Diário Oficial - Alerj Notícias (07/02/2019)

2 ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

ANO XLIV - Nº 028 QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2019

PARLAMENTO » Primeira sessão de 2019 marca início dos trabalhos parlamentares

CULTURA » Ano Novo Chinês é celebrado na Alerj com dança e exposições sobre o país

PÁGINA 2

PÁGINA 3

12ª legislatura começa com 51% de renovação André Ceciliano assume presidência com foco no diálogo, na transparência e na participação Julia Passos

Thiago Lontra

MESA DIRETORA (2019-2020) Presidente - André Ceciliano (PT) 1º vice-presidente - Jair Bittencourt (PP) 2° vice-presidente - Renato Cozzolino (PRP) 3° vice-presidente - Tia Ju (PRB) 4º vice-presidente - Filipe Soares (DEM) 1º secretário - Marcos Muller (PHS) 2º secretário - Samuel Malafaia (DEM) 3º secretário - Marina (PMB) 4º secretário - Chico Machado (PSD) 1º vogal - Franciane Mota (MDB) 2º vogal - Dr. Deodalto (DEM) 3º vogal - Valdeci da Saúde (PHS) 4º vogal - Márcio Canella (MDB)

Duas cerimônias marcaram o início da nova fase da Alerj: a posse dos deputados eleitos ocorreu na sexta-feira (01/02) e a escolha da mesa diretora foi realizada no sábado (02/02)

IMPRESSO

A

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou, na última sexta-feira (01/02), a 12ª legislatura de sua história com a posse dos deputados eleitos em 2018. A Casa recebeu novos ocupantes em 36 de suas 70 vagas, uma renovação de 51% nos quadros do Poder Legislativo. O índice é maior que o verificado nas eleições de 2014, quando 33 novos parlamentares assumiram mandato. No sábado (02/02), os deputados empossados elegeram a nova Mesa Diretora da Casa e o deputado André Ceciliano (PT) como presidente da Alerj.

No primeiro dia de trabalho da nova legislatura, o governador Wilson Witzel destacou a importância do debate parlamentar para recuperar a

economia do Rio. “ É preciso realizar uma união de esforços construída no bom senso, sempre respeitando a oposição e as discussões de ideias. Todos temos que lembrar que fomos eleitos com a esperança de dias melhores e não podemos decepcionar a população”, disse o chefe do Executivo.

Na ocasião, os 64 parlamentares empossados juraram respeitar a Constituição e a população: “Prometo desempenhar fielmente o mandato que me foi confiado, dentro das normas constitucionais e legais da República e do Estado, servindo com honra, lealdade e dedicação ao povo do Estado do Rio de Janeiro”.

Além do governador e do vice Cláudio Castro, estiveram presentes integrantes do Poder Judiciário. No início da cerimônia, foi respeitado um minuto de

silêncio em memória do deputado estadual Wagner Montes, que faleceu no final de janeiro.

ELEIÇÃO No dia seguinte, os deputados recém-empossados se reuniram para eleger a Mesa Diretora em uma sessão comandada pelo deputado Carlos Minc (PSB), parlamentar há mais tempo na Casa.

A chapa intitulada “Arrumação”, a única na disputa, recebeu 49 votos favoráveis, sete contrários e oito abstenções, elegendo o deputado André Ceciliano (PT) como presidente da Alerj pelos próximos dois anos.

Ao comemorar o resultado, Ceciliano agradeceu aos parlamentares e prometeu ser um presidente de todos. “Obrigado aos colegas que confiaram em minha capacidade para continuar conduzindo os trabalhos com transparência, priorizando o diálogo,

respeitando as diferenças ideológicas e, acima de tudo, garantindo autonomia aos deputados para exercerem seus mandatos em toda a sua plenitude”, disse.

O parlamentar, que vinha exercendo a presidência de forma interina desde novembro de 2017, lembrou da grande crise política e econômica enfrentada, mas que não impediu a aprovação de pautas importantes para ajudar o Estado a superar as adversidades. Ele lembrou que, como presidente em exercício, já havia anunciado a redução dos desmembramentos de cargos de gabinete (de até 63 para no máximo 40) e a substituição do auxílio-alimentação dos funcionários depositado em conta pelo tíquete-refeição.

O presidente ainda anunciou novas medidas que serão implementadas pela Alerj. “A sociedade exige mais transparência,

por isso vamos dar continuidade ao aperfeiçoamento do acesso a todas as informações internas da Casa através do Portal da Transparência. Também vamos implantar o Parlamento Digital, um conjunto de ferramentas necessárias para que possamos praticar uma política moderna, com a população sugerindo projetos e opinando sobre as matérias que tramitam na Casa”, prometeu o parlamentar.

O chefe do Legislativo informou também que a TV Alerj será disponibilizada em canal aberto ainda este ano. Já as audiências públicas serão transmitidas pela internet em um sistema que permitirá interação com os internautas, tendo como base a experiência do Laboratório Hacker da Câmara Federal. “Precisamos mostrar aos cidadãos que a Alerj faz positivamente diferença na vida deles”, concluiu.

Ă

PODER LEGISLATIVO

Thiago Lontra

O presidente AndrĂŠ Ceciliano declarou durante a primeira sessĂŁo plenĂĄria da nova legislatura que o Parlamento fluminense terĂĄ boa vontade para votar projetos importantes para o governo PARLAMENTO

Alerj inicia trabalhos legislativos de 2019 Primeira sessão plenåria da 12ª Legislatura contou com presença do governador Wilson Witzel GUSTAVO NATARIO E ISABELA CABRAL

O

s parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciaram oficialmente, na última terça-feira (05/02), os trabalhos com a 1ª sessão legislativa da 12ª Legislatura.

A abertura contou com as presenças do governador Wilson Witzel e do vice-governador Clåudio Castro. A sessão foi comandada pelo presidente da Alerj, deputado AndrÊ Ceciliano (PT).

Na ocasiĂŁo, Witzel apresentou uma mensagem aos deputados e aproveitou para mostrar

um panorama da situação atual do Estado. Segundo o governador, o momento ĂŠ crĂ­tico, com uma previsĂŁo de dĂŠficit de R$ 8 bilhĂľes e uma taxa de desemprego de 14,9%. No entanto, o chefe do Executivo se mostrou otimista com o futuro do Rio e pediu a uniĂŁo com todos os parlamentares da Alerj para superar a crise econĂ´mica. “A uniĂŁo entre os poderes ĂŠ a Ăşnica saĂ­da para resolver esta crise. Contem sempre comigo. Estou aberto para receber a todos. Nosso partido ĂŠ o Estado do Rio de Janeiroâ€?, afirmou Witzel.

O presidente da Alerj, AndrĂŠ Ceciliano, declarou que o Parlamento fluminense terĂĄ boa

vontade para votar projetos importantes para o governo.

UNIĂƒO “No perĂ­odo em que eu estou deputado, esta ĂŠ a primeira vez que vem um governador entregar uma mensagem no inĂ­cio de uma sessĂŁo legislativa. Este fato ĂŠ muito positivo. O governo pretende enviar algumas medidas importantes e precisa da Assembleia. Nunca fugimos dos nossos compromissos. Nos Ăşltimos anos votamos importantes projetos, Ă s vezes com o Parlamento cercado por grades e ao som de balas de borrachaâ€?, ressaltou Ceciliano.

Em seu discurso, Wilson

Witzel tambĂŠm anunciou que pretende desburocratizar processos e criar um ambiente de segurança jurĂ­dica para que o Estado do Rio receba mais investimentos. O governador ainda disse que pretende fomentar o turismo. Uma de suas primeiras medidas serĂĄ o envio de um projeto de lei Ă Alerj para criação da AgĂŞncia de Turismo do Estado do Rio. “Um dos objetivos ĂŠ melhorar o turismo no interior fluminense. TambĂŠm vamos criar um calendĂĄrio turĂ­stico para o estado e melhorar o turismo religioso. Outra ĂĄrea que serĂĄ beneficiada serĂĄ o meio esportivo. Pretendemos trazer competiçþes automobilĂ­sticas,

como a Fórmula 1, alÊm da final da Libertadores de 2020. É importante lembrar que o petróleo ainda Ê uma força que não pode ser abandonada, mas temos que diversificar a economia�, esclareceu o governador.

Wilson Witzel afirmou ainda que vai encaminhar Ă Casa em breve o projeto de lei de reajuste do salĂĄrio mĂ­nimo regional e uma norma para regulamentar a emissĂŁo do certificado de registro e licenciamento de veĂ­culo (CRLV) pelo Detran-RJ. “Ao longo do mĂŞs de fevereiro, vamos discutir no colĂŠgio de lĂ­deres algumas prioridades na reorganização da estrutura administrativa do Estadoâ€?, disse.

CPI

Casa jå conta com seis Comissþes Parlamentares de InquÊrito A 12ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) jå conta com seis novas Comissþes Parlamentares de InquÊrito (CPIs) de um total de sete que são permitidas pelo regimento interno. A criação de cinco delas foi publicada no Diårio Oficial do Poder Legislativo da última terça-feira (05/02). Antes de iniciarem suas atividades, porÊm, as CPIs ainda precisam passar por algumas etapas. Os sete integrantes de cada uma serão definidos e, em seguida, elas serão instaladas e terão presidente, vice-presidente e relator escolhidos por votação realizada entre os membros.

O primeiro pedido de CPI protocolado ĂŠ de autoria dos de-

putados Luiz Paulo (PSDB) e do presidente da Casa, deputado AndrĂŠ Ceciliano (PT). Eles pretendem investigar as origens e consequĂŞncias da crise fiscal enfrentada pelo Rio de Janeiro e os atos irregulares dos gestores pĂşblicos nos Ăşltimos dez anos. “Vamos apurar os prejuĂ­zos do Estado e seus municĂ­pios, principalmente no perĂ­odo 20132016, nos repasses de royalties e participaçþes especiais efetuados pela Petrobras e outras concessionĂĄrias, simulando preços de venda do petrĂłleo abaixo do valor de mercadoâ€?, afirmou Luiz Paulo.

Diante da crescente violĂŞncia contra a mulher no estado, a deputada Martha Rocha (PDT) comandarĂĄ uma CPI sobre o

feminicĂ­dio. “Somente no ano passado, o Rio registrou 70 casos de feminicĂ­dio. Queremos apurar onde estĂĄ a falha do Estado na proteção Ă s mulheres.

Muitas denunciam, mas mesmo assim terminam mortas. As políticas públicas precisam ser urgentemente renovadas e a comissão vai propor mudanças�, defendeu.

INVESTIGAĂ‡ĂƒO JĂĄ a deputada Zeidan Lula (PT) pretende investigar as companhias de energia elĂŠtrica Enel e Light. “Vamos convidar todos os representantes das concessionĂĄrias e dos municĂ­pios que sĂŁo atendidos por essas empresas. Vamos tratar do aumento das tarifas, que

foi acima da mÊdia de outras concessionårias, e tambÊm da prestação dos serviços. Vamos cobrar que esse serviço oferecido seja qualificado�, explicou a parlamentar.

O RioprevidĂŞncia estĂĄ no foco do pedido de CPI protocolado pelo deputado FlĂĄvio Serafini (PSol). “Temos visto nos diferentes governos propostas de reforma da previdĂŞncia que ĂŠ algo fundamental para o equilĂ­brio das contas pĂşblicas.

Ao mesmo tempo tivemos em um curto espaço de tempo, o RioPrevidência que era considerado saudåvel se transformando numa previdência com dÊficits. Queremos uma investigação minuciosa sobre todas as transaçþes envolvendo esse

fundo, desde o momento da sua criação atÊ hoje para verificar que tipos de problemas como emprÊstimo e antecipação de receitas possam ter causado esses prejuízos�, disse Serafini.

Estreante no Parlamento, a deputada Renata Souza (PSol) vai apurar as mortes que ocorreram no Hospital da Mulher, em Cabo Frio, na RegiĂŁo dos Lagos. “A gente precisa investigar e saber o que aconteceu nessa unidade para o Ăłbito desses nasciturosâ€?, afirmou a deputada.

Jorge Felippe Neto (PSD) tambĂŠm protocolou um requerimento para instalar uma CPI que investigarĂĄ se a passagem de ar nos canos de ĂĄgua causa prejuĂ­zos ao consumidor.

Ă

PODER LEGISLATIVO

CULTURA

Exposição marca Ano Novo Chinês Espetåculo e mostras de fotografia no Palåcio Tiradentes homenageiam país asiåtico Julia Passos

GUSTAVO NATARIO

PROGRAME-SE!

O

Ano Novo ChinĂŞs foi comemorado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na Ăşltima segunda-feira (04/02). O evento teve apresentaçþes artĂ­sticas de flauta chinesa e de um dragĂŁo e um leĂŁo chineses, a abertura de duas exposiçþes sobre o paĂ­s e uma solenidade com autoridades, como o CĂ´nsul-geral da China no Estado do Rio de Janeiro, Li Yang. A iniciativa foi da deputada Tia Ju (PRB), autora da Lei 7.471/16, que instituiu o Ano Novo ChinĂŞs no calendĂĄrio oficial do Estado do Rio. O modelo de comemoração do Ano Novo ChinĂŞs ĂŠ adotado por diversos paĂ­ses do Oriente que seguem um calendĂĄrio tradicional distinto do ocidental. Sendo assim, o ano de 4.717, começou nesta terça-feira (05/02). “A China ĂŠ parceira do Brasil em diversos aspectos e fiquei surpresa em saber que o Estado do Rio ainda nĂŁo comemorava a data, por este motivo fui autora desta lei. Queremos cada vez mais aumentar os laços com o paĂ­s e com a grande comunidade chinesa que vive no Rio. O objetivo ĂŠ que tenhamos festas tĂŁo grandes como as realizadas em SĂŁo Pauloâ€?, afirmou Tia Ju. A parlamentar entregou ao cĂ´nsul da China, Li Yang, o Diploma de MĂŠrito Legislativo. “EstĂĄ ĂŠ uma demonstração de que o Brasil e a China tĂŞm uma importante e amigĂĄvel relação diplomĂĄtica. Comemorar o Ano Novo ChinĂŞs, principal evento cultural da China, no Estado do Rio ĂŠ fundamental para trazer mais turistas chineses ao Brasil.â€?, declarou o cĂ´nsul.

A comunidade chinesa no Rio de Janeiro ĂŠ estimada em mais de 20 mil cidadĂŁos. Principal parceiro comercial do Brasil, tem aproximadamente 43 empresas chine-

â– Quando: atĂŠ 15/02 â– O que: “40 anos da Reforma e Abertura da Chinaâ€? e “CinturĂŁo e Rota da Sedaâ€? â– Onde: PalĂĄcio Tiradentes: Rua Primeiro de Março, s/nÂş- Praça XV – Centro â– HorĂĄrios: De seg. a sĂĄbado, de 10h as 17h. Domingos e feriados, de 12 as 17h â– Telefone: 2588-1186 â– InclusĂŁo: Acesso a cadeirantes – Rua D. Manuel, s/nÂş

Bailarinos com bonecos que representam dragĂľes e leĂľes se apresentaram nas escadarias do prĂŠdio sede do Poder Legislativo no Estado do Rio sas de mĂŠdio e grande portes e o volume de negĂłcios, entre os dois paĂ­ses amigos, atinge cerca de 100 bilhĂľes de dĂłlares.

Durante o evento, aconteceu a apresentação do dragĂŁo e do leĂŁo chineses, comandada pela Associação Gonçalense de Kung Fu Garra de Ă guia. Segundo o Mestre SĂŠrpio Silva, que organizou a apresentação, esta parte da cultura chinesa simboliza força, poder e uniĂŁo entre os povos. Ele tambĂŠm explicou que este serĂĄ o Ano do Porco segundo o calendĂĄrio chinĂŞs. “O porco ĂŠ o animal que fecha o ciclo do horĂłscopo chinĂŞs. SerĂĄ um ano para refletir sobre tudo o que jĂĄ aconteceu na vida de cada pessoaâ€? afirmou.

A solenidade lotou o PlenĂĄrio Barbosa Lima Sobrinho. O correspondente da RĂĄdio Internacional Chinesa, Huo Guo, afirmou que sente falta de manifestaçþes culturais chinesas no Rio. “Moro na cidade hĂĄ mais de dois anos.

Amo o Rio e me sinto seguro aqui. Não vejo muito violência como falam. A cidade Ê linda, um grande patrimônio cultural. Mas realmente não hå quase nenhum evento chinês na cidade. Fiquei feliz com essa comemoração�, afirmou.

APROXIMAĂ‡ĂƒO Presente na solenidade, o secretĂĄrio de Estado de Cultura e Economia Criativa, Ruan Lira, anunciou que o Rio deve receber dois eventos da cultura chinesa ainda este ano – o Festival Internacional de Pipas e o Festival Internacional de Lanternas. “O objetivo ĂŠ estreitar cada vez mais as relaçþes com a Chinaâ€?, disse.

Na ocasiĂŁo, tambĂŠm foram inauguradas no SalĂŁo Nobre do PalĂĄcio Tiradentes as exposiçþes de fotografias “40 anos da Reforma e Abertura da Chinaâ€? e “CinturĂŁo e Rota da Sedaâ€?. As mostras, parte das comemoraçþes e

celebração do Ano Novo Chinês, foram idealizadas pelo Consulado Geral da China no Rio de Janeiro com o objetivo de integrar a comunidade chinesa no Estado.

As fotografias retratam a abertura econômica da China, que se iniciou no final da dÊcada de 70, a partir do governo de Deng Xiaoping, bem como o desenvolvimento tecnológico do país e a integração com os outros povos.

O calendårio chinês, mais antigo registro cronológico conhecido, segue o padrão lunissolar, que Ê definido levando em consideração as fases da lua e a posição do sol. Por essa razão, o primeiro dia varia de acordo com os movimentos desses astros. O Ano Novo Chinês começa na noite da lua nova mais próxima do dia em que o sol passa pelo dÊcimo quinto grau de Aquårio. Este ano, que no calendårio oriental Ê 4.717, Ê o Ano do Porco, um dos 12 animais do zodíaco chinês. Segundo a tra-

dição chinesa, o porco Ê considerado um animal inteligente, com bom comportamento e pode trazer riqueza para as pessoas.

A data Ê cercada por tradiçþes e simbolismos para o povo chinês. No último dia do ano Ê comum que as pessoas limpem suas casas para afastar os maus espíritos. Os chineses tambÊm costumam se reunir com familiares para celebrar o último jantar do ano. À meia noite, a tradição Ê comer um bolinho recheado de carne de porco, conhecido como guioza.

As pessoas mais velhas tambÊm dão presentes aos mais jovens. Normalmente dinheiro dentro de um envelope vermelho, cor que representa a fortuna e o sucesso na cultura oriental. As celebraçþes do Ano Novo Chinês duram quinze dias, terminando no Festival das Lanternas, que marca o início da primeira lua cheia do ano.

DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL

PUBLICAÇÕES

Francisco Augusto Nobre JosĂŠ ClĂĄudio Cardoso Ururahy

Diretor Presidente Wander GuimarĂŁes Damaceno Diretor Administrativo Nilton Nissin Rechtman Diretor Financeiro Luiz Carlos Manso Alves Diretor Industrial

PUBLICAĂ‡ĂƒO SEMANAL - Quintas-feiras As matĂŠrias publicadas nas pĂĄginas 1 a 4 sĂŁo de responsabilidade da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Alerj Celia Abend Diretora de Comunicação Social AndrĂŠ Coelho Editor Daniela Matta e Jorge Ramos Coordenação Daniel Tiriba Design e diagramação

ENVIO DE MATÉRIAS: As matÊrias para publicação deverão ser enviadas pelo sistema edof’s ou entregues em mídia eletrônica nas Agências Rio ou Niterói.

PARTE I - PODER EXECUTIVO : Os textos e reclamaçþes sobre publicaçþes de matÊrias deverão ser encaminhados à Assessoria para Preparo e Publicaçþes dos Atos Oficiais - à Rua Pinheiro Machado, s/nº - (Palåcio Guanabara - Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e 2334-3244.

AGĂŠNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL - RJ: RI O - Rua SĂŁo JosĂŠ, 35, sl. 222/24 EdifĂ­cio Garagem Menezes Cortes Tels.: (0xx21) 2332-6548, 2332-6550 e Fax: 2332-6549 PREÇO PARA PUBLICAĂ‡ĂƒO:

Atendimento das 09:00 Ă s 17:00 horas NITERĂ“I - Av. Visconde do Rio Branco, 360, 1Âş piso, loja 132, Shopping Bay Market - Centro, NiterĂłi/RJ. Tels.: (0xx21) 2719-2689, 2719-2693 e 2719-2705

cm/col cm/col para Municipalidades

R$ 132,00 R$ 92,40

ASSINATURA NORMAL ADVOGADOS E ESTAGIĂ RIOS Ă“RGĂƒOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal) FUNCIONĂ RIOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal)

(*) SOMENTE PARA OS MUNIC�PIOS DO RIO DE JANEIRO E NITERÓI. OBS.: As assinaturas com desconto somente serão concedidas para o funcionalismo público (Federal, Estadual, Municipal), mediante a apresentação do último contracheque.

A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro nĂŁo dispĂľe de pessoas autorizadas para vender assinaturas.

CĂłpias de exemplares atrasados poderĂŁo ser adquiridas Ă rua Professor Heitor Carrilho nÂş 81, Centro - NiterĂłi, RJ. ATENĂ‡ĂƒO: É vedada a devolução de valores pelas assinaturas do D.O. IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rua Professor Heitor . CEP 24.030-230. Tel.: (0xx21) 2717-4141 - PABX Carrilho nÂş 81, Centro - NiterĂłi, RJ. - Fax (0xx21) 2717-4348

RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS: DeverĂŁo ser dirigidas, por escrito, ao Diretor-Presidente da Imprensa OďŹ cial do Estado do Rio de Janeiro, no mĂĄximo atĂŠ 10 (dez) dias apĂłs a data de sua publicação.

www.imprensaoďŹ cial.rj.gov.br

Serviço de Atendimento ao Cliente da Imprensa OďŹ cial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: 0800-2844675 das 9h Ă s 18h

@assembleiaRJ

@alerj

R$ 284,00 R$ 199,00 (*) R$ 199,00 (*) R$ 199,00 (*)

@instalerj

j.mp/TVAlerj

Á

ESTÁ EM SUAS MÃOS FICAR AINDA MAIS POR DENTRO DE TUDO O QUE A ALERJ FAZ POR VOCÊ.

LINHA DIRETA

COM O NOVO APP, VOCÊ TEM UMA INTERAÇÃO COM OS SEUS DEPUTADOS. É A ALERJ DENTRO DO SEU CELULAR E VOCÊ POR DENTRO DA ALERJ.

PODER LEGISLATIVO