Olhar político

Bauru

Novembro de 2011

Olhar Político

1ª Edição

Um Olhar sobre a Câmara Municipal de Bauru

Os cinco assuntos mais comentados na Câmara Os casos mais inusitados do Legislativo

A história da política bauruense

Perspectivas para o futuro de Bauru

Novembro de 2011

Olhar Político 02

Índice

• Conheça as funções dos vereadores.....................03 • A questão da Lei do Cerrado................................10 • Saiba o que fazem as Comissões..........................03 • O Plano Diretor de Mobilidade.............................10 • A fiscalização no Legislativo.................................04 • Movimentos populares na Câmara.......................11 • História da Câmara de Bauru...............................05 • O que vem por aí - Eleições 2012 ........................11 • Bauru em lotes....................................................05 • Os eventos inusitados do Legislativo....................12 Suplemento produzido para as disciplinas de Jornalismo Impresso II e Planejamento Gráfico Editorial II. Unesp-Bauru Equipe de Reportagem Arthur Salles Bruno Christophalo Dimitrios Meimaridis Jakeline Lourenço Jéssica Lane Marcos Vinícius Matheus Ribeiro Michel Marechal Diagramação Bruno Christophalo Jakeline Lourenço Jéssica Lane Jornalistas Responsáveis Ângelo Sottovia (MTB 12.870) Renata Malta (MTB 34.600)

Editorial

C

Os 5 assuntos mais comentados da Câmara A Faculdade de Medicina em Bauru.................06 O aumento da tarifa de ônibus.............................07 Mudança de sede da Câmara.............................07 A reforma do Panela de Pressão......................08 Construção das UPAs em Bauru...............09

âmara, legislativo, vereador, deputado. A mente de um cidadão comum, ao pensar nas palavras anteriores, automaticamente as associa com a palavra “polêmica”. E não é para menos, nos últimos anos, os casos de corrupção Brasil afora tomaram conta dos noticiários. Nesta edição, seremos um pouco menos negativistas e focaremos o feijão com arroz do cenário político bauruense: histórico político da cidade, funcionamento do legislativo, próximas eleições, quem são os vereadores que nos representam. Nossa equipe entrevistou autoridades políticas e acom-

panhou todas as sessões da Câmara Municipal de Bauru para traçar um perfil das pautas mais importantes que tramitam no legislativo como a epopéia do Panela de Pressão, construção de uma Faculdade de Medicina na cidade, problemas da saúde, política. Para o leitor que está por fora da política da região, a revista ainda traçará um perfil de todos os vereadores da Câmara Municipal de Bauru. Esta edição foi elaborada visando ampliar o conteúdo político do cidadão de Bauru, melhorando, assim, a fiscalização do que ele ajudou a colocar no poder.

A redação

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Novembro de 2011

Vereadores: obrigações e limites Vereador conta como o legislativo de Bauru pode servir aos cidadãos

Por Jéssica Lane

Para representar os cidadãos, há na cidade a figura do vereador. Eles tem a função de criar e votar leis feitas pelo prefeito da cidade, discutir as questões locais e fiscalizar a administração do poder Executivo (Prefeito). Também deve elaborar a Lei Orgânica do município, uma espécie de constituição municipal que o poder público deve cumprir, sob fiscalização da Câmara.

Em Bauru há 16 vereadores, mas em outras cidades esse número pode variar entre 9 e 55 vereadores, dependendo do número de habitantes (quanto mais habitantes, maior será o número de vereadores). Para se candidatar é necessário ser brasileiro, filiado em algum

partido político, ter idade mínima de 18 anos e votar no município pelo qual concorre ao cargo.

Um vereador não pode encaminhar um projeto de lei que precise de uma quantidade

considerável do dinheiro público. Essa é uma competência do prefeito. “Se o prefeito julgar que o projeto não é de competência do legislativo, ele pode vetar alegando visto de iniciativa”, explica o vere-

ador bauruense Carlão do Gás (PR). “Visto de Iniciativa” é quando o projeto apresentado pelo vereador está fora de sua área de atuação. Contudo, Carlão afirma que se o Executivo achar viável, pode reescrevê o projeto e encaminhá-lo para votação no Legislativo, como autoria do prefeito.

Para o vereador Carlão do Gás, a Câmara Municipal é de fundamental importância.

“Os vereadores são eleitos democraticamente e com a responsabilidade de representar a opinião nos moradores da cidade”, declara.

O Brasil possui hoje 57.748 vereadores. Mas, nas eleições de 2012, esse número aumentará para 59.500, em proporção ao aumento populacional.■

Como funcionam as comissões Vereadores se organizam em comissões para analisarem projetos Por Arthur Sales

Para otimizar os processos da Câmara , os vereadores se agrupam em comissões. Elas tem a função de analisar projetos e denúncias enviados para o Legislativo. Cada comissão deve ter no mínimo três vereadores. Um deles deve ser escolhido como presidente por meio de indicação e votação dos membros da comissão. Ela se renova a cada dois anos. ● COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO Analisa todos os projetos que tramitam na Casa, segundo princípios constitucionais, legais e quanto à redação.

Analisam também questões éticas dos Vereadores.

As comissões são formadas por meio de indicações. O partido que tem maior bancada na Câmara tem o direito de colocar seus representantes em todas as comissões. Na atual gestão, o partido majoritário é o PSDB, com três representantes. A escolha para ocupação das comissões é feita pelos vereadores de modo consensual e todos eles devem participar

de alguma comissão.

Francisco Carlos Goes explica que quando um projeto é encaminhado à Câmara, ele passa primeiramente pela avaliação da comissão de justiça, que julgará a viabilidade do projeto e depois poderá também ser enviado para outras comissões de acordo com o assunto do projeto.■

● COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO É responsável por todos os projetos de caráter financeiro e apresenta projetos de lei fixando o salário dos Executivo, Legislativo e Secretários Municipais.

● COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA É composta por um membro de cada partido e analisa o orçamento anual, o agendamento e das audiências públicas, como também assuntos orçamentários em geral.

Nome: FRANCISCO C. DE GOES (CARLÃO DO GÁS) Idade: 56 anos Partido: PR Profissão antes do mandato: Comerciante Tempo de carreira na politica: 3 anos Mandato: Primeiro Cargos politicos que ja obteve: Nenhum Maior contribuição no legislativo: Lei que obriga a utilização de água da chuva em construções Causa: Democracia

Quem são os vereadores?

Conhecer bem quem são os vereadores da cidade é o primeiro passo para conseguir se manifestar e buscar defender suas necessidades. Por eles são criados e votados projetos de lei e debatidos assuntos importantes durante as sessões.

Ao todo, a câmara é composta por 16 vereadores, votados a cada quatro anos nas eleições municipais. Para conhecer cada um deles, o final de cada página está os perfil de cada um deles, contando suas histórias e os projetos principais que defendem.

Nome: AMARILDO APARECIDO DE OLIVEIRA Idade: 56 anos Partido: PPS Profissão antes do mandato: Radialista e Jornalista Tempo de carreira na política: 3 anos Mandatos: Primeiro Cargos políticos que já obteve: Nenhum Maior contribuição no legislativo: Conseguiu 650 mil reais em recursos para a APAE o Centro de Diagnóstico e Prevenção do Câncer.

Causa: Saúde

Notícias

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Novembro de 2011

Vereadores resolvem pendências de legislações passadas Por Jéssica Lane

Natalino da Silva afirma que comissão ainda tem muito a investigar

O legislativo municipal também fiscaliza os orgãos públicos e a política bauruense. Para isso, há na Câmara a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), formada por cinco vereadores: José Segalla (DEM), Marcelo Borges (PSDB), Natalino da Silva (PV), Renato Purini (PMDB) e Moisés Rossi (PPS), eleito presidente por meio de votação entre os membros da comissão.

Moisés Rossi explica que um vereador ou um munícipe pode a fazer denúncia de alguma irregularidade. Um processo é aberto e é escolhido um relator, ou seja, um dos membros da comissão para ser responsável pelo relatório daquele caso e então começa a fase de investigação. “A comissão vai até o local ou requere a documentação para investigar a possível irregularidade”, explica o presidente da comissão.

Depois é feito um relatório e encaminhado para o prefeito, que pode exonerar ou punir os culpados ou encaminhar para o Ministério Público em caso de processo criminal.

A Comissão também fiscaliza viagens financiadas pela Câmara. Geralmente são investigações rápidas e simples. Marcelo Borges afirma que esse

tipo de fiscalização começou a ser feita pela CFC há oito anos.

“Houve um desvio de conduta em relação as viagens concedidas pela Câmara. Vereadores e funcionários usavam esse recurso para viajar sem prestarem contas”, conta Borges.

Atualmente está em processo de investigação a Fundação da Previdência de Bauru

(Funprev), em que foi aberta uma Comissão Especial de Inquérito para averiguar denúncias de irregularidades em concurso público e pagamento ilícito. Outros casos também discutidos são a dívida da Companhia de Habitação de Bauru (Cohab), irregularidades na Secretaria das Administrações Regionais (Sear) e o Departamento de Água e Esgoto (DAE), denunciado pelo Sindicato dos Servidores (Sincern) por má administração.

Natalino da Silva, outro membro da comissão, avalia o trabalho de fiscalização da Câmara como insuficiente para todos os problemas da cidade, como a saúde e a infraaestrutura, problemas mais cobrados pela população, segundo ele.

“Estou fazendo a minha parte, mas nós ainda estamos resolvendo pendências de gestões passadas”, conclui.■

Investigações atuais

SUCATEAMENTO DO DAE - Relatório mandado

O relatório mandado para a prefeitura revelou a má gestão e o sucateamento do patrimônio do DAE . A denúncia foi feita no ano passado pelo Sindicato dos Servidores (Sincerm) e foi relatado na Câmara por Segalla. Como medida, o prefeito pretende mandar um projeto à Câmara para aprovação de 3 milhões de reais para a compra de maquinário. Mas os escândalos não param: há dois meses, numa licitação foi adquirido 18 mil litros de leite por R$ 3,13 cada, sendo o preço de mercado R$ 2,09. Outro assunto comentado foi o erro no valor de cerca de 11mil contas de água de moradores da cidade.

SEAR – Em fase de relatório

Ricardo Oliveira, na época presidente da SEAR, foi acusado de usar o orgão público para favorecimento eleitoral, já que no ano passado foi candidato a deputado federal. Testemunhas afirmam que funcionários da SEAR eram orientados a se filiar no PTB e fazer campanha eleitoral no expediente de trabalho, usando viaturas. Ricardo Oliveira foi exonerado do cargo e está sendo investigado pela polícia federal. O caso quase foi arquivado, entretanto, a Comissão de Justiça pensa em reabrir o processo para investigar a possível omissão do prefeito Rodrigo Agostinho sobre o assunto.

CEI DA FUNPREV – Denúncia

Foi aberta uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para investigar irregularidades em concursos públicos, pagamento de horas extras, atribuição de vantagens pessoais a funcionários (cestas básicas, viagens, cursos) e critérios para escolha da Carteira de Investimentos. Pode ser criada uma segunda CEI para analisar todas as denúncias que tem chegado ao legislativo.

COHAB – Investigação

A empresta arrasta por mais de 20 anos processos de dívidas de empreiteiras, além de um montante de 400 milhões divida de FGTS a funcionários e casos não resolvidos de inadimplência nos pagamentos de imóveis. A CFC deve emitir um parecer sobre as finanças da COHAB, para que Câmara possa votar o projeto de refinanciamento das dívidas. Contudo a empresa está com a documentação atrasada, por isso não há previsão de quando o relatório será feito.

Nome: FABIANO MARIANO Idade: 37 Partido: PDT Profissão antes do mandato: torneiro mecanico/ árbitro de basquete/formado em biologia pela USC Mandato: Primeiro Cargos politicos que ja obteve: Nenhum Tempo de carreira na politica: 3 anos Contribuição no legislativo: Instalação da Guarda municipal em Bauru.

Causa: Esporte

Nome: RENATO CELSO BONOMO PURINI Idade: 35 Partido: PMDB Profissão antes do mandato: Nenhuma Mandato: Terceiro Cargos politicos que ja obteve: Vice-prefeito Tempo de carreira na politica: 11 anos Contribuição no legislativo: Líder do prefeito na Câmara, defende todos os projetos de interesse do governo.

Causa: Respaldo pra minorias

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Historiadores mantêm viva a memória de Bauru Em suas lembranças e curiosidades, a Câmara Municipal reúne recordações dos bauruenses

Por Matheus Moura

A história de Bauru é mantida com grande paixão por Gabriel Ruiz Pelegrina.

Aos 90 anos, ele guarda em sua casa documentos que contam a trajetória da cidade sem limites. Escreveu mais de cinco mil artigos e publicou cinco livros, entre eles, Memorial da Câmara Municipal de Bauru: 18961996, escrito especialmente para o centenário da cidade.

Antes da fundação de Bauru havia a vila do Espírito Santo da Fortaleza onde em 1889 foram eleitos 6 vereadores que iniciaram o processo do que 7 anos depois seria Bauru.

Pelegrina, historiador e assessor acadêmico na Universidade do Sagrado Coração (USC) conta que o

primeiro prédio da Câmara foi construído em 1908 “por dois italianos que moravam em Bauru, João Buceroni e Casimiro Onofrilo”, na rua 1º de Agosto. Outras duas localidades foram usadas até a construção do prédio atual, na inaugurado na década de 70.

Desde 1896, foram realizados 28 pleitos. Neste período, a câmara chegou a ser dissolvida, na ditadura de Vargas (19301945). Em 1948, foram eleitos 29 vereadores, número recorde.

“Houve muita sem-vergonhice dos políticos. Eles fizeram cálculo e a sobra de 11 ou 12 (candidatos) foi para o partido majoritário”, alega Pelegrina.

A ditadura Militar também repercutiu aqui. Isaías Daibem, vereador por dois mandatos

(1977-1982 e 1989-1992), relata os tempos difíceis.

“Havia em Bauru um movimento chamado Frente Anti-Comunista, a FAC, (...) que se colocava contra os militantes de esquerda.

Muitos foram perseguidos e presos”. A FAC pressionou os vereadores a cassarem Edison Gasparini, mas um processo foi forjado para possibilitar a

reintegração de Gasparini que chegou à prefeitura bauruense em 1982, momento político mais marcante para Daibem.

Para Isaias Daibem, poucos políticos ainda possuem boa ideologia. “São vereadores atuantes, ligados na cidade, só que não tem conteúdo ideológico.

Infelizmente, hoje ela é uma casa política despolitizada”, opina. ■ Fotos de ex-prefeitos na Câmara Municipal de Bauru.

Muitos foram vereadores no inicio da carreira política.

Foto: Bruno Christophalo

Bauru em lotes

Apesar de mudanças internas, a câmara bauruense segue assombrada por velhas práticas Por Dimitrios Meimaridis

As recentes discussões envolvendo o Cerrado, e a sua preservação ou utilização da área para fins industriais e residenciais, tem dado um novo fôlego a um já conhecido ‘fenômeno’ que vive há tempos de forma oculta no legislativo da cidade de Bauru, o fantasma da especulação imobiliária.

As gestões legislativas anteriores a atual eram compostas por uma maioria de vereadores envolvidos direta ou indiretamente com o mercado imobiliário, causando uma verdadeira opressão de interesses na política interna da câmara, o que resultou em um favorecimento e aquecimento do próprio mercado imobiliário, que por consequência gerou a grande inflação de imóveis que vivemos nos dias atuais.

Recentemente medidas como a aprovação do IPTU Progressivo para a cidade toda indicam uma possível reversão nesta tendência especulativa que nos últimos anos tem perdido força nas sessões do legislativo.

Porém, apesar da sua intenção de combater a especulação, a lei agora aprovada pode servir de bode expiatório para atender a outros interesses, gerando possivelmente um grave

Nome: LUIZ CARLOS BASTAZIN - (CARLINHOS DO PS) Idade: 63 anos Partido: PP Profissão antes do mandato: Motorista Tempo de carreira na política: 4 anos Mandatos: Primeiro Cargos políticos que já obteve: Nenhum Maior contribuição no legislativo: Ajudar aos menos favorecidos Causa: Diminuir a desigualdade social

problema ambiental em Bauru.

Alguns vereadores, incentivados inclusive pela postura do deputado estadual Pedro Tobias do PSDB – único representante atual da cidade de Bauru -, querem se beneficiar de um possível afrouxamento da lei de preservação do Cerrado, justificando inclusive o desmatamento da área através do próprio IPTU Progressivo, alegando que a medida traria

um maior desenvolvimento industrial para a cidade.

A proposta preocupa alguns ambientalistas, como o professor e antropólogo Silvio Maximino, que afirma que a ONG SOS Cerrado, da qual faz parte, serve justamente para “combater a ideia de que o Cerrado e os ambientalistas são inimigos do desenvolvimento de Bauru”.

O professor da Universidade do Sagrado Coração (USC), declarou que o que realmente falta é “um maior desenvolvimento de ideias de desenvolvimento sustentável por parte do poder público”, responsabilizando o próprio de ter “a obrigação de garantir um desenvolvimento com sustentabilidade”.■

Fonte: AMORIM (1998) e SEPLAN (2006) Nome: GILBERTO DOS SANTOS Idade: 43 anos Partido: PSDB Profissão antes do mandato: Empresário Tempo de carreira na política: 4 anos Mandatos: Primeiro Cargos políticos que já obteve: Nenhum Maior contribuição no legislativo: Projeto de lei que obriga hotéis a registrarem hospedes menores Causa: Segurança

Os 5 assuntos mais falados na Câmara

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Olhar Político 06

A partir de agora você confere aqui no Olhar Político, um especial de 5 matérias com os assuntos mais comentados na Câmara no ano de 2011

Medicina a caminho

Projeto da Faculdade de Medicina em Bauru ganha força e já conta com apoio do Governador Por Bruno Christophalo

Um sonho de décadas que finalmente está se encaminhando para virar realidade. O projeto de se trazer uma faculdade de medicina para Bauru, que existe há muitos anos, mas nunca saiu do papel, tem agora todos os elementos possíveis para acontecer, inclusive o apoio do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que declarou seu apoio para a construção de uma unidade estadual, que faria parte dos câmpus da USP ou Unesp.

Com a união de forças de políticos e líderes locais, como o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) e José Alberto de Souza Freitas, o Tio Gastão, diretor do Hospital de Rea-

bilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo, o Centrinho – que acaba de ganhar um novo hospital – Bauru ganha energia para buscar a implantação da faculdade na cidade.

Segundo a vereadora Chiara Ranieri (DEM), uma faculdade de medicina em Bauru ajudaria a solucionar a deficiência no número de médicos da cidade. “Nós temos muitos hospitais, muitas clínicas, somos referência em saúde, mas nós ainda temos muita carência de médicos na cidade. A faculdade de medicina daria um respaldo muito grande no sentido de que teríamos mais residentes e atendimento em

especialidades que não temos em abundância hoje”, afirma.

Geraldo Alckmin, governador do estado de São Paulo, já afirmou que apóia a construção de uma faculdade de medicina em Bauru, e confirma que o primeiro passo para isso já está tomado: a partir do ano que vem, a cidade contará com fixação de residência médica, se utilizando da estrutura dos hospitais estaduais já instalados aqui. Isso garante uma base de formação de profissionais para que servirão de base para o futuro curso e também uma variedade de especialistas nas diversas áreas da saúde.

Um dos entraves para a criação de um novo curso nas

universidades já existentes na cidade é devido ao temor das instituições que seu orçamento já existente seja dividido ainda mais para a criação de um novo curso, pois é necessária a elaboração de um projeto e a destinação de fundos para que seja implantada esta nova faculdade, além de sua manutenção. Para contornar esta situação, o legislativo de Bauru realiza um trabalho de conscientização sobre a importância do curso para a cidade, e também busca uma captação de recursos com o governo do estado para que a universidade que venha a receber o futuro curso de medicina receba uma verba extra.■ Foto: Divulgação

Hospital do Centrinho - USP é forte candidato a servir como base para a futura faculdade Nome: FERNANDO MANTOVANI Idade: 37 anos Partido: PSDB Profissão antes do mandato: Administrador Tempo de carreira na política: 16 anos Mandatos: Primeiro Cargos políticos que já obteve: Nenhum Maior contribuição no legislativo: Projeto de prolongamento da licença maternidade para 6 meses Causa: Causas trabalhistas e questões raciais

Nome: PAULO EDUARDO DE SOUZA Idade: 52 anos Partido: PSB Profissão antes do mandato: Médico Tempo de carreira na política: 10 anos Mandatos: Primeiro Cargos políticos que já obteve: Nenhum Maior contribuição no legislativo: Projeto que antecipa o pagamento do 13º salário para servidoras públicas gestantes Causa: Saúde

Os 5 assuntos mais falados na Câmara

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“O transporte é algo muito mais complexo” Vereador Roque Ferreira diz não acreditar em promessas da Emdurb Por Marcos Vinícius

Em junho deste ano, o vereador Roque Ferreira, do PT, realizou uma reunião na Câmara Municipal de Bauru para criar uma comissão afim de pressionar a Prefeitura com relação ao aumento da tarifa de ônibus e a não melhoria da infraestrutura em torno do problema. De lá para cá, a tarifa sofreu a sua segunda alta em menos de um ano (foi de R$2,15 para R$2,40), e a população não viu as melhorias reivindicadas na conferência.

Roque Ferreira, em entrevista à nossa equipe, disse não acreditar nas tais avanços: “Não

acredito não. Eu digo que não porque o município e o executivo têm um vínculo muito estreito com os operadorzes de ônibus aqui em Bauru”. O vereador falou ainda sobre a participação popular e estudantil: “Sem uma grande manifestação e organização popular, sem uma manifestação de rua, principalmente da juventude e dos trabalhadores, a cidade de Bauru ainda continuará tendo um transporte público ruim, caro, e que não atende as suas necessidades”.

A assessoria de imprensa da Emdurb, empresa responsável

pelo transporte em Bauru, afirmou em nota que a companhia está trabalhando na cobertura dos pontos de ônibus e que conseguiram, no último mês, tornar a frota 100% acessível a pessoas com deficiência Isto é pouco em relação ao

que foi discutido apenas alguns meses atrás. “Os ônibus podem até ser bem pintados, mas não é esse o problema do transporte. Transporte é algo muito mais complexo”, rebateu Roque Ferreira.■ Fonte: EMDURB

Mudança de sede da Câmara é cancelada

Prédio da Estação Ferroviária irá receber apenas as Secretarias de Educação e Saúde Por Bruno Christophalo

Importante marco histórico da cidade de Bauru, o prédio da Estação Ferroviária foi cogitado durante meses para receber a nova sede da Câmara Municipal, projeto que acabou sendo vetado pela Mesa Diretora da Casa.

Em 2009, o prédio da Ferroviária foi comprado pela Prefeitura por um valor de pouco mais de R$ 6 milhões, sendo que destes, R$ 3,5 milhões foram obtidos por meio de devolução da verba do orçamento anual da Câmara. A intenção era de que o imóvel fosse restaurado e a sede do Legislativo se mudasse para lá, juntamente com as secretarias de Educação e Saúde.

Porém, após estudos realizados por arquitetos, ficou constatado que a mudança para a Ferroviária resultaria em um espaço semelhante ao do atual prédio, pois não há espaço suficiente para comportar as duas Secretarias e o Legislati-

Foto: Bruno Christophalo

vo. Um dos principais problemas observados está relacionado à construção do plenário para comportar os cidadãos dispostos a acompanhar as sessões, graças à altura reduzida do pé-direito (distância entre o piso e o teto) do segundo andar, que é de 2,55 metros,

Nome: MARCELO BORGES DE PAULA Idade: 53 anos Partido: PSDB Profissão antes do mandato: Economista Tempo de carreira na política: 23 anos Mandatos: 2 Cargos políticos que já obteve: Nenhum Maior contribuição no legislativo: Um dos fundadores do PSDB Causa: Democracia

é inviável uma construção do plenário em formato de arquibancada, necessária para garantir a visibilidade.

Sendo assim, foi decidido que a Câmara não iria mais para o novo prédio, que acomodaria apenas as Secretarias de Educação e Saúde. A mudança fa-

ria parte de um projeto de revitalização do Centro da cidade, que visa incluir na reforma uma praça de alimentação e um espaço cultural no saguão do prédio da Ferroviária.

O vereador Fabiano Mariano (PDT), favorável à mudança, acredita que ter o Legislativo no novo prédio seria historicamente importante.

“Creio que ali seria um ponto positivo para ajudar na revitalização daquela parte da cidade, para a gente ter o povo podendo participar, e a Câmara poder entrar para a história como uma das instituições que possibilitou a revitalização do centro velho da nossa cidade”, afirma Fabiano Mariano. ■

Nome: ROQUE JOSÉ FERREIRA Idade: 56 anos Partido: PT Profissão antes do mandato: Ferroviário Tempo de carreira na política: 31 anos Mandatos: Eleito vereador em 2008 Cargos políticos que já obteve: Nenhum Maior contribuição no legislativo: Um dos fundadores do PT) Causa: Causas trabalhistas e Questões raciais

Os 5 assuntos mais falados na Câmara

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Nova velha casa do esporte bauruense

Parceria entre Prefeitura e Noroeste para reforma de ginásio finalmente sai do papel Por Arthur Sales

A locação e reforma da Panela de Pressão foi uma das novelas que mais renderam audiência nos últimos anos em Bauru. Não só devido à importância da questão, mas principalmente pela demora dos trâmites burocráticos. E não é para menos, já que a situação tem muitos envolvidos com tantos outros interesses.

Duas razões motivavam a Prefeitura a correr atrás de um ginásio poliesportivo de grande porte: o sucesso da candidatura da cidade para sediar a edição de 2012 dos Jogos Abertos do Interior (JAIs), anunciada em novembro de 2010, e o apelo de parte da imprensa e população para que encontrasse uma solução

em torno da possível saída da cidade do Itabom - time de basquete profissional que disputa a elite nacional. A equipe não tem onde mandar seus jogos em Bauru, uma vez que a atual casa, o Ginásio da Associação Luso Brasileira – comporta apenas 3000 torcedores.

Já pelo lado do Esporte Clube Noroeste, proprietário da Panela, o interesse no fechamento do acordo era saldar dívidas: o clube deve mais de R$ 1 milhão em tributos para a prefeitura municipal. Uma boa solução para reverter o débito é alugar um patrimônio que não está sendo utilizado.

O Norusca entrou com o ginásio e a prefeitura com o abatimento da dívida e os investi-

mentos da reforma. O acordo foi firmado e o contrato assinado em 28 de fevereiro, entretanto, com uma incógnita: como o município poderia reformar um imóvel particular com recursos públicos? Esse respaldo foi buscado no Legislativo, apenas três meses depois da assinatura do documento. Com o projeto aprovado, o próximo passo era então licitar a reforma do ginásio.

Apenas uma candidata, a empresa RECOMA, de São Paulo, participou da licitação.

O orçamento foi aprovado e o contrato firmado em 13 de setembro com prazo de 10 dias para o início das obras. Seria esse o fim do dilema? Não, havia ainda uma pedra no ca-

minho. Sendo o Noroeste devedor de impostos, o repasse de verbas é considerado ilegal, apesar da aprovação do projeto na Câmara. Para que o repasse entrasse em conformidade com a lei era necessária a adesão ao refinanciamento fiscal por parte do clube e, como conta o vereador Fabiano Mariano (PDT), membro da Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da Câmara, “existia uma contestação do Noroeste em relação ao montante cobrado pela prefeitura, veio daí a origem da demora”.

Com o novo entrave em evidência, o assunto foi resolvido em uma semana. Finalmente, a reforma pode ser iniciada no dia 7 de outubro. ■ Fotos: Carlos Torrente

Principais mudanças: Teto está sendo revestido para evitar as goteiras e um novo piso será instalado, a promessa é de qualidade de primeiro mundo

Jogada Histórica O Itabom será um dos beneficiados depois da conclusão da reforma da Panela de Pressão, pois mandará seus jogos no ginásio. Isso possibilitará para a cidade, por exemplo, sediar uma fase da Liga das Américas de Basquete de 2012, evento internacional que movimentará a economia da cidade e irá promovê-la no continente.

Além dos benefícios citados, é importante para a memória da cidade recuperar o local onde foi escrito um dos momentos mais importantes da história do esporte bauruense, o título de Campeão Brasileiro de Basquete conquistado pelo Tilibra/Copimax em 2002.

Nome: MOISÉS ROSSI Idade: 53 anos Partido: PPS Profissão antes do mandato: Agente da Polícia Federal Tempo de carreira na política: 4 anos Mandatos: Primeiro Cargos políticos que já obteve: Nenhum Maior contribuição no legislativo: Participação na Construção do Residencial Parque das Camélias Causa: Melhorar as condições de vida em Bauru

Benefícios Além de poder dar casa à associação esportiva mais identificada com a cidade, ter o controle da Panela de Pressão possibilitará à prefeitura a implementação de projetos sociais ligados à prática esportiva. O vereador Francisco Carlos Góes (PR), membro da Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da Câmara, promete: “vai ter escolinha de handebol, escolinha de futebol de salão, de basquete, de vôlei”. Fazendo bom proveito, a Panela será uma ferramenta útil para a promoção do esporte da cidade.

Custos

R$ 238.256,00 para reforma de piso e teto, ficando a prefeitura responsável por arcar com pintura e partes elétrica e hidráulica.

Nome: ROBERVAL SAKAI Idade: 47 anos Partido: PP Profissão antes do mandato: Microempresário Tempo de carreira na política: 7 anos Mandatos: Primeiro Cargos políticos que já obteve: Nenhum Maior contribuição no legislativo: Melhorias no Nova Esperança Causa: Administração de obras

Os 5 assuntos mais falados na Câmara

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Olhar Político 09

UPAs prometem transformar a saúde em Bauru Município aposta na construção de 4 novos PS para resolver o caos da saúde pública Por Jakeline Lourenço

Todo cidadão bauruense sabe que a situação da saúde no município é precária. Os administradores do município também sabem disso e o tema é frequentemente abordado nas sessões da Camara Municipal. O maior projeto que promete melhoras promissoras no setor é a construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), porém desde sua aprovação a construção e a entrega das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que prometem desafogar o Pronto Socorro Central, já se arrasta por mais de dois anos.

No fim de 2009 o Governo Federal anunciou que

financiaria a construção de duas Unidades de Pronto Atendimento em Bauru, uma no Jardim Bela Vista e outra no bairro Ipiranga. Na mesma época foi enviado também um projeto para a construção de uma UPA no Geisel, que posteriormente foi aceito.

Em abril de 2010 as obras da construção das três UPA’s financiadas pelo Governo Federal mais uma no Mary Dota, financiada pelo município, começaram. Em outubro do mesmo ano foi aberto o processo de licitação, para início da construção da UPA do Geisel-Redentor que começou a ser construída em Julho de deste ano.

Tipos de UPAs

TIPO 1

TIPO 2

5 a 8 leitos

9 a 12 leitos

2 médicos

4 médicos

Atende até 150 pacientes por dia

Atende até 300 pacientes por dia

Mary Dota A UPA do bairro Mary Dota foi finalmente inaugurada no dia 15 de julho desse ano, depois de 24 anos sem que nenhum núcleo de saúde fosse construído na cidade. O prédio da antiga Unidade Básica de Saúde foi aproveitado, recebeu reformas e ampliações, quase dobrando de tamanho, para abrigar a Unidade de tipo 1. A obra custou R$ 1.836,383,80, R$273.712,42 a mais do que o previsto na licitação ganha pela

TIPO 3 Até 20 leitos 6 médicos,com pediatra Atende até 450 pacientes por dia

construtora Rio Obras Material de Construção. Segundo a Secretária da Saúde do município a legislação permite que os valores ultrapassem até 25% dos apresentados inicialmente e esse tipo de aumento é comum em obras desse tipo e proporção.

As obras foram entregues com 6 meses de atraso em relação ao prazo inicial e, dois meses após sua inauguração, o pronto socorro ainda funcionava sem

Foto: Divulgação

A UPA do Mary Dota foi a primeira a ser inaugurada em Julho de 2011

raio-x, pois ainda faltavam alguns ajustes na máquina e na sala onde ela operaria.

Depois de tanta enrolação, a UPA finalmente foi entregue a população do jeito que deveria, com todos os itens em pleno funcionamento.

Bela Vista A unidade de tipo 3 é a maior entre as quatro e deveria ter sido entregue em outubro de 2010, mas só foi inaugurada em no último dia 26 de novembro. Entre os principais motivos do atraso estão as falhas no planejamento da obra, que precisou ser refeito no meio do processo de construção, aumentando os custos em 24% do valor inicial. No fim das contas a UPA custou R$ 3,6 milhões, quando o preço inicial era de R$ 2,9 milhões, mas não previa instalação elétrica adequada, distribuição de água suficiente em um bairro

onde a falta de água ainda é frequente, gerador elétrico e ar-condicionado.

As falhas no projeto foram todas corrigidas, mas a unidade iniciou seu atendimento ainda sem um médico pediatra.

A prefeitura não conseguiu contratar um especialista no concurso anterior e abriu um novo processo seletivo para a contratação. Dessa vez candidatos se inscreveram para preenchimento da vaga e a data das provas será divulgada no dia 29 de novembro.

Ipiranga As obras na Unidade de Pronto Atendimento foram paralisadas no meio de seu andamento por desistência da empresa responsável, que alegou dificuldades financeiras. As obras estão paralisadas há pelo menos seis meses aguardando os trâmites legais para que uma nova construtora as assuma. ■

Planos futuros...

Cada uma das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) serão rodeadas por prédios que vão abrigar uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), uma unidade de assistência farmacêutica, uma unidade de atendimento domiciliar e uma do Programa de Saúde da Família. O objetivo é que na área da UPA exista no mínimo 50% de cobertura do Programa de Saúde da Família. Após a entrega de todas as UPA’s o Pronto Socorro Central será fechado para uma reforma geral. A assessoria da prefeitura informou que ainda não há previsão de início para as reformas e nem de quanto tempo o PS ficaria fechado para atendimento, mas que as melhorias devem ocorrer assim que possível. O Pronto Socorro Central é o principal pronto-socorro da cidade e recebe até 700 pacientes por dia. ■

Novembro de 2011

Olhar Político 10

Cerrado bauruense pode estar em risco Empresários da cidade pedem revisão da lei que protege o ecossistema

Por Michel Marechal

Compondo parte do que resta do cerrado do estado de São Paulo, hoje, as áreas de reserva de Bauru estão em risco.

Nos últimos meses, empresários da cidade levantaram o debate sobre estes locais, reivindicando o direito de desmatá-los. Desde o ano de 2008 vigora na cidade uma lei de proteção às regiões que compõem este ecossistema.

Segundo ela, o responsável pelo desmatamento deve plantar quatro vezes o tamanho do espaço prejudicado.

O assunto levantou na cidade discussões sobre a flexibilização da lei ou não, o que iria beneficiar os empresários que detém a posse dos lotes, apesar de destruir uma vegetação que comporta mais de 10.000 espécies de plantas e animais.

“Os lotes foram feitos em uma época sem legislação específi-

Foto: Lucas Laronga

Estudantes protestam contra a mudança da lei de proteção ao cerrado

ca, mas hoje os latifundiários urbanos querem desmatar o que restou em seu beneficio próprio” afirma o vereador Roque Ferreira (PT).

O vereador continua. “A Câmara não irá apoiar a alteração da lei que poderá permitir o desmatamento dos lotes”.

A posição é apoiada por grupos jovens de protestos que lotam as unversidades da cidade. Segundo a página oficial do SOS Cerrado Bauru, hoje, dos 14% do cerrado original da Mata Atlântica paulista, existem apenas 1%, e parte deste número está na cidade.

As áreas de reserva estão na Reserva Legal do Câmpus de Bauru da Unesp, no Jardim Botânico Municipal e Reserva Ecológica da Sociedade Beneficente Enéas de Aguiar e juntas, formam 500 hectáres de área contígua. Os prejuízos da liberação do desmatamento são, principalmente, referentes a biodiversidade, que por sua importância, é considerada um “hotspot” (áreas ricas em biodiversidade e ameçadas) dentre os 25 existentes.

Segundo relatório divulgado pela Faculdade de Ciências da Unesp Bauru, algumas espécies são endêmicas, isso significa que o fim desta região pode colocar em risco espécies que não existem em ambientes diferentes, somente nos locais chamados de “cerradão”, como é o caso dos lotes que estão em risco na cidade. ■

Bauru: desenvolvimento com consciência A cidade planeja um plano de mobilidade

Por Michel Marechal

Para controlar e administrar seu crescimento e por exigência do governo federal, Bauru irá aplicar o Plano Diretor de Mobilidade, que segundo o decreto de 2008, deve ser desenvolvido em até dois anos, ou, até o ano passado. Pelo decreto, deve-se criar medidas para reestruturar o transporte, a ocupação do solo e o sistema viário.

Segundo a coordenadora do projeto, Fabiana Lima, o projeto irá atuar no sentido de melhorar a qualidade da ocupação da cidade. “A ideia é um plano de acessibilidade para o município que inclua diretrizes para eliminação de barreiras arquitetônicas

Foto: Michel Marechal

na cidade”. Para o vereador Roque Ferreira, o principal para o plano é o transporte público. “O que nós vemos hoje na cidade é um transporte coletivo que não atende a população, é necessário que

Nome: LUIS CARLOS RODRIGUES BARBOSA Idade: 43 anos Partido: PTB Profissão antes do mandato: Agente da Associação Beneficente Cristã Tempo de carreira na política: 11 anos Mandatos: Três Cargos políticos que já obteve: Dois mandatos anteriores como vereador Maior contribuição no legislativo: Vice-presidente do PTB Causa: Assistência aos menos favorecidos

se repense todo o sistema para atender ao povo bauruense”.

Para desenvolver o projeto, participaram técnicos do Poder Público Municipal, sendo da prefeitura, Emburb e DAE, com apoio de um

núcleo Gestor formado por membros do poder público e da sociedade civil. As pesquisas para o plano serão feitas até dezembro deste ano para a primeira etapa do projeto. Segundo a Emdurb, o maior problema da cidade se tornou o trânsito, que hoje é ocupado por 200 mil veículos.

Como solução, foi apontada a possibilidade de criação de uma nova avenida, além de construir distritos industriais para evitar o fluxo para a cidade e há uma proposta de reformulação do transporte coletivo. Outra saída é a revitalização de espaços públicos, para deslocar o trânsito das vias principais. ■

Nome: NATALINO DAVI DA SILVA Idade: 42 anos Partido: PV Profissão antes do mandato: Torneio Mecânico Tempo de carreira na política: 4 anos Mandatos: Primeiro Cargos políticos que já obteve: Nenhum Maior contribuição no legislativo: Primeiro vereador eleito pelo PV Causa: Melhorias para a população menos favorecida

Novembro de 2011

Olhar Político 11

Cidadãos vão à Câmara

Assuntos polêmicos fazem a população ir às ruas para defender seus interesses Por Jakeline Lourenço

A

Câmara Municipal o órgão que tem a responsabilidade de representar os interesses da população. O vereador, por estar muito próximo da população, acaba servindo de intermediário entre os cidadãos e o legislativo. ‘’Esse não é o papel do vereador que está nas normas, mas não tem como não exercer esse papel’’ afirma Majô Jandreice, que foi vereadora em Bauru por 4 anos. Mas nem por isso os cidadãos devem ficar de fora esperando que as decisões sejam tomadas.

Muitos assuntos são especificamente polêmicos, fazendo com que o cidadão sinta a necessidade e sair de casa e ir até o legislativo exigir atitudes ou defender suas opiniões.

Um tópico que tem tomou grande parte das sessões na câmara esse ano e mobilizou muita gente foi a criação do projeto de lei que visa terceirizar a saúde pública de Bauru. O projeto foi aprovado no dia 17 de outubro e autoriza a criação da Fundação Regional da Saúde com o objetivo de agilizar

contratações no setor. Abaixo assinados e manifestações em frente à Câmara foram feitos por cidadãos contra a terceirização, que paga salários maiores aos médicos privados do que aos concursados, mas a aprovação ocorreu com 11 votos favoráveis, o número mínimo necessário.

O problema dos sem-terra também mobilizou muita gente em agosto desse ano.

No dia 26 cerca de 450 integrantes do MST realizaram uma manifestação no centro de Bauru e marcharam até a Câmara, onde foram

recebidos pelo legislativo.

Os manifestantes lotaram a Casa, e quem não coube ficou esperando do lado de fora o fim da audiência pública onde exigiram mais rapidez nas ações de desapropriação de terras para a reforma agrária.

Entre os temas em andamento que tem chamado a atenção e lotado as sessês na Câmara estão a Lei do Cerrado, O Plano de Carreiras Cargos e Salários da Educação e também as constantes exigências e reclamações relacionadas à saúde pública do município. ■

Confira abaixo alguns dos recursos que podem ser usados pelos cidadãos para atuar diretamente na Câmara Municipal: •

Projeto de Lei Popular: Abaixo-assinado com participação de pelo menos 5% do eleitorado da cidade. Segue a mesma tramitação que os projetos de iniciativa de um parlamentar • Plebiscitos e Referendos: Trata-se de consultas feitas à população sobre assuntos de grande relevância. O Plebiscito é uma consulta feita antes do ato ocorrer e o Referendo é feito depois, como uma forma da população confirmar a decisão do legislativo.Ambos podem ser requeridos pela população quando pelo menos 5% dos eleitores assim desejarem • Conselho Popular: Sua existencia é assegurada por lei, devem ser compostos por integrantes de diversos segmentos da população. Podem ser criados para acompanhar determinados projetos da Câmara.

• Emendas de Iniciativa Popular: Mudanças na Lei Orçamentária que é apresentada anualmente e define como será gasto o dinheiro do município.

Eleições 2012: Por um futuro melhor Candidatos evitam posturas mais firmes visando permanência Por Dimitrios Meimaridis

O ano de 2012 será importante para todos os municípios brasileiros, com a realização das eleições municipais. A cidade de Bauru conta com um total de 16 vereadores, que assim como o prefeito Rodrigo Agostinho, estão todos aptos a serem reeleitos. E mesmo restando um ano para as eleições, os políticos bauruenses já começam as articulações visando suas futuras campanhas.

Uma das atitudes mais questionáveis é a do prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho, que apesar da sua formação ambientalista, tem se esqui-

vado do polêmico assunto do desmatamento do Cerrado em Bauru. A decisão de Agostinho tem preocupado algumas ONGs como o Instituto Ambiental Vidágua, fazendo inclusive com que a assessora de imprensa, Katarini Miguel, questionasse o fato de que as empresas querem se instalar “justamente nas terras de preservação do Cerrado”.

A falta de posicionamento por parte dos vereadores também é notável, que através de prolongamentos e adiamento de votações, mantêm uma aparência neutra diante de alguns assun-

Nome: CHIARA RANIERI Idade: 36 Anos Partido: DEM Profissão antes do mandato: Diretora da FIB Tempo de carreira na política: 11 Anos Mandatos: Primeiro Cargos políticos que já obteve: Nenhum Maior contribuição no legislativo: Aplicação do Ficha Limpa em Bauru Causa: Maior representatividade das mulheres no legislativo

tos de grande importância para os cidadãos como a privatização do serviço de saúde.

A postura é criticada pelo historiador Gabriel Ruiz Pelegrina que associa a fraca representatividade de Bauru nas câmaras estaduais e federais, a falta de comprometimento dos próprios políticos com a cidade. “É difícil de entender como uma cidade tão grande como Bauru pode ser tão minimizada em relação a sua importância política no estado e país,” desabafou o historiador de 91 anos, “é como se não houvesse uma organização melhor na

própria cidade” complementou o Sr. Gabriel.

E o historiador tem razão, na última eleição, 27,30% dos eleitores bauruenses votaram em candidatos de outras regiões, causando uma dispersão de votos. O resultado apesar de alto, ainda é melhor do que o obtido em 2006 quando mais de 50% dos eleitores votaram em candidatos de fora, apesar dos 11 mil candidatos originários da região. A redução porém serve como um sinal otimista de uma possível melhora na representatividade da cidade no futuro. ■

Nome: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA Idade: 63 Anos Partido: DEM Profissão antes do mandato: Professor de Direito Tempo de carreira na política: 4 Anos Mandatos: Primeiro Cargos políticos que já obteve: Nenhum Maior contribuição no legislativo: Projeto que disciplina o uso do passeio e logradouros públicos Causa: Justiça

Novembro de 2011

Olhar Político 12

Causos da Cidade Sem Limites...

Histórias intrigantes e curiosas também fazem parte da Câmara.

Conheça aqui alguns dos acontecimentos mais inusitados da política bauruense Por Matheus Moura

Em 1910, o presidente da casa, Azarias Leite, foi assassinado devido a intrigas políticas com o juiz de Agudos, José Pedro de Castro, que confessou ter encomendado o crime.

Em outro momento bizarro, um candidato a vereador, de sobrenome Banha, exclamou em discurso eleitoral na rua de sua casa:

“Se eu for eleito, eu vou mandar apedrejar essa rua ” A declaração assustou os possíveis eleitores, mas a intenção era boa.

Na verdade, o que o político estava prometendo era a pavimentação da via.

Em 1972, quando o fórum mudou-se para o prédio atual, no Jardim Bela Vista, Alonso Campoi - então presidente da Câmara – pediu ao juiz o empréstimo das chaves do antigo prédio, no número 5-55 da Avenida Rodrigues Alves. Pelegrina conta o que aconteceu: “Ele (Alonso) mudou pra lá. Trocou as fechaduras e mudou.

Foi até ameaçado de prisão, mas como ele era presidente da Câmara, ficou por isso, e o fórum já estava acomodado lá em cima mesmo (no Bela Vista)”.

Certa vez, de acordo com o historiador Gabriel Ruiz Pelegrina, um vereador reclamou para o prefeito que as águas que vinham da enxurrada das partes altas da cidade invadiam as casas e comércios da rua João Batista de Carvalho, o Calçadão do centro da cidade.

Ao ouvir que o transtorno era causado pela lei da gravidade, o político imediatamente afirmou que na próxima sessão apresentaria uma lei para mudá-la.

Bauru é coisa séria. O sanduiche criado pelo bauruense Casimiro Pinto Neto é tão tradicional na cidade que em 24 de junho de 1998 a Câmara aprovou a lei nº 4.314 que registra a receita exata do sanduíche, que deve ser seguida pelo estabelecimento que deseja ter o selo de produtor do bauru original. Isso mesmo, quem fizer misto quente com tomate e chamar de bauru está infringindo uma lei municipal!

A Avenida Nações Unidas é a uma das principais avenidas de Bauru.

Em uma sexta-feira 13, de agosto de 1976, o local foi palco de um acontecimento inusitado. O então presidente Ernesto Geisel passeava pela avenida em uma visita a cidade. Cerca de uma hora depois de sua passagem a via explodiu, causando muita destruição ao seu redor. Cogitou-se a possibilidade de atentado contra o presidente, mas a hipótese foi descartada em seguida quando descobriu-se que verdadeira causa do acidente. Um caminhão-tanque que acidentou-se na Alameda Octávio Pinheiro Brisolla, derramando combustível, que chegou até á Avenida Nações Unidas através das redes coletoras. Um simples cigarro aceso foi o causador da explosão.