UyL nº 397 especial edición AVANTE 2021 (versión en portugués)

¡Proletarios/as de todos los países, uníos!

¡Unidad y Lucha! Órgano del Comité Central del Partido Comunista de los Pueblos de España · PCPE

www.pcpe.es - www.unidadylucha.es

Unidad y Lucha nº Avante Para a militância do PCPE e da nossa Juventude Comunista (JCPE) constitui uma honra apresentar o nosso Órgão Central, coincidindo ademais com o 45.º aniversário do Avante e o 100.º aniversário do PCP. Assim como de dispor por primeira vez de um espaço próprio na zona das organizações internacionais convidadas, animando a todas e todos a conhecer os nossos materiais e propostas revolucionárias.

No forte contexto de guerra ideológica, mais agudizada pela própria crise do capital, traduzida em velhas, mais também novas, formas de agressão do imperialismo (controlo de redes sociais, deturpações da realidade, bloqueios...) trabalhamos com o objetivo de converter Unidad y Lucha no órgão de imprensa revolucionária referente para a classe obreira e setores populares do Estado espanhol. Para isso avançamos na sua distribuição em centros de trabalho e em bairros onde o capital bate com mais força, através do desemprego, despejos, fome... Melhoramos também o nosso UyL digital.

Pelo necessário trabalho de confrontação ideológica, que require uma forte colaboração, é importante fortalecer as relações entre Unidad y Lucha e o Avante.

Os desafios comuns que afrontamos os povos de Portugal e do Estado espanhol são numerosos (luta internacionalista contra a OTAN e as bases de EE. UU., pela soberania dos nossos territórios, denúncia do Euro e da União Europeia como polo imperialista, trabalho de solidariedade internacional com os países que constroem o socialismo e os povos do mundo...).

Por isso apresentamos Unidad y Lucha nesta edição especial da Festa do Avante, não só como ferramenta de combate revolucionário dos povos de Espanha, senão como ferramenta ao serviço da classe obreira internacional e dos povos do mundo.

Por último, saudamos a celebração desta edição do Avante, que demonstra a forte capacidade e determinação do PCP e a JCP que, oferecendo todas as garantias sanitárias, fez possível a sua celebração, apesar das dificuldades que, tanto a pandemia como a burguesia e os setores mais reacionários impuseram para impedi-la.

Muita coragem para um bom trabalho do PCP e a CDU, e os melhores resultados nas próximas eleições locais do 26 de setembro.

Viva o 45.º aniversário da Festa do Avante!

Viva o 100.º aniversário do PCP! Avante, camaradas!

Francisco Valverde, Diretor de Unidad y Lucha

ESPECIAL AVANTE

nº 397 M-2588-2013 redaccion@unidadylucha.es

2

Unidad y Lucha

Especial Avante! 2021

Atualidade

CATALUNHA

O PCPC E O PCPE PELA REPÚBLICA SOCIALISTA E O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO ENRIC LLORET, SECRETÁRIO GERAL DO PCPC

O

Partit Comunista del Poble de Catalunya é um partido de classe e nacional que aspira à República Socialista de carácter confederal.

Projeto estratégico para abolir a exploração, a opressão e solucionar a questão nacional, (contenda eterna não solucionada pela ausência de liberdades em séculos de dominação monárquica absolutista).

Na Catalunha o desenvolvimento histórico irá determinando uma subjetividade coletiva arredor dos limites territoriais reconhecíveis.

O idioma e os traços culturais identitários serão a base para assentar a comunidade nacional que se estabelecerá até os nossos dias.

As revoltas na Catalunha contra a Coroa espanhola protagonizada por Camponeses em 1642 por causa dos graves problemas sociais e económicos solucionou-se com um banho de sangue, uma mostra de como o Estado Absolutista da dinastia dos Áustria governará com mão de ferro as terras da Espanha. (Os intentos democráticos e republicanos que pretenderão regenerar no tempo a sociedade,

solucionando também as contendas nacionais, serão respondidos com mais violência, como o bombardeamento da Barcelona por Espartero em 1842 ou golpes militares, o último em 1936 que derivou num enfrentamento bélico que comoveu o mundo). A Guerra de Sucessão, finalizada em 1714 com a derrota da Alianza Anti Borbônica e a imposição do “Decreto de Nueva Planta” dissolverá as Cortes Catalãs, condenando o Principado da Catalunha a deixar de existir como Estado do “Estado Composto”. Com a imposição do idioma castelhano aos vencidos, Felipe V, sem ter a pretensão, reafirmará a consciência nacional catalã.

A sucessão de atos ilícitos contra a soberania catalã chegará até os nossos dias com a brutal repressão exercida pelo governo da Espanha no Referendo de Autodeterminação.

Convocado pela Generalitat de Catalunya e suspendido pelo Tribunal Constitucional, com um dramático desenlace que levará a prisão as e os seus impulsores.

Os interesses da classe obreira na Catalunha não diferem do resto da

classe obreira do mundo. Estamos imersos numa Crise Sistémica Capitalista de dramáticas consequências. Um novo modelo produtivo de exploração está tomando forma e ameaça com desigualdades apocalípticas. É a intensificação da luta de classes a nível nacional e internacional que alimenta o Imperialismo com as suas Guerras de Rapina. Estas consequências são mais desastrosas no Estado espanhol pelo atraso histórico e os Pactos da Transição.

Pactos que serviram para branquear a Oligarquia herdeira da Ditadura Franquista e conformar a Espanha das Autonomias descentralizando pequenas partes de poder. Ao mesmo tempo, homologava-se a democracia burguesa às necessidades das potências imperialistas da OTAN e a UE. Detrás do conflito no Estado espanhol entre Burguesias nacionalistas está o suculento benefício que supõe a espoliação à Classe Obreira.

Conscientes da incerteza que aguarda às massas populares, da sua desorganização e ausência temporal de consciência de classe, as alienam baixo idealismos subjetivos

próprios do século XIX que entram em confrontação pelo reparto de dividendos. As massas na Catalunha são utilizadas como aríete para a ruptura com o Estado monárquico numa operação desesperada para a concretização de uma República Burguesa que defenderá os interesses desta classe.

O projeto das e dos Comunistas Catalães, compartido com a militância do PCPE, não está sustentado num idealismo inspirado nos fatos medievais, é obra da análise

objetiva da realidade concreta. Uma realidade superadora da contradição trabalho-capital que emancipará nossa classe da exploração. A Fronte Obreira e Popular pelo Socialismo é a suma da articulação social, a recuperação do sujeito revolucionário e as alianças necessárias para romper a alienação que sofrem as massas subjugadas em mãos da Burguesia e instaurar a República Socialista que reconheça o direito de Autodeterminação do povo catalão.

SER MULHER TRABALHADORA: UM FATOR DE RISCO NA PANDEMIA DA COVID-19 TATIANA DELGADO, RESPONSÁVEL DA SECRETARIA FEMINISTA DO CC

A

crise sanitária provocada pela pandemia gerou um impacto económico, social e laboral de tal proporção que agravou a brecha e as desigualdades estruturais existentes e, como a maioria de crises e conflitos, afeta de forma diferente segundo o género e classe.

As crises do capitalismo sempre as pagam a classe trabalhadora e os setores populares, mas nesta as mulheres trabalhadoras não só estão sofrendo as piores condições laborais e sociais, senão que se contagiaram mais.

Do estudo de prevalência do Ministério de Sanidade destacam coletivos altamente feminizados com maior seroprevalência, dos 4.7 milhões, 9.9 % da povoação contagiada em 2020, o pessoal sanitário foi o 16.8 %, cuidadoras de dependentes ao domicílio (16.3%), limpeza (13.9%),

migrantes e trabalho em residências (13.1%). As profissões ligadas às tarefas de cuidados em primeira linha da COVID-19 atribuídas tradicionalmente às mulheres e o seu rol de cuidadora: lavanderia e cozinha em hospitais, cuidadoras, trabalhadoras em residências, limpeza, balconistas ou operadoras de caixa, ademais das empregadas do fogar, expõem-se a maior risco sanitário.

eram quase 3 de cada 4 pessoas trabalhadoras a tempo parcial (74.37% frente ao 25.63 % homens).

Em 2020, a destruição de empregos temporais superou 2.4 vezes a de contratos fixos. Quase um 40 % das mulheres trabalham em setores com mais caída salarial e representam o 55.6 % do aumento de desemprego.

A caída da ocupação de trabalhadoras e trabalhadores estrangeiros duplica a de nacionalidade espanhola.

Do aspecto laboral, a situação evidência que ser mulher, jovem ou migrante racializada, são fatores de risco para uma maior precariedade, perda de direitos e exclusão social.

Um 87.17 % das licenças sem vencimento concedidas pelo cuidado em 2020 foram a mulheres, assumiram um aumento de responsabilidades domésticas e tarefas de cuidados abandonando o mercado laboral, assim “concilia” o capital.

Mais do 50 % do emprego das mulheres na Espanha é em sectores altamente precarizados. Sofreram mais despidos, menos opções de teletrabalho ou acesso a ajudas.

Segundo informações de EPA, último trimestre 2020, as mulheres

Ter trabalho também não garante uma vida digna, 4 de cada 10 pessoas atendidas por ONG têm empregos parciais ou temporais com dificuldades para chegar a fim

de mês. Em 2019 a pobreza afetava a 1 de cada 4 famílias com menores (INE), organizações como Save the Children calculam que em 2020 seriam um 33%, 1 de cada 3 menores crescerá em situação de pobreza, muitos desses núcleos familiares são monoparentais (mãe).

Passados aplausos e aquele mantra utópico de “aprendemos o verdadeiramente importante”, estes trabalhos remunerados ou não, precários, pior pagados, se prestígio e reconhecimento social conseguiram visibilizar-se, evidenciou-se que resultam fundamentais para a atenção e proteção das pessoas, declararam-se “essenciais”, mas tanto no confinamento como nas

sucessivas ondas, com os seus picos de recuperação sanitária ou económica, as condições laborais não só não melhoraram, senão que se desvalorizaram.

A exploração e a opressão, a mesma de sempre, é o que nos oferece este sistema capitalista e patriarcal, que acumula com o nosso trabalho e se apropria do que criamos, que engorda com o trabalho essencial das mulheres trabalhadoras e não reconhece o cuidado como eixo fundamental da vida e da economia.

Especial Avante! 2021

Unidad y Lucha

3

Atualidade

Conjuntura da luta de classes na Espanha JULIO DÍAZ, SECRETÁRIO GERAL DO PCPE

F

ruto de diversas interpretações fundamentadas na complexidade das análises realizadas sob o prisma científico do materialismo histórico, podemos debater sobre a data de início do profundo ciclo da crise do capitalismo em qual estamos instalados, e incluso, sobre a capacidade do sistema para, nestas condições, iniciar ou não um novo ciclo de reprodução ampliada do capital, mas sobre o que as evidências não permitem dúvida é sobre o carácter estrutural e geral da crise capitalista que afeta ao nosso país.

Afirmação que sustentamos na capacidade sistémica para superar nenhuma das contradições económicas, sociais e ambientais que a sua própria existência gera. Mais lá da realidade espanhola, na sua última fase de desenvolvimento, o capitalismo parece chamado a exacerbar absolutamente todas e cada uma das colisões provocadas com a sua existência para propiciar na sua contra a confrontação de classe mais radical. A necessidade

estrutural do sistema de incrementar a taxa de exploração da classe trabalhadora, situando a desvalorização da força de trabalho até níveis em que o salário não alcança a sua capacidade de reprodução e generaliza a existência de trabalhadores pobres, muito especialmente entre a juventude e as mulheres trabalhadoras, suma-se o desenvolvimento sem limite de, no meio de uma intensa confrontação interimperialista, as mais variadas e multifacetadas estratégias para o domínio dos recursos naturais e as vias para o seu comércio. Uma crise de superprodução determinada pela caída tendencial da taxa de lucro que não tem retorno e marca decididamente a necessidade do poder obreiro e o Socialismo como única via de superação deste cenário de Barbárie.

Esta afirmação, confirmada com a incapacidade manifesta do capitalismo para abordar a crise sanitária da COVID-19 como tal e, pelo contrário, a disposição dos países socialistas para enfrentala posicionando como única prioridade da sua gestão a saúde pública, obriga-nos, sem mais a marcar, tanto a nível internacional como nacional, uma agenda para a transformação revolucionária.

O nível de contradição entre a Humanidade e os monopólios, entre o Planeta e o imperialismo, não oferece mais margem de confiança na possibilidade de uma saída social e ecologicamente sustentável da mão do capitalismo. Em tempos de crise, o ilusionismo da velha e da nova socialdemocracia tem muito pouco recorrido e muito rápido as suas promessas se evidenciam como uma mentira mais do sistema para manter os consensos sociais que ainda fazem viável a sua dominação. Na Espanha temos um claro exemplo disso com a gestão de pouco mais de um ano e meio do governo de coligação formado pelo PSOE, Podemos e Izquierda Unida/PCE. Um governo submisso às necessidades dos setores mais avançados econômica e politicamente da oligarquia espanhola, e cuja principal missão, desde a sua constituição, não era outra que propiciar as mudanças que permitam a aplicação das reformas estruturais estratégicas que estes demandam. Por causa amplamente conhecida, finalmente todas estas medidas recolhem-se no Plano apresentado à Comissão Europeia para receber os 140 000 milhões de € dos Fundos de Recuperação e que, apesar do obscurantismo do seu conteúdo, sabe-se que vão implicar uma injeção multimilionária de dinheiro público aos monopólios em troca de um passo mais no imparável processo de liquidação das

pensões públicas, da privatização dos serviços sociais mediante o novo “mantra” da colaboração público-privada e uma profunda reforma fiscal.

Nada, porém, para os setores mais desfavorecidos da povoação que, entre ruptura de aprovisionamentos básicos, despejos, filas da fome e pobreza generalizada, vem como a promessa de um Ingresso Mínimo Vital bate contra um labirinto burocrático que faze impossível a quem realmente o precisam poder aceder à prestação.

Igualmente, a dupla missão de recuperar uns mínimos consensos em torno do quebrado modelo de estruturação territorial do chamado Estado das Autonomias —em relação sobre todo coa Catalunha— e a desacreditada chefia do Estado com um rei fugido aos Emiratos Árabes e outro envolto em constantes evidências de corrupção, o governo de Pedro Sánchez, junto com os partidos de direita, alinha-se claramente em contra dos interesses do povo e, ademais de continuar legitimando a monarquia imposta por Franco, segue negando o legítimo Direito à Autodeterminação mediante um Referendo que exige uma ampla maioria do povo catalão.

Nada esperávamos deste governo, sabíamos que defraudaria as ilusões postes nele por parte dum povo trabalhador necessitado de sair da espiral de constante perda de direitos e deterioro

das suas condições materiais de vida, agravada desde 2008 e muito especialmente, como consequência dos cortes sociais e de direitos impostos durante os governos do PP, mais a realidade superou as piores expetativas.

Para terminar esta radiografia do governo de coligação, mal chamado progressista, dois apontamentos que reflexam muito bem a sua realidade: •

O seu entusiasta compromisso com a organização na Espanha da Cimeira Anual da OTAN em 2022, que a posiciona num papel beligerante na confrontação pela hegemonia mundial.

•

A renovação tácita com os EE. UU. para a permanência das bases militares ianques na Espanha, cuja missão principal não é outra que server de plataforma de agressão contra os povos que não se submetem aos interesses do imperialismo.

E que demostram que mais lá de determinadas declarações, o único reflexo progressista do governo de coligação PSOE-UP (Podemos-IU-PCE) são as luzes intermitentes da Razão ao colidir frontalmente contra a caverna política e mediática do setor mais reacionário e franquista da oligarquia espanhola que legitimamente representam o PP e o ultradireitista VOX.

4

Especial Avante! 2021

Unidad y Lucha

Internacional

A crise do capitalismo conduze a uma perigosa situação

N

as Teses aprovadas no XI Congresso celebrado no mês de outubro de 2020, o Partido Comunista de los Pueblos de España (PCPE) estabelecia que “produto do altíssimo desenvolvimento das forças produtivas, no capitalismo formou-se já a base mais que necessária para a construção da sociedade socialista”.

Este axioma está baseado no conhecimento da realidade da luta de classes, com o propósito de estabelecer um elevado nível de consciência na classe obreira e resto dos setores populares para agrupar as forças e encarar o combate da batalha das ideias em todas as frentes que o inimigo de classe nos impõe.

A crise estrutural e geral do capitalismo, agudizada com a pandemia da COVID-19, provoca um aumento irrefreável da exploração, da extorsão, o roubo, a precariedade, os despejos, o desemprego, etc. As condições materiais e básicas de supervivência cada dia são mais limitadas para amplas partes da população, essencialmente do povo trabalhador da cidade e o campo. Aumenta constantemente a proletarização de setores da pequena burguesia que, até o momento, dispunham de recursos que os situava como elemento referencial de trabalhadoras e trabalhadores, sendo à sua vez um pilar importante na sustentabilidade do sistema capitalista. Na Espanha chegou a ser um discurso publicitário a famosa frase de um ministro de Economia do governo socialdemocrata de Felipe González: “Espanha é o país onde mais rápido e fácil pode fazer-se um rico”. Hoje, novamente, toma corpo renovado com a visita do presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, a EE. UU. para recolher inversão das multinacionais norte-americanas e seguir intentando coser os interesses imperialistas que, por outra parte, também encontram elementos de contradições internas, como corresponde às leis da dialética.

Estamos, então, assistindo a um marco complexo de desenvolvi-

VÍCTOR LUCAS, RESPONSÁVEL DA SECRETARIA DE INTERNACIONAL DO CC

mento da luta de classes, onde os territórios, Estados e países liberados do jogo capitalista, encontram um agigantado nível de violência do imperialismo, principalmente do norte-americano, sustentado pela União Europeia (EU). Empregam-se ferramentas de todo tipo, desde a guerra direta (e na maioria das ocasiões “não declarada”), passando por campanhas de desinformação e intoxicação, e continuando com

É precisamente este quadro o que descobre a sua segunda cara, violenta, abjeta, indesejável, como é uma tendência à fascistização, empregando a organizações alimentadas com fundos procedentes dos setores ultras da oligarquia, que jogam um papel ameaçante e paralisador. As décadas dos anos 20 e 30 do século passado proporcionam-nos analogias a este respeito.

concentração e centralização do capital não logra regressar à fase do crescimento alocado na economia que num momento dado do processo a impulsou à cima das suas exigências. A sua anarquia leva-a a situações de superacumulação que se traduzem em crises decorrentes que, encadeando-se a inicial com a seguinte sem ter resolvido a primeira, conduze à crise general e estrutural do capitalismo.

Agrupar forças, centrar o objetivo, empregar os instrumentos precisos, devem ser as colunas que sustentem o prédio que o partido comunista tem de construir.

O PCPE teorizou na sua fundação em 1984 a necessidade de organizar as lutas dos povos e da classe obreira a nível internacional, a partir do que denominamos por aquele então, e seguimos mantendo, a FRENTE MUNDIAL A N T I I M P E R I A L I S TA (FMA) que deve ter, à sua vez, as suas expressões organizativas locais.

A FMA tem como eixo fundamental das suas tarefas conseguir que qualquer luta a reivindicação setorial, de empresa, local ou de bairro, se enfoque como uma luta de todas e todos. A FMA trabalhará em todos os espaços e marcos: • Movimentos que lutam pela paz, contra as guerras imperialistas e pelo desarme • As lutas contra a exploração da classe obreira • As lutas pela defensa da soberania nacional • Outras lutas de amplo apoio social de massas Todas as lutas de massas, como as feministas contra a dupla opressão e o patriarcado, pelos direitos LGTBI, as lutas pelos direitos das e dos migrantes, pela solidariedade internacionalista, pelas condições de vida da espécie humana, ou contra as lutas contra a fome e pela erradicação das enfermidades infecciosas.

bloqueios, sanções, ameaças e intimidações.

Empregando estes métodos mafiosos, o capitalismo transmite a sua verdadeira debilidade como modo de produção, tanto no material como no social e cultural.

A lei da “baixa tendencial da taxa de lucro” é o elemento científico que está atuando no panorama político da conjuntura que simplificamos ao começo deste artigo.

A principal contradição “capitaltrabalho” dimensiona-se exponencialmente, e o processo de

Será que é a derradeira crise do capitalismo? Que fazer? A obrigação das organizações comunistas e revolucionárias é orientar as lutas da classe obreira, focalizando o caminho a recorrer. O emprego da táctica adequada deve assegurar o sucesso da estratégia.

Todos estes ativos, e outros mais que na mesma linha se podem agregar, constituem a base programática de ação de uma grande mobilização internacional de massas, organizada e coordenada.

A FMA é a materialização da necessária política de alianças que a classe obreira internacional deve construir no seu processo de ascensão emancipatório, cara a toma do poder e a construção da sociedade socialista no trânsito revolucionário.

O Partido Comunista é o seu motor! Socialismo ou barbárie!