Revista Secovi-PE N° 25 | A nossa água de cada dia

REVISTA DO

Abril/Maio de 2015 - Nº 25

SECOVIPE Sindicato da Habitação

ADMINISTRAÇÃO Atenção às leis relativas ao uso de elevadores nos condomínios

LAZER Novo Cais conquista pernambucanos e turistas

MÍDIAS SOCIAIS Secovi-PE investe em mídias sociais

SUSTENTABILIDADE

A nossa água de cada dia

Sumário Editorial

Sustentabilidade- A nossa água de cada dia

03

04 e 05

De Olho na Rua 06 e 07 Cursos

Feriados - Como proceder

Vida de Síndico

08 09

10 até 13

Elevadores - Atenção às regras

14 e15

Secovi-PE aporta nas mídias sociais

17

Lazer - Diversão no Cais 18 à 21 Paz nas garagens 22 e 23 Novos Associados -

24

Corretor associado 25 Espaço Jurídico

26 até 28

Nossos serviços

Empresas associadas

29

30 e 31

Extra Prestação de Serviços

Matos Oliveira Engenharia Ltda

Imobiliária Arrecifes

Petrus Engenharia

RBS Laudos de Engenharia

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Editorial

SECOVIPE Sindicato da Habitação

DIRETORIA

INFORMAÇÃO É A MELHOR SAÍDA A Revista do Secovi chega a sua 25ª edição celebrando a disseminação da informação como recurso de grande importância na superação de desafios, seja no universo dos condomínios, seja na gestão das empresas atuantes nos setores representados pela entidade. A cada edição, a Revista do Secovi procurou abordar temas atuais e relevantes, apresentando fatos, promovendo a troca de experiências e apontando soluções.

Nesta edição , o leitor vai se reconhecer na busca de saídas para a economia nos custos do condomínio e no uso racional da água, bem dos mais preciosos para a condução da vida como conhecemos, assim como na aplicação das leis civis e trabalhistas inerentes à condução do nosso dia a dia.

Na sessão «Vida de Síndico», vai conferir o quanto um condomínio, munido de determinação e objetivos, é capaz de mudar os hábitos de funcionários e moradores em prol da qualidade de vida de todos e da sustentabilidade ambiental.

Voltando-se para a esfera empresarial, o leitor poderá comemorar junto conosco conquistas como a lei que estabelece a figura do corretor associado, bem como as novas regras que possibilitam à atividade do corretor imobiliário aderir ao Simples Nacional.

Acompanhará ainda a imersão da entidade nas redes sociais - tudo para estar bem próximo do nosso público alvo, se antecipando às suas necessidades e procurando ser sempre útil. A diretoria do Sindicato da Habitação e a equipe responsável pela Revista do Secovi agradecem à todos pela credibilidade e confiança em nós depositadas.

Secovi-PE Rua Ernesto de Paula Santos, 960, loja 03, Boa Viagem, Recife – PE. Telefone: 81 2123 9400.

secovi-pe@secovi-pe.com.br www.secovi-pe.com.br DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Elíso Correia da Cruz Júnior Vice-Presidente Helder Mendes Boia de Albuquerque Dir. Rel. Cc/ Órgãos Públ. e Outros O. Classe Luciano Moura Carneiro de Novaes Dir. de Incorporações Paulo Roberto B Miranda Dir. de Compra e Venda José Carlos Miranda Cordeiro Dir. de Adm. de Imóveis Denise Maria Batista Ferreira Dir. de Comunicação e Eventos Frederico Alisson de Souza Mendonça Dir. de Adm. de Condomínios Márcio Luiz de Oliveira Gomes e Silva 1º Secretário Silvio Fonseca 2º Secretário Gedeão Pontes Correia 1º Tesoureiro Daisy Machado Silva 2º Secretário Roberto Avellar B. Cavalcati Conselho Fiscal - Efetivo Eduardo Pereira Montenegro Abath Raimundo Sales Pereira Junior Telma Rejane de Souza Feitosa Torres Conselho Fiscal - suplente André Luis Souza Gonçalves da Rocha Conselho Fiscal -Suplente Ricardo Antunes Camelo Conselho Fiscal - Suplente Wiliam Martins Horta Conselho Consultivo Eduardo Franklin do N. Feitosa Genival Veríssimo de Aguiar Jairo Cavalcanti Rocha José Sérgio Miranda de Souza Maria da Conceição de Almeida Morais

Procurando fazer um bom trabalho, temos o objetivo constante de levar para nosso público os melhores caminhos, e que estes nos levem a uma sociedade cada vez mais justa e humana.

Elísio Cruz Jr. Presidente do Secovi-PE

Expediente Revista bimensal do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado de Pernambuco - Secovi-PE Nº 25- Abril/Maio de 2015 Coordenação Editorial Lucimar Queiroz Impresso Comunicação Empresarial Redação: Gabriela Vasconcelos (DRT/PE 2698) Diagramação: Gabriela Vasconcelos Impressão: Brascolor

Abril/Maio de 2015 03

Sustentabilidade A NOSSA ÁGUA DE CADA DIA

01 Não faz muito tempo, crises hídricas em larga escala eram vistas apenas em microclimas típicos do sertão nordestino ou mesmo de filmes futuristas catastróficos. Dizer que uma grave falta de água assolaria o Brasil inteiro era o mesmo que pedir para ser rotulado de ambientalista radical. Pois bem. Não foi por falta de aviso que chegamos justamente nesse ponto: encontrar mais água no Nordeste, mesmo que escassa, do que no Sudeste do país.

02

medida

E o que era para ter sido uma preventiva,

de

responsabilidade

ambiental, acabou se tornando questão econômica e até um tanto quanto restritiva: usar com mais consciência o líquido precioso, usar o mesmo volume quantas vezes forem possíveis e ainda partir para uma medição individualizada.00000000000 Segundo pesquisa divulgada em março pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário - Ademi-PE sobre o que potenciais adquirentes de imóveis consideram importante encontrar no imóvel que desejam morar, 78,4% dos entrevistados destacaram os medidores individualizados de água como ítem de grande relevância. Um percentual ainda maior do que o contingente que apontava uma preferência por poços artesianos. "Ninguém quer pagar pela água que o vizinho consome, ou pior, desperdiça", falou o vicepresidente da Ademi-PE, Gildo Vilaça, em apresentação do resultado da pesquisa durante reunião no Secovi-PE.00000000000000000000000 O Sindicato da Habitação, por sua vez, captou o momento propício e lançou como tema do Fala Síndico ocorrido no dia 17 de março justamente a questão da medição individualizada.

04 Abril/Maio de 2015

03 Para falar sobre a instalação dos hidrômetros individuais e tirar dúvidas dos síndicos participantes quantos aos aspectos técnicos, o Secovi-PE contou com a participação do engenheiro da Compesa, José Roberto. Durante o Fala Síndico, o engenheiro abordou desde a lei estadual e a municipal que tratam do assunto até a Norma Técnica da Compesa orientando de que forma a individualização precisa ser feita e comunicada à Companhia. Na esfera legal, foi o consultor jurídico do Secovi-PE, Noberto Lopes, quem apresentou as leis vigentes e falou sobre os trâmites necessários. Lopes informou que em Pernambuco a instalação de hidrômetros individuais é regida pela lei Nº 12.609, de 22 de junho de 2004. No caso da Prefeitura do Recife, a lei é dois anos mais antiga, tendo entrado em vigor ainda em 2002,. Trata-se da lei 16.759/2002. Segundo o advogado, para fazer a instalação dos medidores individuais é preciso que haja a aprovação da maioria dos condôminos através de assembleia, o que nem sempre é tarefa fácil. «Nem todos os condôminos querem ou podem arcar com os custos dessa instalação no momento pretendido», lembra ele. O resultado, no entanto, é dos mais benéficos. «É comum que os moradores sejam menos cuidadosos com os gastos quando ele vem imbutido na taxa condominial, já quando a cobrança do consumo

04

passa a ser feita de forma individualizada o desperdício é bem menor», acredita ele. A escolha do tema foi certeira e rendeu mais uma vez uma

Decisão iminente - A instalação

da

segunda

edição

do

evento

no

mesmo

mês.0000000000000000000000000

05

medição

individualizada já é regra para a construção

dos

novos

empreendimentos, desde a sanção das leis

citadas

anteriormentes.

o uso de

Nos

condomínios já consolidados, por sua vez, algumas estruturas são mais propícias do que outras para que haja uma troca do sistema em operação. No entanto, é certo que alguma coisa precisa ser feita para garantir para esta e para as futuras gerações

um insumo tão vital. Afinal de

contas,

lavar,

cozinhar,

limpar e se cuidar podem parecer atividades muito diferentes, mas todas tem em comum ao menos dois pontos: 1 são indispensáveis à uma existência digna e saudável. 2 - Sem água, essas tarefas ficam praticamente impossíveis de serem realizadas.

Abril / Maio de 2015 05

Segurança

DE OLHO NA RUA: DO CAMPO PARA A PRAIA

Encontros do De olho na Rua em Aldeia tiveram apoio do Fórum Social Ambiental A atuação do programa De Olho na Rua vem sendo

funcionários envolvidos», explica Telma Torres. Da

divulgada em localidades periféricas da Região

apresentação, tomou parte o Cel. Sérgio Viana, que

Metropolitana do Recife - RMR pela sua coordenadora

acompanha o programa desde o seu início, o Cap.

no Secovi-PE, Telma Torres, sempre acompanhada de

José Souza e o Cel. Rinaldo Souza da Silva,

um ou mais representantes da Secretaria de Defesa

comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar,

Social, parceira da entidade no desenvolvimento do

responsável pelo atendimento na região. O encontro

programa há mais de 15 anos. Em abril, foram

foi promovido pelo Fórum Sócio Ambiental de Aldeia.

promovidos com esse objetivo encontros em Aldeia e

Destacou-se ainda a presença do presidente da

em Porto de Galinhas. administradores

de

Além de síndicos e

condomínios,

também

Associação dos Condomínios de Aldeia, Hilton Fernando

Losant.

Diversas

dúvidas

sobre

o

participaram das reuniões representantes do mercado

funcionamento do De Olho foram discutidas durante

hoteleiro

o evento. Uma nova reunião para dar continuidade

local,

além

de

representantes

de

associações condominiais.

ao projeto de ampliação da adesão dos condomínios de Aldeia ocorreu no dia 13 de maio.

No campo - A primeira visita ocorreu em Aldeia, no final de março, no auditório da Pousada Camarás.

Rumo à praia - Após o primeiro encontro de Aldeia, foi

«Falamos sobre as novidades do De Olho na Rua

a vez da praia de Porto de Galinhas, importante ponto

relacionadas aos equipamentos e treinamento dos

turístico do litoral sul pernambucano, receber a visita

06 Abril/Maio de 2015

do grupo. De acordo com Telma Torres, havia uma insatisfação do público local integrante do programa De Olho na Rua, composto basicamente por hotéis e pousadas, com relação à atuação da polícia, o que vinha prejudicando a credibilidade do programa. «Para contornar essa situação, promovemos o encontro com representantes

desses

estabelecimentos

para

apresentar o Ten.Cel. Galindo, que passou a atender a região», conta ela. «Embora seja o novo comandante na área, o Ten.Cel. Galindo já é antigo no De Olho na Rua, o que lhe dá toda a expertise necessária para desenvolver

um

coordenadora.

bom

trabalho»,

acredita

Ten.Cel. Galindo confere melhor desempenho ao De Olho na Rua, em Porto de Galinhas

a

000000000000000000000000

Para este encontro, ocorrido no Hotel Village, além dos representantes da SDS, Telma contou com a exposição da Prisma, empresa responsável pela logística e manutenção dos rádios em Porto de Galinhas. «O público foi composto por gerentes da rede hoteleira, entre eles o presidente da Associação da Rede Hoteleira de Porto de Galinhas, José Ulisses, de bares e restaurantes, além de representantes das indústrias

houve o compromisso do Ten.Cel. Galindo e da empresa Prisma no sentido de instalar uma estação fixa no batalhão, além do comprometimento da coordenação do De Olho na Rua quanto a organização de novas turmas de treinamento em segurança para a região de Porto de Galinhas.

instaladas no Cabo de Santo Agostinho», comunica Telma Torres. Ainda de acordo com Telma Torres,

Mais reforço na RMR Enquanto isso, o De Olho na Rua deverá ganhar um parceiro na manutenção da segurança urbana. Trata-se do programa Carcará, do Governo do Estado, divulgado no início do mês de maio. Novamente os condomínios aparecem como protagonistas do programa, ao cederem suas dependências para a colocação de câmaras de segurança cujas imagens serão remetidas diretamente para a Secretaria de Defesa Social. No Carcará, as câmaras serão instaladas no topo de edifícios com 20 andares ou mais. O único custo que caberá ao condomínio será o de um incremento de cerca de R$10 na conta de energia.

Abril/Maio de 2015 07

Curso PARA MELHOR ADMINISTRAR A EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS Estar melhor preparado para lidar com as questões

Para Lúcio Flávio, o nível de envolvimento dos

referentes à administração do corpo funcional do seu

participantes foi muito bom embora a grande maioria

condomínio foi um dos principais atrativos para os

tivesse um conhecimento médio quanto aos

síndicos e administradores de condomínios que

assuntos tratados. "A maior quantidade de dúvidas

participaram da primeira turma do curso Legislação

girou em torno dos cálculos e montagem da carga

Trabalhista e Previdênciária, promovida pelo Secovi-PE

horária dos funcionários", disse o administrador.

através da UnisecoviPE, nos dias 06,08 e 10 de abril.

"Tivemos muitas discussões sobre as escalas, que

O curso, com 12 horas, aula foi ministrado durante três

não seguem um mesmo padrão nos condomínios",

tardes pelo bacharel em Administração de Empresas e

exemplificou ele.00000000000000000000000000

mestre em Auditoria Interna e Externa, Lúcio Flávio,

Lúcio Flávio acredita que os síndicos poderão

atuante na área de Departamento Pessoal e Recursos

potencializar seu aprendizado quanto aos assuntos

Humanos há mais de 15 anos.0000000000000000000

apresentados no curso no decorrer do dia a dia ,

Constaram de sua programação desde pontos

aplicando os novos conhecimentos nas situações

ordinários como admissão do empregado, direitos

que forem surgindo. 000000000000000000000

individuais e coletivos, vale transporte, jornada de

De acordo com o instrutor, a ideia é montar um novo

trabalho, PIS/Pasep, remuneração e salário, formas de

curso avançado, para dar prosseguimento às

pagamento de salário, rescisão de contrato de trabalho

informações passadas aos síndicos que participaram

e previdência social até outros mais específicos como

desse primeiro contato.

acidente de trabalho, faltas injustificadas, atestados e

UnisecoviPE,

declarações

médicas,

até

mesmo

prisão

do

empregado.000000000000000000000000000000

uma

De acordo com a

segunda

turma

curso

"Legislação Trabalhista e Previdenciária" será aberta no segundo semestre do ano.

Síndicos aprimoram seus conhecimentos sobre legislação trabalhista e previdenciária

08 Abril/Maio de 2015

do

Gestão É FERIADO OU NÃO É?

Nacionais

Tabela de Feriados - Junho à Dezembro 2015 07.09 - Independência do Brasil

15.11 - Proclamação da República

12.10 - Nossa Senhora Aparecida

25.12 - Natal

02.11 - Finados

Estadual Olinda

24.06 - São João

Gravatá

Caruaru

Petrolina

06.08 - São Salvador do Mundo -

26.07 -

29.06 - São

15.08 - Nossa Sra.

Sra. do Carmo

padroeiro da cidade

Nossa Sra.

Pedro

08.12 - Nossa

10.11 - 1º Grito da República

de Sant´Ana

15.09 - Nossa

Rainha dos Anjos 21.09

Sra. das Dores

Emancipação de

Recife 16.07 - Nossa

Jaboatão

Sra. da

Não haverá feriados municipais no período abordado

Conceição

Todo mundo gosta de viajar quando o assunto é lazer,

Petrolina

antecedência.

Isso demonstra organização e

independente de classe social, credo ou profissão.

respeito pelos profissionais, que também poderão se

Sendo assim, não é raro encontrar alguém que

programar com segurança junto aos seus familiares.

considere pouco os 30 dias de férias. Eis aí a razão dos

E o síndico? Também tem direito a se ausentar

feriados serem tão amados. E em 2015 não estão

durante o feriado? De acordo com o consultor

sendo

jurídico do Secovi-PE, Noberto Lopes, não há razão

poucos

os

dias

extras

de

descanso.

Acontece que nem todos os feriados são de dispensa

para que ele seja obrigado a ficar em casa.

obrigatória, alguns são trocados no estado e outros só

«Normalmente, se houver um sub-síndico, este

valem para alguns municípios. Um bom exemplo ocorre

responde pelo período em que o síndico estiver

com o feriado de Corpus Christi, que este ano cairá no

ausente. Caso contrário, o síndico pode designar

dia 04 de junho. É que em Pernambuco ele é trocado

um funcionário de sua confiança para zelar pelo

pelo 24 de Junho, dia de São João. Estar a par desse

cumprimento das regras do condomínio ou buscar

calendário é importante para uma boa gestão

soluções para os conflitos que surgirem», diz o

condominial ou mesmo para a programação de uma

advogado. Essa escolha deve ser informada aos

empresa. Na dúvida, o corpo jurídico do Secovi-PE está

demais

condôminos

de

forma

oficial.

apto a orientar quanto a questão. 000000000000

De junho à dezembro, constam do calendário oficial

Em um condomínio, por exemplo, o síndico deve estar

brasileiro mais seis feriados. Além desses, no Recife,

atento para montar as escalas necessárias com

serão mais três.

Rua João de Deus, nº 37 Torre | Recife | PE (81) 3446.1630 | 9480.2469 | 3077.1504 extraservicos@hotmail.com

Abril/Maio de 2015 09

Vida de Síndico SEM RECEIO DE REPRESÁLIAS, O QUE SÍNDICA QUER É VER O DIREITO DE CADA UM RESPEITADO

Para a síndica Girlaine, não adianta só falar. Só falar não é o mesmo que contribuir.

Não foi à toa que a bancária aposentada Girlaine Cabral

em duas horas de conversa com Girlaine Acioli salta

Acioli assumiu o posto de síndica do Edf. Quartier

aos olhos seu apreço pelas questões sustentáveis.

Galois, função que vem exercendo há três anos. Longe

Ela fala com entusiasmo da implantação de ações

de ser do tipo de condômina que não se envolve com as

como a coleta seletiva de lixo, que vem funcionando

questões do edifício, ou se envolve apenas para

regularmente. "O nosso volume de lixo reciclável é

reclamar, antes de ser eleita, Girlaine ofereceu sua

muito grande. Acho que 90% segue esse perfil aqui.

ajuda algumas vezes, sempre quando percebia que

Pense na cozinha, o quanto descartamos de

tinha condições de contribuir. "Fui levar ao síndico

embalagens. É caixa de leite, lata, caixa de

minhas considerações e terminei responsável por

margarina... O orgânico, quando vemos, é só o lixinho

gerenciar os serviços de limpeza", conta ela.

da pia", defende.

Segundo Girlaine, na época o valor pago à título de

Na época da implantação da coleta, foi feito um

material de limpeza era muito alto. Como boa dona de

trabalho com as secretarias, funcionárias dos

0000000000000000000000

casa e ex bancária, ela percebeu que havia algo errado

apartamentos

nessa

condomínio. "Acredito que as crianças sejam

matemática.

0000000000000000000

e

com

os

funcionários

do

"Comecei a fazer questionamentos, controlar o uso de

orientadas

perto e em um mês o gasto foi reduzido pela metade",

"O caminhão da EMLURB vem toda terça-feira e

por

seus

pais

em

casa",

fala.

diz. Só para se ter uma ideia, a conta de 500 sacos de

coleta o material. Funciona para valer", comemora.

lixo por mês passou para 200, sem risco de faltar.

Segundo a síndica, não é por se tratar de serviço

Bem que o tempo em que permanece como síndica

público que a coisa está fadada a não dar certo.

poderia ter a economia de recursos como marca, mas

"Desde o primeiro contato, foi tudo muito simples:

10 Abril/Maio de 2015

#Ficadica EMLURB Central de Atendimento ao Condomínio - Fones: 3355-5524 / 5501 - jane@recife.pe.gov

marcou-se uma reunião e foi apresentado o projeto", relata.

000000000000000000000000000000

Girlaine conta que o condomínio também procurou dar uma destinação correta ao óleo consumido nos apartamentos. Desta vez, o parceiro foi o IMIP. Mas o volume coletado não tem sido grande. "Acho que isso acontece

não

por

falta

de

informação,

mas

simplesmente porque as pessoas não estão usando tanto óleo", justifica, dando seu exemplo. Ela própria reduziu bastante o uso de óleo. "As panelas são melhores, procurando

antiaderentes uma

e

as

alimentação

pessoas mais

estão

saudável",

considera. De qualquer forma, Girlaine não vai dar o braço à torcer e adianta: vai fazer outra cartinha orientando os condôminos e reforçando a informação sobre o coletor de óleo disponibilizado no térreo. Água e luz - Com relação à energia, Girlaine considera que o Quartier Galois tem apresentado um bom desempenho. "A conta é razoável, embora nós

Abril/Maio de 2015 11

aspiramos a piscina todo dia. As luzes da garagem são apagadas a partir da meia noite, assim como o elevador de serviço é desligado. Aqui não tem desperdício",

confirma.

0000000000000000000

A água, por sua vez, demanda um gasto maior, pois é adquirida da Compesa. O prédio chegou a contar com poço artesiano, mas, segundo ela, nunca funcionou bem. "Se for dividir por apartamento o custo atual da água, dá menos de R$ 100 reais por unidade», calcula.

Questionada sobre hidrômetros individuais, dispara: "Já foi feita votação em reunião de condomínio para decidir sobre a instalação, mas nao foi aprovado. Eu mesmo achei desnecessária. Com consciência e bom uso da água, já resolve", aposta. Não deixa de ser uma solução que para dar certo demanda conscientização

Os funcionários revelaram um certo impacto e não

e controle. "Os funcionários tinham o costume de a

gostaram, sobretudo com o controle maior dos

cada 15 dias lavar a escada com água em abundância.

materiais de limpeza. No entanto, segundo Girlaine,

Isso não acontece mais. Escada aqui é lavada a cada

foi

dois meses", fala. E engana-se quem pensa que o

O condomínio já enviou funcionários para se

tudo

uma

questão

de

acomodação.

sistema pode motivar o acúmulo de sujeira. "A escada

capacitarem através dos cursos da UnisecoviPE. "Já

fica

passaram pelos cursos de limpeza de piscina e de

toda

limpinha

e

fazemos

mensalmente

dedetização no prédio, contra formiga, barata e

atendimento em portaria. Fizeram ainda curso de

escorpião", fala a síndica. "Ninguém se queixa de

segurança com a firma que faz a manutenção dos

sujeira ou de mau cheiro", completa.

Gestão

de

procedimentos

12 Abril/Maio de 2015

Funcionários não

foi

-

A

extintores", relata. Ela mesma fez recentemente o mudança

encarada

de

facilmente.

curso Legislação Trabalhista e Previdenciária, oferecido pelo Secovi-PE.

Relacionamento - No condomínio, só havia um

do prédio", fala. Com a cobrança da multa no valor

problema de inadimplência, que já vinha de muitos

de 50% do condomínio, nunca mais o condômino

anos. "Conseguimos , com a intervenção do Secovi ,

procedeu dessa forma. Mas até essa atitude ser

conciliar a situação dessa moradora de modo que ela

tomada, o morador chegou a levar seu cachorro

pudesse pagar. E ela hoje está pagando direitinho, paga

para tomar banho de piscina, acredite se quiser.

o atual e a quantia acordada relativa ao atraso. Tivemos

A borda da piscina também chegou a ser "premiada".

a pouco outro caso de menor valor, um atraso de seis

"Você termina às vezes se indispondo para poder

meses, que também foi resolvido da mesma forma.

colocar ordem. Nesses casos até informo que não

síndica.

sou a dona do prédio. Estou como administradora,

Por incrível que pareça, um tópico aparentemente mais

tentando cooperar com todo mundo, garantir que o

Agora

está

tudo

regular",

diz

a

simples de ser resolvido deu muito mais trabalho. "Foi

direito de todos seja respeitado", avalia ela. "Por

preciso um pouco mais de pulso para resolver

outro lado, tem que ser flexível na hora de

irregularidades com cães", conta Girlaine, que não se

conscientizar as pessoas a seguirem o regulamento.

constrangeu em emitir avisos e até aplicar multas para

Se eu for brigar com os moradores a cada pequeno

quem não obedecia o regulamento do condomínio. "Fiz

deslize não vamos ter paz. Se não está prejudicando

advertência verbal, fiz por escrito, e a pessoa

ninguém, a gente até deixa passar. Agora se percebo

continuava

que vai incomodar ou prejudicar, eu falo, mando

levando

seu

cão

para

fazer

suas

necessidades na garagem e até mesmo dentro do jardim

carta e se continuar, a solução final é advertência e multa", finaliza.

Abril/Maio de 2015 13

Condomínio ELEVADOR - TODO CUIDADO É POUCO

Muita gente ainda tem medo de usá-lo, mas o elevador é considerado

o

meio

de

transporte mais seguro que existe. Segundo estatísticas, é mais fácil sofrer um acidente em um avião do que em um elevador.

Mesmo

assim,

"seguro morreu de velho" e não custa

nada

atentar

para

algumas regras na hora de utilizar os elevadores, até porque,

mesmo

com

os

números dizendo o contrário, praticamente

todo

mundo

conhece alguém que já passou por maus bocados durante o "sobe e desce".

Esses equipamentos, inclusive, são alvo de várias

No Recife, a prefeitura publicou no dia 11 de dezembro

consultas feitas por síndicos e administradores de

de 2014, no seu Diário Oficial, a Lei Nº 18076/2014, que

condomínios ao consultor jurídico do Secovi-PE,

estabelece normas de prevenção de acidentes a serem

Noberto Lopes. De acordo com ele, existem algumas

cumpridas pelos condôminos e/ou administradores

leis estabelecendo regras cujo objetivo é garantir a

nos elevadores dos edifícios da cidade do Recife.0

manutenção dos elevadores reduzindo assim o risco

A lei torna obrigatória a fixação na parte interna dos

de acidentes. A mais conhecida é a que obriga a

elevadores em funcionamento nos edifícios da Cidade

colocação de placa ao lado das portas dos elevadores

do Recife, de uma placa com dimensões mínimas de 20 x

em todos os andares orientando o passageiro a

25 cm, próxima ao local onde fica instalado o painel

conferir se o elevador está parado corretamente no

digital de acionamento do equipamento, com o

andar antes de ingressar nele. 0000000000000000

seguinte conteúdo que pode ser conferido no box:

Atenção Para evitar acidentes neste elevador, obedeça

pane no equipamento, acionar o botão de alarme

e exija o cumprimento das seguintes normas:

indicando emergência;00000000000000000000000

1. O número de passageiros ou a carga máxima

3. Para evitar curto circuito nos fechos eletro-

transportada neste elevador não pode ultrapassar os

mecânicos deste elevador, a administração do prédio

limites indicados pelo fabricante;0000000000000000

deve determinar que a limpeza dos corredores seja

2. Menores de 10 anos de idade não podem utilizar este

realizada sem jogar água, que poderá invadir o vão

elevador desacompanhados, em razão de não terem

interno do equipamento, provocando movimento de

altura ou discernimento suficiente para, em caso de

alto risco, com as portas do pavimento abertas;

14 Abril/Maio de 2015

Ainda segundo a lei municipal, os condomínios e/ou administradores dos prédios que não cumprirem as determinações desta Lei, ficam sujeitos ao pagamento de multa por cada elevador instalado, de valor a ser estabelecido pelo órgão competente da Prefeitura do Recife e, caso permaneça a irregularidade, multas no valor de 20% do valor inicialmente fixado, a cada trinta dias do não cumprimento desta norma. A lei, de autoria do vereador Antônio Luiz Neto, já se encontra em vigor desde o dia 10 de dezembro.

Apesar de raros, acidentes com elevador podem acontecer e decorrem principalmente do uso da chave de abertura emergencial por pessoas leigas e posterior não travamento da porta. De acordo com o portal SíndicoNet, 30% dos acidentes graves são resultado do resgate inadequado dos passageiros. Outras razões são a falta de manutenção periódica e o excesso de carga. O advogado alerta ainda para brincadeiras de crianças e adolescentes dentro dos elevadores.

Em quase todos os casos, um fator predominante é a imprudência. "São poucas as pessoas que chamam os bombeiros ou o serviço de manutenção 24h contratado", fala Noberto Lopes, com base em depoimentos de síndicos. "Na maioria das vezes o porteiro vai lá e aciona a chave", condena ele.

4. O condomínio será responsabilizado criminalmente

5.

A inspeção deste elevador, será realizada

e/ou civilmente, se ocorrerem acidentes com o

obrigatoriamente a cada 12 (doze) meses e, a empresa

equipamento, caso os reparos e a inspeção deste

responsável

pelo

relatório

elaborado

deverá

elevador não sejam realizados por profissionais e/ou

encaminhá-lo, ao órgão de controle urbano da

empresas especializadas, devidamente credenciadas

Prefeitura do Município, cabendo ao condomínio ou ao

por quem direito tiver e, licenciadas para funcionar

administrador do prédio a afixação do relatório no

pelos órgãos competentes;

quadro de avisos da portaria.

Abril/Maio de 2015 15

Redes Sociais À DISTÂNCIA DE UM CLICK!

Foi à distância de um click, percorrida na velocidade 4G

informações

do smartphone, que as redes sociais subtamente

disponível em seu acervo. A entidade já era presença

como

em

nenhum

outro

veículo

deixaram de ser percebidas por empresas e entidades

consolidada na internet, através do seu site, um dos

como mero entretenimento - motivo de dispersão entre

mais completos, informativos e funcionais do setor.

seus funcionários - e se tornaram veículos de

Trilhar pelas mídias sociais era um caminho natural e

comunicação poderosos e o melhor, com via de mão

condizente com seu tempo. Hoje, o Secovi-PE é

dupla.

encontrado no Twitter e no Facebook e mantém um

0000000000000000000000000000

No Brasil, essa transição foi praticamente uma questão

canal próprio no Youtube. 000000000000000000

de sobrevivência para os que viam no diálogo com o

O Facebook, por ser ainda a rede com maior

seu público alvo a receita de sucesso, afinal de contas,

penetração diante do seu público-alvo, é o mais

atualmente o país é considerado como um dos mais

movimentado. «Postamos com maior assiduidade

conectados do globo. São cerca de 70 milhões de

informações como a abertura de cursos, realização de

indivíduos acessando suas timelines e acompanhando

eventos, imagens de nossas ações, e nossa newsletter

feeds de notícia ao menos uma vez ao dia. 000000000

semanal, entre outros tópicos», diz Alessandra Rocha,

Por interagir diariamente com pessoas de vários perfis,

da UnisecoviPE, responsável pela maioria das

o Secovi-PE viu nesse movimento uma oportunidade

postagens.

para estreitar a sua comunicação, agilizando o fluxo de

necessário, segue um link que conduzirá o usuário ao

De acordo com ela, sempre que site da entidade, onde encontrará i n fo r m a ç õ e s

mais

completas.

«Ficamos felizes com as curtidas e os compartilhamentos,

mas

estaremos

sempre

para

um

disponíveis

bom

atendimento presencial. As redes são para nos aproximar e conectar, não para automatizar a relação», destaca ela.

Abril/Maio de 2015 17

Cultura NO CORAÇÃO DA CIDADE Era uma tarde de terça-feira ensolarada quando Dona Joélia, 74, resolveu deixar Chão de Estrelas, na zona norte do Recife, com a irmã, Rosa Maria, 63,a filha, Edilene,58, e a neta Waldineia, 38, rumo a um endereço conhecido de sua infância: o Cais do Porto, onde ia passear com seus pais, ver os navios que lá atracavam. Chegando lá, olhou para um lado e para o outro com a sensação de que havia errado de endereço. «Não reconheci quase nada», assumiu.

«Está tudo mais moderno, bonito», deu seu veredito, sem conseguir esconder um pouco da saudade do passado própria de sua geração. 00000000000 Confirmando estar «meio perdida» naquela paisagem tão estranha quanto familiar, Dona Joélia foi logo

18 Abril/Maio de 2015

perguntado «O marco Zero é para lá?», apontando para a direção oposta. Naquele momento, se deu conta da nova realidade do espaço cuja reforma fez parte do projeto Porto Novo Recife visando a reestruturação do Bairro do Recife e Cais Santa Rita. Um cenário bem diferente do registrado na memória daquela senhora

se mostrou. Um cenário que apenas a neta, Waldineia, via sempre de relance ao passar por lá de ônibus. « Via pela janela, mas ficava com preguiça de descer», falou plenamente justificada pelo grande número de tarefas imposto pelo cotidiano. Naquela Terça, a visita foi motivada por Rosa Maria, que havia iniciado em um novo emprego nas redondezas. 000000000000 Economia - A geração de novos postos de trabalho, inclusive, foi um dos efeitos positivos da intervenção urbana, mesmo que o lado mais explorado pela imprensa e pelo governo tenha sido o da vocação turística e gastronômica do complexo portuário.

Estima-se que tenham sido criados por lá cerca de 400 empregos diretos com as novas operações em funcionamento. Sem falar nos empregos indiretos e na movimentação da economia local gerando mais impostos e renda. 000000000000000000000000000 O espaço requalificado cumpre o seu papel e promove entre cidadãos e turistas a sensação de pertencimento e democracia.

Abril/Maio de 2015 19

...E tudo começou com a reforma do Marco Zero, em 1999.

O projeto - O projeto Porto Novo Recife envolve uma completa reestruturação do Bairro do Recife e Cais de Santa Rita, e envolve o Porto do Recife, a Prefeitura do Recife e o Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional - IPHAN , além da iniciativa privada ,

representada pela Brasitec, principal acionista da Sociedade de Propósito Específico - SPE Porto Novo Recife. O projeto prevê a execução e operacionalização dos armazéns 9, 12,13, 14, 15, 16 e 17, além do antigo prédio da Conab. Ao todo, compreende o arrendamento por 25 anos, concedido através de licitação, de uma área de 32.341 mil m².

Inauguração - Após uma longa temporada apartada por tapumes com promessas que o público julgava distantes de serem cumpridas, uma grande parte da área foi entregue à sociedade para encanto e deleite de todos. Instalado nos antigos armazéns 12 e 13, foi inaugurado o primeiro estabelecimento da categoria shopping center especializada em entretenimento no estado. São oito bares e restaurantes - Cervejaria Devassa, Café São Brás, Sorveteria FriSabor, Go! Temakeria, Laça Burger Prime, Seu Boteco, Downtown Pier e Rock & Ribs. A cara «elitizada» é logo confrontada pela democracia do largo calçadão e De mãos dadas - Dona Joélia, terceira a partir da esquerda, irmã, filha e neta, passeiam pelo novos cais do porto que também é delas.

20 Abril/Maio de 2015

O lazer vai do passeio dos catamarans, com saída do Marco Zero, aos barquinhos dos pescadores nos quais se pode fazer a travessia para o Parque das Esculturas, com obras do artista Francisco Brennand.

decks onde todas as tribos se cruzam e encontram seu espaço, de dia ou à noite, quando é comum a moçada que curte uma conversa na mesa regada à chopp dividir a mesma região com skatistas, patinadores e grupos de amigos que levam sua bebida, seu violão e fazem seu encontro diante de uma das áreas mais bonitas e aprazíveis da cidade. É poesia para todos os olhos, diversão para todos os bolsos e cultura para todos os turistas e pernambucanos que por lá passarem.

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Fones: 81.3223.4811 / 9182.3010 Abril/Maio de 2015 21

Condmínio PAZ NAS GARAGENS: CADA UM NO SEU QUADRADO

Secovi-PE,

Noberto

Lopes,

que

falou

recentemente à imprensa sobre o tema. Ainda segundo ele, deve-se determinar que a garagem deve estar sempre desimpedida, nada podendo ser nela depositado. Ainda segundo ele, poderia haver a polêmica alegação de que essa área é privativa deste ou daquele condômino. Sobre isso, o advogado alerta: "A vaga é que é privativa quanto ao uso, para guarda de veículos, porém Confusões entre condôminos motivadas pelo mau uso das garagens não são raras e pode muitas vezes levar os envolvidos a perderem a razão através de atos ou palavras. Para evitar essas situações e manter a paz no piso dedicado aos veículos, a obediência à ao menos duas regras é fundamental: 1. Cada um no seu quadrado, ou seja não ultrapasse a linha que delimita seu espaço. 2- Garagem é para guardar o carro e não um depósito de objetos que não cabem mais no apartamento.

enquanto terreno, subsolo, fundações, elevador e assim por diante, chamamos de área comum", esclarece.

Sendo assim, é completamente

vedado o uso das vagas para qualquer outra finalidade, não podendo ser fechada com corrente, com cavaletes, com plantas ou qualquer outro objeto. Noberto Lopes orienta que o condomínio encaminhe uma circular para todos os condôminos, orientando-os a não utilizar a garagem como depósito. Caso contrário, o infrator será notificado por escrito, recebendo um prazo para a retirada dos materiais da garagem,

"Mister se faz esclarecer ao condômino que

sob pena de pagamento da multa que o

utiliza a vaga de estacionamento como

Regimento Interno determinar para o caso. "Se

depósito, muito embora todos os moradores do edifício tenham direito a uma ou mais vaga de estacionamento, algumas vezes até mesmo referenciada no instrumento de compra e venda do imóvel, não outorga ao mesmo o "direito" de transformar a mesma em depósito, visto que, trata-se de um área com fim específico, sendo bastante clara à destinação que deve ser dada à garagem "para guarda de carro passeio (Aqui, podendo ser abrangido motocicleta)", explica o consultor jurídico do 22 Abril/Maio de 2015

não houver o atendimento por parte do condômino, caberá ao condomínio tomar as medidas cabíveis, dando ao material a destinação que achar devida, sem arcar com nenhum ônus, até mesmo porque se houver despesas por parte do condomínio para efetuar

na proporção das suas frações ideais, salvo

a retirada dos materiais encontrados na vaga da

disposição

garagem, esta será ônus do condômino

(Redação dada pela Lei nº 10.931, de 2004)

infrator.0000000000000000000000000

II - Não realizar obras que comprometam a

Além do Regimento Interno, que deverá coibir o

segurança da edificação; III - Não alterar a forma e a cor da fachada, das

procedimento de usar a garagem como depósito, o próprio Código Civil no seu artigo

em

contrário

na

convenção;

1.336, IV, assegura que a garagem deve ser

partes e esquadrias externas; IV - Dar às suas partes a mesma destinação que

utilizada de acordo com a sua destinação.

tem a edificação, e não as utilizar de maneira

Art.

prejudicial ao sossego, salubridade e segurança

1.336.

São deveres do condômino:

I - Contribuir para as despesas do condomínio

dos possuidores, ou aos bons costumes.

Abril/Maio de 2015 23

Confraternização Relacionamento

ENTIDADE EM EXPANSÃO -PE covi O Se boas dá as as aos vind s novo iados c asso

Cond. Edf. Rio Andir Cond. Edf. Paulo Mendes Cond. Edf. Edgar Bezerra Cond. Edf. Lea Cond. Edf. Centro Sul Cond. Edf. Quinta do Alentejo

Cond. Edf. Madison Avenida;

24 Abril/Maio de 2015

Cond. Edf. First's Village;

Cond. Edf. Maria Antonia Cond. Edf. São Bernardo Cond. Conj. Res. Josefa do Carmo Muliterno Birô Administração Condominial & Imobiliário.

Cond. Edf. Ilha Bela;

ABRIL 2015

MARÇO 2015

Cond. Edf. Itapuama

Cond. Edf. Paço dos Guararapes; Cond. Edf. Saint Guilherme; Cond. Edf. Leme; Cond. Edf. Vivenda dos Girassois.

Mercado Imobiliário CORRETOR ASSOCIADO É NOVO AGENTE DO MERCADO

Desde o início do ano, mais precisamente a partir do

caso de Pernambuco, no Sindimóveis-PE.

«O

dia 19 de janeiro, quando a presidente Dilma Rousseff

documento precisa prever que a empresa e o corretor

sancionou a Medida Provisória 656, transformada em

coordenem, entre si, o desempenho das funções e

Lei Nº 13.097, o mercado imobiliário passou a

das responsabilidades de cada um no exercício da

conviver com um novo agente: o corretor associado.

intemediação imobiliária», adianta ele.

A lei chegou para pacificar questões tributárias,

Para o presidente do Secovi-PE, Elísio Cruz Jr. a Lei é

trabalhistas e previdenciárias que vinham surgindo

muito bem vinda. «Trata-se de uma das grandes

em algumas relações corretor de imóveis-imobiliária,

vitórias da ação conjunta dos Secovis de todo o Brasil

uma vez que aborda, entre outras diretrizes, o regime

através da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços

de trabalho do corretor de imóveis, que poderá operar

Imobiliários - CBCSI, assim como a inclusão do

em sistema de associação com as imobiliárias. 000

corretor de imóveis no Simples Nacional ou como

«De acordo com a lei, os corretores poderão se

microempreendedor individual - MEI», considera.

associar às imobiliárias mantendo uma autonomia

Com o objetivo de implementar a lei da forma mais

profissional, sem que fique configurado qualquer

clara e transparente possível, representantes do

vínculo empregatício ou previdenciário», explica o

Secovi-PE e do Sindimóveis-PE se reuniram algumas

coordenador da consultoria jurídica do Secovi-PE,

vezes a fim de debater dúvidas e montar um

Márcio Miranda. 000000000000000000000000000

contrato-padrão, sendo duas durante a reunião

Por todo o Brasil, as entidades que representam o

semanal do Secovi junto aos associados.

setor imobiliário estão estudando e discutindo de que forma a lei vai funcionar na prática. À princípio, com a opção do corretor associado, o contrato que regerá a relação entre o profissional e a imobiliária será específico para determinado empreendimento e deverá ser registrado no sindicato da categoria. No

Abril/Maio de 2015 25

Dúvidas Jurídicas Respostas concedidas pelo consultor jurídico do Secovi-PE, Dr. Noberto Lopes

DIREITO DO TRABALHO

trabalha 12 meses (período aquisitivo) para fazer jus a férias (nos 12 meses seguintes, período concessivo). Portanto, é no início desse período concessivo, que ele deve

O Porteiro do condomínio faleceu de morte natural, o que fazer?

essa venda de 10 dias. Cada caso é um caso,

R - Nesse caso deve ser feito a rescisão do

empregado fazendo essa solicitação, o

contrato de trabalho, porém como não foi uma

empregador deverá atendê-lo, é lógico, que

demissão motivada por nenhuma das partes,

o fará se tiver condições de arcar com o

não há o que se falar em multa do FGTS.

pagamento devido.

A verba será devida para quem estiver como

empregador for comprar 10 dias, o

dependente na relação do INSS, portanto, não

empregado terá direito a receber: 20 dias

tem um prazo definido para o pagamento que

+1/3 do efetivo gozo; 10 dias +1/3 do abono

ficará condicionado a apresentação da

pecuniário e 10 dias trabalhados em folha de

relação de dependentes. Após apresentada a

pagamento.

solicitar ao empregador a intenção de fazer a norma trabalhista, determina que em o

Nesse caso se o

relação, então será pago a rescisão normal, ou seja, saldo de salário, férias vencidas +/13, férias proporcional +1/3, 13º.

Salário

proporcional, 8% de FGTS s/saldo e 13º.

Salário (que deve ser recolhido). TRTC no

Qual prazo caracteriza-se abandono de emprego?

código 04. Somente deve pagar o salário após

R - Na verdade, a legislação trabalhista não tem definido o prazo específico, sendo

a apresentação da certidão do INSS.

normalmente usado o prazo de 30 dias, de

Qual o procedimento para o empregado vender 10 dias de férias?

Faz-se mister observar, que existem cargos e

acordo com a súmula 32 do TST. funções que o empregador não pode esperar o prazo de 30 dias, sendo necessário a R - O empregado para vender 10 (dez) dias de

substituição do empregado faltoso

suas férias, deverá fazê-lo, no início do

imediatamente.

período concessivo, ou seja, o empregado

ganhando grande proporção na justiça do

26 Abril/Maio de 2015

Tal entendimento vem

Dúvidas Jurídicas trabalho ao ponto de aceitar a demissão com

fato de levar a protesto boleto contendo

um período menor de ausência. Acredito que

cobrança de taxas condominiais, pois este tipo

um prazo considerável é o de dez dias.

de documento se encaixa perfeitamente na

Em relação às notificações, essas devem ser

previsão legal ("outros documentos de dívida").

de um conteúdo claro e de fácil entendimento

No entanto, para que possa efetuar o protesto

e em conformidade com a legislação

de quotas condominiais, deve o condomínio

trabalhista.

discutir e deliberar em assembeéia geral e

Devendo ser enviadas com

comprovação de recebimento, sempre dando

incluir a sua previsão na convenção."

preferência ao telegrama com cópia, pois assim além de comprovar o seu recebimento, também comprovará o seu conteúdo.

DIREITO CIVIL

No meu condomínio, a construtora ainda possui várias unidades e paga apenas 30% do valor das taxas condominiais. O que posso fazer?

R - Tal procedimento é uma prática contumaz das construtoras, que visando evitar uma carga condominial alta até a venda das suas

A taxa condominial, pode ou não ser protestada?

unidades, determinam ainda na primeira Convenção que ficarão isentas de 70% do valor da taxa condominial. Apesar de não poder ser

1. Pode. Pois de acordo com a Lei nº.9.942/97,

considerado ilícito, tal procedimento está longe

o protesto, traz de ofício a negativação do

de ser justo, pois penaliza todos os outros

SERASA e SPC. Ocorre que, para que seja

condôminos.

utilizado tal dispositivo, faz-se necessário ter a sua previsão na Convenção Condominial,

Ocorre que, existem duas formas de reverter tal

caso não tenha será necessário a sua

situação, e a primeira seria através do próprio

aprovação em assembleia, por quorum

Código Civil, mais precisamente nos artigos

simples. Inclusive, tal tema é objeto de decisão

1.351 e 1.355, onde o primeiro prevê que a

judicial, proveniente da 32ª. Vara Cível de

Convenção poderá ser altera com um quorum

Recife-PE, Proc.

n.001.2009.114002-2, da

de 2/4 e o segundo prevê que ¼ dos

Reinaldo Demócrito Filho:

condôminos poderá convocar uma

lavra do Dr.

"Quanto à alegação do autor de que a

assembleia.

contribuição condominial não é título

condôminos convocar uma assembleia e

executivo, não podendo, assim, ser objeto de

colocar em pauta a alteração da cláusula de

protesto, entendo que não deve prosperar.

beneficia a construtora.

O art. 1º da lei nº 9.492/97 preceitua que "o protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros

Sendo assim, poderia os

A outra via, seria a judicial, pois a jurisprudência é farta em considerar a cláusula que beneficia a construtora, demasiadamente abusiva.

documentos de dívida". Assim, diferente do

""STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 151758 MG

que alega o autor, não há nenhuma ilicitude no

1997/0073563-0 (STJ) Janeiro/Fevereiro de 2015 27

Dúvidas Jurídicas porém o que normalmente ocorre é que

Data de publicação: 29/06/1998

alguns condôminos mesmo sabendo que Ementa: CONDOMÍNIO.

DESPESAS.

não podem participar da Assembleia

EXONERAÇÃO DA CONSTRUTORA.

insistem não só em estarem presentes como

INVALIDADE DA CLAUSULA. CÓDIGO DE

também, participar de forma tumultuosa

DEFESA DO CONSUMIDOR . E INVALIDA A

pois qualquer manifestação é totalmente

CLAUSULA QUE ESTABELECE, EM FAVOR DA

irregular.

CONSTRUTORA E INCORPORADORA, O PRIVILEGIO DA EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO

A atitude pode ter o enquadramento da

DE CONTRIBUIR PARA AS DESPESAS DO

contravenção penal prevista no art. 40 do

CONDOMÍNIO, IMPOSTA NA ESCRITURA DE

Dec.-Lei n° 3.688/41, qual seja, o delito de

CONVENÇÃO POR ELA OUTORGADA.

provocação de tumulto ou conduta

POSSIBILIDADE DO EXAME DA VALIDADE DE

inconveniente, sujeitando seu causador à

CLAUSULA CONTRATUAL A LUZ DOS

prisão de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses, ou

CRITERIOS OBJETIVOS FIXADOS PELO

ao pagamento de multa: "Art. 40. Provocar

«CODECON".

tumulto ou portar-se de modo inconveniente

RECURSO CONHECIDO E

ou desrespeitoso, em solenidade ou ato

PROVIDO EM PARTE.""

oficial, em assembleia ou espetáculo ""TJ-SP

-

Apelação

:

APL

1364101320108260100 Data de publicação: 28/01/2011 Decisão: .

Exoneração da construtora.

Invalidade da cláusula. Código de Defesa do Consumidor. É inválida a cláusula... que

público, se o fato não constitui infração penal mais grave: Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses, ou multa".

Aconselhamos que, nas convocações de assembleias, seja sempre colocada de forma

incorporadora, o privilégio da exoneração da

clara, o conteúdo do art. 1.335, III do CC. "Art. 1.335. São direitos do condômino: III - votar nas deliberações da assembleia e

obrigação... a qual "as unidades autônomas

delas participar, estando quite."

estabelece, em favor da construtora e

não comercializadas ou que estejam na posse da construtora somente pagarão o valor...""

O condômino que é impedido de participar e votar, por estar inadimplente, pode alegar que sofreu constrangimentos? Inclusive pleiteando a reparação civil?

Não. De acordo com o artigo 1.355, III do Código Civil, o condômino inadimplente, não pode participar e nem votar em Assembleia, 28 Abril/Maio de 2015

NOSSOS SERVIÇOS CONSULTORIA JURÍDICA A Consultoria está à disposição dos associados para prestar orientação e esclarecimentos sobre Legislação, Administração de Condomínios/Empresas, Organização Condominial, Regras Trabalhistas, Atualização de Convenções de Condomínio, Regimento Interno, Edital de Convocação de Assembleia e Ata de Reunião, orientações sobre assuntos gerais do dia-a-dia do condomínio, dentre outros.

ASSESSORIA JURÍDICA PARA COBRANÇA DE DÉBITOS CONDOMINIAIS Síndicos poderão dispor de assessoria jurídica gratuita para a cobrança dos débitos condominiais, com notificação extra-judicial e encaminhamento às instâncias cabíveis.

CAMÂRA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS - CBCSI O Secovi-PE sempre está presente nas reuniões nacionais defendendo de maneira proativa os interesses dos seus representados. Nessas ocasiões, também é feito o acompanhamento das ações da CBCSI no Senado e na Câmara dos Deputados, através da assessoria parlamentar da Câmara, e das notícias trazidas pelos participantes de cada estado, na busca de uma legislação mais adequada ao exercício das atividades das categorias envolvidas.

UNISECOVIPE Desenvolve cursos e palestras a fim de qualificar os serviços desempenhados nos condomínios e nas empresas atuantes nas áreas representadas pela entidade.

Confira no site o calendário de cursos.

RELACIONAMENTO CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM A 1ª CCA-PE está apta a receber as demandas envolvendo assuntos relacionados aos condomínios, locação, administração, compra e venda de imóveis que estejam em litígio.

RECURSOS HUMANOS Criado para atender as necessidades de condomínios e empresas na contratação de pessoal, dispondo de banco de dados de profissionais para recrutamento e seleção. Os candidatos encaminhados para empresa/condomínio passam por avaliação psicológica e são acompanhados durante o período de experiência.

FALA SÍNDICO Espaço de debate criado para que síndicos possam esclarecer dúvidas com os advogados do corpo jurídico da entidade sobre questões do cotidiano condominial.

O Secovi-PE possui um setor de Relacionamento com o Associado através do qual são apresentados os serviços da entidade e captados novos associados não só no Grande Recife, como também nas cidades onde estão instaladas delegacias regionais.

DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA O departamento criado no segundo semestre de 2013 é responsável pelo desenvolvimento de pesquisas, análises técnicas e econômicas sobre diversos temas de grande utilidade para as classes representadas pelo Secovi-PE.

DELEGACIAS REGIONAIS

O Secovi-PE conta com Delegacias Regionais da entidade nos municípios de Gravatá, a 80km do Recife, e de Caruaru, na região Agreste, a 131km da capital pernambucana.

Gravatá - Av. Gov. Agamenom Magalhães, 43, loja 6 -

DE OLHO NA RUA O De Olho na Rua é um programa de prevenção e combate à violência criado pelo Secovi-PE e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Defesa Social. Diante dos resultados positivos, o programa foi inserido pelo Governo do Estado em seu «Pacto pela Vida». Através dele, os condomínios e a polícia ganham em agilidade na solução dos conflitos e em objetividade, transparência e confiabilidade com relação às informações cedidas.

Prado - Fone: 3533 7169.

E-mail: secovigravata@secovi-pe.com.br.

Caruaru - Av. Agamenom Magalhães, 444, sala 407 Empresarial Shopping Difusora Maurício de Nassau - Fone: 3721 5374 E-mail: secovicaruaru@secovi-pe.com.br

EMPRESAS ASSOCIADAS

A Abasol Imóveis LTDA abasolimoveis@hotmail.com (81) 3465-6660 I (81) 3466-7467 ACIN - Aguiar Condomínios LTDA acincondominios@uol.com.br (81) 3423-6298 ACTA Administração Especializada LTDA cliente@actaadm.com.br (81) 3092-2000 A & M Condomínios Ltda-Me amorimmonteiro@ig.com.br (81) 3722-3153 Âncora Imobiliária vendas@ancoraimobiliaria.com.br (81) 2123-3333 APSA - Adm. Predial e Neg. Imob. S/A boaviagem@apsa.com.br (81) 3463-7117 AR Imóveis LTDA (Rocha Imóveis) rochaimoveispe@gmail.com (81) 3212-1040 Arrecifes Negócios Imobiliários arrecifes@arrecifes.com.br (81) 4009-0909 Avellar Imóveis LTDA avellarimoveis@avellarimoveis.com.br (81) 3423-6742

B BCI Consultoria Imobiliária bciimobiliaria@gmail.com Bezerra Leite Empreendimentos Imobiliários LTDA administrativo@bezerraleite.com (81) 3227-0148 Bureau Administradora de Condomínio comercial@bureauadm.com.br (81) 3421- 4368 | 9838-5264.

C Carlos Santos Emprendimentos Imobiliários carlossantos@carlossantosimoveis.com.br (81) 3227-5755 Cond. Shopping Center Guararapes sup@shopping-guararapes.com.br (81) 3464-2211 Cond. Shopping Center Tacaruna shopping@tacaruna.com.br (81) 3412-6000 Cond. Pró Indiviso S Center Recife screcife@shopping-recife.com.br (81) 3464-6000 Cond. Shopping Center Recife screcife@shopping-recife.com.br (81) 3464-6205 Consólida Administradora LTDA mmonalisas@yahoo.com (81) 3202-4700 Controlar Adm. de Bens. Serv. LTDA atendimento@controlarcondominios.com.br (81) 3228-2460

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D D. A. C. Daisy Machado Adm. Empresarial LTDA - ME contato@dac.adm.br (81) 8649-2718 I (81) 3072-2902 Direct Empreendimentos Imobiliários direct@directimoveis.com.br (81) 3231-3113 DMC Imóvies dmc@dmcimoveis.com.br (81) 2123-9888 Domos Condomínio jbatista@domoscondominio.com.br (81) 91678102

F Flash Assesoria Condominial flashcond@uol.com.br (81) 3533-3367 Fleischman Assessoria Imobiliária fleischman@fleischman.com.br (81) 3441-2525

G Galp Negócios Imobiliários LTDA administrativo@arconconstrutora.com.br (81) 3035-6450 G.D.R. Administração LTDA gdr@gdradministracao.com.br (81) 3212-0065 I (81) 3212-0066 Gedeão Pontes Correia gedeao@gedeaoimoveis.com.br (81) 3426-1199 Guerra Rocha Administração de Bens LTDA ME mcorreia@guerrarocha.com.br (81) 3465-9393

H Holder Administração de Condomínios holderplan@gmail.com (81) 3442-1618

I Imobiliária Eduardo Feitosa vendas@eduardofeitosa.com.br (81) 3059-4699 Inocoop Capibaribe imoveis@inocoopcapibaribe.com.br (81) 2125-2288 Investilar Empreend. Imobil. LTDA albertosilva@investilar.com.br (81) 3242-2002

Inácio Pedro Imóveis inaciopedroimoveis@yahoo.com.br (81) 2123-0123 Inaldo Dantas Adm contato@inaldodantas.com.br (81) 3032-6316 I (83) 3219-0000

J Jairo Rocha contato@jairorochaimoveis.com.br (81) 2122-9393 Jose Maria Ramos Coutinho (81) 3421-9915

M MG Imobiliária locacao@mgimobiliaria.com.br (81) 2101-2777 Monolito Transações Imobiliárias comercial@monolitoimoveis.com.br (81) 3091-8150 Moradasol Imobiliária imobiliaria@moradasol.com.br (81) 3465-6000 Moraes Administração de Imóveis LTDA mail.moraes@gmail.com (81) 3421-6070 Moura Dubeux Engenharia LTDA gustavo@mouradubeux.com.br (81) 3325-8000 Meta Administração de Condomínio e Imóveis meta@metaadm.com.br (81) 3242-4050

N Newville newville@newville.com.br (81) 3465-6363 Novo Horizonte Adm de Bens Imóveis e Cond LTDA sueleide@admnovohorizonte.com.br (81) 3231-6573 Nucleo Administrativo nucleoadm@hotmail.com (81) 3721-1320 Natividade Administração de Bens LTDA claudia@natividadeadm.com.br (81) 2422 - 7202

O Osvaldo Filho Imóveis osvaldo@osvaldofilho.com.br (81) 3722-3141

P Paulo Carneiro Imóveis falecom@paulocarneiroimoveis.com.br (81) 3421-3839 PRIX Consultoria Imobiliária LTDA contato@prixconsultoria.com.br

(81) 3033-5511 Paulo Miranda paulomiranda@paulomiranda.com.br (81) 2125-3666 I (81) 2137-3800 Plaza Shopping Casa Forte (81) 3265-8100 Prime Administração de Bens e Imóveis prime@primeadm.com.br (81) 3221-1173 Proimóvel LTDA proimoveltda@uol.com.br (81) 3465-3438

R R. F. Administração advoga@matrix.com.br (81) 3465-7736 I (81) 3466-9759 RB Melo Administradora rod.olinda@hotmail.com (81) 3242.0095 Realiza Adm de Bens e Serviços Condominiais comercial@realizaconsultores.com.br (81) 3445 6330

S Semog Administração de Bens semog.pe@semognordeste.com.br (81) 3316-0265 Sérgio Miranda Negócios Imobiliários LTDA sergiomiranda@sergiomiranda.com.br (81) 3465-7788 Subcondominio Rio Mar Recife (81) 3878-0000 Soluções Gestão Imobiliária marcosrosendo@gmail.com (81) 3033.6888

T Tacaruna comercial@tacarunaimobiliaria.com.br (81) 2125-0666 True Imóveis true@trueimoveis.com.br (81) 3227-6633 I (81) 3513-5303

V

Varanda Administ de Imóveis LTDA varandaltda@terra.com.br (81) 3466-1700

Z Zygmunt Katz Imobiliária LTDA zykatz@zykatz.com.br (81) 3221-2444 I (81) 3423-5172