Novembro em Revista by univadis

OVEMBRO

Novembro de 2011

Novembro em Revista

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EVISTA

Da falta ao excesso de médicos A Ordem dos Médicos perspectiva que o número de vagas para a formação específica seja inferior à procura já no próximo ano. «Chegámos a uma situação em que, provavelmente, alguns de vós não vão conseguir tirar uma especialidade. A não ser que emigrem para outros países», avisa o bastonário, José Manuel Silva, dirigindo-se a cerca de 500 licenciados em Medicina um pouco antes de fazerem o juramento de Hipócrates

Texto: Sérgio Gouveia/«TM» Fotos: Arquivo «TM»

O Ministério da Saúde resolve ganhar um mês e evita tomar uma decisão deﬁnitiva sobre a redução da comparticipação das associações de antiasmáticos e broncodilatadores. O Infarmed e a Direcção-Geral da Saúde propõem o regresso ao escalão C (37%) em detrimento do B (69%), aplicado desde 2009. Só «certos grupos especíﬁcos de utentes», defendem os dois organismos, é que devem manter o nível de ajuda superior. «O Governo, no entanto, procurando encontrar uma solução sustentável à manutenção deste regime para todos os utentes que têm vindo a beneficiar do mesmo durante estes últimos anos, tem em curso um processo negocial com as empresas farmacêuticas com o objectivo de equilibrar os custos destes medicamentos», revela a portaria que transitoriamente deixa tudo na mesma até Dezembro.

Paulo Macedo, ministro da Saúde, lembra os «deveres éticos» dos médicos ao ser confrontado com o risco de diminuição da colheita e transplantação de órgãos na sequência do corte para metade dos respectivos incentivos. Daí que o governante não perspective uma quebra da actividade em causa. É o que responde, por escrito, à deputada comunista Paula Santos que o questionou sobre o assunto. «Os transplantes são um acto particularmente complexo, mas os proﬁssionais que os realizam não deixam de estar, pela complexidade do acto, abrangidos pelos deveres éticos da proﬁssão», lêNovembro de 2011 • Tempo Medicina

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se no ofício remetido à Assembleia da República, que acrescenta: «Muitos actos clínicos, certamente menos complexos, não gozam de incentivos e não deixam de ser executados diariamente pelos proﬁssionais.»

As bases gerais da integração do INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica – na rede de serviços de Urgência (SU) são publicadas no «Diário da República». O despacho assinado por Fernando Leal da Costa, secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, explicita que as responsabilidades financeiras e de gestão também passam a ser «partilhadas». «Os profissionais de saúde dos meios INEM podem constituir um importante contributo na constituição e consolidação das equipas dos SU, garantindo uma capacidade de resposta acrescida e mais adequada às necessidades dos utentes emergentes», justifica a tutela.

[O Ministério da Saúde] pode estar a preparar-se para uma alteração das regras do jogo. Por exemplo, impor que as pessoas possam pagar directamente os transportes e sendo reembolsadas posteriormente, mediante regras Duarte Caldeira, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses Público,01/11/11

Concluímos que há uma auto-restrição de cuidados. As pessoas ou se privam ou retardam consultas e tratamentos. Isso é para nós uma evidência Idem Ibidem

Levá-las [as taxas moderadoras] para um limiar que nunca esteve no horizonte das taxas que não têm por fim o financiamento do SNS não parece justificável Pedro Pita Barros, economista

O Instituto Nacional de Medicina Legal abre três concursos para a celebração de contratos de prestação de serviços com 20 médicos. O procedimento visa seleccionar proﬁssionais «para o exercício de funções periciais de clínica forense, predominantemente no âmbito do direito do trabalho», dizem os avisos publicados no «Diário da República».

I, 03/11/11

Se a prioridade actual é assegurar a sustentabilidade do SNS, a mera ponderação da não construção do hospital [de Lisboa Oriental] é incompreensível, quer na perspectiva micro quer na macroeconómica

Aproveitando a publicação de um artigo na «Revista dos Cuidados Continuados», cuja rede faz cinco anos, o secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, tece um rasgado elogio ao trabalho desenvolvido por Inês Guerreiro, coordenadora da respectiva unidade de missão. «Não posso deixar de saudar e agradecer tudo o que já foi feito por todos os que se envolveram na concepção e implementação dos cuidados continuados. Uma palavra especial, com muita estima e consideração, à Dra. Inês Guerreiro que corporiza uma equipa notável em todos os aspectos», escreve o governante. No parlamento, o ministro da Saúde tinha dito antes que o “dossier” em causa era dos «mais desastrosos» que encontrou ao chegar ao Ministério da Saúde.

Teresa

Sustelo,

presidente

con-

selho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central Expresso, 5/11

Tomar essa decisão [não avançar com a construção do Hospital de Lisboa Oriental] constituiria um erro colossal de política de Saúde, na óptica económico-ﬁnanceira e também na dimensão da qualidade e segurança da prestação de cuidados, além de desmotivar os nossos competentes e dedicados proﬁssionais Idem Ibidem

Tem havido uma campanha para dene-

As medidas de contenção que vêm sendo tomadas no âmbito da política do medicamento, desde o Governo anterior, têm surtido efeito na factura do ambulatório. No passado mês de Setembro, por exemplo, face a igual período de 2010, os encargos do SNS com os fármacos vendidos nas farmácias caíram praticamente 35%. �O esforço de contenção dos hospitais do SNS no sentido de diminuir os gastos com medicamentos não chega para parar o crescimento. Já é suficiente, contudo, para abrandar o agravamento do valor a pagar às farmacêuticas, conforme mostram os dados do Infarmed. A despesa com fármacos nas 57 instituições do SNS Novembro de 2011 • Tempo Medicina

grir os médicos, pois em toda a Europa a lei permite bloquear a receita José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Expresso, 05/11/11

Existirão auditorias e inspecções. Contamos com a atenção dos utentes e será possível conhecer o perfil de venda de cada farmácia graças à conferência de receituário e de facturas Leal da Costa, secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde Expresso, 05/11/11

Novembro em Revista monitorizadas pela autoridade nacional cresceu 2,7% entre Janeiro e Setembro deste ano. Isto comparativamente ao período homólogo de 2010. Um crescimento que, por conseguinte, fica ligeiramente abaixo do registado nos primeiros oito meses de 2011. O mesmo, recorde-se, foi de cerca de 3% e já significava, como notou o «TM» na altura, uma estabilização no ritmo de aumento dos encargos.

�Preocupado com a fiabilidade dos dados que identificam os médicos perante o sistema electrónico, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, manda publicar no «Diário da República» um despacho que torna obrigatória a actualização da informação em causa até ao fim do mês. A mesma iniciativa legislativa determina ainda que os médicos info-excluídos e pequenos prescritores, por exemplo, duas das excepções em que as receitas podem ser passadas à mão, tenham vinhetas numeradas Os cuidados de saúde primários (CSP) apresentam resultados operacionais positivos de cerca de 140 milhões de euros nos primeiros nove meses deste ano. É o valor a que se chega somando os dados económico-ﬁnanceiros, agregados por ARS, disponibilizados pela Administração Central do Sistema de Saúde. Em contrapartida, a monitorização mensal da ACSS mostra que, entre Janeiro e Setembro, os hospitais e centros hospitalares acumularam um prejuízo de praticamente 287 milhões de euros.

As unidades hospitalares do SNS atingem, no seu conjunto, um corte de dois dígitos nos encargos com as horas extraordinárias, revela a monitorização da ACSS. A redução alcançada é de 12,7% nos primeiros nove meses do ano, face a igual período de 2010. Tal rubrica, ainda assim, sempre entre Janeiro e Setembro, signiﬁcou um gasto de 228 milhões de euros. Os dados conﬁrmam que os hospitais já ultrapassaram o objectivo estabelecido pelo ministro Paulo Macedo para 2011. Ou seja, cortar 10% da despesa em questão. Numa altura em que o Ministério da Saúde já iniciou a revisão do sistema de comparticipações do Estado no preço dos medicamentos de venda ao público, Paulo Macedo promete «sistematizar» as dezenas de regimes especiais actualmente em vigor. A posição é assumida numa entrevista concedida ao boletim «Infarmed Notícias», à qual o «TM» teve acesso antecipadamente. «Procuraremos sistematizar o elevado número de regimes especiais de comparticipação que pervertem a coerência do sistema de comparticipações através da coexistência de cerca de 30 regimes excepcionais, que acrescem ao regime geral e regime especial de comparticipação», assume o ministro da Saúde.

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A indústria portuguesa de medicamentos saberá adaptar-se procurando novas moléculas, da mesma forma que a indústria dos genéricos irá encontrar maneira de se manter competitiva Idem Ibidem

Seria um grande disparate [encerrar a Maternidade de Alfredo da Costa]. Se a MAC encerrar, os médicos vão ser colocados em hospitais diferentes, perdendo-se assim o know how, prejudicando os resultados obtidos Idem Ibidem

Temos de ter um sono conveniente para manter a memória Alexandre Castro Caldas, neurologista Sol/Lusa, 07/11/11

Dificilmente os contratos-programa vão prever verbas para 2012 para estes centros [de referência para as doenças raras] tratarem a nível nacional José Robalo, presidente da Administração Regional de Saúde do Alentejo e ex-subdirector-geral da Saúde Diário de Notícias, 06/11/11

Não concordamos com os desperdícios e apoiamos todas as iniciativas nessa matéria, mas não podemos confundir eliminação de desperdícios com a eliminação dos cuidados básicos prestados à população António Serrano, deputado do Partido Socialista RCMPharma/Lusa, 07/11/11

Temos de chamar a atenção para o facto de que os cortes orçamentais e as alterações a nível logístico podem vir a provocar uma inversão da taxa de sucesso com bebés prematuros em Portugal Paula Guerra, uma das fundadoras da XXS – Associação Portuguesa de Apoio ao Bebé Prematuro RTP/Lusa, 07/11/11

A discriminação das crianças com diabetes é alarmante e uma realidade que ainda existe. Os problemas vão desde a recusa no acesso a creches ou escolas pré-primárias ou não dar as condições necessáNovembro de 2011 • Tempo Medicina

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rias para a adminis-

O Executivo estima poupar 173 milhões de euros com medicamentos em 2012. Um valor que representa 0,1% do PIB (produto interno bruto). Os números constam das Grandes Opções do Plano que, a par do Orçamento do Estado, são discutidas na Assembleia da República. O total do sector da Saúde contribuirá para a contenção das contas com uma redução de custos de 0,6% do PIB (aproximadamente mil milhões de euros).

tração de insulina ou a medição dos níveis de açúcar no sangue, passando pela exclusão nas actividades desportivas e viagens escolares João Nabais, presidente eleito da Federação Internacional da Diabetes — Região Europa RCMPharma, 07/11/11

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) publica um relatório em que dá conta da diminuição dos episódios de violência contra os proﬁssionais de saúde no local de trabalho em 2010. O próprio documento, todavia, também revela que o registo «online» a partir do qual os casos são denunciados esteve «intermitentemente disponível na página principal da DGS». Foram 79 as vítimas que, ainda assim, preencheram os correspondentes formulários electrónicos. Os médicos de Saúde Pública colocados nos agrupamentos de centros de saúde (ACES) estão impossibilitados de cumprir a legislação que obriga a prescrever electronicamente, denuncia a Federação Nacional dos Médicos (FNAM). Isto pelo «simples facto» de que os proﬁssionais em causa não têm acesso ao respectivo sistema informático para receitarem medicamentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica.

As maternidades que tiverem menos de 1500 partos por ano, de acordo com os indicadores da Organização Mundial de Saúde, não deveriam estar a funcionar Paulo Macedo, ministro da Saúde Diário Digital/Lusa, 08/11/11

Nos tempos que correm é dificilmente justificável que só em Lisboa funcionem 16 maternidades, entre Públicas e privadas Carlos Arroz, secretário-geral do Sindicato independente dos Médicos Simedicos.pt, 08/11/11

Percebemos que os profissionais estão preocupados e numa grande instabilidade com a possibilidade do fecho da Maternidade de Alfredo da Costa

O Ministério da Saúde abre 1403 vagas para o concurso de ingresso no período de formação específica do Internato Médico. De acordo com o respectivo mapa, 201 vagas são preferenciais. Isto é, destinam-se a fixar médicos em zonas carenciadas através da atribuição de uma bolsa de 750 euros. As especialidades hospitalares têm 776 lugares disponíveis, dos quais 171 são preferenciais. O ingresso numa área profissional de especialização extra-hospitalar poderá ser feito por uma das 426 vagas abertas, sendo 30 delas preferenciais. Antecipando que num futuro muito próximo a abertura de vagas para as especialidades médicas não chegará para todos os jovens licenciados em Medicina, a Ordem dos Médicos (OM) enceta a discussão em torno de um exame de admissão destinado a quem fica de fora dos lugares disponibilizados. A informação é avançada na revista «Nortemédico», publicada pela Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (SRNOM), que cita Miguel Guimarães, presidente do órgão em questão.

Maria Antónia Almeida Santos, deputada do Partido Socialista RCMPharma/Lusa, 08/11/11

Através da receita electrónica, o Ministério da Saúde conhece ao milímetro e ao segundo o que cada médico prescreve. Um imenso Big Brother sobre os médicos, e ainda bem, porque queremos que a actividade médica seja totalmente transparente e da máxima qualidade José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Correio da Manhã, 10/11/11

Caminha-se agora para uma avaliação muito mais personalizada, muito mais individualizada da situação efectiva do doente, com o objectivo de que o tratamento [para o cancro] também seja muito mais adequado à situação e que haja muito menos falhas Leonor Beleza, presidente da Fundação Champalimaud TSF, 11/11/11

As nossas empresas fazem pouco [pela saúde da co-

O gabinete do ministro da Saúde, Paulo Macedo, em ofício enviado à Assembleia da República, dá a conhecer as medidas de contenção de custos propostas pela administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz (HDFF). Tudo somado, o objectivo é poupar cinco Novembro de 2011 • Tempo Medicina

munidade] e muitas até só fazem asneiras Mário Jorge Santos, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública Expresso, 12/11/11

Novembro em Revista milhões de euros, conﬁrma o documento. Para conseguir tal desiderato, os responsáveis do HDFF avançam com o «encerramento da área oncológica do Hospital de Dia» e o «encerramento do bloco operatório das 2 às 8 horas» da manhã. As propostas englobam ainda a «redução do número de médicos no Serviço de Urgência»; a «redeﬁnição do funcionamento da VMER»; e a «redução de consumíveis, de serviços requisitados ao exterior, de fornecimento e serviços e custos com pessoal».

Os pais não são donos das crianças, reponsabilizamse por elas. Se recusam o tratamento, tenho a obrigação moral de recorrer à lei para que não prejudiquem a criança aA ideia de que estamos a tirar gordura ou desperdícios é perfeitamente errada. Nós estamos a tirar carninha da melhor. É necessário ter a consciência do que o que se está a tirar está a provocar degradação

O Governo ﬁxa em 1652 o número de vagas a disponibilizar para o ingresso de licenciados em Medicina no ano comum do Internato Médico em 2012. As unidades da Administração Regional de Saúde do Norte são as que recebem mais jovens clínicos (588). A seguir surge Lisboa e Vale do Tejo (531), Centro (321), Alentejo (74) e Algarve (62). A SPMS (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde), uma entidade pública empresarial (EPE), vê o Governo atribuir-lhe competências no domínio dos sistemas e tecnologias de informação e comunicação. Segundo o respectivo decreto-lei, a SPMS será «responsável pelo desenvolvimento, manutenção e operação de vários sistemas integrados de informação de saúde». Responsabilidades que estavam até agora na esfera de actuação da Administração Central do Sistema de Saúde.

A companhia farmacêutica Pﬁzer anuncia que vai deixar cair as várias acções que interpôs na justiça para proteger os seus direitos de propriedade industrial e intelectual em relação ® ao fármaco Zarator (atorvastatina). «Partilho em primeira mão que, face à iminente caducidade da patente do nosso maior medicamento, o Zarator, iremos desistir de todos os procedimentos administrativos pendentes em tribunal», informa Ana Paula Carvalho, directora-geral executiva da farmacêutica norte-americana em Portugal. Com o Governo a cortar despesas por todo o lado, a plataforma «Medicina Geral e Familiar – Medicina Interna» assevera que os proﬁssionais por si representados são «decisivos» para manter os cuidados de saúde prestados à população na rota da qualidade. A mensagem foi deixada a Paulo Macedo, ministro da Saúde, durante uma audiência concedida pelo governante. «As especialidades médicas generalistas dos cuidados de saúde primários (Medicina Geral e Familiar) e hospitalares (Medicina Interna) representam cerca de 8000 médicos que, pela sua plena integração e conhecimento do Sistema de Saúde e pela sua distribuição, cobrindo todo o território nacional, estão em condições de dar um contributo decisivo na optimização de recursos, mantendo intacta, ou até melhorada, a qualidade assistencial», lê-se no comunicado distribuído após o encontro com a tutela.

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Os clínicos aposentados vão poder continuar a regressar ao SNS durante o próximo ano. O respectivo contingente é ﬁxado em duas cen-

de serviços, situações gravíssimas de sacrifício das populações e está a ser altamente pernicioso Paulo Mendo, ex-ministro da Saúde Público, 13/11/11

A situação é catastrófica. Não temos nenhuma forma de fuga a esta situação. O mundo ocidental caiu nas mãos das casas de penhor. Em todo o mundo deixou de fazer-se política, estamos nas mãos dos contabilistas Idem Ibidem

Já houve três portugueses, com tumores em fase avançada, que foram à Alemanha fazer o tratamento miraculoso com as vacinas [com células dendríticas para tratar o cancro] e morreram todos Gentil Martins, especialista em Cirurgia Pediátrica Correio da Manhã, 14/11/11

Ou o secretário de Estado o anda a enganar [ao ministro da Saúde] ou anda a enganar os portugueses João Semedo, deputado do Bloco de Esquerda, referindo-se ao estudo da ACSS que concluiu faltarem 600 médicos especialistas no País Público, 15/11/11

Estou convicto de que essas declarações revelam um desconhecimento completo da realidade do sector. Não podem assentar, naturalmente, em quaisquer dados concretos e objectivos e preﬁro optar por considerar que se trata de ignorância e desconhecimento da realidade do sector Mário Jorge Neves, vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos, a propósito de o ministro da Saúde ter afirmado que existem mais de mil médicos especialistas hospitalares a mais TSF, 16/11/11

[Há] mais de mil médicos especialistas hospitalares [excedentários] no SNS Paulo Macedo, ministro da Saúde Ibidem Novembro de 2011 • Tempo Medicina

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tenas de proﬁssionais, de acordo com um despacho publicado no «Diário da República». A ideia é «prevenir a eventual escassez de médicos em algumas especialidades», explica o diploma assinado pelos ministros das Finanças, Vítor Gaspar, e da Saúde, Paulo Macedo.

Acredito na necessidade de se dar

Alegando a necessidade de «efectivar a concretização de medidas operacionais», o Executivo, através dos ministérios das Finanças e da Saúde, revoga o despacho que criou a Comissão Nacional do Registo de Saúde Electrónico (CNRSE). «No seguimento dos trabalhos já desenvolvidos por esta comissão, há a necessidade de efectivar a concretização de medidas operacionais, não se justiﬁcando o actual modelo de governação, mantendose a continuidade e implementação dos trabalhos a ser coordenada por uma comissão de natureza diversa, sem capacidade de contratar e de contrair encargos», lê-se no texto legal, que não adianta mais pormenores sobre a sucessora da CNRSE.

poderes legitimamente instituídos

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM), José Manuel Silva, considera que a prescrição por denominação comum internacional «não fomentou um crescimento apreciável» da quota de genéricos na Madeira. Uma conclusão que tira a partir dos próprios dados da HMR, uma empresa do universo da Associação Nacional das Farmácias (ANF). A análise feita pelo Centro de Estudos e Avaliação em Saúde (CEFAR), também pertencente ao grupo ANF e que vai em sentido contrário, é por isso contestada pelo representante dos médicos. «A Ordem dos Farmacêuticos e a ANF têm produzido uma inaudita e insuportável campanha de desinformação que apenas visa defender de forma intolerável os seus imensos interesses comerciais na venda de medicamentos», denuncia o bastonário da OM em depoimento enviado ao «TM».

sustentação ao Serviço Nacional de Saúde e tenho a convicção de que há duas formas de acabar com ele: uma é privatizar, o que só os podem decidir, a outra é não fazer nada e deixá-lo ir à falência António Ferreira, presidente do Centro Hospitalar de S. João RCMPharm/Lusa, 18/11/11

Há apenas alguns anos, parecia impossível falar sobre o fim da epidemia [sida] a curto prazo. No entanto, a ciência, o apoio político e as respostas comunitárias estão a começar a dar frutos claros e tangíveis Michel Sidibe, director-executivo da UNAIDS Diário Digital/Lusa, 21/11/11

Há muitas Urgências hospitalares que são constantemente entupidas porque os serviços de proximidade foram encerrados ou reduzidos os horários de funcionamento Carlos Braga, do Movimento Cívico em Defesa do Serviço Nacional de Saúde TSF, 21/11/11

Não posso admitir que algum doente no nosso país deixe de receber tratamento porque o laboratório cortou o fornecimento devido à falta de pagamento Jorge Espírito Santo, presidente do Colégio da Especialidade de Oncologia da Ordem dos Médicos, a propósito do anúncio da Roche de cortar o crédito a cinco hospitais por incumprimento dos prazos de pagamento

Correio da Manhã, 21/11/11

Depois de ter estancado o agravamento no passado mês de Setembro, o déﬁce nas contas da Saúde volta a dar um salto em Outubro. Aumentou de 200 para praticamente 230 milhões de euros. Ou seja, cresceu mais 30 milhões de euros. É o que se conclui ao analisar os dados divulgados pela Direcção-Geral do Orçamento. Ao mesmo tempo que nomeia os conselhos de administração (CA) dos novos centros hospitalares de São João e do Porto, o Governo determina que os órgãos em questão sejam remunerados de acordo a «complexidade, exigência e responsabilidades» inerentes à respectiva gestão. Também em despacho assinado conjuntamente pelos ministros das Finanças e da Saúde, a «dimensão e complexidade» da missão sobre os ombros do CA da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde – é igualmente considerada na hora de ﬁxar os vencimentos. Em todos os referidos casos, os presidentes das administrações auferem uma remuneração mensal de 6178,32 euros, enquanto os vogais executivos levam para casa 5285,25 euros. O Centro Hospitalar de São João será presidido por AntóNovembro de 2011 • Tempo Medicina

As ameaças da Roche, as ameaças da hemodiálise, as ameaças de outros actores só querem dizer uma coisa: que as dívidas

acumuladas

que se chegou, tornam o SNS, senão se tomarem medidas, totalmente insustentável Paulo Macedo, ministro da Saúde TSF, 21/11/11

O orçamento da Saúde deve ser para tratar doentes e não para pagar rendas Teresa Sustelo, presidente do conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, a propósito da renda que três dos hospitais do CHLC terão de pagar à Estamo, no valor de sete milhões Correio da Manhã/Lusa, 22/11/11

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nio Ferreira e o Centro Hospitalar do Porto por Sollari Allegro.

[A proposta para avançar com a

Lisboa é] um escândalo [e mais um

Há mais de um ano em gestão corrente, o Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) tem finalmente um conselho de administração (CA) nomeado pelo Governo. Joaquim Esperancinha será então o presidente do CA e terá quatro vogais a acompanhá-lo. A gestão anterior do CHMT, recorde-se, liderada por António Andrade, foi posta em causa por uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças em consequência dos maus resultados financeiros. Desde 2008 que os prejuízos andam sempre acima dos 20 milhões de euros. As comissões de Saúde e de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República têm em seu poder a proposta de lei do Governo que cria e regula o Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO). Trata-se do instrumento que irá permitir a emissão electrónica de todos os certificados «A informatização do certificado de óbito registado directamente pelo médico e desmaterializado através da criação de formulários electrónicos, disponibilizados num sítio da Internet, permite obviar as dificuldades que se verificavam com o seu preenchimento manuscrito e assegurar a qualidade e a segurança da informação, do seu tratamento e do respectivo acesso», lê-se na exposição de motivos do diploma.

construção do hospital oriental de exemplo de uma] lógica centralista absurda. Quase aposto que nessa comissão [para a reforma dos hospitais] não há ninguém do Porto Luís Filipe Menezes, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Jornal de Notícias, 22/11/11

É irreversível a redução do número de transportes de doentes não urgentes pagos pelo ministério Duarte Caldeira, presidente cessante da Liga dos Bombeiros Portugueses Diário Digital/Lusa, 23/11/11

Os problemas de acesso a material médico obrigam a um esforço imenso para que não afecte a prestação de cuidados e não prejudique os doentes, mas a manterem-se os cortes [previstos] será impossível evitar José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Público, 24/11/11

Em todo o país há picos destas situ-

O nome de Ana Jorge, ex-ministra da Saúde, continua a surgir no «Diário da República». Assina, no caso, seis despachos de nomeação de administradores. O primeiro diz respeito à designação dos responsáveis para a Unidade Local de Saúde do Alto Minho. A decisão produz efeitos a 1 de Janeiro deste ano e resulta de um despacho datado de 20 de Junho. Ou seja, o último dia em que Ana Jorge foi titular da pasta da Saúde. Passaram-se então cerca de cinco meses até que Paulo Macedo, sucessor da ministra de Sócrates, tenha optado por dar seguimento ao processo. No total, são nomeados desta forma cinco conselhos de administração – falta referir os casos da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, do Hospital de Fernando Fonseca, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental e do Centro Hospitalar Barreiro Montijo - e um vogal executivo.

ações [escassez de medicamentos e material de uso clínico], a nossa grande preocupação é se isto deixa de ser picos para passar a ser a realidade permanente Maria Augusta Sousa, bastonária da Ordem dos Enfermeiros Ibidem

Temos uma crise grave de liderança nos hospitais José Mendes Ribeiro, coordenador do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar Expresso, 26/11/11

São mais de 2 milhões que só vão ali [às Urgências dos hospitais] porque não tiveram resposta atempada nos cuidados primários Idem

Antevendo que o número de vagas para a formação especíﬁca será inferior à procura já em 2012, José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos (OM), alerta cerca de 500 jovens clínicos, imediatamente antes de prestarem o juramento de Hipócrates, para as «diﬁculdades» que vão sentir quando quiserem seguir uma especialidade. «Chegámos a uma situação em que, provavelmente, alguns de vós não vão conseguir tirar uma especialidade. A não ser que emigrem para outros países», declara o bastonário da OM. José Manuel Silva parafraseava, assim, independentemente do grau de ironia ou da

Ibidem

Os últimos hospitais directamente construídos pelo Estado demoraram mais do dobro do tempo a construir e custaram mais do dobro do orçamento inicial Idem Ibidem

Em termos estatísticos, entre 25 a 30 pessoas por dia sofrem uma paragem cardíaca súbita. Sabemos que, potencialmente, se tudo corresse pelo melhor Novembro de 2011 • Tempo Medicina

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intenção, o secretário de Estado da Juventude, Miguel Mestre, que a partir do Brasil tinha incentivado os jovens portugueses a emigrarem.

possível, 50 a 60% dessas pessoas poderiam sobreviver e com qualidade de vida [se fossem assistidas no imediato] Idem

Ibidem

Um relatório da Direcção-Geral da Saúde (DGS), citado pelo Governo em informação enviada à Assembleia da República (AR), defende que, em relação às associações medicamentosas de antiasmáticos e broncodilatadores, «apenas» deverá haver comparticipação pelo escalão B «para parte da população». Mais exactamente para doentes «até 18 anos» de idade.

O Ministério da Saúde, apesar de reconhecer a existência de «diﬁculdades» em termos de operacionalização por parte das instituições, quer que o pagamento das taxas moderadoras pelos doentes seja «imediato». A medida consta do decreto-lei que procede à revisão das regras do referido sistema. Procurando cortar na factura com fármacos, o Governo publica no «Diário da República» um decreto-lei que mexe com as margens de comercialização das farmácias e grossistas. A partir do próximo ano, deixa de haver uma única percentagem calculada com base no preço de venda ao público (PVP), passando o lucro a ser diferente consoante meia dúzia de escalões e a ser determinado a partir do preço de venda ao armazenista (PVA). Invocando a «experiência adquirida de outros estados-membros da União Europeia», Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia, avança então com uma solução de «base regressiva» em que o lucro da distribuição vai encolhendo à medida que o preço dos medicamentos sobe. O decreto-lei apresenta ainda mais duas medidas que perseguem igualmente o objectivo de aliviar as contas do SNS: os genéricos que entrem no mercado a partir do próximo ano têm de custar metade do preço do correspondente produto de marca e a Eslovénia, Espanha e Itália são agora os países de referência.

Continua a não ser uma decisão definitiva, mas o Ministério da Saúde resolve voltar a prorrogar a comparticipação pelo escalão B (69%) das associações de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores. A tutela, por intermédio do secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, vai assim resistindo à recomendação da Direcção-Geral da Saúde (DGS) no sentido de restringir o actual nível de ajuda a «populações especiais», conforme surge escrito no novo diploma. «Estando, no entanto, em curso a revisão do regime geral de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos, entende-se para já de manter a comparticipação de que beneficiam estes medicamentos nos termos em que a mesma se verifica», determina a nova portaria. Novembro de 2011 • Tempo Medicina

Por mais que injectemos dinheiro [nos hospitais], se não fizermos a primeira parte do trabalho de casa, então pouco tempo depois estamos na mesma situação ou pior do que aquela em que estávamos Leal da Costa, secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde TSF, 26/11/11

Queremos que o suporte básico de vida faça parte do ensino de qualquer jovem que passe numa escola do ensino básico ou secundário de Portugal Miguel Félix, presidente do Conselho Português de Ressuscitação Diário Digital/Lusa, 27/11/11

O Hospital de S. João propõe-se implementar já 12 medidas de carácter conjuntural para conter custos António Ferreira, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de S. João Jornal de Notícias, 29/11/11

Quando há empresas que dizem que não voltarão a fornecer remédios aos hospitais, ou quando há empresas de dispositivos clínicos a dizer que amanhã fecham as suas portas e despedem 500 trabalhadores e deixarão de fornecer os hospitais porque o SNS não lhes paga, isso é algo de inadmissível Paulo Macedo, ministro da Saúde Diário de Notícias, 29/11/11

Há muitas crianças transplantadas em Portugal, que têm de ser devidamente acompanhadas Fernando Macário, presidente da Sociedade de Transplantação Público, 30/11/11