Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário by Wega Editora

‘‘No começo pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade’’. Chico Mendes (1944-1988) Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário Geração de Renda com Sustentabilidade na Região do Médio Juruá

Realização Rua Castelo Branco, 380, Centro 69500-000 – Carauari-AM www.asproc.org.br asproc.associacao@gmail.com Fone/Fax: (97) 3491-1023

Diretoria Executiva | ASPROC 2010-2014 Presidente Manuel da Cruz Cosme de Siqueira

Vice-presidente Manoel Silva da Cunha

Secretários Raimundo de Lima da Costa (Primeiro secretário) Raimunda Rodrigues Alves (Segunda secretária)

Tesoureiros Margarete de Paula Gondim (Primeira tesoureira) Elson Pacheco da Silva (Segundo tesoureiro)

Conselho Fiscal Marta Salvino Carneiro Raimundo Francisco da Silva de Assis Antônio Sales de Oliveira Maria Dulcinéia de Souza Lima (Suplente) Francisco Raimundo Marreiro Figueiredo (Suplente) Raimundo Antônio Brito de Oliveira (Suplente)

Equipe Técnica do Comércio Ribeirinho Antônio Adevaldo Dias Coordenador Executivo do Comércio Ribeirinho Ana Alice Oliveira de Britto Coordenadora Administrativa Cláudia Ohana Araújo da Silva Coordenadora Pedagógica José da Silva Gomes Técnico de Planejamento da Produção John Lenon Dias Controlador do Fluxo de Mercadorias e Produção Lídia Alves da Lima Educadora Popular

Diretor Executivo: Epifânio Leão Editor: Antonio Ximenes Subeditora: Jamile Galvão Projeto e Edição Visual: Rodrigo Medeiros Finalização do Projeto Gráfico: Hugo Furtado Revisão: Jesua Maia, Ivaneide Lima Fotografia: Érico Xavier, Antonio Iaccovazo e ASPROC Textos: Antônio Adevaldo Dias da Costa e Ana Alice Oliveira de Britto

Cantineiros Antônia do Livramento Carvalho da Costa (Toinha) Antônia Pedrina Albuquerque da Costa (Pedrina) Cícero da Silva Medeiros Claudeci Lopes Mendonça (Claudio) Edivan Soares Macedo (Edinho) Edvam Gomes Gondim Francisco Célio Freitas e Silva (Célio) Francisco da Costa de Souza (Chia) Gaspareno Rufino Pontes (Pelado) Ivanete Marreira de Figueiredo (Vana) José das Chagas Gondim (Zé Nezinho) Keliane de Souza Figueiredo (Kelly) Maria das Neves Serafim da Silva (Neves) Manoel Lima da Cunha (Emanoel) Quilvilene Figueiredo da Cunha Raimunda Antônia Melo de Souza Raimunda Brito de Oliveira (Mundoca) Raimundo de Lima da Costa (Ferro) Ronaldo da Silva Feitosa Zenildo Brito de Oliveira (Pedunga)

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Glossário de Termos ADS – Agência de Desenvolvimento Sustentável (AM) ASPROC – Associação dos Produtores Rurais de Carauari CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento CRCS – Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário FDB – Fundação Banco do Brasil FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços IDAM – Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária MEB – Movimento de Educação de Base ODM – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ONU – Organização das Nações Unidas PAA – Programa de Aquisição de Alimentos PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar PREME – Programa de Regionalização da Merenda Escolar RDS – Reserva de Desenvolvimento Sustentável RESEX – Reserva Extrativista SEARP – Secretaria de Estado de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (AM) UNB – Universidade de Brasília

Índice

Apresentação ........................................................................................................................................................... 7 1. Associação dos Produtores Rurais de Carauari........................................................................................................ 8 1.1. Contexto Histórico e Criação ................................................................................................................... 8 Depoimento Sebastião Pinto de Souza – Primeiro Presidente da ASPROC ................................................ 10 1.2. Missão, Visão de Futuro e Valores da ASPROC ....................................................................................... 11 Depoimento Elson Pacheco da Silva – Ex-presidente da ASPROC............................................................. 12 1.3. Conquistas ........................................................................................................................................... 13 Depoimento Manuel Cosme Siqueira – Presidente da ASPROC ................................................................ 16 2. Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário ...................................................................................................... 17 2.1. Antecedentes Históricos ........................................................................................................................ 17 2.2. Conceito .............................................................................................................................................. 17 2.3. Justificativa ........................................................................................................................................... 18 2.4. Objetivos ............................................................................................................................................. 19 Depoimento Adevaldo Dias – Coordenador do Projeto CRCS .................................................................. 20 2.5. Público Atendido .................................................................................................................................. 21 2.6. Localização dos Polos de Comercialização ............................................................................................. 22 2.7. Gestão com Participação Comunitária e Fortalecimento Organizacional ............................................................. 24 2.7.1. Mecanismos de Monitoramento e Avaliação do Processo ............................................................. 24 2.7.2. O Passo a Passo de uma Proposta Inovadora ............................................................................... 25 Depoimento Francisco Flávio F. do Carmo – Ex-presidente da AMARU ........................................ 27 2.8. Ganhos Econômicos dos Beneficiados .................................................................................................. 28 2.9. Infraestrutura de Produção e Comercialização Utilizada .......................................................................... 29 Depoimento Jaime do Nascimento Feitoza – Ex-seringueiro e agricultor. .................................................. 31 2.10. Ganhos Ambientais ............................................................................................................................ 32 Depoimento Manoel Cunha – Vice-presidente da ASPROC................................................................... 34 2.11. Acesso às Políticas Públicas ................................................................................................................. 36 Depoimento Raimundo Viana da Cunha – Vereador do PT eleito por Carauari ....................................... 37 2.12. Volume de Comercialização ................................................................................................................ 38 2.13. Evolução do Capital de Giro ................................................................................................................ 39 2.14. Produção Local ................................................................................................................................... 40 Depoimento Antônia Suzy Barros de Lima PT/AM – Vice-prefeita do município de Carauari ................... 42 2.15. Capacitações e Eventos ....................................................................................................................... 43 Depoimento John Lenon Dias da Costa – Controlador do Fluxo de Mercadorias e Produção ................... 48 2.16. Prêmios Recebidos .............................................................................................................................. 49 2.17. Campeonato de Futebol Masculino e Feminino do Comércio Ribeirinho ................................................ 51 2.18. Parceiros ............................................................................................................................................. 53 2.19. Conclusão .......................................................................................................................................... 54

Apresentação Esta publicação apresenta os resultados de parte da trajetória percorrida pela Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC, com ênfase na proposta e resultados do Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário, iniciado em 2009, na região do Médio Juruá, no município de Carauari, com a participação direta dos trabalhadores rurais, extrativistas e ribeirinhos da região. Quando a ASPROC foi criada, em 1991, o principal desafio da organização era se manter em uma região dominada pelo sistema econômico de “patrões”, enraizado, há décadas na região e nas vidas das famílias isoladas e dispostas fisicamente às margens dos rios. E se manter não significava apenas envolver novos comunitários em torno de uma causa, o que já era muito difícil, mas principalmente ter direito a ter direitos, sendo o primeiro deles a liberdade de escolhas. A luta e a participação dos comunitários locais, como sujeitos de sua história em espaços coletivos de discussões e deliberativos, e em diversos, processos de formação e interação, com atores e parceiros diversos fizeram significativa diferença no dia a dia dos trabalhadores ribeirinhos, que, até então, só conheciam as injustiças sociais a eles impostas como a única forma de sobreviver em uma região esquecida e que jamais havia experimentado os direitos e garantias fundamentais, constitucionalmente, garantidos. Hoje, a ASPROC apresenta um modelo de sucesso do comércio ribeirinho. Após um longo período de lutas, adaptações e conquistas, o processo de comercialização em implementação, denominado Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário é uma efetiva proposta de transformação econômica, social e ambiental positiva reconhecida. E, para compartilhar as ações e resultados do comercio ribeirinho – enriquecido com a história da ASPROC, as parceiras estabelecidas e a participação direta dos comunitários – com a sociedade em geral, este material foi estruturado para mostrar, de forma clara e evidente, uma proposta viável de geração de renda e exercício da cidadania em regiões distantes e isoladas pelos grandes rios amazônicos: o Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário.

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1. Associação dos Produtores Rurais de Carauari 1.1. Contexto Histórico e Criação

Até os anos 1980, as famílias ribeirinhas do rio Juruá eram dependentes, economicamente, de “patrões” e regatões que ditavam e gerenciavam o sistema econômico na região. Com a crescente utilização do látex e valorização do mesmo no mercado internacional, no século XIX, houve, em vários momentos, migrações de nordestinos para a região, que aqui passaram a utilizar técnicas indígenas para a extração da seiva, transformada, posteriormente, em borracha. Este negócio era altamente rentável para os “patrões” que além de co-

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mercializarem um produto rentável, o obtinham por meio da mão de obra semiescrava dos habitantes locais. Os chamados “patrões” se intitulavam donos das terras da região, e, sob este pressuposto, se investiam do direito de dominar os recursos naturais, as quais as famílias necessitavam para sobreviver, e de controlar as necessidades básicas das populações locais que tinham a alimentação, a saúde e o transporte precários e dependentes de uma política de troca injusta. Diante dessa realidade reproduzida durante décadas, a sociedade civil organizada, em especial a iniciativa da Igreja Católica, que, no Brasil, após duas décadas de repressão estava ainda mais obstinada em levar informação aos mais desfavorecidos socialmente, incorporou uma força de trabalho para fazer um enfrentamento aos “patrões” da região do Médio Juruá. Foi assim que o Movimento de Educação de Base (MEB), com o trabalho de educação popular, proporcionou aos ribeirinhos, semiescravos daquele sistema, uma tomada de consciência da necessidade da organização social para a formação e empoderamento de sujeitos aptos a integrarem um processo de transformação da realidade.

Neste contexto, foi criada, em 1991, a Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC pelos próprios trabalhadores ribeirinhos, com o objetivo de organizar e comercializar a produção da região, de modo a garantir renda familiar e conservar os recursos naturais que os mantêm, em um município com problemas típicos dos municípios da Região Norte: isolados e esquecidos pelos poderes públicos que deveriam promover uma mínima estrutura de subsistência à população. Carauari é um município localizado às margens do rio Juruá – rio mais sinuoso do mundo, distante de Manaus, em linha reta, 782 km e pelo rio 1540 km, com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,599, abaixo da média brasileira, que é de 0,730, e uma população de 25.774 habitantes (IBGE/Censo 2010). No passado, esta realidade era bem pior, e foi assim em meio a um cenário desfavorável socialmente, que a

ASPROC se consolidou. Ao longo destes 22 anos, a Associação tem contribuído significativamente com a conquista de melhorias ambientais, econômicas e sociais pelas famílias que residem nesta região. Esta contribuição acontece principalmente de duas formas: I – pautando discussões para proposições e reivindicações de políticas e programas de interesse da base, nas áreas social, econômica e ambiental, e II – executando ações e projetos definidos em assembleias pelos moradores da região. A ASPROC é hoje uma organização local que propõe discussões em nível local, regional e nacional para as populações tradicionais locais, por meio de parcerias, e suscita discussões pertinentes às políticas de educação, saúde, organização e comercialização da produção e infraestrutura junto aos governos Municipal e Estadual para as comunidades ribeirinhas da região.

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Depoimento

Sebastião Pinto de Souza

Primeiro Presidente da ASPROC “Antes acordava às duas horas da manhã para trabalhar, retornando apenas às três da tarde. Trabalhava apenas com a companhia de Deus e a constante pressão de ter que produzir para poder alimentar minha família. Me considerava escravizado. Éramos obrigados a comprar as mercadorias do patrão e vender a produção para ele e, caso não a vendêssemos, corríamos o risco de sermos expulsos da terra onde morávamos. Dentro de minha casa tinha apenas a rede na qual dormíamos, e, pelo preço que vendíamos a mercadoria, não poderia ter mais que aquilo”. Esse relato é do senhor Sebastião Pinto de Souza, de 58 anos, morador da Comunidade do Roque, eleito o primeiro presidente da ASPROC, mas a realidade em que ele vivia foi transformada pela união de pessoas que, não conformadas pela forma que viviam, se mobilizaram e, em um esforço coletivo, criaram aquela que é a mãe de muitos filhos, a Associação dos Produtores Rurais de Carauari. Seu Sebastião relata que, na época em que presidiu a Associação, as dificuldades eram muitas: cumprir com os pagamentos dos aluguéis da sede em Carauari, difícil acesso a outras organizações e dificuldade no transporte da produção e dos produtos para as comunidades pela falta de barco próprio. Mas, hoje em dia, é com muita alegria que este trabalhador destaca as evoluções realizadas pela Associação. “É muito bom poder olhar para as conquistas que a Associação obteve ao longo dos anos. Hoje temos uma sede própria, um barco que comporta 40 toneladas, um capital de giro de mais de R$ 600 mil, cantinas com mercadorias que nunca pensávamos que teríamos como comprar, onde só tínhamos acesso se comprássemos dos regatões e por um preço de uma saca de farinha para duas latas de leite. Hoje, vendemos uma saca de farinha para a ASPROC por um valor correspondente a 18 latas de leite e, dentro de nossas casas, temos freezer, televisão, máquina de lavar e ninguém mais precisa dormir em rede, pois todos dormem em cama, com a certeza do compromisso de que tudo que produzirmos a ASPROC vai comprar a um preço justo pelo suor que derramamos’’.

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1.2. MissĂŁo, VisĂŁo de Futuro e Valores da ASPROC Como fruto do amadurecimento da ASPROC, no ano de 2009 foi definido e aprovado, em Assembleia Geral, o Planejamento EstratĂŠgico, que passou a orientar as aĂ§Ăľes da organizaĂ§ĂŁo para os prĂłximos anos e definiu, de forma participativa, a MissĂŁo, VisĂŁo e Valores da AssociaĂ§ĂŁo, a saber:

MISSĂ&#x192;O Organizar e representar os trabalhadores rurais na luta pela garantia dos direitos, viabilizando processos de organizaĂ§ĂŁo e comercializaĂ§ĂŁo da produĂ§ĂŁo solidĂĄria e sustentĂĄvel, para a geraĂ§ĂŁo de renda e melhoria da qualidade de vida com a conservaĂ§ĂŁo dos recursos ambientais.

VISĂ&#x192;O DE FUTURO Ser referĂŞncia em gestĂŁo, organizaĂ§ĂŁo e comercializaĂ§ĂŁo da produĂ§ĂŁo solidĂĄria e sustentĂĄvel, com associados participando, estruturas suficientes e adequadas para cumprir sua missĂŁo e recursos ambientais utilizados racionalmente.

PRINCĂ?PIOS E VALORES t t t t t t t

3FTQPOTBCJMJEBEF 4PDJBM %FGFTB EPT EJSFJUPT EPT USBCBMIBEPSFT QFMB NFMIPSJB EB RVBMJEBEF EF WJEB F JHVBMEBEF TPDJBM 3FTQPOTBCJMJEBEF "NCJFOUBM %FGFTB F VTP SBDJPOBM EPT SFDVSTPT OBUVSBJT EF GPSNB TVTUFOUĂ&#x2C6;WFM 5SBOTQBSĂ?ODJB OP QSPDFTTP EF HFTUĂ?P )POFTUJEBEF 3FTQFJUP QFMB PSHBOJ[BĂ&#x17D;Ă?P 1BSUJDJQBĂ&#x17D;Ă?P FGFUJWB OB WJEB EB PSHBOJ[BĂ&#x17D;Ă?P $VNQSJNFOUP EBT EFDJTĂ&#x153;FT UPNBEBT FN FTQBĂ&#x17D;P DPMFUJWP

ComĂŠrcio Ribeirinho da Cidadania e SolidĂĄrio GeraĂ§ĂŁo de Renda com Sustentabilidade na RegiĂŁo do MĂŠdio JuruĂĄ

Depoimento

Elson Pacheco da Silva Ex-presidente da ASPROC

“Hoje, não existe mais a obrigação de vender para o patrão. A liberdade que conquistamos beneficiou todos os ribeirinhos’’. Liberdade essa que as novas gerações de filhos dos pioneiros da construção da ASPROC poderão usufruir, graças à luta de pessoas como o Sr. Elson Pacheco que foi preso e quase morto por acreditar em que estava lutando e construindo. “Os patrões não gostavam de ver a forma como estávamos nos organizando, o meu, na época, chegou a contratar um índio que foi criado entre os brancos para me matar, o mesmo desistiu e depois me contou. Outra vez fui preso por 24 horas, por exigir do meu patrão os meus direitos quando ele queria me expulsar da terra onde eu morava com minha mulher”. Foi durante a presidência do Sr. Elson Pacheco que o novo modelo de comercialização foi iniciado, e ele ressalta as melhorias que foram conquistadas para os ribeirinhos: “As pessoas antes só sabiam trabalhar e obedecer ao patrão. Se você prestar atenção, hoje elas têm em suas casas, que não são mais cobertas de palha, televisão, freezer, fogão a gás, não fazem mais açaí na mão porque têm máquina, e ninguém rema mais, todos têm um motor”.

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1.3. Conquistas

Ao longo dos últimos 22 anos, a Organização estabeleceu um processo de desenvolvimento, cravado de lutas e conquistas, em busca da melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas do Médio Juruá com base na valorização do ser humano, preservação do meio ambiente e fortalecimento da organização. Não necessariamente na mesma proporção e ordem, as lutas e conquistas andam sempre juntas desde o princípio da ASPROC, que, com a proposta de romper, coletivamente, com o sistema socioeconômico desigual estabelecido na região, alcançou a liberdade de participar de forma justa das relações econômicas na região. No passado e no presente, todas as conquistas da Associação consolidam a capacidade crescente da organização de promover a mobilização social, estabelecer parcerias, gerenciar processos organizacionais, executar e monitorar ações e atividades previstas e identificar oportunidades, que podem ser confirmados pelas conquistas descritas, a seguir:

CONSERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS A ASPROC, desde a sua origem, sempre esteve atenta à conservação dos recursos naturais locais, pois estes recursos são os principais meios de sobrevivência local. Dentre os principais recursos destacam-se os lagos, protegidos desde os anos 1980 por iniciativa da prelazia de Tefé, por meio da conscientização dos moradores sobre a importância da preservação. Além de coordenar os trabalhos, a Associação articulou parcerias para viabilizar as condições para que a preservação dos lagos fosse realizada, diariamente, pelos comunitários. Esta iniciativa impediu o saqueamento em massa dos lagos por invasores, possibilitou a reprodução das espécies e criou as condições mínimas necessárias para o manejo dos lagos com a despesca de pirarucus e tambaquis. A proteção de praias de desova de quelônios, foi mais uma forma da ASPROC resistir contra a captura desenfreada de quelônios no Médio Juruá e o consumo dos ovos destas espécies. Um trabalho, que começou de forma voluntária, ganhou credibilidade e recebeu o apoio do Programa das Nações Unidas (PNUD) em 2000. Prevalece, até os dias de hoje, mantido por programa de governo, com surpreendentes resultados. Cada praia preservada no Médio Juruá pode ser considerada, em certos aspectos, como um santuário ecológico cheio de vida, com uma diversidade de espécies de quelônios e aves que se reproduzem visivelmente a cada ano.

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CRIAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS DE USO SUSTENTÁVEL Foram criadas a Reserva Extrativista (Resex) do Médio Juruá em 1997, a primeira desta categoria no Amazonas, e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari, em 2005, que juntas totalizam mais de um milhão de hectares de áreas protegidas para o uso sustentável dos ribeirinhos do município de Carauari. Estes dois grandes trunfos ambientais estabeleceram um novo modelo de gestão dos recursos naturais da região e uma nova ordem social com a abertura de novas perspectivas de investimentos e implementação de políticas públicas. Apesar dos muitos desafios a superar na gestão destes espaços, são considerados uma das maiores conquistas da luta dos ribeirinhos dessa região. Na tentativa de garantir uma gestão mais democrática possível, com apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, a Associação coordenou, em parceria com o IBAMA, o processo de instalação do Conselho Deliberativo da RESEX. MORADIA E FOMENTO À PRODUÇÃO EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS Reconhecimento dos moradores da Reserva Extrativista (Resex) do Médio Juruá, como beneficiários dos Programas de Reforma Agrária (primeiro reconhecimento no Brasil dentro de Unidades de Conservação), proporcionando à ASPROC, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), investimentos para a produção sustentável e a construção de moradias dignas para os ribeirinhos. Já foram mais de 300 habitações construídas.

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SANEAMENTO BÁSICO Nos últimos cinco anos, a Associação vem implementando, com apoio da Petrobras e da UNB, em comunidades da Resex do Médio Juruá e RDS Uacari, uma das ações mais eficientes de saúde já recebidas pelos ribeirinhos da região. Trata-se de sistemas de saneamento básico, por meio dos quais é garantida a instalação de mecanismos de esgoto sanitário, a disposição de resíduos e abastecimento de água potável, o gerenciamento do sistema e a promoção de ações de acompanhamento parasitológico e educação ambiental/sanitária nas comunidades. Este projeto, na primeira comunidade já avaliada, provou ser viável ao reduzir significativamente doenças causadas por verminoses.

PROMOÇÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA O esforço da ASPROC em organizar os processos produtivos e de comercialização, por meio da dinamização nos processos de comercialização da produção, da busca e conquista de novos mercados para os produtos da agricultura familiar e extrativistas, do incentivo à diversificação e ao aumento da produção com oferta de melhores preços e infraestrutura – associados a outras conquistas sociais, rompeu o subdesenvolvimento na região do Médio Juruá e possibilita o aumento da renda familiar. Tais processos – os consolidados e os em consolidação – têm levado comunidades ribeirinhas à autossustentabilidade e ao fortaleci-

mento dos princípios da autogestão e do uso sustentável dos recursos naturais. A Implantação do Projeto Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário (CRCS) viabilizou a garantia da comercialização da produção sustentável dos ribeirinhos da região, sem que estes percam tempo e recursos no processo de comercialização, já que o CRSC garante a comercialização nas próprias comunidades, com preço de mercado, e oferece gêneros alimentícios básicos aos ribeirinhos no preço do comércio mais barato da sede do município, distante até quatro dias das comunidades. Este projeto dobrou o poder de compra dos ribeirinhos, historicamente explorados e marginalizados.

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Depoimento

Manuel Cosme Siqueira Presidente da ASPROC

“O Comércio Ribeirinho representa para mim a melhoria da qualidade de vida das comunidades, e que luto porque vejo como eram as comunidades sem as ações da ASPROC e ao ver todas as melhorias alcançadas e projetos implantados sinto forças para fazer ainda mais”. Manuel Siqueira, presidente da ASPROC. Manuel Siqueira era adolescente quando morava com a família na Comunidade Gumo do Facão e viu o pai, senhor Raimundo Siqueira, se tornar parte do conselho fiscal da ASPROC e pôde, desde cedo, participar das lutas travadas pela Associação em prol dos direitos dos ribeirinhos. No ano de 2004, ocupou a função de tesoureiro e foi eleito por duas vezes presidente da Associação nos anos de 2006 e 2010. Manuel recorda: “fiquei muito feliz em saber que estava ajudando a construir e a gerir a Associação, foi uma grande experiência. O maior desafio como presidente é administrar para a comunidade, fazer um trabalho eficiente para que os associados tenham uma avaliação positiva do trabalho desenvolvido, além de buscar o aumento da quantidade de produtos comercializados nas cantinas e tornar o modelo autossustentável’’. A gestão de Manuel à frente da diretoria se encerra no primeiro semestre deste de 2014. Ele deixa uma mensagem para os associados e os que não conhecem o trabalho desenvolvido pela ASPROC: “Se você analisar, a estrutura que a Associação conquistou é grandiosa, um sonho que se tornou real, o poder de compra do ribeirinho foi dobrado. Os polos de comercialização, o prédio próprio em Carauari, as casas de farinha higienizadas, o barco da Associação, o aumento no capital de giro, tudo isso é dos associados e fruto do trabalho e da dedicação deles. Peço que continuemos a valorizar a organização e a acreditar que a ASPROC, com a ajuda dos parceiros, fará ainda mais”.

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2. Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário 2.1. Antecedentes Históricos

Um dos principais e maiores problemas das comunidades isoladas da Amazônia está associado à falta de oportunidades para comercializar a produção sustentável das comunidades ribeirinhas. Esta situação levava as famílias a não produzir em excedentes para comercializar e fazia com que as mesmas deixassem de consumir produtos importantes para uma vida saudável, pois não tinham condições financeiras para adquiri-los. A única oportunidade de venda era quando barcos dos regatões entravam pelos rios e chegavam à região para comercializar produtos provenientes de atividades ambientalmente não recomendáveis como a pesca predatória, a caça comercial de animais silvestres, extração ilegal de madeira e captura de quelônios. Pois estes produtos tinham mercado certo.

muito tempo longe do seu local de trabalho, na busca de mercado. Associados a esta impossibilidade de comercialização da produção sustentável, viviam a: I – falta de planejamento da QSPEVÎÍP ** o MJNJUBÎÍP OP HFSFODJBNFOUP EP QSPDFTTP EF produção DPNVOJUÈSJB *** o GBMUB EF FTUSVUVSB QBSB QSPEV[JS F DPNFSDJBMJ[BS B QSPEVÎÍP MPDBM *7 o SFTUSJÎÍP EP NFSDBEP MPDBM QBSB DPNFSDJBMJ[BS PT QSPEVUPT EB SFHJÍP 7 o CBJYB RVBMJEBEF EPT QSPEVUPT EB BHSJDVMUVSB GBNJMJBS 7* o GSBHJMJEBEF OP TJTUFma de comunicação nas comunidades ribeirinhas. Estes problemas foram identificados pelas comunidades. Em cada evento coletivo das comunidades eram discutidos, inclusive, formas de superá-los, mas só a partir do ano de 2009 os próprios ribeirinhos encontraram a forma mais eficaz de combatê-los.

2.2. Conceito Comércio ribeirinho é o jeito próprio da ASPROC e dos ribeirinhos do Médio Juruá de produzir, vender, comprar e trocar o que precisam para viver, onde não existem mais exploradores nem explorados, numa relação de cooperação, autogestão e de fortalecimento das comunidades.

Os regatões, ainda presentes na região, são pequenos comerciantes que se deslocam em barcos regionais pelos rios, vendendo mercadorias industrializadas por preços exorbitantes, no mínimo duas vezes o valor vendido na cidade, ou pela troca por recursos naturais. Ou seja, este sistema de trocas injustas deixava as famílias em situação de insegurança alimentar pela exploração a qual estavam submetidas. Nesta região, esse processo de exploração se agravava em função do isolamento das comunidades ribeirinhas. A distância entre o rural e o urbano, neste caso, chega a 52 horas de viagem de barco. Os custos de deslocamento da produção inviabilizavam qualquer atividade econômica. Além do alto custo de deslocamento, para escoar a produção até os centros urbanos, o ribeirinho tinha que ficar Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário Geração de Renda com Sustentabilidade na Região do Médio Juruá

2.3. Justificativa

Diversos são os fatores que justificam a necessidade da criação de um projeto como o Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário. Um dos principais motivos é a grande distância entre os trabalhadores rurais e um mercado justo em potencial. No caso dos associados à ASPROC, esta distância pode chegar a quatro dias de viagem até o mercado consumidor mais próximo, a sede do município de Carauari. As longas viagens acabam gerando um alto custo de deslocamento para que os ribeirinhos comercializem a produção deles. E, como os trabalhadores não possuem recursos para pagar o deslocamento, acabavam ficando reféns dos regatões, que praticavam preços altos nas vendas do leite, feijão, arroz etc., ou aceitavam como moeda de troca a produção dos ribeirinhos, sempre subavaliada. Se os trabalhadores se recusassem a estabelecer a relação injusta de negociação da produção, eram induzidos a venderem produtos ilegais, mais valorizados no mercado. Assim, os crimes ambientais se tornaram comuns na região. Devido a essa realidade, as condições de comercialização dos ribeirinhos eram inviáveis. Apesar de já ter havido tentativas anteriores, por parte da ASPROC, em estabelecer um modelo de comercialização que modificasse esse cenário, a Associação não tinha condições de custear viagens mensais, por isso as realizava com um grande intervalo entre si. Mediante a proposta de melhorar as condições de vida das pessoas que residem nas comunidades ao longo do Médio Juruá, de forma que não fosse necessário o deslocamento dos mesmos para a cidade, chegou-se ao atual modelo de comercialização vigente em Carauari: o Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário.

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2.4. Objetivos

O objetivo maior do Comércio Ribeirinho é viabilizar oportunidades de geração de renda nas comunidades ribeirinhas de baixa renda, elevando os ganhos familiares e promovendo a cidadania na região, através de processos de organização, gestão e comercialização da produção sustentável. Para tal, o projeto deve ser capaz de: t Comercializar, de forma coletiva, a produção das coNVOJEBEFT SJCFJSJOIBT QPS QSFÎP KVTUP t (BSBOUJS B TFHVSBOÎB BMJNFOUBS EBT GBNÓMJBT SJCFJSJOIBT t Capacitar os próprios ribeirinhos no processo de autogestão de processos produtivos e de comercialização DPMFUJWB t Agregar valor à produção sustentável das comunidades ribeirinhas, por meio da melhoria da qualidade dos QSPEVUPT t Viabilizar estruturas de produção e comercialização DPMFUJWBT EPT QSPEVUPT TVTUFOUÈWFJT EB SFHJÍP t Contribuir com a manutenção da cobertura vegetal e SFEV[JS P EFTNBUBNFOUP t Reduzir a pressão sobre os recursos naturais explorados de forma insustentável e ilegalmente, por meio do GPNFOUP B QSPEVÎÜFT TVTUFOUÈWFJT t Fortalecer o processo de organização comunitária dos ribeirinhos.

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Depoimento

Adevaldo Dias

Coordenador do Projeto CRCS

“A participação vale a pena, vale a pena acreditar, o impossível não existe. Ao compararmos a situação que essas populações viviam com a que vivem agora, vemos um salto significativo e que mostra que a luta vale a pena. A qualidade de vida das pessoas pode melhorar a partir do momento em que elas acreditarem que podem lutar por isso. Nunca vou desistir de lutar, a luta vai até o fim da vida”, relata Adevaldo Dias, pós-graduado em Gestão Ambiental, natural do antigo seringal Mari-Mari, atual comunidade São Raimundo, no Médio Juruá e um dos pais do novo modelo de comercialização posto em prática através do Comércio Ribeirinho. Conhecedor dos problemas e das dificuldades que afligem a vida dos seus conterrâneos, sempre atuou em movimentos que lutam em prol da melhoria da qualidade e na busca de uma vida digna às populações que habitam as comunidades ao longo do rio Juruá, seja pelo sentimento de quem cresceu e viu de perto as dificuldades, ou pelo compromisso de cargos que ocupa. A sua história é construída de passagens pelo MEB (Movimento de Educação de Base da Igreja Católica), 1992-2003, onde buscava despertar nas pessoas a reflexão sobre o meio onde estavam inseridas, para que elas pudessem encontrar os problemas e as DBVTBT F DPOTUSVJS VNB TPMVÎÍP QBSB TBJS EBRVFMB TJUVBÎÍP pela coordenação do Centro Nacional de Populações Tradicionais ligado ao IBAMA e pela Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (SEARP) do Governo do Estado, em 2009, onde tinha a responsabilidade de formular e ligar as organizações às políticas públicas. Ainda na SEARP em 2009, na reunião da diretoria da ASPROC, na gestão do Sr. Elson Pacheco, Adevaldo apresentou aos diretores e membros da Associação, um projeto com uma nova formatação do modelo de comercialização, os primeiros esboços do que um dia se tornaria o Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário. Com o projeto aprovado e viabilizado economicamente, Adevaldo recebeu a proposta para trabalhar na Associação como coordenador de projetos e capitalizador de recursos. “Me sinto realizado em poder colaborar com o ambiente de onde vim, faço o que realmente gosto. Acredito nesse projeto. Vendo os avanços que houve na vida dos ribeirinhos sinto muito orgulho e isso só me faz ter a certeza da missão que tem que ser cumprida”.

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2.5. Público Atendido

Os principais beneficiados pelas ações do comércio ribeirinho moram em comunidades formadas exclusivamente por populações ribeirinhas (área rural), das margens do rio Juruá, distantes até 52 horas de viagem de barco da sede de municípios. Estas populações, na maioria descendentes de nordestinos, são denominadas tradicionais por habitarem nesta região há mais de três gerações e terem desenvolvido, com o passar do tempo e a mistura de culturas, um jeito próprio de viver. Conforme dados oficiais (IBGE, 2010), a renda per capta dos beneficiados é, em média, R$ 92,00/mês, um sétimo da média brasileira e um quinto do Amazonas.

São 55 comunidades que variam de 3 a 100 famílias cada uma, tendo, em média, 5 pessoas. A educação segue o modelo multisseriado para os ensinos fundamental e médio oferecido na modalidade à distância para metade das comunidades que apresentam essa demanda. O atendimento à saúde na própria comunidade acontece, em média, uma vez por ano e, em caso de urgência, o paciente é deslocado até a sede do município. Nem todos os moradores desta região estão atualmente associados à ASPROC, mesmo assim, todos são beneficiados pelas ações do Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário.

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2.6. Localização dos Polos de Comercialização A experiência da ASPROC com o apoio no transporte e comercialização da produção dos comunitários e os resultados obtidos, por meio do deslocamento de dois em dois meses até as comunidades com a proposta de canalizar a produção até o mercado consumidor, a fez construir um novo modelo de comercialização, com a fixação de pontos de atendimento aos moradores das comunidades ao longo do rio. A partir desta proposta, deliberada em assembleia e com apoio financeiro de parceiros e patrocinadores, foram construídos 14 entrepostos de compra e venda, também denominados cantinas, em localidades estrategicamente escolhidas, mais o polo sede em Carauari, que recebe toda a produção após as viagens de comercialização. BAUANA 23H SÃO RAIMUNDO 29H

Abrangência, localização e distância dos polos em horas/barco da Sede do Município

SANTO ANTÔNIO 33H MARACAJÁ 39H

BARREIRA DO IDÓ 27H CHUÉ 30H

BOA VISTA 43H

CACHOEIRA 46H

BOCA DO XERUÃ 52H

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POLO SEDE / CARAUARI

NOVA ESPERANÇA 12H NOVO HORIZONTE 11H

GOIABAL 9H ROQUE 14H

Para a escolha dos locais de instalação dos entrepostos/ cantinas foram considerados os aspectos organizacionais relevantes das comunidades e geográficos dos comunitários, como a participação ativa na Associação, o interesse pelo projeto, a disposição em ajudar e a distância da comunidade em relação às comunidades vizinhas, já que a área é extensa e a densidade demográfica baixa. O desafio era fazer com que as 600 famílias espalhadas em, aproximadamente, 500 quilômetros de extensão, em mais de 50 comunidades, tivessem o mais próximo possível de si, um polo de comercialização, considerando a inviabilidade de colocar um polo em cada comunidade. Cada entreposto mede cerca de 80 m², espaço este dividido entre o local para atender os ribeirinhos e para armazenar a produção local e as mercadorias levadas até eles.

BOM JESUS 21H

Famílias Atendidas 17

Pessoas Beneficiadas

Comunidades Atendidas

Novo Horizonte Nova Esperança Roque

229

160

322

5 6

Bom Jesus Bauana

200

252

7 8

Barreira do Idó

155

São Raimundo Chué

36 39

180 195

02 04

Santo Antônio Maracajá Boa Vista

35 35

175 175

03 06

275

Cachoeira Boca do Xeruã TOTAL

220

156

563

2779

Nº 1 2 3 4

9 10 11 12 13 14

Comunidade/Polo Goiabal

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2.7. Gestão com Participação Comunitária e Fortalecimento Organizacional Uma das principais peculiaridade do Comércio Ribeirinho é que se trata de uma iniciativa das comunidades ribeirinhas do Médio Juruá para si próprias, por meio de uma organização civil, que há mais de vinte anos luta pela melhoria da qualidade de vida da própria base. Desde a concepção desta proposta, as comunidades beneficiadas participam efetivamente desta iniciativa. Foi em uma assembleia de moradores que os comunitários definiram as diretrizes para o funcionamento deste modelo de comercialização solidária. A superação dos desafios em prol da promoção de mecanismos eficazes de geração de renda, principalmente dos desafios decorrentes das fragilidades inerentes ao processo de comercialização da produção comunitária, era um desejo antigo das famílias ribeirinhas do Médio Juruá. No entanto, não foi de uma hora para outra que se chegou a este momento de maturidade e sucesso. Foram inúmeras as vezes e por vários anos, em assembleias e reu-

2.7.1. Mecanismos de Monitoramento e Avaliação do Processo A metodologia de monitoramento e avaliação tem por finalidade garantir a participação dos comunitários neste processo, de forma a assegurar a geração de informações importantes e necessárias para auxiliar os gestores nas tomadas de decisões para o sucesso desta iniciativa participativa. Entre os principais mecanismos de monitoramento, destacam-se: ASSEMBLEIA ANUAL COM TODOS OS COMUNITÁRIOS Uma vez por ano todos os participantes do projeto, que são os moradores das comunidades ribeirinhas, são convidados a participar de uma assembleia geral. Neste evento, são avaliados as diretrizes e resultados e redefinidas as regras de funcionamento para o próximo ano. ENCONTRO TRIMESTRAL COM DIRETORES E EQUIPE TÉCNICA A cada três meses, reúnem-se os diretores da ASPROC com a equipe técnica do projeto e os cantineiros. Neste evento, são avaliados os processos e resultados do período em questão e, a partir da interpretação dos dados da avaliação, são projetadas as ações para o trimestre seguinte. PESQUISAS DE SATISFAÇÃO A cada seis meses é aplicado um questionário dirigido a 25% dos beneficiados do projeto, com o objetivo de monitorar e avaliar aspectos específicos ao funcionamento do Comércio Ribeirinho junto aos comunitários e subsidiar as decisões dos diretores da organização. PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL

niões comunitárias, que a organização pautou discussões voltadas para o estabelecimento de processos de organização, gestão e comercialização da produção sustentável. É fácil perceber a participação dos comunitários em todas as etapas do processo. Além de beneficiadas diretamente pelas ações do projeto, as comunidades participam diretamente do planejamento e da execução das atividades e também do processo de monitoramento sistemático do projeto realizado pelos diretores da Associação, conforme metodologia discutida e elaborada de forma participativa.

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Uma vez por mês é realizada uma criteriosa prestação de contas pelos administradores locais dos entrepostos, com o objetivo de permitir o monitoramento e controle dos volumes comercializados, dos estoques de mercadorias e produção, da forma de gestão em cada um deles e a identificação do resultado do período. Os dados referentes à prestação de contas são repassados pelos cantineiro para a equipe técnica da sede, por meio do sistema de radiofonia serem instalados em cada cantina. Estes dados, após sistematizados por uma equipe na sede, são apresentados e avaliados nos encontros trimestrais da diretoria e utilizados no planejamento das próximas viagens de escoamento e abastecimento dos entrepostos do Comércio Ribeirinho.

2.7.2. O Passo a Passo de uma Proposta Inovadora Pelo fato de ter sido idealizado pelos e para os próprios comunitários, coletivamente organizados, o Comércio Ribeirinho é concretizado por meio de um processo de simples compreensão e fácil aplicabilidade, com custos reduzidos e impactos sociais positivos. É em meio ao modo de vida tradicional que surgiu e se consolida esta proposta de desenvolvimento inovadora capaz de reverter problemas sociais, econômicos e ambientais próprios da região do Médio Juruá. Ainda na fase de concepção da proposta, foram considerados critérios geográficos, nível de organização comunitária e o número de famílias residentes na região do Médio Juruá, de forma que o Comércio Ribeirinho fosse uma solução adequada para a geração de renda na região. Após discussões participativas e a avaliação da realidade, a ASPROC identificou a área atendida em 14 sub-regiões e cada uma, denominada de polo, recebeu a instalação necessária para realizar as ações de comercialização propostas pelo Comércio Ribeirinho. Cada um destes polos tem um entreposto, também chamado de cantina de comercialização, que possui radiofonia, sistema de energia solar, computador e impressora sob o gerenciamento de dois comunitários capacitados para desempenhar tal função. Chamados também de cantineiros, estes comunitários são da mesma comunidade onde funciona o polo gerenciado por eles, o que facilita o atendimento que ocorre, normalmente, três vezes por semana. Vale ressaltar que a escolha dos cantineiros de cada polo é feita pelos moradores daquela sub-região que levam em consideração alguns critérios, como o comprometimento e o envolvimento do comunitário com a organização, noções básicas de escrita, leitura e matemática. A infraestrutura e o pessoal capacitado reduzem significativamente os riscos no processo de comercialização e dão à equipe gestora maior segurança ao deflagrar, na sede do município, os próximos passos, necessários para que a estrutura estabelecida nos polos tenha utilidade e atenda às demandas de comercialização dos moradores locais. Assim, são realizadas as seguintes atividades:

de preço no atacado em Manaus, o que possibilita à Associação optar pelo fornecedor que oferecer o preço mais barato no mercado. Após a compra da mercadoria, que pode ocorrer em vários estabelecimentos, ela é enviada por balsa até a sede do município de Carauari, trajeto que dura, em média, 8 dias. Ao chegar no porto de Carauari, a mercadoria é transferida para o barco da ASPROC que segue viagem por um período de mais 12 dias para abastecer os 14 entrepostos.

VIAGENS DE ABASTECIMENTO DOS ENTREPOSTOS E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO

As viagens dentro do processo de comercialização, acontecem a cada dois meses e têm o objetivo de visitar, por um período de 12 dias, os 14 entrepostos para entregar as mercadorias adquiridas em Manaus e receber a produção armazenada nas cantinas. Assim, o abastecimento dos entrepostos e as orientações sobre eventuais dúvidas que os cantineiros tenham ou tiveram para o fechamento das prestações de contas ocorrem na subida do barco. Na descida, quando o barco já está vazio, é feito o embarque da produção para ser levada à sede do município. Esse etapa é concluída com a chegada do barco em Carauari, onde a produção é desembarcada e entregue no polo sede. O resultado da viagem é sistematizado em um relatório pela equipe da viagem e entregue ao presidente da Associação.

COMPRAS DE MERCADORIAS

A aquisição das mercadorias que irão abastecer cada entreposto é feita com base na demanda mensal de cada sub-região. Os itens e quantitativos correspondentes compõem uma lista de compras utilizada para fazer pesquisa Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário Geração de Renda com Sustentabilidade na Região do Médio Juruá

III

COMERCIALIZAÇÃO NOS ENTREPOSTOS COMUNITÁRIOS

O atendimento nos entrepostos acontece três vezes por semana. Nestes dias, acordados previamente entre os beneficiados do polo, o entreposto fica à disposição do ribeirinho que tanto pode adquirir as mercadorias trazidas de Manaus como comercializar a própria produção classificada, medida, pesada, registrada e paga pelo cantineiro. Com base no valor da produção apresentada no entreposto, o ribeirinho tem a opção de adquirir, na mesma hora, mercadorias industrializadas, sem perder a viagem e muito menos ter que ir até a cidade para fazer as compras. A produção comercializada pelos comunitários fica armazenada no entreposto até ser transportada na próxima viagem do barco.

COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO NO POLO SEDE

Agora que as etapas intermediárias do Comércio Ribeirinho foram realizadas e a produção está armazenada no polo sede, é hora de comercializá-la no atacado e varejo, na própria sede da Associação, denominada polo sede. Para tal, é feito o registro da comercialização diária. A produção não consumida pela sociedade local é oferecida em outros mercados, principalmente os institucionais como o PAA, PREME etc. O recurso da venda destes produtos transforma-se em capital da Associação para fazer a compra de mercadoria em Manaus para a próxima viagem, e assim são dados os próximos passos para a viagem de comercialização.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ENTREPOSTOS COMUNITÁRIOS

É feita mensalmente, a fim de subsidiar as decisões administrativas da Associação quanto à eficiência do gerenciamento financeiro do Comércio Ribeirinho. Estes procedimentos compreendem desde a sistematização da comercialização de cada comunitário e levantamento físico do estoque, até o preenchimento de planilhas e o encaminhamento das informações ao polo sede, que pode ser feito em meio físico ou pelo sistema de radiofonia instalado no entreposto.

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PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO COMÉRCIO RIBEIRINHO

A prestação é composta pela sistematização do movimento financeiro de cada entreposto, incluindo o polo sede. A partir deste procedimento, a ASPROC acompanha o desenvolvimento e os avanços do Comércio Ribeirinho e toma decisões necessárias para o aprimoramento do mesmo.

Depoimento

Francisco Flávio F. do Carmo Ex-presidente da AMARU

(Associação dos Moradores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari)

O investimento que os associados fizeram para que a ASPROC pudesse colocar em prática o novo modelo de comercialização através do Comércio Ribeirinho não foi só com sua força de trabalho, mas também financeiro. Francisco Flávio, associado da ASPROC há dezesseis anos, era o presidente da AMARU na época que a mesma doou R$ 40 mil à Associação, além de também fazer parte do grupo de 19 pessoas que usou o nome para realizar empréstimos pessoais junto aos bancos, no valor de R$ 2 mil, para compor a outra parte do capital de giro inicial do projeto. “O investimento de R$ 40 mil que a AMARU fez para possibilitar com que a ASPROC compusesse o capital de giro para dar início ao Comércio Ribeirinho, se deu por acreditar na proposta apresentada e por saber que as mesmas pessoas que são atendidas pela AMARU seriam pelo Comércio Ribeirinho, e que elas só teriam a ganhar. Sintome orgulhoso de ter feito o empréstimo em meu nome no banco que a ASPROC pagou em um ano”, afirma Flávio. Flávio, que atuou na ASPROC durante o ano de 2012 no projeto SANEAR, fala da importância das cantinas nas comunidades: “O projeto começou com 30 itens básicos, hoje ampliados para mais de 150, isso para que os ribeirinhos tivessem mais alternativas de compras e para que não precisassem fazer um alto investimento para ir até a cidade adquirir os produtos. É extremamente satisfatório ver a alegria deles ao receber no barco os novos itens na cantina’’.

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2.8. Ganhos Econômicos dos Beneficiados O mais impactante benefício é a oportunidade gerada a mais de 500 famílias ribeirinhas, que hoje comercializam a produção familiar no próprio local de trabalho. Os comunitários que antes se deslocavam até 52 horas de viagem, com alto custo de combustível e perda de tempo para ir até a cidade comercializar seus produtos, hoje estão, no máximo, a uma hora de um entreposto onde comercializam a produção no preço de mercado e adquirem mercadorias industrializadas no mesmo preço do supermercado mais barato da sede do município.

A partir de uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e pela Secretaria de Estado de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (SEARP), em agosto de 2009, constatou-se que com a implantação do Comércio Ribeirinho os comunitários dobraram o poder de compra. Os mesmos produtos que antes eram adquiridos por R$ 100,00 nos regatões, passaram a ser comprados com apenas R$ 51,00, por meio do Comércio Ribeirinho. Abaixo, a tabela ilustra muito bem este fato.

Comparação de Preços dos Regatões com o Comércio Ribeirinho Solidário Nº

Descrição

Unid.

Regatão (R$)

Diferença (%)

Açúcar

2,60

1,70

Café

23,00

13,00

Sal

2,00

0,70

186

Sabão em barra

4,50

2,40

Sabão em pó

5,80

3,20

Leite em pó

pct

3,00

1,70

Leite em pó

lta

15,00

8,80

Bolacha

pct

5,00

2,00

150

Feijão

7,50

2,90

159

Gasolina

6,50

3,50

Diesel

4,50

2,95

Total da Diferença em % Fonte: CNS/SEARP, agosto de 2009

Comércio Ribeirinho Solidário (R$)

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2.9. Infraestrutura de Produção e Comercialização Utilizada Viabilizar estruturas de produção e comercialização coletiva é um dos objetivos do Comércio Ribeirinho para incentivar a produção sustentável nas comunidades ribeirinhas, geralmente, desprovidas de infraestrutura e com pouco acesso às tecnologias de produção. A ASPROC entende que a aquisição de infraestrutura e o aperfeiçoamento da mesma são um dos pilares para a melhoria da qualidade da produção e, consequentemente, do sucesso do Comércio Ribeirinho que coloca no mercado produtos de melhor qualidade e leva às comunidades maior potencial de transporte e atendimento aos comunitários. Nos últimos anos, aquisições importantes foram feitas pela Associação, que as têm disponibilizado ao uso coletivo como meio de fortalecer os processos produtivos e de comercialização gerenciados pelo Comércio Ribeirinho. Institucionalmente, a ASPROC adquiriu uma nova sede, com mais de 500 m², no Centro de Carauari. O que permite à Associação um espaço próprio para acomodar a

equipe de trabalho, atender os associados, realizar reuniões e armazenar a produção trazida nas viagens de comercialização. Essa sede representa uma conquista muito importante, pois no seu início, no ano de 1990, quando começava a se estruturar, a ASPROC foi despejada de um prédio público que utilizava, pelo simples interesse do prefeito, a época, em demoli-lo.

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Ainda na sede do município, a ASPROC dispõe de ferramentas necessárias para que a equipe realize as atividades diárias, como computadores, notebooks, impressora, telefone, fax, datashow, mesas, cadeiras e armários. Já os 14 entrepostos de comercialização receberam igualmente uma estrutura suficiente para atender às demandas do Comércio Ribeirinho. Em cada polo é encontrado em funcionamento um notebook, um nobreak, uma impressora, um sistema de radiofonia e um sistema de energia solar gerada por painéis fotovoltaicos para manter a comunicação periódica entre o entreposto e a sede, e o funcionamento dos equipamentos de informática, além de escrivaninha e cadeiras para atender o ribeirinho. No que diz respeito à estrutura de transporte que faz com que a produção chegue de forma segura e periódica à sede, a ASPROC dispõe de dois barcos com capacidade de juntos transportarem 60 toneladas, duas voadeiras e um caminhão para o transporte da produção na área urbana da cidade de Carauari. Para o fortalecimento da estrutura de produção, foram adquiridos mais quatro tablados de secagem de sementes, instalados estrategicamente nas comunidades de Flores, /PWB &TQFSBOÎB F -JCFSEBEF VNB FNQBDPUBEPSB FRVJQBda onde é feito o empacotamento da farinha que vem das DPNVOJEBEFT DPN B NBSDB "4130$ TFJT DBTBT EF GBSJOIB higienizadas com 140 m² cada, um flutuante no porto de Carauari com 96 m², onde são ancorados os barcos e voadeira e armazenada a produção dos entrepostos antes de embarcarem pra Manaus. Em pouco tempo, a produção da ASPROC não só aumentou em quantidade como também em qualidade necessária para a agregação imediata de valor na produção local, crescente na região atendida pelo Comércio Ribeirinho. E isso só foi possível com a aquisição de uma estrutura previamente identificada para atender às demandas crescentes do processo de produção e comercialização.

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Depoimento

Jaime do Nascimento Feitoza Ex-seringueiro e agricultor Morador da Comunidade do Roque

A ASPROC, através do Comércio Ribeirinho, além de oferecer produtos de primeira necessidade nos Polos de Comercialização, também efetua a compra de vassouras, cestos e remos, possibilitando aos ribeirinhos complementarem a renda. Seu Jaime Feitoza de 68 anos, morador da Comunidade do Roque, criou oito filhos com o resultado do que ganhava como seringueiro e agricultor. Hoje, aposentado, aproveita o tempo livre para fazer remo, ofício esse que aprendeu com o irmão há muitos anos. “Nesses quase setenta anos, vi muitas coisas acontecerem nessa região. Vi essa comunidade nascer no meio da mata, as dificuldades em comprarmos um quilo de açúcar dos regatões e a forma como trabalhávamos, sempre dependentes do que era pago pela nossa produção pelos patrões, e, hoje, temos as cantinas onde podemos comprar o que precisamos e ainda posso vender meus remos e até uma farinha quando venho a fazer. Tudo que vejo hoje conquistado me alegra’’, destaca seu Jaime.

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2.10. Ganhos Ambientais

Um grande ganho ambiental com à implantação do Comércio Ribeirinho foi a redução do desmatamento e da pressão sobre os recursos naturais, antes explorados de forma insustentável e ilegal, como a caça de animais silvestres, pesca predatória, extração de madeira sem manejo etc. O Comércio Ribeirinho não comercializa produtos que degradam o meio ambiente, mas incentiva a produção sustentável e dá condições para práticas sustentáveis, como a proteção e manejo de lagos, manejo de sementes oleaginosas e extração de látex para a produção de borracha natural. O fato é que os ribeirinhos têm migrado das atividades predatórias ao meio ambiente para práticas produtivas sustentáveis.

Em 2011, duas comunidades iniciaram o manejo de lagos para fins comerciais, principalmente do pirarucu devidamente licenciado pelo IBAMA. Em 2012, esse número aumentou para oito comunidades, com tendência de crescer ainda mais o número de comunidades envolvidas e o volume de peixes manejados.

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Neste período, 105 novas famílias incluídas na atividaEF QSPEVUJWB EF CPSSBDIB OBUVSBM GBNÓMJBT DBQBDJUBEBT OP QSPDFTTP EF GBCSJDBÎÍP EF GBSJOIB EF CPB RVBMJEBEF GBNÓMJBT DBQBDJUBEBT FN NBOFKP EF MBHPT QFTTPBT JOformadas sobre os processos de manejo florestal e as conEJÎÜFT QBSB SFBMJ[BÎÍP EFTUB BUJWJEBEF F DPNVOJUÈSJPT capacitados no processo de manejo florestal, em parceria com o IDAM.

Ainda se pode citar a proteção de dez lagos comunitários, com a finalidade de manejo, o monitoramento das 171 estradas de seringa, nas comunidades, e as 38,95 toneladas de pirarucu, manejadas por meio das licenças expedidas pelo IBAMA-AM (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Amazonas). Contabilizando também a contagem de pirarucu em 58 lagos, totalizando 9.446 peixes que parte será despescada a partir de 2013.

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Depoimento

Manoel Cunha

Vice-presidente da ASPROC

“Sou grato ao trabalho da ASPROC junto às comunidades ribeirinhas. Se não fosse a coragem das lideranças em enfrentar sem desistir do sonho e ideal, não teríamos hoje a qualidade de vida como podemos desfrutar no Médio Juruá, e ainda existiria a exploração por parte dos patrões’’. Manoel Cunha, vice-presidente da ASPROC. Nascido no seringal São Rumão, Manoel trabalhou até os 35 anos com a extração de borracha e participa da diretoria da ASPROC desde 1999, quando foi presidente da Associação, sendo eleito nos três últimos mandatos como vice-presidente. “Quando criamos a RESEX, o nosso conflito não era por terra e nem por madeira, era pela pesca. Queríamos terminar com a forma como as grandes empresas pesqueiras de Manaus e de Belém saqueavam todos os lagos da região”, destaca Manoel. A ASPROC trabalhou de forma concreta para que pudesse se tornar viável o que se tem hoje por manejo de lagos e realizou um trabalho junto às comunidades para que os lagos fossem manejados. Em 2008, nasceu a ideia de gerar renda com o manejo, em 2009 houve muita discussão, aprendizagem e contagem e, em 2010 e 2011, as primeiras comunidades a iniciarem o manejo de lagos foram: São Raimundo na RESEX e Chibauazinho na RDS Uacari. De acordo com Manuel, o Comércio Ribeirinho atuou em todas as áreas do Médio Juruá, desde a organização social, produção, preservação ambiental e pesca. Com o apoio da ASPROC e dos parceiros, em 2011 foram retirados dos lagos manejados apenas pela comunidade do São Raimundo 168 pirarucus, sete toneladas, e em 2012, cerca de onze toneladas. O objetivo desta experiência, ainda restrita a algumas comunidades, é o de estimular a participação das outras comunidades no processo de manejo e comercialização, o que foi alcançado. Em 2012, além da participação do Chibauazinho também teve Morada Nova, Fortuna, Caroçal, Nova Esperança e Roque, que apenas retirou o pirarucu para alimentação. Atualmente, 90% das comunidades estão em processo de monitoramento para, no futuro, chegar ao manejo.

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BOAS PRÁTICAS DE MANEJO DA SERINGUEIRA E DE PRODUÇÃO DE BORRACHA NATURAL NO MÉDIO JURUÁ-AM 1.

Extrair o látex apenas em seringueiras com 90 cm de rodo.

Cortar os cipós que atrapalham o desenvolvimento das seringueiras.

Usar, a cada ano, no máximo 50% da grossura da seringueira para a extração do látex.

Realizar raspagem na seringueira de forma leve, retirando apenas o lodo da madeira.

Manter, sem uso, a metade da seringueira que foi usada no ano anterior.

Evitar a extração do látex em seringueiras com doenças nas folhas e/ou no caule.

Dar intervalo de, pelo menos, dois dias para retornar a extrair látex na mesma estrada.

Evitar os tipos de cortes conhecidos como cara de gato” e “sustenido”.

Deixar, no máximo, um centímetro de distância entre os riscos de cortes nas seringueiras.

10. Evitar

cortes profundos que ultrapassem toda a espessura da casca da seringueira.

11. Utilizar uma caixa de coagular diferente e menor que a caixa de prensar a borracha.

12. Cortar a borracha em pedaços pequenos, após coagular e antes de prensar, para secar melhor.

13. Deixar a borracha na prensa, com alta pressão, por no mínimo, 12 horas.

14. Lavar bem a borracha depois de tirá-la da prensa. 15. Por a borracha para secar, pelo menos, 3 dias antes de guardá-la ou amontoá-la.

16. Comercializar

a borracha apenas quando estiver

bem seca.

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2.11. Acesso às Políticas Públicas

Com o intuito de responder antigas demandas e reivindicações sociais dos trabalhadores rurais, o governo criou programas específicos que, aos poucos, foram incorporando as especificidades da região. No caso dos moradores do Médio Juruá, por exemplo, as demandas vão desde o acesso à saúde e educação ao preço justo de produtos extrativistas. Abaixo, programas vigentes que os ribeirinhos do Médio Juruá têm acessado por meio de intervenções feitas pela ASPROC: t Créditos de fomento à produção e à habitação Dirigidos aos beneficiários dos Programas de Reforma Agrária, executados via INCRA. 70% dos beneficiários deste projeto se enquadram neste critério por estarem em duas Unidades de Conservação de Uso Sustentável, nas quais seus moradores são reconhecidos como beOFåDJÈSJPT EB 3FGPSNB "HSÈSJB t Subvenção Estadual da Borracha – Lei estadual que concede R$ 1,00 por quilo de borracha produzido e comercializado. A região do Médio Juruá é onde está concentrado um dos maiores potenciais de borracha natural da Amazônia. Esta política é implementada pela Agência EF %FTFOWPMWJNFOUP 4VTUFOUÈWFM EP "NB[POBT "%4 t Subvenção Municipal da Borracha – Lei municipal, funciona igualmente à estadual, concede R$ 1,00 por quilo de borracha produzido e comercializado. É impleNFOUBEB QFMB 1SFGFJUVSB .VOJDJQBM EF $BSBVBSJ t Política de Garantia de Preço Mínimo aos Produtos da Sociobiodiversidade – Implementada pela CONAB. Nas comunidades do projeto, esta política já beneficia, através desta prática, os produtores de borracha, e poderá se estender, em breve, para os extrativistas de açaí e óleos vegetais, pois a legislação garante preço NÓOJNP B FTUFT QSPEVUPT EF HSBOEF QPUFODJBM OB SFHJÍP t Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Implantado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), este programa compra os produtos alimentícios dos produtores familiares e doa para entidades sociais, escolas, pastorais, entre outros. É um importanUF NFSDBEP QBSB PT QSPEVUPT EP QÞCMJDP EFTUF QSPKFUP

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t Programa de Regionalização da Merenda Escolar (PREME) – Executado pela ADS, o programa compra 43 itens de produtos alimentícios para fornecer a alimentação EBT FTDPMBT FTUBEVBJT F EB 1SFGFJUVSB EF .BOBVT t Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Determina que, ao menos, 30% da alimentação escolar deve ser adquirida de produtores da Agricultura Familiar. Esta política tem sido outra oportunidade de comercializar a produção deste projeto por meio da Prefeitura de .BOBVT F FTUÈ FN EJTDVTTÍP OB 1SFGFJUVSB EF $BSBVBSJ t Isenção de ICMS à comercialização dos produtos extrativistas – É um Decreto Estadual e mais um incentivo para a produção sustentável de produtos que a SFHJÍP EP QSPKFUP UFN FN QPUFODJBM t Planos de Gestão da RDS Uacari e da RESEX do Médio Juruá – São duas unidades de conservação de uso sustentável, onde 70% do público desse projeto estão situados. Estes planos permitem e incentivam a execução de atividades de geração de renda nas comunidades.

Depoimento

Raimundo Viana da Cunha

Vereador do PT eleito por Carauari

Ele é conhecido na Câmara Municipal de Carauari como o porta-voz dos movimentos sociais, das organizações de base e um defensor ferrenho dos projetos desenvolvidos pela ASPROC. Eleito vereador em 2008 e reeleito em 2012, é fruto da mobilização dos próprios ribeirinhos em poderem ser representados junto ao poder legislativo local. ‘‘Nasci na Comunidade Mandioca, fui seringueiro e testemunha da forma como os moradores das comunidades ao longo do rio Juruá viviam, participei de movimentos de jovens na comunidade, assembleias e reuniões da ASPROC, vi e participei dessa luta para construir uma vida digna para os ribeirinhos, e sinto-me bastante agradecido em poder, hoje, representá-los na Câmara’’, conta o vereador. Raimundo é autor do Projeto de Lei que cria a subvenção municipal da borracha, que paga o valor de R$ 0,70 por quilo de borracha produzida e comercializada pelos seringueiros, e afirma: “Conseguimos a aprovação na Câmara e o prefeito de Carauari sancionou tornando Lei e, em um ano de vigência, o projeto estimulou a produção de borracha elevando de 14 toneladas em 2009 para 52 toneladas no ano seguinte e a intenção do segundo mandato é elevar o preço para R$ 1,00 a cada quilo. O projeto já foi alterado e o prefeito já sancionou’’. Na viagem de comercialização no mês de fevereiro/2013, se licenciou por 13 dias das suas funções na Câmara para acompanhar o barco da ASPROC e, junto à vice-prefeita, Suzy Barros, para fazer um levantamento para apoiar a Associação na implantação de projetos, pagamento do Bolsa Família nas cantinas, através da instalação de Correspondente da Caixa, projeto de moradia popular e da então criada Secretaria do Interior e Desenvolvimento Rural. Raimundo tem familiares que moram na Comunidade do São Raimundo e fala da importância das cantinas para os habitantes do local. “Vejo a alegria deles em poder comprar nas cantinas sem precisar ir a cidade ou serem obrigados a negociar com os regatões, vender o que produzem e encomendar geladeira, motor, fogão, e pagar por isso um preço justo”.

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2.12. Volume de Comercialização

O volume de comercialização é monitorado permanentemente pela Associação. Todas as informações e análises financeiras obtidas são utilizadas como argumentos fundamentados na tomada de novas medidas pela equipe gestora do projeto com a participação dos associados em eventos coletivos. Esse monitoramento permite à ASPROC visualizar, ano a ano, a evolução do índice de comercialização e, consequentemente, a identificar variantes que podem influenciar no crescimento, ou não, deste índice. Em 2012, por exemplo, houve uma queda no volume de comercialização em decorrência da utilização da mão de obra local na construção de obras na comunidade Bauana e Campina e na abertura de picadas para instalação do Programa Luz para Todos, em 2011. O produtor teve menos tempo para fazer plantio de roça a ser colhida na safra do ano seguinte. O acompanhamento constante é um dos procedimentos necessários para o sucesso dos procedimentos de gestão do projeto, pois a identificação de situações inesperadas e imprevisíveis no âmbito do Comércio Ribeirinho evita gastos desnecessários e situações irreversíveis.

Volume de produtos comercializados anualmente pela ASPROC R$ 1000.000

934.936 842.479

R$ 800.000

701.133 R$ 600.000 R$ 400.000 R$ 200.000

80.000 Média até 2008

170.177 Ago-Dez* 2009

2010

2011

2012

*Início do Comércio Ribeirinho

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2.13. Evolução do Capital de Giro

O poder de compra do ribeirinho se multiplicou de uma forma significante, melhorando a qualidade de vida para os moradores do Médio Juruá, que passaram a ganhar mais e pagar menos. Este fato é promovido pela política do Comércio Ribeirinho que estabelece preços justos no processo de comercialização. O exemplo concreto do sucesso desta prática de geração de renda é o crescimento do capital de giro que subsidia toda a logística, compra e venda realizada no âmbito do Comércio Ribeirinho, que, a cada dia, aumenta a capacidade de atendimento da ASPROC.

Evolução do Capital de Giro (R$) R$ 700.000

654.979

R$ 600.000

R$ 500.000

493.351 457.318

R$ 400.000

366.059 306.182

R$ 300.000

R$ 200.000

196.371

R$ 100.000

112.126

dez/12

jun/12

dez/11

jun/11

dez/10

jun/10

dez/09

ago/09

80.000

(Em 2012 o capital foi para R$ 654 mil)

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2.14. Produção Local

A principal atividade econômica ribeirinha do Médio Juruá é agroextrativista, com ênfase no extrativismo vegetal e na agricultura de subsistência de várzea e de terra firme. O CRCS valoriza esta prática econômica de caráter sus-

tentável, ao incentivar ações de geração de renda de baixo impacto ambiental e alto valor social. Veja abaixo produtos comercializados na região:

Farinha

Borracha

Murumuru

Andiroba

Jerimum

Açaí

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Banana

Mel de Abelha

Melancia

Paneiro

Remo

Vassoura de Cipó Titica

Peixe Seco

Pirarucu Manejado

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Depoimento

Antônia Suzy Barros de Lima Vice-prefeita do município de Carauari (PT/AM)

“O Comércio Ribeirinho é a concretização de um sonho, é sinônimo de dignidade, mais vida justa ao ribeirinho que se tornou parte de um projeto de grandes proporções que é a ASPROC, que assumiu a responsabilidade de construir meios para alcançar uma melhor qualidade de vida’’. Vice-prefeita de Carauari, Suzy Barros. A vice-prefeita do município de Carauari, Suzy Barros, 32, é formada em Ciências Políticas pela UEA (Universidade do Estado do Amazonas) e professora concursada licenciada do Estado. Iniciou sua história através de lutas travadas pela liberdade dos povos ribeirinhos ao longo do Médio Juruá, há treze anos, a partir da participação ativa na equipe do MEB (Movimento de Educação de Base da Igreja Católica), no qual esteve presente nas decisões que possibilitaram ao Comércio Ribeirinho se tornar o que hoje é uma alternativa de vida concreta para os comunitários. No ano de 2006, trabalhando na Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, assumiu a coordenação da RDS Uacari (Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari), no Médio Juruá, onde desenvolveu ações próximas e em consonância com a ASPROC. A parceria da prefeitura do município de Carauari com a ASPROC proporcionou o investimento de recursos na construção de três Polos de Comercialização no início do projeto, em 2009. A vice-prefeita destaca que o Comércio Ribeirinho abriu um leque de oportunidades para as comunidades no Médio Juruá, viabilizando alternativas econômicas e produtivas e que a ASPROC é parceira do poder municipal no que tange à melhoria da qualidade de vida dos ribeirinhos.

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2.15. Capacitações e Eventos

Com o intuito de formar a população ribeirinha em temáticas pertinentes à realidade local e construir, a partir da reflexão da própria realidade, planos de trabalho, monitoramentos e avaliações, foram realizados capacitações e eventos com apoio e participação de diferentes parceiros do Comércio Ribeirinho. Estes momentos foram decisivos no fortalecimento da ASPROC enquanto organização formada e gerida pela própria base e, consequentemente, na definição de propostas participativas e transparentes. Tais ações configuram-se como uma das estratégias de fortalecimento e concretização do Comércio Ribeirinho voltadas para a promoção contínua de capacitações e fóruns de debates para todos os associados de forma coletiva e restrita, quando voltada para públicos específicos envolvidos no projeto, como lideranças, diretores, comunitários e gestores. Veja algumas das capacitações e eventos que fizeram parte da agenda da ASPROC nos dois primeiros anos de implementação do CRCS:

Capacitação em Processo de Comercialização Com o intuito de capacitar os administradores, também chamados de cantineiros, dos entrepostos de comercialização, e a equipe que atua no processo de comercialização, controle e gestão dos entrepostos, foram realizadas duas oficinas de caráter sequencial com a participação de, em média, 32 pessoas. Para facilitar aos gestores o uso dos equipamentos eletrônicos inseridos no processo com o apoio do CRCS e o conhecimento do Sistema de Gestão da Comercialização – SGC, as capacitações ocorreram no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, na sede do município de Carauari.

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ReuniĂľes com gestores do projeto CRCS Realizadas trimestralmente, as reuniĂľes contaram com a presenĂ§a dos membros da diretoria da ASPROC, dos cantineiros e da coordenaĂ§ĂŁo do projeto CRCS, somando cerca de 40 pessoas. O objetivo principal das reuniĂľes era avaliar as aĂ§Ăľes da ASPROC, em especial as referentes Ă implementaĂ§ĂŁo do ComĂŠrcio Ribeirinho e planejar as aĂ§Ăľes para o trimestre seguinte. /PT EPJT BOPT EP QSPKFUP GPSBN SFBMJ[BEBT TFUF SFVOJĂ&#x153;FT Â&#x2039; OB #BTF EB 3%4 6BDBSJ o $PNVOJEBEF #BVBOB Â&#x2039; OB $PNVOJEBEF 4BOUP "OUĂ&#x2122;OJP EP #SJUP $BSBVBSJ ". Â&#x2039; OP "VEJUĂ&#x2DC;SJP .VOJDJQBM EF $BSBVBSJ Â&#x2039; OB $PNVOJEBEF 4Ă?P 3BJNVOEP $BSBVBSJ ". Â&#x2039; OP $FOUSP .VMUJVTP $BSBVBSJ ". Â&#x2039; OB $PNVOJEBEF 4BOUP "OUĂ&#x2122;OJP EP #SJUP $BSBVBSJ ". Â&#x2039; OB TFEF EB "4130$

CapacitaĂ§ĂŁo em Boas PrĂĄticas de FabricaĂ§ĂŁo de Farinha O CRCS promoveu a formaĂ§ĂŁo de 225 comunitĂĄrios em Boas PrĂĄticas de FabricaĂ§ĂŁo de Farinha com o objetivo de capacitar os participantes no processo de produĂ§ĂŁo da farinha e garantir uma produĂ§ĂŁo de boa qualidade, aceitĂĄvel no mercado e produzida com base nos princĂpios de proteĂ§ĂŁo ao meio ambiente. As capacitaĂ§Ăľes foram realizadas nas comunidades PupuaĂ, Nova EsperanĂ§a, Roque, Bauana, SĂŁo Raimundo, Vila Ramalho (ChuĂŠ), Ouro Preto, Tabuleiro, Anaxiqui (SĂŁo JosĂŠ) e Cachoeira.

ComĂŠrcio Ribeirinho da Cidadania e SolidĂĄrio GeraĂ§ĂŁo de Renda com Sustentabilidade na RegiĂŁo do MĂŠdio JuruĂĄ

Seminário de Manejo Florestal Comunitário Para discutir os procedimentos e o papel de cada instituição envolvida no manejo comunitário, na região, foi realizado um Seminário de Manejo Florestal Comunitário. Apesar do desafio imposto pela burocracia necessária para a realização do manejo, este momento oportunizou subsídios às organizações locais para compreender como pode ser realizado, na prática, o manejo florestal na região do Médio Juruá. O seminário ocorreu na Base da RDS Uacari – Comunidade Bauana com a participação de 96 pessoas.

Encontro de Capacitação da Diretoria Além das reuniões periódicas, a diretoria da ASPROC participou de encontros de capacitações referentes ao processo de gestão do Comércio Ribeirinho, realizados na Comunidade Santo Antônio do Brito e no Centro Multiuso/Carauari-AM. Os eventos contaram também com a participação dos cantineiros envolvidos diretamente na implementação do projeto como administradores dos entrepostos de comercialização. Em média, 40 pessoas participaram de cada encontro.

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Seminários de Manejo e Proteção de Lagos O compromisso dos ribeirinhos do Médio Juruá com a proteção dos lagos da região criou a demanda de atividades de planejamento e formação comunitária em manejo dos lagos. Neste sentido, foram realizados dois seminários de Manejo e Proteção de Lagos no Médio Juruá. O primeiro, realizado na Base da RDS Uacari – Comunidade Bauana, teve a participação de 51 pessoas de comunidades ribeirinhas com potencial para o manejo de pirarucu em 2012 e compromisso com o uso sustentável dos recursos. Com uma discussão mais avançada sobre o manejo de lagos, o segundo seminário oportunizou debates e esclarecimentos referentes às normas e procedimentos técnicos sobre o manejo de lagos e, também, o planejamento do manejo de pirarucu para 2013. Realizado no Auditório Municipal de Carauari, o segundo seminário contou com a presença de 58 pessoas, entre comunitários e parceiros, todos comprometidos com a implementação de ações contínuas de proteção e manejo de lagos na região do Médio Juruá.

Capacitação em Monitoramento, Contagem e Manejo de Lagos Em 2011, aconteceu a primeira experiência positiva na região de despesca em lagos de manejo de pirarucu. Na ocasião, 60 comunitários foram orientados quanto ao processo de contagem de pirarucu. Em 2012, além da contagem, 174 comunitários da RDS Uacari e RESEX do Médio Juruá receberam capacitação sobre o processo de monitoramento de manejo de lagos.

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Encontro de Avaliação e Planejamento de Manejo de Lagos Após o manejo de lagos, realizado em 2012 nos lagos do Médio Juruá, foi realizado um encontro para avaliar as ações do manejo e planejar as próximas ações para 2013. O evento aconteceu no Auditório Municipal de Carauari com a participação de 60 pessoas.

Seminários de Desenvolvimento Sustentável O primeiro Seminário de Desenvolvimento Sustentável, realizado em 2011, na sede do município, com a participação de 270 pessoas, entre comunitários e parceiros, promoveu a discussão de alternativas de desenvolvimento local sustentável e deliberou sobre assuntos, programa e projetos conduzidos pela ASPROC na região do Médio Juruá. Já o segundo Seminário, realizado na comunidade São Raimundo, com a participação de 337 pessoas foi um momento de avaliação e divulgação dos resultados do Comércio Ribeirinho, discussão de alternativas de desenvolvimento local sustentável e deliberação sobre as demais ações conduzidas pela ASPROC.

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Depoimento

John Lenon Dias da Costa Controlador do Fluxo de Mercadorias e Produção

Para que a viagem de comercialização seja realizada com sucesso e que todas as cantinas tenham a quantidade de produtos que necessitam, John Lenon, que trabalha desde 2011 na ASPROC, completa a equipe realizando com excelência a função de conferir e controlar o fluxo de mercadorias e produção. “Tudo é muito bem organizado e dividido, a quantidade e os produtos”, afirma Jhon. Além de beneficiar os associados, o projeto Comércio Ribeirinho gera empregos com a contratação de mão de obra para realizar as viagens. John ressalta o quão importante é para ele o trabalho: “Tenho parentes que moram ainda nas comunidades atendidas pelo Comércio Ribeirinho. É através desse projeto que consigo ter uma renda fixa e me manter. É gratificante ver a alegria que os ribeirinhos têm ao receber as mercadorias, ajudando até a carregar a mercadoria do barco para as cantinas. É claro que sempre almejamos crescer mais profissionalmente, mas se eu puder continuar contribuindo na história que a ASPROC está construindo em melhorar a vida das pessoas, ficarei realizado”.

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2.16. Prêmios Recebidos

A concretização do Comércio Ribeirinho e os resultados positivos desta proposta inovadora e ousada deu à ASPROC, nos últimos anos, maior visibilidade e reconhecimento pelos trabalhos iniciados ainda em 1991, quando a Associação foi criada. Hoje, os moradores do Médio Juruá são, reconhecidamente, no cenário municipal, estadual e federal, exemplo de como a organização social pode mudar a vida de comunidades isoladas, próprias da região amazônica. Confira as premiações já recebidas pela ASPROC:

Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social A ASPROC inscreveu o Comércio Ribeirinho para participar do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social que busca tecnologias sociais já aplicadas, implementadas em âmbito local, regional ou nacional, efetivas na solução de questões relativas à alimentação, educação, energia, habitação, meio ambiente, recursos hídricos, renda e saúde. Após um criterioso processo de avaliação, a proposta do Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário foi premiada, em 2011, compondo assim o Banco de Tecnologias Sociais (BTS), da Fundação Banco do Brasil.

Prêmio ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) A ASPROC, por meio da prática Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidária, recebeu das mãos da presidenta da República, Dilma Rousseff, o Prêmio ODM Brasil, pelo reconhecimento do trabalho que faz para ajudar a acabar com a fome e a miséria no mundo (objetivo 1 do ODM). Foram 1.638 práticas inscritas e apenas 20 selecionadas. O Prêmio ODM Brasil é uma iniciativa pioneira no mundo e foi criado em 2004 com a finalidade de incentivar ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos pela ONU, em 2000. O prêmio é coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República, em parceria com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. A coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário Geração de Renda com Sustentabilidade na Região do Médio Juruá

Lideranças da ASPROC, em Brasília, com a presidenta Dilma Rousseff na cerimônia de entrega do prêmio ODM

Mérito Ambiental da Assembleia Legislativa

Mérito ao Desenvolvimento Sustentável da Câmara de Vereadores de Carauari

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, por iniciativa do deputado Luiz Castro, prestou, em 2012, homenagem à Associação dos Produtores Rurais de Carauari na passagem da Semana do Meio Ambiente, em reconhecimento a sua relevante contribuição para o racional e inteligente uso dos recursos disponibilizados pela natureza ao povo do Amazonas.

Por iniciativa do vereador Raimundo Cunha, a Câmara homenageou, em 2012, a ASPROC pelo reconhecimento local do trabalho da Associação de Carauari por atuar em favor de questões ambientais, sociais e econômicas importantes para a geração de renda e, consequentemente, para o desenvolvimento do município.

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2.17. Campeonato de Futebol Masculino e Feminino Comércio Ribeirinho Em 2012, a ASPROC organizou o Primeiro Campeonato de Futebol Masculino e Feminino Comércio Ribeirinho com a participação de todos os 14 polos mais a sede, totalizando 30 times: 15 femininos e 15 masculinos.

Com o intuito de incentivar a participação de todos, vencedores até o terceiro lugar, das duas categorias, são premiados no campeonato. A proposta é que o torneio seja realizado uma vez por ano e que os jogos ocorram nas próprias comunidades por ocasião de grandes eventos, como assembleias e seminários.

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O objetivo dessa atividade é propiciar aos comunitários beneficiados pelo Comércio Ribeirinho e à equipe de trabalho da ASPROC a oportunidade de participar de atividades lúdicas e de integração.

2.18. Parceiros

Um dos primeiros desafios enfrentados pela ASPROC foi o estabelecimento de parcerias. Apesar de surgir com o apoio do Movimento de Educação de Base (MEB), a organização sabia que para dar passos largos em relação ao fortalecimento organizacional, não bastavam apenas a boa vontade e a mobilização da base, mas eram necessários parceiros de organizações públicas e privadas que pudessem, de alguma forma, contribuir com o alcance dos objetivos da Associação. Revestida deste entendimento e de um trabalho sério, comprometido com o desenvolvimento social, econômico e ambiental, a Associação estabeleceu parcerias com órgão de assistência técnica, de implementação de políticas públicas e com empresas privadas interessadas em produtos extrativistas, a saber:

Ministério do Desenvolvimento Agrário

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2.19. Conclusão

Há mais de duas décadas, a Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC) acompanha a história das populações tradicionais do Médio Juruá e faz dessa história a sua própria história. Conforme as informações e ilustrações contidas na presente publicação, não há dúvidas de que a ASPROC se consolidou pautada nos desafios, conquistas e sonhos do povo ribeirinho, sempre como parceira e confiante no poder da organização social. E, apesar das dificuldades inerentes à realidade social e econômica impostas às populações que vivem às margens dos rios na Amazônia, a compreensão da importância da coletividade e da participação do homem e da mulher, como sujeitos aptos a reescreverem a sua própria história, foi o que fez a força e a diferença na superação de muitos desafios nesta região. O atual momento, marcado pela consolidação do Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário é, certamente, mais um dos desafios da ASPROC enquanto idealizadora e gestora de um processo que respeita a vida simples do ribeirinho e promove, de um jeito bem próprio, a comercialização sem depender de qualquer forma de interferência de práticas econômicas desiguais e exploradoras, mas voltada para a promoção contínua de atividades de cooperação, autogestão e fortalecimento das comunidades.

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