2013
Especial
RIOB
Since 1989
oferta hídrica é destacada pelo Consórcio PCJ em reuniões realizadas pelo durante a RIOB 2013 Ampliação da
A ampliação da oferta hídrica para assegurar o desenvolvimento das Bacias PCJ foi destacada pelo Consórcio PCJ em reuniões de bastidores, durante a Assembleia Mundial da Rede de Organismos de Bacias (RIOB), realizada entre os dias 12 e 16 de agosto. Membros da equipe técnica do Consórcio PCJ se reuniram com o Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, e com integrantes da diretoria de outorgas da Agência para debaterem sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira e transmitir as necessidades hídricas da região para não comprometer seu desenvolvimento. O presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira, representou a entidade, no último dia sete de agosto, em reunião na sede da ANA, em Brasília (DF), onde foram iniciadas oficialmente as discussões para a renovação da outorga do Sistema
Cantareira e ficou evidenciada a necessidade de ações para a ampliação da oferta hídrica, como a construção de novos reservatórios. A ANA definiu como prazo até o dia oito de novembro para que propostas e sugestões sejam encaminhadas pela comunidade com o objetivo de contribuir no processo de renovação da outorga do Cantareira, que tem como meta conclui-la no dia 22 de março de 2014. A equipe técnica do Consórcio PCJ também se reuniu com o vereador Francisco Vanderson de Andrade, do município de Rio das Pedras(SP), e membro do Conselho Fiscal da entidade, com o objetivo de encontrar alternativas para a disponibilidade hídrica na cidade. Foi apresentado ao vereador o Programa de Ampliação da Oferta Hídrica e informado sobre a cartilha com instruções e passo a passo para a construção de reservatórios municipais.
Edição Especial RIOB 2013
Fortalecimento dos
bacias destaque na
organismos de e gestão articipativa são
RIOB 2013
Estiveram presentes na noite do dia 13 de agosto, 112 delegações de 62 países para a abertura oficial da Assembleia Geral Mundial da Rede Internacional de Organismos de Bacias – RIOB 2013. Dois temas ganharam destaque no início dos trabalhos: o fortalecimento dos organismos de bacias e a gestão participativa. O presidente do Conselho Mundial da Água (WWC – na sigla em inglês), o brasileiro Benedito Braga, comentou durante a abertura que “a gestão de bacias hidrográficas deve ser de forma participativa, ou seja, de baixo para cima e não de cima para baixo”, disse Braga numa alusão à maior participação da comunidade nas decisões. A importância da sociedade no debate sobre a água, também, foi levantada pelo presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB). “A água será a crise definidora do século XXI. Existem alternativas energéticas, porém, não há alternativa para a água”, atentou. A presidente da Confederação Hidrográfica do Júcar, Maria Ángeles Ureña Guillem, compartilha da mesma idéia sobre a participação da comunidade na gestão de bacias. “Temos de colocar à comunidade a par dos desafios da gestão da água”, disse. O diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, atentou para a necessidade de se buscar o fortalecimento dos organismos gestores com o objetivo de ampliar a força política. Segundo ele, a agenda da água é essencialmente política. “É necessário fortalecer os comitês de bacias e órgãos públicos gestores de recursos hídricos para se alcançar uma importância política superior entre prefeitos e governadores, para que as demandas dos comitês sejam atendidas e, assim, não gerar frustrações”, comentou Andreu durante a sua apresentação “A gestão de recursos hídricos no Brasil”, que ocorreu nessa quarta-feira, dia 14. O Consórcio PCJ participou ainda do talk-show internacional sobre “o
papel da água na agenda do desenvolvimento”. O secretário executivo da entidade, Francisco Lahóz, diante do começo de debates sobre possíveis alterações na lei 9433/1997 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil, indagou o diretor da Agência de Água francesa AdourGaronne, Laurent Bergeot, sobre como se deu o processo de atualização da lei francesa. Bergoet atentou que um passo importante foi manter os princípios da lei e que as agências de bacias são catalisadoras de ações; não basta ter apenas dinheiro. Ao final do talk-show, representantes do Consórcio PCJ entregaram aos participantes da mesa de debates, oriundos de vários países, kits da entidade com informações sobre a gestão nas Bacias PCJ e sobre o próprio Consórcio.
Auditório Principal onde ocorreu os Debates da Assembleia Mundial da RIOB 2013
Expediente Prefeituras Consorciadas
Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí CNPJ nº 56.983.505/0001-78 Entidade de Utilidade Pública (Lei Estadual nº 11.943/05 e Municipal nº 4.202/05) Conselho Diretor: Presidente: Prefeito de Indaiatuba - REINALDO NOGUEIRA; VicePresidente de Política de Recursos Hídricos: Prefeito de Amparo LUIZ OSCAR VITALI JACOB; Vice-Presidente de Programas de Educação Ambiental: Prefeito de Pedreira - CARLOS EVANDRO POLLO; Vice-Presidente para Assuntos Institucionais: Prefeito de Vinhedo - MILTON ALVARO SERAFIM; Vice-Presidente de Integração Regional: Prefeito de Rio Claro - PALMÍNIO ALTIMARI FILHO; Vice-Presidente de Programas Regionais: Prefeito de Cosmópolis ANTONIO FERNANDES NETO; Vice-Presidente de Programas de Resíduos Sólidos: Prefeito de Hortolândia - ANTONIO MEIRA; Vice-Presidente de Ampliação das Disponibilidades Hídricas: Prefeito de Atibaia - SAULO PEDROSO; Vice-Presidente para Proteção aos Mananciais: Representante da SABESP - HELIO RUBENS GONÇALVES FIGUEIREDO; Vice-Presidente de Tecnologia e Sistema de Gestão: Representante da FOZ DO BRASIL - ROGÉRIO TADEU RAMOS SARRO; Vice-Presidente de Sistema de Monitoramento das Águas: Representante da SANASA - ARLY DE LARA ROMEO
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RDEIRÓPOLIS
Empresas Consorciadas
Conselheiros Prefeituras Municipais e Empresas: Rafard, São Pedro, Jaguariúna, Piracaia, Camanducaia, Vargem, Americana, Piracicaba, Limeira, Campinas, Rhodia, Arcelor Mittal, Ambev, Nivea e DAE Jundiaí. Agentes de Interlocução Consultiva: Nova Odessa e Holambra. Conselho Editorial: Francisco Carlos Castro Lahóz – Secretário Executivo do Consórcio PCJ; Jussara Cordeiro Santos – Subsecretária Executiva do Consórcio PCJ; Alexandre Vilella – Gerente Técnico; Murilo Ferreira de Sant'Anna – Jornalista Responsável (Mtb 56896)
Usina Costa Pinto
Usina Santa Helena
Design e Diagramação: Paulo O. Matos Junior Fotos: Acervo Consórcio PCJ
Secretaria Executiva Avenida São Jerônimo, 3100 Morada do Sol - Americana, São Paulo - CEP 13470-310 - Brasil www
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Edição Especial RIOB 2013
Consórcio PCJ
torna-se membro do
Comitê de Ligação da
RIOB
seca e até mesmo à falta de água em muitas regiões”. Ao final da Assembleia, foi eleito o nono presidente da RIOB para representar a rede por um período de três anos. Até 2016, Lupércio Ziroldo Antônio, que também é presidente a Rede Brasileira de Organismos de Bacia (REBOB) vai presidir a entidade. Ele substitui Kabiné Komara, alto comissário da Organização para o Aproveitamento do Rio Senegal (OMVS). Também foi definido o México para hospedar a próxima Assembleia Geral Mundial da RIOB em 2016. Lupércio classificou durante o evento que a água será a crise definidora do século XXI. Segundo ele existem alternativas energéticas, porém, não há alternativa para a água. “Nesse cenário, somente com a integração da sociedade, por meios dos usuários, poder público e iniciativa privada, poderemos ter avanços reais para a boa gestão da água”, disse ele em entrevista ao Consórcio PCJ. Durante a tarde do dia 15 de agosto, antes do encerramento do evento, o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, participou do talkshow “O financiamento da gestão da água e dos organismos de bacias”, com a participação de autoridades de diversas partes do mundo. Lahóz discorreu sobre alternativas que vão além da implantação da cobrança pelo uso da água, para financiar órgãos gestores e o próprio sistema de gestão de recursos hídricos. Segundo ele, “com criatividade é possível desenvolver ações com bons resultados”.
O Consórcio PCJ teve sua candidatura a membro do Comitê de Ligação da Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB) aprovada durante a Sessão Estatutária da Assembleia Geral Mundial, que ocorreu na quinta-feira, dia 15 de agosto. O Comitê de Ligação é considerado a diretoria da RIOB e é formado pelo atual presidente da rede, dos dois presidentes anteriores, do secretário técnico permanente, do presidente e do secretário de cada rede regional da RIOB, além de organismos membros indicados na última Assembleia.
Lahóz entrega ao secretário técnico da RIOB Jean François Donzier, documento oficializando candidatura do Consórcio PCJ ao Comite de Ligação
A função do Comitê é executar as deliberações da última Assembleia Geral e preparar a próxima, além coordenar projetos comuns, analisar novas candidaturas de observadores e membros da rede. O Consórcio PCJ é um dos fundadores da RIOB e membro pagante da entidade. Ao assumir parte no Comitê de Ligação busca intensificar a troca de experiências com diferentes organismos gestores da água, além de ampliar a sua divulgação e promoção internacional como importante organismo de bacia, contribuindo para uma melhor gestão da água. A 9ª Assembleia Geral Mundial da RIOB terminou no dia 15 com a participação de 400 representantes de 62 países e a aprovação da “Carta de Fortaleza”. O documento final do evento chama atenção e pede providências urgentes para as mudanças climáticas. A “Carta de Fortaleza” também ressalta que a gestão integrada das fontes de água por bacias hidrográficas é uma imposição em todo mundo. Sobre a seca, o documento alerta: “a mudança climática vai agravar os problemas estruturais que levam à
Consórcio PCJ foi destaque em Talk-Show com a Palestra do Secretário Executivo da Entidade Francisco Lahóz
RELOB foca na divulgação institucional para fortalecer a rede O Consórcio PCJ participou na manhã do dia 13 de agosto de reunião extraordinária da Rede Latino Americana de Organismos de Bacias (RELOB), em evento que antecedeu a abertura oficial da RIOB 2013. Os trabalhos da reunião da RELOB foram guiados pelo secretário técnico permanente da rede, Lupércio Ziroldo Antônio, que apresentou as atividades e o planejamento dos próximos passos da entidade. Segundo Lupércio, o objetivo é intensificar a divulgação institucional com o site da rede e a elaboração de informativo. “Queremos fazer da RELOB uma rede, evidentemente; é uma tentativa de impulsioná-la mais rápido”, disse. A meta de consolidar a rede é ratificada pelo atual presidente da RELOB, Gerardo González, diretor de gestão integrada de bacias hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente do Panamá. “Queremos ter um planejamento, acredito que nossos compromissos precisam ser mais fixos”, comentou González. O diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella, também esteve presente ao encontro, comentou acerca da importância da articulação das redes de bacias. “Formação de redes são ferramentas importantes para a gestão de recursos hídricos”, completou ele. O vice-presidente da RELOB, Edgard Bejarano, da Colômbia, atentou para intensificar o intercâmbio de experiências entre os organismos e a importância da água em bacias transnacionais. A reunião aprovou alterações no estatuto da RELOB. A partir de agora os organismos de bacias que queiram aderir à rede podem ser aprovados logo na primeira reunião de participação, sem haver a necessidade de um pedido ser encaminhado à Secretaria técnica e somente na próxima reunião ser
apresentado como membro. Também foi aprovada a criação de cargo de secretário técnico adjunto para substituir o secretário técnico na sua ausência. O Consórcio PCJ esteve representado pelo gerente técnico da entidade, Alexandre Vilella, que sugeriu como forma de intensificar os intercâmbios e a troca de informação, a criação de informativo com artigos enviados pelos próprios membros da RELOB, aos moldes que a própria RIOB faz com a “Carta da RIOB”, composta por diversos artigos enviados pelos organismos membros que dão um panorama do que está sendo feito em gestão de recursos hídricos em outros países. O Consórcio PCJ exerceu a secretaria técnica da RELOB até 2011.
Membros da RELOB participam da Reunião que antecedeu a RIOB 2013
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Edição Especial RIOB 2013
Loire Bretagne e Consórcio PCJ se reunem na RIOB e estabelece plano de trabalho no Rio Grande do SUL Agência
pelo diretor de relações internacionais da Agência Loire Bretagne, Michel Stein, ao ratificar que a entidade é o parceiro e agente replicador da Agência francesa no Brasil. Consórcio PCJ e Agência Loire Bretagne são parceiros desde há quase uma década com a troca de experiências de gestão entre as duas bacias hidrográficas. Em 2006, durante a Feira Pollutec na França, as duas entidades assinaram termo de cooperação e desde então diversas atividades vem sendo desenvolvidas para aprimoramento do sistema de gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ e no Brasil.Agência Loire Bretagne se reúne com o Consórcio PC J na RIOB e estabelece plano de trabalho no Rio Grande do Sul.
Membros da Agência de Água francesa Loire Bretagne, do Escritório Internacional da Água, de representantes de Comitês de Bacias do Rio Grande do Sul e do Consórcio PCJ se reuniram na tarde da última quartafeira, dia 14, durante uma pausa da RIOB 2013, em Fortaleza (CE), e estabeleceram o plano de trabalho preliminar para replicar experiências de gestão de recursos hídricos no sistema de gestão em algumas bacias hidrográficas daquele estado. Pelo plano de trabalho preliminar, as atividades serão realizadas pelos próximos dois anos, com previsão de realização de seminários para capacitação e sensibilização da importância da gestão de recursos hídricos. A seriedade e credibilidade do Consórcio PCJ foi novamente reconhecida
Equipe Técnica do Consórcio PCJ se reúne com integrantes da Loire Bretagne e dos Comitês de Bacias do Rio Grande do Sul
Conselho Fiscal
troca experiências de
gestão de recursos hídricos na
RIOB 2013
Vereadores membros do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ estiveram presentes na Assembleia Mundial da Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB) e contaram com o apoio da equipe técnica da entidade para a troca de experiências em gestão de recursos hídricos. “A participação do Consórcio PCJ na RIOB foi magnífica, o trabalho de todos os representantes e as palestras concedidas pelo Chicão [Francisco Lahóz, secretário executivo da entidade] mostraram o preparo que a entidade tem de apresentar quais são os nossos trabalhos e melhorias aqui nas Bacias PCJ. Instituições do mundo inteiro estão pedindo a colaboração do Consórcio em palestras e troca de experiências, e solicitando a participação da entidade em contratos e acordos firmados com o governo brasileiro. Tudo isso mostra o respaldo e a credibilidade que o Consórcio PCJ possui no cenário nacional e internacional”, atentou o vereador de Itatiba (SP), Ronaldo Herculano.
Ronaldo ainda destacou que as experiências vivenciadas na RIOB devem se transformar em ações efetivas para a população. “Foi um grande prazer conhecer a RIOB e saber um pouco sobre seu funcionamento. Essas experiências devem ser repassadas à população, pois todo o esforço depositado e as diversas melhorias são realizados pensando nas comunidades”, comentou. Outro integrante do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ, o vereador de Rio das Pedras (SP), Francisco Vanderson de Andrade, também participou da Assembleia buscando encontrar alternativas para ampliação hídrica em seu município, recebendo apoio da equipe técnica da entidade. O Conselho Fiscal do Consórcio PCJ é formado por representantes das Câmaras de Vereadores dos 43 municípios associados à entidade e tem a função de apreciar e fiscalizar as contas e as atividades da entidade.
Representantes das Bacias PCJ posam ao lado do Professor Raimundo Garrido (primeiro a esquerda)
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