Jornal da Alerj 335

JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA DO E STA DO DO RIO DE JA N E IRO Ano XVI – N° 335 – Abril de 2018

A crise econômica enfrentada pelo estado por conta da queda da arrecadação dos royalties do petróleo alerta para a necessidade de exploração de outros potenciais, como pesquisa e desenvolvimento em saúde PÁGINAS 3, 4 e 5

O Rio do futuro

André Coelho

Abril Verde Com o objetivo de combater os altos índices de acidentes de trabalho no Brasil, o Ministério Público do Trabalho criou o Abril Verde, mês de conscientização sobre a prevenção de riscos. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iluminou sua sede, o Palácio Tiradentes, em alusão à campanha. Para reforçar a importância da data, os deputados André Ceciliano (PT), presidente em exercício da Alerj, e Paulo Ramos (PDT) apresentaram o projeto de lei 3.951/18, que inclui campanhas educativas nas escolas e um Programa de Valorização da Vida do Trabalhador para orientar e fiscalizar a adoção de medidas para a redução de acidentes.

Redes Sociais

Alerj pelo interior S ymone Munay Divulgação

Pretinha @CarlinhaSouuza Postado em 4/4/2018

Adorei conhecer o palácio tiradentes hoje, lá é lindo

Unale Legislativos Estaduais @Unaleoficial Postado em 18/4/2018

Projeto Aprovado na @alerj pretende combater fraudes em postos de combustível. Confira: http://bit.ly/2J6TfaH

Maju @maa_juh Postado em 17/4/2018

Eu me sinto muito cidadã consciente cada vez que vou ao mercado com a minha sacola reutilizável pra não usar 73 plásticas Leia matéria sobre sacolas plásticas nas páginas 6 e 7 *As mensagens postadas nas redes sociais são publicadas sem edição de conteúdo.

Expediente

Presidente - Jorge Picciani 1º Vice-presidente - Wagner Montes 2º Vice-presidente - André Ceciliano (presidente em exercício) 3º Vice-presidente- Jânio Mendes 4º Vice-presidente - Marcus Vinícius 1º Secretário - Geraldo Pudim 2º Secretário - Samuel Malafaia 3º Secretário - Átila Nunes 4º Secretário - Pedro Augusto 1o Vogal - Carlos Macedo 2 o Vogal - Zito 3º Vogal - Renato Cozzolino 4º Vogal - Bebeto

JORNAL DA ALERJ Publicação mensal da Subdiretoria-Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

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Jornalista responsável: Célia Abend (MTB 16811) Editor: André Coelho Coordenação: Daniela Matta e Jorge Ramos Equipe: Buanna Rosa, Camilla Pontes, Gustavo Natario, Hélio Lopes, Isabela Cabral, Octacílio Barbosa, Tainah Vieira, Thiago Lontra, Symone Munay e Vanessa Schumacker Edição de Arte: Daniel Tiriba Editor de Fotografia: Rafael Wallace Secretária da Redação: Regina Torres Estagiários: Danilo Gabriel (redes sociais), David Barbosa, Elisa Calmon, Leon Lucius, Luís Gustavo (foto) e Thiago Oliveira (redes sociais) Impressão: Imprensa Oficial Tiragem: 1,4 mil exemplares Telefones: (21) 2588-1404 / 1383 Rua Primeiro de Março s/nº, sala 406 Palácio Tiradentes - Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.010-090 Site: www.alerj.rj.gov.br Email: dcs@alerj.rj.gov.br Twitter: @alerj Facebook: @AssembleiaRJ Instagram: @instalerj Foto de capa: Bernardo Portella / Fiocruz

Único delta triplo do mundo

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o início dos anos 40, o então distrito fluminense de Entre-Rios teve que mudar de nome logo depois ter sido emancipado. A ordem partiu de órgãos federais preocupados com a repetição do nome em outras cidades brasileiras. Foi assim que o novo município, na região Centro-Sul do Rio de Janeiro, passou a se chamar Três Rios, em alusão aos três fluxos de água que cortam o seu território: Piabanha, Paraibuna e Paraíba do Sul. A oito quilômetros do centro da cidade fica o conhecido marco Encontro dos Três Rios. O local é ponto de partida de botes de rafting que descem as corredeiras do Paraibuna - reconhecido como único delta triplo do mundo, com profundidade de 40 metros.

A travessia que começa e termina no encontro dos rios tem um percurso de 23 quilômetros com cachoeiras e corredeiras em meio à mata nativa. Na área de reserva ambiental não é permitido pescar a até um quilômetro de distância do local onde o Paraíba do Sul recebe os outros dois rios.

Na margem oposta ao Rio Paraibuna já é Minas Gerais. Distante pouco mais de 120 quilômetros da capital fluminense, e a apenas 29 quilômetros da cidade mineira de Chiador, há quem chame aquele que nasce em Três Rios, de “mineiroca”.

Capa Rafael Wallace

A vida melhor no futuro Especialistas discutem outros potenciais econômicos do estado em um horizonte que segue além dos royalties do petróleo

A Buanna R osa

e

Gustavo Natário

indústria do petróleo é hoje vital para a economia do Rio de Janeiro. Segundo dados de uma pesquisa realizada recentemente pela 4E Consultoria, o setor de óleo e gás responde por 36% de toda a receita gerada pelas indústrias do estado. Apesar do intenso debate sobre o futuro do Rio com o Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação (Repetro) (ver quadro na página 5), outra preocupação se mostra cada vez mais presente: como diversificar a economia fluminense?

Especialistas alertam que mesmo sendo imprescindível para a economia do Rio, o petróleo é uma fonte energética não renovável e seus recursos são finitos. Além disso, o estado tem enorme potencial em diversas outras áreas como o setor metalmecânico, o turismo e a indústria da saúde. O JORNAL DA ALERJ conversou com diversos especialistas sobre o futuro do Rio e apresenta a seguir (páginas 4 e 5) outros possíveis caminhos para o desenvolvimento econômico do estado.

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Capa

Indústria Criativa Um setor que vem crescendo muito no Estado é o da indústria criativa que engloba as empresas de cinema, publicidade, design, moda, arte, gastronomia e desenvolvimento de games. Segundo dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a concentração de empreendimentos de bens e serviços criativos em relação a toda a produção fluminense é, proporcionalmente, a maior do Brasil. O Rio tem 25 mil empresas que têm a criatividade como matéria-prima, o que corresponde a 5,5% de todo o mercado fluminense. Essa participação é superior à média nacional de 3,7%. A indústria criativa fluminense gerou uma riqueza de R$ 24,1 bilhões, o que corresponde a 15,5% do PIB criativo brasileiro, segundo mapeamento da Firjan de 2016.

Para Edna dos Santos Duisenberg, fundadora do Programa de Economia Criativa da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), o Estado do Rio tem muitas características positivas para o fomento da economia criativa. “Eu sou carioca e acho que o Rio tem a cara da economia criativa. Porque nós temos uma população que é extremamente jovem, que é multicultural e tem uma herança histórica, étnica.

O Carnaval é um exemplo típico desse setor, mas tem vários outros casos, como o Rock In Rio. Acredito que para impulsionar ainda mais o setor, é necessária uma política nacional voltada para a indústria criativa, com apoio inclusive do Ministério da Justiça, já que é o órgão responsável pela legislação de propriedade intelectual brasileira”, afirmou.

Polo Tecnológico

Metalmecânico

O Rio tem o maior número de instituições voltadas para a área de pesquisa do país. A Rede de Tecnologia e Inovação do Rio congrega 53 dessas instituições, entre universidades e outros órgãos, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A diretora de operações da Rede, Paula Gonzaga, acredita que o caminho é diminuir as burocracias. “Nosso trabalho é aproximar as instituições de pesquisa com a cadeia produtiva. Criamos redes temáticas para promover a troca entre pesquisadores e trabalhadores. Somos a única rede deste tipo em todo o Brasil”, afirmou. Ela disse, também, que o Rio tem 19 incubadoras de startups. “Nosso potencial é enorme".

O presidente da Comissão de Economia da Alerj, deputado Waldeck Carneiro (PT), defende ações de investimentos em pesquisas, inovações e ciências. "Infelizmente, o governo não trata o tema com seriedade.

Basta ver o sucateamento da Faperj e das universidades estaduais”, afirmou.

Entre janeiro de 2015 e janeiro de 2018, mais de meio milhão de pessoas perderam seus empregos com carteira assinada no Rio de Janeiro. Um setor, no entanto, segue na contramão deste cenário e, nos últimos dois anos, não para de crescer: o da indústria automobilística. Montadoras como Volkswagen, Renault/Citroen, Hyundai e Nissan, no Sul Fluminense, são prova dessa prosperidade.

Em julho de 2017, a Nissan, por exemplo, abriu mais um turno na escala diária e contratou 600 novos funcionários, dobrando sua produção. “Ao invés de focar no mercado interno, buscamos outros estados e países da América Latina. Os sinais da retomada são visíveis e nos levam a pensar na criação de mais um turno”, disse Marco Silva, presidente da Nissan.

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Fotos: Rafael Wallace

Turismo O turismo sempre foi uma das importantes vocações econômicas do Rio. A capital fluminense recebe, anualmente, uma média de dois milhões de turistas estrangeiros e cinco milhões de visitantes nacionais, segundo dados do Rio Convention and Visitors Bureau.

A rede hoteleira da cidade conta com 33 mil quartos e o Aeroporto Internacional Tom Jobim movimenta mais de 17 milhões de passageiros por ano. Segundo dados da Riotur, o Carnaval de 2018 movimentou R$ 3,5 bilhões, com 90% de ocupação hoteleira. Mesmo com problemas na segurança pública, houve um aumento de R$ 500 milhões nos recursos gerados esse ano em relação ao ano passado.

Divulgar outras regiões fluminenses é um caminho para o Rio de Janeiro. O secretário de Estado de Turismo, Nilo Sérgio, destacou o trabalho para interiorizar o turismo.

O município de Paraty é exemplo de potencial turístico para o estado “Produzimos um material promocional que indica roteiros em cidades fluminenses localizadas a até três horas de distância da capital. Convidamos representantes de municípios do interior para, junto com nossa equipe, distribuírem folders e darem informações sobre os destinos do interior”, afirmou.

O secretário destacou os prêmios que algumas cidades fluminenses receberam nos últimos anos. “Nossos atrativos turísticos são únicos.

Nos últimos três anos as cidades do interior receberam oito premiações de importantes sites de turismo.

Entre elas, destaque para Arraial do Cabo, que emplacou três praias, em 2018, entre as 25 melhores do Brasil, e Angra dos Reis, com a praia de Lopes Mendes, que ficou classificada como a 2ª melhor do Brasil e a 3ª da América do Sul, em 2016. Ambos os prêmios foram ofertados pelo TripAdvisor, considerado o maior site de viagens do mundo”, concluiu.

Repetro: adesão é tema de debate

Complexo Industrial da Saúde Segundo o economista da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro, Mauro Osorio, o estado precisa diminuir gastos com importação e fomentar a produção local.

Um dos setores destacados foi o da produção de material hospitalar.

Anualmente, o Brasil gasta US$ 15 bilhões na compra de equipamentos hospitalares fora do país. “Temos o maior sistema público de saúde do mundo, mas não investimos pesado no setor. É preciso mobilizar empresas internacionais a criarem bases em solo nacional”, alertou.

Osorio destacou que o estado já tem instalado em seu território 11%

da indústria farmacêutica nacional.

“Além de força no setor, o Rio tem uma área de pesquisa que conta com a Fiocruz. É preciso apenas criar um complexo econômico industrial da saúde. Essa é uma das áreas que mais vejo potencial para crescer”, afirmou.

Para atrair investidores desse e outros setores é preciso aplicar uma política de incentivos fiscais e melhorar a infraestrutura na periferia metropolitana do Rio, segundo Osorio. Para ele, a solução é buscar financiamentos internacionais, realizar Parcerias Público Privadas (PPPs) e articular junto ao Governo Federal empréstimos para investir no estado.

O petróleo é uma área que inspira debates e políticas específicas. Parlamentares da Alerj discutem a adesão do Rio ao Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação (Repetro), criado pela União para estimular a indústria de óleo e gás, isentando de ICMS as operações desse setor. O projeto de lei 3.660/17, do presidente em exercício deputado André Ceciliano (PT), defende a restrição do alcance do Repetro apenas à fase exploratória da produção nos campos maduros da Bacia de Campos e às indústrias instaladas no Rio. “Essa é uma forma de proteger a nossa indústria e fazer com que os empregos permaneçam no Rio de Janeiro. Qual o sentido de garantirmos isenções iguais para que as empresas de fora contratem em seus países?”

Ceciliano lembrou, ainda, que mais de 50% das indústrias de petróleo atuam fora do Rio de Janeiro, embora o estado concentre 69% das reservas de pós-sal de todo o país e 88% das reservas de pré-sal a serem exploradas”.

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Meio ambiente

Combate à sacola plástica

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Lei e projeto em andamento lutam pela redução do consumo destas embalagens

David Barbosa e E lisa Calmon

erca de 1,5 milhão por hora, 36 milhões por dia, mais de 13 bilhões por ano. Esses são os números de sacolas distribuídas no Brasil de acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente. Para desestimular o consumo destas embalagens, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em 2009 a Lei 5.502, de autoria da ex-deputada Ana Paula Rechuan, que determina que estabelecimentos comerciais ofereçam desconto de, no mínimo, R$ 0,03 a cada cinco itens comprados por clientes que não utilizarem sacolas plásticas. O sucesso da medida já começa a ser percebido no dia a dia da população.

Além do abatimento, a lei também obriga supermercados e outros estabe6

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lecimentos a recolherem sacolas levadas pelos consumidores e destiná-las à reciclagem. A cada 50 unidades apresentadas, o cliente recebe um quilo de arroz ou feijão. O texto define também que os estabelecimentos afixem cartazes que incentivem a não utilização de sacos produzidos com o material nocivo.

O objetivo da lei é estimular novos hábitos de consumo para reduzir os índices ainda altos, apesar dos avanços nos últimos anos. De todo o material desse tipo descartado no país, 56% é formado por embalagens que foram usadas apenas uma vez, segundo informações do site do Senado Federal.

A discussão começa aos poucos a surtir efeito. Um levantamento realizado por uma das maiores redes de supermercado do Estado do Rio, que possui 31

unidades e um centro de distribuição na Região Metropolitana, mostra que houve uma queda de 15% no consumo de sacolas plásticas entre 2016 e 2017.

Um percentual ainda maior do que o registrado no ano anterior, que havia contado com uma diminuição de 12%.

“O plástico é o maior vilão para o meio ambiente, porque nunca se degrada completamente. As micropartículas dele entram na cadeia alimentar, chegando até a ser ingeridas pelo ser humano, seja pela água ou através do consumo de animais aquáticos”, explicou a bióloga Marta Visser.

A cobrança pelas sacolas plásticas nos estabelecimentos pode ser uma outra ferramenta para reduzir o consumo.

A medida foi adotada no Reino Unido e deu certo: o país viu a quantidade de

Fotos: Octacílio Barbosa

Projetos em pauta Além da luta pela redução no consumo de sacolas plásticas, a Alerj tem em pauta diversos projetos de lei cujo ponto em comum é a defesa do meio ambiente, como por exeplo: Projeto de lei 1.456-A/2016 De autoria do deputado Marcus Vinicius (PTB), determina que estabelecimentos comerciais priorizem o uso de canudos e copos reutilizáveis ou biodegradáveis, substituindo os descartáveis de plástico comum. rojeto de lei 56/2015 - De P autoria do deputado Dica (PR), determina que prédios públicos, supermercados e lojas tenham espaços destinados à coleta de lixo eletrônico.

Projeto de lei 2215/2016 - De autoria do deputado Carlos Minc (PSB), cria o programa de incentivo aos Polos de Economia Sustentável, Circular e Criativa (PESCC), destinados ao desenvolvimento de atividades econômicas que respeitem o meio ambiente.

Gabriel Vieira produz sacolas de tecido feitas a partir de garrafas PET embalagens de origem fóssil encontradas em seus mares cair 30% desde que aderiu à taxação. No Brasil, a proposta fez sucesso na cidade de São Paulo. O número de sacolas feitas de material derivado de petróleo caiu 70% no primeiro ano de vigência da tarifa, em 2016, de acordo com a Associação Paulista de Supermercados (APAS).

O Estado do Rio pode seguir esses exemplos bem-sucedidos e trilhar um futuro mais sustentável. O projeto de lei 316-A/15, do deputado Carlos Minc (PSB), é outra iniciativa da Alerj para enfrentar este problema. A proposta, em trâmite na Casa, estipula que apenas dois modelos de sacola poderiam ser utilizados pelos estabelecimentos comerciais. São eles: o reutilizável, que pode ser usado até cem vezes, e o biodegradável, que pode ser descartado em aterros, sem prejuízo para o meio ambiente.

“A lei, que não proíbe a utilização, mas regula o consumo para diminuir o volume de descarte, é muito necessária.

Há 15 anos, eu legislo sobre o tema e vejo que, mesmo os dados sendo otimistas, a situação ainda é insustentável”, explicou o parlamentar.

Iniciativas que podem mudar o mundo O empreendedor Gabriel Vieira, de 27 anos, herdou do pai a preocupação com o meio ambiente. Desde a infância, iniciativas sustentáveis fazem parte da rotina do jovem de Niterói. Na vida profissional, não foi diferente. Em 2016, em parceria com amigos, Gabriel lançou uma linha de camisetas ecológicas produzidas a partir da reciclagem de garrafas PET. Os tecidos excedentes ganharam ainda uma outra função: a produção de sacolas de pano para substituir os sacos plásticos de mercado.

“Com essa ideia, a gente consegue evitar o desperdício de malha e reaproveitar ao máximo o material reciclável. Enquanto isso, também ajudamos a reduzir o resíduo plástico que é muito prejudicial para o meio ambiente”, explicou Gabriel.

O empresário destaca, ainda, que a cada camiseta produzida, seis

garrafas PET deixam de ir para o lixo e ganham essa nova função.

A iniciativa de Gabriel é exemplo de um movimento que começa a ganhar voz. No último dia 17 de abril, a Comissão de Saneamento da Alerj promoveu uma audiência pública com diversos segmentos da sociedade civil.

Durante o evento, alternativas foram apresentadas como o uso de plástico biodegradável ou a produção de sacolas de maior qualidade, o que reduziria o consumo de novas embalagens. A presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT), ressaltou a urgência do tema e salientou a importância da educação ambiental sobre a questão.

"O índice de poluição causado por sacolas plásticas é muito violento. É preciso educar porque punir a gente já viu que não deu certo" declarou a parlamentar.

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Patrimônio cultural

Caçadores de pipa Thiago Lontra

Lei transformou paixão do brasileiro em patrimônio cultural do estado

N Buanna R osa

Flávio Rocha Ribeiro, o Madeira, é pipeiro profissional há dez anos e já participou de competições internacionais

e

Camilla Pontes

o dia marcado para a entrevista não estava ventando muito, o céu estava um pouco nublado, mas eis que uma pipa cor de rosa sobe e toma altura. “O segredo está na braçada, tem que saber puxar e dar linha”, disse Madeira, com um largo sorriso no rosto. Madeira é Flávio Rocha Ribeiro, de 42 anos, morador de Vilar dos Teles, na Baixada Fluminense do estado. O apelido vem desde a infância porque eu “parecia um cabo de vassoura, era bem magrinho”, explica.

Há dez anos, ele é pipeiro profissional, e há cinco, é patrocinado pela empresa paulista Caldo de Cana Original, em que as iniciais C.C.O. dão nome à equipe do Rio de Janeiro que tem 13 atletas e é bicampeã da Liga Carioca de Pipa Esportiva. Madeira já ganhou oito torneios e competiu fora do Brasil.

“Ganha quem corta mais pipas”, explica.

Cortar é o ato de uma linha literalmente arrebentar outra e a pipa do oponente voar, a chamada “pipa avoada”.

Supervisor de uma loja que vende veículos, sua história com a pipa vem desde a infância. “Tenho foto sem ter todos os dentes, mas já com a pipa na mão”, diz. Casado, ele é pai do Isaque, de 5 anos, com quem solta pipa aos domingos. “Hoje em dia as crianças já nascem sabendo mexer em tecnologias, então soltar pipa ajuda a resgatar a infância de antigamente, porque tem que ser ao ar livre e tem que se mexer.”

Pipa: patrimônio do Rio No mês passado, os fluminenses ganharam um presente. A pipa se tornou

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Rafael Wallace

Vicente Galaso vende por ano em sua loja em Madureira mais de 200 mil pipas

patrimônio cultural, histórico e imaterial do Rio com a sanção da Lei 7.870/18, de autoria do deputado Paulo Ramos (PDT).

O texto destaca a importância histórica da pipa, que, além de brinquedo, já foi utilizada como meio de comunicação e até inspirou descobertas científicas.

“As pipas foram inventadas na China e serviam para passar avisos durante batalhas. Já em 1752, Benjamin Franklin prendeu uma chave ao fio da pipa num dia de chuva, e captou a eletricidade das nuvens, descobrindo assim o para-raio.

Temos uma gama muito grande de utilização das pipas através dos tempos e precisamos valorizar isso no nosso estado”, explicou o parlamentar.

Do Rio para o mundo Os pipeiros cariocas, além de abastecerem um intenso mercado interno, também exportam suas “obras de arte”, para países como França, Itália, Alemanha e Suíça. Como é o caso do comerciante Vicente Galaso, que tem uma loja de pipa há 35 anos no Mercadão de Madureira, Zona Norte do Rio. Em média, ele vende por ano, mais de 200 mil pipas e conta que em outros países o produto é extremamente valorizado.

“Já tive uma cliente que comprou várias pipas comigo a R$ 1,50 e vendeu na Alemanha cada uma por 50 euros.

Ela comprou a passagem de volta ao Brasil com o dinheiro da venda Na China, a pipa é usada como terapia para os idosos. O brasileiro precisa valorizar mais um produto que é tão tradicional no nosso país e que agrega tantas pessoas”, argumentou Galaso.

Segundo a Associação de Pipas do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), mais de 40 mil pessoas vivem direta e indiretamente da pipa no Rio de Janeiro. No período de férias escolares, de dezembro a março, chegam a ser produzidas mais de oito milhões de pipas no estado.

Festivais Para esse ano, estão previstos mais de 20 festivais oficiais no Estado do Rio. Segundo o presidente da Aperj, Carlos Magno da Silva, em média, cada evento conta com cerca de duas mil pessoas.

Só de atletas cadastrados na Liga Carioca de Pipa Esportiva, o número chega a 360. O próximo festival foi agora em abril, no bairro de Tubiacanga, na Ilha do Governador.

“Esse é um esporte que iguala.

Não é preciso ter dinheiro ou porte físico para participar. Nos festivais, homens e mulheres disputam juntos.

Ouso afirmar que a pipa hoje é mais praticada do que o futebol de rua no Rio de Janeiro”, afirmou Carlos Magno.

No entanto, ele lembrou que ainda é preciso mais investimento do poder público ao esporte. Segundo Magno, o próximo passo da associação é cobrar do Executivo a criação de pipódromos. Ele lembrou que desde 2009, existe a Lei 5.610, de autoria do Paulo Ramos, que determina a criação de um espaço oficial como esse no nosso estado. “A ideia nunca saiu do papel. Precisamos de uma área adequada. Atualmente realizamos muitos campeonatos em locais sem uma estrutura mínima, como banheiros ou estacionamento”, relatou.

Proteção para os pipeiros Desde 1993 é proibido o uso de cerol em linhas de pipas no Estado do Rio. No ano passado, o assuntou voltou a ser discutido na Alerj e a Lei 2.111/93 foi atualizada. A nova norma 7.784/17, de autoria dos deputados Dionísio Lins (PP) e Bebeto (PDT), passou a proibir também a venda e uso de vidro moído, da linha encerada, da linha chilena ou de qualquer produto que possua elementos cortantes e seja utilizado na prática de soltar pipas.

Os estabelecimentos que descumprirem a nova norma poderão sofrer sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Mesmo com a proibição da venda do cerol e da linha chilena prontos, é possível comprar as substâncias que os compõem”, explicou Bebeto. “As pessoas têm que ser penalizadas. Pode brincar, soltar pipa, mas é muito importante que a população saiba que cerol e linha chilena são nocivos, matam”, argumentou Dionísio.

Na loja do Vicente, a lei é cumprida. Além de não vender o produto, toda pipa vem com um carimbo e um folheto informando a proibição das linhas cortantes.

"Também avisamos para não soltar perto da rede elétrica’”, diz.

O cerol somente é permitido para a prática do esporte com a chamada linha esportiva, mas o local deve ser reservado, aberto e seguro. Nos campeonatos, há juízes que monitoram, inclusive, a distância entre os pipeiros.

“Por conta da segurança, temos que ficar distantes um do outro por, no mínimo, três metros”, explica Madeira. Ele conta que já foi parado na rua por agentes de segurança e tenta sempre resolver no diálogo o fato de, às vezes, andar com a linha com cerol, que é a esportiva. “Como não existe uma regulamentação do esporte, nós temos que contar com o bom senso do agente”, afirmou. Ele acredita que a lei pode ajudar os pipeiros a praticar o esporte com mais liberdade.

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Cumpra-se

Tire isso da cabeça Ainda existem salões de beleza que ignoram a lei e utilizam formol em tratamentos capilares

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Carolina Moura , E lisa Calmon

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L eon Lucius

láudia Alfradique tem 48 anos e é professora de natação.

Vaidosa, ela considerava o cabelo “cheio demais” e recorria a tratamentos com o uso do formol, como escovas progressivas, para alisá-lo. “Eu sempre fazia, até que passei mal”, contou. No salão de beleza, começou a sentir as pernas tremerem, teve queda de pressão e dificuldade para respirar. De lá, foi direto para o hospital. “Cheguei em casa com apenas metade do cabelo liso, mas ainda com saúde. Nunca mais quis fazer alisamento”, lembra.

A situação vivida por Cláudia é exemplo dos danos causados pela exposição ao formol. Para evitá-los, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou há nove anos a Lei 5.421, que proíbe, nos salões de beleza e estabelecimentos semelhantes, o uso de produtos com a substância acima do limite

estabelecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nesta edição, o Jornal da Alerj lança a seção Cumpra-se que irá às ruas apurar a execução das leis estaduais.

Desta vez, estabelecimentos de três municípios da Região Metropolitana foram visitados para verificar se a Lei 5.421 está sendo respeitada.

Dos 20 salões localizados na capital, em Niterói e em Nova Iguaçu, 16 (80%) afirmaram que não trabalham mais com a substância. De acordo com profissionais da área, já existem hoje no mercado produtos sem formol que, embora mais caros, produzem o mesmo resultado. Os outros 20% assumiram o uso esporádico da substância, normalmente a pedido de clientes. “A gente se tornou refém desse mercado”, contou RS, dona de um salão no Centro do Rio. Um percentual ainda alto.

“Os proprietários desses estabelecimentos devem entender que lei é

CARTEIRADA DO

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BEM

para ser cumprida, e não discutida”, criticou o deputado Dionísio Lins (PP), autor da medida.

Efeitos Segundo o dermatologista Rodrigo Pirmez, coordenador do Departamento de Cabelos da Sociedade Brasileira de Dermatologia no Rio, há indícios de que a substância está associada ao câncer em vias respiratórias e no sangue. “Para o cabeleireiro, o risco é ainda maior pois ele fica mais exposto”, lembrou.

A lei define que a fiscalização é feita por órgãos competentes do Executivo municipal. Até o fechamento desta reportagem, as assessorias das prefeituras de Niterói e Nova Iguaçu não responderam. Já a Vigilância Sanitária do Rio destacou que fiscaliza não só o formol, como outras substâncias irregulares.

Esta e outras leis estão no aplicativo Carteirada do Bem.

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Homenagem

200 anos de Nova Friburgo Município da Região Serrana será homenageado em série de eventos como exposição de fotos e debates

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“

S ymone Munay

rica história da cidade diferencia e define o seu povo”, destacou o parlamentar.

Degustação de cervejas artesanais, exposição de artes plásticas e de moda praia, e a exibição de curtas metragens, no Salão Nobre do Palácio Tiradentes, farão parte das festividades durante o mês de maio. “Trazer Friburgo para o Palácio Tiradentes no seu bicentenário é fundamental para divulgar, debater e projetar o futuro para que os duzentos primeiros anos produzam legado aos duzentos que virão”, afirmou o deputado friburguense, Wanderson Nogueira (PSol) .

Tributo O Salão Nobre receberá escritores e historiadores para debates sobre política e tradições friburguenses, entre eles, o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), João Raimundo de Araújo, autor da obra A Construção do Mito da Suíça Brasileira.

Dona de um rico acervo fotográfico sobre a cidade, Regina Lo Bianco assina a mostra “Friburgo naturalmente” com 49 imagens que retratam o seu olhar sobre a região e sua gente. “As montanhas e os vales por onde correm rios de águas cristalinas são minhas inspirações”, afirmou Regina.

Programação De 2 a 17 de maio Exposição Nova Friburgo 200 anos com fotografias de Regina Lo Bianco; bonecos em papier-mârché de figuras históricas de Nova Friburgo confeccionados pelo artista plástico Zeppe.

2 de maio (quarta-feira), 17h Mesa de debates no Salão Nobre do Palácio Tiradentes com o tema: Nova Friburgo: por quem e para quem?

9 de maio (quarta-feira), 10h Audiência pública do Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro sobre a agenda econômica de Nova Friburgo com representantes dos polos: cervejeiro, audiovisual, de moda íntima, agrícola e metalmecânico.

16 de maio (quarta-feira) Bicentenário de Nova Friburgo.

17 de maio (quinta-feira), 17h Lançamento da campanha O Melhor Frio do Rio, pré-lançamento do Festival Sesc de Inverno e anúncio dos agraciados com a Medalha Tiradentes pelos 200 anos do município.

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Foto: Regina Lo Bianco

ova Friburgo 200 anos: por quem e para quem?” é o nome da série de eventos culturais realizada pela Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro (Alerj) a partir do dia 2 de maio para homenagear o aniversário do município serrano.

A comemoração do bicentenário da cidade celebra o marco de assinatura do acordo entre Dom João VI e o representante suíço Nicolau Gachet, que em 16 de maio de 1818, garantiu a vinda de suíços.

Dois anos mais tarde, chegavam os colonos europeus que formaram a primeira cidade em terras brasileiras sem nenhuma influência portuguesa. O território foi então batizado com o nome de Nova Friburgo em homenagem à cidade de onde partiu a maioria dos 1.564 imigrantes. Hoje, a população da cidade com as temperaturas mais frias do estado, e sede da única queijaria-escola do Brasil, tem 190 mil habitantes.

Em setembro de 2017, Friburgo foi oficialmente declarada a “Suíça Brasileira” por uma lei de autoria do deputado Samuel Malafaia, (DEM), em homenagem ao município que se destaca na economia fluminense pela produção de flores e confecção de moda íntima. “A

Hip Hop

e a r u Cult a i c n ê re sist David Barbo sa

O hip hop nasceu nos anos 1970 nas comunidades negras de Nova York, utilizando a música, a dança e a arte para questionar a desigualdade social, o racismo e os preconceitos de gênero. Com o objetivo de incentivar o movimento, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promulgou a Lei 7.837/18, que define o hip hop como patrimônio cultural, histórico e imaterial do estado. O projeto, de autoria dos deputados Zaqueu Teixeira (PSD) e Marcelo Freixo (PSol), assegura a realização de rodas de rima, sem necessidade de autorização prévia da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, quando não houver montagem de palcos, arquibancadas ou camarotes.

Letícia Brito, organizadora do Slam das Minas (competição de poesia voltada para mulheres), comemorou a conquista: “É muito importante proteger a cultura popular. Sem cultura, a gente não resiste.” Já Aika Cortez, rapper, ressaltou a importância do hip hop na luta contra o machismo: “Há uma comoção quando a mulher alcança um lugar de destaque. As meninas precisam chegar com o pé na porta e sair entrando, sem medo de mostrar sua arte”.

Foto: Octacílio Barbosa

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Abril de 2018