SNS - Transformações

Os sábios às coisas que se aproximam

Porque os deuses às coisas futuras, os humanos às coisas presentes, os sábios às coisas que se aproximam são sensíveis Filóstrato, Sobre Apolónio de Tiana, VIII, 7.

Os humanos conhecem as coisas presentes. As coisas futuras os deuses conhecem, de todas as luzes plenos e únicos detentores. Das coisas futuras os sábios, videntes, aquelas que vêm. Seus ouvidos acontecem por vezes em momentos onde o estudo elabora perturbar-se. A eles ocultos aparecem de eventos que se abeiram os fragores. E prestam-lhes piamente atenção. Entretanto, fora, na rua, nada os ouvidos aos povos oferecem.

Kavafis, Konstandinos (2005)

Os poemas. Porto: Lisboa: Relógio d’Água, p. 51

Uma observação atenta à última década do funcionamento do serviço nacional de saúde português permite compreender que, mesmo nas situações interpostas da austeridade, da pandemia e do regresso da guerra à Europa, se desenvolvem neste intervalo de tempo transformações tecnológicas e de organização da prestação de cuidados de saúde, talvez as mais conseguidas, entre outras.

O desempenho do serviço nacional de saúde reportado (OMS, EHC Index, OCDE) manteve-se capaz de padrões de resposta superiores aos níveis de recursos alocados, com menor mortalidade por causas evitáveis e tratáveis até aos 75 anos, em 2019, com a redução da esperança de vida à nascença atenuada, ocorrida na pandemia, ambos estes indicadores mais favoráveis para Portugal.

Revelou-se ainda de uma peculiar resiliência e sem ruptura na capacidade de meios dedicados aos cuidados críticos, mesmo com a mortalidade por COVID-19 em situação intermédia, mas todavia com uma boa cobertura vacinal alcançada.

Mas se o dobrar do cabo das tormentas acima referido foi feito com o enquadramento ainda disponível já nos últimos três anos, chegaram também os processos políticos orientados para transformar estruturalmente o serviço nacional de saúde, como a nova Lei de Bases da Saúde, o novo Estatuto do SNS e até a transferência de competências no domínio da saúde para os municípios, as entidades supramunicipais e as de coordenação e de desenvolvimento regional.

Mas ficam ainda muitas expectativas sobre as administrações regionais de saúde quanto ao porem de pé o desiderato antigo, de mais de vinte anos, da criação e coordenação funcional dos Sistemas Locais de Saúde, ao integrarem geograficamente todos os estabelecimentos e serviços do SNS e outras instituições públicas direta ou indiretamente envolvidas na saúde, como as da segurança social, educação e proteção civil, bem como as instituições dos setores social e privado.

Já que a gestão do Serviço Nacional de Saúde se encontra autonomizada com a estatuída Direção Executiva (DE-SNS), a assegurar a gestão de recursos e a coordenação funcional da prestação de cuidados de saúde pelos Agrupamentos de Centros de Saúde, Centros Hospitalares, Unidades Locais de Saúde e pelas Redes de Cuidados Continuados e Paliativos, assim como pelas Metropolitanas Urgências Polivalente, Materna e Infantil, devidamente articuladas com a Emergência Médica Extra-Hospitalar.

Porventura, importará mais perscrutar e ouvir os cidadãos quanto às situações e às necessidades concretas que estão a ser vividas por cada um e respetivas famílias, fazendo com que tenham mais autonomia na gestão da própria saúde, aproveitando os benefícios do melhor uso do suporte familiar e comunitário e concretizando o exercício da cidadania na saúde mais próxima da realidade A