Maria Betânia Alves dos Passos Marília Gabriela da C. Gomes José Francisco de Melo Neto (org.)
COLÔNIA LEOPOLDINA (AL): situações político-ambientais
CAPA
COLONIA LEOPOLDINA – AL 2010
COLEÇÃO – COLÔNIA LEOPOLDINA
SÉRIE 1 – Filosofia e Filosofia
Volume 1 - História imperial e pós-modernidade (alguns elementos para discussão) Alexandre Gilberto Sobreira Sílvio César da Silva de Carvalho
SÉRIE 2 – Geografia Volume1 – COLÔNIA LEOPOLDINA (AL): situações político-ambientais. Maria Betânia Alves dos Passos Marília Gabriela da C. Gomes José Francisco de Melo Neto (org.)
APRESENTAÇÃO
Professores e professoras com vínculo à cidade de Colônia Leopoldina, no Estado de Alagoas, resolveram apresentar aos leitores a sua produção cultural, marcadamente
no
campo
acadêmico,
isto
é:
socializar
aquilo
que
leopoldinenses e aqueles que escreveram ou escrevem sobre a cidade. Exporem a público o que andam realizando quanto à sua produção escrita. Decidiram superar a situação de se manterem guardadas em bibliotecas as suas produções intelectuais, resultantes de suas pesquisas, criando uma Coleção, denominada de Coleção Colônia Leopoldina. Uma coleção voltada a todos os campos do conhecimento acadêmico, de autores e pensadores sobre as condições de vida na cidade.
Uma coleção que propõe a divulgação daquilo que de melhor houver em termos de artigos, monografias de graduação, monografias de especialização, monografias de mestrado (dissertação) e monografias doutorais (teses), a partir de recursos próprios e, também, na perspectiva de se poder utilizar, no futuro, o fundo destinado à cultura, já existente na cidade. Neste momento, apresenta-se o primeiro volume desta Coleção, da Série 2 – Geografia: COLÔNIA LEOPOLDINA (AL): situações político-ambientais. Uma coletânea coordenada pelos professores municipais: Maria Betânia Alves dos Passos,
Marília Gabriela da C. Gomes e José Francisco de Melo Neto, sendo este Professor Titular da Universidade Federal da Paraíba.
Este livro contém três trabalhos. O primeiro trata de questões do meio ambiente local, apresentado por Fabiana Angélica Vidal de Oliveira, Maria Auxiliadora Lopes de Lima e Maria Betânia Alves dos Passos; o segundo apresenta a situação de vida no povoado denominado de São Pedro, a partir de sua geografia rural, elaborado por Adriana Valéria Braz, Jeffson Gaudêncio e Marília Gabriela da C. Gomes; e o terceiro trata de um texto sobre o
momento eleitoral da cidade, no ano de 2008, que orientou as discussões de um grupo local denominado Movimento Colônia e Cidadania (MCC).
A partir de um olhar geográfico, político e social, os trabalhos podem se transformar em um material didático rico, a ser utilizado pelas escolas situadas na cidade e da região, à medida que a temática em estudo seja os problemas locais.
Esses profissionais da educação esperam que com a criação dessa Coleção Colônia Leopoldina, com suas várias séries, torne-se possível o sonho de cada um, voltado à divulgação de seu trabalho, despertando para que outras séries venham acrescer essa Coleção com novas contribuições, nos demais campos do conhecimento.
Finalmente, que esta iniciativa possa animar as discussões educativas e políticas de forma mais qualificada, fazendo avançar a cultura na cidade e afirmando-a em toda a região da Mata Norte do Estado de Alagoas.
Prof. Dr. José Francisco de Melo Neto Professor Titular da Universidade Federal da Paraíba - UFPB
SUMÁRIO
1. O MEIO AMBIENTE EM COLÔNIA LEOPOLDINA – AL
Fabiana Angélica Vidal de Oliveira Maria Auxiliadora Lopes de Lima Maria Betânia Alves dos Passos
2. GEOGRAFIA RURAL DO MUNÍCIPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA – AL: o povoado de São Pedro
Adriana Valéria Braz Jeffson Gaudêncio Marília Gabriela da C. Gomes
3. COLÔNIA LEOPOLDINA: eleições e lições Movimento Colônia e Cidadania - MCC
1 O MEIO AMBIENTE EM COLÔNIA LEOPOLDINA – AL
Fabiana Angélica Vidal de Oliveira Maria Auxiliadora Lopes de Lima Maria Betânia Alves dos Passos
INTRODUÇÃO
Nos dias atuais, a necessidade do conhecimento geográfico é indispensável para que possamos tornar possível uma apreensão das problemáticas ambientais em bases seguras, isto é, pelo enfoque que a Geografia pode disponibilizar. Assim, poderemos melhorar a nossa capacidade de entender melhor as questões ambientais que assolam nosso contexto social. Desta forma, a escola não apenas pode, mas deve veicular a proposta de tipo de sociedade que queremos construir, usando de seus pressupostos para relacionar a realidade ao necessário conhecimento científico-geográfico. Contudo, a abordagem geográfica acerca de problemas ambientais urbanos deve, necessariamente, estar correlacionado a um projeto políticosocial que se pretende construir a partir da realidade social. Essa perspectiva é um meio da apreensão científica da geografia, os mecanismos necessários ao desenvolvimento de um conhecimento geográfico, especificamente nas problemáticas urbanas, em suas diferenciadas vertentes, formulado pelas instituições escolares. A escola como instituição de ensino e pesquisa se posiciona no mundo contemporâneo como o espaço por excelência para a aquisição dos
pressupostos metodológicos para a transformação da realidade, sendo necessária, também, a posse do conhecimento da própria realidade em seus diferenciados aspectos, como o social, o econômico, o político, o filosófico e o geográfico, dentre outros. Entretanto, com a redução da força da escola como espaço de construção social, tem-se verificado cada vez mais a presença de um ceticismo em relação à essa finalidade, isso é, em proporcionar conhecimentos capazes para a transformação social. Assim, será que por meio da metodologia do Estudo do Meio poderemos desenvolver, em consonância com professores e alunos do Ensino Médio da escola estadual Aristheu de Andrade, um conhecimento geográfico em relação às problemáticas ambientais urbanas da cidade de Colônia Leopoldina – AL, por meio da pesquisa empírica, das investigações e ações realizadas por alunos e professores dessa escola pública estadual? Em suma, procuramos neste trabalho enfatizar o processo de pesquisa realizado por alunos e professores de Geografia do ensino médio da escola pública estadual Aristheu de Andrade, em relação às problemáticas ambientais urbanas, na cidade de Colônia Leopoldina. Ao mesmo tempo, destacar a importância da Educação Ambiental como constituinte de uma forma abrangente de educação que propõe atingir todos os envolvidos através de um processo pedagógico participativo permanente. E, ainda, procurar desenvolver com os educandos uma consciência crítica sobre os problemas do meio ambiente.
1 O HOMEM E AS PROBLEMÁTICAS AMBIENTAIS URBANAS
1.1 – A relação do homem com o meio ambiente
A preocupação do homem em relação à natureza, ganha, na transição para o século XXI, novos contornos. Tal relação, contudo, tem passado ao longo do tempo por fases distintas, sendo profundamente marcada pelos valores e crenças vigentes em cada época.
Harper (1996) analisa a relação entre o ser humano e o meio ambiente a partir de três perspectivas, fundadas nas sociedades coletora-caçadora, agrícola e industrial. As sociedades coletora-caçadoras, que correspondem a três quartos da existência humana, eram constituídas por pequenos grupos de pessoas que sobreviviam da coleta de plantas nativas e da caça de animais, inclusive marinhos. Em tais sociedades quase não havia acumulação material e a busca por alimento era diária, havendo uma forte dependência de conhecimento ao sabor da natureza, tais como sobre as mudanças oriundas das estações do ano, as rotas de migração e as fontes de água. Estas populações viviam em pequenos agrupamentos. Possuíam padrões sociais descentralizados, usavam materiais e ferramentas pouco sofisticados (como flechas e cestas) e dependiam da energia vinda do próprio corpo, gerando impactos ambientais localizados e de pequena dimensão. Nestas sociedades, havia uma tendência à equidade social e prevaleciam crenças de que os seres e as coisas eram governados por forças espirituais e que os humanos, como parte da natureza, deveriam lidar com a abundância e a limitação existentes neste mundo. Nas sociedades agrícolas que se desenvolveram a partir da descoberta dos modos de cultivo de grãos e da domesticação de animais, começa a ocorrer uma maior possibilidade de acumulação material, como no caso dos alimentos. Embora existissem muitos grupamentos nômades, nessa fase iniciam-se as comunidades de maior porte (HARPER, 1996). Surgem estruturas formais de poder, regras e instituições, assim como a estratificação e a diferenciação social, emergindo categorias como a nobreza, as elites religiosas e as pessoas comuns. À medida que as tecnologias de plantio e criação de animais vão se sofisticando, as sociedades agrícolas passam a contar com populações cada vez maiores, embora quase a totalidade das pessoas vivesse diretamente no campo (HARPER, 1996). Os impactos ambientais das sociedades agrícolas, como a erosão do solo e a poluição das fontes de água, foram um dos motivos que levaram muitas das mesmas a desaparecerem. Segundo Harper (1996): Nesse período, a visão predominante deixa de ser a do homem como parte da natureza para ser a do homem, controlando a natureza. Tal controle também era exercido entre os próprios homens e entre pessoas do sexo masculino sobre as do sexo feminino. Também nesse período, na medida que o homem ia
interferindo na natureza, as condições ambientais sofrem alterações imanentes.
As sociedades industriais, marcadas pelas novas formas de produção por meio das máquinas e a diversificação das fontes de energias, apresentaram um salto na capacidade de acumulação material e econômica em comparação com as anteriores. Houve uma diminuição da demanda pela força de trabalho nas áreas agrícolas, existindo um forte aumento da urbanização. Fortificam-se as organizações e os estados-nação, passando a prevalecer classes sociais fundadas nas riquezas geradas pelo sistema industrial e pela posse de terras e promovendo uma profunda iniqüidade na apropriação dos bens produzidos pelas classes que vivem do trabalho (HARPER, 1996). O desenvolvimento da ciência e a grande capacidade de geração de alimentos geram um enorme aumento populacional, mas as pessoas passam a desvincular-se cada vez mais da natureza e da vida em comunidade. Países industrializados colonizam e dominam nações que outrora controlaram a era agrícola (como a Índia e o Egito), constituindo-se uma nova ordem mundial. Os impactos no meio ambiente aumentam quantitativamente e qualitativamente com a intensificação no uso dos recursos naturais e a emergência de novos tipos de substâncias sintéticas e mais poluidoras. Passa a ser notória a diferenciação entre os impactos ambientais das pessoas das diversas classes sociais, sendo que a questão da pobreza e da riqueza tornase relevante na análise dos problemas ecológicos (Harper, 1996). Ainda segundo Harper (1996), a partir da modernidade, a natureza é vista como complemento para a produção industrial: O Iluminismo, e a proeminência da racionalidade e do cientificismo colaboram para que a natureza passe a ser vista nas sociedades industriais como uma fonte de recursos a ser usada e gerida pelo homem. Prevalecem preceitos como a valorização da maximização das riquezas e a aceitação dos riscos deste processo, a baixa valorização da natureza por sua própria conta, a compaixão pelos seres que estão próximos e o maior descaso com aqueles inseridos em realidades mais distantes, entre outros.
De forma a elucidar o pensamento predominante no período moderno, Harper (1996) compara os paradigmas vigentes no meio científico no período que se refere às sociedades industriais. O autor discorre primeiramente sobre
os paradigmas predominantes nas ciências sociais e econômicas, para depois mencionar aqueles relativos à sociologia ambiental e a economia ambiental, categorias científicas que emergiram junto aos movimentos ecológicos, a partir das décadas de 60 e 70. Afirma que o fator mais distintivo dos seres humanos é que eles são criadores de cultura, portadores de cultura e entidades culturalmente controladas. Os serem humanos não são governados por processos naturais como as demais espécies - plantas, animais ou mesmo o universo. São por suas próprias criações, produtos de sua cultura. Ressalta-se, contudo, que a humanidade poderia estar passando por uma nova mudança rumo as sociedades pós-industriais ou pós-modernas, calcadas em novos valores e crenças, emergindo um novo paradigma ou uma nova referência para se viver.
Criança pescando
Outro autor que analisa a relação entre homem e meio ambiente é Keith Thomas. Tendo como pano de fundo, principalmente, a Inglaterra e partindo de uma perspectiva histórica, Thomas (1988) afirma ter predominado entre os séculos
XV
e
XVIII,
no
Ocidente,
uma
postura
majoritariamente
antropocêntrica, em que o humano torna-se o centro da vida. Tal postura fora sustentada fortemente por fundamentos filosóficos e teológicos, e influenciada
significativamente pelos patamares de desenvolvimento existentes naquele período. Segundo Thomas (1988) A visão tradicional era que o mundo fora criado para o bem do homem e as outras espécies deviam se subordinar a seus desejos e necessidades. Tal pressuposto fundamenta as ações dessa ampla maioria de homens que nunca pararam um instante para refletir sobre a questão. A natureza não fez nada em vão, disse Aristóteles, e tudo teve um propósito. As plantas foram criadas para o bem dos animais e esses para o bem dos homens. Os animais domésticos existiam para labutar, os selvagens para serem caçados.
Entre o século XV e o início do século XVII, grande parte da força motriz provinha da tração animal, de tal forma que os elementos da natureza eram vistos unicamente como recursos para a sobrevivência e bem estar da humanidade. Os preceitos morais existentes neste período possibilitavam o uso indiscriminado e ilimitado dos recursos naturais, sendo algumas das ações humanas, tais como a domesticação de animais, vistas como benéfica aos mesmos, já que os civilizava e aumentava seu número. Separado do restante da natureza por deter o livre-arbítrio, a razão e a capacidade de falar, o ser humano era visto como soberano. O mundo vegetal sempre foi fonte de alimento e de combustível, mas no Ocidente, por essa época, passa a caracterizar-se pela dependência excepcionalmente alta dos recursos naturais (THOMAS, 1988). Esta visão predominante nos primórdios da modernidade foi sendo gradualmente modificada, a partir de uma conjunção de processos, tais como o desenvolvimento da história natural e de estudos científicos sobre animais e plantas. O conflito entre a convivência cotidiana dos homens e animais e as ortodoxias teológicas da época, também contribuiu para a mudança, estimulando os intelectuais a desenvolverem uma nova visão sobre a relação ser humano e natureza. A defesa acerca do caráter e inteligência dos animais, por exemplo, inicia-se com o convívio e observação dos homens acerca de seus animais de estimação. Ainda segundo Thomas (1988): Conquanto os teólogos pregassem uma separação estrita entre homem e natureza, a prática usual na Inglaterra dos primeiros tempos modernos de forma alguma era tão rígida. As relações do homem com os animais domésticos eram muito mais íntimas do que pretendia a religião oficial. A partir do final do século XVII, a preocupação do homem com a natureza começa a ganhar outros sentidos. Embora o antropocentrismo ainda detenha força, passa a ser aceitável pela doutrina cristã a idéia que animais e vegetais
fossem considerados membros da Criação Divina e tivessem direitos a serem usados com respeito. No âmbito popular, torna-se crescente o sentimento de compaixão pelos animais. A crueldade existente na caça e no trato dispensado aos mesmos é algo que passa a ser visto com repugnância por parcelas do povo Inglês, não somente pelo sofrimento capaz de impor-lhes, mas também por deter um efeito negativo sobre o caráter humano, tornando os homens brutos e cruéis entre si.
Em fins do século XVII, a própria tradição antropocêntrica sofria acentuada erosão. A aceitação explícita da idéia de que o mundo não existe somente para o homem pode ser considerada como uma das grandes revoluções no moderno pensamento ocidental. Torna-se cada vez mais comum a defesa que a natureza existia para a glória divina e que Deus se preocupava tanto com o bem estar das plantas e animais quanto com o do homem. Enquanto isso no âmbito científico, avanços na astronomia trazem à tona novos questionamentos sobre a centralidade do homem no universo e alteram algumas das crenças até então vigentes. Foi, acima de tudo, a vasta expansão no tamanho do mundo conhecido o que levou os sábios a mudarem de opinião. À medida que astrônomos revelavam não apenas que a Terra não era o centro do universo, mas que havia uma infinidade de outros mundos, cada um deles possivelmente habitado por espécies desconhecidas, ia se tornando mais difícil defender que a criação existisse para uso exclusivo e benefício dos moradores humanos de um diminuto planeta (THOMAS, 1988). Reforçando esse processo, a crescente industrialização e urbanização que se seguem aos séculos XVII e XVIII tornam os animais e vegetais cada vez mais marginais ao processo de produção. Trazem à tona novas maneiras de concebê-los. Embora a caça e a destruição de florestas sigam ocorrendo, bichos de estimação, árvores e flores passam a deter cada vez mais valor simbólico para as novas populações urbanas, que tendem a desvinculá-los de sua função prática. A idéia de que os animais selvagens devem ser preservados mesmo que não tenham nenhuma utilidade começa a ser discutida, embora ações em prol da proteção das criaturas destinadas à caça já existisse de forma isolada desde os tempos medievais (THOMAS, 1988). Segundo Thomas (1988 ): O início do período moderno de fato engendrou essa sensibilidade cindida, da qual sofremos até hoje. Devemos ressaltar, no entanto, que esta sensibilidade para com a natureza entra em choque com os modelos de produção e consumo que passam a ser praticados na
era mais recente, o que se constitui em um grande paradoxo. Se por um lado o homem tende a afeiçoar-se às criaturas e a desejar protegê-las, por outro emprega métodos cada vez mais sofisticados para manipular e alterar o meio ambiente. A independência econômica face à energia animal e o isolamento urbano em relação aos bichos de criação nutriram atitudes difíceis, senão impossíveis, de se conciliar com a exploração dos animais que dava sustento à maior parte das pessoas. Doravante, uma visão cada vez mais sentimental dos animais enquanto bichos de estimação e objetos de contemplação iriam acomodar-se mal com a sombria realidade de um mundo no qual a eliminação das pestes e a criação de animais para abate ia-se, tornando cada dia mais eficiente.
Para Thomas (1988) o conflito homem e natureza é uma das maiores contradições em que se assenta a civilização no período moderno, sendo, por essa razão, passível apenas de especulações. Independentemente da força que tal conflito assume nos últimos séculos, cabe reconhecer que recentemente esforços têm sido feitos para delimitar e buscar soluções às questões ambientais. Entre os esforços existentes, pode ser mencionada a expansão do movimento ambientalista, que tem suas raízes no século XIV e se torna uma das mais importantes forças em direção à compreensão e preservação da natureza. Embora possa ser definido de outras formas, o ambientalismo pode ser compreendido como um movimento histórico que vê a sociedade atual como insustentável, não só no que tange a seus modelos de desenvolvimento, mas também às suas instituições e valores, em especial aqueles que se referem ao consumismo e ao crescimento econômico ilimitado (LEIS, 1999). A história do movimento ambientalista pode servir de ponto de partida para uma compreensão mais detalhada acerca da relação entre o homem e a natureza no período moderno. Partindo deste ponto de vista, pode-se afirmar que no decorrer dos séculos XVIII e XIV a tendência à proteção e preservação do meio ambiente vêm se expandindo, embora nem sempre com força e intensidade uniformes. Em 1909 foi realizado o primeiro Congresso Conservacionista Norte-Americano, cujo resultado mais relevante foi evidenciar que a conservação da natureza era uma questão internacional, o que abriu espaço para se pensar em um encontro mundial em torno do tema. Este não ocorreu devido à substituição de Theodore Roosevelt por Taft, na presidência dos EUA.
Na
Europa,
movimentos
de
caráter
preservacionista
ocorriam
concomitantemente, tendo sido realizado em Paris o Congresso Internacional para Proteção da Natureza, que fomentou a criação, em 1913, de uma Comissão Consultiva para a Proteção Internacional da Natureza (LEIS, 1999). A consolidação do movimento ambientalista, entretanto, foi impactada pela ocorrência das duas grandes guerras mundiais, especialmente a última, cujo cessar fogo marcou uma preocupação eminente com a reconstrução econômica e a reabilitação social do mundo. Nesse período, a prioridade mais próxima à problemática ambiental referia-se ao combate à fome. A guerra tinha sido acompanhada por uma austeridade que todos queriam abandonar e substituir pelo consumo e prosperidade. A proteção à natureza ecoava em muitos ouvidos como um chamado a uma nova austeridade que ninguém queria escutar. Uma inserção efetiva dos ambientalistas nas atividades e no sistema das Nações Unidas (e na política em geral) deveria esperar praticamente até a conferência de Estocolmo-72, sobre Meio Ambiente Humano (LEIS, 1999). De acordo com este autor, houve a partir da década de 60 uma vanguarda em torno da questão ambiental: As décadas de 60 e 70 foram marcadas por um debate ambientalista com tendências radicais: idéias neomalthusianas e de crescimento zero da economia chocavam-se com percepções de que tudo se resumia a simples alarmismos. Nessa mesma época, há uma grande profusão de organizações não-ambientais. Tais organizações foram capazes de renovar o movimento e mobilizar muitas pessoas, tal como ocorreu em abril de 1970, quando quase meio milhão de norteamericanos participou do Dia da Terra. Esta mobilização indicava uma alteração nos valores existentes na sociedade civil, abrindo espaço para que fossem discutidas transformações drásticas na economia e nos estilos de vida: o preservacionismo e conservacionismo que dominaram o ambientalismo nas décadas anteriores era revitalizado agora para uma expressão que combinava as preocupações estéticas e científicas com as sociais.
Além da proliferação das ONGs, mobilizando a sociedade civil, a partir da década de 70 começam a se organizar os partidos verdes (em 1980 foi fundado o Partido Verde Alemão, que em três anos já possuía 27 representantes). O ambientalismo passa à esfera política da sociedade. O movimento ambientalista passa a ganhar ainda mais força a partir da Conferência da ONU, em Estocolmo, em 1972, em que as organizações não
governamentais compareceram em peso com grande destaque. O encontro fomentou a criação de programas e instituições voltados à proteção da natureza, tanto nos países desenvolvidos como nos subdesenvolvidos, além de propiciar a redação de um documento que chamava a atenção para a necessidade de adoção de políticas globais para contornar os problemas ambientais. (LEIS, 1999). Apesar de destacar o caráter global da crise ambiental, o documento elaborado na Conferência de Estocolmo também se ateve às questões particulares, enumerando, por exemplo, os problemas relativos às nações desenvolvidas, tais como contaminação, consumismo e pressão sobre recursos naturais, e aqueles relacionados às nações subdesenvolvidas, tais como as pressões populacionais e o crescimento urbano (Leis, 1999). Entretanto, nem todos os países aceitaram na prática a essência do Documento da Conferência: Embora tal conferência tenha trazido avanços expressivos, nem todos os países participantes alinhavam-se ao seu discurso central. No que se refere ao contexto nacional, a conferência da ONU em Estocolmo teve um impacto mínimo na opinião pública brasileira, se comparado não apenas com os países desenvolvidos, mas também com outros países do Terceiro Mundo como a Índia e a Venezuela. O Brasil enfrentava uma repressão político-cultural e este defendeu no encontro muitas das batalhas contra o reconhecimento da problemática ambiental.
Mesmo em vista de uma certa falta de consenso nas posições políticas dos países, frente às questões relativas à natureza, fato que geralmente marca encontros na área ambiental, após Estocolmo, muitas outras conferências, como a Rio Eco 92, vieram a colaborar para o desenvolvimento e solidificação do movimento ambientalista. Embora existam divergências e conflitos de interesse, pode-se afirmar que tais conferências em muito colaboraram para o desenvolvimento de novas reflexões sobre a relação homem e natureza.
1.2 – Problemáticas ambientais urbanas
A crise ecológica, atualmente, suscita uma pluralidade de opiniões, que muitas vezes não encontram consenso. Kennedy (1993) afirma que existem
pessoas que apontam uma catástrofe ambiental e afirmam que o mundo atual passa por uma fase em que cada vez mais pessoas demandam recursos naturais e que há muito mais tecnologias poderosas capazes de alterar o meio ambiente hoje do que nas sociedades pré-industriais. Outras alegam também que o desejo comum da maioria das populações de diversas partes do mundo é elevar seus padrões de vida e que o volume de lixo gerado atualmente por atividades humanas é maior que em outros tempos, além de ser cada vez mais quimicamente complexo e por isso de difícil reabsorção pela natureza. Os indivíduos do primeiro tipo contra argumentam, apontando que de fato existe uma degradação ecológica. Por outro lado, há também melhorias, como a recuperação ambiental de lagos e rios anteriormente poluídos, que relativizam os cenários mais ameaçadores. Acreditam também que fontes de recursos naturais podem ser ainda descobertos e melhor explorados pelo homem, a partir de sua engenhosidade, afirmando que muitas previsões desastrosas feitas no passado, como as elaboradas por Malthus, não se concretizaram e colocam em cheque as evidências científicas existentes sobre a crise, hoje. Segundo Harper (1996), há variações temporais das crises ecológicas: A despeito das posições existentes frente à crise ecológica, deve ser ressaltado que as mudanças ambientais contemporâneas diferem das que ocorreram no passado em dois aspectos: tais mudanças são hoje muito mais rápidas e, como em nenhum outro período, suas causas se relacionam às ações humanas, mais do que a fenômenos gerados pela própria natureza.
Tendo em vista a importância do fator humano em meio à crise ecológica atual, podem ser apontadas algumas variáveis sociais que seriam responsáveis por estas transformações no meio ambiente, tais como o crescimento populacional, os arranjos institucionais, incluindo a política econômica e o crescimento econômico, a cultura, abrangendo os valores, crenças e atitudes e as mudanças tecnológicas (Harper, 1996). Reforçando a tese de que a crise ecológica atual é desencadeada por ações humanas e baseado nas críticas que o movimento ambientalista apresenta frente ao mundo contemporâneo, Leis (1999) afirma que os problemas ambientais do presente estão associados à evolução e ao progresso característicos das sociedades contemporâneas. Para o autor, a sociedade
evolui à medida que se intensificam seus fluxos de pessoas, informação, energia e mercadorias, sendo a sociedade dos dias de hoje, portanto, mais desenvolvida que as organizações humanas da antiguidade. Para Leis (1999), os aglomerados humanos existentes na Idade da Pedra podem ser considerados menos complexos que os atuais, tendo vivido à base da caça e da pesca, sem imprimir profundas mudanças no meio ambiente.
Já
as
sociedades
constituídas
nos
últimos
milênios,
que
atravessaram revoluções tais como a agrícola, a industrial e, mais recentemente, a da informação, têm sido capazes de alterar substancialmente a natureza, a partir de um acelerado processo de produção relacionado a uma vida social de grande complexidade. A explosão tecnológica está ocorrendo, de maneira predominante, nas sociedades economicamente adiantadas, muitas das quais com populações de lento crescimento, ou mesmo em declínio. Mas a explosão demográfica está acontecendo em países com limitados recursos tecnológicos, poucos cientistas e trabalhadores especializados, investimento inadequado em pesquisa, e poucas, ou nenhuma, empresa bem sucedida. A tecnologia possui o poder de impulsionar nações rumo ao desenvolvimento e de atenuar os impactos ambientais nocivos, ao mesmo tempo em que colabora para a geração de muitos problemas ambientais existentes atualmente, ou seja, se por um lado a tecnologia é vista como uma solução à crise ambiental e um fator fundamental para a prosperidade, ao mesmo tempo ela é capaz de promover desequilíbrios na sociedade (CARLOS, 2003).
Conforme Carlos (2003): As descobertas tecnológicas em conseqüência das revoluções científica e industrial produziram novas formas da humanidade resolver vários problemas, contribuindo para o desenvolvimento de si, mas, na medida que a humanidade avança em várias áreas, como produção alimentícia e econômica e demografia, enseja o desequilíbrio ambiental, causando transtornos enormes para si e para as gerações futuras.
Segundo Harper (1996), para compreender os problemas ambientais há que se ter em mente que a natureza nada mais é que um sistema, ou uma cadeia de partes interconectadas e interdependentes. Um lago ou uma floresta
pode ser um ecossistema e seus componentes são inseparáveis do todo, onde explicita esta relação afirmando que quando se extingue uma espécie de ave, extinguem-se (pela estatística) meia espécie de mamíferos, duas espécies de peixes, 35 espécies de plantas e 90 espécies de insetos. Neste contexto, o primeiro problema ambiental descrito refere-se a destruição de habitats naturais ou transformação dos mesmos em, por exemplo, áreas industriais, residenciais ou estradas. Segundo Diamond (2005), os habitats mais ameaçados são as florestas, os pântanos, os recifes de coral e os fundos oceânicos. Sobre as florestas, o autor alega que estas cumprem importante papel na formação dos regimes de chuva, além de serem lar de diversos animais e plantas, resguardarem as bacias hidrográficas e protegerem o solo contra processos erosivos, sendo ainda fontes de diversas matérias primas, tais como a madeira. O desmatamento levou ao colapso algumas sociedades do passado. O segundo problema trata da perda ou diminuição dos alimentos selvagens, tais como peixes e mariscos, que representam uma parcela das fontes de proteínas consumidas em nossa sociedade. Para Diamond (2005), este tipo de alimento é importante, pois ajuda a sustentar cerca de dois bilhões de pessoas que dependem dos oceanos para sua sobrevivência. O terceiro problema ambiental é a perda de diversas espécies nativas, restringindo o patrimônio e a diversidade genética. Diamond (2005) argumenta que embora a princípio algumas espécies pareçam ter pouca importância (em especial para o uso humano), a natureza é composta por uma ampla teia de relações entre as diferentes espécies, sendo que um desequilíbrio em um dado ponto pode afetar toda uma cadeia. O autor exemplifica tal relação de inúmeras formas, dentre elas mencionando o caso das sementes dispersadas por morcegos frutívoros (frequentemente exterminados) ou das bactérias do solo que nele fixam nitrogênio, elemento essencial nas áreas cultivadas. O quarto problema citado é a erosão do solo a partir da ação da água e do vento, dificultando sua regeneração e afetando diretamente a agricultura. Além da erosão, Diamond (2005) cita ainda outros impactos negativos no solo como a salinização, a perda da fertilidade, a acidificação (em alguns lugares) e a alcalinização (em outros pontos). Juntos tais fatores foram capazes de gerar algum tipo de dano à uma parcela de 20% a 80% das terras cultiváveis
existentes, o que põe em risco a produção de alimentos. Segundo Diamond (2005), de forma análoga ao desmatamento, alterações no solo foram igualmente responsáveis por catástrofes em determinados países. A limitação na disponibilidade de exploração de fontes de energia de origem fóssil é o quinto problema descrito por Diamond (2005). Petróleo, gás natural e carvão vegetal são as principais fontes de energia nas sociedades modernas e embora o autor argumente que existem discussões sobre os limites de exploração de tais recursos, pode-se dizer que estes têm limites que podem se esgotar em algumas décadas. Além do risco de esgotamento, a exploração destas fontes de energia tende a ser cada vez mais dispendiosa, tanto no que tange aos custos financeiros como quanto aos ambientais. A limitação de outra categoria de recursos naturais, neste caso, os hídricos, é o sexto problema ambiental apontado por Diamond (2005). Para o autor, grandes quantidades de água doce oriundas de rios e lagos já vêm sendo empregadas na agricultura, na indústria, para transporte, para recreação e para abastecimento doméstico. Afirma que enquanto os aqüíferos subterrâneos esgotam-se antes que possam se recompor naturalmente, as fontes de água doce ainda não exploradas (tais como alguns rios e lagos) encontram-se distantes dos núcleos populacionais, agravando a situação, existindo atualmente milhares de pessoas sem acesso à água potável. A limitação da energia fornecida pela luz solar é o sétimo problema ambiental que Diamond (2005) elenca. Conforme o autor, existe uma crença de que o fornecimento de luz solar é infinito. Porém, trata-se de um recurso limitado, cuja tendência é ser monopolizado para propósitos humanos, podendo ser aproveitado em plantações ou na produção de árvores, ou sendo desperdiçado a partir da incidência em estradas e construções de concreto, pouco restando para as comunidades vegetais, o que afeta sua capacidade fotossintética. O oitavo problema ambiental de que trata Diamond (2005) é a fabricação ou liberação de produtos químicos tóxicos, tais como os produzidos pelas indústrias químicas. Estas substâncias, em pequenas ou grandes quantidades, contaminam o ar, a água e o solo. Exemplos conhecidos, segundo o autor, são os pesticidas, o mercúrio, detergentes e gases refrigeradores, todos com históricos de danos aos seres vivos, inclusive os humanos e que, em muitos
casos, são capazes de permanecer um longo tempo antes de se diluir, gerando altos custos de recuperação ambiental nas áreas afetadas. Diamond (2005) afirma em relação a essa oitava problemática ambiental que: Os produtos químicos que são lançados no ambiente, além de prejudicar o meio ambiente de forma que possa ser talvez irreversível, em baixíssimas concentrações, causam diversos defeitos de nascença, retardamento mental e dano temporário ou permanente de nossos sistemas imunológico e reprodutor.
O transporte e a disseminação de espécies exóticas é o nono problema entre os doze descritos por Diamond (2005). Apesar de plantas de cultivo, animais domésticos e vegetação para paisagismo comporem um conjunto de espécies exóticas usualmente presentes em nosso cotidiano, a disseminação de tais espécies pode ser extremamente perigosa. Por não possuírem experiência evolucionária anterior, ao entrar em contato com espécies nativas, as espécies exóticas são capazes de alterar seu curso natural e até exterminálas, alterando todo um sistema biológico de uma determinada região. O décimo problema ambiental é a emissão de gases na atmosfera, que danifica a camada de ozônio e contribui para o efeito estufa, este último associado ao processo de aquecimento global. De acordo com Diamond (2005), relacionados direta ou indiretamente a atividades humanas, o dióxido de carbono e o metano são exemplos de gases nocivos capazes de colaborar para o aumento da temperatura no globo. Este aumento tende a ter efeitos mais nocivos, tais como erosões e inundações. O décimo primeiro problema ambiental refere-se ao crescimento populacional, ao qual, segundo Diamond (2005), tem sido atribuída grande atenção nas últimas décadas. Ele alega que mais gente requer mais comida, espaço, água, energia e outros recursos, sendo a ocorrência de tal fenômeno desigual entre os países. O autor ressalta que inexiste um consenso sobre a estabilização ou não do crescimento populacional no futuro, existindo algumas estimativas que prevêem a continuidade de tal processo por pelo menos mais setenta anos. Finalmente, o décimo segundo problema ambiental abordado pelo autor é a questão do consumo humano e sua consequente geração de rejeitos.
Assim como o crescimento populacional, o consumo não ocorre uniformemente no planeta. Diamond (2005) utiliza cálculos matemáticos para comparar os danos causados pelos indivíduos de cada país, afirma que cidadãos dos EUA, Europa Ocidental e Japão consomem 32 vezes mais do que os que vivem em nações do Terceiro Mundo. Altvater (1996), explicita que: Embora a crise ecológica, causada, causada por inúmeras problemáticas ambientais, seja hoje amplamente debatida nos meios de comunicação e existam inúmeros teóricos capazes de discorrer sobre os problemas ambientais, é importante destacar que tais percepções, além de muitas vezes confrontarem-se entre si, podem não corresponder àquelas existentes entre as diversas populações distribuídas no globo, pois, segundo um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, do ano de 1998, os problemas ambientais nem sempre são compreendidos pela população, principalmente porque os impactos negativos não são comumente detectáveis pelos sentidos humanos. O fato de as causas e as conseqüências da crise ecológica estarem muitas vezes distantes no tempo e no espaço também dificulta o dimensionamento dos problemas. Outra questão envolve a divulgação das informações sobre o assunto, já que mudanças no conhecimento científico a respeito de problemas ambientais e modificações na extensão dos próprios problemas também tornam mais difícil para os indivíduos entender essas questões.
É como se quase todo dia as notícias trouxessem uma palavra sobre outro prejuízo ao meio ambiente revelado por pesquisas, ou talvez um novo debate que põe em dúvida se um dano anteriormente divulgado é realmente um problema. Os consumidores médios frequentemente não sabem em que acreditar quando não há consenso entre os especialistas (ALTVATER, 1996). De acordo com Harper (1996), o comportamento social é direcionado por construções simbólicas, sendo que apesar de as pessoas estarem inseridas em ambientes naturais, estas vivem e agem em mundos mediados e construídos por símbolos culturais. Assim sendo, embora exista um ambiente biofísico real, as pessoas agem conforme o que elas acreditam ser o meio ambiente, o que abre fronteira para uma multiplicidade de opiniões, não só dentro do meio científico, mas também fora dele. Tal fato reforça a necessidade de conhecer as percepções sobre os problemas ambientais existentes, em busca de um consenso sobre as possíveis ações para contorná-los.
2 ANÁLISE DAS PROBLEMÁTICAS AMBIENTAIS URBANAS PELA METODOLOGIA DO ESTUDO DO MEIO 2.1 – O ambiente urbano e o processo de ensino-aprendizagem
A problemática do ambiente urbano, nesta primeira década do século XXI, é estudada em diversos ramos do conhecimento, sendo notória e de grande importância a preocupação dos geógrafos em apontar e desvendar os dilemas, contradições e desafios – dentre eles, os desequilíbrios ambientais – gerados pela dinâmica da reprodução da vida e da história da humanidade nas cidades. Ribeiro (2003) lembra que no século XX, diferentemente do que caracterizou a concentração urbana no século XIX, as maiores cidades encontravam-se em países com renda baixa e média, o que gerou um agravamento da desigualdade sócio-espacial, fruto da excessiva concentração de riqueza. Além disso, a população urbana está prestes a superar a rural, o que ainda não por causa do elevando contingente populacional rural da China e da Índia. Países com renda elevada, em geral, tem taxas de urbanização superior a 80%, a maioria com boas condições de moradia, o que não ocorre nos países de renda baixa. No Brasil, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a população urbana atingiu em 2002 o índice de 81%, fortemente marcada pela desigualdade social e, consequentemente, pelas precárias condições de existência nos bairros pobres e nas favelas, sobretudo, nas grandes metrópoles (Ribeiro, 2003). Ribeiro (2003) chama a atenção para o fato de a questão ambiental no Brasil se diferencia da de outros países, por estar diretamente relacionada com a justiça social e a própria construção da democracia, notadamente nos campos em que há ainda muito a ser conquistado, tornando-a ainda mais complexa. Nesse quadro, a explosão urbana registrada no Brasil, nas ultimas décadas do século XX, fez com a questão urbana se tornasse a principal questão socioambiental do país. Entretanto, é preciso reconhecer que não se pode simplesmente partir do pressuposto que os problemas ambientais, bem como os demais problemas da cidade, advém, unicamente do rápido
crescimento da população que, por opção ou pressão das condições históricas e socioeconômicos, passou a viver em áreas urbanas. Entende-se que o rápido crescimento das cidades acelerou o processo de degradação ambiental e das condições de vida da população, originado, dentre outros fatores, por uma concepção de natureza que se opõe à concepção de cidade. Para tanto, são esclarecedoras as contribuições de Ribeiro (2003), que ressalta o aspecto da indissociabilidade entre o natural e o social na abordagem aos problemas ambientais urbanos. Nesse sentido, o autor afirma que: A cidade, como expressão maior da capacidade social de transformar o espaço natural, não deixa, em função disso, de ser parte da natureza e de estar submetida às dinâmicas e processos naturais. Seu espaço topográfico, por exemplo, deveria ser visto à luz de sua formação geológica e de um conjunto de condições geomorfológicas, bem como no contexto da bacia ou das bacias hidrográficas que desenham essa topografia.
O referido autor argumenta que os problemas ambientais urbanos não constituem uma questão estritamente ambiental – sendo o termo ambiental restrito aos processos e dinâmicos da natureza – e sim social, em suas dimensões econômica, política, cultural e ideológica. Dessa forma, conclui que estamos diante de um grande desafio, dizendo: Estamos submetidos a uma representação social de cidade como diferente de natureza, em um período da História em que os nexos entre a cidade e o urbano são profundamente indissociáveis, visto que a produção de aglomerações urbanas, cada vez maiores e mais extensas, resulta em alterações mais profundas nas dinâmicas e processos naturais, o que provoca conseqüências muitas vezes catastróficas, nesse contexto urbano que é natural, ainda que não seja visto assim.
Ribeiro (2003) igualmente faz referência a essa questão, afirmando que o ambiente produzido distingue-se do natural pela sua gênese: enquanto este resulta de processos naturais, o ambiente produzido é criação humana, mediado pelo trabalho, e incorpora as representações sociais. Portanto, cada sociedade tem suas próprias formas de produzir seu ambiente e de criar suas representações imaginárias, fruto de sua ação consciente. Com base nessas reflexões, assume-se neste trabalho uma postura teórico-medolológica em que o ambiente não se restringe ao conjunto de
dinâmicas e processos naturais, mas incorpora as relações entre estes e os processos sociais historicamente construídos. Trata-se de uma tentativa de vislumbrar novas possibilidades para a relação homem-natureza. Esta vai muito além da visão economicista da natureza que atualmente impera na sociedade. Isto implica reconhecer que as dimensões temporais, tanto da natureza como da sociedade, assumem papel fundamental, visto que há um visível descompasso entre esses dois tempos. Spósito (2003) esclarece que a velocidade da extração e transformação dos recursos naturais, o consumo dos produtos que resultam dessa transformação e, ao mesmo tempo, da produção de dejetos decorrente desse processo entram em choque como o tempo lento dos processos naturais. Para Spósito (2003), trata-se de uma subordinação da natureza, pelo homem, marcada pela busca da transformação dos ciclos longos da natureza em ciclos curtos, ou seja, num tempo mais próximo da reprodução do capital. É desse descompasso que emergem os desequilíbrios ambientais, notadamente no meio urbano. Para a referida autora, a questão ambiental é mais uma (dentre outras) possibilidade analítica para a Geografia: o ambiente é uma possibilidade de leitura de espaço geográfico e da cidade. Gomes (2003) chama a atenção para o fato de que os gestores públicos, em sua grande maioria, valorizam os objetos das cidades em detrimento de suas ações ou de seus processos. Assim, as intervenções feitas no espaço urbano são seletivas e localizadas e, além de atender a diversos apelos, o tratamento fragmentado dos problemas urbanos, sejam de ordem habitacional, viária ou ambiental reflete uma herança funcional-racionalista do urbanismo moderno, em que as partes da cidade são vistas e tratadas de forma isolada. Porém, o autor adverte que essa superficialidade no tratamento das questões ambientais nas cidades é uma decorrência do significado e da representação da natureza no quadro das cidades. Portanto, é necessário considerar, no planejamento territorial, as ordens simbólicas conferidas ao espaço, por meio das quais se define o significado cultural que uma sociedade atribuiu à natureza. Diante do exposto, uma pergunta é pertinente: como fazer (e quem fará) com que os moradores de uma cidade estabeleçam vínculos com a percepção dos seus problemas ambientais? E mais uma vez se evidencia a importância
da escola, do professor e do tipo de atividade e vivência que estes proporcionem às crianças e jovens, cujas percepções e representações em relação ao seu ambiente sejam decisivas para fomentar o surgimento, de uma menor degradação do ambiente natural e de uma ocupação e apropriação do espaço urbano socialmente mais justa. Esta é certamente uma das preocupações centrais dos educadores das mais variadas disciplinas que se dedicam à chamada Educação Ambiental, dentre os quais certamente se encontram parte dos professores de Geografia. Desde a década de 1970, há um constante avanço na introdução da temática ambiental na Educação Formal Pública e Privada, acompanhado de um crescente conjunto de conceitos, categorias e explicações para os desafios ambientais. Isso não significa, entretanto, que esta se tenha universalizado e esteja plenamente inserida no âmbito da Educação Formal. O que se sabe é que não basta simplesmente inserir temas ecológicos na Educação, pois segundo Gomes (2003): Ao ignorar os aspectos sociais, o resultado será uma visão idílica ou catastrófica do mundo natural, incapaz de gerar a compreensão crítica das relações socioambientais, em situação parecida encontram-se as propostas da educação ambiental que procuram o conhecimento da relação entre sociedade e natureza, mas o fazem de tal modo que os sujeitos só constroem uma consciência individual da situação e pensam no manejo de sistemas remediáveis para a solução definitiva da problemática ambiental.
Nessa contextualização, deve ser destacada a formação do coletivo na Educação Ambiental, que é um trabalho árduo, porém fundamental, pois possibilita, com a troca de informações, a construção do conhecimento, tratando-se do momento da dialogicidade, enfatizada por Paulo Freire. Deve ser também mencionado o encontro com a pedagogia crítica da qual Paulo Freire é uma das referencias centrais. Nesta perspectiva, que pretende trazer uma proposta pedagógica renovadora para a abordagem da problemática ambiental, algumas características são fundamentais para a Educação Ambiental, como: aprender a realidade e construir a cidadania, isto é, fazer com que os educandos incorporem elementos-chave, tais como métodos e categorias de análises, que lhes permitam entender as múltiplas relações e contradições presentes na realidade. Assim sendo, poderiam os educandos
construir soluções e caminhos alternativos, que necessariamente passam pela participação nas esferas públicas. Ética e conhecimento, responsabilidade coletiva, ou seja, a construção de conhecimentos deve vir acompanhada de uma reflexão de embasamento ético da relação entre os sujeitos sociais e destes com a natureza, isto é, a educação, a partir do conhecimento que possuem os educandos. Assim, de acordo com Ribeiro (2003), resta saber qual o papel da disciplina Geografia, um dos fragmentos de saberes fundamentais para o estudo e a compreensão dos problemas ambientais urbanos, diante desse desafio de produzir um conhecimento integrador e novo. O professor de Geografia, juntamente com os demais educadores, tem a responsabilidade de ajudar o educando a problematizar e a compreender o mundo, o que não se faz sem um trabalho árduo e um compromisso efetivo com o ato de educar.
2.2 A metodologia do estudo do meio como instrumento didático no processo ensino-aprendizagem de geografia
A metodologia de ensino é determinada, ainda muitas vezes de forma indiscriminada, de Estudo do Meio, é resultado do trabalho de inúmeros educadores que, ao longo de várias décadas, se dedicaram a construir práticas de ensino para uma melhor compreensão do mundo e a superação dos desafios sócio-educacionais que se lhes apresentavam à sua época. Os registros dessas experiências, ainda que escassos, têm muito a contribuir para que se pensem as possibilidades atuais desse método, diante dos desafios postos à Educação em geral, e ao ensino de Geografia em particular, nesse início do século XXI. Delgado de Carvalho, reconhecidamente o pai da Geografia moderna brasileira, representa uma das primeiras referências a serem buscadas para o resgate dos primeiros passos do Estudo do Meio no Brasil. Segundo Albuquerque (2004): A excursão geográfica, que deve ser integral, isto é, abranger o meio físico, o meio biológico, social, histórico e econômico, é uma grande síntese de vida, é um ensinamento de incalculável alcance quando os educandos são postos esclarecidamente em contato com as realidades. Assim, a preocupação geográfica deve abordar a
realidade de forma integral, ou seja, nas suas dimensões físicas, naturais, históricas e socioeconômicas.
Neste contexto, o objetivo da Geografia na Educação é dar o sentido de posição para fatores isolados, relacionando-os com os elementos físicos e sociais que diferenciam as regiões da Terra. Apesar ainda do caráter marcadamente descritivo dessa proposta de ensino de Geografia, não se pode deixar de ressaltar a importância da preocupação em propor uma metodologia que permitisse ao aluno estabelecer, ele próprio, relações entre os diferentes aspectos (físicos, naturais e sociais) do espaço geográfico. Esse fato certamente representa um grande avanço na concepção da Geografia escolar no Brasil, dado o caráter mnemônico da Geografia Clássica difundida até então nos materiais didáticos (ALBUQUERQUE, 2004). Além disso, nas excursões geográficas torna-se possível incorporar nova proposta pedagógica que se difundiu na década de 1920, fundamentada nos círculos concêntricos, isto é, da concepção em que se parte do menor para o maior, do local para o global, do conhecido para o desconhecido, do específico para o global, trata-se de uma importante contribuição para o ensino de Geografia. Esta visão vai marcar as práticas pedagógicas das gerações de professores de Geografia das décadas posteriores, ou seja, do período da chamada Escola Nova. Antes de mencionarmos os aspectos fundamentais desse período, considera-se importante salientar que, ainda no início do século XX, registrarse o pioneirismo, no Brasil, das escolas anarquistas, que introduzem a prática de realizações de atividades educativas fora da sala de aula, pretendendo se tornar um espaço de debate, independente do Estado. De acordo com Silva Filho (1991): As escolas anarquistas ofereciam um ensino racional, atraente, fundamentada na observação e na formação do espírito crítico. Os trabalhos realizados fora da sala de aula por tais escolas tinham como objetivo que os alunos observando, descrevendo o meio natural e o social do qual eram partes, pudessem refletir as desigualdades e injustiças e promover mudanças na sociedade no sentido de saná-las.
As escolas anarquistas, por afrontarem diretamente os interesses do poder político-econômico de época, foram impedidas de continuar suas atividades. Entretanto, a prática de Estudo do Meio desses educadores foi
resgatada pela Escola Nova, porém com uma mudança significativa: o objetivo passa a ser a integração do aluno no seu meio, destacar a sua experiência mas propunha a transformação profunda da sociedade, como pretendiam os anarquistas. A pedagogia da Escola Nova caracteriza-se pela ênfase à relação entre o trabalho escolar e as condições gerais de vida dos educandos; à importância da escola na proposição de situações de aprendizagem como processo de aquisição pessoal do aluno e do desenvolvimento como uma unidade entre os domínios intelectual, moral e social; e ainda à importância da cientificidade dos métodos de ensino; além da propagação de uma democracia em bases liberais. Trata-se de uma pedagogia que surge como posição à passividade atribuída ao ensino tradicional e que procura associar ensino á pesquisa e problematizar a prática social, em busca de uma compreensão mais elaborada da mesma. Assim, realizar estudo do meio é fazer pesquisa básica e aplicada nas várias formas necessárias, é utilizar instrumentos metodológicos, registros e interpretar a realidade propondo alternativas para as situações analisadas. Silva Filho (1991) observa que: Uma das premissas básicas do Estudo do Meio é que este, ao mesmo tempo que veicula uma determinada concepção sobre a relação natureza-sociedade, procura explicar essa relação, ou seja, estudar o meio, o meio-ambiente, a realidade, a vida, significa encontrar elementos para melhor compreender a inteiração do homem com mundo, o que se faz a partir de determinado ponto de vista ou enfoque teórico.
O Estudo do Meio abre possibilidade de provocar reflexões a respeito da concepção de mundo, de sociedade e de natureza. Em seus aspectos metodológicos, o Estudo do Meio apropria-se da investigação do geógrafo, ao iniciar com uma leitura geral do espaço a ser estudado, problematizando-os. Levanta as fontes para o estudo e inicia a leitura crítica, elaborando um processo de interpretação dos documentos históricos, geográficos, biológicos ou de outras naturezas. O princípio básico desse processo reside na convicção de que um material de estudo só tem valor para quem sabe interrogá-lo e interpretá-lo à luz de conhecimentos anteriores (SILVA FILHO, 1991). Diante da complexidade e das múltiplas possibilidades de abordagem do espaço
geográfico,
o
método
que
pretende
abordá-lo
requer
a
interdisciplinaridade. Esta, no entanto, não deve eliminar a especificidade de
cada disciplina. Sobre o caráter interdisciplinar no Estudo do Meio, Ribeiro (2003) afirma que: A complexidade do estudo do meio torna-se cada vez maior, superando-se a perspectiva multidisciplinar, em que a realidade é estudada tentando-se a justaposição de diferentes pontos de vista e saberes especializados. A proposta de abordagem interdisciplinar apela à totalidade, à visão conjunta desde o início da colocação do problema e durante todo o processo de construção do conhecimento.
Com base na bibliografia consultada, pode-se destacar que o Estudo do Meio, entendido como método de ensino-aprendizagem na educação básica, requer, como pressupostos teóricos que, haja uma abordagem integrada da realidade nas suas dimensões biofísicas, histórico-culturais e socioeconômicas, fundamentada em metodologias do trabalho científico e na valorização da aprendizagem por parte do aluno; que seja também uma busca por uma abordagem interdisciplinar, exigida pela própria complexidade do real, não se tratando de estabelecer um denominador comum entre as disciplinas, mas de explorar as potencialidades de cada disciplina no estudo da realidade em questão, bem como de valorizar os princípios da diversidade e da criatividade; e, finalmente, requer a busca da renovação dos conceitos de ambiente e de natureza,
sobretudo
quando
se
trata
da
abordagem
de
questões
sócioambientais urbanas (RIBEIRO, 2003).
3 OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E O TRABALHO DOS PROFESSORES DE GEOGRAFIA NA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL – ARISTHEU DE ANDRADE
Conforme considerações feitas, no final deste estudo, com relação ao método e aos procedimentos de pesquisa adotados1, alguns dados quantitativos foram levantados para caracterizar as atividades extraclasses desenvolvidas pelos professores do Ensino Médio da escola estadual Aristheu de Andrade, localizada no município de Colônia Leopoldina. Para tanto, optamos pela aplicação de um questionário para a obtenção de um panorama geral a respeito do trabalho dos professores da área de estudo em questão, isto é, do método do Estudo do Meio, sobre a questão ambiental urbana da
1
Vide CAPÍTULO V – MATERIAL E MÉTODO: Área de estudo, instrumento e procedimentos.
degradação do Rio Jacuípe. Assim, o objetivo deste capítulo é, portanto, apresentar os resultados do questionário respondido pelos professores. Antes de iniciar a análise dos dados, consideramos de grande valor mencionar que foram igualmente importantes as conversas informais com diferentes sujeitos, que participam diretamente de vida escolar, tais como diretor, coordenador e professores (as) de outras disciplinas. Consideramos importantes as colocações do diretor da escola, durante um desses diálogos, que afirma haver muita cobrança, por parte de instâncias superiores do Estado, em relação ao trabalho realizado pelos que dirigem as escolas públicas estaduais. Entretanto, os dirigentes não recebem a orientação necessária para uma efetiva resolução dos problemas enfrentados pelas escolas. Além disso, segundo a mesma diretora, as propostas ou novidades, sejam de ordem administrativa ou pedagógica, não são planejadas e discutidas com os educadores que serão responsáveis pela sua aplicação, além da falta de capacitação adequada dos profissionais que as colocarão em prática. Ainda de acordo com o referido diretor, tal situação ocorre, por exemplo, com a metodologia de ensino baseada em Projetos, que encontram certa resistência entre os alunos do Ensino Médio, para os quais essa prática “não dá conta do conteúdo”, já que este não será “anotado no caderno” e tampouco cobrado nos vestibulares. Para a Diretoria, essa situação emblemática indica um caminho: é preciso desenvolver metodologias alternativas com as séries iniciais, visto que aqueles alunos que estão nas séries finais do Ensino Médio trazem seus “vícios” dos anos anteriores, que comprometem o sucesso dessa nova dinâmica de trabalho. Trata-se de um fragmento bastante revelador, pois a tão propalada crise do ensino público no Brasil de fato existe e é sentida diariamente pelos que trabalham nas escolas. Mas seria injusto e incoerente atribuir somente aos profissionais que atuam nessa escola a responsabilidade pelas deficiências do sistema público de ensino, tanto no âmbito administrativo quanto no pedagógico. Há, isto sim, um anseio por alternativas de trabalho, que devem ser construídas em conjunto pelos órgãos institucionais e pelos profissionais responsáveis pela busca de soluções, dentre os quais se encontram de um
lado, os que atuam nas escolas públicas e, de outro, os órgãos gestores da educação pública, bem como a Universidade, seja pública ou privada. Isto confirma, mais uma vez, a importância de assumir o desafio de construir o conhecimento em conjunto com professores e alunos, não apenas para desenvolver estudos e trabalhos, mas, sobretudo, para fortalecer o papel institucional e social da escola pública. Quanto ao questionário, a primeira preocupação foi obter duas informações referentes à formação dos professores: o tipo de instituição em que estes cursaram a graduação e a sua área de formação. Os gráficos I e II apresentam os resultados a esse respeito. O gráfico da figura I indica claramente que as instituições particulares de ensino superior foram responsáveis pela formação dos professores (as) do Ensino Médio, no município de Colônia Leopoldina. O fato de não haver nenhum professor proveniente de universidade pública é um indicador das dificuldades de acesso a esse tipo de instituição, que notadamente prioriza as atividades de pesquisa e cujo número de vagas tem se mantido praticamente inalterado, apesar do aumento da demanda. Hoje, o governo federal, pelo REUNI, programa de aumento de cursos superiores e instituições públicas, tenta reduzir o problema. FIGURA I – Graduação dos professores, por tipo de instituição
0% 0% 0%
Faculdade Particular
100%
FIGURA II – Professores: área de formação
00
25%
Geografia Estudos Sociais
75%
A área de formação dos professores de Geografia que atuam na escola pública estadual de Colônia Leopoldina, representada no gráfico da figura II, oferece alguns dados importantes. Há um professor, representando 25 % que não tem formação especifica em Geografia, mas em Estudos Sociais, que sabidamente oferecem formação abrangente aos professores. Esta formação, deveras
importante,
contudo,
compromete
a
prática
docente
ao
desenvolvimento de conceitos e conteúdos específicos. Além disso, o conhecimento é a base para a construção da interdisciplinaridade, o que significa que cada professor precisa ter o domínio dos conceitos e conteúdos específicos da disciplina que leciona. Quanto ao tempo de serviço de atuação dos educadores, conforme gráfico da figura III, os dados indicam que cerca de 80% dos professores acumulam uma experiência de trabalho de mais de 10 anos. Outros 10% trabalham menos de 10 anos, enquanto outros 10% ensinam a menos de 5 anos. Acreditamos que a experiência de trabalho como educador é um requisito importante para o processo de ensino e aprendizagem, tanto para o desenvolvimento das práticas de ensino como para a formação do professor.
FIGURA III – Tempo de trabalho como professor de Geografia
Mais de 10 anos de docência
0 10%
Menos de 10 anos de Docência
10%
80%
Menos de 5 anos de Docência
Com estes dados, procuramos conhecer o que os mesmos afirmam quanto ás atividades pedagógicas que realizam com os seus alunos fora da sala de aula, por meio da seguinte pergunta: Você costuma desenvolver alguma atividade extraclasse com seus alunos? Um dado significativo a esse respeito é que 75% dos professores declararam desenvolver alguma atividade extraclasse e, destes, 50% denominam essas atividades como “Trabalho de Campo” ou “Estudo do Meio”, conforme demonstrado no gráfico da figura IV. Vale destacar que uma parcela pequena dos professores afirmou desenvolver alguma dessas práticas semestralmente (25%), enquanto a maioria (75%) declarou que desenvolvem anualmente, conforme no gráfico da figura V. FIGURA IV – Desenvolvimento de atividade extraclasse
0 Atividade Extraclasse
25%
75%
Não Desenvolvem Atividade Extraclasse
FIGURA V – Tempo de desenvolvimento de práticas extraclasses
00 25% Semestralmente Anualmente
75%
Nota-se, ainda, que 25%, de acordo com o gráfico da figura VI, dos professores reconhecem que há diferenças entre o Estudo do Meio e o Trabalho de Campo, quanto aos seus objetivos e metodologias. É preciso lembrar que, no presente estudo, entende-se que o Trabalho de Campo compreende apenas uma das etapas do método do Estudo do Meio. Trata-se de um momento de fundamental importância para o sucesso desse método, pois permite obter, por meio da observação e do registro, os dados qualitativos e quantitativos que posteriormente poderão ser trabalhados em sala de aula. FIGURA VI – Reconhecimento entre estudo do meio e trabalho de campo
00 25%
75%
Diferença entre estudo do meio e trabalho de campo
Não reconhecem a diferença entre estudo do meio e trabalho de campo
Estes dados reforçam a importância de criar os meios para que os professores conheçam as várias possibilidades do Estudo do Meio, de modo que se apropriem de um método que poderá auxiliá-lo na abordagem de uma
mutiplicidade de temas e conteúdos, em áreas do município e que podem vir a ser objeto de estudo. Isso porque se trata de um método que, conforme defendido anteriormente, possibilita a realização de pesquisa básica e aplicada, o que requer a utilização de certos procedimentos metodológicos para a observação, o registro e a interpretação de dados empíricos e teóricos. Deve-se ter em mente que a realização de um Estudo do Meio em locais próximos à escola, como é o caso do Rio Jacuípe. Não requer elevados recursos financeiros e, ao mesmo tempo, dá ao aluno a possibilidade de reeducar o seu olhar sobre o próprio ambiente urbano, o que significa dar um passo importante no sentido de desenvolver a observação e a reflexão crítica sobre o espaço geográfico, historicamente constituído pelas relações sociais e a relação sociedade-natureza. Trata-se do desenvolvimento da leitura do mundo, um dos princípios fundamentais da educação problematizadora, proposta por Paulo Freire em 1970. Em suma, os professores de Geografia da escola pública estadual Aristheu de Andrade realizam atividades extraclasses, por eles denominadas de Trabalho de Campo, mas em relação ao método de Estudo do Meio, apesar do conhecimento da existência do mesmo, os referidos professores não realizam.
4 LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA
4.1 Aspectos e características do município de Colônia Leopoldina
Há 159 anos, teve início a história da cidade de Colônia Leopoldina. A região era percorrida e habitada por tribos indígenas, como boa parte da Província das Alagoas, já que o rio, as matas e a relativa proximidade com o litoral eram fatores que determinaram sua ocupação. A Província de Pernambuco, pródiga em lutas armadas, concorreu para que os vencidos naturalmente procurassem distância dos vencedores embrenhando-se pelo interior para ficar a salvo do revide dos mais fortes (SILVA, 1982). Ainda segundo Silva (1982): As matas do Rio Jacuípe e do Rio Taquara eram campos férteis e abundantes, fazendo com que sua habitação fosse potencialmente
favorável para todos aqueles que desejavam esconder-se das autoridades. Assim, Vicente Ferreira de Paula, um dos mentores da Cabanada, movimento reacionário e que constituía uma continuação da Abrilada, propagando a restauração de D. Pedro I, que durou de 1832 e 1835, nas Províncias de Pernambuco e das Alagoas, se estabeleceu nas margens do Rio Jacuípe, apoiado por escravos fugidos denominados de papa-méis, camponeses e por índios do grupo Jacuíbe, chefiando pequenos grupos de combatentes.
Os constantes movimentos armados fizeram com que o Governo Imperial criasse a Colônia Militar e a demarcação do terreno onde ia ser a mesma localizada. A instalação oficial veio a ocorrer no dia 22 de fevereiro de 1852, recebendo a localidade o nome de Colônia Militar Leopoldina, em homenagem à Princesa Leopoldina, filha do Imperador D. Pedro II. De acordo com Silva (1982), ainda existe o marco da visita à Colônia Leopoldina do Imperador D. Pedro II. São dois pés de castanholas, dos quatro por ele plantados. Com a extinção da Colônia Militar, esta foi elevada a condição de Distrito, da Vila de Porto Calvo, até 1901, quando passou a ser considerada uma Vila. A emancipação política da Vila, em relação a Porto Calvo, só ocorreu no dia 16 de julho de 1904, recebendo status de município, sendo que o Decreto Lei estadual nº 2.9909, de 31 de dezembro de 1943, definiu que passasse a ser chamado o município pelo nome de Colônia Leopoldina. O município de Colônia Leopoldina abrange uma área de 314 Km 2, constituído de um único distrito. A sede municipal é limitada com Pernambuco, pelo Rio Jacuípe, que orienta o povoamento da região. As suas margens, estão localizada uma Usina de Açúcar e uma Destilaria de Álcool (SILVA, 1984). O clima local é predominante na Zona da Mata Tropical, isto é, quente no verão o frio úmido no inverno. De acordo com a região, o período de estiagem vai de meados de setembro ao mês de abril, com seu clima temperado e oscilando a temperatura entre 25ºC a 39ºC, com uma umidade relativa em torno de 70%. A fertilidade do solo apresenta alternativas agrícolas do município. Porém quase toda sua vegetação nativa foi destruída para o cultivo da cana de açúcar. Sendo sua madeira retirada tanto para as indústrias canavieiras ou usinas e, como para ser comercializada em outras cidades.
Segundo dados do IBGE2, o município de Colônia Leopoldina conta uma população de 17.924, sendo sua densidade demográfica de 57 hab/km 2. A economia
leopoldinense
encontra-se
fundamentada
na
exploração
da
agroindústria do álcool e do açúcar, baseada no latifúndio. Neste contexto, além de pequenos comércios locais que servem de canalizadores econômicos, a macroeconomia de Colônia Leopoldina tem como base a mão-de-obra semiqualificada e analfabeta, o que gera uma expropriação da força dos trabalhadores, uma maior mais-valia na esfera econômica, emperrando também o mundo da cultura.
4.2 A problemática ambiental do Rio Jacuípe
Os rios são fonte de vida. Desde a antiguidade, suas águas são essenciais para que as pessoas possam viver, banhando-se, navegando, além de outras utilidades. Mais recentemente, até mesmo energia elétrica é produzida pela força das quedas d’águas dos rios, iluminando as cidades. Um rio sem poluição é aquele em que os peixes e as plantas crescem naturalmente, tem águas limpas e cristalinas. Sua água serve para regar plantações, tomar banhos e também para beber. Para um rio ser assim, é preciso que não se jogue lixo, nem esgoto diretamente nele. A poluição da água é a introdução de materiais químicos, físicos e biológicos que estragam a qualidade da água e afeta o organismo dos seres vivos. Esse processo vai desde simples saquinhos de papel até os mais perigosos
poluentes
tóxicos,
como
os
pesticidas,
metais
pesados
(mercúrio, cromo, chumbo) e detergentes. A poluição mais comum é aquela causada pelo lixo que o homem joga nos rios. O crescimento das cidades e de sua população aumentaram os problemas relacionados à poluição dos rios, porque o tratamento de esgotos e de fossas não conseguiu acompanhar o ritmo de crescimento urbano (RIBEIRO, 2003).
2
IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Acesso em 24 de abril de 2009. Citações e referências a documentos eletrônicos. Banco de dados. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/. Acesso em 12 de julho de 2009.
Produtos químicos e sujeira dos esgotos são jogados diretamente nos rios ou afetam os lençóis d’água que formam as nascentes. O excesso de sujeira funciona como um escudo para a luz do sol, afetando os seus leitos e seus ciclos biológicos. Ou seja, as plantas e animais que vivem em um rio passam a sofrer problemas. Este milênio que está começando, apresenta o grande desafio de evitar a falta de água. Um estudo recente da revista Science (julho de 2002) mostrou que aproximadamente 2 bilhões de habitantes enfrentam a falta de água no mundo. Em breve, poderá faltar água para irrigação em diversos países, principalmente nos mais pobres. Os continentes mais atingidos pela falta de água são: África, Ásia Central e o Oriente Médio (RIBEIRO, 2003). Entre os anos de 1990 e 1995, a necessidade por água doce aumentou cerca de duas vezes mais que a população mundial. Isso ocorreu pelo alto consumo de água em atividades industriais e zonas agrícolas. Infelizmente, apenas 2,5% da água do planeta Terra são de água doce, sendo que apenas 0,08% está em regiões acessíveis ao ser humano. As principais causas de deteriorização dos rios são: poluição e contaminação por poluentes e esgotos. O ser humano tem causado todo este prejuízo à natureza, através dos lixos, esgotos, dejetos químicos industriais e mineração sem controle (RIBEIRO, 2003). Governos preocupados com tais questões têm incentivado a exploração de aqüíferos (grandes reservas de água doce subterrâneas). Na América do Sul, temos o Aqüífero Guarani, um dos maiores do mundo e ainda pouco utilizado. Grande parte das águas deste aquífero situa-se em subsolo brasileiro. Estudos da Comissão Mundial de Água e de outros organismos internacionais demonstram que cerca de 3 bilhões de habitantes em nosso planeta estão vivendo sem o mínimo necessário de condições sanitárias. Um milhão não tem acesso à água potável. Em virtude desses graves problemas, espalham-se diversas doenças como diarréia, esquistossomose, hepatite e febre tifóide, que matam mais de 5 milhões de seres humanos por ano, sendo que um número maior de doentes sobrecarregam os precários sistemas de saúde destes países (RIBEIRO, 2003).
Com o objetivo de buscar soluções para os problemas dos recursos hídricos da Terra, foi realizado no Japão, em março de 2003, o III Fórum Mundial de Água. Políticos, estudiosos e autoridades do mundo todo aprovaram medidas e mecanismos de preservação dos recursos hídricos. Estes documentos reafirmam que a água doce é extremamente importante para a vida e saúde das pessoas e defende que, para que ela não falte no século XXI, alguns desafios devem ser urgentemente superados: o atendimento das necessidades básicas da população, a garantia do abastecimento de alimentos, a proteção dos ecossistemas e mananciais, a administração de riscos, a valorização da água, a divisão dos recursos hídricos e a eficiente administração dos recursos hídricos (GOMES, 2003). Embora muitas soluções sejam buscadas em esferas governamentais e em congressos mundiais, no cotidiano todos podem colaborar para que a água doce não falte. A economia e o uso racional da água devem estar presentes nas atitudes diárias de cada cidadão. A pessoa consciente deve economizar, pois o desperdício de água doce pode trazer drásticas conseqüências num futuro pouco distante. O Rio Jacuípe, limite territorial entre os Estados de Alagoas e Pernambuco, nasce na Serra Bonita, lugar pertencente a cidade alagoana de Ibateguara, passando pelos municípios de Ibateguara, Colônia Leopoldina e Campestre, desembocando no Oceano Atlântico (SILVA, 1982). A problemática ambiental do Rio Jacuípe torna-se urbana porque parte de seu trajeto corta o espaço entre as ruas Norte da cidade de Colônia Leopoldina e os habitantes que se localizam do outro lado do mesmo rio, já no Estado de Pernambuco. A poluição do Rio Jacuípe pode ser considerada de duas naturezas: a primeira é industrial, proporcionada pela Usina Taquara que despeja seus resíduos no mesmo, enquanto a segunda é derivada pelo esgoto doméstico da cidade, trazendo várias conseqüências maléficas para o meio ambiente.
3.2.1 A poluição industrial
A vinhaça, resíduo final da fabricação do mel por via fermentativa, é também conhecida por vinhoto, restilo, caldo ou garapão, dependendo da
região. É caracterizada como um efluente com alto poder poluente. Sua força poluente, cerca de cem vezes a do esgoto doméstico, decorre da sua riqueza em matéria orgânica e por possuir três importantes componentes: nitrogênio, fósforo e potássio. A poluição dos cursos d’água é caracterizada pela introdução em sua massa líquida de qualquer elemento que lhe seja estranho; mesmo que esse elemento se constitua numa riqueza, é poluída a água que o transporta. A vinhaça é um resíduo da destilação do álcool ou leveduras. Para cada litro de álcool produzido, são produzidos aproximadamente treze litros de vinhaça. Sua composição é bastante variável, dependendo, principalmente, da composição do vinho3, o qual, por sua vez, depende de fatores como a natureza e a composição da matéria-prima, o sistema usado no preparo do mosto4, o método de fermentação adotado, o tipo de aparelho destilatório, a maneira de destilação e o tipo de flegma separado5. O derramamento da vinhaça nos rios tem sido uma prática que remonta à história da formação da indústria açucareira no estado de Alagoas, embora sempre se soubesse de sua ação poluente (RIBEIRO, 2003). Tecnicamente, o que acontece com a água do Rio Jacuípe, quando a vinhaça da Usina Taquara é jogada nele, de acordo com Ribeiro (2003), falando da poluição dos rios por vinhaça: É que o seu balanço de oxigênio se torna sempre negativo, tornando as águas do rio putrescíveis. O balanço de oxigênio (B.O.) se dá pela diferença entre a demanda bioquímica de oxigênio (D.B.O.), que é a quantidade de oxigênio que a água necessita para oxidar a matéria orgânica, e o oxigênio dissolvido (O.D.), que é a quantidade de oxigênio que se encontra disponível nas águas e que provém do ar, da fotossíntese e da vegetação aquática.
O balanço de oxigênio da água poluída do Rio Jacuípe com vinhaça é sempre negativo. Isto ocorre porque a vinhaça utiliza elevadas taxas de oxigênio dissolvido para a oxidação da matéria orgânica, o que resulta numa D.B.O. sempre superior a O.D. Como conseqüência, tem-se a completa desoxigenação do rio.
3
Liquido que sofreu processo de fermentação. Liquido espumoso que não passou pelo processo de fermentação. 5 Liquido alcoólico proveniente da destilação do vinho. 4
Em adição ao balanço negativo de oxigênio produzido pelo vinhoto no rio, podem ser citadas outras características deste restilo, as quais o tornam altamente poluente. É um dos mais volumosos resíduos da atividade produtiva e, além disso, ainda resiste a qualquer tipo de tratamento dos usualmente empregados para outros resíduos industriais, devido às suas características químicas (RIBEIRO, 2003). O chamado garapão que é derramado pela Usina Taquara é outro resíduo poluidor ácido e corrosivo existente, de forma que dizima os seres da microfauna e microflora, que formam os plânctons do rio. Quando não mata, afugenta a fauna aquática que procura as encostas do rio para o fenômeno fisiológico de desova, ameaçando a preservação de algumas espécies. O caldo subproduto em questão é agente também responsável pelo agravamento aparecimento de endemias, como amebíase e esquistossomose. O aumento da população de pernilongos e insetos é ainda outro nocivo efeito da poluição, de acordo com os moradores das ruas localizadas próximas ao Rio Jacuípe. É fácil avaliar, depois dessas considerações, os efeitos que a vinhaça pode provocar, uma vez descartada no curso d’água do Rio Jacuípe, afetando física e geograficamente a população urbana, principalmente aquela próxima dele. Deve-se somar ainda a todos esses fatores os problemas sociais, que tanto resultam da poluição propriamente dita como das conseqüências de sua poluição. Característica de cidade do interior do Nordeste há uma expressiva parcela da população de baixa renda que sobrevive da pesca, não para comércio, mas como fonte de alimentação. Entretanto, a ação dos resíduos industriais jogados impede o acesso de muitas pessoas ao seu meio de subsistência A instalação da usina acarretou profundas modificações na forma de organização da produção agrícola, fato que alavancou o desenvolvimento do município. Todavia, uma grave consequência dessa modernização, foi a geração de desequilíbrio das funções hidrobiológicas do rio e riachos da região. Um desequilíbrio que aumenta com o aumento da produção, pois quanto mais se eleva a produção, maior é a quantidade de resíduos poluentes despejados no rio.
Dejetos urbanos são despejados no Rio Jacuípe.
3.2.2 A poluição doméstica
A segunda causa da poluição do Rio Jacuípe, aumentando ainda mais a problemática ambiental urbana, é caracterizada pelo esgoto doméstico da cidade de Colônia Leopoldina. No município, não existe tratamento para o esgoto doméstico e pouco é o saneamento básico. Os desejos da cidade são despejados no rio. Muitas famílias ribeirinhas são dependentes exclusivas das águas do Rio Jacuípe para suas atividades diárias, pois é no mesmo rio que essas famílias lavam suas roupas e outros utensílios domésticos.
Final da rua do Rio. Os moradores, sobretudo, crianças, têm proximidade com essas águas.
Na medida que todo o esgoto da cidade é jogado no rio, grande parte das pessoas que utiliza dessa água está exposta à contaminação de doenças. Além disso, a atividade de deslocar o esgoto doméstico para o rio prejudica o meio ambiente, causando desequilíbrios ecológicos. De acordo com dados da Secretária Municipal de Saúde6 do município da Colônia Leopoldina, 83% das pessoas que foram internadas por doenças causadas por coliformes fecais, entre 2006 a 2008, são provenientes da zona ribeirinha da cidade, ou seja, aquelas pessoas que residem nas margens do Rio Jacuípe e que dependem do mesmo para sua sobrevivência.
6
Dados obtidos pelo Cronograma de Medidas de Combate a Contaminação de Coliformes Fecais ANO III, da Secretaria Municipal de Saúde de Colônia Leopoldina. Consultado em 23 de maio de 2009.
Lugar onde as pessoas tomam banho.
CAPÍTULO V – MATERIAL E MÉTODO
5.1 Área de estudo
Após a aplicação do questionário aos professores de Geografia da escola estadual pública Aristheu de Andrade, selecionamos a mesma instituição escolar como área de estudo de nossa pesquisa, já os referidos professores responderam que dariam prioridade a temas relacionados ao meio ambiente urbano, na realização de Estudo do Meio, e que teriam interesse em abordar a problemática ambiental urbana do Rio Jacuípe, caracterizada pela poluição do mesmo rio.
Parte do Rio Jacuípe por trás da Usina Taquara, por onde se despejam substâncias poluentes.
5.2 Instrumento
A pesquisa em ciências humanas, na atualidade, é objeto de estudo de diversos pensadores que, percorrendo caminhos distintos e propondo metodologias diferentes (e divergentes), em geral concordam quanto à predominância e melhor aplicabilidade da pesquisa qualitativa nesse campo do conhecimento. Os pressupostos que fundamentam a pesquisa qualitativa, segundo Chizzoti (2001), são contrários ao modelo experimental e, consequentemente, adotam-se
métodos
e
técnicas
de
pesquisa
distintos
dos
estudos
experimentais, dada a especificidade das ciências humanas, ou seja, o estudo do comportamento humano e social. Dessa forma, as pesquisadoras participaram diretamente do processo de descoberta, uma vez que parte do pressuposto de que há uma relação estreita e dinâmica entre o mundo real e o sujeito e entre este e o objeto. A pesquisa qualitativa e seus fundamentos teórico-metodológicos atendem, portanto, à necessidade da presente pesquisa, desenvolvida por estudantes de Geografia, preocupados em dirigir seus olhares de investigação sobre um
objeto que vivenciamos e com o qual se sentem instigados a contribuir, tanto pela reflexão como pela proposição de possíveis soluções. Nesse sentido, a fundamentação teórica foi direcionada para três eixos teóricos considerados fundamentais, não só para a contextualização do tema proposto, como também para a conceituação que serviu de referência para a análise e interpretação da vivência e dos dados obtidos durante a investigação. Esses eixos teóricos são: sociedade, natureza e educação; o ambiente urbano e o processo de ensino-aprendizagem; e o Estudo do Meio como metodologia de ensino e aprendizagem. A obtenção dos dados, além da pesquisa bibliográfica, envolveu também a pesquisa empírica, realizada pela aplicação de um questionário aos professores do Ensino Médio da escola estadual Aristheu de Andrade. A aplicação foi realizada pelas próprias pesquisadoras, em visita pessoal à escola e os resultados desse questionamento são organizados na forma de gráficos. Após a aplicação dos questionários e a tabulação dos respectivos dados, iniciou-se o segundo momento da pesquisa empírica: a realização de Estudo do Meio na escola, juntamente com os professores e com os alunos. O objetivo principal da realização do Estudo do Meio foi desenvolver, junto com os professores, um método de abordagem do problema ambiental radicado pela degradação do rio, que possibilitasse, ao mesmo tempo, a reflexão e a ação política frente a esse problema, como fruto da construção do conhecimento sobre o ambiente em que a escola está inserida. O registro dos dados deste segundo momento da pesquisa empírica foi feito por meio de anotações referentes à reunião e conversas informais com o grupo de professores e alunos do Ensino Médio da escola pesquisada.
6 DISCUSSÃO E RESULTADOS
6.1 Discussão dos resultados
As entrevistas realizadas com os sujeitos sociais envolvidos na pesquisa, com professores e alunos do Ensino Médio da escola Aristheu de
Andrade, são o material a ser analisado, utilizando suas próprias citações. Os depoimentos dos alunos do 3º Ano “C”, turma selecionada para a realização do Estudo do Meio sobre a poluição ambiental urbana acerca apresentam uma riqueza maior quanto ao nível de detalhes. Os depoimentos dos referidos alunos, inicialmente, foram transcritos ipsis literis. Entretanto, para facilitar a leitura, considerou-se oportuno algumas adaptações para a linguagem escrita, com a supressão de alguns vícios da linguagem oral (por exemplo, a repetição insistente de “né”, “então”, entre outros), bem como a correção de concordâncias verbais. Contudo, não houve qualquer tipo de intervenção que pudesse alterar o conteúdo das respostas. Coloque uma criança à beira de um rio ou de um cais. Todas as solicitações exteriores são supérfluas. Já não existe jogo; já não existe mais do que a irresistível atração por essa coisa viva; a água! Ela é clara e transparente. (...) Ao seu contrário, temos a impressão de sermos, por momentos, complementares. Dir-se-ia doce e amigável quando vem morrer sobre os seixos lisos da margem, mas nem por isso é menos soberbamente ameaçadora quando espuma entre as pedras antes de turbilhar nos grandes fundos.
Céléstin Freinet7
A gente avisa as crianças, principalmente as que moram perto do rio, vamos observar. Está com irritação no olho? Você brincou naquele rio? Pedi para que observassem também os pés quando vão brincar em suas margens. E assim a gente consiga provar alguma coisa sobre esse problema. 8 A. B.
As duas citações anteriores refletem dois momentos distintos na construção do ambiente pela sociedade, cada qual com suas possibilidades e seus desafios. Se no primeiro momento Freinet vislumbra, à sua época, uma nova forma de aprendizagem do e no ambiente, no segundo momento, conforme demonstra a fala de M. L. C. S., a escola se depara com os efeitos da contaminação dos rios urbanos e de suas margens na saúde de seus alunos. Diante disso, cabe questionar, qual a reação de uma criança à beira dos rios existentes do século XXI? Trata-se de uma água não “menos soberbamente ameaçadora”, não por suas corredeiras e sim por estar impedida
7
FREINET, Céléstian. A pedagogia do bom senso. São Paulo: Moraes, 1973, p. 120. A. B., 36 anos, é professora de Geografia na escola Aristheu de Andrade, em Colônia Leopoldina. A escola localiza-se a 200 metros da ponte que separa os Estados de Alagoas e Pernambuco, por onde passa o Rio Jacuípe. A entrevista foi concedida no dia 21 de maio de 2009. 8
de realizar o movimento que lhe é próprio e necessário para a manutenção da sua vida, a qual está ameaçada pelos mais variados tipos de poluentes. Freinet
afirma,
no
trecho
reproduzido
acima,
que
“somos
complementares” em relação à água. Porém, como se pode esperar dos alunos da escola Aristheu de Andrade uma noção de complementaridade com o Rio Jacuípe, cuja função é escoar os detritos produzidos por uma sociedade que, ignorando – de forma consciente ou inconsciente – as leis do equilíbrio ambiental, perseguiu durante décadas o “progresso” e o “desenvolvimento” material? Este é um processo que não se pode simplesmente esperar do aluno, mas deve ser construído junto com ele. Reside aí o papel importante da escola, ou seja, encontrar os meios que provoquem a reflexão e a ação, esta influenciando aquela e vice-versa, e assim contribuir para a construção da consciência ambiental acerca da problemática daquele rio e outros problemas ambientais do município. Essa consciência deve incorporar também as lutas pelo direito à participação no debate e nas decisões políticas relacionadas ao ambiente. No depoimento a seguir, pode-se notar que há cominhos possíveis para encontrar esses meios na escola, apesar de todas as conhecidas dificuldades que a mesma enfrenta. [...] agora eles não tem uma consciência ou forma de pensar sobre o meio ambiente que os cerca, mas pelo menos tem que plantar essa sementinha na cabeça deles que vão completando o Ensino Médio e vão amadurecendo e vão sendo o que traz de bom, o que é ruim no dia-a-dia, e é onde eles podem exercer a cidadania. Estando conscientizados, podem ir contra o prefeito ou a favor, dependendo de qual é a situação. Isso aí vai esclarecer muito pra eles. [...] Já tem menino falando, no dia-a-dia dele, comentando sobre o problema do rio, meninos em outras séries. A gente percebe que estão comentando na rua, tentando convencer outras pessoas do perigo 9 desse rio contaminado. (C.D.)
Um aspecto importante dessa fala é a preocupação do educador com a “consciência” dos educandos em relação ao problema ambiental urbano do Rio Jacuípe. Sabe-se que a problemática do mesmo rio é essencialmente coletiva, exigindo respostas da coletividade. Entretanto, é preciso lembrar que a 9
C.D., 34 anos, é professor de Geografia há nove anos na Escola Aristheu de Andrade. A entrevista foi concedida no dia 21 de maio de 2009.
formação dessa consciência coletiva não pode suprimir as diferenças, sejam elas de ponto de vista ou de posições políticas, mas expor as divergências para que sejam debatidas e analisadas. Contudo, o trabalho desenvolvido na escola Aristheu de Andrade mostrou que a escola tem um papel importante na formação da consciência coletiva e, o que é mais importante, esse processo de dá por meio de levantamento e da discussão do problema ambiental do rio, tanto em relação ao ambiente como também a outras questões sociais. O seguinte depoimento oferece importante elemento para a reflexão e a análise do papel da escola Aristheu de Andrade no processo de construção dessa necessária consciência coletiva: a gente tem um monte de riqueza aqui na cidade. Eles [os alunos] precisam conhecer. É uma forma de conscientizar. É a única forma de conscientizar, mexendo mesmo na ferida, seja sobre qualquer assunto relacionado com o meio ambiente, principalmente o relacionado com o rio e sua importância. Foram levantadas algumas questões, se essa água está adequada, porque há muita gente aqui que a utiliza, os garotos, inclusive alguns daqui da escola. Nesse rio entram e tomam banho. Há pessoas que aí pescam e não sabem qual é a situação que se encontra esse peixe, possivelmente contaminado com produtos químicos. É preciso saber o índice de bactérias e de fungos que tem nessa água? Qual é realmente a sua situação? Se essa água lá na sua origem, se realmente ela é uma água potável ou não? Se ela futuramente poderia ser utilizada pela população local ou se a Prefeitura poderia tomar alguma medida e pudesse canalizar e aproveitar melhor esta água? 10 (E. F.)
A preocupação com a questão ambiental nesse rio é evidente na fala reproduzia pelo professor E.F, destacando a questão da saúde pública, que é essencialmente coletiva e, portando, deve ser enfrentada coletivamente. Ao refletir sobre possíveis ações da escola no Rio Jacuípe, como também fazer referências às responsabilidades do pode público e, mais ainda, ao relatar preocupações e mesmo ações concretas com os alunos e os professores diante da relação entre saúde e poluição. Educadores de geografia precisam ir além do simples papel de ensinar para entrar no terreno da luta pela transformação do ambiente urbano, especificamente acerca do Rio Jacuípe e sua poluição ambiental urbana. 10
E.F., 28 anos, é professor de Geografia na Escola Aristheu de Andrade há 6 anos. A entrevista foi realizada no dia 21 de maio de 2009.
Este trabalho revelou uma série de questões relativas à presença direta ou indireta da gestão pública na vida escolar. Como objetivos específicos deste estudo destaca-se o de fomentar a ação política de professores e alunos em relação aos problemas ambientais urbanos e os do rio. Observemos as preocupações dos entrevistados frente às decisões políticas no que diz respeito a poluição do Rio Jacuípe. No nosso cotidiano, estamos constantemente envolvidos em atos políticos, como nas conversas com amigos, numa discussão em grupo para um trabalho escolar, ao participar de passeatas, nas eleições dos representantes e em tantos outros momentos. A política é (ou deveria ser) o caminho privilegiado para a construção da cidadania, favorecendo o diálogo e a participação popular e garantindo a igualdade de direitos e deveres a todos os cidadãos. Contudo, há muito por se fazer na prática para que esta concepção de política se torne uma realidade, mesmo nas sociedades que se autodenominam democráticas, sobretudo, na nossa sociedade. Dentro dos limites e das experiências vivenciadas no presente estudo, nota-se claramente que os professores e os alunos da escola Aristheu de Andrade estão, de forma consciente ou não, envolvidos na questão política relacionada com a poluição industrial e doméstica no Rio Jacuípe. Isto confere à escola grande responsabilidade na constituição dos espaços de diálogo e da ação política, já que a escola deve fazer parte do grupo dos que pensam e fazem, opondo-se à toda e qualquer forma de dominação e conformismo. Em suma, neste estudo, onde se objetivou desenvolver juntos com professores e alunos do 3º Ano do ensino médio da escola Aristheu de Andrade, a possibilidade de se trabalhar o método do Estudo do Meio, especificamente acerca da poluição do Rio Jacuípe, que sendo urbano prejudica em termos de ambiente e saúde o próprio município de Colônia Leopoldina. Pode-se perceber que ao mesmo tempo a escola reconhece seus limites de atuação diante dos interesses políticos. O proprietário da Usina Taquara é influente político da região e que pela necessidade de aumentar sua produção açucareira despeja várias substâncias prejudiciais ao meio ambiente. Não se tem uma política eficiente de saneamento básico, principalmente nas ruas onde o rio passa nos fundos. Sua atuação efetiva no momento das discussões e da contraposição desses
interesses pode ser decisiva na definição dos rumos do ambiente local. Também se reconhece a extensão da ação política da própria escola à comunidade em que está inserida, e a continuidade dessa ação em torno da problemática ambiental urbana geral.
CONSIDERAÇÕES
Com base no estudo desenvolvido e apresentado ao longo deste trabalho, consideramos que o mesmo contribuiu para o avanço do conhecimento sobre o processo de degradação ambiental urbana do Rio Jacuípe, fortemente presente e perceptível. Neste estudo, foi possível demonstrar que esse processo de degradação ambiental é, em grande medida, resultante da noção de desenvolvimento como sinônimo de acumulação capitalista, haja vista a ausência do combate à poluição do rio por parte da indústria Taquara, com uma visão de natureza como mera condição de produção, ou seja, fonte de matéria prima. É também resultante da displicência do governo municipal de Colônia Leopoldina em relação ao tratamento do esgoto domestico da cidade, cujo prefeito, à época, é sobrinho do usineiro. O século XXI é marcado pelo grande avanço da ciência e pela produção de conhecimento, o que se deve, em grande parte, ao incremento diferenciado dos campos de pesquisas, com suas respectivas especializações. Contudo, os problemas ambientais urbanos, como no caso do Rio Jacuípe, persistem e revelam contradições que estão presentes na construção do espaço geográfico, pela sociedade, na sua relação com a natureza. Assim, a razão moderna cartesiana, ao mesmo tempo em que é ainda a principal responsável pelo avanço do conhecimento científico, não tem, sozinha, as respostas para os desafios socioambientais. Cada vez mais se fazem necessários outros saberes, resultantes das práticas sociais, em que o conhecimento
sobre
o
ambiente
assume
papel
fundamental.
Esse
conhecimento vai no sentido do desenvolvimento de uma noção de complementaridade na relação homem-natureza, isto é, na direção de se caminhar na direção de uma reapropriação social da natureza, que incorpore
as lutas sociais por melhores condições de sustentabilidade e de qualidade de vida. Desta forma, o embasamento metodológico desta pesquisa fundamentase no conceito de ambiente ou de ambiental que não se restringe ao conjunto de dinâmicas e processos naturais, mas que se incorpora nas relações entre estes e os processos sociais historicamente constituídos, tratando-se de vislumbrar novas possibilidades para a relação sociedade-natureza. Esta visão vai muito além da visão economicista atualmente predominante. Dentro desse quadro, entendemos que a Educação tem um papel fundamental no sentido de fazer com que as pessoas percebam os problemas ambientais, principalmente aqueles que existem na sua realidade mais próxima e conhecendo-os, saibam identificar suas causas e possíveis formas de superá-las. Em relação à problemática ambiental urbana acerca da poluição do Rio Jacuípe, na cidade de Colônia Leopoldina, o método do Estudo do Meio apresentou-se como um dos possíveis métodos de abordagem da mesma problemática, visto que possibilitou a investigação de questões que fazem parte do cotidiano da escola estadual Aristheu de Andrade e do próprio município. Este método contribuiu para nossa pesquisa à construção do conhecimento próprio sobre a problemática analisada, vivenciada por educandos e educadores não apenas da disciplina de Geografia, incentivando um possível trabalho coletivo na busca pela compreensão e superação desse desafio socioambiental. Dessa forma, pudemos auferir que o Estudo do Meio, se praticado na escola, possibilitará aos educadores de Geografia e principalmente aos educandos, o reconhecimento de que a escola Aristheu de Andrade pode exercer um papel fundamental na construção do conhecimento sobre o meio ambiente da cidade, necessitando para isto o comprometimento dos mesmos agentes sociais num trabalho coletivo, apesar dos limites de atuação da própria escola diante de interesses particulares, principalmente os econômicos e políticos. Pelo Estudo do Meio será possível também uma ação política por parte da escola, frente ao desequilíbrio ambiental urbano causado pela poluição do Rio
Jacuípe,
onde
fundamentada
na
reflexão
e
na
construção
do
conhecimento, assumindo uma importância ainda maior quando a mesma se
deparar com situações em que as decisões dos gestores públicos não forem debatidas com a população. Em suma, esta pesquisa será de fundamental importância para nossas carreiras como docentes da área de Geografia, já que a mesma possibilitou uma introdução aos métodos de pesquisa e compreensão da finalidade de se construir um saber embasado na relação necessária entre sociedade e natureza, baseada na reapropriação social da natureza como complementar a vida urbana.
REFERÊNCIAS
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2 GEOGRAFIA RURAL DO MUNÍCIPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA – AL: o povoado de São Pedro Adriana Valéria Braz Jeffson Gaudêncio Marília Gabriela da C. Gomes
INTRODUÇÃO
Em cada época histórica, há sempre um conjunto de idéias e instituições sociais que a definem. Partindo desta idéia, podemos considerar a globalização, suas idéias, instituições representativas, símbolos ou a condição histórica que melhor define a humanidade, atualmente. Embasado nas diretrizes da racionalidade científica, os sujeitos históricos, principalmente os do Ocidente, destacam como resultados do processo histórico moderno atual um modelo político em que as pessoas, teoricamente, podem decidir sobre as configurações políticas nas três esferas do poder, partindo da idéia de que a democracia consegue abranger todos os setores da sociedade. Acreditam e destacam como ícone moderno, um modelo econômico que afirma, em suas linhas gerais, que todos possuem a capacidade e as condições existenciais para realizarem suas possibilidades enquanto seres determinados pela sua própria condição social. Ao mesmo tempo, a pobreza é evidente em vários lugares, principalmente na zona rural. Cada momento histórico vivido apresenta as suas contradições, considerando que uma parcela da sociedade consegue utilizar os instrumentos ou ferramentas geradas pela globalização moderna, as pessoas
que vivem na zona rural dos espaços geográficos, praticamente, ainda não possuem qualquer meio de comunicação e informação. No primeiro capítulo desta pesquisa, abordaremos a historicidade dos estudos geográficos no Brasil, destacando as etapas e seus instrumentais, de cada processo realizado para a compreensão dos estudos geográficos de cunho rural. Percebemos, a partir deste momento, que em cada etapa o método e o objetivo foram distintos, contudo, sempre com a objetivação de encontrar um ordenamento analítico para entender não apenas as atividades agropecuárias, sua produção e distribuição, mas também para compreender que a análise do Brasil rural, em termos de desenvolvido ou não, depende de várias outras características. No segundo capítulo, abordaremos o conceito de pobreza. Entretanto, será uma abordagem não apenas fundamentada em termos de renda per capita, mas a partir do reconhecimento de que a pobreza, de acordo com os autores selecionados, deve ser descrita a partir de outros mecanismos analíticos, como a exclusão social e a consequente vulnerabilidade econômica das pessoas. No terceiro capítulo, iremos conhecer a área de estudo para a realização desta pesquisa, partindo de uma visão macro para uma análise micro. Ou seja, partiremos do processo histórico do município de Colônia Leopoldina, no Estado de Alagoas, para a parte empírica do povoado São Pedro. Este, um espaço geográfico onde aplicamos um questionário direcionado ao objetivo de encontrar dados para a realização deste estudo sobre a pobreza no respectivo lugar. No quarto capítulo, apresentaremos o método e o instrumento selecionados para a realização deste estudo. Como método, escolhemos o teórico-empírico, o qual proporciona o trabalho com a bibliografia em relação e correlação com a realidade empírica da área de estudo determinada. E no sexto e último capitulo, mostraremos a discussão e os resultados desta pesquisa, tentando confirmar de que o conceito de pobreza é mais amplo do que o relacionado à materialidade de um espaço geográfico. Entendemos que nosso trabalho terá a sua importância como instrumento de análise social do povoado de São Pedro, destacando ao mesmo tempo o fato de que, apesar de vivermos em um mundo dominado pela
tecnologia e pela ciência, ferramentas indispensáveis para o homem, ainda não estão presentes na área de estudo desta pesquisa.
1 UMA COMPREENSÃO DO CONCEITO DE POBREZA
A pobreza está correlacionada ao termo pobre, que se deriva, etimologicamente do latim pauper, formado este por pau, que significa pequeno, e por pario, que quer dizer dar à luz, referindo-se, originalmente, a terrenos agrícolas ou gado que não produziam o desejado ou esperado. A problemática da pobreza é uma questão debatida amplamente não apenas nos principais círculos de intelectuais, mas também pelos aglomerados sociais caracterizados pelo tal problema. O fator diferencial entre esses pólos se encontra na delimitação entre a teoria e a prática. Assim sendo, enquanto o primeiro aborda a problemática apenas no campo teórico, especulando por meio da abstração intelectual, o segundo constrói sua abordagem pela própria vivência da pobreza, mesmo que usando também o seu intelecto. O debate polêmico dos estudos sobre a pobreza levou vários órgãos internacionais a propor estudos sobre a mesma, fundamentados em comparações e propostas de políticas públicas a partir da definição de linhas de pobreza, entendidas a partir do consumo e da renda, como por exemplo, na adoção de US$ 1/dólar por dia por pessoa. O pobre será aquele que vive com menos ou igual a este valor por dia. Entretanto, muitos estudiosos contestam as medidas baseadas na renda como sendo insuficientes para explicar um fenômeno tão complexo como a pobreza (SILVA JÚNIOR, 2006). Na década de 1990, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento apresentou um índice para mensurar as condições de vida nos diferentes países, denominado de Índice de Desenvolvimento Humano, divulgado pela primeira vez em 1990. Os críticos afirmam que o mesmo índice não permite mensurar a incidência da pobreza nos diferentes países e em 1997 o próprio Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento apresentou um novo índice sintético, denominado como Índice de Pobreza Humana, que agrega o percentual de pessoas com esperança de vida inferior a 40 anos, a proporção de adultos analfabetos, mas a população sem acesso à água tratada e a de crianças menores de cinco anos com peso insuficiente. Nota-se que o debate mundial sobre a questão da pobreza cresceu na última década e foram desenvolvidas inúmeras formas de mensurar o problema. Há um
consenso de que o acesso à saúde e à educação, bem como no futuro se deverá incluir também o apoderamento e a participação na vida cidadã como elementos significantes para dimensionar a real extensão do problema na sociedade mundial.
Nos últimos anos, de acordo com Rossini (2009), houve uma crescente incorporação de concepções de pobreza para além da carência de renda, incluindo conceitos como desigualdade, exclusão social e vulnerabilidade. Assim sendo, figuraram novos conceitos em torno da problemática da pobreza, tais como desigualdade de acesso e desigualdade de meios. O pobre passa a ser caracterizado por trabalhadores mal remunerados que ocupam postos pouco qualificados e que carecem de um nível constante e decente de proteção social. A insegurança no mercado de trabalho, a insegurança no emprego, a insegurança de renda continuam a alimentar a pobreza e a remodelar as formas de exclusão que geram por sua vez tensão social. O conceito exclusão implica considerar aspectos subjetivos, relativos às condições de vida dos indivíduos. Os pobres são aqueles que não conseguem apropriar-se dos frutos do crescimento econômico. Excluídos assim são os rejeitados socialmente, que sofrem perda de identidade, com falência de laços comunitários e sociais, ou seja, a exclusão é advinda da perda de status social e da redução das oportunidades. A exclusão pode ser compreendida pelo empobrecimento das relações sociais e pela rejeição no contexto social (ROMÃO, 1993).
O termo vulnerabilidade denota como processos sociais levam a momentos potencialmente adversos, como a incapacidade de responder a uma situação de insegurança. Assim sendo, a perda do emprego pode levar para uma pessoa ou a família uma perda de status social ou vivenciar uma situação de carências, desde a alimentar até a cultural (SILVA JÚNIOR, 2006). Pelo conceito de vulnerabilidade, grupos podem ser identificados perdendo seu status social. Podem entrar em uma situação de risco social, sofrendo diversificados processos de destituição e ficando mais vulnerável à pobreza. A pobreza pode ser compreendida em diversificados focos analíticos. Contudo, os principais são por via da carência material, pela falta de recursos econômicos e pela carência social.
O pesquisador que se interesse por trabalhar a pobreza, buscando suas causas e seus desdobramentos históricos, deve abordar, conjuntamente, os campos da materialidade, do econômico e da social do espaço geográfico que se queira estudar, tendo como pano de fundo histórico os processos político-econômicos (Rossini, 2009).
A pobreza entendida como carência material está correlacionada às necessidades da vida cotidiana, como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde. Nesse sentido, pobreza pode ser definida como carência de bens e serviços essenciais à existência humana. Nesse campo de análise, o pesquisador deve buscar compreender os motivos da ausência dos componentes que fazem uma boa alimentação, como a ingestão de kilocalorias, explicitada pela incapacidade econômica por parte do sujeito social em usufruir elementos alimentícios capazes de auxiliar na manutenção de uma saúde física favorável. Deve também analisar a dimensão arquitetônica caracterizada pela pobreza, buscando compreender tal dimensão a partir da carência de políticas públicas destinadas às moradias que ofereçam qualidade de vida. No tocante aos cuidados de saúde, o objetivo é analisar as consequências da ausência do atendimento adequado por parte do poder estatal, por meio de ações políticas que proporcionem a manutenção e o tratamento das questões da saúde. A questão de saúde nos aglomerados humanos pobres é um indicador da desigualdade social, já que a ausência de políticas médicas e sanitárias são importantes e fundamentais para a preservação da saúde de uma população. Assim, quando se priva as pessoas desses mecanismos, as mesmas ficam propensas à variados riscos fisiológicos, culturais, afetando também o aspecto econômico, pois sem a saúde perde a capacidade de força-detrabalho, fundamental para a manutenção da célula familiar (Silva Júnior, 2006).
A pobreza caracterizada pela falta de recursos econômicos é definida pela
carência
de
rendimentos
ou
riqueza,
sendo
esta
última
não
necessariamente ligada a termos econômicos. O fator econômico pode ser considerado o principal vetor que caracteriza a pobreza, já que com suficiente rendimento o ser humano pode suprir suas necessidades existenciais que não são oferecidas pelo Estado. Já a pobreza compreendida pela análise da
carência
social
é
diretamente
proporcional
às
relações
sociais
desproporcionais. A exclusão social, definida pela dependência ou incapacidade de participar na sociedade pelas suas instituições, acarreta carência de educação e informação. Nas sociedades subdesenvolvidas ou em processo de desenvolvimento social, as relações desproporcionais são a chave de compreensão da exclusão social, onde nesse contexto social as pessoas pobres são caracterizadas pela ausência de razoável nível médio de educação, como também ausência de acesso aos canais de informações. Nas sociedades pós-industriais, denominadas pós-modernas, onde o nível de pobreza é diminuto em relação as sociedade em processo de desenvolvimento, a apropriação do conhecimento pela educação e pelo acesso aos principais canais de informação são mantidas por políticas estatais ou pelo alto rendimento pessoal, originado pela esfera econômica que proporciona a alocação de mão-de-obra considerável por meio do trabalho socialmente condicionado, fazendo com que o ser humano tenha a capacidade de participar das decisões sociais de maneira ativa. Já nas sociedades em desenvolvimento, mesmo aquelas que possuem um grande e bem desenvolvido parque industrial, as disparidades entre a regulamentação econômica e suas relações políticas e sociais, acarretam a desigualdade social. Nessas sociedades, onde a pobreza concentra grande parte de seus habitantes, os programas educacionais são insuficientes para atender a todas as pessoas, privando-as de participar autenticamente e consciente do processo democrático (Silva Júnior, 2006)
Para entender a pobreza de um espaço físico-espacial pode-se atentar para vários aspectos causadores, a níveis macrológicos. Assim sendo, destacam-se como causadores da pobreza fatores políticos como a corrupção do sistema político, resultado da ineficácia do sistema democrático, gerando a desigualdade social e de oportunidades. Outro âmbito de análise para a questão da pobreza se encontra em fatores sócio-culturais, como a carência educacional ou a concisa instrução social. Nesse contexto, surgem várias manifestações de discriminação social, abarcando gênero ou ao conceito de raça. Como afirmamos acima, o vetor saúde também pode influenciar a pobreza, já que na medida em que a pobreza assola uma família, surgem problemas físicos, como o alcoolismo, doenças mentais ou mesmo o incentivo de uso de variados tipos de drogas.
Assim, correlaciona-se à pobreza, de maneira abundante, a má alimentação, o que pode ocasionar deficiências físicas. Os fatores históricos podem também ser considerados elementos importantes para se analisar a historicidade da pobreza em um determinado espaço geográfico. O colonialismo histórico, por exemplo, pode explicar a origem de políticas públicas correlacionadas não ao interesse do bem-comum.
2 ESTUDOS GEOGRÁFICOS RURAIS NO BRASIL
Os estudos geográficos no tocante ao Brasil rural, nas quatro últimas décadas, passaram por grandes modificações em relação aos tipos de enfoques. Descrevendo a sua historicidade tipológica, podemos afirmar que os primeiros eram baseados no paradigma descritivo do conjunto agrário, ou mais precisamente, eram explicativos em relação à distribuição dos produtos agrícolas e dos rebanhos no espaço. Eram estudos de diferenciação de áreas rurais a partir do conhecimento das atividades econômicas desenvolvidas e relacionadas em determinados espaços. Eram ainda pertinentes nesse primeiro modelo os enfoques dos processos de expansão do próprio espaço por meio da colonização nacional ou estrangeira. Além de se constituir historicamente como uma das principais fontes de mão-de-obra no Brasil, os colonos estrangeiros foram determinantes para a ocupação de determinadas áreas antes inexploráveis. Dessa forma, a colonização, muitas vezes proporcionada pelo governo brasileiro, não foi apenas importante para a ocupação de espaço, mas, sobretudo, para diferenciar espaços dedicados à produção agrícola. De acordo com Gusmão (2006): A compreensão descritiva do conjunto rural agrário na historiografia geográfica brasileira trazia explicações sobre como a agricultura e a pecuária eram desenvolvidas no espaço, como também a influência dos colonos brasileiros e estrangeiros na ocupação de terras, desenvolvendo os processos da agropecuária. Ou seja, a etapa descritiva da geografia rural abordava como seus fundamentos a distribuição dos produtos e a presença da força humana, principalmente colonizada, a produção da agricultura e da pecuária.
Essa abordagem geográfica era proporcionada pela pesquisa e observação direta de áreas rurais por meio de reconhecimento e excursões. Dessa forma, foram comuns incentivos da política agrária brasileira nesse período na formação de grupos que passassem a conhecer o Brasil rural, procurando objetivar uma primeira constituição dos espaços. Esse modelo descritivo da ruralidade brasileira se desenvolveu a partir do final da década de 1940 e perdurou até o final da década de 1950 (Gusmão, 2006). Ainda nesse período, por incentivo de políticas governamentais do Estado brasileiro, as frentes pioneiras que eram expedições encarregadas pelo fornecimento de dados sobre o Brasil rural e a colonização estrangeira foram instrumentos para conhecer novas terras e suas correlações com os sistemas de cultivo e suas atividades fundiárias. O conhecimento da distribuição de produtos agrícolas e de rebanhos no espaço, isto é, o conhecimento das áreas onde se desenvolviam a agricultura e a pecuária eram construídas a partir da representação cartográfica acumulada pelas incursões que desbravavam o território brasileiro. A partir do final da década de 1960 e início da década de 1970, o enfoque do estudo geográfico rural passa por uma mudança. Utilizando como instrumento analítico o estatístico-matemática, a Comissão de Tipologia Agrícola da União Geográfica Internacional, procura sistematizar os conceitos sobre organização agrária e fornecer diretrizes gerais para o desenvolvimento de pesquisas sobre classificação da agricultura. Gusmão (2006) observa que: Os estudos rurais classificatórios procuravam definir níveis de diversificação e de concentração de cultivos e de rebanhos, avaliando a aplicação dos índices estatístico-matemáticos ao contexto rural do Brasil. Nessa etapa da geografia rural foram de fundamental importância a utilização de técnicas de análise baseadas na captação de dados e interpretação dos mesmos, procurando construir uma configuração do Brasil rural.
Esta segunda fase dos estudos agrários foi marcada pela utilização de técnicas para classificar as variadas organizações agrárias. Essa fase contribuiu para a ampliação dessa própria especialidade, ou seja, o conhecimento rural do espaço geográfico na história do Brasil.
A terceira etapa dos estudos da área rural no Brasil teve início da partir do ano de 1975, objetivando abordar as modificações no espaço rural por meio de uma maior abrangência analítica e pragmática. Um dos fundamentos ou pressupostos dessa terceira etapa foi o reconhecimento por parte dos geógrafos brasileiros, dedicados ao estudo rural de que o espaço estudado não deveria ser analisado sob uma visão unidimensional, fundamentada nas características dos setores agrícola e pecuário, isto é, a abordagem do espaço rural brasileiro não deveria ser mais construída restritivamente aos dados peculiares internamente, mas deveria ser tratado dentro de uma análise contextual (Gusmão, 2006). Com a introdução de novos instrumentos conceituais, a geografia rural no Brasil buscou desenvolver o conhecimento rural baseado nos aspectos de modernização da agricultura no plano interno, nos aspectos de infra-estrutura e de mercado ligados ao plano externo, e aos aspectos característicos da população rural, com destaque nos seus níveis de alfabetização e de escolaridade, como também em relação aos seus níveis de rendimento.
Dessa forma, essa terceira etapa dos estudos rurais estava preocupada com uma análise das estruturas dos espaços rurais mais abrangentes, reconhecendo que as funcionalidades agrárias dependem não apenas da presença da distribuição dos recursos agropecuários de maneira racionalizada. Também, dependem da presença de instrumentos modernos de produção e da relação da produção com o mercado internacional, mas, para que os espaços rurais pudessem ser considerados desenvolvidos, tornava-se indispensável um alto grau ou nível de escolaridade de seus habitantes, como também a presença de possibilidades de oferecimentos de serviços essenciais para o desenvolvimento humano. Essas três vertentes de conhecimento geográfico rural no Brasil não desapareceram, mas atualmente coexistem, servindo de modelo analítico dependendo da escola paradigmática. Contudo, atualmente, um outro paradigma conduziu os estudos rurais a uma nova abordagem. Esse paradigma orienta as pesquisas no sentido de conferir-lhe um caráter pragmático, guiando os estudos em termos da procura das vinculações entre o homem e o meio em toda a sua complexidade. Busca ainda a compreensão da interação, da coesão e da interdependência de espaços. Essa preocupação
atual tem presente a idéia de ação sobre o espaço, visando a criação de estruturas funcionais para o desenvolvimento do espaço rural.
3 CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA DO POVOADO SÃO PEDRO
3.1 O município de Colônia Leopoldina
Para falar do povoado São Pedro, cabe ressaltar a historicidade da cidade de Colônia Leopoldina, no Estado de Alagoas. A história de Colônia Leopoldina teve início a partir do final da década de 1840, onde a região da atual cidade era percorrida e habitada por tribos indígenas, principalmente as relacionadas ao grupo Jacuípe, onde o rio e as matas eram fontes de alimentação e habitação. A Província de Pernambuco, pródiga em lutas armadas, concorreu para que os vencidos naturalmente procurassem distância dos vencedores, evitando os comuns revides (SILVA, 1983). Segundo este autor, as matas do Rio Jacuípe e do Rio Taquara eram campos férteis e cheios de potencialidades à agricultura e, ainda, as suas matas puderam esconder revoltodos
da
Cabanada,
movimento
reacionário
que
constituía
uma
continuação da Abrilada, propagando a restauração de D. Pedro I, que durou de 1832 e 1835, nas Províncias de Pernambuco e das Alagoas. Muitos desses revoltosos se estabeleceram por essas terras do Rio Jacuípe, apoiado por escravos fugidos denominados de papa-méis, camponeses e por índios do grupo Jacuíbe, chefiando pequenos grupos de combatentes (SILVA, 1983). Os constantes movimentos armados fizeram com que o Governo Imperial tomasse sua posição de defesa, decidindo o imperador criar uma colônia Militar, no ano de1850, criar uma Colônia Militar. A partir do dia 16 de janeiro de 1851, foram realizadas as medições do terreno para a instalação da Colônia, ao tempo que chegavam os materiais e ferramentas, como trabalhadores para a construção da Colônia Militar (SILVA, 1983). Recebeu a localidade o nome de Colônia Militar Leopoldina, em homenagem à Princesa Leopoldina, filha do Imperador D. Pedro II. Para a história da cidade de Colônia Leopoldina, o ano de 1860 marcou a visita de D.
Pedro II, Imperador do Brasil à Colônia Militar Leopoldina, constituindo um dos principais fatos históricos do município. Às duas horas da madrugada de 3 de janeiro de 1860, o Imperador D. Pedro II embarcou, com sua comitiva, a bordo do Apa rumando para a Vila de Porto das Pedras, onde fez rápida visita, demorandose cerca de duas horas e meia na localidade. Em seguida prosseguiu sal viagem em direção a Porto Calvo, onde chegou por volta das cinco e meia da tarde, ainda do dia 3 de janeiro, onde visitou as igrejas e estabelecimentos públicos, nem como os lugares onde foram travados combates com os holandês. Às cinco horas da tarde de 4 de janeiro, partiu o Imperador e sua comitiva para pernoitar no Engenho Novo, de propriedade do Comendador Jacinto de Mendonça. Sua chegada à Colônia Militar Leopoldina, ocorreu às dez horas da manhã do dia 5 de janeiro de 1860. A permanência do Imperador D. Pedro II e ilustre comitiva não foi longa, sua estada durou aproximadamente dezoito horas (SILVA, 1983).
Ainda hoje existe o marco da visita à Colônia Leopoldina do Imperador D. Pedro II. São dois pés de castanholas, dos quatro por ele plantados. Árvore de elevado porte e que na época de sua floração exala um cheiro característico, chegando a incomodar aos moradores das proximidades. A Colônia Militar Leopoldina foi extinta oficialmente no dia 18 de julho de 1867, pelo Ofício de Aviso do então Ministro da Guerra, Ângelo Muniz da Silva Ferraz, que formava o gabinete de Governo presidido pelo Marechal de Campo, Luiz de Lima e Silva, conhecido por Duque de Caxias. Os motivos de sua
extinção
foram
a
ausência
de
bandos
armados
sublevados e
principalmente os gastos do Governo Imperial na Guerra do Paraguai. A ex-Colônia Militar foi elevada a condição de Distrito, ficando subordinada política e administrativa à Vila de Porto Calvo, até 1901, quando passou a ser considerada uma Vila. A emancipação política da Vila em relação a Porto Calvo, só ocorreu no dia 16 de julho de 1904, recebendo status de município, sendo que Decreto Lei estadual nº 2.9909, de 31 de dezembro de 1943, definiu que passasse a ser chamado o município pelo nome de Colônia Leopoldina. O município de Colônia Leopoldina situa-se no extremo Nordeste do estado de Alagoas na região da Zona da Mata Alagoana. Acessado a BR 101, que é de 9Km, limitando-se ao Norte com o Estado de Pernambuco, ao Sul com o município de Joaquim Gomes, ao Leste com o município de Novo Lino e ao Oeste com o município de Ibateguara. Abrange uma área de 314Km 2,
constituindo de um único distrito, a sede municipal é limitada com Pernambuco pelo Rio Jacuípe, que se orienta o povoamento da região. As suas margens, esta localizada uma Usina de Açúcar e uma Destilaria de Álcool (SILVA, 1983). Com clima que favorece à produção de açúcar, porém, quase toda sua vegetação nativa foi destruída para o cultivo da cana. A sua madeira foi toda retirada tanto para as indústrias canavieiras ou usinas, bem como, para ser comercializada em outras cidades. Segundo dados do IBGE11, a cidade tem uma população de 17.924, sendo sua densidade demográfica de 57 hab/km2.
A economia leopoldinense
encontra-se fundamentada na exploração da agroindústria do álcool e do açúcar, baseada no latifúndio. Neste contexto, além de pequenos comércios locais que servem de canalizadores econômicos, a macroeconomia de Colônia Leopoldina tem como base a mão-de-obra semiqualificada e analfabeta, o que gera uma expropriação maior pela utilização da mais-valia marxista na esfera econômica, conseqüentemente cultural.
3.2 A pobreza do povoado São Pedro
Residência do povoado São Pedro.
11
IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Acesso em 24 de abril de 2009. Citações e referências a documentos eletrônicos. Banco de dados. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/. Acesso em 23 de outubro de 2009.
A historicidade acerca dos estudos rurais geográficos no Brasil, conforme anteriormente esboçada, seguiu três processos analíticos distintos, mas indispensáveis da maneira como o conhecimento geográfico no Brasil determinou diretrizes para o espaço rural brasileiro. Assim sendo, a primeira etapa foi determinada por estudos descritivos do conjunto agrário nacional, explicando a distribuição dos produtos agrícolas e dos rebanhos no espaço geográfico nacional. Além disso, esta etapa esboçava um conhecimento das atividades agropecuárias desenvolvidas por colonos estrangeiros por meio das representações cartográficas destas mesmas atividades. A segunda etapa da história dos estudos agrários e rurais no Brasil foi baseada a partir da Comissão de Tipologia Agrícola da União Geográfica Internacional, a qual utilizava, como mecanismo analítico, a estatísticamatemática, objetivando a classificação das atividades agrícolas e pecuárias por meio de diretrizes de pesquisas. A terceira etapa da construção dos estudos geográficos rurais no Brasil utilizou a estratégia de conceituar os mesmos estudos a partir de uma abrangência analítica e pragmática maior. O povoado rural São Pedro, localizado a 6 km do município de Colônia Leopoldina, encontra-se correlacionado, em termos de atividade econômica, a historicidade do Nordeste. Ou seja, a base de sua atividade econômica é definida a partir da plantação da cana, destinada a produção de açúcar, apesar da existência de concisas atividades agropecuárias executadas pelas próprias famílias do povoado. Objetivando analisar a pobreza rural do municio de Colônia Leopoldina, partindo da localidade São Pedro, aplicamos, como método científico, um questionário fechado. A preocupação e objetivo principal foram de obter dados para caracterizar o conceito de pobreza, a partir não apenas das atividades econômicas, mas, sobretudo, a partir de outras indagações indispensáveis para o entendimento mais amplo da pobreza. Assim sendo, a primeira pergunta do questionário foi direcionada a saber o número, em percentagem, de homens que se encontram ativamente trabalhando. Dos 34 homens, englobando adultos e adolescentes, do povoado
São Pedro, 40% encontravam-se trabalhando, enquanto 60%, no momento desta pesquisa, encontravam-se inativos. FIGURA I – Homens socialmente trabalhando
00 Não Trabalhando
40% 60%
Trabalhando
Com estes dados, procuramos saber as especificidades setoriais das atividades de trabalho praticados ou executadas pelos homens que se encontram trabalhando, conforme a figura abaixo. FIGURA II – Setores dos trabalhos realizados
00 10% Trabalho agrícola Trabalho pecuário
80%
Devemos considerar que grande parte dos trabalhadores agrícolas realiza alguma atividade pecuarista. Contudo, levamos em consideração, em
relação
aos
trabalhadores
pecuaristas,
apenas
os
que
executam
exclusivamente a pecuária. Para esta pesquisa, o adulto será aquele ou aquela que tenha a idade acima de 21 anos de idade, em consonância com o Código Civil Brasileiro. Já o adolescente será aquele ou aquela entre 12 e 20 anos de idade. A partir destes dados, perguntamos, entre os adultos e os adolescentes, o grau de escolaridade, especificamente entre os que terminaram até a 4ª série do Ensino Fundamental e os que não estudaram durante toda a sua vida, conforme a figura III abaixo: FIGURA III – Grau de escolaridade de adultos e de adolescentes
00 Nunca estudaram
20%
80%
Estudaram até a 4ª série do ensino fundamental
Passando para as crianças do povoado São Pedro, perguntamos aos pais se seus filhos estariam estudando em alguma escola pública do município, conforme a figura IV. Entretanto, cabe ressaltar que, apesar do povoado ter 94 habitantes, entre adultos, adolescentes e crianças, dos dois gêneros sexuais, o povoado não possui escola. FIGURA IV – Crianças estudando
00 Crianças estudando
30% 70%
Crianças não estudando
É importante ressaltar que, durante o inverno, as crianças que estudam na Escola Alfredo de Paula Cavalcanti, localizada na Fazenda Canto Escuro, como também nas escolas do município de Colônia Leopoldina, em sua maioria não vão à escola, pela ação das chuvas, que impossibilitam a movimentação pelas estradas, principalmente do transporte escolar. Um quadro que caracteriza a exclusão social, definida pela ausência dos serviços oferecidos pelo governo, não ter acesso a informação e a captação de renda. Dessa maneira, perguntamos aos moradores do povoado São Pedro, especificamente entre os adultos e adolescentes que se interessaram pela pesquisa, se eles consideravam-se excluídos socialmente. FIGURA V – Se consideram excluídos socialmente
0
Consideram-se excluídos socialmente
100%
Em relação a esta última pergunta do questionário, torna-se importante considerar que, de acordo com as pessoas que responderam o questionário, não há eficiente prestação de serviços sociais por parte do governo municipal, como promoção, prevenção e tratamento as problemáticas relacionadas à saúde, como também não há escola no próprio povoado de São Pedro. Ainda de acordo estas pessoas entrevistadas, se houvesse uma escola no povoado as crianças não precisariam se deslocar para outra localidade rural ou mesmo para a sede municipal para estudar, como também não perderiam aula nos dias em que as chuvas inundam as estradas. Não há ainda um projeto de construção de casas populares de tijolos, menos propícias ao desenvolvimento de alguma enfermidade relacionada às condições habitacionais. Na há saneamento básico, o que possibilitou uma grave crise de diarréia, principalmente nas crianças, no ano de 2006. Das 73 habitações do povoado, das quais 68 são de pau a pique ou taipa – construção arquitetônica feita de varas e barro –, 24 não possuem eletricidade, onde destas, apenas em 19 as famílias possuem televisão, único meio de contato com o mundo exterior.
5 MATERIAL E MÉTODO
5.1 Área de estudo
No desenvolvimento da Geografia Rural, um dos pressupostos básicos para seu desdobramento é o conceito de área de estudo. Conceitualmente, área de estudo pode ser definida como o espaço onde a pesquisa ou estudo será realizado. É neste espaço ou nesta área onde a metodologia será aplicada, onde serão levantados os dados que serão analisados, na tentativa de estabelecer uma correlação entre a teoria e a realidade empírica. Assim sendo, a área de estudo compreendida nesta pesquisa social, especificamente relacionada ao estudo de geografia rural é o povoado São Pedro.
5.2 Instrumento
Em Ciências Humanas ou Sociais, para a formulação e a concretização de uma pesquisa ou estudo, é importante que se estabeleça, por parte do pesquisador, um método ou metodologia que servirá de base para a construção, análise e apresentação das características da realidade escolhida. O método ou a metodologia utilizada neste estudo será a teórico-empírica. Em outros termos, num primeiro momento utilizaremos na parte teórica, compreendendo que as condições da pobreza na zona rural da cidade de Colônia Leopoldina dependem de diferentes, mas correlacionados fatores. Num segundo momento, para abordar as condições da pobreza rural em Colônia Leopoldina, será utilizado o método empírico do questionário fechado, aplicado a determinado número de habitantes do povoado São Pedro.
6 RESULTADOS E DISCUSSÁO
6.1 Discussão dos resultados
A aplicação do questionário aos sujeitos sociais comprometidos ou envolvidos nesta pesquisa, ou seja, os moradores do povoado São Pedro, foi determinante e fundamental para analisar as pressuposições teóricas da bibliografia em relação ao conceito de pobreza mais amplo do que o comumente concebido. Pelas respostas destes mesmos moradores, e de acordo com os pressupostos teóricos do conceito pobreza, o povoado São Pedro pode der denominado como pertencente ao espaço de pobreza. Em outros termos, a parte empírica desta pesquisa, isto é, a realidade concreta e material do povoado São Pedro, área escolhida para o desenvolvimento deste estudo, confirma a parte teórica em relação as condições que qualificam um espaço geo-social como pobre, baseando-se e fundamentando-se em seus próprios pressupostos. Dizem alguns moradores: [...] os políticos só aparecem por aqui em época de eleição, precisando de nossos votos, de nossa confiança. Mas, passa logo a eleição, eles somem, desaparecem de nossas vidas, aparecendo na próxima
eleição, prometendo mil e uma coisa como escola, posto de saúde, melhores estradas e luz elétrica para os que não têm. É um cinismo puro em prometer coisas e não ter a responsabilidade de cumprir.
As palavras acima são de José Marcos12, de 33 anos de idade, que é trabalhador rural e que estudou apenas até a 3ª série do ensino fundamental. Consideramos relevantes as palavras dele, a ponto de transcrevê-las, pois revela uma característica importante do contexto de pobreza do povoado São Pedro.
Crianças do povoado São Pedro.
Ou seja, a pobreza rural do povoado São Pedro, como também do Nordeste, é resultante da maneira como a política é executada. Assim, a partir do momento em que o poder político não desenvolve ações concretas, diferentemente das ações prometidas em época eleitoral, para a diminuição ou superação da pobreza, as condições existenciais permanecem as mesmas. Nos dois dias em que estivemos na área de estudo, percebemos o quanto a pobreza nega o pseudo-discurso de que vivemos em uma democracia, baseada na igualdade entre os sujeitos sociais. E esta discrepância entre a teoria e a ação, entre o discurso e a prática, é maior nos espaços rurais, visto que normalmente são constituídos por 12
Os nomes que aparecem na pesquisa são fictícios.
pessoas de baixo grau de escolaridade, o que proporciona a inexistência de posicionamento crítico que não fique restrito à fala, mas que se realize na prática. Desta forma, o povoado São Pedro pode ser considerado pobre, não apenas porque está localizado na zona rural, mas porque seus habitantes não usufruem dos serviços sociais necessários ao desenvolvimento humano, como educação, saúde, habitação, saneamento básico, acompanhamento nutricional, além de água potável, isenta da possibilidade de infecções. São eles excluídos de participar do conhecimento, da informação e da construção de seu próprio espaço geográfico em bases decentes.
CONSIDERAÇÕES
A sociedade capitalista em que vivemos é caracterizada pela luta social de classe. Desde sua formulação original, o capitalismo é apresentado como o sistema social em que todos seriam beneficiados, partindo do pressuposto de que, para a lei e para a teoria, todos são iguais. Por outro lado, para o funcionamento de uma sociedade torna-se preciso, principalmente no modelo social democrático, a existência de uma política capaz de promover as condições existenciais necessárias para a vida em coletividade, principalmente em termos de órgãos e políticas sociais. Partindo destas idéias, e analisando a história do Nordeste do Brasil, percebemos que tanto a esfera econômica quanto a política obedeceram a uma lógica não do desenvolvimento do próprio Nordeste, mas a lógica do capital internacional do qual está subordinado. Neste contexto, o espaço rural é o setor que mais sofre com as desigualdades sociais inerentes ao sistema capitalista, onde as ferramentas para a permanência dessa condição partem da relação entre o econômico e o político. Outra característica das desigualdades sociais é a relacionada com a pobreza, condição presente em quase todos os espaços rurais do Nordeste. O povoado São Pedro é pobre porque 60 % dos homens, entre adultos e adolescentes com capacidade física para trabalhar encontravam-se, no momento deste estudo, sem trabalho, o que possibilita uma série de condições
de existência sem respeito para com a dignidade humana. Dentro dos 40 % que trabalham, cerca de 80 % realizam alguma atividade agrícola, e destes, há um grande numero de pessoas que realizam a agricultura correlacionada com a pecuária. Em termos de nível de escolaridade, cerca de 80 % nunca estudou, o que compromete uma posição crítica em relação à condição de pobreza que passam, pois não interiorizam sua própria condição de humano. Dessa forma, pelos dois dias que aplicamos o questionário, na busca de encontrar a relação entre os fundamentos teóricos acerca do conceito de pobreza com a realidade do povoado São Pedro, percebemos que os seus moradores são resultados de um longo processo histórico de negligência, tanto a nível político quanto o econômico, o que afeta também os aspectos socais e culturais. Entretanto, consideramos que esta pesquisa contribuirá para uma maior visão em relação à necessidade de estabelecer estudos geográficos setoriais no campo do espaço rural, com uma perspectiva que englobe não apenas as condições materiais, mas também as condições estruturais, sociais e culturais das pessoas.
REFERÊNCIAS
ROMÃO, Mauricio Costa. Pobreza: conceito e mensuração. Recife:UFPE. 1993. SILVA, Everaldo Araújo. Colônia da princesa. Maceió: Livraria Cultural. 1992.
DOCUMENTOS DISPONÍVEIS EM MEIO ELETRÔNICO
GUSMÃO, Rivaldo Pinto de. Os estudos de geografia rural no Brasil: revisão e tendências. REVISTA DE GEOGRAFIA AGRÁRIA. V. 3, nº. 6. 2008. Citações e referências a documentos eletrônicos. Banco de dados. Disponível em: www. Campoterritorio.ig.ufu.br/inclube/getcdoc.php?id=7. Acesso em 25 de outubro de 2009.
SILVA JÚNIOR, Luiz Honorato da. Pobreza na população rural: uma análise de suas conseqüências durante os anos noventa. Rio de Janeiro. REVISTA DO BNDS. V. 13, nº. 26. Dezembro de 2006. Citações e referências a documentos eletrônicos. Banco de dados. Disponível em: www.bndes.gov.br/ SiteBNDS /export/ sites/...pt.../ rev2613.pdf. Acesso em 25 de outubro de 2009. ROSSINI, Rosa Ester. A produção do novo espaço rural: pressupostos gerais para a compreensão dos conflitos sociais no campo. São Paulo. REVISTA DE GEOGRAFIA AGRÁRIA. V. 4, nº. 8. 2009. Citações e referências a documentos
eletrônicos.
Banco
de
dados.
Disponível
em:
htpp://www.campoterritorio.ig.ufu.br.viewarticle.php?id=267. Acesso em 25 de outubro de 209.
3 COLÔNIA LEOPOLDINA: ELEIÇÕES E LIÇÕES13 (um texto do Movimento Colônia e Cidadania - MCC)
Colônia é aqui, a terra da cana-de-açúcar.
A pessoa que não tiver a proteção de seus direitos efetivamente assegurada está correndo o risco de perder sua vida, sua dignidade, sua integridade física e psíquica e todos os bens e direitos inerentes à sua condição humana (Dalmo de Abreu Dallari).
13
Este texto é uma análise do Movimento Colônia e Cidadania, fruto de sua visão sobre as eleições em Colônia Leopoldina, reproduzido no ano de 2008.
1 INTRODUÇÃO A semana que antecede o dia da eleição, em uma cidade do porte de Colônia Leopoldina14, em Alagoas, é um convite para a compreensão daquilo que está acontecendo, naquele momento, diante da complexa teia de relações sociais estabelecidas. Podem ser observadas as diferenciadas possibilidades da prática política, especialmente a política partidária, o seu exercício em uma região do interior e sua relação com a política em geral. Torna-se provocante, pois nessa semana se presencia a participação das pessoas diante das distintas condições de escolha de um representante, naquele dia de domingo, e, sobretudo, ouvir e assistir as conversas e tensões geradas pelo envolvimento emotivo do povo, bem como, as negociações que se dizem feitas, tudo em nome da política partidária. O convite que a realidade expõe provoca a compreensão de que cabe ainda o investimento na organização do povo para que possa exercer sua cidadania e avançar nas suas lutas por esta conquista mesma. Cidadania, expressão de um processo de busca nunca concluso, pois sempre se mostra como um vir a ser, com sonhos e utopias de se viver em condições humanas. O texto que segue é uma análise superficial do processo eleitoral em Colônia Leopoldina, mas que se parece muito, em boa parte, com o que vem ocorrendo em outras cidades, por todo o País. A busca pela compreensão de aspectos políticos de uma cidade do porte de Colônia, em seus aspectos partidários e demais aspectos da organização da vida local, exige um zeloso cuidado na coleta de informações, principalmente, quando se estar vivenciando aquele momento eleitoral. Em compensação, fora desse momento, fica muito mais difícil a captação de elementos que só podem ser observados nesses dias mesmos. Foi nesse calor e momento, portanto, que se procurou entender os eventos últimos da campanha eleitoral deste ano, tentando-se ver a presença das demais organizações que compõem a vida política e social da cidade. É uma busca por elementos para uma orientação política, voltada à perspectiva do exercício de ser cidadão, não apenas na vigência dos períodos eleitorais. Ações que possam conduzir as pessoas para a participação nas coisas públicas, no seu dia-a-dia, preparando-se para seguir as futuras políticas encetadas pelo poder público local, após os resultados das urnas. 14
Cidade situada na Zona da Mata Norte do Estado de Alagoas, com aproximadamente 22 mil habitantes no município, com um eleitorado em torno de 14.500 eleitores. Nas terras do município, a economia é dominada pela cana-de-açúcar, estando estabelecidas duas agroindústria produtoras de açúcar e álcool, a Usina Taquara e a Destilaria Porto Alegre, respectivamente.
Esta análise inconclusa visa15 contribuir, em particular, à organização de setores da sociedade leopoldinense, na perspectiva de poderem expressar os seus desejos de participação por meio de atividades políticas permanentes e, não somente, por meio de partidos políticos. Portanto, este é um texto permeado do esforço de se tentar compreender a política partidária local, no momento mais conflituoso que é o das eleições, contribuindo para a ação política permanente de todos e todas, em diferenciadas organizações da sociedade civil, que insistem no desejo de se tornarem cidadãos, atuando no seu próprio local de vida. O texto contempla o quadro da política resultante das urnas, em dimensão nacional e local, as expressões políticas marcantes da campanha eleitoral em Colônia, os limites desse quadro político, o discurso de candidatos e suas dimensões táticas e programáticas, a atuação do poder judiciário, e apresenta sugestões para pessoas, que mesmo diante do desfavorável quadro político, insistem em vivenciar uma outra política que as promovam para a condição de cidadãos e cidadãs. Logo, o texto é uma tentativa de ajudar à compreensão do processo eleitoral local, contribuindo, talvez, para a organização de grupos, com encaminhamentos futuros para a sua própria caminhada. Afinal, todos e todas têm o direito de viver sua cidadania com direitos humanos realizados.
2 O RESULTADO DAS URNAS NO PAÍS 16 O resultado eleitoral das eleições nacionais, considerando o chamado grupo do G79, um grupo de cidades com mais de 200 mil eleitores, incluindo todas as capitais dos Estados e o Distrito Federal, teve um grande vitorioso – o Partido dos Trabalhadores -, que conquistou 21 dessas cidades, tendo eleito mais de 350 prefeitos, no cômputo total. Ao que parece, o PT vem superando a sua crise ética vivida em 2005 e 2006, mas perdeu o seu trunfo principal, a cidade de São Paulo, para o Democratas (Dem), partido mais derrotado neste atual processo eleitoral e neste grupo de cidades.
15
Os dados aqui citados, cuja origem não estiver indicada, são todos retirados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 16 Nomes dos partidos: - PP chamava-se PPB em 1996 e 2000. Antes havia sido – PPR e PDS. - O PTB fundiu-se com o PSD em 2003 e incorporou o PAN em 2006. - O PR é resultado da fusão do PL com o PST e com o PGT (em 2003) e com a incorporação do PRONA (em 2006). - O PFL mudou de nome para Democratas (DEM) em 2007.
O PCdoB saltou de 10 prefeitos para 39, um crescimento expressivo e reelegendo o prefeito de Aracaju. O PSB passou de 214 para 309, aproximadamente, e o PDT, mais acuado, subiu de 311 para 344. No “bloco de esquerda”, o PSB, PDT e PCdoB adquiriram mais musculatura, podendo exercer um papel bem mais importante na sua relação com o PT e com o governo Lula. O mapa político eleitoral saído das urnas, no entanto, tem um novo dono - o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Este partido consolidou a sua posição e venceu em 1.208 municípios, inclusive, em boa parte das cidades mais importantes do país, num total de 17 cidades. Para o seu atual Presidente Michel Temer: “Somos o maior partido do Brasil. Em 2010, vamos forte para qualquer aliança, sem nenhuma dúvida” (Folha de São Paulo, 27/10/08). O Dem (antigo PFL), entretanto, mesmo vencendo na cidade de São Paulo, fortalece a posição de Serra a postular a candidatura a presidente no ano de 2010, considerando a aliança Dem/PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). O DEM elegeu mais 4 prefeitos nesse grupo das maiores cidades do país. A partir desses dados, os grandes perdedores são os partidos que fizeram frente de oposição ao Presidente Lula, mas continuam governando 35,4 milhões de eleitores mesmo com 10 milhões de eleitores a menos do que atualmente. O PSDB passou a administrar 5,8 milhões de eleitores, mas estava gerenciando 14 milhões em 2004, uma perda de quase 1/3 de seu eleitorado de cidades do G79. No cômputo total, o PSDB passou para 17,5 milhões. É importante observar que o partido com maior número de derrota, todavia, foi o PPS. Este partido havia eleito 5 prefeitos nas eleições passadas, perdendo todos nesta última. Mesmo diante desse estrago de difícil perfomance eleitoral da oposição, Serra se mantém na dianteira como o centro dos candidatos da oposição em 2010. Rendimento Eleitoral dos Partidos no G79, cidades com mais de 200 mil eleitores governa hoje PT PMDB PSDB DEM PSB PDT PP PCdoB PTB
17 14 15 4 9 6 4 2 1
governará 21 17 13 5 5 5 5 2 3
PV PPS PRB
1 2 1
1 0 0
Na luta da esquerda versus a direita, ainda em nível nacional, a esquerda permaneceu tateando e pouco efetivando a unidade política. Um dos exemplos mais marcantes é a situação do Estado do Rio de Janeiro, em que a esquerda partiu dividida. Convém ainda um destaque à “frente de esquerda”, que a partir do desempenho da campanha passada (presidencial) do PSOL, PSTU e PCB vem promovendo um confronto direto com o governo Lula, com poucas análises das correlações de forças na América Latina e Brasil e, sobretudo, sem uma mais rigorosa percepção desse híbrido ou contraditório governo. Essa frente ficou em terceira posição quando da última campanha para presidente, com Heloisa Helena, mas, nestas eleições, não conseguiu manter sequer a frente de esquerda, desenvolvendo críticas intensas e fraticidas entre esses partidos. O PSTU, avesso às alianças, chegou a criticar a direção do PSOL que “realiza coligações com os partidos burgueses, que inclusive integram a base de sustentação do governo Lula”, enquanto que o PCB preferiu marcar suas posições, apresentando candidatos sem densidade eleitoral.
3 O RESULTADO DAS URNAS EM ALAGOAS E COLÔNIA Em nível de Estado, o partido com maior expressão de candidatos eleitos a prefeito foi o PP (Partido Progressista) com um total de 21, sendo seguido pelo PMDB, com 20, e o PTB com 17. Estes são os partidos que se apresentam com maior potencial de direções municipais, podendo mapear e definir a agenda política em Alagoas. Mesmo sendo governado pelo PSDB, que nessas eleições elegeu apenas 13 prefeitos, ao que parece, esse governo manifesta a dificuldade de realizar a sua política. A eleição no Estado, como se vê, mostra claramente que a política não está passando e não passará pelas mãos do PSDB. Alagoas apresentou uma figura com retumbante vitória eleitoral – o atual prefeito reeleito de Maceió, Cícero Almeida, em condições de posicionar-se diante dos caciques políticos do Estado e se apresentar, no futuro, como uma importante liderança em nível estadual. A esquerda continua estrangulada, contando apenas com 2 prefeitos do PCdoB, enquanto que o total de vereadores chega à casa de 24, a contar com 22 do Partido dos Trabalhadores e 2 do PSOL. Por outro lado, Heloisa Helena ressurge das cinzas como a mais votada vereadora de Maceió, iniciando pelo patamar mais baixo da representação política. Não
obstante, a sua desenvoltura ainda é algo a se ver, a depender de sua definição política de construir o seu partido no Estado ou de continuar vagando no país, contribuindo à organização nacional do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade. Rendimento Eleitoral dos Partidos no Estado de Alagoas Partidos PP PMDB PTB PSDB PMN PSC PSB PDT PCdoB PTdoB PR PT PRB DEM
prefeitos eleitos 21 20 17 13 7 6 5 4 (Colônia Leopoldina) 2 2 2 1 1 1
Como tem sido uma prática muito comum, após os processos eleitorais, é possível de se ver no futuro breve a rearrumação partidária, principalmente desses prefeitos eleitos por partido com pouca expressão estadual. Deverão ficar à espera da prometida e não realizada reforma política. A atual legislação tem dificultado a prática do troca-troca de partido, muito comum nos processos de articulação político-partidária, demonstrando o pouco papel dos partidos do ponto de vista político e ideológico sobre os seus quadros, e sem qualquer significado para os eleitores, em geral. Já em Colônia Leopoldina, as eleições estiveram marcadas por três candidaturas: a do ex-prefeito Manuilson Andrade (PDT) que insiste em sua permanência, com a candidatura de Lala (sua esposa) durante todo o processo eleitoral; a do usineiro José Maria (PSB), proprietário da Usina Taquara e a candidatura da servidora pública Luciana Luna (PSDB), que não apresentou densidade eleitoral, mesmo durante a campanha.
Campanha do candidato do prefeito Manuilson (PDT). Em
nível
de
Estado,
a
coligação
do
candidato
Zé
Maria
(40)
–
PSB/PTN/PSL/PTC/PMDB/PSC teve maior quantitativo de prefeitos eleitos, num total de 31, tendo a segunda colocada, Luciana (45), com a coligação PSDB/PTB/PPS, atingido a cifra de 30 prefeitos eleitos. Esta aliança foi fortalecida com o PTB, que contribuiu com 17 prefeitos, ao passo que o PPS não contribuiu nessa aritmética. Por outro lado, a coligação do prefeito Manuilson (12) – PDT/PV/PT/PR/DEM elegeu, em todo o Estado, apenas 7 prefeitos. Isto pode indicar a pouca articulação política, ou mesmo, uma não aceitação dessa aliança por parte do eleitorado alagoano. Esta situação suscita a pergunta: afinal, qual será o agrupamento político a ser procurado pelo Prefeito eleito Cássio? Esta resposta trará resultados imprevisíveis para a nova gestão do eleito Cássio com uma baixa condição política de soluções para questões da cidade, em especial, aquelas que não se resolvem em nível municipal. Além do mais, poderá no futuro
trazer algum incômodo na sua relação com o atual Prefeito Manuilson que deseja permanecer prefeito. Este quadro também mostra que poderá continuar uma centralização exagerada no governo da cidade, considerando o baixo nível de força política estadual da sua coligação. A contribuição maior nesse grupo é mesmo do PDT com 4 prefeitos (inclusive o de Colônia Leopoldina), 2 do PR e 1 do Democratas. Uma composição com baixa expressão eleitoral. Contraditoriamente, quanto à candidata Luciana, sua coligação em nível de Estado apresentou uma melhor performance, mas que não vem, necessariamente, de seu partido o PSDB, com 13 prefeitos apenas. A maior força dessa coligação passa pelo PTB com 17 prefeitos eleitos, em todo o Estado. Pessoalmente, em termos totais de votos em Colônia, Luciana apresenta uma queda expressiva em seu eleitorado, considerando as duas últimas campanhas, mesmo que esse tenha se mantido, razoavelmente, “cativo”.
Dia de eleições – festa na cidade.
Rendimento Eleitoral dos Partidos em Colônia Votos Votos Válidos Nulos Em branco
- 11.548 - 10.546 - 789 - 213
eleitorado apurado não apurado comparecimento
14.216 14.216 0 11.548
seções
Candidatos
Coligação
Votação
% Válidos
1. Cássio 2. Zé Maria 3. Luciana
PDT/PV/PT/PR/DEM PSB/PTN/PSL/PTC/PMDB/PSC PSDB/PTB/PPS
4.482 4.454 1.610
42,50 42,23 15,23
45
Os dados podem nos indicar que, mesmo diante da dificuldade de articulação da Chapa 1, do Manuilson, este foi um candidato que jogou em campo toda a sua força política. A sua coligação atraiu vários apoios políticos, no âmbito estadual, contribuindo na sua força eleitoral. A vitória, por pequena diferença, mostra o desafio grande que teve ao enfrentar os candidatos de oposição. Os resultados expõem à vista que a maioria do eleitorado de Colônia, mesmo depois de 8 anos de sua ação política, não está mais convencida dessa capacidade de administração do atual prefeito. Por outro lado, houve uma disputa acirrada em bases materiais entre dois fortes candidatos, isto é, aquele apresentado por Manuilson, que tinha a sua base na prefeitura e no seu trabalho, e a outra candidatura - o usineiro - detinha o suporte financeiro, estando debilitado inicialmente, com problemas na usina, recobra a força total no final de campanha. Já a terceira candidatura, a de Luciana, reduziu muito o seu eleitorado. Perdeu duas vereadoras de sua base de sustentação da política local, mesmo que elas tenham tido uma expressiva votação. Eleitores mais antigos da cidade ainda mantêm a visão de que: Sempre têm sido assim as eleições, isto é, com a compra de votos. É importante a gente pensar para frente. ... A coisa não mudou, e, digo mais, que até piorou. Outro resultado qualquer não mudaria nada. Não se pode esquecer que eles (Manuilson e Zé Maria) sempre brigaram e sempre se juntaram (Maurício Pereira).
Observem-se os seguintes dados: Rendimento Eleitoral dos Candidatos/as a Vereadores em Colônia - Ricado Brasilino - Paula - Dr. Marinho - Deda Messias - Dr. Ernane
- PTN - PTB - PPS - PSB - PDT
- 743 votos - 685 - 683 - 667 - 494
6,96% do eleitorado 6,42 6,40 6,25 4,63
- Gal Fest - João Matuto - Diva do Banco - Vitalino
- PPS - PPS - PV - PDT
- 477 - 459 - 428 - 346
4,47 4,30 4,01 3,24
Estes são os vereadores eleitos para os próximos 4 anos. Demais candidatos/as: Graça Leite - PTB Luiz costa - PSB Carmelita - PSDB Cícero Mamãe - PDT Rubinho - DEM Irmã Silvania - PDT Luciano - PT Jau - PSDB Suzana - PSB Edmilson Soldado - PDT Vavá - PSDB
- 453 - 407 - 374 - 343 - 311 - 282 - 264 - 251 - 248 - 243 - 238
4,24 3,81 3,50 3,21 2,91 2,64 2,47 2,35 2,32 2,28 2,23
De todos/as candidatos à Câmara, dois candidatos a vereador iniciam um novo jeito de apresentar-se à cidade, não apenas pelo velho estilo de “cata-cata” de voto individual, mas apresentando programa de ação junto ao prefeito, na câmara – os candidatos Rubinho (DEM) e Luciano (PT). Destacam-se as propostas de Luciano: 1. NA AGRICULTURA – disposição de tratores aos pequenos produtores para gradear a terra e de assistência técnica em geral; ampliação do Programa Luz para Todos; reformar casas de taipa da zona rural em convênio com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde); implantação do Conselho da Agricultura; criação de um banco de sementes em parceria com SEAGRI (Secretaria de Agricultura do Estado de Alagoas) e com a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em prol do melhoramento genético de nossos produtos. 2. NA EDUCAÇÃO – melhora da biblioteca municipal, com aumento do acervo e contratação de um profissional da área; incentivo à leitura na escola com o desenvolvimento de programas voltados à nossa realidade; implanta;cão de uma escola integral para as crianças do município; fortalecimento da educação de jovens e adultos; implantação do ensino médio na zona rural (Porto Alegre e Monte Alegre); convênio da prefeitura com a UFAL (universidade federal de alagoas) e/ou outras caso possível, para a realização de cursos superiores no município, pela via da educação à educação; apoio
financeiro aos professores em forma de bolsas de estudo, a fim de que estes possam investir em sua formação por meio de cursos de especialização, mestrado e doutorado; implantação do sistema de gestão democrática nas escolas, com a eleição de direitos e conselhos escolares. Há outros candidatos/as com menor expressão eleitoral. Estes dados, contudo, mostram que a força partidária, em termos de eleitos, apresentam a seguinte configuração: PPS PDT PSB PTN PTB PV
- 3 vereadores - 2 vereadores - 1 vereador - 1 vereador - 1 vereador - 1 vereador
Tais resultados indicam uma possível dificuldade para a ação do prefeito Cássio, recentemente eleito, caso os partidos assumissem a sua formulação originária partidária, ou se os eleitos, pelo menos, conhecessem a vida partidária, o manifesto e o programa de seus partidos. O significado de Partido nesse eleitorado é pouco explorado e não serve para a definição do voto. Nesse caudal político, tem surgido um esboço inicial de uma futura liderança emergente que é o vereador Brasilino, eleito duas vezes com a maior votação da cidade, mas cujo comportamento político tem sido muito mais para apoiar o prefeito ou apoiar o usineiro. Não tem realizado movimentos políticos para se tornar um importante líder local. Suas ações são muito mais de não correr risco, esforçando-se pela manutenção da sua cadeira de vereador. A vereadora Paula e João Matuto são debutantes em política, enquanto se aguardam os seus pronunciamentos. O Dr. Marinho, advogado e procurador da prefeitura, base do prefeito e bem sucedido comerciante, está em seu primeiro mandato. Poderá despertar futuras e maiores ambições na política. O Dr. Ernane, médico conceituado e professor de medicina, indo para o 5 mandato consecutivo, poderia ter sido uma esperança de mudança para a política local. A sua atividade política, contudo, tem buscado os caminhos fáceis da política, angariando postos em segundos escalões da prefeitura, ficando muito aquém daquela possibilidade e desperdiçando sonhos de mudança local. O vereador Deda Messias, caminhando para o terceiro mandato, mantém-se em seu silêncio político até o momento. A vereadora Gal Fest, agora em seu segundo mandato, tem pouco a dizer ao seu eleitorado, assim como Diva do Banco, com pequenos atendimentos pessoais, perseguindo o assistencialismo. E, finalmente, Vitalino, um
obstinado músico, que em primeiro mandato, precisará definir com clareza o seu papel, para além de acordes musicais. Em Colônia, o PT esteve na aliança até com o Democratas, velhos inimigos ideológicos nacionais, à medida que participou da mesma coligação com o PDT. Espremido entre duas possibilidades de aliança, considerando que ambos os partidos dirigentes das alianças PSB e PDT apóiam o governo Lula, o Partido dos Trabalhadores opta pelo PDT e, sendo a última coligação realizada com o prefeito, pode-se dizer que este partido foi determinante na vitória de sua coligação. No entanto, o PT continua com profundas dificuldades de organização de si mesmo, estando há mais de 20 anos na ação política local, sem ter conquistado qualquer posto na Câmara de Vereadores. Não obstante, este momento eleitoral, consagrou-se com a maior votação já obtida em sua história. Esses dados e o desenvolvimento do processo eleitoral em Colônia apresentam a sua primeira característica e, portanto, no mesmo caudal da política em todo o país, isto é, um total desconhecimento do que seja o partido. Não se vive o partido, não se vota em partido, apesar de se pedir votos para 12, 40 ou 45. Vota-se na pessoa. Aqui, contraditoriamente, votou-se no número 12, já que o candidato Cássio só foi oficializado na última semana de campanha. As eleições em todo o país seguiram o mesmo diapasão de total desconhecimento de partidos, haja vista as coligações realizadas. Ora, um partido político só pode ter a sua razão de existência a partir da definição de sua identidade e foi no país e em Colônia, onde menos se ouviu sobre a vida dos partidos. Para Jânio de Freitas (Folha de São Paulo, 16/10/08) “as alianças tornaram-se uma bagunça quase sempre indecente; uma corrida a jazidas de ouro reabertas”. Alastraram-se alianças/coligações as mais espúrias, em termos ideológicos. A conclusão desse jornalista é que a reforma política não se apresenta como possível. Para ele, as razões são simples: se os partidos não expressam um partido é porque os políticos não são políticos. Nessa lógica, os congressistas não serão congressistas e os vereadores também não exercerão, de forma partidária, os seus mandatos na Câmara de Colônia.
4 O PROCESSO ELEITORAL – forças políticas em conflito Como transcorreu o processo eleitoral? O discurso do atual Prefeito Manuilson insistiu para que o povo votasse no número 12, ao mesmo tempo em que pairava a dúvida se a Dona Lala seria candidata, o que se confirmou no final a sua inelegibilidade. Assume, dessa forma, um ilustre desconhecido da população como expressão política – o candidato Cássio. O Prefeito
Manuilson conseguiu promover o seu secretario de finanças à condição de Prefeito da Cidade. A pergunta é: por que um secretário de finanças, considerando a existência de outros bons candidatos? Manuilson, em seu discurso de campanha, apresentou as suas realizações de 8 (oito) anos de prefeito quais sejam: 1) saneamento da Vila Nova; 2) construção de Ginásio de Esportes; 3) construção do Fórum Guedes de Miranda; 4) pista de acesso à Colônia; 5) praça do centenário; 6) construção de 120 casas populares; 7) praça D. Pedro II; 8) eletrificação do bairro Belo Jardim; 9) renovação da tubulação de água da cidade; 10) calçamento do loteamento Abides Borges; 11) calçamento do bairro da Mangueira; 12) calçamento de outras 12 ruas; 13) água do loteamento Belo Jardim; 14) construção da secretaria de obras; 16) água da Vida Nova; 17) torre de celular; 18) construção do centro administrativo (com secretaria de saúde, assistência social, agricultura...); 19) construção da biblioteca municipal; 20) construção de CRAS (centro de referência de assistência social); 21) centro do idoso; 22) eletrificação de vários sítios (Mamona, Mata-verde, Macaco, Catita, Capim de planta...); 23) água nos sítios (Papa-mel, Mamona e outros); 24) novo hall do hospital; 25) construção junto com o governo do estado da barragem de Canto Escuro; 26) e outros, segundo os discursos. Destaque-se que durante toda a peleja eleitoral, era alto o nível de acusações de ambos candidatos sobre suas vidas pessoais, ajudados pelo grau de parentesco entre o prefeito Manuilson Andrade e o usineiro José Maria Quirino, sobrinho e tio, respectivamente. O espaço para acusações do tipo – estuprador – foi delineado e posto ao vento pelo atual prefeito. A acusação de altíssimo salário (50 mil reais) ao gestor principal do município também teve o seu momento de glória nos palanques. Já a campanha de Luciana procurou manter-se no nível das apresentações de propostas.
Campanha do candidato e usineiro Zé Maria (PSB). O candidato-usineiro Zé Maria sempre tentava resposta e, de uma forma mais tímida, disparava as suas acusações. Organizou, por outro lado, um Programa de Governo com as seguintes propostas: 1. Agricultura e pecuária – nomear um técnico de capacidade comprovada para a secretaria; adquirir uma patrulha mecanizada composta de uma patrol, um trator de esteira; dois tratores de pneus com todos os implementos; retro-escavadeira e caçambas; distribuir semente para plantio de roça de inverno (milho, feijão...etc); garantir os produtores de leite, a compra do produto a preço de mercado para merenda escolar; contratar um médico veterinário para realizar as inspeções sanitárias no matadouro público e dar assistência aos produtores rurais; incentivar a instalação de pequenas indústria para o aproveitamento das frutas nativas da região. 2. Política de valorização do funcionário público – atualizar o plano de cargos e salários; admissão de vagas por concurso público; patrocinar cursos e treinamentos para capacitar os servidores; motivar o ingresso de servidores em cursos de nível superior; dotar os servidores de EPI(S) de acordo com as exigências da DRT; reconhecer os servidores especiais, obedecendo a classificação da DRT. 3. Obras civis de infraestrutura – construir 400 casas populares; substituir todas as casas de taipa por alvenaria (100%); criar um programa de recuperação de casas em todos os bairros;
calçar 100% das ruas (asfaltar principais); recuperar o matadouro público e o mercado municipal; reconstruir o estádio de futebol; reformar o clube social; eletrificar 100% da zona rural; construir um grupo escolar com trinta salas de aula; construir mini-postos em povoados para dar apoio ao PSF. 4. Plano municipal de saúde Colônia 100% - Manter serviço de urgência ativada; convênios com hospitais e clínicas (palmares); ativação do posto de saúde de Monte Alegre; serviço de nutrologia e fisioterapia; serviço de reabilitação, fonoaudiologia e psicologia; atenção aos idosos, pessoas de 3ª. Idade; ampliação do programa de saúde da família; reativação do serviço de radiologia; funcionamento do hospital com plantonistas diários; reativação do bloco cirúrgico; cirurgias-mioma, ligadura, hérnia, vesícula, cirurgia por vídeo, proctologia; implantação de especialidades: cardiologia, psiquiatria, pediatria, ultra-sonografia, neurologia, dermatologia, obstetrícia; manter saúde itinerante; serviço de odontologia; banco de aleitamento materno; funcionamento de laboratório; exames essenciais. 5. Educação de qualidade – Colônia 100% - ampliação de escola – auditório para pais e mestres; salas de informática; espaço coberto para recreação; salas de leituras; laboratório de ciências; formação continuada para professores por áreas específicas – palestras; oficinas pedagógicas; laboratório de informática comunitária; circus-espaço cultural (reservado para culminância de projetos educativos); aulas de Arte – pintura; crochê; bordado; reciclagem; dança; músicas; teatro; eventos com datas comemorativas; oferecer cursos profissionalizantes para alunos. 6. Resgatar o tradicional desfile cívico – 7 de setembro - reformar a banda marcial leopoldinense; distribuir fardamento completo ao alunado. 7. Reajuste salarial para os professores (periodicamente) - premio “profissional do ano da educação”. 8. Diminuição do índice de evasão e reprovação – simulador com reconhecimentos gerais (bimestral); escola tempo integral; oferecer reforço de língua português (leitura, produção de texto) e Matemática; oferecer merenda de qualidade (cardápio diferenciado). 9. Assistência especializada à educação da zona rural – oferecer melhores condições ao aluno; promover interação entre escolas da zona urbana e rural; garantir a continuidade do transporte escolar. O documento concluiu com uma frase do educador pernambucano Paulo Freire: “a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tão pouco a sociedade muda”.
Um Programa de Governo considerado pouco massificado/distribuído e, praticamente, sem discussão com a população. Isto, contudo, mostra um avanço importante para a política local quando se inicia a apresentação de propostas para a cidade. Durante a campanha, Zé Maria preferiu apresentar-se como um administrador vitorioso, que tem sempre dado certo, a exemplo, do empreendimento da Usina Taquara. Ficou em segundo colocado nesta “festa da democracia”, com a diferença do primeiro colocado de 28 votos. O entendimento muito generalizado, como afirma um eleitor, é que: ... em Colônia, a política está sempre entre aspas, isto é, ela é apenas um arremedo. Quem tem dinheiro é quem manda mais. Cada um tinha força pelo dinheiro. A candidata que tinha pouco dinheiro, perdeu. Há uma indução para que o povo vote só pelo financeiro. Pessoalmente, vejo difícil mudar essa situação, mas precisamos de esperança de que essa quadro político pode mudar (Júlio Moraes).
A candidata Luciana, tentando apresentar-se por fora desse embate familiar que prendeu toda a cidade, não conseguiu organizar, de forma mínima, uma equipe para o planejamento de sua campanha, isolando-se ao ponto de ter que escolher o próprio irmão para compor a sua chapa – uma chapa familiar. A aliança PSDB/PTB/PPS não a ajudou na renovação de duas vereadoras, elegendo, contudo, três outros candidatos (PPS) e uma candidata pelo PTB mas sem a sua direção política. Esses três eleitos do PPS estão comprometidos com o Prefeito Manuilson e a do PTB com o usineiro. Para alguns: Luciana foi embora de Colônia e abandonou o seu eleitorado. Mesmo depois de um trabalho para recomposição de um grupo, ela participou poucas vezes. O Zé Maria e o Manuilson são de um mesmo tempo e de uma mesma família. Não há novidades com qualquer um deles (Silvano dos Santos).
Luciana, durante a sua campanha, procurou reforçar o seu Plano de Governo - por nossa terra, por nossa gente. Os seus comícios foram marcados, caracterizadamente, por apresentações dessas propostas, procurando mostrar um outro estilo de fazer política, o que lhe conferiu o terceiro lugar nessa disputa. Examine-se o Plano: 1. AÇÃO SOCIAL – Programa de Moradia Digna (construção de casas populares no sistema de mutirão participativo. A prefeitura entrará com o material e a comunidade auxiliará com a mão-de-obra. - Volta do Programa de alimentação para a população carente, com participação das entidades religiosas e não governamentais; programa de apoio à criança e ao adolescente; volta dos programas de apoio específicos aos idosos, mulheres e pessoas portadoras de necessidades especiais; volta do programa de apoio à gestante; apoio mais efetivo para fortalecimento do Conselho Tutelar Municipal; programa cidadão (tiragem de documentos); construção de núcleos
comunitários para funcionamento dos programas sociais, tais como o PETI, PAC, Ciranda da criança, alfabetização solidária, bolsa escola, egressos do peti, portal da alvorada, entre outros; disponiblização de transportes de pessoas da zona rural para a feira na cidade; realização de cursos profissionalizantes através do SEBRAE, SENAI, SESC e SENAC, tais como: eletricista, encanador, padeiro, computação, cabeleireiro, mecânico de automóveis, artesãos, dentre outros; reestruturação e ampliação das creches (zona rural e urbana). 2. EDUCAÇÃO E CULTURA – Programa Amigos da Internet – todas as escolas serão contempladas com laboratórios de informática, com acesso à Rede Mundial de Computadores – Internet, para que os nossos alunos possam pesquisar, fazer amigos e se integrar com o mundo. - recuperação das escolas municipais (urbanas e rurais); melhoria e garantia do transporte escolar gratuito, dando condições de maior segurança e conforto para todos os estudantes inclusive para Maceió, estudantes de graduação e pós-graduação; aquisição de mais ônibus escolares, mais modernos, seguros e confortáveis para o transporte dos estudantes; criação da casa do estudante universitário, em Maceió, para incentivar os nossos jovens e dar apoio a todos aqueles que estivem estudando na capital; melhoria da qualidade e da quantidade além da garantia total do fornecimento diário de merenda escolar para os estudantes, durante o período das aulas; erradicação do analfabetismo no município; garantia do fornecimento gratuito dos materiais didáticos nas escolas municipais; fardamento para todos os alunos e pessoal de apoio; resgate da banda de fanfarra do nosso município; apoio e incentivo às artes, esportes e lazer para os jovens do nosso município. 3. SAÚDE – Consórcio de Saúde – proposta de acordo com cidades circunvizinhas objetivando atender regionalmente serviços ambulatoriais, exames, cirurgias de baixa e média complexidade. - funcionamento do Programa Saúde da Família (PSF) em todas as unidades da cidade e campo; contratação de profissionais especializados na área de saúde, para melhorar o nível de atendimento à população, em especial a mais carente; volta do Programa da Saúde Bucal Coletiva, com campanhas de educação com a distribuição gratuita de escolas de dentes e fio dental e seu uso de forma correta; volta do Programa de Atendimento Oftalmológico, para que nossa população seja atendida de forma preventiva e corretiva; funcionamento efetivo do laboratório de análises, para que os médicos do nosso município possam diagnosticar com maior velocidade e segurança as enfermidades dos pacientes; criação da Casa de Apoio ao Doente em Maceió, para alojar os parentes das pessoas que estejam nos hospital da capital; implantação do Sistema de Saneamento Básico; convênios com os governos federal e estadual
para a aquisição de novas máquinas e equipamentos para a modernização do nosso hospital e postos médicos; programa de saúde preventiva; valorização e fortalecimento do Programa de Agentes de Saúde; programa de redução dos índices de mortalidade infantil; reforma e ampliação da estrutura da Vigilância Sanitária Municipal; volta do programa A Saúde Vai ao Campo; volta do programa A Saúde Vai à Feira; reabertura do Centro Cirúrgico do Hospital Maria Loureiro.
4. OBRAS, URBANISMO E AGRICULTURA - reforma e reestruturação do campo de futebol Joaquim Luiz da Silva; apoio à vaqueirama para a reestruturação do Parque de Vaquejada Murilo Loureiro; drenagem das áreas alagadas (Vila Nova) para acabar com as constantes cheias nestas áreas nos períodos chuvosos; construção de casas populares para a população carente; construção do terminal rodoviário de passageiros; aquisição de uma patrol para execução e manutenção das estradas do município; construção de um novo matadouro público municipal; melhoramento no sistema de limpeza pública; tratamento do lixo, com incentivo à reciclagem; volta do programa Lavoura Comunitária, com a aquisição de sementes para distribuir com os pequenos produtores rurais; recuperação e ampliação da iluminação pública; criação de um cadastro numérico, para os imóveis que ainda não tenham assim como a colocação de placas identificadoras das ruas da cidade e de sinalização de trânsito; estruturar um sistema de gestão e controle ambiental do município; projeto Vamos Salvar o Rio Jacuípe; guarda municipal. Mesmo com um bom programa de governo, algo novo para a política local, no entanto, a sua colocação pode ser justificada em decorrência de uma frágil infraestrutura político-partidária, com seus candidatos a vereador votando em outra aliança, além do isolamento político a que ficou submetida. Talvez, tenha também contribuído a sua opção pelo PSDB, dificultando alianças com partidos mais críticos da realidade brasileira, como o PT, o PSOL ou outros. Todavia, este aspecto de estar vinculado ao partido que se opõem às políticas do Governo Lula, como as bolsas do Governo Federal, não foi explorado na campanha. Mesmo que o PTB seja da base do Governo Lula, aqui, ele esteve na aliança com o PPS e PSDB, partidos que têm mantido uma oposição sistemática àquele governo. Contraditoriamente, o discurso de campanha da candidata na campanha anterior e nesta tem sido o que mais se aproxima das formulações de políticas públicas encetadas pelo atual governo federal, e, merecidamente, pode se apresentar como a liderança capaz de enfrentar a política tradicional dos dois outros candidatos.
Luciana Luna, entretanto, mantém-se como uma incógnita na política leopoldinense. Ela arrasta consigo uma prática de governo que foi muito aceita pela população - o governo de Severiano. Desenvolve um discurso voltado às mudanças necessárias propaladas por partidos de centro esquerda e esquerda brasileiros. Por outro lado, realiza alianças partidárias com aqueles que mais combatem as políticas de tentativas de avanços na política nacional quanto à participação das pessoas na vida da cidade, além de se filiar ao PSDB. Aliás, ela mesma nunca atuou em campanha para o atual Presidente Lula, tendo assumido as lutas de seus opositores, diferentemente do atual prefeito Manuilson. Deverá, porém, superar esse dilema político em futuros embates se ainda desejar continuar numa linha mais progressista do fazer política – progressista para as políticas de Colônia, mas conservadora nas opções da política geral. Duas grandes incógnitas, além disso, são os eleitos Cássio e o seu vice Meilton Luna. Ambos são jovens em idade e na política e, portanto, com desejos que, no momento, não podem ser analisados. Com o tempo, eles irão se manifestar quando no comando da prefeitura. Estão vinculados a Manuilson, mas só o tempo se encarregará de mostrar que tipo de fidelidade foi assumido por esses atores. Há análises sobre as eleições que apresentam outros elementos nada ouvidos nas maiorias das conversas sobre as eleições locais, como por exemplo: O voto familiar não existe mais em Colônia. Os filhos não votam mais aonde desejam os pais. Esta é uma mudança significativa, a quebra desse mando familiar tem raízes feudais e que continua, ainda, no Sertão. Isto terá reflexo no futuro da cidade. Os estudantes, hoje, não estão mais presos às famílias, sendo importante para a ação política e para a majoritária futura. O povo ainda não despertou para uma política com propostas. O povo ainda está votando na mera emoção, para onde vai a sua emoção. O voto foi definido mais nas brigas, na agressão e não em torno de propostas. Se bem que isto não é uma questão apenas de Colônia. Isto mostra a importância da POLITIZAÇÃO DO NOSSO POVO. Luciana deu um salto nessa perspectiva. Os eleitores não são, contudo, inocentes. Eles vêm votar e vêm fazer um negócio naquele dia da votação. Eles, assim, não votam por aqueles que fizeram algum trabalho. Talvez, até conte um pouco, mas eles votam por outras razões. Nesta eleição, o eleitor votou por dinheiro. Ambos candidatos gastaram muito dinheiro. Um outro aspecto que pouco vem sendo levando em conta é que a zona rural ainda define as eleições em Colônia (José Luciano Pereira).
As afirmações acima não podem ter um valor absoluto em relação ao voto, pois há visões que apontam para outras perspectivas, como a seguinte: “Vejo três comportamentos políticos em Colônia: uma minoria com consciência política; uma outra parte que é a turma do tanto faz (vota em quem vai ganhar); e uma terceira é o ´interesseiro` que vota em quem der mais. Ao meu ver, esta é uma maioria” (Severino Rocha). De uma maneira geral, a eleição em Colônia segue a marca geral da política nacional que é a ausência de uma tática política clara para os eleitores, apresentada pelas coligações ou
alianças. Os militantes partidários são os que mais têm a responsabilidade pela ação coerente na política, no entanto, são eles mesmos que mais desmotivam a escolha do eleitorado nas propostas dos partidos. Essa ausência da tática política talvez tenha sido responsável, em Colônia e nas demais cidades do país, pela pouca visibilidade de eleitos de alguns partidos, sobretudo, aqueles do campo da esquerda. O PSOL, em especial, mostrou-se com baixíssima votação, com votos para duas vagas para vereadores em Alagoas, mesmo tendo sido a terceira força política na campanha para presidente. Já o PSTU não elegeu vereadores no País, e o próprio PCB retrocedeu, perdendo seus importantes mandatos. Em Colônia, de forma semelhante, sem candidatos ao executivo pelo campo da esquerda, não foi possível a apresentação de críticas, entendida como o delineamento de aspectos positivos e negativos de qualquer algo, de forma contundente ao governo nacional e ao governo local. O PT fez a sua aliança com o prefeito Manuilson (PDT), partido da base de sustentação do governo Lula. Com tal ótica ideológica, poderia também ter feito aliança com o PSB, o usineiro. O próprio PSOL desarmou a sua militância que, sem proposta eleitoral, liberou a sua militância a optar segundo os seus próprios desígnios. Aqui, PT e PSOL passam a dever formulações táticas para a política da cidade.
Ruas em região periférica da cidade
No entanto, parece ainda haver esperanças como a posição que segue: “Precisamos despertar na população o interesse de cobrar, de ser CIDADÃO. Nós precisamos ver formas de como cobrar, como CIDADÃO” (Arnaldo Sobreira). As forças em embate no município são as que se formaram em torno do Prefeito, algo constatável em todo momento político e presente na política estadual e municipal, tendo em vista o desejo de continuidade dos que estão no governo. Há um segundo conjunto de forças que veio se formando em torno do usineiro da Usina Taquara, que antes tinha apoiado o seu sobrinho, o atual prefeito Manuilson, mas agora estão em campos políticos opostos. Este fato não é novo em Colônia, lembrando que a Usina Taquara, sempre teve participação direta na política municipal, desde a década de 60, com a participação do usineiro José Lessa que foi prefeito por dois mandatos. Há uma terceira composição de forças políticas fruto de processos anteriores, de sua simpatia e de sua “luz” própria que é Luciana. Lançou-se pela segunda vez à direção do executivo municipal, sendo, em ambas tentativas, derrotada pelo grupo da usina, mesmo com significativa expressão eleitoral. Acompanhando essas três vertentes, distribuem-se alguns pequenos grupos satélites em busca de algo para poderem se manter. Procuram as benesses do executivo como a troca de favores e a venda de votos até por vereadores/as, quando do exercício de seus mandatos, nos momentos de aprovações de matérias de interesse do executivo, segundo comenta-se na cidade. O teatro das eleições de Colônia acontece em três ambientes físicos: a área rural, a periferia da cidade (ambientes como Vila Nova, Mangueira, Mandacaru e outras) e as ruas mais antigas. Em cada espaço físico, desenvolveram-se ações eleitorais diferenciadas. Os comícios são no centro da cidade, na área do mercado da farinha, onde também acontecem as festas dançantes popularizadas. Para esse lugar, convida-se a população para a audiência de comunicados para apresentações de quaisquer natureza e, sobretudo, para as aguardadas denúncias de ilícitas práticas políticas, desmandos, impropérios e acusações muito conhecidos pela população, mas de pouca condição de serem comprovados. A temática das denúncias atende boa parte do imaginário do povo. Nas ruas mais antigas da cidade, a tática eleitoral incentiva as visitas, corpo-a-corpo, nas casas dos eleitores, constituindo-se como um momento de uma rápida conversa do candidato com o eleitor. Normalmente, o candidato está acompanhado de muita gente, evitando os dissabores dos pedidos de eleitores. Uma prática que tem forte apelo positivo da população.
Nas áreas periféricas, o convencimento do eleitor se faz em outras bases, definindo-se muito cedo a sua opção, apelando-se para a colocação de bandeiras do candidato nas casas. Esse consentimento, segundo conversas em geral na cidade, indica acertos financeiros ou de outra natureza. Os comícios são extensos e, comumente, terminam após a meia noite o que é um massacre às pessoas que foram conduzidas da área rural para a sua assistência. Não se tem controle de horário de cada candidato ou uma mínima definição para as temáticas que vão sendo abordadas. Não se respeita o meio ambiente, reforçando a poluição sonora. A técnica da repetição de refrões é muita utilizada. Cada um diz o que quer e no tempo que deseja, expondose coisas do arco da velha. Depois, fica a tarefa de recondução daqueles moradores de sítios ou engenhos, assumida pelos cabos eleitorais e militantes políticos das facções partidárias. Uma outra característica de todo o processo eleitoral é a inequívoca desorganização de campanha por parte de todos os grupos, mesmo que se gaste muito dinheiro. A estruturação de campanha passa por doações de combustível a motos e automóveis para assegurar o volume e o alarido aos comícios e às passeatas. Ainda, considerando todo o processo, pode-se afirmar que a segunda grande marca eleitoral neste município, espelho do país, é que foram eleições marcadas por denúncias. Denúncias não por parte de entidades representativas da sociedade civil (igrejas, sindicatos, grupos outros quaisquer) que permaneceram mudas, durante todo o tempo eleitoral, como se fossem neutras. Em Colônia, houve reclamos permanentes por parte de todas as candidaturas no que se refere ao esbanjamento financeiro com vários tipos de ilícitos eleitorais, principalmente, a compra de votos, enfatizada nos dias que antecedem o domingo da eleição e no próprio dia. Ouve-se de alguns cabos eleitorais e participantes da organização de campanhas que a derrota da candidatura do Zé Maria foi devido a não liberação de mais dinheiro, naquele domingo. Por outro lado, militantes da candidatura do 12 afirmaram que o pouco dinheiro do atual prefeito foi o responsável pela vitória diminuta de apenas 28 votos. Este grupo esperava diferenças de até um milhar de votos. Mas, esta não foi uma marca apenas de Colônia. No Estado da Paraíba, alguns juízes e promotores chegaram a tomar decisões polêmicas, do ponto de vista constitucional, para tentar impedir a ação de “marcadores de votos”. Em alguns municípios, os seus moradores foram proibidos de saírem às ruas durante à noite, nos dias que antecederam o dia da eleição “para não serem seduzidos com ofertas tentadoras de transação de compra de votos” (Jornal O Norte, 19/10/08, p. A5). É interessante que:
Cerca de 100 pessoas admitiram que não receberam o pagamento do dinheiro dos votos dados a um candidato a vereador. Eles chegaram a fazer protesto em via pública e alguns já foram ouvidos pelo promotor Amadeus Lopes Pereira, da 64ª. Zona Eleitoral (idem, ibidem).
Mais recentemente, nas eleições de segundo turno em Campina Grande, a segunda mais importante cidade do Estado, o prefeito reconduzido, Veneziano, declarou: Em 2004, eu fiz referência sobre as desigualdades materiais, logísticas, mas neste ano elas tiveram peroração, dimensões e potencialização ainda maiores, conforme nós assistimos nesses últimos 100 dias de disputa, de refrega eleitoral. Nunca tínhamos visto isso antes. O derramamento de dinheiro para se tentar arrematar, tomar das mãos dos cidadãos campinenses, um poder que não é meu, que não é do José, que não é o do homem em si, mas é o poder de uma instituição maior, que é o povo campinense decidir sobre a escolha de seu governante (Correio da Paraíba, 28/10/08, p. 3).
São denúncias que espelham o nível da campanha, em que o atual Governador Cunha Lima, cassado por duas vezes e ainda exercendo o mandato, transferiu a Administração do governo estadual para Campina Grande, e, licenciado, atuou diretamente na organização e ação político-eleitoral de seu candidato. Como se vê, denúncias de esbanjamento financeiro não faltam em todo o país. Diferentemente de outros momentos, o poder judiciário começa a despertar para uma efetiva participação em todo o processo e autuando, nas condições que lhes são postas, aqueles desmandos mais horripilantes, tornando-se um agente importante nessas eleições. 5 O PODER JUDICIÁRIO - uma quarta força Este foi um novo componente das eleições deste ano na cidade de Colônia Leopoldina. Também em todo o país, este poder tentou aplicar a lei naquilo que lhes foi mais explícito. Para o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, por exemplo, o desembargador Nilo Ramalho, “a campanha de combate à corrupção eleitoral foi satisfatória...” (Jornal O Norte, 19/10/08, p. A5). Ele também considera que este problema é uma questão nacional e que os tribunais nos Estados muito trabalharam na direção de impedimento de ilícitos. Para ele: “... sempre foi e ainda é uma praxe na política brasileira a prática de ilícitos eleitorais, como a compra de votos, envolvendo eleitores, cabos eleitorais e candidatos” (idem, ibidem). Como se vê, isto também é do conhecimento do setor da sociedade responsável pela aplicação da lei. Ainda, para ele: “A justiça eleitoral está dando, hoje, mais oportunidade para as pessoas denunciarem. Antes, isso não acontecia. Tudo ia para debaixo do tapete” (idem, ibidem).
Ficou evidente, também em Colônia, a ação do judiciário. Este poder tem uma imagem de que sempre beneficia os mais ricos. Porém, as decisões tomadas no dia da eleição muito contribuíram para a redução desse tipo de compreensão, combatendo a corrupção. Vários foram os cabos eleitorais detidos na nova quadra de esporte, sendo uma boa parte com prisão em flagrante. O judiciário decidiu, logo cedo, pela prisão domiciliar dos candidatos principais Zé Maria e Manuilson que, com certeza, concorreu para uma maior tranqüilidade à eleição. As ações desse poder foram sentidas em todo o país. Em Colônia, há rumores de que processos estão correndo no judiciário com questionamentos dos resultados, devido à corrupção eleitoral. Na Paraíba, em João Pessoa, foi preso e só agora liberado, vinte dias após as eleições, por força de “habeas corpus”, o “votinho de ouro”, conhecido comprador e organizador de grupos de eleitores. Já o prefeito eleito da cidade de Itapororoca, também na Paraíba, está impedido de tomar posse por problemas anteriores, assumindo o segundo colocado. Em Pernambuco, o prefeito de Lagoa Grande, Jorge Roberto teve negado seu registro de candidatura e não poderá assumir o cargo. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderá realizar uma nova eleição. Em todo país, aumentam os pedidos do judiciário para que a Receita Federal investigue a situação de doadores de campanhas nas eleições deste ano, procurando saber a respeito da condição de doador e os valores destinados aos candidatos e às coligações. Assim, o judiciário contribui como um forte aliado da sociedade para que se estabeleçam Eleições Limpas, em Colônia e em todo o País, tornando-se um importante ator, doravante, já nestas eleições e, espera-se, naquelas que ainda estão por vir.
6 DESSA SELVA ...
Flores de sonhos e utopias
Agora, o quadro político exposto precisa ser complementado por todos e todas que assim o desejarem. Ressalte-se que este é um texto inicial para discussão, mas que já cabe o desafio: O QUE FAZER? Parece que aos que não lograram êxito nestas eleições; aos que investiram para que outro tipo de política se desenvolvesse no município e pouco conseguiram; aos trabalhadores rurais sempre sofridos na produção sem apoio, praticamente; aos pequenos proprietários que não são reconhecidos em seu trabalho na pequena produção; aos profissionais que vêem com clareza a redução da dimensão da Política na cidade; aos que vivem na área rural mas não vêem os seus desejos contemplados nas políticas públicas do seu município; aos que residem em periferias e tanto são maltratados, durante toda a sua vida, sendo visíveis tão somente em momentos eleitorais; aos que atuam em setores religiosos e vêem a ausência de valores nas pessoas e nos políticos, ou mesmo, a exploração de suas divindades; aos que atuam partidariamente, mas que mesmo assim não têm vez nem voz; aos que atuam no comércio e,
mais das vezes, estão subjugados aos desejos menores de prefeitos ou empresários inescrupulosos, enfim, aos que se sentem oprimidos em seu viver, restam os desafios de como tomar para si a condição de cidadania. O cidadão, como aquele, com possibilidades de contribuir para um melhor jeito de viver, em seu local e em sua cidade, sobretudo, diante do silêncio geral das entidades civis do lugar. Todos sabem que silenciar é uma opção política. Desse modo, alguns aspectos saltam aos olhos, como por exemplo: a luta é para que todos possam exercer a sua cidadania em todas as suas dimensões. Para isto, parece urgente a compreensão da necessidade de exercícios de autonomia das pessoas. Este tem sido um dos valores mais vilipendiados no município com a falta de respeito ao outro, quando declaradamente se promovem agressões nas mais variadas formas, tanto em tempos de eleições como no dia-a-dia. Para isto, pode ser sugerido o que segue: a) ser cidadão como sendo uma conquista de todos os momentos e não apenas em tempos de eleição; b) ser cidadão de forma crítica e ativa, isto é, pensando o mundo e pensando-o em mudanças; c) realizar ações de cidadania de forma permanente, por meio de discussões de questões da cidade e da vida; d) criar um grupo, um movimento pela cidadania em Colônia, sem qualquer tipo de restrição partidária ou religiosa, para discutir, elaborar e realizar ações permanentes nessa perspectiva. Em síntese, uma caminhada para a cidadania, com organização de ações que possam promover a participação de todos e todas na vida da cidade, na vida de Colônia. Seja como for, é necessária e possível a manutenção de sonhos, da esperança e das utopias de mudanças, na perspectiva de que dessa floresta de dificuldades, possam ainda nascer flores. 7 REFERÊNCIAS 1. ANOTAÇÕES em caderno de campo de conversas com eleitores. Colônia Leopoldina, Alagoas. Colônia Leopoldina (AL): 2008. 2. DALARI, Dalmo de Abreu. Comissão Nacional de Direitos Humanos. 50 anos da Declaração dos Direitos Humanos: conquistas e desafios. Brasília: OAB, Conselho Federal, 1998, p. 115. 3. Jornal Correio da Paraíba. João Pessoa, Paraíba. 2008. 4. Jornal O Norte. João Pessoa, Paraíba. 2008. 5. Jornal Folha de São Paulo. São Paulo, São Paulo. 2008.
6. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Brasília, Distrito Federal. 2008.