Relatório de Atividades 2009 / 2010 e Plano de Atuação 2011 / 2012

Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiai

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

2009 | 2010

PLANO DE ATUAÇÃO

2011 | 2012

INTRODUÇÃO

A

través deste Relatório de Atividades, a Secretaria Executiva do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ), apresenta um resumo das principais atividades e ações desenvolvidas pela entidade no biênio 2009/2010, através de seus programas e projetos, tendo como base o Plano de Atuação, aprovado pelo Conselho de Consorciados, em 19 de junho de 2009.

A Diretoria do Consórcio PCJ (Gestão 2009-2010), definiu as principais atividades e ações a serem desenvolvidas pela entidade no período.

Os programas da entidade tiveram algumas ações priorizadas, porém outras atividades previstas também serão desenvolvidas pela entidade.

O Consórcio PCJ, que em outubro de 2009 completou 20 anos, é uma associação civil de direito privado e sem fins lucrativos. A entidade tem como objetivo a gestão e recuperação dos recursos hídricos, através da integração regional e a base de seu trabalho está na conscientização ambiental em todos os setores da sociedade sobre a problemática dos recursos hídricos da região.

A entidade tem como Missão, promover ações para preservar e recuperar os recursos hídricos das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e sua Visão é tornar-se entidade modelo em gestão dos recursos hídricos por bacia hidrográfica.

Atualmente o Consórcio PCJ é composto por 43 municípios e 28 empresas, e possui os seguintes órgãos funcionais: • Conselho de Consorciados: órgão deliberativo máximo, composto pelos prefeitos e representantes das empresas consorciadas e um representante da Plenária das Entidades.

• Conselho Diretor (Diretoria): órgão de apoio ao Conselho de Consorciados e composto por prefeitos e representantes de empresas. Seus membros têm mandato de 2 anos.

• Conselho Fiscal: órgão fiscalizador formado por representantes das Câmaras de Vereadores dos municípios consorciados. Seus membros têm mandato de 2 anos. Desde 1999 o Consórcio PCJ é auditado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

• Plenária das Entidades: órgão consultivo formado por representantes de entidades da sociedade civil, legalmente constituídas.

• Secretaria Executiva: órgão executivo, constituído pela equipe técnica e administrativa.

As atividades e ações desenvolvidas pelo Consórcio PCJ visam à implantação da gestão descentralizada dos recursos hídricos e que, em parcerias com entidades públicas e privadas, desenvolve projetos e ações práticas de conscientização e educação ambiental e de recuperação, conservação e preservação dos mananciais da região, de forma a garantir o desenvolvimento econômico e sustentável nas bacias PCJ. A entidade participa de órgãos integrantes dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, tais como: Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ – Federal e Estadual). Desde dezembro de 2005 o Consórcio PCJ exerce funções de Agência de Água PCJ como entidade delegatária, em apoio aos Comitês PCJ.

PRESIDÊNCIA Angelo Augusto Perugini Prefeito de Hortolândia

COORDENAÇÃO GERAL DA PUBLICAÇÃO Francisco Carlos Castro Lahóz Secretário Executivo do Consórcio PCJ

Jussara Cordeiro Santos Subsecretária Executiva do Consórcio PCJ

AUTORIA DOS TEXTOS Alexandre Luis Almeida Vilella Andrea Borges Dalto Favero Brochi Francisco Carlos Castro Lahóz Guilherme Amstalden Valarini Jussara Cordeiro Santos Lígia Ferreira Cepeda Murilo Ferreira de Sant’Anna EDITORAÇÃO M3 Comunicações Ltda.

FOTOS Arquivo do Consórcio

PREFEITURAS

CONSORCIADAS

EMPRESAS

CONSORCIADAS

CONSELHO CONSELHO DIRETOR Presidente: Prefeito de Hortolândia – Angelo Perugini Vice-Presidente de Política de Recursos Hídricos: Prefeito de Americana – Diego de Nadai Vice-Presidente de Programas de Educação Ambiental: Prefeito de Piracaia – Fabiane Santiago Vice-Presidente de Assuntos Institucionais: Prefeito de Jaguariuna – Gustavo Reis Vice-Presidente de Integração Regional: Prefeito de Monte Mor – Rodrigo Maia Vice-Presidente de Programas Regionais: Prefeito de Capivari – Luis Campaci Vice-Presidente de Programas de Resíduos Sólidos: Prefeito de Rio Claro – Palminio Altimari Filho Vice-Presidente de Proteção aos Mananciais: Representante da Petrobras/Replan – Mauro José Lauro Vice-Presidente de Tecnologia e Sistema de Gestão: Representante da Águas de Limeira – Fernando A. Mangabeira Albernaz Representante da Foz do Brasil – Sandro Stroiek Vice-Prsidente de Sistema de Monitoramento das Águas: Representante da Sanasa – Fernando Vaz Pupo

CONSELHEIROS

DIRETORIA CONSELHO FISCAL

Prefeito de Camanducaia - Célio de Faria Santos

Presidente: Dr. Sebastião Pereira dos Santos – Campinas

Prefeito de Pedreira - Hamilton Bernardes Junior

1º Vice-Presidente: Monica Estela Bombonato – Pedreira

Prefeito de Iracemapolis - Fabio Francisco Zuza

2º Vice-Presidente: Reinaldo Chiconi – Americana

Prefeito de Santa Gertrudes – João Carlos Vitte

1º Secretário: Sergio Desiderá – Rio Claro

Prefeito de Piracicaba - Barjas Negri

2º Secretário: Marco Antonio Jardini – Cordeirópolis

Prefeito de Limeira - Sílvio Félix Prefeito de Atibaia - José Bernardo Denig Prefeito de Campinas - Hélio de Oliveira Santos Representante da Sabesp – José Roberto Fumach Representante da Rhodia - Mauricio Luiz Janssen Representante da Arcelor Mittal - José Alencastro de Araújo Representante da AMBEV – Bruna De Sandrie Oristanio Representante da Beiersdorf/Nivea - Adolfo Gutmann

CONSELHO AGENTES DE INTERLOCUÇÃO Coordenador: Danilo Godoy – Santa Barbara d’Oeste Sub-Coordenador: Bruno Prata – Piracicaba Sub-Bacia do Rio Atibaia: Ronaldo Luiz Herculano – Itatiba Sebá Torres – Campinas Sub-Bacia do Rio Jaguari: Carlos Alberto Martins – Amparo João Calixto de Moraes – Extrema Sub-Bacia do Rio Corumbataí: José Júlio L. de Abreu – Rio Claro Luiz Ap. Basso – Santa Gertrudes José Ap. Longatto – Piracicaba Sub-Bacia do Rio Piracicaba: Valmir G. de Almeida – Iracemápolis Anízio T. da Silva – Santa Barbara d’Oeste José Ap. Longatto – Piracicaba Sub-Bacia do Rio Capivari: Eudice Leite da Silva – Monte Mor Sub-Bacia do Rio Camanducaia: José Donizete Urbano – Amparo Carlos Alberto Martins – Amparo Sub-Bacia de Rio Jundiaí: Edicarlos Candini Luna – Itupeva Aline Aparecida R. Zeviani – Itupeva Sub-Bacia do Ribeirão Pirapitingui: Leandro de Queiroz – Arthur Nogueira Luis Carlos Ferreira – Arthur Nogueira Sub-Bacia do Ribeirão Pinheiros: Lourivaldo M. de Oliveira – Valinhos José Henrique Conti – Valinhos Sub-Bacia do Ribeirão Quilombo: Sergio Sarto – Hortolândia Reinaldo Chiconi – Americana

PLENÁRIA DE ENTIDADES Coordenação: Florespi – Ricardo Schmidt

MENSAGEM DO

PRESIDENTE

F

alar dos avanços que as ações do Consórcio PCJ propiciaram às Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, desde a fundação da entidade em 1989, começa a ser um pleonasmo de tantas vezes que já foram repetidas. A região apresentava diversos problemas e graças às articulações e as iniciativas de nossa entidade, hoje as bacias PCJ apresentam dados que faz dela um exemplo de gestão em recursos hídricos.

Tive a honra de participar da diretoria (2009/2010) que festejou os 20 anos de atuação do Consórcio PCJ, cujos resultados foram compilados e apresentados a todos os presentes no Theatro de Paulínia em outubro de 2009. Pudemos homenagear todos os presidentes que passaram por nossa entidade e todos aqueles que prestaram apoio incondicional para que pudéssemos seguir em busca de água em quantidade e qualidade durante esses anos todos.

Com o convênio firmado com a Petrobras/Replan no mandato da diretoria anterior, executamos o projeto de educação ambiental “Eu uso e não Abuso”, em que 118 mil alunos tiveram contato sobre aproveitamento de água de chuva e reuso de água. No âmbito do reflorestamento ciliar cerca de 200 mil mudas de árvores nativas devem ser plantadas nas bacias dos rios Camanducaia e Jaguari.

No âmbito de apoio aos consorciados, estivemos sempre informados sobre as novas legislações, como a regulamentação da lei 11.445/07 do saneamento básico e a instituição da Política Nacional dos Resíduos Sólidos em 2010, antevendo os consorciados sobre novas diretrizes. Ampliamos ainda mais o nosso banco de projetos e capacitamos municípios sobre captação de recursos, deste modo, as bacias PCJ se configuram hoje como uma das regiões que mais recebem recursos federais para execução de obras.

Também estivemos atentos sobre a ocorrência dos eventos extremos e a consequente nova adequação ao regime de chuvas na nossa região, gerando a necessidade de um novo debate sobre as regras operativas do Sistema Cantareira.

Tive a honra de testemunhar a inauguração da Casa Modelo de Uso Racional de Água e Energia Elétrica, em 2009, que durante esses dois anos recebeu mais de cinco mil visitantes, entre alunos de nível fundamental médio e universitário, além de profissionais de diversas áreas da construção civil, configurando-se como poderosa ferramenta de educação e sensibilização ambiental.

O ano de 2010 foi fechado com chave de ouro por meio da realização do 2º Simpósio “Experiências em Gestão dos Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica”, com presenças internacionais da Europa e América Latina.

Esses exemplos foram apenas alguns dentre as diversas ações executadas pelo Consórcio PCJ que contribuíram para que nossas bacias seguissem sua luta pela melhora de qualidade da água. Tal luta foi materializada no Plano de bacias PCJ, finalizado em 2010 e considerado o melhor do Brasil, por prever o reenquadramento de classes dos rios, que prevê entre outras iniciativas, que nossos rios cheguem à classe 2 até 2035.

Essas ações todas me faz olhar para o futuro de nossa região na gestão dos recursos hídricos com bastante otimismo. Também vejo o Consórcio PCJ com destaque na concretização dessa nova realidade para as bacias PCJ, garantindo água para o desenvolvimento sustentável para a indústria, o setor rural e o abastecimento público.

Angelo Perugini Presidente do Consórcio PCJ e Prefeito de Hortolândia

MENSAGENS MENSAGEM DO CONSELHO FISCAL

MENSAGEM PLENÁRIA DE ENTIDADES

O

A

Dr. Sebastião Santos Presidente do Conselho Fiscal

Ricardo Schmidt Coordenador da Plenária de Entidades

Conselho Fiscal do Consórcio PCJ é formado por representantes das Câmaras de Vereadores dos 43 municípios associados à entidade e tem a função de apreciar e fiscalizar as contas e as atividades da entidade. É importante enaltecer que o Consórcio PCJ está totalmente em dia com impostos e taxas. As contas analisadas pelo Tribunal de Contas até então sempre foram dadas como regulares.

Isso demonstra o trabalho sério que a entidade vem desenvolvendo ao longo desses 20 anos de atuação. Para nós, membros do Conselho Fiscal, o Consórcio PCJ é um importante parceiro na luta pela melhoria e preservação da água em nossa região.

No exercício de nossa função enquanto vereadores temos contato direto com as necessidades e as carências da população. É inevitável que a falta de água e o possível comprometimento de sua disponibilidade para o futuro preocupe a todos. Por isso mais que analisar as contas do Consórcio PCJ, o Conselho Fiscal utiliza-se da troca de experiências com a entidade para auxiliar na busca de soluções para melhorar a qualidade de nossos rios, e aumentar a oferta hídrica para o abastecimento público, setor rural e industrial.

Foi com muito gosto que vimos o Plano de atuação desse último biênio atingir todas as suas metas estabelecidas o que renova nossa confiança de que as metas para 2011/2012 serão buscadas com afinco e, com plena certeza, concretizadas com o trabalho sério como temos visto até então.

participação da sociedade civil é a garantia da implementação das decisões acerca da vida. Esse tem sido o maior objetivo da “Plenária de Entidades” do Consórcio PCJ. Como órgão consultivo da entidade, ela tem sua composição baseada em representantes de entidades civis legalmente constituídas e sediadas nos municípios das bacias PCJ e possui a missão contribuir ativamente na integração, parceria e sustentabilidade entre a sociedade civil, poder público e setor produtivo.

Tudo é meio ambiente. O ar, o solo, a água... e tudo está interligado. Nós também somos parte disso. Para garantir o equilíbrio dessas relações, é fundamental que cada organismo da sociedade assuma o compromisso de enfrentar os desafios, as barreiras e as dificuldades no caminho rumo à garantia desse elo.

A água é a maior expressão da vida na Terra. Esse recurso, até o momento inexistente em outro lugar do Universo, é motivo de diversos conflitos históricos em todo o mundo e também no Brasil, seja pela falta, má distribuição, poluição ou gerenciamento dos recursos hídricos.

Acreditando nesse elo, as associações de classes, sindicatos, universidades, entidades ambientais e Organizações Não-Governamentais (ONGs) das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ) sempre estiveram presentes nas discussões acerca da garantia da água para a vida na região. O fato que se comprovou com “Campanha Ano 2000 – Redenção Ecológica na Bacia do Rio Piracicaba”.

Mais tarde, o ato de coragem e participação da sociedade expressados na campanha resultou na criação do Consórcio PCJ. A vida clamava por atitudes que foram expressas nas vozes e nos gestos de cada cidadão que sentia sua ligação com a vida ameaçada.

Após a criação do Consórcio PCJ, as bacias PCJ passaram a conhecer um novo ciclo de importância, cuidado e gerenciamento dos recursos hídricos. A coleta e o tratamento de esgoto aumentaram consideravelmente, as perdas hídricas também foram reduzidas e a região tornou-se modelo de gestão para o país e o mundo.

A Plenária de Entidades possui participação ativa nesse processo, estando sempre ligada às atividades desenvolvidas por todos os programas da entidade, principalmente os de Educação Ambiental, Proteção aos Mananciais e Gestão de Bacias, além de participar de um dos grandes parlamentos das águas, o Comitê PCJ. Ainda há muito para se avançar. Somos conhecedores dos problemas e imensos desafios que existem para que possamos garantir a água para o crescimento econômico e populacional. Desde já, temos de iniciar os debates sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira, em 2014, pois nossas bacias precisam de mais água. Temos, ainda, o inadiável compromisso de encontrar as soluções que possam garantir a água de qualidade e quantidade nas bacias PCJ. A plenária de Entidades está pronta e disposta. Que venham os desafios.

SUMÁRIO

SECRETARIA EXECUTIVA

11

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

15

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

17

GERÊNCIA DE PARCERIAS

21

PROGRAMAS

25

PROGRAMA DE APOIO AOS CONSORCIADOS

27

COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

31

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

33

PROGRAMA DE GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

39

PROGRAMA DE GRUPOS DE EMPRESAS

43

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS

47

PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS

51

PROGRAMA DE RACIONALIZAÇÃO, COMBATE AS PERDAS E SANEAMENTO

55

PROGRAMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

59

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL

63

AGÊNCIA DE BACIAS

65

PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE

69

SECRETARIA

EXECUTIVA

SECRETARIA

EXECUTIVA

A

estrutura da Secretaria Executiva do Consórcio PCJ foi criada e adequada em atendimento aos diversos programas e projetos desenvolvidos pela entidade, constantes no seu Plano de Atuação e de outras demandas, devidamente aprovadas pelo Conselho de Consorciados.

A sede da Secretaria Executiva do Consórcio, em Americana se encontra localizada no Centro de Referência em Gestão e Proteção aos Recursos Hídricos, em dependências cedidas pela CPFL, local onde a entidade concentra as atividades das gerências e coordenações dos programas.

Após indicação pelos Comitês PCJ e aprovação pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o Consórcio PCJ assinou, em dezembro de 2005, Contrato de Gestão com a Agência Nacional de Águas (ANA), para exercer funções de Agência de Água, como entidade delegatária temporária e gerir os recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso da água.

Para o atendimento ao Contrato de Gestão foram necessárias algumas mudanças na estrutura da entidade, iniciando com a montagem de um Escritório Regional, localizado na cidade de Piracicaba, para apoiar os Comitês PCJ, em atendimento ao Contrato de Gestão com a Agência Nacional de Águas (ANA), no exercício de funções de entidade delegatária.

Também foi criada uma Unidade Avançada, localizada na cidade de Camanducaia (MG), para apoiar o Comitê PJ, em atendimento ao contrato de gestão com o Instituto Mineiro das Águas (IGAM), no exercício de funções de entidade equiparada.

O quadro de colaboradores do Consórcio PCJ é composto por 23 funcionários (dezembro/2009), os quais desenvolvem suas atividades profissionais, nas áreas técnica e administrativa, nas duas unidades físicas da entidade.

RECURSOS HUMANOS Para a realização de suas atividades e ações, o Consórcio PCJ possui um quadro de colaboradores composto por 23 funcionários (junho/2010), os quais desenvolvem suas atividades profissionais, nas áreas técnica e administrativa, nas duas atuais unidades físicas da entidade e estão assim distribuídos: a) Secretaria Executiva (Americana): 12 funcionários e estagiários. b) Agência de Água (Piracicaba): 11 funcionários e estagiários. c) Escritório Regional de Camanducaia: Apenas estagiários.

ESTRUTURA FÍSICA O Consórcio PCJ possui três unidades, a saber: a) Sede da Entidade / Secretaria Executiva (Americana): A Sede da entidade está localizada na Av. São Jerônimo, nº 3.100 - Bairro

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Morada do Sol - Americana - SP. No local funciona a Secretaria Executiva, que ocupa as três casas cedidas em comodato pela empresa CPFL, anexas à Usina Termoelétrica de Carioba, junto ao Centro de Referência em Gestão e Proteção aos Recursos Hídricos. b) Escritório Regional 1 / Agência de Água (Piracicaba): O Escritório Regional 1 está localizado na Rua Alfredo Guedes, nº 1.949 - Edifício Racz Center - Bairro Higienópolis - Piracicaba - SP. No local funciona a Agência de Água PCJ, entidade delegatária que atua em atendimento e apoio aos Comitês PCJ, e que está estruturada em 8 (oito) salas comerciais alugadas. c) Escritório Regional 2 (Camanducaia): O Escritório Regional 2 está localizado é uma unidade de apoio ao Comitê PJ e a Entidade Equiparada funciona em espaço cedido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), no município de Camanducaia - MG e está estruturado com duas salas de sua sede em Camanducaia, visando à instalação de um Escritório Regional.

RECURSOS FINANCEIROS Os recursos financeiros da entidade são provenientes das Contribuições de Custeio, repassadas pelos municípios e empresas consorciadas, e são utilizados na cobertura de despesas com pessoal, estrutura, programas, projetos e ações.

Durante o biênio 2009/2010 ocorreu porcentagem mínima de inadimplência (aproximadamente 1%), em relação às essas Contribuições de Custeio, índice que reflete a credibilidade e respeitabilidade da entidade, que está em negociações para atingir os 100%.

O Consórcio PCJ não possui pendências com fornecedores, prestadores de serviços e impostos.

Os recursos financeiros disponíveis de exercícios anteriores são incorporados ao orçamento da entidade e aplicados no custeio, projetos e ações.

As despesas de custeio da Agência de Água, decorrentes do Contrato de Gestão, são cobertas com parte (7,5%) dos recursos da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União.

SECRETARIA

EXECUTIVA REUNIÕES O Consórcio PCJ realiza, anualmente, diversas reuniões, a fim de atender a seu Estatuto, Regimento Interno e promover a integração regional. Essas reuniões são estruturadas pela Secretaria Executiva da entidade, com o apoio dos municípios e empresas consorciadas. Em 2009 foram realizadas as seguintes reuniões: Reunião do Conselho de Consorciados 13/02/2009 19/06/2009 02/10/2009 10/02/2010 20/08/2010

Flamengo Futebol Clube Sede do Consórcio PCJ Capivari Clube – Sede Campestre Usina Santa Bárbara Tauá Hotel

Americana - SP Americana - SP Capivari – SP Santa Bárbara d’Oeste - SP Atibaia - SP

Reunião do Conselho Diretor / Conselho de Transição 05/02/2009 18/05/2009 21/08/2009 05/02/2010 07/12/2010

Águas de Limeira Sede do Consórcio Beiersdorf Ind. e Com. Ltda. (NIVEA) Sede do Consórcio Sede do Consórcio

Limeira - SP Americana – SP Americana – SP Americana - SP Americana - SP

Reunião do Conselho Fiscal 10/02/2009 17/04/2009 16/11/2009 04/02/2010 06/12/2010

Sede do Consórcio Câmara Municipal de Atibaia Sede do Consórcio Sede do Consórcio Sede do Consórcio

Americana – SP Atibaia - SP Americana – SP Americana - SP Americana - SP

Reunião da Plenária de Entidades 07/02/2009 28/03/2009 23/05/2009 15/08/2009 12/12/2009 29/05/2010

Sede do Consórcio Sede do Consórcio Florespi Sede do Consórcio Sede do Consórcio Sede do Consórcio

Americana – SP Americana – SP Piracicaba – SP Americana – SP Americana – SP Americana - SP

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SECRETARIA

EXECUTIVA Reunião do Grupo Regional de Estudos Jurídicos 03/03/2010 Centro de Capacitação de Professores Hortolândia - SP Reunião do Grupo Regional de Perdas 15/06/2010 Sede do Consórcio Americana - SP 06/07/2010 Sanasa Campinas - SP Oficina “Planos Municipais de Saneamento Básico” 13 e 14/04/2010 Sede do Consórcio Americana – SP Workshop “Experiências em Perdas Hídricas como Fator de Sustentabilidade Hídrica” 23/06/2010 Sede do Consórcio Americana - SP Oficina - “Gerenciamento Regional de Lodos de ETAs e ETEs” 30/07/2010 Sede do Consórcio Americana - SP Oficinas - Tarifas como Fator de Sustentabilidade Hídrica e Financeira no Saneamento 16, 28, 29 e 30/09/2010 Americana, Jaguariúna e Piracicaba Reunião - Atualidade e Estratégias - Agência Reguladora Regional 09/11/2010 Sede do Consórcio Americana - SP

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GERÊNCIA

ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

GERÊNCIA

ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA e) Organização e realização do evento comemorativo dos 20 anos do Consórcio PCJ e apoio a elaboração dos produtos relacionados às comemorações.

O ano de 2009 foi marcado principalmente pelas comemorações do Evento de 20 anos da entidade. O Theatro Municipal de Paulínia foi o local escolhido para essa celebração. Houve entrega homenagens aos fundadores da entidade, ex-presidentes, ex-presidentes do Conselho Fiscal, os ex-coordenadores da Plenária de Entidades e todos os consorciados, o público ainda pode contar com a apresentação do cantor Renato Teixeira.

Dentre os materiais elaborados especialmente para esse ano, O novo site do consórcio foi oficialmente lançado durante o evento, com um lay out moderno, o que facilita a navegação dos internautas pelos programas e informações da entidade. O desenvolvimento das atividades da entidade poderá ser acompanhado quase que em tempo real pelos consorciados, podendo deste modo conferir o atendimento do Plano de Atuação.

Foi apresentado também o novo design gráfico do Informativo Água Viva, que circula entre os consorciados desde 1991, e a nova edição da Revista Nossas Águas – edição de 20 anos. Também houve o lançamento do selo comemorativo e do cartão postal dos 20 anos da entidade, além do vídeo de comemoração de 15 anos da Semana da Água.

Gerência Administrativa e Financeira do Consórcio PCJ é responsável pelas questões relativas aos recursos humanos, estrutura física e operacional, além do controle contábil e financeiro da entidade.

AÇÕES PRIORITÁRIAS a) Dar apoio estrutural, fornecer informações ao Conselho Fiscal.

No biênio 2009/2010 foram realizadas quatro reuniões de Conselho Fiscal, bem como foram atendidos vereadores na sede do Consórcio PCJ, quando solicitado. Nessas reuniões foram apresentadas todas as contas da entidade, todo seu andamento anual, através de balanço patrimonial, balancetes com dados atualizados e relatórios das atividades aprovadas e desenvolvidas. b) Acompanhamento de compras e licitações.

No biênio 2009/2010 foi marcado por uma grande quantidade de aquisições de bens e serviços devidos aos projetos em andamento da entidade, bem como das comemorações dos 20 anos da entidade. c) Atendimento ao TCE (Prestações de contas semestrais e anuais, atendimento a auditores).

A auditoria do TCE esteve na sede da entidade em 2009 e 2010 e foram prestadas e colocadas a disposição todas as informações e documentações solicitadas e necessárias à essa auditoria. Em 2009 a entidade obteve o resultado da auditoria do exercício de 2007, declarando que as contas estavam regulares, como as demais anteriores.

As contas do Consórcio PCJ, relativas ao exercício de 2008, foram aprovadas em 2010.

Por conta do Contrato de Gestão com a ANA, que obriga a contratação de auditoria externa, a entidade recebeu por 4 vezes a visita dos auditores contratadas, onde também foram fornecidas documentações solicitadas.

f) Inscrição em patrocínios, prêmios, entre outros.

O departamento administrativo acompanha e dar suporte administrativo para todas as inscrições e participações dos colaboradores da entidade em inscrições em prêmios e demais atividades pertinente. Essa é uma atividade rotineira e contínua. g) Apoio a estruturação do Simpósio - 2010.

Participação das discussões sobre as estratégias, materiais e local para o 2º Simpósio do Consórcio PCJ, com o acompanhamento administrativo.

d) Estruturação as atividades inerentes a Casa Modelo.

Em junho de 2009 a Casa Modelo Experimental foi inaugurada e, portanto, toda a estruturação do evento foi realizada pelo departamento administrativo, bem como materiais, limpeza, segurança e demais necessidades rotineiras.

Para 2010 ainda teremos diversas atividades que contarão com o apoio administrativo.

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ASSESSORIA DE

COMUNICAÇÃO SOCIAL

ASSESSORIA DE

COMUNICAÇÃO SOCIAL A Gerência de Comunicação Social tem a função de facilitar o contato e atendimento de agentes externos (órgãos de imprensa, pesquisadores, estudantes, etc.), visando informar os trabalhos desenvolvidos pela entidade. É responsável pela divulgação das atividades e ações do Consorcio junto à imprensa regional, elaboração do jornal informativo Água Viva e do boletim eletrônico “newsletter”.

Com o apoio da equipe técnica, a Gerência de Comunicação Social manteve periodicamente o atendimento à imprensa e à comunidade com informações sobre o trabalho da entidade e o processo de implementação da gestão dos recursos hídricos nas bacias PCJ.

O lançamento de estudos sobre destinação de lodos de ETA e ETE também, foi bastante divulgado na mídia regional, e principalmente por emissoras de TV, além da mídia impressa. A Casa Modelo Experimental, mesmo após um ano de inauguração continua a ser procurada para reportagens sobre o tema construções sustentáveis.

A divulgação desses eventos, realizada pela Assessoria de Comunicação Social, pode ser comprovada pelos clippings de jornais, através basicamente de comunicados e releases à imprensa.

A Assessoria de Comunicação do Consórcio PCJ, além de dar continuidade às suas ações prioritárias determinadas pelo Plano de Atuação 2009/2010, tem desenvolvido especial atenção para a divulgação do 2º Simpósio do Consórcio PCJ, com envio de releases e e-mail marketing sobre evento junto à imprensa, universidades, ONGs e assessorias de comunicação de entidades do setor. E a fim de ampliar a divulgação de suas notícias, a entidade implantou o Twitter do Consórcio PCJ.

a) Produção e expedição de releases de divulgação das atividades do Consórcio PCJ. No ano de 2010 as ações do Consórcio PCJ sobre a regulação do setor de saneamento ganhou destaque pela mídia. Durante a Reunião do Conselho de Consorciados, no município de Santa Bárbara d’Oeste, diversos veículos da imprensa informaram que a entidade estaria estudando a criação de uma Agência Reguladora Regional. Notícias sobre oficinas dos Planos de Saneamento, encontros do Grupo de Estudos Jurídicos, também tiveram da mídia.

Os projetos de Educação Ambiental “Eu uso e não abuso” e “Multiplicando os Conhecimentos para a Gestão das Águas”, realizado pelo Consórcio PCJ e financiados pela Petrobras/Replan e pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), respectivamente, ganharam destaques na imprensa regional.

b) Atendimento à produção reportagens de televisão, rádio e jornais impressos da região.

Em 2010 a Assessoria de Comunicação do Consórcio PCJ contabilizou cerca de 100 atendimentos à imprensa, sendo que destes, 94 geraram inserções nas mídias das

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ASSESSORIA DE

COMUNICAÇÃO SOCIAL bacias PCJ e também em outros estados, como Rio de Janeiro e Distrito Federal. Foram efetuados atendimentos para emissoras de rádio, televisão, jornais e revistas especializadas. Abaixo seguem alguns clippings realizados no período:

Correio Piracicabano, Gazeta de Limeira, Gazeta de Piracicaba, A Tribuna, A Tribuna Liberal.

Nos seguintes portais e sites de Internet: Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas), Folha on line, Portal de notícias CBN Campinas, Portal TV Claret, Portal Novidade, Cosmo on line, Atibaia News, Portal mais interior, Gazeta Regional, Lide Brasil, Portal de Paulínia, SB Notícias, Portal Jornal RMC, Site Jus Brasil, Portal Cidades Paulistas, SEMAR (Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí), Site ANA (Agência Nacional de Águas), Jornal da Cidade Regional, Portal do Meio Ambiente, Paulínia News, portal do Estado de São Paulo e Sites de prefeituras consorciadas e não consorciadas das bacias PCJ.

Nas rádios: CBN Campinas, Rádio Cultura FM 102.9, BandNews Campinas, Rádio Bandeirantes Campinas, Rádio MEC do Rio Janeiro, Rede Claretiana.

Nas emissoras de televisões: EPTV Campinas, Rede Família, Tv Claret, TV Band, TVB - Campinas.

c) Divulgação de ações nos municípios.

A Assessoria de Comunicação se utiliza do boletim eletrônico (News Letter) e do Informativo Água Viva para divulgar as ações do Consórcio PCJ, e também as ações dos municípios e das empresas consorciadas nas áreas de saneamento, recursos hídricos, proteção aos mananciais, meio ambiente e educação ambiental.

Através do site da entidade, as assessorias de imprensa dos municípios, empresas consorciadas e a própria imprensa, podem ter acesso às atividades. As ações do Consórcio viraram notícias nos sites dos municípios consorciados através dos releases encaminhados para suas assessorias.

Consórcio PCJ - Relatório Simplificado de Atividades - 2010 28

d) Publicação do informativo impresso do Consórcio PCJ, Jornal Água Viva.

Em 2010 foi publicada duas edições (68 e 69) do Informativo Água Viva, com 12 páginas.

Totalizando as duas edições foram impressos 6 mil exemplares no período de distribuídos para contatos da região e do Brasil, ligados ao setor de recursos hídricos.

Estão programadas para o segundo semestre outras duas edições e uma extra, especialmente produzida para o 2º Simpósio “Experiências em Gestão dos Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica”. e) Elaboração de newsletters eletrônicos com notícias da entidade e de seus consorciados.

O boletim informativo (news letter) do Consórcio PCJ foi amplamente utilizado em 2010 para divulgação de notícias acerca das ações da entidade e seus consorciados. Com a reestruturação do site, a news letter também foi re-estilizada objetivando a promoção do site e das atividades do Consórcio e de seus consorciados.

Nas revistas: Saneamento Ambiental, Pollution Engineering, Revista Assemae, Revista Meio Filtrante.

Nos Jornais: Correio Popular, TodoDia, O Liberal, Diário de Santa Bárbara d’Oeste, Jornal de Piracicaba, Jornal

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ASSESSORIA DE

COMUNICAÇÃO SOCIAL

f) Clipping de matérias publicadas na mídia impressa e eletrônica.

A Assessoria de Comunicação realiza “clipagem” de diversos jornais regionais e em sites de jornais de grande circulação regional, estadual e nacional. Durante o primeiro semestre de 2010, foram realizadas cerca 94 clippagens de notícias do Consórcio PCJ entre jornais, revistas, canais de rádios e de televisões.

As atividades e ações do Consórcio PCJ foram responsáveis por 52,63% das notícias, a criação da Agência Reguladora de Saneamento, com 26,32% das matérias, depois, com 9,21% ficaram empatados o assunto do Cantareira e o Estudo sobre a destinação dos lodos nas bacias PCJ e por fim, a Casa Modelo Experimental continuou marcando presença na mídia com 2,63% das inserções. g) Divulgação de ações dos municípios e empresas consorciadas.

A Assessoria de Comunicação tem procurado as assessorias dos municípios e das empresas consorciadas para divulgação de suas ações no informativo Água Viva, no novo site do Consórcio PCJ, bem como no boletim eletrônico. h) Fotos para arquivo e divulgação.

Durante biênio 2009/2010, a Assessoria de Comunicação cobriu todos os eventos que o Consórcio participou e em determinadas situações especiais, contratou fotógrafo externo, contabilizando um incremento no acervo do Consórcio PCJ de mais de 5 mil novas fotos.

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GERÊNCIA DE

PARCERIAS

GERÊNCIA DE

PARCERIAS a) Conclusão e estruturação da Casa Modelo Experimental.

Em 2009 e 2010 a Casa Modelo Experimental foi equipada com placa fotovoltaica para a geração de energia elétrica e luminária de jardim, através de doação da empresa SunLab Power – Divisão Lábramo Centronics; e com luminária interna movida a energia solar, com doação da empresa Ecolight.

d) Captação de Recursos Através da Gerência de Parcerias foram captados recursos para o 2º Simpósio do Consórcio PCJ e para o “Informativo Água Viva”. e) Simpósio Experiências em Gestão dos Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica.

A Gerência de Parcerias planejou, estruturou as atividades iniciais para o 2º Simpósio, como identificar e visitar hotéis

b) Gerenciamento do Projeto Colaboradores Ambientais.

Foi iniciado o projeto “Colaboradores Ambientais - 2010”, a fim de adquirir e instalar uma Estação Meteorológica no Centro de Referência.

na região para a realização do simpósio. Foram realizadas reuniões com empresas que organizam congressos para prestação de serviços técnicos para o evento.

O 2º Simpósio “Experiências em Gestão dos Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica”, realizado de 23 a 26 de novembro, contou com 6 painéis nacionais e internacionais, apresentação de 133 trabalhos técnicos, 4 mini-cursos, visita técnica, encontro de jornalistas, feira técnica e diversos outros eventos paralelos, com a participação delegações estrangeiras e de 14 estados brasileiros.

c) Organização para utilização do Centro de Referência em Gestão e Proteção dos Recursos Hídricos pelos consorciados e visitantes e acesso a biblioteca e videoteca.

A Gerência de Parceria é a encarregada de promover os agendamentos para as visitas e utilização dos espaços do Centro de Referência do Consórcio PCJ, como a Casa Modelo, Auditório, Biblioteca e Videoteca. A Casa Modelo recebeu, em 2010, cerca de dois mil visitantes.

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GERÊNCIA DE

PARCERIAS a) Produção e comercialização de produtos Novas parcerias para a produção e comercialização de produtos como: Glossários, Cartilhas, CDs, Vídeos, dentre outros.

Cursos e Capacitações • Planejamento e Organização do Curso de Aprimoramento Profissional em Gestão dos Recursos Hídricos aos estagiários e funcionários do Consórcio PCJ. Captação de Recursos • Edições do Jornal Água Viva do Consórcio PCJ; • Projeto Colaboradores Ambientais - Casa Modelo Experimental – uso racional de água e energia.

PLANO DE ATUAÇÃO 2011 | 2012 PARCERIAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS Orientação: Dalto Favero Brochi - Secretário Executivo Coordenação conjunta: Murilo Sant’Anna, Ligia Cepeda e Andréa Borges Ações Prioritárias:

Demais atividades:

• Conclusão da instalação do Centro de Informações Meteorológicas, na sede do Consórcio PCJ.

• Captação de recursos para produção e publicação de materiais da entidade.

• Estruturação e realização do Projeto “Casa Modelo EcoDecor - 2011”.

• Aplicação de cursos de Capacitação em Captação de Recursos aos consorciados.

• Planejamento e estruturação do Prêmio “Ação pela Água - 2012”.

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PROGRAMAS

PROGRAMAS Atualmente o Consórcio PCJ possui diversos programas em andamento, e com as Prefeituras, Serviços Municipais de Saneamento e Empresas Consorciadas, vem trabalhando para aumentar o índice de tratamento de esgoto, reduzir as perdas nos sistemas nos sistemas de distribuição e aumentar o reuso da água.

Os programas são: • Apoio aos Consorciados • Cooperação Institucional • Educação Ambiental • Grupo das Empresas • Monitoramento das Águas • Proteção aos Mananciais • Gestão de Bacias Hidrográficas • Racionalização, Combate às Perdas e Saneamento • Resíduos Sólidos • Integração Regional

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PROGRAMA DE

APOIO AOS CONSORCIADOS

PROGRAMA DE APOIO

AOS CONSORCIADOS Este programa visa auxiliar os municípios e as empresas consorciadas na preparação de projetos e documentos exigidos pelos órgãos gestores e financiadores para obtenção de recursos a serem aplicados em obras e ações que signifiquem melhoria na qualidade de nossos mananciais, principalmente quanto ao tratamento de esgotos.

No biênio 2009/2010, as principais atividades e ações realizadas foram: • Acompanhamento da elaboração e assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Meio Ambiente, através da Agência Nacional de Águas, e a Caixa Econômica Federal, para estudos e propostas visando a antecipação das receitas da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União; a) Criação e/ou ampliação de “Banco de Projetos”, com as respectivas licenças ambientais, para os setores ligados, direta e indiretamente, ao setor de gerenciamento dos recursos hídricos, permitindo propostas para obtenção de recursos para as obras e serviços necessários.

O papel do Consórcio PCJ é fomentar e estimular as prefeituras e serviços municipais de água e esgoto, a cultura da elaboração de projetos para obras e serviços relacionados aos setores de saneamento e recursos hídricos, com as respectivas licenças ambientais, visando à captação de recursos financeiros em diversas fontes possíveis, principalmente orçamentos e programas dos governos federal e estaduais.

Em 2010, a equipe técnica da entidade elaborou cartas consultas, termos de referência e diversas outras documentações para solicitação de recursos do PAC 2, FEHIDRO/Cobranças PCJ, Fundo Nacional de Meio Ambiente, FUNASA, dentre outras fontes.

DEMAIS ATIVIDADES a) Apoio aos municípios no atendimento do projeto “Município Verde-Azul” do Governo do Estado de São Paulo.

O Consórcio PCJ apoiou diversos municípios no atendimento as metas e ações relativas ao projeto Município Verde-Azul e tem acompanhado a evolução dos municípios no cumprimento das metas propostas. b) Ampliar a aplicação da 5ª Edição dos Cursos de Capacitação em Captação de Recursos do FEHIDRO e das Cobranças PCJ.

A aplicação da 5ª Edição do Curso de Capacitação foi coordenada pela Agência de Água PCJ, com o apoio do Consórcio PCJ, e estimulou e incentivou representantes das prefeituras, serviços municipais de água e esgoto, empresas privadas e entidades da sociedade civil a participarem desses cursos, a fim de conhecerem e aprimorarem seus projetos a serem encaminhados aos Comitês PCJ. Durante todas as edições foram capacitados mais de 2 mil agentes da região. c) Orientação e disponibilização de consultoria técnica para apoio aos Serviços de Água e Esgoto consorciados no combate as perdas de água nos sistemas de abastecimento.

Em 2010, a entidade disponibilizou três frentes de consultoria para os consorciados, que atenderam até o momento aproximadamente 40 municípios.

Empresa CG Hydros - Atendimento na área de combate as perdas, implementação das ações do plano diretor de combate às perdas, capacitação de equipe, definição de prioridades e elaboração de proposta de índice regional.

Consórcio PCJ - Relatório Simplificado de Atividades - 2010 14

Empresa VEC Engenharia - Elaboração de termos de referência e cartas consultas para captação de recursos voltados ao saneamento nas áreas de esgoto, água, drenagem e resíduos sólidos.

Empresa NS Engenharia - Treinamento, apresentações e elaboração de termos de referência para os planos municipais de saneamento básico.

Equi Saneamento Ambiental - Capacitação e consultoria técnica na área de tarifas no setor de saneamento

PROGRAMA DE APOIO

AOS CONSORCIADOS d) Auxílio aos municípios na busca de recursos para aplicação em obras e ações para a recuperação dos recursos hídricos e meio ambiente nas bacias PCJ (PAC, Fehidro, Cobranças PCJ, Reágua, etc.).

Foi dado apoio técnico aos municípios, visando inscrição de pedidos, preparação de documentos e projetos para obras e ações relativas ao saneamento, recursos hídricos e meio ambiente.

A entidade realizou encontros junto ao Ministério das Cidades e apoiou a solicitação de diversos pleitos ligados a

drenagem urbana, resíduos sólidos, água e esgotamento sanitário.

Em 2010 foram encaminhados os documentos denominados “Carta aos Candidatos” com pleitos da entidade e consorciados, que totalizaram 310 encaminhamentos que resultaram em diversas emendas e inserções junto ao orçamento do Estado e União para 2011.

• Contratação de Consultoria Técnica para apoio aos Serviços Municipais de Água e Esgoto, visando à melhoria de eficiência das ETEs, tratamento de lodos de ETAs, interceptores e emissários, entre outros; • Contratação de Consultoria Técnica para apoio aos Serviços Municipais de Água e Esgoto consorciados no combate às perdas de água nos sistemas de abastecimento, através da elaboração de Termos de Referência para Planos Diretores de Combate às Perdas Hídricas; • Auxílio aos municípios na busca de recursos para aplicação em obras e ações para a recuperação dos recursos hídricos e meio ambiente nas bacias PCJ (PAC, Prodes, Fehidro, Cobranças PCJ, etc.);

PLANO DE ATUAÇÃO 2011 | 2012 Orientação: Luis Campaci - Prefeito de Capivari Coordenação conjunta: Alexandre Luis Almeida Vilella e Ligia Cepeda Ações Prioritárias:

Demais atividades:

• Criação e/ou ampliação de “Banco de Projetos”, com as respectivas licenças ambientais, para os setores ligados, direta e indiretamente, ao setor de gerenciamento dos recursos hídricos, permitindo propostas para obtenção de recursos para as obras e serviços necessários.

• Apoio aos municípios no atendimento do projeto “Município Verde-Azul” do Governo do Estado de São Paulo.

• Orientação e disponibilização de consultoria técnica para apoio aos consorciados no combate as perdas de água nos sistemas de abastecimento.

• Auxílio aos municípios na busca de recursos para aplicação em obras e ações para a recuperação dos recursos hídricos e meio ambiente nas bacias PCJ (PAC, Fehidro, Cobranças PCJ, dentre diversas outras fontes).

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COOPERAÇÃO

INSTITUCIONAL

COOPERAÇÃO

INSTITUCIONAL O Consórcio, com o objetivo de conhecer e incorporar experiências bem sucedidas em gestão dos recursos hídricos, desenvolvidas em outras regiões e países criou o Programa de Cooperação Institucional. A entidade firmou parcerias e acordos de cooperação técnica com entidades ligadas à gestão dos recursos hídricos e busca beneficiar a região com as experiências de outras regiões, podendo, também, transferir seus conhecimentos a outras entidades.

tino Americana de Organismos de Bacias (RELOB). A realização do 2º Simpósio do Consórcio PCJ foi uma oportunidade para o fortalecimento da relação com organismos de bacias de outros países, a fim de promover troca de experiências e de informações.

No biênio 2009/2010 foram realizadas as seguintes atividades e ações:

a) Ampliação das parcerias com a Espanha e busca de recursos através do Ministério do Meio Ambiente e da Confederação Hidrográfica do Júcar.

Foram retomadas as tratativas sobre a renovação do Acordo de Cooperação com a Confederação Hidrográfica do Júcar, localizada em Valencia – Espanha.

• Elaboração de proposta de Termo de Cooperação Técnica com a Federação da Indústria do Estado de São Paulo (FIESP), visando capacitação do setor produtivo na gestão dos recursos hídricos; • Participação na Assembléia Geral da Rede Latino-Americana de Organismos de Bacias (RELOB), onde o Consórcio PCJ desempenhou as funções de Secretaria Técnica Permanente da RELOB.

DEMAIS ATIVIDADES

a) Firmar, fortalecer e ampliar Acordos de Cooperação Técnica e parcerias com a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU/MMA), Agência Nacional de Águas (ANA), Agências de Águas Francesas, dentre outros, visando recursos e desenvolvimento de atividades conjuntas.

Através de Protocolo de Intenções firmado com a Agência Nacional de Águas (ANA), foi viabilizado o apoio necessário para que o Consórcio PCJ possa exercer as funções de Secretaria Técnica da Rede La-

PLANO DE ATUAÇÃO 2011 | 2012 Orientação: Gustavo Reis - Prefeito de Jaguariúna Coordenação conjunta: Dalto Favero Brochi e Guilherme Amstalden Valarini Ações Prioritárias:

Demais atividades:

• Firmar, fortalecer e ampliar Acordos de Cooperação Técnica e parcerias com a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU/MMA), Agência Nacional de Águas (ANA), Agências de Águas Francesas, dentre outros parceiros, visando recursos e desenvolvimento de atividades conjuntas.

• Participar da Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB).

• Exercer a secretária técnica da Rede Latino Americana de Organismos de Bacias (RELOB).

• Participar da Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB).

• Ampliação das parcerias com a Espanha e a França no fortalecimento institucional e na busca de recursos para desenvolvimento de ações conjuntas no âmbito dos Ministérios de Meio Ambiente e Agências de Água.

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EDUCAÇÃO

AMBIENTAL

EDUCAÇÃO

AMBIENTAL PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

nos e educadores atingidos diretamente pelo projeto.

Orientação: Fabiane Santiago - Prefeita Municipal de Piracaia Coordenação: Andréa Borges e Francisco Carlos Castro Lahóz

DEMAIS ATIVIDADES

O Programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ tem como objetivo desenvolver ações na região que promovam, em todos os segmentos da sociedade, a sensibilização e a conscientização dos problemas e das soluções relacionadas aos recursos hídricos e ao meio ambiente. As atividades desenvolvidas pelo Consórcio em educação ambiental têm envolvimento direto com os outros programas da entidade e têm como proposta a gestão dos recursos hídricos como solução para a quantidade e qualidade da água de nossos mananciais. Pela educação ambiental, o Consórcio PCJ propaga a importância de se estimular o uso racional da água, a disposição correta dos resíduos sólidos, dentre outros. Os projetos de sensibilização e conscientização envolvem desde estudantes do ensino fundamental a empresários e autoridades municipais.

AÇÕES PRIORITÁRIAS a) Incentivar a participação de todos os municípios consorciados na aplicação da “Semana da Água” e outros projetos voltados à conscientização ambiental.

Durante os anos de 2009 e 2010 o Programa de Educação Ambiental incentivou a participação dos municípios consorciados em todas as atividades voltadas à conscientização ambiental, como, por exemplo, nos projetos financiados pela Petrobrás e pelo FEHIDRO, nas visitas à Casa Modelo Experimental, e principalmente, no projeto Semana da Água. O Projeto “Semana da Água 2009 – Eu uso e Não abuso” contou com a participação de 33 municípios consorciados, 185.528 alunos e 7.058 educadores. Já o projeto “Semana da Água 2010 – De mãos dadas pela água” foi encerrado com enorme sucesso durante o 2º Simpósio Experiências em Gestão dos Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica. Em 2010, participaram da Semana da Água 8.644 educadores e cerca de 175.000 alunos, sendo que esse número ainda deve aumentar, já que ainda aguardamos os livros de bordo de alguns municípios. A meta de aumentar o número de municípios consorciados participantes foi alcançada, já que em 2010 38 municípios participaram do Projeto Semana da Água (oito a mais que em 2008). Nos 16 anos de história da SEMANA DA ÁGUA, já participaram, pelo menos uma vez do projeto, 43 municípios, sendo que 42 deles são atualmente consorciados, somando mais de dois milhões de alu-

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a) Desenvolvimento de projeto de Educação Ambiental envolvendo toda a bacia do rio Jundiaí, contemplando professores e alunos, envolvendo 8 municípios (Fehidro).

O projeto “Em defesa das águas”, referente ao contrato FEHIDRO 056/2009, foi cancelado por dificuldades no desenvolvimento com os municípios envolvidos.

No entanto, o Programa de Educação Ambiental continuará sua articulação com os educadores interessados em participar dos projetos realizados pelo Consórcio PCJ para desenvolver mais trabalhos voltados aos municípios da bacia do Rio Jundiaí. b) Desenvolvimento de projeto de Educação Ambiental envolvendo toda a bacia do rio Piracicaba, contemplando professores e alunos, envolvendo 17 municípios (Fehidro).

Em 2009 foi executada a primeira etapa do projeto, com o desenvolvimento do curso de formação do Grupo Gestor (16/09/2009), que envolveu 25 pessoas dos 17 municípios da sub-bacia do Rio Piracicaba, e da palestra de esclarecimentos (09/10/2009), que envolveu cerca de 70 pessoas de 22 municípios da região, interessados em participar do projeto.

Durante o primeiro semestre de 2010, teve início a segunda etapa do projeto, com a capacitação de aproximadamente 200 educadores dos municípios envolvidos.

Entre os meses de agosto a dezembro, cerca de 160 educadores de 25 municípios das bacias PCJ realizaram a multiplicação dos conhecimentos adquiridos nesse projeto aos alunos e demais educadores das redes estaduais e municipais de ensino. A meta era atingir 2.500 alunos nessa 3ª etapa do projeto, porém, foram capacitados

EDUCAÇÃO

AMBIENTAL mais de 45.000 alunos e 1.977 educadores. A 4ª e última etapa do projeto consiste na realização de um Seminário de Avaliação, que foi adiado para o mês de março de 2011 por solicitação dos participantes.

superando meta prevista de 2.000 alunos capacitados. Os objetivos iniciais do projeto, de garantir a formação de agentes multiplicadores, com incentivo às políticas públicas sobre o reuso da água e aproveitamento da água de chuva, foram amplamente cumpridos durante o desenvolvimento das atividades propostas pelo convênio.

c) Estruturação e aplicação do programa de educação ambiental voltado ao reuso da água e políticas públicas envolvendo 22 municípios (Convênio Petrobras/Replan).

O projeto “Eu Uso e Não Abuso – Ações para o uso racional da água” teve grande envolvimento dos municípios e atingiu resultados muito além do esperado. No segundo semestre de 2009 foram realizadas 28 capacitações do projeto Eu uso e não abuso, voltada para público formal (educadores e demais interessados), e 12 capacitações do Curso sobre Políticas Públicas voltadas ao reúso de água e à utilização de água de chuva, voltado para público não formal (prefeitos, vereadores, empresários, técnicos, uni-

d) Apoio na realização da 4ª Edição do Curso de Capacitação em captação de recursos financeiros do Fehidro e das Cobranças PCJ. A aplicação do Curso de Capacitação em 2009 e 2010 foi coordenada pela Agência de Água PCJ, com o apoio de todos os programas do Consórcio PCJ. e) Produção de materiais (cartilhas, apostilas, jogos educativos, etc) para os municípios e empresas consorciadas.

Foram desenvolvidos diversos materiais com fins educativos, sendo: folders da casa modelo e do programa de educação ambiental, folhetos com redutores de vazão, 2 jogos do Projeto Multiplicando os conhecimentos para a gestão das águas (FEHIDRO), 2 jogos do Projeto Eu uso e não abuso (Convênio PETROBRAS/REPLAN), 1 jogo da memória e 1 folheto educativo do Programa de Investimento da Bacia do Rio Jaguari (UGP 0,01), canecas, bonés, canetas e diversas apostilas e CDs para os projetos “Multiplicando os conhecimentos para a gestão das águas”, “Eu uso e Não abuso” e “Curso sobre Políticas Públicas voltadas ao reuso de água e à utilização de água de chuva”. f) Palestras de conscientização em empresas e municípios consorciados.

Através do Programa de Educação Ambiental foram proporcionadas participações, visitas, aplicações e desenvolvimento de atividades, ações, oficinas, projetos e programas: • Realização do Projeto “USE MENOS, USE DE NOVO” Durante os meses de agosto a outubro de 2009 foi realizado, em parceria com Tivoli Shopping, um projeto de educação ambiental voltado ao uso racional de água e energia envolvendo 4 escolas do município de Santa Bárbara d’Oeste, cerca de 30 educadores e aproximadamente 1.000 alunos;

versitários, entre outras autoridades e formadores de opinião). Os dois projetos capacitaram cerca de 400 pessoas de mais de 50 municípios das bacias PCJ. Durante a etapa de multiplicação do projeto, em 2010, foram capacitados mais de 110.000 alunos de 32 municípios das bacias PCJ,

• Desenvolvimento de palestra e visita técnica para a Fundação Bradesco e educadores de Rio das Pedras/SP

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EDUCAÇÃO

AMBIENTAL • Participação na Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) do Centro Infantil Boldrini No dia 17/08/2010 foi realizada uma palestra com o tema “Uso racional da água” no auditório do Centro Infantil Boldrini em Campinas-SP, referente às atividades previstas na SIPAT, que envolveu diversos funcionários da entidade.

No primeiro semestre de 2009 foi realizada palestra abordando conceitos de uso racional de água e energia e visita técnica na formação do Rio Piracicaba em Americana para 120 alunos da 3ª série do ensino fundamental da Fundação Bradesco de Campinas – SP, além de capacitação referente ao Programa de Educação Ambiental - Semana da Água para cerca de 30 professores da Escola Municipal “Prof. Augusto Elias Salles”, de Rio das Pedras - SP;

• Participação na Semana Científica do Curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Ensino Superior de Bragança Paulista (FESB) No dia 02/09/2010 foi realizada uma palestra com o tema “O Programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ” no auditório da FESB em Bragança Paulista-SP, referente às atividades previstas na Semana Científica, que envolveu alunos de diversos cursos.

• Participação no III Seminário de Educação Ambiental do Vale do Paraíba, promovido pelo Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul Foi aplicada no dia 30/10/2009 a Palestra “O Programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ”, durante as atividades do Seminário de Educação Ambiental, na Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), em São José dos Campos/SP;

• Participação da Banca Julgadora do Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente 2010 O Programa de Educação Ambiental participou no dia 09/09/2010 da Banca Julgadora do Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente 2010, cujo tema esse ano foi: “Eu, você e o presente da natureza...”.

• Participação no Encontro Água e Floresta, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo No dia 01/12/2009, foi realizada a Palestra “O Programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ”, durante as atividades da Sala temática de Educação Ambiental do Encontro Água e Floresta, na Universidade São Francisco (USF), em Bragança Paulista/SP; • Publicação de artigo na revista eletrônica Coleciona – Especial Água O artigo intitulado “A Educação Ambiental voltada aos recursos hídricos nos 20 anos do Consórcio PCJ” foi publicado na edição Especial Água (Vol. 1/ Ano 2) da revista eletrônica Coleciona, lançado no mês de março de 2009.

• Participação na 21º Feira Técnica de Saneamento e Meio Ambiente (Fenasan), promovido pela AESABESP O Programa de Educação Ambiental apresentou no dia 11/08/2010, durante a 21ª FENASAN, um case do projeto “Eu uso e não Abuso – Ações para uso racional da água”, uma parceria entre Consórcio PCJ e Petrobras/REPLAN, com o apoio da Câmara Técnica de Educação Ambiental dos Comitês PCJ.

• Participação no VII e VIII Diálogo Interbacias O Programa de Educação Ambiental apresentou em 2009, durante o VII Diálogo Interbacias, um case do projeto Semana da Água e da Casa Modelo Experimental. Em 2010, durante o VIII Diálogo Interbacias, o case apresentado foi do projeto “Eu Uso e Não Abuso - Ações para o Uso Racional da Água nas Bacias PCJ”, uma parceria entre Con-

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EDUCAÇÃO

AMBIENTAL sórcio PCJ e Petrobras/REPLAN, com o apoio da Câmara Técnica de Educação Ambiental dos Comitês PCJ. Como resultado, o Consórcio PCJ recebeu, nos dois anos consecutivos, o Prêmio Práticas Significativas.

• Monitoramento das visitas técnicas à Casa Modelo Experimental “Uso racional de água e energia” Desde sua inauguração, no mês de junho de 2009, até dezembro de 2010, a Casa Modelo Experimental recebeu mais de 4.000 visitantes, referente aos agendamentos efetuados por escolas municipais e estaduais, universidades, técnicos de prefeituras e serviços de água, delegações estrangeiras, empresas da região e do público em geral.

PLANO DE ATUAÇÃO 2011 | 2012 Orientação: Fabiane Santiago - Prefeita Municipal de Piracaia Coordenação conjunta: Andréa Borges e Francisco Carlos Castro Lahóz Ações Prioritárias:

Demais atividades:

• Desenvolvimento do Projeto Semana da Água 2011 – “Afinal, que educação ambiental nós queremos?”, com foco na formação dos educadores em valores humanos e prevenção a situações de eventos extremos.

• Reestruturação da Casa Modelo Experimental, através do Projeto Casa Modelo Ecodecor, que tem como objetivo decorar a casa dando uma idéia de moradia real aos visitantes, utilizando para isso materiais ecológicos e sustentáveis.

• Integração e motivação dos municípios consorciados, para que todos participem das atividades da Semana da Água em 2012, quando o Projeto completará 18 anos.

• Apoio na realização do Curso Especial para Consorciados “Fontes de Recursos para Projetos e Obras - Estratégias e Ações voltadas a Estruturação, Criação e Gerenciamento de um Banco de Projetos”.

• Aproximação e parceria com as Secretarias do Estado de São Paulo, SABESP e Municípios da Grande São Paulo (Bacia do Alto Tietê), para que eles ampliem os programas de uso racional da água e de combate ao desperdício em sistemas públicos de distribuição, somando esforços ao que as Bacias PCJ estão fazendo há mais de 22 anos.

• Produção de materiais (cartilhas, apostilas, jogos educativos, etc) para os municípios e empresas consorciadas.

• Palestras de conscientização em empresas e municípios consorciados.

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PROGRAMA DE

GESTﾃグ DE BACIAS HIDROGRﾃ：ICAS

PROGRAMA DE GESTÃO

DE BACIAS HIDROGRÁFICAS Com base na Política Nacional de Recursos Hídricos, o Consórcio PCJ instituiu o Programa de Gestão de Bacias Hidrográficas, a fim de participar ativamente da construção e implantação de um sistema descentralizado de gestão dos recursos hídricos na região, proporcionando condições para os múltiplos usos dos recursos hídricos, minimizando os conflitos entre seus usuários e contribuindo para o desenvolvimento econômico regional.

No biênio 2009/2010, as principais atividades e ações realizadas foram:

cípios e empresas consorciadas e representação da entidade junto à Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB).

Dentre os pleitos, foi acatada pelos Comitês PCJ, proposta quanto aos critérios de hierarquização de empreendimentos, garantindo acesso a todos os tomadores através de hierarquização técnica.

Durante 2010, foram discutidas, junto aos consorciados, diversas propostas e encaminhadas aos Comitês PCJ, que foram apresentadas em diversas oportunidades, como durante a audiência pública do Plano de Bacias no dia 18/11/2010 em Bragança Paulista.

a) Acompanhamento e realização de discussões setoriais da proposta do Plano de Bacias 2008/2020 e de Reenquadramento dos Corpos d’Água.

Apresentação de propostas do Consórcio PCJ e dos consorciados durante as consultas públicas, acerca do Plano das Bacias PCJ - 2008/2020, e mobilização, encontros e reuniões que culminaram em elaboração e encaminhamento de pleitos da entidade e consorciados aos Comitês PCJ. Atendimento e simulações quanto ao reenquadramento dos corpos d’água e seus impactos em cada um dos muni-

b) Acompanhamento do Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, garantindo as atuais disponibilidades hídricas, envolvendo as bacias PCJ, Alto Tietê, Baixada Santista, Vale do Ribeira, Vale do Paraíba e Sorocaba.

Através da representação junto a Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico, a entidade tem participado de discussões/propostas e, principalmente, contribuído com a inserção das ações de municípios consorciados no referido estudo.

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PROGRAMA DE GESTÃO

DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DEMAIS ATIVIDADES

Câmaras Técnicas: Planejamento (CT-PL), Plano de Bacia (CT-PB), Recursos Naturais (CT-RN) e de Saneamento (CT-SA).

a) Participação no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e Câmaras Técnicas.

O Consórcio PCJ é membro titular do CNRH, onde representa o segmento dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Bacias Hidrográficas. Por acordos com outros Consórcios, a participação nas Câmaras Técnicas do CNRH é realizada por outras entidades.

Consórcio PCJ - Relatório Simplificado de Atividades - 2010 7

d) Acompanhamento do processo de criação da Agencia de Água definitiva.

Para discutir a criação da Agência de Bacia, na forma de Fundação de Direito Privado, os Comitês PCJ, através da CT-PL, criou um Grupo de Trabalho (GT-Agência), do qual o Consórcio PCJ fez parte, que discutiu as ações de criação e instalação da Fundação Agência de Bacia.

O Consórcio PCJ, através de seu Secretário Executivo, ocupa a Vice-Presidência do Conselho Deliberativo da Fundação Agência de Bacia PCJ. A partir de janeiro de 2011 a Fundação substituirá o Consórcio PCJ como entidade delegatária, nas funções de Agência de Água. e) Acompanhamento da implantação da cobrança pelo uso da água em Minas Gerais.

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), do Estado de Minas Gerais, aprovou a cobrança pelo uso da água em rios das bacias Piracicaba e Jaguari (PJ), bem como o Consórcio PCJ para exercer as funções de Entidade Equipara, para gerir esses recursos. A cobrança pelo uso da água teve início no primeiro semestre de 2010.

b) Participação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH).

A participação do Consórcio PCJ no CRH se dá na forma de ouvinte, pois apensa o Comitê Estadual PCJ contempla, no segmento Sociedade Civil, a figura de Consórcios Intermunicipais. c) Participação nos Comitês das Bacias PCJ e Câmaras Técnicas (CT-PL, CT-PB, CT-RN, CT-SA).

O Consórcio PCJ é membro titular dos Comitês PCJ, onde tem participação efetiva e pró-ativa, representando e defendendo os interesses de seus associados. A entidade também participa como membro efetivo nas seguintes

f) Acompanhamento da tramitação de projetos de lei sobre recursos hídricos e saneamento.

O Consórcio PCJ tem acompanhado os trâmites dos projetos de lei que tratam sobre recursos hídricos e saneamento, no Congresso Nacional, na Assembléia Legislativa de São Paulo e Minas Gerais, além da esfera municipal.

Destaca-se o acompanhamento e verificação das implicações aos consorciados do decreto que regulamenta a Política Nacional de Saneamento (Lei nº 11.445/07) e da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e seu decreto que regulamentação, que deverá ocorrer até o final de 2010. Para ampliar o debate sobre a Política Nacional de Saneamento, Lei Federal nº 11.445/07, regulamentado em junho/2010, o Consórcio PCJ promoveu durante vários momentos a divulgação das novidades e, principalmente, encontros técnicos e jurídicos para compreensão das novidades e possíveis manifestações.

A entidade esteve representada e apresentou trabalhos técnicos junto à Assembléia da ASSEMAE em Uberaba-MG, onde também participou e contribuiu para aperfeiçoamento das legislações.

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PROGRAMA DE GESTÃO

DE BACIAS HIDROGRÁFICAS O Consórcio participou de diversos encontros e divulgou as novidades e implicações aos consorciados sobre a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

PLANO DE ATUAÇÃO 2011 | 2012 Orientação: Diego De Nadai - Prefeito Municipal de Americana Coordenação conjunta: Dalto Favero Brochi, Alexandre Luis Almeida Vilella e Francisco Carlos Castro Lahóz Ações Prioritárias:

Demais atividades:

• Acompanhamento da Implantação do Plano de Bacias 2008/2020, contendo o reenquadramento dos corpos d’ água, oferecendo subsídios, apoio técnico e administrativo ao consorciado no atendimento das metas previstas no instrumento.

• Acompanhamento e encaminhamentos quanto ao Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, garantindo as atuais disponibilidades hídricas, envolvendo as bacias PCJ, Alto Tiete, Baixada Santista, Vale do Ribeira, Vale do Paraíba e Sorocaba, inserindo o andamento dos projetos básicos para as barragens nos Rios Camanducaia e Jaguari;

• Elaboração de propostas e contribuições em documentos que estejam sendo elaborados pelos organismos gestores, envolvendo uma nova regra operativa para o Sistema Cantareira, reestabelecendo o banco de águas e levando em consideração os eventos extremos • Participação no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e Câmaras Técnicas.

• Participação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH).

• Participação nos Comitês das Bacias PCJ e Câmaras Técnicas.

• Fortalecimento da cobrança pelo uso da água em Minas Gerais.

• Acompanhamento da tramitação de projetos de lei sobre recursos hídricos e saneamento.

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PROGRAMA DE

GRUPO DE EMPRESAS

PROGRAMA DE

GRUPO DE EMPRESAS b) Participação na Câmara Técnica de Uso da Água na Indústria (CT-Ind) dos Comitês PCJ. O Consórcio PCJ é membro efetivo da CT-Ind, onde representa as empresas consorciadas nesse fórum e nesse sentido tem apresentado as novidades e promovido discussões regionais, com destaque ao Plano de Bacia e a proposta de Reenquadramento dos Corpos d’Água.

O Programa Especial Grupo de Empresas tem como objetivo integrar o segmento das empresas às atividades gerais do Consórcio PCJ, e quando necessário, desenvolver programas especiais. Os assuntos mais debatidos pelo grupo são: resíduos sólidos, reuso da água e cobrança pelo uso da água. Participam de encontros do grupo, representantes das secretarias estadual e federal dos Recursos Hídricos e da Agência Nacional das Águas, entre outras autoridades ligadas à gestão dos recursos hídricos.

c) Desenvolvimento de projeto em parceria com ao CIESP e FIESP, envolvendo 10 cursos de capacitação em gestão estratégica de recursos hídricos voltada aos usuários industriais, a fim de apresentar e fomentar a nova relação que o setor produtivo deve ter com a água, nos seus aspectos econômicos, técnicos, operacionais, institucionais e legais (Fehidro).

Foram realizadas reuniões de trabalho com representantes da FIESP e CIESP, visando a estruturação das aplicações do curso de capacitação. Também foram elaborados todos os termos de referência, seleção de fornecedores e processos licitatórios para a liberação dos recursos do FEHIDRO. Durante o segundo semestre foram realizadas 10 aplicações, totalizando 80 horas e a participação de mais de 100 empresas/instituições.

No biênio 2009/2010, as principais atividades e ações realizadas foram: a) Ampliação do quadro associativo do segmento empresas consorciadas e fomentar o intercâmbio de experiências entre as empresas consorciadas, com destaque ao reuso da água, gestão de resíduos sólidos, controle de perdas, dentre outras.

Devido aos reflexos da recente crise econômica mundial, não foi possível a adesão de empresas privadas ao quadro associativo do Consórcio PCJ. Com a recuperação da economia, em 2010, foram encaminhados materiais para mais de 100 contatos e tratativas com potenciais empresas, a fim de consorciá-las.

Através do Grupo das Empresas e reunião específica as empresas consorciadas participaram ativamente de atividades ligadas aos demais programas da entidade, com destaque ao Programa de Educação Ambiental, com projeto voltado reuso da água e aproveitamento de água de chuva.

Encontros do Grupo Regional de Combate às Perdas; Programa de Resíduos Sólidos, com acompanhamento do projeto de Gestão Regional dos Lodos de ETAs e ETEs, dentre outros.

Consórcio PCJ - Relatório Simplificado de Atividades - 2010 24

DEMAIS ATIVIDADES a) Atendimento, pelos técnicos da Secretaria Executiva do Consórcio para debater, com interessados do Grupo da Empresas a cobrança pelo uso da água, entre outros.

A equipe da Secretaria Executiva do Consórcio PCJ tem realizado atendimentos pontuais, junto aos consorciados, para promover simulações de valores de cobrança e a superação de dificuldades, junto aos órgãos gestores estaduais e federal, referentes a valores e emissões de boletos.

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PROGRAMA DE

GRUPO DE EMPRESAS

21 de setembro 28 de setembro 01 de outubro 08 de outubro 15 de outubro 26 de outubro 27 de outubro 09 de novembro 11 de novembro 30 de novembro

MODULO I MODULO II MODULO II MODULO III MODULO III MODULO IV MODULO IV MÓDULO V MÓDULO V MÓDULO VI

Ciesp de Jundiaí; Ciesp de Limeira; Ciesp de Rio Claro; Ciesp de Indaiatuba; Ciesp de Piracicaba; Ciesp de Americana; Ciesp de Jundiaí; Ciesp de Bragança; Ciesp de Santa Bárbara; Ciesp de Campinas.

O curso permitiu a integração do setor para participação na gestão dos recursos hídricos e ambiental, além de propiciar a divulgação dos trabalhos da entidade e a possibilidade de parcerias. Para 2011, existe proposta de continuidade do projeto. d) Busca de alternativas de financiamento para o setor privado, com destaque aos recursos do Fehidro e Cobrança pelo Uso da Água no âmbito do estado de São Paulo, o financiamento é possível, com participação da entidade na discussão da diminuição na taxa de juros.

O Consórcio PCJ e parceiros (FIESP e CIESP) promoveram e participaram de vários encontros regionais, estaduais e nacionais, no sentido de fomentar e capacitar o setor produtivo para captação de recursos do FEHIDRO e Cobranças PCJ.

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PROGRAMA DE

GRUPO DE EMPRESAS Também ocorreram cursos e atendimentos específicos, visando à compreensão das regras e procedimentos. A entidade também realizou tratativas com os Agentes Financeiros, no sentido de se criar mecanismos exclusivos para o financiamento do setor.

A entidade realizou encontros na Agência Nacional de Águas (ANA), a fim de viabilizar ao setor produtivo, acesso aos recursos financeiros da cobrança federal, uma vez que essa possibilidade existe apenas para recursos do FEHIDRO e Cobrança Paulista, na forma de financiamento reembolsável.

• Apoio á Gerência de Parcerias na captação de recursos financeiros, através do Projeto “Colaboradores Ambientais”;

PLANO DE ATUAÇÃO 2011 | 2012 Orientação: Vices-Presidentes representantes das empresas Coordenação conjunta: Dalto Favero Brochi e Ligia Cepeda Ações Prioritárias:

Demais atividades:

• Realização de encontros técnicos para intercâmbio de experiências, cases e palestras com atualizações de boas práticas de Gestão Ambiental aplicadas pelas indústrias nas bacias PCJ. • Estimular e ampliar a participação das empresas junto às atividades do Consórcio PCJ e aumento do número de empresas consorciadas.

• Participação na Câmara Técnica de uso da água na Indústria (CT-Ind) dos Comitês PCJ; • Busca de alternativas de financiamento para o setor privado, com destaque aos recursos do Fehidro e Cobrança pelo Uso da Água, no âmbito do Estado de São Paulo, o financiamento é possível, com participação da entidade na discussão da diminuição na taxa de juros.

• Acompanhamento da legislação ambiental e o impacto de novas leis nas atividades das empresas das bacias PCJ. • Atendimento pela equipe técnica do Consórcio PCJ às demandas das empresas consorciadas dentro de todas as atividades desenvolvidas pelo Consórcio PCJ nas áreas de saneamento ambiental, reuso de água, uso racional de água, educação ambiental, reflorestamento ciliar entre outras.

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PROGRAMA DE

MONITORAMENTO DAS ÁGUAS

PROGRAMA DE

MONITORAMENTO DAS ÁGUAS O Programa de Sistema de Monitoramento das Águas tem como objetivos organizar a participação dos municípios consorciados no sistema de monitoramento das águas das bacias PCJ, fomentar ações visando à racionalização pelo uso da água e o combate ao desperdício e contribuir com o planejamento regional buscando a garantia futura de água em quantidade e qualidade.

Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), dos Comitês PCJ está acompanhando e apoiando a escolha de tomador de recursos para o projeto de rede telemétrica.

A entidade é membro do grupo de trabalho rede (GT-Rede) que elaborou os termos de referência para a referida contratação. c) Apoio e acompanhamento em projetos que visem o aproveitamento hidráulico dos recursos hídricos, visando aumento da capacidade de reservação e regularização das vazões, com destaque ao Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista e iniciativas municipais/regionais.

O Consórcio PCJ tem acompanhado e apoiado os estudos de viabilidade de represas de regularização de vazão nos principais mananciais da região. Esses estudos estão sendo desenvolvidos no âmbito dos Comitês PCJ e também têm relações com o Plano Diretor da Macrometrópole Paulista.

A entidade tem apoiado a elaboração de dois projetos básicos para barramentos, a serem contratados pelo Petrobras/REPLAN.

No biênio 2009/2010, as principais atividades e ações realizadas foram: a) Acompanhamento da revisão da Portaria nº 518 do Ministério da Saúde que estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos a controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e o seu padrão de qualidade, com influência direta aos serviços responsáveis pelos sistemas de abastecimento de água municipais.

A entidade participou das discussões junto a Câmara de Saúde Pública da ABES e encaminhou posicionamento e contribuições da equipe técnica e de seus consorciados para o Ministério da Saúde.

Interlocução com representantes da ASSEMAE, ABES e ABCON, a fim de obter as novidades e informações a cerca do Grupo de Trabalho criado em âmbito nacional, visando divulgar as propostas e possíveis impactos aos consorciados.

O Consórcio PCJ participou das audiências públicas, apoiando as proposta de seus consorciados, assim como encaminhou a todos os consorciados a minuta da nova resolução através da consulta pública do Ministério da Saúde.

DEMAIS ATIVIDADES a) Participação junto a Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ, visando contribuir com a gestão compartilhada do Sistema Cantareira.

O Consórcio participa ativamente da Câmara técnica de

b) Apoiar na busca de tomador de recursos e na elaboração de proposta de ampliação da rede telemétrica, ação contemplada pelos Comitês PCJ com recursos financeiros para a instalação de novas sondas de qualidade e quantidade, utilizando como subsídio a experiência da implementação de sistema de aferição e controle em duas sondas existentes no rio Atibaia.

O Consórcio PCJ, através da Câmara

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PROGRAMA DE

MONITORAMENTO DAS ÁGUAS Monitoramento Hidrológico (CT-MH) e de seu Grupo Técnico do Sistema Cantareira (GT-Cantareira), que acompanha os volumes e as liberações de vazão dos reservatórios do Sistema Cantareira para as regiões do Alto Tietê e PCJ. Destaca-se a participação ativa durante o período chuvoso 2009/2010, onde a entidade teve importantes posicionamentos e ações de apoio aos municípios que tiveram problemas com enchentes, com destaque ao município de Atibaia e apresentação de revisão das regras operativas do Sistema Cantareira.

A entidade também participou e apresentou contribuições junto ao Plano de Contingência com 11 itens, elaborado pelo DAEE e ANA. Durante o segundo semestre, a entidade realizou diversas manifestações aos organismos gestores no sentido de ampliar a disponibilidade hídrica nas bacias PCJ, fato que contribuiu para aumento das vazões do Sistema Cantareira durante o período de estiagem.

O Consórcio PCJ contratou consul-

toria técnica para análise e subsídios quanto a notas técnicas e portaria acerca da operação do sistema durante o período de cheias, além de ter realizado encontros com os consorciados e encaminhamento de propostas aos Comitês PCJ para a gestão do banco de água, controle social da outorga e outros temas. b) Fomento e incentivo a instrumentalização e informatização dos sistemas de abastecimento dos municípios, fazendo a interlocução dos mesmos com empresas prestadoras de serviços, com implementação de telemetria, controle de vazão, etc.

Nas bacias PCJ muitos Serviços Municipais de Água e Esgoto estão preocupados com a questão de Combate às Perdas e buscam informações para investirem em controles e automações de seus sistemas. Nesse sentido o Consórcio PCJ promove essas interlocuções, principalmente nos encontros promovidos pelo Grupo Regional de Perdas. c) Apoio em ações de manutenção e limpeza das calhas de mananciais.

A fim de desobstruir e desassorear os leitos dos rios de nossa região, o Consórcio tem orientado os municípios interessados nesses serviços, para que busquem, junto ao DAEE, as informações necessárias quanto a licenças e autorizações, além dos empréstimos de maquinários específicos.

Além de tal ação, através de consultoria, a entidade elaborou termos de referência para desassoreamento de corpos d’água.

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PROGRAMA DE

MONITORAMENTO DAS ÁGUAS PLANO DE ATUAÇÃO 2011 | 2012 Orientação: Lauro Péricles Gonçalves - Representante da Sanasa-Campinas Coordenação conjunta: Carlos Castro Lahóz e Alexandre Luis Almeida Vilella Ações Prioritárias:

Demais atividades:

• Apoio e acompanhamento em projetos que visem o aproveitamento hidráulico dos recursos hídricos, visando aumento da capacidade de reservação e regularização das vazões, com destaque ao Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista e iniciativas municipais e regionais.

• Fomentar para que todas as ações de monitoramento nas bacias PCJ gerenciem dados no âmbito da administração dos eventos extremos, procurando-se total sintonia todos os organismos gestores ligados ao tema, com destaque ao Ministério da Integração e Defesa Civil Estadual - SP.

• Acompanhar a implantação, funcionamento e disponibilização de dados através da Sala de Situação PCJ e defender a descentralização e o livre acesso, aos consorciados, aos dados gerados, pela Sala de Situação de Monitoramento dos Recursos Hídricos instalados e em operação junto ao DAEE- Piracicaba – SP. • Acompanhar e apoiar a ampliação da rede telemétrica, ação contemplada pelos Comitês PCJ com recursos financeiros para a instalação de novas sondas de qualidade e quantidade, utilizando como subsídio a experiência de sistema de aferição e controle em duas sondas existentes no rio Atibaia realizada pelo Consórcio PCJ. • Organizar as sub-bacias, principalmente as que estão em rios secundários, para que as mesmas passem a ter um monitoramento quali-quantitativo e na pertinência dos eventos extremos.

• Participação junto a Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ, visando contribuir com a gestão compartilhada do Sistema Cantareira.

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PROGRAMA DE

PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS

PROGRAMA DE

PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS Através da conscientização, planejamento e fomento, o Programa de Proteção aos Mananciais nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, procura reverter o alto grau de degradação ambiental na região, resguardar a quantidade e qualidade de água, minimizar os custos de tratamento das águas à população, resgatar fauna e flora regionais e despertar uma preocupação cada vez maior na sociedade, com relação à qualidade do meio em que se vive, fundamental à sobrevivência da humanidade.

No biênio 2009/2010, as principais atividades e ações realizadas foram: a) Apoio aos viveiros parceiros no aumento da quantidade de espécies nativas produzidas visando o atendimento da legislação estadual e ampliação da diversidade em projetos de reflorestamento ciliar.

O Consórcio PCJ, no primeiro semestre de 2010, contratou uma empresa para o fornecimento de sementes de mais de 60 espécies nativas da região das bacias PCJ. O fornecimento do material é feito conforme disponibilidade natural das sementes nas árvores matrizes, sendo que é coletado e distribuído rapidamente e, portanto com alto grau de germinação. Até o momento já foram disponibilizados mais de 65 Kg de 32 espécies de sementes aos viveiros parceiros da entidade.

municípios de Jaguariúna, Pedreira, Amparo e Holambra, a fim de implantar uma experiência piloto nesses municípios.

O Consórcio PCJ realizou o Mini-curso “Pagamento por serviços ambientais - Contextualização e apresentação da experiência do Município de Extrema - MG” durante o 2º Simpósio “Experiências em Gestão dos Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica”, ocorrido no dia 24 de novembro em Atibaia. O curso contou com a participação de representantes de 7 municípios.

b) Parcerias para implantação de “matrizeiros” com árvores que se encontram em estágio de extinção a fim de restabelecer a oferta dessas espécies nas bacias PCJ. Está sendo finalizado o primeiro “matrizeiro”, localizado em área do SEMAE em Piracicaba, implantado com recursos do programa R$ 0,01/m³ do Corumbataí, que aumentará a oferta de sementes de espécies nativas ameaçadas de extinção. A área está recebendo novas mudas e será feito um acompanhamento por 2 anos com a realização de manutenções.

d) Desenvolvimento das atividades com o objetivo de plantio de 200 mil mudas na bacia do rio Camanducaia, com palestras de conscientização, cadastramento de proprietários rurais, elaboração de laudos de uso e ocupação do solo e projetos técnicos de reflorestamento, distribuição de mudas, plantio e manutenção (Convênio Petrobras/Replan).

Foram realizadas 20 (vinte) palestras de conscientização com a participação de mais de 400 (quatrocentos) proprietários rurais que gerou cadastramento de mais de 200 (duzentos) hectares de áreas de preservação permanente que necessitam de reflorestamento.

Foram elaborados laudos de uso e ocupação do solo e projetos técnicos de reflorestamento para 64 (sessenta e quatro) hectares de áreas, cujos plantios já começaram em

c) Difusão e apoio aos municípios nas ações de reflorestamento ciliar com ênfase no pagamento por serviços ambientais, no projeto de revitalização da bacia do rio Camanducaia.

O Consórcio PCJ realizou reunião do Programa de Investimento R$ 0,01 – Jaguari, em Jaguariúna, para apresentar uma proposta de lançamento de programa regional de pagamento por serviços ambientais a ser desenvolvido nos

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PROGRAMA DE

PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS outubro, no início do período chuvoso. Os proprietários contemplados com projetos ficarão isentos dos custos com plantio e manutenção das mudas por 2 (dois) anos.

DEMAIS ATIVIDADES a) Ampliação e apoio às parcerias com os viveiros municipais, atualmente são 10 municípios.

Em 2010 o Consórcio PCJ distribuiu aos 10 viveiros parceiros da entidade, 115 mil sacos plásticos para produção de mudas, 110 kg de sementes de 50 espécies diferentes, além de diversos insumos voltados à produção de mudas nativas como formicidas, adubos, mangueiras dentre outros.

b) Acompanhamento e desenvolvimento de projeto de reflorestamento ciliar na bacia do rio Jaguari/Atibaia (Fehidro).

O Consórcio PCJ contratou empresa para fornecimento de mudas e plantio para reflorestamento na bacia do rio Atibaia, com recursos do Fehidro. Ao todo serão 9 propriedades rurais atendidas com plantio de 22 mil mudas. Os plantios já começaram em outubro, no início do período chuvoso. c) Implantação de projeto de reflorestamento ciliar em propriedade rural situada no município de Limeira (OdontoPrev).

O Consórcio e a empresa OdontoPrev firmaram uma parceria para o plantio de 1.250 mudas nativas em área de mata ciliar em propriedade rural localizada no município de Limeira. As mudas já foram plantadas e está sendo desenvolvida a manutenção da área pelo segundo ano. d) Apoio aos consorciados na captação de recursos para projetos de reflorestamento.

Realização de capacitações em vários locais da bacia PCJ, com o propósito de auxilio aos municípios e ONGs para elaboração de projetos relacionados à recomposição florestal para captação de recursos do Fehidro e cobranças. e) Cursos e Palestras.

Durante o anos de 2010, o Programa de Proteção aos Mananciais realizou 16 (dezesseis) capacitações sobre as atividades do programa sendo algumas em parceria com o Programa de Educação Ambiental. Nessas palestras são informados o trabalho do Consórcio, a importância das matas ciliares, as legislações vigentes e a situação das bacias PCJ sobre o tema.

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PROGRAMA DE

PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS f) Projetos de proteção de nascentes e reflorestamento ciliar de mananciais.

Fornecimento de projetos técnicos de reflorestamento ciliar para proprietários rurais e entidades consorciadas à entidade.

Neste ano de 2010 o Consórcio atendeu 72 proprietários rurais através de doações de mudas, fornecimento de projeto, visitas presenciais, palestras de conscientização, apoio técnico, dentre outros.

PLANO DE ATUAÇÃO 2011 | 2012 Orientação: Mauro José Lauro - Representante da Petrobrás-Replan Coordenação conjunta: Guilherme Amstalden Valarini e Dalto Favero Brochi Ações Prioritárias:

Demais atividades:

• Desenvolvimento das atividades com o objetivo de plantio de 200 mil mudas na bacia do rio Camanducaia, com palestras de conscientização, cadastramento de proprietários rurais, elaboração de laudos de uso e ocupação do solo e projetos técnicos de reflorestamento, distribuição de mudas, plantio e manutenção (Convênio Petrobras/Replan).

• Apoio aos viveiros parceiros no aumento da quantidade de espécies nativas produzidas visando o atendimento da legislação estadual e ampliação da diversidade em projetos de reflorestamento ciliar.

• Parcerias para implantação de “matrizeiros” com árvores que se encontram em estágio de extinção, a fim de restabelecer a oferta dessas espécies nas bacias PCJ. • Difusão e apoio aos municípios nas ações de reflorestamento ciliar, com ênfase no pagamento por serviços ambientais, prioritariamente nas regiões de cabeceira.

• Ampliação e apoio às parcerias com os viveiros municipais, atualmente são 10 viveiros.

• Acompanhamento e desenvolvimento de projeto de reflorestamento ciliar na bacia do rio Jaguari/Atibaia (Fehidro).

• Realização da 3ª edição do curso de capacitação “Produção de Mudas em Viveiros Florestais”.

• Apoio aos consorciados na captação de recursos para projetos de reflorestamento.

• Realização de Cursos e Palestras relacionados ao tema proteção de mananciais.

• Implantação de projetos de proteção de nascentes e reflorestamento ciliar de mananciais.

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PROGRAMA DE RACIONALIZAÇÃO

COMBATE AS PERDAS E SANEAMENTO

PROGRAMA DE RACIONALIZAÇÃO

COMBATE AS PERDAS E SANEAMENTO No biênio 2009/2010, as principais atividades e ações realizadas foram:

mento às exigências do órgão financiador. c) Atendimento as demandas dos municípios na área de saneamento, através de visitas aos consorciados e consultoria contratada.

Em 2010 o Consórcio PCJ, através de consultorias técnicas e da equipe da entidade, realizou cerca de 100 visitas técnicas aos municípios consorciados, que resultaram em Termos de Referência, Planilhas e Cronogramas, Licenciamentos Ambientais, adequações na operação e eficiência dos tratamentos de água e esgoto, estruturação tarifária, etc. Com tais produtos pretende-se alavancar cerca de R$ 20 milhões para os consorciados.

a) Fomento e incentivo a discussão regional quanto à metodologia de cálculo do índice de perdas hídricas nas bacias PCJ. Em 2010, através do Grupo Regional de Combate às Perdas e contratação de consultoria especializada, está sendo elaborada uma proposta de metodologia única para cálculos de índices de perdas utilizados pelos serviços municipais e concessionárias de saneamento da região.

Pretende-se apresentar a toda comunidade regional os resultados das discussões e a proposta no início de 2011.

Consórcio PCJ - Relatório Simplificado de Atividades - 2010 20

b) Apoio aos municípios consorciados na elaboração dos Planos Diretores de Saneamento Ambiental, com base nas novidades da Política Nacional de Saneamento.

O Consórcio PCJ apoiou diversos municípios na elaboração de Termos de Referência para Planos Diretores de Saneamento Ambiental, e na captação de recursos do FEHIDRO / Cobranças PCJ e FUNASA. A entidade também contratou consultoria e está apoiando a elaboração de planos municipais de saneamento.

Em parceria com o Ministério das Cidades, foram realizadas, junto à sede do Consórcio PCJ, oficinas de formação de custos e tarifas, com a presença de cerca de 60 municípios da região.

d) Incentivo e apoio a implementação de planos diretores de combate as perdas de água e saneamento, com fornecimento de termos de referência e apoio as ações dos municípios que foram contemplados junto ao FEHIDRO nos anos anteriores.

O Consórcio PCJ apoiou quinze municípios na elaboração de Termos de Referência para Planos Diretores de Combate às Perdas nos Sistemas de Abastecimento Público, e na captação de recursos do FEHIDRO / Cobranças PCJ e FUNASA. e) Realização de encontros do Grupo Regional de Combate a Perdas, com palestras e troca de experiências e introdução de algumas novidades nas questões dos Indicadores de Perdas e Tarifas reais e assuntos afins.

Em 2010 foram realizados três encontros (dois em Americana, um em Campinas), que envolveram a participação

DEMAIS ATIVIDADES a) Conclusão do projeto de macromedição nos municípios de Amparo, Holambra, Jaguariúna e Pedreira, capacitação dos operadores e fornecimento de software para gerenciamento das perdas hídricas.

A entidade realizou manutenção nos equipamentos nos municípios de Amparo e Pedreira, além da capacitação de operadores dos quatro municípios envolvidos, com oferecimento de software e visitas técnicas e apoio técnico na geração dos dados e informações obtidas a partir dos sistemas de macro e micro medições de água dos municípios. b) Acompanhamento e apoio aos municípios no âmbito de 46 ações em consorciados junto a Programa REÁGUA. Interlocução, junto à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, para capacitação e agilização nos procedimentos de habilitação de projetos e apoio aos inscritos no atendi-

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PROGRAMA DE RACIONALIZAÇÃO

COMBATE AS PERDAS E SANEAMENTO de aproximadamente duzentos profissionais de prefeituras, serviços municipais de saneamento e de concessionárias de água e esgoto, além de empresas consorciadas, prestadores de serviços e fornecedores de materiais ligados à temática. f) Apoio na realização da 5ª Edição do Curso de Capacitação em captação de recursos do FEHIDRO/Cobranças PCJ. A aplicação da 5ª Edição do Curso de Capacitação foi coordenada pela Agência de Água PCJ, com o apoio do Consórcio PCJ que estimulou e incentivou representantes das prefeituras, serviços municipais de água e esgoto, empresas privadas e entidades da sociedade civil a participarem desses cursos, a fim de conhecerem e aprimorarem seus projetos a serem encaminhados aos Comitês PCJ. g) Acompanhamento dos Termos de Referência para contratação de Plano Diretor Municipal de Saneamento.

O Consórcio PCJ contratou consultoria técnica específica para elaboração de Termos de Referência para Planos Municipais de Saneamento, em atendimento à Lei Federal n° 11.445/2007, para 15 municípios. h) Proposta de Ente Regulador dos Serviços de Saneamento O Consórcio PCJ apresentou proposta de criação de uma Agência Reguladora de Saneamento, de âmbito regional, na forma jurídica de Consórcio Público. O Protocolo de Intenções, a ser assinado pelos prefeitos interessados, foi elaborado pela Secretaria Executiva e contou com apoio de técnicos e assessores jurídicos de prefeituras, serviços municipais de água e esgoto e também de empresas con-

cessionárias de serviços de saneamento.

• Realização de encontros do Grupo Regional de Combate a Perdas, com palestras e troca de experiências e introdução de algumas novidades nas questões dos Indicadores de Perdas e Tarifas reais e assuntos afins; • Auxílio aos municípios na busca de recursos para aplicação em obras e ações voltadas ao saneamento nas bacias PCJ (PAC, PRODES, FEHIDRO, Cobranças PCJ, etc.); • Solicitação de recursos financeiros, em parceria com a Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA), dos Comitês PCJ para estudo de viabilidade de centrais de tratamento de lodos de ETAs e ETEs na região; • Conclusão do projeto de macromedição nos municípios de Amparo, Holambra, Jaguariúna e Pedreira, com a capacitação de operadores municipais e fornecimento de software para gerenciamento das perdas hídricas.

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PROGRAMA DE RACIONALIZAÇÃO

COMBATE AS PERDAS E SANEAMENTO

PLANO DE ATUAÇÃO 2011 | 2012 PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO E RACIONALIZAÇÃO Orientação: Fernando Mangabeira Albernáz - Representante da Foz do Brasil Coordenação conjunta: Alexandre Luis Almeida Vilella e Francisco Carlos Castro Lahóz Ações Prioritárias:

Demais atividades:

• Fomento e incentivo a redução do índice de perdas hídricas existentes na bacia PCJ, conforme estabelecido no grupo regional de combate a perdas do Consórcio PCJ, em sintonia com o estabelecido no Plano de Bacias PCJ 2008/2020, com destaque a definição de critério único para efeito de cálculo do índice de perdas hídricas na região.

• Apoio aos municípios consorciados na elaboração dos Planos Diretores de Saneamento Ambiental, com base nas diretrizes da Política Nacional de Saneamento.

• Apoio aos municípios consorciados no atendimento ao termo de compromisso assinado com o governo de estado e união, como reflexo da portaria DAEE 12-13/04, que estabelece que todo município da bacia PCJ atinjam o índice de 95% de tratamento de esgoto doméstico até 2014.

• Realização e gerenciamento do projeto de dimensionamento de macromedidores de vazão nos 62 municípios inseridos nas Bacias PCJ através de Recursos da Cobrança Pelo Uso dos Recursos Hídricos.

• Atendimento as demandas dos municípios na área de saneamento, através de visitas aos consorciados e consultoria contratada.

• Incentivo e apoio a implementação de planos diretores de combate as perdas de água e saneamento, com fornecimento de termos de referência e apoio as ações dos municípios que foram contemplados junto ao FEHIDRO nos anos anteriores.

• Realização de encontros do Grupo Regional de Combate a Perdas, com palestras e troca de experiências e introdução de algumas novidades nas questões dos Indicadores de Perdas e Tarifas reais e assuntos afins.

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PROGRAMA DE

RESÍDUOS SÓLIDOS

PROGRAMA DE

RESÍDUOS SÓLIDOS O Programa de Resíduos Sólidos foi implantado, devido à inadequada disposição final dos resíduos sólidos da região das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, bacias PCJ, inclusive com descartes clandestinos às margens dos rios da região e a conseqüente deterioração da qualidade da água dos nossos mananciais e a contaminação do solo.

Esse programa tem como objetivo geral, fomentar a conscientização e o planejamento de políticas públicas municipais e regionais de resíduos sólidos, visando o estabelecimento de um sistema integrado e participativo de gerenciamento dos resíduos sólidos da bacia PCJ.

ração administrativa, potenciais receptores e logística, etc, com apoio e parceria dos Comitês PCJ, através da CT-SA. (Fehidro).

O Consórcio PCJ foi tomador de recursos financeiros do FEHIDRO (R$ 450 mil) para estudo de viabilidade de centrais de tratamento de lodos de ETAs e ETEs para a região das bacias PCJ. A entidade promoveu a oficina de lançamento do projeto e assinatura da ordem de serviços para a empresa vencedora da licitação. Está sendo realizado um diagnóstico, através de formulários e visitas aos 62 municípios das bacias PCJ. O prazo desse projeto é de 18 meses.

No biênio 2009/2010, as principais atividades e ações realizadas foram:

b) Atualização do diagnóstico de resíduos sólidos, com ampliação dos parâmetros e georeferenciamento, como ferramenta efetiva para tomada de decisões.

A atualização do diagnóstico é constante, em consonância com dados da Cetesb, Agemcamp, SNIS e outras fontes.

a) Apoio aos consorciados nas discussões para a criação de consórcios públicos voltados exclusivamente aos resíduos sólidos.

Foi firmada uma Carta de Intenções entre o Consórcio PCJ e o Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas, em 2009, visando à cooperação institucional, técnica e administrativa para a implantação e desenvolvimento de atividades e ações relacionadas à gestão consorciada, ou associada, do manejo de resíduos sólidos.

No ano de 2010 o Consórcio PCJ participou de encontros e contribuiu na elaboração do diagnóstico e das propostas de potenciais soluções apresentadas através de licitação pública.

Soma-se a essa ação, atendimentos e encontros em outras regiões das bacias PCJ para estimular e dar subsídios jurídicos e técnicos a outras iniciativas.

c) Auxilio aos consorciados na solicitação de recursos financeiros para projetos de tratamento de chorume dos aterros.

Foi dado apoio na captação de recursos estaduais e federais, no sentido de adequação, encerramento, licenciamentos e tratamento do chorume de aterros.

DEMAIS ATIVIDADES a) Desenvolvimento de projeto de estudo de viabilidade de centrais de tratamento de lodos de ETAs e ETEs na região, contemplando o diagnóstico, estrutu-

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PROGRAMA DE

RESÍDUOS SÓLIDOS d) Acompanhamento na discussão de legislações para os resíduos sólidos.

Destaca-se o acompanhamento e verificação das implicações aos consorciados da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e seu decreto que regulamentação, que ocorreu neste ano. A entidade esteve representada e apresentou trabalhos técnicos junto à assembléia da ASSEMAE em Uberaba-MG, onde também participou e contribuiu para aperfeiçoamento das legislações.

O Consórcio participou de diversos encontros e divulgou as novidades e implicações aos consorciados sobre a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Consórcio PCJ - Relatório Simplificado de Atividades - 2010 16

• Difusão, junto aos municípios consorciados, sobre assuntos relativos à proposta de Política Nacional de Resíduos Sólidos; • Auxilio aos consorciados na solicitação de recursos financeiros para projetos de tratamento de chorume dos aterros.

PLANO DE ATUAÇÃO 2011 | 2012 Orientação: Palminio Altimari Filho - Prefeito de Rio Claro Coordenação conjunta: Alexandre Luis Almeida Vilella e Guilherme Amstalden Valarini Ações Prioritárias:

Demais atividades:

• Apoio aos consorciados nas discussões e implementação das Políticas Nacional e Estadual Paulista de Resíduos Sólidos.

• Apoio técnico e institucional para a instalação e/ou ampliação de consórcios públicos ligados aos resíduos sólidos.

• Desenvolvimento de projeto de estudo de viabilidade de centrais de tratamento de lodos de ETAs e ETEs na região, contemplando o diagnóstico, estruturação administrativa, potenciais receptores e logística, etc, com apoio e parceria dos Comitês PCJ, através da CT-SA. (Fehidro).

• Auxilio aos consorciados na solicitação de recursos financeiros para projetos ligados ao gerenciamento de resíduos sólidos.

• Acompanhamento na discussão de novas legislações para os resíduos sólidos.

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PROGRAMA DE

INTEGRAÇÃO REGIONAL

PROGRAMA DE

INTEGRAÇÃO REGIONAL AÇÕES PRIORITÁRIAS

além de tratativas com municípios não consorciados que desejam aderir à entidade.

a) Apoiar os municípios das regiões de cabeceiras, principalmente do entorno do Sistema Cantareira, para proteção e recuperação dos mananciais.

Visando apoiar municípios das regiões de cabeceiras, principalmente do entorno do Sistema Cantareira, para proteção e recuperação dos mananciais, o Consórcio /Agência PCJ contratou ao final de 2009, empresa especializada para elaboração de projeto com o objetivo de criar um centro regional de produção e distribuição de mudas nativas em Camanducaia - MG para atender as demandas da região.

O Consórcio PCJ/Agência de Água, Comitês PCJ e a Prefeitura de Camanducaia, inauguram o Viveiro Florestal de Mudas Nativas. O projeto, que contempla a reestruturação do viveiro municipal, contou também com a realização de palestras de conscientização de proprietários rurais e beneficiará 60 mil pessoas da região.

DEMAIS ATIVIDADES a) Fomentar a participação dos consorciados nos programas da entidade.

Através de convites, os consorciados foram estimulados a participarem dos programas, atividades e ações desenvolvidas pelo Consórcio PCJ. b) Fomentar e apoiar ações por microrregiões (Ex.: Programa R$ 0,01/m3).

O Consórcio PCJ apoiou a iniciativa dos municípios da região das cabeceiras e entorno do Sistema Cantareira, em evento ocorrido em Piracaia, que discutiu a questão do saneamento e do turismo ecológico na região e como desdobramento foram elaborados vários projetos.

O Consórcio PCJ também realizou reunião do Programa de Investimento R$ 0,01 – Jaguari, em Jaguariúna, para apresentar uma proposta de lançamento de programa regional de pagamento por serviços ambientais a ser desenvolvido nos municípios de Jaguariúna, Pedreira, Amparo e Holambra, a fim de implantar uma experiência piloto nesses municípios.

Está sendo finalizado o primeiro “matrizeiro”, localizado em área do SEMAE em Piracicaba, implantado com recursos do programa R$ 0,01/m³ do Corumbataí, que aumentará a oferta de sementes de espécies nativas ameaçadas de extinção. A área está recebendo novas mudas e será feito um acompanhamento por 2 anos com a realização de manutenções.

b) Ampliar a adesão e participação de municípios e empresas, junto à entidade.

Em 2010 foram realizadas visitas e apresentações em diversas empresas para possível consorciamento e parcerias,

PLANO DE ATUAÇÃO 2011 | 2012 Orientação: Palminio Altimari Filho - Prefeito de Rio Claro Coordenação conjunta: Alexandre Luis Almeida Vilella e Guilherme Amstalden Valarini Ações Prioritárias:

Demais atividades:

• Apoiar os municípios das regiões de cabeceiras, principalmente do entorno do Sistema Cantareira, para proteção e recuperação dos mananciais.

• Ampliar a adesão e participação de municípios e empresas, junto à entidade.

• Fomentar a participação dos consorciados nos programas da entidade.

• Fomentar e apoiar ações por microrregiões (Ex.: Programa R$ 0,01/m3). Implantação de “matrizeiros” com árvores que se encontram em estágio de extinção a fim de restabelecer a oferta dessas espécies nas bacias PCJ.

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AGÊNCIA

DE BACIAS

AGÊNCIA

DE BACIAS O Consórcio PCJ, fundado em 1989, tinha como uma de suas atividades, pertencentes aos seus três macroproblemas, contribuir com a implantação e implementação de um sistema de gerenciamento de Recursos Hídricos nas Bacias PCJ e no Brasil, como um todo.

Seu primeiro resultado foi a promulgação da Lei 7663/91, instituindo a Política estadual dos Recursos Hídricos, em conseqüência dela foi criada o Comitê PCJ Paulista em 1993.

Em 1998 um projeto de Lei para implantação da Cobrança no estado de São Paulo, foi frustrado, pois, ao adentrar na Assembléia Legislativa recebeu vários substitutivos e dezenas de emendas, tornando-o inviável.

O Consórcio PCJ em 1999, por ver frustrada a implantação da Cobrança Estadual-SP, lançou a Cobrança voluntária, denominada “R$0,01 por m3 de água faturada – Solidariedade Financeira pela revitalização da Água”, que contou com a participação de 10 municípios e sob a coordenação do Consórcio PCJ exercitou até 2005 o modelo alemão de cobrança.

Pelo Fato de 1997 ter sido aprovado a Política Nacional dos Recursos Hídricos e em 2003 ter sido criado o Comitê PCJ Federal, atrelado ao fato de em 2004 ter sido aprovada a Lei Federal 10.081 que garantiu que o recursos “condominiais” arrecadados com a cobrança, após dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ, a partir de 2006. Por dificuldades de criar-se, em curto prazo, uma entidade para exercer funções de Agência de Bacias, fez com que, o Consórcio PCJ em apoio aos Comitês PCJ, exercesse as funções de Agência ate que uma nova entidade fosse criada para substituí-lo. Fato que ocorreu em Janeiro de 2011 com a criação da Fundação Agência de Bacias PCJ. AÇÕES PRIORITÁRIAS Nos cinco anos que o Consórcio PCJ esteve a frente da Agência PCJ conseguiu estruturar a Agência, contratar e capacitar profissionais, criar fluxo financeiro, distribuir e gerenciar os RS17 milhões arrecadados por ano, transformando-os em Projetos e obras de tratamento de esgotos, combate ao desperdício de água, proteção de nascentes, entre outros. Diretamente foram financiados 79 projetos que com o desembolso e contrapartida superaram os R$100 milhões.

O Consórcio atuou como Agência nos rios de domínio da União das Bacias PCJ (Camandu-

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caia, Atibaia, Jaguari e Piracicaba), conseguindo cumprir as metas estabelecidas no contrato de gestão firmado com a ANA, sempre com média superior a 9.

Na visão de especialistas da área, o legado que fica da Agência de Água PCJ é a descentralização das decisões na gestão dos recursos. “Desmitificou-se os entraves de gerenciar de forma descentralizadora e participativa os recursos condominiais, reforçando a transparência e credibilidade conquistada por um frutífero trabalho que embasou parcela de suas conquistas [da agência] no instrumento de gestão, denominado: sistema de informação”, conta ele.

A Agência de Água PCJ valorizou e formou um banco de projetos para as bacias PCJ, fato que tem colocado essa região como a principal captadora dos recursos oferecidos nos programas governamentais como o PAC, Reágua, Água Limpa, entre outros.

Vale ressaltar ainda que diante da impossibilidade da Fundação Agência das Bacias PCJ em gerenciar os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na parcela mineira das bacias PCJ, através

AGÊNCIA

DE BACIAS do Comitê PJ, O Consórcio PCJ. Como registro do sucesso alcançado no exercício como Agência de Água foi publicado o livro “O Valor da Água – Primeiros resultados da Cobrança nas Bacias PCJ”, além de relatórios anuais de atividades.

Todas as realizações do Consórcio no exercício com Agência de Água poderão ser encontradas no site: www.comitepcj.sp.gov.br.

PLANO DE ATUAÇÃO 2011 | 2012 Orientação: Angelo Augusto Perugini - Prefeito Municipal de Hortolândia Coordenação conjunta: Francisco Carlos Castro Lahóz e Jussara Cordeiro Santos Ações Prioritárias:

Demais atividades:

• Exercer as funções de Agência de Bacia para o Comitê Piracicaba/Jaguari (Comitê PJ), na condição de Entidade Equiparada, com base em Contrato de Gestão firmado com o IGAM/MG. • Exercer de forma eficiente e eficaz a coordenação do Plano de Aplicação para as Bacias PJ, aprovados pelos Comitês PCJ, inicialmente para o ano de 2011, através de financiamento de R$ 500.000,00, proveniente da Cobrança Federal PCJ.

• Participar da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos (CT-COB do CNRH), divulgando as experiências adquiridas nas bacias PCJ e defendendo os interesses dos consorciados, evitando-se alterações bruscas nos valores cobrados, bem como, outras implicações de impacto.

• Gerenciar os recursos da cobrança pelo uso da água, arrecadados na porção mineira (Comitê PJ) das bacias PCJ • Apoiar a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.

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PROGRAMA DE

PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE

PROGRAMA DE

PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE O PROGRAMA ABAIXO NÃO POSSUI RELATÓRIO DE ATIVIDADES PORQUE É UM NOVO PROGRAMA.

PLANO DE ATUAÇÃO 2011 | 2012 Orientação: Angelo Augusto Perugini - Prefeito Municipal de Hortolândia Coordenação conjunta: Francisco Carlos Castro Lahóz e Dalto Favero Brochi Ações Prioritárias:

Demais atividades:

• Oferecer auxílio aos demais programas do Consórcio PCJ na avaliação estrutural deles e no aspecto de sustentabilidade de cada um dos projetos propostos de andamento.

• Avaliar a atual estrutura do Consórcio PCJ promovendo reflexões e propondo sugestões a Secretaria Executiva e a Diretoria da Entidade quanto ao planejamento da mesma no horizonte 2010-2030.

• Apoiar os demais programas na promoção de cursos de capacitação em captação de recursos e eventos extremos na óptica de curto, médio e longo prazo.

• Auxiliar os demais programas do Consórcio PCJ, nas questões que envolvam “Planejamento e Sustentabilidade”.

• Trabalhar e promover debates sobre a “proposta inicial do Consórcio PCJ, com horizonte até 2030.

• Participar dos assuntos que envolvam o Sistema Cantareira e a renovação da outorga em 2014.

• Dar prosseguimento as ações e desdobramento da “Carta aos Candidatos”, encaminhada pelo Consórcio PCJ em 2010.

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www.agua.org.br

Secretaria Executiva do Consórcio PCJ Av. São Jerônimo, 3100 • Morada do Sol • Americana • SP • CEP 13470-310 Fone/Fax: (19) 3475.9400 | E-mail: agua@agua.org.br Entidade de Utilidade Pública (Lei Estadual - SP - nº 11.943/05 e Municipal - Americana - nº 4.202/05)