Impresso Especial
LAGOS SÃO JOÃO
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DEVOLUÇÃO GARANTIDA
Informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ)
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www.VozDasAguas.com – www.LagosSaoJoao.org.br Ano 1 – no 5 – Setembro/Outubro 2011 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000
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Bacia da Lagoa de Saquarema, vista da microbacia do Rio Roncador
Matheus, de Saquarema, Leandro, de Iguaba, e Nadrijane, de Araruama felizes com a distribuição das novas redes de pesca Páginas 4 e 5
III Pré-ENCOB debateu a gestão dos recursos hídricos nas metrópoles – Página 7
Foto: Flavia Lanari
Especialistas participam de Oficina sobre Mudanças Climáticas
EDITORIAL
EXPEDIENTE
A transparência e eficácia da Assembleia do Comitê de Bacia Lagos São João
O
Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João reuniu-se dia 2 de setembro, no Salão Paroquial da Igreja São Sebastião, em Araruama, onde foram debatidos vários assuntos ambientais, entre eles uma proposta de instalação de um sistema biodigestor em Juturnayba, uma comunidade com grande potencial turístico, em Silva Jardim, às margens da Lagoa de Juturnaíba. Outra proposta foi a necessidade de contratação de uma consultoria técnica para a revisão do Plano de Bacia, como já vem ocorrendo em outros Comitês de Bacia do Rio de Janeiro. O Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João atualmente possui 9 Câmaras Técnicas (CTs): CT Institucional Legal, CT Obras de Saneamento e Drenagem, CT de Monitoramento de Corpos Hídricos, CT de Pesca e Aquicultura, CT de Educação Ambiental, CT de Serviços Ambientais, CT de Comunicação e Divulgação, CT de Mineração e CT de Gestão e Ordenamento de Usos Múltiplos, onde atuam os Grupos de Trabalho (GTs) de Mudanças Climáticas e de Desassoreamento e Manutenção Hídrica. As Câmaras Técnicas
Decreto de Criação n.° 36.733, de 8 de dezembro de 2004; instalado em 25 de fevereiro de 2005
Mandato 2011-2012 Presidente: Marcello Xavier (Zelão) – Prefeito de Silva Jardim Vice-presidente: Carlos Gontijo – Superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba Secretário executivo: Jaime Azulay – Engenheiro da Companhia Estadual de Águas de Esgoto (CEDAE)
Membros do CBHLSJ
são de total relevância para o bom desempenho do CBHLSJ, porque nelas são discutidas e selecionadas as propostas de cada setor. Os membros do Comitê de Bacia podem se inscrever nas Câmaras Técnicas no Consórcio Intermunicipal Lagos São João, delegatária do CBHLSJ. O ambientalista Arnaldo Villa Nova, presidente da ONG Viva Lagoa, coordenador da CT de Monitoramento de Corpos Hídricos e presidente da Plenária das ONGs, apresentou na Assembleia as atividades de monitoramento desenvolvidas nas lagoas de Araruama e Saquarema, demonstrando a importância da dragagem na renovação das águas. Francisco Guimarães, da empresa ECO Design, que também atua no monitoramento dos corpos hídricos da bacia, denunciou uma falha no processo da dragagem, que não contemplou a região do Boqueirão, na Lagoa de Araruama, fundamental para atingir as metas de preservação. Foi informada também a participação de membros do Comitê e do Consórcio no III PréEncontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (Pré-ENCOB) realizado na sede da Firjan, no
Rio de Janeiro; com o tema “Fator Água nas Regiões Metropolitanas”, foi um encontro preparatório para o XIII ENCOB/Encontro Nacional dos Comitês de Bacia, que vai se realizar no Maranhão, durantes os dias 24 a 28 de outubro de 2011. No XIII ENCOB será apresentada a experiência do Comitê de Bacia Lagos São João na construção de estratégias de adaptação na Bacia Lagos São João e a experiência do Projeto Atitude Água e Clima, desenvolvido na microbacia do Rio Lontra, em Casimiro de Abreu. A reunião foi conduzida por Jaime Azulay, engenheiro da CEDAE e secretário executivo do Comitê (CBHLSJ), e Carlos Gontijo, superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba e vice-presidente do Comitê. Na ocasião, foi aprovado o pedido da ONG Arte por Arte, de Saquarema, para compor a Plenária das ONGs, no Comitê de Bacia Lagos São João, como representante da Sociedade Civil. As assembléias do Comitê de Bacia Lagos São João são convocadas com a antecedência regimental e são abertas ao público. As convocações são divulgadas no site do Comitê: www.lagossaojoao.org.br.
Representantes do Poder Público (18 membros): Prefeituras Municipais de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim, Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RJ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) , Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Representantes dos usuários (18 membros): Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Companhia Estadual de Água e Esgotos (CEDAE), Secretaria de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) de Casimiro de Abreu, Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João (ALA), Clube Náutico de Araruama (CNA), Esmeraldas Mineração, Reflorestamento e Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas Ltda, Associação das Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim (APAREIA), Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia da Pitória (APAAPP) de São Pedro da Aldeia, RRX Mineração e Serviços Ltda, Associação de Pescadores de Iguaba Grande, Associação dos Trabalhadores Rurais de Sebastião Lan Gleba II, Associação Unidos Venceremos dos Produtores do Assentamento Cambucaes (AUVPAC), Colônia de Pescadores Z-6 (São Pedro da Aldeia), Colônia de Pescadores Z-24 (Saquarema), Federação da Indústria do Rio de Janeiro (FIRJAN/Leste Fluminense), Sociedade Industrial de Granitos (SIGIL) e Sindicato Rural de Silva Jardim. Representantes da sociedade civil organizada - ONGs (15 membros): Associação Mico Leão Dourado, Universidade Veiga de Almeida (UVA) Campus Cabo Frio, Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (OADS), Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS), Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (ASAERLA), Centro de Logística e Apoio à Natureza (CLEAN), Associação de Defesa da Lagoa de Araruama (Viva Lagoa), Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS), Lions Clube de Casimiro de Abreu, Movimento Ambiental Pingo d’Água, Conselho Regional de Biologia (CRBio), Universidade Estácio de Sá / Campus Cabo Frio, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ) - Coordenadoria Regional Leste, Associação do Meio Ambiente da Região da Lagoa de Araruama (AMARLA). Assessoria de Comunicação: ascom@lagossaojoao.org.br
Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ)
Entidade delegatária das funções de competência da Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João, de acordo com a Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ) nº 47, de 26 de maio de 2010 Presidente: André Luiz Mônica e Silva - Prefeito de Araruama Vice-presidente: Ana Paula Medina - Concessionária Prolagos Secretário executivo: Mário Flávio Moreira Equipe técnica: Coordenadores de programa: Agnes Avellan, Artur Andrade, Denise Pena e Natalia Ribeiro; Gestora de projeto: Aline Santos; Assistente Administrativo: Bianca Carvalho; Estagiária: Mabel dos Santos
Membros do Conselho de Associados do CILSJ Poder Público: Secretaria Estadual do Ambiente/Instituto Estadual do Ambiente, Prefeituras dos
Municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Cachoeiras de Macacu, Iguaba Grande, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.
Empresas privadas: AGM Empreendimentos Hoteleiros, Oriente Construção Civil, Concessionária Rodovia dos Lagos, Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Construtora Mil/Villa Rio, Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda. e Tosana Agropecuária S/A.
Agenda
Plenária das Organizações Não Governamentais: União das Entidades de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro (UEPA-RJ), Colônia de Pescadores Z-6, Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (OADS), Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Associação de Moradores de Barra de São João, Centro de Estudo e Referência de Uso Sustentável (CEREUS), Aldeia Velha Ambiental (AVA), RPPN Bom Retiro e Arte por Arte Brasil.
Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000 Telefones: (22) 2665-0750 / (22) 8841-2358
X I I I E N CO B S E R Á N O M A R A N H ÃO O XIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) será em São Luiz, no Maranhão, de 24 a 28 de outubro. Organizado pela REBOB, Rede Brasil de Organismos de Bacia, o tema será “Os desafios dos Comitês de Bacia na Construção de Pactos pelas Águas”. Segundo o coordenador geral do encontro, Lupércio Ziroldo, presidente da REBOB, o
Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ)
evento é uma parceria do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas com o Governo do Estado do Maranhão, através da secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais. O XIII ENCOB contará com a participação de membros de vários setores, dentre eles usuários, poder público, sociedade civil, ONGs, pesquisadores e outros
www.lagossaojoao.org.br / cilsj@lagossaojoao.org.br
agentes envolvidos e articulados com a responsabilidade e aprimoramento das ações desenvolvidas em âmbito nacional na gestão de recursos hídricos. Será a oportunidade de integração das experiências realizadas nos Estados brasileiros e um importante fórum de debates e de posicionamento técnico e político para recuperar e conservar os recursos hídricos.
Voz das Águas
Informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João Telefone: (22) 2651-7441
www.vozdasaguas.com
vozdasaguas@lagossaojoao.org.br Edição: Tupy Comunicações | Jornalista Responsável: Dulce Tupy (registro 18940) Projeto Gráfico: Subito Creative – www.subito.cr | Edição de Arte: Lia Caldas Fotógrafo: Edimilson Soares Colaboradoras: Alessandra Calazans e Monique Barcellos Tiragem: 5.000 exemplares | Gráfica Esquema
COMUNICAÇÕES
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Voz das Águas
Setembro/Outubro 2011
SAIBA MAIS
Instalada a Câmara Técnica Institucional Legal
A
Fotos: Dulce Tupy
mais nova Câmara Técnica do Comitê de Bacia Lagos São João (CBHLSJ) iniciou suas atividades: a Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL). Criada pela resolução 040, de 5 de maio de 2011, a CTIL foi instalada em agosto, na sede do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, em Araruama. A reunião foi conduzida pelo secretário executivo do Comitê, Jaime Azulay, que destacou as competências desta Câmara Técnica, entre elas “examinar a constitucionalidade e legalidade de propostas, bem como a compatibilização das propostas de gestão de recursos hídricos com as de gestão ambiental”. O próprio secretário executivo do Comitê, Jaime Azulay, engenheiro da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), foi escolhido pelos presentes como coordenador da CTIL, tendo como relatora, Dalva Mansur, do Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS). Também ficou definido o número de componentes da CTIL: no mínimo dois e no máximo quatro representantes de cada segmento. Decidiu-se ainda que as reuniões da CTIL deverão sempre anteceder às reuniões ordinárias do Comitê de Bacia. E poderão haver outras reuniões, sempre que necessárias e provocadas por propostas das de-
mais Câmaras Técnicas. A dinâmica será sempre a seguinte: as Câmaras Técnicas se reúnem e fazem suas proposições que serão encaminhadas para a secretaria executiva do CILSJ, delegatária do Comitê, que as encaminhará para a CTIL. Após dar seu parecer, a CTIL devolverá a proposta à secretaria executiva para apresentação na plenária do comitê. Poderão participar das reuniões da CTIL convidados e especialistas com direito a fala, mas sem direito a voto. A primeira ação da CTIL foi o início do processo de revisão do Regimento Interno do Comitê, a partir das observações apresentadas pelo advogado Fábio Rigueira,
Na reunião da CTIL foi escolhida como relatora a ambientalista Dalva Mansur e como coordenador o engenheiro Jaime Azulay, que é também secretário executivo do Comitê
Os coordenadores de programa do CILSJ, Artur Andrade e Denise Pena, a coordenadora da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Krystina Celia, e o secretário do Comitê, Jaime Azulay assessor do CILSJ. As mudanças foram debatidas tanto na primeira como na segunda reunião da CTIL. Na segunda reunião, realizada em setembro, foi apresentado também o projeto para implantação do Sistema de Tratamento de Efluentes na Comunidade de Juturnayba. O projeto adota um sistema integrado, onde tudo tem utilização e
pode ser reaproveitado, imitando os ciclos sustentáveis da natureza. Esta tecnologia saneia o habitat humano, agrega valor à cadeia produtiva e preserva o meio ambiente, já que o tratamento devolve a água ao rio ou lagoa em estado de balneabilidade, sem riscos de contaminação da natureza. A partir de processos naturais
Os membros da CTIL estão revisando o Regimento Interno
de purificação das águas servidas é possível recuperar nutrientes para a agricultura. Alguns aspectos desta tecnologia que existe há séculos em muitas partes do mundo, estão sendo adaptados agora para solucionar desafios, como a poluição das águas e a perda do solo fértil, visando um gerenciamento mais eficiente da terra e abrindo assim um número maior de usuários. Processados em biodigestores e filtros de contato, zonas de raízes, tanques de oxidação e aeração, tanques de peixes e tanques de macrófitas, os resíduos, livres da carga poluente, são utilizados na adubação de flores e hortaliças. O biogás será utilizado para cozinhar, iluminar e produzir energia.
Na próxima edição, saiba mais sobre as outras Câmaras Técnicas do Comitê Em primeiro plano, o advogado Fábio Rigueira, assessor jurídico do CILSJ/ Comitê, que está colaborando na revisão do Regimento Interno do CBHLSJ
Setembro/Outubro 2011
Voz das Águas
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PESCA
Projeto Rede Legal distribui redes ecológicas, beneficiando pescadores das lagoas de Araruama e Saquarema Fotos: Dulce Tupy
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dealizado pela Câmara Técnica de Pesca, do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ), o Projeto Rede Legal busca um ordenamento pesqueiro para região e apoia os pescadores, adequando seus apetrechos de pesca à legislação e fortalecendo as ações de preservação do meio ambiente. Sinalizando o fim da pesca predatória nas lagoas da região, suas ações foram marcadas recentemente pela entrega de redes de pesca ecológicas aos pescadores, dando suporte à atividade pesqueira e promovendo a conscientização da comunidade para a necessidade de recuperação das lagoas de Araruama e Saquarema.
A prefeita de Saquarema, Franciane Motta, o prefeito de Araruama e presidente do CILSJ, André Mônica, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, o coordenador da CT de Pesca, Leandro Coutinho, o superintendente da Águas de Juturnaíba e vice-presidente do CBHLSJ, Carlos Gontijo e o subsecretário do Ambiente, Luiz Firmino, na entrega das novas redes aos pescadores
As redes foram entregues pelo secretário Minc aos pescadores, entre eles Chico Pescador, da União das Entidades de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro (UEPA), em primeiro plano
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Voz das Águas
A Lagoa de Araruama é a maior lagoa hiperssalina do mundo. Com uma extensão de 220 km2 e ligação com o mar pelo Canal de Itajuru, em Cabo Frio, suas margens formam uma restinga litorânea pelo lado oceânico, que se estende por 5 municípios (Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro d’Aldeia e Iguaba Grande). Porém, a especulação imobiliária, o despejo de esgoto in natura e a pesca predatória levaram à degradação de suas águas antes cristalinas que, ao longo dos anos,
passou a enfrentar sérios problemas e tornou-se foco das ações ambientais na região. O mesmo aconteceu com a Lagoa de Saquarema, que também sofreu com a especulação imobiliária, despejo de esgoto e constante fechamento da Barra Franca, sua única ligação com o mar.
Redes Ecológicas
A Câmara Técnica de Pesca, que tem como coordenador o secretário de Agricultura e Pesca de Iguaba Grande, Leandro Coutinho,
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Comitê de Bacia Lagos São João, Carlos Gontijo, de vários secretários de meio ambiente da região, entre eles David Aguiar de Arraial do Cabo, Adriana Saad de Buzios, Gilmar Magalhães de Saquarema e vereadores, entre eles a presidente da Câmara Municipal de Araruama, Marizete Ramos. Realizada na sede da Colônia de Pescadores Z-28, na Pontinha do Outeiro, nas margens da Lagoa de Araruama, a cerimônia com a entrega simbólica das redes foi acompanhada com o anúncio de investimentos para a Região dos Lagos. O secretário Carlos Minc anunciou então a liberação de recursos para diversos programas de recuperação ambiental, entre os quais R$ 9 milhões para o esgotamento sanitário de Praia Seca, Araruama; R$ 9 milhões para o esgotamento sanitário de Monte Alto e Figueira, Arraial do Cabo; R$ 2 milhões para o desassoreamento da Lagoa Araruama; R$ 2 milhões para estudos da implantação do Parque Estadual da Costa do Sol; R$ 6 milhões para transposição dos efluentes das Estações de Tratamento de Esgoto de Iguaba e São Pedro da Aldeia para o Rio Una; R$ 2,4 milhões para esgotamento sanitário na comunidade Juturnayba. O anúncio totaliza um investimento de R$ 30,4 milhões para a Região dos Lagos.
Investimento de R$ 30 milhões para a Região dos Lagos
Investimentos
Pescadores de Saquarema receberam as redes ecológicas uma etapa do Rio Rural, que teve início em agosto de 2009. No futuro, está prevista a fundação de uma capatazia, uma espécie de filial, da Colônia de Pesca Z-24, em Jaconé, às margens da Lagoa de Saquarema, onde desemboca o Rio Roncador. Tendo a microbacia como unidade de planejamento, o Rio Rural vai beneficiar os moradores dos bairros do Roncador, Buracão, Mato Grosso, Serra dos Pinheiros, Baziléia e Jaconé, onde vivem agricultores, pecuaristas, pescadores, piscicultores, praticantes de ecoturismo e esportes radicais, donos de pousadas e lideranças comunitárias. O programa envolve parcerias com a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Saquarema
(Aprosa), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Saquarema, Sindicato Rural, Associação de Moradores e Amigos de Jaconé, Associação de Moradores e Amigos do Mato Grosso e Colônia de Pescadores Z-24, entre outros. Além do aporte de verbas do Rio Rural, a microbacia do Roncador também está sendo beneficiada com recursos do Fundo Socioambiental de Boas Práticas em Microbacias - FUNBOAS, do Comitê de Bacia Lagos São João, sendo selecionada pela Câmara Técnica de Microbacias devido a sua extrema importância para a conservação dos recursos hídricos. Está prevista a realização de diversas atividades com foco nas boas práticas ambientais.
Flávia Lanari
Um total de 1.700 redes de pesca foram entregues neste primeiro momento aos pescadores das duas lagoas, de Araruama e Saquarema. Se fossem alinhadas numa reta, chegariam a 83 Km de extensão! Foram investidos no Projeto Rede Legal, R$ 100 mil do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundrhi). O evento de lançamento contou com a presença do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, do subsecretário Luiz Firmino, do superintendente federal do Ministério da Pesca e Aquicultura Luciano Vidal, do prefeito de Araruama e presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), André Mônica, da prefeita de Saquarema, Franciane Motta, da vice-presidente do CILSJ, Ana Paula Medina e do vice-presidente do
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Rio Rural é o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas, da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Realizado pela Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, o programa está sendo implantado em 59 municípios, entre eles Saquarema, que já iniciou suas atividades na microbacia do Rio Roncador, na Serra do Matogrosso, em Sampaio Corrêa. Recursos do Rio Rural estão começando a chegar e o primeiro repasse foi para a compra e distribuição de redes de pesca aos pescadores. A entrega das redes de pesca ecológicas foi feita na Manitiba, em Jaconé, em frente ao Bar do Xavier, num largo no final da rua 14, onde esteve o famoso naturalista Charles Darwin, pai da Teoria da Evolução, no século XIX. Coordenado pelo Escritório Local da Emater-Rio em Saquarema, o evento reuniu técnicos, pescadores e lideranças comunitárias. Segundo o coordenador do programa e supervisor local da Emater-Rio, engenheiro agrônomo João Batista Pereira, este foi um importante passo no sentido de se concretizar mais
Dulce Tupy
ao elaborar seu plano de realizações, preocupou-se em entregar aos pescadores artesanais, as redes adequadas à legislação ambiental e recolher as predatórias, sendo este um grande estímulo ao desenvolvimento sustentável da pesca artesanal e uma demanda antiga das Colônias de Pesca. As entidades de pesca beneficiadas com o Projeto Rede Legal são: Colônia de Pescadores de Saquarema, Colônia de Pescadores de Araruama, Colônia de Pescadores de São Pedro da Aldeia, Associação de Pescadores de Iguaba Grande, Associação de Pescadores da Praia da Baleia (São Pedro da Aldeia), Associação de Pescadores da Praia da Pitória (São Pedro da Aldeia) e Associação de Pescadores da Praia do Siqueira (Cabo Frio). Para receber a rede, o pescador precisa estar em dia com a entidade a qual é filiado, ser registrado há mais de 3 anos, assinar um termo de compromisso e responsabilidade e entregar sua rede predatória para as colônias de pesca.
Rio Rural entrega redes ambientalmente corretas aos pescadores em Jaconé
A magnífica vista da Lagoa de Saquarema, do alto da Serra do Mato Grosso, na bacia do Rio Roncador
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Voz das Águas
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CLIMA
Realizada Oficina de Especialistas, na Serra da Castelhana, em Saquarema Edimilson Soares
Durante a oficina, foram analisadas as ameaças ou “estressores” que impactam a Bacia Lagos São João
O grupo que participou ativamente da Oficina de Especialistas no Hotel Serra da Castelhana, em Saquarema
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Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), em parceria com o WWF Brasil e o HSBC, realizou em agosto uma Oficina de Especialistas no Hotel Serra da Castelhana, em Saquarema. Desde que foi criado, no início de 2010, o Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas, do Comitê de Bacia Lagos São João, está desenvolvendo análises, com objetivo de identificar as vulnerabilidades ambientais, sócio-econômicas e político-institucionais, visando a definição de diretrizes para uma gestão adaptativa da bacia. A necessidade de desenvolver uma Análise de Vulnerabilidade da Bacia Lagos São João se deu após a realização da oficina de trabalho A Bacia Hidrográfica da Região dos Lagos e do Rio São João frente aos desafios das Mudanças Climáticas e os impactos sobre os recursos naturais, especialmente os hídricos, realizada em dezembro de 2009, em Araruama. Como encaminhamento, criou-se um Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas, para inserir o tema na pauta do Comitê. O grupo tem como atribuição desenvolver um programa de mudanças climáticas, contendo planos de mitigação e adaptação ao clima, e para isso se faz necessário o desenvol-
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Voz das Águas
vimento de uma análise de vulnerabilidade. O primeiro passo da Análise de Vulnerabilidade foi o desenvolvimento de uma Análise de Risco à Integridade Ecológica da Bacia. Para tal, está sendo construído um Sistema de Informações Geográficas, onde os dados geográficos da bacia são reunidos e qualificados, visando à espacialização das principais ameaças da bacia. Também foi feita a identificação das unidades de planejamento, que correspondem às microbacias da Bacia Lagos São João. A etapa seguinte previa a realização de um painel de especialistas. A 1° Oficina de Especialistas da Bacia Hidrográfica Lagos São
João realizou-se nos dias 20 e 21 de agosto, sendo uma etapa fundamental da análise, que prevê a aplicação de um método para a identificação dos impactos aos ecossistemas, para dar suporte ao cálculo do Índice de Risco Ecológico da Bacia. O objetivo do encontro foi identificar as ameaças aos ecossistemas, e definir seus graus de severidade e medidas de frequência; e definir a sensibilidade das unidades de planejamento às ameaças. A oficina contou com a participação de especialistas de diferentes perfis e áreas do conhecimento, num exercício multidisciplinar. Esses especialistas, ressalta Denise Spiller, “são aqueles que conhecem o território da
bacia”, e portanto fizeram parte deste painel geólogos, biólogos, engenheiros e também pescadores e agricultores. Segundo Glauco Kimura, do WWF-Brasil, na oficina foram identificados 16 ameaças, entre os quais os leitos retificados dos rios, que foram grandes intervenções ocorridas no passado, que alteraram os aspectos hidrológicos desses ecossistemas, podendo os seus impactos serem potencializados pelas mudanças do clima. “Estamos trabalhando com esta lista de estressores. O estudo, por ser pioneiro, vai retratar a situação ambiental da bacia e as vulnerabilidades atuais. Futuramente, vamos agregar novas análises, mas esse é o primeiro passo, importantíssimo para o planejamento ambiental”, explica Glauco. Já Angelo Lima, também do WWF-Brasil, destaca o método adotado na Oficina de Especialistas que exige complementaridade e possibilita discussão.
“É por isso que estamos ouvindo os especialistas, sabendo o que temos que complementar, para que a análise da vulnerabilidade seja completa. O próximo passo é a construção dos mapas das vulnerabilidades. Para cada estressor da bacia, vamos construir um mapa, até chegar ao somatório de todos os estressores. Todas as ameaças serão identificadas e poderão ser observadas onde acontecem. Depois, faremos um mapa único”, conclui. Este mapa final permitirá a comparação visual das áreas vulneravéis e a identificação das unidades onde os esforços de conservação dos recursos hídricos devem ser priorizados. O resultado deste trabalho será apresentado posteriormente ao Comitê Lagos São João para discussão, e para que possa ser incorporado ao Plano de Bacia e utilizado como um instrumento essencial à gestão das águas.
Ipea lança livro digital sobre mudanças climáticas O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou o livro Mudança do clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios. O livro trata de tema relevantes como: Aspectos regulatórios e sociais das mudanças climáticas no Brasil, As mudanças climáticas nos diversos setores da economia brasileira, e O Brasil e as negociações internacionais sobre mudanças climáticas. Em 437 páginas, o livro traz um debate amplo e extremamente atual sobre as mudanças climáticas e as políticas públicas e ações brasileiras correspondentes a esse fenômeno. A obra se encontra disponível na seção de Publicações/Livros do Portal Ipea.
Setembro/Outubro 2011
ENCONTRO
III Pré-ENCOB debateu no Rio a gestão dos recursos hídricos nas regiões metropolitanas
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Fotos: Dulce Tupy
Rede Brasil de Organismos de Bacia (REBOB) e o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas organizam anualmente o Encontro Nacional dos Comitês de Bacia (ENCOB) e, desde o ano passado, promovem também os PréENCOBs, encontros preparatórios, com temas específicos. Ano passado, o I PréENCOB, realizado em Vitória (ES), debateu a foz e o estuário de rios brasileiros e o II Pré-ENCOB, em São Lourenço (MG), as águas minerais. Já o III Pré-ENCOB, realizado no Rio de Janeiro, neste final de agosto, teve como tema “O fator água nas regiões metropolitanas”. Durante 3 dias, a sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), foi o cenário onde foram apresentados alguns dos casos mais emblemáticos da gestão de recursos hídricos nas grandes cidades do país. Representantes do Poder Público Municipal, Estadual e Federal, usuários da água organizados nos Comitês de Bacia, Organizações Não Governamentais, Entidades Ambientalistas, Universidades, lideranças comunitárias e público em geral tiveram oportunidade de debater experiências de gestão das águas em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e outras. Diferentes mo-
delos de gestão das águas foram apresentados, além de uma experiência internacional, a de Paris, França, trazida pelo diretor geral do Departamento Internacional de Águas, da Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB), François Donzier. O gerenciamento das águas nas metrópoles é um dos maiores desafios urbanos. Os recursos hídricos têm cada vez mais impor-
tância no planejamento estratégico das cidades. Em consequência, a gestão integrada da água, com a participação de representantes dos diversos segmentos sociais, tem se projetado como uma solução democrática e eficaz. Hoje, os maiores problemas de gestão dos recursos hídricos se concentram nas grandes cidades, onde a ocupação urbana já se consolidou, com graves transtornos: enchentes, falta de água e de saneamento, ausência de coleta seletiva de lixo, etc. Nas regiões metropolitanas,
a equação do abastecimento de água e do saneamento, no que concerne à demanda e disponibilidade, tem sido um desafio constante para os governos, hoje somente solucionado com investimentos maciços e ações integradas entre as diversas instâncias envolvidas, no âmbito federal, estadual e municipal. O III Pré-Encob revelou apenas uma ponta desse iceberg, uma questão que tende a ser no futuro a grande meta na gestão das águas nas grandes cidades.
A advogada Ninon Machado, presidente do Instituto Ipanema, o biólogo Mário Flávio Moreira, do CILSJ, que atuou como moderador do debate, a professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Rosa Formiga, diretora do Digat/INEA e Victor Sucupira, superintendente da Agência Nacional de Águas
O engenheiro Jorge Briard, da Cedae, Rio de Janeiro, a engenheira hidróloga Melissa Graciosa, de São Paulo, Mário Dantas, coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, moderador da mesa, Leny Toniolo, gerente de educação ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Curitiba, engenheiro Rogério Sepúlveda, do Comitê de Bacia do Rio das Velhas, Minas Gerais, e o diretor da RIOB, Jean-François Donzier.
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Na reunião da REBOB foi renovada a diretoria
III Pré-Encob, no Rio de Janeiro, teve apresentações de especialistas na gestão de recursos hídricos, como a diretora de Gestão das Águas e do Território do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Rosa Formiga, o superintendente adjunto de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da ANA, Victor Sucupira, o diretor metropolitano da Sabesp, Paulo Massato, o presidente do CBH Rio das Velhas, Rogério Sepúlveda, do Projeto Manuelzão, Leny Toniolo, da secretaria do meio ambiente de Curitiba, Melissa Graciosa, de São Paulo, Jorge Briard, da Cedae, do Rio de Janei-
Setembro/Outubro 2011
ro, Ninon Machado, do Instituto Ipanema, entre outros. Participaram também do III Pré-Encob autoridades governamentais, como o secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, a presidente do INEA, Marilene Ramos, o subsecretário da SEA, Luiz Firmino e o secretário municipal do meio ambiente da cidade do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Muniz, na abertura do evento. Na plateia, técnicos e ambientalistas, professores e alunos, membros dos Comitês de Bacia do Rio e de todo o país. No último dia, uma reunião da Rede Brasil de Organismos de
Bacia (REBOB) elegeu a nova diretoria, para o mandato de 20112013. O engenheiro Lupércio Ziroldo, do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Tietê-Batalha (SP) foi eleito presidente e o biólogo Mário Flávio Moreira, do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), do Rio de Janeiro,vice. Foi eleita como diretora regional do Norte, Vera Lucia Reis, do Consórcio Jiquiriçá (Acre); diretor do Nordeste, Luiz Carlos Sousa Silva, do CBH do Rio Piauí (Sergipe); do Centro Oeste, Leonice Lotufo, do CBH-Covapé (Minas Gerais); do Sudeste, Luiz Firmino, do CILSJ, Rio de Janeiro; e do Sul, Cláudio
Marcelo de Moraes, do Rio Grande do Sul. Para o Conselho Fiscal foram eleitos Eduardo Paschoalotti, do CBH Rios Piracicaba, Capivari, Jundiaí (PCJ), Carlos Eduardo Alencastre, do CBH do Rio Pardo, e Jairo da Costa e Silva, do Consórcio Intermunicipal CIVAP. Cumprindo o Estatuto da REBOB, o presidente Ziroldo indicou o nome de Suraya Modaeli, do CBH do Médio Paranapanema, para ser secretária executiva, aprovada por todos.
O engenheiro Lupércio Ziroldo, eleito presidente da REBOB
Voz das Águas
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Câmaras Técnicas Monitoramento e Saneamento
Jogos Limpos
A
realização dos Jogos Olímpicos 2016, na cidade do Rio de Janeiro, gerou uma preocupação quanto aos impactos ambientais do evento e, para minimizar, a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), emplacou a ideia de neutralização do carbono, através do plantio aproximado de 24 milhões de mudas de
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Voz das Águas
Viva Lagoa, além do engenheiro Wagner Carvalho, Keila Ferreira e Pedro Alves, da Prolagos, Dominique Babilon e Marcio Gomes, do Clube Náutico, Oldemar Guimarães, da Agenersa, Renato Oliveira, do Cogema, Natalia Ribeiro, Mario Flavio e Denise Pena, do CILSJ, Mirian Branco e Claudia Botafogo, do INEA, Adriana Saad, secretaria de Meio Ambiente de Búzios, Francisco Guimarães, da EcoDesign, Márcia Gonçalves e Taís Lopes, da Arthros Ambiental, Luiz Paulo Ferraz, da Associação Mico Leão Dourado, André Lima, da Dois Arcos Resíduos Sólidos, Sérgio Ribeiro, da Prefeitura de Araruama, Marcelo Luvisotto, Felipe Vitorino e Haroldo Cerqueira, da Águas de Juturnaíba e Flávio Antonio Gomes, de São Pedro da Aldeia.
Educação Ambiental
Os professores Rodrigo Raposo e Julio Wasserman, da UFF
n Com o tema “Os desafios da Educação Ambiental na Bacia Hidrográfica Lagos São João”, será realizado o Circuito Regional de Educação Ambiental Lagos São João que pretende reunir educadores ambientais dos municípios da Região dos Lagos e do Rio São João, com o objetivo de integrar as ações que definirão a política pública local de gestão ambiental. A proposta é realizar um debate itinerante sobre os desafios da Educação Ambiental, envolvendo ações dos órgãos públicos, sociedade civil, entidades ambientalistas, comunidades tradicionais, universidades e escolas. Na etapa Cabo Frio, no dia 7 de novembro, o encontro terá presença do professor José Silva Quintas, na palestra sobre “A
espécies nativas da Mata Atlântica, restaurando aproximadamente 10 mil hectares em áreas degradas no Estado Rio de Janeiro. Compromisso do governo do Estado, através da SEA e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o Jogos Limpos deu a largada em Casimiro de Abreu, no Dia da Árvore, quando houve o plantio de 30 mil mudas para recompor a vegetação nativa. A atividade foi realizada em parceria com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Associação Mico-Leão-Dourado. A ideia é formar um corredor
florestal entre a Reserva Biológica União e outros grandes remanescentes florestais da Serra do Mar, área de ocorrência do mico-leão-dourado e de outras espécies. Além da mitigação do efeito estufa, através da revegetação de áreas, o projeto também está gerando emprego e renda. Inicialmente, serão 2 mil empregos diretos, em atividades de limpeza e cercamento das áreas de plantio, coleta e beneficiamento de sementes, como também produção, plantio e manutenção de mudas. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, participou do plantio simbólico das
Dulce Tupy
n As Câmaras Técnicas de Monitoramento e Saneamento reuniram-se conjuntamente, em setembro, para apresentação de vários projetos e estudos em andamento no Comitê de Bacia Lagos São João. O primeiro foi o estudo do aquífero subterrâneo de Tamoios, apresentado pelo professor Rodrigo Raposo, da Universidade Federal Fluminense (UFF), que avaliou a possibilidade de abastecimento de água neste distrito de Cabo Frio. O professor concluiu que as chuvas farão a recarga das águas, anunciando que o processo está em fase de licenciamento no INEA e recomendando o controle do esgotamento sanitário na localidade. O professor Julio Wasserman, também da UFF, apresentou as conclusões do monitoramento do Rio São João, recomendando a recomposição da mata ciliar e a disponibilização dos resultados no site do Consórcio (CILSJ). As 3 sub-bacias do Comitê Lagos São João também foram monitoradas e os resultados apresentados por Maria Helena Baeta Neves,
do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IAPM), com destaque para a Lagoa de Araruama, onde caíram os níveis dos agentes causadores da mortandade de peixes, ocorridas em março e agosto deste ano. Para o Rio Una, foi apresentado estudo para avaliar o despejo de efluentes de Estações de Tratamento de Esgotos, portanto efluentes já tratados, em seus afluentes. A equipe da Prolagos também apresentou a obra realizada nos bairros Belegard e Conventos, para ampliar a capacidade de receber esgotos nesse trecho, evitando o despejo eventual que vertia para a lagoa. Mas, em Cabo Frio, algumas pendências no derramamento de esgoto ainda não foram totalmente solucionadas. Finalmente, foi apresentada a obra de construção de dutos coletores nas margens do Rio Mataruna, executada pela Águas de Juturnaíba e já em plena atividade. A reunião realizada na sede do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), contou com a presença dos coordenadores de saneamento, Paula Medina, da Prolagos, e de monitoramento, Arnaldo Villa Nova, da ONG
Construção de uma Gestão Ambiental Pública Municipal” e oficinas do Projeto Pólen - Cabo Frio, com o tema “Em cada estação uma canção”, do Projeto NEA-BC, “Nó Cabo Frio” e “Cinema Possível - Diagnóstico Socioambiental através de oficina de vídeo” , com Jiddu Saldanha. Haverá também uma oficina de Educação Ambiental através de contação de histórias e confecção de livros, com Gleice Maira da ONG Gema. As “Peculiaridades Ecológicas da Região de Cabo Frio” serão apresentadas pela professora Heloisa Helena Gomes, da UERJ. Aproveitando o Circuito Regional de Educação Ambiental, em Cabo Frio, acontecerá o lançamento oficial do Programa Agenda Água na Escola - Educação Ambiental e Mobilização Social. O programa envolve aproximadamente 300 alunos, de 26 escolas em 8 municípios da Região Lagos São João. O Comitê de Bacia Lagos São João investiu recursos nesta iniciativa que visa formar grupos de Jovens Gestores Ambientais que irão, ao longo do ano, monitorar a qualidade das águas dos rios e lagoas da região e apoiar a conservação da Faixa Marginal de Proteção (FMP) formulando uma agenda de ações para recuperação e conservação ambiental. A etapa Búzios, dia 8 de
novembro, segue a mesma dinâmica, com variação de temas: “A Educação Ambiental no Licenciamento” será a palestra do professor Quintas e haverá uma roda de conversa sobre “Agenda 21 Escolar”com Lara Moutinho, da Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, palestra de “Agroecologia - Horta Orgânica” com Carlos Henrique da Escola da Mata Atlântica, de Aldeia Velha, Silva Jardim, e finalmente “Rio+20: como estamos” com Jacqueline Guerreiro, da Rede de Entidades Ambientais do Rio de Janeiro (REARJ) e do Grupo de Trabalho “Rio Cúpula dos Povos – Rio +20”. No encerramento do Circuito está prevista a presença de Mauro Guimarães, dia 25 de novembro, em Arraial do Cabo, além de roda de conversa sobre o “Parque Estadual da Costa do Sol”, com André Ilha, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a palestra sobre o “Geoparque Costões e Lagunas”, com Kátia Mansur, da UFRJ. A palestra “Juventude e Meio Ambiente”, com Alex Bernal, do Coletivo Jovem, encerra o Circuito. Mais informações: (22) 2774-8227 / (22) 9712-5876. Inscrições: solicitar ficha pelo e-mail: circuitoea@lagossaojoao.org.br / site: www. lagossaojoao.org.br/circuitoea
Dulce Tupy
mudas, junto com a vice-presidente do INEA, Denise Rambaldi, o prefeito Marcello Zelão, de Silva Jardim, também presidente do Comitê de Bacia Lagos São João, além de vários secretários municipais de meio ambiente, técnicos e ambientalistas.
a vice-presidente do INEA, Denise Rambaldi, ao lado de secretários de meio ambiente e do prefeito de Silva Jardim, Zelão, inaugurando o projeto
Setembro/Outubro 2011