Vias Abril 2016

Revista eletrônica da Secretaria Estadual de logística e Transportes Ano 2 • N º 13 • Abril 2016

EFICIÊNCIA NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO Grupo troca experiência para garantir a qualidade da gestão portuária

DAESP

Governo lança edital de concessão de cinco aeroportos OBRAS

Duplicação de rodovias aumenta segurança na região de Sorocaba

Perfil

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Número 13 • Ano 2 • ABril 2016

Editorial

Em primeiro lugar

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scolher os investimentos a serem realizados em um momento de retração econômica exige a exata ponderação entre a quantidade de pessoas beneficiadas, urgência da situação e resultado estratégico esperado a curto e longo prazo. Para a Secretaria de Logística e Transportes, que conduz obras de infraestrutura com valores vultosos e que sempre beneficiam o país como um todo, o equilíbrio dessa equação precisa ser cuidadosamente acompanhando, promovendo ajustes e avaliações que garantam o sucesso do planejamento.

Hoje, a Secretaria de Logística e Transportes tem um cronograma extenso de obras rodoviárias pelo interior do Estado, sob a administração do DER, enquanto também trabalha na construção do Rodoanel Norte e das alças da Nova Tamoios Contornos – ambas as obras sob gerência da Dersa – e em projetos de expansão do Porto de São Sebastião, da movimentação de cargas da Hidrovia Tietê Paraná e dos programas de concessão de rodovias e aeroportos.

Essa visão de intermodalidade e equilíbrio é fundamental para garantir o desenvolvimento do Estado e ajudar na diminuição do custo Brasil, uma vez que há incentivo para implantação de novos negócios pela iniciativa privada e oferta de infraestrutura para o crescimento econômico. Recentemente, um grupo de 13 portos delegados – entre eles o Porto de São Sebastião – se reuniu para discutir práticas do setor e, juntos, encontrar soluções que deem maior dinamismo e retorno operacional e financeiro. Um tema de discussão nacional é a exploração comercial de áreas portuárias, hoje sob regras de legislação federal, com forte interesse dos Estados em trabalhar de maneira rápida e pontual.

Do outro lado da ponta, a união de esforços das Secretarias de Governo e de Logística e Transportes resultou no lançamento do edital de concessão de cinco aeroportos. Assim, o Governo dá mais um passo para desonerar os cofres públicos, com uma modelagem financeira que prevê a remuneração da concessionária vencedora por meio de tarifas das atividades aeroportuárias e da exploração comercial de hangares e outros serviços.

Com objetividade, critério de investimento e controle o Estado mantém seu potencial de crescimento e atende sua principal demanda que é o cuidado com o cidadão.

Alberto Macedo Secretário de logística e transportes do estado de São Paulo

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Radar

DH na Intermodal South América O

Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH) marcou presença na 22ª edição Intermodal South América, realizada em abril em São Paulo. Compartilhando o espaço do estande montado pelo Porto de São Sebastião, o DH apresentou a reativação da navegação da Hidrovia Tietê-Paraná no trecho de Buritama, interior do Estado de São Paulo. O DH apresentou as expectativas e oportunidades que a reativação da passagem de cargas de longa distância na hidrovia representa para o mercado.

Investimento nas travessias litorâneas O

secretário de Logística e Transportes, Alberto Macedo, visitou no último dia 12, as instalações da DERSA no litoral. Acompanhado do diretor de operações das Travessias Litorâneas, Nilson Baroni, o secretário verificou o andamento dos trabalhos do Programa

Novidade no litoral Norte

de Modernização das Travessias Litorâneas, que já recebeu mais de R$ 270 milhões de investimentos em melhorias. A DERSA entregou as embarcações FB-15 e FB-19 reformadas para a Travessia Santos-Guarujá, que agora conta com nove ferryboats.

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Travessia São Sebastião-Ilhabela, a segunda em volume transportado, também segue recebendo investimentos da Dersa. A previsão é que em maio o FB-Valda II (foto acima) volte a operar entre os dois municípios, depois de passar oito meses em reforma. O investimento foi de R$ 4,2 milhões. A embarcação tem capacidade para 62 veículos por hora em cada sentido.

O secretário Alberto Macedo esteve no Centro de Controle Operacional

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Radar

Nova Tamoios Contornos A

Nova Tamoios Contornos atingiu um importante marco nas obras dos túneis construídos em São Sebastião, onde se localizam os lotes 3 e 4 do empreendimento gerenciado pela DERSA. O emboque norte do Túnel 301, no bairro da Enseada, alcançou a marca de 1 quilômetro dos 2.267 metros projetados em um dos sentidos. A previsão é de que o túnel seja concluído nos próximos 12 meses. Outros dois túneis estão em construção: o 302/401, com escavações em andamento nas duas pistas, e o 402, com trabalhos que antecedem as escavações.

Funcionários comemoram andamento das obras do túnel que terá 2.267 metros de extensão

As melhores concessionárias

Curso de monitoramento ambiental

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ara fomentar conhecimento sobre as ações de gestão e de controle ambiental realizadas pelo Porto de São Sebastião, a Companhia Docas deu início, em março, a mais uma edição do curso de Noções em Monitoramento Ambiental. No total, são seis módulos que proporcionam aos participantes conhecimento sobre as ações de gestão ambiental realizadas pelo Porto de São Sebastião. As aulas vão até julho deste ano.

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concessionária Renovias (foto acima) ganhou pela segunda vez consecutiva o Prêmio Concessionária do Ano, premiação criada pela ARTESP para incentivar as concessionárias das rodovias estaduais paulistas a adotarem ações para tornar as estradas mais seguras. O prêmio se refere à gestão das rodovias ao longo de 2015. Em segundo e terceiro lugares ficaram as concessionárias Autoban – que repetiu o resultado do ano anterior - e a Vianorte, que melhorou três posições em relação à edição passada.

Moradores de São Sebastião recebem orientação ambiental

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Capa

Porto de qualidade São Sebastião integra grupo de portos delegados para garantir mais eficiência operacional 6

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Capa

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Porto de São Sebastião e mais 13 portos delegados anunciaram na 22ª edição Intermodal South América – realizada entre 5 e 7 de abril, em São Paulo – a formação de um grupo que visa a garantia da eficiência da gestão portuária. A frente é composta pelos portos de Cabedelo (PB), Imbituba (SC), Itajaí (SC), Itaqui (MA), Manaus (AM), Paranaguá e Antonina (PR), Porto Alegre e Pelotas (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Grande (RS), Santana (AP), São Francisco do Sul (SC), São Sebastião (SP) e Suape (PE). Criado no início de março deste ano, o grupo integra portos das regiões Sul, Sudeste,

Norte e Nordeste do país.

A união tem por objetivo a troca de experiências em diversas áreas que integram o setor, como assuntos jurídicos, gestão ambiental e relacionamento com as demais autoridades portuárias e com a união. O intuito é também garantir a excelência e agilidade das ações que envolvem a gestão portuária. “Este grupo teve como motivação a unificação de portos delegados em torno de uma pauta: a excelência da gestão”, afirmou Casemiro Tércio Carvalho, diretor-presidente da Companhia Docas de São Sebastião.

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Capa O Porto de São Sebastião, que é hoje referência no país em operação de granéis sólidos e, no âmbito mundial, na movimentação de veículos, participou pelo terceiro ano consecutivo da Intermodal South América, o maior evento das Américas para os setores de logística, transporte de cargas e comércio exterior.

Na feira, o Porto de São Sebastião participou como expositor com um estande, os profissionais portuários apresentaram a infraestrutura e estratégias de negócios do porto, entre elas sua expertise em operação de cargas de alto valor agregado, e todos os aspectos ambientes e certificações que envolvem sua atuação e o tornam referência de gestão portuária ambiental.

O Porto de São Sebastião tem um ousado plano de ampliação, que pretende dobrar sua área operacional de 400 mil m² para 800 mil m² e também suas unidades de negócios, com destaque para a implantação de um terminal multicargas de aproximadamente 250 mil m².

Referência em gestão ambiental

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potencial de crescimento do Porto de São Sebastião está atrelado ao estratégico papel na sua área de influência, que compreende a região do Vale do Paraíba e o eixo da Rodovia Dom Pedro até Campinas, à sua localização natural no canal de São Sebastião (com dois acessos de águas profundas) e à capacidade técnica de operação de cargas de alto valor agregado.

• Referência nacional em gestão ambiental, o Porto de São Sebastião ocupa a 1ª posição, entre os 30 portos brasileiros, no ranking da Antaq

Expertise em operação de cargas de alto valor agregado, o Porto investe em segurança e controle de acesso

Porto tem sistema inteligente de segurança

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esde janeiro, o Porto de São Sebastião tem um novo e moderno sistema de segurança que segue as normas do Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code, na sigla em inglês: International Ship and Port Facílity Security Code). Maior confiabilidade nos registros, rapidez e controle são alguns dos resultados dos equipamentos instalados em toda a área terrestre do porto. Ao todo, são 42 câmeras de monitoramento, que estão 24 horas por dia sob o controle do Centro de Comando Operacional (CCO) do porto, e outros mecanismos de controle de acessos. O sistema permite o reconhecimento facial e de placas para identificar pessoas e veículos que acessam o porto. O monitoramento é feito também pela análise inteligente de vídeo, que inicia a gravação caso seja identificada alguma violação no perímetro portuário. Para a implantação do sistema foram investidos R$ 6,3 milhões.

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(Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

• Primeiro e único porto organizado a conquistar a certificação internacional ISO 14001, que comprova a sua qualificação em gestão ambiental, para toda a atividade de administração, exploração e operação.

• É o primeiro do Brasil a possuir um Plano de Área aprovado pelo órgão ambiental, o qual reúne as medidas necessárias a serem tomadas em caso de acidentes com derramamento de óleo.

Cursos para moradores e profissionais

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Companhia Docas de São Sebastião sempre promove atividades que envolvem profissionais do setor e a comunidade lindeira ao porto. Em março, cerca de 90 profissionais das áreas jurídicas da administração direta e indireta do Estado participaram de seminário sobre “Principais alterações projetadas para o Processo Civil Brasileiro”.

Aos moradores das comunidades do entorno do Porto de São Sebastião aconteceram dois cursos voltados à inserção na profissão marítima e na produção de artesanato: curso de artesanato com materiais recicláveis, que teve como objetivo ensinar as práticas sustentáveis da reciclagem e o resgate da cultura caiçara, e para pescadores da região houve a primeira aula preparatória do curso de Moço de Convés, que ensina os primeiros passos da profissão marítima.

Obras

Governador entrega duplicação de rodovias na região de Sorocaba

Obras na SP 300 e SP 127 somam R$ 42,1 milhões de investimento e beneficiam cerca de 235 mil habitantes

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governador Geraldo Alckmin entregou no dia 7 de abril, em Cerquilho, 9,1 quilômetros de obras de duplicação nas rodovias Marechal Rondon (SP-300) e Antônio Romano Schincariol (SP-127), além de implantações de dispositivos de retorno e viadutos nessas mesmas estradas.

As obras somam R$ 42,1 milhões em investimentos e beneficiam os moradores de Cerquilho, Tatuí, Porto Feliz e Tietê, somando 235 mil habitantes. As intervenções viárias foram realizadas pela concessionária Rodovias das Colinas.

Na Marechal Rondon (SP-300) foram entregues 4,9 quilômetros de duplicação no trecho entre os municípios de Porto Feliz e Tietê. O primeiro dos trechos onde a estrada foi ampliada vai do km 135 ao km 136,6, segmento que também irá receber um dispositivo de retorno e viaduto na altura do km 135. O segundo segmento de pistas duplicadas vai do km 140,8 ao km 144,1. Por fim, no km 140,7

foi implantado um viaduto, onde foram investidos R$ 7,3 milhões.

Na Rodovia Antônio Romano Schincariol (SP-127) foram duplicados 4,2 quilômetros de pistas entre o km 91,5 e o km 95,71, na região de Cerquilho.

As obras receberam investimento de R$

9,2 milhões e irão proporcionar maior fluidez ao tráfego e maior segurança aos motoristas. Ainda na SP-127, na altura do km 105,13, altura do município de Tatuí, foi implantado retorno e viaduto na intersecção com a Rodovia Castelo Branco (SP-280).

Começam as obras de duplicação da SP-345

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omeçaram as obras de duplicação da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha (SP-345) entre os municípios de Itirapuã e Patrocínio Paulista. A intervenção será realizada pela concessionária Autovias e deve ser concluída até fevereiro do ano que vem.

Serão duplicados 9,5 quilômetros da SP-345, do km 10,5, em Itirapuã, ao km 20, em Patrocínio Paulista, com

investimento de R$ 71,1 milhões, beneficiando uma população de mais de 22 mil habitantes. Além das obras de duplicação especificamente, a intervenção irá englobar as implantações de um dispositivo de acesso em desnível para Itirapuã, dois dispositivos de retorno na altura de Patrocínio Paulista e uma nova ponte sobre o Rio Sepucaizinho.

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Infraestrutura

Lançado edital de concessão de cinco aeroportos

O governador Geraldo Alckmin autorizou o edital em evento realizado em Campinas

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governador Geraldo Alckmin autorizou a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) a publicar, no dia 26 de abril, o edital de concessão dos aeroportos Antônio Ribeiro Noronha Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista).

Os interessados em participar da licitação podem utilizar linha de financiamento específica para a concessão deste lote de cinco aeroportos. O financiamento é oferecido pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo, a Desenvolve SP. Os envelopes com as propostas dos participantes deverão ser entregues no dia 25 de julho.

A Desenvolve SP prestará suporte financeiro para o pagamento da outorga fixa (no valor de até 50% da oferta) e para o pagamento dos investimentos (no valor de até R$ 20 milhões). As condições de elegibilidade e de financiamento estarão disponíveis e detalhadas no site www.desenvolvesp.com.br . Atualmente, esses cinco aeroportos são administrados

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pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). Todos são vocacionados primordialmente para o desenvolvimento da aviação geral, com foco na aviação executiva e táxi-aereo.

O investimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 90,1 milhões, dos quais R$ 32,4 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos.

Desse montante geral estão previstos R$ 15,18 milhões no aeroporto de Itanhaém, R$ 19,68 milhões em Jundiaí, R$ 10,14 milhões em Bragança Paulista, R$ 17,57 em Ubatuba e R$ 27,50 milhões em Campinas (Campo dos Amarais). Além de investimentos em obras, a concessão engloba ainda a adequação, operação, equipagem e manutenção dos cinco aeroportos.

As obras previstas para os aeroportos contemplam, por exemplo, melhorias nos

sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares.

O critério de julgamento das propostas será a maior oferta do maior valor de contribuição fixa ao sistema aeroportuário, a chamada outorga fixa. Poderão participar da licitação empresas brasileiras e estrangeiras que, isoladamente ou em forma de consórcio atendam aos requisitos mínimos expressos no edital. O edital está disponível por 90 dias para consulta no site da ARTESP (www.artesp.sp,gov.br), que conduzirá o procedimento licitatório. A outorga mínima para o lote é de R$ 9,98 milhões.

Um único vencedor vai administrar os cinco aeroportos estaduais

Infraestrutura

Depois de ampliação, Daesp concederá áreas no aeroporto de Rio Preto

São José do Rio Preto ganhará novos serviços

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pós a expansão do terminal de passageiros do Aeroporto Estadual de São José do Rio Preto, o qual passou de 2.250 m² para 6.630 m², o Departamento Aeroviário abriu licitação para a implantação de novos serviços aos usuários. As concessões são destinadas à instalação de sala para cargas, caixas eletrônicos e banca de jornal ou livraria no novo terminal do aeroporto, inaugurado em 18 de março deste ano.

A área para Prestação de Serviços Auxiliares para Transporte Aéreo possui 10,3 m² e destina-se à sala armazenamento de car-

gas no terminal de passageiros. O concessionário será responsável pela elaboração do projeto para adequação e infraestrutura do espaço, o qual deverá ser encaminhado para aprovação do Daesp em até 30 dias, após a assinatura do contrato. O valor mensal estipulado a ser pago é de R$ 510, pelo período de 15 meses. Os envelopes das propostas serão abertos no dia 12 de maio.

Outro lote disponibilizado para concessão, com 23,25 m², é para a Área Aeroportuária Interna, voltada à instalação de dois equipamentos bancários de autoatendimento (banco 24 Horas) dentro do terminal

de passageiros. A abertura das propostas será no dia 10 de maio na sede do Daesp, em São Paulo. Todos os serviços de adequação necessários para a funcionalidade das operações cabem ao concessionário. O valor mínimo estipulado para cada ponto é de R$ 5 mil, com contrato de 24 meses.

O Daesp também irá conceder uma área, com 34,40 m², para implantação de banca de revista, jornal, livraria ou mídias eletrônicas (book store). Os envelopes da licitação serão abertos no dia 10 de maio.

O valor mensal estipulado neste certame é de R$ 3.670, pelo período de 24 meses.

Aeroporto de Jundiaí receberá mais hangares O

Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí) receberá a implantação de novos hangares para desenvolvimento de atividades aeronáuticas. O Departamento Aeroviário, responsável pela sua administração, lançou licitação para que as empresas interessadas na construção das unidades apresentem suas propostas comerciais e a documentação, no dia 17 de maio, até às 10 horas, na sede do Departamento, em São Paulo.

As áreas disponibilizadas para a implantação de hangares, exceto para escolas de aviação e atividades aerodesportivas, compreendem dois lotes, que medem 7.308,00 m² (lote 32) e 3.654,00 m² (lote 33). Ao vencedor da licitação, caberá apresentar o projeto de constru-

ção dos hangares à aprovação do Daesp.

As novas instalações das áreas concedidas contarão com toda a infraestrutura necessária, como acesso de veículos e aeronaves, energia e telefonia, que será implantada pelos concessionários.

Os valores mensais estimados para concessão das áreas é de R$ 108.740,00 para o lote 32, com 7.308,00 m², e de RS 53.130,00 para o lote 33, o qual mede 3.654,00 m², pelo período de 24 meses.

As empresas que manifestarem interesse na licitação poderão apresentar propostas comerciais para um ou os dois lotes licitados. O Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro atende as demandas de aviação geral (executiva e taxi aéreo) de Jundiaí e de toda a região do entorno.

Aeroporto de Jundiaí está entre os aeroportos estaduais que serão concessionados Número 13 • Ano 2 • ABril 2016

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DER

DER na Escola atende 3.526 alunos em um ano O

Alunos do 2º ao 6º ano do ensino fundamental participam de diversas atividades lúdicas e palestras

programa DER NA ESCOLA, que é desenvolvido pela Secretaria de Logística e Transportes, através do DER, atendeu no ano passado 3.526 alunos e, entre fevereiro e abril deste ano, mais 600 crianças participaram das atividades.

Vários municípios do Estado conheceram o DER NA ESCOLA e, em abril, foi a vez das regiões de Barretos e Itapevi.

As escolas estaduais Coronel Silvestre de Lima, Valois Scortecci e Farid Eid reuniram alunos do 2º ao 6º ano do ensino fundamental para participar das palestras e atividades lúdicas do projeto, que orientam sobre comportamentos que geram maior segurança rodoviária.

O cronograma de atividades é composto por uma palestra, com apoio da Policia Militar Rodoviária, apresentação de um vídeo e um esquete teatral com participação direta dos alunos, jogo de tabuleiro gigante - onde os peões do jogo também são representados pelas crianças, jogos eletrônicos e, por fim, uma oficina de desenho.

DER trabalha Salto ganhará ponte turística na recuperação com elevador panorâmico da SP- 306 A O DER já trabalha nas obras para recuperação da pista da SP-306, Rodovia Comendador Américo Emílio Romi, no km 10,5 que liga Santa Bárbara a Iracemápolis. Os serviços foram iniciados pelas equipes do DER no último dia 11 de abril, com previsão de conclusão até o final deste mês. No local será executado o aterro da área aberta entre a galeria de água e a pista de rolamento e pavimentação. Após seu término, os motoristas terão o trecho liberado para o tráfego.

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cidade de Salto ganhará uma ponte estaiada sobre o rio Tietê (foto ao lado), que contará com um elevador panorâmico e que deve se tornar o novo cartão postal do município.

A obra deve facilitar o acesso dos turistas à região e beneficiar mais de 108 mil habitantes da cidade. Além disso, a ponte também permitirá o acesso às SPA 097/300; 040/79, 102/300, além das rodovias SP-75, SP-300 e a própria SP-79, na ligação Itu/Salto agilizando o tráfego.

As melhorias, que também contemplam duplicação de rotatória de acesso à ponte, devem ser concluídas até maio deste ano.

Segurança

Rodovias do Estado apresentam redução de acidentes e mortes

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número de mortes nas rodovias estaduais sob concessão em São Paulo teve queda de 23% em 2015 na comparação com o ano anterior. Levantamento realizado pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) com base nos dados da Polícia Rodoviária Estadual e do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito mostra, também, redução de 10,1% na quantidade de acidentes e de 11,1% nos casos de vítimas feridas nos 6,4 mil quilômetros da malha concedida. O resultado representa um importante avanço no sentido de alcançar o patamar estabelecido pela ONU para redução de acidentes de tráfego e trânsito. Os investimentos constantes previstos no Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo e a intensificação das campanhas de educação no trânsito são importantes fatores para obtenção desse resultado.

Pavimento de qualidade, nova sinalização e serviços de emergência nas estradas Em números absolutos, foi registrado em 2015 um total de 251 mortes a menos do que em 2014 na malha concedida. No ano passado morreram em acidentes nas estradas sob concessão um total de 838 pessoas, ante 1.089 vítimas fatais regis-

Quatro anos de queda

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sse é o quarto ano consecutivo em que o número de acidentes na malha concedida apresenta retração. Em 2012, 2013 e 2014 essa redução foi de 3,06%, 3,54% e 3,86%, respectivamente. Já os números de feridos vêm oscilando, com aumento em 2012 (1,22%), queda em 2013 (-7,15%), incremento em 2014 (4,17%) e agora a maior queda histórica, de 11,17%. Já as mortes não cediam há dois anos. Após dois anos de queda consecutiva – 2011 de 0,36% e 2012 de 9,73% - foram dois anos de aumento – 2013 de 0,4% e 2014 de 9,23% - e agora a redução de 23,05%.

55.967

53.988

51.906

46.641

2012

2013

2014

2015

Número de acidentes por ano

tradas no ano anterior. Já o recuo na quantidade de acidentes, também em números absolutos, foi de 5.265 casos (46.641 em 2015 contra 51.906 no ano anterior), e o de feridos foi de 2.184 (12.806 no ano passado ante 14.108 em 2014).

Nova meta

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om base nos resultados alcançados no Programa de Redução de Acidentes (PRA) e considerando as metas lançadas pela ONU no programa Década de Ações para a Segurança Viária (2011 a 2020), a ARTESP, em conjunto com as concessionárias, reviu os objetivos de seu programa de redução de acidentes. A nova meta é reduzir as mortes em 50%, ou pela metade, até 2020, considerando os números de 2010 como base. E, mesmo sem ser uma das metas estabelecidas pela ONU, queda de 20% no número de feridos. Para atingir o patamar almejado, a ARTESP mantém os investimentos na infraestrutura viária e vem reforçando as campanhas de educação no trânsito.

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Hidrovia Investimento de R$ 289,6 milhões e 29 meses de obra no Canal de Nova Avanhandava garantirão a navegação na hidrovia

Sinal verde para obras na Hidrovia Tietê-Paraná

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abertura da concorrência pública para a contratação das obras de ampliação do Canal de Nova Avanhandava, no trecho paulista da Hidrovia Tietê-Paraná, foi autorizada pelo governador Geraldo Alckmin no último dia 28, no Palácio dos Bandeirantes.

Para dar sequência à licitação, o Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH) lançou o edital, no dia 29 de março, para que as empresas interessadas em participar do certame apresentem as propostas comerciais e a documentação necessária até o dia 3 de maio, às 17h, na sede do DH, em São Paulo. A abertura dos envelopes será realizada, em 4 de maio, às 9h30, também na sede do departamento. A expectativa é de que as obras sejam iniciadas em julho deste ano.

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Com investimentos previstos em R$ 289,6 milhões, a ampliação do canal de navegação de Nova Avanhandava, no reservatório de Três Irmãos, proporcionará a ampliação de 2,4 metros de sua profundidade em 10 quilômetros da hidrovia. A melhoria possibilitará maior flexibilidade na operação das hidrelétricas de Três Irmãos e Ilha Solteira sem interferir na navegação, uma vez que as embarcações que navegam pela hidrovia compartilham o mesmo espaço físico das barragens das usinas hidroelétricas, construídas com o conceito de aproveitamento múltiplo das águas. A obra será de extrema importância para o futuro do modal por contribuir para a compatibilização do uso do reservatório tanto para o transporte de cargas como para a

geração de energia.

Poderão participar do certame empresas isoladas ou reunidas em consórcios. Os interessados deverão acessar o edital completo no site www.transportes.sp.gov.br ou poderão retirá-lo na sede do DH, localizada na Rua Boa Vista, nº 162 – 8º Andar, Centro, São Paulo/SP. A empresa que vencer a licitação terá o prazo de 29 meses para executar os serviços, a partir da data da emissão da ordem de serviço. A metodologia construtiva empregada nas obras será por meio de escavação submersa (derrocamento) e a seco (céu aberto). As Licenças Ambientais de Instalação e de Operação necessárias às intervenções já foram concedidas pela Cetesb, órgão ambiental, em 27 de janeiro deste ano.

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