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Fórum Mundial da Água sinaliza momento de ação em tempos de solução . Pag. 2
Edição 1. Setembro 2011
Experiências das Bacias PCJ são retratadas em livros de diversos autores Pag.3 1º Encontro de Organismos de Bacias e Reunião do Conselho Diretor. Pag. 4
Editorial
Os desafios do setor de Recursos Hídricos para a América Latina e Caribe Quando não existe domínio completo de determinado assunto, é comum ao ser humano ENVIAR expectativas, normalmente, muitos superiores as reais possibilidades de atingir-se o desejado. Aceitar o desafio e colocar o planejado em prática, é uma das maneiras de adquirir a experiência, construindo-se “passo a passo” o conhecimento. Com a gestão dos recursos hídricos, não está sendo diferente, acreditou-se, em determinado momento que esta prática resolveria todos os problemas relacionados à qualidade e quantidade da água. O sistema de gestão, pioneirismo implantado na bacia hidrográfica do RHUR na Alemanha, esta completando, quase, um século de existência, desde que, a política dos Recursos hídricos foi promulgada. Quando enfocamos a França, com sua experiência cinqüentenária em gestão, observa-se a mesma ação contínua e gradativa também recente como na Alemanha, ou seja, o processo de revitalização Ambiental tem somente um século de existência. Tal reflexão nos tranqüiliza no contexto da América Latina e Caribe, onde verifica-se alguns avanços em relação a média, mas, são pontuais e principalmente em “macro metrópoles” onde, ou pela escassez hídrica ou pelos problemas ambientais gerados, houve a necessidade de acelerar-se a organização dos governos e da sociedade para minimizar a criticidade. Quando a abrangência é continental, como é o caso da RELOB, os desafios são ainda maiores. Por sabermos de sua importância efetuamos uma força tarefa em 2008, visando revitalizá-la. Com a apoio da Agência Nacional das Águas (ANA) e do Consórcio PCJ, ambos do Brasil, somados ao nosso empenho pessoal de representantes de países latinos e do Caribe, foi possível dar os primeiros
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passos de reestruturação da RELOB. Em parceria com a Itaipu Binacional, foi possível realizar importante evento da RELOB, em 2009, em Fóz do Iguaçu – Brasil, e em 2010, em parceria com o Consórcio PCJ, que exerce nossa secretaria técnica, realizamos no Município de Atibaia (SP) - Brasil, Conferência de Experiências Internacionais, durante o Simpósio do Consórcio PCJ. Como primeiro mandato após a reabilitação e reativação da RELOB julgamos que foi dado um importante passo. Gostaria de convidar a todos que uniram-se ao nosso esforço geral de fortalecimento Institucional a comparecer ao Panamá em nossa próxima assembléia, prevista para acontecer em Novembro de 2011, onde haverá eleição para o próximo mandato, com o objetivo de fortalecermos ainda mais nossos laços de cooperação. Edgard Alfonso Bejarano Mendez Presidente da RELOB
O que vem por aí Fórum Mundial da Água sinaliza momento de ação em “tempos de solução”
Mesa de autoridades durante o encontro preparatório para o Fórum Mundial da Água, ocorrido em Sorocaba - Brasil
É hora de agir. Esse será o principal pensamento a ser apresentado e defendido durante a sexta edição do Fórum Mundial da Água, a ser realizado em março de 2012, em Marcelle – França, sob o tema “Tempos de Solução”. O encontro é realizado desde 1997 pelo Conselho Mundial da Água (WWC – na sigla em Inglês World Water Council). O evento, que também está sendo chamado de “Fórum das Soluções”, contará com a participação das principais autoridades mundiais do setor dos recursos hídricos e políticos de todo o planeta, assim como cientistas, academias e toda a sociedade em geral. O objetivo será discutir as soluções efetivas, mensuráveis e factíveis para o setor de água com foco em ações práticas, substituindo as abordagens teóricas. Além disso, o encontro busca fortalecer a agenda política, propiciar maior mobilização participativa ao redor do mundo e estimular a criação e implementação de um mecanismo de acompanhamento das ações com bases mais concretas em todo o mundo. A preocupação dos membros do Fórum Mundial tem sentido. Os já conhecidos números da ONU (Organização das Nações Unidas) apontam um cenário preocupante com relação à disponibilidade de água para os próximos anos. Segundo a organização, existem hoje no planeta mais de 1 bilhão de pessoas sem acesso seguro à água, o equivalente a 18% da população mundial. Até 2025, esse número deve chegar a 5,5 bilhões e, em 2050, apenas um quarto da
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humanidade irá dispor de água potável para satisfazer suas necessidades básicas. O Fórum Mundial da Água é realizado com encontros a cada três anos. O primeiro evento aconteceu em Marrakesh – Marrocos (1997), seguido de Haia – Holanda (2000), Quioto – Japão (2003), Cidade do Mexico – Mexico (2006) e Istambul – Turquia (2009). Na última edição do evento, em Istambul, participaram mais de 25 mil representantes de 182 países. Os encontros já proporcionaram importantes avanços. Entre os mais recentes, em Istambul, a divulgação da Declaração Ministerial e da Chamada para Ação sobre segurança hídrica e adaptação às mudanças climáticas, assim com a criação do balcão de informações sobre legislação sobre águas em todo mundo. Encontros de preparação para o Fórum estão acontecendo Antes da reunião oficial, em março de 2012, são realizados encontros preparatórios nas regiões de divisão do Conselho Mundial da Água: Américas, Asia-Pacífico, Europa e África. As discussões servem para definição, embasamento e aprofundamento dos temas que serão tratados durante o Fórum Mundial. O encontro para a região das Américas, organizado pelo Fórum da Água das Américas (WFA – na sigla em inglês) aconteceu no último dia 16 de agosto, na capital colombiana, Bogotá. As discussões servirão para realização da institucionalização do Fórum da Água das Américas e eleger os membros de sua diretoria, assim como informar os avanços do processo regional rumo à sexta edição do Fórum Mundial da Água. No Brasil,os dois últimos encontros aconteceram entre os dias 27 e 29 de junho, em Sorocaba (SP), que contou com a presença de cerca de 80 representantes dos processos regional/local, temático e político das Américas, e no dia 16 de setembro, em São Paulo. A Relob está sendo representada nesses encontros pelo Consórcio PCJ, que exerce a função de Secretaria Técnica da entidade.
Notícias Experiências em gestão dos recursos hídricos das bacias PCJ são narradas em livros As bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), sempre despertaram o interesse de estudiosos e da imprensa de modo geral, devido à sua peculiaridade. Como uma região, com o terceiro parque industrial do Brasil e uma população de 5,5 milhões de habitantes, consegue promover um desenvolvimento sustentável em meio a uma disponibilidade hídrica de 408 m3 por habitante/ano, durante a estiagem? Gerir eficientemente os recursos hídricos da região é uma obrigação para se ter água. As experiências das bacias PCJ foram contadas em livros como “O Valor da Água”, escrito pelos jornalistas Liana Jhon e Pyr Marcondes; o Conservador das Águas, editado pela prefeitura de Extrema (MG) e a tese de doutorado “A Cobrança pelo Uso da Água como Instrumento Econômico na Política Ambiental: Estudo Comparativo e Avaliação Econômica dos Modelos de Cobrança pelo Uso da Água Bruta Propostos e Implementados no Brasil”, elaborada pelo cientista alemão para América Latina, Sr. Philipp Hartmann, da Universidade da Colônia, Alemanha. Também ao final do primeiro semestre de 2011, foi lançado o livro “Relatório Síntese Plano de Bacias PCJ – 2010 a 2020”. O Valor da Água O Livro “O Valor da água – Primeiros resultados da cobrança nas Bacias PCJ” foi lançado no dia 24 de janeiro de 2011, e narra toda a implantação e gerenciamento da cobrança pelo uso da água nas bacias PCJ, durante os cinco anos que o Consórcio PCJ esteve a frente da Agência de Água PCJ, atendendo à uma solicitação da Agência Nacional de Águas (ANA) e dos Comitês PCJ.
2010 o Conservador das Águas já plantou cerca de 150 mil mudas de árvores nativas, recuperando uma área de 75 hectares no município. Philipp Hartmann A tese de doutorado elaborada pelo cientista alemão para América Latina, Sr. Philipp Hartmann, deu destaque especial para a “Cobrança Voluntária do Consórcio PCJ – Programa R$ 0,01/m³ de Água Faturada”, desenvolvida nas bacias PCJ, entre os anos de 1999 e 2005. No texto além de um detalhado histórico sobre o Consórcio PCJ e sua atuação inovadora no gerenciamento dos recursos hídricos, menciona que antes do início da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia do Paraíba do Sul, 2003, já existia uma experiência concreta dentro do Consórcio PCJ. Plano de Bacias – 2010 a 2020 Em junho de 2011, foi lançado o Relatório Síntese do Plano de Bacias PCJ – 2010 a 2020, onde se traça um panorama das condições atuais das bacias e estabelece metas para os próximos anos. O plano de bacias, contratado e gerenciado pela Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ para os Comitês PCJ, obteve pontuação máxima entre os planos avaliados no estado de São Paulo pelo Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos – CORHI, Foi destacado na avaliação, o fato do plano ser o único que contém uma atualização do enquadramento dos corpos d’água.
Conservador das Águas Para comemorar os 15 anos do Projeto Conservador das Águas, realizado pela prefeitura de Extrema (MG), foi lançado livro homônimo no começo de 2011. A Lei Municipal 2.100/ 2005, é a primeira lei municipal no Brasil a regulamentar o Pagamento por Serviços Ambientais. Segundo dados do livro sobre o projeto, até o 1º semestre de
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Livros contam a evolução de gestão das Bacias PCJ no Brasil
Notícias Primeiro encontro de Organismos de Bacias da América Latina e Caribe teve como sede a cidade de Foz do Iguaçu - Brasil Entre os dias 18 e 21 de novembro de 2009, membros do Consórcio PCJ participaram do 6º Encontro “Cultivando Água Boa”, em Foz Do Iguaçu – Paraná. O encontro foi patrocinado pela Itaipu Binacional, que promoveu paralelamente mais quatro eventos (1º Encontro de Organismos de Bacias da América Latina e Caribe, 7º EIMA – Encontro Ibero Americano de Desenvolvimento Sustentável, Encontro Anual do Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia de La Plata e a 5ª Conferência Internacional sobre Felicidade Interna Bruta). Na tarde do dia 18 aconteceu a abertura oficial de todos os eventos programados pelo Cultivando Água Boa. O projeto é reconhecido como uma das melhores práticas socioambientais nos cenários nacional e internacional. O encontro da Rede Latinoamericana de Organismos de Bacias (RELOB), da qual o Consórcio PCJ exerce o papel de Secretaria Técnica, aconteceu do dia 19 a 20. O evento contou com 220 participantes das mais variadas partes da América Latina e Caribe, além de membros da Espanha e França. O objetivo desse primeiro encontro é o de buscar através da troca de experiências, contribuir para o fortalecimento da gestão integrada dos recursos hídricos. Também estão presentes representantes da União Européia. Fez parte também das discussões construir uma agenda de trabalho entre os distintos representantes de organizações no âmbito da RELOB e das outras redes de bacias hidrográficas. A Diretoria, completa da Relob, esteve presente e realizou encontro de trabalho, visando a garantia da reestruturação da Entidade, bem como, sua continuidade. O Presidente da RELOB, Edgard Alfonso Bejarano Mendez, agradeceu aos diversos órgãos envolvidos na realização do evento da RELOB e destacou a importância de se estabelecer uma gestão integrada na América Latina e Caribe. “A RELOB deve se comportar como o articulador central de toda a política ambiental e no que se refere a gestão integrada de
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Participantes do 1º Encontro da RELOB que aconteceu em Foz do Iguaçu
água. Deste modo, podemos ver nesses encontros os avanços de cada um dos países membros e assim, através dessas experiências melhorar as tecnologias, nossos sistemas de água em cada um dos países e levando a eles os avanços e experiências de outros membros”, disse. O Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto Favero Brochi, destacou a importância de participar de eventos dessa natureza para a troca de experiências. “Buscar a gestão integrada dos recursos hídricos no continente latinoamericano e caribenho, é muito importante e com eventos dessa magnitude, onde podemos encontrar representantes de todos os países envolvidos, é que podemos ter contato diferentes experiências e buscar aplicá-las a realidade de nossos países”, comentou ele.
Reunião do Conselho Diretor A segunda reunião do Conselho Diretor da RELOB aconteceu em outubro de 2010, na sede CAR Cundinamarca, na Colômbia. Foram discutidos na ocasião assuntos de interesse institucional como assuntos administrativos, ações de fortalecimento, priorização de temas técnicos, além de começar as discussões prévias de preparação para 2ª Assembleia Geral da RELOB, que acontecerá em novembro de 2011, no Panamá.
Eventos Representantes da RELOB participam do 2º Simpósio Experiências em Gestão dos Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica
Público participante das Conferências Internacionais durante o Simpósio
Representantes de nove países da América do Sul e da Europa se reuniram para participar das conferências sobre “Experiências Internacionais”, durante o 2º Simpósio “Experiências em Gestão dos Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica”, promovido pelo Consórcio PCJ. O encontro serviu para debater as experiências vividas e as práticas de gestão das águas nas bacias de cada país. Cerca de 16 representantes internacionais participaram dos quatro encontros que aconteceram entre os dias 24 e 25 de novembro de 2010, no Hotel Tauá, em Atibaia (SP), Brasil. No dia 24, no período da manhã, representantes do Brasil, Perú, França e Paraguai participaram da primeira reunião. Logo em seguida, argentinos, franceses, brasileiros e paraguaios fizeram o segundo encontro. Dia 25, ocorreram mais dois encontros. com representantes da França, Espanha, Venezuela e Argentina se reuniram para promover a fusão das vivências. Logo após, Paraguai, França, Espanha, Costa Rica e Chile encerram as participações internacionais no 2º Simpósio. Para o Presidente do Consórcio PCJ, Angelo Perugini, ''é sempre satisfatório receber as vivências internacionais. O Brasil e, mais especificamente, as bacias PCJ, têm muito a oferecer em termos de experiência a países que estão menos avançados no saneamento e na gestão das águas. Além disso, com a presença de representantes europeus, por exemplo, podemos avançar ainda mais no que se diz respeito a conhecimento e técnica”, concluiu.
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Para o representante do Ministério do Meio Ambiente da Espanha, Fernando Octavio de Toledo, a troca de experiências é fundamental para que países menos desenvolvidos possam avançar no saneamento e na gestão. “Hoje nós vemos que o Brasil avançou muito na gestão dos recursos hídricos. As bacias PCJ são modelos de gestão para o país. Isso se deve, sem dúvida, ao trabalho de troca de experiências que o próprio Consórcio PCJ.realizou ao longo dos anos”, afirma. O Consórcio PCJ, em 21 anos de atuação, sempre fomentou a troca de experiências entre os profissionais de países diferentes. O exemplo disso, o próprio modelo de gestão de bacias que a entidade ajudou a implantar nas bacias PCJ, com ferramentas como a cobrança pelo uso da água, Agência de Águas e Comitês PCJ, veio de experiências buscadas na França e na Alemanha. Além disso, a entidade possui parceria com a RELOC/RELOB, que visa promover encontros para troca de vivências entre os países da América Latina e Caribe. A RELOB esteve representada por delegações de diversos países da América do Sul e do Caribe, que debateram e expuseram suas experiências durante a conferência. A participação no Simpósio do Consórcio PCJ fez parte do calendário de eventos da entidade em 2010.
Feira técnica do 2º Simpósio do Consórcio PCJ que aconteceu em 2011
Agenda XIV Congresso Mundial da Água - Pernambuco De 25 a 29 de Setembro de 2011 acontece o XIV Congresso Mundial da Água, em Porto de Galinhas, Pernambuco - Brasil. O Congresso terá como tema “Gerenciamento Adaptativo da Água: Olhando para o Futuro”. Mais informações pelo site: www.worldwatercongress.com.
1º Foro Internacional de Organismos de Bacia - Bangkok 2011 O 1º Foro Internacional de Organismos de Bacias acontece de 26 a 27 de outubro, em Bangkok - Tailândia. A Conferência vai reunir representante de gestão de bacias transfronteiriças, agências da ONU , instituições internacionais financeiras, sociedade civil e academia. Para saber mais acesse: www.unep.org/dec/forumbasinorganizations.
6º Fórum Mundial da Água - Marseille 2012
XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos A cidade de Maceió, no estado de Alagoas Brasil, sediará de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2011, o XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), e terá como reflexão ações para o enfrentamento das questões técnicas, científicas, econômicas, sociais e ambientais ligadas aos recursos hídricos. Informações no site oficial do evento: www.acquacon.com.br/xixsbrh.
Marseille na França será sede do 6º Fórum Mundial da água que acontecerá de 12 a 17 de março de 2012. O evento terá como tema: Tempos de Solução. Mais informações no site: http://www.worldwaterforum6.org/
Expediente Rede Latino-Americana de Organismos de Bacias - RELOB Secretaria Técnica exercida pelo: Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) Conselho Editorial: Dalto Favero Brochi - Secretário Executivo; Francisco Lahóz - Coordenador de Projetos; Murilo F. de Sant’Anna Assessor de Comunicação e Jornalista responsável MTB56896 * Fotos: Acervo do Consórcio PCJ * Redação: Murilo F de Sant’Anna e Vieira Júnior * Criação e diagramação: Matheus Bovolini *Edição: Murilo F. de Sant’Anna
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