Agroecologia - Um Bom Caminho para a Segurança Alimentar no Cerrado - Caderno III

AGROECOLOGIA

UM BOM CAMINHO PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR NO CERRADO

Cadernos da Agricultura Familiar

Nº 03

2014 AGROECOLOGIA Cadernos da Agricultura Familiar

Ano Internacional da Agricultura Familiar Camponesa e Indígena

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A LENDA DO PEQUI Foi assim que surgiu o primeiro pequizeiro...

Quando o último reduto de resistência negra, o quilombo, foi encontrado, houve uma enorme matança de crianças, jovens e pessoas idosas.

Somente uma jovem escrava, que estava grávida, conseguiu furar o cerco, escapar da chacina e tomar o rumo do Cerrado.

Exausta, a jovem escrava andou dias e noites sem comer, sem beber e sem dormir, e acabou morrendo sob a sombra de uma frondosa árvore de galhos fortes, fartos de folhas, porém sem frutos. Ao se decompor, o corpo da jovem transformou-se em húmus e adubou as raízes da árvore.

Desde então, de suas lindas flores nascem frutos redondos e verdes que, quando abertos, são douradas explosões de aroma e cor, fazendo do pequizeiro árvore sagrada para os povos do Cerrado porque garante sustância para quem tem fome, sombra para quem trabalha e, segundo a cultura popular, virilidade para os homens e vida longa para as mulheres.

Foto: www.caliandradocerrado.com.br

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BOAS-VINDAS Quem tem fome tem pressa Betinho O Cerrado brasileiro, a savana mais rica do mundo em biodiversidade, ocupa quase um quarto (mais de 20%) do território nacional. Distribuído por 2.036.448 quilômetros quadrados, o bioma reúne mais de 15 mil espécies de plantas e mais de 1,5 mil espécies de animais.

Os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo, e ainda o Distrito Federal, são áreas de incidência contínua de Cerrado no Brasil. Também existem enclaves de Cerrado no Amapá, em Roraima e no Amazonas.

Do Cerrado surgem abundantes nascentes para as três grandes bacias hidrográficas brasileiras – Amazônica, do São Francisco e do Prata. Essa fartura de águas contribui para que o Cerrado guarde mais de 30% da biodiversidade brasileira.

Um patrimônio que, infelizmente, encontra-se ameaçado pela ocupação de uma agricultura devastadora, centrada nas monoculturas e no uso dos agrotóxicos.

A Agroecologia, abordagem da agricultura que se baseia nas dinâmicas da natureza, em que se trabalha a fertilidade e o cultivo do solo sem o uso de fertilizantes químicos e de agrotóxicos, é uma alternativa boa para cuidar do Cerrado, porque gera renda para as famílias de agricultores e agricultoras familiares e, ao mesmo tempo, contribui para preservar a biodiversidade e proteger o Meio Ambiente.

Nesta cartilha, você encontra informações essenciais para fazer da Agroecologia uma prática sustentável em seu pedaço de chão. São ideias simples, práticas, eficientes e criativas para você explorar, aplicar e multiplicar e, assim, contribuir para o manejo agroecológico de nossas riquezas naturais, para uma alimentação mais saudável na mesa brasileira e para uma melhor qualidade de vida no Brasil e no mundo inteiro.

Bom Proveito!

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CERRADO

Biodiversidade em Números Estudos demonstram que no Cerrado existem 11 mil espécies de plantas nativas catalogadas, 220 espécies de plantas de uso medicinal comprovado e 400 espécies de plantas utilizadas na recuperação de solos degradados.

No Cerrado encontram-se 200 espécies de mamíferos conhecidas, 800 espécies de aves, 180 espécies de répteis, 150 espécies de anfíbios e 1.200 espécies de peixes.

O Cerrado serve de refúgio para 13% das borboletas, 35% das abelhas e 23% dos cupins dos trópicos.

Cerca de 137 espécies de animais do Cerrado encontram-se ameaçadas de extinção.

A anta, a capivara, o cachorro-do-mato-vinagre, o gato-maracajá, a jaguatirica, o lobo-guará, a onça-pintada, a suçuarana e o tamanduá-bandeira são alguns dos animais do Cerrado em risco de extinção.

Cachorro-do-mato-vinagre (Speothos venaticus) – É um canídeo com corpo atarracado, de orelhas, pernas e cauda bem curtas. O comprimento médio da cabeça e do corpo é de 74,3 cm, o da cauda 12,3 cm em média, e o peso fica entre 5 e 7 kg. A coloração varia entre o marrom claro e o escuro, tendo tonalidade mais clara na cabeça e no pescoço.

Fonte: www.icmbio.gov.br

Foto: Wikimedia

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A Organização das Nações Unidas (ONU) define Desenvolvimento Sustentável como o modelo de desenvolvimento capaz de suprir as necessidades dos seres humanos da atualidade, sem comprometer a capacidade do planeta de atender as gerações futuras.

Segundo a ONU, o Desenvolvimento Sustentável, base e essência da Agroecologia, baseia-se em nove princípios: 1. Respeitar e cuidar da comunidade dos seres vivos.

2. Melhorar a qualidade de vida humana.

3. Conservar a vitalidade e a diversidade do Planeta Terra.

4. Minimizar o esgotamento de recursos não renováveis.

5. Permanecer nos limites de capacidade de suporte do Planeta Terra.

6. Modificar atitudes e práticas pessoais.

7. Permitir que as comunidades cuidem de seu próprio ambiente.

8. Gerar uma estrutura nacional para a integração de desenvolvimento e conservação.

9. Constituir uma aliança global.

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SUMÁRIO 08

AGRICULTURA FAMILIAR E SEGURANÇA ALIMENTAR

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SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

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AGROECOLOGIA E SEGURANÇA ALIMENTAR

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FATORES QUE IMPEDEM A SEGURANÇA ALIMENTAR

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DADOS DA FOME NO MUNDO

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IMPACTOS DA ALIMENTAÇÃO MODERNA NA SAÚDE

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DADOS DA DESNUTRIÇÃO NO BRASIL

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IMPORTÂNCIA DAS AGRICULTORAS PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR

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SOBERANIA ALIMENTAR E AGROECOLOGIA

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ORGANIZAÇÃO DOS ALIMENTOS

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RISCOS PARA A SOBERANIA ALIMENTAR

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APROVEITAMENTO INTEGRAL DOS ALIMENTOS

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DIREITO À ALIMENTAÇÃO

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BIBLIOGRAFIA

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AGRADECIMENTO Esta cartilha, chamada Agroecologia – Um Bom Caminho para a Segurança Alimentar no Cerrado – é inspirada na cartilha Agroecologia – Plante esta Ideia, coordenada pela Fundação Adenauer para o Projeto de Agricultura Familiar, Agroecologia e Mercado – Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar no Nordeste, produzida sob a coordenação da jornalista Maristela Crispim.

Muitos dos dados daquele texto foram copiados e adaptados às necessidades dos projetos Rede Terra para o Cerrado e Vozes do Campo do Instituto Itiquira. A Rede Terra e o Instituto Itiquira manifestam seu reconhecimento e agradecem à equipe de produção, à Fundação Adenauer, pela realização, e à União Europeia, pelo apoio à cartilha do Nordeste, e à Fundação Banco do Brasil, pelo apoio à realização dos Cadernos da Agricultura Familiar para o Cerrado.

Todos os direitos para a utilização desta Cartilha-Caderno são livres. Qualquer parte poderá ser utilizada ou reproduzida, desde que seu uso seja exclusivamente sem fins lucrativos e que sejam reconhecidos os créditos.

EXPEDIENTE Agroecologia – Um Bom Caminho para a Segurança Alimentar no Cerrado Cadernos da Agricultura Familiar - 03 Pesquisa: Aldimar Nunes Vieira, Amanda Lima, André Luiz Lins, Daniela Guimarães, Janaína Faustino, Larissa Cristina de Oliveira, Socorro Alves Redação e Beneficiamento de Textos: Nathália Santiago, Zezé Weiss Edição: Zezé Weiss Revisão: Lucia Resende Projeto Gráfico: Anderson Blaine Maio/2014 Tiragem: 5.000 exemplares Realização:

www.redeterra.org.br

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Produção:

www.institutoitiquira.org.br

www.xapuri.info

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AGRICULTURA FAMILIAR E SEGURANÇA ALIMENTAR Os agricultores e as agricultoras familiares produzem cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil. Mais de 4 milhões de propriedades rurais, ou seja, cerca de 84% das propriedades brasileiras são de agricultores e agricultoras familiares, enquanto que as propriedades não familiares são apenas15,5% do total de propriedades brasileiras.

Infelizmente, quem produz os alimentos que garantem a segurança alimentar para os povos do Cerrado e para todo o povo brasileiro são os e as que menos terra têm.

Cerca de 75,5% da área agriculturável do Brasil está em mãos do agronegócio e de umas poucas famílias. A concentração das terras leva muitas famílias a migrar para as áreas urbanas, causando o êxodo rural e o desequilíbrio populacional nas cidades.

A agroecologia surge como uma forma de resistência para que as grandes monoculturas não se apropriem inteiramente do pouco que resta do bioma e da vegetação nativa do Cerrado. As famílias de agricultores e agricultoras são as que mais se posicionam em defesa de uma produção de alimentos saudáveis, plantados e colhidos em sistemas ecológicos onde, ao mesmo tempo em que se produzem riquezas, também se faz a defesa da qualidade da vida e do Meio Ambiente.

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AGROECOLOGIA E SEGURANÇA ALIMENTAR “Toda pessoa tem direito a uma alimentação saudável. Toda pessoa tem direito à segurança alimentar e nutricional, e toda sociedade tem direito a uma soberania alimentar plena”, diz o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), da Organização das Nações Unidas (ONU) que, desde 1966, reconhece o direito à alimentação como direito humano.

Em 1992, o Brasil tornou-se signatário do Pacto da ONU pela Segurança Alimentar.

No ano seguinte, em 1993, a Comissão de Direito Humanos da ONU ampliou o conceito de direito humano à alimentação para Direito Humano à Alimentação Adequada, que “realiza-se quando cada homem, mulher e criança, sozinho/a ou em companhia de outros, tem acesso físico e econômico, de forma permanente, isto é, sem interrupção, à alimentação adequada ou aos meios para sua obtenção”.

Esse direito não é apenas um pacote mínimo de calorias, proteínas e outros nutrientes, e sim uma alimentação adequada, que contribua significativamente para uma vida mais saudável e que esteja de acordo com as condições sociais, econômicas, culturais, climáticas e ecológicas de um determinado grupo social, uma vez que as práticas alimentares são ricas em tradições, com mais significados do que o ato de comer.

Nas últimas décadas, principalmente com a consolidação dos programas sociais de combate à miséria e à fome do governo federal, o Brasil avançou muito rumo à construção de uma sociedade sem fome, graças, em grande parte, à agricultura familiar, que produz alimentos dentro dos padrões socioculturais e econômicos de cada região e, cada vez mais, seguindo os princípios da agroecologia, que incentiva a preferência por alimentos locais, melhores para a saúde e para o fortalecimento da economia local.

O investimento na agroecologia como instrumento de segurança e soberania alimentar é importante porque a modernização da produção de alimentos mudou os hábitos alimentares. Hoje, é comum ver muita gente substituindo o arroz com feijão pelo hambúrguer, a mandioca pelo pão branco, o frango caipira, criado sem hormônios, pela salsicha enlatada, a laranja fresquinha, colhida na hora, pela fruta importada.

Hoje, cada vez mais alimentos são trazidos de fora, o que tem um custo alto para o bolso, para a saúde, para a economia local e para as identidades culturais. Em muitos locais, as feiras livres foram diminuindo com a chegada dos supermercados e mercadinhos. Há produtos que vão à Central de Abastecimento para depois voltar ao local de origem, em vez de serem comercializados na região de produção.

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DADOS DA FOME NO MUNDO Mesmo sob a garantia das leis e dos organismos nacionais e internacionais, o acesso à alimentação não se tornou, ainda, uma realidade para todas as pessoas do planeta. Infelizmente, ainda existe gente que passa fome, em várias partes do mundo. Dados das Nações Unidas registram que: • Quase um bilhão (840 milhões) de pessoas passa fome no mundo. Em 1992, o número total era de 1 bilhão. Ou seja, de lá para cá houve uma redução, mas os números continuam alarmantes.

• Do total de pessoas famintas, apenas 15,7 milhões de pessoas estão nos países ricos. Entretanto, enquanto o número cai de forma geral no planeta, nos países ricos a fome aumenta. Nos últimos anos, quase meio milhão de pessoas passou a sentir fome nos países ricos.

• O aumento da fome na Europa e nos Estados Unidos coincide com a crise econômica que afetou o mundo nos últimos quatro anos.

• A cada dia, 24 mil pessoas morrem de fome em algum lugar do planeta.

• A fome mata 16 mil crianças (uma a cada seis segundos) por dia.

• A cada ano, os países em desenvolvimento perdem 10% de suas crianças menores de 5 anos para a fome.

•

DADOS DA FOME NO BRASIL Entre 1992 e 2013, o número de pessoas que passam fome no Brasil caiu de 22,8 milhões para 13,6 milhões, segundo a ONU. Ou seja, a fome deixou de atormentar a vida de 10 milhões de brasileiros e brasileiras nas últimas décadas.

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) atesta que o Brasil, ao lado de cerca de 30 países, já atingiu as Metas do Milênio para o Combate à Fome, previstas para serem alcançadas até o ano de 2015, que é de reduzir a fome em 50% entre os anos de 1990 e 2015.

Segundo a FAO, a redução da fome no Brasil superou a marca de 54%. Em 1990, 15% da população nacional tinha fome. Hoje, essa taxa caiu para 6,9%. A redução da fome no Brasil é, conforme os dados da FAO, uma das maiores do mundo, e acontece duas vezes mais rápida do que a média mundial. A queda da fome no mundo foi de 17% entre 1992 e 2013.

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CAUSAS DA FOME O mundo hoje produz alimentos para alimentar 12 bilhões de pessoas. A população do planeta é de 7 bilhões. Não faltam alimentos no mundo. Algumas das causas da fome são: • Pobreza; • Questões naturais como clima, terremotos, secas, pestes; • Má administração dos recursos naturais; • Conflitos civis e políticos; • Políticas econômicas de baixa qualidade; • Desigualdades sociais.

A principal causa da fome é o desperdício. Enquanto milhares de seres humanos procuram nos lixões o pão de cada dia, em bilhões de casas mundo afora boa parte dos alimentos vai para o lixo.

Outra causa é o modelo desigual e desumano de desenvolvimento econômico.

Os países pobres e em desenvolvimento devem bilhões de dólares para os países ricos. Para tentar pagar os juros de suas dívidas, os países são forçados a exportar suas matérias primas.

Em vez de plantar e distribuir alimentos para seu próprio povo, os países pobres passam a plantar açúcar, soja ou algodão para os países industrializados. No Brasil, grandes áreas dos estados da Amazônia são desmatadas para plantar soja e produzir carne para os países ricos.

E, por último, outra causa da fome no planeta são os subsídios dos países industrializados para proteger seus/suas agricultores/as. Em 2007, os subsídios somaram 349 bilhões de dólares.

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EFEITOS NEGATIVOS DAS CAUSAS DA FOME • A exportação de carne e soja para ração desvia o Brasil da produção de alimentos para o brasileiro.

• A proteção de mercados não permite exportar produtos que concorram com os produzidos nos países industrializados.

• O consumo de carne é hoje um fator político porque produz fome. Um hectare de soja pode fornecer proteína para 5.000 pessoas. Usado como pasto, esse hectare alimenta somente 191 pessoas.

• Os países industrializados trazem seus excedentes, por exemplo, em forma de leite em pó, de volta para países como os da África, até como ajuda no combate à fome.

• As fronteiras agrícolas avançam, e os pequenos agricultores e agricultoras são expulsos/as das suas terras.

• As grandes fazendas aumentam e fortalecem a agroindústria multinacional, que controla o agronegócio internacional.

• A destruição do Cerrado conduz ao desmatamento, à erosão, à contaminação de solos e à diminuição da biodiversidade.

• As pessoas são contaminadas pelos agrotóxicos aplicados nas monoculturas.

• A dependência de um mercado especulativo com preços incalculáveis e perspectivas inseguras aumenta cada vez mais.

• Os preços dos alimentos básicos sobem cada vez mais.

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DADOS DA DESNUTRIÇÃO NO BRASIL A fome e a desnutrição são parentes próximas, mas não são a mesma coisa.

Toda fome leva à desnutrição, mas nem toda desnutrição é resultado da fome, principalmente nas crianças. Além do alimento, as pessoas precisam ter uma dieta variada, ter onde morar e cuidar da higiene e da saúde.

Ou seja, a desnutrição é uma doença causada pela má alimentação, que ataca principalmente as populações de baixa renda, sobretudo as crianças de países pobres ou em desenvolvimento onde a cada ano, segundo a ONG Médicos Sem Fronteiras, cerca de 3,5 milhões a 5 milhões de crianças morrem de desnutrição.

No Brasil, um levantamento realizado entre os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em 2008, mostrou que a taxa de desnutrição em crianças menores de cinco anos baixou para 4,8%. Outras pesquisas do Ministério da Saúde indicam que, por motivos nutricionais, 6,8% das crianças brasileiras menores de cinco anos apresentavam déficit de crescimento para a idade, e 1,6%, déficit de peso para a altura.

Os gráficos a seguir mostram essa tendência, ao longo dos últimos anos, para as duas formas de medição da desnutrição: déficit de crescimento e déficit de peso em relação à altura, que é a forma considerada mais grave.

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No meio das boas notícias, alguns dados continuam preocupando: nossas crianças e adolescentes vêm ganhando peso e altura. Entre 1974 a 2007, o déficit de altura caiu 85% entre as meninas e 77% entre os meninos menores de cinco anos, segundo a Pesquisa Saúde Brasil 2008, do Ministério da Saúde.

Há uma estreita relação entre escolaridade da mãe e desnutrição. Quanto mais anos de estudo tem a mãe, menos a criança é afetada pelo déficit de crescimento por motivos nutricionais. Cerca de 16% dos filhos e filhas das mães sem escolaridade são desnutridos, enquanto apenas 2% das crianças cujas mães estudaram mais de 12 anos apresentam sinais de desnutrição (PNDS 2006).

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SOBERANIA ALIMENTAR E AGROECOLOGIA A soberania alimentar abrange o direito dos povos a definir seu próprio sistema alimentar e produtivo, estabelecer alimentos saudáveis e culturalmente adequados, produzidos de forma sustentável e ecológica.

Existe uma estreita relação entre segurança, soberania alimentar e agroecologia: a proposta de estratégias para a produção de alimentos de forma sustentável, integrando a ação das famílias agricultoras com o Meio Ambiente.

Constituem importantes fatores de segurança para a soberania alimentar: o fortalecimento da agroecologia e a valorização da agricultura familiar; a regularização e/ou a garantia das terras; a garantia dos mecanismos de crédito, produção e comercialização, para que os/as agricultores/as familiares produzam o suficiente para o autoconsumo familiar e para que guardem suas sementes, assim como para que vendam os excedentes de forma justa e solidária.

O investimento na agroecologia eleva a autoestima das famílias e das comunidades, conscientiza a sociedade sobre as relações entre alimentação e a natureza, aumenta a disponibilidade e o acesso aos alimentos diversificados e sem agrotóxicos, melhora a renda familiar no campo e contribui para um maior nível de organização e participação da comunidade.

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RISCOS PARA A SOBERANIA ALIMENTAR Embora a agroecologia venha se fortalecendo cada vez mais, a agricultura familiar agroecológica enfrenta riscos que podem impactar diretamente a saúde, a alimentação das pessoas e a soberania alimentar do povo brasileiro. Alguns desses riscos:

SEMENTES HÍBRIDAS Sementes se reproduzem e se multiplicam na natureza. Essa força da biodiversidade tornou-se um problema para a indústria, que desenvolveu algumas estratégias para dominar e inverter a ordem da natureza e dominar o mercado. Uma delas é a venda de sementes melhoradas, hibridas, que crescem mais rápido e dão bons resultados, e que já vêm tratadas com agrotóxicos. Assim, o/a agricultor/a é forçado/a a comprá-las para cada plantação, pois não consegue uma boa safra com as que são colhidas em suas próprias lavouras. Outras estratégias são relacionadas às patentes sobre as sementes geneticamente modificadas e à criminalização da reprodução dessas sementes.

ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMS) Um OGM ou transgênico é qualquer organismo, com exceção do ser humano, cujo material genético tenha sido modificado de uma forma que não ocorre naturalmente por meio de cruzamentos e/ou recombinação natural. Não se sabe, ao certo, quais os riscos da liberação dos OGMs nos ecossistemas, mas um risco é certo: a monopolização das sementes por algumas poucas empresas, que mantém as patentes sobre suas criações.

Com isso, os agricultores e agricultoras pagam uma taxa adicional, que é o royalty da empresa; não podem guardar a semente para a próxima safra; e são obrigados a receber (e pagar) a fiscalização. Dezenas de agricultores/ as já foram processados/as pelas empresas, mesmo tendo suas plantações contaminadas por transgênicos contra sua vontade. Assim, a prática milenar de produzir ou guardar a própria semente vira crime.

INDUSTRIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA Hoje, aproximadamente 40 grandes empresas controlam toda a cadeia produtiva agrícola do mundo – sementes, agrotóxicos, fertilizantes, e também a produção e o comércio. Essa industrialização da agricultura está ameaçando a soberania dos países sobre a produção de alimentos. Mesmo assim, ainda existe pouca preocupação dos governos, que estão cedendo cada vez mais à pressão das empresas multinacionais.

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USO DE AGROTÓXICOS Os alimentos são cada vez mais envenenados. O consumo diário de pequenas quantidades de venenos, com dezenas de princípios ativos introduzidos a cada dia nas culturas agrícolas, vai minando a saúde das pessoas lentamente.

Entre os/as trabalhadores/as que os aplicam, o efeito é mais rápido e direto: atacam o sistema nervoso, causam alergias e até mesmo câncer. O uso dos agrotóxicos e fertilizantes químicos no mundo se quintuplicou nos últimos 30 anos.

Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente, o Brasil é o maior consumidor de produtos agrotóxicos no mundo. Os/as agricultores/as são persuadidos/as pelas indústrias e pelo comércio de agrotóxicos a comprar cada vez mais venenos. Isso é muito ruim, porque os defensivos provocam resistências nos insetos, exigindo doses cada vez maiores, nocivas não apenas para insetos que atacam as plantas, mas também para os que trazem benefícios, como as abelhas e as mariposas. Em longo prazo, os inseticidas tornam-se inofensivos aos insetos combatidos, mas têm efeitos corrosivos para o organismo humano, reduzindo as resistências às infecções e facilitando a ação de vírus e bactérias. É preciso repensar essa prática. A seguir, é possível conferir os percentuais de agrotóxicos nos alimentos que chegam à nossa mesa, com danos enormes para a saúde dos brasileiros e brasileiras.

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DIREITO À ALIMENTAÇÃO A Constituição Brasileira de 1988 é uma das mais progressistas no mundo na proteção de direitos sociais e econômicos. O Brasil assinou quase todos os tratados internacionais sobre os direitos humanos, mas, mesmo assim, ainda falta muito para fazer valer o exercício pleno do direito à alimentação e de outros direitos.

Para promover e monitorar a realização do Direito Humano à Alimentação, foram criados mecanismos internacionais incluindo a Relatoria das Nações Unidas sobre o Direito à Alimentação, que coleta e dissemina informação sobre o tema. O mundo reconhece que o Brasil, especialmente a partir de 2003, vem conseguindo bons resultados no combate à pobreza e à fome.

“A tarefa de erradicar a fome e assegurar o direito à alimentação de qualidade não pode ser apenas uma proposta de governo. É vital engajar nessa luta a sociedade civil organizada: sindicatos, associações populares, ONGs, universidades, escolas, igrejas dos mais distintos credos, entidades empresariais – todos estão convocados a participar”, diz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Existem várias iniciativas nacionais para o desenvolvimento da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil:

1.

MARCO LEGAL

Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN): O SISAN foi criado em 2006 para assegurar o direito humano à alimentação adequada e coordenar as ações dos órgãos governamentais dos três níveis de governo e das organizações da sociedade civil. O Sistema cria as condições para a formulação da Política e do Plano Nacional com diretrizes, metas, recursos e instrumentos de avaliação e monitoramento.

Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: Essa Secretaria do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) oferece, em nível nacional, programas, ações e serviços públicos, em parceria com os Estados, municípios e sociedade civil.

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea): O Consea é um instrumento de articulação entre o governo e a sociedade civil. Funciona em nível federal, estadual e territorial, assessorando o Presidente da República na formulação de políticas e estimulando a sociedade a participar da elaboração de propostas, da execução e no acompanhamento das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).

Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional: A Câmara tem, no âmbito do SISAN, a tarefa de articular e integrar os órgãos e entidades da administração pública federal afetos à área de segurança alimentar e nutricional.

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Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN): Aprovada em 2006, estabelece como obrigação do Estado brasileiro a garantia, proteção, fiscalização e avaliação da realização do direito humano à alimentação, por meio de políticas de promoção de Segurança Alimentar e Nutricional.

2.

PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa Fome Zero:O programa Fome Zero é uma estratégia do governo federal para assegurar o direito humano à alimentação adequada, com o objetivo de erradicar a extrema pobreza e de promover a conquista da cidadania da população vulnerável à fome. Os quatros eixos do Fome Zero são: a) acesso à alimentação; b) geração de renda; c) fortalecimento da agricultura familiar; d) articulação, mobilização e controle social.

Programas de Apoio à Agricultura Familiar: A Agricultura Familiar é apoiada por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Feiras Populares, a Garantia-Safra, o Seguro da Agricultura Familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Habitação Rural-PNHR. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): O Pronaf financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores e agricultoras familiares e assentados/as da Reforma Agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, e ostenta as menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País. O acesso ao Pronaf inicia-se na discussão da família sobre a necessidade do crédito, seja ele para o custeio da safra ou a atividade agroindustrial, seja para o investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários.

Após a decisão sobre o que financiar, a família deve procurar o sindicato rural ou a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), como a Emater, para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas, direcionando o/a agricultor/a para as linhas específicas de crédito a que tem direito. Para os/as beneficiários/as da Reforma Agrária e do crédito fundiário, é preciso que o/a agricultor/a procure o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE). Em todos os casos, o/a agricultor/a deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas. As condições de acesso ao Crédito Pronaf, as formas de pagamento e as taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas, anualmente, e divulgadas a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, entre os meses de junho e julho.

Garantia-Safra: O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), inicialmente voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados/as na região Nordeste, na área norte do Estado de Minas Gerais – Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha – e na área norte do Estado do Espírito Santo – área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) –, majoritariamente semiáridas, que sofrem perda de safra por motivo de seca ou de excesso de chuvas. Com a Lei

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nº 12.766, de 27 de dezembro de 2012, o Poder Executivo foi autorizado a incluir agricultores/as familiares/as de outros municípios situados fora da área da Sudene, desde que atendidos previamente alguns requisitos como a comprovação de que os agricultores e agricultoras familiares se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico. Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa. Os agricultores e agricultoras que aderirem ao GS nos municípios que vierem a sofrer perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou de outras culturas a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico, receberão o Benefício Garantia-Safra diretamente do governo federal, em cinco parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal – CAIXA. O valor do Benefício Garantia-Safra e a quantidade de agricultores/as a serem segurados/as pelo GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Criado em 2003, o PAA, também conhecido como compra direta, é baseado em uma proposta apresentada ao governo pelos movimentos sociais e sindicais do meio rural. O PAA dá às Associações de Agricultores/as Familiares a oportunidade de vender produtos com garantia de preço e com pagamentos antecipados. Os alimentos adquiridos são distribuídos para a merenda escolar ou para instituições e/ou entidades públicas e/ou sem fins lucrativos que atendem, preferencialmente, a populações em situação de insegurança alimentar e a comunidades tradicionais e/ou do campo como indígenas, quilombolas, acampados da reforma agrária e atingidos/as por barragens. Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social. O PAA está integrado ao programa Fome Zero e em sintonia com o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).

Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR): O PNHR é o braço do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) para as populações da área rural, em especial para as que vivem em pequenas propriedades ou em assentamentos da Reforma Agrária.

O PNHR tem por objetivo a construção ou reforma de imóveis aos agricultores e agricultoras familiares e trabalhadores/as rurais, por intermédio de operações de repasse de recursos do Orçamento Geral da União ou de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS –, reduzindo, assim, o déficit habitacional rural. O valor das casas é de R$ 28.500, administrados por meio de uma Entidade Organizadora credenciada junto à CAIXA ou ao Banco do Brasil. O/a agricultor/a deve estar organizado/a em um grupo mínimo de quatro famílias. O financiamento da casa própria é subsidiado pelo governo federal em 96%.

O/a agricultor/a paga apenas 4% do valor da construção, em quatro prestações anuais.

Seguro da Agricultura Familiar (SEAF): O Seguro Rural é um instrumento de gestão de riscos das atividades desenvolvidas na Unidade Familiar de Produção,

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pois a agricultura é uma atividade de elevado risco e significativa incerteza. O SEAF foi instituído no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e denominado Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais) e tem por objetivos: educar e estimular o uso de tecnologias; evitar o endividamento do agricultor; evitar medidas de renegociações de dívidas; e proporcionar uma garantia do fluxo de renda. O SEAF é um instrumento exclusivo dos agricultores familiares que contratem financiamentos de custeio ou investimento. Além disso, o SEAF não se limita a cobrir todo o valor financiado, garantindo ainda 65% da receita líquida esperada pelo empreendimento financiado.

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): O PNAE, implantado no Brasil há mais de 50 anos, tem como objetivo contribuir para o crescimento e desenvolvimento psicossocial, da aprendizagem, do rendimento escolar e da formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos e das alunas brasileiros/as por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais.

Outros Programas de Governo: Do acesso à alimentação fazem parte outros programas federais como: Bolsa Família, Brasil Carinhoso, Brasil sem Miséria, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) e outros programas de apoio à alimentação escolar e de grupos específicos, como os povos indígenas e as comunidades quilombolas; e ainda, construção de cisternas, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, agricultura urbana e hortas comunitárias.

Foto: www.terradedireitos.org.br AGROECOLOGIA Cadernos da Agricultura Familiar

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3.

INICIATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL

Ação da Cidadania Contra a Miséria, a Fome e pela Vida Uma das principais ações de combate à fome e promoção da segurança alimentar é Ação da Cidadania, organizada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, no início dos anos 90. Historicamente, as ações de combate à fome, sempre dividiu opiniões entre os/as que apostam na doação de comida e aqueles/as que acreditam que “não basta dar o peixe, que também é preciso ensinar a pescar”. Ação da Cidadania partiu da concepção de que ambos os aspectos são importantes: existem pessoas que podem morrer de fome agora, e não podem esperar; mas estas pessoas também precisam se sustentar por conta própria. E também, de que é preciso criar condições para que as famílias tenham trabalho, renda, educação e lazer. A campanha mobilizou mais de 30 milhões de pessoas com mais de 7 mil comitês locais que atuaram em distribuição de comida, capacitações, compras da agricultura familiar, hortas urbanas e projetos de geração de empregos dentre outras atividades. A mobilização levou à criação do Conselho de Segurança Alimentar (Consea).

Pastoral da Criança: Idealizada pela médica Zilda Arns, a Pastoral da Criança é organismo de ação social que alicerça sua atuação na organização da comunidade e na capacitação de líderes voluntários/as que ali vivem e assumem a tarefa de orientar e acompanhar as famílias vizinhas em ações básicas de saúde, educação, nutrição e cidadania, tendo como objetivo o “desenvolvimento integral das crianças, promovendo, em função delas, também suas famílias e comunidades, sem distinção de raça, cor, profissão, nacionalidade, sexo, credo religioso ou político”. (Artigo 2º do Estatuto da Pastoral da Criança). A Pastoral da Criança educa, mobiliza, organiza, mata a fome de milhões de crianças no Brasil e no mundo.

Rede Terra: O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Apoio à Agricultura Familiar – Rede Terra – é uma entidade da sociedade civil, de direito privado e sem fins lucrativos, fundada em 1999 por agricultores/as familiares, técnicos/as agrícolas e educadores/as. A missão da Rede Terra é contribuir para a construção de modelos de desenvolvimento sustentável, com foco na agricultura familiar, fundamentados na agroecologia e que estimulem a autonomia dos agricultores e das agricultoras. A Rede Terra nasceu com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável da região da bacia do Baixo Rio São Bartolomeu, no Entorno do Distrito Federal. A partir de 2005, passou a trabalhar em rede com instituições da sociedade civil e com o poder público local, a fim de desenvolver projetos que promovam a agricultura familiar e a conservação do bioma Cerrado. Hoje, o trabalho da Rede Terra abrange 300 famílias de agricultores/as familiares organizados/as em cooperativas, associações, sindicatos de trabalhadores/as rurais e coletivos de produção, nos municípios goianos de Cristalina, Luziânia, Cidade Ocidental, Valparaíso de Goiás, Novo Gama e Formosa.

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SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A Segurança Alimentar e Nutricional concretiza o direito à alimentação adequada.

A SAN é garantida quando todas as pessoas, de qualquer idade e grupo social, sozinhas ou em comunidade, têm acesso regular e permanente a alimentos saudáveis e nutritivos, em quantidade e qualidade suficientes, sem comprometer o acesso ao atendimento de outras necessidades essenciais.

Para a segurança alimentar, não basta a pessoa ter acesso ao alimento, é preciso cuidar da nutrição, porque só assim a pessoa pode se manter saudável. Não é somente a quantidade que garante uma alimentação adequada, mas a regularidade, a variedade e a qualidade do alimento.

Uma alimentação adequada começa pela escolha dos alimentos saudáveis e nutritivos, como verduras e frutas frescas que contêm fibras, minerais e vitaminas.

Na escolha dos alimentos, é importante que as tradições e os costumes culturais e alimentares sejam respeitados, porque isso garante que as populações se desenvolvam de modo sustentável. Portanto, a opção por alimentos produzidos na região é uma forma de garantir não somente uma alimentação mais saudável, mas também o desenvolvimento rural sustentável.

A base da SAN são as práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural, ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentável. São sete os componentes do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional:

1. DIREITO INDIVIDUAL, DEVER COLETIVO: A responsabilidade de alcançarmos o exercício pleno desse direito é de todos e de todas: a) do poder público, responsável pela implantação das políticas públicas adequadas; b) das instituições da sociedade civil, capazes de fazer o controle social das políticas e de criar alternativas sustentáveis; c) de cada um/a de nós, cidadãos e cidadãs compromissados/as com o combate às injustiças e com a promoção da qualidade de vida no Brasil e em todo o planeta.

2.

ACESSO FÍSICO, SOCIAL E ECONÔMICO: Todas as pessoas devem ter

renda suficiente para ter acesso a alimentos saudáveis e nutritivos, sem comprometer seu direito a outras necessidades básicas como a educação, a saúde, a moradia, o transporte e o lazer.

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3.

ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: Significa muito mais do que ter acesso a um mínimo de calorias e proteínas. Trata-se de quantidade, qualidade e variedade de alimentos saudáveis e nutritivos, que mantenham cada pessoa, seja criança, adulta ou na terceira idade, em plenas condições físicas, intelectuais e/ou psicológicas.

4.

DE ACORDO COM A PRÓPRIA CULTURA: Inclui o respeito às tradições

culturais, alimentares, ambientais e sustentáveis dentro das diversidades que as pessoas têm. Ninguém deve ter que seguir uma forma de se alimentar que esteja em desacordo com sua cultura e suas tradições.

5.

EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL: A educação, outro direito

humano, deve incluir a aprendizagem sobre comida saudável, e também sobre como prepará-la. As nossas primeiras impressões de um alimento são importantes, porque um alimento só se torna nutrição quando ingerido. Desfrutar um alimento contribui para o bem-estar e a saúde.

6.

DIREITO À ÁGUA: A água potável é considerada como alimento fundamental.

Isso significa que a água deve ser acessível a todos e a todas. Aproximadamente 80% de nosso organismo é composto por água. A ingestão de água tratada é um dos mais importantes fatores para a conservação da saúde. A água é considerada o solvente universal, auxilia na prevenção das doenças (cálculo renal, infecção de urina, etc.) e na proteção do organismo contra o envelhecimento.

7. SUSTENTABILIDADE: Nossa principal tarefa é educar, pelo exemplo, nossas crianças e jovens, para que consigamos suprir nossas necessidades atuais, sem comprometer o futuro. Ou seja, a Sustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente e responsável. Seguindo esses parâmetros, a humanidade pode garantir o desenvolvimento sustentável.

Foto: Jammaye

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FATORES QUE IMPEDEM A SEGURANÇA ALIMENTAR A modernização da agricultura, acentuada depois da II Guerra Mundial, avançou com modificações genéticas de plantas, concentração da produção de insumos e controle das patentes de sementes por poucas empresas multinacionais. Essa mudança de padrões na produção agrícola, chamada de “Revolução Verde”, de fato aumentou a produtividade agrícola, mas vem causando graves consequências: • A agricultura e a alimentação são interligadas nas culturas tradicionais. A colheita é um momento de celebração, e o alimento é sagrado. Essa ligação se perdeu com a modernização da agricultura e o afastamento das cidades do campo.

• A desigualdade entre agricultores/as ricos/as e pobres aumentou.

• Grandes fazendeiros/as receberam mais incentivos para projetos de irrigação, mais créditos, mais assistência técnica e subsídios.

• Os/as pequenos/as agricultores/as ficaram endividados/as e muitos perderam suas terras.

• O uso de fertilizantes químicos causou danos ambientais irreversíveis pela contaminação dos solos e das águas.

• O processamento de alimentos básicos, como a extração da maizena do milho, agrega custos. O acesso aos produtos fica restrito à população de maior renda. Em lugar de elementos vitais, se consome alimentos contaminados por aditivos, hormônios, pesticidas e antibióticos.

• Os alimentos industrializados como caldos de carne, sopas preparadas, margarinas ou massas de bolo prontas, são amplamente divulgados pelas transnacionais; ganham o gosto popular, reforçados pela propaganda massiva.

Isso leva famílias de agricultores a venderem seu leite de vaca para comprar leite em pó, ou frutas para comprar Coca-Cola para as crianças.

• Os rótulos dos produtos industrializados trazem algumas informações sobre seus conteúdos, mas pouca gente está informada sobre a importância de ler esses dados, e acaba comprando alimentos nocivos para a própria saúde.

Na verdade, a maioria das pessoas desconhece o conteúdo das embalagens, que muitas vezes pode provocar sérios problemas à saúde.

• As doenças, muitas vezes, aparecem por causa de maus hábitos alimentares, como a preferência por alimentos “ocos” – alimentos altamente calóricos, mas com pouco valor nutricional. A ingestão excessiva de calorias de alimentos “ocos” leva à obesidade, e muitas vezes obesidade pode ser um sinal de desnutrição.

• O aumento do consumo de produtos alimentares das indústrias, além do empobrecimento nutricional da população, provocou um empobrecimento das culturas tradicionais e a alteração dos hábitos alimentares originais, agravando a desnutrição.

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IMPACTOS DA ALIMENTAÇÃO MODERNA NA SAÚDE A fome não está diretamente ligada à tecnologia empregada para a produção de alimentos, mas é uma consequência do processo de industrialização da produção de alimentos.

A modernização da agricultura e a consequente industrialização dos alimentos provocou uma drástica mudança de hábitos alimentares, com graves consequências para a saúde.

Pesquisas mostram que as seguintes doenças são provocadas ou agravadas pela alimentação moderna: • Alergias, artrose e artrite, problemas de coluna; • Alguns tipos de câncer como o de cólon; • Cáries e peridontose; • Deficiências do sistema imunológico, com aumento de infecções diversas; • Doenças de metabolismo como a obesidade, o diabetes, distúrbios dos rins e da bexiga, por exemplo, a gota.

• Doenças do sistema digestivo como a prisão de ventre, a úlcera, a colite.

• Doenças de pele como as dermatites.

• Doenças neurológicas como a esclerose múltipla.

• Enfermidades do sistema vascular como os infartos, os derrames, as tromboses.

Foto: Douglas Dias de Almeida

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O RESGATE DAS SEMENTES CRIOULAS Existe uma relação entre a perda das sementes e o aumento da pobreza e da fome. A diversidade das plantas está diminuindo de forma preocupante. No século passado, foram extintas cerca de 250 mil variedades de plantas, das quais só sete mil foram até hoje utilizadas na agricultura.

A agricultura atual utiliza apenas 120 espécies, e 90% do consumo mundial se baseia somente em quatro espécies: arroz, trigo, milho e soja. Isso traz riscos para a segurança alimentar, pois aumenta a ocorrência das pragas e reduz as opções dos consumidores. À medida que aumenta o conhecimento dessa realidade, aumenta a demanda por sementes crioulas, que diversificam a base alimentar e fortalecem a segurança e a soberania alimentar das famílias.

Nos últimos anos, aumentaram os esforços para a preservação das sementes locais, ou sementes crioulas, selecionadas e cultivadas pelas populações tradicionais – indígenas, quilombolas, extrativistas, agricultores/as familiares.

Essas famílias e comunidades começam a receber apoio e incentivo para a preservação e a troca das sementes, através de intercâmbios, encontros, e também pelas políticas de construção de casas ou bancos de sementes.

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Foto: www.mcpbrasil.org.br

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IMPORTÂNCIA DAS AGRICULTORAS PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR O cuidado com as crianças, as pessoas doentes ou idosas, a alimentação da família e a limpeza da casa formam o chamado “trabalho reprodutivo”. Essas responsabilidades são geralmente atribuídas às mulheres.

A alimentação das mulheres durante a gravidez e no período de amamentação é o que garante o bom desenvolvimento das futuras gerações. A educação nutricional das mulheres contribui para hábitos alimentares adequados de seus filhos e filhas, quebrando os ciclos da desnutrição. Assim, a escolarização das mulheres agricultoras é um fator importante para reduzir a subnutrição infantil.

As agricultoras contribuem não somente na escolha e no preparo dos alimentos, mas também são muitas vezes as responsáveis por sua produção, mantendo uma horta e animais no fundo do quintal ou ao redor da casa. Esse tipo de trabalho não é remunerado. Muitas mulheres têm que cuidar não apenas dos afazeres da casa e das relações da família, mas também garantir o sustento – ou parte do sustento – da família.

Valorizar o trabalho, assim como a própria condição feminina, traz uma melhoria considerável para a qualidade de vida de muitas famílias. A orientação e fortalecimento dos grupos de mulheres são uma grande força para a segurança e a soberania alimentar, pois, quase sempre, são elas que mantêm vivas as sementes e as tradições alimentares locais.

As mulheres que estão nas atividades agrícolas assumem cada vez mais sua condição de agricultoras, reconhecidas com grande luta. Mesmo assim, ainda existem muitas batalhas para vencer, pois, com frequência, sua participação na agricultura familiar se restringe apenas aos trabalhos, e não aos ganhos, à terra ou aos financiamentos agrícolas.

Os direitos das mulheres foram incorporados às políticas públicas, com o programa de igualdade de gênero do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em 2001, e com a criação de uma linha de financiamento específica para as mulheres rurais, o Pronaf para atividades agrícolas e não agrícolas. O Programa Bolsa Família e os demais programas do governo federal dão preferência às mulheres, para recebimento de 90% dos cartões.

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ALEITAMENTO MATERNO Não existe uma alimentação mais adequada para um recém-nascido do que o leite materno. A amamentação deve ser exclusiva, pelo menos nos primeiros seis meses de vida. Nenhum outro alimento, nem mesmo a água, é necessário durante esse período.

O aleitamento materno é a mais sábia estratégia natural de vínculo, afeto, proteção e nutrição para a criança e constitui a mais sensível, econômica e eficaz intervenção para redução da morbimortalidade infantil. A estratégia permite ainda um grandioso impacto na promoção da saúde integral da dupla mãe/bebê, e isso acaba por impactar a saúde de toda a sociedade.

Segundo o Unicef, o ideal é a amamentação continuar até o segundo ano de vida da criança ou mais, para garantir a saúde do bebê. Entretanto, com propaganda e estratégias de marketing, as empresas convenceram milhões de mulheres no mundo a substituírem o leite materno por leite em pó, uma alternativa inadequada para a criança. O leite em pó, misturado com água infectada, pode provocar diarreias e doenças crônicas. Em razão disso, desde 1981, foi proibida a propaganda de alimentos para substituir o leite materno para lactentes.

Foto: Wikimedia AGROECOLOGIA Cadernos da Agricultura Familiar

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ORGANIZAÇÃO DOS ALIMENTOS Os alimentos se dividem em três grandes grupos: 1. Construtores – As proteínas, junto com os lipídios, constroem os tecidos do corpo. Elas estão presentes em todo alimento natural de origem animal ou vegetal, podendo ser encontradas nas leguminosas, nos cereais, nas sementes de soja, abóbora, girassol, gergelim, amendoim e nas amêndoas, como nozes e as castanhas de caju do Brasil. As sementes de soja, abóbora, girassol, gergelim e as amêndoas são também excelentes fontes de lipídios.

2. Energéticos – Os carboidratos, presentes nos cereais (arroz, milho, aveia), tubérculos (batatas, mandioca, mandioquinha) e nos açúcares (mel, frutose), garantem a energia necessária para o nosso dia a dia.

3. Reguladores – As vitaminas e sais minerais estão em maior quantidade nas frutas e hortaliças, que contêm também fibras e outras substâncias que fortalecem o sistema imunológico, deixando o organismo mais resistente a doenças.

Uma alimentação saudável deve conter várias frutas e hortaliças. A Organização Mundial de Saúde recomenda pelo menos cinco porções de frutas ou hortaliças – todos os dias. Estudos provam que esse hábito pode ajudar a reduzir o risco de várias enfermidades, como o câncer e as doenças do coração. Além disso, quem come frutas e hortaliças evita comidas gordurosas e industrializadas que não fazem bem para a saúde.

Devemos nos acostumar a tomar chás naturais, sucos de frutas, e deixar de lado os produtos industrializados como refrigerantes, que são menos nutritivos e nada saudáveis. Uma grande mudança é criar o hábito de comer frutas nos horários de merendas e de acrescentar ao almoço saladas e legumes. Outra dica importante é comer pratos coloridos, misturando o máximo possível de cores em cada refeição.

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O QUADRO ABAIXO MOSTRA AS CORES E A IMPORTÂNCIA DOS ALIMENTOS DE CADA COR PARA A SAÚDE HUMANA

VERMELHOS

LARANJAS

ROXOS

VERDES

BRANCOS

Acerola, Cebola Vermelha, Cereja, Ciriguela, Goiaba Vermelha, Grapefruit, Maçã, Melancia, Morango, Pêra Vermelha, Pimenta, Pimentão Vermelho, Rabanete, Romã, Tomate e Uva Vermelha.

Abacaxi, Abóbora, Abiu, Ameixa Amarela, Batata Baroa, Batata Doce, Batata Inglesa, Caju, Carambola, Caqui, Cenoura, Damasco, Gengibre, Kino, Laranja, Mamão, Manga, Maracujá, Mexerica, Moranga, Melão, Milho, Nectarina, Pêssego, Pimentão Amarelo, Sapoti e Tangerina.

Alcachofra, Almeirão Roxo, Alface Roxa, Alho Roxo, Ameixa Preta, Amora, Azeitona Preta, Batata Roxa, Berinjela, Beterraba, Cebola Roxa, Figo Roxo, Framboesa, Jabuticaba, Jamelão, Lichia, Mirtilo, Repolho Roxo e Uva Roxa.

Abacate, Abobrinha Verde, Acelga, Almeirão, Alface, Azeitona Verde, Brócolis, Cebolinha, Coentro, Couve, Couve Chinesa, Couve de Bruxelas, Chuchu, Ervilha, Jiló, Kiwi, Limão, Maxixe, Mostarda, Pepino, Pimentão Verde, Quiabo, Repolho, Salsa, Uva Verde e Vagem.

Aipim, Aipo, Alho, AlhoPoró, Atemoya, Aspargo, Banana, Batata Boroa Branca, Cará, Cebola, Cogumelo, Couve-Flor, Endivia, Graviola, Inhame, Mangostin, Nabo, Pêra e Pinha.

Fontes de carotenoides, que são precursores da vitamina A. Bom para o coração e para a memória, previnem o câncer e fortalecem olhos e pele. O licopeno, fitoquímico encontrado em alguns alimentos deste grupo, ajuda na prevenção do câncer de próstata.

Assim como os Vermelhos, alimentos da cor Laranja são fontes de caratenóides.

Ricos também em vitamina C, que é um antioxidante fundamental para a proteção das celulas. Ajudam a manter a saúde do coração, da visão e do sistema imunológico.

Contém niacina (vitamina do Complexo B), minerais, potássio e também vitamina C. Mantém a saúde da pele, nervos, rins e aparelho difestivo e retardam o envelhecimento.

Grande parte dos alimentos deste grupo possuem ainda um poderoso antioxidante que previne doenças cardíacas.

Ricos em cálcio, fósforo e ferro.

Promovem o crescimento e ajudam na coagulação do sangue, evitam a fadiga mental, auxiliam na produção de glóbulos vermelhos do sangue, além de fortalecer ossos e dentes.

Nos alimentos de cor Branca encontramos as vitaminas do Complexo B e os flavonóides, que atuam na proteção das células. Auxiliam na produção de energia, no funcionamento do sistema nervoso e inibem o aparecimento de coágulos na circulação.

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APROVEITAMENTO INTEGRAL DOS ALIMENTOS A alimentação é a base da vida, e dela depende o estado de saúde do ser humano, mas com o uso dos alimentos industrializados, existem muitos alimentos que já foram parte importante das refeições e que, atualmente, quase desapareceram da cozinha. Outro hábito equivocado é usar partes específicas dos alimentos, descartando o resto. Na verdade, a parte do alimento que jogamos fora – como as cascas, as sementes ou folhas do tomate, de batata doce, de abóbora, de agrião, da cenoura ou da beterraba – são as partes mais nutritivas.

O aproveitamento integral dos alimentos é uma alternativa barata e simples para o combate à fome e a desnutrição. Por isso existe uma forte relação entre o aproveitamento integral de alimentos com a segurança alimentar e nutritiva. A utilização de cascas, talos e folhas diminui os gastos com alimentação, melhora a qualidade nutricional do cardápio e reduz o desperdício de alimentos.

APROVEITAMENTO DOS FRUTOS TÍPICOS DO CERRADO O Cerrado é rico em frutos. Os frutos do Cerrado podem ajudar a acabar com a fome e com a desnutrição. Alguns deles: Araticum O araticum pode ser consumido ao natural, mas serve também para o preparo de bolachas, bolos, compotas, gelatinas, geleias, pudins, sorvetes e sucos.

Baru A castanha de baru é consumida torrada ou utilizada em receitas de pães, biscoitos, sopas, pé de moleque e paçoca.

Cagaita O fruto de sabor ácido da cagaita é muito usado em geleias, sucos e sorvetes.

Cajuzinho do Cerrado Menor que o caju nordestino, vermelho e bastante suculento, revela um sabor doce e ao mesmo tempo ácido, que vai bem com geleias, sorvetes, sucos e licores. Sua castanha é consumida torrada.

Guariroba O palmito amargo da guariroba é muito utilizado em pratos típicos da culinária da região como o arroz com pequi e guariroba e o empadão goiano.

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Pimenta-de-Bode A pimenta mais comum do Cerrado aparece em grãos pequenos e arredondados, de cor verde, amarela ou vermelha, com formato que lembra uma pitanga.

Bastante picante, tem um cheiro forte, razão do seu curioso nome. É utilizada como tempero em carnes, arroz e feijão. Pode ser encontrada em conservas feitas em garrafas de cachaça.

Pequi De aroma e sabor peculiar, o pequi é utilizado inteiro ou em polpa em diversas receitas da região, tanto em pratos salgados como em licores e sobremesas.

COMIDAS TÍPICAS DO CERRADO Povoada por diversas culturas, a região de Cerrado do Centro-Oeste tem uma culinária variada, pontuada com pratos típicos em seus estados.

Distrito Federal – Em Brasília, você encontra de tudo: pato no tucupi, feijoada, churrasco, galinha ao molho pardo, enfim, além da influência estrangeira, há uma mistura da culinária das regiões do Brasil.

Goiás – Os pratos mais populares são: arroz com pequi, guariroba, leitão assado, empadão goiano, galinhada, tutu com linguiça, couve, torresmo, quiabo refogado, biscoito de polvilho, manjar branco com calda de ameixa. Não podemos deixar de falar da pimenta-de-bode e da jurubeba, muito apreciadas pelos goianos. Outros pratos importantes na culinária goiana são: Alfenim: Doce de origem árabe, trazido ao Brasil pelos portugueses. Trata-se de um confeito de açúcar e polvilho moldado à mão em formato de bichos e flores. É uma das especialidades das famosas doceiras da cidade de Goiás.

Arroz de puta rica: O nome desta receita típica de Goiás tem origem controversa: alguns dizem que foi batizado assim porque teria sido o prato preferido de uma rica cafetina; outros afirmam, talvez com mais acerto, que é a fartura de ingredientes do prato que lhe rendeu o curioso apelido. A extensa lista de ingredientes deste arroz inclui pedaços de frango, linguiça, bacon e costelinhas de porco.

Doces cristalizados: O preparo destes tradicionais doces, verdadeiras joias açucaradas da cidade de Goiás, é todo artesanal. Depois de ficar de molho em cal virgem, pedaços de abóboras são lavados e colocados em um tacho de cobre para cozinhar com uma calda bem grossa de açúcar. Quando atinge o ponto, o doce seca ao sol em um jirau, uma espécie de estrado. O mesmo processo de cristalização pode ser feito com mamão e cidra.

Empadão goiano: Esta grande torta leva massa à base de farinha de milho e um incrementado recheio com frango desfiado, fatias de linguiça condimentada, pedaços de carne de porco, batatas cozidas, queijo meio cura, azeitonas, guariroba e ovo. Tradicionalmente, o empadão é assado em forma de barro.

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Galinhada com pequi: É uma das mais tradicionais receitas goianas feitas de pequi. A frutinha nativa dá ao prato o caldo amarelo e o sabor singular, intensificado pelos pedacinhos de galinha dourados no óleo e cozidos com arroz, açafrão e, também, pequi. Acompanha vinagrete e, normalmente, vai à mesa em dias de casamentos e eventos importantes.

Verônica: Assim como o alfenim, é um doce de origem árabe, trazido ao Brasil pelos portugueses. À base de açúcar e polvilho, este confeito é moldado no formato de uma pomba e servido na tradicional festa do Divino Espírito Santo, celebrada na cidade de Goiás entre maio e junho.

Mato Grosso – Uma das receitas mais conhecidas é a mojica, feita com o pintado. Outros peixes também são muito consumidos: pacu, pacupeba, piabuçu, piraputanga e dourado. O acompanhamento geralmente é a banana da terra.

Mato Grosso do Sul – A maioria dos pratos é feita com peixes e carnes. Algumas preparações: arroz de carreteiro com charque, moqueca de peixe, pacu assado, caldo de piranha, doces de abóbora, mamão, caju, licor de pequi, etc.

Foto: projetobarraginhas.blogspot.com.br

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BIBLIOGRAFIA Agroecologia – Plante esta Ideia. Agricultura Familiar – Agroecologia e Mercado.

Caderno 01. Fundação Konrad Adenauer, 2008.

• www.adubarofuturo.com.br • www.bancodealimentos.org.br • www.bb.com.br • www.cerratinga.org.br • www.5aodia.com.br • www.desnutricaonobrasil.blogspot.com.br • www.emater.go.gov.br • www.fao.org.br • www.fetaesc.org.br • garantiasafra@mda.gov.br • www.gazetadopovo.com.br • www.img.socioambiental.org • www.icmbio.gov.br • www.ispn.org.br • www.mds.gov.br/segurancaalimentar • www.noticiaanimal.com.br • www.saude.gov.br/pnds2006 • www.silnunesprof.blogspot.com.br • www.portal.mda.gov.br

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