Impresso Especial
LAGOS SÃO JOÃO
9912274607 CORREIOS
Informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ)
DEVOLUÇÃO GARANTIDA
CORREIOS
www.VozDasAguas.com – www.LagosSaoJoao.org.br Ano 1 – no 4 – Julho/Agosto 2011 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Flávio Antônio
Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000
Em sistema de pré-operação, ETE Jardim Esperança verte para o Rio Una
Edimilson Soares
Páginas 4 e 5
Mário Flávio e André Mônica, secretário executivo e presidente da REBOB e do CILSJ Página 2
Wetland: sistema natural de tratar esgoto com plantas aquáticas em Araruama – Página 7
EDITORIAL
EXPEDIENTE
REBOB: a Rede Brasil de Organismos de Bacia
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Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB) é uma organização não governamental (ONG), formada por associações e consórcios de municípios, associações de usuários, comitês de bacia e outras organizações, estabelecidas no âmbito das bacias hidrográficas. Após reuniões realizadas em 1994 e 96, em Vitória (ES), e em 97, em Americana (SP), finalmente a REBOB foi oficialmente fundada em Piracicaba (SP) em 1º de julho de 1998, quando foi aprovado seu Estatuto e eleita sua primeira diretoria. São finalidades da REBOB: representar, em nível nacional e internacional, seus membros em assuntos de interesse comum; realizar reuniões e eventos que permitam a difusão e a troca de experiências; desenvolver serviços e atividades de interesse comum; e apoiar a implantação da cobrança pelo uso das águas e criação de sistema descentralizado de gestão dos recursos hídricos. Com atuação em todo o território nacional, a REBOB é também membro da Rede Internacional de
Organismos de Bacia (RIOB). Para se tornar membro efetivo da REBOB, a instituição necessita ser regional e de bacia hidrográfica, possuir personalidade jurídica e ter autonomia técnica, administrativa e financeira. Os comitês de bacias e outras instituições semelhantes poderão participar como sócios colaboradores, gozando dos mesmos direitos dos membros efetivos, desde que aprovem e estejam empenhados em criar, para a bacia, uma entidade com personalidade jurídica (Agência de Água ou de Bacia, Associação de Usuários ou Consórcio/Associação Intermunicipal). A diretoria, eleita para o mandato de 2010-2011, será renovada no final de agosto. Atualmente, a REBOB é presidida pelo prefeito de Araruama, André Mônica, recentemente reeleito presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), tendo como vice-presidente Lupércio Ziroldo, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha (SP), e como secretário executivo Mário Flávio Moreira, também do CILSJ (RJ). As diretorias regionais são: Norte, Vera Lúcia Reis, do Consór-
cio Jiquiriçá; Nordeste, Luiz Carlos Silva, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piauí; Centro-Oeste, Donizete Tokarski, do Conágua Alto Tocantins; Sudeste, Luiz Firmino Pereira, representando o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ); e Sul, Mauri César Pereira, representando o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari (COINTA). O Conselho Fiscal é constituído por Leoni Furst, do Consórcio Quirirí e Ida Franzoso de Souza, do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paraíba (CIVAP). Há também o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. O Fórum tem a missão de articular os Comitês de Bacia em nível nacional, visando o fortalecimento do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, de forma descentralizada, integrada e participativa. Desde sua criação, em 1999, o Fórum promove o Encontro Nacional de Comitês de Bacia (ENCOB). Ano passado, o XII ENCOB realizou-se em Fortaleza (CE). Em outubro, o XIII ENCOB será em São Luiz (MA). Estaremos lá!
Agenda
Decreto de Criação n.° 36.733, de 8 de dezembro de 2004; instalado em 25 de fevereiro de 2005
Mandato 2011-2012 Presidente: Marcello Xavier (Zelão) – Prefeito de Silva Jardim Vice-presidente: Carlos Gontijo – Superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba Secretário executivo: Jaime Azulay – Engenheiro da Companhia Estadual de Águas de Esgoto (CEDAE)
Membros do CBHLSJ Representantes do Poder Público (18 membros): Prefeituras Municipais de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim, Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RJ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) , Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Representantes dos usuários (18 membros): Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Companhia Estadual de Água e Esgotos (CEDAE), Secretaria de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) de Casimiro de Abreu, Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João (ALA), Clube Náutico de Araruama (CNA), Esmeraldas Mineração, Reflorestamento e Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas Ltda, Associação das Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim (APAREIA), Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia da Pitória (APAAPP) de São Pedro da Aldeia, RRX Mineração e Serviços Ltda, Associação de Pescadores de Iguaba Grande, Associação dos Trabalhadores Rurais de Sebastião Lan Gleba II, Associação Unidos Venceremos dos Produtores do Assentamento Cambucaes (AUVPAC), Colônia de Pescadores Z-6 (São Pedro da Aldeia), Colônia de Pescadores Z-24 (Saquarema), Federação da Indústria do Rio de Janeiro (FIRJAN/Leste Fluminense), Sociedade Industrial de Granitos (SIGIL) e Sindicato Rural de Silva Jardim. Representantes da sociedade civil organizada - ONGs (15 membros): Associação Mico Leão Dourado, Universidade Veiga de Almeida (UVA) Campus Cabo Frio, Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (OADS), Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS), Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (ASAERLA), Centro de Logística e Apoio à Natureza (CLEAN), Associação de Defesa da Lagoa de Araruama (Viva Lagoa), Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS), Lions Clube de Casimiro de Abreu, Movimento Ambiental Pingo d’Água, Conselho Regional de Biologia (CRBio), Universidade Estácio de Sá / Campus Cabo Frio, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ) - Coordenadoria Regional Leste, Associação do Meio Ambiente da Região da Lagoa de Araruama (AMARLA). Assessoria de Comunicação: ascom@lagossaojoao.org.br
Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ)
Entidade delegatária das funções de competência da Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João, de acordo com a Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ) nº 47, de 26 de maio de 2010 Presidente: André Luiz Mônica e Silva - Prefeito de Araruama Vice-presidente: Ana Paula Medina - Concessionária Prolagos Secretário executivo: Mário Flávio Moreira Equipe técnica: Coordenadores de programa: Agnes Avellan, Artur Andrade, Denise Pena e Natalia Ribeiro; Gestora de projeto: Aline Santos; Assistente Administrativo: Bianca Carvalho; Estagiária: Mabel dos Santos
Membros do Conselho de Associados do CILSJ Poder Público: Secretaria Estadual do Ambiente/Instituto Estadual do Ambiente, Prefeituras dos
Municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Cachoeiras de Macacu, Iguaba Grande, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.
Empresas privadas: AGM Empreendimentos Hoteleiros, Oriente Construção Civil, Concessionária Rodovia dos Lagos, Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Construtora Mil/Villa Rio, Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda. e Tosana Agropecuária S/A.
I I I P R É - E N CO B S E R Á N O R I O Cerca de 45% do território brasileiro possui Comitês de Bacias Hidrográficas, implantados ou em fase de implantação, o que significa que a sociedade compartilha da gestão dos recursos hídricos de forma integrada, estabelecendo critérios, definindo ações e políticas públicas necessárias à preservação das águas. Aproximadamente 50 mil pessoas, direta ou indiretamente, participam destes colegiados, em 19 Estados da Federação. Os restantes 55% do território nacional ainda não implantaram Comitês de Bacia pela abundância de água, caso
Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ)
das regiões Norte e Centro-oeste, mas já se organizam para integrar a ampla discussão sobre a gestão participativa dos recursos hídricos. A Rede Brasil de Organismos de Bacia (REBOB) e o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas organizam anualmente o ENCOB, Encontro Nacional dos Comitês de Bacia. Ano passado ocorreram também os Pré-ENCOBs, com temáticas específicas. O I Pré-ENCOB foi em Vitória (ES), quando os Comitês de Bacias Hidrográficas Costeiras do país debateram as questões que envolvem a foz e o estuário dos rios bra-
Plenária das Organizações Não Governamentais: União das Entidades de Pesca e Aquicultura
sileiros. Já o II Pré-ENCOB, focado na questão das águas minerais, foi na cidade de São Lourenço (MG), onde se reuniu mais da metade dos Comitês de Bacias para elaborar propostas encaminhadas ao XII ENCOB, realizado em Fortaleza (CE) no final de 2010. Este ano, o tema do III PréENCOB, que vai se realizar de 29 a 31 de agosto, na Firjan, no Rio, é “O fator água nas regiões metropolitanas”. É um evento preparatório para o XIII ENCOB, previsto para acontecer em outubro, em São Luiz (MA). Informações no site: www.encob.org/rio2011
do Estado do Rio de Janeiro (UEPA-RJ), Colônia de Pescadores Z-6, Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (OADS), Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Associação de Moradores de Barra de São João, Centro de Estudo e Referência de Uso Sustentável (CEREUS), Aldeia Velha Ambiental (AVA) e RPPN Bom Retiro.
Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000 Telefones: (22) 2665-0750 / (22) 8841-2358
www.lagossaojoao.org.br / cilsj@lagossaojoao.org.br
Voz das Águas
Informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João Telefone: (22) 2651-7441
www.vozdasaguas.com
vozdasaguas@lagossaojoao.org.br Edição: Tupy Comunicações | Jornalista Responsável: Dulce Tupy (registro 18940) Projeto Gráfico: Subito Creative – www.subito.cr | Edição de Arte: Lia Caldas Fotógrafo: Edimilson Soares Colaboradoras: Alessandra Calazans e Monique Barcellos Tiragem: 5.000 exemplares | Gráfica Esquema
COMUNICAÇÕES
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Voz das Águas
Julho/Agosto 2011
SAIBA MAIS
Câmaras Técnicas são comissões temáticas do Comitê da Bacia
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s Câmaras Técnicas são comissões temáticas, encarregadas de examinar e relatar ao plenário do Comitê da Bacia Lagos São João assuntos de competências técnicas e têm como missão elaborar e encaminhar propostas de normas e procedimentos relacionados aos recursos hídricos, emitir parecer, convocar especialistas para assessorá-la em assuntos específicos, elaborar Termos de Referências para execução de projetos e aprofundar a análise e discussão de temas relacionados à bacia. As Câmaras Técnicas são compostas por membros representantes, titulares ou suplentes, além de profissionais indicados por seus membros, formalmente, junto à secretaria executiva do Comitê, ou seja, ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João. Estes profissionais têm direito a voz e voto. As reuniões das Câmaras Técnicas são convocadas por suas respectivas presidências ou coordenadorias com, no mínimo, 15 dias de antecedência, e são públi-
cas. As decisões são tomadas por maioria simples, cabendo o voto de desempate à presidência ou coordenação. Atualmente, o Comitê da Bacia Lagos São João possui 9
Câmaras Técnicas: Câmara Técnica Institucional Legal, Câmara Técnica de Obras de Saneamento e Drenagem, Câmara Técnica de Monitoramento de Corpos Hídricos, Câmara Técnica de Pesca e Aquicultura, Câmara Técnica de Educação Ambiental, Câmara Técnica de Serviços Ambientais, Câmara Técnica de Gestão e Ordenamento dos Usos Múltiplos, Câmara Técnica de Comunicação Social e Divulgação e Câmara Técnica de Mineração). Há também 2 Grupos de Trabalho (GTs): o GT Mudanças Climáticas e o GT Desassoreamento e Manutenção Hídrica. A Câmara Técnica de Monitoramento, uma das mais antigas, vem aperfeiçoando sua atuação. É uma das Câmaras Técnicas que se reúne periodicamente e concentra seus trabalhos na avaliação da qualidade da água, o que demandou a contratação de equipes de campo e laboratórios, além do acompanhamento permanente da saúde dos corpos hídricos, através do monitoramento das
variáveis biológicas, físicas e químicas, momento a momento. Os relatórios emitidos são analisados e permitem avaliar a situação das bacias do Rio Una e Lagoa de Araruama, da Lagoa de Saquarema e do Rio São João. Baseado nos dados apurados pela Câmara Técnica de Monitoramento, o Comitê elabora resoluções que irão levar à execução de ações de preservação e recuperação dos mananciais. A Câmara Técnica de Educação Ambiental também vem desempenhando um papel relevante. Atualmente, atua na implementação do Programa Agenda Água na Escola - Educação Ambiental para a Gestão Integrada das Águas do Estado do Rio de Janeiro. Esta iniciativa do Instituto Estadual do
Ambiente (INEA), financiada com recursos do Comitê da Bacia Lagos São João, visa formar grupos de jovens gestores ambientais, que ao longo do ano monitoram a qualidade das águas, rios e lagoas da região e atuam na conservação da faixa marginal de proteção dos corpos hídricos, formulando uma agenda de ações de recuperação ambiental. O Programa tem como parceiros secretarias municipais de Meio Ambiente e Educação, situadas na bacia.
Atualmente o Comitê da Bacia Lagos São João tem 9 Câmaras Técnicas
Na próxima edição, mais informações sobre as Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Lagos São João
Monique Barcellos
Arnaldo Villa Nova
Acima, coleta de água na Lagoa de Araruama feita por membros da Câmara Técnica de Monitoramento Ao lado, a Câmara Técnica de Educação Ambiental que se reúne periodicamente nos municípios da Bacia Lagos São João
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Voz das Águas
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SANEAMENTO
Municípios da Bacia Lagos São João
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té o final do ano, 80% do esgoto de 8 municípios da Bacia Lagos São João terão tratamento, fazendo com que a Região dos Lagos se torne pioneira em termos de efluentes tratados no Estado do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, durante assinatura de termos de cooperação técnica com as prefeituras, para elaboração de seus Planos Municipais de Saneamento. Pelo convênio, assinado durante uma cerimônia no Clube Náutico, em Cabo Frio, os municípios receberão apoio financeiro para implantação de redes de esgotamento sanitário, tratamento de água, do lixo e instalação de redes de drenagem. O “Pacto pelo Saneamento” foi formalizado com os prefeitos de Araruama, André Mônica, de Saquarema, Franciane Motta, de Iguaba Grande, Oscar Magalhães, de São Pedro d’Aldeia, Carlindo Filho, de Silva Jardim, Marcello Zelão, de Cabo Frio, Marcos Mendes, de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso Motta, e de Búzios, Mirinho Braga. A cerimônia contou com a presença do subsecretário do Ambiente, Luiz Firmino, da presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, do conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), Moacyr Fonseca, do secretário executivo do Consórcio Intermunicipal La-
gos São João, Mário Flávio Moreira, do presidente da concessionária de água e esgoto Prolagos, Carlos Roma e dos diretores de Águas de Juturnaíba, Carlos Henrique Lima e Dante Luvisotto, de secretários municipais e vereadores, entre outras autoridades e ambientalistas, como Arnaldo Villa Nova, presidente da ONG Viva Lagoa, pioneiro da luta pela preservação da Lagoa de Araruama. Antes da assinatura dos convênios, o secretário Carlos Minc e sua comitiva participaram do início da pré-operação assistida da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jardim Esperança, em Cabo Frio. Responsável pelo tratamento do esgoto produzido na margem
Visita à ETE do Jardim Esperança, em Cabo Frio, primeira a verter efluentes para o Rio Una
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Voz das Águas
esquerda do Canal do Itajuru, esta é a quinta ETE construída na região pela concessionária Prolagos. A unidade é composta por 2 lagoas de aeração e 2 de decantação, com capacidade para tratamento de até 160 litros de esgoto por segundo. A ETE Jardim Esperança é a primeira etapa de um projeto de transposição de bacias, que consiste em lançar os efluentes tratados das ETEs da região no Rio Una, evitando o lançamento de água doce na Lagoa de Araruama,
maior lagoa hipersalina do mundo. A transposição para o Rio Una é um projeto sugerido pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), executado pela Prolagos, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Depois da visita à ETE, o secretário e sua comitiva estiveram no centro de Cabo Frio para ver as obras de desassoreamento do Canal do Itajuru. Preconizadas pelo
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o assinam “Pacto pelo Saneamento” Fotos: Edimilson Soares
Rio Una: uma alternativa para o lançamento dos efluentes tratados fora da Lagoa de Araruama
O secretário Minc na cerimônia de assinatura do Pacto do Saneamento com os municípios Firmino, Minc, Marilene e Mário Flávio na visita às obras de desassoreamento do Canal do Itajuru
Consórcio (CILSJ), com o aval do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ), as obras, no valor de R$ 7 milhões, fazem parte do empenho do Governo do Estado do Rio de Janeiro para recuperar o ecossistema da Lagoa de Araruama. No total, serão removidos do canal hidráulico 2.500 m³ de pedras e 150.000 m³ de areia, visando à melhoria do fluxo das águas mar-lagoa. Os Planos Municipais de Saneamento, a nova ETE do Jardim Esperança e o desassoreamento do Canal do Itajuru são iniciativas que apontam para o equilíbrio ambiental, demonstrando a eficácia da integração entre o poder público, empresários e sociedade civil organizada.
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Estudos comprovam que verter os efluentes tratados da ETE Jardim Esperança para o Rio Una, que desemboca no mar, beneficia a Lagoa de Araruama
monitoramento da qualidade da água e simulações da água futura, foi usado um modelo matemático, adotado na universidade mineira, baseado em modelo da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, utilizado mundialmente. Foram analisados o Rio Una e os corpos receptores imediatos dos possíveis lançamentos: o Rio Arrozal-Papicu, que poderá vir a ser o futuro receptor dos efluentes da ETE Iguaba Grande, o Rio Frecheiras, que pode receber os efluentes da ETE São Pedro da Aldeia e o Córrego da Malhada – atual receptor dos efluentes tratados da ETE Jardim Esperança e que também deverá receber os efluentes da ETE Cabo Frio/Tamoios. Outro estudo promovido pelo Consórcio foi a “Batimetria do Rio Una”, realizada em 2009, pelo biólogo Flávio Antônio Gomes e pelo matemático Roberto Negrão.
Devido à densidade da vegetação e ao assoreamento, em certos trechos o Rio Una apresenta características de brejos, com grande presença de “macrófitas” (plantas aquáticas) que são fontes de oxigênio, podendo reter nutrientes e poluentes. Ambos os estudos foram um desdobramento de outro importante documento, produzido pela Geoport Consultoria e Estudos Ambientais, em 2004, que foi a base para a tomada de decisão do CILSJ, favorável à transposição dos efluentes das ETEs para o Rio Una. O “Projeto Estudo de Alternativas para o Lançamento dos Efluentes das Estações de Tratamento de Esgoto dos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia”, elaborado pela Geoport, visava a identificação dos locais próprios para o lançamento dos efluentes das ETEs. Na época,
Flávio Antônio
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Rio Una ganhou destaque no noticiário, desde a entrada em préoperação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jardim Esperança, em Cabo Frio, cujos efluentes não serão descartados na Lagoa de Araruama, evitando a entrada de água doce no maior corpo hídrico hipersalino do mundo. Com esta primeira estação lançando seus efluentes para o Córrego da Malhada, contribuinte do Rio Una, começa a ser colocado em prática o projeto de transposição dos efluentes das ETEs que vertem água doce para a Lagoa de Araruama, como as ETEs de Iguaba Grande, de São Pedro da Aldeia e de Cabo Frio (Tamoios), alterando o ecossistema. Preconizada pioneiramente pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), a transposição demandou estudos que indicaram o Rio Una como alternativa para o descarte dos efluentes oriundos das ETEs da região. Para chegar a esta conclusão, foram feitas várias projeções, empreendidas pelo professor Marcos Von Sperling, do departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais. Junto com técnicos da Fundação Christiano Ottoni, o professor Sperling pesquisou o Rio Una, em fevereiro de 2008, resultando no trabalho “Modelagem da Qualidade das Águas da Bacia do Rio Una após Reversão dos Efluentes Tratados de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio”. Em seu relatório, o professor apresenta análises da qualidade das águas do Rio Una, simulando futuras condições a partir da recepção dos efluentes tratados das ETEs que hoje têm como destino final a Lagoa de Araruama. O estudo projeta a reversão dos esgotos, por meio de bombeamento, para a Bacia do Una, que desemboca no Oceano Atlântico, sem interferir na Lagoa de Araruama. A partir de dados de campo,
às vésperas da implantação dos sistemas de tratamento de esgoto na região, incluindo estações de tratamento, elevatórias, redes de coleta, distribuição e esgotamento sanitário, a Lagoa de Araruama estava prestes a receber toda a carga dos efluentes tratados; daí a preocupação do Consórcio. A questão foi intensamente debatida no Conselho de Associados do CILSJ, assim como a necessidade do reuso dos efluentes tratados e seu aproveitamento em irrigação, indústrias, lavagem de áreas urbanas e outras atividades, desde que não comprometessem a saúde humana e não colocassem em risco o meio ambiente. Com cerca de 30 km de extensão, o Rio Una apresenta em seu percurso trechos retificados por obra do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS). Em 1934, um relatório da Comissão de Saneamento da Baixada Fluminense descrevia o Una como um rio que atravessa os brejais de Itaí, Pau Rachado, Tritimurunum, Angelim e Campos Novos. “O Una, lançando-se diretamente no Oceano, cerca de seis milhas ao sul da barra do São João, tem pequena profundidade na foz, que é desabrigada. Só em mares de sizígia é possível a entrada de canoas que navegam até Campos Novos”, dizia o relatório. Na década de 40, segundo alguns autores, as planícies do Rio Una ainda estavam alagadas; os pântanos iam além de 20 km da costa. Tanto o Una quanto seus tributários possuem leitos aparentes apenas nos trechos em que cruzam as zonas de colinas; ao entrarem na zona de baixada lançam suas águas num imenso brejo. Somente junto à costa o canal do Una volta a ser aparente. Essas características, segundo estudos realizados, favorecem a transposição que agora se concretiza com a ETE Jardim Esperança, desejo de muitos ambientalistas, desde a criação em 1999 do Consórcio Intermunicipal Lagos São João.
Voz das Águas
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MICROBACIA
Atitude, Água e Clima Um olhar sobre as mudanças climáticas nas microbacias
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Divulgação
s mudanças climáticas são o resultado do lento processo de aquecimento da Terra, causado pelo agravamento do efeito estufa. Ao longo dos anos, o aquecimento do planeta vai, aos poucos, mudando as características do clima no mundo todo. Assim, o clima hoje é diferente do que era “normal” no tempo dos nossos antepassados – 30 ou mais anos atrás.Tais mudanças têm afetado diversos ecossistemas do nosso planeta, mas pouco se sabe sobre impactos na escala local e quais medidas de adaptação são necessárias para enfrentar o problema. Para contribuir nesta questão, o Consórcio Intermunicipal Lagos São João está desenvolvendo, em parceria com o Instituto HSBC Solidariedade, nas comunidades de Professor Souza e do Assentamento Visconde, na microbacia do Rio Lontra, em Casimiro de Abreu, o projeto piloto Atitude, Água e Clima, que tem como objetivo a construção de conhecimentos, de forma participativa, para detectar a vulnerabilidade local e desenvolver medidas de adaptação que irão integrar o Programa de Mudanças Climáticas do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João. O primeiro passo do Projeto foi capacitar moradores, lideranças comunitárias, proprietários rurais e técnicos que atuam na microbacia para o entendimento dos conceitos hidrológicos e percepção dos estresses climáticos. Através de oficinas realizadas no salão do campo de futebol, em Professor Souza (núcleo urbano), e na sede da Associação dos Produtores Rurais no Assentamento Visconde (área rural), foram apresentados o mapa e a maquete da bacia, introduzindo conceitos relacionados a mudanças do clima e identificando a percepção da comunidade sobre as mudanças climáticas. Nesta fase, foram identificados os períodos de seca, chuvas, defeso e plantações, e elaborou-se um calendário dos fatos marcantes para a comunidade: desmatamentos, tipos de plantações, época das retificações do rio, grandes secas e enchentes. Atualmente
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Voz das Águas
estão sendo realizadas saídas de campo para reconhecimento do território, levando os participantes a observar as consequências do desmatamento e possibilitando uma análise dos problemas ambientais gerados pela falta de mata ciliar nas margens do Rio Lontra. Com nascentes na Serra do Visconde, o Lontra é contribuinte do Rio São João e sua microbacia faz limite com a bacia do Rio Macaé, tendo como divisor de águas a Serra do Mar. Endereço ecológico dos moradores da área, a microbacia do Rio Lontra está vivendo um momento de percepção da importância do cuidado com as águas. Nas oficinas do Projeto Atitude, Água e Clima, foi possível verificar como a área mudou ao longo dos anos e o desmatamento contribuiu para a mudança no clima, assim como a retificação do Rio Lontra e do Rio São João, a poluição e a presença de búfalos nas margens dos rios, causando assoreamento e erosão. Foi assinalada também a ausência de tratamento de esgoto e a presença de grandes feridas no solo, com necessidade de serem recuperadas, com sistemas agroflorestais. A plantação de aipim, na parte baixa do assentamento, de março a junho, e de aipim, milho e banana, na parte alta, de julho a dezembro, demonstram as diferenças de clima dentro da própria microbacia, sendo que às vezes chove na parte alta e não na parte baixa. O clima está mudando e o ser humano foi o gran-
Membros da comunidade participando do mapeamento do Rio Lontra
O projeto-piloto está sendo desenvolvido em Casimiro de Abreu, na microbacia do Rio Lontra, contribuinte do Rio São João de responsável pelas mudanças ocorridas. Nos últimos invernos, as temperaturas estiveram mais elevadas; o calor excessivo tem
prejudicado as plantações. As estações do ano não estão como no passado, quando as chuvas de janeiro caiam quase todas as tardes.
Este ano, praticamente não caiu nenhuma chuva. Todos esses são sintomas que já começam a determinar novas atitudes.
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INOVAÇÃO
ETE Ponte dos Leites em Araruama Primeira Estação de Tratamento de Esgoto com sistema wetland
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Julho/Agosto 2011
Edimilson Soares
A favor da natureza
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Divulgação
ealizou-se no Rio de Janeiro o primeiro de cinco fóruns projetados pela Firjan, para discutir a participação dos empresários na Rio+20, que vai ocorrer no ano que vem. A empresa Águas de Juturnaíba participou do Fórum Empresarial Rio + 20, apresentando a Estação de Tratamento de Esgoto Ponte dos Leites, de Araruama, primeira no Brasil e a maior na América Latina a adotar o sistema wetland. A apresentação foi feita pelo superintendente Carlos Gontijo e pelo engenheiro ambiental Felipe Vitorino. A ETE Ponte do Leites, em Araruama, foi inaugurada em 2005. Em 2009, foi ampliada, tanto no nível de tratamento, quanto em capacidade. Atendendo ao aumento da demanda local, realizou-se uma remodelagem da ETE para implantação de um sistema complementar ao tratamento terciário, com remoção de nutrientes através do sistema wetland, feito com plantas aquáticas. Esta ampliação transformou a ETE Ponte dos Leites na maior da América Latina com esse sistema, em capacidade de tratamento, atuando com 200 litros de esgoto por segundo, em uma área de 6.8 hectares. Primeiro, é feito um prétratamento dos efluentes, com um gradeamento e caixa de areia para retirar a parte sólida, e a partir do qual os efluentes são conduzidos para as lagoas de aeração, para promover a troca gasosa do oxigênio da atmosfera com o meio aquoso. Estas lagoas possuem aeradores de superfície e são rasas, com no máximo 2 m de profundidade, onde o oxigênio dissolvido na água fornece às bactérias energia suficiente para degradação da matéria orgânica. Após passar pelas lagoas de aeração, os efluentes seguem para as lagoas de sedimentação, onde ficam sedimentados os resíduos sólidos da fase anterior. Estas são lagoas profundas, com 4 a 5 metros, e não têm agitação. Nelas, há plantas aquáticas de superfície, que dão inicio ao processo de remoção de nutrientes (fósforo
Acima, tratamento com macrófitas, plantas aquáticas, flutuantes Ao lado, produtos artesanais feitos com fibras extraídas dos resíduos da wetland
e nitrogênio), essenciais para a sobrevivência de algas e plantas. Finalizando o tratamento, ocorre um processo de irrigação, inundação e infiltração em leitos cultivados, com o objetivo de remover o excesso de nutrientes, através do processo wetland de tratamento. Esta iniciativa pioneira no Brasil, embora bastante praticada em outros países, como nos Estados Unidos e Canadá, foi possível através da negociação entre a Concessionária Águas de Juturnaíba, a Prefeitura de Araruama, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, ambientalistas, técnicos do Consórcio Intermunicipal Lagos São João e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (AGENERSA), que antecipou o cronograma das obras de saneamen-
to na Região dos Lagos. No primeiro Fórum Empresarial, organizado pelo Instituto Eventos Ambientais (IEVA), o superintendente da Águas de Juturnaíba, integrante do Grupo Águas do Brasil, destacou que “com a wetland, colocamos a natureza para trabalhar a nosso favor”. Segundo Gontijo, a ETE Ponte dos Leites possui 3 particularidades: “utiliza a natureza, possui o programa Resíduo Zero e apresenta uma área de proteção ambiental”. Em sua apresentação, Felipe Vitorino, coordenador de Operação de Esgoto da Concessionária, destacou os conceitos de desenvolvimento sustentável e economia verde que são trabalhados na ETE, integrada ao programa “Resíduo Zero” que busca a reciclagem
de 100% do lixo gerado pelo tratamento do esgoto. Parte destes resíduos já é destinada à reciclagem, gerando produtos artesanais, vendidos pelas cooperativas produtoras da região. A ETE Ponte dos Leites gera cerca de 580 toneladas de lixo por mês, com as “macrófitas” (plantas aquáticas) emergentes e flutuantes, utilizadas no tratamento do esgoto. Com o programa “Resíduo Zero”, a empresa pretende gerar 200 toneladas de adubo orgânico por mês, além de ampliar a produção do artesanato e implantar um biodigestor para que a ETE possa produzir energia, através do esgoto, para seu próprio consumo. “Esperamos, até 2012, estar com esta estação 100% sustentável”, afirmou Felipe.
etland é um sistema artificialmente projetado para utilizar plantas aquáticas (macrófitas) em substratos como areia, cascalhos ou outro material, onde ocorre a proliferação de microorganismos que, por meio de processos biológicos, tratam águas residuárias. O sistema wetland destaca-se pela capacidade de remover carga poluidora, manter a conservação dos ecossistemas terrestres e aquáticos, reduzir o aquecimento global, fixar o carbono do meio ambiente, mantendo o equilíbrio do CO2, além de conservar a biodiversidade. As macrófitas aquáticas utilizadas nos sistemas wetland, podem ser emergentes ou flutuantes e são de fácil propagação, têm crescimento rápido, alta capacidade de absorção de poluentes, tolerância a ambientes eutrofizados, fácil colheita e manejo, além de valor econômico. As macrófitas emergentes são: papiros, juncos, lírios, taboas e palmas, entre outras. As flutuantes são: lemna, azola, pistia, salvinia e aguapé. Na ETE Ponte dos Leites, foram implantados 3 lagoas com macrófitas emergentes - papiros, pairinhos e sombrinhas chinesas – além de 2 com macrófitas flutuantes - lemna, salvinia, pistia e alface d’água. O efluente final é um líquido transparente, quase inodoro e com características que permitem que ele seja lançado diretamente aos corpos receptores. O sucesso do sistema wetland vai além dos baixos custos energéticos, pois oferece muitas possibilidades de reciclagem da biomassa produzida, que pode virar fertilizante, ração animal, gerar energia (biogás ou queima direta), fabricar papel, etc. Sem falar na biodiversidade, como no caso da ETE em Araruama, onde vivem 43 espécies de aves, 6 de anfíbios, 5 de peixes e 1 de réptil. Entre as espécies, sapos, pererecas e pássaros como o Garibaldi, o Jaçanã e o Gavião Caramujeiro, com destaque para a população de biguás.
Voz das Águas
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Câmaras Técnicas
NOTAS
Edimilson Soares
O
abastecimento de água em Jaconé, Saquarema foi celebrado com a assinatura, dia 19 de maio, de um contrato entre governo do Estado, através da Cedae, Prefeitura Municipal e Governo Federal, para realização das obras que irão implementar o sistema de captação e distribuição de água, para cerca de 12 mil habitantes, em Jaconé. O projeto contempla não só a tão sonhada água, mas também um programa de educação ambiental. A obra consiste em captar água do Rio Roncador, através de tubulações e, por bombas submersíveis, a água chegará a uma elevatória, que também será construída, além de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) e um reservatório com capacidade para 1 milhão de litros. Depois de tratada, a água segue para a rede distribuidora, que constará de mais de 24 Km de tubulação e 12 mil ligações equipadas com hidrômetros. O investimento de R$ 8 milhões faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é uma medida visando o abastecimento de água de toda a região no entorno do Complexo Petroquímico da Petrobras (COMPERJ), que está sendo construído em Itaboraí. A cerimônia de assinatura do contrato teve a presença do governador Sérgio Cabral, do vice-governador e secretário estadual de Obras
A prefeita de Saquarema, Franciane Motta, na assintura do Convênio com a CEDAE Luis Fernando Pezão, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Melo, do presidente da Cedae, Wagner Victer, e da prefeita de Saquarema, Franciane Motta, entre outras autoridades, como o prefeito de Silva Jardim e presidente do Comitê da Bacia Lagos São João (CBHLSJ), Marcello Zelão, e o prefeito de Araruama e presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), André Mônica. Há anos a água é uma reivindicação de Jaconé, uma localidade situada no Terceiro Distrito de Saquarema, Sampaio Corrêa. Por sua proximidade com Maricá e Itaboraí, pela beleza da praia e atrativos turísticos, Jaconé é um dos bairros que mais cresce no município. Os outros dois distritos do município, Bacaxá e Saquarema, já são abastecidos com água tratada, pela concessionária Águas de Juturnaíba.
Sacolas plásticas
A
Lei das Sacolas Plásticas acaba de completar 1 ano e foi comemorada pelo autor, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, com uma blitz num supermercado no Rio. Na ocasião, Minc informou que deixaram de ser descartadas inadequadamente no meio ambiente 600 milhões de sacos, dos 2,4 bilhões produzidos. Agora, a meta é, em 2 anos, dobrar o índice de redução de sacos plásticos distribuídos a consumidores. A Lei 5.502/09 não proíbe, mas estimula o consumo
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Voz das Águas
consciente. Segundo Minc, o resultado foi uma expressiva redução de sacolas plásticas no meio ambiente, rios, lagoas e canais, o que significa menos inundações, menos gente perdendo tudo, menos tartaruga com plástico na garganta e menos dragagem em rios entupidos de plásticos. A lei estabelece desconto de 3 centavos a cada 5 itens levados sem sacolas plásticas pelo consumidor. A sociedade tem que exigir o desconto, fazendo a sua parte, até por que ela será beneficiada”, disse ele.
n A Câmara Técnica de Monitoramento reuniu-se dia 11 de julho na Coordenadoria Geral de Meio Ambiente (Cogema) de Cabo Frio, quando foram apresentados os resultados do monitoramento das águas dos principais corpos hídricos da Bacia Lagos São João: Lagoa de Araruama, Rio São João e Lagoa de Saquarema. Os relatórios produzidos foram apresentados por Arnaldo Villa Nova, representante da ONG Viva Lagoa, que fez uma análise sintética de cada corpo hídrico monitorado. Na ocasião, Arnaldo informou que no site do Comitê da Bacia Lagos São João haverá um link com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), para se obter informações sobre a balneabilidade das praias. Assim, não só os membros da Câmara Técnica de Monitoramento poderão acompanhar os estudos através da internet, mas também os internautas em geral que terão acesso a essas informações, com o intuito de promover maior visibilidade das ações do Comitê da Bacia. Outro ponto de pauta foi sobre o Rio Una. Segundo a concessionária Prolagos, o Consórcio Intermunicipal Lagos São João e o próprio Comitê da Bacia, estudos foram feitos sobre a qualidade da água, antes e depois da transposição dos efluentes da Lagoa de Araruama para o Rio Una, comprovando a eficácia do sistema. A preocupação com o monitoramento do descarte dos efluentes das ETEs na Lagoa de Araruama é uma constante no Comitê de Bacia, assim como as ETEs de Arraial do Cabo e da Marinha, além do Canal de Álcalis, que também serão monitorados. Foi debatida ainda a presença de Briozoários, que os pescadores chamam de “alga macarrão”, encontradas na lagoa e que tanto incomodam os pescadores.
Saneamento n Realizou-se, também no dia 11 de julho, na Coordenadoria Geral de Meio Ambiente (Cogema), da Prefeitura de Cabo Frio, uma reunião da Câmara Técnica de Saneamento do Comitê da Bacia Lagos São João
O gestor de engenharia da Prolagos, Wagner de Carvalho, na reunião da CT de Saneamento
(CBHLSJ), onde se destacaram os seguintes assuntos: a obra e os impactos da adutora de água tratada Monte Alto e Figueira, o andamento das obras da concessionária Prolagos no período 2011-2012, apresentação da proposta técnica do reuso dos efluentes da ETE de Búzios, situação do fornecimento de energia elétrica para o início da pré-operação assistida da ETE Jardim Esperança, e solicitação de captação de esgoto em rede separativa pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia no trecho Posto de Saúde – Mossoró. Na reunião, houve um debate sobre a transposição dos efluentes tratados da ETE Jardim Esperança para o Rio Una, com a preocupação de se tornar um risco ambiental. No entanto, foi esclarecido o sistema de pré-operação da ETE que terá início com a captação dos esgotos da sub-bacia que atualmente já são lançados no Canal da Malhada. A ETE realizará o tratamento secundário de esgoto (biológico), composta por lagoas de aeração e de decantação, com capacidade para tratamento de até 160 litros de esgoto por segundo. Os estudos de impacto ambiental realizados pela Prolagos demonstraram que o efluente tratado atuará na melhoria da classificação ambiental do Rio Una. No final, foi agendada uma vistoria da ETE de Búzios, que está passando por reformas. Sob a coordenação de Ana Paula Medina, engenheira da Prolagos e vice-presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, a reunião foi um encontro produtivo.
Edimilson Soares
Cedae vai levar água a Jaconé
Monitoramento
Educação Ambiental n A 43ª reunião da Câmara Técnica Permanente de Educação Ambiental (CTEA) do Comitê da Bacia Lagos São João, realizou-se no dia 12 de julho de 2011, no Horto-Escola Artesanal de São Pedro da Aldeia. Na ocasião, foi avaliada a proposta feita na reunião anterior, em Búzios, de realização de um Circuito Regional de Educação Ambiental. A definição sobre o formato definitivo do Circuito ficou para a próxima reunião, que deverá se realizar em agosto. Até lá, será possível amadurecer as ideias já apresentadas e fechar a proposta. Durante a reunião, o Grupo de Educação para Meio Ambiente (GEMA) apresentou os andamentos do Programa Agenda Água na Escola – Região Hidrográfica Lagos São João. Carla Costa e Caroline Toledo, da Ong GEMA, exibiram os avanços do trabalho nas 18 escolas, distribuídas em seis municípios da área de abrangência do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Araruama, Iguaba Grande e Cabo Frio). Também foram debatidas pautas da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá em 2012 no Rio de Janeiro, para avaliar os avanços da célebre Rio-92. Participaram da reunião representantes das secretarias de Meio Ambiente de Arraial do Cabo e Araruama, além de ONGs de Búzios, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia.
Julho/Agosto 2011