Impresso Especial
LAGOS SÃO JOÃO
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DEVOLUÇÃO GARANTIDA
Informativo do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ)
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www.VozDasAguas.com – www.LagosSaoJoao.org.br Ano 1 – no 2 – Março/Abril 2011 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000
que abrange seis municípios: Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Búzios e São Pedro da Aldeia Páginas 4 e 5
FUNBOAS:
o Fundo de Boas Práticas Socioambientais em Microbacias Página 7
O governador Sérgio Cabral e o secretário do ambiente Carlos Minc no dia da criação do PECS
As ações do Comitê de Bacia Lagos São João que melhoraram o meio ambiente – página 3
Foto: Ernesto Galiotto
Criado o Parque Estadual Costa do Sol
EDITORIAL
EXPEDIENTE
No Ano Internacional das Florestas revisamos nosso Código Florestal
O
Ano Internacional das Florestas foi lançado na ONU como uma forma de celebrar o papel vital que as florestas exercem sobre nossas vidas. A Assembleia Geral da ONU declarou 2011 o Ano Internacional das Florestas, com o tema “Florestas para o Povo”, para chamar a atenção do mundo sobre a importância da preservação das florestas para a vida do planeta. A estratégia é conscientizar sobre o manejo sustentável, conservação e desenvolvimento de todos os tipos de florestas. Durante todo o ano a atenção global estará voltada para o reconhecimento da importância das florestas, desde a mitigação da mudança do clima até o fornecimento de madeira, medicamentos e meios de subsistência das populações. Segundo o diretor do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas, Jan McAlpine, a saúde física, econômica e espiritual de todos está ligada aos ecossistemas florestais. “Em 2011, vamos celebrar essa relação interdependente entre as florestas e as pessoas”, declarou. Dados oficiais da ONU demonstram que as florestas
cobrem cerca de 31% da área terrestre, aproximadamente 4 bilhões de hectares. Estima-se que 13 milhões de hectares de florestas são perdidos anualmente, devido ao desmatamento. Ao menos 1,6 bilhões de pessoas dependem de florestas para a subsistência, também são lar para milhões de pessoas, na maioria comunidades indígenas. São responsáveis pela sobrevivência de 80% da biodiversidade da Terra. Para alguns analistas, o desmatamento e a degradação das florestas causam um prejuízo global de 2,5 a 4,5 trilhões de dólares por ano para a economia – mais do que todas as perdas da recente crise financeira. A ONG Conservação Internacional (CI) lançou uma pesquisa que lista as 10 florestas mais ameaçadas no mundo, todas com uma perda de 90% ou mais de sua cobertura vegetal. Cada floresta abriga pelo menos 1.500 espécies que só existem em nível local e têm espécies sob o risco de extinção. A Mata Atlântica aparece como a quinta vegetação mais ameaçada do mundo, uma vez que restam apenas 8% da cobertura original. “As florestas estão sendo destruídas a uma taxa alarmante para
dar lugar a pastagens, plantações, mineração e expansão de áreas urbanas. Com isso, estamos destruindo nossa própria capacidade de sobreviver”, alertou na ocasião Olivier Langrand, diretor de política internacional da CI. No Brasil, estamos às vésperas da votação no Congresso Nacional do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) propondo mudanças no Código Florestal. Segundo Luciano Evaristo, diretor de Proteção Ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em recente entrevista à Agência Brasil, a notícia provocou uma corrida ao desmatamento na Amazônia. Motivados pela falsa expectativa de anistia para quem desmatou ilegalmente, proprietários têm avançado sobre a floresta, causando enormes prejuízos ambientais. Aprovado em julho do ano passado por uma comissão na Câmara, o relatório prevê uma série de flexibilizações na lei florestal, inclusive a redução de áreas de preservação permanente e a possibilidade de isenção da reserva legal, o que está sendo questionado pelos ambientalistas. Vamos acompanhar de perto essa questão que nos atinge diretamente.
Agenda
Decreto de Criação n.° 36.733, de 8 de dezembro de 2004; instalado em 25 de fevereiro de 2005
Mandato 2011-2012 Presidente: Marcello Xavier (Zelão) – Prefeito de Silva Jardim Vice-presidente: Carlos Gontijo – Superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba Secretário executivo: Jaime Azulay – Engenheiro da Companhia Estadual de Águas de Esgoto (CEDAE)
Membros do CBHLSJ Representantes do Poder Público (18 membros): Prefeituras Municipais de Araruama,
Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim, Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RJ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) , Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Representantes dos usuários (18 membros): Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Companhia Estadual de Água e Esgotos (CEDAE), Secretaria de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) de Casimiro de Abreu, Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João (ALA), Clube Náutico de Araruama (CNA), Esmeraldas Mineração, Reflorestamento e Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas Ltda, Associação das Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim (APAREIA), Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia da Pitória (APAAPP) de São Pedro da Aldeia, RRX Mineração e Serviços Ltda, Associação de Pescadores de Iguaba Grande, Associação dos Trabalhadores Rurais de Sebastião Lan Gleba II, Associação Unidos Venceremos dos Produtores do Assentamento Cambucaes (AUVPAC), Colônia de Pescadores Z-6 (São Pedro da Aldeia), Colônia de Pescadores Z-24 (Saquarema), Federação da Indústria do Rio de Janeiro (FIRJAN/Leste Fluminense), Sociedade Industrial de Granitos (SIGIL) e Sindicato Rural de Silva Jardim. Representantes da sociedade civil organizada - ONGs (15 membros): Associação Mico Leão Dourado, Universidade Veiga de Almeida (UVA) Campus Cabo Frio, Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (OADS), Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS), Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (ASAERLA), Centro de Logística e Apoio à Natureza (CLEAN), Associação de Defesa da Lagoa de Araruama (Viva Lagoa), Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS), Lions Clube de Casimiro de Abreu, Movimento Ambiental Pingo d’Água, Conselho Regional de Biologia (CRBio), Universidade Estácio de Sá / Campus Cabo Frio, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ) - Coordenadoria Regional Leste, Associação do Meio Ambiente da Região da Lagoa de Araruama (AMARLA). Assessoria de Comunicação: ascom@lagossaojoao.org.br
Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ)
Entidade delegatária das funções de competência da Agência de Água do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João, de acordo com a Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ) nº 47, de 26 de maio de 2010 Presidente: André Luiz Mônica e Silva - Prefeito de Araruama Vice-presidente: Ana Paula Medina - Concessionária Prolagos Secretário executivo: Mário Flávio Moreira Equipe técnica: Coordenadores de programa: Agnes Avellan, Artur Andrade, Denise Pena e Natalia Ribeiro; Gestora de projeto: Aline Santos; Assistente Administrativo: Bianca Carvalho; Estagiária: Mabel dos Santos
Membros do Conselho de Associados do CILSJ Poder Público: Secretaria Estadual do Ambiente/Instituto Estadual do Ambiente, Prefeituras dos
Municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Cachoeiras de Macacu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.
Empresas privadas: AGM Empreendimentos Hoteleiros, Oriente Construção Civil, Concessionária Rodovia dos Lagos, Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Construtora Mil/Villa Rio, Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda. e Tosana Agropecuária S/A.
E X P O S I Ç ÃO CO M E M O R A 25 A N O S D A F U N D AÇ ÃO S O S M ATA AT L Â N T I C A A Exposição Interativa “Sua Mata, Sua Casa” comemora os 25 anos da Fundação SOS Mata Atlântica. A exposição itinerante, gratuita e aberta ao público, começou seu roteiro pelas 12 capitais do Brasil. Durante um ano, a expo ficará localizada num shopping das cidades por onde passa, com objetivo de mobilizar a sociedade local e mostrar que a floresta está diretamente relacionada ao nosso dia a dia.
Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ)
A exposição “Sua Mata, Sua Casa” estreou no Norte Shopping, em Fortaleza (CE), em fevereiro, permaneceu no Maceió Shopping, em Alagoas, em março, e em abril chegou a Salvador. Em maio, a expo chegará a São Paulo, onde fica no Shopping Metrô Tatuapé, indo em junho para o Shopping Conjunto Nacional Brasília, no Distrito Federal, chegando ao Rio de Janeiro (RJ), em julho, a Belo
Horizonte (MG), em agosto e a Vitória (ES), em setembro. No Paraná, a expo será no Shopping Palladium Curitiba, em outubro e, em Florianópolis (SC), no Floripa Shopping, em novembro. Em Porto Alegre (RGS), a expo chegará em dezembro e, em janeiro de 2012, a expo será montada no Shopping Tacaruna, em Recife (PE). A culminância do projeto será na Rio+20, em junho de 2012 no Rio de Janeiro.
Plenária das Organizações Não Governamentais: União das Entidades de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro (UEPA-RJ), Colônia de Pescadores Z-6, Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (OADS), Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Associação de Moradores de Barra de São João, Centro de Estudo e Referência de Uso Sustentável (CEREUS), Aldeia Velha Ambiental (AVA) e RPPN Bom Retiro.
Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000 Telefones: (22) 2665-0750 / (22) 8841-2358
www.lagossaojoao.org.br / cilsj@lagossaojoao.org.br
Voz das Águas
Informativo do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João Telefone: (22) 2651-7441
www.vozdasaguas.com
vozdasaguas@lagossaojoao.org.br Edição: Tupy Comunicações | Jornalista Responsável: Dulce Tupy (registro 18940) Projeto Gráfico: Súbito Design – www.subi.to | Edição de Arte: Lia Caldas Fotógrafo: Edimilson Soares Colaboradoras: Alessandra Calazans e Monique Barcellos Tiragem: 5.000 exemplares | Gráfica Esquema
COMUNICAÇÕES
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Voz das Águas
Março / Abril 2011
SAIBA MAIS
Grandes ações marcam a história da Bacia Hidrográfica Lagos São João
O
Monique Barcellos
maior corpo hídrico da Bacia Lagos São João é a Lagoa de Araruama. Maior lagoa costeira hipersalina do mundo, com duas vezes a salinidade do mar e riquíssima em biodiversidade, a Lagoa de Araruama sempre foi produtora de sal e abundante em pesca. Mas o crescimento desordenado das cidades nas margens da lagoa, principalmente depois da construção da Ponte Rio-Niterói, nos anos 70, sem que as cidades no entorno da lagoa tivessem infraestrutura necessária para absorver a explosão demográfica, acabou poluindo as águas antes cristalinas. mento de água e esgoto, Prolagos e Águas de Juturnaíba, antecipando obras de saneamento previstas para acontecer somente em 2008. Na ocasião, criou-se um sistema de coleta e tratamento de esgoto alternativo, em tempo seco, sem as redes separadoras de água e esgoto, com base nos baixos índices pluviométricos da região. Foram construídas várias Estações de Tratamento de Esgoto e ampliada a rede de abastecimento de água, em praticamente todos os municípios da bacia. Paralelamente a essa sequência de obras, o Canal do Itajuru, que liga a Lagoa de Araruama ao mar e que era um gargalo impedindo a livre circulação das águas, foi desassoreado e construída uma nova ponte na RJ 106, cujo Dulce Tupy
Divulgação / Prolagos
Em 1999, o surgimento do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), composto pelas prefeituras locais, empresas e organizações não governamentais (ONGs) marcou uma nova fase na Bacia Hidrográfica Lagos São João, em especial na Lagoa de Araruama. Várias ações foram empreendidas visando à revitalização da lagoa, entre elas a paralisação da extração de conchas, principalmente em Arraial do Cabo, onde se situa a Companhia Nacional de Álcalis, tendo início também o processo de desassoreamento do Canal do Itajuru, em Cabo Frio. A partir de ampla negociação, em 2003, foram repactuados os contratos entre as prefeituras e as empresas concessionárias dos serviços privatizados de abasteci-
A nova ponte sobre o Canal do Itajuru, em Cabo Frio, teve o vão ampliado de 30 para 300 metros de largura, beneficiando pescadores, moradores, turistas e principalmente o ecossistema
A Estação de Tratamento de Esgoto de Búzios só foi possível se concretizar devido à antecipação das obras de saneamento na região, mediada pelo Consórcio Intemunicipal Lagos São João e pelo Comitê de Bacia
vão passou de 30 para 300 metros de comprimento. O monitoramento constante da lagoa e um vasto programa de educação ambiental contribuíram também para a recuperação da bacia, particularmente da Lagoa de Araruama que, aos poucos, voltou a ser considerada própria para o banho, beneficiando toda a população, moradores e visitantes, trazendo de volta o turismo sustentável, torneios esportivos diversos, atividades de lazer e pesca. Mas os investimentos não pararam e tornaram-se mais abrangentes. Hoje, uma parceria do CILSJ, delegatária do Comitê de
Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ), com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e as concessionárias de água e esgoto viabiliza programas permanentes de monitoramento das Lagoas de Araruama, Saquarema e Rio São João. Também está em andamento um programa de saneamento das lagoas costeiras e outro programa de desassoreamento, em fase de implantação nas lagoas de Araruama e Saquarema. Por outro lado, está em fase de regulamentação o programa de gestão de resíduos sólidos, em parceria com o INEA/Secretaria Estadual do Ambiente, que visa a
O Consórcio iniciou o processo de revitalização da Lagoa de Araruama
Mário Flávio, secretário executivo do CILSJ, as coordenadoras de programas Denise Pena e Natália Ribeiro, Jaime Azulay, secretário executivo do Comitê de Bacia e o coordenador de programa Artur Andrade
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implantação de um Aterro Sanitário Regional, para atender inicialmente três municípios: Saquarema, Araruama e Silva Jardim. Além dessas, várias iniciativas estão sendo tomadas no sentido do desenvolvimento sustentável na bacia, entre elas o balizamento do Canal do Itajuru, para torná-lo navegável de Cabo Frio a São Pedro da Aldeia, assim como estudos dos sedimentos da Boca da Barra, em Cabo Frio, para uma possível engorda das praias, demonstrando atitude sistemática do CILSJ, pela preservação do meio ambiente.
Leia na próxima edição tudo sobre os três Subcomitês da Bacia Hidrográfica Lagos São João: Araruama, São João e Saquarema
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PRESERVAÇÃO
Parque Estadual da Costa do Sol to O governador Sérgio Cabral assinou em Búzios a criação do Parque Estadual da Costa do Sol com 27 áreas de preservação integral em 6 municípios
A
Região dos Lagos ganhou seu primeiro parque estadual durante solenidade no município de Búzios, onde o governador Sérgio Cabral assinou o Decreto n° 42.929, de 18 de abril de 2011, que cria o Parque Estadual da Costa do Sol (PECS), sonho de muitos ambientalistas. Com aproximadamente 10 mil hectares e 27 áreas de proteção ambiental situadas em 6 municípios, o parque abrange áreas descontínuas de Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia e Armação dos Búzios, incluindo restingas, brejos, mangues, lagoas, lagunas, dunas, cordões arenosos, costões rochosos, florestas, praias e 15 ilhas costeiras. Ao lado do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc e de Marilene Ramos, presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o governador falou que o parque é uma reivindicação dos prefeitos, empresas e ONGs da região e que a unidade será a primeira no país a funcionar em sistema de cogestão com os municípios. Além disso, o
PECS é também pioneiro no Brasil por ser constituído de áreas descontínuas, como já ocorre no Canadá e nos Estados Unidos. “O Parque Estadual da Costa do Sol foi uma proposta do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), a partir de um grupo de trabalho formado por representantes das prefeituras,
empresas e sociedade civil”, disse Sérgio Cabral. “As características únicas da região fizeram com que prevalecesse a ideia de um parque segmentado, adotado em outros países. Estamos investindo pesado na área ambiental, ampliando as áreas protegidas” declarou o governador.
No mapa, a localização das 27 áreas de preservação ambiental situadas em 6 municípios no entorno da Lagoa de Araruama
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Voz das Águas
Um misto de ansiedade, alegria e encantamento rondava os presentes no Salão de Convenções do Hotel Atlântico em Búzios. Ovacionado, o governador até fez graça: “Desde que o último Cabral esteve aqui, em 1500, não se fazia tanto pelo meio ambiente em nosso Estado”... Já o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, lembrou que os prefeitos não cederam às pressões contrárias, garantindo um legado que ficará para sempre, para as futuras gerações. Minc destacou ainda a política ambiental no Rio
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orna-se finalmente uma realidade mais as agressões aos recursos naturais deste atrativo turístico que é um verdadeiro “pedacinho do paraíso”. E o deputado Paulo Melo, presidente da Assembleia Legislativa, falou como filho da terra; nascido em Saquarema, um dos municípios contemplados no parque, Melo revelou sua satisfação com esta nova fase que vive a região, combinando preservação ambiental e desenvolvimento econômico sustentável.
Ernesto Galiotto
PECS vai aumentar o ICMS Verde dos municípios
Fotos: Dulce Tupy
O governador Sérgio Cabral assina o decreto de criação do PECS ao lado dos prefeitos Mirinho Braga, de Búzios, André Mônica, de Araruama, e do secretário do ambiente Carlos Minc
O encontro da Lagoa de Araruama com o mar em Cabo Frio, onde o Dormitório das Garças foi uma das áreas incluídas no PECS
de Janeiro, que não breca o desenvolvimento, agrega valores, atrai investimentos, cria os chamados empregos verdes e respeita as leis ambientais. Em seguida, citou como grande articulador do PECS, o subsecretário executivo do ambiente Luiz Firmino, ex-secretário executivo do CILSJ que batalhou durante anos pela criação do parque. A presidente do INEA, Marilene Ramos, também falou do papel relevante do CILSJ na construção deste grande projeto e disse que a região não suporta
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A maioria dos prefeitos dos municípios que compõem o PECS compareceu ao ato de criação do parque, tendo como porta voz o prefeito anfitrião, Mirinho Braga, de Búzios, que falou por todos. A criação do parque vai aumentar os repasses do ICMS Verde para os municípios, pois um dos critérios para o aumento dos repasses é justamente a existência de unidades de conservação. A previsão é de que, em 2 anos, os municípios recebam 4,5 milhões de ICMS Verde, além dos recursos estimados em 10 milhões do
Fundo da Mata Atlântica, para a construção de subsedes, centro de pesquisa e de visitantes. O parque tem entre seus principais objetivos a preservação de ecossistemas, alguns entre os mais ameaçados do estado. Mais da metade da área se situa na Área de Proteção Ambiental (APA) da Massambaba, que abrange Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, onde várias espécies vivem sob risco de extinção, entre eles o passarinho formigueiro do litoral, o popular concon, a borboleta da praia e o lagarto da areia, este praticamente extinto na região. Nesta área, encontram-se também sítios arqueológicos com vestígios de sambaquis, onde viviam caçadores e coletores pré-históricos. Outras evidências arqueológicas ainda mais antigas são os estromatólitos, rochas formadas por um tapete calcário, produzido por microorganismos em mares rasos e lagoas, encontrados na Lagoa Vermelha, em Saquarema. O fenômeno é raro e seu estudo é essencial para a história evolutiva do planeta.
Prefeito de Araruama André Mônica é reeleito presidente do CILSJ
André Ilha, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Denise Rambaldi, vice-presidente do INEA e Luiz Firmino, subsecretário estadual do ambiente, ambientalistas históricos que sempre lutaram pelo PECS
O salão de convenções do hotel em Búzios lotado por moradores, lideranças comunitárias, ambientalistas e técnicos
A
ntes da cerimônia de criação do Parque Estadual Costa do Sol, o prefeito de Araruama, André Mônica, foi reeleito presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, tendo como vice a engenheira Ana Paula Medina, da Prolagos, e como secretário executivo, também reeleito, o biólogo Mário Flávio Moreira, para um mandato de dois anos. André Mônica é um veterano no CILSJ, que foi fundado em 1999, em Araruama,
André Mônica e Mário Flávio
quando ele era vereador. Mário Flávio é um dos fundadores do Consórcio, tendo acumulado o cargo de secretário executivo do CILSJ e do Comitê de Bacia durante vários anos. Tendo substituído o arquiteto Luiz Firmino Pereira na secretaria do Consórcio, hoje, é um dos mais credenciados técnicos do CILSJ que é a entidade delegatária do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João. Já a engenheira Ana Paula Medina, eleita vice, é uma das diretoras da empresa concessionária dos serviços de água e esgoto Prolagos, que atua em vários municípios da bacia. A Dra. Paula é também coordenadora da Câmara Técnica de Saneamento do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João, uma das mais atuantes na bacia.
Voz das Águas
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REGISTRO
Dia Mundial da Água é comemorado nos municípios
O
dia 22 de março foi comemorado em vários municípios que integram o Comitê de Bacia Lagos São João. Educação ambiental foi a chave para transmitir com sucesso a mensagem sobre a necessidade de preservação deste recurso finito e vital para o planeta que é a água. Segundo o relatório Atlas Brasil de Abastecimento Urbano de Água, da Agência Nacional de Água (ANA), a água potável vai começar a faltar em breve, no ano de 2015. É imprescindível, então, que um novo pensamento com base no consumo consciente seja adotado por toda a população. Em Araruama, técnicos da concessionária de água e esgoto Águas de Juturnaíba receberam alunos do município na Estação de Tratamento Wetland e explicaram o processo de captação, tratamento e distribuição de água no município, durante a semana
que foi muito educativa, com encerramento no Teatro Municipal, com exibição de vídeos e músicas sobre o tema. Em Silva Jardim, o tema escolhido pela Secretaria de Meio Ambiente foi “Cidade Verde: Conservando suas Águas”. Autoridades municipais prestigiaram as comemorações, entre elas o prefeito do município, Marcello Zelão, presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João. O vice-presidente do CBHLSJ, Carlos Gontijo, superintendente da concessionária Águas de Juturnaíba, também esteve presente e a engenheira agrônoma Natalia Ribeiro, coordenadora de projetos do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, fez uma apresentação sobre a “1ª Expedição ao Rio São João”. Em São Pedro da Aldeia, várias atividades educativas foram feitas no Horto-Escola, entre elas a apresentação da peça “Era uma
vez...vozes do São João”, produzida pela ONG Gema. A concessionária de água e esgoto Prolagos ofereceu uma oficina de contação de histórias com o tema “Conhecendo a nossa Bacia Hidrográfica”. Também em parceria com a Prolagos, Arraial do Cabo promoveu palestras para comemorar o Dia da Água, no Cinema Municipal, com foco na mudança de padrões de consumo, no dia a dia. Cabo Frio promoveu um abraço simbólico na Cachoeira da Siriaca, área que precisa ser utilizada de forma sustentável. Em Casimiro de Abreu, o dia foi voltado para a visitação de alunos às sedes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para conhecerem o processo de análise, monitoramento e tratamento da água. Houve ainda atividades em Cachoeiras de Macacu, Maricá e Rio Bonito que promoveu um replantio de mudas.
As beachrocks de Jaconé em Maricá
Será criado Geoparque no Rio de Janeiro
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eólogos, técnicos e representantes de várias instituições, professores e gestores de 12 municípios reuniram-se na Fazenda Campos Novos, sede da Secretaria de Agricultura de Cabo Frio, para participar da criação do Geoparque Costões e Lagunas do Rio de Janeiro. Coordenado pela geóloga Kátia Mansur, do DRM-RJ, o projeto do geoparque vem ganhando apoio de várias personalidades nacionais e internacionais, como o professsor Ildeu Moreira, do Ministério de Ciência e Tecnologia, e do tataraneto do naturalista Charles Darwin, Randal Keynes, que se dispôs a assinar uma carta de apoio ao Geoparque e ao tombamento da Fazenda Campos Novos, onde Darwin pernoitou em 1832, durante sua histórica viagem ao Rio de Janeiro. Kátia Mansur informou que a Petrobras se comprometeu com a realização de um filme sobre o Geoparque, no projeto que a estatal desenvolve com a universidade suíça ETH Zurich. Esta foi a segunda reunião visando a criação do Geoparque. Na ocasião, a professora Renata Schmitt, da UFRJ, fez uma palestra sobre a relevância internacional das rochas da região que vai de Maricá a Campos. A professora Maria da Glória Alves, da UENF, apresentou o patrimônio geológico e histórico de Campos dos Goytacazes; a arquiteta Ana Maria, de Arraial do Cabo, falou do seu município e foram apresentadas ainda ações na Lagoa Salgada, em São João da Barra. O biólogo Mário Flávio Moreira, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, participou da reunião. As próximas reuniões estão sendo agendadas nos municípios que irão compor o futuro Geoparque.
Mapa das Mudanças Climáticas
O Fotos: Edimilson Soares
O superintendente da Águas de Juturnaíba e vice-presidente do Comitê de Bacia, Carlos Gontijo, o prefeito de Silva Jardim e presidente do Comitê, Marcello Zelão, o ambientalista e dono da RPPN Fazenda União, Ruy Brandão, os secretários municipais de meio ambiente, Ezequiel Moraes e de educação Fernando Augusto, também vice-prefeito da cidade onde se comemorou com grandes festividades o Dia Mundial da Água
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Voz das Águas
s impactos das mudanças climáticas nos municípios fluminenses já podem ser medidos, através do “Mapa de Vulnerabilidade da População do Estado do Rio de Janeiro aos Impactos das Mudanças Climáticas nas Áreas Social, Saúde e Ambiental”, que sintetiza aspectos ambientais, sociais e de saúde humana sensíveis à variabilidade climática, associados a cenários futuros de mudança global do clima. Na pesquisa, encomendada pela Secretaria Estadual do Ambiente e elaborada pela Fiocruz, foram considerados os dados climáticos de 1960-1990 e os projetados para o período 2010-2040. O mapa será de grande valia para o processo de construção da Análise de Vulnerabilidade da Bacia Lagos São João, que está sendo realizada pelo Consórcio/Comitê em parceria com o WWF-Brasil, Superintendência de Clima e Mercado de Carbono - SEA e Diretoria de Gestão das Águas e do Território - DIGAT/INEA. Os municípios também deverão incorporar o mapa aos planos diretores de suas cidades, para que possam se adaptar aos impactos da mudança do clima. O mapa pode ser acessado no site da SEA: http://bit.ly/hcJ3XF
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MICROBACIA
Como funciona o Fundo de Boas Práticas Socioambientais em Microbacias
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Arquivo CILSJ
Bacia do Rio São João é responsável pelo abastecimento de água de 75% da população residente na Região dos Lagos, em especial nos municípios da zona costeira. Para proteger esse manancial, o Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João criou um incentivo aos que conservam direta ou indiretamente os recursos naturais, especificamente os recursos hídricos: o Fundo de Boas Prática Socioambientais em Microbacias (FUNBOAS). Visando melhorar as condições ambientais do território, da comunidade e das propriedades rurais, o FUNBOAS surgiu no âmbito do Programa de Gestão Ambiental Participativa em Microbacias, contido no Plano de Bacia do Comitê Lagos São João e é constituído por recursos da cobrança pelo uso da água, tendo como objetivo despertar o comprometimento dos produtores rurais, gestores e demais atores sociais com as políticas de conservação ambiental e sustentabilidade. A Câmara Técnica Permanente de Microbacias, a CTPEM, é responsável pela gestão do FUNBOAS e pelas decisões sobre a aplicação dos recursos nas microbacias. Antes do FUNBOAS, estava em andamento o projeto de educação ambiental “Comunidades em Ação nas Microbacias”, produzindo diagnósticos participativos e planos de ação ambientais construídos coletivamente, apontando a necessidade de conservação e recuperação do meio ambiente. Criado em 2007 e regulamentado em 2009, o FUNBOAS definiu como primeira microbacia a ser contemplada a do Córrego Cambucaes, no município de Silva Jardim, localizada à montante do Reservatório de Juturnaíba. Alinhado com o Programa Estadual de Microbacias/ Rio Rural, o FUNBOAS utiliza alguns de seus critérios de seleção de microbacias, tais como, água para abastecimento humano, organização comunitária e concen-
tração de agricultores familiares, além de caracterizar as propriedades rurais de acordo com os sistemas de produção, manejo do solo e da água, saneamento ambiental e outros indicadores.
Incentivo pelos serviços ambientais
Em Cambucaes, o Plano Executivo da Microbacia, construído coletivamente pela comunidade, com mediação dos técnicos, aprovou 1 projeto comunitário e 6 individuais. Assim, os recursos do FUNBOAS foram aplicados na instalação de fossas sépticas biodigestoras e caixas de gordura, a partir do modelo proposto pela Embrapa, além da adequação de sistemas de captação de água. Os projetos individuais adotaram práticas de manejo da paisagem e boas práticas agrícolas, como o enriquecimento de sistemas agroflorestais e substituição de áreas degradadas e de pastagens, com o plantio de espécies frutí-
As ações não poderiam ser feitas sem as parcerias
Março / Abril 2011
À esquerda, a engenheira agrônoma Natalia Ribeiro e a sanitarista Denise Pena, coordenadoras de programa do CILSJ, em conversa com os moradores de Cambucaes, em Silva Jardim feras (jabuticaba, citros, banana, café e açaí), nativas (jussara, pupunha, aroeira, ingá e quaresmeira) e anuais (milho, feijão e mandioca), entre outras medidas como o manejo do gado leiteiro e controle da erosão. Todo o trabalho não poderia ser feito sem parcerias estabelecidas com a Concessionária Águas de Juturnaíba, na implantação de um sistema provisório de tratamento de esgoto, com o WWF-Brasil e a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI-SP), na realização de Curso de Adequação de Estradas Vicinais, com apoio da Associação Mico Leão Dourado, Prefeitura de Silva Jardim e empresas locais, entre outras. O Comitê de Bacia Lagos São João estabeleceu também parceria com a FUNASA, que acompanha as atividades de
campo e apoia a adequação dos sistemas sanitários e a elaboração de projetos. Além disso, o Programa Rio Rural iniciou suas atividades na Baixada Litorânea contemplando 7 municípios da bacia, sendo um parceiro estratégico para o Comitê. E, para divulgar as boas práticas, foi criado o programa de rádio “Nossas Águas, Nosso Chão”, da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Comitê de Bacia Lagos São João, no ar desde 2008, na Rádio Litoral AM. Em outubro de 2009, o FUNBOAS ganhou o primeiro lugar no Prêmio de Boas Práticas na Região do Conleste, da Petrobras e ONU-Habitat, que monitoram os impactos do Comperj. Com uma metodologia que pode ser aplicada em outras áreas e regiões, o FUNBOAS contemplou no ano passado a Microbacia do Rio Ron-
cador em Saquarema, na Serra do Matogrosso, em parceria com a Emater-RJ e Prefeitura Municipal. A metodologia também foi adotada pela Associação Mico Leão Dourado, no Projeto Juturnaíba Viva, patrocinado pelo Programa Petrobras Ambiental, nas microbacias do Cambucaes e Imbaú. Para o Comitê essa ação é o começo de um processo necessário de retorno dos recursos arrecadados com a cobrança da água, para investimentos na própria bacia, fortalecendo pequenos produtores, aliados estratégicos na conservação do ambiente e das águas. Os pequenos e médios agricultores precisam ser incentivados financeira e tecnicamente para que possam manejar suas terras de forma ecologicamente correta, sem perder a capacidade de produção e geração de renda.
Voz das Águas
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Câmara Técnica
NOTAS
WWF visita a Bacia Lagos São João
U
n Estudos biológicos na Lagoa de Araruama e Lagoa de Saquarema estão sendo feitos, para definição do período de defeso específico e sugestões para o ordenamento pesqueiro. Realizados pela empresa Eco Design, em parceria com as Colônias de Pescadores de São Pedro da Aldeia, Saquarema e Arraial do Cabo e com as Associações de Pescadores da Praia da Baleia, Pitória, Iguaba Grande, Praia do Siqueira e Araruama, os estudos financiados com recursos da cobrança do uso de água, destinados pelo Comitê de Bacia Lagos São João, são feitos a partir de coletas bimestrais, em cada lagoa. Em janeiro realizou-se a primeira coleta de ictiofauna (peixes e crustáceos) na Lagoa de Araruama, seguida de um levantamento de dados abióticos (temperatura, salinidade
utiliza plantas que promovem a limpeza da água sem a utilização de produtos químicos. Lá foram recebidos pelo superintendente da Águas de Juturnaíba, Carlos Gontijo e pelos engenheiros Marcelo Luvisotto e Felipe Victorino, responsável pela Wetland, além das coordenadoras de programas do CILSJ Natalia Ribeiro e Denise Pena. Em abril, veio a coordenadora de comunicação da WWF, a jornalista filipina Mica Ruiz, que foi recebida pelos membros do Consórcio (CILSJ), que a levaram a conhecer de perto o programa FUNBOAS, de compensação ambiental, na microbacia de Cambucaes, em Silva Jardim e a Wetland, em Araruama. Acompanhada pelo jornalista da WWF-Brasil Gadelha Neto, Mica ficou surpreendida com tanto trabalho realizado numa bacia tão pequena como a Bacia Hidrográfica Lagos São João.
Plenária das ONGs
Ao lado, a jornalista filipina Mica, radicada no Reino Unido, que visitou a Bacia Lagos São João, em março. Embaixo, o grupo do WWF que esteve na Região dos Lagos em fevereiro
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Monique Barcellos
Voz das Águas
rio natural e seria de grande importância uma paralisação da pesca, a nível emergencial, para que o camarão e os peixes pudessem crescer e atingir o tamanho da primeira maturação sexual, alcançando assim o tamanho comercial. “Caso contrário, com o pescado sendo capturado antes do tempo, poderá ocorrer um desequilíbrio na fauna”, alerta Francisco.
Os peixes deveriam alcançar a fase adulta antes de serem pescados nas Lagoas de Saquarema e Araruama
Edimilson Soares
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e oxigênio). Durante a coleta observou-se a predominância de exemplares juvenis e grande abundância de peixes e camarão. Para estimar a produção, a empresa está realizando uma estatística pesqueira em pontos estratégicos, em cinco municípios, entre eles Iguaba Grande, onde o estudo está sendo elaborado com parceira da Prefeitura, através de coletores específicos. Em Saquarema, pela primeira vez foi feito o monitoramento biológico. Segundo Francisco Guimarães Neto, diretor da empresa Eco Design, a coleta na Lagoa de Saquarema teve início em fevereiro, quando foi identificada grande quantidade de exemplares jovens de peixes e camarão, ficando o pescado com tamanho comercial em menor abundância. A Lagoa de Saquarema é um berçá-
Arquivo CILSJ
m grupo de técnicos da WWF visitou, em Cabo Frio, a Elevatória Excelsior, na Praia das Palmeiras, e as obras da dragagem do Canal do Itajuru. O encontro trouxe Glauco Kimura, Angelo Lima, Samuel Barreto, Carlos Scaramuzza e Damian Fleming, este diretamente de Londres, para verificar técnicas de tratamento de esgoto praticados pelas empresas Prolagos e Águas de Juturnaíba. Foram recebidos pelos engenheiros da Prolagos, José Luiz e Paula Medina, além do coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento e presidente da Ong Viva Lagoa, Arnaldo Villa Nova, do secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), Mário Flávio Moreira, e outros. Em Araruama, o grupo visitou a Estação de Tratamento Wetland, que inovou o tratamento de esgoto com uma técnica que
Pesca
reunião da Plenária de Entidades Não Governamentais da Região dos Lagos (Plenária das ONGs), realizada em março, na sede do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, demonstrou grande preocupação com os resíduos sólidos, com os lixões a céu aberto, com o descarte do lixo em córregos e em Áreas de Preservação Ambiental e com a necessidade se implantar nos municípios a coleta seletiva. Foi debatida também a UPA de São Pedro da Aldeia e a construção de um shopping nas margens da Lagoa de Araruama, na Praia das Palmeiras, em Cabo Frio, que vem sendo combatido pela Associação dos Moradores e Amigos de Cabo Frio (AMACAF). Presidida pelo médico veterinário e ambientalista Arnaldo Villa Nova, a Plenária das ONGs discutiu ainda as obras que estão sendo feitas pelas concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos, depois da revisão quinquenal dos contratos, a dragagem da Lagoa de Araruama que está em fase de
Monique Barcellos
À esquerda, Arnaldo Villa Nova conduzindo a reunião das ONGs na sede do Consórcio Intermunicipal Lagos São João licenciamento e a implantação de monitoramento em toda a Bacia Hidrográfica Lagos São João, com recursos do Comitê. Foi revelada a preocupação com a queda da salinidade da Lagoa de Araruama, devido ao vazamento da Lagoa de Jacarepiá, em Saquarema, para a Lagoa de Araruama, entre outros fatores, assim como o projeto de renaturalização do Rio São João. Foram informadas
irregularidades do Resort Breezes e a possibilidade de angariar recursos de multa da Petrobras para serem aplicados na Apa da Massambaba. No final, foi feita uma apresentação da cartilha “Gênero e Água”, criada pelo cartunista Ziraldo e editada pela GWA (Gender and Water Alliance) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, uma poderosa ferramenta de educação ambiental.
Março / Abril 2011