Território Celeste

No ano de 1987, através da iniciativa de pastorais, surgiu um grupo organizado formado por cidadãos incomodados com a situação das moradias precárias paulistanas. Eles entendiam a urgência de se realizar um trabalho junto a favelas, cortiços, e ocupações de terra na cidade de São Paulo e na região do Grande ABC. A articulação desse grupo começou em assembleias mensais no Centro Pastoral Belém, e deu origem ao movimento que atualmente é conhecido como União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP), que tinha e ainda tem como propósito a luta pelo direito à moradia, pela Reforma Urbana, e pelo modelo de autogestão.

Com o tempo, o movimento foi cada vez mais ampliando suas conquistas e territórios de luta, hoje em dia ele atua em áreas de favelas, cortiços, ocupações, mutirões e loteamentos. Para melhor controle e gestão ele se encontra dividido em regiões: norte, sul, leste, oeste e centro.

Fotografia 5: Construção do Jd. Celeste. Fonte: 1º Mapa Com.do Jd.Celeste, 2007. A gestão municipal da prefeita Luiza Erundina (Partido dos Trabalhadores, 1989-1992) proporcionou conquistas significativas a UMM-SP, foi nela em que o movimento e o poder público tiveram abertura para dialogar e questionar pautas habitacionais. Segundo Sanches (2015), nesse período, foi instituído o Programa de Produção de Habitação por Mutirão e Autogestão, que procurava fortalecer a participação da população na gestão, com o intuito de gerar projetos de boa qualidade e baixo custo.

O Jardim Celeste, bairro localizado na zona sudeste de São Paulo, no distrito do Sacomã, é um grande exemplo dessa parceria entre o movimento, a Associação do Movimento de Moradia da Região Sudeste, e o Estado. Os conjuntos habitacionais que o compõem foram construídos a partir da década de 1990, através do antigo programa FUNAPS Comunitário ( Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal), que forneceu recursos para que as associações comuni51

tárias, com o modelo de autogestão, se organizassem e se encarregassem dos mutirões de construção das suas próprias moradias.

Segundo o 1º Mapa Comunitário do Jardim Celeste (2007), um relatório feito pela Associação da Região Sudeste, nesse mutirão foi possível a construção de 1076 unidades habitacionais, sendo elas 556 por mutirão com autogestão e 520 por empreiteira, em uma área de aproximadamente 129 000m². As habitações construídas conseguiram prover moradia para cerca de 5 000 pessoas, e foram para beneficiamento dos membros da própria associação, que antes viviam em cortiços, favelas e em condições insalubres.

Embora a construção do bairro tenha sido realizada em um diálogo com o poder público, é importante frisar que o processo de regularização fundiária que garantiria segurança de posse aos moradores, foi lento. O processo de desapropriação que foi iniciado em 1989 pelo

Fotografia 6: Mutirão. Jd. Celeste. Fonte: Cartilha de apoio à regularização fundiária do Jd. Celeste.

Fotografia 7: Mutirão. Jd. Celeste. Fonte: Cartilha de apoio à regularização fundiária do Jd. Celeste.

decreto nº 27. 974 e alterado pelo decreto nº 36.655 de 26 de dezembro de 1996, e segundo moradores locais, apenas em 2015 obteve resultados, com os conjuntos habitacionais regularizados, mas as áreas de favela ainda não.

Um aspecto relevante de ser colocado, é que a composição da liderança da Associação do Movimento de Moradia da Região Sudeste é fortemente marcada pela presença de mulheres. Tais mulheres que assumiram postos de coordenação a frente dos mutirões e que juntamente com as suas companheiras que trabalhavam na obra, construíram no sentido mais literal possível, o seu território celeste.

Fotografia 8:Mutirão. Jd. Celeste. Fonte: Pastoral da moradia do Ipiranga, 1990.