2 ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005
PARTE II PODER LEGISLATIVO
ANO XLIV - Nº 028 QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2019
PARLAMENTO » Primeira sessão de 2019 marca início dos trabalhos parlamentares
CULTURA » Ano Novo Chinês é celebrado na Alerj com dança e exposições sobre o país
PÁGINA 2
PÁGINA 3
12ª legislatura começa com 51% de renovação André Ceciliano assume presidência com foco no diálogo, na transparência e na participação Julia Passos
Thiago Lontra
MESA DIRETORA (2019-2020) Presidente - André Ceciliano (PT) 1º vice-presidente - Jair Bittencourt (PP) 2° vice-presidente - Renato Cozzolino (PRP) 3° vice-presidente - Tia Ju (PRB) 4º vice-presidente - Filipe Soares (DEM) 1º secretário - Marcos Muller (PHS) 2º secretário - Samuel Malafaia (DEM) 3º secretário - Marina (PMB) 4º secretário - Chico Machado (PSD) 1º vogal - Franciane Mota (MDB) 2º vogal - Dr. Deodalto (DEM) 3º vogal - Valdeci da Saúde (PHS) 4º vogal - Márcio Canella (MDB)
Duas cerimônias marcaram o início da nova fase da Alerj: a posse dos deputados eleitos ocorreu na sexta-feira (01/02) e a escolha da mesa diretora foi realizada no sábado (02/02)
IMPRESSO
A
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou, na última sexta-feira (01/02), a 12ª legislatura de sua história com a posse dos deputados eleitos em 2018. A Casa recebeu novos ocupantes em 36 de suas 70 vagas, uma renovação de 51% nos quadros do Poder Legislativo. O índice é maior que o verificado nas eleições de 2014, quando 33 novos parlamentares assumiram mandato. No sábado (02/02), os deputados empossados elegeram a nova Mesa Diretora da Casa e o deputado André Ceciliano (PT) como presidente da Alerj. No primeiro dia de trabalho da nova legislatura, o governador Wilson Witzel destacou a importância do debate parlamentar para recuperar a
economia do Rio. “ É preciso realizar uma união de esforços construída no bom senso, sempre respeitando a oposição e as discussões de ideias. Todos temos que lembrar que fomos eleitos com a esperança de dias melhores e não podemos decepcionar a população”, disse o chefe do Executivo. Na ocasião, os 64 parlamentares empossados juraram respeitar a Constituição e a população: “Prometo desempenhar fielmente o mandato que me foi confiado, dentro das normas constitucionais e legais da República e do Estado, servindo com honra, lealdade e dedicação ao povo do Estado do Rio de Janeiro”. Além do governador e do vice Cláudio Castro, estiveram presentes integrantes do Poder Judiciário. No início da cerimônia, foi respeitado um minuto de
silêncio em memória do deputado estadual Wagner Montes, que faleceu no final de janeiro. ELEIÇÃO No dia seguinte, os deputados recém-empossados se reuniram para eleger a Mesa Diretora em uma sessão comandada pelo deputado Carlos Minc (PSB), parlamentar há mais tempo na Casa. A chapa intitulada “Arrumação”, a única na disputa, recebeu 49 votos favoráveis, sete contrários e oito abstenções, elegendo o deputado André Ceciliano (PT) como presidente da Alerj pelos próximos dois anos. Ao comemorar o resultado, Ceciliano agradeceu aos parlamentares e prometeu ser um presidente de todos. “Obrigado aos colegas que confiaram em minha capacidade para continuar conduzindo os trabalhos com transparência, priorizando o diálogo,
respeitando as diferenças ideológicas e, acima de tudo, garantindo autonomia aos deputados para exercerem seus mandatos em toda a sua plenitude”, disse. O parlamentar, que vinha exercendo a presidência de forma interina desde novembro de 2017, lembrou da grande crise política e econômica enfrentada, mas que não impediu a aprovação de pautas importantes para ajudar o Estado a superar as adversidades. Ele lembrou que, como presidente em exercício, já havia anunciado a redução dos desmembramentos de cargos de gabinete (de até 63 para no máximo 40) e a substituição do auxílio-alimentação dos funcionários depositado em conta pelo tíquete-refeição. O presidente ainda anunciou novas medidas que serão implementadas pela Alerj. “A sociedade exige mais transparência,
por isso vamos dar continuidade ao aperfeiçoamento do acesso a todas as informações internas da Casa através do Portal da Transparência. Também vamos implantar o Parlamento Digital, um conjunto de ferramentas necessárias para que possamos praticar uma política moderna, com a população sugerindo projetos e opinando sobre as matérias que tramitam na Casa”, prometeu o parlamentar. O chefe do Legislativo informou também que a TV Alerj será disponibilizada em canal aberto ainda este ano. Já as audiências públicas serão transmitidas pela internet em um sistema que permitirá interação com os internautas, tendo como base a experiência do Laboratório Hacker da Câmara Federal. “Precisamos mostrar aos cidadãos que a Alerj faz positivamente diferença na vida deles”, concluiu.