Diário Oficial - Alerj Notícias (03/05/18)

2 ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

ANO XLIV - Nº 079 QUINTA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2018

BARCAS » Novo edital para escolher operadora do transporte aquaviário será lançado

INTERIOR » Evento celebra os 200 anos do município de Nova Friburgo

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Faperj e Cecierj poderão receber duodécimos

Presidente da Comissão de Educação protocola PEC para garantir repasses Octacílio Barbosa

BUANNA ROSA

IMPRESSO

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presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Comte Bittencourt (PPS), protocolou na última semana um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para garantir que a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) recebam repasses mensais através de duodécimos, repasses obrigatórios e diretos do Tesouro estadual. A informação foi divulgada durante audiência pública realizada ontem (02/05).

Segundo Comte, a proposta alteraria o artigo 309-A da Constituição estadual para corrigir a ausência das duas fundações que ficaram de fora da Emenda Constitucional 71/17, que garantiu a transferência de verbas mensais para as universidades do Rio, de acordo com o valor defi nido na Lei Orçamentária Anual.

“Precisamos garantir o pleno funcionamento da produção acadêmica e da inovação no Rio de Janeiro. A pesquisa científica fluminense é a segunda maior em todo o Brasil. É fundamental que o governo compreenda a urgência da transferência de verba através dos duodécimos. Não podemos permitir a fuga de mentes inteligentes para outros estados ou até mesmo outros países. É fundamental para que não haja um retrocesso tecnológico”, afirma o deputado Comte.

Diretor científico da Faperj, Jerson Lima Silva afirmou que a instituição deixou de receber um total R$ 667 milhões nos últimos quatro anos Os deputados Waldeck Carneiro (PT), Carlos Minc (PSB), Dr. Julianelli (PSB), Flávio Serafini e Wanderson Nogueira, ambos do PSol, que também estiveram na reunião apoiaram a medida do presidente.

FAPERJ De acordo com o diretor científico da Faperj, Jerson Lima Silva, o Estado deixou de repassar para a instituição nos últimos quatro anos R$ 667 milhões. A falta de recursos gerou atraso no pagamento de funcionários e bolsistas por quatro meses, além do sucateamento de laboratórios. Em resposta, o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, disse durante a au-

diência que o pagamento das bolsas de pesquisa e salários foram normalizadas. No entanto, pesquisadores alegaram que ainda há atrasos.

“Com o repasse do duodécimo não teríamos esse tipo de problema. A verba viria direto para a conta da instituição. Se tirarmos como base o orçamento deste ano, receberíamos uma média mensal de R$ 40 a 50 milhões. No entanto, atualmente, só são repassados cerca de R$ 10 milhões por mês, o que dá pra pagar apenas os bolsistas. Precisamos equacionar as despesas e quitar as dívidas”, afirmou Jerson. Comte Bittencourt lembrou que esse ano a Faperj executou apenas 7% do seu orçamento, enquanto a média das outras áreas da Educação foi de 15%.

Destaque mundial O Rio de Janeiro é responsável por mais de um terço da pesquisa mundial em doenças como a dengue, zika e chikungunya, segundo o diretor científico da Faperj. “Parte dessas pesquisas é realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Faperj e universidades do estado. Tínhamos pesquisadores capacitados e equipamentos de qualidade que passaram a se deteriorar.

Se continuarmos sem recursos, vamos inviabilizar ainda mais a pesquisa no Rio de Janeiro o que será um retrocesso de décadas. Precisamos manter o estado como referência.”,

relatou a pesquisadora da Uerj, Ana Carolina Feldenheimer.

A diretora de Tecnologia da Faperj, Eliete Bouskela, também disse que é preciso pressa no repasse da verba. “Se continuar demorando três ou quatro anos para a liberação de recursos para as pesquisas, como acontece, vamos continuar perdendo espaço. Trabalhamos com descobertas e patentes que tem uma vida ‘útil’ curta, pode ficar ultrapassada muito rápido. Se quisermos sair dessa dependência do petróleo é preciso investir em empresas de base tecnológica”, alertou Eliete.

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PODER LEGISLATIVO

TRANSPORTES

BOMBEIROS

Novo edital de concessão para Barcas serå lançado

CoronĂŠis afirmam que nĂŁo receberam denĂşncias

Expectativa ĂŠ de mais investimenos no modal

Os coronĂŠis Roberto Fontenelle e Jarbas dos Santos, respectivamente ex-corregedor interno e ex-ouvidor-geral do Corpo Militar de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), afirmaram nĂŁo ter recebido processos ou denĂşncias de cobrança indevida para concessĂŁo de alvarĂĄs. Ambos ocupavam os cargos na corporação em setembro de 2017, quando foi deflagrada a Operação Ingenium, que resultou na prisĂŁo de mais de 30 bombeiros acusados de receber propina para a expedição dos documentos. As declaraçþes foram feitas na Ăşltima quinta-feira (26/04) Ă ComissĂŁo Parlamentar de InquĂŠrito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) que apura a concessĂŁo indevida dos alvarĂĄs. “Quando ouvimos as autoridades da investigação, ficou claro que havia minimamente uma estrutura de organização nessa operação, com participação de ĂłrgĂŁos tĂŠcnicos e, segundo relatĂłrio do inquĂŠrito, com a assessoria do entĂŁo comandante-geralâ€?, disse a deputada Martha Rocha (PDT), presidente da CPI. “NĂŁo nos parece lĂłgico que as autoridades responsĂĄveis pelo controle interno e externo nĂŁo tivessem notĂ­cias ou instaurado nenhum procedimento anterior em relação aos oficiais envolvidos no crimeâ€?, completou.

Ex-corregedor, o coronel Roberto Fontenelle disse que recebeu apenas um processo sobre um servidor que tinha ligação com uma empresa que prestava serviços relacionados à concessão dos alvarås, mas não soube informar detalhes como o nome e o cargo do envolvido. Fontenelle ocupava a Corregedoria desde janeiro de 2015 e ficou sabendo da prisão dos bombeiros atravÊs dos noticiårios, pois estava de fÊrias.

O coronel Jarbas do Santos, ex-ouvidor-geral, disse que tambĂŠm ficou sabendo do caso pela mĂ­dia. Ele ocupou o posto entre agosto e dezembro do ano passado. “Nessa função, o histĂłrico [de permanĂŞncia] ĂŠ de perĂ­odos curtosâ€?, disse. A declaração chamou a atenção da presidente, que explicou que ainda irĂĄ ouvir os coman-

Rafael Wallace

Comissão Especial acompanha processo de mudança na concessão que opera o transporte hidroviårio no Estado

DAVID BARBOSA

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secretårio de Estado de Transportes, Rodrigo Vieira, garantiu que nas próximas semanas lançarå o edital de concessão das barcas.

A promessa Ê de que a mudança na concessionåria que opera o modal garanta novos investimentos para o setor. As informaçþes foram apresentadas durante audiência pública realizada na última quinta-feira (26/04) pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) que acompanha o processo.

O secretĂĄrio assegurou que o serviço nĂŁo sofrerĂĄ qualquer interrupção durante o processo licitatĂłrio. “A atual empresa continuarĂĄ operando as barcas. O novo contrato permite ampliar a utilização das baĂ­as de Guanabara e da Ilha Grande para amenizar o problema da mobilidade urbana, com a possibilidade de criação de novas linhasâ€?, esclareceu.

NOVAS ESTAÇÕES No entanto, Vieira informou que a implementação de novas estaçþes sĂł ocorrerĂĄ depois que a nova concessionĂĄria estudar a viabilidade dos trajetos. Por isso, ainda ĂŠ incerta a criação de linhas almejadas pela população, como as que ligariam Duque de Caxias e SĂŁo Gonçalo ao terminal da Praça XV, na capital. “O transporte aquaviĂĄrio vem apresentando queda no nĂşmero de passageiros. Em 2016, 110 mil pessoas eram atendidas diariamente. Hoje, sĂŁo apenas 68 mil. SerĂĄ preciso avaliar a rentabilidade das novas linhas, levando em conta os gastos com combustĂ­vel e as obras de dragagemâ€?, afirmou o secretĂĄrio.

O deputado Zito (PP), ex-prefeito de Caxias, lamentou a dificuldade para a construção de um terminal aquaviĂĄrio no municĂ­pio. “Segundo a explicação da secretaria, a linha Caxias–Praça XV ĂŠ improvĂĄvel devido ao tempo de viagem que superaria duas horas, o que encareceria a tarifaâ€?, explicou o

parlamentar, que presidiu a audiĂŞncia pĂşblica.

O encontro tambĂŠm discutiu o funcionamento dos ramais ferroviĂĄrios Guapimirim e Vila Inhomirim, paralisados desde o mĂŞs passado por conta de problemas tĂŠcnicos nos trens que operam o trajeto. O representante da Supervia, JosĂŠ Augusto, anunciou que o serviço serĂĄ retomado na prĂłxima semana. “NĂłs alugamos duas locomotivas de uma companhia catarinense, que irĂŁo atender Ă população enquanto realizamos os reparos nas mĂĄquinas avariadas. Por enquanto, o percurso estĂĄ sendo feito por uma empresa de Ă´nibusâ€?, disse.

A audiência foi um esforço conjunto das comissþes de Representação para acompanhar o processo de licitação das barcas e da Especial sobre as demandas da linha ferroviåria Saracuruna-Gramacho, ambas presididas pelo deputado Zito. TambÊm estiveram presentes na reunião os deputados Nivaldo Mulim (PR) e Waldeck Carneiro (PT).

Bonde e telefÊrico sem previsão de conclusão Por falta de recursos financeiros, as obras de substituição dos trilhos do bonde de Santa Teresa não têm prazo para acabar, assim como a retomada do funcionamento do telefÊrico do Alemão. As informaçþes foram passadas, ontem (02/05), pelo presidente da Companhia Estadual de Engenharia, Transportes e Logística do Rio de Janeiro (Central), RogÊrio Azambuja, durante reunião da Comissão Parlamentar de InquÊrito (CPI) da Alerj que investiga as irregularidades da gestão no setor de transportes.

De acordo com Azambu-

ja, dos dez quilĂ´metros de trilhos que deveriam ter sido construĂ­dos em Santa Teresa, apenas quatro foram finalizados. AlĂŠm disso, somente cinco dos 14 bondes previstos estĂŁo em operação. Atualmente, o percurso somente ĂŠ realizado no trecho que vai do Largo da Carioca atĂŠ a Praça Odylo Costa Neto. “JĂĄ foi solicitada verba para o tĂŠrmino das obras e para a compra dos bondes novos, mas ainda nĂŁo tivemos uma sinalização positivaâ€?, explicou. Segundo ele, sĂŁo necessĂĄrios mais R$ 100 milhĂľes.

Sobre o telefĂŠrico do Ale-

mĂŁo, Azambuja explicou que embora a operação tenha sido interrompida em 2016 devido ao desgaste de um dos cabos de tração, o problema nĂŁo ĂŠ mais esse, e sim de ordem financeira . “O valor mensal do contrato com o consĂłrcio ĂŠ de R$ 2,7 milhĂľes. Essa verba tem que ser disponibilizada pela Secretaria de Fazenda, e precisamos aguardar esse dinheiro para retomar o contrato de prestação de serviçosâ€?, disse.

Segundo RogÊrio, o telefÊrico jå chegou a transportar 12 mil pessoas por dia entre as seis estaçþes que fazem parte do sistema. (Vanessa Schumacker)

LEON LUCIUS

dantes da corporação para esclarecer, entre outros pontos, a rotatividade no setor.

A deputada tambÊm enviarå um ofício à corporação solicitando os procedimentos instaurados pelos dois órgãos em relação à cobrança indevida dos documentos e à ligação entre servidores e empresas.

Estiveram presentes os deputados Gilberto Palmares (PT) e Tio Carlos (SD).

OUVIDORIA O coronel Carlos Ribamar Ramos ocupa, desde dezembro, a ouvidoria do ĂłrgĂŁo e jĂĄ recebeu uma denĂşncia de um caso similar ao que levou Ă prisĂŁo de praças e oficiais. Ele explicou que o caso foi repassado Ă Corregedoria Interna e ao comandante-geral e, posteriormente, ao MinistĂŠrio PĂşblico do Estado (MPRJ). A deputada Martha Rocha solicitou que o mesmo ofĂ­cio fosse encaminhado Ă Corregedoria Geral Unificada (CGU), que atua no caso junto ao MPRJ. Na ĂŠpoca, Ribamar estava afastado na reserva remunerada hĂĄ mais de um ano e tambĂŠm ficou sabendo das prisĂľes atravĂŠs dos noticiĂĄrios. “Eu fui tomado por um grande espanto. NĂŁo imaginava que existisse um sistema assim na corporaçãoâ€?, disse aos parlamentares. Atualmente, a ouvidoria realiza reuniĂľes quinzenais com o comandante-geral dos Bombeiros para repassar as principais demandas, o que nĂŁo acontecia anteriormente, de acordo com os coronĂŠis Fontenelle e arbas.

ATUAĂ‡ĂƒO PRORROGADA Programada para terminar no dia 20 de maio, a CPI teve seu prazo de atuação prorrogado por mais 60 dias, como permite o artigo 30 do Regimento Interno da Casa. O grupo de parlamentares jĂĄ ouviu, em reuniĂľes anteriores, trĂŞs oficiais do Corpo de Bombeiros e os policiais responsĂĄveis pela investigação do caso. O gabinete da deputada Martha Rocha (PDT) estĂĄ aberto ao recebimento de novas denĂşncias sobre a cobrança de concessĂŁo dos alvarĂĄs atravĂŠs dos telefones (21) 2588-1219 ou (21) 2588-1618. As denĂşncias estĂŁo sendo repassadas Ă Corregedoria Geral Unificada (CGU).

OctacĂ­lio Barbosa

ComissĂŁo se reuniu para ouvir ex-corregedor e ex-ouvidor do CBMERJ

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PODER LEGISLATIVO

#AgoraÉLei

INTERIOR

Nova Friburgo: 200 anos sĂŁo celebrados na Alerj

 Cadeiras para canhotos As instituiçþes da rede pública de ensino do estado serão obrigadas a disponibilizar carteiras escolares adequadas às pessoas canhotas. É o que determina a Lei 7.945/18, de autoria do deputado AndrÊ Lazaroni (MDB), que foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diårio Oficial do Executivo da última sexta-feira (27/04).

De acordo com a norma, a quantidade de cadeiras destinadas aos canhotos deverĂĄ corresponder a 10% do nĂşmero de alunos matriculados na unidade.

Instituiçþes que realizem ocasionalmente palestras, concursos ou quaisquer atividades acadêmicas tambÊm estão incluídas na regra.

Programação no Palåcio Tiradentes vai atÊ dia 17 Rafael Wallace

 Bebida gelada A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quinta-feira (26/04), em redação final, o projeto de lei 2.848/14, do deputado Paulo Ramos (PDT), que proíbe a diferenciação de preços entre bebidas geladas e em temperatura ambiente pelos supermercados e hipermercados do Rio. A proposta seguirå para a sanção ou veto do governador Luiz Fernando Pezão, que terå 15 dias para decidir.

Em caso de descumprimento da norma, o infrator poderå sofrer penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. Paulo Ramos explica que, de acordo com os órgãos de defesa do consumidor, Ê crescente o número de reclamaçþes diante da diferença de preço entre cervejas e refrigerantes gelados e os que ficam nas prateleiras.

Exposição de bonecos de papel machê homenageia figuras ilustres que nasceram no município serrano

GUSTAVO NATARIO

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Suíça Brasileira, como Ê conhecido o município de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, completarå 200 anos no próximo dia 16. Para comemorar a data e destacar a importância histórica e econômica da cidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) estå realizando diversos debates e atividades culturais durante o mês de maio. A inauguração ocorreu nesta quarta-feira (02/05) com a abertura de exposiçþes sobre a cidade, palestras de estudiosos sobre Nova Friburgo e a presença de autoridades no Salão Nobre do Palåcio Tiradentes, sede da Alerj.

Natural de Nova Friburgo, o deputado Wanderson Nogueira (PSol) foi um dos idealizadores do evento. “As comemoraçþes realizadas pela Alerj estĂŁo concentradas na cidade do Rio porque ĂŠ fundamental que Fribur-

go seja mostrada para alĂŠm das montanhas. O municĂ­pio tem uma economia diversificada, um turismo crescente e uma sociedade miscigenadaâ€?, destacou o parlamentar. Wanderson ĂŠ autor da Lei 7.766/17, que estabeleceu 2018 como o ano de Nova Friburgo no Estado do Rio. O cĂ´nsul geral da Suíça no Rio, Rudolf Wyss, explicou que o paĂ­s europeu tem fortes relaçþes com a cidade fluminense. “Friburgo foi criada a partir de um decreto de Dom JoĂŁo VI em 1818.

O objetivo era criar uma colônia agrícola. Os primeiros habitantes foram cem famílias suíças, que foi um dos primeiros países a organizar ondas migratórias para a AmÊrica�, afirmou o cônsul.

O evento tambĂŠm marcou a inauguração da exposição denominada “Nova Friburgo – 200 anosâ€?, organizada pela Subdiretoria-Geral de Cultura da Alerj.

A mostra ficarĂĄ exposta atĂŠ o dia 17 de maio no PalĂĄcio Tira-

dentes. A exposição conta com fotografias de Nova Friburgo registradas por Regina Lo Bianco, bonecos de papel marchê de figuras históricas do município confeccionados pelo artista plåstico Zeppe, alÊm das trovas, uma tradição de Nova Friburgo.

Ônibus do Consumidor atÊ 2018

JOGOS FLORAIS Representante da UniĂŁo Brasileira de Trovadores, Elisabeth Souza Cruz, afirmou que o gĂŞnero literĂĄrio ĂŠ uma tradição friburguense desde a dĂŠcada de 60. “O municĂ­pio foi o primeiro a instituir jogos florais, que sĂŁo competiçþes de trovas realizadas em maio. Depois de Friburgo, vĂĄrias cidades brasileiras tambĂŠm instituĂ­ram esses campeonatosâ€?, disse Elisabeth. O deputado Wanderson Nogueira protocolou um projeto de lei, em parceria com Comte Bittencourt (PPS), com o objetivo de considerar os jogos florais de Nova Friburgo um PatrimĂ´nio Imaterial do Rio.

04/05

das 9h Ă s 17h

São João de Meriti O ônibus de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estå atendendo na Rua Madalena, ao lado da praça do bairro Vila Tiradentes, em São João de Meriti, Baixada Fluminense. A comissão atende presencialmente tambÊm em sua sede, que fica na Rua da Alfândega, 8, Centro do Rio de Janeiro.

0800 282 7060

DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL

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