Informativo Água Viva Edição 89

2015 #89 3o trimestre

w w w . a g u a . o r g . b r

Renovação da Outorga do Sistema Cantareira é adiada para 2017: haverá água até lá?

Um campo de

incertezas ENTREVISTA

Prefeito de Atibaia, Saulo Pedroso, fala sobre os desafios da disponibilidade hídrica nas bacias PCJ PG 08

ALTERNATIVA

Com 60% das nascentes secas, Bacias de Retenção podem ser a salvação para as bacias PCJ PG 04

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1 Fechamento autorizado. Pode ser aberto pela ECT

PREFEITURAS CONSORCIADAS

PALAVRA DO

PRESIDENTE

EMPRESAS CONSORCIADAS

O futuro repleto de desafios para a gestão hídrica

O

termo crise hídrica nunca foi tão utilizado como nos dias atuais, seja pela mídia, pela classe política ou por técnicos da área.

Ainda que a palavra crise conote um tom negativo, prefiro ver nelas grandes oportunidades para novas soluções e criatividade.

Por exemplo, se não tivesse ocorrido o fenômeno climático extremo que estamos verificando não estaríamos hoje discutindo saídas como a dessalinização, até então vista como excessivamente cara e com poucas chances de aplicação num curto prazo no Brasil. Foi o Consórcio PCJ quem levantou primeiramente essa bandeira, iniciando um grande debate que extrapolou as fronteiras das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, alcançando o território nacional como um todo. Atravessou o oceano e chegou a Israel, um dos países líderes em tecnologia nessa área que tem promovido troca de experiências com o Consórcio PCJ e logo teremos novidades bastante promissoras para anunciar.

A crise hídrica tirou a venda de nossos olhos de que as chuvas sempre voltariam para nos salvar ao final de cada ciclo hidrológico. A verdade é que cada vez mais os gestores e a comunidade entendem que não há uma anormalidade climática, esse comportamento do clima é o que teremos pelos próximos anos. E, afinal, o sistema de gestão de recursos hídricos nacional estará preparado para esses novos tempos que não estão por vir, já estão acontecendo hoje, no nosso dia a dia?

O grande ensinamento dessa crise é que não podemos mais acreditar em abundância plena de água. A natureza não aceita desaforos. E o que temos feito com ela nesses últimos anos tem sido uma extração desmesurada de um de seus maiores bens: a água, fonte de vida. Fizemos dos recursos hídricos uma nova serra pelada, onde os maiores prejudicados somos nós mesmos. Sem água podemos travar o desenvolvimento econômico, comprometer a saúde pública, causar disputas e guerras por esse precioso líquido.

O futuro da gestão dos recursos hídricos no Brasil exigirá fortes investimentos públicos e privados, além de empenho da classe política em solucionar os problemas e em pensar na sustentabilidade hídrica pelos próximos 50 anos ou mais. Mais do que planejar, é necessário executar o que está nas pranchetas dos engenheiros, nos arquivos de técnicos extremamente gabaritados, onde as soluções estão sendo construídas.

O Combate às perdas hídricas nos serviços de abastecimento, reservação de água bruta e tratada, reuso e dessalinização, são temas que precisam ser reavaliados buscando garantir água para todos os setores da sociedade: urbano, industrial e rural. A crise escancarou aos olhos de todos a fragilidade de nosso sistema, mas também apontou as saídas.

Em seus 26 anos de atuação o Consórcio PCJ nunca se furtou de sua responsabilidade com a Bacia PCJ e também com a gestão nacional. Quando não se havia nenhuma legislação sobre recursos hídricos, a entidade formou uma comitiva que foi buscar experiência na Europa, em 1991, referência na área à época. Foi a entidade que fomentou a implantação das figuras do sistema de gestão: os comitês de bacias, agências de bacias e de regulação e a cobrança pelo uso da água. Foram enormes os desafios para chegarmos até aqui. Por isso, não tememos os desafios futuros, pois, juntos, ao lado de parceiros nacionais e internacionais, as soluções serão construídas buscando garantir a sustentabilidade hídrica das nossas futuras gerações.

REINALDO NOGUEIRA 2

Presidente Consório PCJ Prefeito de Indaiatuba

Usina Costa Pinto

Usina Santa Helena

EXPEDIENTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ CNPJ nº 56.983.505/0001-78 Entidade de Utilidade Pública (Lei Estadual nº 11.943/05 e Municipal nº 4.202/05) CONSELHO DIRETOR: PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PCJ: Prefeito de Indaiatuba - Reinaldo Nogueira; VICE-PRESIDENTE DE POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS: Prefeito de Amparo - Luiz Oscar Vitali Jacob; VICE-PRESIDENTE DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Prefeito de Pedreira - Carlos Evandro Pollo; VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS: Prefeito de Jaguariúna - Tarcísio Chiavegato; VICE-PRESIDENTE DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: Prefeito de Rio Claro - Palmínio Altimari Filho; VICE-PRESIDENTE DE PROGRAMAS REGIONAIS: Prefeito de Nova Odessa - Benjamin Bill Viera de Souza; VICE-PRESIDENTE DE PROGRAMAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS: Prefeito de Hortolândia - Antonio Meira; VICE-PRESIDENTE DE AMPLIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES HÍDRICAS: Prefeito de Atibaia - Saulo Pedroso; VICE-PRESIDENTE TECNOLOGIA E SISTEMAS DE GESTÃO: Odebrecht Ambiental - Rogerio Tadeu Sarro; VICE-PRESIDENTE PARA PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS: Sabesp - Hélio Rubens Gonçalves Figueiredo; VICE PRESIDENTE DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS: SANASA Campinas - Arly de Lara Romeu.

CONSELHEIROS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E EMPRESAS: Piracaia, Holambra, Louveira, Saltinho, Cordeirópolis, Americana, Piracicaba, Limeira, Campinas, Rhodia, Arcelor Mittal, AmBev, Águas do Mirante e DAE Jundiaí.

AGENTES DE INTERLOCUÇÃO CONSULTIVA: Valinhos e Cosmópolis.

CONSELHO EDITORIAL: Francisco Carlos Castro Lahóz SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSORCIO PCJ; Jussara Cordeiro Santos SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PCJ; Andréa Borges GERENTE TÉCNICA; Vieira Junior TEXTOS e Murilo Ferreira de Sant’Anna JORNALISTA RESPONSÁVEL (MTB 56896)

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RESTRINGIU...

Regras de Restrição são usadas nas bacias PCJ

U

so restrito. Se houvesse uma placa de aviso às margens dos rios das bacias PCJ, esse seria o texto usado como aviso. A falta de chuva fez com que a região ultrapassasse os já conhecidos Estados de Atenção e Alerta, restringindo o uso da água para alguns setores.

Após meses de discussão, as Regras de Restrição foram publicadas no dia 21 de janeiro deste ano. A resolução do conjunto ANA/ IDAEE estabelece regras de uso para captações de água nas bacias dos rios Jaguari, Camanducaia e Atibaia em casos de baixíssimo nível dos rios. O site da Sala de Situação PCJ (www.sspcj.org.br) passou a publicar todas as segundas e quintas-feiras as áreas que estavam em Estado de Alerta ou Restrição.

AS REGRAS DE RESTRIÇÃO SÃO LIMITADORAS AO PROCESSO INDUSTRIAL DA BACIA E EXTREMAMENTE PREJUDICIAIS À AGRICULTURA E DEVEM SER EVITADAS AO MÁXIMO ATRAVÉS DA GESTÃO DAS ÁGUAS” ARLY DE LARA ROMEO, presidente da Sanasa Campinas.

Vazões consideradas para restrição

França também é modelo

4M³/S BAIXO ATIBAIA

USO RESTRITO

JAGUARI

2 M³/S

17 DE AGOSTO Rio Camanducaia entra em restrição – o manancial apresentou vazões médias de 1,32 m³/s ficando abaixo do nível mínimo de 1,5 m³/s.

CIDADES AFETADAS: Amparo, Holambra, Jaguariúna, Monte Alegre do Sul, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Santo Antonio de Posse, Serra Negra e Socorro.

MONTANTE CANTAREIRA

2 M³/S CAMANDUCAIA

1,5M³/S Serviços de abastecimento público

Industrias

Agricultura

AS REGRAS NA PRÁTICA

redução de

redução de

redução de

20%

30%

30%

Com um risco de seca de 60%, o estado do Ceará é referência em gerenciamento da água. A região apostou, há mais de 100 anos, na utilização de açudes para o abastecimento. Hoje, já são mais de 7 mil.

“A gestão é participativa, o que garante a melhor utilização”, explica a consultora, Rosana Garjulli.

Segundo o assistente da Presidência da COGERH (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará), Gianni Lima, o estado tem enfrentado a seca de forma eficaz. “Ainda não verificamos o colapso de nenhuma cidade”, destaca.

DEL RODRIGUES_DIVULGAÇÃO

ALTO ATIBAIA

3,5M³/S

Com clima semiárido, Ceará inspira soluções

24 DE AGOSTO Região do Baixo Atibaia entra em restrição – manancial apresentou vazões médias de 3,24m³/s, estando abaixo de 3,5 m³/s.

CIDADES AFETADAS: Americana, Campinas, Jaguariúna, Nova Odessa, Paulínia, Valinhos e Vinhedo.

Na França, a maior parte dos esforços são feitos antes da crise. “Os Planos de Bacias já preveem as situações extremas, com as vazões de alerta já estabelecidas” explica o responsável pelo setor de planejamento da Agência de Água Loire-Bretagne, Hervé Gilliard.

“Estive recentemente nas bacias PCJ e percebi que, como na França, a prioridade é o abastecimento humano. Porém, em casos de escassez, as restrições devem se aplicar também aos usos particulares”, salienta.

Para Gilliard também é preciso uma reflexão no modelo de gestão.

“Acredito que o futuro da gestão por bacia no Brasil pode passar pela constituição de comitês e agências de bacia com escalas geográficas maiores. Assim, os conflitos seriam discutidos dentro do mesmo comitê de integração e os usuários poderiam buscar mais facilmente o interesse comum”, diz.

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BACIAS DE RETENÇÃO

Para o poço voltar a dar água

C

om cerca de 60% das nascentes secas, as cidades das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí têm investido na criação das chamadas Bacias de Retenção para ajudar a reabastecer o lençol freático e fazer surgir novamente as fontes de água, abastecendo e mantendo novamente cheios os rios da região. A ausência de chuvas, que acompanha a região desde 2013 e configurando a maior seca da história, tem causado esse grande desequilíbrio no sistema de reposição, motivo pelo qual os rios caem tanto de nível poucos dias após as chuvas.

Pensando na solução para o problema, o Consórcio PCJ tem intensificado junto aos municípios a ideia de construção de bacias de retenção nas áreas rurais. Segundo o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, esta é uma ferramenta perfeitamente viável, com alto índice de aceitação, baixo custo e grande potencial para auxiliar na solução do problema de se ter cada vez menos nascen-

COMO FUNCIONAM AS BACIAS DE RETENÇÃO? Principais características • Cerca de 4 ou 5 metros de largura • Baixa profundidade • Baixo custo

CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE RETENÇÃO É UM DOS 10 MANDAMENTOS PARA A PROTEÇÃO DAS NASCENTES, EDITADOS PELO CONSÓRCIO PCJ. tes ativas na região. “Trata-se de uma ferramenta que só deve trazer benefícios. A solução definitiva, que seria a construção das barragens de Amparo e Pedreira, não deve sair no prazo previsto. Então, precisamos criar alternativas que nos permitam ampliar a oferta de água e, fazer ressurgir as nascentes, é uma delas”, afirma.

As bacias de retenção também são conhecidas como bacias de captação ou cacimbas. Geralmente construídas em áreas rurais por conta do espaço, elas também podem ser usadas em áreas urbanas. De acordo com o professor da Unicamp e

diretor da sessão rural da Secretaria de Meio Ambiente de Limeira, Dirceu Vieira, o único limitante é o nível de declive do terreno e a precipitação de chuvas da área.

“Por encontrarem um solo mais rígido e menos permeável, a água acaba não penetrando na terra e não reabastece o lençol. O resultado é um rio cheio momentaneamente e semanas sem água. As bacias surgem como uma opção no meio do caminho para que essa água seja retida e tenha tempo de se infiltrar no solo”, explica.

Mais de mil bacias de contenção já foram implantadas na cidade mineira de Extrema, onde estão as nascentes do Sistema Cantareira, e também em Bragança Paulista. Cidades como Jaguariúna e Limeira também têm adotado o modelo e se surpreendido com os resultados. “Temos o caso de um sitiante que tinha um poço que estava seco em sua propriedade. Alguns meses após termos construído uma bacia próxima ao local, o poço voltou a dar água”, conta Tikara Okawada, diretor de manutenção da prefeitura de Limeira, que, na última contagem feita em 2012, já tinha mais de 400 pontos de barreiras.

De olho nessa movimentação, Jaguariúna deu início no começo de 2015 ao projeto de construção de 195 pontos. A estimativa é de que até o início do verão deste ano esses pontos já estejam prontos para já receber as chuvas.

Chuva cai nas estradas

Bacias de retenção coletam a água Água volta em forma de nascentes e poços

Vantagens

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• Protege a estrada e evita erosão • Abastece o lençol freático • Reabastece as nascentes • Ajuda a prevenir enchentes

Água infiltra no solo e abastece lençol freático

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MATÉRIA DE CAPA

O verde que ninguém queria ver

N

a represa Jacareí, considerada o coração do Sistema Cantareira, o cenário verde com animais tranquilos na pastagem contrasta com a situação catastrófica e a apreensão que a população da região tem vivido. A calma dos animais representa o desespero de mais de 6 milhões de pessoas das bacias PCJ recebem os cinco metros cúbicos por segundo do Sistema. Responsável pelo terceiro maior PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil e um dos maiores polos industriais e tecnológicos, a região tem convivido com a incerteza de quem dorme e não sabe se no dia seguinte as torneiras estarão com água. Sem chuvas abundantes desde o verão de 2010, quando o Sistema chegou a verter as suas águas, um dos maiores reservatórios de água doce do mundo tem agonizado em velocidade proporcional à preocupação dos gestores para garantir que a população do interior e da Grande São Paulo não deixe de ser abastecida e que não seja prejudicado o seu desenvolvimento. As represas, que um dia já foram consideradas “um mar de desafios” agora se tornam um vasto campo de incertezas para todos os envolvidos.

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MATÉRIA DE CAPA DEL RODRIGUES_DIVULGAÇÃO

Rio Piracicaba é um dos afluentes que também passou a sofrer com a falta de água no Cantareira

Sistema em crise Desde os anos de 2010 e 2011, quando a Sabesp precisou abrir as comportas de outras represas do Cantareira para evitar o transbordamento dos reservatórios, as barragens Jaguari/Jacareí têm sofrido com vazões muito abaixo da média. Segundo a ANA (Agência Nacional de Águas) nos últimos dez anos as duas represas receberam 17,3% menos água do que na média histórica, observada entre 1930 e 2003. Durante uma visita técnica organizada pelo Consórcio PCJ aos reservatórios em agosto de 2015, as represas apresentavam 4,45% de água armazenada, levando em conta o volume morto. Descontada essa reserva, o reservatório estaria negativo em 18,27%.

É IMPORTANTE DESTACAR QUE DOS 36 M³/S QUE SÃO PRODUZIDOS PELO SISTEMA CANTAREIRA, 22 M³/S VEM DA BARRAGEM JAGUARI/JACAREÍ, O QUE DEMONSTRA A SITUAÇÃO PREOCUPANTE QUE SE ENCONTRA O SISTEMA” FRANCISCO LAHÓZ, secretário executivo do Consórcio PCJ

Bacias PCJ reiteram 10m³

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O Consórcio PCJ defende que, embora a decisão só saia daqui a dois anos, as discussões devem continuar para amadurecer as propostas e se chegar no período da renovação com todos os pontos ajustados. Contudo, a decisão para adiantamento não altera em nada a posição dos líderes das bacias PCJ: a região precisa de 10mão precisa de 10m³/s.

O presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira, afirmou durante o encontro na Secretaria de Recursos Hídricos no dia 23 de setembro que a

A INSEGURANÇA GERADA PELA FALTA DE ÁGUA INIBE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS E AGRAVA A CRISE ECONÔMICA” JOSÉ NUNES FILHO, Diretor do CIESP Campinas

O SISTEMA CANTAREIRA • O Cantareira foi construído na década de 1970 • 1.165 trilhões de litros: é a capacidade total do Cantareira.

• Atualmente, o índice é de cerca de 15% negativo, com reservatórios operando no volume morto.

• POPULAÇÃO ATENDIDA: 16 milhões de pessoas, bacias PCJ e Grande São Paulo • 48 KM DE TÚNEIS • 2.279,5 Km é a área ocupada pelas represas • R$80 milhões: foi o investimento para retirada do Volume Morto

região não abrirá mão da sua proposta. O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, também defendeu que a região precisa desse mínimo, levando em consideração o consumo e a projeção de crescimento da população até 2025. “É possível liberar 20m³/s do Cantareira para a Sabesp e conseguiremos harmonizar as demandas”, disse.

Para o diretor José Nunes Filho do CIESP Campinas, a decisão deve ser tomada o quanto antes, tendo em vista que esse atraso já está dificultando a atração de novas indústrias para a região e os planos de expansão das já instaladas. “Somos a bacia doadora e temos direito à água dos nossos rios.

Não abrimos mão dos 10m³/s”, diz.

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Uma situação dramática O Sistema Cantareira sofreu “transição catastrófica” entre o fim de 2013 e o início de 2014, faltou diálogo entre as governanças e as represas correm o risco de secar completamente. Essas são as conclusões de três estudos diferentes realizados nos últimos meses sobre o Sistema Cantareira. As metodologias e enfoques dos trabalhos podem se diferenciar, mas os resultados apontam para o mesmo rumo: há muito a ser feito para salvar as represas.

O primeiro estudo, publicado em setembro pela o site científico norte-americano PLoS ONE, afirma que o problema do Cantareira foi potencializado pelo fato de os gestores, apesar dos indícios de estiagem, terem demorado para reduzir a exploração do manancial. O estudo, elaborado pelos pesquisadores Paulo Inácio Prado, da Universidade de São Paulo (USP), e Renato Mendes Coutinho e Roberto Kraenkel, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), é a primeira publicação internacional sobre o assunto. Segundo o documento, desde janeiro de 2014, quando a crise foi anunciada, o Cantareira já havia passado do “estado normal” para um “estado de ineficiência”.

Assim, a água da chuva já não se revertia em aumento do nível das represas porque era absorvida pelo solo seco, algo conhecido como “efeito esponja”.

Outro estudo, realizado a pedido do Consórcio PCJ pelo especialista em hidrologia e professor da Unicamp, Antônio Carlos Zuffo, mostra que essa situação só aconteceu porque os gestores se enganaram ao dimensionar a capacidade do Sistema. O Cantareira começou a ser construído com

A FALTA DE CHUVA É UM DOS FATORES PARA A CRISE, MAS NÃO JUSTIFICA AS POUCAS OU INEXISTENTES PRÁTICAS DE GESTÃO HÍDRICA base em um período de poucas precipitações – que durou de 1935 a 1969. Nas duas décadas seguintes, no entanto, o volume de precipitações aumentou e a vazão subiu até 30%. Com base nesse período, então, foi feita a renovação da outorga de 2004, elevando a capacidade de produção do Cantareira pelo fato de ele estar produzindo, naquele momento, até 7 mil litros de água por segundo a mais. Contudo, essas previsões não levaram em conta os períodos de pouca chuva. Segundo a ANA, os cálculos do sistema foram feitos considerando uma margem de risco de 5%.

Em outro estudo, a mestre e doutora em Ecologia Aplicada, Micheli Kowalczuk Machado, constatou que a atual situação do Sistema é um problema de governança.

“Não existem estratégias específicas para ampliar a participação e a mobilização social. A falta de chuva é, claro, um dos fatores para a crise, mas de forma alguma pode justificar a pouca ou a inexistência de práticas de gestão hídrica que poderiam minimizar esta problemática”, diz Micheli.

Para Zuffo, a gestão do Sistema Cantareira, de fato, não é feita de forma compartilhada. “Os Comitês de Bacias, que deveriam ter alto poder de decisão, hoje são figurativos. A ANA é quem decide”, diz.

Propostas Durante a reunião convocada no dia 23 de setembro na sede da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, representantes das bacias PCJ, Alto Tietê, Sabesp e IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Água) apresentaram as suas perspectivas a respeito da nova outorga. As bacias PCJ propuseram que, quando o volume útil operacional do sistema estiver entre 20% e 85%, a vazão para os rios da região seja fixada na média anual de 10m3/s e, quando estiver abaixo dos 20% ou acima de 85%, a gestão poderá ser feita diretamente pela ANA e DAEE. A região pediu, também, que, caso não sejam concluídas as obras das barragens de Pedreira e Amparo até 2020, seja acrescido 1m³/s por ano o atendimento da demanda, podendo chegar a 15m³/s em 2025.

SÓ EM 2017 Após publicar informações sobre uma possível proposta guia, em seu site, a ANA adiou, mais uma vez, a data de renovação da outorga do sistema Cantareira. A renovação e uma discussão que já se arrasta há mais de dois anos. Prevista para agosto de 2014, ela já havia sido adiada para outubro de 2015. Agora, o prazo ficou estabelecido para 2017, deixando a todos os interessados com grandes pontos de interrogação com relação ao sistema. O principal deles: haverá água até lá?

Pontos de captação do Sistema Cantareira secaram e o estado investiu para retirada do Volume Morto

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SAULO PEDROSO

“Os 10m³/s do Cantareira é um aspecto inegociável”

A

s bacias PCJ vivem um dos momentos cruciais para o seu desenvolvimento. A renovação da Outorga do Sistema Cantareira tem feito com que líderes de toda a região se posicionem a respeito. Por isso, nesta edição, o Água Viva entrevista o Vice-Presidente de Ampliação das Disponibilidades Hídricas do Consórcio PCJ e prefeito de Atibaia, Saulo Pedroso. Na conversa, ele fala sobre a construção do Sistema Adutor, que levará água para outras cidades das bacias PCJ, a importância da autonomia aos municípios na emissão de licenças de baixo impacto ambiental e, claro, a renovação da outorga. Confira.

ÁGUA VIVA Quais aspectos não podem ser deixados de lado nas negociações da outorga do Cantareira?

SAULO PEDROSO São vários os aspectos, por exemplo, a extinção da ferramenta do Banco de Água, que não se mostrou eficiente em períodos extremos. Também defendemos uma outorga de 10 anos, com revisões periódicas. Os limites de retirada de água também devem estar condicionados aos riscos, considerando ocorrências climáticas como as de 2011/2012, com enchentes, e 2013/2014, com a escassez hídrica. Contudo, considero um ponto inegociável a garantia de vazões médias de 10 m³/s para toda a bacia, não somente em pontos específicos. Está claro que este ponto de monitoramento na Captação de Valinhos vem se mostrando insuficiente para caracterizar as necessidades da bacia do Alto Atibaia, especialmente quanto à vazão, até mesmo em virtude do tamanho da bacia e seus afluentes.

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AV Quais alternativas devem ser buscadas para a ampliação da oferta de água?

SP Neste momento devemos focar nossas atenções na renovação da outorga do Sistema Cantareira. Devemos levar em conta tudo o que aprendemos com

os eventos extremos e exigirmos uma renovação de outorga que garanta a sustentabilidade hídrica das bacias PCJ. Além disso, cada município deve continuar a fazer sua lição casa, investindo no combate às perdas hídricas nos sistemas públicos de distribuição de água, fomentando ações de conscientização; desenvolvendo projetos e buscando viabilizar recursos para a construção de reservatórios de água bruta e implantando programas de proteção dos mananciais e nascentes.

AV Qual sua opinião sobre a construção do Sistema Adutor Regional?

SP Temos que unir esforços e lutar para que a construção aconteça paralelamente à construção aos reservatórios de Pedreira e Amparo, pois, de outra forma, não seremos beneficiados. O sistema atenderá cerca de 3 milhões de habitantes nos municípios cujas captações não serão beneficiadas pelas descargas para jusante.

CADA MUNICÍPIO DEVE CONTINUAR A FAZER SUA LIÇÃO CASA, INVESTINDO NO COMBATE ÀS PERDAS HÍDRICAS NOS SISTEMAS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

AV A campanha para que a CETESB passe aos municípios a responsabilidade de emitir licenças de baixo impacto ambiental pode ampliar a disponibilidade hídrica?

SP Sem dúvida. A experiência nos mostra que o tempo de aprovação das licenças ambientais é infinitamente maior quando comparado ao de captação dos recursos e a realização das obras. Barramos em questões burocráticas. Todos os municípios reclamam das dificuldades que enfrentamos na aprovação de medidas emergenciais. Tenho certeza que esta campanha renderá bons frutos, contribuindo para a formulação de procedimentos que proporcionarão mais agilidade e flexibilidade para os municípios desenvolverem ações de emergência voltadas à recuperação dos recursos hídricos e gestão da crise hídrica, respeitando as peculiaridades municipais e regionais.

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PODE AGRAVAR CRISE HÍDRICA

Código florestal é tema de debate

O

Consórcio PCJ e a Petrobrás/ Replan, com o apoio da Iandé – Educação e Sustentabilidade, promoveram neste ano dois encontros para debater as alterações do Código Florestal e a Restauração Ecológica nas Bacias PCJ. Os encontros aconteceram nos dias 15 de julho, em Limeira (SP), e 24 de setembro, em Amparo (SP).

As oficinas reuniram mais de 300 pessoas nas duas edições, com um público formado por representantes de órgão gestores dos serviços de saneamento, empresas, prefeituras, entidades ambientais, especialistas do setor, associações e membros da sociedade civil.

O novo código florestal (lei 12.727 de 17 de outubro de 2012) alterou as regras de preservação e recuperação das matas ciliares em rios, ribeirões, córregos e nascentes, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP). Pelo código antigo, datado de 1965, a área a ser preservada às margens dos rios levava em consideração o espaço que ele ocupa em período de cheias. A lei 12.727 considerou apenas o leito normal do rio, além de exigir a preservação de apenas cinco metros de matas ciliares em propriedades rurais de até 1 módulo fiscal, quando no código de 1965 o mínimo era de 30 metros. Só nas bacias PCJ isso representou uma perda de, no mínimo, 40% das áreas reflorestadas, podendo chegar a 80%, o que, consequentemente, afetará a qualidade e a quantidade de água nos mananciais.

Outra alteração polêmica é a que consta no artigo 67 do novo código, em que há a possibilidade de dispensa de propriedades rurais de até 4 módulos fiscais manterem reservas legais. Estima-se que 25% das áreas agrícolas no país não precisarão manter mais as Reservas Legais.

“As alterações no Código Florestal poderão intensificar os problemas de disponibilidade hídrica no futuro”, disse o Prof. Dr. Ricardo Ribeiro Rodrigues da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ-USP), durante a sua apresentação em um dos encontros.

“Os problemas serão muito piores no futuro porque teremos menos áreas preservadas”, reforça.

SAIBA MAIS Com o novo Código, a extensão das matas ciliares vai diminuir, já que a contagem da área a ser preservada será feita a partir do leito regular do rio.

30 metros Rio na cheia

30 metros Leito regular

COMO ERA

COMO ESTÁ

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) – Locais frágeis, como beiras de rios, topos de morros e encostas não podem ser desmatados para evitar erosão, deslizamentos, destruição de nascentes, entre outros. A faixa de mata que deve ser conservada na beira dos rios é de 30 metros.

Produtores rurais com propriedades de até 4 módulos fiscais podem ficar isentos de recompor a reserva legal.

CULTIVOS EM APPS: o novo texto do código autoriza o uso de APPs para alguns tipos de cultivo. A pecuária também fica permitida em encostas de até 45 graus. Além disso, são necessários apenas 15 metros de faixa de mata para os cursos d’água mais estreitos.

REFLORESTAMENTO: propriedades de qualquer tamanho podem compensar multas por desmatamento ilegal anteriores a 2008 com reflorestamento.

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DIRETORIA DO CONSELHO FISCAL – GESTÃO 2015/2016 PRESIDENTE: José Julio Lopes de Abreu – Rio Claro 1º VICE-PRESIDENTE: Rogério Carlos do Nascimento – Piracaia 2º VICE-PRESIDENTE: José Aparecido Longatto – Piracicaba 1º SECRETÁRIO: William Ricardo Mantz – Iracemápolis 2º SECRETÁRIO: Ronaldo Luiz Herculano – Itatiba

AGENTES DE INTERLOCUÇÃO:

ELEIÇÃO

Conselho Fiscal escolhe diretoria para o Biênio 2015-2016 O Conselho Fiscal do Consórcio PCJ, formado por membros indicados pelas Câmaras de Vereadores dos 43 municípios associados, elegeu no dia 06 de agosto a sua nova diretoria para o biênio 2015/2016. Veja como ficou a composição no box ao lado.

COMITIVAS

Consórcio PCJ apresenta gestão hídrica a peruanos e catarinenses

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O Consórcio PCJ recebeu entre os dias 16 e 18 de setembro uma comitiva de gestores de recursos hídricos de Lima, no Peru, e do Estado de Santa Catarina. O objetivo das visitas foi conhecer o trabalho da entidade e intensificar o intercâmbio de experiências.

As comitivas conheceram a sede do Consórcio PCJ e tiveram contato com experiências apresentadas pelas empresas associadas Ypê e Goodyear. “São ações que nos servirão de exemplo”, comentou Lorena Gaviño, analista de desenvolvimento sustentável da empresa Backus, no Peru.

“Os números das bacias PCJ nos deixaram maravilhados”, disse o chefe de redes e ramais de esgoto do Rio Canoas, Altamir Boff.

COORDENADOR: Luiz Carlos Rossini – Campinas SUB-COORDENADOR: Edison Carlos Bortolucci Júnior – Santa Bárbara d’Oeste SUB-BACIA DO RIO ATIBAIA: Douglas Augusto Oliveira – Itatiba/Clóvis Pinheiro – Piracaia SUB-BACIA DO RIO JAGUARI: Márcio José Vieira – Extrema/Marcelo Cesar Dantas Celloto – Pedreira/Jorge Luís Martin-Bragança Paulista SUB-BACIA DO RIO CORUMBATAÍ: Levy Xavier – Santa Gertrudes/ José Aparecido Longatto – Piracicaba/ José Júlio Lopes de Abreu – Rio Claro SUB-BACIA DO RIO PIRACICABA: Edison Donizete Marconato – Rio das Pedras/ Edison Carlos Bortolucci Júnior – Sta. Barbara D’Oeste/ José Aparecido Longatto – Piracicaba/José Mauri Moreira – Iracemápolis SUB-BACIA DO RIO CAPIVARI: Eduardo Bispo da Silva – Monte Mor/ Clarice Aparecida de Oliveira – Louveira SUB-BACIA DO RIO CAMANDUCAIA: José Donisete Urbano – Amparo/Jacinta Elizabeth V. Den Broek – Holambra/ Edvaldo Batista Marques – Camanducaia SUB-BACIA DO RIO JUNDIAÍ: Ciro Negretti Dias – Itupeva SUB-BACIA DO RIBEIRÃO PIRAPITINGUI: João Batista Neres de Andrade – Cosmópolis SUB-BACIA DO RIBEIRÃO PINHEIROS: Rodrigo Vieira Fagnani – Valinhos/ Israel Scupenaro – Valinhos SUB-BACIA DO RIBEIRÃO QUILOMBO: Cícero Eleotério Bispo – Sumaré SUB-BACIA DO RIBEIRÃO SAMAMBAIA: Albino Antunes – São Pedro/ Carlos Eduardo Oliveira – São Pedro SUB-BACIA DO PASSA CINCO: Joel Feliciano da Silva – Ipeúna/ Jaime de Oliveira Loyola – Ipeúna/ Glalson Chamon da Silva – Santa Gertrudes SUB-BACIA DO RIBEIRÃO JACUBA: Ulisses Nunes Gomes – Sumaré SUB-BACIA DO RIBEIRÃO TATU: David Bertanha – Cordeirópolis /Alceu da Silva Guimarães – Cordeirópolis SUB-BACIA DO RIO CACHOEIRA: Hélio José Viana Gonçalves – Bom Jesus dos Perdões / Clóvis Pinheiro – Piracaia SUB-BACIA DO RIO ATIBAINHA: Rogério Carlos do Nascimento – Piracaia/Clóvis Pinheiro – Piracaia SUB-BACIA DO RIO CACHOEIRINHA: José Mauri Moreira – Iracemápolis SUB-BACIA DO RIBEIRÃO CLARO: Glalson Chamon da Silva – Santa Gertrudes/ João Luiz Zaine – Rio Claro/José Júlio Lopes de Abreu – Rio Claro SUB-BACIA DO PIRACICAMIRIM José Antonio Fernandes Paiva – Piracicaba/ José Aparecido Longatto – Piracicaba SUB-BACIA DO RIBEIRÃO MIRIM Murilo Antonio de Sousa Rinaldo – Monte Mor SUB-BACIA DO RIBEIRÃO SALTINHO Edison Donizete Marconato – Rio das Pedras SUB-BACIA DO RIBEIRÃO TOLEDO Edison Carlos Bortolucci Junior – Santa Bárbara d’Oeste

Informativo Água Viva | Julho, Agosto e Setembro de 2015 | #89

DIA DA ÁRVORE

Consórcio PCJ indica os 10 Mandamentos da Água

10 Mandamentos para preservar e recuperar as nascentes

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Controlar a erosão do solo por meio de estruturas físicas e barreiras vegetais de contenção;

2 3 4 5 6 7 8 9

Minimizar a contaminação química e biológica;

Evitar o corte intensivo das florestas nativas;

Bragança Paulista

O

Capivari

Evitar o pastoreio intensivo de animais próximo aos rios e nascentes;

Consórcio PCJ promoveu entre os meses de agosto e setembro uma campanha junto aos municípios para motivar o plantio simbólico de um Ipê Branco, árvore símbolo da entidade, para marcar as comemorações do Dia da Árvore, celebrado em 21 de setembro. A entidade distribuiu mais de 120 mudas para os municípios e empresas associadas, convidando-os para as ações de sensibilização com relação à data.

Junto da ação de celebração, o Consórcio PCJ também lançou documento, inti-

Paulínia

Evitar queimadas a montante das nascentes;

tulado “Os 10 mandamentos para a preservação das nascentes”. Com cerca de 60% das fontes secas, a entidade descreveu as principais ações que devem ser tomadas para que esse quadro seja revertido. “Os mandamentos são relevantes para aumentar a sensibilização da população e do poder público em relação à importância das árvores para o aumento da disponibilidade da água”, comenta o coordenador de projetos do Consórcio PCJ e responsável pelo Programa de Proteção aos Mananciais, Guilherme Valarini.

Rio Claro

Realizar planejamento na construção de estradas rurais;

Construir bacias de retenção para infiltração de água no solo; Evitar a construção de poços artesianos próximos às nascentes;

Evitar a impermeabilização do solo através de loteamentos em locais impróprios;

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Manter um raio de 50 metros de mata ciliar nativa ao redor das nascentes e preservar matas ciliares e topos de morros.

Jundiaí

ENCONTRO

Grupo das Empresas debate situações extremas nas bacias PCJ O Consórcio PCJ promoveu mais um encontro do Grupo das Empresas na sede da Empresa Ypê, em Amparo (SP), ao final do mês de julho. Na reunião, representantes das 32 empresas associadas discutiram a respeito do comportamento climático e as expectativas para o próximo período chuvoso.

O encontro contou com palestra da meteorologista do Cen-

tro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri), Ana Maria de Ávila, que explanou sobre a intensificação dos eventos extremos. “Precisamos conviver com essa incerteza”, alertou. No encontro, as empresas associadas Ypê e Goodyear também apresentaram as suas experiências bem-sucedidas na gestão dos recursos hídricos.

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Informativo Água Viva | Julho, Agosto e Setembro de 2015 | #89

CONSÓCIO PCJ

NAS REDES SOCIAIS!

NA MÍDIA

Estudo do meio realizado com meus alunos! Visita a exposição na Casa Hermann Müller, visita aos pontos históricos da nossa cidade e uma visita monitorada a #CasaModelo do Consórcio PCJ... #TudoFoiPerfeito

JORNAL DA EPTV 2ª EDIÇÃO

#Orgulho: ouvir o depoimento de Andrea Borges, gerente técnica de projetos do Consórcio PCJ, sobre os trabalhos do IEMA - Instituto de Educação e Meio Ambiente, como uma #EducaçãoAmbiental inovadora cujos temas “que há 21 anos nunca haviam sido abordados” dentro do PCJ, de fato é emocionante para mim. Obrigada pela oportunidade.

ANA LÚCIA MAESTRELLO

@JORNALOLIBERAL

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RODRIGO SANTOS

Rio Piracicaba registra menor nível deste anobit.ly/1L2Wejc

@consorcio_pcj

A gerente técnica do Consórcio PCJ, Andréa Borges falou sobre a restrição do Baixo Atibaia na reportagem feita pela EPTV Campinas. (25/08)

@AHAM53 @consorcio_pcj Como fica a captação do PCJ no cantareira qdo os rios da bacia estão cheios como agora? Tb é reduzida p/ encher os reservat?

@MADEINFOREST Notícias Sustentáveis de hoje !paper.li/ MadeinForest/1… grato à @consorcio_pcj

ESTADÃO O Consórcio PCJ foi destaque na matéria do Estadão sobre a Renovação da Outorga. (31/07)

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G1 CAMPINAS A restrição do Rio Camanducaia e suas consequências foi tema da reportagem feita pelo G1 Campinas onde o Consórcio PCJ foi fonte de informação. (18/08)

CBN CAMPINAS

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A importância do controle das perdas nas redes públicas de distribuição de água foi evidenciada pela Rádio CBN Campinas. O secretário executivo da entidade, Francisco Lahóz foi o entrevistado. (18/09)