ARE prepara-se para mais um ano de trabalho

- POR MATEUS ARAÚJO -

Durante a quarta Assembleia Magna (AM) presidida por Gonçalo Pardal entrou em votação a prorrogação dos trabalhos da Assembleia de Revisão dos Estatutos (ARE) da Associação Académica de Coimbra (AAC). O presidente da ARE, Daniel Tadeu, explicitou que tal possibilidade existe, de acordo com os artigos 231º/8 dos Estatutos da AAC ainda em vigor, bem como do artigo 3º do regimento da ARE. O dirigente argumentou ainda que a prorrogação permitiria “continuar com os trabalhos de forma que a AAC possa dispor, no término dos mesmos, de estatutos que se orgulhem e que façam crescer a Académica”.

Esta não seria uma prorrogação inédita no mandato de uma ARE. O presidente relembra que, na ARE ordinária de 2015-2017, houve também um pedido de concessão da prorrogação do mandato, e que o mesmo foi aceite em AM. Tendo tomado posse a 18 de julho do ano passado, Daniel Tadeu declara que os trabalhos iniciaram com a discussão do regimento interno, “um documento robusto que agora tem sido fundamental para o bom funcionamento dos plenários”. De setembro a fevereiro ocorreu o período de trabalhos das dez comissões especializadas da ARE, que, segundo o presidente, surgiram pela primeira vez nesta revisão dos estatutos, ainda que já estivessem previstas em mandatos anteriores.

Atualmente, a ARE reúne, semanalmente, às segundas-feiras, pelas 21 horas, e encontrase em vias de discutir os relatórios elaborados pelas comissões. Compõem as dez comissões da ARE: Geral; Órgãos Deliberativos; DireçãoGeral; Órgãos de Fiscalização e Investigação; Estruturas Intermédias e de Especialização; Atos Eleitorais; Queima das Fitas; Digitalização e Informatização da AAC; RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados); e Relação com Entidades Externas.

A auscultação à comunidade académica, segundo o presidente, gerou mais de cem propostas. Além disso, foram realizados dois fóruns de participação pública para discutir os diversos temas sobre os quais a revisão se debruça. A secretária da Assembleia, Mariana Gil Passos, apresentou, também durante a última AM, o ponto de situação dos trabalhos realizados: da identidade visual da AAC; ao reconhecimento do “Hymno Académico” como um hino oficial da Academia (que engloba tanto a Universidade de Coimbra quanto a AAC); a condição de associado e dirigente; a transparência e publicação das atas das reuniões plenárias e de direção das secções; até à criação de canais digitais de comunicação, entre outros.

Demissões dos membros da ARE

Esta é, entretanto, uma ARE que tem sido marcada por constantes demissões dos seus membros. Ainda assim, a Assembleia de Revisão dos Estatutos da AAC encontra-se com todas as suas cadeiras ocupadas, sendo 22 membros eleitos e onze indigitados pelos órgãos da Casa (órgãos centrais, secções culturais e desportivas e núcleos de estudantes). Daniel Tadeu comenta que, apesar de não ser um órgão executivo da AAC, a Assembleia “requer muito tempo e dedicação”, e que não vê nesses pedidos de de - missão “incompetência”, mas sim “planos de vida que se alteraram”.

Por sua vez, a visão de Armando Remondes, membro da ARE, é de que as demissões são um “incómodo”, mas não tiveram um grande impacto no trabalho realizado. Justifica que essas demissões “têm vindo de pessoas que não têm muito bem a noção do que é a Académica, e outras que têm, mas não conseguem dedicar tanto do seu tempo quanto queriam”. Continua que “a entrada e saída de membros causa uma certa instabilidade, mas, dentro disso, foi possível desenvolver uma série de atividades, e isso fala muito do trabalho desenvolvido”.

Para Paulo Nogueira Ramos, que apresen- tou a sua demissão no dia 22 de março, a ARE acabou por se tornar um “local de muita pressão psicológica”. Apontou as “constantes prorrogações das reuniões, assim como o facto de, muitas vezes, o debate prolongar-se até às duas da madrugada, o que dificulta um trabalho de decisão bem feito”. Além disso, o ex-membro não via nos seus pares “vontade de fazer o dever de casa”, e que, “muitas vezes, iam às reuniões sem ter lido do que se tratava a ação do dia”.

Já Catarina Wang apresentou a sua carta de demissão no dia 7 de março, e explica que os horários das reuniões “não conjugavam com horários de estudante finalista”. Expõe que os plenários “com pouco tempo para concluir as discussões, obrigavam à marcação de reuniões extraordinárias para acabar os tópicos”, o que fazia com que, por vezes, houvesse duas reuniões semanais, “com durações até 4 horas”. Adiciona que outras pessoas, que também pediram demissão, passaram pela mesma dificuldade devido à elevada carga de trabalhos. Com a demissão de Catarina Wang, a ARE soma agora um total de 33 demissões.

Aprovação do pedido de prorrogação do mandato

A votação na AM terminou com oito abstenções, 18 votos contra e 188 a favor, de maneira que se verifica a prorrogação do mandato da ARE. Mariana Gil Passos agradeceu aos votantes pelo resultado, que também foi comentado por Daniel Tadeu, que o justificou como sendo fonte de um “trabalho completamente transparente”. A seu ver, “com esses números, é possível perceber que as pessoas confiam no trabalho desenvolvido”.

Armando Remondes também estava à espera de um resultado positivo, mas não se surpreendeu com a oposição à prorrogação. Para ele, a ARE iniciou as discussões sobre os estatutos propriamente ditos há dois meses, mas isso “não desvaloriza o trabalho dos fóruns e das discussões públicas”, que “aproximaram o contacto com a comunidade académica”, mas admite que “demoram tempo”. Com a calendarização dos trabalhos, considera que “com o esquema bem definido e prazos estabelecidos, os membros da ARE estão dispostos a, caso necessário, realizar plenários extraordinários para o cumprimento dos trabalhos”.

Já para o presidente, o primeiro passo a ser tomado agora, com a aprovação da prorrogação, é continuar a discussão sobre as condições de associado e dirigente associativo, seguindo depois para o debate sobre o RGPD. A própria calendarização, acrescenta o dirigente, foi publicada nas redes sociais da ARE, mas, caso um tema “precise de maior atenção”, vai ser despendido “mais tempo para a discussão do mesmo”.

Funcionamento da Assembleia

Por sua vez, Catarina Wang crê que, como só foi estabelecido um calendário em fevereiro, a ARE “não se encontra com os trabalhos em atraso”. “Por ser uma Assembleia nova”, continua, “não havia bem a noção de tempo, o trabalho das comissões exigiu muito e muita gente questiona se foi ou não justificável”. Confessa que ainda tem “dúvidas quanto ao cumprimento dos trabalhos nesse novo ano”, pois é um documento muito extenso”, e o funcionamento dos plenários “não é o melhor, com discussões que se avançam por muito tempo em temas mínimos”. Não vê, no entanto, uma mudança possível no funcionamento dos plenários, pois uma restrição de intervenções seria “pouco produtiva”, e, numa Assembleia com “membros de diversas listas e estruturas, existe uma disparidade em termos de visões, que se refletem em discussões mais acesas e prolongadas”. Sobre a questão de calendarização e estabelecimento de prazos, Paulo Nogueira Ramos informa que os prazos inflexíveis prejudicam os trabalhos da ARE, pois “um ano é pouco para realizar um trabalho que seja bem feito, e a prorrogação mostra que as pes - soas compreendem que o período é curto”. Comenta ainda que, muitas vezes, os trabalhos foram feitos “a correr, e não foram tidas discussões necessárias para que os estatutos estivessem bem revistos”.

De acordo com Armando Remondes, a composição da ARE também pode ser vista como uma razão da demora nos trabalhos: “A ARE é, quase por inerência, composta por pessoas distintas, e, assim, muitas realidades entraram em contacto pela primeira vez, o que levou a uma demora para construir um regimento interno”. Lembra que a mesma é composta por nove membros da lista vencedora (lista A), nove eleitos pela lista C (que ficou em segundo nas votações), três da lista E (que ocupou o terceiro lugar) e uma da quarta lista (R). A estes somam-se oito membros indigitados: dois pela Direção-Geral da AAC e dois pelo Conselho Fiscal da AAC, dois pelas Secções Culturais, dois pelas Secções Desportivas e dois pelos Núcleos de Estudantes; e ainda os cinco membros da Mesa do Plenário, sendo o presidente e quatro secretários.

Além disso, Armando Remondes elogiou a possibilidade de participação online. Mesmo quando existe um motivo que justifique a ausência da Assembleia, podem suspender o seu mandato para cumprir a sua agenda pessoal. Isso, segundo o membro da ARE, “só é possível graças ao trabalho e tempo inicial que foi tomado para a realização do regimento interno”.

Daniel Tadeu promete o término dos trabalhos no novo prazo agora aprovado em AM. Informa ainda que, no final da revisão dos estatutos pela Assembleia, vai ser realizado um período de discussão pública, onde as pessoas vão poder ver os novos Estatutos e o que foi alterado. Vai haver ainda a possibilidade de realizar propostas, a serem discutidas em plenário, que podem resultar, a posteriori, em novas alterações aos Estatutos da AAC.