Água viva 91

2016 #91 1o trimestre

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Consórcio PCJ recebe sinalização positiva da Unesco para implantação de geoparque na região

Geoparque

Morro do Cuscuzeiro, Analândia (SP)

BACIA DO CORUMBATAÍ: Conservação aliada ao Desenvolvimento Sustentável CANTAREIRA

ANA diz que não vai mais adiar renovação da outorga PG 03

SANEAMENTO

Discutir tarifas reais ONU chama a atenção são a base para ampliar para o impacto da escassez investimentos no setor PG 04 hídrica ao emprego PG 09

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ALERTA

1 Fechamento autorizado. Pode ser aberto pela ECT

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PREFEITURAS ASSOCIADAS

PALAVRA DO

PRESIDENTE

EMPRESAS ASSOCIADAS

Os potenciais valiosos do Consórcio PCJ

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m 1995, o Estado de São Paulo passou a distribuir recursos, provenientes da compensação financeira e royalties por inundações devido a construção de reservatórios para geração de energia elétrica, através do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). O Consórcio PCJ, em solidariedade aos Comitês PCJ, fomentou projetos e capacitou agentes multiplicadores, visando o exercício da captação, gestão e prestação de contas dos recursos financeiros, atribuindo-lhes credibilidade e oferecendo uma oportunidade de atendimento às demandas ao setor de saneamento, meio ambiente e recursos hídricos.

Seguindo a linha acima mencionada, o Consórcio PCJ foi parceiro do Ministério do Meio Ambiente na criação e divulgação da Política Nacional de Recurso Hídricos, prestando apoio ao Comitê PCJ ao metodologias para o combate às Perdas Hídricas nos sistemas de distribuição, no reflorestamento de matas ciliares, objetivando a recuperação de nascentes, construção de matrizeiros para a proteção de espécies ciliares em extinção, implantação de um programa de educação ambiental voltado ao gerenciamento dos recursos hídricos, cursos de capacitação em captação de recursos, entre outras ações de multiplicação de boas práticas na gestão da água.

Experimentou no ano de 1993 a negativa de recursos para obras de saneamento, pela inexistência de projetos na região, reagindo através de parceria com o DAEE, proporcionando a produção de 17 planos diretores e projetos executivos de coleta e afastamento de tratamento de esgoto, fato que proporcionou futuramente junto a programas de financiamento, destaque ímpar, no âmbito nacional, num montante de recursos captados.

As cooperações internacionais demonstravam o princípio de “Poluidor-pagador” e de outras metodologias de gestão que se mostraram eficientes em outros países, levando o Consórcio PCJ a desenvolver a cobrança voluntária pelos Recursos Hídricos, a partir de 1999, oferecendo respaldo aos Comitês PCJ para implantarem a cobrança oficial em 2006.

Aflorou, novamente, a importância do Consórcio PCJ quando da necessidade de uma entidade delegatária para exercer as funções de agência de bacias para administrar os recursos arrecadados com a cobrança. Sem alternativas imediatas e reconhecendo a experiência construída pelo Consórcio, estimulou os Comitês PCJ a convidar o Consórcio para exercer as funções de Agência de Água, transferindo sua experiência para a nova iniciativa e demonstrando a viabilidade do instrumento cobrança.

Pelas dificuldades de outras entidades por questões eleitorais e entendimentos afins, e de assumirem evidentemente a crise hídrica deflagrada em 2014 e 2015, exigiu que o Consórcio PCJ, com uma estrutura enxuta, assumisse a coordenação de propagação de medidas de contingenciamento, inicialmente, voltadas aos seus associados, mas pela carência implantada desdobrou-se para toda a América Latina.

Conclui-se que pelos fatos elencados acima, de forma extremamente sintética, em função da enormidade e grandiosidade dos feitos da entidade, por estar construindo uma experiência única durante esses quase 30 anos de existência, que não existe nenhuma iniciativa de gestão de ambiental, saneamento e recursos hídricos, que a entidade não tenha aplicado ou tomado conhecimento com as suas parcerias, que não sejam capazes de atender aos associados na medida de suas necessidades. Podemos não ter a solução para tudo, mas sabemos onde procurar as respostas certas e adequadas.

REINALDO NOGUEIRA 2

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Presidente Consórcio PCJ Prefeito de Indaiatuba

Usina Costa Pinto

Usina Santa Helena

EXPEDIENTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ CNPJ nº 56.983.505/0001-78 Entidade de Utilidade Pública (Lei Estadual nº 11.943/05 e Municipal nº 4.202/05) CONSELHO DIRETOR: PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PCJ: Prefeito de Indaiatuba - Reinaldo Nogueira; VICE-PRESIDENTE DE POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS: Prefeito Luiz Oscar Vitale Jacob - Amparo; VICE-PRESIDENTE DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Prefeito Carlos Evandro Pollo - Pedreira; VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS: Prefeito Tarcisio Chiavegatto - Jaguariúna; VICE-PRESIDENTE DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: Prefeito Palmínio Altimari Filho – Rio Claro; VICE-PRESIDENTE DE PROGRAMAS REGIONAIS: Prefeito Benjamim Vieira de Souza – Nova Odessa VICE-PRESIDENTE DE PROGRAMAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS: Prefeito Antonio Meira Hortolândia; VICE-PRESIDENTE DE AMPLIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES HÍDRICAS: Prefeito Saulo Pedroso – Atibaia; VICE-PRESIDENTE PARA PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS: Hélio Rubens Gonçalves Figueiredo - Sabesp; VICE-PRESIDENTE DE TECNOLOGIA E SISTEMA DE GESTÃO: Rogério Tadeu Ramos Sarro – Odebrecht Ambiental; VICE-PRESIDENTE DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS: Arly de Lara Romeo - Sanasa CONSELHEIROS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E EMPRESAS: Piracaia, Holambra, Louveira, Saltinho, Cordeirópolis, Americana, Piracicaba, Limeira, Campinas, Rhodia, Arcelor Mittal, AmBev, Águas do Mirante e DAE Jundiaí.

AGENTES DE INTERLOCUÇÃO CONSULTIVA: Valinhos e Cosmópolis.

CONSELHO EDITORIAL: Francisco Carlos Castro Lahóz SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PCJ; Jussara Cordeiro Santos SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PCJ; Andréa Borges GERENTE TÉCNICA; Ana Ardito TEXTOS e Murilo Ferreira de Sant’Anna JORNALISTA RESPONSÁVEL (MTB 56896) FOTOS: Extraídas dos sites mochilabrasil.uol, itaguaraescalada.word press.com e Acervo do Consórcio PCJ. Foto de capa: Leandro Eduardo Santarpio

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Informativo Água Viva | Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 | #91

Calendário Oficial da Renovação da Outorga do Sistema Cantareira 1ª ETAPA (ATÉ 30/04/2016)

RENOVAÇÃO DA OUTORGA DO CANTAREIRA

ANA e DAEE divulgam novo calendário

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o mês de março, foi liberado o novo cronograma do processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira, elaborado pelos órgãos gestores: Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE). O cronograma foi dividido em nove etapas que terminam em 31 de maio de 2017, com a publicação definitiva da nova outorga.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, confirmou durante a 77ª Reunião Plenária do Consórcio PCJ, realizada em março, na cidade de Americana (SP), que a Agência não adiará mais a renovação da outorga do Cantareira. “Nós não vamos ultrapassar o prazo de maio de 2017 para a renovação da outorga a não ser que se-

jamos surpreendidos por algo totalmente novo em relação à operação do sistema”, disse.

O Consórcio PCJ tem participado ativamente do processo de negociação da nova outorga, buscando a construção de consensos sobre as regras operativas do Cantareira que atendam a forte demanda das Bacias PCJ por mais água devido ao seu crescimento populacional e econômico, mas sem desamparar a Região Metropolitana de São Paulo.

EM REUNIÃO DO CONSÓRCIO PCJ, PRESIDENTE DA ANA DIZ QUE NÃO ADIARÁ MAIS A RENOVAÇÃO

Disponibilização de dados de referência atualizados até dezembro/2015 (uniformização das bases de dados, documentos normativos, séries de vazões e de qualidade da água, demandas, dados operacionais, etc.);

2ª ETAPA (ATÉ 30/06/2016) Recebimento, pela ANA e pelo DAEE, das considerações e eventuais atualizações das propostas dos entes do Sistema (Comitês, Sabesp e IGAM);

3ª ETAPA (ATÉ 31/07/2016) Realização de duas reuniões técnicas públicas (uma no PCJ e outra na RMSP) com os interessados para apresentação pelos entes do sistema das propostas atualizadas, para esclarecimentos e debates;

4ª ETAPA (ATÉ 30/09/2016) Análise pela ANA e DAEE das propostas recebidas e das contribuições das reuniões técnicas públicas e realização de reunião com os entes envolvidos (Comitês, Sabesp e IGAM) para apresentação de proposta-guia preliminar e coleta de contribuições;

5ª ETAPA (ATÉ 31/10/2016) Divulgação da proposta-guia e minuta de resolução;

6ª ETAPA (ATÉ 15/12/2016) Realização de duas audiências públicas para discussão dos termos da proposta-guia e da minuta de resolução;

7ª ETAPA (ATÉ 28/02/2017) Apreciação, pela ANA e DAEE, de contribuições das audiências públicas e elaboração da proposta-guia e da minuta de resolução ajustadas;

8ª ETAPA (ATÉ 31/03/2017) Reunião com os entes interessados (Comitês, Sabesp e IGAM) para eventuais ajustes adicionais na minuta de resolução; e Em reunião do Consórcio PCJ, Vicente Andreu comenta sobre a renovação

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9ª ETAPA (ATÉ 31/05/2017) Publicação da renovação da outorga.

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Informativo Água Viva | Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 | #91

SANEAMENTO E RACIONALIZAÇÃO

A relação de Tarifas Reais e a universalização do saneamento

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Consórcio PCJ, desde a sua fun- vocos cometidos pelos serviços de água que dação, incentiva o debate acer- podem comprometer a estabilidade do sisca da tarifa real nos serviços de tema, e tarifas subsidiadas é um deles. abastecimento público, como Chamorro deu como exemplo a cidaforma de garantir segurança financeira para de de Flint, em Michigan, nos Estados Unia execução de obras previstas pelos planos dos, de 100.000 habitantes, que se abastemunicipais de saneamento e, assim, atingir cia desde 2014 através da rede da cidade a tão almejada universalização do acesso ao vizinha de Detroit. Como o custo do abasserviço pela comunidade. Em artigo extraí- tecimento não era coberto com o arrecado do do portal espanhol iÁgua (www.iagua.es), pelas contas de água, a administração muo engenheiro espanhol especialista em tra- nicipal teve que recorrer, sistematicamentamento, despoluição de águas e dessalini- te, ao orçamento geral do município. Chazação, Jorge Chamorro, elencou sete equí- morro identificou como um problema não

incluir todos os custos dos serviços nas tarifas e exemplificou: “Com a crise econômica, a prefeitura não pode mais usar o seu orçamento para cobrir os gastos, e decide falar com a cidade vizinha, que fornece água potável, para que reduza o custo da água. O vizinho, que sabe quanto custa captar, tratar e distribuir a água, disse que se baixar o preço, terá de subir as taxas aos seus munícipes e que, portanto, não o fará”. Para ele, não equilibrar economicamente o serviço através das tarifas acaba custando muito mais.

A prefeitura de Flint adotou duas medidas para consertar a situação: 1) Buscar uma nova fonte de água mais barata e continuar a projetar e construir a infraestrutura necessária para a sua disponibilização. Tempo estimado: dois anos.

2) Durante as obras, optou-se por fazer uma captação provisória da água do rio Flint, desinfetá-la e incorporá-la à rede de distribuição: Mais barato impossível.

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Sobre a importância de se debater tarifa real nas Bacias PCJ, o diretor da ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), Silvio Marques, destaca: “Devemos promover um debate com a sociedade onde possamos defender um modelo tarifário com base em uma remuneração capaz de cobrir os custos de prestação dos serviços, bem co-

mo a melhoria e expansão dos serviços”.

O termo “tarifa real” não é citado no texto da Política Nacional de Saneamento, mas a lei discorre sobre alguns aspectos que as tarifas dos serviços de abastecimentos devem levar em conta para a definição de valores. No capítulo VI, artigo 29, parágrafo 1º, são estabelecidas as diretrizes para a instituição das tarifas, dentre quais destacam-se: prioridade para atendimento das funções essenciais relacionadas à saúde pública; ampliação do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda aos serviços; geração dos recursos necessários para realização dos investimentos, objetivando o cumprimento das metas e objetivos do serviço; e estímulo ao uso de tecnologias modernas e eficientes, compatíveis com os níveis exi-

gidos de qualidade, continuidade e segurança na prestação dos serviços.

A necessidade de expandir a capacidade de investimentos nos serviços de água objetivando a universalização do saneamento é comprovada pelos estudos do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), que atenta que se entre 2010 e 2030, a região investir 0,3% do PIB, poderia fechar a lacuna de serviços de água e saneamento em áreas urbanas, melhorar a infraestrutura negligenciada por falta de manutenção, expandir a infraestrutura de drenagem a 80% da área urbana, expandir as fontes de abastecimento para 100 milhões de pessoas e formalizar ligações domiciliares para 10 milhões de lares – o que equivale a cinquenta milhões de habitantes.

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Morro do Cuscuzeiro, em Analândia (SP) é um dos geossítios mapeados

MATÉRIA DE CAPA

GEOPARQUE GLOBAL DA UNESCO: Conservação aliada ao desenvolvimento sustentável

RIQUEZA ARQUEOLÓGICA E AMBIENTAL DA BACIA DO CORUMBATAÍ PODEM TORNÁ-LA NO PRIMEIRO GEOPARQUE DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Consórcio PCJ teve contato pela primeira vez com o Programa de Geoparques da Unesco quando participou em junho de 2015 do “Encontro Internacional de Cooperação para uma Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos”, na cidade de Rosario, na Argentina. Naquela ocasião, os representantes da entidade conheceram a hidróloga regional para América Latina e Caribe da Unesco, Zelmira May, que explanou em conversas reservadas acerca das potencialidades dos Geoparques pelo mundo, indicando o case do Geoparque Araripe, no Ceará, único existente no Brasil até o momento, além de fornecer o contato da Sra. Denise Gorfinkiel, responsável pelo programa de Geoparques para América Latina.

De posse dessas informações, a equipe técnica do Consórcio PCJ buscou locais nas Bacias PCJ que reunissem as características necessárias para a implantação de um Geoparque. Em paralelo, foi agendada uma visita ao Geoparque Araripe para conhecer como foi o processo de criação e manutenção, bem como os seus desafios.

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Em suas pesquisas sobre o tema, a entidade encontrou estudos da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Rio Claro que atentava desde 2013 para ocorrência de geossítios na Bacia do Rio Corumbataí, afluente do Rio Piracicaba, com potencial de classificá-la como um geoparque. E aí começou uma aventura pela busca de mais informações e reunir documentos para uma consulta prévia à Unesco sobre as potencialidades da região, o que acabou acontecendo em fevereiro de 2016.

Na visão do Consórcio PCJ, o desenvolvimento de atividades voltadas ao turismo geológico e de ecoturismo contribui para a preservação dos recursos hídricos e meio ambiente. As Bacias PCJ possuem potencialidade para o turismo preservacionista, o que despertou na entidade o desejo em promover e assessorar os municípios da região na instituição de Geoparques Globais da Unesco e Espaços Eco Hídricos, como forma de ampliar a disponibilidade hídrica e ainda gerar empregos e desenvolvimento das comunidades onde essas áreas estão situadas.

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MATÉRIA DE CAPA A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) iniciou seu trabalho com Geoparques em 2001, com o objetivo de proteger sítios geológicos de patrimônio internacional, ao combinar educação e desenvolvimento sustentável com a comunidade local dessas áreas. Atualmente, existem 120 Geoparques Globais da Unesco ao redor de 33 países.

A denominação “Geoparque Global da Unesco” foi sugerida em 2004, num encontro na sede da Unesco em Paris, na França, que reuniu à época representantes de 17 geoparques europeus e oito chineses – Europa e China, aliás, são as duas localidades com mais geoparques no mundo. Nessa mesma ocasião, foi fundada a Rede Global de Geoparques, composta por representantes dos geoparques que já receberam o título da Unesco. A Rede se reúne a cada dois anos e no intervalo desse tempo, as redes locais de cada país ou continente podem promover encontros de trocas de experiências para aprimoramento de suas práticas.

O processo para se adquirir o título de Geoparque Global da Unesco é longo e burocrático, que envolve primeiramente a comunidade local (proprietários rurais, grupos comunitários, agentes de turismo, ONGs e povos indígenas) e o poder público. Este processo exige empenho total de todos os atores envolvidos com objetivo de atender às necessidades daque-

la comunidade e a preservação do patrimônio geológico, histórico e cultural. “Implementar um Geoparque não é fácil e requer muito empenho para constituí-lo de acordo com os estatutos da Unesco”, contou ao Consórcio PCJ a responsável pelo Programa de Geoparques na América Latina, a uruguaia Denise Gorfinkiel.

O título de Geoparque Global da Unesco é concedido às regiões que atenderam aos quesitos preconizados pela entidade e tem validade de quatro anos. Após esse período, é necessário a elaboração de novo relatório sobre o progresso do Geoparque que será analisado junto da realização de uma visita de campo por dois avaliadores da Unesco. Se o local continua a atender totalmente os quesitos preconizados para ser um Geoparque Global da Unesco, ele receberá novamente o título por mais quatro anos, também chamado de “Green Card”. Se algum item não estiver sendo atendido, o corpo técnico da Rede Global de Geoparque informará sobre as ações a serem reenquadradas num prazo de dois anos e o local seguirá sendo um geoparque, porém com “Yellow Card”. Caso as alterações não sejam contempladas após os dois anos, a localidade perderá o título de Geoparque Global da Unesco e será classificada como “Red Card”.

A Unesco informa que existem processos em andamento para instituição de geoparques em todos os continentes do planeta.

ONDE FICA? BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CORUMBATAÍ

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ESTADO DE SÃO PAULO

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BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRACICABA

China é o país com mais geoparques, oito no total, como o Danxiashan Geopark

É viável o Geoparque Bacia do Corumbataí?

Segundo a Unesco sim. A responsável pelo Programa de Geoparques na América Latina, a uruguaia Denise Gorfinkiel, disse que “os documentos enviados pelo Consórcio PCJ são muito interessantes e me permitem dizer que a área contém características para o estabelecimento de um Geoparque”.

Estudos realizados pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Rio Claro (SP) identificou 11 geossitíos localizados em cinco municípios da bacia: Analândia, Charqueada, Ipeúna, Limeira e Rio Claro. Destes, quatro também apresentam potencial para serem incluídos nos inventários nacional e internacional da Unesco.

O Consórcio PCJ participou de ações para disseminar a proposta de implantação do Geoparque na Bacia do Corumbataí, estando presente em dois eventos promovidos pela Unicamp sobre o tema, um na cidade de Campinas e outro em Piracicaba.

Para o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, “a implantação do Geoparque é uma ferramenta fundamental para a preservação dos recursos naturais, geológicos, históricos e culturais nessa região.”

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Informativo Água Viva | Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 | #91

120 Geoparques no mundo em 33 países

Único Geoparque do Brasil está no sul do Ceará Os municípios de Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri, ao sul do Estado do Ceará, possuem a principal jazida no Brasil de fósseis da Era Cretáceo, além de ser a área com mais registros no mundo da ocorrência de pterossauro, os dinossauros voadores. A localidade desde 2006 foi reconhecida como Geoparque Global da Unesco.

Intitulado como Geoparque Araripe, a região possui área de 3.796 km², com vasto patrimônio cultural, biológico, geológico e paleontológico. Os fósseis presentes na região são datados de 110 milhões de anos atrás. A sede do Geoparque fica na cidade de Crato, a 524 km da capital Fortaleza, e é gerenciado pela Universidade Regional de Cariri (URCA).

“O que mais despertou a nossa atenção é o engajamento da Universidade Cariri na gestão do local em parceria com os setores público, privado, comunidade local e ONGs, o que configura como a base do sucesso da iniciativa”, comenta o coordenador de projetos do Consórcio PCJ, Guilherme Valarini, um dos técnicos que visitaram Crato (CE).

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Um único geoparque brasileiro, em Araripe, no Ceará.

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A Bacia do Rio Corumbataí com suas características, potenciais e desafios Com 1.679,19 km², a Bacia do Rio Corumbataí é responsável pelo abastecimento de 580.000 habitantes, espalhados entre oito municípios: Analândia, Charqueada, Corumbataí, Ipeúna, Itirapina, Piracicaba, Rio Claro e Santa Gertrudes. A região é uma sub-bacia do Rio Piracicaba, no interior do Estado de São Paulo, e possui características agrícolas, turísticas e de indústrias de transformação. Um dos maiores impactos na Bacia do Corumbataí é a degradação

ambiental ocasionada principalmente pelo uso inadequado do solo pela criação de gado e forte atividade de monocultura (cana de açúcar). Para o Consórcio PCJ, a importância do manancial exige ações preservacionistas. “A constatação da presença de geossítios na Bacia do Corumbataí amplia a necessidade de preservação dessa área, devido ao seu valor ambiental, histórico e cultural”, atenta o coordenador de projetos da entidade, Guilherme Valarini.

Geoparque da Unesco inspira projeto “Espaço Eco Hídrico” O Consórcio PCJ formatou projeto para tou uma minuta de projeto de lei para que criação de “Espaços Eco Hídricos”, como o executivo apresente à sua respectiva câforma de preservar áreas de nascentes, mara de vereadores com o intuito de ofirepresas e sub-bacias hidrográficas. O de- cializar esses espaços como áreas de conpartamento jurídico da entidade forma- servação, turismo e educação ambiental.

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Informativo Água Viva | Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 | #91

CURSO DE ECOTURISMO

Consórcio PCJ e Cap-Net Brasil promoverão curso de Ecoturismo na região de cabeceira das Bacias PCJ

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Consórcio PCJ captou recursos junto à Rede Brasileira de Capacitação em Recursos Hídricos (Cap-Net Brasil) para a realização de cursos sobre Ecoturismo com os municípios das cabeceiras das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

A previsão é que as aulas se iniciem no segundo semestre deste ano.

Os municípios de Camanducaia (MG), Atibaia (SP) e Bragança Paulista (SP) já confirmaram o apoio na realização do curso, que terá como tema central a Gestão das Águas e Ecoturismo nas Nascentes dos Rios das Bacias PCJ. O curso está em fase de formatação da grade curricular e local das aulas. No total, serão 40 horas de capacitação. O objetivo do Consórcio é impulsionar o tu-

rismo como forma de aquecer a economia local, ao mesmo tempo em que é promovida a preservação das nascentes das Bacias PCJ, que formarão o Sistema Cantareira e, consequentemente, os principais rios da região.

Para a gerente técnica do Consórcio PCJ, Andréa Borges, “o objetivo é aliar

A CAP-NET BRASIL FOI FORMADA PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA EM CAPACITAÇÃO DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS

educação e turismo, ao mesmo tempo em que se promove o desenvolvimento dessa região de forma sustentável, ao preservar as principais fontes de abastecimento de duas das mais importantes regiões econômicas paulistas: as Bacias PCJ e a Grande São Paulo”.

A Cap-Net Brasil é uma rede criada em 2005, financiada por agências de cooperação dos países desenvolvidos em conexão com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e outros programas e agências multilaterais. A Cap-Net Brasil foi formada para atender à crescente demanda em capacitação de gestão integrada de recursos hídricos – GIRH, em especial do Brasil e em países de língua portuguesa. O Consórcio PCJ é membro da CAP-NET Brasil desde janeiro de 2015.

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Informativo Água Viva | Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 | #91

DIA MUNDIAL DA ÁGUA 2016

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ONU alerta que escassez hídrica pode comprometer US$ 2,8 BI de investimentos o crescimento econômico Retorno em Saneamento e acesso O Consórcio PCJ, desde a sua fundação em 1989, alerta a comunidade sobre os impactos sociais e econômicos que a escassez de água pode causar. Após a crise hídrica vivenciada pelo Sudeste brasileiro entre 2014 e 2015, um novo valor da água passou a imperar na nossa sociedade, que vai muito além do valor financeiro mensurado nas contas de água. Sem água perdemos qualidade de vida, emprego, além de comprometer o desenvolvimento econômico e social de nosso país, porque água é vida, água é saúde, água é desenvolvimento.

Confira abaixo os principais pontos destacados pela ONU em seu Relatório sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, Água e Emprego.

ÁGUA E EMPREGO

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Organização das Nações Unidas (ONU) lançou no dia 22 de março, durante as festividades pelo Dia Mundial da Água, a edição 2016 do Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, Água e Emprego. O documento estima que três de cada quatro empregos de toda a força de trabalho global são forte ou moderadamente dependentes da água.

O relatório também aponta que metade dos trabalhadores de todo o mundo – 1,5 bilhão de pessoas – está empregada em oito indústrias dependentes de recursos hídricos e naturais: agricultura, silvicultura, pesca, energia, manufatura intensiva de recursos, reciclagem, construção e transporte.

à água potável na África

CADA US$ 1 BILHÃO aplicado na expansão de redes de água gera 100 mil postos de trabalho na América Latina.

POTENCIAL ECONÔMICO DO SETOR HÍDRICO

US$ 90 MILHÕES

Impacto até 2025 do acesso à água potável por 20 milhões de pessoas em áreas rurais de Bangladesh, Benin e Camboja.

Quase 1% da força de trabalho total, tanto em países desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento, trabalham atualmente em setores ligados à água.

Queda no interesse de seguir carreira no setor hídrico: as razões são a falta de recursos para empregar e reter pessoal qualificado na área e interesse dos recémformados pelas oportunidades da área.

Envelhecimento da mão de obra ativa atualmente: nos Estados Unidos, entre 30% e 50% da força de trabalho ligada a serviços hídricos atingirá a idade de aposentadoria até 2020, cadê a renovação?

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US$ 700 MILHÕES

Potencial econômico para serviços em saneamento, segundo estudo realizado em Bangladesh, Indonésia, Peru e Tanzânia.

Investimentos para conter o envelhecimento e a ineficiência da infraestrutura é também um potencial gerador de empregos no setor: A estimativa é que, no âmbito global, 30% da extração de água é perdida em vazamentos.

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Informativo Água Viva | Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 | #91

CANTAREIRA PARA AS BACIAS PCJ

Retificação dos canais das barragens Cachoeira e Atibainha podem aumentar vazões

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projeto de retificação dos canais a jusante dos reservatórios Cachoeira, em Piracaia (SP), e Atibainha, em Nazaré Paulista (SP), que formam o Sistema Cantareira, foi apresentado pelos técnicos do Consórcio PCJ durante a reunião plenária da entidade, realizada no dia 11 de março, na cidade associada de Americana (SP).

Retificar um rio, além da mudança geométrica do traçado, significa melhorar as condições de escoamento e estabilidade, possibilitar o rebaixamento da linha d’água das cheias, viabilizar a naveARGAMASSA gação, recuperar o terreno marginal, etc.

Pelo projeto apresentado pelo ConJUNTA DE DILATAÇÃO DIAGRAGMA sórcio PCJ, o modelo de retificação que poderia ser utilizado a jusante das barragens seria o método conhecido como “Colchão Reno®” pelo qual gabiões com pedras revestiriam o fundo do canal e suas margens, garantindo melhor escoamento hidráulico e direcionamento das águas provenientes dos reservatórios do Sistema Cantareira. Este sistema também é muito utilizado para revestir, proteger e estabilizar canais e margens de córregos e rios.

Cada colchão é constituído por uma armação única que forma a base, as paredes laterais e o diafragma, que são as paredes internas. Nas extremidades da armadura, há cortes que indicam os ponO Consórcio PCJ tem participado de tos de dobra para fechamento. Por cima, os colchões recebem uma tela que ser- encontros com técnicos do Departamenve como tampa. Os reservatórios em Pi- to de Água e Energia Elétrica do Estado racaia e Nazaré Paulista enfrentam pro- de São Paulo (DAEE) e da Agência PCJ blemas para destinar vazões maiores do contribuindo com sugestões, uma vez Sistema Cantareira para as Bacias PCJ. A que os estudos de impactos ambientais barragem de Cachoeira não pode liberar foram produzidos pelo “Grupo Especial grandes vazões, pois em virtude dos pro- Rio Cachoeira” dentro da Câmara Técniblemas de assoreamento e uso e ocupa- ca de Monitoramento Hidrológico (CTção de solo da região, inunda-se a cidade -MH), no qual o Consórcio PCJ e o DAEE a jusante, Piracaia. No passado estudos e tiveram papel primordial.

Já a barragem do Atibainha enfrenobras foram realizados, mas atualmente ta dificuldades com o espraiamento da encontram-se paralisados.

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COMO FUNCIONA?

COLCHÃO RENO FILTRO GEOTÊXTIL OU CASCALHO

água liberada para as Bacias PCJ, pois, logo após a barragem há uma várzea que acaba dificultando o escoamento das vazões liberadas para o rio.

O Consórcio PCJ entende que essas obras de desassoreamento e retificação dos canais são fundamentais para garantia hídrica durante a estiagem, já que os reservatórios de Amparo e Pedreira ainda não saíram do papel. A retificação dos canais após os reservatórios do Sistema Cantareira é uma alternativa para ampliar o volume de água que chega para as Bacias PCJ.

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Informativo Água Viva | Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 | #91

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA

Proteção aos Mananciais fecha 2015 com mais de 40 mil mudas doadas Representantes de Vinhedo recebem o prêmio Destaque do Ano de 2015

Projeto Biomapa de Vinhedo é destaque ambiental nas Bacias PCJ O projeto Biomapa, da cidade de Vinhedo (SP), foi eleito o destaque de 2015 durante o Seminário de Avaliação do Projeto Gota d’Água, organizado pelo programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ, em Valinhos, ao final do ano passado. A iniciativa que é a representação de um espaço de acordo com a visão de quem vive e usa o mesmo recebeu o troféu “Sua Gota faz a Diferença” e disputou com outros cinco projetos selecionados pela equipe técnica da entidade.

A iniciativa foi realizada pela professora Adriana Abrahão Facundes com uma classe de alunos da Escola Municipal Dra. Nilza Maria Carbonari Ferragut. Os alunos além de identificarem as necessidades do bairro, tiveram de sair a campo para constatar as deficiências e virtudes do entorno da escola, para depois representa-las graficamente.

Segundo a professora idealizadora do projeto, Adriana Facundes, “desde o início as crianças se empenharam em todo o processo com

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alegria em poder participar de algo diferente da sala de aula e poder explorar a redondeza e conhecer mais a fundo seu bairro”.

Além desse piloto, a secretaria de meio ambiente do município de Vinhedo firmou parceria com a Sanasa/Campinas para troca de experiência quanto à redução de consumo de água nas escolas públicas, por meio da implantação de redutores de vazão do Consórcio PCJ, em torneiras e bebedouros. A secretaria de meio ambiente ainda contou com o apoio da secretaria de educação e do Serviço de água (Sanebavi) para aplicação de palestras sobre a problemática da escassez hídrica.

O Consórcio PCJ, por meio do Programa de Proteção aos Mananciais, existente há 25 anos, doou 40.231 mudas de árvores nativas durante o ano de 2015 aos municípios e empresas associadas, além de ONGs e produtores rurais que fizeram solicitação para os responsáveis do programa. O número é 24% superior em relação ao ano de 2014, quando foram distribuídas 32.515 mudas.

Como contrapartida, o Consórcio PCJ assessora os viveiros com capacitação técnica e doação de insumos, entre saquinhos para o plantio de mudas e sementes nativas. No ano passado, foram distribuídos 57 mil saquinhos e 197 sacos com diversas sementes de árvores nativas. A entidade proporciona, também, o intercâmbio de informações, sementes e plântulas entre os viveiros, a fim de auxiliá-los na produção e distribuição de mudas. “É de extrema relevância a parceria do Consórcio PCJ com os viveiros, pois, permite que toda a Bacia PCJ seja beneficiada”, destaca a gerente técnica da entidade, Andréa Borges.

ERRATA

Pedimos desculpas pelo equívoco cometido na última edição do Informativo Água Viva (#90), no qual não mensurarmos que o município de Vinhedo foi eleito o grande destaque de 2015.

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Informativo Água Viva | Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 | #91

GIRO PELA BACIA CONSÓRCIO PCJ, INSTITUTO IPÊ E ALIANÇA PELA ÁGUA ESTUDAM AÇÕES PARA 2016 Em fevereiro, membros do Consórcio PCJ se encontraram com representantes do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, e da Aliança pela Água, na cidade de Nazaré Paulista (SP), com o objetivo de estabelecer ações em conjunto frente aos principais desafios na gestão de recursos hídricos do Estado de São Paulo para o ano de 2016.

LANÇAMENTO: LIVRO “CAMPANHA ANO 2000” É REEDITADO Em março, durante a 77ª Reunião Plenária do Consórcio PCJ, na cidade de Americana (SP), a entidade relançou o Livro “Campanha Ano 2000: Redenção Ecológica da Bacia do Piracicaba”, que narra o movimento homônimo tido como grande impulsionador da gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ e no Brasil. Nessa nova edição consta um prólogo contando a importância do movimento para fundação do Consórcio PCJ, que se deu no ano de 1989.

AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR EM NOVA ODESSA A Coden (Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa) plantou com o apoio do Consórcio PCJ 700 mudas de espécies nativas no Parque dos Pinheiros, no entorno da Represa Recanto 3, uma das principais fontes do abastecimento da cidade. Na visão do Consórcio PCJ, plantios como esses promovem a conscientização e a integração entre os participantes, formando agentes de replicação sobre a importância das árvores nos ecossistemas e para a disponibilidade hídrica.

TECNOLOGIAS E EXPERIÊNCIAS VIVENCIADAS EM ISRAEL SÃO APRESENTADAS AO SETOR INDUSTRIAL Em março, representantes do Consórcio PCJ apresentaram na reunião da Câmara Técnica da Indústria dos Comitês PCJ as práticas de gestão da água que a entidade testemunhou em sua viagem a Israel, em outubro de 2015, com destaque aos temas sobre tecnologias, valores tarifários e água de reuso.

CERTIFICADO “MUNICÍPIO VERDE AZUL – 2015”

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Dos 111 municípios certificados pelo Programa Município VerdeAzul - 2015, 13 são associados ao Consórcio PCJ. O melhor colocado foi Bragança Paulista, na sexta posição. Depois vieram: Campinas em 35ª, Jaguariúna em 36ª, Nova Odessa em 39ª, Vinhedo em 40ª, Itatiba em 51ª, Amparo em 52ª, Limeira em 59ª, Atibaia em 61ª, Piracicaba em 64ª, Santa Bárbara d’Oeste em 93ª, Hortolândia em 101ª e Holambra em 111ª. Todos foram homenageados na Reunião Plenária do Consórcio PCJ, em março.

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