Relatório de Atividades 2007-2008 e Plano de Atuação 2009-2010

Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

CONSÓRCIO PCJ

Relatório Atividades

2007-2008 Plano de Atuação

2009-2010

Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

CONSÓRCIO PCJ

Relatório Atividades

2007-2008 Plano de Atuação

2009-2010

Introdução

CONSÓRCIO PCJ

O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí é uma associação de direito privado, sem fins econômicos, composta por municípios e empresas, que tem como objetivo a recuperação dos mananciais de sua área de abrangência. A base do trabalho da entidade está na conscientização de todos os setores da sociedade sobre a problemática dos recursos hídricos da região, no planejamento e no fomento às ações de recuperação dos mananciais.

Fundado em 13 de outubro de 1989, o Consórcio PCJ atua com independência técnica e financeira. A entidade arrecada e aplica recursos em programas ambientais. O Consórcio PCJ possui quatro órgãos funcionais: ?

Conselho de Consorciados (prefeitos e representantes de empresas consorciadas). ?

Conselho Fiscal (representantes das câmaras municipais de vereadores). ?

Plenária de Entidades (representantes de entidades da sociedade civil). ?

Secretaria Executiva (equipe técnica e administrativa).

As diretorias do Conselho de Consorciados e do Conselho Fiscal têm mandato de dois anos.

O Consórcio PCJ valoriza o trabalho técnico com o objetivo de vencer as divergências pessoais e político-partidárias, próprias das articulações intermunicipais. A integração dos municípios e empresas e a busca de soluções globais têm marcado sua atuação. É considerada de fundamental importância a participação de técnicos e dirigentes dos serviços autônomos de água e esgoto, a fim de que as soluções encontradas sejam coerentes e possam ser efetivamente implantadas.

O Consórcio constitui-se numa força política suprapartidária expressiva. Devido ao pioneirismo de suas ações em gestão dos recursos hídricos, conta com grande respeitabilidade junto à opinião pública e é considerado um modelo de instituição, cuja experiência é divulgada em todo o país e no exterior.

Junto às autoridades estaduais, federais e internacionais age com o objetivo de obter os recursos financeiros para as obras de saneamento necessárias para a recuperação e preservação dos rios.

Com as prefeituras, serviços de saneamento e empresas consorciadas vem trabalhando para aumentar o índice de tratamento de esgoto, reduzir as perdas nos sistemas de distribuição e aumentar o reuso da água. Além disso, o Consórcio promove a proteção dos mananciais, através de reflorestamento ciliar, da educação ambiental, de projetos de resíduos sólidos, entre outras ações.

Deixando de lado as diferenças partidárias, as administrações municipais estão dando exemplo de que é possível a união em defesa do bem comum. Os problemas de degradação ambiental nas bacias PCJ não terão solução da noite para o dia, mas podem ser resolvidos desde que todos colaborem. É preciso planejar o desenvolvimento para não prejudicar os recursos naturais. E toda a população deve exigir o direito a uma vida melhor.

Coordenação Geral da Publicação Dalto Favero Brochi – Secretário Executivo do Consórcio PCJ Jussara Cordeiro Santos – Subsecretária Executiva do Consórcio PCJ

Autoria dos Textos Alexandre Luis Almeida Vilella Andrea Borges Dalto Favero Brochi Francisco Carlos Castro Lahóz Guilherme Amstalden Valarini Jussara Cordeiro Santos Kátia Rossi Gotardi Piccin Marcelo Alexandre da Costa Batista Márcia Kano Castro Murilo Ferreira de Sant'Anna

Editoração Paulo de Oliveira Matos Junior

Fotos Arquivo do Consórcio

CONSÓRCIO PCJ

Prefeituras Consórciadas

CONSÓRCIO PCJ

Americana

Amparo

Analândia

Bom Jesus dos Perdões

Bragança Paulista

Camanducaia

Campinas

Capivari

Cordeirópolis

Corumbataí

Cosmópolis

Extrema

Holambra

Hortolândia

Indaiatuba

Ipeúna

Itupeva

Jaguariúna

Jarinu

Limeira

Louveira

Monte Mor

Nova Odessa

Paulínia

Pedreira

Piracaia

Piracicaba

Rafard

Rio Claro

Rio das Pedras

Saltinho

18 99

19 CO RD

Artur Nogueira

Atibaia

48

EIRÓPOLIS

Santa Bárbara D’Oeste

Santa Gertrudes

Valinhos

Santo Antônio da Posse

Vargem

Iracemápolis

São Pedro

Vinhedo

Itatiba

Sumaré

Empresas Consórciadas

CONSÓRCIO PCJ

COSAN - Filial Costa Pinto COSAN - Filial Santa Helena

ORSA

Celulose, Papel e Embalagens S.A.

OCV Capivari Fibras de Vidro Ltda

USINA AÇUCAREIRA

FURLAN S/A

Usina São José S/A Açúcar e Álcool

Valeo Sistemas Automotivos

Conselho

CONSÓRCIO PCJ

Conselho Diretor Presidente: Prefeito de Hortolândia – Angelo Augusto Perugini Vice-Presidente de Política de Recursos Hídricos: Prefeito de Americana - Diego De Nadai Vice-Presidente de Programas de Educação Ambiental: Prefeita de Piracaia - Fabiane Cabral da Costa Santiago Vice-Presidente de Assuntos Institucionais: Prefeito de Jaguariuna - Márcio Gustavo Bernardes Reis Vice-Presidente de Integração Regional: Prefeito de Bragança Paulista - João Afonso Solis Vice-Presidente de Programas Regionais: Prefeito de Capivari - Luis Donizete Campaci Vice-Presidente de Programas de Resíduos Sólidos: Prefeito de Artur Nogueira - Marcelo Capelini Vice-Presidente de Proteção aos Mananciais: Representante da Elektro - Sérgio Larizzatti Vice-Presidente de Tecnologia e Sistema de Gestão: Repres. da Foz do Brasil S.A. - Fernando A. Mangabeira Albernaz Vice-Presidente de Sistema de Monitoramento das Águas: Representante da Sanasa - Lauro Pericles Gonçalves

Conselheiros Prefeito de Exterma - Luiz Carlos Bergamin Prefeito de Pedreira - Hamilton Bernardes Junior Prefeito de Cordeirópolis - Carlos César Tamiazo Prefeito de Monte Mor - Rodrigo Maia Santos Prefeito de Piracicaba - Barjas Negri Prefeito de Limeira - Sílvio Félix da Silva Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste – Mário Celso Heins Prefeito de Campinas - Hélio de Oliveira Santos Representante da Sabesp - José Roberto Fumach Representante da Rhodia - Mauricio Luiz Janssen Representante da Arcelor Mittal - José Alencastro de Araújo Representante da Petrobras/Replan - Mauro José Lauro Representante da Beiersdorf/Nivea - Adolfo Gutmann

Conselho

CONSÓRCIO PCJ

Diretoria Conselho Fiscal Presidente: Dr. Sebastião dos Santos - Campinas 1º Vice-Presidente: Josué Luiz de Oliveira - Atibaia 2º Vice-Presidente: José Fernando de Oliveira - Bom Jesus dos Perdões 1º Secretário: Sérgio Desiderá - Rio Claro 2º Secretário: Antonio Monteiro - Bragança Paulista

Agentes de Interlocução Coordenador: José Mario Moraes - Nova Odessa Sub-Coordenador: Aléssio Otorino José Grandizoli - Jarinu Sub-Bacia do Rio Atibaia: Ronaldo Luis Herculano - Itatiba e Emil Ono - Atibaia Sub-Bacia do Rio Jaguari: Monica Estela Bombonato - Pedreira e João Calixto de Moraes - Extrema Sub-Bacia do Rio Capivari: Gilceane Orosco Malto - Capivari e Armando Garcia Junior - Rafard Sub-Bacia do Rio Quilombo: Reinaldo Chiconi - Americana e Welington Domingos Pereira - Sumaré Sub-Bacia do Rio Corumbataí: Adilson Rodrigues da Silva - Ipeuna e Glalson Chamon da Silva - Santa Gertrudes Sub-Bacia do Rio Piracicaba: Fabiano W. Ruiz Martinez - Santa Bárbara d'Oeste Sub-Bacia do Jacuba: David Rodrigues de Lima - Hortolândia Sub-Bacia do Pirapitingui: Silvio José Conservani - Artur Nogueira e Robson Alexandre de Oliveira - Cosmópolis Sub-Bacia do Camanducaia: Mário Acácio Ancona - Amparo e Odair Pereira de Oliveira - Amparo Sub-Bacia do Recanto: Gervásio de Brito - Nova Odessa Sub-Bacia do Tatu: Raul Nielsen Filho - Limeira

Plenária de Entidades Coordenação: ONG SORIDEMA – Harold G. Fowler

Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí ANALÂNDIA CORUMBATAÍ

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RIO CLARO STA. GERTRUDES

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Bacia do Rio Piracicaba

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NAZARÉ ATIBAIA PAULISTA BOM JESUS DOS PERDÕES MAIRIPORÃ

Bacia do Rio Jundiaí Rio Tietê São Paulo

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Apresentação Em 13 de outubro de 2009 o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) chega aos vinte anos de sua fundação, com um histórico de trabalhos, avanços e conquistas para a região, principalmente na gestão dos recursos hídricos. Numa

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reunião em Americana, 11 prefeituras (Amparo, Americana, Bragança Paulista, Capivari, Campinas, Cosmópolis, Jaguariúna, Piracicaba, Rio Claro, Sumaré e Pedreira) deram início a uma mobilização frente ao descaso com os mananciais que formavam os rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Era necessário um programa que visasse o futuro das bacias para as gerações futuras e, assim, surgiu o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, o Consórcio PCJ. As bacias PCJ possuem, hoje, um complexo sistema de gerenciamento de recursos hídricos em pleno funcionamento, conforme as Políticas Nacional e Estaduais (SP e MG) de Recursos Hídricos, com três Comitês de Bacia Hidrográficas (CBH-PCJ, PCJ Federal e CBH-PJ) unidos e fortes, e todos os instrumentos de gestão implantados. O Consórcio PCJ teve e tem uma participação muito importante nesse processo, inclusive exercendo funções de Agência de Água, como entidade delegatária para o Comitê PCJ Federal e entidade equiparada para o Comitê PJ. A cobrança pelo uso da água, um dos principais instrumentos de gestão, é uma realidade desde 2006 em nossa região, transformando-se em fonte de recursos, principalmente para o setor de saneamento. Em vinte anos o índice de tratamento de esgoto doméstico saltou de 3% para 45%, com perspectivas de atingir 95% nos próximos cinco anos.

Esses números são fruto da conscientização da classe política e da sociedade, iniciada desde a fundação do Consórcio PCJ, e também de vultosos investimentos em projetos e obras, realizados pelos governos federal, estaduais e municipais, com apoio do Consórcio PCJ. Uma das preocupações da região é quanto ao abastecimento de água, com as perspectivas de aumento da demanda local e pelo fato das bacias PCJ abastecerem cerca de 50% da Região Metropolitana de São Paulo. A renovação da outorga do Sistema Cantareira, em 2004, trouxe a sua gestão compartilhada, amenizando a problemática, porém esse assunto está de volta e aguardando os resultados dos estudos do Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista e a sua interferência e impacto na região.

A região também está se mobilizando para discutir o Plano de Bacias 2008-2020, que tem com novidade uma proposta de enquadramento dos corpos d'água. O Consórcio PCJ está participando dessas discussões e estimula todos os segmentos envolvidos a participar também, principalmente os usuários públicos e privados, pois essas propostas podem causar impactos que têm que ser equacionados dentro de prazos possíveis, contando com recursos financeiros firmes.

A base da atuação do Consórcio PCJ está na gestão dos recursos hídricos e juntamente com as prefeituras, serviços de saneamento e empresas consorciadas vem trabalhando para aumentar o tratamento de esgoto, reduzir as perdas de água nos sistemas de distribuição e aumentar o seu reuso. Além disso, o Consórcio PCJ promove a proteção aos mananciais, a educação ambiental, projetos de resíduos sólidos, dentre outras ações.

No Biênio 2007 – 2008 várias ações contribuíram para que avanços nas Bacias PCJ referente à sua proteção e qualidade de água fossem alcançados, tais como elaboração dos termos de referência para o Plano Diretor Saneamento Ambiental e Plano Diretor de Combate às Perdas o que trouxe importantes avanços no setor de Saneamento, dentre outros tantos.

O Consórcio PCJ sempre executa eventos de sucesso. Em 2007 um deles foi o 1º Simpósio Experiências em Gestão de Recursos Hídricos por Bacias Hidrográficas, realizado em dezembro de 2007. O ano seguinte se encerrou com a assinatura do convênio com a Petrobrás/Replan focado em duas frentes de atuação, uma de reflorestamento dos mananciais da sub-bacia do Camanducaia, além de ações de Educação Ambiental voltadas ao reuso e utilização de água de chuva, com o programa “Eu uso e não abuso” O trabalho e a credibilidade conquistada pelo Consórcio PCJ nesses vinte anos resultaram na indicação da entidade

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Apresentação para o Conselho Nacional dos Recursos Hídricos (CNRH), representando os Consórcios e Associações Intermunicipais de Bacia Hidrográfica e também pelos Comitês PCJ, para exercermos, CONSÓRCIO PCJ

temporariamente, funções de Agência de Água.

Para essa designação, inicialmente por dois anos e prorrogado por mais quatro anos, o Consórcio PCJ ofereceu ao sistema de gestão parte de sua estrutura física, recursos humanos e,

principalmente, o know how que o transformou num dos mais respeitados organismos de bacias do Brasil, inclusive com reconhecimento internacional que levou o Consórcio PCJ a exercer a Secretaria Técnica da Rede Latino Americana de Organismos de Bacias (RELOB), além da Presidência da Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB).

A realidade nos mostra que ainda temos um longo caminho a seguir rumo à total recuperação de nossas águas.

Mas que os objetivos definidos há vinte anos e traduzidos no slogan que usamos durante todo esse tempo, estão cada dia mais próximos: A vida há de vencer!

E foi pensando nisso que os membros da Diretoria do Consórcio PCJ (Gestão 2009-2010), definiram as principais atividades e ações a serem desenvolvidas pela entidade neste período, as quais se encontram nesta proposta. Os programas da entidade tiveram algumas ações priorizadas, porém as demais atividades previstas também estarão sendo desenvolvidas pela entidade.

Angelo Augusto Perugini Prefeito de Hortolândia e Presidente do Consórcio PCJ

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Mensagem do Conselho Fiscal

CONSÓRCIO PCJ

Como o próprio nome revela, o Conselho Fiscal do Consórcio PCJ é o órgão fiscalizador, constituído por um representante de cada município consorciado e por um suplente, indicados pelas respectivas câmaras municipais, com o objetivo estatutário de fiscalizar permanentemente a contabilidade da entidade, acompanhar e fiscalizar, sempre que considerar oportuno e conveniente, quaisquer operações econômicas ou financeiras da organização e exercer seu controle de gestão e de finalidade, entre outras atribuições.

Os membros do Conselho Fiscal são, na maioria, vereadores das cidades consorciadas, cujas as funções dentro do Consórcio evoluíram durante os 20 anos de história da organização. No início, os membros do conselho fiscal se restringiam à fiscalização e ao acompanhamento da aplicação do Plano de Atuação do Consórcio. Mas hoje, a escassez dos recursos hídricos e a degradação ambiental apontam a urgência de ações do conselheiro fiscal enquanto legislador municipal representante da sociedade e responsável por trazer ao debate as preocupações da coletividade.

A conscientização, o planejamento e o fomento proporcionados pela atuação do Consórcio PCJ contribuíram para a formação, nos municípios que compõem a região, de uma massa crítica composta por técnicos dos organismos de gestão ambiental e de saneamento, por autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário, por ambientalistas, por jornalistas, entre outros atores sociais.

O amadurecimento do debate ambiental na região é comprovado pelos avanços no sistema de gestão das águas, por exemplo. A região das bacias PCJ representa, juntamente com a bacia do rio Paraíba do Sul, a vanguarda no gerenciamento de recursos hídricos no país. Temos implantado o instrumento de gestão “cobrança pelo uso da água”, que fomenta o uso racional e gera recursos financeiros para a recuperação ambiental.

Nesse contexto, os vereadores da região, entre eles os membros do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ, vêm contribuindo de forma definitiva para a gestão ambiental, em especial para os recursos hídricos. Exemplo dessa contribuição são as leis aprovadas pelas câmaras municipais de vários municípios da região, entre eles Campinas e Piracicaba, e que prevêem a medição individualizada em novos condomínios, fazendo justiça aos moradores que sempre economizaram água e pagaram pelos excessos dos outros condôminos, que agora serão estimulados a fazer economia.

Outras boas idéias, como a instalação de louças e metais sanitários, em prédios públicos, caracterizados pelo baixo consumo de água; e a criação de pontos públicos de coleta de óleos vegetais e de resíduos sólidos, entre outras, também já foram transformadas em lei cidades da nossa região.

Enfim, várias têm sido as iniciativas por parte do poder legislativo visando contribuir com novas formas de pensar e agir no cotidiano de nossa comunidade. E é dessa forma que o Conselho Fiscal continuará atuando, em apoio ao Consórcio PCJ e, principalmente, em benefício a toda a população das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Sebastião Pereira dos Santos Vereador de Campinas e presidente do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ

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Mensagem da Plenária de Entidades

CONSÓRCIO PCJ

A gestão dos recursos hídricos em âmbito nacional e com destaque as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí estão passando por um processo de avanço e aperfeiçoamento no que diz respeito à participação da sociedade civil no processo de tomadas de decisões e controle social dos investimentos.

As associações de classe, universidades, sindicatos, entidades ambientalistas e outras organizações não governamentais, sempre estiveram presentes em todas as discussões, sendo tal fato espelhado desde os precursores da “Campanha Ano 2000 - Redenção Ecológica da Bacia do Piracicaba”.

Esse movimento propiciou a criação do Consórcio Intermunicipal das bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, 1989. Em determinado estágio desse processo essa força organizada da sociedade civil reclamou sua presença na estrutura organizacional do Consórcio Piracicaba, Capivari e Jundiaí, obtendo êxito e configurando a existência de um novo elemento, denominado “Plenária de Entidades”.

Como órgão consultivo do Consórcio PCJ, a “Plenária de Entidades” tem sua formação baseada em representantes de entidades civis, legalmente constituídas e sediadas nos municípios das bacias, com a grande missão de implantar um sistema de integração, parceria e sustentabilidade entre a sociedade civil da região, poder público e setor produtivo.

Desde a sua criação, a “Plenária de Entidades” sempre buscou de forma parceira apoiar e atuar nos programas do Consórcio PCJ, com destaque para parcerias nos programas de Proteção aos Mananciais, Educação Ambiental, Gestão de Bacias, outros, além de subsidiar a participação da sociedade civil no grande Parlamento das Águas da região, denominado “Comitês PCJ”.

No biênio 2007 – 2008, a “Plenária de Entidades” em apoio ao Consórcio PCJ, participou ativamente dos cursos de capacitação visando à captação de recursos na região, da consolidação do instrumento cobrança e do controle social sobre os recursos arrecadados, além de contribuições e posicionamentos sobre o Plano de Bacias 2008/2020.

Destaca-se também o apoio e realização de intercâmbio de experiências entre as entidades, com destaque ao evento sobre sustentabilidade no terceiro setor que reuniu mais de 50 entidades das bacias PCJ. Na ótica dos representantes da Plenária, no momento em que o Consórcio PCJ está completando 20 anos de luta em prol dos recursos hídricos, “ainda existe muito por avançar, mas essa ação conjunta do Consórcio e Plenária das Entidades concretiza um importante sonho dos primeiros participantes da plenária, a soma de esforços, planejamento e estruturação para consolidar a verdadeira gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos”.

Novos desafios são esperados, tais como: o fortalecimento da participação da sociedade civil na gestão dos recursos hídricos e nas tomadas de decisões, discussões sobre as formatações jurídicas existentes para as ONG's a ser avaliado no contexto das Organizações Civis de Direito Privado, Organizações Sociais (O.S.) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), a profissionalização do terceiro setor, dentre outros.

Harold Gordon Fowler ONG SORIDEMA Coordenador da Plenária de Entidades

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Sumário

CONSÓRCIO PCJ

Relatório Atividades

2007-2008 Plano de Atuação

2009-2010

Programas

Página

Gerência Administrativa................................................................................................................................................. 14 Apoio aos Consorciados................................................................................................................................................. 22 Cooperação Institucional................................................................................................................................................ 26 Grupo das Empresas.......................................................................................................................................................30 Educação Ambiental....................................................................................................................................................... 34 Gestão de Bacias Hidrográficas...................................................................................................................................... 44 Proteção aos Mananciais................................................................................................................................................48 Racionalização, Combate às Perdas de Água e Saneamento.......................................................................................... 54 Resíduos Sólidos............................................................................................................................................................. 58 Sistemas de Monitoramento das Águas......................................................................................................................... 62 Gerência de Comunicação Social....................................................................................................................................66 Gerência de Parcerias..................................................................................................................................................... 70 Agência de Água............................................................................................................................................................. 76

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Gerência Administrativa

CONSÓRCIO PCJ

Orientação Diretoria do Consórcio e Secretaria Executiva

Coordenação Jussara Cordeiro Santos

Gerência Administrativa

Apresentação

CONSÓRCIO PCJ

A Gerência Administrativa da Secretaria Executiva do Consórcio PCJ, orientada pelo presidente, diretoria e secretário executivo, é a responsável pelos recursos humanos, estrutura física e operacional e, principalmente, pelo controle contábil e financeiro.

Fundado em outubro de 1989, o Consórcio PCJ é uma associação de direito privado e sem fins lucrativos e composta de 43 municípios e 28 empresas e tem como objetivo a recuperação dos mananciais de sua área de abrangência.

Essa integração entre os municípios e empresas, além da forte presença dos serviços de água e esgoto é fundamental importância para que a entidade possa atingir suas metas.

As atividades da organização visam a implantação da gestão descentralizada dos recursos hídricos e desenvolve, em parceria com entidades públicas e privadas, projetos e ações práticas para a recuperação e a preservação dos mananciais da região, de forma a garantir o desenvolvimento econômico e sustentável.

A entidade apóia os órgãos integrantes do sistema nacional e estaduais de gerenciamento dos recursos hídricos, principalmente aos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ e PCJ Federal) na execução de seus planos e programas e, recentemente, como entidade delegatária para o exercício de funções de Agência de Água PCJ, através de Contrato de Gestão com a Agência Nacional de Águas (ANA).

A base do trabalho da entidade está na conscientização e integração de todos os setores da sociedade da região das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí sobre a problemática dos recursos hídricos, no planejamento e no fomento de ações em gestão e recuperação dos recursos hídricos, previstas no plano de Bacias dos Comitês PCJ.

Relatório Atividades

2007-2008

Através deste Relatório de Atividades (Biênio 2007-2008), a Secretaria Executiva do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ), apresenta um resumo das principais atividades e ações desenvolvidas pela entidade, através de seus programas e projetos, tendo como base o Plano de Atuação aprovado pelo Conselho de Consorciados.

O Consórcio PCJ é uma associação civil de direito privado e sem fins lucrativos. A entidade tem como objetivo a gestão e recuperação dos recursos hídricos, através da integração regional e a base de seu trabalho está na conscientização ambiental em todos setores da sociedade sobre a problemática dos recursos hídricos da região.

Estrutura Organizacional O Consórcio PCJ possui quatro órgãos, dentro de sua organização administrativa: Conselho de Consorciados: formado pelos prefeitos dos municípios consorciados e por representantes das empresas consorciadas; Conselho Fiscal: formado por representantes das câmaras de vereadores dos municípios consorciados; Plenária de Entidades: formada por representantes de entidades da sociedade civil, localizadas nos municípios consorciados; Secretaria Executiva: formada por funcionários que compõem as equipes técnica e administrativa da entidade.

As atividades e ações desenvolvidas pelo Consórcio PCJ visam a implantação da gestão descentralizada dos recursos hídricos e que, em parcerias com entidades públicas e privadas, desenvolve projetos e ações práticas de

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Gerência Administrativa conscientização e educação ambiental e de recuperação, conservação e preservação dos mananciais da região, de forma a garantir o desenvolvimento econômico e sustentável nas bacias PCJ. A entidade participa de órgãos integrantes dos Sistemas Nacional e Estaduais de CONSÓRCIO PCJ Gerenciamento dos Recursos Hídricos, como: Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ – Federal e Estadual), aos quais apóia na execução de seus planos e programas, inclusive atuando como entidade delegatária no exercício de funções de Agência de Água PCJ.

Secretaria Executiva A estrutura da Secretaria Executiva do Consórcio PCJ foi criada e adequada em atendimento aos diversos programas e projetos desenvolvidos pela entidade, constantes no seu Plano de Atuação e de outras demandas, devidamente aprovadas pelo Conselho de Consorciados.

Após indicação pelos Comitês PCJ e aprovação pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o Consórcio PCJ assinou, em dezembro de 2005, Contrato de Gestão com a Agência Nacional de Águas (ANA), para exercer funções de Agência de Água, como entidade delegatária temporária e gerir os recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso da água.

Para o atendimento ao Contrato de Gestão foram necessárias algumas mudanças na estrutura da entidade, iniciando com a montagem de um escritório em Piracicaba e designação de funcionários, dentre eles o Secretário Executivo, que também passou a exercer a Coordenação Geral da Agência de Água PCJ. A Secretaria Executiva do Consórcio, em Americana, a partir de junho de 2007 foi transferida para o Centro de Referência, nas dependências cedidas pela CPFL, onde concentram as atividades da entidade, bem como as gerências e coordenações dos programas. O quadro de colaboradores da Secretaria Executiva é composto por 22 funcionários (dezembro/2008), os quais desenvolvem suas atividades profissionais, nas áreas técnica e administrativa, nas duas unidades físicas da entidade (Secretaria Executiva – Americana e Agência de Água - Piracicaba).

Gerência Administrativa e Financeira Gerência Administrativa e Financeira é a responsável pelos recursos humanos, estrutura física e operacional e principalmente pelo controle contábil e financeiro da entidade

Recursos Humanos Após a reestruturação funcional ocorrida com o início das atividades da Agência de Água, o Consórcio PCJ realizou Concurso Público em 2007, a fim de adequar as atividades administrativas e técnicas e passou a ter o seguinte quadro de funcionários: Secretaria Executiva (Americana): 11 funcionários: Secretário Executivo, Sub-Secretária Executiva, 3 Coordenadores de Projetos (Educação Ambiental, Proteção aos Mananciais e Gestão de Bacias), Gerente de Parcerias, Assessor Jurídico, Assessor de Divulgação Institucional e 3 Auxiliares Administrativos. A Secretaria Executiva conta, também, com apoio de Estagiários.

Agência de Água (Piracicaba): 11 funcionários: Coordenador Geral, Assessora Administrativa da Coordenação Geral, Coordenador Administrativo, Coordenador Técnico, 2 Oficiais Administrativos, Analista de Gestão Ambiental e 3 Analistas em Gestão de Projetos e Assessora de Divulgação Institucional. A Agência de Água conta, também, com apoio de Estagiários.

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Gerência Administrativa Estrutura Física O Consórcio PCJ possui duas unidades, sendo que a Secretaria Executiva ocupa as três casas cedidas em comodato, pela empresa CPFL, anexas à Usina Termoelétrica de Carioba, junto ao Centro CONSÓRCIO PCJ de Referência em Gestão e Proteção aos Recursos Hídricos. Em junho de 2007, todo o pessoal administrativo e técnico foi transferido para a Av. São Jerônimo, 3100, em Americana, SP, a fim de interação e integração de atividades.

Foram executadas diversas adequações e remodelações nas casas, a fim de acomodar todo o corpo de colaboradores no local. Também foram contratados serviços de Internet próprios (IP dedicado), serviços de manutenção de jardinagem, serviços de limpeza, serviços elétricos, serviços hidráulicos e demais, aquisição de mobiliário adequado, bem como de equipamentos diversos.

Com os funcionários concentrados num único local as atividades são realizadas mais rapidamente e com um custo menor, porém a Secretaria Executiva conta, ainda, com uma sala locada para atender ao arquivo morto da entidade.

A Agência de Água possui seu escritório com seis salas comerciais alugadas, no Edifício Racz Center, no município de Piracicaba.

Secretaria Executiva: 4 veículos, 20 microcomputadores, duas impressoras laser (PB), três impressoras jato de tinta (colorida), duas copiadoras, três notebooks, dois projetores.

Agência de Água: 6 veículos e 2 copiadora. Os demais equipamentos foram cedidos pela ANA e adquiridos pelos recursos da cobrança pelo uso da água.

Resumo Financeiro Os recursos financeiros da entidade são provenientes das contribuições de custeio e são utilizados na cobertura de despesas com pessoal, estrutura, programas, projetos e ações.

Balancete Financeiro 2007 Conta Custeio

Saldo Anterior

Contrib.

Prefeituras

Contrib.

Empresas

Rec. Adm./Fin.

Despesas

Saldo Final

Janeiro

275.901,47

80.506,00

12.603,00

15.905,16

84.480,16

300.435,47

Fevereiro

300.435,47

90.478,05

20.778,00

13.756,48

79.144,25

346.303,75

Março

346.303,75

91.929,00

46.852,00

14.513,89

95.010,62

404.588,02

Abril

404.588,02

84.777,00

22.059,00

15.859,03

105.114,07

422.168,98

Maio

422.168,98

93.480,37

22.889,00

21.621,35

134.092,40

426.067,30

Junho

426.067,30

84.566,00

21.579,00

15.485,06

108.718,38

438.978,98

Julho

438.978,98

76.656,00

32.599,00

35.736,00

106.881,32

477.088,66

Agosto

477.088,66

94.808,00

25.179,00

19.315,48

107.689,90

508.701,24

Setembro

508.701,24

89.055,00

22.719,00

24.727,94

99.072,67

546.130,51

*

786.255,42

227.257,00

176.920,39

920.203,77

*

TOTAL

18

Gerência Administrativa

Balancete Financeiro 2008

CONSÓRCIO PCJ

Conta Custeio

Saldo Anterior

Contrib.

Pref.

Contrib.

Empr.

Rec. Adm./Fin.

Janeiro

568.451,26

110.918,00

20.949,00

19.787,04

151.654,04

115.645,74 604.459,56

Fevereiro

604.459,56

98.113,00

21.895,00

10.808,38

130.816,38

108.556,13 626.719,81

Março

626.719,81

93.571,00

31.076,00

18.526,18

143.173,18

182.676,74 587.216,25

Abril

587.216,25

109.616,00

24.395,00

23.678,72

157.689,72

183.332,93 561.573,04

Maio

561.573,04

94.357,00

43.137,00

19.840,21

157.334,21

154.141,40 564.765,85

Junho

564.765,85

84.997,00

24.395,00

84.758,60

194.150,60

179.650,07 579.266,38

Julho

579.266,38

96.576,00

40.825,00

26.255,91

163.656,91

226.354,23 516.569,06

Agosto

516.569,06

87.430,00

27.925,00

20.685,49

136.040,49

172.397,68 480.211,87

Setembro

480.211,87

68.579,00

24.395,00

28.435,18

121.409,18

172.344,23 429.276,82

844.157,00 258.992,00

252.775,71

TOTAL

-x -

Total Receita

Despesas

1.355.924,71 1.495.099,15

Saldo Final

-x-

Desta forma podemos destacar que a entidade, atendendo a determinação dos consorciados, está investimento recursos disponíveis de exercícios anteriores em projetos e ações.

Reuniões O Consórcio PCJ realiza anualmente diversas reuniões, a fim de atender a seu Estatuto, Regimento Interno e promover a integração regional. Essas reuniões são estruturadas pelo Departamento Administrativo da entidade, com o apoio dos municípios e empresas consorciadas.

Seminários Cursos e Simpósios O Departamento Administrativo, em conjunto com os diversos coordenadores de projetos e gerentes, viabiliza através de estruturação, as compras e contratações de serviços todas as atividades relativas à eventos, como: seminários, cursos e simpósios realizados pela entidade.

Atendimento às exigências legais O Departamento Administrativo da entidade vem orientando todos os seus profissionais, a fim de atender todas as exigências e recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União e outros órgãos de controle.

19

Em 2007 foram realizadas as seguintes reuniões.

Conselho de Consorciados 14/02 Zooparque - Itatiba - SP 31/08 Itatiba Esporte Clube - Itatiba - SP Conselho Diretor 24/04 Sede da Agência de Água PCJ - Piracicaba – SP 08/08 Sede do Consórcio PCJ - Americana - SP Conselho Fiscal 09/02 Sede do Consórcio PCJ - Americana - SP 13/04 Câmara Municipal de Campinas - Campinas – SP 13/11 Sede do Consórcio PCJ - Americana - SP Grupo das Empresas 07/02 Sede do Consórcio PCJ - Americana - SP 09/05 Sede do Consórcio PCJ - Americana - SP

Em 2008 foram realizadas as seguintes reuniões: Conselho de Consorciados 14/02 Fonte Santa Tereza - Valinhos - SP 22/08 CIVI - Americana - SP Conselho Diretor 10/01 Parque Ferraz Costa - Itatiba – SP 28/03 Sede do Consórcio - Americana - SP 05/08 Parque Ferraz Costa - Itatiba – SP Conselho Fiscal 12/02 Câmara Municipal de Campinas - Campinas – SP Grupo das Empresas 11/03 Empresa Rhodia - Paulínia – SP 09/09 Empresa Águas de Limeira - Limeira – SP

Gerência Administrativa Plano de Atuação

2009-2010

CONSÓRCIO PCJ

ü Dar apoio estrutural, fornecer informações ao Conselho Fiscal. ü Acompanhamento de compras e licitações. ü Atendimento ao TCE (Prestações de contas semestrais e anuais, atendimento a auditores). ü Estruturação as atividades inerentes a Casa Modelo. ü Organização e realização do evento comemorativo dos 20 anos do Consórcio PCJ e apoio a elaboração dos produtos relacionados às comemorações. ü Inscrição em patrocínios, prêmios, entre outros. ü Apoio a estruturação de simpósio - 2010.

20

Apoio aos Consorciados

CONSÓRCIO PCJ

Orientação Luis Donisete Campaci Prefeito Municipal de Capivari

Coordenação Dalto Favero Brochi e Alexandre Luis Almeida Vilella

Apoio aos Consorciados

Apresentação

CONSÓRCIO PCJ

O Programa de Apoio aos Consorciados,anteriormente denominado Programa de investimentos para Recuperação de Bacias PCJ, visa auxiliar os municípios na captação de recursos financeiros junto a programas dos governos Federal e Estadual, necessários para a implantação e implementação de obras e ações que signifiquem melhoria na qualidade dos corpos d'água, principalmente no tratamento de esgotos. Através deste programa já foram identificadas as necessidades de investimento em nossa região, quanto às obras prioritárias e ações complementares. Foi elaborado um projeto financiamento dessa obras e ações e encaminhado ao Banco Mundial, resultando em liberação de US$ 1,6 milhão a fundo perdido, para seu detalhamento, chamado de PQA – Programa de Qualidade da Água – que contou com apoio do Ministério do Planejamento e Orçamento, através da Secretaria de Política Urbana, Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Saneamento e obras, Comitê das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí CBH-PCJ e Consórcio PCJ. Desde a sua criação, o programa tem desenvolvido diversas atividades em apoio aos seus consorciados, dentre elas poderemos citar termos de referência, projetos básicos e executivos, licenças ambientais e outorgas, cursos de capacitação e consultoria e apoio técnico em geral.

Relatório Atividades

2007-2008

Este programa visa auxiliar os municípios e as empresas consorciadas na preparação de projetos e documentos exigidos pelos órgãos gestores e financiadores para obtenção de recursos a serem aplicados em obras e ações que signifiquem melhoria na qualidade de nossos mananciais, principalmente quanto ao tratamento de esgotos.

Durante o biênio

foram realizadas as seguintes

atividades e ações: - Contratação de Termos de Referência para contratação de Plano Diretor Municipal de Saneamento para 15 municípios; - Contratação de Consultoria Técnica para apoio aos Serviços Municipais de Água e Esgoto, visando a melhoria de

Prefeituras recebem termos de referência para saneamento

eficiência das ETEs, tratamento de lodos de ETAs, interceptores e emissários, entre outros.

- Aplicação de cursos de capacitação em captação de recursos do Fehidro e das cobranças PCJ, contando desde 2006 com 1350 agentes capacitados; - Contratação de Consultoria Técnica para apoio aos Serviços de Água e Esgoto consorciados no combate às perdas de água nos sistemas de abastecimento; - Auxílio aos municípios na busca de recursos para aplicação em obras e ações para a recuperação dos recursos hídricos e meio ambiente nas bacias PCJ (PAC, Fehidro, Cobranças); - Promoção de diagnóstico e estudos a respeito de lodo de ETAs e ETEs e promoção de debates com serviços de abastecimento e empresas, em parceria com os Comitês PCJ CCT-SA.

24

Apoio aos Consorciados

CONSÓRCIO PCJ

Plano de Atuação

2009-2010

Ação Prioritária: ü Criação e/ou ampliação de “Banco de Projetos”, com as respectivas licenças ambientais, para os setores ligados, direta e indiretamente, ao setor de gerenciamento dos recursos hídricos, permitindo propostas para obtenção de recursos para as obras e serviços necessários.

Demais Atividades: ü Apoio aos municípios no atendimento do projeto “Município Verde-Azul” do Governo do Estado de São Paulo. ü Ampliar a aplicação da 4ª edição dos cursos de capacitação em captação de recursos do FEHIDRO e das Cobranças PCJ. ü Orientação e disponibilização de consultoria técnica para apoio aos Serviços de Água e Esgoto consorciados no combate às perdas de água nos sistemas de abastecimento. ü Auxílio aos municípios na busca de recursos para aplicação em obras e ações para a recuperação dos recursos hídricos e meio ambiente nas bacias PCJ (PAC, Fehidro, Cobranças PCJ, Reágua, etc.).

25

Cooperação Institucional

CONSÓRCIO PCJ

Orientação Marcio Gustavo Bernardes Reis Prefeito Municipal de Jaguariúna

Coordenação Dalto Favero Brochi

Cooperação Institucional

Apresentação

CONSÓRCIO PCJ

O Consórcio, com o objetivo de conhecer e incorporar experiências bem sucedidas em gestão dos recursos hídricos, desenvolvidas em outras regiões e países criou o Programa de Cooperação Institucional. A entidade firmou parcerias e acordos de cooperação técnica com entidades ligadas à gestão dos recursos hídricos e busca beneficiar a região com as experiências de outras regiões, podendo, também, transferir seus conhecimentos a outras entidades.

A entidade firmou, ao longo dos anos, um conjunto de parcerias e acordos de cooperações técnicas com entidades ligadas à gestão de recursos hídricos e através desses intercâmbios de informações e de trocas de experiências com institucionais e internacionais, principalmente da França e Espanha, busca benefícios para a região. Esse intercâmbio criou também a possibilidade de transferir seus conhecimentos a outros organismos de bacias hidrográficas.

Motivado pelos princípios que regem a Rede Internacional de Organismos de Bacias – RIOB – e a Rede LatinoAmericana de Organismos de Bacias – RELOB –, o Consórcio PCJ criou, juntamente com outros consórcios, a Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB – a fim de incentivar a difusão e a troca de experiência entre as organizações de bacias e fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Relatório Atividades

2007-2008

Durante o ano de 2007 foram executadas as seguintes ações: ü Estabelecimento de cooperação técnica com Agência de Água Loire-Bretagne (França), registrando uma visita técnica a cada uma das bacias hidrográficas envolvidas. ü Participação em Seminários, Congresso e Simpósios. ü Ampliação do envolvimento dos Consorciados na participação de organizações de bacias hidrográficas, como: Rede Brasil, Rede Latino Americana e Rede Internacional de Organismos de Bacia. Procurando o atendimento a demandas induzidas dos Consorciados, principalmente quanto à troca de experiências e parcerias.

Agência de Água L-B França

Em 2008 o Consórcio PCJ deu andamento às demais atividades: ü Rede Brasil de Organismos de Bacias – REBOB: Participação na Semana do Brasil, durante a Expo 2008, em Zaragoza (Espanha), com apresentação de trabalhos técnicos sobre experiências da entidade em gestão dos recursos hídricos. ü Participação em encontro dos organismos associados à REBOB, no Rio de Janeiro, durante o X Encontro Nacional dos Comitês de Bacia. ü Rede Latino Americana de Organismos de Bacias – RELOB: Participação na Assembléia Geral da RELOB, no Rio de

28

Cooperação Institucional

CONSÓRCIO PCJ

Janeiro, onde o Consórcio PCJ foi indicado para exercer as funções de Secretaria Técnica Permanente da RELOB, com apoio da ANA e I-GAMA. ü Agência de Água Loire-Bretagne: Visita técnica de representantes da Agência Loire-Bretagne ao Consórcio PCJ em maio e novembro/2008, para troca de informações e experiências sobre funções de Agência de Água e Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos. ü Visita técnica de representantes do Consórcio PCJ e da Sanasa-Campinas em Orléans, a fim de troca de informações Tribuna da Água Expo Zaragoza

técnicas sobre tratamento de esgoto sanitário. ü Agência de Água Sena-Normandia: Viabilização de participação de técnicos da Sanasa-Campinas em Seminário

Internacional sobre histórico sobre tratamento de esgoto e perspectivas de investimento.

Plano de Atuação

2009-2010

Ações Prioritárias: ü Firmar, fortalecer e ampliar Acordos de Cooperação Técnica e parcerias com a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU/MMA), Agência Nacional de Águas (ANA), Agências de Águas Francesas, dentre outros parceiros, visando recursos e desenvolvimento de atividades conjuntas.

Demais Atividades: ü Exercer a presidência da Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB). ü Exercer a secretária técnica da Rede Latino Americana de Organismos de Bacias (RELOB). ü Participar da Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB). ü Ampliação das parcerias com a Espanha e busca de recursos através do Ministério do Meio Ambiente e da Confederação Hidrográfica do Júcar.

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Grupo das Empresas

CONSÓRCIO PCJ

Orientação Vices-Presidentes representantes das empresas

Coordenação Dalto Favero Brochi e Alexandre Luis Almeida Vilella

Grupo das Empresas

Apresentação

CONSÓRCIO PCJ

O Programa Especial Grupo das Empresas iniciou suas atividades em 1999 com reuniões trimestrais que acontecem tendo como anfitriã uma das empresas consorciadas, a qual, por tradição, faz uma apresentação dos trabalhos por ela desenvolvidos através de visitas técnicas às instalações. O programa tem como objetivo integrar o segmento das empresas às atividades gerais do Consórcio PCJ, e quando necessário, desenvolver programas especiais. Os assuntos mais debatidos são os cases de sucesso na área ambiental, gerenciamento de resíduos sólidos, reuso da água e combate as perdas, responsabilidade e sustentabilidade e impactos de novas legislações sobre o segmento privado.

Participam de encontros do grupo, representantes das secretarias estadual e federal dos Recursos Hídricos e da Agência Nacional das Águas, entre outras autoridades ligadas à gestão dos recursos hídricos.

O Grupo das Empresas tem forte representatividade junto à Diretoria do Consórcio onde ocupa três atuantes vicepresidências. Devido ao considerável consumo de água nas bacias PCJ, cerca de 80% do uso industrial, o grupo das empresas do Consórcio dispõe de grande respeitabilidade.

Relatório Atividades

2007-2008

- Atendimento, pelos técnicos da Secretaria Executiva do Consórcio para debater, com interessados do Grupo da empresas a cobrança pelo uso da água, entre outros.

- Implantar Sistema de Rodízio de Visitas Regulares, de Técnicos da Secretaria Executiva do Consórcio, às Empresas Consorciadas, visando ampliar a integração com o Grupo, com a tomada de decisões conjuntas, quanto a conteúdo e abordagem dos temas para enfoque, visitas técnicas e assuntos de interesse coletivo.

- Agilização de ações de forma a facilitar o exercício das três Vice-Presidências ligadas ao segmento das Empresas.

- Estudos sobre tratamento e destinação de lodo de ETAs

Discussão sobre lodos de ETAs e ETES - 50 Empresas da região

e ETEs - Elaboração e encaminhamento aos Comitês PCJ, de projeto em parceria com ao CIESP, para cursos de capacitação em gestão estratégica de recursos hídricos voltada aos usuários industriais, a fim de apresentar e fomentar a nova relação que o setor produtivo deve ter com a água, nos seus aspectos econômicos, técnicos, operacionais, institucionais e legais.

- Realização de Encontro Regional sobre as alternativas de tratamento e destinação de lodo de ETAs e ETEs junto ao setor privado, na empresa RHODIA. - Busca de alternativas de financiamento para o setor privado, com destaque aos recursos do Fehidro e Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos. No âmbito do estado de São Paulo, o financiamento é possível, com diminuição na taxa de juros em 2008.

32

Grupo das Empresas

CONSÓRCIO PCJ

Plano de Atuação

2009-2010

Ação Prioritária: ü Ampliação do quadro associativo do segmento empresas consorciadas e fomentar o intercâmbio de experiências entre as empresas consorciadas, com destaque ao reuso da água, gestão de resíduos sólidos, controle de perdas, dentre outras.

Demais Atividades: ü Atendimento, pelos técnicos da Secretaria Executiva do Consórcio para debater, com interessados do Grupo da Empresas a cobrança pelo uso da água, entre outros. ü Participação na Câmara Técnica de uso da água na Indústria (CT-Ind) dos Comitês PCJ; ü Desenvolvimento de projeto em parceria com ao CIESP e FIESP, envolvendo 10 cursos de capacitação em gestão estratégica de recursos hídricos voltada aos usuários industriais, a fim de apresentar e fomentar a nova relação que o setor produtivo deve ter com a água, nos seus aspectos econômicos, técnicos, operacionais, institucionais e legais (Fehidro). ü Busca de alternativas de financiamento para o setor privado, com destaque aos recursos do Fehidro e Cobrança pelo Uso da Água, no âmbito do Estado de São Paulo, o financiamento é possível, com participação da entidade na discussão da diminuição na taxa de juros.

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Educação Ambiental

CONSÓRCIO PCJ

Orientação Fabiane Cabral da Costa Santiago Prefeita Municipal de Piracaia

Coordenação Andréa Borges Kátia Rossi Gotardi Piccin

Educação Ambiental

Apresentação

CONSÓRCIO PCJ

O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, desde a sua fundação, em 1989, fomenta ações de educação ambiental. A partir de 1994, iniciou a aplicação de um projeto de educação ambiental específico em gestão de recursos hídricos.

O Programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ tem como objetivo desenvolver ações na região das bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí que promovam, em todos os segmentos da sociedade, a sensibilização e a conscientização dos problemas e das soluções relacionadas aos recursos hídricos. As atividades desenvolvidas pelo Consórcio em educação ambiental têm envolvimento direto com outros programas da entidade e têm como proposta a gestão de recursos hídricos como solução para o combate à escassez da água.

Pela educação ambiental, o Consórcio PCJ vem propagando a importância de se estimular o uso racional da água, de se arrecadar recursos financeiros para a recuperação dos rios e de aplicá-los onde forem arrecadados. Os projetos de sensibilização e conscientização envolvem desde estudantes do ensino fundamental a empresários e autoridades municipais.

Relatório Atividades

2007-2008

Na gestão 2007/2008, o Programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ conseguiu atender as metas determinadas no plano de atuação, tais como:

Participações, visitas, aplicações e desenvolvimento de atividades, ações, oficinas, projetos e programas Programa de educação ambiental, voltado à gestão dos recursos hídricos, SEMANA DA ÁGUA “cidadania e responsabilidade sócio-ambiental”: O programa envolveu nos anos de 2007 e 2008, 34 (trinta e quatro) municípios com a participação direta de 408.274 (quatrocentos e oito mil, duzentos e setenta quatro) estudantes e cerca de 1.200.000 (um milhão e duzentos

mil) adultos

indiretamente e distribuídos entre educadores, técnicos, autoridades políticas, familiares, dentre outros segmentos da sociedade.

Em 2007 o tema de trabalho foi “produtores de água – sustentabilidade hídrica em prol da gestão dos recursos hídricos”.

Durante o primeiro semestre os educadores e demais interessados participaram do curso para a formação de agentes multiplicadores, o qual envolveu 5 (cinco) visitas técnicas de campo (estudo do meio) e 8 (oito) oficinas técnicas e pedagógicas

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Visita à ETE e, Campinas-SP SANASA

Educação Ambiental (teóricas). Após o curso foi realizado a multiplicação dos conhecimentos adquiridos e a aplicação do programa no segundo semestre.

CONSÓRCIO PCJ

Em 2008 foi trabalhado o tema “saneamento”. Objetivo deste tema foi trabalhar a importância do tratamento de efluentes e suas estações, a importância do tratamento de água, a

disposição correta dos resíduos e assuntos ligados a drenagem da água. No primeiro semestre foi aplicado o curso para a formação dos agentes multiplicadores com 5 (cinco) oficinas técnicas pedagógicas (teóricas) e 5 (cinco) visitas técnicas de campo (estudo do meio). Após o curso foi realizado a multiplicação dos conhecimentos adquiridos e a aplicação do programa no segundo semestre.

Para a aplicação e desenvolvimento do programa pelos educadores (agentes multiplicadores) em seus respectivos municípios, o Consórcio PCJ disponibilizou kit individual (através de sacola personalizada) composto pelos seguintes materiais didáticos e audiovisuais, nos anos de 2007 e 2008: Apostila Bases Pedagógicas de acordo com a temática trabalhada no ano; CD com arquivos multimídia de acordo com a temática trabalhada no ano (com apresentações em PowerPoint, mapas, fotos, logomarcas, filmes, figuras, contatos, dicas para visitação e palestrantes, dentre outros), DVD´s com vídeos e informações pertinentes as temáticas trabalhadas. Além desses materiais, várias secretarias municipais de meio ambiente e serviços de água disponibilizaram cartilhas, adesivos, folders, encartes sobre a temática saneamento.

Quanto ao apoio ao programa SEMANA DA ÁGUA, nos anos de 2007 e 2008, pudemos contar com as empresas AMBEV, HOPI HARI, AJINOMOTO, UNILEVER, BEIERSDORF/NIVEA. Visando apoio junto aos municípios consorciados na aplicação do programa SEMANA DA ÁGUA 2008, foram realizadas oficinas técnicas e pedagógicas nos municípios de Indaiatuba, Paulínia, Jarinú e Santo Antonio de Posse com a participação no total de aproximadamente 300 educadores; Em comemoração aos 15 anos do programa SEMANA DA ÁGUA, em 2008 foi confeccionado o calendário ambiental do Consórcio PCJ com informações e ilustrações visando recordar todo o trabalho realizado de 1994 a 2008.

Projeto de educação ambiental: Miniviveiros Florestais “um estimulo à produção de mudas” Em 2007, visando estimular e valorizar a produção de mudas nativas para recomposição da arborização ciliar e urbana foi desenvolvido, em parceria com Tivoli Shopping, o projeto de educação ambiental MINIVIVEIROS FLORESTAIS “um estimulo a produção de mudas” junto a 3 escolas do município de Santa Bárbara d´Oeste e cerca de 30 educadores e 200 alunos. Todos os participantes puderam, através do projeto, entender o processo de produção de mudas, bem como a importância da valorização destas atividades para os recursos hídricos. Os participantes, além das atividades desenvolvidas com os miniviveiros, também participaram do concurso de desenhos que resultou na ilustração do calendário ambiental do Consórcio PCJ em 2007.

Curso de Miniviveiros Florestais

Projeto de educação ambiental: A importância dos Recursos Hídricos para a conservação da biodiversidade nas Bacias PCJ e Maratona rumo à Sustentabilidade Em 2008, também em parceria com Tivoli Shopping, foi desenvolvido o projeto de educação ambiental – A

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Educação Ambiental importância dos Recursos Hídricos para a Conservação da Biodiversidade nas Bacias e Maratona rumo à Sustentabilidade. Este projeto envolveu 4 escolas do município de Santa Bárbara d´Oeste e cerca CONSÓRCIO PCJ de 30 educadores e aproximadamente 1.000 alunos. Através deste projeto foi possível proporcionar aos alunos e educadores o aprendizado e o aprimoramento dos conhecimentos sobre biodiversidade e a sua importância co-relacionada à proteção e conservação do meio ambiente e dos recursos hídricos para as bacias PCJ – compreendendo a sua importância e estabelecendo uma relação direta entre a sensibilização/conscientização sobre as questões ambientais através de um ensino-aprendizado dinâmico e interativo. As atividades realizadas foram palestras, visitas técnicas (estudo do meio) e a realização da MARATONA RUMO À SUSTENTABILIDADE que trabalhou a importância da disposição correta dos resíduos sólidos e as interferências no ambiente quando isso não ocorre. Para ilustrar esta atividade, foi realizada uma gincana com duração de 4 semanas que teve como objetivo o recolhimento de materiais recicláveis. As escolas participantes do projeto recolheram alumínio, pet, papelão, de acordo com o regulamento apresentado. Todos os materiais foram recolhidos e vendidos, através do acompanhamento e supervisão do Tivoli Shopping, e o dinheiro arrecadado foi entregue como forma de incentivo junto às escolas participantes.

Curso para Capacitação em Captação de Recursos do FEHIDRO e COBRANÇA PCJ: Em 2007 e 2008, em apoio ao curso para captação de recursos do FEHIDRO e da COBRANÇA PCJ foram realizadas palestras com informações e orientações para desenvolvimento de projetos de educação ambiental, voltado à gestão dos recursos hídricos, bem como a apresentação de estudo de caso, nos municípios de Americana, Atibaia, Campinas, Valinhos, Santa Gertrudes, Itatiba, Jaguariúna, Piracicaba, Bragança Paulista e Extrema (MG).

Curso de Aprimoramento Profissional em Gestão dos Recursos Hídricos – Consórcio PCJ e Agência PCJ Através do programa de educação ambiental SEMANA DA ÁGUA, estagiários e funcionários do Consórcio PCJ e da Agência PCJ participaram das oficinas técnicas e pedagógicas e das visitas técnicas (estudo do meio) em apoio e complemento ao curso de aprimoramento profissional em gestão dos recursos hídricos, nos anos de 2007 e 2008.

Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – CBH/PCJ Durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2007, apoio e participação na câmara técnica de monitoramento hidrológico dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Estadual e Federal, das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Participações e apresentações das experiências de educação ambiental do Consórcio PCJ Em abril de 2008, através da coordenação de educação ambiental o Consórcio PCJ participou com debatedor na palestra Juventude & Gestão das Águas realizado no 4º Fórum das Águas do Rio Doce, em Vitória (ES).

Em agosto 2008, através da coordenação de educação ambiental, o Consórcio PCJ participou de reuniões para a formação da Rede de Inteligência para Educação Ambiental por Bacias Hidrográficas, Brasília (DF), com a participação das Instituições participantes: MEC, MMA, ANA, UFES, UNICAMP, Associação Projeto Águas do Rio Doce e Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania – IIDAC. Em setembro de 2008, através da coordenação de educação ambiental, o Consórcio PCJ participou na II reunião

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Educação Ambiental técnica da Associação Ambiental Pró-Águas do Cerrado – AAPAC, Goiânia (GO), através da palestra com o tema "Experiências de Educação Ambiental em Bacias Hidrográficas".

CONSÓRCIO PCJ

Visita aos Consorciados Durante o primeiro semestre de 2008 foram realizadas visitas às empresas consorciadas AMBEV, ORSA, RIGESA, UMICORE e USINA FURLAN para entrega do KIT EMPRESA, bem como para informar a disponibilidade do Consórcio PCJ em ajudá-los conforme necessário.

No final do segundo semestre de 2088 foram realizadas visitas aos Prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios de Santo Antonio de Posse, Artur Nogueira, Holambra e Cosmópolis com a finalidade da apresentação da entidade, de oferecer os nossos serviços, bem como para a entrega de KIT com materiais técnicos e educativos do Consórcio PCJ. Produção de Materiais Desenvolvimento do Kit de educação ambiental para atendimento aos municípios e empresas consorciadas composto por: Sacola (ecobag), 5 jogos de cartazes (bacia hidrográfica e usos múltiplos da água, ciclo da água e conservação do solo, por que plantar uma árvore?, abastecimento de água e esgotamento sanitário e os 7 erros no uso da água), DVD com vídeos da série água e vida, DVD Consórcio PCJ 18 anos, relatórios, folders, CD ROOM Livro de Educação Ambiental e demais publicações; Produção de materiais didáticos de educação ambiental visando atender os diferentes segmentos (jogos, adesivos, marcador/régua, CD ROOM).

Sustentabilidade Financeira do Programa de Educação Ambiental em conjunto com o Centro de Referência em Gestão dos Recursos Hídricos: FEHIDRO - Projeto MULTIPLICANDO CONHECIMENTOS PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS, educação ambiental voltada à gestão dos recursos hídricos: Este projeto foi protocolado em 2007 e aprovado em 2008 para receber o apoio financeiro do Fundo Estadual dos Recursos Hídricos (FEHIDRO), na ordem de R$ 303.683,15 (trezentos e três mil seiscentos e oitenta três reais e quinze centavos). O início da aplicação do projeto está previsto para setembro de 2009 e envolverá os 17 municípios da sub-bacia do rio Piracicaba (Águas de São Pedro, Americana, Campinas, Charqueada, Hortolândia, Iracemápolis, Limeira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Maria da Serra, São Pedro e Sumaré).

FEHIDRO – Projeto piloto de educação ambiental EM DEFESA DA ÁGUA – bacia do rio Jundiaí: Em 2008 foi deliberado pelos Comitês PCJ para Projeto piloto de educação ambiental “EM DEFESA DA ÁGUA” – bacia do Rio Jundiaí (2006) a ser atendido com recursos financeiros do FEHIDRO, na ordem de R$ 113.172,90 (cento e treze mil cento e setenta dois reais e noventa centavos). Este projeto está em via de aprovação pelos entes técnicos e financeiros e atenderá todos os municípios da bacia do rio Jundiaí (Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Indaiatuba, Itupeva, Jundiaí, Mairiporã, Salto e Várzea Paulista). A previsão para o inicio da aplicação deste projeto é em 2010.

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Educação Ambiental PETROBRAS/REPLAN – Projeto de educação ambiental EU USO NÃO ABUSO, Ações para o uso racional da água.

Em atendimento à Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 58/2006 e de acordo com o CONSÓRCIO PCJ Convênio nº 1100.0047110.08.4 de 27/11/2008, assinado entre o Consórcio PCJ e a PETROBRAS/REPLAN, a partir de fevereiro de 2009 o Consórcio PCJ, através da coordenação de educação ambiental, deu inicio a aplicação de dois projetos de educação ambiental, sendo um voltado para um público mais técnico, ou seja, a educação ambiental não formal, e o outro para educação ambiental formal, que envolverá educadores e alunos das bacias dos rios Camanducaia e Jaguari.

Os dois projetos atenderão os municípios de Camanducaia; Extrema; Itapeva; Toledo (MG) e Amparo; Artur Nogueira; Bragança Paulista; Cosmópolis; Holambra; Jaguariúna; Joanópolis; Limeira; Monte Alegre do Sul; Morungaba; Paulínia; Pedra Bela; Pedreira; Pinhalzinho; Santo Antonio de Posse; Tuiuti; Vargem; Área de influência ao entorno da REPLAN (SP).

O desenvolvimento das atividades previstas, em ambos os projetos, visa promover ações relacionadas ao reuso e racionalização da água.

Outros projetos Em 2007 o Consórcio PCJ protocolou o projeto cênico e experimental de educação ambiental - “Quem conta um conto aumenta uma GOTA! Resgatando a história de gota em gota” - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CULTURA. Atendendo a uma solicitação da empresa ESTRE, em 2007 o Consórcio PCJ, encaminhou uma proposta de trabalho, denominado Projeto de educação ambiental CONSCIENTIZANDO COM ARTE “SPLASH! Nosso relacionamento com a água” – ESTRE Ambiental S/A. Prestação de Serviços Em janeiro de 2007, o Consórcio PCJ através da coordenação de educação ambiental e da gerência de parcerias realizou palestra na Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho – SIPAT com o tema Qualidade dos Recursos Hídricos e Medidas de Racionalização para funcionários da empresa INVISTA de Americana (SP).

Dia Regional de Proteção aos Mananciais e Aniversário do Consórcio PCJ Em 2007 e 2008, em comemoração ao 18º e ao 19º aniversário de fundação do Consórcio PCJ e ao dia regional de proteção aos mananciais realizamos em setembro dos respectivos anos, em parceria com Tivoli Shopping de Santa Bárbara d´Oeste e com os Viveiros Municipais de Mudas de Piracicaba e Itatiba a distribuição de 1.700 mudas de árvores de espécies medicinais e nativas para arborização urbana e ciliar.

Colaboradores Ambientais Em apoio a Gerência de Parcerias e visando a continuidade do projeto Colaboradores Ambientais em todas as atividades, ações e projetos desenvolvidos através do programa de educação ambiental do Consórcio PCJ, nos anos de 2007 e 2008, foram trabalhadas a divulgação das empresas participantes no projeto colaboradores ambientais, através de faixas, banners, projetos, apresentações, publicações, materiais audiovisuais, eventos, dentre outros.

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Educação Ambiental Centro de Referência em Gestão e Proteção dos Recursos Hídricos - Consórcio PCJ - Recepção e atendimento aos representantes da PRÓ-ASSOCIAÇÃO DO RIO MEIA PONTE – CONSÓRCIO PCJ Visita técnica visando troca de experiências – Janeiro/2007;

- Atendimento a empresa RIGESA no 7º Seminário Rigesa de Educação Ambiental – Visita Técnica – Diagnóstico Ambiental – envolvendo cerca de 150 educadores da rede municipal do município de Valinhos – Julho/2007; - Em 2007 e 2008, a coordenação do programa de educação ambiental do Consórcio PCJ atendeu 320 estudantes da 2ª e 4ª séries do ensino fundamental da Fundação Bradesco de Campinas, junto ao Centro de Centro de Referência em Gestão e Proteção dos Recursos Hídricos, bem como em visita técnica junto à formação do Rio Piracicaba em Americana (SP).

Simpósio – Experiência em Gestão dos Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica Apoio na organização e desenvolvimento do Simpósio – Experiência em Gestão dos Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica, realizado de 03 a 06 de Dezembro de 2007, bem como participante da comissão julgadora dos trabalhos inscritos para apresentação no referido Simpósio.

Publicações Apoio na organização para digitalização e reprodução da 2ª edição do livro “Educação ambiental para a gestão dos recursos hídricos – Livro de Orientação ao Educador” e na transformação do mesmo em CD ROOM. Eventos Através de parceria realizada em 2007 com o Consórcio o Tivoli Shopping de Santa Barbara d´Oeste (SP) recebeu o Prêmio Alshop/2008 pelo apoio e desenvolvimento de parceria junto ao projeto de educação ambiental MINIVIVEIROS FLORESTAIS. Programa de Investimento R$ 0,01/m³ de Água Atibaia/Pinheiros (Campinas, Itatiba, Valinhos e Vinhedo) 2007 - FINALIZAÇÃO - Projeto Vinhedo Sustentável – META II – BACIA ATIBAIA/PINHEIROS; 2008 - apoio através do relato das experiências de educação ambiental realizadas neste programa de investimento para publicação a ser produzida; Corumbataí (Piracicaba e Santa Gertrudes) 2007 e 2008 – apoio institucional e de divulgação no desenvolvimento do projeto de educação ambiental integrado – AQUAMIGA na bacia do Corumbataí; Jaguari (Amparo, Holambra, Jaguariúna e Pedreira) 2007 e 2008 - apoio no desenvolvimento das atividades relacionadas ao Projeto de Combate a Perdas e articulação para atividades de educação ambiental visando atender educadores e educandos com materiais didáticos voltados à gestão dos recursos hídricos.

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Educação Ambiental Plano de Atuação

2009-2010

CONSÓRCIO PCJ

Ação Prioritária: ü Incentivar a participação de todos os municípios consorciados na aplicação da “Semana da Água” e outros projetos voltados à conscientização ambiental.

Demais Atividades: ü Desenvolvimento de projeto de Educação Ambiental envolvendo toda a bacia do rio Jundiaí, contemplando professores e alunos, envolvendo 8 municípios (Fehidro). ü Desenvolvimento de projeto de Educação Ambiental envolvendo toda a bacia do rio Piracicaba, contemplando professores e alunos, envolvendo 17 municípios (Fehidro). ü Estruturação e aplicação do programa de educação ambiental voltado ao reuso da água e políticas públicas envolvendo 22 municípios (Convênio Petrobras/Replan). ü Apoio na realização da 4ª Edição do Curso de Capacitação em captação de recursos financeiros do Fehidro e das Cobranças PCJ. ü Produção de materiais (cartilhas, apostilas, jogos educativos, etc) para os municípios e empresas consorciadas. ü Palestras de conscientização em empresas e municípios consorciados.

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Gestão de Bacias Hidrográficas

CONSÓRCIO PCJ

Orientação Diego De Nadai Prefeito Municipal de Americana

Coordenação Dalto Favero Brochi e Alexandre Luis Almeida Vilella

Gestão de Bacias Hidrográficas

Apresentação

CONSÓRCIO PCJ

Fundamentado na Política Nacional de Recursos Hídricos, cujo princípio é ter a bacia hidrográfica como unidade territorial de estudos, planejamento integrado e desenvolvimento sustentável, o Consórcio PCJ instituiu o Programa de Gestão de Bacias Hidrográficas, a fim de participar ativamente da construção e implantação de um sistema descentralizado de gestão dos recursos hídricos na região com a participação dos poderes públicos, dos usuários de água e das comunidades, proporcionando condições para os múltiplos usos dos recursos hídricos, minimizando os conflitos entre seus usuários e contribuindo para o desenvolvimento econômico regional.

Os objetivos do programa são apoiar, contribuir, implantar e participar dos sistema nacional e estaduais integrados de gestão de recursos hídricos dos Comitês da Bacia e Agência de Água PCJ e dos demais instrumentos de gestão e das legislações referentes aos recursos hídricos e saneamento, defendendo os interesses e benefícios regionais e as formas de garantir que os recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso da água permaneçam ou retornem integralmente à sua região de origem; e do planejamento regional integrado para o desenvolvimento sustentável.

Relatório Atividades

2007-2008

As atividades e ações desempenhadas durante o biênio foram as seguintes: ü Participação junto aos Comitês PCJ, Câmaras Técnicas e Plenário do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos do processo de implementação da Cobrança pelo Uso da Água. ü Contribuição nos trabalhos que levaram a criação da Agência de Água PCJ, para suporte ao sistema a ser instalado.

Tendo o Consórcio PCJ exercendo funções de Agencia de Água PCJ. ü Aplicação de Plano Emergencial para Informação, Envolvimento e tomada de decisões pelos Consorciados, quanto a cobrança pelo uso da água, criação da Agência de Bacias e

Reunião da CT-PL Sede do Consórcio PCJ

demais arranjos institucionais necessários para a viabilização do sistema de gestão. ü Publicação da terceira edição do Glossário de Termos Técnicos em Gestão dos Recursos Hídricos, com o apoio financeiro da Gerência de Parcerias. ü Envolvimento dos consorciados, através de encontros setoriais, acerca do Plano de Bacias 2008-2020 com proposta de reenquadramentos dos corpos d águas e suas potenciais influências.

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Gestão de Bacias Hidrográficas

CONSÓRCIO PCJ

Plano de Atuação

2009-2010

Ações Prioritárias: ü Acompanhamento e realização de discussões setoriais da proposta do Plano de Bacias 2008/2020 e de Reenquadramento dos Corpos d'Água. ü Acompanhamento do Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, garantindo as atuais disponibilidades hídricas, envolvendo as bacias PCJ, Alto Tietê, Baixada Santista, Vale do Ribeira, Vale do Paraíba e Sorocaba.

Demais Atividades: ü Participação no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e Câmaras Técnicas. ü Participação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH). ü Participação nos Comitês das Bacias PCJ e Câmaras Técnicas (CT-PL, CT-PB, CT-SA). ü Acompanhamento do processo de criação da Agencia de Água definitiva. ü Acompanhamento da implantação da cobrança pelo uso da água em Minas Gerais. ü Acompanhamento da tramitação de projetos de lei sobre recursos hídricos e saneamento.

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Proteção aos Mananciais

CONSÓRCIO PCJ

Orientação Sérgio Larizzati vice-presidente de Proteção de Mananciais Representante da empresa Elektro Eletricidade e Serviços

Coordenação Guilherme Amstalden Valarini

Proteção aos Mananciais

Apresentação

CONSÓRCIO PCJ

O Programa de Proteção aos Mananciais foi criado em 1991 com o objetivo de proteger os mananciais de uso público atuais e futuros visando à garantia de água de qualidade para toda a população das bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, através do reflorestamento ciliar, produção de mudas florestais nativas para distribuição aos proprietários rurais procurando envolver a comunidade, utilizando técnicas corretas de plantio, visando à conservação do solo e minimizando a utilização de produtos químicos, aplicando os princípios do Código Florestal e da Lei de Proteção aos Mananciais do Estado de São Paulo.

O Programa de Proteção aos Mananciais já desenvolveu projetos em parceria com municípios, promotoria pública, casas de agricultura, DEPRN, Ministério do Meio Ambiente, Fundo Estadual dos Recursos Hídricos (FEHIDRO), entre outros, tendo plantado e doado quase 3 milhões de mudas florestais nativas nas bacias PCJ. O PPM também tem fornecido assistência técnica aos municípios e as empresas consorciadas na elaboração de projetos de reflorestamento e na produção de mudas. Entre outras atividades do programa estão: a realização de plantios comunitários, a apresentação de palestras e seminários, a promoção de campanhas de cadastramento de proprietários rurais para a recomposição da matas ciliares, além da participação em congressos e premiações.

Relatório Atividades

2007-2008

Contratação de empresa especializada, em janeiro de 2008, para elaboração de estudo e parecer técnico sobre atividades de florestamento ou reflorestamento como atividades de projeto no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto, tendo como fruto a inviabilidade técnica e econômica para a implantação desse tipo de atividade na atualidade.

Divulgação das atividades do Programa através da mídia em diversos formatos, com destaque nas rádios CBN e Educativa de Campinas, Jornal Correio Popular e TVB, durante os meses de maio e junho de 2008.

Aplicação de capacitações em vários locais da bacia PCJ,

Curso de Miniviveios em Piracicaba-SP

com o propósito de auxilio aos municípios e ONGs para elaboração de projetos relacionados a recomposição florestal para captação de recursos do Fehidro e cobranças.

Finalização de plantios em propriedades rurais, totalizando 111.250 mudas, onde 42.500 mudas plantadas na bacia do rio Corumbatai e 68.750 na bacia do Jaguari, sendo nesta última com recursos provenientes da AmBev. Doação de mudas de espécies nativas no dia mundial do meio ambiente, comemorado no dia 5 de junho, à todos os consorciados para distribuição entre os funcionários de cada entidade com o objetivo de educação ambiental através da conscientização sobre os problemas ambientais.

Aplicação do 1º Curso de Capacitação para Produção de Mudas Nativas de Mata Ciliar em Viveiros Florestais,

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Proteção aos Mananciais

CONSÓRCIO PCJ

realizado no dia 16 de agosto de 2007, no Viveiro Municipal de Piracicaba, em parceria com a Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (Sedema), recebendo a presença de representantes de 30 municípios das bacias PCJ. Acordo de cooperação técnica com a empresa Rhodia Poliamida visando o plantio de 17 mil mudas vegetais nativas em áreas de proteção aos mananciais inseridas na empresa, durante o período chuvoso de 2008.

Ampliação de parcerias com prefeituras municipais para a produção de mudas nativas, atingindo 10 viveiros, formalizadas Plantio de Mudas mobilizando a comunidade

através de acordos de cooperação. Atuação direta na integração e interlocução entre os viveiros, a fim de ampliar a quantidade e a diversidade da produção de mudas, visando o atendimento das

legislações estaduais vigentes.

Doação de insumos voltados à produção de mudas, aos viveiros parceiros da entidade, de aproximadamente 4.788.345 sementes, 253.000 unidades de saquinhos e outros materiais. Produção de mais de 100 mil mudas de árvores nativas de mata ciliar para atendimento das demandas dos consorciados e utilização em projetos de reflorestamento junto a proprietários rurais das bacias PCJ. Realização de palestras de conscientização, cadastramento de proprietários rurais e elaboração de 24 projetos técnicos de recomposição florestal nas sub-bacias dos rios Jaguari e Atibaia, com aprovação no DEPRN, inserindo o enfoque de zoneamento ambiental adequado nas propriedades, através da elaboração de laudos de uso e ocupação do solo.

Apresentação da experiência do programa no Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos – ABRH, e no Simpósio “Experiências em Gestão dos Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica” realizados, respectivamente, em novembro e dezembro de 2007.

Parceria com o Programa de Educação Ambiental, em comemoração ao aniversário de 18 anos do Consórcio PCJ, ao dia regional de proteção aos mananciais e ao dia da árvore, onde foi realizado um evento comemorativo de conscientização da comunidade com a doação de mudas de espécies ciliares, urbanas e medicinais e exposição de desenhos referentes ao projeto de mini-viveiros.

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Proteção aos Mananciais

Plano de Atuação

CONSÓRCIO PCJ

2009-2010

Ações Prioritárias: ü Apoio aos viveiros parceiros no aumento da quantidade de espécies nativas produzidas visando o atendimento da legislação estadual e ampliação da diversidade em projetos de reflorestamento ciliar. ü Parcerias para implantação de “matrizeiros” com árvores que se encontram em estágio de extinção a fim de restabelecer a oferta dessas espécies nas bacias PCJ. ü Difusão e apoio aos municípios nas ações de reflorestamento ciliar com ênfase no pagamento por serviços ambientais, no projeto de revitalização da bacia do rio Camanducaia. ü Desenvolvimento de atividades com o objetivo de plantio de 200 mil mudas na bacia do rio Camanducaia, com a realização de palestras de conscientização, cadastramento de proprietários rurais, elaboração de laudos de uso e ocupação do solo e projetos técnicos de reflorestamento, distribuição de mudas, plantio e manutenção (Convênio Petrobras/Replan).

Demais Atividades: ü Ampliação e apoio às parcerias com os viveiros municipais, atualmente são 10 municípios. ü Acompanhamento e desenvolvimento de projeto de reflorestamento ciliar na bacia do rio Jaguari/Atibaia (Fehidro). ü Implantação de projeto de reflorestamento ciliar em propriedade rural situada no município de Limeira (OdontoPrev). ü Realização da 2ª Edição do Curso de Produção de Mudas para os operadores de viveiros. ü Apoio aos consorciados na captação de recursos para projetos de reflorestamento. ü Elaboração de materiais didáticos sobre a proteção aos mananciais. ü Elaboração de projetos de reflorestamento ciliar junto a proprietários rurais.

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Racionalização, Combate às Perdas de Água e Saneamento

CONSÓRCIO PCJ

Orientação Fernando Mangabeira Albernáz Representante da Foz do Brasil - Limeira

Coordenação Alexandre Luis Almeida Vilella

Racionalização, Combate às Perdas de Água e Saneamento Apresentação

CONSÓRCIO PCJ

O Programa de Combate às Perdas e Racionalização do Uso da Água teve início em 1998 com lançamento do Grupo Regional de Combate às Perdas e Racionalização e com a aplicação de quatro planos demonstrativos de combates às perdas totais de água em sistemas de abastecimento público, que representaram a primeira experiência desenvolvida pelo Consórcio na área com o apoio financeiro do Fundo Estadual dos Recursos Hídricos (Fehidro). Desde então, o Consórcio iniciou com seis experiências pilotos de combate às perdas, atualmente conta com atendimento à 30 municípios das bacias PCJ. Em parceria com o Comitê PCJ, com a Sanasa – Campinas e com outros organismos, o programa também vem promovendo desde 2000 campanhas de racionalização do uso da água.

Essas experiências renderam ao Consórcio em 2001 o Prêmio Melhores Práticas em Gestão dos Recursos Hídricos, promovido pela secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo.

Em 2002, o programa passou a ter a abrangência também do setor de saneamento, ao qual incorporou o nome, e uma de suas principais atividades é o Projeto de Recuperação da Represa de Americana, a qual o Consórcio oferece apoio técnico, logístico e administrativo à Comissão da Câmara Municipal de Americana, que coordena tal iniciativa. O programa incentiva também a elaboração dos projetos executivos e construções de estações de tratamento de esgotos.

Dentre as atividades desenvolvidas, destaca-se o apoio e consultoria técnica na elaboração de termos de referências, projetos básicos e executivos, intercâmbio de experiências através do grupo regional de combate às perdas hídiricas, planos diretores de saneamento e combate às perdas, demonstrando avanços significativos na melhoria dos mananciais da região.

Relatório Atividades

2007-2008

Foram executadas as seguintes atividades e ações durante o Biênio: - Fomento a elaboração de Planos Diretores de Combate às Perdas para os municípios.

- Contratação de Consultoria Técnica para apoio aos Serviços Municipais de Água e Esgoto, visando elaboração de Termos de Referência para contratação de Planos Diretores de Combate às Perdas, para 15 municípios; - Motivação dirigida ao Grupo Regional de Combate a Perdas, com palestra e troca de experiências e introdução de algumas novidades nas questões dos Indicadores de Perdas e 2º Encontro Regional Tarifas reais e assuntos afins. de Perdas - Início de contatos com os municípios Consorciados visando a avaliação dos parâmetros utilizados nos dimensionamentos das Estações de Tratamento de Esgotos, suas conseqüências e formas de aproveitamento de ociosidade “instalada” para tratamento.

- Ajustes no projeto original e promoção de licitação de projeto de Macromedidores para quatro municípios da

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Racionalização, Combate às Perdas de Água e Saneamento bacia do rio Jaguari, com recursos do Fehidro.

Solicitação de recursos financeiros em parceria com a Câmara Técnica de Saneamento dos CONSÓRCIO PCJ Comitês PCJ para estudo de viabilidade de centrais de tratamento de lodos na região.

- Conclusão do projeto de macromedição nos municípios de Amparo, Holambra, Jaguariúna e Pedreira, capacitação dos operadores municipais e fornecimento de software para gerenciamento das perdas hídricas.

Plano de Atuação

2009-2010

Ações Prioritárias: ü Fomento e incentivo a discussão regional quanto a metodologia de cálculo do índice de perdas hídricas nas bacias PCJ. ü Apoio aos municípios consorciados na elaboração dos Planos Diretores de Saneamento Ambiental, com base nas novidades da Política Nacional de Saneamento.

Demais Atividades: ü Conclusão do projeto de macromedição nos municípios de Amparo, Holambra, Jaguariúna e Pedreira, capacitação dos operadores municipais e fornecimento de software para gerenciamento das perdas hídricas. ü Acompanhamento e apoio aos municípios no âmbito de 46 ações em consorciados junto a Programa REÁGUA. ü Atendimento as demandas dos municípios na área de saneamento, através de visitas aos consorciados e consultoria contratada. ü Incentivo e apoio a implementação de planos diretores de combate as perdas de água e saneamento, com fornecimento de termos de referência e apoio as ações dos municípios que foram contemplados junto ao FEHIDRO nos anos anteriores. ü Realização de encontros do Grupo Regional de Combate a Perdas, com palestras e troca de experiências e introdução de algumas novidades nas questões dos Indicadores de Perdas e Tarifas reais e assuntos afins. ü Apoio na realização da 4ª Edição do Curso de Capacitação em captação de recursos do FEHIDRO/Cobranças PCJ. ü Acompanhamento dos Termos de Referência para contratação de Plano Diretor Municipal de Saneamento em 15 municípios.

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Resíduos Sólidos

CONSÓRCIO PCJ

Orientação Marcelo Capelini Prefeito Municipal de Artur Nogueira

Coordenação Alexandre Luis Almeida Vilella Guilherme Amstalden Valarini

Resíduos Sólidos

Apresentação

CONSÓRCIO PCJ

O Programa de Resíduos Sólidos foi implantado, devido à inadequada disposição final dos resíduos sólidos da região das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, bacias PCJ, inclusive com descartes clandestinos às margens dos rios da região e a conseqüente deterioração da qualidade da água dos nossos mananciais e a contaminação do solo.

Esse programa tem como objetivo geral, fomentar a conscientização e o planejamento de políticas públicas municipais e regionais de resíduos sólidos, visando o estabelecimento de um sistema integrado e participativo de gerenciamento dos resíduos sólidos da bacia PCJ.

Relatório Atividades

2007-2008

As atividades e ações desenvolvidas durante o período foram as seguintes: - Promoção de diagnóstico e estudos a respeito de lodo de ETAs e ETEs e promoção de debates com serviços de abastecimento e empresas.

- Manutenção dos diagnósticos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos, disponíveis no site da entidade.

- Fomento e apoio técnico na estrutura de formatações jurídicas para a gestão regional dos resíduos sólidos, como os consórcios públicos; - Auxílio aos municípios na gestão dos resíduos de construção civil, com projetos de eco-pontos; - Auxilio aos consorciados na solicitação de recursos financeiros para projetos de tratamento de chorume dos aterros.

Plano de Atuação

2009-2010

Ação Prioritária: ü Apoio aos consorciados nas discussões para a criação de consórcios públicos voltados exclusivamente aos resíduos sólidos.

Demais Atividades: ü Desenvolvimento de projeto de estudo de viabilidade de centrais de tratamento de lodos de ETAs e ETEs na região, contemplando o diagnóstico, estruturação administrativa, potenciais receptores e logística, etc, com apoio e parceria dos Comitês PCJ, através da CT-SA. (Fehidro). ü Atualização do diagnóstico de resíduos sólidos, com ampliação dos parâmetros e georeferenciamento, como ferramenta efetiva para tomada de decisões. ü Auxilio aos consorciados na solicitação de recursos financeiros para projetos de tratamento de chorume dos aterros.

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Monitoramento das Águas

CONSÓRCIO PCJ

Orientação Lauro Péricles Gonçalves Representante da Sanasa-Campinas

Coordenação Alexandre Luis Almeida Vilella Guilherme Amstalden Valarini

Monitoramento das Águas

Apresentação

CONSÓRCIO PCJ

A escassez da água nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí coloca em alerta constante a região. A diminuição do volume e a baixa qualidade da água, registradas frequentemente nos períodos de estiagem, vem causando transtornos aos usuários da região, principalmente aos serviços de abastecimento. Dessa forma, autoridades e técnicos da região estão se mobilizando para a criação de um sistema integrado de monitoramento das águas das Bacia PCJ. O Programa de Sistema de Monitoramento das Águas foi criado em 2003 e tem como objetivos organizar a participação dos municípios consorciados no sistema de monitoramento das águas das bacias PCJ, fomentar ações visando à racionalização pelo uso da água e o combate ao desperdício e contribuir com o planejamento regional buscando a garantia futura de água em quantidade e qualidade.

Relatório Atividades

2007-2008

- Inicio da aplicação do projeto “Monitoramento Integrado”. Elaborado para permitir o envolvimento de todos os Programas do Consórcio com as ações da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico do Comitê PCJ, visando garantir o atendimento à Portaria 1213/04, do DAEE (Renovação da Outorga do Cantareira) e suas implicações.

- Implementação de sistema de aferição e controle em duas sondas existentes no rio Atibaia e iniciar os contatos, com o apoio da Gerência de Parcerias e Grupo das Empresas, visando a aplicação do Projeto “Monitorando Calhas”, para instalação de estações de alerta.

- Participação junto a Câmara Técnica de Monitoramento

Monitoramento de Água no rio Atibaia

Hidrológico dos Comitês PCJ, visando contribuiu com a gestão compartilhada do Sistema Cantareira.

- Utilizando como subsídio a experiência da implementação de sistema de aferição e controle em duas sondas existentes no rio Atibaia, apoio na elaboração de proposta de rede telemétrica que foi contemplada com recursos financeiros para a instalação de novas sondas de qualidade e quantidade.

- Fomento e incentivo a instrumentalização e informatização dos sistemas de abastecimento dos municípios, fazendo a interlocução dos mesmos e com empresas prestadoras de serviços, com implementação de telemetria, controle de vazão, etc.

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Monitoramento das Águas

CONSÓRCIO PCJ

Plano de Atuação

2009-2010

Ações Prioritárias: ü Acompanhamento da revisão da Portaria nº 518 do Ministério da Saúde que estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos a controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e o seu padrão de qualidade, com influência direta aos serviços responsáveis pelos sistemas de abastecimento de água municipais. ü Apoiar na busca de tomador de recursos e na elaboração de proposta de ampliação da rede telemétrica, ação contemplada pelos Comitês PCJ com recursos financeiros para a instalação de novas sondas de qualidade e quantidade, utilizando como subsídio a experiência da implementação de sistema de aferição e controle em duas sondas existentes no rio Atibaia. ü Apoio e acompanhamento em projetos que visem o aproveitamento hidráulico dos recursos hídricos, visando aumento da capacidade de reservação e regularização das vazões, com destaque ao Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista e iniciativas municipais/regionais.

Demais Atividades: ü Participação junto a Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ, visando contribuir com a gestão compartilhada do Sistema Cantareira. ü Fomento e incentivo a instrumentalização e informatização dos sistemas de abastecimento dos municípios, fazendo a interlocução dos mesmos com empresas prestadoras de serviços, com implementação de telemetria, controle de vazão, etc. ü Apoio em ações de manutenção e limpeza das calhas de mananciais.

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Divulgação Institucional

CONSÓRCIO PCJ

Orientação Dalto Favero Brochi Secretário Executivo do Consórcio PCJ

Coordenação Marcelo Alexandre C. Batista Murilo Ferreira de Sant’Anna

Divulgação Institucional

Apresentação

CONSÓRCIO PCJ

A Gerência de Comunicação Social tem a função de facilitar o contato e atendimento de agentes externos (órgãos de imprensa, pesquisadores, estudantes, etc.), visando informar os trabalhos desenvolvidos pela entidade. É responsável pela divulgação das atividades e ações do Consorcio junto à imprensa regional, elaboração do jornal informativo Água Viva e do boletim eletrônico “newsletter”.

Criada em 2000, a então assessoria de comunicação social revitalizou a relação entre o Consórcio PCJ e a Imprensa, transformando-o em referência regional para a mídia. A assessoria também retornou a produção do Jornal Água Viva , informativo que tem apresentado, além do trabalho da entidade, o que de mais importante acontece na gestão dos recursos hídricos na região. Em 2003, a assessoria foi elevada a condição de Gerência.

Relatório Atividades

2007-2008

Com o apoio da equipe técnica, a Gerência de Comunicação Social manteve periodicamente o atendimento à imprensa e à comunidade com informações sobre o trabalho da entidade e o processo de implementação da gestão dos recursos hídricos nas bacias PCJ. A seguir apresentamos as atividades destacadas: - Produção e expedição ao mailling list da Gerência de Comunicação do Consórcio de 29 press releases durante o período; - Atendimento à produção de 18 reportagens de televisão, 23 de rádio, 69 de jornais impressos e 3 de revistas;

Entrevista na Imprensa Regional

- Manutenção da publicação do informativo impresso do Consórcio PCJ, Jornal Água Viva - Apoio às atividades de comunicação da Agência de Água PCJ e dos Comitês PCJ como na produção do livro sobre a experiência de cobrança pelo uso da água nas bacias PCJ e de termos de referência para contratação de serviços de comunicação social.

- Participação no Seminário sobre Gerenciamento Integrado em Recursos Hídricos para jornalistas e assessores de Divulgação Institucional

comunicação, promovido pela ANA.

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Divulgação Institucional

CONSÓRCIO PCJ

Plano de Atuação

2009-2010

Ações Prioritárias:

ü Produção e expedição de releases de divulgação das atividades do Consórcio PCJ. ü Atendimento à produção reportagens de televisão, rádio e jornais impressos da região. ü Divulgação de ações nos municípios. ü Publicação do informativo impresso do Consórcio PCJ, Jornal Água Viva. ü Desenvolvimento de novo site da entidade. ü Elaboração de newsletters eletrônicos com noticias da entidade e de seus consorciados. ü Clipping de matérias publicadas na mídia impressa e eletrônica. ü Divulgação de ações dos municípios e empresas consorciadas. ü Fotos para arquivo e divulgação.

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Gerência de Parcerias

CONSÓRCIO PCJ

Orientação Dalto Favero Brochi Secretário Executivo do Consórcio PCJ

Coordenação Márcia Kano Castro

Gerência de Parcerias

Apresentação

CONSÓRCIO PCJ

A Gerência de Parcerias tem a missão de buscar, através de parcerias com a iniciativa pública e privada, apoio a sustentabilidade para programas e projetos, bem como publicações institucionais e prestação de serviços, através dos “Colaboradores Ambientais”.

A Gerência de Parcerias trabalha de forma intensiva no “Centro de Referência e em Gestão de Recursos Hídricos”, que funciona no espaço cedido pela empresa CPFL, de forma conjunta com os demais programas da entidade, na promoção de cursos, palestras, capacitações, treinamentos, com enfoque na gestão de recursos hídricos. Após a conclusão da reforma dos prédios pela CPFL viabilizou-se a ocupação dos espaços, equipamentos e ações afins através de projeto específico e prossegue sua estruturação acoplada à aplicação de palestras, cursos e funcionamento de uma biblioteca e uma videoteca.

Relatório Atividades

2007-2008

No ano de 2007 a Gerência de Parcerias desenvolveu as seguintes atividades, em atendimento ao Plano de Atuação 2007/2008: Cursos e Capacitações ü Organização e aplicação do Curso de Aprimoramento Profissional em Gestão dos Recursos Hídricos aos estagiários e funcionários do Consórcio PCJ; ü Estruturação, desenvolvimento e aplicação do Curso de Captação de Recursos Fehidro/2008, aplicado nos municípios de Americana, Campinas, Valinhos, Santa Gertrudes, Itatiba, Jaguariúna, Piracicaba, Bragança Paulista, Extrema; ü Em parceria com o Tivoli Shopping e escolas municipais e estaduais de Santa Bárbara d' Oeste foi desenvolvido no Centro de Referência, Projeto Mini-Viveiros Florestais, totalizando 120 alunos capacitados através de aplicação teórica e prática.

Captação de Recursos ü Edição nº 59, 60, 61, 62e 63 do Jornal Água Viva do Consórcio PCJ ü Projeto Colaboradores Ambientais 2007 – “Casa Modelo Experimental – uso racional de água e energia”, com a participação de empresas e instituições como: Unilever, Amanco, Actaris, CPFL, Pratic Limp e USP-São Carlos; ü Reuniões ordinárias do Consórcio PCJ realizada no mês de Fevereiro e Agosto no município de Itatiba; ü Captação de Recursos através da venda de 18 estandes para a realização do Simpósio “Experiências em Gestão dos Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica”;

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Simpósio em São Pedro-SP

Gerência de Parcerias

Eventos ü Galeria de fotos dos ex-presidentes do Consórcio PCJ;

CONSÓRCIO PCJ

ü Em parceria com o Tivoli Shopping e viveiros de mudas do município de Itatiba e Piracicaba, foi realizada no dia 23/09/2007, distribuição de mudas árvores nativas, arborização urbana e ervas medicinais em comemoração ao Dia da Árvore, Dia Regional de Proteção aos Mananciais e os 18 anos de fundação do Consórcio PCJ; ü Em parceria com o Tivoli Shopping e escolas municipais e estaduais de Santa Bárbara d'Oeste foi realizado no mês de setembro de 2007, exposição de desenhos referente ao concurso do Projeto Mini-viveiros florestais; ü Planejamento, organização, estruturação do Simpósio “Experiências em Gestão dos Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica”, realizado de 03 a 06 de dezembro de 2007 em São Pedro – SP e comemoração dos 18 anos de fundação do Consórcio PCJ. ü Em parceria com o Tivoli Shopping e viveiros de mudas do município de Itatiba e Piracicaba,

foi realizada no dia

21/09/2008, distribuição de mudas árvores nativas, arborização urbana e ervas medicinais em comemoração ao Dia da Árvore, Dia Regional de Proteção aos Mananciais e os 19 anos de fundação do Consórcio PCJ ü Prêmio Ação Pela Água 2008 – 5ª Edição – Gestão de Prêmio Ação Pela Água 5ª Edição - Hopi Hari

Recursos Hídricos – Controle Quantitativo e Qualitativo que realizado no dia 03.12.2008 no Hopi Hari – Vinhedo – SP.

Publicações ü Organização para a digitalização da 2ª edição do livro “Educação Ambiental para a gestão dos recursos hídricos – Livro de Orientação ao Educador”; ü Organização para a atualização e impressão da 3ª Edição do livro de “Educação Ambiental para a gestão dos recursos hídricos – Livro de orientação ao Educador”; ü Através dos Colaboradores Ambientais 2007, Projeto Mini-viveiros Florestais e Tivoli Shopping foram confeccionados 1000 unidades do calendário 2008. ü Organização para a impressão da 5ª edição do Glossário de Termos Técnicos em Gestão dos Recursos Hídricos

Casa Modelo Experimental Americana-SP

Projetos ü Colaboradores Ambientais 2007 – Casa Modelo Experimental – uso racional de água e energia; ü Organização e acompanhamento do Projeto “Multiplicando Conhecimentos para a Gestão das Águas – Educação Ambiental voltada a Gestão dos Recursos Hídricos” com recursos do FEHIDRO 2007; ü Construção da Casa Modelo Experimental – uso racional de água e energia

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Gerência de Parcerias Doações ü Recebimento, como doação da empresa Votorantim Papel e Celulose, 1.300 Kg de papel para a impressão da 3ª Edição do livro Educação Ambiental para a Gestão dos Recursos Hídricos – CONSÓRCIO PCJ Livro de Orientação ao Educador. ü Materiais hidráulicos pela empresa AMANCO; ü Louças e metais sanitários pela empresa ROCA; ü Hidrômetros e relógios de energia pela empresa ACTARIS ü Equipamentos eletro-eletrônicos pela empresa CPFL: geladeira, TV, microondas, maquina de lavar, torneira elétrica e chuveiro; ü Equipamento de aquecimento solar pela empresa SOLETROL Serviços Prestados ü Palestra aplicada na SIPAT realizada pela empresa INVISTA na qual foram abordados a situação hídrica das bacias PCJ e o uso racional de água; ü Visita técnica realizada na formação do Rio Piracicaba em Americana para 120 alunos da 2ª série do ensino fundamental da Fundação Bradesco de Campinas – SP. Centro de Referência em Gestão e Proteção dos Recursos Hídricos ü Coordenação administrativa do Centro de Referência; ü Organização para o recebimento de visitas como instituições, universidades, ONGs, empresas dentre outros no Centro de Referência;

Plano de Atuação

2009-2010

Ações Prioritárias: ü Conclusão e estruturação da Casa Modelo Experimental. ü Desenvolvimento de captações de recursos para as publicações da entidade. ü Planejamento e execução das ações para as comemorações de 20 anos do Consórcio PCJ. ü Gerenciamento do Projeto Colaboradores Ambientais. ü Apoio ao programa de educação ambiental, com destaque ao Projeto “Multiplicando Conhecimentos para a Gestão das Águas” ü Organização da utilização do Centro de Referência em Gestão e Proteção dos Recursos Hídricos da entidade pelos consorciados e acesso a biblioteca e videoteca. ü Estruturação Simpósio - 2010.

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Agência de Água

CONSÓRCIO PCJ

Orientação Sr. José Ononon Ononon Prefeito Municipal de XXXXXXXX

Coordenação Guilherme Amstalden Valarini

Agência de Água

Apresentação

CONSÓRCIO PCJ

Em 2005 o Comitê Federal PCJ aprovou a Deliberação nº 024/05, indicando o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Consórcio PCJ para o exercício como Agência de Água, por tempo determinado, em apoio aos Comitês PCJ, para proceder a gestão dos recursos arrecadados no âmbito dos rios de domínio da União nas bacias PCJ e demais atividades relacionados ao Contrato de Gestão, a ser firmado conforme legislação, com a Agência Nacional de Águas – ANA. Para que tal contribuição ao sistema de gestão dos recursos hídricos não prejudicasse o andamento dos doze programas do Consórcio PCJ, já existentes, a Diretoria da entidade criou um 13º programa denominado “Agência de Água – Entidade Delegatária” e para administrá-lo implantou no município de Piracicaba/SP, por ser o endereço oficial dos Comitês PCJ, uma Unidade de Gerenciamento de Projeto (UGP) com a finalidade específica de atendimento ao Contrato de Gestão nº 030/05 firmado com a ANA. Todas as responsabilidades legais com tal compromisso são da entidade Consórcio, através do seu CNPJ e deliberações administrativas de sua Diretoria.As atividades técnicas e administrativas da Agência são regidas pelo Contrato de Gestão e suas implicações diretas e indiretas, incluindo-se auditorias e acompanhamentos afins.

Relatório Atividades

2007-2008

O relatório lançado anualmente evidencia a necessidade de articulação entre os diversos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Recursos Hídricos para que possa colocar em prática os instrumentos previstos na Política Nacional dos Recursos Hídricos, Lei Federal nº. 9.433/97.

A Agência de Água/Consórcio PCJ através do site www.comitepcj.sp.gov.br, disponibiliza informações do relatório de atividades, memórias técnicas, folder, e outras novidades sobre a cobrança pelo uso da água em nossas bacias hidrográficas, além de atualizar as informações sobre as providências realizadas pela Agência de Água/Consorcio PCJ, em atendimento ao Contrato de Gestão nº030/05.

De forma expedita, teríamos a apresentar: ü Reuniões com o Grupo de Acompanhamento do Plano de Bacias ü II Workshop do Plano das Bacias PCJ 2008 a 2020 ü Avaliação dos Workshops do Plano de Bacias PCJ Lago formado por barragem antes da 2008 - 2020 cachoeira na entrada de Toledo -MG ü Hierarquização dos Projetos - DAEE e Agência de Água PCJ ü Equipe do Brasil visitou a Expo Zaragoza ü Agência de Água PCJ participou do X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e Encontro da RELOB ü Participação do 2º Seminário Internacional de Biotecnologia “A água elemento vida: Bacia Hidrográfica – Unidade de Gerenciamento para ações descentralizadas” ü Acompanhamentos dos empreendimentos da Cobrança Federal PCJ ü Funcionário da Agevap buscou conhecimento na

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Agência de Água Agência de Água PCJ ü Equipe de Coordenação da Campanha de Comunicação da Porção Mineira promoveu CONSÓRCIO PCJ reunião de esclarecimento ü Funcionários e Estagiários visitaram o Sistema Cantareira no primeiro semestre ü Funcionários do Ministério da Integração conheceram o sistema de Gestão PCJ ü Diretoria da Agência de Água PCJ participou da inauguração da ETE Capivari I em Campinas ü Entidade promoveu Capacitação no Consórcio PCJ – “Conhecendo o Consórcio PCJ e as Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí” ü Coordenadores e funcionários da Agência de Água PCJ foram até Resende para conhecer a Agevap ü Encontro Consórcio PCJ promoveu uma discussão sobre a Fundação Agência das Bacias PCJ ü Aprovação da Cobrança na porção mineira das bacias PCJ foi discutida na CT-IL ü Eventos Sequenciais foi promovido pelos Comitês e Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ e discutiu a questão enquadramento dos corpos d'água ü Curso de Capacitação em Captação de Recursos Fehidro e Cobranças PCJ mobilizou técnicos das bacias ü Comitês PCJ e Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ realizam oficinas para esclarecimento sobre a implantação da Cobrança na porção mineira das bacias PCJ

Plano de Atuação

2009-2010

Metas a serem cumpridas anualmente como Programa de Trabalho da Agência de Água PCJ INDICADOR 1 - DISPONIBILIDADE DE INFORMAÇÕES 1.1. Conteúdo disponibilizado e atualizado 1.2. Consultas às páginas eletrônicas INDICADOR 2 - PLANEJAMENTO E GESTÃO 2.1. Relatório de Situação da Gestão das Bacias PCJ 2.2 Monitoramento de projeto relacionado ao Programa Produtor de Água da ANA 2.3. Relatório com subsídios para ações de regulação nas Bacias PCJ INDICADOR 3 - COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS 3.1. Valor desembolsado sobre o valor transferido pela ANA 3.2. Recursos das contrapartidas alavancadas sobre recursos da cobrança investidos INDICADOR 4 - GERENCIAMENTO INTERNO 4.1. Pontualidade quanto ao cumprimento das obrigações previstas no Contrato de Gestão 4.2. Agilidade na contratação das ações previstas no Plano de Aplicação INDICADOR 5 - RECONHECIMENTO SOCIAL 5.1. Avaliação dos membros titulares dos Comitês PCJ 5.2. Comunicação Social

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SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PCJ Av. São Jerônimo, 3.100 - Morada do Sol 13470-310 - Americana - SP - Brasil Telefones/Fax: (19) 3406-4043 / 3407-5773 / 3407-5772 E-mail: agua@agua.org.br - www.agua.org.br Entidade de Utilidade Pública (Lei Estadual n°11.943/05 e Lei Municipal n°4.202/05)