RevistaED29

REVISTA DO

Dezembro 2015 I Janeiro 2016 - Nº 29

SECOVIPE Sindicato da Habitação

CONFRATERNIZAR 25 anos do Sindicato da Habitação foram destaque da confraternização

TERRENOS DE MARINHA Nova lei reduz alíquotas das taxas e exclui benfeitorias dos cálculos

CULTURA Monumentos do Recife Antigo brilharam com decoração para as festas do final de ano.

Sumário Editorial

03

16 e 17 - De Olho na Rua

04 e 05

18 até 21 - Vida de Síndico

06 e 07

22 e 23 - Cultura - O centro se veste de luz

Sustentabilidade - Prevenindo riscos ambientais

08 e 09

24 e 25 - Terrenos de Marinha

Unisecovi avalia resultados de 2015

10 e 11

26 até 29 - Confraternização

Condomínios e empresas contra o Aedes

Condomínios - Escritório em apartamento pode?

Secovi-RH - Menos empregos e mais preparo

12

30 - Ação Social

Novos associados

13

31 e 32 - Consultas jurídicas

15

33 - Nossos serviços

Inadimplência cresce

34 e 35 - Nossos associados Baile do Menino Deus, apresentado no Marco Zero, durante período natalino - Fotografia: Gabriela Vasconcelos

Extra Prestação de Serviços

Matos Oliveira Engenharia Ltda

Imobiliária Arrecifes

Petrus Engenharia

Temflora Paisagismo

Venezia Segurança Eletrônica Acacabou

Nossos anunciantes Quer anunciar?

Ligue para 21239400 !

Editorial A PROSPERIDADE PODE ESTAR DENTRO DE NÓS

F

alar sobre 2015 em poucas palavras não será fácil.

deverá ser percorrido pela sede do Secovi, que ficou

Com raríssimas exceções, foi um ano difícil tanto para

pequena para tantos serviços e tantas demandas. Até o

a grande maioria dos segmentos econômicos quanto

segundo semestre de 2016, deveremos realizar nossa

para as famílias, comunidades e governos, entre outras

transferência para um novo espaço mais consonante

instituições que formam a nossa sociedade. Um ano de

com a dimensão hoje alcançada pelo Sindicato da

desafios, mudanças vertiginosas, muito corpo a corpo na

Habitação de Pernambuco. 000000000000000

busca de nossos objetivos e um exercício contínuo e intenso

Outro motivo para celebrar, desta vez na área social:

de planejamento e criatividade. Criatividade para reduzir

firmamos uma parceria com o Movimento Pró-Criança,

custos, conseguir fechar as contas mês a mês, ganhar -

através da Compesa e da Arquidiocese de Olinda e

mesmo em um cenário de adversidade - novas fatias do

Recife, e nos comprometemos a estimular nossos

mercado, garantir qualidade de vida nos condomínios e o

associados a doar através das contas de água pequenas

emprego de nossos colaboradores.000000000000

somas para que o Movimento continue educando

Nesse período, o Secovi-PE teve a virtude de analisar cada

crianças e adolescentes carentes do Recife através da

passo dado, cada plano traçado, não se deixando abater,

música, dos esportes e do estudo tradicional.

trabalhando cuidadosamente para alcançar as suas metas.00

A campanha junta-se a já desenvolvida durante anos

Em 2015, os cursos promovidos pela UnisecoviPE se

em prol do Lar de Clara, que atende crianças e

intensificaram. O De Olho na Rua, programa de segurança

adolescentes carentes de Jaboatão e do Cabo. 00000

através da radiocomunicação, desenvolvido em parceria

Estamos cientes de que 2016 também não será fácil.

com a Secretaria de Defesa Social foi reforçado e ampliado

É praticamente uma continuação de 2015 diante do

para regiões como Aldeia e Porto de Galinhas, o número de

cenário político e econômico. De 2015, também

associados cresceu, assim como a demanda para nossos

levaremos a coragem, a valentia e a disposição com as

serviços jurídicos, como a consultoria jurídica, a 1ª Câmara de Conciliação e Arbitragem e o departamento de Cobrança

Elísio Cruz Jr.

Presidente do Secovi-PE

quais

enfrentamos

as

adversidades e ousamos, sim, crescer.

Que nesse novo ano possamos

gratuita.000000000

exercer mais a nossa cidadania,

Entre as vitórias que podemos

nossa

celebrar,

compaixão. Que possamos nos

destacou-se

a

as

solidariedade mãos

para

e

reinauguração da regional do

dar

Secovi em Caruaru em novo

reerguermos como um só.

nos

espaço: o Empresarial Shopping

Lembrem-se: a prosperidade

Difusora. Um caminho semelhante

muitas vezes está dentro de nós!

Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 03

Saúde

SECOVIPE Sindicato da Habitação

DIRETORIA Secovi-PE Rua Ernesto de Paula Santos, 960, loja 03, Boa Viagem, Recife – PE. Telefone: 81 2123 9400.

secovi@secovi-pe.com.br www.secovi-pe.com.br DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Elísio Correia da Cruz Júnior Vice-Presidente Helder Mendes Boia de Albuquerque Dir. Rel. C/ Órgãos Públ. e Outros O. Classe Luciano Moura Carneiro de Novaes Dir. de Incorporações Paulo Roberto B Miranda Dir. de Compra e Venda José Carlos Miranda Cordeiro Dir. de Adm. de Imóveis Denise Maria Batista Ferreira Dir. de Comunicação e Eventos Frederico Alisson de Souza Mendonça Dir. de Adm. de Condomínios Márcio Luiz de Oliveira Gomes e Silva 1º Secretário Silvio Fonseca 2º Secretário Gedeão Pontes Correia 1º Tesoureiro Daisy Machado Silva 2º Secretário Roberto Avellar B. Cavalcati Conselho Fiscal - Efetivo Eduardo Pereira Montenegro Abath Raimundo Sales Pereira Junior Telma Rejane de Souza Feitosa Torres Conselho Fiscal - suplente André Luis Souza Gonçalves da Rocha Conselho Fiscal -Suplente Ricardo Antunes Camelo Conselho Fiscal - Suplente Wiliam Martins Horta Conselho Consultivo Eduardo Franklin do N. Feitosa Genival Veríssimo de Aguiar Jairo Cavalcanti Rocha José Sérgio Miranda de Souza Maria da Conceição de Almeida Morais

Expediente Revista bimensal do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado de Pernambuco - Secovi-PE Nº 29 I Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 Coordenação Editorial Lucimar Queiroz Impresso Comunicação Empresarial Redação: Gabriela Vasconcelos (DRT/PE 2698) Diagramação: Gabriela Vasconcelos

04 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016

AEDES AEGYPTI - OS NÚMEROS SÓ CRESCEM

A epidemia das doenças cujos agentes são transmitidos pelo mosquito Aedes Aegypti conseguiu deixar a sua marca não só nos boletins de endemias registradas em 2015, como também em uma geração inteira de bebês recém-nascidos, diagnosticados com Microcefalia. E os números de infectados crescem em progressão contínua.

O cenário formado pela falta de cuidado de muitos, somado à uma política pública de combate ao mosquito até então ineficiente e a uma assombrosa escassez de água, motivando o temido armazenamento tão convidativo para a proliferação do mosquito, despertou enfim no cidadão um alerta há muito soado pelo Secovi-PE em seus veículos de comunicação. 0000000000000 Segundo o boletim epidemiológico - Volume 46, nº44 2015, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde , foram confirmados no Brasil 1.587.080 casos de Dengue, sendo 92.395 em Pernambuco e, mais precisamente, 21.549 na capital. O boletim divulga ainda os números de casos confirmados de Chikungunya no Brasil este ano (6.724) e nas capitais. No Recife, foram 185 confirmações. Quanto a Zika, o número de casos confirmados não foi divulgado, mas o relatório dá conta da presença do vírus em 18 estados da federação.

000000000000000000000000000000 Foi da Zika, inclusive, que surgiu o «fantasma maior» para a saúde da população, sobretudo das gestantes. Isso porque o vírus vem sendo apontado como causa dos casos de microcefalia que cresceram estrondosamente, sobretudo no segundo semestre de 2015. Pernambuco responde por 38,76% dos casos no país, com 1.153 registros.

Alerta vermelho - O estado é sim de calamidade.

O Secovi-PE além de orientar os seus associados, participa de reuniões promovidas pelas Secretarias de Saúde do Estado e da capital. Nelas, o diretor Genival Aguiar

acompanha os dados colhidos e as ações desenvolvidas

comum.

000000000000000000000000

pelo poder público. 0000000000000000000000

Recentemente, o Ministério Público de Pernambuco

O diretor se mostrou preocupado com o período de férias

recomendou os municípios pernambucanos a criar

em janeiro, no qual muitas famílias viajam, podendo deixar

lei estabelecendo a entrada de agentes de endemias

para trás potenciais focos de Dengue. Segundo dados das

em imóveis e terrenos, mesmo quando os

secretarias, mais de 80% dos focos de Aedes Aegypti

proprietários se recusarem a permitir o acesso.

foram encontrados em residências. «Síndicos e

Ficará a cargo dos promotores de justiça que atuam

administradores de condomínios devem alertar os

nos 184 municípios do estado, além do arquipélago

condôminos a tomarem atitudes preventivas antes de

de Fernando de Noronha, cobrar a legislação.

partir para as férias», fala Genival Aguiar. 00000000000000

0

Entre essas atitudes, estão deixar as bacias sanitárias

Jaboatão dos Guararapes saiu na frente,

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

fechadas, ralos e calhas livres de resíduos líquidos e se

sancionando a lei 245/2015 que, em suas

possível, cobertos, além de vasos de plantas e outros

atribuições, permite a intervenção do profissional de

objetos que possam acumular água longe da varanda.

saúde. 50 outros municípios já adotaram as

«Assim, se chover, a água não ficará retida, se

orientações. Enquanto isso, o combate seguiu

transformando em um possível criadouro do mosquito»,

durante as festividades de final de ano sem direito a

explica o diretor. 0000000000000000000000000000000

recesso, até porque, o mosquito não tira férias e está

Para os que não viajam, outros cuidados devem ser

sempre pronto para ampliar a sua fatia do

tomados cotidianamente, como não deixar garrafas,

"mercado".

tampas ou vasilhames acumulando água parada, colocar plantas escorre, verificar e lavar com constância recipientes onde é deixada água para animais, por

Zika

exemplo.00000000000000000000000000000 Os síndicos, por sua vez, devem se certificar que as estão corretamente tratadas, assim como lagos artificiais e fontes ornamentais existentes na área comum, checar se não há resto de água nos freezers dos salões de festa e espaços gourmets, calhas entupidas e lixo na área

Dengue

cisternas e caixas dágua estão bem vedadas, se as piscinas

Febre Chikungunya

areia no pratinho para onde a água utilizada para aguar as

Atendimento para Microcefalia

Denúncia contra focos Denúncia contra focos 08002811520 I 33557708 - Recife Aplicativo Xô Aedes Paulista, disponível para sistema Android jaboataocontradengue.blogspot.com.br

Com um número tão expressivos de recém-nascidos diagnosticados com microcefalia em Pernambuco, o Governo do Estado e a PCR já estão providenciando unidades permanentes de atendimento para os bebês e para as gestantes. Entre eles, estão a Policlínica Lessa de Andrade, no Benfica, e o Hospital da Mulher, que será inaugurado em março. O hospital terá um setor específico para o problema de saúde.

Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 05

Condomínio

ESCRITÓRIO EM APARTAMENTO PODE?

Ter liberdade de horários, economia com combustível e

crescendo muito. Além de profissionais liberais,

a tranquilidade de não precisar enfrentar o trânsito

algumas empresas, mesmo multinacionais, tem

cotidianamente é o sonho de muitos profissionais.

rotulado essa opção como eficiente e econômica, e

Quando há espaço em casa, uma forma de realizar esse

diante disso a estão oferecendo para alguns dos seus

desejo é montar um escritório, o famoso home office.

funcionários. Acessibilidade via internet rápida,

Mas é necessário pedir algum tipo de autorização do

notebooks, smartphones e armazenamento virtual

condomínio? De acordo com o consultor jurídico do

de arquivos são quesitos da vida moderna que

Secovi-PE, Noberto Lopes, não existe nenhuma Lei que

possibilitaram essa alternativa. 0000000000000

proíba a existência de um escritório dentro da unidade,

"O que deve ser considerado, é que existem

desde que respeitada algumas ressalvas. "O que não

profissões que se adequam melhor ao estilo home

pode ser permitido é que o referido escritório, venha a descaracterizar a unidade residencial, passando a mesma a ser comercial", diz. Ou seja, uma coisa é ter um ambiente de trabalho dentro de sua casa, outra é transformar o espaço em uma unidade exclusivamente dedicada ao trabalho. 0000000000000000000 Portanto, não há problema algum se o condômino utilizar um home office dentro de sua unidade residencial. Essa aliás, é uma tendência que vem

06 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016

Ao adotar o regime de home office, é imprescindível cumprir as regras da Convenção Condominial e do Regimento Interno

office, como é o caso de um jornalista, escritor, consultor, ou seja, atividades que não necessitam de um contato direto com o cliente, como

por exemplo

consultório médico, salão de beleza e outras atividades que exijam um trânsito contínuo de pessoas estranhas aos condomínio.", exemplifica ele. 00000000000000 De quem é a responsabilidade - Outro ponto que deve ser observado na hora de optar pelo regime de home office, é a questão de entrega de objetos e documentos na portaria. Isso porque devem ser cumpridas as regras do condomínio e alguns deles proíbem que esses pertences sejam deixados aos cuidados dos porteiros.

Nesses casos, o ideal é o portador interfonar para o apartamento do destinatário da encomenda. Se ele não estiver, aí sim, a alternativa é deixar na portaria. Mas se for algo de extrema importância ou valor, o ideal é agendar um horário para essa entrega.00000000000 Na Região Metropolitana do Recife, já são observados alguns edifícios residenciais com placas de serviços nas unidades térreas. Noberto Lopes faz o alerta: "É imperioso observar, que de acordo com o artigo 1.351, do Código Civil, para que uma unidade mude de destinação, será necessário a aprovação dos condôminos por unanimidade". É diferente das edificações mistas, aprovadas pelos órgãos competentes com esta destinação, desde o projeto e concessão da licença de construção.

Para otimizar os espaços disponíveis, existem soluções criativas no mercado.

O fato de não precisar receber ninguém já facilita a distribuição dos móveis do home office Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 09

Sustentabilidade

CONDOMÍNIO TAMBÉM PRECISA CUMPRIR OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS

Muito se fala das obrigações ambientais impostas às

qual atua. 00000000000000000000000000000000

empresas, indústrias e ao poder público por parte dos

O programa tem como objetivo primordial detectar e

órgãos ambientais competentes, à exemplo do

avaliar os possíveis riscos ambientais existentes ou

Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama,

que possam vir a ocorrer, sempre utilizando os

Agência do Meio Ambiente (CPRH), Ibama e secretarias

critérios técnicos da Norma Regulamentadora Nº09,

de Meio Ambiente das prefeituras. Apesar de ainda ser

do Ministério do Trabalho.000000000000000000

de desconhecimento da maioria dos síndicos, os

"Na prática, é uma série de procedimentos, que

condomínios também tem obrigações semelhantes

deverão ser observados pelos profissionais

para serem cumpridas. 000000000000000000000

competentes para elaborar o referido documento,

"O Secovi-PE, através da consultoria jurídica, atua

que neste caso são os engenheiros ou técnico em

também tentando conscientizar seus associados

segurança do trabalho, ambos com o devido registro

quanto à essas obrigatoriedades. Entre elas, está o

no Ministério do Trabalho e Emprego", esclarece

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais -PPRA,

Noberto Lopes.000000000000000000000000000

que deve ser elaborado e implantado em todos os condomínios que tenham a relação laboral, independentemente do número de colaboradores", diz o consultor jurídico Noberto Lopes. 00000000000000 Segundo ele, o PPRA é um programa preventivo que prevê a realização de um levantamento dos riscos das atividades exercidas por cada colaborador, sempre visando evitar as doenças laborais. Para quem ainda não sabe, sustentabilidade também envolve os recursos humanos disponíveis e sua relação com o ambiente no 08 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016

Periodicidade - Com o PPRA, será necessário que o condomínio elabore um relatório anual, contendo todos os planos de ações que foram executados durante o ano, devidamente discriminados por setor, número e natureza de exames médicos. O relatório precisa seguir a Norma Regulamentadora Nº08 e a Norma Regulamentadora Nº09, do Ministério do Trabalho.

Resistência - De acordo com o consultor jurídico,

inexistência do PPRA, em caso de uma fiscalização

apesar da obrigatoriedade do PPRA, ainda existe uma

pelo MTE, acarretará em multas de valores

resistência muito grande por parte dos condomínios

consideráveis. Portanto, quando se fala em

em cumpri-la. "O síndico, de imediato, visualiza mais

procedimento preventivo, não é apenas em relação a

um custo que o condomínio deverá arcar. Porém o

futuras doenças laborais, mas também para evitar

PPRA, é mais que isso, é na verdade um programa de

multas indesejáveis.

prevenção que deve ser adequado às condições de cada condomínio, sendo assim uma ferramenta de

Outras regras - Além do PPRA, existem outras regras

apoio para os profissionais e para os administradores

ambientais que devem ser adotadas pelos

do condomínio", diz. "É imperioso observar que a

condomínios e que também são passíveis de multa

prevenção é sempre um procedimento que minimiza

no caso de eventuais ficalizações. São normas e leis

futuros gastos, como uma licença médica, uma

envolvendo desde a obrigatoriedade da coleta

estabilidade laboral ou até mesmo uma aposentadoria

seletiva, ainda longe de ser uma unanimidade entre

por invalidez", considera Lopes. 0000000000000

os condomínios, até a poda e extermínio de árvores e

O que também deve ser observado, é que a

outras vegetações dentro da área dos condomínios.

Compromisso com a qualidade dos serviços, proporcionando sua tranquilidade.

CONSULTE NOSSOS SERVIÇOS! Impermeabilizações; Tratamento de Fachadas; Recuperação estrutural; Pinturas; Reformas; Construções em geral.

Rua Mário Domingues, 91 Sl. 405 Carrilho Empresarial - Boa Vista Recife - PE CEP: 50070-190 CREA: PE-011780

contato@matosoliveira.com.br

Fones: 81.3223.4811 / 9182.3010 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 09

Cursos

2015 FOI O ANO DAS REGRAS TRABALHISTAS compostas por síndicos, funcionários de administradoras de condomínios e funcionários de departamentos de recursos humanos de shoppings.

Além desses, a UnisecoviPE promoveu outros sete cursos, totalizando 38 turmas realizadas ao logo do ano e 1.118 participantes certificados. 00000000000 De acordo com a coordenadora da UnisecoviPE, Alessandra Rocha, mesmo com os cursos novos, o carro-chefe do serviço continuou sendo o curso "Melhoria na Qualidade do Atendimento em Portaria", que capacitou 350 porteiros, divididos por 12 turmas em 2015. 0000000000000000000000 Os outros cursos executados

foram

"Básico de

Tratamento de Piscina", "Jardinagem em condomínios", "Técnicas de Limpeza Profissional", "Prevenção e Combate a Princípios de Incêndio e Primeiros Socorros" e "Soluções Práticas para Problemas Hidráulicos".

0000000000000000000

A UnisecoviPE promoveu também em 2015 nada A área trabalhista conferiu à programação de cursos da

menos que seis edições do Fala Síndico, evento

UnisecoviPE disponibilizada em 2015 um caráter

voltado para síndicos com o objetivo de prestar

especial, ao ser abordada de forma mais enfática por

esclarecimentos e retirar dúvidas sobre assuntos

três cursos em destaque: "Projeto e-Social", "Prática em

específicos do dia a dia condominial. São exemplos

Departamento Pessoal" e "Legislação Trabalhista".

dos temas trabalhados no ano "Obrigatoriedade do

Este último foi realizado ainda no primeiro semestre,

PPRA, PCMSO e LTCAT nos condomínios",

enquanto os demais ocorreram em sequência já no

"Individualização da água nos condomínios" e

segundo semestre. Todos três tiveram suas turmas

"Contrato e Jornada de Trabalho".0000000000000000

10 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016

O encontros se estendem por toda tarde e tem a participação dos consultores jurídicos do Secovi-PE e de membros da diretoria. Realizado há mais de quatro anos, o Fala Síndico revelou-se ainda um momento

sempre, o Fala Síndico consegue atingir o objetivo da

ímpar para a troca de experiências entre os síndicos,

palestra. Sempre que posso compareço com muita

que não deixam de tecer elogios à iniciativa. O fato é

satisfação", destaca. 000000000000000000000

comprovado pelo síndico Paulo Roberto, do Edf. São

Até o final de janeiro, a Unisecovi deverá divulgar o

Leopoldo. "É um evento perfeito, agradeço a

novo cronograma de cursos e edições do Fala Síndico

oportunidade", diz. A síndica do Edf. Saint Philip,

para o ano de 2016.

Myriam Uchoa vai mais longe no comentário. "Como

12 turmas 06 turmas

06 turmas 03 turmas

Jardinagem

02 turmas Combate Limpeza Profissional

01 turma e-social

Básico de trat.de piscina

03 turmas a princípio de Incêndio `

01 turma Legislação Trabalhista

Fala Síndico!

01 turma Depart.

Pessoal

Melhoria na Qualidade no Atendimento em Portaria

03 turmas Soluções práticas para problemas hidráulicos

Rua João de Deus, nº 37 Torre | Recife | PE (81) 3446.1630 | 9480.2469 | 3077.1504 extraservicos@hotmail.com

Dezembro de 2015 / Janeiro de 2016 11

Secovi-RH

RESULTADO DO SECOVI-RH ACOMPANHA MERCADO DE TRABALHO DO PAÍS O serviço de recolocação profissional do Sindicato da

1011. "Só na sede foram atendidos nesse período, em

Habitação - Secovi-RH mostrou que o segmento de

torno de 300 candidatos. Todos participaram de

condomínios, de empresas administradoras de

processos seletivos juntamente com as avaliações

condomínios e de imobiliárias, todos representados pela

psicológicas ", comenta.000000000000000000000

entidade, seguiram em 2015 a movimentação observada

Na sua opinião, a consonância da dinâmica

de forma generalizada no país, empregando bem menos

observada pelo Secovi-RH com as pesquisas de

que em 2014.

0000000000000000000000000

emprego desenvolvidas pelo IBGE e Ministério do

De acordo com a psicóloga Patrícia Farias, à frente do

Trabalho, por exemplo, valida o fato da entidade

serviço, o quantitativo de profissionais que encontraram

estar tornando-se cada vez mais conhecida,

através do Secovi-RH uma nova oportunidade caiu

fortalecendo a credibilidade do setor de recolocação

quase 50%. "Foram admitidos em 2015 em torno de 120

profissional. 0000000000000000000000000

profissionais em vagas criadas por condomínios,

"Os resultados do Departamento de Recursos

administradoras e imobiliárias. Sendo que em 2014, o

Humanos neste ano de 2015, com relação a

quantitativo total foi de aproximadamente 202 pessoas

recolocação profissional, não foram os mais

admitidas", informa ela.0000000000000000000000000

expressivos dos últimos anos, mas mesmo assim a

Segundo a psicóloga, ao mesmo tempo em que o

entidade colaborou efetivamente nos indicadores

número de vagas abertas caiu pela metade, a

regionais de empregabilidade", acredita. "Muitas

quantidade de pessoas à procura de trabalho dobrou. "A

famílias foram beneficiadas através da inserção no

cada ano cresce o volume de currículos recebidos, em

mercado de trabalho de seus provedores do lar,

nossa sede, para compor nosso banco de profissionais",

graças ao serviço oferecido de recrutamento e

diz. Para se ter uma ideia, em 2014 foram agregados ao

seleção de candidatos para as oportunidade nos

banco de dados do Secovi-RH 515 novos currículos,

condomínio, imobiliárias e administradoras",

quando em 2015 esse número foi de nada menos que

ressalta.

2015 2014

1011 novos currículos 120 admitidos

515 novos currículos 202 admitidos

12 Dezembro de 2015

Relacionamento

NOVEMBRO 2015

ENTIDADE EM EXPANSÃO

E vi-P eco O S s boas a s dá as ao d n i v os nov iados c s s a o

Cond. Edf. Janaina

Cond. Edf. Valentim

Cond. Edf. Monjolo

Cond. Edf. Enseada Flat dos Corais

Cond. Edf. Fontana Di Trevi

Cond. Edf. Antares

Cond. Edf. Fabiana Nunes

Cond. Edf. Kahlua

Cond. Edf. Jadi Melo

Cond. Edf. Las Palmas

Cond. Edf. Marisco

Cond. Assoc. Mor. do Haras Bonanza

Cond. Edf. Vivaldi

Residence

Cond. Edf. Riachuelo Cond. Edf. Arvoredo Residence Club

Link - Administradora de Condomínio

Cond. Edf. Portal Do Rosarinho Cond. Edf. Residencial Jangadeiro

M L Alugueis e Administração Imobiliária

Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 13

14 Outubro de 2015

Cobrança

PROCURA POR RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS CRESCE EM 2015

Em outubro de 2015, em uma decisão inédita, o

contabilidade. 00000000000000000000000000

Supremo Tribunal de Justiça - STJ, emitiu decisão

Para o diretor de Condomínios do Secovi-PE, Márcio

autorizando um condomínio a cobrar multa de 10%

Gomes, a maior procura pelo Departamento de

sobre o valor devido a título de taxa condominial por

Cobrança mostra ainda que o momento econômico

parte de um condômino. Mas quando os recursos

está promovendo mais cuidado com relação ao

chegam ao fim e as linhas de créditos se esgotam, a

acompanhamento do pagamento das taxas por parte

possibilidade de pagar o que se deve também fica bem

dos síndicos. Ainda segundo ele, as administradoras

escassa. Prova disso, é o aumento na inadimplência

de condomínio perceberam ao longo de 2015 um

condominial, caminhando de mãos dadas com o

aumento na inadimplência da ordem de 10%, mais

crescente índice de desemprego do país.

acentuado no segundo semestre. «A expectativa é

No Departamento de Cobrança do Secovi-PE, serviço

que 2016 seja mais difícil ainda», considera o diretor.

voltado para a recuperação desses valores, a abertura

Ele lembra que muita gente que foi demitida em 2015

de novos processos aumentou mais de 30% em 2015,

ainda vivia com valores poupados, frutos da rescisão

com relação ao ano anterior. A expectativa para 2016 é

contratual, seguro desemprego, recursos do Fundo

de que essa demanda siga evoluindo. Isso porque já na

de Garantia por Tempo de Serviço, mas esse dinheiro

primeira semana de janeiro o serviço havia iniciado

está acabando. «Enquanto isso, as pessoas ainda não

doze novos processos de cobrança. 000000000000

conseguiram se recolocar no mercado de trabalho, o

De acordo com o Departamento de Cobrança, os

que está bastante difícil», avalia Márcio Gomes.

síndicos já não esperam a dívida aumentar tanto para

Diante dessa perspectiva, os síndicos, preocupados

se disporem a correr atrás do prejuízo. «Do mesmo

em resgatar esses valores, estão exercendo a

jeito que temos ações de R$40 mil, temos outras de

cobrança com mais efetividade, pois sabem que com

R$600,00", comunica. A mudança de comportamento

pouco caixa deixam de investir em obras de

reflete o «emagrecimento» do caixa dos condomínios,

melhorias e até mesmo de arcar com os custos de

que suportam cada vez menos os desfalques em sua

serviços essenciais.

Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 15

Segurança

BOAS PERSPECTIVAS PARA O DE OLHO NA RUA EM 2016

2015 foi um bom ano para o Programa de Olho na Rua,

com a participação de 45 alunos por turma, em média.

desenvolvido pelo Secovi-PE em parceria com a

Iniciativas como premiação por melhores práticas

Secretaria de Defesa Social há quase 15 anos. Após um

também foram adotadas, e o programa ganhou mais

período de ajustes nos anos anteriores, o programa

espaço na mídia, tendo sido tema de reportagens de

voltou a se consolidar e está presente em quase 700

televisão e veículos impressos. 000000000000000

condomínios da Região Metropolitana do Recife - RMR.

As perspectivas para 2016 também são positivas.

De acordo com a coordenadora do De Olho na Rua por

A começar pela nomeação do novo Gerente Geral do

parte do Secovi-PE, Telma Torres, o maior entrosamento

Centro Integrado de Operações de Defesa Social -

entre os participantes do programa em 2015 é fruto

Ciods, o Cel.Cabral, que acompanha o programa

também da realização de reuniões mensais entre os

desde o seu início. «Foi com muita alegria que o

monitores e a coordenação , na base da SDS, com a

Secovi-PE recebeu essa notícia. O Cel. Cabral conhece

presença dos oficiais que integram o projeto. «São

bem o projeto e deverá dar a melhor assistência

avaliadas as estatísticas, discutidos os problemas

possível ao De Olho», comemora a coordenadora.

encontrados e estipuladas metas para o mês seguinte»,

De acordo com ela, está inicialmente programado

conta ela. 00000000000000000000000000000000000

para 2016 a realização de dois cursos e um grande

Em 2015, foram realizados junto aos porteiros dos

seminário no segundo semestre. Também está

condomínios residenciais e empresariais integrantes do

previsto e já em fase de discussão o retorno do

De Olho na Rua 08 cursos de Segurança Patrimonial,

programa para Caruaru. 00000000000000000000 .

Integração dos condomínios com representantes da SDS é cada vez maior

16 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016

Foram realizados em 2015 08 cursos de Segurança Patrimonial

Estatísticas Apenas em Dezembro de 2015, a Central de Monitoramento do programa De Olho na Rua computou 60 chamados por parte dos condomínios. Os principais motivos foram roubo, em primeiro lugar, seguido de averiguação de suspeito e agressão.

de suicídio e sequestro. Os bairros com mais

Também foram registrados, em menor escala,

ocorrências em dezembro foram, por ordem de

chamadas motivadas por disparo de arma de fogo,

chamados, a Boa Vista, Casa Forte, Piedade e Santo

obstrução de garagem, queda de árvore e até tentativa

Amaro.

Vida de Síndico

TUDO NA MAIS PERFEITA PAZ

Uma situação no mínimo peculiar no universo dos

ou no hall social, que vários temas são discutidos e

condomínios pode ser encontrada no Edf.Tereza Dias,

definidos. A taxa de condomínio também é ajustada

localizado na Av. Agamenom Magalhães, no bairro do

de forma diferente, segundo Hugo facundo. "Ela é

Torreão. É que de acordo com o síndico Hugo Facundo,

realmente limitada ao que se gasta, assim, não

por lá reina a mais santa paz. Questionado sobre a

temos nenhuma inadimplência", fala. Síndico do

fórmula para essa tão aspirada situação, o síndico

Tereza Dias há 14 anos e residente há 21, Hugo

destaca o excelente grau de convivência entre as 26

Facundo considera que 2016 será um ano de

famílias condôminas, boa parte residente no Tereza Dias

desafios. "O prédio tem mais de 20 anos e precisa de

desde a sua entrega, há mais de vinte anos. "Vejo aqui

manutenção", adianta.

adultos que foram as crianças que brincavam de bola no prédio anos atrás e hoje são profissionais", recorda ele.

Hugo Facundo lembra ainda que praticamente todos os moradores são proprietários. "Temos apenas um inquilino", relata.000000000000000000000000000 A harmonia é tanta que são muito poucas as reuniões de condomínio realizadas durante o ano. De acordo com o síndico, o planejamento do Tereza Dias é feito a cada dois anos, sendo que uma nova revisão ocorrerá em fevereiro. É mesmo no dia a dia, no encontro do elevador 18 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016

Obras - Os condôminos pretendem fazer este ano a substituição do piso do mezanino e troca do forro.

"Com a crise econômica, o custo deverá crescer e essa variação nos preços será projetada para um ano", planeja o síndico, funcionário aposentado da área comercial de uma multinacional do ramo de combustíveis. Como herança da antiga função, Hugo Facundo tornou-se mais criterioso nas áreas de planejamento e de controle. Hoje, os fornecedores e

prestadores de serviço são cadastrados e possuem longo tempo de parceria com o condomínio. Água - No Tereza Dias, a água utilizada vem de um poço artesiano, beneficiada por um sistema de tratamento para a retirada de algumas substâncias, como o ferro. Outro tipo de água, a mineral, também faz parte de um esquema diferente. Ele estabeleceu uma parceria com um fornecedor de garrafões e criou um depósito dentro do condomínio com 50 unidades consignadas. "Quando o morador precisa, o zelador faz a entrega", diz. O acerto de contas é feito no final do mês. "Com o acordo que fizemos, o custo da água ficou mais barato cerca de R$2 com relação aos outros pontos comerciais", conta. O que ele tentou e até hoje não conseguiu foi impedir a entrada de entregadores de serviços de delivery como fast food e farmácias.

"Mas vou continuar tentando", avisa.

Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 19

Funcionários - Quatro porteiros e dois zeladores compõem o corpo funcional do condomínio. Alguns possuem como tempo de serviço a mesma idade do prédio ou bem próximo disso. Todos já participaram

prestes a receber mais cinco. As imagens são

de cursos da UnisecoviPE, desde o Melhoria na

transmitidas para todos os apartamentos através de

Qualidade do Atendimento em Portaria, até Soluções

um circuito fechado de TV.

Práticas para Problemas Hidráulicos, entre outros. "Sei da importância de capacitar as pessoas", fala.

Domésticas - Hugo Facundo destaca também como condição para o bom andamento do condomínio a

Luz e segurança - Para reduzir o consumo de energia,

importância do diálogo constante com as

o síndico fez a tarefa de casa e instalou sensores de

trabalhadoras domésticas do prédio. "Dou espaço

energia pelo prédio. "Nossa conta hoje custa

para elas falarem o que acham necessário, uma vez

praticamente o mesmo que há quatro anos", conta.

que elas sabem melhor do que ninguém o que está

No Tereza Dias também existe um gerador de energia

funcionando e o que não está", explica ele. "Aqui o

ligado diariamente por 15 minutos. Sobre a segurança,

condomínio é muito bom, não dá dor de cabeça ser

o prédio que já é monitorado por 20 câmaras, está

síndico", finaliza Hugo Facundo.

20 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016

Vida de Síndico

CONDOMÍNIOS PREMIADOS PELA PREFEITURA DO RECIFE

Criatividade, originalidade e mensagem foram alguns dos critérios que concederam ao Costa Azevedo o 1º lugar.

No dia 22 de Dezembro, poucos dias antes do Natal,

mil e R$5 mil respectivamente. 000000000000000

três condomínios associados ao Secovi-PE ganharam

Através do concurso que possui ainda as categorias

um presente especial: foram vencedores do concurso

Rua, Casa Residencial, Estabelecimento Comercial e

Eu Amo o Natal, promovido anualmente pela Prefeitura

Praça Adotada, a PCR objetiva fomentar a decoração

da Cidade do Recife, através da Secretaria de Turismo e

natalina nas ruas da cidade, incentivando o

Lazer e da Fundação de Cultura da Cidade do Recife.

embelezamento e fazendo com que o recifense

O primeiro lugar foi concedido ao condomínio Costa

demonstre ostensivamente o seu amor e orgulho

Azevedo, localizado no Espinheiro. O segundo foi

pelo local em que vive. O concurso estimula ainda a

conquistado pelo Edf. Sítio do Rosarinho, no bairro do

economia criativa e, mais do que isso, promove o

Rosarinho, e a terceira colocação coube ao Conjunto

entrosamento da população nos bairros da cidade,

Residencial Mirante, nas Graças.

assim como da comunidade condominial dos

Os condomínios

receberam premiações nos valores de R$15 mil, R$10 Sítio Rosarinho conquistou a segunda colocação

edifícios participantes.

Edf. Mirante ficou em terceiro

Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 21

Vista da Assembleia Legislativa e do Ginásio Pernambucano

Sem medo de incorrer em bairrismos ou na mais

Cultura

alardeada síndrome de grandeza pernambucana, Recife tem nos seus primeiros bairros muito mais do que os rios e pontes que lhe valeram a alcunha de

MONUMENTOS VESTIDOS DE LUZ E BRILHO

Veneza Brasileira. Casarões-monumentos lhe conferem ainda mais proximidade com o seu continente «conquistador-invasor-edificador» - a velha e ainda tão desejada Europa. 00000000000 À parte as interpretações da história, é inegável a

Caixa Cultural

beleza dessas construções do século XIX cuja arquitetura justifica a sensação de estar do outro lado do Atlântico ao contemplar suas fachadas e seus interiores. 000000000000000000000000000000 Verdadeiras pérolas desse conjunto são o Palácio do Campo das Princesas, o Palácio da Justiça, a edificação no Marco Zero que hoje abriga a Caixa Cultural e, do outro lado do Capibaribe, na Rua da Aurora, o Ginásio Pernambucano e a Casa Joaquim Nabuco, sede da Assembleia Legislativa do Estado.

Palácio do Campo das Princesas - Sede administrativa do poder executivo do estado, foi construído em 1841 pelo engenheiro Morais Âncora, a mando do governador Francisco do Rego Barros, no

22 Dezembro de 2015

local onde ficava o Erário Régio. Conquista tanto pela

Palácio do Campo das Princesas sua arquitetura quanto pelas obras e decoração no seu

Henry Munier, o prédio data do final do século XIX. Foi

interior. Dos jardins ao fundo, avista-se a Assembleia

sede do Bank of London & South America Limited -

Legislativa e o Ginásio Pernambucano.

Brazilian Bank Limited.

Assembleia Legislativa - A Casa de Joaquim Nabuco

Ginásio Pernambucano - A construção do casarão

foi projetada pelo arquiteto pernambucano José

que data de 1866 chegou a ser visitada pelo próprio

Tibúrcio Pereira Magalhães e foi inaugurada em 1º de

Imperador Pedro II, em 1859. A pedra fundamental do

março de 1875.

projeto de José Mamede Alves Ferreira foi posta em

Palácio da Justiça - Ainda que siga a estética dos

15 de agosto de 1855.

demais prédios citados, este teve a sua pedra

Em dezembro, essas as construções vestiram-se de

fundamental lançada no dia 2 de julho de 1924, pelo

luz e brilho para alegrar ainda mais os olhos e a alma

governador do Estado e juiz federal, Sérgio Loreto,

de pernambucanos e «forasteiros» que tiveram a feliz

dentro das comemorações do primeiro centenário da

ideia de passear pelos seus recantos.

Confederação do Equador. Seu projeto é de autoria do arquiteto italiano Giacomo Palumbo, formado pela Escola de Belas Artes de Paris, em colaboração

com

Evaristo de Sá. Os belos vitrais foram criados pelo alemão Heinrich Moser.

Caixa

Cultural

-

Projetado por Georges

Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 I 23

Palácio da Justiça

Terrenos de Marinha

ENFIM, SURGE A ESPERADA LUZ NO FIM DO TÚNEL Uma grata notícia para o setor imobiliário, fechando o

à União negociar os seus bens e, com isso, "fazer caixa"

ano de 2015 com uma tão almejada luz no fim do túnel,

para ajudar a suprir o incrível e inédito déficit

foi a sanção da Lei 13.240/2015, no dia 30 de Dezembro.

financeiro pelo qual o país está passando.

Trata-se nada menos do que o convertimento em lei da

A MPV 691/2015 previa em seus artigos 3º e 4.º que os

Medida Provisória 691/2015, que dispunha sobre a

detentores/proprietários e ocupantes de imóveis da

"administração, a alienação, a transferência de gestão de

União, nos regimes de aforamento ou ocupação,

imóveis da União o seu uso para a constituição de

poderiam, mediante a remição do foro, no primeiro

000000000000000000000000000000000

caso, e alienação, na segunda situação, consolidar a

Embora a lei não contemple exatamente o texto

propriedade plena dos imóveis.0000000000000000

pretendido pelos Sindicatos da Habitação do Brasil, o

Mas o que pareceria à primeira vista uma solução,

fundos".

setor imobiliário está comemorando vitórias

guardava em seu trâmite um perigoso processo. "Um

indiscutíveis como a exclusão da insegurança jurídica

dos primeiros entraves que se detectou na MPV foi a

que a medida provisória havia trazido, em seu escopo

regra estampada no art. 6.º que atribuía ao Ministro do

original, aos foreiros e ocupantes que não

Planejamento ou pessoas por ele delegadas o poder

consolidassem a propriedade plena dos seus imóveis .

"Segundo a redação do art. 5.º da lei de conversão, estes permanecerão submetidos ao regime enfitêutico ou de ocupação. Além disso, alguns temas que haviam sido vetados na Lei 13.139/2015, que compuseram o Veto 21, foram inseridos na nova lei, tendo a taxa de ocupação sido reduzida de 5% para 2% e, tanto a taxa de ocupação como o laudêmio, passaram a incidir apenas sobre o terreno, excluindo-se as benfeitorias (art. 27)", comemora o coordenador jurídico do Secovi-PE, Márcio Miranda.

00000000000000000000000

De acordo com ele, também foram excluídos da possibilidade de constituírem o fundo de investimentos, os imóveis situados na faixa de fronteira de que trata a Lei n.º 6.6634/1979, ou na faixa de segurança de que trata o § 3.º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. "Portanto, não estão sob a égide da lei de conversão os imóveis e apartamentos situados na orla do Pina, Boa Viagem e Jaboatão dos Guararapes", explica o jurista.

Longo percurso - Até chegar a esse ponto, foram várias as interferências do Secovi-PE em benefício do mercado e de seus associados. Em 31 de agosto de 2015 a presidência da república havia editado a Medida Provisória 691/2015 com o objetivo claro de possibilitar 24 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016

discricionário para, através de portaria, indicar quais

estes seriam destinados ao fundo de investimento

imóveis comporiam a lista daqueles que poderiam ser

com amplos poderes", critica.000000001 0 0 0 0 0 0 0 0

alienados nos moldes previstos nos artigos 3.º e 4.º",

0

0

conta Márcio Miranda. No seu entendimento, esta

O Secovi-PE, tomando conhecimento dos termos da

discricionariedade poderia comprometer a

MPV, de imediato iniciou articulações políticas e, com

transparência necessária, favorecendo a "seleção" dos

o apoio da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços

foreiros ou ocupantes que teriam o direito de consolidar

Imobiliários (CBCSI), câmara setorial da CNC e,

a propriedade plena.0000000000000000000000000000

principalmente, do Secovi-RJ,

alertou todos os

Outra grande preocupação era a possibilidade prevista

demais Sindicatos da Habitação do Brasil. Ao Secovi-

no art. 13, de que os imóveis da União arrolados na

PE, foi delegada a incumbência de realizar as

Portaria de que trata o art. 6.º e os direitos reais a eles

tratativas necessárias com o objetivo de avaliar as

associados poderiam ser destinados para integralização

consequências (positivas e/ou negativas) da MPV.

de cotas em fundos de investimento. E, dentre outras

"Participamos de várias reuniões tanto na Câmara dos

possibilidades, este

Deputados como no Senado Federal e somos

f u n d o

d e

testemunhas das participações ativas dos Deputados

investimento

Mendonça Filho e Augusto Coutinho, no propósito de

privado, deveria

aprimorar, em favor das pessoas que residem em

fazer

imóveis da União, a Medida Provisória. Em sua

constar,

obrigatoriamente,

maioria, a "bancada de Pernambuco", com exceção

em seu Estatuto (§

dos deputados do PcdoB e do Deputado Silvio Costa,

2o), o objetivo de

nos apoiaram nessa empreitada, inclusive em relação

administrar os bens

ao Veto 21, decorrente do veto presidencial aos

e direitos sob sua

artigos da Lei 13.139/2015 que, dentre outras coisas,

responsabilidade,

reduzia o valor da taxa de ocupação de 5% para 2% e

podendo, para

excluía do cálculo do laudêmio as benfeitorias",

tanto, alienar,

pontua o coordenador jurídico.0000000000000000

reformar, edificar,

Após diversos debates, o governo assinalou com a

adquirir ou alugar

possibilidade de um acordo quanto ao texto e a

os bens e direitos

entidade teve a honra de apresentar ao relator,

s o b

Deputado Lelo Coimbra, um esboço do que poderia

a

s u a

responsabilidade.

"Ou seja, os foreiros ou ocupantes que não consolidassem a propriedade na forma prevista nos artigos 3.º e 4.º da MPV, poderiam perder seus bens e

ser uma sugestão para redação final.0000000000000 «Registro ainda o grande contributo e empenho do ex-Deputado Federal José Chaves nessa longa batalha contra a injustiça perpetrada através do instituto terrenos de marinha e temos plena consciência de que ainda não conseguimos o ideal, pois este será a total revogação da legislação, anacrônica, que mantém este instituto jurídico, e este será o nosso objetivo", conclui Márcio Miranda.

Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 25

Social

CONFRATERNIZAÇÃO COMEMORA 25 ANOS DO SECOVI-PE

A tradicional confraternização do Secovi-PE no Arcádia

com um discurso no qual pontuou as vitórias do

Boa Viagem, realizada no dia 10 de dezembro, ganhou

Sindicato da Habitação em favor das categorias

ainda mais brilho em 2015 por marcar os 25 anos de

assistidas. Também destacou o trabalho dos

aniversário do sindicato. A data foi registrada com um

funcionários da entidade e a força e dedicação da

belo bolo adornado por palavras destacando os

sua diretoria. A bonita confraternização, iniciada

conceitos seguidos pela entidade, como segurança,

ás 12h30, se estendeu pelo início da tarde,

credibilidade, solidez, desenvolvimento e confiança.

promovendo momentos alegres e descontraídos

Os convidados, síndicos e empresários associados,

regados por um elogiado coquetel seguido de

profissionais relacionados com o setor, jornalistas e

almoço. Confira nas próximas páginas alguns

amigos, foram saudados pelo presidente Elísio Cruz Jr,

momentos do evento.

26 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016

03

04

01

05

02

06

08

07

09 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 27

11

10

12

14

13

16

15

18

17

19

20

01 - Diretoria do Secovi comemora 25 anos da entidade. 02-Presidente Elísio Cruz Jr fala sobre conquistas do Secovi-PE. 03-Rodrigo Bastos, secretário executivo da SDS/PE junto à oficiais da secretaria atuantes no programa De Olho na Rua. 04-Síndicos e representantes de instituições parceiras prestigiam festa.

05-O empresário Celso Muniz, o diretor do Secovi e ex-presidente, Luciano Novaes, o empresário Bruno Novaes e Genival Aguiar, também diretor. 06 - Elísio Cruz Jr. recebe representantes da Queiroz Galvão Engenharia. 07 - Ricardo Camelo, diretor do Secovi. 08 - Telma Torres, coordenadora do De Olho na Rua, Cel. Fernando, do 1º Batalhão de Olinda, e Elísio Cruz Jr. 09 - Síndicos confraternizam. 10- Equipe de funcionários do Secovi é saudada pelo presidente. 11 - Elísio Cruz jr. e o diretor da entidade, José Carlos Cordeiro. 12 - A assessora de comunicação, Gabriela Vasconcelos, e a gerente do Secovi-PE, Lucimar Queiroz, 13 - Síndicos recepcionados por Elísio Cruz Jr. 14 -O diretor do Secovi, Márcio Gomes, e o representante da Moura Dubeux Engenharia, Tony Vasconcelos.

28 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016

22

21

23

24

26

27

25

28

29

30

15 - Mais síndicos abrilhantam a festa. 16 - Os diretores do Secovi-PE, Frederico Mendonça, Genival Aguiar e Paulo Miranda. 17 - Síndicos trocam ideias. 18 - Ten. Cel. Sérgio Viana, cumprimenta o presidente do Secovi. 19-Representantes de imobiliárias associadas ao sindicato. 20 - Descontração marca encontro.

21 - Recepcionistas são as boas vindas. 22 - Elísio Cruz Jr. recebe representantes da Folha de Pernambuco 23 - Decoração, como sempre, mereceu destaque. 24 Discurso foi breve e emocionado. 25 - Representantes de imobiliárias. 26 - O buffet encantou os presentes. 27- Dayse Machado, diretora do Secovi. 28 - Orlando Filho, representante do Secovi-PE na regional Caruaru, o diretor da entidade, Eduardo Abath e os empresários Lupércio Bezerra e Alysson Barros 29 - Elísio Cruz Jr. ladeado pela bela família. 30 - Empresários e representantes da Caixa Econômica Federal, em mesa descontraída. 31 - Eveline Martins, diretora de Habitação da CEF, Elísio Cruz Jr e esposa, Nailde Miranda.

Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 29

Ação social

SECOVI-PE RECEBE CERTIFICADO DA ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE

A parceria formada pelo Secovi-PE, Compesa e

pagamento da conta mensal da Compesa.

Movimento Pró-Criança, foi brindada com a

De acordo com a direção do Movimento, 80% da

homenagem concedida pelo Arcebispo de Olinda e

renda que custeia a instituição vem de doações, daí

Recife, Dom Fernando Saburido. No início de

a importância da campanha.000000000000

novembro, Dom Fernando convocou os representantes

De acordo Elísio Cruz jr, o Secovi representa 12 mil

dessas instituições à Arquidiocese, no intuito de

condomínios por todo o estado, sendo 10 mil

entregar ao presidente do Secovi-PE, Elísio Cruz Jr, e ao

apenas na Região Metropolitana do Recife. "Através

diretor de Mercado e Atendimento da Compesa,

do Regar, os condomínios podem fazer uma

Eduardo Cunha, diplomas de agradecimento pela

contribuição muito sadia e responsável

adesão à causa das crianças e adolescentes amparados

socialmente", considera, adiantando que

e educados pelo Movimento.0000000000000

imobiliárias e administradoras de condomínios

Durante a ocasião, o arcebispo destacou o nobre

também podem adotar a mesma iniciativa.

objetivo da campanha Regar, através da qual

Com o encontro, o Secovi-PE se comprometeu mais

condomínios e empresas podem contribuir com

uma vez a divulgar o Movimento Pró-Criança entre

pequenas doações ao Pró Criança através do

os seus associados e incentivar as doações.

CAMPANHA NATALINA Condomínios e empresas associadas ao Secovi abraçaram com carinho a campanha natalina promovida pelo Lar de Clara. É que todas as cartas das crianças assitidas pelo Lar enviadas para o Secovi foram adotadas, garantindo um Natal mais feliz para os pequenos, através da doação dos presentes. O Secovi-PE também realizou doação para a composição das cestas natalinas entregues pelo Lar às famílias das crianças e adolescentes assistidas.

30 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016

Dúvidas Jurídicas Respostas concedidas pelo consultor jurídico do Secovi-PE, Dr. Noberto Lopes

DIREITO DO TRABALHO

QUAL A DIFRENÇA ENTRE ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÃO?

O FGTS incidirá sobre o valor pago, efetivamente, pelo regime de competência, ou seja, se o pagamento da primeira parcela

R - O acúmulo de funções é caracterizado quando um trabalhador tem de executar tarefas que não se relacionam com o cargo constante na sua carteira de trabalho, além das tarefas rotineiras de sua profissão. A CLT não permite este tipo de alteração sem o mútuo consentimento das partes (empregado e empresa). Nestes casos, o

ocorrer em novembro, o FGTS deverá ser recolhido até o prazo legal estabelecido, junto com a folha de pagamento.

Na segunda parcela incide INSS, IRRF e FGTS, fato que faz com que o valor de

dezembro

seja um pouco menor do que o da primeira parcela

trabalhador tem direito a receber uma remuneração adicional denominada plus salarial.

Quanto ao Desvio de Função, caracteriza-se quando o trabalhador exercer atividades que

O SÍNDICO PODE FAZER DESCONTOS À TÍTULO DE EMPRÉSTIMOS?

correspondem a um outro cargo, diferente ao que foi pactuado, contratualmente, e de forma

O Artigo 462, caput da CLT (Consolidação das

habitual. Nesta situação, caso a remuneração da

Leis do Trabalho), impede ao empregador

atividade exercida seja maior do que a da

efetuar qualquer desconto no salário dos

atividade para a qual o trabalhador foi contratado,

empregados, exceto quando se tratar de

ele pode reclamar por uma equiparação salarial.

adiantamento, dispositivos de lei ou contrato coletivo de trabalho. A maior parte da doutrina e da jurisprudência trabalhista

QUAIS SÃO OS ENC ARGOS SOCIAIS INCIDENTES NO 13º?

determina que as partes são livres para estipular as relações contratuais de trabalho, desde que observem as normas de proteção

R- Na primeira parcela do 13º salário, não há

ao trabalho, as disposições contidas nos

incidência do INSS, IRRF.

contratos coletivos que sejam aplicáveis e as

Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 31

Dúvidas Jurídicas decisões das autoridades competentes. É legalmente possível efetuar os descontos nos

O CONDOMÍNIO PODE PROTESTAR QUEM DEVE TAXA CONDOMINIAL?

salários a título de empréstimos, desde que expressamente autorizados pelo empregado, observadas as condições previamente pactuadas.

Por força do disposto no Artigo 82, Parágrafo Único da CLT, a parcela paga em dinheiro ao empregado, quando do recebimento do salário, não pode ser inferior a 30% do salário. Portanto, o total dos descontos a serem efetuados no mês, incluindo as parcelas do empréstimo a serem deduzidas, não pode ultrapassar 70% da remuneração deste.

R - Em alguns Estados do país já há Leis estaduais que autorizam o protesto da dívida decorrente do inadimplemento da taxa condominial, por exemplo, a Lei. 13.160/08 de São Paulo e a Lei. 5.373/09 do Rio de Janeiro, assim o devedor da taxa condominial poderá ter seu nome lançando nos cadastros de devedores, e, como consequência do protesto, o devedor terá dificuldades ou será até impendido de realizar outras transações comerciais e financeiras.000000000000000

DIREITO CIVIL

Assim, mesmo que seja possível, a realização do protesto exige que o responsável pela administração do condomínio (Síndico e/ou

COM A CHEGADA DAS FÉRIAS, O NÚMERO DE C R I A N Ç A S N A S P I S C I N A S A U M E N TA CONSIDERAVELMENTE. PODE A BABÁ TAMBÉM ENTRAR NA PISCINA PARA TOMAR CONTA DA CRIANÇA?

Administradora) tenha o cadastro atualizado dos reais proprietários das unidades, verifique se o valor protestado está lastreado em decisões da Convenção, tente contatar o devedor e faça constar nos boletos de

R- A dúvida é rotineira e os questionamentos

cobranças que após o vencimento o título é

aumentam quando estamos próximos ao verão,

passível de protesto.00000000000000000

período em que o uso da piscina é mais constante,

Tais atitudes contribuem para evitar qualquer

mas a resposta deve estar contida na convenção e

equivoco no título a se protestado,

regimento interno de cada condomínio, pois

especialmente no que tange ao nome do

inexiste legislação federal sobre as regras do uso

devedor e valores, evitando assim possíveis

da piscina no condomínio, portanto caberá a cada

ações indenizatórias contra o próprio

condomínio disciplinar sobre o assunto.

Condomínio.

O que também deve ser levado em consideração, é que no caso das babás, as mesmas estão exercendo o seu labor, pois durante a semana fica mais difícil que os pais acompanhem os filhos na piscina, ficando tal responsabilidade repassada às babás. Como se não bastasse, as próprias regras condominiais estipulam que menores poderão frequentar a área de lazer desde que acompanhado dos responsáveis, e sendo a babá a responsável pelo menor, seu acesso à piscina é medida necessária, pois será a responsável pela vigília do menor.

32 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016

NOSSOS SERVIÇOS CONSULTORIA JURÍDICA A Consultoria está à disposição dos associados para prestar orientação e esclarecimentos sobre Legislação, Administração de Condomínios/Empresas, Organização Condominial, Regras Trabalhistas, Atualização de Convenções de Condomínio, Regimento Interno, Edital de Convocação de Assembleia e Ata de Reunião, orientações sobre assuntos gerais do dia-a-dia do condomínio, dentre outros.

ASSESSORIA JURÍDICA PARA COBRANÇA DE DÉBITOS CONDOMINIAIS Síndicos poderão dispor de assessoria jurídica gratuita para a cobrança dos débitos condominiais, com notificação extra-judicial e encaminhamento às instâncias cabíveis.

CAMÂRA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS - CBCSI O Secovi-PE sempre está presente nas reuniões nacionais defendendo de maneira proativa os interesses dos seus representados. Nessas ocasiões, também é feito o acompanhamento das ações da CBCSI no Senado e na Câmara dos Deputados, através da assessoria parlamentar da Câmara, e das notícias trazidas pelos participantes de cada estado, na busca de uma legislação mais adequada ao exercício das atividades das categorias envolvidas.

UNISECOVIPE Desenvolve cursos e palestras a fim de qualificar os serviços desempenhados nos condomínios e nas empresas atuantes nas áreas representadas pela entidade.

Confira no site o calendário de cursos.

RELACIONAMENTO CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM A 1ª CCA-PE está apta a receber as demandas envolvendo assuntos relacionados aos condomínios, locação, administração, compra e venda de imóveis que estejam em litígio.

RECURSOS HUMANOS Criado para atender as necessidades de condomínios e empresas na contratação de pessoal, dispondo de banco de dados de profissionais para recrutamento e seleção. Os candidatos encaminhados para empresa/condomínio passam por avaliação psicológica e são acompanhados durante o período de experiência.

FALA SÍNDICO Espaço de debate criado para que síndicos possam esclarecer dúvidas com os advogados do corpo jurídico da entidade sobre questões do cotidiano condominial.

O Secovi-PE possui um setor de Relacionamento com o Associado através do qual são apresentados os serviços da entidade e captados novos associados não só no Grande Recife, como também nas cidades onde estão instaladas delegacias regionais.

DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA O departamento criado no segundo semestre de 2013 é responsável pelo desenvolvimento de pesquisas, análises técnicas e econômicas sobre diversos temas de grande utilidade para as classes representadas pelo Secovi-PE.

REGIONAIS

O Secovi-PE conta com Regionais da entidade nos municípios de Gravatá, a 80km do Recife, e de Caruaru, na região Agreste, a 131km da capital pernambucana.

Gravatá - Av. Gov. Agamenom Magalhães, 43, loja 6 -

DE OLHO NA RUA O De Olho na Rua é um programa de prevenção e combate à violência criado pelo Secovi-PE e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Defesa Social. Diante dos resultados positivos, o programa foi inserido pelo Governo do Estado em seu «Pacto pela Vida». Através dele, os condomínios e a polícia ganham em agilidade na solução dos conflitos e em objetividade, transparência e confiabilidade com relação às informações cedidas.

Prado - Fone: 3533 7169.

E-mail: secovigravata@secovi-pe.com.br.

Caruaru - Av. Agamenom Magalhães, 444, sala 407 Empresarial Shopping Difusora Maurício de Nassau - Fone: 3721 5374 E-mail: secovicaruaru@secovi-pe.com.br

EMPRESAS ASSOCIADAS

A Abasol Imóveis LTDA abasolimoveis@hotmail.com I (81) 3465-6660 ACIN - Aguiar Condomínios LTDA acincondominios@uol.com.br I (81) 3423-6298 ACTA Administração Especializada LTDA cliente@actaadm.com.br I (81) 3412-3700 A & M Condomínios Ltda-Me amorimmonteiro@ig.com.br I (81) 3722-3153 Âncora Imobiliária vendas@ancoraimobiliaria.com.br I (81) 2123-3333 APSA - Adm. Predial e Neg. Imob. S/A boaviagem@apsa.com.br (81) 3463-7117 AR Imóveis LTDA (Rocha Imóveis) rochaimoveispe@gmail.com (81) 3212-1040 Arrecifes Negócios Imobiliários arrecifes@arrecifes.com.br (81) 4009-0909 Avellar Imóveis LTDA avellarimoveis@avellarimoveis.com.br (81) 3423-6742 Alvo Administração e Condomínio LTDA alvoadmcondominio@gmail.com (81) 3426-7488 Ability Serviços Ltda ability@abilityserviços.com.br I (81) 3341-0596 Arte Locações Imobiliárias (81) 3204-2976 I arteempreendimentos@hotmail.com

B BCI Consultoria Imobiliária comercial@bciimobiliaria.com.br I (81) 3091-8981 Bezerra Leite Empreendimentos Imobiliários LTDA administrativo@bezerraleite.com I (81) 3227-0148 Brasilmob Soluções Imobiliárias Ltda ulisses@bcisolucoesimobiliarias.com.br (81) 3093-5558

C Carlos Santos Emprendimentos Imobiliários carlossantos@carlossantosimoveis.com.br (81) 3227-5755 Cond. Shopping Center Guararapes sup@shopping-guararapes.com.br I (81) 3464-2211 Cond. Shopping Center Tacaruna shopping@tacaruna.com.br I (81) 3412-6000 Cond. Pró Indiviso S Center Recife screcife@shopping-recife.com.br I (81) 3464-6050 Cond. Shopping Center Recife dp@shoppingrecife.com.br I (81) 3464-6049 Cond. River Shopping (87) 2101-3734 Consólida Administradora LTDA mmonalisas@yahoo.com I (81) 3202-4700 Controlar Adm. de Bens. Serv. LTDA atendimento@controlarcondominios.com.br (81) 3228-2460 CTI Imobiliária cti@ctiimobiliaria.com.br I (81) 3445-5000

Cone S.A. Condomínio de Negócios www.conebr.com (81) 3201.3424

D D. A. C. Daisy Machado Adm. Empresarial LTDA - ME contato@dac.adm.br (81) 8649-2718 I (81) 3327-4408 Direct Empreendimentos Imobiliários direct@directimoveis.com.br (81) 3231-3113 DMC Imóvies dmc@dmcimoveis.com.br (81) 2123-9888 Domos Condomínio jbatista@domoscondominio.com.br (81) 91678102 I 9115- 2032

F Flash Assessoria Condominial flashcond@uol.com.br I (81) 3533-3367 Fleischman Assessoria Imobiliária fleischman@fleischman.com.br I (81) 3441-2525 Futuro Imóvel contato@futuroimovel.com.br I (81) 3037-6699

G Galp Negócios Imobiliários LTDA administrativo@arconconstrutora.com.br (81) 3035-6450 G.D.R. Administração LTDA gdr@gdradministracao.com.br (81) 3212-0065 I (81) 3212-0066 Gedeão Pontes Correia gedeao@gedeaoimoveis.com.br I (81) 3426-1199 Guerra Rocha Administração de Bens LTDA ME mcorreia@guerrarocha.com.br I (81) 3465-9393 Guksi Administradora guksiadm@gmail.com - (81) 9574-3560 I 3136-6199

H

Holder Administração de Condomínios atendimento@holder.adm.br i (81) 3442-1618

I

Imobiliária Eduardo Feitosa vendas@eduardofeitosa.com.br I (81) 3059-4699 Inocoop Capibaribe imoveis@inocoopplus.com.br i (81) 2125-2288 Investilar Empreend. Imobil. LTDA albertosilva@investilar.com.br i (81) 3242-2002 Inácio Pedro Imóveis inaciopedroimoveis@yahoo.com.br I (81) 2123-0123

J

Jairo Rocha contato@jairorochaimoveis.com.br (81) 2122-9393 Jose Maria Ramos Coutinho (81) 3421-9915

L Lux Gestão e Adm da Propriedade LTDA - ME luxadm@luxadm.com I (81) 3037-0327 Link Administradora de Condomínio linkatendimento@hotmail.com I (81) 3033.4851

M MG Imobiliária locacao@mgimobiliaria.com.br (81) 2101-2777 Moradasol Imobiliária imobiliaria@moradasol.com.br (81) 3465-6000 Moraes Administração de Imóveis LTDA mail.moraes@gmail.com (81) 3421-6070 Moura Dubeux Engenharia LTDA gustavo@mouradubeux.com.br (81) 3087-8000 Meta Administração de Condomínio e Imóveis meta@metaadm.com.br (81) 3242-4050 M&C Administração de Condomínio contato@meccondominios.com.br (81) 3222-7484 I 9235-3052

N Newville newville@newville.com.br I (81) 3465-6363 Novo Horizonte Adm de Bens Imóveis e Cond LTDA sueleide@admnovohorizonte.com.br I (81) 3231-6573 Natividade Administração de Bens LTDA operacional@natividade.com.br I (81) 3422-7202 Novacont Administração de Condomínio (81) 3221-4628 I 9662-1597 contato@novacontadministradora.com.br

O Osvaldo Filho Imóveis osvaldo@osvaldofilho.com.br I (81) 3722-3141

P PRIX Consultoria Imobiliária LTDA contato@prixconsultoria.com.br I (81) 3033-5511 Paulo Miranda paulomiranda@paulomiranda.com.br I (81) 2125-3666 Plaza Shopping Casa Forte (81) 3265-8100 Prime Administração de Bens e Imóveis

prime@primeadm.com.br (81) 3221-1173 Proimóvel LTDA proimoveltda@uol.com.br (81) 3465-3438 Plaza Casa Forte participações e Empreendimentos (81) 3265-8404 I cristiana@plazacasaforte.com.br

R Realiza Adm de Bens e Serviços Condominiais comercial@realizaconsultores.com.br (81) 3445 6330

S Semog Administração de Bens semog.pe@semognordeste.com.br (81) 3316-0265 Sérgio Miranda Negócios Imobiliários LTDA sergiomiranda@sergiomiranda.com.br (81) 3465-7788 Subcondominio Rio Mar Recife (81) 3878-0000 Soluções Gestão Imobiliária solucoesnocondominio@hotmail.com (81) 3033.6888

T Tacaruna comercial@tacarunaimobiliaria.com.br (81) 2125-0666 True Imóveis true@trueimoveis.com.br (81) 3227-6633 I (81) 3513-5303 The Office marco.araujo@theofficepe.com.br I (81) 3096.2023

U União de Condomínios do Recife LTDA ucrrecife@gmail.com (81) 9.9571-4282 |9.9952-4278

V Varanda Administ de Imóveis LTDA varandaltda@terra.com.br (81) 3466-1700

Z Zygmunt Katz Imobiliária LTDA zykatz@zykatz.com.br (81) 3212-160 I (81) 3423-5172