Agua viva 94

2017 #94 2o trimestre

w w w . a g u a . o r g . b r

Nova Outorga do

SISTEMA CANTAREIRA Após 3 anos de atrasos documento é concluído com vazões maiores para as Bacias PCJ PGS 05 A 07

CONSELHO FISCAL

Nova diretoria é eleita e integrantes da nova gestão são empossados PG 08

COCA-COLA FEMSA Companhia é a nova empresa associada ao Consórcio PCJ PG 10

Acesse o Água Viva online!

Acesse www.agua.org.br ou posicione o seu leitor QR-Code na figura ao lado:

ENCONTRO DA RELOB

Consórcio PCJ é eleito membro da diretoria da rede PG 11

1 Fechamento autorizado. Pode ser aberto pela ECT

DIVULGAÇÃO

O desafio está presente

O

EDITORIAL BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA

Presidente do Consórcio PCJ

objetivo de capacitar os participantes sobre práticas de articulação institucional, obtenção de recursos financeiros e montagens de termos de referência para projetos. Também, apresentamos como alternativa a implantação de Espaços EcoHídricos, fomentando o turismo e a promoção cultural, existentes em cada município. É importante destacar também o empenho da entidade, desde 1992, em viabilizar as barragens de Amparo e Pedreira, que tiveram R$ 782 milhões liberados pelo Governo de São Paulo para sua construção. Em junho, estive presente à assinatura pelo governador Geraldo Alckmin do termo aditivo no contrato de financiamento que viabilizou os recursos, uma grande vitória para todos nós nas Bacias PCJ. O Consórcio PCJ foi idealizado para ser uma Agência de Planejamento, Fomento e Sustentabilidade, e deste modo, disponibilizar aos associados os seus 28 anos de know-how acumulado e construído com base em parcerias, transparência e credibilidade. Acreditem, a sustentabilidade poderá ser construída com o a união de todos: municípios, empresas e comunidade.

ano de 2017 começou com muitos desafios. Não é para menos, os reflexos dos eventos climáticos extremos de 2014 e 2015, os quais nos deixaram expostos a estiagens extemporâneas antes nunca vivenciadas, ainda podem ser sentidos. Iniciamos a recuperação em 2016, porém, turbulenta em função de uma das piores crises econômicas de todos os tempos em nosso país.

Os municípios tiveram de iniciar as novas gestões em crise, com fontes de financiamento e recursos a fundo perdidos quase estagnados, mas sob forte pressão das demandas da sociedade.

Admirador da arte de conviver de forma suprapartidária exercida pelo Consórcio PCJ, tive a grata satisfação de assumir sua presidência em abril de 2017 sem surpresas, por receber de nosso Conselho de Transição minuta de Plano de Atuação para o biênio 2017/2018. O documento é totalmente realista, otimista e impulsionador da sustentabilidade financeira e hídrica.

O Consórcio PCJ entrou no clima da “Fenix Renascida”. Passando a incentivar os municípios a constituírem “grupos municipais para tomada de decisão”, com o

PREFEITURAS ASSOCIADAS

EMPRESAS ASSOCIADAS

Usina Costa Pinto Usina Costa Pinto

Usina Santa Helena Usina Santa Helena

UsinaUsina CostaCosta Pinto Pinto Usina Costa Pinto

Usina Costa Pinto

Usina Costa Pinto

Usina Costa Pinto Usina Santa Helena Usina Costa Pinto Usina Santa Helena

Usina Santa Helena Usina Costa Pinto

Usina Santa Helena

Usina Costa Pinto

Usina Costa Pinto Usina Costa Pinto Usina Costa Pinto

Usina Costa Pinto

Usina Costa Pinto

Usina Santa Helena

Usina Costa Pinto Usina Santa Helena Usina Costa Pinto Usina Santa Helena Usina Costa SantaSanta Helena UsinaPinto Costa Pinto Usina Usina Helena

Usina Santa Helena

Usina Santa Helena

Usina Costa Pinto Usina Costa Pinto Usina Costa Pinto Usina Costa Pinto

Usina Santa Helena Usina Santa Helena Usina Santa Usina Santa Helena

Usina Santa Helena Usina Santa Helena Usina Santa Helena Usina Santa Helena

EXPEDIENTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ CNPJ nº 56.983.505/0001-78 Entidade de Utilidade Pública (Lei Estadual nº 11.943/05 e Municipal nº 4.202/05)

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CONSELHO EDITORIAL: Francisco Carlos Castro Lahóz SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PCJ; Jussara Cordeiro Santos Borges GERENTE TÉCNICA; Murilo Ferreira de Sant’Anna JORNALISTA RESPONSÁVEL (MTB 56896) Porífera Design Criativo DIAGRAMAÇÃO SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PCJ; Andréa

Usina Santa Usina Helena Santa Usina Santa Hele

Usina Costa Pinto Usina Costa Pinto

U

Informativo Água Viva | Abril, Maio e Junho de 2017 | #94

Confira abaixo os membros da nova diretoria da entidade Reunião do Conselho de Associados em Nova Odessa (SP), que elegeu o novo presidente

GESTÃO 2017-2019

Novo Conselho Diretor do Consórcio PCJ

D

esde o dia primeiro de abril, o novo Conselho Diretor do Consórcio PCJ para a gestão 2017-2019 iniciou suas atividades. A eleição dos novos membros aconteceu no mês de março, durante a 79ª Reunião Plenária. O prefeito de Nova Odessa (SP), Benjamim Bill Vieira de Souza, foi escolhido para ser o Presidente do Consórcio PCJ pelos próximos dois anos.

O Prefeito Bill, em seu discurso, agradeceu a todos pela oportunidade concedida e assegurou, aos demais prefeitos e representantes das empresas associadas presentes, que em sua gestão como Presidente do Consórcio PCJ estará determinado a liderar o grupo na busca pela garantia de água em quantidade e qualidade para toda a região.

PRESIDENTE Benjamim Bill Vieira de Souza NOVA ODESSA/SP VICE-PRESIDENTE DE POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS Rodrigo Proença CAPIVARI/SP VICE-PRESIDENTE DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL Nilson Alcides Gaspar INDAIATUBA/SP

VICE-PRESIDENTE DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS Gustavo Reis JAGUARIÚNA/SP

VICE-PRESIDENTE DE INTEGRAÇÃO REGIONAL José Silvino Cintra PIRACAIA/SP

VICE-PRESIDENTE DE PROGRAMAS REGIONAIS Douglas Augusto ITATIBA/SP

VICE-PRESIDENTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS Carlos Alberto Lisi SALTINHO/SP

VICE-PRESIDENTE DE AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA Orestes Previtale Junior VALINHOS/SP

VICE-PRESIDENTE DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS Hélio Rubens Gonçalves Figueiredo SABESP VICE-PRESIDENTE DE TECNOLOGIA E SISTEMA DE GESTÃO Rogério Tadeu Ramos Sarro BRK AMBIENTAL

Reunião de Eleição dos Comitês PCJ, em Piracicaba (SP)

Eleições pelas Bacias PCJ O Comitê das Bacias PCJ também conta com novo presidente, o prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, eleito durante a 19ª Reunião Ordinária do colegiado, no dia 31 de março. Foram eleitos ainda o prefeito de Sapucaí Mirim, Jefferson Benedito Rennó, como primeiro vice-presidente do PCJ Federal e presidente do Comitê PJ (Piracicaba – Jaguari), e Marco Antonio dos Santos, diretor técnico da Sanasa/Campinas e representante da ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento) continua como vice-presidente do CBH-PCJ e 2º vice-presidente do PCJ Federal.

Além da nova diretoria, a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ também sofreu alterações. Leo Urbano passou o cargo para Vinicius Rosa Rodrigues, do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de Rio Claro (SP).

A Agência Reguladora ARES-PCJ igualmente elegeu nova diretoria que, desde o dia 01 de abril, tem o prefeito de Vinhedo, Jaime Cruz, como seu novo presidente, além de o prefeito de Hortolândia, Ângelo Perugini, como primeiro vice-presidente, e o prefeito de Limeira, Mário Botion, como segundo vice-presidente.

VICE-PRESIDENTE DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS Arly de Lara Romêo SANASA CAMPINAS

CONSELHEIROS MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES: Rio das Pedras, Extrema/MG,

Pedreira, Holambra, Corumbataí;

MUNICÍPIOS ENTRE 50 MIL A 500 MIL HABITANTES: Americana, Hortolândia, Pi-

racicaba;

MUNICÍPIO COM MAIS DE 500 MIL HABITANTES: Campinas.

REPRESENTANTES DAS EMPRESAS: Águas do Mirante, DAE – Jundiaí, Klabin, Petrobras e Rhodia.

AGENTES DE INTERLOCUÇÃO CONSULTIVA:

Amparo, Atibaia, Bragança Paulista, Camanducaia, Limeira, Rio Claro, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Gertrudes, Sumaré

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BRASÍLIA 2018

Projeto Gota d’Água engaja educadores a participarem do 8º Fórum Mundial da Água

A

edição 2017 do Projeto Gota d’Água tem sido um importante instrumento para engajar a comunidade das Bacias PCJ em torno do 8º Fórum Mundial da Água, que acontecerá de 18 a 23 de março de 2018, em Brasília (DF). O projeto é promovido pelo Programa de Educação e Sensibilização Ambiental do Consórcio PCJ e neste ano tem como tema “Compartilhando Caminhos para Brasília 2018”.

Tal é a importância que a entidade vem dando ao Fórum que para a abertuAbertura do Projeto Gota d’Água, em Indaiatuba (SP) ra do Gota d’Água, que aconteceu no mês de fevereiro, o Consórcio PCJ contou com as presenças do Presidente do Conselho la Assessoria de Comunicação do Mundial da Água, Benedito Braga; e do Consórcio PCJ em parceria com a Diretor Presidente da Agência Nacional Yamamoto Produções. Este ano os Saiba mais sobre de Águas (ANA), Vicente Andreu. projetos desenvolvidos pelos munias capacitações, Desde o início do projeto já ocor- cípios no âmbito do Gota d’Água tecomo também, as reram quatro capacitações, uma por rão de ser apresentados em formaapresentações mês, todas no Museu da Água, em In- to de vídeos para concorrer ao Prêutilizadas pelos daiatuba (SP). As capacitações giraram mio “Destaques do Ano”. palestrantes nos em torno dos temas: Mudanças Cliencontros, que podem ser obtidas O Projeto Gota d’Água 2017 conta máticas, Cidadania, Desenvolvimento com o apoio dos Colaboradores Amposicionando o seu leitor QR-Code Sustentável e uma oficina de produ- bientais: Agência Reguladora ARESdo seu celular na imagem ao lado, ção de vídeos curtos, promovida pe- -PCJ, Ajinomoto e Sanasa/Campinas. ou no site WWW.AGUA.ORG.BR

MAIS DETALHES

FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA

2º Encontro preparatório recebe público recorde

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O 2º Stakeholder Consultation Meeting aconteceu no final de abril, em Brasília (DF) e reuniu 900 pessoas de mais de 70 países para contribuírem com a organização do 8º Fórum Mundial da Água. Foi um recorde na história do evento. O Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Nova Odessa (SP), Benjamim Bill Vieira de Souza, a Gerente Técnica, Andréa Borges, e o Gerente de Sensibilização e Comunicação, Murilo Sant’Anna, também compareceram. Bill reiterou o apoio do Consórcio PCJ na organização do evento, e a entidade

foi escolhida como coordenadora de tópicos sobre o tema “Compartilhando soluções e boas práticas”.

O Presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, destacou a importância da participação dos gestores públicos nas discussões. “O Fórum é um processo cujo foco é gerar impacto político, e onde todos os aspectos relacionados à água são considerados”, atentou.

Em junho, o Consórcio PCJ lançou o vídeo “A Caminho do Fórum Mundial da Água 2018”, que está sendo exibido nos cinemas de algumas cidades das Bacias PCJ, circulando nas mídias sociais do Con-

sórcio, e disponível aos associados. O vídeo tem como objetivo, atentar as pessoas para a realização do Fórum, além de sensibilizá-las a respeito da igualdade no acesso à água.

MAIS DETALHES Para assistir ao vídeo do Consórcio PCJ sobre o Fórum acesse o QRCode ao lado ou no site youtu.be/v6lfZJbIsqU

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MATÉRIA DE CAPA

Habemus

NOVA OUTORGA!

F

oram publicadas no dia 31 de maio as resoluções finais da renovação de outorga e de operação do Sistema Cantareira, complexo de cinco reservatórios que abastecem as Bacias PCJ e do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo. Os documentos foram divulgados pela Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), e contempla algumas das sugestões apresentadas pelo Consórcio PCJ para ampliar a segurança hídrica nas Bacias PCJ, sem comprometer as vazões para a Grande São Paulo. As sugestões da entidade foram compartilhadas através do Grupo Técnico formado nos Comitês PCJ, que participou do processo de renovação da outorga.

As principais alterações no texto da nova outorga e que foram defendidas amplamente pelo Consórcio PCJ, foram: a garantia da vazão média de 10m³/s para a região PCJ no período seco e a ampliação do apoio da SABESP em projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) nos moldes dos programas “Produtor de Água” da ANA e “Nascentes” do Governo de São Paulo na bacia contribuinte ao Sistema Cantareira, com o objetivo de reduzir a erosão e o assoreamento dos reservatórios e melhorar a captação e infiltração da água de chuva.

Após os vários adiamentos da renovação da outorga do Cantareira, feitos em decorrência do período de estresse hidrológico em 2014/2015, que registrou as mais baixas vazões afluentes desde 1930, foi incluído na resolução final um sistema de faixas de segu-

NOVA OUTORGA DO CANTAREIRA

BUSCA A SUSTENTABILIDADE HÍDRICA PARA AS BACIAS ENVOLVIDAS rança que variam de um a cinco, alterando, de acordo com o período (seco ou úmido) e com o volume de água armazenada nos reservatórios, as vazões que serão liberadas para as Bacias PCJ. O banco de águas também sofreu alteração em relação à outorga de 2004. Ele foi substituído por um mecanismo sazonal, do qual a água não utilizada pelas Bacias PCJ durante um ciclo hidrológico, não será acumulado para o próximo período, podendo o saldo ser “vendido” à SABESP (operadora do sistema) mediante pagamento aos Comitês PCJ. O Consórcio PCJ considera que essa nova característica da outorga deve ser bastante discutida e avaliada com cautela, antes de serem definidas as regras para essa negociação com a SABESP. Além dessas mudanças, o reservatório Paiva Castro foi incluído no denominado Volume Útil do Sistema Cantareira, que passa a contar 981,56 bilhões de litros de água. Foi mantida a autorização de retirada máxima média mensal em 33m³/s para abastecer a Grande São Paulo e o prazo de dez anos de vigência para a outorga.

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MATÉRIA DE CAPA

Conheça as novas regras de operação do Sistema Cantareira REGRAS PARA AS BACIAS PCJ EM PERÍODOS SECOS

Vazão média mínima/dia considerada nos pontos de controle no Rio Atibaia em Atibaia/SP (A) e Valinhos/SP (B) e no Rio Jaguari em Buenópolis/MG (C)

Vazão média liberada a partir das comportas das barragens do Cantareira para as Bacias PCJ e pontos de controle

100%

100%

90%

90%

80% 70% 60%

NÍVEL DOS RESERVATÓRIOS

NÍVEL DOS RESERVATÓRIOS

REGRAS PARA AS BACIAS PCJ EM PERÍODOS ÚMIDOS

3,0 m³/s VAZÃO MÉDIA MÍNIMA/DIA NO PONTO B: 12,0 m³/s VAZÃO MÉDIA MÍNIMA/DIA NO PONTO C: 2,5 m³/s VAZÃO MÉDIA MÍNIMA/DIA NO PONTO A:

50% 40% 30% 20% 10% 0%

2,0 m³/s VAZÃO MÉDIA MÍNIMA/DIA NO PONTO B: 10,0 m³/s VAZÃO MÉDIA MÍNIMA/DIA NO PONTO C: 2,0 m³/s VAZÃO MÉDIA MÍNIMA/DIA NO PONTO B: 10,0 m³/s VAZÃO MÉDIA MÍNIMA/DIA NO PONTO C: 2,0 m³/s VAZÃO MÉDIA MÍNIMA/DIA NO PONTO A:

DEZ

JAN

FEV

MAR

ABR

80% 70% 60%

VAZÃO MÉDIA MÁXIMA A PARTIR DAS COMPORTAS DO CANTAREIRA:

50% 40% 30% 20% VAZÃO MÉDIA MÍNIMA/DIA NO PONTO B:

10%

VAZÃO MÉDIA MÍNIMA/DIA NO PONTO C:

0% JUN

MAIO

JUL

PERÍODO ÚMIDO

AGO

SET

PERÍODO SECO

REGRAS PARA A SABESP - ALTO TIETÊ - RMSP

NÍVEL DOS RESERVATÓRIOS

Vazões consideras para captação na Estação elevatória de Santa Inês tanto em períodos úmidos como secos 100% 90%

FAIXA 1 (NORMAL) MÉDIA DE RETIRADA MÁXIMA NO MÊS: 33,0 m³/s

80% 70% 60% 50%

FAIXA 2 (ATENÇÃO) MÉDIA DE RETIRADA MÁXIMA NO MÊS: 31,0 m³/s

40%

FAIXA 3 (ALERTA) MÉDIA DE RETIRADA MÁXIMA NO MÊS: 27,0 m³/s FAIXA 4 (RESTRIÇÃO) MÉDIA DE RETIRADA MÁXIMA NO MÊS: 23,0 m³/s FAIXA 5 (ESPECIAL) MÉDIA DE RETIRADA MÁXIMA NO MÊS: 15,5 m³/s

30% 20% 10%

A VAZÃO PODE SER REDUZIDA A QUALQUER MOMENTO PELOS ÓRGÃOS GESTORES

0% DEZ

JAN

FEV

MAR

ABR

MAIO

JUN

JUL

PERÍODO ÚMIDO

História: Os cântaros que abastecem a Grande SP e as Bacias PCJ

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10,0 m³/s

Até fins do século XIX a região da Serra da Cantareira era constituída por fazendas e chácaras dedicadas à agricultura. O nome “Cantareira” foi dado à Serra pelos tropeiros que faziam o comércio entre a cidade de São Paulo e outras regiões do país, entre os séculos XVI e XVII, devido à grande quantidade de nascentes e córregos encontrados naquela região. Na época, era costume armazenar água em jarros chamados cântaros, e chamava-se de Cantareira o local onde esses cântaros eram guardados.

AGO

SET

PERÍODO SECO

OUT

NOV

10,0 m³/s 2,0 m³/s OUT

NOV

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O longo processo de renovação da outorga A atual outorga de direito do uso das águas dos reservatórios que compõem o Sistema Cantareira venceria em agosto de 2014, mas, devido ao período hidrológico 2014/2015 que registrou as mais baixas vazões afluentes desde 1930, o prazo da atual outorga foi estendido por duas vezes: a primeira, até outubro de 2015, por meio da Resolução Conjunta ANA-DAEE nº 910/2014, e a segunda até maio de 2017, acordada em reunião realizada em outubro de 2015 entre os gestores do Sistema, que originou a Resolução Conjunta ANA-DAEE nº 1.200/2015.

Em março de 2016, a ANA e o DAEE estabeleceram um novo cronograma para conclusão do processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira. Dividido em nove etapas, o cronograma incluiu a realização de reuniões técnicas públicas tanto na Bacia PCJ, quanto na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) para apresentação das propostas atualizadas, esclarecimentos e debates. As audiências públicas aconteceram nos dias 09 e 10 de março, nas cidades de São Paulo e Campinas, respectivamente. ANA e o DAEE também realizaram consultas públicas pela internet até o dia 17 do mesmo mês. O processo de renovação foi concluído ao final do mês de maio de 2017, quando foram divulgados os termos da nova outorga do Sistema Cantareira.

O Velho Cantareira

O Cantareira Atual

Em 1863 foi realizado o primeiro estudo de adução das águas da Serra da Cantareira para resolver os problemas de abastecimento na cidade de São Paulo. Por conta do alto custo, o primeiro projeto não foi colocado em prática, mas a população realizou protestos pressionando o Governo, que em 1875 firmou contrato com alguns concessionários para implantá-lo.

Criou-se então, em 1877, a Companhia Cantareira e Esgotos, que construiu dois reservatórios para represamento dos mananciais na Serra, e tinha o propósito de explorar os serviços de água e esgoto da Capital.

Em 1881, foram concluídas as obras, mas em 1893, o governo rescindiu o contrato com a Companhia e criou a Repartição de Águas e Esgoto da Capital – ERA, comprometida com a ampliação do sistema de adução de água da Serra da Cantareira.

Na década de 1930, o abastecimento de água na parte servida de São Paulo passou por duas crises. Em 1958, a capital contava com 2.917 quilômetros de rede de água, e o abastecimento era proveniente dos mananciais Cantareira, Cabuçu, Cotia, Rio Claro e Santo Amaro (Guarapiranga). O Sistema Cantareira Velho continuou em funcionamento até a década de 1970, quando entrou em funcionamento a sua nova etapa.

O novo Sistema Cantareira entrou em funcionamento em 1974, porém, os estudos para essa nova fase já vinham sendo realizados desde 1962, com a criação da Comissão Especial para o Planejamento das Obras de Abastecimento e Distribuição de Água da Capital (Cepa).

O projeto previa o aproveitamento das águas do Rio Juqueri, que em etapas futuras receberia a contribuição dos rios Atibainha, Cachoeira, Jaguari e Jacareí. Em 1969, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) elaborou o Plano de Desenvolvimento Global dos Recursos Hídricos das Bacias do Alto Tietê e Cubatão (Plano Hibrace), e fixou a capacidade final do sistema em 33m³/s. A construção do Sistema Cantareira ficou sob responsabilidade da empresa Comasp – Companhia Metropolitana de Águas de São Paulo, e causou grandes impactos ambientais. Então, a partir de 1987, a Sabesp definiu ações preventivas, visando recuperar de alguma forma a região.

O Sistema Cantareira é atualmente o maior produtor de água da Grande São Paulo e, também, a maior transposição entre bacias hidrográficas do país. A título de comparação, o projeto de transposição do Rio São Francisco prevê 26,4 m³/s, enquanto o Cantareira abastece 8 milhões de pessoas em São Paulo com 33 m³/s.

SE LIGA NAS MUDANÇAS DA OPERAÇÃO DO CANTAREIRA OUTORGA 2004

OUTORGA 2017

Sistema equivalente composto por quatro represas: Jaguari, Jacareí, Cachoeira e Atibainha.

Sistema Equivalente composto por cinco represas: Jaguari, Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro.

Curvas de aversão ao risco, que determinavam a vazão de água destinada às regiões de acordo com o mês do ano, em relação ao volume do Sistema Cantareira.

As curvas de aversão ao risco foram substituídas por faixas que, de acordo com o nível do reservatório, determina a vazão que pode ser liberada para cada região. No caso das Bacias PCJ, as faixas alteram o limite de vazão de água para a região, de acordo com o período seco e o período úmido.

Pontos de controle nas somente nas represas, chamados como vertedouros de fundo. Não havia nenhum ponto de controle em rios das bacias PCJ.

Para as Bacias PCJ, além das faixas que determinam as vazões que serão liberadas para a região, há três novos pontos de controle, um no rio Jaguari e dois no rio Atibaia, que devem ser levados em consideração no momento de decidir a vazão que a região PCJ necessita para manter o mínimo de abastecimento público.

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Informativo Água Viva | Abril, Maio e Junho de 2017 | #94

DEBATE

Painel Internacional destaca planejamento e respeito social na gestão da água Membros do Conselho Fiscal na sede do Consórcio PCJ, em Americana (SP)

BIÊNIO 2017 - 2019

Conselho Fiscal elege nova composição para mandato até 2019

O

Consórcio PCJ realizou no dia dois de junho Reunião do Conselho Fiscal da entidade e elegeu sua nova composição para a gestão de 2017 – 2019. O vereador do município de Rio Claro (SP), Júlio Lopes, o Julinho, foi reeleito Presidente do Conselho, tendo como primeiro vice-presidente, Rogério Carlos do Nascimento, vereador de Piracaia (SP), e como segundo vice-presidente, José Aparecido Longato, vereador de Piracicaba (SP).

Ainda, compõem a diretoria do Conselho Fiscal, a vereadora pelo município de Itatiba (SP), Roselvira Passini, que será a primeira secretária, e o vereador de Monte Mor, Walton Assis Pereira, como segundo secretário. Na coordenação dos agentes de Interlocução, ficaram os vereadores,

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Luis Carlos Rossini, de Campinas, e William Ricardo Mantz de Iracemápolis. O Conselho Fiscal do Consórcio PCJ é formado por dois representantes de cada uma das Câmaras de vereadores dos municípios associados à entidade e tem a função de apreciar e fiscalizar as contas e as atividades da entidade.

MAIS DETALHES Para conferir a composição completa dos agentes de interlocução acesse o QR-Code acima ou no site goo.gl/RoF31s

Nova Diretoria do Conselho Fiscal Gestão 2017 – 2019

“A permanecer nosso comportamento atual, 66% da população mundial terá problemas de escassez de água até 2050”, disse o Diretor do Programa Nacional de Tecnologia da Água de Israel, Oded Distel, durante o Painel Internacional de Alto Nível: “A gestão da água frente aos desafios dos próximos 50 anos”, que aconteceu no dia 20 de março, no Museu da Água de Indaiatuba (SP). A iniciativa fez parte das comemorações da entidade na Semana em que se celebrou o Dia Mundial da Água.

Distel enfatizou sobre a necessidade de um debate franco e intenso entre governos e comunidade sobre o valor da água. “Temos uma cultura de que a água é um direito de todos e é, mas isso gera interpretações errôneas de que não se deve pagar pela água. A Água possui preço e o desafio é mudar a opinião pública e dos políticos sobre o tema”, atentou.

Em Israel 50% da água consumida é destinada à agricultura e 35% ao consumo urbano. Esse volume usado para as atividades agrárias só é possível graças ao reuso da água e à irrigação por gotejamento, no qual o país é referência.

O Painel contou ainda com a participação do Superintendente do Saae de Indaiatuba, Sandro Coral, do prefeito municipal, Nilson Gaspar, e do Consul para assuntos econômicos do Consulado de Israel, Boaz Albaranez. Também palestraram a diretora de Planejamento do Saae, Vanessa Kühl, e o Dr. Marco Antonio Jacomasi, pesquisador do LADSEA/UNICAMP.

Distel durante sua apresentação no Museu da Água

Informativo Água Viva | Abril, Maio e Junho de 2017 | #94

NOVO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PCJ

Bill quer ampliar a união entre os associados para busca de soluções conjuntas

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prefeito de Nova Odessa (SP), Benjamim Bill Vieira de Souza, foi escolhido pela Diretoria do Consórcio PCJ, na 79ª Reunião Plenária, como o novo presidente da entidade para o biênio de 2017-2019. Bill foi reeleito prefeito do município nas últimas eleições municipais realizada em outubro de 2016, mas já havia sido vereador da cidade em anos anteriores. Em entrevista ao Informativo Água Viva, ele destaca alguns dos projetos que quer colocar em prática a frente do Consórcio PCJ e como pretende ajudar os demais municípios e empresas associadas. Além disso, Bill ressalta a importância da participação de toda a comunidade nas discussões do Fórum Mundial da Água 2018.

AV Que medidas e políticas o senhor pretende promover para auxiliar o setor privado na gestão da água? O que as empresas associadas podem esperar do novo Presidente do Consórcio PCJ? BILL Teremos muito diálogo com as empresas, que por serem associadas, já se nota o comprometimento que ela tem com o meio ambiente. Devemos trabalhar juntos para buscar novas tecnologias que possam reduzir ou que possam fazer com que o consumo e o desperdiço de água sejam menores. O objetivo é unir forças entre os poderes privado e público para que possamos melhorar cada vez mais a vida do nosso cidadão.

AV Em 2018, o Brasil será o centro das discussões sobre gestão dos recursos hídricos no mundo, com a realização do 8º Fórum Mundial da Água no mês de março, em Brasília (DF). Como o senhor acha que deve ser a participação e engajamento dos chefes do executivo municipais e dos gestores privados? Qual sua expectativa da participação do Consórcio PCJ? BILL Acredito que o Consórcio PCJ será o grande mediador e responsável por aproximar o conhecimento técnico que está sendo trazido para o Fórum Mundial da Água 2018 com a realidade dos nossos municípios. É necessário que os gestores públicos participem do Fórum e aproveitem para expor seus exemplos de sucesso, mas também absorver o máximo de conhecimento para trazer para o seu município. Convido a todos a participarem.

ÁGUA VIVA A eleição do novo Conselho Diretor, encabeçado pelo senhor como presidente, foi realizada de forma consensuada e em chapa única. Isso demonstra grande apoio e ao mesmo tempo grandes expectativas para sua gestão até 2019. O que o levou a querer presidir o Consórcio PCJ e quais são os temas centrais a serem discutidos pela entidade durante a sua gestão?

PRESIDENTE BILL Desde a minha eleição em 2013 que eu venho participando e acompanhando de perto as discussões do Consórcio PCJ. Acredito que com toda a minha experiência na gestão pública e facilidade que temos no acesso ao governo estadual e federal, isso tenha me dado a oportunidade de presidir um órgão tão importante. Além disso, estamos pre- AV As Bacias PCJ possuem os melhores índiparados para somar a experiência empre- ces de trato da água do Brasil. O abastecisarial com as demais do Consórcio, para mento público chega a quase 99%, o trataque possamos conquistar ainda mais pro- mento de esgoto está em 72%, e as perdas hídricas abaixo de 37%. Tanto é que nossa jetos em benefício da nossa região.

DEVEMOS UNIR EXPERIÊNCIAS E DEBATER O QUE DEU CERTO E O QUE PRECISA MELHORAR.” região é referência internacional na gestão de recursos hídricos. Como o senhor pretende contribuir por meio do Consórcio PCJ, com o avanço desses dados?

BILL O Consórcio PCJ já demonstrou o seu reconhecimento nacional e internacional. O que precisamos agora é levar essas informações aos gabinetes dos prefeitos para que nós possamos continuar avançando na gestão da água. E ter um órgão tão importante como o Consórcio auxiliando os municípios é fator fundamental. Nós devemos unir a experiência e os melhores projetos de toda a nossa região e começar a debater o que deu certo em cada município e o que é preciso melhorar. Isso é o que pretendo fomentar como presidente do Consórcio PCJ nos próximos dois anos.

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Informativo Água Viva | Abril, Maio e Junho de 2017 | #94

1ª EMPRESA DA BACIA DO JUNDIAÍ A SER ASSOCIADA

Coca-Cola FEMSA Brasil é a nova empresa associada

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sustentabilidade é um dos pilares globais do negócio da Coca-Cola FEMSA Brasil, que em 2017 tornou-se a mais nova associada do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ). O cuidado com o meio ambiente e a preocupação com o uso consciente e eficiente dos recursos hídricos, principal matéria-prima de seus produtos, refletem o pensar global e o agir localmente da companhia, que passa a ser a primeira empresa privada localizada na bacia do Rio Jundiaí a filiar-se ao Consórcio PCJ. A companhia foi apresentada como a nova empresa associada ao Consórcio PCJ, durante a 79ª Reunião Plenária da entidade que aconteceu no dia 17 de março, em Nova Odessa (SP). Rodrigo Simonato, Gerente de Relações Institucionais da Coca Cola FEMSA Brasil, disse estar honrado por fazer parte desse impor-

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Apresentação da Coca-Cola FEMSA ao Conselho de Associados do Consórcio PCJ

A unidade de produção em Jundiaí tante grupo de empresas compromissadas com a gestão da água. “Estou corri- é a maior produtora de Coca-Cola do gindo o que pode ser considerado um mundo em volume de produção, a fáerro histórico da nossa corporação, por brica é uma das mais eficientes do país ter permanecido tanto tempo apenas no consumo de água para fabricação de acompanhando de longe as atividades bebidas e referência mundial em relação à eficiência hídrica. desse importante Consórcio”, disse ele.

A FEMSA no mundo

Coca-Cola FEMSA Jundiaí

Integrante do Grupo FEMSA (Fomento Econômico Mexicano), maior companhia de bebidas da América Latina, a Coca-Cola FEMSA produz e distribui Coca-Cola, Fanta, Sprite, Del Valle, Schweppes e outras bebidas do portfólio da The Coca-Cola Company em 10 países.

No Brasil, a empresa está presente desde 2003 e atua em 48% do território nacional, empregando 20 mil funcionários e atendendo mais de 88 milhões de consumidores. No país, são 42 centros de distribuição e 12 fábricas, sendo a unidade de Jundiaí (SP) a maior no mundo em volume de vendas de produtos Coca-Cola.

A planta da FEMSA em Jundiaí (SP) ocupa uma área de 178.827 m² e emprega cerca de 1 mil colaboradores. A fábrica possui 13 linhas de refrigerantes, 2 linhas de suco Kapo e uma linha de “Bag in Box” (refil para máquinas).

Em mais de duas décadas (1993-2014), reduziu de 6 litros para 1,4 litro a quantidade de água utilizada para cada litro de bebida produzida. Esse índice representa a quantidade do recurso utilizada em todo o processo produtivo e não somente a água que compõe o refrigerante.

A economia gerada pelas medidas adotadas deu-se através dos investimentos da ordem de US$ 5 milhões, em 2014, nas linhas de produção para o melhor aproveitamento da água, troca de equipamentos, reuso de água nos processos industriais e campanhas de conscientização.

Informativo Água Viva | Abril, Maio e Junho de 2017 | #94

Participantes da Assembleia Geral da RELOB, em Florianópolis (SC)

RELOB – 2017

Consórcio PCJ se torna membro da Diretoria da Rede Latino-Americana de Organismos de Bacias

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lorianópolis sediou entre os dias 21 e 23 de junho o “Encontro Latino-Americano de Organismos de Bacias” sob o tema “A Gestão das Bacias Hidrográficas frente às Mudanças Climáticas”. Na sexta-feira (23) foi realizada a Assembleia da Rede Latino-Americana de Organismos de Bacias (RELOB), na qual o Consórcio PCJ foi eleito para fazer parte da diretoria da rede como “vogal”, atuando em conjunto com outros quatro conselheiros de diferentes países em apoio à Secretaria Executiva da RELOB. O secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, atentou que este é um passo importante para a gestão de recursos hídricos em toda a América Latina. “Este é um momento histórico. Fortalecendo a RELOB, estamos contribuindo para a troca de experiências e aperfeiçoamento conjunto da gestão da água em todos os países membros”, discursou na ocasião.

A secretaria técnica da rede continuará sendo exercida pela Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB), na figura do atual presidente, Lupércio Ziroldo Antônio. A presidência da RELOB ficou a cargo do México, e a vice-presidência, do Paraguai.

O Consórcio PCJ é um dos fundadores da RELOB e atuou como secretaria técnica até o ano de 2010. A RELOB, no contexto da Rede Internacional dos Organismos de Bacia (RIOB), é uma organização baseada no trabalho voluntário de seus membros e seu principal objetivo é promover a gestão global, integrada, coerente e sustentável dos ecossistemas e dos recursos hídricos das bacias da

América Latina e do Caribe. A abertura solene do Encontro da RELOB, no dia 21, teve a participação do Presidente do Consórcio PCJ e prefeito do município de Nova Odessa (SP), Benjamim Bill Vieira de Souza, que demonstrou preocupação com os impactos das mudanças climáticas na gestão da água. Bill destacou que a união entre poder público, comunidade, setor industrial, agricultura e Organizações Não Governamentais (ONGs) é fundamental para combater os reflexos das mudanças climáticas sentidas nas bacias hidrográficas por meio da ocorrência de eventos hidrológicos extremos. “Nós do poder público temos a obrigação de capitanear as mudanças necessárias e sermos mobilizadores dos demais atores nessa nova cultura de trato com água”, disse em seu discurso.

A abertura do encontro teve ainda as presenças de Juliana Proite, Assessora de Projetos da Unesco, do Diretor de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina, Bruno Henrique Beilfuss, do presidente da REBOB, Lupércio Ziroldo, e do diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu.

MAIS DETALHES Para conferir as fotos do evento acesse o QR-Code ao lado ou no site goo.gl/rBHEhm

Diretoria da RELOB PRESIDENTE Roberto Olivares (MÉ-

XICO) DIRETOR GERAL DA ANEAS ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EMPRESAS DE ÁGUA E SANEAMENTO DO MÉXICO E GOVERNADOR DO CONSELHO MUNDIAL DA ÁGUA

VICE PRESIDENTE: Pedro Domaniscki (PARAGUAI), DIRETOR DE COORDENAÇÃO PELO PARAGUAI DA ITAIPU BINACIONAL

SECRETARIO EXECUTIVO: Lupercio Ziroldo Antonio (BRASIL) PRESIDENTE DA REBOB E GOVERNADOR DO CONSELHO MUNDIAL DA ÁGUA

SECRETÁRIA ADJUNTA: Leonice de Souza Lotufo (BRASIL) COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA COVAPÉ E DIRETORA REGIONAL CENTRO-OESTE DA REBOB

VOGAIS: Francisco Lahoz

(BRASIL) SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PCJ/BRASIL

Pedro Guerrero (PERU) DA AUTORIDADE NACIONAL DE AGUAS – ANA/PERU

Genoveva Quintero

(PANAMÁ) DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE DO PANAMÁ

Mario Isaac Schreider (ARGENTINA) DIRETOR UNESCO - AGUA E EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

David Román Chaverra

(COLÔMBIA) DO MINISTERIO DOL MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Para ver mais fotos do Encontro da RELOB posicione o seu leitor de QR-Code na imagem ao lado.

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NO ESTADO DE SÃO PAULO

Desassoreamento de represas, rios e lagos não precisará mais de outorga

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esde o dia primeiro de julho não é mais necessário solicitar outorgas junto ao Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) para realizar desassoreamento em represas e rios estaduais. A portaria que trata do tema é a Nº1630 de 30 de maio de 2017, no qual o art. 21, parágrafo 5º, item “b” dispõe que “os serviços de desassoreamento em reservatórios e de limpeza de álveos de cursos d’água e lagos, estão dispensados de solicitação de outorgas para a execução das obras". Na mesma

Represa Jaguari/Jacareí do Sistema Cantareira

proposta, dispensando de outorga, mas com a necessidade de cadastro prévio no órgão, o parágrafo 4º, item “a” prevê “os serviços de desassoreamento de cursos d’água”.

O Consórcio PCJ, desde a crise hídrica em 2014, tem atentado para a necessidade de aproveitar os períodos de estiagem para desassoreamento. A entidade oficializou o DAEE e o Governo de São Paulo com “Carta de Alerta” sobre essa necessidade levantada pelos municípios em junho de 2016, com participação ativa do Conselho Fiscal, da Diretoria do Consórcio e

com o forte apoio Conselho de Desenvolvimento da RMC (Região Metropolitana de Campinas).

O Presidente do Consórcio PCJ e Prefeito de Nova Odessa (SP), Benjamim Bill Vieira de Souza, destaca que a desobrigação da outorga para desassoreamento se configura como um grande resultado do trabalho da entidade em busca da sustentabilidade hídrica das Bacias PCJ. “A nova portaria do DAEE moderniza esse processo e atende a um antigo pleito dos municípios. Os eventos extremos exigem de nós mais agilidade em ações de contingenciamento”, comenta Bill.

CONSÓRCIO PCJ

NA MÍDIA

CBN CAMPINAS Matéria na radio CBN Campinas abordou as discussões da renovação da outorga do Sistema Cantareira. O secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, foi o entrevistado.

G1 PIRACICABA E REGIÃO Proposta do Consórcio PCJ de construir Piscinões Ecológicos para amenizar impactos dos eventos extremos foi matéria no portal de notícias G1 Piracicaba.

CORREIO POPULAR Início dos estudos sobre a revitalização do Ribeirão Quilombo foi destacado pela publicação. O Presidente Bill foi o entrevistado.

O LIBERAL

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Conclusão da outorga do Sistema Cantareira e as recomendações do Consórcio PCJ foi notícia no jornal.

TODO DIA Eleição do novo presidente do Consórcio PCJ para a gestão 2017/2019 virou matéria no portal do veículo e no jornal impresso.