Informativo do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco - Nº02 - Abril/Maio 2015 Ano 16
mercado
novas regras para o financiamento habitacional
Social Sinduscon-PE promove primeiro casamento coletivo em Caruaru
Política setor debate sobre as manifestações políticas nas ruas
Economia terceirização promove mais qualidade em serviços especializados
Planeje seu evento na sede do Sinduscon-PE
Salas para cursos I Auditório para 200 lugares I Salas para reuniões com 20 ou 50 participantes I Lobby para coquetel I Copa em todos os andares I Espaços equipados com centrais multimídia I Estacionamento interno I Informações: 21270600
Sumário 04
Editorial
05
Curtas
06
Sumário de anunciantes
Social - Casamento Coletivo
08
Notícias jurídicas
09
Obras Públicas
10
Breve análise das manifestações
11
Mercado Imobiliário
13 15
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Terceirização Giro pela construção
expediente
Sinduscon-PE I Rua Marques do Amorim, 136, Ilha do Leite, RecifePE, CEP 50070 - 330. Fone: 21270600 sindusconpe@sindusconpe.com.br Superintendente - Cristiana Matos Jornalista Responsável: Gabriela Vasconcelos I Impresso Comunicação Impressão: Gráfica Brascolor
diretoria
O Construtor é uma publicação do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco - Sinduscon-PE.
PRESIDENTE: Gustavo Alberto Cocentino de Miranda VICE-PRESIDENTE: José Antônio Alvarez de Lucas Simón DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PATRIMÔNIO: Geraldo de Azevedo Gusmão Filho. DIRETOR DE RELAÇÕES DO TRABALHO: Érico Cavalcanti Furtado Filho. DIRETORA DE SEGURANÇA, MEDICINA E HIGIENE DO TRABALHO: Dolores Maria Mendonça Luna. DIRETOR DE CUSTOS E MATERIAIS: Paulo José Wanderley da Cunha. DIRETOR DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Serapião Bispo Ferreira Neto. DIRETOR DE OBRAS PÚBLICAS E RELAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS: Franklin Carvalho Malta. DIRETOR DE ASSUNTOS IMOBILIÁRIOS, OBRAS PRIVADAS E INSTALAÇÕES: Antônio Benévolo do Amaral Carrilho. DIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, COMUNICAÇÃO E MARKETING: Paulo Cezar de Almeida Wanderley. DIRETOR DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA: Zeilo Luna Machado. SUPLENTES: Albânio Ferreira do Nascimento, Miguel Alexandre Sá Rossi, Celso Muniz Araújo Filho, Bruno de Menezes Ferreira, João Melo Filho, Fernando José Baptista Neves, Roberto Duarte Gusmão, Antônio José Maia Reis.
CONSELHO FISCAL: Gabriel José Dubeux Neves, Antônio Benévolo do Amaral Carrilho e Jorge Wicks Côrte Real SUPLENTES: Aurélio Márcio Nogueira, Carlos Eduardo Machado Guimarães e Austriclínio Borges Côrte Real REPRESENTANTE JUNTO À FIEPE: Aurélio Márcio Nogueira SUPLENTE: Jorge Wicks Côrte Real REPRESENTANTES JUNTO À CBIC: Marcos Roberto de Oliveira Cavalcanti, Maria Elizabeth Cacho do Nascimento SUPLENTES: Antônio Benévolo do Amaral Carrilho e Gabriel José Dubeux Neves PRESIDENTES DE COMISSÕES ESPECIAIS: COP - Artur da Silva Valente
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Editorial Surpresas e projetos na fila de espera Gustavo de Miranda - Presidente
As notícias para a economia brasileira e para o setor da construção civil não foram das mais positivas ao longo do primeiro semestre de 2015. Aumento nos juros para o financiamento imobiliário vindo justamente do maior agente financiador do setor, a Caixa Econômica Federal, seguido da redução do percentual financiável dos imóveis novos e usados, os primeiros de 90% para 80% e os segundos, de 80% para drásticos 50%, culminando na suspensão temporárias dos financiamentos imobiliários de unidades acima de R$170 mil, ou seja, a grande maioria dos empreendimentos. Assim, deixou-se a classe média praticamente de fora desse mercado, tornando-a refém do mercado de locação. Com o turbilhão provocado pela crise políticoeconômica, aliada à uma crise social, estabeleceu-se um cabo de guerra de três pontas, onde se vê no final de cada uma delas, o poder executivo federal, a presidência do Senado e a presidência da Câmara dos Deputados.00000000000000000000000000000000 Tal disputa do poder atrasar importantes medidas que estão em tramitação e são de extrema relevância para a segurança jurídica do setor produtivo, como a Lei da Terceirização, as alterações da previdência e fator previdenciário e o temido porém necessário ajuste fiscal – aparentemente a única saída para uma arrumar a casa depois da farra de informações falaciosas nos deixada pelo governo federal durante o período eleitoral ano passado. Quem não lembra das notícias pré-eleitorais de que a economia do país navegava sob céu de brigadeiro, que não haveria razão para aumento de juros ou ainda que a crise energética era uma fábula alardeada pela oposição? O problema é que medidas drásticas geralmente são
acompanhadas por danos colaterais intensos. As pequenas e médias empresas de construção civil que formam o Sinduscon-PE já estão sentindo os efeitos da restrição dos recursos, sejam as que militam no mercado imobiliário, sejam as que prestam serviços públicos. A CPI do Petrolão, que nada tem a ver com elas, uma vez que as envolvidas são as gigantes especializadas em construção pesada, já deixou a sua marca com a demissão em massa de operários da construção por todo o Brasil, deixando à ver navios também as empresas sub-contratadas. 0000000000 Ainda assim, teimo em afirmar que o setor é forte o suficiente para promover a sua retomada. E se não contar com a parceria do governo federal para o retorno do crescimento em escala macroeconômica, é coeso e experiente o suficiente para enxergar as oportunidades que nascem no olho do furacão. Não é a primeira vez nem a última em que enfrentamos dificuldades, haja vista a extinção do Banco Nacional da Habitação – BNH, ou ainda, mais localmente, as inúmeras vezes em que nossas tabelas de referência de preços permaneceram desatualizadas. Precisamos passar para todos que compõem a cadeia produtiva da construção e sociedade em geral a certeza de que somos um segmento que atua de forma honesta e de forma alguma acobertaremos o mau feito. Para os que esqueceram a lição, faço minhas às palavras do consultor da TGI Consultoria em Gestão, Francisco Cunha: pior do que a crise é o medo dela.
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Curtas
ordem de R$4,5 milhões, a serem aplicados ao longo de doze anos. Ainda segundo os representantes da Odebrecht Ambiental, a empresa não tem interesse em executar as obras e deverá abrir licitações junto às construtoras para este fim. Ter preço, qualidade e ser parceira foram critérios citados pelos diretores.
Odebrecht Ambiental A parceria público privada - PPP estabelecida entre o governo estadual e a Odebrecht Ambiental com enfoque na concessão administrativa para a expansão e exploração do sistema de esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife e do município de Goiana motivou visita dos diretores da empresa, Nélson Calazans e Pedro Augusto Carneiro Leão, ao Sinduscon-PE no dia 30 de março. De acordo com eles, estão empenhados nessa PPP investimentos da
Marketing Estratégias de marketing vem sendo utilizadas pelo Sinduscon-PE como instrumento de aproximação com seus associados e a sociedade. Um produto que vem se destacando são os box comemorativos postados na véspera de datas festivas em seu site, twitter, facebook e nas colunas informativas publicadas semanalmente nos jornais.
Educação livre O Sinduscon-PE sediou no dia 10 de abril o encontro "Banco de Oportunidades do Projeto Educação Livre: Levantamento de Requisitos junto a Gestores de RH de Indústria da Construção Civil". O evento foi promovido pelo Sistema Indústria, UNESCO e OMIN Fundo Multilateral de Investimento. O Projeto Educação Livre visa à inserção de jovens de 16 a 29 anos no mercado de trabalho da indústria, por meio do desenvolvimento de competências básicas em língua portuguesa e matemática e de habilidades para o trabalho.
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Ação Social
Caruaru sedia casamento coletivo da construção Salto alto, unhas compridas e rosto pintado. Não, ela não era uma das 49 noivas participantes do I Casamento Coletivo da Construção Civil em Caruaru, ocorrido no dia 21 de março. Era a filha de uma delas, que do alto dos seus 12 anos dizia orgulhosa: Minha mãe é aquela ali! A garota não era a única a buscar com os olhos os pais entre os casais prestes a confirmar a sua união perante o padre, o pastor, seus familiares e os representantes do Sinduscon-PE e do Sintracon, entidades promotoras do evento realizado em parceria com o Sesi-PE.0000000000000000000000 À exemplo da cerimônia realizada em Recife, já há dez anos, a festividade começou para as noivas ainda cedo, com o dia da noiva. Manicure, cabeleleira, vestidos de noiva, muita conversa e sorrisos deram o
tom da manhã. Por volta das 15h, os convidados começaram a chegar na Unidade de Lazer do Sesi em Caruaru sob muita chuva, muito embora nem o mau tempo fosse capaz de diminuir a animação dos presentes. O ato ecumênico foi celebrado por um padre e um pastor. Ambos passaram mensagens de amor e respeito aos 43 casais. Dois dos noivos, inclusive, eram pai e filho, os dois atuantes na construção civil, registrando a união com suas eleitas na mesma ocasião. Ao final da cerimônia, o presidente do Sinduscon-PE, Gustavo de Miranda, agradeceu aos trabalhadores da construção presentes, suas famílias, ao Sesi-PE e ao Sintracon - sindicato laboral responsável pela região, pela bonita festa. "A semente plantada há onze anos, com o primeiro casamento coletivo na
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Região Metropolitana do Recife vingou e gerou frutos: que esse primeiro casamento de Caruaru seja uma semente semelhante", destacou. "Temos aqui o desafio de no próximo ano fazermos o segundo casamento", disse.000000000000000000000000000 A diretora de Operações do Sesi-PE, Eveline Remígio, também parabenizou o Sinduscon-PE pela iniciativa. "Para nós é uma satisfação realizar esse sonho. Em um momento em que precisamos de tanta água, essa chuva vem como uma benção sob esses casais", considerou. O Sintracom esteve representado pelos seus diretores Rafael Wanderley, José Henrique e João Rocha. Da parte do Sinduscon-PE prestigiaram a ação o presidente Gustavo de Miranda, sua esposa Sônia, os diretores Zeílo Luna e Dolores Luna, de Ação Social e de Saúde e Segurança do Trabalho, respectivamente, o representante do sindicato em Caruaru, João Melo e a superintendente Cristiana Matos. Após a festa, os noivos rumaram para a Lua de Mel na Colônia de Férias do Sesi em Tamandaré.
Zeílo e Dolores Luna acompanham Sônia e Gustavo de Miranda, ao lado de Eveline Remígio
João Melo, de branco, prestigia a solenidade ao lado dos representantes do Sintracon
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Normas & Legislação Trabalho em altura MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
PORTARIA ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA ELEVADORES
PORTARIA Nº 490, DE 15 DE MAIO DE 2015 (DOU de 18/05/2015 Seção I Pág. 74) Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do item 35.5 da NR-35 e de criação do Anexo II – Sistemas de Ancoragem da NR-35 Trabalho em Altura. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Anexo I do Decreto n.º 5.063, de 3 de maio de 2004, e em face do disposto nos arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto n.º 5.452, de 1º de maio de 1943 e no art. 4º da Portaria MTE n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003, resolve: Art. 1º Disponibilizar para consulta pública o texto técnico básico de revisão do item 35.5 Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem - e de criação do Anexo II Sistemas de Ancoragem da Norma Regulamentadora n.º 35 - Trabalho em Altura, disponível no sitio: http://portal.mte.gov.br/seg_sau/consultaspublicas.htm . Art. 2º Fixar o prazo de sessenta dias, após a publicação deste ato, para o recebimento de sugestões ao texto, que deverão ser encaminhadas para o e-mail: javascript:_e(%7B%7D,'cvml','normatizacao.sit@mte. gov.br'); ou via correio para o endereço: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Coordenação-Geral de Normatização e Programas (Esplanada dos Ministérios - Bloco "F" - Anexo "B" - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília/DF). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA
O setor da construção civil, desde o dia 08 de maio, conta com novas regras para o uso de elevadores nas obras. É que nesta data foi publicada a Portaria MTE de Nº 597, que altera o ítem 18.4, que trata da movimentação e transporte de materiais e pessoas da Norma Regulamentadora Nº18, «Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção».0000000000000000000000000 A portaria chega com modificações tanto para os elevadores de movimentação e transporte de pessoas quanto para elevadores de cremalheira e elevadores de um único cabo para transporte exclusivo de materiais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União - DOU de 08 de maio, na seção I, pg 86, após ajustes debatidos com o setor produtivo. Tais ajustes garantiram uma sobrevida para inúmeros elevadores atualmente instalados e em pleno funcionamento no país. De acordo com o texto anterior da Nr18, a operação desses elevadores estaria proibida desde o dia 11 de maio. 000000000000000000000000 Vale lembrar que a partir de 11 de maio de 2017 estará proibida a instalação de levador de um único cabo para transporte exclusivo de materiais. Um exemplo das alterações realizadas remete ao elevador de pessoas, que segundo a nova redação, os mesmos deverão ter cabinas dotadas de sistema de indicação de chamada informando o pavimento, o que passará a ser exigido após 180 dias da publicação da portaria. 000000000000000 O texto da Portaria Nº 597, com as modificações, pode ser lido na íntegra no DOU de 08 de maio.
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Obras Públicas
setor propõe maior inclusão das pequenas e médias A Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC entregou no final de abril um documento com dezesseis sugestões que podem fomentar a participação das médias empresas no programa federal de concessões e em parcerias públicoprivadas (PPPs) ao ministro do Planejamento, Nélson Barbosa. O gesto foi motivado pela impossibilidade da maioria das empresas de construção civil do país, formada pelas pequenas e médias, tomarem parte das grandes obras de infraestrutura por conta do atual modelo de concessão utilizado pelo governo federal, favorecendo as gigantes. 000000000000 De acordo com o documento da CBIC, há diversos entraves à entrada de empresas de menor porte em PPPs e concessões. Os obstáculos se manifestam em diversas fases de formatação, desde a concepção dos projetos até a prestação das garantias públicas. A recomendação da Câmara é no sentido de que seja promovido o fatiamento das obras no maior número de lotes e a criação de uma espécie de rating para os projetos. 000000000000000000000000000000 A tese defendida pela CBIC é de que o fatiamento poderá representar maior celeridade na execução das obras, evitando-se ainda acordos entre grandes empreiteiras, como se viu na Petrobras. O rating, por sua vez, seria uma forma de melhorar as condições para obtenção de financiamento de longo prazo. A ferramenta poderia facilitar o acesso das construtoras médias ao funding necessário para a disputa das concessões. No cenário atual, os bancos consideram apenas as garantias corporativas para conceder esses recursos, o que acaba excluindo as empresas menores.000000 No corpo do documento, é explicado que para se mostrar factível, o fatiamento das
obras deve considerar a engenharia financeira concebida. "O resultado do ponto de vista financeiro deve estar alinhado com as restrições orçamentárias do poder público, tendo em vista que, muitas vezes, mesmo o projeto podendo ser acelerado decorrente da modularização das etapas, os desembolsos devem ocorrer de acordo com as outras obrigações e prioridades financeiras do Estado", lê-se no documento. 000000000000000000000000000 A CBIC também avalia que o número de participantes de um consórcio pode contribuir para a melhor relação entre preço e qualidade dos projetos. Um número menor de participantes, como vem ocorrendo nesses casos, pode promover uma maior probabilidade de acordos tácitos levando a um resultado menos favorável ao contratante público. Para concluir o raciocínio, o documento aponta que em determinadas circunstâncias, pode ser interessante abrir mão de ganhos de escala, permitindo maior número de participantes em prol da competição.000000000000000000000000 O setor da construção civil representado nacionalmente pela CBIC e localmente pelo Sinduscon-PE, acredita que na atual conjuntura, o segmento das pequenos e médias empresas é o que apresenta maior possibilidade de crescimento e potencial gerador de empregos e renda - dois itens dos quais o Brasil anda se revelando carente.
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Opinião
uma breve análise das manifestações populares pós eleições
Uma breve análise da manifestação popular ocorrida no domingo, 15 de março, foi feita pelo colunista de economia, Fernando Castilho, diante dos empresários da construção que participaram do almoço-reunião do S i n d u s c o n - P E n a s e g u n d a - fe i ra s e g u i n t e . Na sua opinião, o governo federal e o PT erraram ao classificar os insatisfeitos como pertencentes à elite branca brasileira. " A opinião do governo e de mídias sociais só deixam claro a miopia do PT em classificar seus opositores como exclusivos da elite branca, alcunhada de "coxinhas", "varandas gourmets"", declarou ele, para quem a presidente está cada vez mais só e desesperada. 000000000000000000000000 Para Castilho, a crise política que se instalou, alimentada pela crise econômica, poderá encontrar uma luz no fim do túnel caso a presidente siga o mesmo caminho do seu antecessor Lula na época da crise do mensalão. "Dilma tem que escolher alguém para pagar por ela", avalia. 000000000000000000000 Na visão do jornalista, a equipe de Dilma Rousseff não vem colaborando para um desfecho positivo que reverta a opinião da massa insatisfeita da população. "O sentimento é que alguma coisa precisa e deve
acontecer nos próximos dias e alguns atores começam a se mexer. É hora de chamar os profissionais". 00000000000000000000000000 Sobre a operação Lava jato, Castilho foi da opinião de que, diferente do mensalão, existem dados muito consistentes, a partir do qual espera-se ainda um nível muito sofisticado de acusações. Para ele, a situação faz com que 2015 seja um ano muito ruim para fechar contratos de transferências voluntárias. Pernambuco - E o cenário já mostra seus efeitos nos estados. "Não dá para o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, cumprir o que prometeu. Não vai dar nem para inaugurar as obra que estão aí", acredita. Para confirmar a sua opinião, Castilho elencou obras muito próximas de serem concluídas, mas que não o são por razões como falta de pagamento ou ainda porque quando inauguradas gerarão para o governo um custo anual fora do que hoje o estado pode gastar. O momento está mais para atenção e cautela.
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Mercado Imobiliário
construtoras e adquirentes avaliam novas regras A julgar pelas notícias recentes do sistema bancário brasileiro com relação ao financiamento de imóveis, as construtoras atuantes no mercado imobiliário precisarão voltar para a ponta do lápis para desenvolverem planos atraente para o potencial adquirente de imóveis e saudáveis para o desenvolvimento do negócio. 00000000000000 A «onda» começou pela Caixa Econômica Federal, que de uma hora para outra reduziu o percentual financiável nas operações de compra de imóveis usados de 80% para 50%, com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE. De acordo com a vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, Betinha Nascimento, a medida foi tomada diante da escassez de recursos dessa caderneta de popupança, que sofreu nos primeiros quatro meses de 2015 níveis recordes de retirada. De janeiro à abril, foram sacados
da poupança cerca de R$ 8,9 bilhões. Para se ter uma ideia da importância do SBPE para o mercado imobiliário, dos R$128,8 bilhões contratados junto aos bancos à título de crédito habitacional em 2014, mais de 60% foram lastreados pela poupança. «À princípio, a justificativa dada pela Caixa era de que ou se aplicava em imóveis usados ou novos. Para os dois não havia recursos», conta Betinha Nascimento, justificando ainda a escolha ao explicar que ao financiar novos, a instituição estaria também auxiliando na geração de empregos e circulação de renda na cadeia da construção civil. 000000000000 Acontece que bem pouco tempo depois foi a vez do financiamento à produção ter recursos cortados pela Caixa. «Acima do valor de R$170 mil por unidade, nada está sendo aprovado», diz. 000000000000000 As notícias deixaram o setor em estado de alerta e na falta de um rápido posicionamento da Caixa
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Econômica, os boatos não foram poucos. Para encontrar um norte, o diretor de Assuntos Imobiliário do Sinduscon-PE, Antônio Carrilho, buscou informações junto à gerente de Habitação da Caixa, Eveline Martins. 000000000000000000000000000 De acordo com a informação recebida da gerente, houve alterações nos parâmetros dos financiamentos à pessoa física com recursos do SBPE. Os financiamentos estão ocorrendo nas seguintes condições: - No Sistema Financeiro Habitacional - SFH, onde o valor máximo do imóvel é de R$650 mil em Pernambuco, houve redução na quota de financiamento de 90% para 80% nos imóveis novos e para 50% no caso dos usados. No Sistema Financeiro Imobiliário – SFI, para imóveis acima de R$650 mil, a quota é de 70%. As taxas de juros do SBPE pessoa física – SFH foram alteradas no dia 13 de abril deste ano. Ä
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taxa balcão é de 9,45%, a taxa relacionamento é de 9,30%, taxa relacionamento mais conta salario, passa para 9%, enquanto para servidor público relacionamento mais salario é de 8,8%.00000000000 Já no SFI, a taxa balcão é de 11%, a taxa relacionamento, 10,7%, a taxa relacionamento mais conta salario, 10,5%, assim como servidor público relacionamento, e servidor público relacionamento mais conta salário, de 10,2%.00000000000000000 Segundo Eveline Martins, as operações com pessoa jurídica com recursos do SBPE contratadas até 30 de abril estão garantidas. Ainda de acordo com ela, em Pernambuco, a Caixa não está com atraso de liberação dos recursos SBPE nos contratos pessoa jurídica. As liberações do Minha Casa, Minha Vida faixa 01, que atende famílias com renda máxima de R$1.600,00, estão com atraso de 30 dias.
8º SALÃO IMOBILIÁRIO de pernambuco A diretoria do Sinduscon-PE aprovou votos de aplausos para a Ademi-PE pela realização do 8º Salão Imobiliário de Pernambuco, ocorrido no Centro de Convenções de Pernambuco, de 11 à 15 de março. De acordo com o relatório apresentado pela AdemiPE, circularam pelo Salão 12.634 pessoas - um público composto exclusivamente por visitantes, potenciais adquirentes de imóveis. «Foram registrados R$145 milhões em vendas, um resultado maior do que o observado no ano passado, de R$122 milhões», conta o vice-presidente da Ademi-PE, Gildo Vilaça, à frente do Salão Imobiliário. «Tínhamos a meta de alcançar ao menos o montante de 2014, mas superamos»,
comemora ele. 00000000000000000000000000000 Perfil - Em pesquisa realizada no local, ficou constatado que 36,6% dos potenciais adquirentes desejam ter o imóvel pronto para morar ou com possibilidade de mudança em até seis meses. 62,9% dão preferência a lugares silenciosos, 58,5% desejam residir próximo a supermercados. Piedade, Boa Viagem e Candeis eram os bairros mais procurados.
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Relações Trabalhistas
construção e conciliação prévia O grande volume de demissões no setor da construção civil chamou a atenção para o uso das Comissões de Conciliação Prévia nos acordos trabalhistas entre funcionários e empresas. Diante disso, tais comissões foram tema de debate promovido pela Rádio CBN na sexta-feira, 17 de abril, com a participação do presidente do Sinduscon-PE, Gustavo de Miranda e da presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil em Pernambuco (Marreta) , Dulcilene Moraes. O suporte jurídico foi conferido através das presenças do advogado e ex presidente do Tribunal de Justiça do Trabalho de Pernambuco, Clóvis Correia, e Grupo concedeu entrevista no estúdio da Rádio CBN, em do advogado trabalhista, Rômulo Boa Viagem Freitas.00000000000000000000 empregatícia. É bom para o estado e para a sociedade Do grupo, Dulcilene Moraes foi quem se mostrou mais que aquela vaga de trabalho permaneça», falou. avessa à ferramenta, destacando experiências Ele defende que ambos os agentes envolvidos nos consideradas por ela como negativas, nas quais, em contratos de trabalho aprendam as resolver seus sua opinião, os direitos dos trabalhadores não foram problemas através do diálogo. «É extremamente re s p e i ta d o s . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 importante que a sociedade aprenda a mediar Para o presidente do Sinduscon-PE, o uso da Comissão melhor seus conflitos e a ter na conciliação um de Conciliação Prévia garante mais celeridade ao caminho», acredita.00000000000000000000000000 processo, desafoga as varas trabalhistas trazendo Apesar dos depoimentos positivos dos juristas, benefícios tanto para o trabalhador quanto para o Dulcilene Moraes informou que a entidade laboral contratante. Clóvis Correia, por sua vez, lembrou a passou por experiências muito ruins. «Comissão de demora do sistema judiciário em julgar os processos, o Conciliação é uma coisa. Retirar direitos adquiridos que muitas vezes ocorre muito tempo depois do do trabalhador é outra», reclamou. Segundo ela, processo iniciado. Defendeu o uso da Comissão de salvo pequenas excessões, o que se fez nessas Conciliação por possuir uma sentença tão perfeita experiências ocorridas foi discutir direitos que o enquanto ato jurídico que dela não cabe recursos. Para trabalhador já tinha. Dulcilene condenou ainda a ele, sem dúvida essa é a melhor solução.0000000000 obrigatoriedade do trabalhador de ir para essas Na opinião do advogado Rômulo Freitas, a mediação é comissões. «A decisão do Marreta é no sentido de extremamente importante e a conciliação também não assinar comissões de conciliação prévia», deixou porque preservam e consolidam as relações. «Existe claro. Fato contestado pelo presidente do Sindusconum princípio que informa e ilumina o direito do PE: nunca diga nunca. trabalho, que é o princípio da preservação da relação
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Relações Trabalhistas
terceirização em debate
Atualmente em discussão no Senado Federal, após votação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei Nº 4330/2004 que regulamenta as relações de terceirização dos serviços vem chamando a atenção da sociedade de maneira geral, que se dedica a um amplo debate diante da dificuldade em debater o tema sob o aspecto de vários setores de uma só vez. Em Pernambuco, um dos setores mais convocados para se posicionar diante do grande volume de postos de trabalho é o da construção civil. Para participar dos debates nos fóruns nacionais e acompanhar o desenvolvimento do tema, o Sinduscon-PE destacou o seu diretor de Relações Trabalhistas, Érico Furtado Filho. «O projeto ainda não é o ideal, mas é um degrau importante dentro da regularização da terceirização», considera ele. «Quando há um vácuo entre a lei que existe hoje e o que é praticado no mercado de trabalho é muito prejudicial», diz, defendendo a aprovação do projeto. Para o presidente do Sinduscon-PE, Gustavo de Miranda, na construção civil não há nenhum receio de haver mais acidentes de trabalho por conta da terceirização, como vem sendo divulgado por centrais sindicais, sobretudo diante da atuação da Campanha de Prevenção de Acidentes desenvolvida pelo Sinduscon-PE há quase 18 anos. “Desde que a relação de terceirização seja aquela entre duas pessoas jurídicas, e na construção civil essa é a tônica, não vejo como o trabalhador poderia ser prejudicado», fala explicando que é usual uma construtora repassar
serviço para outra especializada. «Não há como nós montarmos uma equipe própria para um serviço específico que seja melhor do que uma empresa nele especializada”, acredita Gustavo de Miranda.00000 Segundo ele, também com relação às garantias do pagamento dos encargos trabalhistas, o operário da construção sai ganhando com a terceirização. “O projeto de lei estabelece que o contratante se obriga a reter não só o INSS, não só fiscalizar o FGTS, como também fazer a retenção do PIS e do Cofins. Acho que isso vai fortalecer muito as relações entre as pessoas jurídicas”, disse.000000000000000000 Gustavo de Miranda destacou ainda o aumento da produtividade também com a terceirização de serviços especializados. “A terceirizada vai capacitar seu trabalhador resultando em mais ganhos em menos tempo. Esse é o foco moderno”.00000000000 Com relação à suposta redução de contratação com salários menores, Gustavo de Miranda ressalta que no setor da construção civil, cujos pisos salariais são estabelecidos através de Convenção Coletiva do Trabalho, não há possibilidade de perda de piso salarial. O ganho vem em fazer mais em menos tempo.
O CONSTRUTOR I 15
Nº02 -Maio de 2015
GIRO PELA CONSTRUÇÃO Panorama do desemprego Pernambuco passa atualmente por um momento com um volume enorme de obras sendo paralisadas, sem projetos bem definidos, verbas definidas, provocando, portanto reduções e paralizações. «Há cinco anos um funcionário saía de uma construtora, andava uma quadra e já estava empregado em outra. Hoje a situação é bem diversa», avalia o presidente do Sinduscon-PE, Gustavo de Miranda. Dados indicam de forma alarmante uma média de 1.600 postos de trabalho na construção sendo extintos mensalmente. Um exemplo do que está ocorrendo é visto na obra da Refinaria Abreu e Lima. Há dois anos os canteiros recebiam 51 mil operários. Hoje trabalham cerca de 12 mil. Para Gustavo de Miranda, com o processo de conclusão das obras, isso já era previsto. «O que não era previsto é que tivesse parando de um vez a refinaria, os estaleiros, as empresas que produzem energia eólica no estado, entre outros. Está parando muita coisa que é produtiva e o efeito cascata grave», considera.
Pernambuco na CNI A representante do Sinduscon-PE na CBIC, Betinha Nascimento, integra agora a Comissão dos Micros e Pequenos Empresários da Confederação Nacional das Indústrias - CNI, representando a CBIC, da qual também é vice-presidente.
Instalações aprovadas O Sinduscon-PE tem recebido a aprovação de instituições que locam determinados espaços em sua sede para a realização de eventos. É que a sede da entidade, localizada na Rua Marques do Amorim, área central do Recife, possui salas de reuniões e conferências, auditório com capacidade para 200 lugares, lobby para recepção e salas para cursos. Todo esse espaço possui os equipamentos necessários à diversas atividades e está disponível para locação mediante a agenda do Sinduscon-PE. A segurança e o estacionamento são atrativos.00000000000000000 Entre os dias 14 e 17 de abril, o Sinduscon-PE recebeu em seu auditório, o Curso de Avaliação e Perícias Judiciais promovido pelo Sindimóveis-PE, com o apoio do Creci-PE, e ministrado pelo diretor do Conselho e do Secovi-PE, Frederico Mendonça. A organização do evento classificou de forma bastante positiva as instalações, elogiando ainda o staff da entidade. Esta foi a terceira vez que o Sindimóveis-PE alugou o auditório do Sinduscon-PE para a realização de eventos.
Peso do setor A percepção da importância do setor da construção civil como balizador do cenário econômico, seja nacional ou estadual ficou clara nas palavras do radialista Aldo Vilela, durante o debate na CBN: “Todo e qualquer parâmetro para a inflação, para o crescimento e para o índice de desemprego vem da construção civil”.
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