Revista Secovi-PE N° 26 | Cultura Urbana | Urbanismo

REVISTA DO

Junho/Julho de 2015 - Nº 26

SECOVIPE Sindicato da Habitação

CULTURA URBANA

CONDOMÍNIO

Projeto de Navegabilidade do

O que fazer diante dos

Capibaribe cria circuito da

aumentos da energia

cultura e do lazer

IMÓVEIS Diálogo e criatividade para manter a dinâmica do mercado

Sumário Editorial

04 e 05

Sustentabilidade - Arquitetura para economizar energia

Novos associados

Condomínios - Acidentes com gás

Recursos Humanos

03

07

08 e 09 10 e 11

Caruaru tem novo representante regional

12

Saúde - Doenças do Aedes avançam

13

14 até 17

Vida de Síndico

Mercado de locação 18 e 19 Cursos

Portal Chave Fácil -

20 21

Mercado de vendas 22 Cultura - Capibaribe navegável

Espaço Jurídico

24 até 27 28 até 31

Empresas associadas

32 e 33

Nossos Serviços

Extra Prestação de Serviços

Matos Oliveira Engenharia Ltda

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34

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Editorial

SECOVIPE Sindicato da Habitação

DIRETORIA

ENTRE A MATÉRIA E A EMOÇÃO Vivendo uma situação crítica com a volta da inflação e a falta de estabilidade econômica, o povo brasileiro, para sobreviver, foi praticamente conclamado por sua nação a exercer algumas de suas principais características: improvisação e criatividade.

00000000000000000

Haja jogo de cintura para pagar as contas, para arcar com as necessidades familiares e ainda apresentar dedicação dobrada para se manter no emprego...0000 Nada mais clichê do que as tradicionais e já cansadas recomendações em tempos de crise: «Do limão, faça uma limonada», ou ainda «É na adversidade que surgem as novas oportunidades». São sentenças que fazem parecer fácil sair dessa situação, mas já sabemos que não é tão simples assim. Em vez de sermos mais um a repeti-las, eis a nossa recomendação: em tempos de redução de poder de compra e escassez de materiais, valorize outros importantes recursos inerentes a todo ser humano, sem que seja preciso pagar imposto ou custos adicionais por eles. Falo do capital intelectual e do emocional. Mobilize condôminos, familiares e colegas de trabalho incentivando-os a propor e discutir soluções, ampare e motive àqueles que já se sentem pessimistas e prove que quando falamos em um cidadão digno não estamos nos referindo ao «ter», mas ao «ser». Ser capaz de fazer a

Secovi-PE Rua Ernesto de Paula Santos, 960, loja 03, Boa Viagem, Recife – PE. Telefone: 81 2123 9400.

secovi-pe@secovi-pe.com.br www.secovi-pe.com.br DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Elíso Correia da Cruz Júnior Vice-Presidente Helder Mendes Boia de Albuquerque Dir. Rel. Cc/ Órgãos Públ. e Outros O. Classe Luciano Moura Carneiro de Novaes Dir. de Incorporações Paulo Roberto B Miranda Dir. de Compra e Venda José Carlos Miranda Cordeiro Dir. de Adm. de Imóveis Denise Maria Batista Ferreira Dir. de Comunicação e Eventos Frederico Alisson de Souza Mendonça Dir. de Adm. de Condomínios Márcio Luiz de Oliveira Gomes e Silva 1º Secretário Silvio Fonseca 2º Secretário Gedeão Pontes Correia 1º Tesoureiro Daisy Machado Silva 2º Secretário Roberto Avellar B. Cavalcati Conselho Fiscal - Efetivo Eduardo Pereira Montenegro Abath Raimundo Sales Pereira Junior Telma Rejane de Souza Feitosa Torres Conselho Fiscal - suplente André Luis Souza Gonçalves da Rocha Conselho Fiscal -Suplente Ricardo Antunes Camelo Conselho Fiscal - Suplente Wiliam Martins Horta Conselho Consultivo Eduardo Franklin do N. Feitosa Genival Veríssimo de Aguiar Jairo Cavalcanti Rocha José Sérgio Miranda de Souza Maria da Conceição de Almeida Morais

diferença e trazer qualidade de vida para si e para a sociedade como um todo. Essa é a grande lição.

Elísio Cruz Jr. Presidente do Secovi-PE

Expediente Revista bimensal do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado de Pernambuco - Secovi-PE Nº 26- Junho/Julho de 2015 Coordenação Editorial Lucimar Queiroz Impresso Comunicação Empresarial Redação: Gabriela Vasconcelos (DRT/PE 2698) Diagramação: Gabriela Vasconcelos Impressão: Brascolor

Junho de 2015 03

Sustentabilidade

ARQUITETURA PARA DIMINUIR A CONTA DE ENERGIA

Até início de 2014, os gastos com energia elétrica

ficar inferior a 1%. "Aparentemente parece pouco,

arcados por condomínios giravam, em média, de 7% a

mas, com certeza, os condomínios deverão repassar o

9% dos seus custos mensais, segundo administradoras

reajuste da energia para a taxa condominial no

de condomínios e síndicos. De lá para cá, acender uma

próximo aumento das taxas condominiais", diz.

lâmpada ficou cerca de 58% mais caro e, claro, a conta,

Apreensivos com os novos aumentos que se

que já não era leve, pesou no bolso dos condôminos

anunciam, todos procuram meios para reduzir esse

duplamente: em suas residências, e na necessidade de

consumo. Segundo Márcio Gomes, os síndicos devem

rever a taxa condominial nos casos em que o valor

iniciar campanhas de redução de consumo,

estipulado não comportava tamanho aumento de um

objetivando assim minimizar o impacto do reajuste.

dos seus itens. "As taxas condominiais, normalmente

Algumas medidas são comumente adotadas, como a

são reajustadas entre os meses de janeiro e março de

substituição das lâmpadas incandescentes por

cada ano. Os condomínios que já fizeram seus reajustes

lâmpadas frias, ou, se possível, por lâmpadas LED, que

sem considerar o novo aumento da conta de energia,

consomem menos ainda. A instalação de sensores de

poderão enfrentar alguma dificuldade", considera o

presença para acendimento automático das

diretor de Condomínios do Secovi-PE, Márcio Gomes.

lâmpadas de áreas comuns, inclusive garagem, é

O diretor é da opinião de que apesar do reajuste ter

também uma boa alternativa que já está bastante

sido alto, se comparado com os índices oficiais de

difundida.00000000000000000000000000000

inflação, a repercussão na taxa de condomínio deverá

Uma ferramenta que ainda não recebeu a atenção

04 Junho de 2015

merecida é a melhor instrução e concientização dos moradores e funcionários. São orientações que vão desde não chamar dois elevadores ao mesmo tempo, até a redução do consumo de água. "Para o líquido chegar na torneira dos apartamentos, antes tem que subir para a caixa d'água com o uso das bombas de recalque, sendo estas grandes consumidoras de energia", justifica. Estas medidas, com certeza, já trariam maior tranquilidade na hora de pagar a conta.

Arquitetura e construção - Mas e quando o condomínio já tomou todas essas atitudes, desde o último período de racionamento há mais de cinco anos, como encarar ainda o famigerado "acréscimo bandeira vermelha"? O socorro poderá vir de alterações na estrutura da edificação, das mais leves e baratas até

confortável, fazendo com que o ar-condicionado, por

outras mais dispendiosas, mas que no longo prazo

exemplo, puxe menos energia para dar conta do calor.

trarão resultados positivos não só na redução de

"Se você tem esquadrias com muitas partes fixas, que

gastos, mas também na qualidade de vida dos

não permitem uma boa ventilação, porque não trocar

moradores. São intervenções que devem ser

por outras com mais mobilidade?", sugere.

acompanhadas por uma duplinha mágica: o arquiteto e

A intervenção pode ser feita em áreas comuns como

o engenheiro, sempre balizados pelas normas técnicas,

halls, salões de jogos, salões de festas, entre outros

com projetos com ARTs registradas no CREA.

espaços. 000000000000000000000000000000000000

Segundo a arquiteta Elka Porciúncula, especialista em

Para paredes que recebem grande insolação, Elka

sustentabilidade na construção civil, edificações já

Porciúncula sugere a colocação de jardineiras e

estabelecidas podem sim passar por reformas nesse

paredes verdes. "Toda vegetação é bem vinda para

sentido. "É preciso antes de tudo ser feita uma avaliação

reduzir a temperatura do ambiente e protege dessa

para identificar quais são os pontos que demandam

forma o lado interno da parede". Ela alerta apenas que

mais energia por parte do condomínio", diz. Segundo

há espécimes adequados para esse uso, que não ferem

ela, são determinantes itens como a correta abertura de

a estrutura do edifício ou trazem bichos indesejados.

pontos de iluminação e de ventilação nas fachadas. "Em

Espelhos d´água também são outra dica da arquiteta.

um espaço com uma penetração de luz adequada, com

Com menos calor e mais iluminação, a tendência é que

uma boa circulação de vento, diminui o uso de

o uso de equipamentos consumidores de energia e

lâmpadas durante o dia e de ventiladores e ar-

outros eletrodomésticos sejam menos requisitados.

condicionados", fala. 000000000000000000000000000

Aos síndicos e administradores de condomínios, a

Uma boa dica segue para os condomínios que estão

arquiteta sugere que pesquisem critérios e parâmetros

planejando a recuperação de suas fachadas: "Dê

adotados por selos de certificação como o Procel

preferência às cores claras e ao uso de material

Edifica, voltado para edificações comerciais e

adequado, que não retenha tanto calor", orienta. Ela

habitacionais. «É possível encontrar informações

lembra ainda a existências de vidros especiais que

valiosas e possíveis de serem adequadas nos

mantém a temperatura do interior do imóvel mais

condomínios», finaliza.

Junho de 2015 05

Relacionamento

ENTIDADE EM EXPANSÃO E vi-P eco S a O o s as b aos á d das vin s o nov iados c s s a o

Cond. Edf. Vitória Régia Cond. Edf. Andréa

Cond. Edf. São Rafael

Cond. Conjunto Residencial Jk Cond. Edf. Apolo XX I

Cond. Edf. Estacao do Mar

Cond. Edf. Opala Cond. Edf. Costa Dourada

Cond. Edf. Chateau Lemon

M & C Administração de Condomínios Ltda Gravatá Cond. Nossa Senhora das Graças

Cond. Edf. Alameda Joinville

JUNHO 2015

MAIO 2015

Cond. Edf. Golden Street

Cond. Edf. Piazza Armando Cavani Cond. Edf. Jardim Caxangá Cond. Edf. Palácio de Belmonte

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Manutenção

COM GÁS NÃO SE BRINCA

Uma explosão em um apartamento na Zona Sul do Rio de Janeiro chamou a atenção do país para os cuidados com o manuseio de gás nos condomínios residenciais e comerciais. Atualmente, em Pernambuco, são dois os tipos de gás ofertados para esse uso: o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), comercializado tanto na forma do popular botijão de gás quanto através do sistema de encanamento condominial, e o gás natural, cujo mercado encontra-se em franca expansão com a adoção de aquecedores que se utilizam desse elemento em condomínios novos ou mesmo nos antigos, nos quais também é possível a transição.000000000000000 Embora o gás natural seja considerado atualmente como o mais seguro entre os dois, ambos precisam que sejam observadas regras de instalação, uso e manutenção para que a segurança dos condôminos e funcionários seja preservada, reduzindo a possibilidade de acidentes. Para o consultor jurídico do Secovi-PE, Noberto Lopes, é importante que sejam estudados os manuais de instalações dos equipamentos. "O objetivo do manual é o de apresentar as características dos equipamentos com informações relativas a todas as

tratando das unidades privadas, essa

fases de forma adequada", explica.0000000000000000

responsabilidade recai sobre o proprietário. No

Segundo ele, a responsabilidade com a manutenção e

entanto, como uma indesejável explosão pode

manuseio adequado do sistema é do síndico, com

adquirir proporções maiores do que a do espaço do

relação à área comum do condomínio. À Princípio, em se

imóvel, e o erro de um pode acarretar em prejuízo

Caso ocorra um acidente dessa natureza, antes de qualquer procedimento indenizatório, deve ser feita uma perícia técnica para ter a certeza de quem é a responsabilidade

08 Junho de 2015

financeiro, emocional e até de vida, para muitos outros, passa a ser exigido do síndico uma gestão sobre esse espaço. 0000000000000000000000000000000000 "O síndico tem toda a responsabilidade sobre a manutenção do sistema de gás que fica na área comum, sendo responsável pela sua manutenção periódica e em caso de alguma irregularidade chamar a empresa devidamente habilitada", explica. "Mesmo se tratando de área privada, diante do potencial de perigo, e mesmo sendo composto de canos individualizados,

a

responsabilidade pela instalação e manutenção nos apartamentos também é do condomínio, tudo em concordância com o artigo 1.331 e1.348, V do Código Civil", completa.0000000000000000000000000000000 As vezes acontece do morador não deixar os funcionários entrarem em sua unidade residencial para fazer a manutenção e, se necessário os devidos reparos.

Nesse caso, Noberto Lopes orienta o síndico a emitir, de

quando tudo se resolveu", conta.0000000000000

imediato,

Mas e se o acidente terminar ocorrendo? De quem é a

uma notificação informando que o passível de multa.

responsabilidade? Bem, no caso de um acidente em

"Caso ele insista, deverá o síndico em nome do

uma unidade, deverá antes de qualquer

condomínio, procurar a guarida do Judiciário, até para

procedimento indenizatório, ser feita uma perícia

procedimento do condômino é

se resguardar em caso de algum sinistro", fala.

técnica para ter a certeza de quem é a

Segundo o advogado, tal situação já foi comentada por

responsabilidade. Caso a responsabilidade seja do

um síndico em consulta ao Departamento Jurídico do

condômino, recairá sobre o mesmo o que determina

Secovi. "Quando o síndico passou uma circular

o artigo 186 e 927 do Código Civil, ou seja, indenizar

informando que em um determinado dia seria iniciado a

aqueles que algum prejuízo suportaram, o mesmo

manutenção do sistema de gás e um dos condôminos

ocorrendo se a responsabilidade for do condomínio.

não permitiu que a equipe de manutenção entrasse em

Lembrando que de acordo com o artigo 1.348, IX, do

seu apartamento, o síndico enviou uma notificação que

Código Civil, todo condomínio deve ter seguro e tal

não surtiu efeito, chegando a situação a esfera judicial,

situação é um caso clássico de sinistro.

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Junho de 2015 09

Recursos Humanos

EM TEMPO DE CRISE, AGARRE AS OPORTUNIDADES

O atual período de redução de postos de trabalho vivenciado por vários segmentos econômicos no país também chegou aos condomínios. É o que atesta os dados colhidos pelo Secovi-RH, serviço de recolocação profissional do Sindicato da Habitação, diante da movimentação do primeiro quadrimestre do ano.

"Nesse período de recessão da economia, o cenário organizacional reduz a oferta de vagas: demite-se mais que admite-se", opina a psicóloga Patrícia Farias, à frente do serviço. Segundo ela, nos seis primeiros meses do ano, foram contratados através do SecoviRH 68 profissionais, gerando uma média mensal de 11,33 admissões . No mesmo período do ano passado, essa média era de 14,66 novos postos por mês.00000 Diante da queda desse indicador, a psicóloga orienta os profissionais que valorizem mais os seus postos de trabalho. Também cabe uma parte importante para as empresas, nesse cenário de estagnação, devido às dificuldades que todos enfrentam em sua vida familiar, como aumento de energia, combustível e desvalorização do poder de compra. "Os empregadores devem buscar formas de motivar seu corpo funcional para que esses sintam-se valorizados e busquem com mais afinco melhores resultados", acredita. Patrícia Farias destaca que em tempos de crise, empresas vivenciam uma competitividade ainda mais acirrada.

10 Junho de 2015

Talento e empregabilidade Talento poderia ser definido como uma aptidão natural para o exercício de uma função.

E

empregabilidade significa um conjunto de capacidades necessárias para o profissional manter-se colocado na empresa. Mas qual a conexão entre esses dois conceitos? O fenômeno da urbanização, da economia globalizada, da competitividade acirrada, e o avanço tecnológico impulsionaram novas formas de organização do trabalho e o desenvolvimento dos profissionais, que serão, cada vez mais, talentosos e polivalentes. Isto é com menos oferta haverá mais exigência dos perfis profissionais, já que as organizações terão de oferecer excelência com os clientes mesmo com quadro funcionais enxutos. Sob esta nova égide, as empresas iniciaram um processo de reestruturação, escorado nessa complexa interação "sociotecnológica". E é dessa forma que a empregabilidade relacionase com a realidade: através do talento. mercado de trabalho, cada vez mais concorrente, busca profissionais com habilidades multifuncionais, atualizados,

O

cheios de conhecimento, além de autoresponsaveis e motivados. Especialistas afirmam que a tecnologia vem queimando velhas ocupações e criando novos empregos e as estruturas organizacionais estão emagrecendo a cada dia. Uma pessoa é plenamente empregável quando demonstra capacidade para funcionar com desenvoltura nos ambientes coorporativos correspondendo exatamente à ideia conceitual de empregabilidade, que pressupõe fatores biopsicossociais e qualidades morais e éticas.

Dessa forma cada profissional em cada organização deve valorizar seu trabalho e suas ações, para que as horas tributadas sejam transformadas em sucesso e produtividade.

COM A PALAVRA, O IBGE De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD, realizada a cada trimestre pelo IBGE, no trimestre representado pelos meses de fevereiro, março e abril de 2015, 8 milhões de brasileiros estavam desempregados , o menor contingente para o trimestre desde o início da

Encarando os esforços extras como

pesquisa, em 2012. Na outra ponta, o número de

oportunidades - Hoje não só é relevante no

pessoas ocupadas nesse mesmo período foi de 92,2

mundo do trabalho o capital intelectual, o

milhões, revelando uma redução de 0,6% no

colaborador deve investir em aprimorar seus

comparativo com o trimestre anterior. O sinal

conhecimentos para disparar na frente, mas é

amarelo acendeu tanto para formais quanto

também imprescindível o capital emocional, a

informais: no primeiro grupo a redução de postos de

gestão das emoções e administração dos

trabalho foi de 1,1%, enquanto no segundo, de 3,6%.

conflitos internos. E sobretudo, o capital ético

Ainda de acordo com a pesquisa, o rendimento

porque o respeito ao outro é indispensável em

médio real do trabalhador brasileiro ocupado foi

qualquer ambiente profissional, ou contexto

estimado em R$1.855, mantendo-se inalterado a

sociocultural.

praticamente três trimestres.

Por Patrícia Farias

Junho de 2015 11

Interior

FÔLEGO NOVO PARA REGIONAL DO SECOVI EM CARUARU Após quatro anos liderada pela administradora Ivana Amorim, a Regional do Secovi-PE em Caruaru ganha fôlego novo nas mãos do também empresário do setor, Osvaldo Filho. Confira aqui entrevista concedida à Revista do Secovi pelo representante do Sindicato da Habitação em um dos polos de maior efervescência cultural e desenvolvimento econômico de Pernambuco.

nosso interior, mas sem duvida quando conhecerem melhor as ações e resultados de um sindicato forte como o Secovi , o conservadorismo deixará de existir.

Revista do Secovi - Como anda o mercado de administração de condomínios nesta cidade?

Osvaldo Filho - Caruaru, sendo uma cidade polo na região do agreste Pernambucano, tem se

Revista do Secovi - Qual a importância da regional do Secovi se fazer presente em Caruaru?

desenvolvido tanto comercialmente quanto do ponto de vista urbano, tendo a moradia

em

condomínios se mostrado a preferência das novas

Osvaldo Filho - Sem duvida é de grande importância

habitações devido a busca pela maior segurança.

ter em Caruaru uma regional do Secovi. Isso mostra a

Desta forma, nos últimos dez anos, houve um

interiorização do nosso sindicato patronal e o seu

crescimento de mais de 70% da oferta de

empenho em apoiar as empresas administradoras e

condomínios residenciais. Isso motivou um grande

imobiliárias no interior do nosso estado, com isso

crescimento para o setor administrativo e,

fortalecendo cada vez mais o setor imobiliário local.

consequentemente, se fez necessário uma maior

Assim, é mostrada ainda ao interior de Pernambuco a

profissionalização das empresas e apoio do Secovi.

força nacionalmente conhecida do Secovi .

Revista do Secovi - Qual a sua visão de atuação da entidade enquanto novo representante do Secovi em Caruaru?

Revista do Secovi - Os condomínios e empresas administradoras de condomínios em Caruaru possuem alguma característica específica da região?

Osvaldo Filho - Teremos uma grande tarefa no sentido

Osvaldo Filho - Sim, características estas que

de comprovar para as diversas empresas

divergem da forma de administrar na capital,

administradoras e imobiliárias de nossa cidade

a

bastante peculiar a esta cidade. Algumas só

em Caruaru.

mudarão após a disseminação de conhecimento e

importância do sindicato patronal

Sabemos que ainda existe uma ideia provinciana no 12 Junho de 2015

treinamentos de gestores e funcionários.

Saúde

MOSQUITO 03 X 00 CONDOMÍNIOS

Se você ainda não teve ou não conhece alguém próximo que está com uma das três doenças da moda, aguarde. Provavelmente você conhecerá. É que o Aedes Aegypti não está para brincadeiras e anda espalhando pelos quatro ventos a Dengue, a Febre Chikungunya e o Zika Vírus. Mas se você não é daquelas pessoas que ficam esperando, do tipo conformado com o destino, então, mãos à obra! Confira mais uma vez os cuidados que síndicos, funcionários dos condomínios e moradores devem ter para virar esse jogo contra esse mosquito.

Áreas comuns - Síndicos e funcionários devem estar atentos a alguns cuidados específicos, como colocar semanalmente sal ou água sanitária nos ralos externos e canaletas, cobrindo-os posteriormente com telas de nylon. Devem observar se o escoamento de água das

Para quem foi contaminado, estar hidratado é fundamental.

marquises está ocorrendo sem retenções e se não há depressões que originem acúmulo de água,

também uma vez por semana. 000000000000

especialmente nessa época de chuva. As calhas de

E como esse mosquito tem se mostrado bem esperto,

escoamento devem estar sempre limpas. 0000000

os síndicos devem ficar de olho até mesmo nos fossos

Por falar em chuvas, é provável que as áreas de piscinas

dos elevadores para verificar possíveis acúmulo de

não estejam sendo tão utilizadas. Assim, além da água

água proveniente do escoamento por bombeamento.

ter o tratamento adequado com cloro, é bom verificar

Outra medida pode doer no coração dos mais

detalhes da estrutura da piscina e principalmente os

ecológicos, mas se o jardim for composto por plantas

vasos sanitários dos vestiários, que devem ser

que acumulam água, como as bromélias, é hora de

tampados e ter as suas descargas acionadas

cortar o mal pela raiz. Certamente dói muito mais ver

semanalmente. Se estiver faltando a

um ente querido sofrendo as consequências de uma

tampa, se tiver quebrada ou se

dessas três doenças. Depois, é só optar por outras

houver algum espaço por onde

espécie de vegetação tão ou mais bonita.

o mosquito possa passar, o

Muitas pessoas não sabem, mas síndicos e moradores

correto é vedar de alguma

podem agendar uma visita de um agente de saúde ,

forma. O mesmo vale para

caso se sintam inseguros para fazer uma vistoria

os banheiros dos salões de

preventiva sem essa assistência. Segundo a Secretaria

festa e espaços gourmets.

Estadual de Saúde, o maior número de focos do

Caixas d´água, sejam onde

mosquito Aedes Aegypti vem sendo encontrado em

estiverem instaladas, devem

residências, incluindo aí casas isoladas e

estar tampadas e limpas

condomínios.

Junho de 2015 13

Vida de Síndico

UMA VIDA, LITERALMENTE, DE SÍNDICO

Dona Cleane possui «maioridade» enquanto síndica Todo mundo fala que ser síndico é loucura, que nem pensar, que a pessoa não sabe no que está se envolvendo. Quando alguém assume o posto, a conversa não é muito diferente: só é síndico porque ninguém mais quis. Mas o que dizer quando a pessoa é síndica há quase dez anos no condomínio em que mora, depois de exercer a função por oito anos no edifício no qual residia anteriormente?

identificadas através de laudo pericial.

O condomínio Morada do Uiraçu tem 22 anos, por isso Dona Cleane providenciou o estudo. De acordo com o laudo, seria necessário trocar a manta de impermeabilização

de

uma

área

de

aproximadamente 300m² do pátio de acesso ao hall principal do condomínio. "Durante a obra, tivemos que tirar a cerâmica antiga e trocamos por

É o caso de Dona Cleane Queiroga, 72, viúva e

porcelanato. Como tivemos que quebrar tudo, foi

aposentada, que vive, literalmente, uma vida como

preciso refazer os canteiros dessa área", conta ela.

Nem bem essa obra acabou, já foi iniciada, há cerca de

síndica. Em agosto deste ano, completará uma década à frente do Condomínio Morada do Uiraçu. "Sou síndica por que gosto de estar fazendo algo, me movimentar", diz. "Apesar de alguns aborrecimentos comuns à tarefa, é uma terapia, pois minha mente está sempre trabalhando, não estou parada", completa.

Em tempos de alta de energia, crise econômica e escassez de água, trabalho é o que não falta para Dona Cleane. Se essas demandas parecerem pouca coisa, ainda tem as reformas pelas quais o edifício vem passando em virtude de manutenções necessárias 14 Junho de 2015

um mês, a recuperação da fachada. O serviço, segundo a empresa contratada, demandará cerca de oito meses da paciência de Dona Cleane e dos condôminos. 000000000000000000000000000000 Diante de tanta obra, fica a questão: como essa despesa tem sido encarada pelos moradores? Dona Cleane informa que todos os custos foram rateados através de taxas extras - 12 parcelas para o primeiro, mais 12 parcelas para o segundo. Gostar, ninguém gosta , claro. "Aprovar as taxas foi meio complicado,

mas graças à Deus tenho apoio da maioria. Além do mais, isso tudo é fruto de um laudo, inscrito no Conselho de Engenharia e Arquitetura - CREA,

e não de um

capricho", pondera. E vai avisando: "Depois será feita a troca da manta de

impermeabilização

no

estacionamento do pilotis".

São muitas as providências Luz, água, dia a dia dos funcionários, um caso contumaz de inadimplência e, para completar, Dengue. É difícil encontrar mais agitação em outra atividade nos dias atuais.

0000000000000000000 Sobre a água, Dona Cleane informa que vem trabalhando tanto na

Abaixo, equipamento instalado para melhorar a qualidade da água

questão do uso racional quanto na qualidade do insumo. É que a água utilizada no condomínio vem do poço e tem um alto teor de ferro. Colocou-se então um filtro para a retirada desse mineral além de outras impurezas. O filtro foi instalado em regime de comodato com a empresa contratada, que fica responsável pela sua manutenção. O sistema está instalado há quatro anos e tem a aprovação dos moradores.0000000000000000000000 Quanto à energia, há a tentativa de economizar o insumo. "Diminuímos lâmpadas das áreas comuns e aos poucos, devido ao custo, estamos trocando por led", conta. Segundo a síndica, a despesa maior remete às bombas d'água. Os elevadores, grandes consumidores, também deram sua cota de sacrifício.

"Chegamos a fazer um rodízio durante o dia, mas era muita confusão, afinal são cerca de 200 pessoas circulando", diz. A saída foi manter o rodízio apenas à noite. 0000000000000000000000000000000000 Ainda assim, a conta da Celpe já dobrou.

Junho de 2015 15

Com relação aos cuidados para evitar a proliferação do

tem histórico de falta de pagamento das taxas

mosquito Aedes Aegypti, Dona Cleane adianta: na área

condominiais, sendo apenas um de caráter mais

comum do condomínio não tem nenhum vaso que

preocupante. Os acordos eram feitos, os

acumule água, as valetas de escoamento de água e os

inadimplentes começavam a pagar e depois deixava

ralos são sempre tratados com cloro, e os condôminos

o compromisso de lado. Um círculo vicioso

tem sido informados através de comunicados nos

conhecido também de outros condomínios. "Só

elevadores e nos quadros de aviso.

comigo já foram quatro processos do mesmo

Pontos de atrito no relacionamento

muito desagradável essa situação, pois gera um clima

apartamento, mas esse problema vem desde 2005. É tenso entre moradores", avalia. Segundo ela, outros até atrasam, mas logo procuram quitar o Dona Cleane aponta algumas situações que geram

débito.0000000000000000000000000000000

pontos de atritos no relacionamento com condôminos,

Diante disso, a taxa condominial é calculada de forma

entre condôminos, bem como entre funcionários. São

a considerar os pagantes para que as contas do

pontos encarados por ela como os mais delicados,

condomínio possam ser honradas. "Mas isso deixa

enquanto

0000000000000000

muito morador revoltado, com razão", opina.

O primeiro deles é a questão da inadimplência. Dos

A segunda "pedra no sapato" da síndica é a falta de

sessenta apartamentos do condomínio, apenas dois

atenção às regras do condomínio. Tem gente que fica

síndica.

Obras são acompanhadas de perto pela síndica

16 Junho de 2015

Decoração característica do período festivo é uma delicadeza do condomínio para os moradores chateada com ela, dessa vez, sem razão. "Não são as minhas regras que quero impor, é o regimento interno do condomínio", esclarece para quem usa a área comum de forma inadequada ou ainda estaciona o veículo na garagem de outro condômino.

"Administrar" o convívio entre os seis funcionários do condomínio é o terceiro ponto. A síndica chegou a demitir um dos zeladores por não mostrar responsabilidade perante os seus afazeres, além de causar desavenças com os demais funcionários. Ela promoveu reuniões entre eles, nas quais todos desabafavam suas mágoas, chegava-se a um consenso, mas quando retornavam ao trabalho os vícios continuavam.

Uso de salão de festas já gerou desavenças junto aos condôminos inadimplentes

Um conselho O primeiro conselho de Dona Cleane para outros síndicos é ter paciência. "É preciso também muito jogo de cintura", pensa ela. 00000000 Investir na capacitação dela, enquanto síndica, e dos funcionários, a fim de aprimorar os resultados alcançados também é algo que aponta como exemplo. Dona Cleane participa quase sempre do Fala Síndico, momento em que tira dúvidas e ganha novos conhecimentos sobre o dia a dia condominial.

Os funcionários, por sua vez, já fizeram alguns cursos da UnisecoviPE. «Temos muitos ítens de segurança no condomínio - câmaras, cerca elétrica, mas do que adiantaria qualquer estrutura se os funcionários não forem treinados para fazerem o uso correto e desenvolverem com aptidão suas funções», questiona, do alto de seus 18 anos de experiência.

Junho de 2015 17

Mercado de Locação

LOCATÁRIO E LOCADOR, A HORA É DE DIALOGAR A estagnação da renda média brasileira aliada à perda do poder aquisitivo que essa mesma renda proporciona mediante a escalada da inflação tem provocado um movimento inesperado e desagradável para a família brasileira. Estamos falando de precisar deixar o seu lar, para instalar-se em outro imóvel com um custo inferior, mesmo que nem sempre este seja adequado às necessidades dos membros da família. Irmãos com idades ou gênero distintos deixam quartos separados para dividirem o mesmo cômodo, áreas de serviço completa são dispensadas e o imóvel que era de 100 m² se transforma em outro de 69m².0000

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De acordo com o diretor de Relações Institucionais do Secovi-PE, Luciano Novaes, essa realidade já se faz presente em diversas imobiliárias do estado, que passaram a receber de volta as chaves dos imóveis alugados em maior quantidade do que abriram portas para novos inquilinos.0000000000000000000000 "Algumas famílias tem feito essa migração por precaução, depois de estudarem suas receitas e seus custos, confrontando-os com as perspectivas econômicas, enquanto outras já afetadas por questões como perda de emprego ou redução da renda familiar precisam mesmo de opções mais baratas", explica ele.

Na opinião do diretor, alguns desses casos poderiam ser evitados se o inquilino tivesse buscado a imobiliária na

é cliente da imobiliária, não só o dono do imóvel".

Agindo dessa maneira, a pessoa poderá inclusive se abster de contrair novos gastos inerentes à uma mudança, como pintura do imóvel se previsto em contrato, contratação de pessoal e veículo para realização da mudança, possíveis reparos no novo imóvel, além do desgaste emocional.

qual o imóvel está vinculado, ou mesmo o proprietário, a fim de estabelecer um diálogo e explicar a sua situação.

"O inquilino não precisa simplesmente procurar outro

Geografia da crise

imóvel e só comunicar a sua decisão quando já estiver tudo acertado. Através de um diálogo prévio, ele pode

A migração de inquilinos para imóveis de padrão ou

conseguir que não seja aplicado o percentual de

tamanho inferiores aos que estavam residindo está

reajuste no valor do aluguel ou mesmo uma redução

presente em praticamente todos os bairros da Região

desse valor", orienta.00000000000000000000

Metropolitana do Recife. O tempo de espera do

Ainda segundo Luciano Novaes, a imobiliária tem

proprietário para fechar contratos de aluguel de seus

condições de avaliar o caso e fazer a proposta para o

imóveis também aumentou, no ponto de vista do

proprietário. "O inquilino deve lembrar que ele também

diretor de Relações Institucionais do Secovi-PE.

18 Junho de 2015

Algumas pessoas que haviam adquirido imóveis na planta com o objetivo de obter um retorno financeiro com a sua venda no momento da entrega também viram seus planos mudarem com a redução do percentual financiável pelos bancos através do crédito habitacional. Uma parcela pequena dos brasileiros tem condições de arcar com 50% do valor do imóvel à vista.

"Isso fez com que mais imóveis fossem ofertados no mercado de locação, pois os investidores não desejando perder dinheiro, não querem permanecer muito tempo arcando com custos extras com IPTU, taxa condominial e outros", diz Luciano Novaes.00000 Ainda segundo ele, são poucos os bairros que tem

conseguido manter um valor alto para o aluguel de seus imóveis. Casa Forte, Monteiro e Parnamirim foram citados por Novaes. Nesses reduções de valores inclusive em contratos em vigência são mais difícieis diante da certeza de que, se desocupados, voltam a ser alugados com rapidez, uma vez que nesses locais as opções não são muitas.

Junho de 2015 19

UnisecoviPE

DIVULGADO CALENDÁRIO DE CURSOS DO SEGUNDO SEMESTRE Mais vinte cursos serão promovidos pela UnisecoviPE

Síndico. «Soluções Práticas para Problemas

no segundo semestre de 2015. O caledário contendo os

Hidráulicos», «Primeiros Socorros e Combate à

temas e as datas já está disponível no site da entidade. O

Princípio de Incêndios» e «Atendimento em

primeiro curso dessa lista é voltado para síndicos e

Recepção», terão apenas uma edição, cada.

administradores de condomínios. Trata-se do

A novidade para o semestre será a estreia do curso

«Administração de Condomínio - Estudo Dirigido da

«Prática em Departamento Pessoal»,

Legislação e Questões Práticas, que será ministrado pelo

síndicos e empresas. 0000000000000000000000

voltado para

coordenador jurídico do Secovi-PE, Márcio Miranda.

Para este mesmo público, também será promovida uma

Primeiro semestre - No primeiro semestre do ano,

turma do curso «Legislação Trabalhista e

foram realizadas 14 turmas e 387 participantes

Previdenciária». Do curso com maior demanda,

receberam seus certificados. Segundo o síndico do

Melhoria na Qualidade no Atendimento em Portaria,

Condomínio Montreal, Mike Augusto, os dois

serão quatro edições. A UnisecoviPE promoverá três

funcionários que participaram do curso de Melhoria

edições dos cursos «Jardinagem em Condomínio» e

ficaram bastante satisfeitos com o conteúdo

«Técnicas de Limpeza de Piscina» e duas edições do

aprendido. O síndico aproveitou para parabenizar a

curso «Básico de Tratamento de Piscina» e do Fala

equipe da UnisecoviPE pelo trabalho desenvolvido.

20 Junho de 2015

Portal

CHAVE FÁCIL CATIVA USUÁRIO COM DICAS DE DECORAÇÃO Imagens publicadas na fanpage do Chave Fácil.

Com o objetivo de fidelizar e cativar o cliente, o Portal Chave Fácil, de busca por imóveis para compra e aluguel desenvolvido pelos Sindicatos da Habitação do Brasil, investe há cerca de um ano em uma fanpage, no Facebook, voltada na maioria dos seus posts para a decoração de ambientes e sugestões de como utilizar cômodos da melhor forma e tornar diversas situações mais prazeirosas. 000000000000000000000000 .

A fanpage já possui mais de cinco mil seguidores e possui uma avaliação bem positiva, de 4,8 estrelas de um total de cinco. Possui ainda uma linguagem moderna e dinâmica, procurando sempre a interação com o «amigo virtural». «O que você acha desse quarto», «O que te inspira mais nessa sala», são exemplos de questões jogadas para quem visualiza as imagens, estimulando uma troca de ideias entre essas pessoas no próprio ambiente do Facebook. 00 O tema é bastante procurado tanto por famílias que estão adquirindo um imóvel, quanto pelas que optam por alugar um, uma vez que são apresentadas soluções para ambas as situações. Independente de qual for a do visitante da fanpage, ter a sua disposição um lar aconchegante rende sempre bons frutos, como se proporcionar um relaxamento eficiente para enfrentar a jornada diária de trabalho e até receber com conforto os amigos. Além disso, uma casa, uma sala ou um escritório bem decorados são também espaços bem organizados. As pessoas que os utilizam perderão bem menos tempo procurando objetos ou desempenhando funções do dia a dia.

0000000000000000000000

Em menor escala, na fanpage também são publicadas informações sobre eventos do mercado imobiliário e o usuário que ainda está procurando seu imóvel ideal pode clicar no link que o levará diretamente ao Portal Chave

Fácil.

www.chavefacil.com.br0

O Portal Chave Fácil é o portal imobiliário dos Secovis do Brasil. Se sua empresa é associada e está em dia com suas obrigações sindicais, entre em contato e faremos a integração de suas ofertas no Chave Fácil. Se ainda não é, associe-se e usufrua de mais esse benefício!

Junho de 2015 21

Mercado de Vendas

NOTÍCIAS SÃO BOAS, JÁ A PRÁTICA, NEM TANTO...

Depois do susto com o aumento dos juros para o financiamento imobiliário, seguido da suspensão dos contratos enquanto o percentual financiável na compra de imóveis era reajustado para 50%, no caso de usados, e 70% para novos, chegam duas notícias com a difícil tarefa de trazer alívio para o setor.

“Parece que a notícia não chegou ainda nas agências,

Primeiro, o Banco Central liberou as instituições

mesmo que os jornais já a tenham noticiado como

bancárias para usar parte dos depósitos compulsórios –

um grande presente”, declara.0000000000000

R$22,5 bilhões – em operações de financiamento

Ainda segundo o presidente do Secovi-PE, cadastros

habitacional. O depósito compulsório de valores

que há bem pouco tempo seriam considerados

oriundos da poupança no Banco Central é uma

irrepreensíveis, indiscutíveis, não estão sendo

obrigatoriedade do sistema financeiro brasileiro.

aprovados. “Na hora que o dinheiro tem que sair,

Ainda na mesma semana, o mercado imobiliário foi

tudo fica mais difícil. As cobranças aumentaram

“brindado” com a decisão do Conselho Curador do

muito”, reclama e defende que seria melhor que os

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS de

bancos fossem mais francos e dissessem que de fato

injetar nesse setor R$31 bilhões via financiamentos, e

estão sem recursos para esse fim. “A inadimplência

ampliou em R$5 bilhões os recursos disponíveis para o

dos contratos antigos é muito baixa, não justifica esse

programa Pró-Cotista, para trabalhadores que

tratamento. Ficamos atrelados à exigências

possuam contas no FGTS com no mínimo três anos.

inexplicáveis”, pensa.0000000000000000000000

Os recursos serão destinados ao financiamento de

No mesmo barco – Mesmo com todas as críticas,

imóveis com valor de até R$400 mil.0000000000000000

Elísio Cruz Jr. faz questão de destacar o bom

Deu para deixar o setor produtivo do mercado mais

relacionamento mantido há anos com os

feliz? Mais ou menos... Segundo o presidente do

representantes dos bancos no estado. “São

Secovi-PE, Elísio Cruz Jr, conceitualmente, as notícias

profissionais que nós conhecemos e convivemos no

foram muito boas, bem melhor do que estavam. Mas

mercado há muitos anos, e que ficam totalmente

quando se chega na prática, não se está verificando

sensibilizados com a situação, mas que estão de mãos

mudanças. De acordo com ele, as aprovações de crédito

atadas, não podem fazer nada, pois as normas vem

para os potenciais adquirentes ainda estão muito

“de cima””. Enquanto isso, o mercado como um todo

rígidas, seja na Caixa Econômica Federal, detentora da

sofre – Quem precisa vender, quem precisa comprar

maior fatia desse mercado, seja nos demais bancos.

e quem vê na viabilização dessa operação uma importante função social.

22 Junho de 2015

Cultura urbanística

CAMINHO FLUVIAL CONFERE NOVOS CONTORNOS PARA A CIDADE

24 Junho de 2015

O transporte fluvial urbano costuma ser um dos

Cidades de Pernambuco, Ana Suassuna, o projeto visa

grandes atrativos turísticos, além de indicador de

o aproveitamento da calha dos rios para a

qualidade de vida de cidades de "primeiro mundo"

implantação de um sistema integrado de transporte

como Paris, Amsterdã ou Veneza. Pois bem, se tudo der

de passageiros, que utilize embarcações adequadas

certo, projeto urbanístico semelhante deverá integrar

ao transporte de massa e que através de estações de

municípios da Região Metropolitana do Recife.

embarque e desembarque, se realize o transbordo e a

A capital poderá, enfim, fazer juz ao apelido de "Veneza

integração com o Sistema de Transporte Público de

brasileira". Estamos falando do projeto de

Passageiros da RMR. 000000000000000000000000

navegabilidade dos rios Capibaribe e Beberibe, que não

Composto por três corredores - Norte, Oeste e Sul - o

é exatamente uma novidade, mas que está, aos poucos,

projeto, além de servir cotidianamente como uma

vendo os serviços de dragagem, obras de estações,

opção a mais para o trabalhador, terminará por

entre outros, saindo do papel. 0000000000000000

aproximar importantes eixos históricos da região,

De acordo com a secretária executiva de Articulação

proporcionando outra perspectiva para o

Institucional e Captação de Recursos da Secretaria das

divertimento do cidadão e para a sua acessibilidade à

cultura. É que em seu caminho, haverá estações

e a ponte do Derby teve a avaliação positiva dos

próximas a equipamentos como os museus da região

moradores da região, o que é um importante passo

central, à exemplo do Cais do Sertão e Paço do Frevo,

para a sua concretização.0000000000000000000000

bem como de museus na zona norte, como o Murilo La

Nesse perímetro, está prevista a implantação de uma

Greca e o Museu do Estado. O Museu do Trem, por

via de faixa única compartilhada com modais não

exemplo, ficará bem próximo de uma das principais

motorizados, voltada para interação com o meio

estações, a Recife, que fará integração com a Estação

ambiente. Uma ciclovia, um mirante e uma ponte de

Central do Metrô. 00000000000000000000

passeio para pedestres e ciclistas tocando as duas

Equipamentos de lazer também deverão ser

margens fazem parte desse projeto.000000000000

contemplados pelo transporte fluvial. Haverá estações

Quem é mais afeito ao lazer proporcionado pelos

perto do Parque da Jaqueira e também na Av. Beira Rio,

shoppings também será beneficiado pela hidrovia,

junto da Ponte da Torre. Ali um novo projeto de lazer e

uma vez que alguns são localizados nas margens de

convivência urbana está se delineando - o Parque

rios, à exemplo do Paço Alfândega e do RioMar.

Capibaribe. Mais recentemente, o projeto executivo para o trecho compreendido entre a ponte da Capunga

Paciência e esperança - Toda essa explicação deu para deixar o morador da RMR com uma vontade danada de que tudo isso vire logo realidade.

Biodiversidade dos rios fez parte do estudo ambiental

Junho de 2015 25

O transporte fluvial promete descortinar a bela paisagem vista dos rios

No entanto, como toda grande intervenção urbanística,

problema remete à relocação da população residente

muitos estudos, pareceres, entraves a serem

nas margens ribeirinhas, em condições sub-humanas.

solucionados ainda se interpõem entre a estação

A construção de três projetos habitacionais para este

Antônio Falcão, ao final do corredor Sul, e à BR101, no

fim está presente no projeto, mas também encontra

término do Oeste. 0000000000000000000000000000

pedras no caminho. 0000000000000000000000000

Segundo a secretária, a dragagem foi iniciada, o estudo

As questões envolvendo as licenças ambientais estão

de impacto ambiental (EIA-RIMA) já foi feito e o projeto

tendo atenção especial. "Temos feito nosso dever de

de sinalização náutica está em processo de aprovação pela Marinha do Brasil. Está sendo elaborado um plano de gestão de águas. Nele será definido pontos como quem pode navegar, que embarcações tem prioridade, enfim uma espécie de código de trânsito. "Há um caminho semelhante, que é o plano de zonaeamento costeiro, feito com relativo sucesso na Ilha de Itamacará", comenta a secretária.000000000000000 A área das pontes é um dos problemas a serem resolvidos. A solução passa pela discussão com órgãos de preservação, como o IPHAN. "Mas de uma maneira responsável, a gente entende que vale à pena estudar a elevação das duas pontes principais, principalmente a ponte de ferro", considera a secretária. Outro sério 22 Junho de 2015

De um lado, Torre, do outro Graças. Estação estará próxima a esse ponto.

casa de forma bastante rigorosa", declara, destacando

flutuantes de embarque e desembarque. Venda

que essa intervenção deverá favorecer a leitura e

antecipada de passagens e regularidade e

conscientização da sociedade. "Esse projeto chama

pontualidade dos 11 barcos com capacidade para 96

atenção para a cobrança social da limpeza do rio, do

passageiros são algumas das promessas do novo

tratamento do esgotamento sanitário", diz.

sistema. 000000000000000000000000000

Pier e embarcações - Cada estação deverá ter área

Veneza brasileira, mas a gente nem circula por nossos

climatizada, área para circulação e espera, lojas,

rios", constata. "Vivemos dentro dágua e pouco

banheiros, bicicletário e estacionamento com 12 a 50

usufruímos dessa oportunidade", reflete a secretária.

vagas para veículos de passeio, e três plataformas

Mas por pouco tempo, esperamos nós!

"A gente se orgulha em dizer por aí que o Recife é a

Conhecida como Ponte de Ferro, a Ponte da Boa Vista é alvo de estudo de viabilidade

Dúvidas Jurídicas Respostas concedidas pelo consultor jurídico do Secovi-PE, Dr. Noberto Lopes

DIREITO DO TRABALHO

Desta forma, se o INSS atestou que o empregado está em condições normais de saúde, estando apto para o trabalho, deve o condomínio realizar o exame médico de retorno ao trabalho,

Existe algum critério de precedência para aplicação de penalidades ao empregado, no caso de suspensões e advertências?

que ratificará o laudo do INSS ou manterá o empregado afastado. Se ratificar o laudo do INSS e o empregado não retornar, este período de ausência será considerado como falta injustificada. Por outro lado, se o exame médico

Não há ordem de precedência na aplicação de

verificar que o empregado não está apto para

penalidades aos empregados; todavia, deve haver

retornar ao trabalho, restará ao empregador

bom senso na aplicação das mesmas. Assim, se a

manter o contrato suspenso, sem qualquer

falta cometida não ensejar a imediata demissão por

pagamento, aguardando decisão final do órgão

justa causa, poderá ser dada uma advertência por

previdenciário.

escrito ao empregado ou aplicar-lhe uma suspensão, que não poderá ser superior a 30 (trinta) dias consecutivos ("A suspensão do empregado por mais de 30 dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho" - art. 474 da CLT).

Se o empregado recorrer da decisão do INSS, que o considerou apto ao trabalho, o contrato de trabalho permanece suspenso ou o empregado tem que retornar ao seu trabalho?

DIREITO CIVIL Todo empregado que permanecer afastado do trabalho por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto, deverá se submeter ao exame médico, que atestará se

28 Junho de 2015

O condômino tem legitimidade para propor ação de prestação de contas?

Não. O condômino, isoladamente, não tem legitimidade para propor ação de prestação de

está apto ou não para o trabalho, conforme

contas, pois a obrigação do síndico é prestar

NR-07.

contas à assembleia, nos termos da Lei 4.591/64 e

Dúvidas Jurídicas artigo 1.348, VIII do Código Civil. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no

RECURSO ESPECIAL Nº 1.046.652 - RJ

(2008/0075993-0) que, ao julgar Recurso de um condomínio contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), restabeleceu sentença que extinguiu a ação por considerar que a autarquia não tinha legitimidade para propor a demanda.0000000000 Proprietário de lojas no prédio, o INSS ajuizou ação de prestação de contas na qual pediu que o condomínio fornecesse documentação relativa às despesas realizadas com aquisição e instalação de equipamentos de prevenção e combate a incêndios e com serviços de modernização de um dos elevadores.

Ilegitimidade Em primeiro grau, o processo foi extinto sem julgamento de mérito, ao fundamento de que a autarquia previdenciária não teria legitimidade ativa. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anulou a sentença.000000000000000000000000 Segundo o TJRJ, toda pessoa que efetua e recebe pagamentos por conta de outrem tem o dever de prestação de contas, e "qualquer condômino detém legitimidade ativa para exigir do condomínio prestação de contas a ele pertinente".

Inconformado, o condomínio recorreu ao STJ

todos, perante a assembleia", afirmou o relator.

Segundo o ministro, o condômino não pode se sobrepor à assembleia, órgão supremo do condomínio, cujas deliberações expressam "a vontade da coletividade dos condôminos sobre todos os interesses comuns".00000000000000 Na eventualidade de não serem prestadas as contas, assiste aos condôminos o direito de convocar assembleia, como determina o artigo 1.350, paragrafo 1°, do Código Civil", acrescentou o relator. Por essa razão, torna-se inviável ao condômino, isoladamente, exigir a prestação de contas, que deve ser apresentada à coletividade.

sustentando que o INSS, na qualidade de condômino, não tem legitimidade ativa para a ação.

Vedação legal

Taxa condominial. Finalmente quem deve a conta, afinal?

Ao analisar a questão, o relator, ministro Villas Bôas Cueva, destacou que a Lei 4.591 estabelece que

Questão tormentosa para os juristas continua a

compete ao síndico prestar contas à assembleia

ser a da legitimidade passiva na ação de cobrança

dos condôminos. No mesmo sentido, o artigo

de taxas de condomínio, quando a unidade é

1.348, inciso VIII, do Código Civil dispõe que

objeto de contrato de compromisso de compra e

compete ao síndico, entre outras atribuições,

venda. Muitas têm sido as interpretações.

prestar contas à assembleia, anualmente e quando

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), última

exigidas.

"Assim, por expressa vedação legal, o condômino

direito, ainda não encontrou uma fórmula que

instância para dizer qual a melhor leitura do

não possui legitimidade para propor ação de

expresse todas as nuances e variações do caso.

prestação de contas, porque o condomínio,

Mas está no bom caminho.0000000000000000

representado pelo síndico, não teria obrigação de

O acórdão relatado pelo ministro Aldir Passarinho

prestar contas a cada um dos condôminos, mas a

Júnior, da Quarta Turma do STJ, constitui uma Junho de 2015 29

Dúvidas Jurídicas evolução nesse sentido. Diz a ementa (Resp.

252.500/SP):

Lembra o ministro Aldir Passarinho Júnior que há

Em princípio, a inexistência de registro do título

outros arestos do STJ no sentido de que "somente

aquisitivo da unidade residencial não afasta a

quando já tenha recebido as chaves e passado a

responsabilidade do novo adquirente pelo

ter assim a disponibilidade da posse, do uso e do

pagamento das cotas condominiais relativamente

gozo da coisa, é que se reconhece legitimidade

ao período posterior à compra, sendo indevida a

passava ao promitente comprador de unidade

cobrança feita ao antigo condômino.000000000

autônoma quanto às obrigações respeitantes aos

Caso, todavia, em que não demonstrada a posse

encargos condominiais, ainda que não tenha

dos pretensos novos adquirentes, a ensejar o

havido o registro do contrato de promessa de

conhecimento do fato pelo condomínio, a

compra e venda" (Resp.

212.799/SP).

legitimidade passiva ad causam pertence àquele

Também participou do julgamento o ministro Ruy

em nome de quem registrado está o bem, situação

Rosado de Aguiar.00000000000000000000000

reconhecida pelas instâncias ordinárias, com base

A dificuldade na fixação de critérios fáceis e

na prova, que não tem como ser revista em sede

uniformes para bem esclarecer a polêmica reside

especial

no grande número de variáveis, quais sejam:

(Súmula

n.

7

do

STJ)."

Explica o relator que no recurso especial se discute

1. Se a unidade foi vendida ou prometida à venda.

a responsabilidade pelo pagamento de cotas

2. Se a escritura ou o compromisso de compra e

condominiais, em face de dação em pagamento de

venda foram ou não registrados na circunscrição

imóvel, sem que o contrato de compra e venda

imobiliária competente.0000000000000000

estivesse registrado no cartório imobiliário, fato

3. Se o proprietário entregou ou não a posse do

que levou o condomínio a mover a ação de

imóvel ao adquirente.

4. Se o condomínio foi ou não notificado da

cobrança contra o titular do domínio. Embora as taxas se refiram a período posterior ao do

alienação

compromisso, a unidade autônoma continua na

5. Se as cotas devidas são de período anterior ou

ou ao

p ro m e s s a da

compra

de e

venda.

posse do promitente-vendedor, "de modo que

posterior

impossível mesmo, ao condomínio, supor a

Com tantas variáveis, podendo cada uma deles

transferência da titularidade ou da aludida posse".

indicar um caminho diferente e combinarem- se

Em princípio, a inexistência de registro do título aquisitivo da unidade residencial não afasta a responsabilidade do novo adquirente pelo pagamento das cotas condominiais relativamente ao período posterior à compra, sendo indevida a cobrança feita ao antigo condômino

30 Junho de 2015

Justiça casuísta

venda.

Dúvidas Jurídicas entre si, não é de estranhar que cada decisão do STJ aborde alguns aspectos apenas do problema, não havendo uma só ementa que dirima satisfatoriamente o impasse.

quarto dos condôminos poderá fazê-lo.

Art. 1.355. assembléias extraordinárias poderão ser convocadas pelo síndico ou por um quarto dos condôminos.

No caso da convocação pelos condôminos, deverá a mesma ser assinada por no mínimo ¼

Quais os motivos legais para pedir a nulidade de uma assembléia?

Uma decisão da Assembléia pode ser anulada nos casos de nulidade do ato jurídico, previstos no art.

145 do Código. Em caso de condomínio, há uma

dos condôminos e não precisara da autorização do síndico.

Quando ocorrer a destituição do síndico, cabe ao subsíndico terminar o mandato?

variedade muito de hipóteses em que se pode

R: Não. A destituição do síndico é um ato derivado

anular uma assembléia. Exemplificando Decisão

dos condôminos. E, neste ato, deverá haver a

contrariando a lei de condomínio ou a convenção,

previsibilidade da eleição de um síndico substituto,

decisão de matéria não prevista na ordem do dia,

o qual complementará o mandato de seu

aprovação de multa e juros acima do teto legal,

antecessor.

conceder desconto em patamar superior ao valor

vacante, apenas se esta atribuição estiver disposta

da multa e se idêntico a valor da multa, não poderá

no texto da Convenção Condominial, e isso ainda

cobrar esta.

O subsíndico assume, o cargo

em caráter provisório, até a convocação de uma

O poder judiciário pode interferir nas decisões da Assembléia?

a s s e m b l é i a p a ra e l e ge r o s u b s t i t u t o .

Normalmente, é dado ao subsíndico um prazo de 30 dias para que o convoque uma Assembléia e

Não, as decisões da Assembléia Geral são

restabeleça a ordem legal do condomínio.

prevalentes mesmo diante do poder judiciário, que

Quando da Assembléia, o próprio subsíndico pode

somente poderá se manifestar quanto à

concorrer ao cargo e, se eleito, completar o prazo

legalidade, não lhe cabendo revisar questões de

referente ao cumprimento do mandato.

caráter estatuário.

Po d e o s C o n s e l h o s c o n v o c a r e m assembleias?

Nem o conselho Consultivo e nem o Conselho Fiscal poderão convocar Assembleias.

As assembleias só poderão ser convocadas pelo síndico ou por ¼ dos condôminos, de acordo com os artigos 1.350, §

1º.

e 1.355 do CC.

Art. 1.350. Convocará o síndico, anualmente, reunião da assembléia dos condôminos, na forma prevista na convenção, a fim de aprovar o orçamento das despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas, e eventualmente eleger-lhe o substituto e alterar o regimento interno.000000000000000000000000 § 1o Se o síndico não convocar a assembléia, um Junho de 2015 31

EMPRESAS ASSOCIADAS

A Abasol Imóveis LTDA abasolimoveis@hotmail.com (81) 3465-6660 I (81) 3466-7467 ACIN - Aguiar Condomínios LTDA acincondominios@uol.com.br (81) 3423-6298 ACTA Administração Especializada LTDA cliente@actaadm.com.br (81) 3092-2000 A & M Condomínios Ltda-Me amorimmonteiro@ig.com.br (81) 3722-3153 Âncora Imobiliária vendas@ancoraimobiliaria.com.br (81) 2123-3333 APSA - Adm. Predial e Neg. Imob. S/A boaviagem@apsa.com.br (81) 3463-7117 AR Imóveis LTDA (Rocha Imóveis) rochaimoveispe@gmail.com (81) 3212-1040 Arrecifes Negócios Imobiliários arrecifes@arrecifes.com.br (81) 4009-0909 Avellar Imóveis LTDA avellarimoveis@avellarimoveis.com.br (81) 3423-6742

B BCI Consultoria Imobiliária bciimobiliaria@gmail.com Bezerra Leite Empreendimentos Imobiliários LTDA administrativo@bezerraleite.com (81) 3227-0148 Bureau Administradora de Condomínio comercial@bureauadm.com.br (81) 3421- 4368 | 9838-5264.

C Carlos Santos Emprendimentos Imobiliários carlossantos@carlossantosimoveis.com.br (81) 3227-5755 Cond. Shopping Center Guararapes sup@shopping-guararapes.com.br (81) 3464-2211 Cond. Shopping Center Tacaruna shopping@tacaruna.com.br (81) 3412-6000 Cond. Pró Indiviso S Center Recife screcife@shopping-recife.com.br (81) 3464-6000 Cond. Shopping Center Recife screcife@shopping-recife.com.br (81) 3464-6205 Consólida Administradora LTDA mmonalisas@yahoo.com (81) 3202-4700 Controlar Adm. de Bens. Serv. LTDA atendimento@controlarcondominios.com.br (81) 3228-2460

CTI Imobiliária cti@ctiimobiliaria.com.br (81) 3445-5000 Cone S.A. Condomínio de Negócios marcone.barros@conebr.com (81) 3087-2460

D D. A. C. Daisy Machado Adm. Empresarial LTDA - ME contato@dac.adm.br (81) 8649-2718 I (81) 3072-2902 Direct Empreendimentos Imobiliários direct@directimoveis.com.br (81) 3231-3113 DMC Imóvies dmc@dmcimoveis.com.br (81) 2123-9888 Domos Condomínio jbatista@domoscondominio.com.br (81) 91678102

F Flash Assesoria Condominial flashcond@uol.com.br (81) 3533-3367 Fleischman Assessoria Imobiliária fleischman@fleischman.com.br (81) 3441-2525

G Galp Negócios Imobiliários LTDA administrativo@arconconstrutora.com.br (81) 3035-6450 G.D.R. Administração LTDA gdr@gdradministracao.com.br (81) 3212-0065 I (81) 3212-0066 Gedeão Pontes Correia gedeao@gedeaoimoveis.com.br (81) 3426-1199 Guerra Rocha Administração de Bens LTDA ME mcorreia@guerrarocha.com.br (81) 3465-9393

H Holder Administração de Condomínios holderplan@gmail.com (81) 3442-1618

I Imobiliária Eduardo Feitosa vendas@eduardofeitosa.com.br (81) 3059-4699 Inocoop Capibaribe imoveis@inocoopcapibaribe.com.br (81) 2125-2288 Investilar Empreend. Imobil. LTDA albertosilva@investilar.com.br (81) 3242-2002

Inácio Pedro Imóveis inaciopedroimoveis@yahoo.com.br (81) 2123-0123 Inaldo Dantas Adm contato@inaldodantas.com.br (81) 3032-6316 I (83) 3219-0000

J Jairo Rocha contato@jairorochaimoveis.com.br (81) 2122-9393 Jose Maria Ramos Coutinho (81) 3421-9915

M MG Imobiliária locacao@mgimobiliaria.com.br (81) 2101-2777 Monolito Transações Imobiliárias comercial@monolitoimoveis.com.br (81) 3091-8150 Moradasol Imobiliária imobiliaria@moradasol.com.br (81) 3465-6000 Moraes Administração de Imóveis LTDA mail.moraes@gmail.com (81) 3421-6070 Moura Dubeux Engenharia LTDA gustavo@mouradubeux.com.br (81) 3325-8000 Meta Administração de Condomínio e Imóveis meta@metaadm.com.br (81) 3242-4050 M&C Administração de Condomínio contato@meccondominios.com.br (81) 3222-7484

N Newville newville@newville.com.br (81) 3465-6363 Novo Horizonte Adm de Bens Imóveis e Cond LTDA sueleide@admnovohorizonte.com.br (81) 3231-6573 Nucleo Administrativo nucleoadm@hotmail.com (81) 3721-1320 Natividade Administração de Bens LTDA claudia@natividadeadm.com.br (81) 2422 - 7202

O Osvaldo Filho Imóveis osvaldo@osvaldofilho.com.br (81) 3722-3141

P Paulo Carneiro Imóveis falecom@paulocarneiroimoveis.com.br (81) 3421-3839

PRIX Consultoria Imobiliária LTDA contato@prixconsultoria.com.br (81) 3033-5511 Paulo Miranda paulomiranda@paulomiranda.com.br (81) 2125-3666 I (81) 2137-3800 Plaza Shopping Casa Forte (81) 3265-8100 Prime Administração de Bens e Imóveis prime@primeadm.com.br (81) 3221-1173 Proimóvel LTDA proimoveltda@uol.com.br (81) 3465-3438

R R. F. Administração advoga@matrix.com.br (81) 3465-7736 I (81) 3466-9759 RB Melo Administradora rod.olinda@hotmail.com (81) 3242.0095 Realiza Adm de Bens e Serviços Condominiais comercial@realizaconsultores.com.br (81) 3445 6330

S Semog Administração de Bens semog.pe@semognordeste.com.br (81) 3316-0265 Sérgio Miranda Negócios Imobiliários LTDA sergiomiranda@sergiomiranda.com.br (81) 3465-7788 Subcondominio Rio Mar Recife (81) 3878-0000 Soluções Gestão Imobiliária marcosrosendo@gmail.com (81) 3033.6888

T

Tacaruna comercial@tacarunaimobiliaria.com.br (81) 2125-0666 True Imóveis true@trueimoveis.com.br (81) 3227-6633 I (81) 3513-5303

V Varanda Administ de Imóveis LTDA varandaltda@terra.com.br (81) 3466-1700

Z Zygmunt Katz Imobiliária LTDA zykatz@zykatz.com.br (81) 3221-2444 I (81) 3423-5172

NOSSOS SERVIÇOS CONSULTORIA JURÍDICA A Consultoria está à disposição dos associados para prestar orientação e esclarecimentos sobre Legislação, Administração de Condomínios/Empresas, Organização Condominial, Regras Trabalhistas, Atualização de Convenções de Condomínio, Regimento Interno, Edital de Convocação de Assembleia e Ata de Reunião, orientações sobre assuntos gerais do dia-a-dia do condomínio, dentre outros.

ASSESSORIA JURÍDICA PARA COBRANÇA DE DÉBITOS CONDOMINIAIS Síndicos poderão dispor de assessoria jurídica gratuita para a cobrança dos débitos condominiais, com notificação extra-judicial e encaminhamento às instâncias cabíveis.

CAMÂRA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS - CBCSI O Secovi-PE sempre está presente nas reuniões nacionais defendendo de maneira proativa os interesses dos seus representados. Nessas ocasiões, também é feito o acompanhamento das ações da CBCSI no Senado e na Câmara dos Deputados, através da assessoria parlamentar da Câmara, e das notícias trazidas pelos participantes de cada estado, na busca de uma legislação mais adequada ao exercício das atividades das categorias envolvidas.

UNISECOVIPE Desenvolve cursos e palestras a fim de qualificar os serviços desempenhados nos condomínios e nas empresas atuantes nas áreas representadas pela entidade.

Confira no site o calendário de cursos.

RELACIONAMENTO CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM A 1ª CCA-PE está apta a receber as demandas envolvendo assuntos relacionados aos condomínios, locação, administração, compra e venda de imóveis que estejam em litígio.

RECURSOS HUMANOS Criado para atender as necessidades de condomínios e empresas na contratação de pessoal, dispondo de banco de dados de profissionais para recrutamento e seleção. Os candidatos encaminhados para empresa/condomínio passam por avaliação psicológica e são acompanhados durante o período de experiência.

FALA SÍNDICO Espaço de debate criado para que síndicos possam esclarecer dúvidas com os advogados do corpo jurídico da entidade sobre questões do cotidiano condominial.

O Secovi-PE possui um setor de Relacionamento com o Associado através do qual são apresentados os serviços da entidade e captados novos associados não só no Grande Recife, como também nas cidades onde estão instaladas delegacias regionais.

DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA O departamento criado no segundo semestre de 2013 é responsável pelo desenvolvimento de pesquisas, análises técnicas e econômicas sobre diversos temas de grande utilidade para as classes representadas pelo Secovi-PE.

REGIONAIS

O Secovi-PE conta com Regionais da entidade nos municípios de Gravatá, a 80km do Recife, e de Caruaru, na região Agreste, a 131km da capital pernambucana.

Gravatá - Av. Gov. Agamenom Magalhães, 43, loja 6 -

DE OLHO NA RUA O De Olho na Rua é um programa de prevenção e combate à violência criado pelo Secovi-PE e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Defesa Social. Diante dos resultados positivos, o programa foi inserido pelo Governo do Estado em seu «Pacto pela Vida». Através dele, os condomínios e a polícia ganham em agilidade na solução dos conflitos e em objetividade, transparência e confiabilidade com relação às informações cedidas.

Prado - Fone: 3533 7169.

E-mail: secovigravata@secovi-pe.com.br.

Caruaru - Av. Agamenom Magalhães, 444, sala 407 Empresarial Shopping Difusora Maurício de Nassau - Fone: 3721 5374 E-mail: secovicaruaru@secovi-pe.com.br