Órgano del Comité Central del Partido Comunista de los Pueblos de España · PCPE
A LUTA CONTRA A OTAN,
UMA PRIORIDADE PARA O MOVIMENTO COMUNISTA EM EUROPA
Desde a derrota temporária da URSS e do campo socialista europeu, quando se proclamou o fim da história por parte dos estandartes do neoliberalismo, a hegemonia do imperialismo de EE. UU. e da entidade sionista de Israel em todo o planeta foi incontestável.
Uma longa série de intervenções militares, bombardeio com drones, ocupação e anexação de terras, sanções e bloqueios unilaterais, golpes de Estado, roubo de recursos naturais e depósitos de bens de terceiros países (petróleo, ouro, etc.), assassinatos de líderes políticos, domínio absoluto da sua propaganda mediática, hackeo de sistemas informáticos, golpes suaves e impeachments, e todo o tipo de guerras multidimensionais, ao serviço da acumulação privada dos lucros dos grandes monopólios internacionais e do domínio dos chamado ocidente coletivo, o bloco ocidental imperialista (EE. UU., Israel, a UE e seus parceiros internacionais).
Apenas 20 anos bastaram para que a crise geral do capitalismo, pelo seu caráter estrutural, mostrasse o esgotamento dessa ordem capitalista internacional. Esgotamento que levou à substituição dos EE. UU. pela China como a principal potência comercial mundial alguns anos atrás. E se pode ver refletido hoje depois das importantíssimas mudanças geopolíticas que estão ocorrendo na África, com as mobilizações contra o poder do neocolonialismo ocidental, bem como com as recentes reaproximações entre países da Ásia Ocidental, anteriormente em conflito. Mas, principalmente, o declínio dessa dominação tem-se refletido na ativação da economia de guerra pelos países da OTAN e na reação violenta de seu aparato militar terrorista, recorrendo novamente ao fascismo na guerra da OTAN contra a Rússia. O imperialismo, como uma cobra venenosa quando é pisada, contorcese furiosamente para atacar com os métodos mais violentos, devido à queda progressiva da taxa de ganho do capital. E através da agressão militar pretende evitar o que a sua decadência lhe impede ganhar no campo económico, recorrendo mesmo ao holocausto nuclear se for necessário, enquanto cada vez mais setores populares são empurrados para a pobreza para financiar a sua barbárie.
M-2588-2013
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Avançar na ação política conjunta das forças anti-imperialistas europeias
Ante este panorama, a luta contra a OTAN deve ser uma tarefa prioritária de coordenação para os Partidos Comunistas da Europa, que enfrentam um agravamento sem precedentes das condições objetivas revolucionárias. Devemos estar à altura da nossa responsabilidade histórica e elaborar acordos de coordenação e ação que permitam avançar amplamente o movimento anti-imperialista contra a OTAN e as bases dos EE. UU., dando passos concretos para avançar na formação de uma Frente Mundial Anti-imperialista.
Uma articulação de acordos táticos, que nos permita fazer mais favorável à classe operária internacional e aos povos do mundo a correlação de forças frente a reação, do fascismo e de todas as expressões do capital.
Caso contrário, enfrentaremos a barbárie absoluta, o colapso ambiental planetário e a destruição de milhões de vidas, a serviço do ganho do capital.
NÃO À OTAN, NÃO ÀS BASES
POR UMA FRENTE MUNDIAL ANTI-IMPERIALISTA
Hoje mais que nunca: SOCIALISMO OU BARBÁRIE! VENCEREMOS!
Francisco Valverde, Diretor de Unidad y Lucha
A situação da EU e a OTAN entre os retos da vanguarda política
O 3 de fevereiro de 2021, o deputado do PP Alberto Casero “errava” no processo de votação da Reforma Laboral e se aprovava na Espanha uma nova normativa para regular o trabalho assalariado. Convalidava-se um dos condicionantes que permitiam receber os fundos de recuperação europeus, conseguindo assim a homologação de Bruxelas.
Ante a possibilidade de formar governo, Alberto Núñez Feijóo anunciou que não modificaria esta reforma apesar do confronto que ocasionou, pelo seu conteúdo e o seu processo de aprovação. Qualificou-a de ser “substancialmente boa”. A dúvida que podíamos ter sobre a intenção do voto de Casero desvaneceu-se, confirmando o que já suspeitávamos: todo o processo de debate e votação da Não-Reforma (confirmada por sindicatos e patronal), foi fruto da tragicomédia que se leva à cena, dia trás dia, na política institucional espanhola.
Esta questão põe de manifesto uma vez mais que os debates políticos são só pantalha, dramatizações centradas em desqualificações pessoais, consignas sem conteúdo, mais emotivamente ideologizadas e sem propostas materiais profundas. Obvio, os centros de poder e toma de decisões há tempo que se deslocaram de Madrid a Bruxelas. Algo similar ocorre ao resto de territórios submetidos aos ditados da EU.
Durante o 2022, o Congresso dos Deputados e o Senado da Espanha aprovaram um total de 73 leis. Destas, 42 regulam aspectos que obedecem ao mandato direto da União Europeia. Isso significa que 57 % de nossa nova legislação está sendo aplicada sem o poder de decisão dos “nossos representantes políticos”. Todos eles, em áreas tão importantes como a formação profissional, a política agrícola, as hipotecas, a política de igualdade, o ambiente, a saúde, a energia, a fiscalidade...
A recepção dos Fundos de “resgate” da Nova Geração, do Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência, terá lugar, governar quem governar. As condições: a primeira, introduzir o que Bruxelas chama reformas estruturais. A segunda, devolver o empréstimo e aplicar as medidas necessárias para garantir a viabilidade dos retornos.
A Espanha está-se convertendo num terreno baldio que as trabalhadoras e trabalhadores teremos que reconstruir. Despojados com empenho pelos grandes monopólios, grandes beneficiários dos 140 000 milhões de euros da Europa, que estão a permitir que se mantenha por mais algum tempo, a ficção de uma economia que funciona na perfeição. No entanto, debaixo do tapete, não cabe mais merda. Uma tributação desfavorável para a maioria social, que sustente monopólios, cortes na educação e na saúde, capitalização das pensões. Esse é o futuro que a Europa de guerra nos reserva.
A Espanha tem atualmente uma dívida pública de 112.92 % do PIB. 1 526 422.65 milhões de euros em abril deste ano. Ou seja, cada habitante da Espanha deve cerca de 32 000 euros. Como em outros lugares (por exemplo, Alemanha) a recessão já se está agravando, aqui a teremos mais cedo e mais profunda, atendendo ao carácter e estrutura da nossa economia. Por isso, Bruxelas, após a suspensão das regras fiscais durante a pandemia até 2023, no próximo ano retoma a normalidade. Isso significa que a Espanha deve reduzir o déficit público do 5 % ao 3 % do PIB e cortar sua dívida de 115 % ao 60 % do PIB. No próximo ano deverá fazer-se um primeiro ajuste de cerca de 9 000 milhões de euros. Isto supõe um grande esforço de “austeridade” para as camadas populares, num contexto em que a OTAN obriga os Estados da União Europeia praticamente à autodestruição social. Os gastos militares mundiais não param de crescer desde o final da década de 1990. Em 2021, o total mundial ultrapassou pela primeira vez os dois biliões de dólares, um 0.7 % mais que em 2020 e 12 % mais que em 2012, de acordo com dados do Instituto Internacional de Estocolmo para a Investigação da Paz. E desde 2014 o compromisso de aumentar acima de 2 %
do PIB dos membros da OTAN, enriquecendo a próspera indústria de armas e relegando milhões de seres humanos à pobreza.
A Europa tornou-se o centro de um confronto global. A guerra da organização criminosa da OTAN contra a Rússia, no início do ano, já custou mais de 300 000 mortes entre soldados e civis, mas todas filhas e filhos da classe trabalhadora. E vai continuar a crescer à medida que a intervenção da Organização Atlântica se tornar mais explícita e direta, sair dos bastidores e se colocar na linha da frente do fogo.
E nessa dinâmica do Ocidente Coletivo liderado pelos EUA, as frentes de batalha expandem-se e se diversificam: África, Pacífico Sul e, por suposto, Europa.
Esta Europa mortalmente doente que está tornando cada vez mais pobre uma vez rompido o seu eixo comercial natural. As sanções contra a Rússia e a desconexão comercial do que forma a Eurásia estão levando a União Européia à falência. Uma estratégia perfeita dos Estados Unidos da América, que ao mesmo tempo enfraquece a Rússia, afia as suas armas contra a China, elimina a Europa como concorrente e a escraviza.
As estimativas mais otimistas entendem que a economia da zona do euro já está em fase de estagnação. Depois de crescer um 1.0 % no primeiro trimestre de 2023, espera-se que cresça um 0.3 % no segundo e terceiro trimestres, e um 0.8 % no quarto trimestre de 2023. No entanto, os países mais dependentes da manufatura sofrerão recessões moderadas, como é o caso da Alemanha (-0,4% 2023).
Outras previsões, dada a impossibilidade de travar a subida de preços, subidas de taxas e outros indicadores económicos, já apontam para 2024 em que o empobrecimento da Europa será ainda mais acentuado e, por isso, aumentarão as mobilizações sociais face ao descontentamento da população. O papel de vanguarda e liderança política dos partidos comunistas nunca foi tão importante como o atual. O enfrentamento contra o fascismo niilista deve-nos levar a lubrificar a maquinaria que permitir uma presença organizada entre as massas e nos levar a dar um salto qualitativo e quantitativo na correlação de forças diante do complexo cenário que se avizinha.
Kike Parra
Organizar a resposta operária e popular ante os ataques do capital, seja qual for o seu governo
Quase um mês depois das eleições gerais do passado 23 de julho, escrevemos este artigo para a Festa do Avante sem saber ainda se nas próximas semanas se formará um governo, ou se haverá novas votações em dezembro.
Uma situação complexa que mostra as dificuldades que a oligarquia ainda tem para recompor a aritmética do bloco de poder, mas que além desse fato, sem dúvida transcendental, determinado pela incapacidade de normalizar a realidade institucional dos partidos burgueses catalães, põe na corda bamba a estabilidade e solidez do próximo governo. Um facto que condiciona o desenvolvimento da agenda de cortes sociais e medidas antioperárias que o novo executivo terá necessariamente de desenvolver. Num contexto essencialmente determinado pelo carácter estrutural da crise geral do capitalismo, um cenário marcado pela altíssima dívida públi-
ca, subida das taxas de juro, elevado custo de vida, bolha imobiliária e regresso dos Fundos de Recuperação A UE só tem um claro pagador/perdedor na lógica dialética da luta de classes: o povo trabalhador.
O grande capital e os monopólios repartiramse o dinheiro que pagaremos o resto Mais cortes e privatizações na saúde e na educação, precariedade laboral, perda do poder de compra dos salários, desmantelamento progressivo do Sistema de Pensões Públicas... é a lista de tarefas ditadas pela Comissão Europeia ao novo gestor político do capitalismo espanhol.
Um mandato que se complementa com o compromisso com a OTAN, a guerra contra a Rússia na Ucrânia e um aumento permanente da despesa militar que, a exemplo do que afirmamos, no Orçamento Geral do Estado
Quando em 2008 a bolha imobiliária, ou seja, a especulação capitalista no mercado imobiliário, não aguentou mais e estourou como um cano velho e malcheiroso, causando estragos por qualquer parte, começaram a ouvir-se novamente termos políticos e econômicos que por interesses de classe, diziam, haviam perecido: oferta e demanda, mercado regulatório, resgates, especulação capitalista, crise cíclica, público-privado, papel do Estado, etc. Houve até (que audácia!) quem chegou a falar de socialismo e revolução. Em todo caso, os ânimos dos povos do Estado espanhol, particularmente os de sua classe trabalhadora, aqueciam descontroladamente. A paciência com que histórias e enganos foram suportados por décadas indicava seus limites. Manifestações, greves e concentrações massivas em praças e ruas corroboravam isso claramente. O famoso Mercado, pomada mágica do sistema de
para 2023, elaborado pelo governo de coligação PSOE- Unidas Podemos, atingiu uma cifra recorde de 48 800 milhões de euros. Uma situação que, apesar das firmes respostas operárias como as greves dos metalúrgicos em Cádis e na Galiza, ou a dos operários de H&M em Pamplona, ainda se desenvolve num quadro dominante de paz social e conciliação de classes, fomentado pelas organizações sindicais de CC. OO. e UGT, além do discurso e da ação da nova e da velha social-democracia.
Uma realidade que dificulta a necessária resposta operária aos ataques da patronal e dos seus governos. Um desafio para o qual temos trabalhado com determinação, fomentando as mais diversas experiências de base unitária do movimento operário.
Frente às mesas de diálogo social que sempre acabam aceitando a ameaça patronal e assinando o “mal menor”, a alternativa operária é a unidade e luta em defesa exclusiva dos seus interesses e necessidades de classe.
Ajudar a quebrar as políticas do pacto social é a grande prioridade do PCPE
Uma tarefa em que não só enfrentamos a patronal e o sindicalismo do pacto e da traição, mas também a social-democracia. Em qualquer das suas expressões políticas, sem dúvida, o mais forte aliado do Capital no confronto dialético intransponível entre burguesia e proletariado.
Uma social-democracia representada pelo PSOE, mas também por SUMAR, a nova opção de reformismo que culmina o longo processo de liquidação do PCE iniciado por Santiago Carrillo e suas políticas eurocomunistas.
A subsunção do PCE e de IU a esta nova estrutura política, absolutamente dependente do PSOE e claramente interclassista e pós-moderna, demonstra a necessidade histórica de continuar a tarefa de erguer um referente comunista no Estado espanhol.
Julio Díaz, Secretário Geral do PCPE
SUMAR, uma invenção para administrar o capital
produção capitalista, não regulava nada; o desemprego, a inflação e os despejos cresciam exponencialmente, e o próprio Estado estava quase em bancarrota. Era preciso agir rapidamente, pensaram sem dúvida a oligarquia hispânica e as instituições capitalistas europeias. E então, apoiado pela complacente mídia burguesa, surgiu a invenção PODEMOS, do inefável Pablo Iglesias Turrión. Uma organização política que tinha de ser tão “esquerdista” quanto o permitia o sistema capitalista espanhol e que canalizava o descontentamento popular para longe de todos os caprichos revolucionários. Estratégia vencedora. Pelo menos até a saída desta singular personagem do Governo do PSOE-UP o 15 de março de 2021. Isso sim, propondo antes a Yolanda Díaz como vice-presidenta segunda do Governo e como futura candidata nas eleições.
Muleta do PSOE
E nestas condições estamos. Numa espécie de remake cinematográfico, série B. Com um PODEMOS que não é mais o PODEMOS de "assaltar os céus" e devorar "a casta", um PCE que se envergonha de suas iniciais e de uma líder política, a galanteadora Yolanda Díaz, à frente de um emaranhado de pequenas formações de “esquerda” além das já mencionadas, que se chamam jactanciosamente SUMAR. Mais uma invenção eleitoral, neste caso definida apenas como "progressista", cozinhada e condimentada contra o relógio com o apoio do Governo do PSOE-UP, da mídia burguesa e com a aprovação da patronal CEOE. Primeiro, para concorrer às eleições 23J, nas quais, finalmente, SUMAR perdeu 7 deputados face aos que a coligação Unidas Podemos e outros acólitos obtiveram na última legislatura. Segundo, ser uma muleta para o PSOE, e assim poder administrar a social-democracia por quatro anos mais o capitalismo espanhol de acordo com as normas estabelecidas pela União Européia e pelo imperialismo norteamericano. Ou seja, mais do déjà vu. Agora, apresentando-se à classe trabalhadora como o estímulo indispensável para "fazer as coisas andarem". Algumas "coisas" e um avanço que o capital aceitará enquanto não afetem negativamente seus interesses fundamentais, tanto interna quanto internacionalmente. Os quatro anos já passados no Governo de consenso e compadreo são a melhor prova do que se espera. Isso no caso de formarem um governo, questão nada evidente quando escrevemos estas linhas. Se não, talvez "o pior" ainda esteja por vir. Nós aqui ficamos.
José L. Quirante
40 ANIVERSARIO DEL PCPE
Em janeiro de 1984, após anos de trabalho e esforço de diferentes grupos pela Unidade Comunista, nascia o PCPE, um partido que rompeu definitivamente com o Eurocomunismo e que utilizava o método leninista como forma de organização.
Chamaram-nos "pró-soviéticos" porque nunca renunciámos aos ensinamentos da Revolução de Outubro e valorizamos firme e resolutamente o papel da URSS e de todos os países que construíram o Socialismo. Em breve completaremos 40 anos e,
quando olhamos para trás, o fazemos com o orgulho de sermos os criadores de nossa própria história; uma história que construímos, passo a passo, junto com a classe operária. São 40 anos de organização, de luta política, de elaboração teórica, de relacionamento e amizade com outros partidos comunistas; mas acima de tudo, são 40 anos de proximidade e compromisso com as massas.
Na nossa caminhada, tivemos que enfrentar situações complexas, mas com a força ideológica do PCPE, a solidez de seus princípios e a convicção
de toda a militância da necessidade do Partido como ferramenta imprescindível para guiar e orientar a classe trabalhadora, superamos obstáculos e nos tornamos mais fortes.
O nosso Partido não tem sido um terreno favorável para carreiristas ou para aqueles que buscavam privilégios e vantagens. A militância no PCPE exige dedicação, disciplina, trabalho árduo e moral elevada. E essa é a nossa atitude perante a vida, uma vida que voluntariamente dedicamos à mais nobre e bela causa da humanidade: a causa do Comunismo.
O nosso compromisso renova-se a cada
dia, em cada ação que desenvolvemos. O Partido é a razão de ser de quem somos comunistas e não concebemos a vida fora dele.
Em janeiro de 2024 em Madrid, militantes, simpatizantes, familiares, amigas e amigos do PCPE voltaram a reunir-se para celebrar o nosso 40.º aniversário, num ato que terá lugar no Ateneo de Madrid, no dia 13 de janeiro de 2024, em que terão voz as pessoas que queiram celebrar, junto com o Partido Comunista dos Povos da Espanha, 40 anos de contribuição teórica, prática revolucionária e experiência com as massas terá voz. 40 anos com o PCPE.
100 anos após da fundação da União Soviética
É hora do debate, é hora de enfrentar a luta de classes no campo das ideias; é tempo de relembrar os grandes sucessos que supôs para o proletariado mundial e das demais camadas populares, o triunfo da Revolução de Outubro, que, após vencer a intervenção militar das potências capitalistas, conseguiu consumar sua vitória com a proclamação o 22 de novembro de 1922 da UNIÃO DAS REPÚBLICAS SOVIETÁTICAS!
A Editora Unidad y Lucha se disponibilizou para coordenar com outros partidos comunistas a publicação de um livro coletivo, e de forma soberana, encontramos cinco contribuições que formaram um corpo de análise e intercâmbio de apreciações políticas sobre este sublime aniversário.
Carolus Wimmer abre com um prólogo os artigos assinados pelo Partido Comunista Alemão (DKP), que, por meio do
seu presidente Patrick Köbele, subtitula seu artigo “Fundação e destruição da URSS, luta de classes e luta pela libertação nacional; pelas classes e nações proibidas”; o Partido Comunista da República Popular de Donetsk oferece-nos o seu artigo de Stanislav Retinsky sobre "A derrota do socialismo na URSS e o Partido como portador da consciência de classe"; continua o Partido Comunista (Itália) através de seu Secretário Geral Alberto Lombardo com a sua reflexão "Pelo Centenário da URSS"; O Partido Comunista da Venezuela (PCV) é constante nestas colaborações coletivas que no que se refere ao presente, o faz com Carolus Wimmer, membro do Comitê Central do PCV, cujo artigo enfoca "Cem anos após a criação da URSS, principais conquistas”; finalmente, o Partido Comunista dos Povos da Espanha (PCPE) falou por meio do professor universitário e militante do PCPE Gerard Brückner sobre "Por que comemorar a fundação da URSS".
Por isso, porque o motor da história é a LUTA DE CLASSES!
