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Copyright © 2016 by Robson de Jesus Ribeiro Todos os direitos desta edição reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida por qualquer processo eletrônico ou mecânico, fotocopiada ou gravada sem autorização expressa do autor.
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Quando um indivíduo fere mortalmente alguém, o seu ato é chamado de assassinato, mas quando a sociedade coloca centenas de pessoas em tal situação que por não poderem sobreviver adequadamente, morrem prematuramente e ainda permite que estas condições assim permaneçam isto também é assassinato. Entretanto ninguém pode ver o assassino porque a morte parece natural. (Engels 1984, p. 61)
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Dedicatória
Este trabalho é dedicado àquela que foi mulher, mãe, trabalhadora... [...] Faz treis anos que eu parei de prantar tomate e agora o que resurtou é isso, estou morrendo por causa do veneno, não tem mais o que fazer [...] † 1957-2015
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Agradecimentos
A Deus, pela paz, alegria, saúde, amor, coragem. Tenho tido muito mais do que pedi e esperava ter. À minha família, obrigado pelo apoio incondicional. Ao Diego, obrigado pelo companheirismo, sempre!
À Prof.ª Dr.ª Edvânia Ângela de Souza Lourenço, pelo carinho e trocas de conhecimento.
Aos trabalhadores rurais, que abriram suas vidas em busca de tirarem da invisibilidade suas reais condições de vida. A todos que apoiaram a publicação desse livro.
O Autor
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Prefácio
Robson de Jesus Ribeiro teve, desde o início da sua graduação em Serviço Social na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS), UNESP-Franca, uma preocupação em compreender os efeitos nocivos da exposição aos agrotóxicos ocorridos por meio do trabalho na agricultura, especialmente, no cultivo de tomates até a via do consumo deste fruto, atualmente tão envenenado. Buscou compreender os nexos do uso dos produtos químicos na agricultura para a saúde dos/as trabalhadores/as e população em geral, com vista a identificar também o papel da política de Saúde Pública frente a esta problemática.
O problema da exposição ocupacional aos agrotóxicos adquire uma dimensão de forte impacto no que diz respeito à Saúde Pública, uma vez que o Brasil situa-se entre os maiores consumidores mundiais destes produtos, o maior na América Latina. Com um vasto mercado de agrotóxicos, que compreende aproximadamente trezentos princípios ativos aplicados em duas mil fórmulas diferentes, o Brasil tornou-se um importante polo de aplicação da nova dinâmica de produção agrícola, conhecida como Revolução Verde. Do monte dessas substân| Os Amargos Frutos do Trabalho Brutal | 11
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cias químicas, somente 10% foram efetivamente submetidas a uma avaliação completa de riscos e 38% jamais sofreram qualquer avaliação. (LEVIGARD; ROSEMBERG, 2004)1
No Brasil, há o uso desmesurado de produtos contaminantes sem que se verifique maiores preocupações com a exposição socioambiental, portanto, como Levigard e Rosemberg (2004) destacam que, aqui, 38% das substâncias químicas que compõem os agrotóxicos nunca passaram por nenhuma análise. Soma-se a isso, a cultura criada em torno da agricultura de mercado que para produzir é necessário o uso de agrotóxicos, disseminada durante os governos militares (1964 a 1986), os quais atrelaram o acesso ao crédito agrícola com a aquisição e consumo de agrotóxicos. O uso intensivo de agrotóxicos é uma realidade no Brasil e em países da América Latina. Assim, este livro de Iniciação Científica buscou se aproximar de alguns elementos que permitem a compreensão da submissão dos/as trabalhadores/as rurais e dos pequenos produtores a essa lógica e ao capitalismo dominante, do qual eles são dependentes e que impõe a alta produtividade a partir dos agroquímicos. No Brasil, a agricultura passou pelo processo de “modernização conservadora”, ou seja, o governo delineou investimentos para o fortalecimento da agricultura, mas foi um investimento restrito aos grandes proprietários, acentuando a concentração da terra e da respectiva renda nas mãos de poucos e, mais ainda, expulsou os pequenos agricultores das suas terras, que se viram como incompatíveis com os novos métodos e maquinários e assim foram deixando a agricultura e migraram para a cidade dedicando-se a outras atividades. Aos que permaneceram nas terras, a produção agrícola passou a exigir critérios modernos para produção, pois o que Levigard, Yvonne Elsa; Rozemberg, Brani. A interpretação dos profissionais de saúde acerca das queixas de “nervos” no meio rural: uma aproximação ao problema das intoxicações por agrotóxicos. In: Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, novembro-dezembro de 2004, p. 1515-1524. 1
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estava em jogo era a produção em larga escala, o que se seria possível somente com o uso de agrotóxicos e maquinários. Neste contexto, as condições e as relações de trabalho na agricultura passaram a contar com os efeitos negativos da precarização, dos baixos salários, da sazonalidade ocupacional, do desemprego ocasionado pelas potentes máquinas agrícolas e entre outros pelos efeitos da exposição aos agrotóxicos, vistos como remédio e a agricultura ficou, cada vez mais, dependente do uso destes produtos químicos, colocando em risco não apenas a saúde dos trabalhadores expostos, mas também a própria soberania alimentar do país. Os impactos que a exposição aos agrotóxicos causa aos trabalhadores e a sociedade por meio do contato direto com o alimento contaminado ainda não ganharam fórum de preocupação social e política, uma vez que se verifica parca ou nenhuma discussão a esse respeito. Lembra-se que no Brasil, ainda há uma grande dificuldade de se registrar os agravos à saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras, pois ainda se está dependente, em grande medida, de um sistema que se restringe ao vínculo previdenciário e, portanto, com o mercado informal de trabalho, o que dificulta a abrangência das especificidades do trabalho no meio rural. Além disso, muitos problemas de saúde provocados pela contaminação não são visivelmente constatados, no geral, ao que se sabe, estes são escamoteados pelos sintomas difusos e crônicos tais como: dores de cabeça, mal estar, inapetência, problemas que atingem a esfera mental marcadamente caracterizados pelo nervosismo, tristeza, tentativa de suicídios e entre outros que geram atendimentos e diagnósticos que não conseguem chegar a conexão do contato com o agrotóxico e o sintoma apresentado. Assim, as reflexões realizadas por Robson buscam estabelecer o vínculo do agrotóxico com a degradação da saúde e da vida humana. Para tanto, foi necessário percorrer um amplo caminho de busca de entrevistas com trabalhadores que foram expostos aos produtos químicos durante o cultivo | Os Amargos Frutos do Trabalho Brutal | 13
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de tomate em Ribeirão Branco. Um dos problemas presentes na identificação da conexão entre problemas de saúde e o uso de agrotóxicos é a cultura que mexer com veneno não faz mal, que já se está acostumado etc. Portanto, tanto os serviços de saúde quanto a população atendida estão imersos na cultura que não identifica os perigos, quando muito os identifica a partir da ausência dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) imputando às vítimas o fardo da culpa por terem se contaminado. Este comportamento mantém as condições de trabalho enquanto geradoras de agravos e degradadoras da saúde, sem qualquer questionamento delas. Uma das características dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais é que grande parte não teve a oportunidade de frequentar a escola e iniciaram-se precocemente no trabalho. Além disso, quando se inicia a vida escolar, em geral, tem maiores dificuldades de acesso, tendo que percorrer longa distância entre a casa e a escola, em geral, localizada no meio urbano e ainda enfrentam preconceitos quanto ao fato de residirem na “roça” (zona rural) e, via de regra, o conteúdo ministrado nas salas de aulas, nem sempre tem uma relação imediata com a vida no meio rural. Soma-se a isso a necessidade, ainda hoje, da família do trabalho das crianças e adolescentes. Há um ciclo de analfabetismo e ou baixa escolaridade vivenciado pelos pais e que se faz presente ainda entre os jovens trabalhadores rurais. Neste contexto, Robson buscou contatar vários protagonistas que têm interlocução com o problema da intoxicação por agrotóxicos com destaque especial para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Itapeva e o Grupo de Vigilância Epidemiológica regional de Itapeva. Assim, o autor, Robson de Jesus Ribeiro, verificou que vem ocorrendo um esforço criado por meio da política de saúde do trabalhador e da trabalhadora que por meio do CEREST, no caso de Ribeirão Branco, na criação de sistemas de notificação que permitam conhecer os dados relativos aos danos à saúde, mas isso ainda é muito restrito aos casos de acidentes 14 | Robson de Jesus Ribeiro |
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e algumas doenças relacionadas ao trabalho, sendo a contaminação por agrotóxicos uma incógnita, sobretudo, no empenho da rede de serviços em buscar as causas dos problemas de saúde apresentados. É preciso dizer que Robson realizou uma pesquisa de Iniciação Cientifica, a qual se teve o prazer de acompanhar desde o seu primeiro ano de Faculdade. Este foi um facilitador: ter clareza do tema que se queria pesquisar já no início da graduação, mas por outro lado, a sua filiação a um curso de Ciências Humanas e Sociais (Aplicadas) em uma Faculdade no interior do estado de São Paulo, portanto, impôs ao jovem pesquisador dificuldade quanto ao contato mais direto com os estudos e autores da Saúde Coletiva. É preciso dizer que Robson participou de vários eventos acadêmicos e científicos apresentando o seu projeto de pesquisa e os possíveis achados com as leituras realizadas. Por fim, enfatiza-se que Robson constatou que, no Brasil, existem muitas legislações referentes ao uso dos agrotóxicos, contudo, pouco ainda são pouco respeitadas, fiscalizadas e acompanhadas. Verificou também a importância de maior preparação das equipes técnicas da rede SUS para conhecer os principais problemas de saúde relacionados aos agrotóxicos. É importante também o debate na sociedade acerca destes produtos e os seus impactos para a saúde socioambiental, incluindo a qualificação da força de trabalho. Verão de 2016.
Edvânia Ângela de Souza Lourenço Professora Doutora – UNESP Franca
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