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EUTANÁSIA PRÓS E CONTRAS
from Revista "O Hospital" | Nº 33
by APDH
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou no passado dia 16 de maio, a lei que descriminaliza a eutanásia e que tinha já sido aprovada pelo Parlamento.
A versão final da lei que regulamenta "a morte medicamente assistida", foi aprovada com 129 votos a favor e 81 contra, de um total de 230 deputados.
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Assim, e mesmo que o presidente da República seja contra a prática da eutanásia, a Constituição obriga a promulgar uma lei, à qual, Marcelo Rebelo de Sousa impôs o veto e que foi confirmada pela Assembleia da República.
Recorde-se que o projeto de lei foi aprovado pelo Parlamento em quatro ocasiões nos últimos três anos, mas foi sempre devolvido para uma revisão constitucional devido à oposição do presidente.
Para evitar o último veto do chefe de Estado, os socialistas decidiram votar, pela segunda vez o mesmo projeto de lei. Nesta edição de, O Hospital trazemos a opinião de dois médicos – O internista Carlos Monteverde e o neurologista e intensivista Bruno Maia - que têm opiniões diferentes sobre este tema que, como sabemos, é fraturante e está na ordem do dia.