REVISTA DO
Outubro de 2015 - Nº 28
SECOVIPE Sindicato da Habitação
ATUALIZAÇÃO Secovi-PE reforça divulgação de serviços na 7ª Fesíndico
CULTURA Direto de Paris, Marianne
VIDA DE SÍNDICO Quando a economia
Peretti conduz a luz nas
se faz necessária
edificações brasileiras
mesmo com uma estrutura enxuta
Vitral de Marianne Peretti no Memorial JK, I Em Brasília
Sumário Editorial
03 I Prepare-se para o 13º e férias 04 e 05 I Secovi em Caruaru 06 e 07 I
Sustentabilidade nos condomínios
08 I Ação Social - Secovi reforça parceria com Criança Ciidadã 10 e 11
Serviços do Secovi em destaque na 7ª Fesíndico
De Olho na Rua
17 I Cultura - Levando luz e natureza para as construções 18 até 21
Vida de Síndico Espaço Jurídico
12 e 13 I Cursos 14 e 15 I Aumenta combate à inadimplência 16
22 até 25 I Mercado Imobiliário 26 e 27
28 até 31 I Empresas associadas 32 e 33 I Nossos Serviços 34
Extra Prestação de Serviços
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Editorial
SECOVIPE Sindicato da Habitação
TEMPO DE ENCONTRAR NOVAS SOLUÇÕES E PROTEGER OS SEUS DIREITOS Longe de cruzar os braços e esperar por dias melhores diante do cenário político e econômico do país, o Secovi-PE está redobrando seus esforços em busca de novas soluções para os segmentos que representa. 000000000000000000000000000000000000 Na área condominial, a entidade, que já dispunha de inúmeros serviços para esse segmento, entrou em campanha permanente de aproximação a fim de dar todo suporte necessário para os condomínios superarem suas dificuldades com as informações e orientação cabíveis. O intenso trabalho está sendo feito não só na Região Metropolitana do Recife - RMR, como também nas cidades em que o Secovi-PE possui regionais - Gravatá e Caruaru.000 Nesta última, inclusive, foi realizado recentemente grande encontro com síndicos a fim de apresentar melhor a função do Sindicato da Habitação e promover uma palestra com nosso corpo jurídico. Diversas dúvidas foram retiradas pelos síndicos, mas observamos que muitas outras precisam de nossa atenção. O evento está sendo abordado nesta edição da revista.00000000000000000000000000 Já na área imobiliária, estamos divulgando aqui o árduo trabalho em nível nacional que o Secovi-PE está liderando com relação aos terrenos de marinha, instituição arcaica que se encontra em um encruzilhada no Congresso Nacional. 000000000000000000 De um total de R$ 730.220.775,16 recebidos pela Federação, em 2014, através das taxas referentes aos terrenos de marinha, Pernambuco contribuiu com R$114.629.329,00, atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro. 000000000000000000000000 Em tempos como o que estamos
vivendo
informação atualizada é uma
ferramenta
imprescindível para a montagem de novas com nossas metas. A Revista do Secovi é das
Secovi-PE Rua Ernesto de Paula Santos, 960, loja 03, Boa Viagem, Recife – PE. Telefone: 81 2123 9400.
secovi-pe@secovi-pe.com.br www.secovi-pe.com.br DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Elísio Correia da Cruz Júnior Vice-Presidente Helder Mendes Boia de Albuquerque Dir. Rel. C/ Órgãos Públ. e Outros O. Classe Luciano Moura Carneiro de Novaes Dir. de Incorporações Paulo Roberto B Miranda Dir. de Compra e Venda José Carlos Miranda Cordeiro Dir. de Adm. de Imóveis Denise Maria Batista Ferreira Dir. de Comunicação e Eventos Frederico Alisson de Souza Mendonça Dir. de Adm. de Condomínios Márcio Luiz de Oliveira Gomes e Silva 1º Secretário Silvio Fonseca 2º Secretário Gedeão Pontes Correia 1º Tesoureiro Daisy Machado Silva 2º Secretário Roberto Avellar B. Cavalcati Conselho Fiscal - Efetivo Eduardo Pereira Montenegro Abath Raimundo Sales Pereira Junior Telma Rejane de Souza Feitosa Torres Conselho Fiscal - suplente André Luis Souza Gonçalves da Rocha Conselho Fiscal -Suplente Ricardo Antunes Camelo Conselho Fiscal - Suplente Wiliam Martins Horta Conselho Consultivo Eduardo Franklin do N. Feitosa Genival Veríssimo de Aguiar Jairo Cavalcanti Rocha José Sérgio Miranda de Souza Maria da Conceição de Almeida Morais
Expediente Revista bimensal do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado de Pernambuco - Secovi-PE Nº 28 I Outubro de 2015
estratégicas e o sucesso
uma
DIRETORIA
nossas
contribuições nesse sentido. Aproveite bem!
Elísio Cruz Jr.
Presidente do Secovi-PE
Coordenação Editorial Lucimar Queiroz Impresso Comunicação Empresarial Redação: Gabriela Vasconcelos (DRT/PE 2698) Diagramação: Gabriela Vasconcelos
Outubro de 2015 03
Condomínio
COMO LIDAR COM O 13º SALÁRIO EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICA
Está chegando perto o período de pagamento do 13º
opção já era arriscada, imagine em tempos de crise
salário dos funcionários referente ao exercício de 2015.
econômica e taxa de inflação beirando os 10% no
A primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro, e a
acumulado do ano. De acordo com o diretor de Condomínios do Secovi-
Segunda, até 15 de dezembro. Nada de mais para os condomínios precavidos que provisionaram os recursos
PE, Márcio Gomes, o mais recomendado hoje pelas
necessários desde o começo do ano, uma vez que todo
administradoras de condomínio é que já no primeiro
ano tem-se que fazer jus à essa obrigação trabalhista.000
trimestre do ano, durante as assembleias ordinárias, os
Por outro lado, a simples menção dessas datas é capaz de
condomínios estipulem o valor da taxa condominial
deixar de cabelo em pé síndicos de condomínios que se
incluindo o rateio mensal do valor referente ao 13º e
acostumaram com as taxas extras ao final do ano. Se essa
férias dos seus funcionários. «Dessa forma o
Compromisso com a qualidade dos serviços, proporcionando sua tranquilidade.
CONSULTE NOSSOS SERVIÇOS! Impermeabilizações; Tratamento de Fachadas; Recuperação estrutural; Pinturas; Reformas; Construções em geral. 04 Outubro de 2015
Rua Mário Domingues, 91 Sl. 405 Carrilho Empresarial - Boa Vista Recife - PE CEP: 50070-190 CREA: PE-011780
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desembolso desse valor será diluído nos meses que antecedem o pagamento», justifica ele. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Para os condomínios que não tiveram esse cuidado, o diretor alerta para o tempo, que está correndo rápido. Isso porque para que a taxa extra seja estabelecida é necessária
uma
assembleia
extraordinária. Um dado, em especial, adiciona um pouquinho mais de angústia à essa situação: a já mencionada crise. Sem ela, a taxa extra já tinha um sabor amargo. Com ela, é grande a possibilidade de nem todas as unidades honrarem o acordado, deixando o condomínio sem os recursos necessários para o pagamento
do
13º
salário.
Mas e aí? o que fazer? Segundo o consultor jurídico do Secovi-PE, Noberto Lopes, nada, além de pagar, seja de que jeito for. O advogado lembra que algumas administradoras de maior porte chegam quitar a obrigação do
Aprendida a lição à duras penas, resta ao síndico
condomínio para mais tarde, claro, receber o valor
pensar mais adiante, mais precisamente no
mediante juros. O condomínio que não contar com esse
décimo de 2016. E diante da desvalorização do
serviço, pode ainda lançar mão de um empréstimo «Só
dinheiro, à opção mais segura, que é a de
não vale deixar de pagar, uma vez que essa prática
provisionar esse recurso desde o início do ano,
acarreta multa por parte da Superintendência Regional
que tal abrir uma conta investimento em nome
do Trabalho», informa ele. «Mesmo que o condomínio
do condomínio? De acordo com Noberto Lopes,
pague após ser notificado, ele ainda terá que pagar a
não há nenhuma restrição legal à essa prática.
multa por não ter cumprido com essa obrigação
«Alguns condomínios até estipulam nas suas
trabalhista nos prazos estabelecidos pela lei», adianta.
Convenções um valor mínimo a ser investido
Ou seja, a conta só aumenta.
mensalmente, que pode ser de 5% do valor arrecadado com a taxa condominial», conta. Com dinheiro em conta, o passo seguinte é aprender a segunda lição da crise: ser prudente e determinado,
e não destinar esse valor para
outras finalidades que não a combinada. Caso contrário, voltamos à estaca zero.
Outubro de 2015 05
Interior
REGIONAL DO SECOVI-PE EM CARUARU PROMOVE DIA DE EVENTOS Com o objetivo de ampliar a sua atuação em Caruaru, onde possui Regional, o Secovi-PE participou, no dia 14 de outubro, de uma agenda de atividades na cidade do agreste. Para isso, dois eventos foram programados para abordar os principais segmentos que representa: as imobiliárias e administradoras de imóveis, e os condomínios e administradores de condomínios. Em ambas ocasiões, o destaque foi a apresentação oficial do representante do Sindicato da Habitação em Caruaru, Osvaldo Filho, que está desenvolvendo um trabalho no sentido de reforçar a atuação da entidade naquela região, beneficiando toda a comunidade local. 0000000000000000000000000000000 O primeiro evento foi a reunião Câmara Setorial do Mercado Imobiliário integrante da Associação Comercial e Setorial de Caruaru - ACIC, coordenada pelo empresário André Tavares. Na ocasião, o presidente do Secovi-PE, Elísio Cruz Jr, fez uma apresentação sobre as ações e serviços desenvolvidos pela entidade, dos Departamentos Jurídico, de Cobrança, até a Unisecovi, o Secovi-RH e os veículos de comunicação do sindicato. O maior interesse desse público seguiu para o Chave Fácil, portal de imóveis nacional de domínio dos Secovis do Brasil.
O representante do Secovi-PE na Regional de Caruaru, Osvaldo Filho, foi oficialmente apresentado pelo presidente da entidade, Elísio Cruz Jr.
Nos condomínios - Já para os síndicos e administradores de condomínios, o Secovi-PE promoveu um coquetel de posse do representante Osvaldo Filho, seguido da palestra «Responsabilidade Civil do Síndico e do Condomínio»,
Programas e ações do Secovi-PE foram apresentados durante almoço-reunião da ACIC, em Caruaru. Ao lado, membros da Câmara Setorial do Mercado Imobiliário registraram momento junto aos representantes do Sindicato da Habitação. 06 Outubro de 2015
proferida pelo coordenador jurídico Márcio Miranda. Vários pontos foram detalhados à luz do Código Civil brasileiro e suscitaram diversas dúvidas por parte dos presentes. Para dirimi-las, Miranda contou ainda com o auxílio do consultor jurídico do Secovi-PE, Noberto Lopes. A grande troca de informações durante o evento deixou clara a carência dos síndicos locais sobre questões que foram desde a abordagem civil até o direito do trabalho. 0000000000000000 Os advogados aproveitaram para deixar aberto o canal de comunicação dos condomínios e administradoras associadas e sediados em Caruaru com o Departamento Jurídico do Secovi, informando que as consultas podem ser feitas diariamente através de e-mail ou por telefone.
A palestra proferida pelo coordenador jurídico do Secovi-PE, Márcio Miranda, revelou a necessidade de mais informações dos síndicos e administradores de Caruaru.
Sustentabilidade
ATENÇÃO AO GESSO NA HORA DE REFORMAR Material bastante usado por arquitetos e designers de interiores em reformas e construções devido à sua plasticidade e beleza obtida no resultado final, o gesso requer cuidados especiais no descarte de seus resíduos desde uma primeira aplicação, até no caso de gesso velho quebrado durante reformas. Isso acontece porque o material é classificado como bastante poluidor pelos órgãos ambientais. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) classifica
o
resíduo de gesso como Tipo B, à um passo apenas do grupo de produtos mais poluidores. Mas isso não significa que não deve ser usado, apenas que a destinação dos seus restos é
Uma boa opção é entrar em contato com o
regulamentada e tais regras precisam ser obedecidas. O
Sindugesso-PE ( Fone: 81 3412-8525). A entidade
próprio Conama publicou a Resolução Nº431
possui um programa nesse sentido e está apta a
determinando a destinação do resíduo de gesso para a
orientar os síndicos e administradores de
reciclagem. 00000000000000000000000000
condomínios. 0000000000000000000000000000
De acordo com pesquisa da Universidade de Campinas -
Orienta, no entanto, cuidado na hora de demolir as
Unicamp, esse insumo pode ser recuperado e reciclado
peças de gesso para não misturá-las com outros
até cinco vezes e ainda vai continuar com as mesmas
resíduos. Agindo dessa forma, o responsável pela
propriedades físicas e mecânicas de seu formato
obra estará contribuindo para a sustentabilidade do
comercial. Por outro lado, se for descartado
meio ambiente.
inadequadamente, devido à sua fácil solubilidade, pode intoxicar lençóis freáticos e contaminar o solo. . Atenta à essas questões, a indústria do gesso, uma das mais fortes em Pernambuco, responsável por 95% da extração de todo o país, estuda permanentemente soluções e ferramentas visando uma logística reversa, que é quando o produtor recebe o resíduo de um produto gerado por ele, a fim de não poluir o meio ambiente. 000000000000000000000000000000 Nos condomínios, o gesso é utilizado para embelezar desde os espaços comuns até as unidades privadas. Mas na hora de descartar esse material, muitos responsáveis pelas obras não sabem o que fazer com ele. 08 Outubro de 2015
Cidadania
SECOVI-PE E PRÓ-CRIANÇA ASSINAM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
O Secovi-PE ampliou em setembro as suas atividades
Ribeiro, a parceria com o Secovi-PE é muito bem
voltadas para a ação social através da assinatura oficial
recebida e chega em ótima hora. "Através do Secovi
do convênio celebrado entre a entidade, o Movimento
poderemos chegar a um grande público de classe
Pró-Criança e a Compesa. O convênio foi assinado em
média ao qual não tínhamos acesso, justamente por
cerimônia na sede do Pró-Criança, no dia 16, pelo
residirem em condomínios", comemora ela. Os recursos angariados serão utilizados sobretudo
presidente do sindicato, Elísio Cruz Jr, e pelo representante do Movimento, Sebastião de Araújo Barreto Campelo. De acordo com o convênio, caberá ao Secovi-PE disponibilizar materiais de divulgação sobre o Movimento Pró-Criança junto aos seus associados, que serão incentivados a contribuir financeiramente com a instituição. A contribuição, que poderá ter valores pequenos, será coletada através da conta da Compesa.
Os
condomínios interessados formalizarão tal deliberação em documento próprio disponível no site do PróCriança, autorizando, desta forma, a inserção de tais valores em sua conta de água. Por sua vez, a Compesa, por força do convênio firmado junto ao Movimento Pró-Criança, fará o repasse da soma recebida mensalmente. Para a diretora do Movimento Pró-Criança, Edvânia 10 Outubro de 2015
para a construção de um novo imóvel hoje orçado
em R$4 milhões. O investimento se fez necessário após
solidariedade, justiça social, cidadania, formação
incidente ocorrido em agosto do ano passado, quando
integral, credibilidade, inovação, compromisso com o
um incêndio destruiu grande parte da atual sede.
Você conhece o Movimento? O Movimento Pró-Criança é uma entidade que tem
coletivo, sustentabilidade, profissionalismo, competência, ética e compromisso com a diversidade. Entre as atividades do Movimento, uma das mais conhecidas nacionalmente é a Orquestra Criança Cidadã, na qual crianças e jovens recebem educação musical e se apresentam periodicamente
como missão a promoção do direito à cidadania das
emocionando o seu público com talento e superação.
crianças, adolescentes e jovens em situação de risco ou
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abandono, através de educação complementar e de
No primeiro semestre deste ano, um grupo de
oferta de oportunidades de inclusão social. Atende
crianças integrantes da orquestra executou durante a
atualmente
reunião de diretores e associados do Secovi-PE, na
1.436 beneficiários divididos pelas três
unidades de atendimento que possui. 0000000000000
sede da entidade, uma pequena apresentação
Até 2018, o Movimento Pró-Criança pretende
mobilizando e motivando os presentes.
consolidar um modelo de gestão participativa e desenvolver seu projeto político-pedagógico, com foco na Educação Complementar e nas ações empreendedoras na jurisdição da Arquidiocese de Olinda e Recife.000000000000000000000000000 O Movimento Pró-Criança possui como valores a
Além dos condomínios, os próprios condôminos podem fazer doações no valor de R$1,00 através de suas contas de energia elétrica, por meio do projeto Clarear, em convênio com a Celpe. Instruções podem ser encontradas no site do Movimento Pró-Criança. www.movimentoprocrianca.org.br.
Outubro de 2015 11
Atualização
SERVIÇOS PARA CONDOMÍNIOS EM DESTAQUE MA FESÍNDICO
A 7ª Feira de Condomínios do Nordeste Fesíndico, realizada no Centro de Convenções de Pernambuco nos dias 25 e 26 de setembro superou as expectativas dos seus realizadores, expositivos e visitantes. Foram centenas de produtos e serviços apresentados
aos
síndicos
e
administradores de condomínio que puderam acompanhar desde novidades no mercado ou mesmo soluções já em prática que ainda não haviam sido adotadas por seus condomínios. 0000000000000 Seguindo a máxima de que "É na crise que deve-se mostrar seu diferencial, garantindo
ferramentas de combate à inadimplência da taxa de
a sua fatia no mercado", os expositores capricharam
condomínio. Os interessados eram encaminhados
nos seus estandes e na forma de atendimento dos
para os representantes do Departamento de
visitantes, que vieram não só de Pernambuco, como
Cobrança e da 1ª Câmara de Conciliação e
também dos estados vizinhos, como Paraíba e Alagoas.
Arbitragem - 1ªCCA-PE. Muitos visitantes
O Secovi-PE, co-realizador e expositor do evento,
aproveitaram a ocasião para conhecer melhor os
também atendeu à premissa e levou ao público um
cursos da UnisecoviPE. Os voltados para a área
bonito estande pleno de informações e orientações.
condominial foram os que chamaram mais atenção.
Nele, todos os serviços e ações do Sindicato da
A participação do staff do Secovi-PE se extendeu
Habitação estiveram representados, inclusive com
ainda para o auditório, onde o coordenador jurídico
parte da equipe á postos para atender os passantes.
da entidade, Márcio Miranda, e o consultor jurídico,
Entre os assuntos mais abordados, destacaram-se
Noberto Lopes, proferiram palestras. A primeira,
12 Outubro de 2015
ministrada por Noberto Lopes, na sexta-feira, tratou do Direito do Trabalho aplicado ao Condomínio, enquanto no sábado, Márcio Miranda abordou a Responsabilidade Civil do Síndico e do Condomínio. Para o presidente do Secovi-PE, Elísio Cruz Jr, a participação do sindicato na Fesíndico vai ao encontro do objetivo da entidade de levar aos síndicos informações seguras, orientação e atualização. Já na opinião do organizador e principal realizador da feira, Sílvio Fonseca, da Revista Condomínio, mesmo com toda dificuldade do cenário atual, o sucesso da 7ª Fesíndico pôde ser comprovado com a satisfação dos expositores. "Diante de toda essa crise, prospectaram negócios que irão abastecer o mercado condominial pelos próximos dois anos", informa. Outro termômetro apontado por ele foi o sucesso de público, que lotou os corredores e os dois auditórios prestigiando todas as palestras ministradas no Centro de Convenções. "Agradeço a toda a equipe da Revista Condomínio, ao Secovi por todo o empenho, aos patrocinadores e expositores", finaliza.
COMITIVA DO SECOVI-AL PRESTIGIA A 7ª FESÍNDICO A 7ª edição da Fesíndico foi ainda prestigiada por uma comitiva do Secovi-Al, liderada pelo seu presidente, Nilo Zampieri. O grupo foi recebido pelo presidente do sindicato pernambucano, Elísio Cruz Jr., pelo diretor de Condomínios, Márcio Gomes,
e pela
gerente executiva da entidade, Lucimar Queiroz. Além de conferir a Feira de Condomínios, a comitiva de Alagoas aproveitou para visitar a sede do Secovi-PE a fim de conferir as ações desenvolvidas pela entidade e o seu funcionamento. A ideia é levar para o sindicto de Alagoas as boas práticas da entidade em Pernambuco.
Outubro de 2015 13
UnisecoviPE
SECRETARIA REFORÇA ORIENTAÇÕES SOBRE MOSQUITO AEDES AEGYPTI A Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife encontrou no Secovi-PE um parceiro dedicado no combate ao mosquito Aedes Aegypti, vetor do vírus causador da Dengue e da Febre Chikungunya, além do Zika Vírus. A entidade abriu espaço em seus cursos realizados para os funcionários de condomínios para que os agentes da secretaria passem orientações de como evitar a proliferação do mosquito. Como em muitas ocasiões os agentes tem dificuldade em acessar o interior dos condomínios, as palestras com duração de cerca de meia hora surgem como uma alternativa. Esta, ao lado, foi ministrada no dia 04 de setembro.
LIMPEZA DE PISCINA É CURSO COM PÚBLICO GRARANTIDO Com a maioria dos novos empreendimentos lançados no mercado imobiliário pernambucano trazendo piscinas em suas áreas de lazer, mesmo alguns condomínios populares, o Curso Básico de Tratamento de Piscina, promovido em parceria com a HTH, tem garantido um público permanente. A turma mais recente, ocorreu no dia 03 de setembro, certificando 33 participantes, entre zeladores e até encarregados e síndicos que buscam mais conhecimento sobre essa área a fim de orientar melhor os funcionários.
PRIMEIROS SOCORROS TEM ÚLTIMA TURMA DO ANO No dia 04 de setembro, a UnisecoviPE promoveu a terceira e última turma do ano do Curso Prevenção e Combate à Princípios de Incêndio e Primeiros Socorros, realizado em parceria com a Treinandos e ministrado pelo sargento do Corpo de Bombeiros e fisioterapeuta, Luciano Guarino. Trata-se de um dos cursos mais dinâmicos ofertados pela entidade. Agentes extintores e procedimentos básicos são alguns dos temas abordados.
14 Outubro de 2015
MELHORIA AINDA É O MAIS PROCURADO Não precisa nem dizer que o Secovi-PE acertou em cheio ao criar o Curso Melhoria na Qualidade do Atendimento em Portaria. Mesmo sendo o mais antigo, suas turmas são sempre disputadas, gerando turmas extras diversas vezes. Na foto abaixo está um exemplo, com os alunos diplomados na segunda turma realizada em menos de 15 dias. Esta foi encerrada no dia 09 de outubro.
SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS HIDRÁULICOS No dia 14 de outubro, foi a vez de 34 funcionários de condomínios serem capacitados através do Curso Soluções Práticas para Problemas Hidráulicos, realizado em parceria com a Tigre. Embora seja um tema comumente tratado com profissionais masculinos, as mulheres tem sido presença constante nas turmas da UnisecoviPE. O curso ministrado pelo instrutor Fernando Costa é voltado para síndicos, zeladores, encarregados e supervisores.
FALA SÍNDICO TIRA DÚVIDAS SOBRE DIREITO TRABALHISTA «Contrato e Jornada de Trabalho» foi o tema do Fala Síndico promovido pelo Secovi-PE no dia 15 de setembro, durante toda a tarde, na sede da entidade. O encontro foi conduzido pelo consultor jurídico Noberto Lopes e mediado pelo diretor de Condomínios do Secovi-PE, Márcio Gomes. Entre as principais questões levantadas pelos síndicos presentes estiveram a homologação de verbas rescisórias, escalas de trabalho, contrato de experiência e dispensa com e sem justa causa. Um novo Fala Síndico está programado para o dia 10 de novembro, com tema ainda a ser divulgado.
Outubro de 2015 17
Gestão
CRISE DEIXA CONDOMÍNIOS MAIS ATENTOS À INADIMPLÊNCIA
16 Julho de 2015
O Departamento de Cobrança do Secovi-PE viu-
Independente do caso, a advogada orienta não
se trabalhando ainda mais diante do aumento,
deixar o débito se acumular e buscar uma solução
nesse segundo semestre, da procura dos síndicos
o mais rápido possível junto ao inadimplente.
interessados em combater a inadimplência em
«Com um montante menor, a falta do dinheiro
seus condomínios. De acordo com a advogada
será menos penosa para o condomínio e será
Maria do Carmo Tavares, percebeu-se um
mais fácil para o condômino arcar com os acordos
incremento de cerca de 20% no movimento no
ou mesmo quitar esse débito», acredita ela. 0
departamento. 0000000000000000000
Em alerta por causa do panorama nacional, os
As razões para isso vão desde o aumento do
síndicos mais precavidos estão acompanhando
desemprego e consequente perda da renda
bem de perto não só a quitação das taxas
familiar, passando por redução de salários, até o
condominiais, como também as parcelas fruto de
tradicional descaso com as obrigações do imóvel.
acordos.
Segurança
DE OLHO PREMIA PORTEIROS E PROMOVE AÇÃO SOCIAL PARA FUNCIONÁRIOS DE CONDOMÍNIOS Além do objetivo principal, relacionado à manutenção
decoração, bolo e palestra sobre planejamento
da segurança de residentes e funcionários de
familiar. «As noivas estarão vestidas à caráter, com
condomínios, bem como das pessoas que transitam no
vestidos alugados pelo programa De Olho na Rua»,
seu entorno, o De Olho na Rua tem se mostrado uma
adianta Telma Torres, informando ainda que após a
importante ferramenta de promoção da auto estima e
cerimônia ecumênica haverá um coquetel em
inclusão social dos funcionários dos edifícios
homenagem aos noivos. A previsão é de que 50 casais
integrantes do programa desenvolvido pelo Secovi-PE
oficializem suas uniões através da ação.
e pela Secretaria Estadual de Defesa Social - SDS.
Outra ação de valorização dos funcionários de
Através do programa, os porteiros são capacitados,
condomínios
enriquecendo os seus currículos. Mas não é apenas isso.
«Destaque do mês». Os critérios de escolha partirão
atuantes no De Olho na Rua é o
Pensando nesses profissionais são idealizadas ações
de duas situações: a atenção nas chamadas
como o casamento coletivo e confraternizações
operacionais e a desenvoltura e precisão na hora de
visando a integração com todos os agentes atuantes no
passar as informações para a central de
De Olho na Rua.0000000000000000000000000000000
monitoramento, de forma a facilitar a ação policial. «A
Nas capacitações e nas reciclagens, os porteiros
base passa para os coordenadores civil e militar as
aprendem sobre ética e técnica no uso dos rádio-
indicações. Estes, avaliam cada situação e definem os
comunicadores, e noções de segurança patrimonial.
destaques, que recebem prêmios como cartões de
O curso é imprescindível para a adesão dos
compra em magazines», explica ela.00000
condomínios. 000000000000000000000000
Com tantas informações e benefícios à sociedade
De acordo com a coordenadora do programa no
para serem passados para o público em geral, o De
Secovi-PE, Telma Torres, já a segunda edição do
Olho na Rua ganhou um estande próprio durante a
casamento coletivo será realizada em 2016 e consistirá
7ª Fesíndico, ocasião em que o programa foi
em uma cerimônia civil e uma ecumênica, com direito à
divulgado para novos condomínios do estado e de
Outubro de 2015 17
Cultura
DIRETO DE PARIS, A SENHORA DA LUZ
Tinha cerca de 14 anos e já havia sido expulsa de pelo
"Algumas vezes meus pais sabiam (da fuga), outras
menos duas escolas de formação tradicional - o Lycée
não. Mas eles viram que eu era realmente interessada
Moliére e o Lycée Victor Drury. Tudo porque não
pelas artes", conta Marianne Peretti, como ficou
pensava duas vezes em trocar às aulas por momentos
conhecida a artista franco-brasileira, de talentos sem
de contemplação e desenho nos museus da cidade. E
fim. Após a intervenção de amigos da família, sua mãe
que cidade. Paris, em plena década de 40, era território
se rendeu à vocação da filha e concedeu-lhe um
fértil para a mente criativa de Marie Anne Antoinetti
ultimato. "Minha mãe disse: eu lhe dou um mês para
Hélene Peretti.
passar no concurso de admissão. Se você entrar, tudo bem. Se não, volta para o colégio. Mas eu entrei!", lembra Marianne, que, aos 15 anos, passou a ser a aluna mais nova da Ecole Nationale Supérieure des Arts Decoratifs. "Foi muito bom porque em lugar de perder tempo no colégio, em um curso que não me interessava, entrei em algo que realmente me interessava", diz. 00000000000000000000000000000 Assim, deu-se início a uma das mais belas coleções de
18 Outubro de 2015
Através da luz, Marianne Peretti buscou a humanização do concreto, provando ser possível a criação de um conjunto harmônico entre esses dois elementos. Acima, vitral da capela do Palácio do Jaburu, em Brasília.
obras de arte produzidas na história contemporânea,
Vendôme. «Um lugar muito chique, muito elegante»,
marcada pela pluralidade de técnicas e plataformas,
recorda ela. Como se não bastasse a ansiedade
que vão desde pinturas, esculturas, desenhos, até os
característica de todo debut, Marianne precisou lidar
vitrais monumentais que imortalizaram a menina que
ainda com uma presença, no mínimo, memorável - a
trocou precocemente a lousa pelos nanquins e pincéis.
do pintor Salvador Dalí, que à convite dos donos da galeria, catalãos como ele, veio apreciar a obra da
Um pouco de história - Em 1952, aos 25 anos,
jovem artista. «Nessa época eu não fazia vitrais. eram
Marianne Peretti realizou a primeira exposição
desenhos», lembra. 00000000000000000000000
individual de sua carreira, na Galeria Mirador, na Place
O desenho fluido e orgãnico está presente das esculturas em bronze á móveis como a cadeirapássaro, de sua autoria.
Outubro de 2015 19
Durantes meses, Marianne Peretti debruçou-se sobre os desenhos dos vitrais da Catedral de Brasília, trabalho comparado por Oscar Niemeyer às obras monumentais da Renascença.
Foi apenas em 1953, após casar com o inglês Henry Gilbert, que Marianne Peretti veio morar no Brasil, mais precisamente em São Paulo. Mas esta não foi a sua primeira viagem para o país tropical, de onde vinha parte de sua ascendência. Em 1947, veio pela primeira vez ao Recife, para visitar a família do seu pai, historiador e colecionador de antiguidades. Foi só em 1964, já divorciada, que decidiu mudar-se para a capital pernambucana. Hoje, vive em um delicioso refúgio no sítio histórico de Olinda, um casarão reformado por ela circundado por uma vegetação exuberante. Única entre os homens - Embora o seu acervo seja bem mais amplo, Marianne Peretti teve o seu trabalho registrado na história do Brasil ao participar da equipe dos arquitetos Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, na construção de Brasília. Era a única mulher entre eles e foi responsável por dar alma e luz às edificações de concreto armado através de vitrais de proporções monumentais, de desenhos orgânicos, fluidos, quase mágicos, elevando o ambiente interior a um nível 20 Outubro de 2015
superior transcendental, através do direcionamento da luminosidade colorida gerada por suas peças. «O trabalho não deixava tempo para mais nada. Ele (Oscar) me deu muito o que fazer e queria tudo muito rápido. Perguntava o tempo todo se já estava pronto», conta. «Mas foi bom porque me ensinou de uma vez como fazer as coisas rápido», considera. Literatura - Grande parte da obra de Peretti pode ser conhecida através do livro «A Ousadia da Invenção», da Edições SESC, lançado no segundo semestre deste ano. A edição é bilígue, com textos em português e francês, e traz muitas ilustrações que contam a trajetória da artista. «Estou muito contente em ter o livro. Fico um pouquinho mais conhecida», fala. 000000000000000000000000000000 No seu ateliê, em Olinda, Marianne segue seu cotidiano, prestes a completar 89 anos, no dia 13 de dezembro Em meio às suas criações, recebe pacientemente a visita de admiradores, críticos e jornalistas, além de grupos de estudantes que ao acompanhar a sua história, a percebem como incentivo para suas próprias vidas.
0000000
«Ninguém pode viver sem arte. Se não, a vida fica muito mesquinha», alerta Marianne, dona de uma das mentes mais modernas, livres e talentosas dos séculos XX e XXI. Outubro de 2015 21
Vida de Síndico
QUANDO A ECONOMIA DEIXA DE SER UMA QUESTÃO DE FAZER CONTAS
Racionalizar e reduzir os custos do condomínio, sem perder qualidade, sempre foi o sonho dourado de todo síndico, assim como o maior desejo dos condôminos residentes do empreendimento. Mas com a crise econômica perseguindo ferozmente a receita obtida através da taxa condominial, fica cada vez mais difícil solucionar essa equação.00000 0000000000000000000000000000000000000000000000000000 No condomínio Conjunto Residencial Jangadeiro, localizado em Candeias, o síndico Hamilton Alexandre da Silva tem feito de tudo e um pouco mais para manter as contas em dia, segurar os gastos e ainda assim manter tudo funcionando bem. É que quando existe uma "gordura" nos gastos, alguns serviços opcionais ou mesmo supérfluos fica mais fácil economizar. Mas e quando a estrutura já é bastante enxuta, vai cortar de onde?0000000000000000000000 Esse é o grande desafio de Hamilton Alexandre, que logo quando começou outra crise, a energética, trocou sabiamente as lâmpadas antigas por outras de Led, conhecidas pelo baixo consumo energético. No condomínio não há elevador. Os novos tempos exigiram do síndico a criação de novas estratégias para superar o momento. Nem sempre as saídas foram agradáveis, mas sempre se mostraram necessárias.000000000000000000000000000000 22 Outubro de 2015
Estrutura - O Condomínio Residencial Morada do
individual, sendo este o imóvel de cada condômino.
Jangadeiro tem 21 anos. É composto por seis blocos,
Junto a um grupo de outros quatro moradores,
pelos quais são distribuídos 96 apartamentos em quatro
procurou convencer os condôminos de que se não
andares, sendo térreo mais três. Para dar conta do
fossem feitas as mudanças necessárias nos edifícios,
serviço diário, Hamilton Alexandre emprega no
aqueles imóveis, que já estavam em uma situação
condomínio quatro funcionários. "Eram cinco, mas com
complicada, seriam ainda mais desvalorizados.
a crise econômica precisamos reduzir o quadro", diz,
O apelo foi ouvido e a situação do condomínio vem
informando a primeira atitude diante da situação, uma
sendo revertida. Há cinco anos, a inadimplência do
ação compartilhada por diversas empresas e outros
condomínio beirava 40% dos imóveis, inviabilizando
condomínios, vide as pesquisas oficiais mensais de
o condomínio. "Procuramos o departamento jurídico
emprego. "A folha de pagamento é um dos nossos
do Secovi-PE, que nos orientou e encaminhou para o
custos mais impactantes", explica. 0000000000000
departamento de Cobrança", conta. "Hoje todos os devedores estão com seus processos em
Síndico há quase um ano, sub-síndico durante três anos
andamento", diz, mais aliviado. 0000000000000000
e membro do conselho fiscal por outros dois, Hamilton
Com as contas organizadas e uma previsão mais
é daquelas pessoas donas de um senso apurado de
estável do que o condomínio tem a receber através
preservação do patrimônio coletivo - o condomínio - e
das taxas condominiais e acordos, ficou possível
Outubro de 2015 23
Câmeras e portarias eletrônicas em cada bloco conferem mais segurança jornaizinhos, cartazes e panfletos repletos de informações e orientações. 000000000000000000 Um tema recorrente é a campanha contra a inadimplência. «Temos uma campanha constante de estabelecer formas de enfrentar a crise. Economia de
combate à essa prática, que vemos como uma
energia, reduzindo o tempo em que as lâmpadas de
questão cultural e não momentânea dessa crise. Tem
áreas comuns permanecem acesas, muita pesquisa de
gente que deixa de pagar por questões financeiras.
orçamentos na hora de contratar novos serviços e
Outras pessoas não», avalia o síndico.
negociação com atuais fornecedores fazem parte dessa
uma atitude a ser copiada por outros síndicos, foi a de
rotina econômica. 0000000000000000000000000000
contratar serviços especializados mesmo que em um
De acordo com Hamilton Alexandre, várias campanhas
primeiro momento pareça mais caro. O condomínio
foram iniciadas no condomínio, tendo veículos de
tem, por exemplo, 34 árvores, que precisam de
comunicação como principal fio condutor. São
cuidados constantes como poda e medicação contra
A renovação do quadro de energia foi umas das principais obras de manutenção
24 Outubro de 2015
Sem áreas de lazer, as árvores do condomínio ganham função estratégica. Acima, Hamilton ladeado por funcionários. pragas. «A área comum do prédio não oferece espaços
pondera. Nem sempre os condôminos entendem a
de lazer e as árvores são importantes porque dá sombra,
necessidade do gasto. Mas Hamilton faz o possível
cria um clima mais ameno e uma paisagem mais
para explicar. « O trabalho é duro. Muitas vezes é
agradável para os moradores», justifica, lembrando que
difícil absorver certas informações por questões
em outra época quando foi contratado prestador de
culturais», diz. Atento à isso, o síndico não poupa
serviço sem o conhecimento necessário duas árvores
comunicados. Além dos meios já citados, se utiliza de
precisaram ser removidas e outra adoeceu.
circulares, memorandos e até do e-mail do
A manutenção é outro ponto que custa caro, e com o
condomínio. Todo mês é enviado tanto para
qual não dá para deixar de lado. «Principalmente de
proprietários quanto para inquilinos um balancete
prédio tipo caixão, esse trabalho é diário. São serviços
detalhado. «Poucos condomínios prestam contas
como reparos hidráulicos, limpezas das caixas de
com tanta clareza», acredita. «Mas é importante que
gordura, pintura, tudo é necessário para preservar a
eles saibam quanto é arrecadado, quais são as
estrutura», explica o síndico. «E tudo tem seu custo. Até
despesas e como vem sendo gasto cada centavo»,
mesmo manter a conta bancária do condomínio»,
justifica Hamilton Alexandre. 00000000000000000
Rua João de Deus, nº 37 Torre | Recife | PE (81) 3446.1630 | 9480.2469 | 3077.1504 extraservicos@hotmail.com
Outubro de 2015 25
Mercado Imobiliário
ESFORÇO CONCENTRADO NOS TERRENOS DE MARINHA
Foto: Rodrigo Moreira / Makermidia
A discussão sobre a injustiça da manutenção dos
brasileira e externou a preocupação do Secovi-PE com
terrenos de marinha em pleno século XXI é antiga no
relação à pontos específicos da MP. «A medida nos
Secovi e vem desde a gestão do ex presidente Luciano
deixou bastante preocupados ao apresentar vários
Novaes. Atualmente, o debate encontra-se ainda mais
ítens que podem gerar confusão e já estão gerando
acirrado pelo Veto Parcial Nº21/2015 da Presidência da
insegurança para aqueles que residem em imóveis
República ao Projeto de Lei 5.627/2013, que trazia
construídos em terrenos de marinha», iniciou.
regras que suavizavam as pesadas cobranças sobre o
Segundo ele, a entidade, que encontra co-irmãs em
uso dos terrenos. O veto coloca por terra o trabalho de
diversos outros estados do país, à exemplo do Rio de
anos junto ao Congresso Nacional, que já havia
Janeiro, São Paulo e de Santa Catarina, estados
aprovado o PL. Como se não bastasse, o governo federal
também bastante afetados pelo veto e pela MP,
ainda editou a Medida Provisória Nº 691/2015, já em
acredita que a MP pode ser de alguma forma corrigida
vigor, estabelecendo instrumentos que reforçam a
pela Comissão na qual se encontra para avaliação.
insegurança jurídica vivida pelas famílias que residem
Márcio Miranda referiu-se em primeiro lugar ao
em imóveis construídos em terrenos de marinha.
parágrafo 03 do Artigo 1º da MP, que exclui dos raros
O secovi-PE, que sempre esteve à frente desse embate
dispositivos positivos da medida os imóveis situados
em favor dessas famílias, tem sido representado
na faixa considerada de segurança. É considerada faixa
constantemente em Brasília ora pelo presidente Elísio
de segurança a área compreendida entre o final da
Cruz Jr, ora pelo coordenador jurídico da entidade,
praia e o limite de 30 metros após esse início. É que em
Márcio Miranda. 0000000000000000000000
seus artigos 3º e 4º, a MP permite que o usuário do
o advogado participou de
terreno obtenha a sua propriedade plena, para os
audiência da Comissão Mista para examinar a MP
No dia 06 de outubro,
foreiros, consolidada através do resgate do foro, e no
691/2015. Em seu pronunciamento, Márcio Miranda
caso dos terrenos de ocupação, a possibilidade de
destacou a importância do debate para a sociedade
adquirir a propriedade desde que o imóvel fosse
26 Outubro de 2015
.
avaliado pelo valor de mercado. O problema é que, estando na faixa de segurança, todos
possam consolidar propriedade pagando apenas os 17% da questão do foro.0000000000000000000
os prédios da Orla de Boa Viagem e da Orla de Brasília
Em sua participação na audiência, Miranda abordou
Teimosa, por exemplo, não poderiam gozar dessa
ainda a preocupação dos Secovis de todo o Brasil
possibilidade. 000000000000000000000000
quanto ao Artigo 6º da MP, concedendo ao Ministro
«A MP teve vigência imediata, o que para nós foi uma
de Estado ou delegado seu o poder de colocar em
situação sui generis, porque ela provoca uma
uma portaria diária uma lista de imóveis sujeitos à
repercussão muito grande no patrimônio das pessoas,
alienação de seus terrenos. «Entendemos que isso
independente de classe social. Caso seja mantido o que
pode virar um banco de negociações». Segundo o
prevê o Artigo 1º em seu Parágrafo 3º, nós teríamos
advogado, outra emenda proposta pelo relator, a
excluída toda essa população», diz Márcio Miranda.
126, corrige essa distorção. 00000000000000
«Nós estudamos algumas medidas, na forma de
Outra grande preocupação do setor remete ao
Emendas e entendemos ser muito pertinente a sua
Artigo 13, que fala sobre a participação em fundo de
discussão», diz. O advogado chamou a atenção para a
investimentos, dispondo ainda que o mesmo pode
Emenda 27, apresentada pelo deputado federal Júlio
ser criado independente de qualquer tipo de
Lopes, e para a Emenda 46, de autoria do senador
licitação, e que terá poderes, inclusive, para alienar,
Ricardo Ferraço, que fazem um adendo ao ao citado
reformar, alugar ou adquirir tais terrenos de
Parágrafo 3º, excluindo dele os imóveis comerciais e
marinha, causando ainda mais insegurança para
residenciais que eventualmente estejam sob o regime
aqueles que não tiverem condições financeiras para
efiteutico ou de ocupação.Destacou ainda a pertinência
consolidar a propriedade do patrimônio.
da Emenda 62, proposta pelo Relator da Comissão, o
«O Secovi-PE vem trabalhando intensamente para
deputado federal Lelo Coimbra, que permite que os
impedir e corrigir essas injustiças», declara o
ocupantes passem para o regime de Efiteuse e depois
coordenador jurídico, Márcio Miranda.
.
Outubro de 2015 27
Relacionamento
ENTIDADE EM EXPANSÃO
Cond. Edf. Queen Anne
Cond. Edf. Sobrado Freitas Lins
Cond. Edf. Regent's Park
Cond. Edf. Jardim Beira Rio
Conj. Industrial Multfabril do Jaboatão
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Cond. Edf. Vila Formosa Residence
Cond. Edf. Saint Michel
AGOSTO 2015 28 Outubro de 2015
Cond. Edf. Manhattan Cond. Res. Porto Seguro Cond. Edf. Alameda do Araça Cond. Edf. Jardins da Jaqueira Cond. Edf. Piamonte
SETEMBRO 2015
Cond. Edf. Residencial Da Familia I Cond. Edf. Cruzeiro do Forte
E vi-P eco O S s boas a s dá as ao d n i v os nov iados c s s a o
Cond. Edf. Res. Gloria Silveira Cond. Edf. Studio Parnamirim Cond. Edf. Barramar União De Condominios Recife - Ltda Cond. Edf. Aurora Cond. Edf. Dayana Cond. Edf. Katherine II
Dúvidas Jurídicas Respostas concedidas pelo consultor jurídico do Secovi-PE, Dr. Noberto Lopes
DIREITO DO TRABALHO QUAL O PROCEDIMENTO PARA A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA?
O empregador, por sua vez, poderá interpor ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho das verbas que entender devidas
De acordo com a cláusula décima sexta,
os
empregadores que demitirem empregados por justa causa se obrigam a informar a estes, por escrito, o enquadramento legal do motivo da dispensa, indicando as alíneas do art. 482 da CLT correspondentes ou a cláusula violada desta
NA TENTATIVA DE JUSTIFIC AR UMA PENALIDADE ADMOESTATIVA, PODE O EMPREGADO SER SUSPENSO POR UM PERÍODO SUPERIOR A 30 DIAS?
convenção, sob pena de, por presunção, ser
Não há ordem de precedência na aplicação de
caracterizada a dispensa imotivada. Parágrafo
penalidades aos empregados; todavia, deve
único - O sindicato obreiro não poderá se opor à
haver bom senso na aplicação das mesmas.
homologação das rescisões que lhe forem
Assim, se a falta cometida não ensejar a
apresentadas, caso o empregado concorde com
imediata demissão por justa causa, poderá ser
os valores expressos. 0000000000000000
dada uma advertência por escrito ao
Caso haja discordância deverá o sindicato obreiro
empregado ou aplicar-lhe uma suspensão, que
apor a devida ressalva no verso do termo de
não poderá ser superior a 30 (trinta) dias
rescisão do contrato de trabalho (TRCT).
consecutivos ("A suspensão do empregado por
Outubro de 2015 29
Dúvidas Jurídicas
mais de 30 dias consecutivos importa na rescisão
respectivo vale, por se deslocar em veículo
injusta do contrato de trabalho" - art. 474 da CLT).
próprio. Nos casos de falta do funcionário (legalmente justificadas ou não) será carregado o número de vales de forma
OS EMPREGADOS QUE MORAM PERTO DE CASA OU NÃO UTILIZAM TRANSPORTE PÚBLICO, TEM DIREITO A VALE TRANSPORTE?
proporcional no mês subsequente às faltas ocorridas. Por final, o vale só poderá ser fornecido em dinheiro, na hipótese de haver insuficiência de transporte coletivo na
De acordo com a cláusula décima terceira da Convenção Coletica de Trabalho de 2015, quando solicitado, por escrito pelos empregados, o empregador fornecerá aos mesmos, mediante recibo, vale-transporte a ser utilizado nos dias efetivamente trabalhados no
localidade onde esteja localizado o condomínio ou a empresa. Nesse caso, o valor pago não integrará o salário para qualquer efeito legal, devendo ser observadas as regras constantes da Lei Nº 7418/85 e o Dec. Lei Nº 95.247/87.
mês, sendo certo que poderá descontar do salário base do empregado o percentual de até 6% (seis por cento), nos termos da lei.000000 Os empregados deverão utilizar o respectivo vale, exclusivamente, para o seu percurso
O EMPREGADOR PODE MUDAR O HORÁRIO DE TRABALHO DO COL ABORADOR SEM A SUA PRÉVIA ANUÊNCIA?
residência-trabalho e trabalho-residência, devendo o empregador alertar o empregado sobre a implicação de eventuais informações inverídicas, como, por exemplo, a utilização do vale-transporte para outro fim diverso do ora previsto, ou a real desnecessidade do mesmo, as quais poderão ensejar demissão por justa causa, nos termos do art. 482 da CLT.
0000000
Os empregados residentes nos seus locais de trabalho não são beneficiados e os que por meios próprios realizarem o percurso residênciatrabalho e trabalho-residência, a exemplo de bicicleta, motocicleta, moto, carro, ou qualquer outro meio de transporte que não utilize o sistema de vale, sendo próprio ou não, não terão direito ao vale-transporte, contudo, sempre, devendo o empregador, diligenciar, em face da realidade do deslocamento, que o empregado, informe, por escrito, que não deseja receber o 30 Outubro de 2015
Normalmente as cláusulas contratuais não podem ser objeto de alterações unilaterais seja pelo empregador ou pelo empregado. E mesmo que venta a ter a anuência do empregado, causando-lhe prejuízo, essa alteração é nula de acordo com o artigo 468 da CLT. Portanto a alteração da jornada de trabalho também está sujeita ao supra citado artigo. Porém, se a mudança de horário ocorre ainda dentro do turno do colaborador, então não há o que se falar em procedimento ilícito, porque neste caso prevalece, o jus variandi do empregador. Para um melhor entendimento podemos observar o julgado abaixo:00000000000000000000000 ALTERAÇÃO DE TURNOS X JUS VARIANDI: A direção do empreendimento é de exclusiva
Dúvidas Jurídicas responsabilidade do empregador, sendo certo
DIREITO CIVIL
que a determinação dos horários de trabalho prestados por seus empregados está inserido no seu poder de comando (jus variandi), descabendo interferência do empregado ou do judiciário em tal questão” (Processo TRT 2ª R: 20000167872, data julg: 28.08.2001, Relatora:
AS DECISÕES DE UMA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA PODEM SER ANULADAS?
Juíza Odette Silveira Moraes).0000000000000000
As decisões de qualquer Assembleia podem
Na verdade, as modificações de turno que mais
ser anuladas. No entanto, a anulação de uma
comprometem a sua licitude é quando o
Assembleia somente poderá ocorrer através
colaborador é transferido do turno diurno para o
de uma nova Assembleia, convocada
turno noturno, pois nesse caso entende-se que
especificamente para este fim, ou por meio
existe um prejuízo. Entretanto, modificações
da competente ação judicial, na qual o juiz
significativas de horário de trabalho, como as que
tem que decidir pela anulação ou pela
acarretam a mudança de turno, de diurno para
manutenção da mesma. Normalmente isto
noturno, normalmente apresentam maiores
ocorre nos casos em que não é observada a
prejuízos para o colaborador seja no Âmbito
forma de convocação da Assembleia ou
social, pois altera seu horário de convício familiar
quando a decisão for contrária à lei, contrária
ou até mesmo na questão insalubre, pois passará
à Convenção do condomínio ou então
a ter o seu horário de sono invertido. Para isso,
quando o assunto tiver que ser decidido por
sempre será necessário que o colaborador assine
quorum especial e o mesmo não for
uma declaração anuindo a alteração do horário
observado.
de trabalho. No entanto, o contrário não acontece com a mudança do turno de noturno para diurno, pois mesmo havendo a supressão do adicional noturno, presumisse que o benefício colaborador ainda compensará.
ao
SE ASSEMBLEIA NÃO TEM QUORUM SUFICIENTE, COMO O SÍNDICO DEVE PROCEDER? O síndico poderá marcar nova Assembleia para deliberar sobre o mesmo tema, onde, neste sentido, ele deverá exercer um grande poder de persuasão perante os demais condôminos, devendo então demonstrar a todos a importância desta deliberação a fim de que os mesmos compareçam. Se ainda assim o síndico não conseguir o quorum exigido, e o assunto for de extrema relevância, ele poderá interpor uma ação judicial para que o Juiz então supra a falta do quorum necessário. E com base na documentação que lhe for apresentada decida sobre a aprovação, ou não, do tema.
Outubro de 2015 31
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P Paulo Carneiro Imóveis falecom@paulocarneiroimoveis.com.br I (81) 3421-3839 PRIX Consultoria Imobiliária LTDA contato@prixconsultoria.com.br I (81) 3033-5511 Paulo Miranda paulomiranda@paulomiranda.com.br I (81) 2125-3666 Plaza Shopping Casa Forte (81) 3265-8100
Prime Administração de Bens e Imóveis prime@primeadm.com.br (81) 3221-1173 Proimóvel LTDA proimoveltda@uol.com.br (81) 3465-3438 Plaza Casa Forte participações e Empreendimentos (81) 3265-8404 I cristiana@plazacasaforte.com.br
R R. F. Administração advoga@matrix.com.br (81) 3465-7736 I (81) 3466-9759 Realiza Adm de Bens e Serviços Condominiais comercial@realizaconsultores.com.br (81) 3445 6330
S Semog Administração de Bens semog.pe@semognordeste.com.br (81) 3316-0265 Sérgio Miranda Negócios Imobiliários LTDA sergiomiranda@sergiomiranda.com.br (81) 3465-7788 Subcondominio Rio Mar Recife (81) 3878-0000 Soluções Gestão Imobiliária solucoesnocondominio@hotmail.com (81) 3033.6888
T
Tacaruna comercial@tacarunaimobiliaria.com.br (81) 2125-0666 True Imóveis true@trueimoveis.com.br (81) 3227-6633 I (81) 3513-5303
U União de Condomínios do Recife LTDA ucrrecife@gmail.com (81) 9.9571-4282 |9.9952-4278
V
Varanda Administ de Imóveis LTDA varandaltda@terra.com.br (81) 3466-1700
Z Zygmunt Katz Imobiliária LTDA zykatz@zykatz.com.br (81) 3221-2444 I (81) 3423-5172
NOSSOS SERVIÇOS CONSULTORIA JURÍDICA A Consultoria está à disposição dos associados para prestar orientação e esclarecimentos sobre Legislação, Administração de Condomínios/Empresas, Organização Condominial, Regras Trabalhistas, Atualização de Convenções de Condomínio, Regimento Interno, Edital de Convocação de Assembleia e Ata de Reunião, orientações sobre assuntos gerais do dia-a-dia do condomínio, dentre outros.
ASSESSORIA JURÍDICA PARA COBRANÇA DE DÉBITOS CONDOMINIAIS Síndicos poderão dispor de assessoria jurídica gratuita para a cobrança dos débitos condominiais, com notificação extra-judicial e encaminhamento às instâncias cabíveis.
CAMÂRA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS - CBCSI O Secovi-PE sempre está presente nas reuniões nacionais defendendo de maneira proativa os interesses dos seus representados. Nessas ocasiões, também é feito o acompanhamento das ações da CBCSI no Senado e na Câmara dos Deputados, através da assessoria parlamentar da Câmara, e das notícias trazidas pelos participantes de cada estado, na busca de uma legislação mais adequada ao exercício das atividades das categorias envolvidas. UNISECOVIPE Desenvolve cursos e palestras a fim de qualificar os serviços desempenhados nos condomínios e nas empresas atuantes nas áreas representadas pela entidade. Confira no site o calendário de cursos.
RELACIONAMENTO CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM A 1ª CCA-PE está apta a receber as demandas envolvendo assuntos relacionados aos condomínios, locação, administração, compra e venda de imóveis que estejam em litígio. RECURSOS HUMANOS Criado para atender as necessidades de condomínios e empresas na contratação de pessoal, dispondo de banco de dados de profissionais para recrutamento e seleção. Os candidatos encaminhados para empresa/condomínio passam por avaliação psicológica e são acompanhados durante o período de experiência.
FALA SÍNDICO Espaço de debate criado para que síndicos possam esclarecer dúvidas com os advogados do corpo jurídico da entidade sobre questões do cotidiano condominial.
O Secovi-PE possui um setor de Relacionamento com o Associado através do qual são apresentados os serviços da entidade e captados novos associados não só no Grande Recife, como também nas cidades onde estão instaladas delegacias regionais.
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA O departamento criado no segundo semestre de 2013 é responsável pelo desenvolvimento de pesquisas, análises técnicas e econômicas sobre diversos temas de grande utilidade para as classes representadas pelo Secovi-PE.
REGIONAIS
O Secovi-PE conta com Regionais da entidade nos municípios de Gravatá, a 80km do Recife, e de Caruaru, na região Agreste, a 131km da capital pernambucana. Gravatá - Av. Gov. Agamenom Magalhães, 43, loja 6 -
DE OLHO NA RUA O De Olho na Rua é um programa de prevenção e combate à violência criado pelo Secovi-PE e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Defesa Social. Diante dos resultados positivos, o programa foi inserido pelo Governo do Estado em seu «Pacto pela Vida». Através dele, os condomínios e a polícia ganham em agilidade na solução dos conflitos e em objetividade, transparência e confiabilidade com relação às informações cedidas.
Prado - Fone: 3533 7169. E-mail: secovigravata@secovi-pe.com.br. Caruaru - Av. Agamenom Magalhães, 444, sala 407 Empresarial Shopping Difusora Maurício de Nassau - Fone: 3721 5374 E-mail: secovicaruaru@secovi-pe.com.br
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