Água viva 92

2016 #92 2o trimestre

w w w . a g u a . o r g . b r

Metas para Sustentabilidade Hídrica Futura Consórcio PCJ propõe lista de ações para amenizar impactos de eventos extremos

RIOB MÉXICO

Rede está preocupada com impactos das mudanças climáticas PG 03

ENTREVISTA

DESASSOREAMENTO

Presidente do Conselho Consórcio envia a Mundial da Água comenta Governos Estaduais sobre segurança hídrica PG 08 Carta de Alerta PG 11

Acesse o Água Viva online!

Acesse www.agua.org.br ou posicione o seu leitor no QR-Code na figura ao lado:

1 Fechamento autorizado. Pode ser aberto pela ECT

CONSÓCIO PCJ

GAZETA DE PIRACICABA

NA MÍDIA

O evento “Água e Cidadania: Vamos conversar sobre nosso município?” realizado pelo Consórcio PCJ em parceria com a Petrobrás/ Replan teve destaque na Gazeta de Piracicaba.

G1 PIRACICABA Em maio, o temporizador de banho do Consórcio PCJ foi tema de reportagem feita pelo G1 Piracicaba.

RÁDIO BRASIL CAMPINAS A situação dos rios da região foi evidenciada pela Rádio Brasil Campinas em abril. O secretário executivo da entidade, Francisco Lahóz, foi o entrevistado.

JORNAL DA EPTV 2a EDIÇÃO O coordenador de projetos do Consórcio PCJ, José Cézar Saad conversou com a equipe da EPTV Campinas sobre Eventos Extremos.

PREFEITURAS ASSOCIADAS

JORNAL DA EPTV 1a EDIÇÃO A gerente técnica do Consórcio PCJ, Andréa Borges, falou com a equipe da EPTV Campinas sobre a qualidade dos rios. A matéria foi ao em no Jornal da EPTV 1 Edição em junho.

EMPRESAS ASSOCIADAS

Usina Costa Pinto

Usina Santa Helena

EXPEDIENTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ CNPJ nº 56.983.505/0001-78 Entidade de Utilidade Pública (Lei Estadual nº 11.943/05 e Municipal nº 4.202/05)

2

CONSELHO EDITORIAL: Francisco Carlos Castro Lahóz SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PCJ; Jussara Cordeiro Santos SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PCJ; Andréa Borges GERENTE TÉCNICA; Ana Ardito TEXTOS e Murilo Ferreira de Sant’Anna JORNALISTA RESPONSÁVEL (MTB 56896)

Informativo Água Viva | Abril, Maio e Junho de 2016 | #92

SEGURANÇA HÍDRICA

RIOB destaca preocupação com os impactos das mudanças climáticas

A

segurança hídrica está ameaçada pelas mudanças climáticas. É o que apontou o documento “Declaração de Mérida”, apresentado na 10ª Assembleia Geral da Rede de Organismos de Bacias (RIOB), que aconteceu na cidade de Mérida, no México, entre os dias 01 e 04 de junho. O tema é um grande desafio para a gestão da água já que cada vez mais está comum a ocorrência de eventos hidro-meteorológicos extremos.

O documento atenta que esses fenômenos têm potencial para afetar a qualidade de vida das comunidades, a conservação do patrimônio natural, a

Consórcio PCJ relatou cooperação internacional no âmbito da RIOB No primeiro dia da Assembleia, o gerente de sensibilização e comunicação do Consórcio PCJ, Murilo Sant’Anna, participou da reunião do Comitê de Ligação, espécie de diretoria da RIOB, em que apresentou as atividades que a entidade tem realizado de cooperação internacional, atendendo às orientações globais da rede.

aparição de novas doenças e pragas, ampliar os conflitos por água, assim como também impactam a população que necessita de abastecimento público e saneamento e em áreas rurais e urbanas, considerando o seu crescimento populacional e migratório.

Segundo a RIOB, isso revela a importância de empreender um caminho novo, com enfoque em políticas globais de gestão integral e efetiva dos recursos hídricos por bacia hidrográfica, nos termos de segurança hídrica, alimentar, sanitária e de governança da água. A Declaração de Mérida ao con-

MÉXICO Presidirá a RIOB de 2016 a 2019. O novo presidente da Rede será Roberto Ramirez de la Parra, diretor geral da Conagua (Comissão Nacional da Água), a entidade mexicana equivalente a Agência Nacional de Águas (ANA) no Brasil.

MARROCOS 2019 Próxima sede da Assembleia Geral da RIOB

clamar essas ações pretende enaltecer alguns elementos chaves para fortalecer a Gestão Integral dos Recursos Hídricos por Bacia hidrográfica.

LEIA NA ÍNTEGRA Para ler o documento na íntegra, posicione o seu leitor de QR-Code do seu celular na imagem ao lado.

Se preferir, digite em seu navegador: migre.me/uO1wo

Gestão das Bacias PCJ foi exposta em dois painéis de debates A primeira apresentação aconteceu no painel “Adaptação das Bacias hidrográficas frente às mudanças climáticas”, pelo vice-presidente dos Comitês PCJ e diretor técnico da Sanasa Campinas, Marco Antônio dos Santos. E a segunda, com o diretor presidente da Fundação Agência PCJ, Sérgio Razera, que participou do painel “Gerenciamento sustentável de bacias: planejamento e sustentabilidade”.

3

Informativo Água Viva | Abril, Maio e Junho de 2016 | #92

ÁGUA E CIDADANIA

Encontros discutem políticas voltadas à gestão hídrica

O

4

Consórcio PCJ e a Petrobrás Replan realizaram um ciclo de quatro encontros em diferentes localidades das Bacias PCJ durante o segundo trimestre de 2016, denominado “Água e Cidadania – Vamos conversar sobre nosso município”, com o apoio da Iandé Educação e Sustentabilidade e os Comitês PCJ. O evento serviu para dialogar sobre a construção e a execução de políticas municipais relacionadas aos recursos hídricos, através de palestras, diálogos e trocas de experiência em grupos de trabalho e oficinas. A primeira cidade a sediar o encontro foi Piracicaba, que abordou o tema “Água e Saúde”, em que foi discutida a necessidade de maior participação da sociedade em fóruns com a temática sobre a água e impactos da gestão de recursos hídricos e saneamento à saúde pública.

O segundo encontro foi realizado em Campinas, com o tema “Água e Planejamento Urbano”. Durante o evento, um questionamento sobre o que deve vir primeiro, o plano ou a política de recursos hídricos, norteou os debates que se seguiram sobre planejamento sustentável e a responsabilidade dos gestores públicos na aplicação de políticas efetivas de educação ambiental.

A terceira cidade anfitriã foi Bragança Paulista, que promoveu discussões sobre a “Água e o Uso do Solo”, mostrou as diversas legislações existentes voltadas ao tema, além de discutir a necessidade de uma Educação Ambiental de qualidade nas escolas.

Por fim, de volta à Piracicaba, foi realizado o Workshop Final sobre Políticas Municipais de Recursos Hídricos no qual todos os palestrantes evidenciaram a relevância de se trabalhar a questão das políticas públicas voltadas à gestão hídrica de forma integrada, ou seja, os políticos convergindo com a necessidade da população sempre.

Para a gerente técnica do Consórcio PCJ, Andréa Borges, o evento buscou sensibilizar a todos sobre a importância da participação social para maior efetividade das políticas públicas voltadas à gestão da água e do meio ambiente já existentes. “É importante termos legislações que abordem a temática ambiental, porém, também é preciso garantir a aplicação dessas leis, sendo que a sociedade ocupa um papel central nesse processo”.

Informativo Água Viva | Abril, Maio e Junho de 2016 | #92

MATÉRIA DE CAPA

Mas que

CALOR é esse?

E

stá ficando quente. E como! Os seis primeiros meses de 2016 foram os mais quentes já verificados em toda a história e quebraram o recorde de aquecimento de 2015, considerado o mais quente até então, segundo novo levantamento publicado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM). De janeiro até junho de 2016, a média global foi estimada em 1,3°C acima dos valores da era pré-industrial no final do século XIX e 1,05°C mais quente do que a média do século XX. Este último valor é 0,2°C mais elevado do que a alta da temperatura mundial observada em 2015 na comparação com os últimos 100 anos.

Os números são um forte indício de que 2016 poderá ser o ano mais quente já registrado. Em parte, o aquecimento do primeiro semestre deste ano foi devido ao intenso El Niño que afetou diversas regiões do planeta de 2015 até maio de 2016.

De acordo com alguns pesquisadores esse calorão todo está influenciando no degelo dos polos e, também, na distribuição do regime de chuvas pelo planeta. Para o secretário geral da OMM, Petteri Taalas, “as mudanças climáticas causadas por gases do efeito estufa não vão passar”, alertou. Isso significa mais ondas de calor e tempestades extremas e um risco maior de ciclones tropicais. Trazendo o tema para a realidade brasileira, mais especificamente a região sudeste, vimos entre os anos de 2014 e 2015 a ocorrência da pior estiagem dos últimos 90 anos. Já em 2016, entre os meses de maio e junho, a região das Bacias PCJ, no interior do Estado de São Paulo, viu a precipitação de chuvas aumentar vertiginosamente, em até 300%, causando alagamentos e transtornos para a população. O Rio Piracicaba, por exemplo, passou de vazões abaixo de 10 m³/s para quase 700 m³/s, demonstrando como a região está viven-

FÓRUNS DE DISCUSSÃO SOBRE A ÁGUA NO MUNDO TODO ATENTAM SOBRE OS IMPACTOS DO AQUECIMENTO GLOBAL À GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ciando um forte evento hidrológico extremo. Amenizar os impactos das mudanças climáticas tem cada vez mais despertado a atenção de diversos fóruns mundiais relacionado à gestão da água. A Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB) realizou em junho a 10ª Assembleia Geral da rede, em Mérida, no México, onde foi divulgado documento sobre os riscos à segurança hídrica devido às mudanças climáticas.

A Organização das Nações Unidas (ONU), criou no início de 2016, o Painel de Alto Nível sobre a Água para mobilizar ações urgentes para se atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, especialmente o de número 6 que atenta para água e saneamento, além dos impactos das mudanças climáticas.

O Consórcio PCJ tem trabalhado arduamente nos últimos anos sobre a necessidade de capacitações e ações efetivas no combate aos reflexos da ocorrência de eventos hidrológicos extremos, haja vista que o tema, atualmente, configura-se como o grande desafio para a gestão dos recursos hídricos para os próximos anos. A entidade já desenvolveu encontros sobre o tema em 2015 e neste ano está lançando o documento “Metas para a Sustentabilidade Hídrica Futura frente aos Desafios Climáticos”, que pretende apontar diretrizes e caminhos para a gestão da água.

5

Informativo Água Viva | Abril, Maio e Junho de 2016 | #92

MATÉRIA DE CAPA

Comportamento do sol pode influenciar a média de chuvas nas três próximas décadas Os ciclos solares podem influenciar a dis- de ozônio na estratosfera contribuiria pa- que as três próximas décadas deverão tribuição de chuvas no planeta Terra. Se- ra o efeito estufa, mediante a absorção de ter médias de chuvas abaixo da média, gundo o pesquisador, professor e doutor raios infravermelhos, e, portanto, haveria como o foi no período de 1936 a 1975. da Universidade Estadual de Campinas, uma diminuição na temperatura durante “O impacto desta diminuição da precipiAntônio Carlos Zuffo, o primeiro e mais o mínimo de Schwabe, e aumento da mes- tação irá representar de 20 a 30% menos famoso ciclo solar é o de Schwabe, cuja ma no máximo de Schwabe a temperatu- vazões nos rios das Bacias PCJ, causando duração varia entre oito e 13 anos. Tam- ra se elevaria, e dessa forma, esses efeitos danos à nossa região, pois, hoje temos bém conhecido por Spot solar, o ciclo foi seriam compensados ao longo do tempo. uma população maior e mais indústrias”, Segundo estudiosos, a temperatura atenta o professor doutor da Unicamp. descoberto por Heinrich Schwabe (1789No entanto, segundo Zuffo, o consu1875), mediante a observação da apari- pode influenciar na formação de nuvens ção das manchas solares. O autor afirma e, consequentemente, no comportamen- mo per capita atual das Bacias PCJ é meque este é um ciclo em que o Sol atraves- to do aquecimento e resfriamento das nor que em 1970 por diversos motivos, águas dos oceanos. Quer um exemplo? como a utilização de equipamentos mais sa todas as suas etapas de atividade.

No mínimo do ciclo de Schwabe, ou se- Os fenômenos conhecidos pelo nome eficientes. “A tecnologia ajudou a reduja, com baixa atividade solar, a Terra rece- “El Niño” e “La Niña”, no Oceano Pacífico, zir o consumo e agora deverá novamenbe menos radiação ultravioleta, o que re- alteram o clima em nosso país. Quando te nos ajudar, mas deveremos tratar os sultaria em uma redução na produção de as águas do Pacífico estão frias, secas efluentes domésticos para depois reutiliozônio na estratosfera; já na fase máxima são mais recorrentes em nossa região, zá-los e, também, temos que focar na redo ciclo, portanto, com intensa atividade já quando estão quentes, chuvas cos- dução das perdas físicas que no estado solar, a produção de ozônio aumentaria tumam ocorrer em maior intensidade. de São Paulo chega a 40% do volume trade 1 a 2%. Essa variação na concentração Com base nesses dados, Zuffo acredita tado, o que é muito grande”, pontua.

Rio Piracicaba em seus extremos

Agricultura poderá ser intensamente afetada por mudanças climáticas

6

Essa é a conclusão do estudo feito pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e Associação Latino-Americana de Integração (ALADI). O relatório das três

19%

É o que representa o consumo de água do setor agrícola nas Bacias PCJ

agências destacou ainda que a mudança climática afetará o rendimento dos cultivos, terá impacto nas economias locais e comprometerá a segurança alimentar no Nordeste do Brasil, em parte da região andina e na América Central.

Informativo Água Viva | Abril, Maio e Junho de 2016 | #92

Consórcio PCJ apresenta documento buscando a prevenção de impactos à sustentabilidade hídrica As mudanças climáticas e seus consequentes impactos à gestão da água causam extrema preocupação em diversos fóruns de discussões sobre o tema, como na própria ONU, no Conselho Mundial da Água e na Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB), que aliás, elencou esse assunto como de grande risco à gestão dos recursos hídricos, durante a realização da sua Assembleia, em Mérida, no México, em junho de 2016.

A ONU, em setembro do ano passado, aprovou novas metas após os “Objetivos do Milênio” terem vencido ao final de 2015. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável prevê 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que devem ser cumpridos até 2030, sendo que um dos objetivos — o de número seis — busca “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”.

Estando a par dessas discussões todas, somado aos eventos hidrológicos extremos pelo qual as Bacias PCJ vêm passando nos últimos anos, causando secas extremas e chuvas intensas, o Consórcio PCJ elaborou documento intitulado “Metas para a Sustentabilidade Hídrica Futura frente aos Desafios Climáticos (MSHF)”, que pretende sensibilizar o poder público, empresários e comunidade sobre a necessidade de nos prepararmos melhor para essa nova realidade.

“O comportamento atual do clima tem aumentado o desafio para assegurarmos água para o abastecimento público, industrial e rural. É necessário rever nosso planejamento frente a essa nova realidade e as MSHF chegam com essa missão: de buscar novas rotas para garantir água para o nosso futuro”, comenta o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz.

Confira abaixo as 22 “Metas para a Sustentabilidade Hídrica Futura frente aos Desafios Climáticos (MSHF)” Alcançar a Universalização do Saneamento – 100% de coleta e tratamento de esgoto e 100% de abastecimento de água; Recuperar e garantir a preservação das matas ciliares, com objetivo de melhorar a qualidade e quantidade da água nos cursos d’água; Buscar o reenquadramento dos mananciais de abastecimento público para rios de classe adequada; Promover a gestão participativa da água, possibilitando a participação efetiva da comunidade nos processos de decisão; Diminuir as perdas hídricas nos serviços de abastecimento para patamares abaixo de 20%, índice indicado internacionalmente; Ampliar o monitoramento, tanto de quantidade e qualidade dos rios; Expandir o monitoramento meteorológico com o objetivo de se preparar para a ocorrência de eventos climáticos extremos; Elaborar e executar Planos Municipais de Recursos Hídricos e Saneamento Básico; Ampliar a reservação de água bruta e tratada; Promover a cultura de abastecimento por várias fontes de água e não apenas uma única exclusivamente; Assegurar divisão justa da água entre os setores: público, industrial e rural; Alçar a água como item de segurança nacional no contexto de políticas públicas; Reduzir a desigualdade social gerada pela falta de acesso à água tratada; Elaborar e executar Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, promovendo a implantação dos 3 erres da sustentabilidade: Reduzir, Reciclar e Reutilizar; Classificar as mudanças climáticas como grave risco à segurança hídrica dentro dos Planos de Atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas; Prever ações de contingenciamento para a ocorrência de eventos hidrológicos extremos nos Planos de Bacias e nos Planos Municipais de Recursos Hídricos; Intensificar campanhas de Educação Ambiental e uso racional, trazendo o consumo de água para o nível recomendado pela Organização das Nações Unidas, que é de 110 litros de água por habitante/dia; Fortalecer e ampliar redes regionais com ampla participação da sociedade civil, objetivando intensificar o debate de novas políticas públicas voltadas à gestão de recursos hídricos; Ampliar o saneamento em áreas rurais; Fomentar centros de pesquisas voltados ao aprimoramento e desenvolvimento de novas tecnologias para a gestão da água; Promover o aumento da capacitação dos profissionais da área com maior acesso a cursos técnicos e de graduação, especialização, mestrado e doutorado na gestão de recursos hídricos; Intensificar as Parcerias Público-Privado (PPPs) na execução efetiva dos Planos de Bacias.

7

Informativo Água Viva | Abril, Maio e Junho de 2016 | #92

BENEDITO BRAGA

“Sem segurança hídrica não adianta ter um sistema com boa qualidade de água”

E

m entrevista para o Informativo Água Viva, o presidente do Conselho Mundial da Água e professor da USP, Benedito Braga, falou sobre eventos extremos, insegurança hídrica e a importância de se realizar o Fórum Mundial da Água no Brasil, em 2018.

Questionado sobre a qualidade de gerenciamento de recursos hídricos brasileiro, Braga não titubeou: “o Brasil tem um sistema de gerenciamento de recursos hídricos muito sofisticado envolvendo a sociedade civil organizada, os governos locais, estaduais e federal”.

ÁGUA VIVA As mudanças climáticas têm gerado bastante debate no meio acadêmico sobre seus impactos. Como o Conselho Mundial da Água avalia esse momento que passa o nosso planeta no que tange a gestão da água?

BENEDITO BRAGA O Conselho Mundial da Água tem se pautado em colocar a água no topo da agenda política através do seu evento máximo, que é o Fórum Mundial da Água, que acontece a cada três anos.

O próximo será no Brasil, em Brasília, de 18 a 23 de março de 2018. Sobre os impactos das mudanças climáticas, estamos trabalhando juntamente com o governo do Marrocos para fazer com que na COP 22 em Marrakesh em novembro desse ano, o tema seja discutido de forma bastante intensa e, principalmente, no sentido de olhar o fundo verde, o fundo do clima, como ele poderá ser utilizado para aumentar a resiliência das populações mais vulneráveis do planeta com relação às secas, cheias e enchentes.

8

AV Os eventos hidrológicos extremos podem contribuir para maior elitização do acesso à água potável, ou seja, dificultar a universalização do saneamento básico em regiões mais pobres do planeta?

BB Os eventos extremos vão dificultar

rança hídrica não adianta ter um sistema com boa qualidade de água, com água potável excelente se você não tem aquela água disponível 100% do tempo.

AV A ONU alertou nesse ano sobre o valor econômico da água e seus impactos ao emprego. Na sua visão, como o Brasil pode avançar em maiores investimentos em gestão de recursos hídricos?

BB Maiores investimentos em gestão de recursos hídricos só serão verificados se o nosso sistema já existente mostrar eficácia para aqueles que tomam decisão, ou seja, para a classe política. O Brasil tem um sistema de gerenciamento muito sofisticado envolvendo a sociedade civil organizada, os governos locais, estaduais e federal. Outros países têm dificuldades com essa gestão porque os seus rios têm dominialidade única. Acho que maiores investimentos virão na medida em que esse sistema mostrar a sua eficácia.

SEM SEGURANÇA HÍDRICA NÃO ADIANTA TER UM SISTEMA COM BOA QUALIDADE DE ÁGUA” essa universalização, sim. Não que haja uma elitização do acesso, mas as populações mais carentes e vulneráveis do planeta têm dificuldades de adaptação a essas situações porque não tem reservação, não tem capacidade de armazenamento de água para fazer frente às secas mais longas. Todo esse problema dos eventos extremos se reflete na questão da segurança hídrica. Sem segu-

AV O Estado de São Paulo passou pela mais grave crise hídrica dos últimos 90 anos. Qual a lição tiramos desse evento hidrológico extremo?

BB A grande lição é de que água é importante e a classe política, hoje, tem essa noção absolutamente clara. Sem o apoio da classe política, o tema água não vai se desenvolver nem aqui no Brasil, nem em nenhum lugar do mundo. Acho também que a comunidade teve um aprendizado importantíssimo. Houve uma resposta excelente: 80% da população passou a responder consumindo menos água, até com 20, 30% menos do que tinham antes da crise. Além disso, passamos a trabalhar com valores médios, valores de riscos relativamente aceitáveis, e estamos preparados para uma situação de recorrência de um evento extremo como esse, de probabilidade tão baixa.

Informativo Água Viva | Abril, Maio e Junho de 2016 | #92

FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA – BRASÍLIA 2018

É dado o pontapé inicial para organização do evento

Benedito Braga discursa na abertura do Kick Off Meeting, em Brasília Em março de 2018, Brasília (DF) receberá mais de 40 mil pessoas do mundo todo para participar do 8º Fórum Mundial da Água, considerado o maior e principal evento sobre o tema no planeta. O Consórcio PCJ participou nos dias 27 e 28 junho do “Kick off Meeting”, evento preparatório para a organização e realização do Fórum. A proposta preliminar de estrutura de grade temática do evento contém, além dos

três processos tradicionais de organização do Fórum (o temático, o regional e o político), um novo grupo focal, o da Sustentabilidade. O documento conceitual foi redigido para os debates ocorridos durante o Kick-off meeting.

O processo temático do Fórum Mundial da água está sendo construído tendo-se em conta a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (2015-2030) a qual foi moldada pelos eventos marcos do ano de 2015, a saber: O Relatório sobre Riscos Globais do Fórum Econômico Mundial, a Cúpula de Sendai, sobre a Redução do Risco de Desastres, o 7º Fórum

Bacias PCJ como destino de visitas técnicas para o 8º Fórum Mundial da Água O Consórcio PCJ entregou ofício ao Presidente do Conselho Mundial da Água, o brasileiro Benedito Braga, no qual apresenta sugestões de visitas técnicas nas Bacias PCJ para os participantes que vierem para o evento daqui a dois anos. O encontro com Braga aconteceu num dos intervalos das discussões do Kick-off Meeting, no qual a gerente técnica do Consórcio PCJ, Andréa Borges, e o gerente de comunicação, Mu-

rilo Sant’Anna, entregaram ofício do prefeito do município associado de Extrema (MG), Luiz Carlos Bergamin, colocando a cidade a disposição para receber os visitantes nacionais e internacionais. Também foi entregue minuta de roteiro que contempla visitas às propriedades do Projeto Conservador das Águas e aos demais atrativos turísticos da estância, como a Serra do Lopo, passeios de rafting pelo Rio Jaguari, além de conferir as ações de educação ambiental que estão

Mundial da Água na Coreia, a Cúpula de Addis sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, a 70ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que adotou as Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e o Acordo de Paris da COP 21.

Esse cenário norteou a elaboração das seguintes conexões: compartilhando água e sustentabilidade, guias de implementação do 7º Fórum Mundial da Água, Agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 e Processos do 8º Fórum Mundial Água. Essas conexões ajudarão na formação do processo temático central do evento em 2018.

sendo realizadas. O Consórcio PCJ também indicou para visitação o Museu da Água, localizado no município associado de Indaiatuba (SP), como destino para as comitivas estrangeiras.

Mesma iniciativa aconteceu durante a 10ª Assembleia Geral da Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB), realizada no início de junho, em Mérida, no México, entre os membros da rede.

O objetivo do Consórcio PCJ é iniciar em 2017 forte campanha internacional promovendo os atrativos das Bacias PCJ entre os membros do Conselho e da RIOB, atraindo turistas para a região.

9

Informativo Água Viva | Abril, Maio e Junho de 2016 | #92

PSA

Projeto Bacias de Jaguariúna apresenta primeiros resultados

O

projeto Bacias de Jaguariúna foi lançado em 2014 com o objetivo de realizar ações de recuperação e preservação dos mananciais da cidade. O modelo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) começa a apresentar os primeiros resultados, com cinco propriedades participantes, que representam 30% dos 3.250 hectares da área piloto a ser recuperada.

A área piloto possui um total 38 proÁrea recuperada priedades mapeadas e representa 60% pelo projeto da área de mananciais que Jaguariúna precisa recuperar. O projeto recebeu recursos da Agência Nacional de Águas (ANA), num total de R$ 700 mil para conservação do solo e cercamento das áreas a serem preservadas, em que 7,6 km de cercas já foram implantados em Áreas de Proteção Permanente (APP) e fragmentos florestais. Também, foram destinados R$ 142 mil da Agência de Bacias PCJ para a elaboração de Unidade Coordenadora de Execução (UCE).

Para a implantação do PSA os recursos estão sendo repassados pelo município por meio do ICMS ecológico. Deste modo, os proprietários participantes recebem R$ 270,00 por hectare por ano por conservação e restauração em APPs, e R$ 100,00 por hectare por ano por conservação e restauração de florestas fora de APPs. Quem aprova as parcelas a serem pagas de PSA e acompanha a execução do projeto é o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA). Os proprietários participantes têm a responsabilidade de cuidar e manter a área recuperada e preservada, senão sua participação é suspensa do projeto.

Porém, até o momento nenhum proprietário desistiu do projeto, pelo contrário, estão muito felizes com os resultados. Exemplo disso, é o relato do administrador da fazenda São João do Atibaia, “A escassez que vínhamos sofrendo não Eduardo Aparecido dos Santos, que parti- temos mais. Em 2015 não tivemos problemas com água, passamos o ano bem cipa do projeto há dois anos e descreveu que a vazão dos mananciais na proprie- e não houve diminuição do volume”.

As propriedades participantes além de dade mudou com a execução do projeto.

Eduardo dos Santos, administrador de uma das fazendas participantes

Área do projeto

CONSÓRCIO PCJ INDICOU O PROJETO PARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO DE 47 HA

10

receberem o cercamento das áreas a serem preservadas, também são atendidas com plantios e recuperação de matas ciliares, e quanto à conservação do solo recebem terraceamento, bacias de retenção, e manutenção das estradas internas.

O Consórcio PCJ é um dos apoiadores do projeto. A entidade indicou a iniciativa para a Petrobras como potencial para a compensação ambiental do Gasoduto GASCAR, que liga Paulínia ao Rio de Janeiro, e a parceria renderá o plantio de mudas nativas em 47 hectares na área piloto.

Informativo Água Viva | Abril, Maio e Junho de 2016 | #92

Secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, durante a Reunião do Conselho Fiscal da entidade

PSA

Consórcio PCJ envia Carta de Alerta sobre a necessidade de desassoreamento de represas e rios

N

o dia 13 de maio, o Conselho Fiscal do Consórcio PCJ, composto por representantes das Câmaras Municipais dos municípios associados, enviou Carta de Alerta sobre a necessidade de desassoreamento de represas e rios das Bacias PCJ aos Governos Estaduais de São Paulo e Minas Gerais, atendendo assim a um pedido dos municípios que enfrentam dificuldades em obter licenças ambientais para a execução dessas medidas.

O documento delibera sobre três ações prioritárias: sensibilizar a comunidade sobre a problemática hídrica e iniciar programas globais de revitalização; a municipalização de algumas licenças ambientais

e outorgas com objetivo de agilizar obras que permitam maior armazenamento de água com as estruturas já construídas nas Bacias PCJ; e solicitar que durante o período de estiagem autoridades estaduais e federais forneçam maquinário e assistência técnica aos pequenos municípios para facilitar assim ações de desassoreamento.

A intenção da entidade é de municipalizar as licenças para desassoreamento de rios e represas com o objetivo de agilizar os trâmites burocráticos e permitir que essas ações sejam realizadas durante o período de estiagem, permitindo, assim, melhorar a capacidade de armazenamento de água para o período de chuvas.

Num levantamento preliminar já fo-

ram identificados oito pontos com necessidade de desassoreamento imediato. A preocupação do Consórcio PCJ é que o melhor período para realizar essas ações é justamente durante a época de estiagem, entre os meses de abril e outubro, que poderia preparar esses lugares para armazenar mais água, com o retorno do período chuvoso ao final do ano.

Os vereadores membros do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ também acordaram em realizar, individualmente, moção de apoio aos referidos ofícios e à Carta de Alerta, como forma de pressionar os organismos gestores competentes a se sensibilizarem com o assunto e deliberarem de maneira favorável aos municípios das Bacias PCJ.

11

Informativo Água Viva | Abril, Maio e Junho de 2016 | #92

GIRO PELA BACIA CONSÓRCIO PCJ EXPÕE TRABALHOS TÉCNICOS NA ASSEMAE 2016 A Associação Nacional dos Serviços de Saneamento (ASSEMAE) promoveu entre os dias 16 e 19 de maio, em Jaraguá do Sul (SC), a sua 46ª Assembleia Nacional. O Consórcio PCJ marcou presença no evento e apresentou dois trabalhos técnicos, um sobre a possibilidade de dessalinização da água do mar no litoral paulista para uso no abastecimento público e outro sobre o projeto de Educação Ambiental, Construindo Sustentabilidade.

CONSELHO DA RMC PRIORIZA COMBATE AOS EVENTOS EXTREMOS Em abril, o Consórcio PCJ participou da Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), onde muitos prefeitos da região prestigiaram o evento. O secretário executivo da entidade, Francisco Lahóz, foi o convidado especial da mesa Diretora e apresentou algumas novidades quanto às questões hídricas e explanou sobre a relevância das chuvas e dos eventos extremos que vivemos.

CONSÓRCIO PCJ PARTICIPA DO 6º ENCONTRO NACIONAL DAS ÁGUAS E DA POLLUTEC BRASIL Integrantes da equipe do Consórcio PCJ participaram em abril do 6ª Encontro Nacional das Águas, promovido pela SINDCON, que aconteceu dentro da Primeira Edição em terras brasileiras de uma das maiores feiras de água e saneamento do mundo, a Pollutec. Os painéis que despertaram a atenção da equipe neste dia foram: o que tratou da agenda internacional de cooperação entre o setor público e a iniciativa privada e o que abordou sobre os custos de dessalinização sob a ótica das concessionárias dos serviços de abastecimento.

NOVOS MEMBROS DA PLENÁRIA DE ENTIDADES TOMAM POSSE

12

Durante a 1ª Reunião da Plenária de Entidades do Consórcio PCJ de 2016, realizada no dia 12 de abril, três instituições foram empossadas, tornando-se membros oficiais da Plenária, até o final do presente biênio administrativo (abril de 2017), sendo elas: Centro Paulo Souza - ETEC Polivalente de Americana/SP; Instituto Educacional Piracicabano - Igreja Metodista (Unimep) de Piracicaba/SP; e Fundação de Apoio a Pesquisa Agrícola (Fundag) - de Campinas/SP. Além dos representantes das instituições, estiveram presentes à reunião integrantes da Secretaria Executiva do Consórcio PCJ.