Vias dezembro 2016 v5

Revista eletrônica da Secretaria Estadual de logística e Transportes Ano 2 • Nº 21 • DEZembro 2016

Novos Viadutos da Imigrantes

DER libera trecho ao tráfego e proporciona mais segurança aos usuários da rodovia entre São Paulo e Praia Grande páginas 6 e 7

Retrospectiva 2016 traz as principais obras e realizações da SLT páginas 8 e 9

Verão começa com mais balsas nas travessias litorâneas página 11

Perfil

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Em primeiro lugar

Quando a receita é boa

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uando a receita é boa, todos querem copiar ou pelo menos conhecer quais são os ingredientes que resultam no sucesso. A receita de gestão do Governo do Estado de São Paulo não tem segredos. Ao contrário. Tem um processo muito simples, porém bem ajustado, exemplo de uma administração responsável, com austeridade financeira, definição de metas, profissionais comprometidos, projetos exequíveis e que vão ao encontro do anseio do cidadão.

Exemplo disso é a nova etapa do Programa de Concessões de Rodovias, lançada em novembro e que está atraindo a atenção de investidores norte-americanos e europeus. A previsibilidade dos contratos e as inovações financeiras definidas para a concessão dos novos lotes devem garantir a continuidade bem sucedida do programa.

Em dezembro, mais ações somaram-se ao caderno de boas receitas do Estado. A Secretaria de Logística e Transportes recebeu uma comitiva da cidade alemã de Hamburgo, interessada em estreitar relacionamento com as atividades do Porto de São Sebastião e dos aeroportos estaduais, estes sob responsabilidade do Daesp.

Na Baixada Santista, região que concentra grande volume de investimentos rodoviários, o Departamento de Estradas de Rodagem acaba de abrir ao tráfego quatro novos viadutos na Rodovia dos Imigrantes. O ganho, neste caso, é muito grande, pois a obra facilita o acesso de moradores e turistas que circulam no trecho São Paulo – São Vicente – Praia Grande e aumenta a segurança pública e rodoviária.

A Secretaria encerra 2016 com um saldo bastante equilibrado entre compromissos previstos e obras realizadas. Municípios foram beneficiados, muitos quilômetros de rodovias receberam melhorias, mais segurança e conforto aos usuários de serviços públicos.

Alberto Macedo Secretário de logística e transportes do estado de São Paulo

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Radar

Hamburgo está mais perto A

Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo e governo de Hamburgo – a segunda maior cidade da Alemanha – estreitaram suas ações de cooperação para incentivo do mercado da aviação civil e ações portuárias, durante encontro realizado no dia 23 de novembro.

O superintendente do Daesp e o presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Ricardo Volpi e Casemiro Tércio, respectivamente, receberam com o secretário adjunto de Economia, Transportes e Inovação do Governo de Hamburgo, Rolf Bosinger. As apresentações sobre os serviços do Daesp e a operação do Porto de São Sebastião despertaram o interesse da comitiva, que ofereceu parceria e maior proximidade para troca de experiências.

Comitiva de Hamburgo esteve na Secretaria para estreitar relação com Daesp e DH

IPVA 2017 alivia o bolso

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Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato no Estado de São Paulo em 2017. A tabela de valores venais registrou queda nominal de 4,8%, em média, nos preços de venda praticados no varejo. Os dados foram apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) que realizou a pesquisa referente a 11.259 diferentes marcas, modelos e versões de veículos. O levantamento baseado nos valores de mercado de setembro de 2016 identificou maior queda de preços de venda para caminhões usados, que apresentaram recuo de 7,9%. Os utilitários tiveram redução de 5,4%, seguidos dos automóveis e ônibus e micro-ônibus, com redução de 5,3%. Os preços de venda de motocicletas fecharam 2,9% abaixo do valor apurado no ano anterior. A tabela completa do IPVA Veja MAIS: 2017 poderá ser http://www.ipva.fazenda.sp.gov.br/ consultada no ipvanet/ endereço abaixo.

A tabela do IPVA já está disponível e traz queda nos valores

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Operação Verão

Operação Verão tem mais recursos disponíveis aos usuários

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omeçou a Operação Verão 2016/2017 e a expectativa é que mais de 2,8 milhões de veículos utilizem as rodovias estaduais de acesso ao Litoral, Região Serrana e Oeste Paulista entre o Natal e Ano Novo. A Secretaria de Logística e Transportes recomenda que os motoristas planejem sua viagem para evitar congestionamentos. A operação especial para temporada de verão foi organizada para minimizar os impactos do intenso fluxo de veículos nas rodovias estaduais paulistas. Foram disponibilizados aos usuários 82 viaturas de inspeção (pick-ups e caminhonetes), 140 guinchos (leves e pesados), 3 ambulâncias e 123 veículos de apoio. Os usuários poderão obter informações sobre a situação de tráfego nas rodovias pelo Centro de Operações e Informação do DER.

Radar

InfoMapa contra acidentes S

ão Paulo avança no combate aos acidentes de trânsito. O governador Geraldo Alckmin lançou no início de dezembro o INFOMAPA SP, uma ferramenta de georreferenciamento - inédita no Brasil - capaz de mostrar a exata localização dos acidentes no Estado de São Paulo. O recurso trará, ainda, informações das vítimas - faixa etária, gênero, tipo de veículo, local e perfil do acidente.

Os dados poderão ser filtrados por ano, mês, município e meio de locomoção da vítima. Com base nessas informações, prefeitos e gestores públicos terão mais recursos para verificar quais serão as ações tomadas para evitar os acidentes no trânsito. “A maioria dos acidentes - cerca de 65% - acontecem na área urbana e é por isso que esse trabalho de preVeja MAIS: venção ajudará as prefeihttp://www.infosiga.sp.gov.br/ turas”, disse o governador.

InfoMapa

Novo edital no ar A

Governador lança ferramenta que mostra local dos acidentes

De olho nas concessões

ARTESP disponibilizou no dia 22 de dezembro o novo documento para os interessados na licitação de cinco aeroportos paulistas cuja licitação está prevista para o dia 16 de março de 2017. A concessão, que teve o edital publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no último dia 15, prevê a concessão dos aeroportos Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista). A íntegra do edital também pode ser consultada no portal da ARTESP, no link abaixo.

Veja MAIS: http://www.artesp.sp.gov.br/transparencianovas-concessoes-aeroportos.html

Novo modelo de concessão de rodovias já tem dois editais lançados

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Cinco aeroportos do Daesp entram para licitação em pacote único

novo modelo de concessões das rodovias paulistas foi apresentado no início de dezembro para investidores internacionais na Europa por uma comissão do Governo Estadual. A visita durou três dias. O grupo apresentou os detalhes da nova etapa do programa de concessões para empresários espanhóis, italianos e franceses. O projeto com quatro lotes de rodovias já havia sido apresentado nos Estados Unidos em novembro, em Washington e Nova York, em compromissos que contaram com a participação do Governador Geraldo Alckmin. Dos quatro novos lotes de concessões rodoviárias, dois já foram lançados: o primeiro em setembro, do Rodovias do Centro Oeste Paulista, numa extensão de aproximadamente 570 quilômetros, e o segundo agora em dezembro, lote da Rodovia dos Calçados. Leia mais na página 14.

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Capa

Em 2016, obras rodoviárias beneficiam São Vicente, Salto, Olímpia...

Secretaria de Logística e Transportes abre ao tráfego viadutos da Rodovia dos Imigrantes e encerra o ano com obras em todo o Estado

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Capa

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Secretaria de Logística e Transporte encerra 2016 com um saldo bastante equilibrado entre compromissos previstos e obras realizadas. No início de dezembro mais uma importante obra rodoviária foi aberta ao tráfego. Trata-se dos novos viadutos da Rodovia dos Imigrantes (SP 160), construídos pelo DER em São Vicente. São quatro obras de artes que possibilitaram a eliminação de seis cruzamentos com semáforos para quem de desloca entre São Paulo e Praia Grande, melhorando a trafegabilidade e segurança dos usuários.

O DER investiu R$ 102,1 milhões com recursos do Tesouro do Estado e cerca de 345 mil

habitantes da região são beneficiados com as melhorias.

Dos quatro viadutos - localizados entre o km 65,2 e km 67,6 -, dois têm a extensão de 400 metros e dois de 900 metros. “Agora ficou mais a viagem ficou mais segura e rápida. A obra está 99% pronta, falta apenas a instalação de uma passarela no km 65, que acontecerá em janeiro de 2017”, afirma o secretário de Logística e Transportes, Alberto Macedo. Hoje há uma passarela em funcionamento no km 66,5. As obras dos viadutos foram iniciadas em julho de 2013, pela Construtora Ferreira Guedes S/A, e geraram 1.600 empregos - 400 diretos e 1.200 indiretos.

Investimento na SP-160

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Governo do Estado (por meio do DER-SP) concluiu, em dezembro de 2015, o prolongamento da pista descendente da Rodovia dos Imigrantes (SP-160), entre o km 62 e km 65, em Cubatão, incluindo nova ponte sobre o Canal do Barreiro.

Com o prolongamento, a rodovia foi duplicada em toda a sua extensão, garantindo mais fluidez ao tráfego e mais segurança aos motoristas. O investimento para a execução destas obras foi de R$ 62,9 milhões.

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CAPA

Retrospectiva 2016 Veja algumas obras e fatos que foram destaque em 2016 na Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo • A Hidrovia Tietê-Paraná, um dos principais corredores de exportação do país, foi reativada no dia 27 de janeiro para a passagem de embarcações no trecho na região de Buritama, o qual estava com a navegação interrompida desde maio de 2014. A conquista do Governo do Estado representou a recuperação de transporte de milhões de toneladas de cargas, recuperação de, no mínimo, 1,6 mil empregos e aumento da capacidade de exportação do Brasil.

• Investimentos da ordem de R$ 18,9 milhões do Governo do Estado possibilitaram a ampliação da capacidade do aeroporto estadual de São José do Rio Preto com a expansão do terminal de passageiros. A expansão foi de 2.250 m² para

5.900 m² e permitiu a instalação de novos serviços para os passageiros. Foram remodeladas e expandidas as áreas do saguão central, salas de embarque, espaços para check-in e check-out, esteiras transportadoras de bagagem, etc.

• O governador Geraldo Alckmin inaugurou em junho a Ponte Estaiada de Salto e seu mirante, ambos na Rodovia Convenção Republicana (SP-079). A nova ponte fica na área urbana, sobre o Rio Tietê e se transformou em cartão postal da cidade.

A obra foi realizada pelo DER, com investimento de R$ 25 milhões. O mastro da Ponte Estaiada tem 36 metros de altura, e no topo foi construído um mirante com área aproximada de 110 m² e capacidade para 110 pessoas.

Ponte Estaiada e mirante foram entregues pelo DER em Salto e obra virou cartão postal da cidade

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Dersa entregou 118 apartamentos

• A Dersa entregou apartamentos para cento e dezoito famílias de baixa renda na região da Freguesia do Ó, zona norte da capital paulista. No empreendimento foram investidos R$ 21,3 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em parceria com a Dersa. As famílias foram beneficiadas pelo Programa de Compensação

CAPA

A Hidrovia Tietê-Paraná voltou a operar para embarcações de longa distância em janeiro e aqueceu a economia do setor

Social e Reassentamento Involuntário do empreendimento Rodoanel Norte.

• Governo começou em abril as obras do Complexo Viário Jundiaí, na Rodovia Anhanguera (SP-330). O projeto que irá facilitar o acesso a bairros e à rodoviária de Jundiaí, além de melhorar a mobilidade dentro do município. As intervenções recebem investimento de R$ 204,6 milhões. O complexo é de responsabilidade da concessionária Autoban e deve ser entregue em 2018.

de interligação com a Serra, localizado próximo ao bairro Pontal Santa Marina, em Caraguatatuba.

• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) elegeu o Porto de São Sebastião à primeira colocação do Índice de Desempenho Ambiental Portuário (IDA), com 99,37 pontos. O ranking de gestão ambiental divulgado, em setembro, avaliou outros 29 portos de todo o Brasil. Em 2015, o Porto, administrado pela Companhia Docas de São Sebastião,

também obteve a primeira posição, com 95,73 pontos.

• São Paulo registrou consecutivas quedas nos índices de acidentes em 2016. Em agosto, o governo anunciou que nos primeiros oito meses do ano houve 226 mortes decorrentes de acidentes de trânsito a menos do que o mesmo período de 2015.

Os dados são do Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo (Infosiga SP). A queda correspondia a 6% no acumulado do ano.

• O DH concluiu a obra na Ponte Ayrosa Galvão, em Pederneiras, que teve o vão de navegação ampliado de 30 para 100 metros. O objetivo foi permitir a passagem de barcaças maiores e de forma mais rápida pela ponte, o que gera economia de tempo e de recursos para as empresas que transportam produtos pela Hidrovia Tietê-Paraná.

• Com investimento total de R$ 3,2 bilhões, as novas alças de São Sebastião e Caraguatatuba são destaque no pacote de obras de infraestrutura que a Secretaria de Logística e Transportes prepara para entregar à população em 2017. A liberação ao tráfego está prevista para começar em setembro de 2017, no trecho entre Martim de Sá e o novo trevo

Nova Tamoios Contornos foi destaque em 2016 e trecho da obra será entregue em 2017

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infraestrutura

Compromisso com a vida As novas unidades contam com aquecimento solar para chuveiro, 43 m² de área útil, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro, medição individualizada de água, acessibilidade, entre outras melhorias. O condomínio conta com completa infraestrutura urbana, pavimentação, paisagismo, iluminação pública e redes de água, esgoto e elétrica, quadra poliesportiva, playground, área de lazer, centro comunitário, espaço para estacionamento e portaria.

Inovação

Dersa entrega 34 casas para famílias retiradas de áreas na Nova Tamoios Contornos

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DERSA entregou no dia primeiro de dezembro, 1º/12, em Caraguatatuba, 34 unidades habitacionais destinadas a famílias retiradas de áreas utilizadas para a execução das obras da Nova Tamoios Contornos. As casas, no Condomínio Nova Caraguá II, fazem parte do programa habitacional Morar Bem, Viver Melhor e são resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Casa Paulista, e o programa federal Minha Casa Minha Vida.

No total, foram disponibilizadas 730 casas para famílias de baixa renda de

Caraguatatuba, com investimento de R$ 65,7 milhões, dos quais R$ 14,6 milhões são oriundos do Governo do Estado e R$ 51,1 milhões da União. Além das unidades destinadas aos reassentados da Nova Tamoios Contornos, outras 45 serão ocupadas por moradores retirados de áreas de risco, 28 de um terreno em que será construído um conjunto habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e o restante foi destinado a famílias com renda mensal de até R$ 1.800 - público alvo do programa da agência Casa Paulista.

Parceria com programa federal entregou 730 casas para moradores de Caraguatatuba

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Das 771 famílias removidas pela DERSA para as obras da Nova Tamoios Contornos, 54 fizeram a opção por unidades habitacionais em Caraguatatuba. Destas, 37 já estão reassentadas, ou seja, foram beneficiadas pelo compromisso do Governo do Estado de oferecer moradias dignas a pessoas de baixa renda que habitavam locais precários e muitas vezes irregulares. Um aspecto inovador é que os imóveis estão sendo disponibilizados aos reassentados antes mesmo da conclusão do empreendimento. Restam agora 30 famílias, sendo 17 em Caraguatatuba e 13 em São Sebastião, que também receberão unidades destinadas ao Programa de Compensação Social e Reassentamento Involuntário do empreendimento Nova Tamoios Contornos.

Moradora recebe a chave da casa própria

infraestrutura

Mais balsas nas travessias

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tenta à crescente demanda de usuários das Travessias Litorâneas do Estado de São Paulo na temporada de verão, a DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A trabalha para reforçar os principais serviços.

O Litoral Norte é um dos destinos mais procurados nesta época do ano e, portanto, a Travessia São Sebastião/ Ilhabela já recebeu o seu primeiro reforço. O FB-29, com capacidade para 40 veículos, passou por ampla reforma e modernização e voltou a operar na véspera de Natal, em 24/12. Já o FB-25, a maior balsa da frota da Companhia, com capacidade para 85 veículos, e que passa pelo mesmo processo, deverá reforçar a Travessia entre janeiro e fevereiro de 2017. O investimento nas reformas das duas embarcações é de mais de R$ 8 milhões do Governo do Estado de São Paulo. Durante a alta temporada, sete

embarcações estarão em operação entre os dois municípios.

Além disso, foram instalados quatro conjuntos novos de motores e reversores no FB-11, outra embarcação que compõe a frota da Travessia São Sebastião/Ilhabela. A embarcação tem capacidade para 36 veículos e está mais ágil e econômica, assim como os FB-18, FB-20 e FB-30, que receberam limpeza nos cascos. É importante lembrar que a Companhia também entregou em maio deste ano o FB-Valda II, totalmente remodelado, com investimento de R$ 4,2 milhões do Governo do Estado de São Paulo.

As ações não param por aí. Pinturas de solo e sinalização receberam atenção especial e foram reforçadas. As estações de passageiros também ganharam pintura e novos bebedouros. Tudo para garantir mais segurança e conforto aos usuários.

Litoral Centro e Litoral Sul Boa notícia também para os usuários da Travessia Guarujá/Bertioga, no Litoral Centro e para quem utiliza a Travessia Iguape/Juréia, no Litoral Sul, outros dois serviços muito procurados durante a alta temporada.

Para Guarujá/Bertioga foi entregue o FB-14, embarcação que recebeu uma reforma completa e chegou para operar ao lado do FB-15, ampliando a atual capacidade operacional em 100%, ou seja, dos atuais 72 veículos por hora em cada sentido, para 144 veículos por hora em cada sentido.

Já os usuários que utilizam o serviço entre Iguape e Juréia, poderão contar, até o fim do mês, com a balsa FB-13, com capacidade para 18 veículos que, juntamente com as balsas FB-16 e FB-Ribeira, irá compor a frota desta Travessia para o verão.

Balsas reformadas e modernizadas pela DERSA entram em operação e reforçam o transporte durante as férias de verão

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Meio Ambiente

Obra que cuida do ambiente

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legante e imponente, a suçuarana (onça parda) faz seu passeio noturno e, por alguns segundos, desfila diante da câmera instalada em área de obra da Nova Tamoios Contornos, empreendimento gerenciado pela DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A no litoral norte paulista. Segundo maior felino das Américas (fica atrás apenas da onça pintada), o animal de grande porte tem seus passos atentamente acompanhados pelos biólogos do Subprograma de Monitoramento de Fauna da Companhia. A ação, que visa identificar comportamentos de várias espécies, é executada durante todo o período de instalação do empreendimento. O objetivo é avaliar as condições da fauna silvestre e fazer uma estimativa segura sobre os impactos das obras e as alternativas para minimizá-los, preservando a vida na natureza.

O trabalho inclui o monitoramento específico de vários grupos de fauna, como mamíferos de pequeno, médio e grande porte, morcegos, aves, répteis, anfíbios e peixes, entre outros. A adoção do subprograma justificou-se diante da grande diversidade da fauna na região. Antes mesmo do início das obras, as equipes da DERSA iniciaram a investigação sobre o comportamento animal. No decorrer das várias etapas das obras, os biólogos estão verificando a ocorrência de possíveis alterações populacionais, comportamentais e reprodutivas nos diferentes grupos de fauna. As espécies presentes nas áreas de influência das obras são identificadas, o que permite ampliar o conhecimento sobre suas comunidades.

São selecionados locais específicos próximos do traçado do empreendimento.

As campanhas são realizadas em períodos quadrimestrais. Para capturar ou registar os animais, são utilizadas armadilhas seguras e recomendadas para esse tipo de ação, redes, câmeras com sensores, parcelas de areia para identificação de pegadas, entre outros equipamentos que propiciam a identificação e, quando possível, a marcação dos espécimes.

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Câmeras com sensores são usadas para monitorar o comportamento dos animais

Diagnóstico O monitoramento de fauna é importante também para estabelecer parâmetros e avaliar espécies sensíveis que possam indicar o grau de alterações ambientais ocorridas nas diferentes áreas durante as fases de construção e operação do empreendimento. Além disso, identifica ações de caça silvestre nos pontos monitorados, gera base de dados para comparações de longo prazo e permite fundamentar propostas de ações e medidas visando controlar e manter em boas condições o habitat natural das espécies localizadas.

As câmeras com sensores, chamadas de câmeras trap, são amplamente utilizadas pelas equipes que atuam nas atividades de monitoramento e levantamento de fauna. Modernos e de ótima resolução, os equipamentos não são invasivos e colabo-

ram nos registros da fauna estudada. No monitoramento realizado em novembro passado, as filmagens identificaram, entre outros animais, um veado-catingueiro, cervídeo nativo da Mata Atlântica; uma anta, que é o maior mamífero terrestre do Brasil e necessita de áreas amplas e preservadas; e a suçuarana, grande carnívoro caçador de animais como antas e veados.

Os registros comprovam a boa qualidade ambiental na região, mostrando animais que compõem a delicada estrutura da cadeia alimentar da natureza. Também demonstram que até o momento a implantação das obras não afetou a fauna da região estudada.

Veja MAIS: http://www.dersa.sp.gov.br

DAESP

Aeroportos atentos com a fauna

O Daesp realizou treinamento entre fevereiro e novembro em seis aeroportos para alertar sobre os riscos da fauna à navegação aérea

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Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) concluiu, em novembro, ciclo de treinamentos para as comunidades aeroportuárias de seis aeroportos: Marília, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Jundiaí, Bauru/Arealva e Araçatuba. O treinamento, iniciado em fevereiro deste ano, faz parte do processo de gestão ambiental e visa a prevenção de acidentes e segurança operacional.

O foco das apresentações, que foram elaboradas para cada um dos seis aeroportos, foi alertar sobre a importância da identificação e monitoramento da fauna que possa representar algum risco à navegação aérea. Um dos tópicos abordados foi o registro de ocorrências de animais na área aeroportuária e em seu entorno e como as informações devem ser reportadas aos órgãos de controle como o

Cenipa - Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Para isso, os participantes foram orientados quanto ao correto preenchimento da ficha disponível no site do Cenipa (Ficha CENIPA 15), que pode ser desde um simples avistamento de animal vivo, em terra ou no ar, uma quase colisão até a ocorrência de uma colisão.

Outro tema apresentado foi o procedimento para coleta de material genético para identificação das espécies envolvidas nos acidentes e orientações de como fotografar os animais encontrados. O Daesp disponibilizou à administração de cada aeroporto kits para coleta de material genético. Este conjunto de ações, além de garantir a segurança operacional dos aeroportos, colabora para minimizar prejuízos provocados por eventuais interrupções em operações de voo causados por animais e

auxilia na efetiva gestão do risco da fauna.

Participaram das palestras, ministradas pela equipe da Área de Gestão Ambiental do Daesp, proprietários de hangares, representantes de companhias aéreas, bombeiros e funcionários operacionais e de empresas que possuem algum tipo de atividade comercial nos aeroportos, além de representantes de aeroclubes.

Os dados registrados podem ser utilizados por operadores de aeroportos de todo país na orientação de um programa de gerenciamento de risco de fauna que inclui o desenvolvimento de estratégias de mitigação. O resumo anual dos dados que chegam ao Cenipa é enviado à Organização de Aviação Civil Internacional para compor o banco mundial de dados sobre o risco de fauna na aviação, servindo de suporte para o desenvolvimento de estratégias de mitigação.

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modernização

Rodovia dos Calçados é o novo lote de concessão do Governo

Governador assinou decreto de lançamento do edital da concessão internacional de mais um lote de rodovias

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Rodovia dos Calçados (Itaporanga-Franca) vai receber melhorias e modernização pelo novo modelo do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. O governador Geraldo Alckmin assinou no dia 21 de dezembro o decreto que autoriza o lançamento do edital e regulamenta a concessão internacional do Lote. A modelagem da licitação apresenta inúmeras inovações tecnológicas, desconto em tarifa de pedágio, além de duplicação de aproximadamente 274 quilômetros de pistas entre as regiões Central e de Bauru.

O Lote Rodovias dos Calçados tem 720 quilômetros que abrangem trechos de dez rodovias: SP-255, SP-249, SP-257, SP-281, SP-304, SP-318, SP-328, SP-330, SP-334 e SP-345. Atravessam 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central.

Este é o segundo edital de concessão rodoviária lançado pelo governo paulista em menos de 45 dias. O edital das Rodo-

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vias do Centro Oeste Paulista (Florínea-Igarapava), conta com aproximadamente 570 quilômetros de pistas e já possui mais de 130 empresas cadastradas no data room para acessar informações e realizar os estudos.

Para quem utilizar as rodovias, a nova concessão terá benefícios como valor de tarifa de pedágio variável de acordo com horário e movimentação, sistema de wi-fi ao longo de todo o percurso de pistas concedidas para comunicação on-line com o motorista, além da redução de 21%, em média, no valor das tarifas de pedágio já existentes, mais desconto de 5% nas tarifas para quem utilizar modo eletrônico de pagamento de pedágio.

Concorrência Internacional A abertura das propostas ocorrerá em 25 de abril de 2017. O novo lote a ser concedido passa pelos territórios dos municípios de Américo Brasiliense, Araraquara, Avaré, Barão de Antonina, Barra Bonita, Batatais, Boa Esperança do Sul, Bocaina,

Botucatu, Brodowski, Coronel Macedo, Cravinhos, Dourado, Franca, Guatapará, Igaraçu do Tietê, Itaí, Itaporanga, Itirapuã, Jardinópolis, Jaú, Luís Antônio, Patrocínio Paulista, Pratânia, Restinga, Ribeirão Preto, Rincão, Riversul, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos, São Manuel, São Simão, Taquarituba e Trabiju.

Podem participar da concorrência internacional empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar - isoladamente ou em consórcio. O critério de julgamento da licitação será o de maior valor de outorga fixa. Os interessados poderão apresentar pedidos de esclarecimentos ao edital em até 15 dias antes da sessão pública de abertura das propostas, que acontecerá no dia 25 de abril de 2017 na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.

Veja MAIS: http://www.artesp.gov.sp.br

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