ENTREVISTA AO PSICÓLOGO
IACEP
Página 1
ENTREVISTA AO PSICÓLOGO Volume 01 - Edição 01 Outubro - 2013
Psicologia Jurídica: O papel do Psicólogo e sua atuação neste cenário Psic. Julieta Arsênio
Especialista em Criminologia e Vitimologia pela UEL, atua como perita judicial e parecerista técnica. Coordena o setor de Psicologia da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL), onde é responsável pelos Exames Criminológicos, Conselho Disciplinar e Divisão de Assistência à Saúde. É docente colaboradora da UEL e do Ministério Público e membro da Câmara Arbitral de Mediação e Conciliação da Associação dos Peritos do Paraná (APEPAR).
Olá Dra. Julieta, de início gostaria de saber como se interessou pela Psicologia Jurídica e qual é o papel do Psicólogo nesta área? Venho de uma família de advogados e motivada a realizar o primeiro curso de especialização do Brasil, na década de 80, em Londrina, coordenado pelo saudoso Dr. Heber Soares Vargas, psiquiatra forense, tornei-me especialista em Criminologia e Vitimologia. Em meus últimos anos, antes de me aposentar, atuei como psicóloga da Penitenciária Estadual de Londrina, logo na sua inauguração.
ENTREVISTA AO PSICÓLOGO
IACEP
Página 2
Na ocasião fui honrosamente nomeada por um Juiz, para atuar como perita na área criminal ( hoje realizado pelo IML ). Desde então, venho atuando como perita nomeada, assistente técnica e parecerista de ações Judiciais. Nosso papel, enquanto psicólogos que atuam no âmbito da Justiça, é colaborar no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência, centrando sua atuação na orientação do dado psicológico repassado não só para os juristas como também aos indivíduos que carecem de tal intervenção, para possibilitar a avaliação das características de personalidade e fornecer subsídios ao processo judicial, além de contribuir para a formulação, revisão e interpretação das leis: Avalia as condições intelectuais e emocionais de crianças, adolescentes e adultos em conexão com processos jurídicos, seja por deficiência mental e insanidade, testamentos contestados, aceitação em lares adotivos, posse e guarda de crianças, aplicando métodos e técnicas psicológicas e/ou de psicometria, para determinar a responsabilidade legal por atos criminosos; atua como perito judicial nas varas cíveis, criminais, Justiça do Trabalho, da família, da criança e do adolescente, elaborando laudos, pareceres e perícias, para serem anexados aos processos, a fim de realizar atendimento e orientação a crianças, adolescentes, detentos e seus familiares; orienta a administração e os colegiados do sistema penitenciário sob o ponto de vista psicológico, usando métodos e técnicas adequados, para estabelecer tarefas educativas e profissionais que os internos possam exercer nos estabelecimentos penais; realiza atendimento psicológico a indivíduos que buscam a Vara de Família, fazendo diagnósticos e usando terapêuticas próprias, para organizar e resolver questões levantadas; participa de audiência, prestando informações, para esclarecer aspectos técnicos em psicologia a leigos ou leitores do trabalho pericial psicológico; atua em pesquisas e programas sócio-educativos e de prevenção à violência, construindo ou adaptando instrumentos de investigação psicológica, para atender às necessidades de crianças e adolescentes em situação de risco, abandonados ou infratores; elabora petições sempre que solicitar alguma providência ou haja
Página 3
ENTREVISTA AO PSICÓLOGO
IACEP
necessidade de comunicar-se com o juiz durante a execução de perícias, para serem juntadas aos processos; realiza avaliação das características da personalidade, através de triagem psicológica, avaliação de periculosidade e outros exames psicológicos no sistema penitenciário, para os casos de pedidos de benefícios, tais como transferência para estabelecimento semi-aberto, livramento condicional e/ou outros semelhantes. Assessora a administração penal na formulação de políticas penais e no treinamento de pessoal para aplicá-las. Realiza pesquisa visando à construção e ampliação do conhecimento psicológico aplicado ao campo do direito. Realiza orientação psicológica a casais antes da entrada nupcial da petição, assim como das audiências de conciliação. Realiza atendimento a crianças envolvidas em situações que chegam às instituições de direito, visando à preservação de sua saúde mental. Auxilia juizados na avaliação e assistência psicológica de crianças e adolescentes e seus familiares, bem como assessorá-los no encaminhamento a terapias psicológicas quando necessário. Presta atendimento e orientação a detentos e seus familiares visando à preservação da saúde. Acompanha detentos em liberdade condicional, na internação em hospital penitenciário, bem como atuar no apoio psicológico à sua família. Desenvolve estudos e pesquisas na área criminal, constituindo ou adaptando os instrumentos de investigação psicológica. Como podem observar, não se trata de uma área restrita, mas amplamente diversificada e com relevante atuação profissional. No início de novembro nos dará a honra de ministrar o curso "Psicologia Jurídica: O papel do Psicólogo e sua Atuação neste Cenário", fale um pouco sobre isto. Como psicólogos, devemos estar motivados aos conhecimentos da área jurídica, como mais uma abertura profissional, tão importante como de qualquer outra área de interesse. No nosso curso, objetivamos levar ao conhecimento dos participantes, suas
ENTREVISTA AO PSICÓLOGO
IACEP
Página 4
diferentes participações na área jurídica, situando-o como um profissional da saúde que averiguará suas capacidades de entendimento e autodeterminação, entre outras. Posso garantir que, aos que tiverem interesse, a inserção na área é única e dificilmente será abandonada por quem entrar em contato . Claro que, como todas as especialidades tem suas complexidades, porem, a sua predisposição será o fator primordial para manter-se nela. Sua formação, seja comportamental ou dinâmica, são bem vindas no desempenho do psicólogo jurídico. A formação não se vale da abordagem apenas, mas da real formação enquanto psicólogo, seja qual for sua abordagem. Somente o profissional que tem interesse em atuar como Psicólogo Jurídico vai se beneficiar do seu curso? Acredito que não, pois na maioria das vezes alguns colegas da área escolar, clínica, assim como aqueles que atuam em CRAS, CREAS, CAPS, são requisitados pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, a elaborarem um psicodiagnóstico, que será anexado aos Laudos Periciais, como subsídios esclarecedor àquele ( Juiz ) que julgará a ação. Afinal como psicólogos, estamos inserido na multidisciplinaridade de ordem jurídicas e muitas vezes, por não termos tido a oportunidade de informações e esclarecimentos sobre a área, acabamos não sabendo como lidar com a situações como : abuso sexual, avaliação de insanidade mental, violência doméstica, danos morais e danos psíquicos, além das questões éticas. Espero contar com meus colegas nesse evento e poder dividir o que aprendi e sei.
ENTREVISTA AO PSICÓLOGO
Rua: Malba Tahan, 420 Londrina – Paraná. Fone (43) 3029-8001 E-mail: iacep@iacep.com.br www.iacep.com.br
IACEP
Página 5
Coordenação editorial: Luciana H. Silva e Laís R. Paes Revisão: Luciana H. Silva e Laís R. Paes Projeto gráfico e diagramação: Laís R. Paes