Contexto política

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ano 27 nº56 abril de 2011

Foto: Thago Teixeira / Edição : Paulo Victor Teixeira

Estação Ciência Em Bauru

O Mercado De Tablets No Brasil

Raio-X do Salário Mínimo

página 5

página 9

página 13


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CONTEXTO

Abril/2011

Redação

EDITORIAL Jornal - laboratório do curso de jornalismo da Unesp _ ano27 nº56 _ abril de 2011

Inspiração para a cidadania O jornal laboratório – projeto

trabalho - captam informações

O Contexto trará informações

experimental – procura editar

relevantes, para transformá-las

atuais e relevantes, que estão

informações relevantes para

em notas, notícias, entrevistas,

fora dos noticiários cotidianos,

uma comunidade – bairro,

reportagens e imagens

das áreas de interesse do/a

região, cidade, estado, país,

significativas para

leitor/a, em quatro edições

continente -, para que a

divulgá-las à comunidade.

semestrais, impressas e digitais,

população possa

Esse é um dos objetivos

e terá distribuição gratuita para

assegurar seus direitos.

da política editorial do

a população da cidade.

Direitos à vida, à saúde

jornal Contexto. Vinculado

Mais do que uma experiência, o

preventiva e curativa, à

à disciplina de Jornalismo

jornal pretende ser , para todos

moradia, ao transporte público

Especializado - Comunicação

os envolvidos em sua edição,

confortável, à educação de

Social/ Jornalismo (Unesp/

uma ferramenta auxiliar para a

qualidade e às formas de

Bauru) -, o jornal é uma

construção de uma sociedade

cultura que formam

plataforma experimental para

democrática, igualitária e

o mosaico brasileiro.

alunas e alunos, e um meio

multicultural, uma fonte

Estudantes de jornalismo -

de informação para cidadãs e

inspiradora para as ações dos

com seus instrumentos de

cidadãos da cidade de Bauru.

jovens, mulheres e homens.

Reitor Diretor da FAAC Coordenação do Curso de Jornalismo Chefe do Departamento de Comunicação Social

Herman Jacobus Cornelius Voorwald Roberto Deganutti Pedro Celso Campos

Endereço

Departamento de Comunicação Social Faac- Unesp Av Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01 CEP 17033-360 Bauru - SP (14) 3103-6000 jornalcontexto@faac.unesp.br FullGraphics

EXPE DIEN TE Telefone Email

Fotolito e Impressão

Editoria Geral Chefe de Redação Secretária Gráfica Repórteres

CONTEXTO UNESP FAAC

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Prof. Dr. Juarez Xavier

Letícia Passos Affini

Juarez Xavier Tassia Tieko Thiago Teixeira, Renato Sostena, Vanessa Silva, Larissa Maschio. Gabriela Cleto, Juliana Zanatta, Ana Carolina Chica, Bruno Piola, Marcel Verrumo, Mariana Almeida, Silvia Campos, Letícia Andrade, Bárbara Takemoto, Laís Modellli, Vanessa Silva, Vivian Lourenço, Carolina Firmino, Renata Takahashi, Manuela Moraes,Tassia Tieko, Mariana Zaia, Ana Helena Dias, Roney Rodrigues, Juliano Sousa Jornal-Laboratório produzido pelos alunos do 7º termo do curso de Jornalismo da Unesp Universidade Estadual Paulista “Júlio De Mesquita Filho” Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação

CULTURA

3

Gabriela Cleto Juliana Vieira Zanatta Ana Carolina Chica Bruno Piola Marcel Verrumo Mariana Almeida Silvia Campos Renata Takahashi

3 3 4 4 5 6 6 6

ESPORTE

7

Letícia Andrade Bárbara Takemoto Laís Modellli Vanessa Silva

7 7 8 8

TECNOLOGIA

9

Vivian Lourenço Carolina Firmino Renata Takahashi

9 10 10

incentivos à moda animação 3d no rio orçamentos da cultura incentivos culturais estação ciência palanque na internet educação domiciliar marcha da liberdade

íN

dossiê fielzão incentivo ao esporte limite físico museu do esporte

tablets no brasil regulação das lan-houses lixo eletrônico

DICE POLÍTICA

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Manuela Moraes Tassia Tieko Mariana Zaia Ana Helena Dias Roney Rodrigues Juliano Sousa

12 12 12 13 14 14

integração sulamericana educação fiscal em bauru construção civil em crise novo piso salarial multinacionais da cana luta por direitos lgbt


CONTEXTO

Abril/2011

Cultura

O governo e os novos incentivos à moda

O Crescente faturamento do setor têxtil nacional chama a atenção da presidente Dilma Camilla Frnandes

Qualificação de mão de obra, redução tributária e apoio do BNDES são as principais demandas da indústria da moda.

Gabriela Cleto Com um faturamento de cerca de US$52 bilhões de dólares no ano passado e crescimento na exportação, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), o setor têxtil entra na pauta do governo Dilma Rousseff. Logo no primeiro mês de campanha, a presidente Dilma Rousseff em reunião com Paulo Borges, diretor da São Paulo Fashion Week e do Fashion Rio, discutiu possíveis ações do governo que aumentem a produção de moda nacional e sua visibilidade no mercado internacional. Nessa mesma reunião, Borges e Dilma fecharam uma parceria na qual a presidente passará ao empresário sua agenda de eventos e ele selecionará estilistas nacionais para produzirem seus looks. “Não serão só roupas. Vamos oferecer também bolsas, sapatos, joias e outros acessórios”, diz Borges em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Mas para estilistas como Oskar Metsavaht, designer e dono da

Desfile outono/inverno da Ellus, uma das maiores marcas nacionais, no São Paulo Fashion Week 2011

Osklen, os incentivos não devem parar por aí. “Dilma deve vestir o que lhe convier. O que importa em relação à moda nacional são as políticas que ela e seu ministério adotarão quanto à formação de mão de obra (educação), à indústria e à desoneração fiscal, fatores que podem comprometer este momento de expressão nacional e internacional da nossa moda”, afirma Metsavaht. Em relação à políticas públicas, o governo criou o Ministério da Pequena e Média Empresa para auxiliar as empresas do setor. O estilista Ronaldo Fraga,

em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, faz sua proposta: “precisamos de crédito para capital de giro e bons incentivos para a cadeia de confecções. O BNDES pode ajudar nisso”. Outros setores, como a indústria calçadista nacional, também demonstram preocupação com o aumento da visibilidade do mercado de moda e economia criativa do país. A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) desenvolve desde 2000, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

(Apex-Brasil), o programa Brazilian Footwear, que realiza ações de promoção internacional do calçado brasileiro. No seu discurso de posse, Fernando Pimentel, o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, demonstrou seu interesse em utilizar os recursos criativos brasileiros para aumentar a visibilidade internacional do país: “o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior será o ministério do Brasil Produtivo, do Brasil que inova, que se faz presente no mundo inteiro”.

Animação tem Rio de Janeiro como cenário Filme conta a história de Blu, uma arara azul que volta à cidade para nao ser extinta

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ABIT

calcula aumento de 3,5% nos lucros da indústria têxtil nacional O anúncio realizado pela Abit no início do ano demonstra uma desaceleração do setor têxtil brasileiro. De acordo com dados dessa mesma instituição, no ano passado houve um crescimento de 9,2% em relação ao de 2009. Os principais desafios do setor neste ano serão o câmbio e as importações. A estilista Aline Fontana, recém chegada de Nova Iorque, afirma que ficou surpresa com a diferença de preços entre os produtos nacionais e os internacionais. Em um de seus passeios, Aline comprou uma bota de couro por 25,00 dólares (cerca de R$42,00) e acredita que aqui no Brasil não pagaria menos de 90,00 reais. Outra preocupação é a alta no valor do algodão, que alcançou a marca de 270% nos últimos 12 meses, de acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ulrich Kuhn, presidente do Sindicato da Indústria Têxtil de Blumenau e Região (Sintex), em entrevista para o site Valoronline. com.br, afirma que esse aumento ainda não chegou ao consumidor final e que ainda não se sabe como ele irá reagir quando chegar. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mesmo com um menor crescimento em 2011, a indústria têxtil nacional deve gerar cerca de 40 mil novos postos de trabalho ainda este ano.

Cenário

brasileiro

Site “Rio o Filme”

Opção do cineasta Carlos Saldanha por homenagear a cidade maravilhosa com personagens caricaturais divide opiniões.

Juliana Vieira Zanatta As produções culturais são famosas por influenciarem o imaginário das pessoas sobre a realidade de um país: aumenta o número de pessoas interessadas por um lugar, depois de assistirem a um filme ou lerem um livro que descreva cenários e comportamentos. A influência pode ser positiva ou negativa, isso depende do tema abordado e de como ele é tratado. O diretor de cinema brasileiro Carlos Saldanha resolveu tratar, no filme RIO, de um assunto discutido no mundo todo, a extinção e o tráfico de animais, e, além disso, homenageia sua cidade natal com o cenário da animação. O filme teve repercussão e como conseqüência o Rio de Janeiro, também. Se ela é boa ou ruim, é uma questão que divide opiniões, muitos acham que a propaganda vai ser ótima para a cidade, com Copa e Olimpíadas próximas. A publicitária Marina Martins considera RIO uma boa propaganda do Brasil para o exterior, na área do turismo. Para ela, o filme pode influenciar estrangeiros a virem conhecer a cidade pelas belezas naturais mostradas na tela.

RIO conta a aventura de Blu, uma arara azul domesticada que vive nos Estados Unidos e, por ser o último macho de sua espécie, precisa voltar ao Rio de Janeiro para não entrar na lista dos animais extintos. A estréia nos cinemas brasileiros foi no dia 8 de abril, com recordes de audiência. Foram mil salas de exibição em todo o país. A arrecadação nos 72 países em que estreou foi, segundo a Fox (produtora do filme), de 55 milhões de dólares. No Brasil, os cinemas venderam 8,3 milhões de dólares em ingressos. Filmes como cartões postais – carnaval, futebol e ritmos brasileiros na trilha sonora – são convites para os brasileiros irem aos cinemas. A preocupação dos produtores e do próprio diretor é com a aceitação nos Estados Unidos. Segundo os registros da própria produtora, os norte-americanos não se interessam muito por filmes desse gênero. Os filmes consagrados de Saldanha não tiveram nos EUA a boa repercussão que tiveram em outros países. Se RIO emplacar no país onde foi produzido é a consagração para Saldanha, e com seu

A arara Blu já arrecadou 55 milhões de dólares e foi exibida em 72 países.

país de plano de fundo. Para a publicitária Marina Martins, “ver o país bem ilustrado em um filme produzido com a melhor tecnologia nos Estados Unidos da uma sensação boa”. Mas ela afirma que não deixa de ser uma propaganda para estrangeiro ver, com um Brasil caricato, cheio de clichês. O professor

de História Social, Maximiliano Vicente, lembra que os “estereótipos nem sempre condizem com a realidade. Tentar criar ou reforçar determinados aspectos de um país sempre derivou em resultados catastróficos, pois não se pode universalizar ou criar ideias gerais destacando-se um aspecto só”.

Durante a aventura das araras azuis no Rio de Janeiro, a animação RIO mostra a cidade de uma maneira bem diferente de como ela é retratada nos outros filmes brasileiros que repercutiram bastante. Segundo Resende, “tem favela em RIO sim, ele não ignorou essa realidade da cidade, tanto que a pré-estréia foi em uma, mas o filme mostrou tanto na produção quanto na pré-estréia comunidades que estão sendo recuperadas”. O diretor levou a filha de oito anos para assistir ao filme e gostou da forma como a cidade foi mostrada: “acho bom para o Brasil um filme assim no exterior, acho que ajuda a trazer turistas, e chamar a atenção de chefes políticos para o que é bom aqui”. A animação foi classificada como o retrato da cidade pelos olhos de um carioca. A pré-estréia foi no Complexo do Alemão, em uma sala de cinema instalada na comunidade pacificada. Estiveram presentes os dubladores internacionais e foram convidados os melhores alunos de uma escola local para serem os primeiros a ver a fita. No entanto, o professor Maximiliano observa que “o que está em jogo, nesses espetáculos, são interesses econômicos dos setores da construção civil e do turismo, notadamente, e há a possibilidade de se afirmarem obras de infra-estrutura, muitas delas levantadas pelas necessidades geradas por eventos como os que o país vai receber”. 3


CONTEXTO

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Abril/2011

Cultura

Novos orçamentos impulsionam cultura

Última década foi decisiva para avanço do incentivo à cultura, com participação popular Roney Rodrigues

Novos projetos para a gestão das políticas de cultura aumentam a participação popular.

Ana Carolina Chica As políticas públicas de incentivo à cultura sairam do papel no Brasil, nas últimas gestões. Para essa área, muitas vezes relegada a segundo plano pelos governos, a situação mudou em 2011: o orçamento para o Ministério da Cultura é de R$ 1,6 bilhões, quantia 20% superior à do ano passado. No estado de São Paulo, houve aumento no orçamento da área . O Governo pretende investir R$ 1 bilhão em pontos como fomento, inclusão social, formação artística e difusão cultural, contra R$ 897 milhões aplicados no ano passado. Os números refletem uma realidade que, na prática, começou a ser desenhada nos últimos anos, com a busca do diálogo entre poder público e sociedade civil. Para Ricardo Rodrigues, presidente do Conselho Municipal de Cultura de São Carlos, os últimos oito anos foram decisivos para o campo cultural brasileiro. “As gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira transformaram um cenário quase nulo em políticas públicas, em um espaço para a participação. Os pontos de cultura vieram para modelar a sociedade como condutora do discurso cultural brasileiro”, afirma. Criados em setembro de 2004,

os Pontos de Cultura fazem parte do Programa Cultura Viva e têm como objetivo potencializar as ações de entidades que existem, com financiamento direto em dinheiro, no total de R$ 180 mil por projeto. Renato Moreira, coordenador de Comunicação do Instituto Acesso Popular, beneficiado pelo programa, percebe melhorias: “houve um grande avanço desde a esfera federal, na forma de se pensar a cultura não só como entretenimento, mas sim como localização, apoio ao pequeno produtor, ao fato de levar a cultura que já existe na periferia e que precisa ser fomentada”. Apesar dos benefícios, Moreira ressalta os problemas que persistem no campo cultural: “Há um grande atraso dentro dos próprios grupos, por serem muito dependentes do poder público para realizarem suas ações. Falta a criação de condições que permitam o investimento da iniciativa privada e também uma articulação maior entre os artistas, para que consigam se comunicar de maneira independente do governo”. Para a agente cultural Ariani Ribeiro Barros, outra questão a ser destacada é a dificuldade para

Fomento estatal e iniciativa popular dão novo fôlego à cultura nacional.

aliar a teoria à prática. “As oficinas de formação de cultura, o plano nacional de cultura e a formação de baixo para cima são uma grande engrenagem. O governo sozinho não faz cultura, e nem a sociedade isolada. Mas não adianta ficar só na teoria. Nas cidades do interior, o que falta é aliar as duas coisas. Algumas cidades têm estrutura – Secretaria de Cultura, orçamento, conselho, produção local - mas falta um pontapé para as coisas começarem”, comenta. Em pesquisa divulgada no ano passado, o Ministério da Cultura apresentou a situação cultural em todo o país. A infraestrutura em bibliotecas públicas (89,1%), estádios (82,4%) e associações recreativas (72,6%) alcança índices acima da média nos municípios brasileiros. Mas em outros setores há falta de equipamentos, em áre-

as como cinemas (8,7%), teatros (21,2%) e centros culturais (24,8%). Mesmo com esses problemas, segundo Leonardo Barbosa, gestor nacional do Partido da Cultura, há processos irreversíveis de desenvolvimento cultural no país: “a criação de conselhos, conferências e consultas públicas criou um novo olhar sobre como trabalhar a questão política na sociedade civil. Começamos a trabalhar com uma política de descentralização de recursos em todo o país, chegando a alguns pontos em que isso não acontecia, como o norte e o nordeste. Os grupos começaram a se sentir ativos do processo cultural. Há alguns problemas, ainda estamos aprendendo a lidar com esse governo aberto, democrático. Mas esse apoderamento da sociedade civil não tem volta”, destaca.

Como funciona o incentivo à cultura Caso Maria Bethânia revela desconhecimento da população sobre leis de incentivo

Políticas do Ministério da Cultura Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC): A comissão tem como objetivo analisar as propostas culturais que chegam ao MinC e decidir se estas receberão incentivos fiscais. A CNIC é composta tanto por membros do Ministério da Cultura e das Secretarias de Estado quanto por representantes de empresas nacionais e de entidades culturais. Plano Nacional de Cultura (PNC): Aprovado no final do ano passado, a finalidade do PNC é garantir a proteção e a promoção da diversidade cultural e do patrimônio do país a longo prazo. O Plano também tem outras metas, como ampliar o acesso à produção cultural e acompanhar as políticas culturais para que tanto a sociedade quanto o sistema público participem. Mais Cultura: O programa foca as questões da Cultura relacionada à Cidadania, Cidades e Economia, incentivando a participação da sociedade civil e do poder público. Tanto municípios quanto pessoas físicas e jurídicas podem participar, desde que comprovem a atuação no setor cultural há pelo menos dois anos. Fundo Nacional de Cultura (FNC): Benefício concedido a programas, projetos e ações culturais a partir de processo seletivo. O investimento é feito a partir de convênios em que o Fundo permite o financiamento de até 80% de um projeto. O orçamento do Fundo Nacional da Cultura para este ano é de R$326 milhões.

Como inscrever projetos:

Everystockphotos/Jrubinic

Projetos culturais podem ser financiados por meio da renúncia fiscal ou verba do Fundo Nacional de Cultura.

Bruno Piola No último mês de março, a Lei Federal de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, voltou a ser debatida pela sociedade brasileira. No centro das discussões, a cantora Maria Bethânia, que havia recebido permissão do Ministério da Cultura para captar 1,3 milhão de reais (sendo 600 mil do incentivo destinado apenas ao cachê da artista). O projeto? Um blog com vídeos diários, chamado “O Mundo Precisa de Poesia”. A notícia gerou uma onda de protestos nos meios de comunicação, principalmente na internet, com os usuários questionando uma soma tão alta para um site que pode ser posto na rede gratuitamente. Além de deixar Bethânia e o Ministério da Cultura numa verdadeira saia justa, o episódio também serviu para mostrar que a população ainda não sabe como funciona a Lei Rouanet. Para criticar, é preciso conhecer: veja abaixo as principais informações sobre as leis de incentivo à cultura, tanto no âmbito federal quanto no municipal. 4

Lei Federal

A Lei Rouanet Um dos maiores erros cometidos no caso Bethânia foi afirmar que ela já recebeu o 1,3 milhão de reais. Na verdade, não é bem assim: a Lei Rouanet permite que os projetos possam ser financiados via renúncia fiscal. A partir desse mecanismo, o artista ou grupo cultural deve procurar empresas ou pessoas físicas que se disponham a patrocinar o projeto. Esses incentivadores, então, podem deduzir do Imposto de Renda o total ou parte do valor desembolsado. Para as empresas, o máximo é 4% do imposto; para pessoas, é 6%. O projeto de Maria Bethânia acabaria, sim, por utilizar recursos públicos. Mas ela não está sozinha: atualmente, quase todos os projetos aprovados pela lei Rouanet possibilitam o resgate total dos investimentos por parte das pessoas jurídicas, fazendo com que o governo arque com todas as despesas. Essa lei, de n° 9.813, data de 1991. Devido à crise econômica deflagrada pelo fim do período militar, alguns órgãos estatais foram extintos no governo Collor. Um deles foi a Embrafilmes, que financiava projetos culturais. Como substituição, criou-se um modelo de incentivo que foi apelidado de Lei Rouanet. Ela instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), que capta recursos para o setor cultural. O PRONAC tem duas frentes de ação: uma é a de renúncia fiscal, e

Maria Bethânia pediu 1,3 milhão de reais para seu blog de poesias.

a outra é a do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Com essa verba, o Ministério pode investir diretamente em projetos culturais e financia até 80% do projeto – os 20% restantes devem ser angariados pelo responsável pelo projeto.

Incentivo em Bauru Em Bauru (SP), as leis de incentivo à cultura funcionam de outra forma. “A maior diferença do Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Bauru em relação à Lei Rouanet é que ele não é baseado em incentivo fiscal”, explica Ariane Barros, agente cultural da Secretaria Municipal de Bauru. De acordo com ela, a Lei n° 5575, de 28 de abril de 2008, permite o repasse de até 10 mil reais para projetos de pessoas físicas e de até 20 mil reais para os

apresentados por pessoas jurídicas. O Programa Municipal está aberto a toda a população bauruense. Cada pessoa jurídica pode ter até três projetos aceitos, enquanto que as pessoas físicas são limitadas a apenas um cada. No entanto, para participar do programa, é preciso redigir um projeto que siga algumas regras (ver box). Depois de inscritos, os projetos são selecionados por uma Comissão Julgadora formada por dez pessoas. Os critérios da análise são: clareza, qualidade das propostas, interesse cultural e benefício à população, entre outros. A Comissão também define a verba a ser repassada para cada um. “Existe um acompanhamento dos projetos pela Secretaria, que inclui visitas, envios de relatórios e verificação de resultados”, finaliza Barros.

- Renúncia fiscal: Os projetos devem ser inscritos entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano. O usuário deve se cadastrar no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura ( SalicWeb), no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br), preencher os formulários disponíveis e enviá-los para análise dos avaliadores do órgão. - FNC: Propostas podem ser inscritas em qualquer período do ano. As orientações para a apresentação de projetos, seleção e documentos exigidos podem ser acessadas no site:https://www.convenios. gov.br/portal/.

Programa Municipal de Bauru - Os projetos devem ser inscritos na Secretaria de Cultura entre 15 de setembro e 15 de outubro. - Eles devem ser entregues em 6 vias, contendo as seguintes informações: dados cadastrais (RG, CPF / CNPJ), justificativa e objetivos, plano de trabalho, orçamento e cronograma, currículo do proponente, ficha técnica do projeto, autorização de direitos autorais, informações específicas de cada área artística ou de atuação do projeto, e informações adicionais. - Mais informações: (14) 3235-1072 / 3235-1088. Fonte: Ministério da Cultura


CONTEXTO

Abril/2011

Cultura

Um museu de grandes novidades

5 Luis Victorelli

Estação Ciência aproxima a sociedade ao conhecimento científico Festa da Ciência agrega interesses para o desenvolvimento do projeto educacional.

que encontrou pelos corredores da Festa da Ciência, evento que integra a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), realizada entre os dias 18 e 24 de outubro em Bauru (SP). Como João Victor e dona Maria, milhares de pessoas de todas as idades, de Bauru e região, já passaram pela SNCT/Bauru desde que o evento começou a ser realizado no município, em 2004. Segundo Sandra Sanches, relações públicas do Instituto de Pesquisas Metereológicas (IPmet) da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e uma das organizadoras do evento, além de encantar o público, o evento contribuiu para fazer com que funcionários de instituições

científico-educacionais do município se envolvessem em uma importante discussão: a de criar um espaço permanente para a divulgação científica na cidade. “Bauru é um importante pólo gerador de ciência, de tecnologia e de conhecimento, abriganMarcel Verrumo do várias e importantes instituições de ensino superior e de Quando dona Maria de Lúcia pesquisa. No entanto, faltava Andrade convidou o neto, uma instituição que fizesse a João Victor Andrade de Souza, “ponte” entre o conhecimento para ir ao SESI visitar uma gerado nas instituições científiFeira de Ciências, o estudante cas e a comunidade. Queríamos O projeto é importante para desmistificar a ciência de forma lúdica. bauruense de 12 anos não levou criar um espaço com esta qualia sério o convite da avó. Pensava dade: a de mostrar à sociedade caminho da que teria de visitar mais um o que está sendo produzido em ambiente monótono. Sem stação ciência e tecnologia no municígrandes expectativas, João se pio”, defende Sanches. Começava surpreendeu com os inventos A Estação Ciência é vinculada à apresentados projetos às agências a surgir a Estação Ciência. Luis Victorelli Secretaria de Educação de Bauru. de financiamento dos governos Outras 35 instituições da cidade in- estadual e federal. Também estegram a comissão criada para im- tão em fase de análise e de avaplantar o projeto, dentre as quais liação os experimentos que serão a Unesp e a USP. Para viabilizar a apresentados ao público. implantação, quatro grupos de Embora existam muitos desaestudos foram criados: “Apoio à fios pela frente, Sandra é otiGestão”, “Projetos Pedagógicos”, mista quanto às possibilidades “Captação de Recursos” e criadas pela Estação Ciência. “Comunicação e Cultura”. “Um espaço como esse auxilia De acordo com Sandra Sanches, na transmissão de conceitos, de que também coordena o grupo forma lúdica, para os visitande Comunicação e Cultura, a co- tes, sejam eles crianças, jovens missão está estudando possíveis ou adultos. É um ambiente que pontos onde possa ser instalada a possibilita ao público interagir Estação e uma das opções é a an- no mesmo espaço e ter a sua tiga Estação Ferroviária de Bauru. curiosidade aguçada, ao mesmo Quanto à verba destinada ao tempo em que a ciência vai sendo O sucesso da Festa da Ciência mostra a importância de um espaço permanente para a divulgação científica . projeto, Sandra explica que serão desmistificada”, conclui.

À E

Projeto Ambicioso Diferentemente de Arquimedes, os idealizadores da Estação Ciência não estavam em uma banheira e nem gritaram “Eureca” quando perceberam a necessidade de se construir um espaço para divulgar a ciência em Bauru. Pelo contrário, passaram seis anos tentando fazer o insight ser formalizado em papel, a teoria se transformar em prática, a sacada virar experimento. Eis

que no dia 26 agosto de 2010, com a publicação do decreto 11.321 no Diário Oficial do município, o prefeito Rodrigo Agostinho determina a criação da Escola Parque Difusão e Tecnologia de Bauru. Na ocasião, o prefeito Agostinho declarou que a implantação da Estação Ciência de Bauru era uma oportunidade para se planejar um

local que abrigue, de forma democrática, grandes trabalhos e eventos na área de produção e de difusão de ciência e tecnologia. “É uma oportunidade de se aliar a cultura, a arte e a educação à Ciência”, sintetizou. O presidente da comissão da Estação Ciência de Bauru e assessor de imprensa da Universidade de São Paulo

(USP)/Bauru, Luís Victorelli, afirma que as atividades no novo espaço serão voltadas para a compreensão da Educação, da Ciência, Tecnologia, Cultura, Comunicação e Arte. “Servirão como um auditório plural de reflexão do qual participarão a comunidade científica que cria a ciência, a sociedade que se beneficia dos resultados, os setores produtivos que a

materializam, os governos, que a regularizam e os meios de comunicação social que divulgam a cultura e a questionam. A Estação Ciência de Bauru, em um país como o Brasil, ainda com desequilíbrios de várias ordens e com justiça social em formação, é fundamental para o nosso amplo desenvolvimento”, enfatiza Victorelli.

Luis Victorelli

A Estação Ciência de Bauru, projeto com mais de seis anos, procura unir tecnologia, cultura e arte à educação, num espaço de reflexão e aprendizado. 5


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CONTEXTO

Abril/2011

Cultura Marcha da Liberdade em Bauru

Do palanque para a Web 2.0 Campanhas políticas chegam ao meio digital Apesar da forte presença dos políticos na internet, eleitores não se consideram influenciados.

Mariana Almeida Nos idos dos anos cinquenta e início dos sessenta, às vésperas de eleições no Brasil eram sinônimo de grandes comícios. Na era do populismo, os candidatos apostavam alto em seu desempenho no palanque. Com as mudanças tecnológicas, o palanque dá lugar a outro tipo de aposta: o da Web 2.0. Nas últimas eleições, realizadas em outubro, a corrida eleitoral brasileira ganhou diferentes contornos com a ocupação do espaço digital, como mais uma ferramenta para a disputa de eleitores. O impulsor dessa mudança em âmbito mundial foi o atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que usou as possibilidades da Web 2.0 para atingir seus eleitores, e fazer desse recurso um campo a ser explorado. O sucesso de Obama na Internet foi fruto do trabalho de equipe, e do estágio em que a sociedade norte-americana

se encontrava no âmbito da cultura digital, o que fez com que, em especial os jovens tivessem acesso aos conteúdos, e que participassem de todo o processo da campanha. No Brasil há uma linha de tempo que marca o acesso à rede mundial de computadores. De acordo com o Suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE/2008), cinquenta e seis milhões de brasileiros, com mais de dez anos de idade, tinham acessado a Internet, ao menos uma vez. A distribuição de brasileiros na Web, por região, se dava na seguinte proporção: 40,3% no Sudeste, 39,4% no CentroOeste, 38,7% no Sul, 27,5% no Norte e 25,1% no Nordeste. Em relação à idade, o maior grupo no meio digital era o de jovens entre quinze e dezessete anos, com percentual de 62,9%, sendo que o grupo de menor proporção foi o de maiores de 50 anos, com a marca de 11,2%. O número de internautas entre dez e quatorze anos ficou acima das percentagens de usuários em todas as faixas etárias com mais de vinte e cinco anos, em todas as regiões do Brasil.

Registrou-se em relação ao acesso à internet um crescimento entre os mais jovens. Segundo pesquisa realizada para o jornal “Contexto” , 76,2% dos jovens entre dezesseis e trinta anos disseram receber algum tipo de informação sobre candidatos por meio eletrônico, à época da corrida eleitoral. Porém, destes, apenas 6,25% afirmaram que isso tenha inf luenciado em seus votos. A bióloga Nathália Carreira disse que os conteúdos

que foram disponibilizados na internet a ajudaram a solucionar “dúvidas sobre o passado de Dilma”. O estudante Joel Arantes respondeu que as informações não afetaram seu voto, e destacou que a informação o “ajudou a ter certeza de em quem não votar!” Já o administrador Adriel Alves diz não ter sido inf luenciado pelos conteúdos eletrônicos, “pois a insatisfação com os candidatos”, disse, o “fez totalmente descrente com a eleição”. Gráfico: Mariana Almeida e Thiago Teixeira

Recebeu algum tipo tipo de informação digital Recebeu algum de informação digital sobre sobre políticos na épocada da corrida eleitoral de 2010? políticos na época corrida eleitoral de 2010? Recebeu algum tipo de informação digital sobre políticos na época da corrida eleitoral de 2010?

SIM

Janaina Fernandes

Em Bauru a concentração foi no Parque Vitória Régia, às 14 horas Flávia Battistuzzo

NÃO

SIM

76%

A marcha aconteceu em várias cidades do Brasil no dia 18 de junho

24%

NÃO

76% 24%entre 16 e 30 anos. OsOsdados foram colhidos 12 de de 2011 dados foram colhidos de 7 ade 12 7deaabril de abril 2011 com 42 jovens Participaram 42 jovens entre 16 e 30 anos

Essas informações influenciaram ou mudaram seu voto?

Os dados foram colhidos de 7 a 12 de abril de 2011 com 42 jovens entre 16 e 30 anos.

Essas informações influenciaram informações influenciaram ou mudaram seu ouEssas mudaram seu NÃOvoto? SOUBE NÃO voto? SIM

RESPONDER

SIM

NÃO 90,6%

6,3%

NÃO SOUBE 3,1% RESPONDER

3,1% Os dados90,6% foram colhidos de 7 a 126,3% de abril de 2011 com 32 jovens entre 16 e 30 anos, que responderam sim à pergunta anterior.

A marcha seguiu pela principal via da cidade, a Av. Nações Unidas Flávia Battistuzzo

dados foram foram colhidos de 7 de a 127de 2011 de com2011com 32 jovens 32 jovens entre OsOs dados colhidos a abril 12 dedeabril entre 16 e 30 anos, que responderam sim à pergunta anterior. 16 e 30 anos, que responderam sim à pergunta anterior

A Educação que vai contra o Estado Mesmo sendo o método preferido de muitos pais, educação domiciliar é ilegal

Everystockphotos/Terwilliger911

Mesmo contra a determinação legal, famílias adotam o homeschooling.

Um trecho da Av. Rodrigues Alves também foi surpreendido Renata Mondini Takahashi

Silvia Campos Com a recente tragédia em Realengo, no Rio de Janeiro, na qual 12 crianças foram mortas por um rapaz de 23 anos, volta-se a discutir a eficácia das escolas brasileiras. Em um país onde a educação é dever do Estado, segundo a Constituição, diante das deficiências do ensino e tragédias, a alternativa do homeschoolling (educação domiciliar), em que os próprios pais são os professores, na maioria das vezes, volta a ser discutida como uma opção. Apesar do método educacional ser permitido em vários países – nos EUA mais de 2 milhões de famílias aderiram ao método –, o sistema é considerado crime no Brasil. Segundo o advogado e professor da Unesp de Bauru Carlo Napolitano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que matricular filhos ou pupilos na rede escolar, pública ou particular, é obrigatório; “caso os pais deixem de colocar seus filhos na escola, serão obrigados a pagar uma multa que varia de 3 a 20 salários mínimos e matricular os filhos em uma instituição de ensino”. Em 6

Mais de 2 milhões de famílias nos Estados Unidos optam pela educação domiciliar, pratica ilegal no Brasil.

alguns casos, a justiça pode até mesmo retirar o direito pátrio do responsável pela criança. Para Napolitano, no Brasil a situação tende a ficar cada vez mais rígida, com o aumento da carga escolar: “Tomemos como exemplo o aumento do tempo no ensino fundamental, que passou de 8 para 9 anos”. Contráriando à justiça e ao Estado, Cleber Nunes educa seus três filhos em casa. Em 2005, ao retirar seus dois filhos mais velhos da escola, foi condenado a pagar uma multa de 6 mil reais e a fazer a rematrícula dos adolescentes. Porém, Cleber e sua esposa não aceitaram as imposições da Justiça: não paga-

ram a multa e não rematricularam seus filhos na escola. “Nada devemos ao Estado. Pelo contrário, é o Estado que nos deve. Estamos dispostos a ir até ao fim na luta para proporcionar aos nossos filhos o melhor, segundo nossas próprias convicções”, defende-se Cleber, que criou a Aliança Nacional para Proteção à Liberdade de Instruir e Aprender (Anplia). Uma das mais frequentes críticas ao ensino domiciliar é a suposta privação da convivência escolar, que pode acarretar consequências na formação cognitiva e social da criança. Porém, para Cleber, esse não pode ser considerado um empecilho para o

homeshoolling: “se um pai assume o ônus de cuidar pessoalmente da educação de seus filhos, obviamente o relacionamento com outras crianças será um item que não faltará em todo processo”. A psicóloga Ana Vera Niquerito pondera que a educação domiciliar pode ser uma opção, desde que a criança não seja privada do contato social; “caso os pais optem pela educação domiciliar, devem adotar algumas alternativas que possam suprir a ausência escolar, ingressando os filhos em atividades grupais que promovam situações coletivas como a prática de esportes, atividades artísticas, musicais e culturais”.

Cerca de 150 pessoas marcharam, com reivindicações diversas Renata Mondini Takahashi

Às 17 horas, um megafone e uma grande roda foram abertos na praça Rui Barbosa


CONTEXTO

Abril/2011

Esporte

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Dossiê Fielzão O polêmico estádio do Corinthians problemas com financiamento e cumprimento de prazos atrasam as obras.

da área ao redor para melhorias de trânsito e estacionamento. Porém, após nove meses do anúncio oficial, problemas sobre a construção do estádio aparecem..

Letícia Andrade

Terras Públicas

Financiamento e Dinheiro Público

O Sport Club Corinthians Paulista consegue, após cem anos de história, tirar do papel o seu sonhado estádio. Após muitas negociações, a construção do “Fielzão” começa este mês, no bairro de Itaquera. Para completar, a arena corintiana foi contemplada com o direito de ser um dos doze estádios a sediar a Copa do Mundo de 2014, e pleiteia com os estádios de Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte sediar a abertura do evento. Projeto orçado em 300 milhões de reais, o “Fielzão” substituiu o estádio do Morumbi como sede paulistana da Copa do Mundo de 2014. A razão alegada pela Confederação Brasileira de Futebol, CBF, e pela prefeitura de São Paulo foi a viabilidade do projeto do Fielzão, que será próximo a uma linha de metrô já existente e financiado por empreiteiras particulares. O Morumbi exigiria investimentos de infra-estrutura, sobretudo para a construção de uma nova linha de metrô (entre o estádio e o aeroporto de Congonhas) e adequação

O futuro estádio será construído nas proximidades do bairro de Itaquera, zona Leste de São Paulo, em terreno público cedido para locação. Escolhido pela proximidade com a linha 3 do metrô, o local é de fácil acesso e a construção vai valorizar o bairro, considerado de classe média baixa. Mas há obstáculos . A começar pelas facilidades aparentes, como a proximidade do metrô . Pesquisa divulgada pelo Metrô, em fevereiro, mostra que a linha “Corinthians/ Itaquera Barra Funda/Palmeiras” apresenta o maior índice de lotação em horário de pico: cerca de onze pessoas por metro quadrado. A tendência é aumentar até 2014, já que não estão previstas obras de expansão da sua capacidade de transporte. Há ainda a questão dos dutos da Petrobrás, que transpassam o terreno de Itaquera e impedem as obras. Em coletiva concedida no início de abril, o governador Geraldo Alckmin anunciou que “negociações estão sendo feitas com a Petrobrás”, para que a estatal desloque os dutos.

A questão mais polêmica, porém, é o financiamento da construção. Quando anunciado que seria a sede de São Paulo, o presidente do Corinthians, Andrés Sanches, declarou que a arena seria construída sem verbas públicas, financiada pela empreiteira Odebretch. Mas, em abril de 2011, a realidade é outra. Para atender às exigências da FIFA, o orçamento do estádio mais que dobrou, e a obra não será mais paga pela Odebretch. Para cobrir as despesas, o Corinthians utilizará empréstimo público, por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social, BNDES. O empréstimo seria de 400 milhões de reais. Segundo informações da diretoria do Corinthians, o dinheiro será pago pelo clube, com ajuda de intermediários. O resto da obra será financiado pela prefeitura, com o uso dos Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento, CIDs. Do valor reservado para a infra-estrutura de Itaquera, o clube poderá se apropriar de 60% do montante (equivalente a 240 milhões de re-

Porém, até o momento, não houve acordo, e as obras devem ser iniciadas, mesmo sem a resolução do problema.

Lei de Incentivo ao Esporte

ais), que serão destinados para a construção do estádio. Além dos 650 milhões destinados à construção da arena, a prefeitura de São Paulo assinou convênio com o governo do estado, para investimento de 478 milhões de reais em infra-estrutura. Porém, segundo reportagem de Bernardo Itri (Folha de S. Paulo), a prefeitura já estuda dividir os custos com o clube, e por isso ainda é incerto se essa verba sairá.

Sem Esclarecimento Com todos esses “empecilhos”, o estádio do Corinthians passou a sofrer sérios questionamentos. Governos das demais cidades-sede da Copa questionam por que o “Fielzão” poderá ser entregue no final de 2013, enquanto todos os

outros estádios deverão ser entregues em 2012. A revolta foi traduzida pelo Ministro dos Esportes, Orlando Silva, durante a final da Super Liga Masculina de Vôlei, em Belo Horizonte. Em coletiva para a imprensa, o ministro criticou o fato de a arena corintiana não estar pronta para a Copa das Confederações, evento que abre o calendário da Copa. O Ministério Público protocolou, em março, requerimento que pede esclarecimentos sobre o faturamento da obra, sobretudo sobre o valor da locação do terreno que será cobrado pela prefeitura. O objetivo é conferir se está de acordo com o valor dos cálculos previstos para concessões onerosas de áreas públicas. Devido à falta de explicações, o Ministério aconselha a devolução do terreno. Coutinho, Diegues e Cordeiro/DDG

prioriza grandes clubes

Projeto do estádio que deverá ficar pronto até o final de 2013.

Financiamento público não favorece população carente de forma eficaz.

Segundo o urbanista Marcelo Resende, Itaquera tem problemas sérios a serem resolvidos, e o estádio apenas irá agravá-los. “Não adianta construir uma grande arena se não resolverem a questão do metrô, ou valorizarem o bairro no âmbito social. Com o atual projeto, o Corinthians gastará mais para preservar e proteger o estádio de atos de vandalismo do que se construísse uma arena multiuso, com atividades voltadas à população, gerando inclusão social”. O urbanista questiona a suposta valorização do bairro de Itaquera. Para ele, a construção do estádio tende a aumentar o custo de vida da região e a elevar o IPTU sem apresentar retorno à população. “Os moradores de Itaquera vão poder usufruir do estádio? A qualidade de vida vai melhorar? Do contrário, por que eles devem pagar mais? No final, a camada mais pobre vai ter que se deslocar, que ficar cada vez mais isolada, e o estádio será inviável, socialmente falando”, prevê Resende, que não vê o porquê da construção: “não entendo por que construir mais uma arena, se temos outras na cidade. É um projeto muito caro, com pouco retorno em ações públicas, que beneficie os brasileiros e, sobretudo, os paulistanos”. São Paulo tem na capital três estádios de grande porte, além de outros de portes médio e pequeno. Pacaembu, Morumbi e

Verbas priorizam grandes empresas e instituições de ex-atletas

Bárbara Takemoto A Lei de Incentivo ao Esporte permite a pessoas físicas e jurídicas apoiarem projetos que visam promover o esporte. O valor destinado aos projetos gira em torno de 64 milhões de reais, verba que é repassada a todos os estados do Brasil. Porém, desde sua criação em 2006, o objetivo de incluir jovens de baixa renda em atividades sociais desportivas não é cumprido, e 40% dos projetos aprovados pelo Ministério do Esporte favorece empresas que patrocinam atividades esportivas, grandes clubes e organizações não-governamentais comandadas por atletas. A aprovação desses projetos evidencia que o volume de recursos captados é proporcional ao tamanho da instituição que pleiteia, e mostra que o dinheiro que poderia inserir crianças carentes no esporte patrocina a reforma de grandes estádios e é usado para a construção de estacionamentos de grandes clubes, critica o advogado. Em Bauru, a Associação Bauruense de Handball (ABH), criada em 2007 e dirigida por

Rodrigo Zaguetto, atende cerca de 800 crianças e adolescentes envolvidos em projetos. “A entidade não recebe nenhuma ajuda do governo estadual e se mantém com rifas que fazemos ao longo do ano, com a ajuda dos nossos parceiros e, às vezes, com o dinheiro dos atletas que podem colaborar”, explica Zaguetto. O dirigente da ABH prevê o que faria se a associação recebesse a ajuda que a Lei de Incentivo ao Esporte disponibiliza; poderia fazer melhorias na associação com investimentos na estrutura das quadras e nos equipamentos para treinos, e a verba seria utilizada para a compra de novos uniformes e materiais esportivos. Outra organização que aguarda os recursos do projeto é o Instituto Cultural e Profissionalizante de Portadores de Deficiência, do

Distrito Federal, que cuida de portadores de Síndrome de Down. “A lei ficou elitizada demais. Para quem não faz parte dos esportes comerciais é bem difícil arranjar doações. Isso é uma pena, pois ficou mais fácil para projetos pouco voltados para a inclusão social conseguirem verba, porque os grandes clubes se articulam melhor com as grandes empresas doadoras”, afirma Virna Munhoz, idealizadora do instituto, em entrevista ao jornal Correio Braziliense. Dados de 2010 mostram que a Lei de Incentivo ao Esporte teve execução parcial e não alcançou o seu objetivo inicial de atingir a população carente. O esporte educacional formador de cidadãos teve o pior desempenho. 13,85% dos projetos foram aprovados pelo Ministério dos Esportes. Everystockphotos/ Dmahendra

Esporte educacional recebe apenas 13,85% das verbas de incentivo.

Como fica a População? Palestra Itália são os primeiros nomes lembrados, porém nenhum dos três foi considerado apto para sediar a Copa. O Pacaembu, por ser administrado pela Prefeitura, teria que passar por reformas que não seriam bancadas por nenhum clube, por isso foi descartado. O Palestra Itália, administrado pelo Palmeiras, foi oferecido para ser uma das sedes, porém a diretoria palmeirense, desde o começo, deixou claro que não construiria um estádio para a abertura. O Palestra passa por reforma, prevista para terminar no inicio de 2013, e terá capacidade para 45 mil pessoas (20 mil a menos do que exige a FIFA para a abertura do evento). O estádio também foi descartado, apesar da infra-estrutura existente: próximo de duas estações de metrô (Barra Funda e Clínicas), da linha 7 da CPTM, e das marginais Pinheiros e Tietê). O plano inicial previa a reforma do Morumbi, estádio administrado pelo São Paulo Futebol Clube. Porém, após o projeto ser barrado pela FIFA diversas vezes, e também graças a brigas internas entre o presidente do São Paulo, Juvenal Juvêncio, e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, o Morumbi também foi descartado como possível sede. Com isso, a prefeitura de São Paulo sugeriu a construção da arena corintiana, com o argumento de que seria menos custoso e mais viável. 7


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CONTEXTO

Muito Prazer, sou o limite!

A linha tênue entre rendimento e saúde Quando o esforço para atingir o nível competitivo acaba no departamento médico

Laís Modelli Todo jogo era a mesma coisa: lá vinha a Aparecida de Paiva Costa, conhecida como Dona Cida, de 70 anos, se sentar em frente à televisão e dizer “Ai meu Deus do céu, proteja o meu Ronaldo”. Depois de fazer esse apelo, a simpática torcedora relembrava para todos os presentes na sala da Copa de 1998, em que o atacante entrou em campo, depois de ter uma misteriosa convulsão. “Ô Ronaldo”, lamentava Dona Cida toda vez que o Fenômeno se machucava durante um jogo e ficava afastado. Exagero? Nada, pergunta para um fiel torcedor do São Paulo, por exemplo, o que ele sentiu quando o goleiro Rogério Ceni fraturou o tornozelo dois anos atrás. Comenta, então, com um santista sobre o joelho esquerdo do meio campista Ganso. Um tornozelo, um joelho, um quadril. Parece que esse é o preço que atletas de alto rendimento pagam em alguns casos. Atletas esses não só dos campos, mas também das quadras, dos tatames e de outros esportes. É só lembrar como o tenista Gustavo Kuerten encerrou a carreira: durante sua coletiva de despedida, o jogador desabafou: “não é que não queira mais jogar, mas é que não consigo”. Guga saiu das quadras aos 31 anos, depois de várias lesões e cirurgias. Segundo o ortopedista e médico da Federação Paulista de Futebol, Fernando Antônio Gaya Solera, de 52 anos, esporte de alto rendimento não é sinônimo de saúde. “A radiografia de um atle-

ta profissional jovem, como a do goleiro Marcos, parece com a de um idoso”, comenta o médico, acostumado a cuidar de casos de famosos jogadores de futebol. É por isso que, além do treinador e preparador físico, todo treino deveria ser assistido também por profissionais da saúde. “Clubes importantes do país exigem que seus médicos tenham total dedicação”, informa Solera. “Times como Palmeiras e Corinthians, por exemplo, têm todo um departamento médico”, completa. Treinador e equipe médica deveriam trabalhar em conjunto. O ideal seria que os treinadores estivessem preparados para identificar pequenas lesões que possam se transformar em graves fraturas. Antecipar que a repetição intensa para um atleta é prejudicial deveria fazer parte da rotina do treinador. Mas, segundo Solera, isso não acontece nem nos centros importantes de treinamento. “Existem técnicos de futebol, como o Vanderlei Luxemburgo, que nem sabem o nome do médico responsável pelo seu time”, comenta o ortopedista. O técnico do Bauru Basquete, Guerrinha, admite que o seu time não tem treinos assistidos por médicos. Apesar dos jogadores visitarem clínicas com frequência, não existe nenhum profissional em quadra capaz de detectar uma possível lesão por estresse, em que fraturas podem ocorrer no futuro por intensa repetição do mesmo movimento. Vale lembrar que as lesões não são o único vilão dos esportes de alto rendimento. Existe hoje uma espetacularização do cenário esportivo. Como muitos comentaristas defendem, um jogo de futebol não se resume mais a uma

Abril/2011

Esporte

O caminho do Dopping O outro lado do universo dos atletas de alto rendimento são os casos de dopping. Substâncias como hormônios, anabolizantes, diuréticos, analgésicos narcóticos e estimulantes são proibidas no mundo esportivo. A pena para um atleta que faz uso de alguma dessas drogas é alta, e pode ir de três meses de suspensão (pena mínima para um esportista flagrado com anfetamina) ou resultar em banimento do atleta. O médico Fernando Solera é o responsável pelos exames de antidopping com esportistas do futebol, vôlei e atletismo. Fernando presenciou casos importantes de dopping da história do esporte nacional, como o episódio que afastou Maurren Maggi do atletismo em 2003. “A Maurren era uma atleta de rendimento comum, e de repente ela bate a maior marca do mundo de salto em distância. Coube ao exame mostrar o que

tinha de errado”, informa o ortopedista. Logo, a coisa não é tão simples assim, pois as federações esportivas também trabalham com um rastreamento do histórico do atleta. Em outras palavras, não nasce um recordista da noite para o dia. Por isso, o exame antidoping é um dos itens fundamentais para uma competição esportiva. Mas nem sempre todo lugar é assim. Existe uma zona de controle apenas em certos esportes que atraem mais atenção. Segundo Solera, todo jogo do futebol paulista, de qualquer divisão, exige que seja feito um exame antidoping. No judô, ao contrário, um atleta federado que dispute o Campeonato Paulista não precisa ser submetido a esse exame. Se é tão importante esse exame, por que muitas competições não realizam o antidoping? Por dinheiro. Um antidoping, hoje, custa cerca de 4 mil reais para cada 4 atle-

tas, sendo que esse dinheiro é pago pelo clube, e não pela federação. No campeonato Pernambucano deste ano, em todo jogo que envolver Náutico, Sport e Santa Cruz será exigido o antidopping. Até a fase classificatória, espera-se que essa medida represente um gasto de aproximadamente 130 mil reais.

O “DOPPING POLÍTICO” Se hoje o esporte pode ser visto como parte de uma indústria do entretenimento, na década de 90, ele foi ligado à política mundial. Para Hitler ganhar uma competição era afirmar que a sua “raça” tinha a superioridade. Naquela época, como não existiam exames antidopping, verdadeiras atrocidades foram cometidas no esporte. Durante a Guerra Fria, chegaram a existir casos em que o atleta mudou de sexo por causa de tanto hormônio aplicado durante as competições. Everystockphotos: rhanley74

Atletas de esportes de alto rendimento precisam ser acompanhados por profissionais da saúde. tabela de gols, mas deve ser repre- cobranças. O treinador Guerrinha, nário irá interferir no rendimento sentada por “futebol show”. Logo, que já foi jogador profissional de do atleta. “Um jogador do Bauru esporte, hoje, é entretenimento. basquete, afirma que “assistir a Basquete tem que treinar em quaÉ a busca por esse “show” que tem um jogo hoje é igual a assistir um dra cerca de 25 horas por semana transformado a rotina dos atletas filme: o final não é o mais impor- para estar preparado para qualquer cada vez mais apertada e cheia de tante”. Segundo o técnico, esse ce- tipo de lance”, informa Guerrinha.

Museu de esportes em bauru: será que sai? Casa da família de Pelé está em processo de tombamento e não se sabe o que acontecerá no local A família do jogador quer derrubar o imóvel, que está destruído e não tem valor arquitetônico, e os bauruenses podem não realizar esse sonho.

Vanessa Silva A Copa do Mundo de 2014 movimenta brasileiros em torno de discussões sobre estádios, infraestrutura e turismo no país, tanto nas capitais quanto nas cidades do interior. Se a proposta do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural (CODEPAC) der certo, Bauru pode abrigar um Museu de Esportes, em uma casa que foi de Dondinho, pai de Pelé. O Rei do Futebol viveu em Bauru de 1945 a 1956, quando se transferiu para Santos. A casa mais lembrada quando o ídolo é associado à cidade fica na região central, mesmo que ele nunca tenha morado lá. O imóvel se destaca por ter sido o primeiro comprado 8

com o dinheiro recebido após a vitória da seleção brasileira na Copa do Mundo de 1958. O espaço, porém, está abandonado há anos, com as vidraças quebradas e é usado como habitação de mendigos e ponto de venda e consumo de drogas. Para resgatar o local, o ex-diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Histórico Jair Aceituno pediu o tombamento do imóvel. “Pedi ao CODEPAC o tombamento histórico dessa casa, ao mesmo tempo em que levamos ao prefeito Rodrigo Agostinho a proposta de desapropriação para instalar ali um Memorial do Esporte de Bauru, tendo como ênfase o Pelé, mas tratando de

outros jogadores que a cidade deu para o futebol brasileiro, como o Toninho Guerreiro e, mais recentemente, o Richarlysson”, defende Aceituno. Porém, os bauruenses vão ter que esperar para que a ideia saia do papel. De acordo com Alex Sanches, diretor da Divisão de Pesquisa e Documentação da Secretaria da Cultura, há problemas para que a prefeitura consiga o espaço para o museu. “A família de Pelé não tem interesse no imóvel, nem mesmo em vendê-lo. Eles querem derrubar a casa, mas não pode ser derrubada pois está em processo de tombamento. Além disso, não conseguimos fazer um levantamento sobre a importância histórica do local, pois Pelé não chegou a morar lá. Quem morou lá foi a família dele”, revela Sanches. A casa em que ele viveu não existe mais. Para a procuradora do município Marina Lopes Miranda,

o problema jurídico é ainda maior. Segundo ela, o tombamento não é capaz de garantir a existência do museu, já que ele visa apenas a preservação das características do imóvel. Como pela arquitetura a casa não tem valor e a situação do imóvel é crítica, ela considera a medida ineficaz. “Se a administração pública tiver interesse em fazer o museu, o caminho mais viável é a desapropriação”, afirma a procuradora. Marina explica que quando há interesse público em adquirir um patrimônio, é necessário comprovar a finalidade da aquisição. Para que o museu seja instaurado na casa que foi de Dondinho, a prefeitura deve comprar o imóvel e depois tombá-lo. Além de entraves relacionados à casa, a implantação do Museu precisa ser aprovada pelo prefeito Rodrigo Agostinho. Como o processo está em andamento, ele afirma que a pre-

feitura estuda a viabilidade do projeto. Agostinho declarou que a negociação com a família de Pelé é dificultada pela indefinição do preço da venda, uma vez que a casa não pode ser demolida. O prefeito afirma que o valor pedido está fora da realidade e que se o município optar pela desapropriação e compra do imóvel, a negociação deverá ser feita com base nos valores atuais de mercado. Além disso, a casa precisará passar por uma reforma antes de receber seu destino público. Diante desses entraves, não há data prevista para a entrega do espaço à população. Com o processo em andamento, Bauru perde a oportunidade de trazer visitantes e movimentar o turismo durante a maior festa do futebol mundial. “Existe a possibilidade de o Museu sair, mas ainda temos etapas pela frente”, finaliza o prefeito.


CONTEXTO

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Tecnologia

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Tablets ganham mercado no Brasil Políticas governamentais tentam popularizar o aparelho Com marcas e preços variados, brasileiros devem comprar 300 mil tablets neste ano

Vivian Lourenço Criados há pouco mais de um ano, os tablets, ou pranchetas eletrônicas, são sucessos mundiais de vendas: de janeiro a dezembro de 2010, 18,2 milhões desses aparelhos foram vendidos. Desse total, 83% eram iPads, segundo dados da International Data Corporation, (IDC), que realiza pesquisas sobre tecnologia de mercado. O Brasil colaborou com uma pequena fatia das compras: 100 mil tablets foram comercializados no país, no mesmo período, de acordo com dados do IDC. O iPad 2, que em menos de um mês zerou o estoque na Itália, Canadá e Austrália, ainda não chegou ao território nacional, apesar de já ter sua venda aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, desde o início de abril. Para popularizar o aparelho, de acordo com a Agência Estado, a presidente Dilma Rousseff, logo que tomou posse, orientou o ministro das Comunicações, Paulo

Agência Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e os fabricantes que têm interesse no fim dos impostos apoiam a mobilização no Congresso Nacional para a aprovação da Medida Provisória 517, que beneficiará os tablets por meio dos incentivos fiscais.

O que se pode esperar As condições são favoráveis às políticas de incentivos, segundo avaliam especialistas. “Como os tablets são fortemente dependentes da banda larga e da televisão digital, que estão nos planos do Governo Federal, acredito que o ritmo político sobre a Receita Federal, para que os impostos sobre os aparelhos diminuam, será coerente com os programas governamentais e terá seu ápice em 2014, ano em que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) terá abrangido 88% da população brasileira e a televisão digital alcançará Thiago Teixeira

iPad 1: a invenção de Steve Jobs que gerou a febre dos tablets Bernardo, a dar incentivos a maioria dos municípios”, para a produção de tablets aponta Eduardo Martins no Brasil, para que os preços Morgado, pós-doutor na área caiam dos atuais R$1600 de Estratégia em Políticas para R$500. A solução para de Inovação pela INSEAD, o pedido da presidente seria na França, e coordenador do a classificação dos tablets Laboratório de Tecnologias da como computadores. Desse Informação Aplicada, LTIA, modo, os dispositivos da Faculdade de Ciências da seriam beneficiados pela lei Unesp de Bauru. nº 11.196/2005 que prevê a Até 2013, segundo previsão redução de tributos para a do Fórum do Sistema pesquisa e desenvolvimento Brasileiro de Televisão, todos de inovação tecnológica, os radiodifusores operarão conhecida como “Lei do Bem”. no padrão ISDB-T, que A Receita Federal, no regulamenta a transmissão entanto, declarou, em fevereiro, de televisão digital no que os tablets não podem país, fato que reforça a usufruir da lei da mesma hipótese de Martins Morgado. forma que os notebooks, Já o PNBL, que tem por por exemplo, já que eles não objetivo a massificação do têm teclado. Mesmo assim, o acesso dos cidadãos à internet, ministro Paulo Bernardo se deve oferecer, até 2014, ao invés mostra otimista em relação de 600 Kbps (kilobits por ao fim dos impostos para as segundo), como era proposto, pranchetas eletrônicas, pois, 1Mbps (megabits por segundo) segundo ele, a solicitação da de velocidade por cerca de presidente “tem grande chance R$35, conforme propôs a de acontecer”, conforme disse presidente da República na no final de março, na sede da primeira quinzena de abril. De Federação das Indústrias do acordo com as informações da Rio de Janeiro (Firjan). Folha de S. Paulo, a medida foi A fim de mudar esse cenário, a tomada porque a presidente

avalia que a proposta está adequada, se comparada às de países como os Estados Unidos, que tem um plano que prevê 100Mbps, e a Coréia do Sul, que oferece de 1 a 2Gbps (gigabits por segundo) à população. Enquanto a “Lei do Bem” para os tablets não entra em vigor, a média de preço continua por volta dos R$1.500. Os aparelhos podem ser considerados itens de consumo das classes A e B da população. Mas, de acordo com a estimativa de Martins Morgado, de maneira independente das interferências governamentais, no prazo de um ano a um ano e meio, os preços serão reduzidos. “O aumento da demanda pelos grupos de elite faz com que a produção cresça, com isso os preços caem para que o mercado se sustente, assim como acontece com outros aparelhos, como celulares ou televisores de tela plana, por exemplo”, explica. O analista de sistemas Carlos Eduardo Rossi Cubas da Silva, responsável pelo desenvolvimento de sistemas de informática para uma editora de revistas, compartilha a mesma opinião e aponta que o momento ainda não é bom para a aquisição de um tablet. “Os aparelhos estão evoluindo e mudando muito, nada está muito definido ainda. Acredito que, no Brasil, os tablets irão melhorar bastante, pois o governo está incentivando as empresas a produzirem equipamentos mais baratos. Por enquanto, são muito caros. Além disso, outros formatos e novas funcionalidades poderão surgir”, afirma. Porém, mesmo sem considerar uma queda nos preços ou possíveis evoluções dos aparelhos, a previsão da IDC é que o número de tablets vendidos em 2011 triplique em relação a 2010 e passe as 300 mil unidades, que incluirão aparelhos comprados em outros países ou importados de forma ilegal conforme apontam as projeções.

Sem

myPad, da Semp Toshiba: assim como outras marcas, a tentativa é se estabelecer frente ao iPad entre o tablet e o smartphone. A MXT Industrial, empresa de Minas Gerais, colocou à venda o i-MXT, prancheta eletrônica voltada para mercados corporativos. A Semp Toshiba anunciou, na primeira quinzena de maio, o lançamento do myPad MP 100 3G. Com o nome semelhante ao do produto da Apple, o aparelho tem duas versões: uma oferece conexão Wi-Fi para a internet e custa R$ 1399, a outra inclui ao myPad o sistema 3G e é vendida ao preço de R$ 1699. De acordo com informações da revista Exame, a meta da fabricante é conquistar 10% do mercado brasileiro de tablets em 2011. O Xoom, tablet da Motorola recém chegado ao Brasil, teve sua fabricação anunciada para a unidade de Jaguariúna, em São Paulo. De acordo com o executivo da empresa, Sergio Burniac, em entrevista ao site da Folha de S. Paulo, a Motorola deve produzir 300 mil unidades de Xooms em território nacional, com a possibilidade de exportá-los para outros países da América Latina. A partir do mês de novembro, informa a Folha.com, iPads serão montados no país pela Foxconn, empresa taiwanesa que é uma das maiores fabricantes de componentes eletrônicos do mundo e tem cinco sedes brasileras. Até o final de 2011, prevêse que outras marcas como LG, RIM, Asus, Dell e HTC coloquem à venda suas versões de tablets no Brasil. Nesse mesmo período, de acordo com informações da Dow Jones divulgadas pelo site do jornal O Estado de S. Paulo, arquivo pessoal

Setor pode aquecer a economia A criação de Steve Jobs impulsionou o mercado e, pouco mais de um ano depois do lançamento do iPad, outras empresas não param de inovar. No Brasil, o segmento começa a se aquecer e notícias da entrada de novos produtos no mercado não param de surgir. A Samsung lançou quatro modelos de tablets e, na tentativa de se impor à invenção de Jobs, uniu ao Galaxy Tab, que é produzido em Manaus, o telefone móvel, criando uma espécie de misto

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Para Morgado, redução no preço dos Tablets é coerente com PNBL.

a empresa chinesa ZTE Corp., fabricante de equipamentos de telecomunicações, também pretende aproveitar o momento de alta do mercado de tecnologias e movimentar US$ 1 bilhão em vendas no Brasil. Conforme afirmou o presidente-executivo da ZTE Brasil, Eliandro Ávila, em entrevista ao portal Estadão. com, US$ 200 milhões serão investidos nos próximos 4 ou 5 anos, na construção de um parque industrial em Hortolândia, no estado de São Paulo, que abrigará um centro de pesquisa e desenvolvimento para a ZTE Corp., além de uma fábrica de tablets, telefones celulares e infraestrutura de telecomunicações.

O Início Criados há cerca de cinco anos, esses aparelhos só se tornaram sucesso quando Steve Jobs criou o iPad, da marca Apple, em janeiro de 2010. Com ênfase à computação pessoal, uma vez que os modelos anteriores tentavam oferecer também a computação profissional aos seus usuários, Jobs agregou benefícios ao aparelho, como a facilidade de uso e manuseio, além do surgimento dos aplicativos, observa o professor Martins Morgado. Sem teclado, com tela sensível ao toque e conexão com a internet via wireless ou 3G e, no caso dos modelos mais caros, com ambos os tipos de acesso à rede, com os tablets é possível navegar pela web, acessar e-mails, assistir a vídeos, ler, ver fotos, ouvir músicas, editar documentos e usar os diversos aplicativos disponíveis. E a cada invenção, mais novidades. O iPad, que teve sua segunda versão lançada em março, nos Estados Unidos, oferece dez horas de bateria, está mais fino, mais leve e agora com duas câmeras, uma frontal e outra traseira, enquanto o primeiro modelo não tinha nenhuma. Segundo apostas do professor Martins Morgado, mais novidades estão por vir; “as empresas devem fazer experimentos em relação à manipulação da imagem, os aparelhos vão ficar ainda mais finos e leves e terão um tempo de bateria ampliado. Porém, não há como prever quais aplicações podem surgir, dependerá da criatividade dos desenvolvedores”. 9


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CONTEXTO

Abril/2011

“Casa de jogos, não!”

L ixo eletrônico

Empresas terão que recolher sucata eletrônica

Em debate o futuro das LAN houses e a sua informalidade Thiago Teixeira

As famosas casas de jogos passaram a ser forma de inclusão digital.

Tecnologia

Produção de lixo eletrônico deve crescer sobretudo nos países em desenvolvimento.

Carolina Firmino

Renata Takahashi

O Projeto de Lei 4361/04 aprovado no último mês pelo Plenário da Câmara dos Deputados Federais pode tirar da informalidade milhares de estabelecimentos. A proposta regulamenta o funcionamento das chamadas LAN houses que, semelhantes a um cyber café, possibilitam o acesso à Internet por meio de computadores ligados em rede mundial. Regulamentadas, elas terão a oportunidade de participar das linhas de financiamento especiais para aquisição de computadores, seja pelas instituições financeiras públicas, como o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, ou por órgãos da administração pública federal. A regulamentação também permitiria a fiscalização do conteúdo oferecido no acesso à Internet e aos computadores nesses locais. Em 2010, o fechamento da Monkey Paulista, a primeira LAN house do país, instalada em São Paulo, deu mais espaço a questões burocráticas já discutidas. Além da dúvida sobre a eficiência de regulamentar esses estabelecimentos, as opiniões sobre o papel deles na educação ficam divididas: casas de jogos ou instrumento de inclusão digital?

O primeiro computador portátil do mundo completou trinta anos do seu lançamento. O Osborne 1, batizado com o nome de seu criador Adam Osborne, era um trambolhão de quase 11 quilos. Passadas três décadas, o notebook já mudou de cara incontáveis vezes. Ficou menor, mais leve e agora sim, portátil. Evolução positiva do ponto de vista da ciência e da tecnologia. Mas o avanço dos aparelhos eletrônicos faz com que os produtos tenham vida curta e logo sejam descartados. Segundo dados da ONG Greenpeace, cinquenta milhões de toneladas de lixo eletrônico são descartadas por ano. Esse número deve aumentar. Um estudo da ONU divulgado em fevereiro de 2010 prevê que os resíduos de produtos eletrônicos descartados aumentarão nos próximos 10 anos, em especial nos países em desenvolvimento. Esses resíduos são compostos de metais pesados e elementos que, em grande quantidade, contaminam o solo e os recursos hídricos. No ser humano a contaminação chega através dos alimentos e da água. O contato pode gerar uma série de doenças, em especial neurológicas. Ivy Wiens, do Instituto Ambiental Vidágua, é mestre em resíduos e defende que a melhor forma de tratar o lixo eletrônico ainda é através do consumo racional desses equipamentos, uma vez que é difícil sua reciclagem. O consumidor pode pesquisar se o fabricante recolhe e encaminha o aparelho corretamente depois que ele perde sua utilidade, cuidar bem dos eletroeletrônicos, e prolongar sua vida útil, evitar os constantes apelos pela compra de novos aparelhos e, caso não resista e seu aparelho funcionar, doá-lo para alguém que precise. Outra dica para o consumo consciente do eletroeletrônico, que uma hora ou outra vai virar resíduo, é a preferência pelo produto nacional. A legislação brasileira é rigorosa em relação à quantidade de metais pesados presentes nesses produtos. “Hoje em dia é muito comum que nós compremos equipamentos e materiais eletroeletrônicos produ-

Regulamentar pra quê? De acordo com dados da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital (ABCID) existem cerca de 100 mil estabelecimentos que oferecem acesso pago à Internet, sendo que apenas 15% possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Em entrevista à Agência Câmara de Notícias, o vice-presidente da ABCID, Paulo Watanabe, afirma que 3% a 4% dessas casas funcionam de maneira regular, sob as leis municipais e estaduais, já que ainda não existe uma regulamentação federal. A iniciativa deixaria para trás o estigma de “casas de jogos” e classificaria esses locais como sendo de interesse social e de universalização do acesso à Internet. Segundo Paulo Milreu, presidente da Associação do Centro-Oeste Paulista das Agências Digitais (ACOPADi), as LAN houses são as grandes responsáveis pelo processo de inclusão digital no Brasil. “Apesar de oferecem jogos online, elas trouxeram a oportunidade do acesso fácil e barato ao computador e à Internet”, afirma. O presidente do Conselho de Relações Públicas do Centro Interamericano de Comunicação, Luiz Alberto Farias, acredita que, hoje, o indivíduo tenha a necessidade de estar conectado todo o tempo para fazer parte de um grupo ou uma célula social e, por isso, uma mera fiscalização não basta. “Acredito que as LAN houses e o risco de seu mau 10

A regulamentação é a consequência de uma fiscalização já feita há muito tempo e sua necessidade de se tornar mais eficiente.

Se você frequenta Lan-Houses, Se Ligue: — Ao sair, finalize o acesso, ao invés de apenas fechar o programa. — Se puder evitar, não acesse os dados da sua conta de banco. — Lembre-se se apagar o seu histórico de navegação. uso sejam mais um caso social, que não deve ser resolvido com o ‘jeitinho’ ou com a legislação ou algo relacionado ao poder do Judiciário”, avalia. Segundo José Carlos de Oliveira, especialista em Direito Administrativo e professor no câmpus de Franca da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), o projeto visa impedir práticas de condutas indesejadas dentro desses estabelecimentos. “Uso de drogas e outros ilícitos, como pedofilia ou o controle do acesso à Internet, para que estudantes não troquem as aulas pelos jogos”, exemplifica Oliveira.

A situação dos proprietários Segundo Oliveira, a regulamentação desses estabelecimentos pode resultar em diversas conseqüências, como prejuízos econômicos para os donos das LAN houses e processos criminais para as que acobertam ou promovem algum tipo de ilicitude. Em Bauru, as Lan Houses são comuns tanto nos bairros quanto no centro da cidade. Victor Augusto Salgado, 24, é dono de uma LAN house, que também funciona como loja de conveniência e escola de informática. Para ele, a fiscalização já é feita há algum tempo e uma nova regulamentação não vai ajudar os donos

— Verifique se o histórico das suas conversas no MSN fica gravado no computador. — Sempre desmarque a opção ‘lembrar dados de acesso’ quando entrar na página do seu e-mail. dos estabelecimentos. Para ele, alguns tipos de financiamentos já são feitos, mas não compensam pelo custo alto das parcelas a serem pagas. Segundo Salgado, a convivência com os fiscais é rotineira e, para não haver problemas, tomou uma decisão: retirou os jogos. “Eu tirei os jogos das máquinas, porque eles (a fiscalização) proíbem menores de 18 anos de jogar, mas, dificilmente, um maior de idade vai vir aqui, é mais a molecada mesmo”,explica. Mesmo assim,ele optou por permitir que os usuários de suas máquinas baixassem seus próprios jogos, e bloqueou os sites com conteúdo restrito, como os de pornografia.

Onde ficam as redes sociais nessa história? Para Paulo Milreu da ACOPADi, o interesse no acesso à Internet, assim como o investimento de LAN houses em publicidades para atrair a atenção do usuário para esse serviço, foi essencial para essa mudança de pensamento, de classificá-las como ferramenta de inclusão digital. “A popularidade do Orkut, que chegou à mídia de massa, como à TV, às revistas e aos jornais, fez com que aumentasse a curiosidade da população. Então, os donos de LAN houses viram aí uma grande oportunidade de ampliar os seus negócios”, afirma.

zidos em outros países, principalmente na China, onde não existe esse tipo de controle. Nós estamos contaminando ainda mais o meio ambiente ao consumirmos esses produtos”, alerta Ivy. A lei de controle de resíduos de São Paulo mantém o que estabelece o CONAMA, Conselho Nacional do Meio Ambiente, e aponta a responsabilidade pela destinação final dos produtos para as empresas que produzem, comercializam ou importam os materiais eletroeletrônicos. Na cidade de Bauru, a lei municipal diz que o descarte do lixo deve ser realizado de forma a minimizar os impactos negativos causados ao meio ambiente e proteger a saúde pública. “A Secretaria do Meio Ambiente (SEMMA) está fazendo um levantamento de dados sobre o lixo tecnológico na cidade para fazer um plano de gerenciamento desse lixo. Por enquanto, coletamos alguns materiais aqui na sede, como lâmpadas, pilhas, baterias e eletroeletrônicos, mas em pouca quantidade, apenas de pessoas físicas”, diz Jaqueline Duim Ferreira, bióloga e estagiária da SEMMA.

Sobrevida ao Lixo Eletrônico Para reduzir o impacto ambiental do lixo eletrônico, o Projeto Eletronic Funky propõe o aumento do tempo de vida útil dos materiais por meio da confecção de chaveiros e imãs de geladeiras. Podem ser reutilizadas placas de circuito interno e teclas de computadores. Assim, ao invés de ser inutilizado e muitas vezes descartado de maneira incorreta, o material ganha uma sobrevida. “As placas de circuito interno são um caso particular entre os resíduos eletrônicos. Isso porque são equipamentos de composição extremamente heterogênea. Essa característica dificulta a reciclagem, o que traz a necessidade de estudos para evitar seu descarte e a busca por soluções que viabilizem sua reutilização”, explica o designer Marcelo Coelho Pereira. Ele desenvolveu o projeto sob orientação do professor Cláudio Roberto y Goya, coordenador do LabSol Laboratório de Design Solidário da UNESP de Bauru -ao qual o Eletronic Funky está vinculado. Os materiais são encaminhados para cooperativas e empresas terceirizadas. A SEMMA fica na avenida Nuno de Assis, 14-60. LabSol- Laboratório de Design Solidário

Produtos do Lab-Sol feitos com material eletrônico descartado.


CONTEXTO

Abril/2011

Política

11

Novo plano para a América do Sul

Mega projeto de infraestrutura visa elevar condição sulamericana frente às potências Infográfico: Manuela Moraes e Thiago Teixeira

Projeto prevê mais de 500 obras com investimentos bilionários e impactos negativos sobre o meio ambiente e as populações.

Manuela Moraes Desde setembro de 2000, está em curso a implementação de um grande plano de obras que visa integrar o território da região sul-americana. A ainda pouco conhecida “Iniciativa de Integração Regional da América do Sul” (IIRSA) deve conectar os doze países por meio de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. É uma espécie Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o continente, composto por 500 projetos, com investimentos públicos que já ultrapassam 96 bilhões de dólares, financiados em grande parte pelo BNDES. A justificativa para todo esse investimento é que essa infraestrutura deve melhorar a qualidade de vida das populações locais e alçar os países da região a uma condição de maior autonomia frente às economias desenvolvidas. No entanto, não é o que se vê nestes primeiros dez anos de IIRSA. A implementação dessa iniciativa deixa um rastro de destruição ambiental, centenas de comunidades desalojadas pelas obras e o caminho livre para a atuação de multinacionais na exploração dos recursos naturais estratégicos para a indústria mundial. O mapa da IIRSA foi traçado de forma a priorizar o acesso fácil a matérias-primas essenciais como ferro, alumínio, cobre, madeira, petróleo, celulose, soja e água. Dessa forma, as principais beneficiadas pela infraestrutura são multinacionais ligadas à exploração desses recursos como Vale, Anglo American, Monsanto, Cargil, Aracruz Celulose, Repsol, apenas para citar algumas das marcas que compõem a seleta lista das maiores exploradoras de bens naturais. Para Luis Fernando Novoa, do grupo de pesquisa sobre Políticas Públicas nas bordas da Amazônia, da Universidade Federal de Rondônia, “trata-se de uma versão territorial do livre comércio, o que na prática seria uma ALCA sendo implementada processualmente a partir de grandes corredores de exportação especializados no escoamento de recursos naturais”. Os estudos da Comissão Econômica da ONU para América Latina (CEPAL) comprovam essa ideia. Enquanto em 1999 as chamadas commodities compunham 26,7% do total de exportações da região, em 2009 passaram a compor 38,8% do total. O Brasil se destaca nesse panorama. No ano passado, uma lista de apenas seis produtos – ferro, petróleo, açúcar, aço, soja e celulose – respondeu por 50% do total de exportações de 201,9 bilhões de dólares, segundo o banco Credit Suisse. Apesar das cifras parecerem positivas, quando analisadas, revelam a lógica de desenvolvi-

mento econômico pautado pela Iniciativa de Integração. Estudos da organização não governamental Conservação Internacional concluíram que metade as zonas de conservação ambiental do Brasil serão afetadas pelas obras da IIRSA. A região Amazônica é a que corre maior risco, com 322 áreas de conservação e 107 áreas indígenas atingidas pelas obras. Dentre os impactos estão a ocupação ilegal de terras e o desmatamento para plantação de soja e criação de gado, a mineração ilegal e o despejo de resíduos minerais poluentes nos rios, o aumento do trabalho escravo e do tráfego de drogas, além do desaparecimento de culturas indígenas e do crescimento desordenado das cidades, processo que tende a aumentar as desigualdades sociais e promover a concentração de renda. Segundo o engenheiro agrônomo e diretor da Conservação Internacional, Paulo Gustavo Prado, o simples fato de criar uma infraestrutura onde antes não havia contribui para a extração de recursos que eram de difícil acesso. “Por isso o modelo está todo errado, ele deveria ser muito mais ambicioso e prever, antes de tudo, formas de inclusão socioeconômica das comunidades locais, o que não acontece”. Luis Fernando reforça que “a premissa da IIRSA de atração de investimentos através do rebaixamento dos custos e das regulamentações significa superexploração dos trabalhadores, corte dos direitos sociais e degradação ambiental”. E conclui, “não podemos permitir que o país continue trilhando um caminho sobre o qual não temos nenhum controle. A articulação dos movimentos sociais campesinos e urbanos com as populações indígenas tradicionais é que poderá representar um obstáculo a essa política”.

Mapa dos recursos naturais estratégicos e bases militares dos EUA na América do Sul

Dados: Ministério do Planejamento / Arte: Thiago Teixeira

Projetos do IIRSA no Brasil Tíulo do Projeto

Países

Custo (milhões U$)

Tipo de Projeto

Construção da Ponte Internacional JaguarãoRio Branco

Uruguai

35

Transporte

Duplicação do Tramo Palhoça-Osório (Rodovia Mercosul)

nacional

989

Transporte

Anel Ferroviário de São Paulo (Norte e Sul)

nacional

300

Transporte

Ponte sobre o Rio Acre

Peru

12

Transporte

Estrada Boa VistaBonfim-LethemGeorgetown

Guiana

25

Transporte

Ponte sobre o Rio Takutu

Guiana

10

Transporte

Exportação por Envios Postais para PyMEs

América Latina

2,5

Comunicação

Implementação de Acordo de Roaming na América do Sul

América Latina

0,4

Comunicação

Greve Dos Trabalhadores Do Complexo Madeira Os trabalhadores das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que fazem parte do plano de obras IIRSA/PAC em Rondônia, estão em “estado de greve” e ameaçam retomar a paralisação caso não avancem as negociações salariais com os consórcios responsáveis, controlados pelas construtoras Camargo Correia e Odebrecht. Os funcionários reivindicam reajuste salarial de 30%, pagamento de PLR (Participação nos Lucros e Resultados), horas extras e folga para visitas familiares, já que a maioria vem da região nordeste do país. Após a revolta dos trabalhadores, veio à tona uma série de irregularidades nos canteiros de obras do Complexo

Madeira, que além de produzir energia terá a função de ligar o Brasil à Bolívia por meio de uma hidrovia. O empreendimento de 21,7 bilhões de reais envolve polêmicas desde o início, quando teve o licenciamento ambiental recusado pelo IBAMA por várias vezes, e continua sem soluções para o alagamento parcial do patrimônio do estado, a estrada de ferro Madeira-Mamoré. Após a greve, a Justiça do Trabalho de Rondônia autorizou a demissão de mais de 6 mil funcionários, o que deve piorar a situação de trabalho nas obras. As entidades sindicais ligadas à construção civil da região convocaram um novo dia de paralisação e protestos. 11


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CONTEXTO

Por que se paga impostos?

Abril/2011

Política Everystockphoto/Jeff Belmonte - Flickr/Kevinzin - fotomontagem Thiago Teixeira

Programa Nacional de Educação Fiscal inicia nova turma em Bauru O objetivo do programa é conscientizar a população sobre a importância de se acompanhar a gestão dos recursos públicos.

Tássia Tieko O Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) deu início a mais uma edição do seu curso semestral de formadores de educação fiscal em Bauru e região. No estado de São Paulo, a região de Bauru representa 22% de todo o contingente de participantes, dentre professores, universitários e funcionários públicos. A porcentagem impressiona os gestores regionais, porém, o contingente ainda é tímido perto do que poderia agregar. A população em geral reclama da política brasileira e reclama dos tributos, é o senso comum. Porém, mesmo existindo uma série de mecanismos democráticos que possibilitam a participação popular, percebe-se que os impostos não são bem utilizados. Afinal, onde está o problema? Inúmeras são as campanhas que buscam conscientizar a população a respeito da política brasileira. Essas campanhas ganham força em época de eleição. Porém, vale lembrar que a política acontece o tempo todo

e não é sazonal. O maior problema do exercício da democracia hoje não é nenhum tipo de opressão, mas sim a falta de responsabilidade cidadã. E é na tentativa de “despertar” o espírito cidadão e conscientizar sobre a importância do acompanhamento da gestão dos recursos públicos que o PNEF atua em todo o país, em cinco áreas de abrangência: ensino fundamental, ensino médio, servidores públicos, professores, estudantes universitários e sociedade em geral. “Muitas pessoas não conseguem entender a finalidade do pagamento dos tributos. Eles existem desde a idade antiga e em todo o mundo. A forma como nós vamos aplicar esse dinheiro e se nós estamos ou não satisfeitos vai depender da nossa manifestação. Então, o que o PNEF propõe é o entendimento mais amplo, buscar o bem social e o tributo bem aplicado”, explica Marisa Ferrari, auditora fiscal da Receita Federal em Bauru e

Através do P.N.E.F. , órgãos do governo buscam aprimorar a visão da população sobre impostos. também integrante do grupo ria para dentro das escolas, mas vidido em módulos. Os inscritos isso de uma maneira estrutura- recebem apostilas e podem partigestor do PNEF na região. No estado de São Paulo, o da. Se na Europa isso acontece, cipar de aulas presenciais. A insPNEF ainda não conseguiu in- por que não podemos discu- crição para a turma do próximo troduzir o assunto nas salas tir gestão pública nas escolas semestre está aberta até o dia 12 de agosto. O curso terá início em 15 de de aula. Por enquanto, apenas aqui também?”, sugere Ferrari. O curso é on-line, gratuito e di- agosto e vai até 13 de novembro. professores, universitários e alguns setores da sociedade participam. A meta é conseque é guir introduzir o programa no ensino básico. “Para conseguirmos aplicar o PNEF na escola, precisamos de um trabalho de mobilização da sociedade. O PNEF não é só dirigido para o O Programa Nacional de tivos são sensibilizar o cidadão educador. Ele é a principal célu- Educação Fiscal é um programa para a função socioeconômica la motriz e multiplicadora des- de âmbito nacional, integrado do tributo, levar conhecimense processo e os universitários pelos Ministérios da Educação, tos aos cidadãos sobre admitambém, pois são formadores Receita Federal do Brasil, nistração pública, incentivar o de opinião. Mas antes nós pre- Secretaria do Tesouro Nacional, acompanhamento da aplicacisamos convidar e abrir para Escola Superior de Admi- ção dos recursos públicos pela toda a sociedade e nos mobili- nistração Fazendária - ESAF sociedade e criar condições zarmos diante de nossos gover- e Secretarias de Fazenda e de para uma relação harmoniosa nantes para que tragam a maté- Educação estaduais. Seus obje- entre o Estado e o cidadão.

O P.N.E.F. ?

Construção civil sofre com a falta de mão de obra Setor da construção civil cresce no país; trabalhador não está disposto a se preparar para a atividade

Thiago Teixeira

Faltam profissionais da construção civil para suprir a demanda nacional em crescimento.

Mariana Zaia A discussão em torno do “Apagão” da mão de obra da construção civil é nacional. Especialistas dizem que a demanda de profissionais não alcança o crescimento do setor no país que, segundo análise da consultora Lafis, vai crescer 6,7% em 2011, taxa que é superior ao PIB nacional (Produto Interno Bruto – média da riqueza produzida pelo país). A Sondagem feita pela, Confederação Nacional de Indústrias (CNI), apresentada em março, também indica isso. A entrevista com 375 empresas do setor apontou que 68,4% dos empresários têm dificuldade de encontrar profissional disposto e qualificado. O setor tenta identificar o problema : falta gente para suprir a demanda de profissionais ou falta gente disposta? Há os dois polos do problema, que estão lado a lado. Quem vive na pele confirma que faltam pessoas dispostas a exercer a profissão. Quem estuda 12

Baixo salário e pouco reconhecimento diminuem o interesse dos profissionais e criam gargalo para a área da construção civil. não se submete a algo que exige A pesquisa apresentada fevereiro, diz que “não é por falta mostrarem que o trabalhador muito do corpo, provoca cansaço pela Fundação Getúlio Vargas de opção” que o brasileiro “não prefere ocupações menos físico, tem condições ruins de em parceria com o Instituto vai ter acesso à universidade”. braçais e mais qualificadas, o trabalho e baixa remuneração. Votorantim [no dia 5 de março] Segundo ela, o crédito de Brasil ainda precisa de mão de “As empresas precisam muito mostra que o número dos financiamento estudantil, obra na construção civil e não da mão de obra. Não é impossível trabalhadores interessados na o Novo Fies, diminuiu oferece cenário propício para encontrar, mas é difícil. Há construção civil diminuiu. Em de 3,5% para 3,4% ao ano. que o trabalhador que precisa falta de vontade, empenho e 1996, entre os trabalhadores Em 2006 a taxa era de 9%. trabalhar rejeite esse trabalho. treinamento. Pois prática nem com idades de 15 a 29 anos, Em entrevista ao jornal “Creio que no Brasil é o caso sempre é tudo, é preciso se 36,49% estavam interessados na Estado de S. Paulo, Marcelo mais de acúmulo de obras com preparar tecnicamente para a construção civil. Esse percentual Neri, coordenador da pesquisa, o ‘Minha casa Minha vida’, profissão de pedreiro, também. caiu para 29,24% em 2009. disse que “o diagnóstico é de infraestrutura para Copa do O problema é que a profissão não Os números mostram que o jovem não está querendo Mundo e Olimpíadas. A nossa é regulamentada e paga pouco, que aumentaram os anos trabalhar na construção civil. mão de obra ainda não pode se muitos não se sentem motivados que o brasileiro passa na Logo, o setor vai ter de lhe pagar dar ao luxo de rejeitar trabalho, e preferem se preparar para outras escola: de 4,91 anos para 8,06, mais, qualificá-lo e atraí-lo já que aproximadamente 70% profissões mais reconhecidas nos mesmos anos. Dilma com mais direitos trabalhistas”. da população economicae valorizadas”, diz Vinicius Rousseff, no Programa Café Para o economista Mauro mente ativa recebe até 3 Dabroco, arquiteto de Bauru. com a Presidenta, do dia 14 de Gallo, apesar das pesquisas salários mínimos”, diz Gallo.


CONTEXTO

Abril/2011

Política

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Empregados paulistas podem reivindicar aumento Em vigor desde 1º de abril, novo piso salarial beneficia profissionais que não-sejam sindicalizados Piso regional é um acréscimo ao valor estipulado pelo governo federal.

Ana Helena Dias Depois do reajuste no salário mínimo nacional é a vez de São Paulo subir o valor do piso do mínimo no Estado. Na primeira categoria de trabalhadores, que engloba empregados domésticos e rurais, o valor subiu de 560 para 600 reais. Para a segunda categoria, que inclui cabeleireiros e manicures, o valor de 570 reais foi reajustado para 610 reais. A quantia sobe para

620 reais no caso de trabalhadores da área da saúde, higiene e vendas e pode chegar a até 630 reais para aqueles que trabalham no governo do Estado. Os trabalhadores que se encaixam nessas categorias e não estão em grupos organizados com respaldo sindical devem solicitar o reajuste ao empregador. O problema é que muitos deles não têm conhecimento sobre os novos valores, como é o caso da empregada doméstica Adriana Alves da Silva. “Eu não estava sabendo que existia o valor regional. Minha patroa sempre me pagou o salário mínimo nacional”, conta Adriana. Alguns empregadores fazem o reajuste anual acima do va-

lor estipulado pela lei. “Eu já pagava mais que o mínimo para a minha empregada doméstica, agora estou pagando 650 reais”, conta a funcionária pública Lúcia Helena Dias. É importante lembrar que esse valor mínimo é válido para os empregados domésticos que trabalham oito horas diárias, ou quarenta e quatro horas semanais. Segundo artigo do Procurador Federal Paulo Manuel Moreira Souto, no site Portal Brasil, caso a jornada seja inferior, o salário mínimo deve ser proporcional às horas de trabalho, no valor de R$ 1, 86 (um real e oitenta e seis centavos) por hora. O piso salarial regional foi

sindicatos negociam o piso mínimo regional: o patronal e o dos trabalhadores, sendo que o valor estabelecido deve sempre ser superior àquele definido pela lei federal. O reajuste do piso regional é anual e, assim como o nacional, leva em conta o poder de compra relativo do salário mínimo e os níveis de inf lação do país. “Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, o novo valor sempre tem que seguir um aumento de 5% em relação ao valor da inf lação”, observa Fronteira. Segundo o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, o reajuste do piso mínimo para o ano de 2012 está em vigor desde o mês de março.

criado em 2007 e visa atender às necessidades de cada Estado, tendo em vista o distinto quadro econômico do Brasil. Além de São Paulo, quatro dos Estados brasileiros determinam valores salariais que diferem da lei federal: Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “O intuito do piso salarial regional é dar autonomia aos Estados. São Paulo concentra 34% do PIB nacional, a situação dos trabalhadores aqui é diferente do restante do país e o custo de vida também é maior”, explica o economista Marcel Fronteira. A partir da Constituição de 1988, que confere autonomia aos Estados brasileiros, dois

Quadro de evolução do salário mínimo nacional em relação aos estados rasil BBrasil

ãoP Paulo aulo SSão

Rio iode deJJaneiro aneiro R

araná PParaná

antaC Catarina atarina* * SSanta

Rio ioG Grande randedo doS Sul ul R

2007 2007

R$380,00 380,00 R$

R$415,00 415,00 R$

R$404,02 404,02 R$

R$475,20 475,20 R$

R$ R$

R$430,23 430,23 R$

2008 2008

R$415,00 415,00 R$

R$450,00 450,00 R$

R$442,25 442,25 R$

R$548,00 548,00 R$

R$ R$

R$477,40 477,40 R$

2009 2009

R$465,00 465,00 R$

R$505,00 505,00 R$

R$487,50 487,50 R$

R$629,65 629,65 R$

R$ R$

R$511,29 511,29 R$

2010 2010

R$510,00 510,00 R$

R$560,00 560,00 R$

R$553,31 553,31 R$

R$663,00 663,00 R$

R$587,00 587,00 R$

R$546,57 546,57 R$

2011 2011

R$540,00 540,00 R$

R$600,00 600,00 R$

R$553,31** 553,31** R$

R$663,00 663,00** R$ **

R$587,00** 587,00** R$

R$546,57** 546,57** R$

*O Estado de Santa Catarina estabeleceu se piso salarial regional no ano de 2010. **Os valores dos Estados de RJ, PR, SC e RS não foram reajustados até o fechamento desta edição.

Salário mínimo necessário * O DIEESE, Departamento Intersindical de Estatistica e Estudos Socioconômicos, calcula mensalmente o valor em reais que seria necessário para respeitar o preceito constitucional que garante, como um direito social, que o salário mínimo seja suficiente para as necessidades vitais básicas de uma família que possua dois adultos e duas crianças (o cálculo considera que o consumo destas, soma-

do, equivalha o de um adulto). As variáveis do cálculo são moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustados periodicamente de modo a preservar o poder aquisitivo do salário. O Salário Mínimo Necessário usa como base o maior valor da ração essencial nas locaidades pesquisadas. O DIEESE conclui o cálculo ponderando o gasto familiar.

Comparação R$2194,76

22,3 Milhões

Assalariados:

54%

Mulheres

Informais

69,6%

46%

30,4%

Trabalhadores assalariados (tempo integral) por faixa de salário mensal (em %): 59,1

58,5

56,96

Menos de 1 Salário Mínimo 31,5

16,16

Formal

R$ 600,00 R$ 553,31 R$ 663,00 R$ 587,00 R$ 546,57

Salário Mínimo Federal recomendado***

São Paulo

Rio de Janeiro

Paraná

Santa Catarina

Rio Grande do Sul

Relação do salário mínimo com o custo da cesta básica** Cesta Básica

R$ 261,25

R$ 237,17

11,9 %

43,9%

R$ 261,25

43,5%

R$ 252,24

R$ 237,17

45,9%

35,8%

R$ 246,58

R$ 254,70

42%

46,6%

Santa Catarina

Rio Grande do Sul

34,6 25,3

9,41

R$ 540,00

Homens

60,8%

Formalizados

dos salários estaduais e federal com o

salário mínimo recomendado pelo dieese*:

Quem são os assalariados? População Econômicamente Ativa:

Arte: Thiago Teixeira

De 1 a 1,9 S.M. 2 S.M. ou mais

8,44

Informal

Total

Fonte: Diretoria de Estudos Sociais / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada / Sandro Pereira Silva

Salário Mínimo Federal*** São Paulo recomendado***

Rio de Janeiro

Paraná

*Dados referentes ao mês de janeiro de 2011, disponíveis no site do DIEESE. **Relação calculada a partir do valor das cestas basicas nas capitais dos Estados selecionados. ***Para efeito de comparação, o salário mínimo recomendado pelo DIEESE foi relacionado com a cesta básica mais cara entre os Estados selecionados (São Paulo) e o salário mínimo federal foi relacionado com a cesta básica mais barata (Paraná). 13


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CONTEXTO

Abril/2011

Política

Cresce presença de multinacionais da cana no país Empresas fazem investimentos na produção do etanol e respondem por 22% da produção brasileira Entusiasmo e desconfiança dividem a opiniao dos especialistas .

Roney Rodrigues “O mercado internacional tem interesse e os grandes grupos estão atuando aqui no Brasil na produção de agroenergia”, diz Cid Caldas, sobre as novas possibilidades de crescimento. Ele é diretor de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura e acredita que a entrada de empresas multinacionais na produção de etanol vai fortalecer o setor. “Estamos oxigenando a área. Fusões estão acontecendo, mas não temos nenhuma preocupação com concentração exagerada. Estamos acompanhando e não vemos isso em um futuro próximo” informa. Os números desses investimentos chegam à casa dos bilhões. A Bunge comprou o Grupo Moema por US$ 1, 5 bilhões e está de olho em usinas no interior de São Paulo, com um total de US$ 2, 24 bilhões para investir. A Cosan e a Shell fundaram a Raízen, uma nova organização com 40 mil funcionários e com projeção de estar entre os cinco maiores faturamentos do país (o valor

Diogo Zambello

é estimado em US$ 12 bilhões). O grupo francês Louis Dreyfus Commodities comprou cinco usinas da Santelisa Vale e se tornou o segundo maior produtor mundial de açúcar e etanol com produção de 40 milhões de toneladas de canade-açúcar. A empresa petroleira britânica British Petroleum investe US$ 6 bilhões no setor e a francesa Total quer chegar a 10% da produção de cana no país até 2020. A União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica) aponta que, até 2015, os grupos multinacionais serão responsáveis por 40% da produção brasileira de etanol. Hoje elas respondem por 22%; em 2007, eram apenas 7%. Cícero Junqueira Franco é usineiro e considerado um dos “pais” da pesquisa que deu origem ao Proálcool. O único assunto que o tira de sua serenidade é sugerir qualquer oxigenação setorial que essas aquisições possam trazer. “Oxigenaram coisa nenhuma, só trouxeram dinheiro, mas não tecnologia e experiência. Aonde eles entraram fracassou e tá fracassando. É uma utopia achar que estrangeiro vem oxigenar: eles vêm para aproveitar o que o Brasil tinha de tecnologia, mão de obra e talento; não trouxeram nada, só capital”, diz. Em 2009, com a crise econômica

Multinacionais devem responder por 40% da produção de etanol no país até 2015 segundo a Unica. e a falta de crédito, Junqueira meiro Ministro da Agricultura cedendo informação para elas perdeu o controle acionário da do governo Lula, quando co- levarem nossos royalties embora. usina Vale do Rosário, uma das mandou a retomada do projeto Por isso, tem que estabelecer maiores do país, para a Louis de agrocombustível brasileiro. regras”, afirma Rodrigues. Dreyfus. “A Vale do Rosário foi Para ele, o que resta ao Brasil “Essa é uma visão totalmente só um caso. Estamos assistindo é aproveitar esse “processo enviesada do Estado”, critica ao setor sucroalcooleiro, que inequívoco da internaciona- Junqueira, que nos tempos era exclusivamente nacional, lização”, mas com regras. áureos era considerado, junto passar para a mão do capital “É um trampolim, não se com os outros usineiros estrangeiro numa velocidade deve ter uma visão umbilical brasileiros, “herói da nação”. muito grande. E o Estado de só produzir no Brasil. Esses “Amanhã, se o negócio estiver não está vendo isso”, comenta. grupos vão saltar o oceano ruim, eles vão embora e largam Roberto Rodrigues é presi- para produzir na África, essa sucata para nós. Eu vejo dente do Conselho Superior Europa e Ásia. Precisamos com muita preocupação. Hoje do Agronegócio da Federação aproveitar essa oportunidade o setor energético é muito mais das Indústrias do Estado de de ir junto com essas empresas importante e estratégico que a São Paulo (Fiesp) e foi o pri- internacionais e não ficar só produção de alimentos”, ressalts.

A Busca LGBT por políticas públicas eficazes Mesmo com a oposição de setores da sociedade, o movimento luta para ter seus direitos garantidos Alteração da Lei de Racismo pretende assegurar direitos aos homossexuais.

Juliano Sousa As discussões sobre a criação de políticas públicas que defendam os membros do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) avançam no Congresso Nacional e nos próprios municípios. Assuntos

como o casamento civil entre homossexuais, a garantia de herança e de divisão de bens em caso de separação, e a regulamentação para punir agressões físicas ou verbais enfrentam oposição de dogmas religiosos e do próprio conservadorismo de setores da sociedade. A ausência de regulamentação efetiva dentro do país torna as interpretações do Poder Judiciário cada vez mais importantes. Nos últimos dois anos, o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo Flickr/ Guillaume Paumierj

O Projeto de lei ainda sofe alterações para passar pela Câmara. 14

e a punição de praticantes de atos violentos que configurem homofobia pautaram decisões isoladas em muitos estados. Porém, para Paulo Rafael, membro da Associação Bauru pela Diversidade (ABD), que luta pelos direitos do grupo no município, interpretações esparsas não garantem direitos reais aos homossexuais. “Essas decisões não são suficientes, precisamos de políticas públicas que realmente regulamentem a situação e defendam legalmente nossa causa. Precisamos de uma garantia legal e para isso lutamos”, ressalta. O Projeto de Lei da Câmara nº 122/06, criado para tentar garantir direitos aos membros do movimento, visa criminalizar atitudes que configurem discriminação, motivada pela orientação sexual ou pelo gênero. O texto altera a “Lei do Racismo” (Lei nº 7 716, de 5 de janeiro de 1989) e prevê punições para praticantes de agressão física ou moral contra os casos citados. “A aprovação desse projeto de lei vai totalmente ao encontro do que é defendido pelos direitos humanos. Temos que entender que a base de um país republicano é o respeito à diversidade e à individualidade de cada um”, explica Clodoaldo Meneguello, professor da Unesp em Bauru e coordenador do Obser-

vatório de Educação em Direitos Humanos de Bauru. Em março de 2011, esse assunto ganhou força na agenda nacional a partir de declarações polêmicas do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) ao programa Custe o que Custar (CQC), da Rede Bandeirantes de Televisão. Ao criticar a política de direitos humanos de defesa à frente LGBT, o deputado fez declarações polêmicas contra os homossexuais. Frases como “eu não iria num desfile gay porque eu não participo de promover os maus costumes” reacenderam as discussões em todo o país sobre a necessidade de criminalização da homofobia. Em sentido contrário, a proposta enfrenta forte oposição de grupos mais conservadores e das bancadas religiosas no Congresso. Considera-se que o projeto fere o direito de livre expressão e o direito de culto das instituições religiosas, garantidos pela constituição No site oficial (www.plc122. com.br), organizado pelos grupos que defendem a causa LGBT, os organizadores explicam que o que será punido não é o ato de se discordar da homossexualidade. “Discriminação e preconceito não se confundem. Enquanto o preconceito é um arbitrário juízo mental negativo, a discriminação é o efetivo tratamento diferenciado de determinada pessoa por razões preconceituosas (arbitrá-

rias). Assim, o PLC punirá a discriminação, não o preconceito”, explica o texto publicado no site. Para tentar superar a oposição criada ao projeto, a senadora Marta Suplicy (PT/SP) propôs uma alteração no texto. Como declarou em entrevista ao programa Cidadania, da TV Senado, no dia 28 de março, foi feita a inserção de um parágrafo que deixa claro que a lei não se aplicará a templos religiosos, pregações ou quaisquer outros itens ligados à fé, desde que não incitem a violência. A senadora, quando foi deputada na década de 1990, foi a primeira no país a apresentar um projeto de lei que tratasse da união civil entre homossexuais. Assunto esse que ganha força entre os setores que apóiam o movimento, após a Argentina ser o primeiro país na América Latina a aprovar o casamento legal entre pessoas do mesmo sexo (15 de julho de 2010). Assim como o PLC 122/06, o assunto enfrenta forte oposição no poder legislativo e não se consegue colocá-lo sequer em votação. “O Brasil ainda tem muito a avançar nas políticas públicas de defesa dos homossexuais. Não temos regulamentação legal que defenda os reais direitos desse movimento, pois os projetos de lei esbarram em pensamentos divergentes morais e religiosos”, conclui o professor Clodoaldo.


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