Edição Especial do Voz do Nicéia - Eleições 2016

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Jornal Comunitário do Bairro Jardim Nicéia Bauru Ano VIII Edição Especial Setembro de 2016 Tatiany Garcia/Voz do Nicéia

Campo de futebol, asfalto, escola e posto de saúde. Que promessas os políticos não cumpriram? Pág. 3 Já sabe quem é o seu candidato? Conheça as propostas de cada um dos possíveis prefeitos de Bauru e faça a sua escolha! Pág. 6 Dr. Raul, PV

Giovana Murça

Gabriela Carvalho

TV Unesp

Daniele Fernandes

TV Unesp

Giovanna Castro

Maria Flor, PSol

Clodoaldo Gazzetta, PSD

Renato Purini, PMDB

Henrique Almirates, PRB

Entenda o nosso processo eleitoral Pág. 4

Osmar Britto, PCO

www.vozdoniceia.wordpress.com


2 Setembro de 2016 Editorial Na edição de setembro de 2012, o Voz do Nicéia conversou com os políticos e candidatos de Bauru com o objetivo de chamar a atenção do poder público para as questões do bairro. Nos últimos quatro anos o bairro mudou muito, e para melhor. Mas, muitas promessas ficaram pelo caminho. Por isso, esta edição é especial sobre as eleições que já estão aí. Na página ao lado você pode relembrar as promessas da última campanha e conferir entrevistas com políticos e suas principais promessas feitas para o bairro.

Unip / Makro Horário de saída do CENTRO - Dia útil 05h35 05h50 06h14 06h48 07h16 08h10 08h48 09h23 10h07 10h42 11h27 12h05 12h51 13h29 14h10 14h23 14h49 15h32 16h04 16h46 17h22 18h05 18h15 18h42 18h50 19h18 19h50 20h20 21h23 22h35 Sábado 05h45 06h10 08h38 09h13 12h19 12h49 16h31 17h45

06h28 09h46 13h29 19h00

06h59 10h22 14h03 20h11

07h33 10h57 14h20 21h21

08h05 11h38 15h17 22h30

Domingo/Feriado 06h20 07h24 08h32 09h40 10h48 11h56 13h04 14h12 15h20 16h28 17h36 18h44 19h52 21h00 22h08

E é sempre bom recordar como acontece o processo eleitoral para valorizar nosso voto. Nas páginas 4 e 5, um esquema esclarece as etapas mais importantes das eleições municipais. Para quem ainda não escolheu o seu candidato a prefeito ou prefeita, a seção "Fala, Morador" mudou de cara. Ao invés de entrevistarmos os moradores, fizemos um "Fala, Candidato!" - Quais são suas propostas para o Jardim Nicéia? Boa leitura! Equipe Voz do Nicéia

Horário de ônibus Câmpus /CTI: Horários saída do Campus - CTI - Dia útil 06h20 06h40 07h20 07h40 08h20 08h40 09h02 09h39 10h00 10h30 11h00 11h20 12h16 12h36 12h56 13h16 13h33 13h56 14h26 14h56 15h26 16h20 16h26 17h16 17h36 18h00 18h22 18h36 18h56 19h36 20h00 20h36 21h00 21h26 22h00 22h27 23h05 Sábado 06h25 07h17 07h45 08h10 08h35 09h30 10h20 11h15 12h32 13h00 13h25 14h17 15h10 16h02 18h40 19h33 20h25 21h18 23h03

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Setembro de 2016

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Quais promessas foram cumpridas? Nas eleições são muito comuns promessas ao bairro. Mas quais se concretizaram? Fotos: Tatiany Garcia Caroline Amélia Guilherme Hansen Lorenzo Santiago Maria Clara Novais Tatiany Garcia

Regularização

Sobre o asfalto, o vereador Markinho disse que como o bairro não é uma área regularizada é difícil fazer determinadas melhorias, tais como a pavimentação das ruas. Porém, afirma que um dos maiores empecilhos para as benfeitorias é a falta de recursos, devido à baixa arrecadação da cidade de Bauru ultimamente. Ele diz ser necessário que a economia do país melhore para que se tenha mais dinheiro em caixa e seja possível realizar novas obras.

A promessa de regularização do Jardim Nicéia foi feita por Rodrigo Agostinho em sua campanha pela reeleição, na TV há três meses, e na inauguração da praça do bairro. Mas, nada foi regularizado. Segundo o prefeito, isso se deve à documentação, pois a área ainda pertence à família Madureira, embora ele reconheça o direito dos moradores ao terreno, por usucapião. Embora a promessa também seja atribuída ao vereador Markinho, ele afirma não ter prometido isso a nenhum morador. Aliás, ele diz não ter feito nenhuma das promessas que cobramos de sua campanha anterior. No entanto, ele ressalta que o processo desse assunto está parado em São Paulo e não há previsão de algum resultado. Agostinho disse ter deixado o processo encaminhado, apesar de sua interrupção, e afirmou que “gostaria de adiantar ou concluir isso ainda este ano”.

Posto de saúde

Praça

Escola

Campo de Futebol

Asfalto

O principal obstáculo para se construir um posto de saúde no Nicéia, segundo o prefeito, foi a falta de terreno no bairro. Para Agostinho, os únicos locais viáveis para a construção eram na beira da rodovia. “Isso seria desfavorável para os próprios moradores”, afirma ele. Em relação ao posto de saúde mais próximo, do Jardim Europa, o atual prefeito mostrou não ter conhecimento das linhas de ônibus utilizadas por quem está no Jardim Niceia, e se comprometeu a tentar aumentar a frota.

A falta de terreno também foi a justificativa dada ao Voz do Nicéia. Sobre as linhas de ônibus para a escola, o prefeito disse não reconhecer isso como uma dificuldade: "essa reivindicação não tem chegado para mim”. Tanto sobre a questão do Posto de Saúde quanto a da Escola, o prefeito disse que daria um retorno sobre novas linhas de ônibus. Não tivemos resposta até hoje.

A criação da praça central foi uma das principais conquistas na luta dos moradores do Niceia por melhorias. A sua construção foi a única promessa cumprida integralmente por Agostinho. Colaboraram na obra o Rotary Club Parque das Nações, o Confiança Supermercados e a Unesp.

Segundo moradores da Rua 2, o vereador Markinho afirmou que promoveria a inauguração de um campo de futebol na lateral do bairro, o que não aconteceu. Segundo o parlamentar, a falta de recursos da prefeitura é um empecilho: todo o dinheiro disponível já teria sido usado para o bairro nas obras da praça. Ao ser questionado sobre a liberação de mais recursos, Markinho alega que, devido à Lei de Diretrizes Orçamentárias, os recursos já vêm contados e não há como realizar novas obras no bairro.


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O passo a passo do

O que é uma coligação partidária? Como seria o voto em lista O período de eleições pode gerar polêmicas e ser muito confuso. O eleitor acaba tendo várias dúvidas que, sem as informações certas não são sanadas. Vão desde coisas menos complicadas, como a idade na qual o voto passa a ser obrigatório; até as implicações decorrentes

de não se estar em dia com o título de eleitor. A falta de informações prejudica todos os bauruenses. A dificuldade de encontrar fontes confiáveis e de linguagem simples acaba fazendo com que muitos se tornem vulneráveis à compra de votos, ou então tenham dificul-

Bárbara Alcântara Gabryella Ferrari Beatriz Lima Giovanna Romagnoli Beatriz Ribeiro Rafael de Toledo

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Propaganda eleitoral Quem paga a propaganda dos candidatos?

O financiamento das campanhas pode ser tanto público quanto privado. Segundo o analista judiciário Wesley Resende Naves, o dinheiro do próprio partido e o financiamento particular são os principais meios, o primeiro sendo uma verba pública destinada aos partidos e o segundo, um capital doado por pessoas físicas. De acordo com as novas regras estabelecidas na reforma eleitoral de 2015, pessoas jurídicas, empresas e demais órgãos privados são proibidos de fazer doações aos partidos políticos e/ou candidatos. Naves aponta que um dos argumentos utilizados para essa proibição seria a garantia de igualdade entre os candidatos. O que acabava acontecendo é que aquelas pessoas que estivessem relacionadas a donos de grandes empresas, por exemplo, acabavam sendo favorecidas de alguma forma. Isso acabava prejudicando o processo democrático, pois nem sempre esse candidato era o mais representativo da população do país ou da cidade. Outro aspecto negativo seria a corrupção estimulada pelo financiamento privado feito por empresas. “As empresas antes doavam para os candidatos milhões de reais, mas depois exigiam que fossem favorecidas nos contratos e licitações”, conclui o analista Naves.

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dade para encontrar o candidato que está mais alinhado às suas necessidades. A caminhada eleitoral é, de fato, complexa, porque tem muitos detalhes. Acompanhe a seguir os passos para, no próximo dia 2 de outubro, votar de acordo com as suas posições políticas.

Decisão do eleitor

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O Brasil é pluripartidário. Mas... o que isso significa mesmo?

Pluripartidarismo é a característica que deixa claro como diferentes visões existem no Brasil, além de revelar a tendência democrática seguida pelo sistema eleitoral brasileiro, justificando as várias legendas existentes. O pluripartidarismo é essencial para a defesa de ideias sem que outras se sobreponham. Por isso, partidos se formam com o intuito de lutar por suas ideologias e pelas causas dos diversos grupos sociais, demonstrando ao público eleitor medidas que podem beneficiá-lo.

Esses partidos podem se associar? Sim! E, quando estão juntos, os partidos formam coligações. Esse é o nome dado à união de dois ou mais partidos com o intuito de apresentar seus candidatos conjuntamente. Essa pode ser uma forma para se ter um maior tempo durante o horário eleitoral nas eleições majoritárias (as que definem a escolha de prefeitos, governadores, senadores e presidente da república). Já a coligação em eleições proporcionais (responsáveis por definir deputados estaduais, distritais e federais), influenciam na definição dos eleitos, ou seja, dependendo no número de votos que a coligação obtiver, permitirá a outros candidatos o direito de se eleger. Tal sistema foi finalizado em 2015, com decisão do Senado, gerando debate entre aqueles que percebem benefício aos partidos já consolidados e outros favoráveis à estruturação de partidos menores através das coligações.


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processo eleitoral

aberta? Quem pode deixar de votar? As eleições já estão aí!

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Hora da votação

VOTO

Quem vota? O voto no Brasil é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para quem tem entre 16 e 18 ou maiores de 70 anos e analfabetos. Quem não votar ou justificar o voto fica impedido de exercer diversos direitos. Terá sua inscrição eleitoral cancelada quem não votar em três eleições seguidas, considerando cada turno uma eleição.

Qual seria a diferença entre votos nulos e brancos? Os votos nulos são aqueles em que o eleitor revela interesse por anular seu voto e para isso digita um número de candidato inexistente. Já os votos em branco são aqueles em que o eleitor não tem preferência por nenhum dos candidatos e decide então votar em branco clicando na tecla "branco" na urna e, logo em seguida, a tecla "confirma". Os dois votos não têm validade em nenhuma eleição. O candidato eleito será aquele que obtiver mais da metade dos votos contabilizados, excluindo o número de votos brancos e nulos. Se o eleitor não tiver um candidato de preferência, então o seu voto pode também ser só no partido. Nesse caso, a decisão de qual candidato será nomeado fica sob responsabilidade do partido.

E o que é voto em lista aberta? Esse voto elege deputados e vereadores com votações no candidato, na legenda do partido ou na coligação. Nesse tipo de eleição, que é o do Brasil, entram na conta o número de votos que um partido ou coligação recebeu e também o quociente eleitoral.

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E depois do voto?

Dois turnos: quando essa situação pode acontecer? O segundo turno de uma eleição pode ocorrer quando o candidato mais votado não conseguir atingir a maioria absoluta dos votos somados, excluindo os brancos e nulos, explica Wesley Resende, analista judiciário. Também é necessário que o município tenha mais de 200 mil eleitores, regra presente na Constituição Federal. O chefe de Cartório Eleitoral ressalta que o segundo turno só acontece frente aos cargos de poder executivo, que envolvem os de presidente da república, governador de estado e prefeito. Não há segundo turno na escolha de vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores. Não houve segundo turno em 2012, porque Agostinho recebeu 82% dos votos.

E quanto dura o mandato? Após essas eleições, os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores ficarão durante quatro anos administrando as cidades. Porém, já nas próximas, para presidente, deputados e senadores, em 2018, essa regra vai mudar: para compensar o fim da reeleição, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento no tempo de mandato para cinco anos. O quociente eleitoral é um número que serve como base para calcular quantos ou cargos, determinado grupo político poderá ocupar. Esse número é a divisão entre o número de votos válidos, sem contar brancos e nulos, e a quantidade de cadeiras disponíveis. Para a Doutora em Ciência Política da USP, Lílian Furquim, esse tipo de voto é polêmico por poder eleger candidatos “puxados” por outros, como aconteceu com o candidato Tiririca (PR-SP) em 2014. Porque ele teve mais de um milhão de votos, garantiu mais cadeiras para membros de seu partido.


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FALA CANDIDATO

Uma das prioridades do candidato é a saúde dos moradores. Em suas primeiras ações, pretende instalar uma Unidade Básica de Saúde próxima ao bairro. Já em relação ao tratamento do lixo, Almirates garantiu colocar caçambas onde a coleta é deficitária para evitar lixo espalhado nas ruas. Ele também promete pôr em prática políticas educacionais na rede pública que ensinem as crianças a separar o lixo e a fazer compostagem. Sobre o asfalto, Almirates diz que irá fazer o calçamento das ruas, mas afirma ser antes necessário uma infraestrutura básica, substituindo a rede antiga de distribuição de água. O candidato propõe criar uma Secretaria de Habitação que entenda de regularização fundiária para ajudar na legalização do bairro. Ele aponta problemas como falta de iluminação e esgoto como prioridades. Almirates projeta a criação de alguns ônibus pequenos para o transporte ficar mais rápido e salientou a construção de uma creche na zona leste que atenderá os moradores.

Maria Flor - PSol (50)

TV Unesp

Gazzetta pretende descentralizar a prefeitura, criando subprefeituras. Ele pretende, com isso, que seu possível governo tenha um olhar mais específico para as questões micro da cidade, como os buracos e o ônibus que não entram nos bairros. Mensalmente, os problemas de cada região seriam discutidos pelo subprefeito com a população. O candidato explica que, dessa forma, “as pessoas vão participar da gestão da prefeitura e cobrar as ações na sua região”. O candidato propõe que na regularização do bairro “todos recebam o título de propriedade de forma gratuita”. Sobre o asfalto, Gazzetta garante que o bairro será asfaltado pelo PAC Asfalto ou com recursos obtidos por meio de emendas parlamentares. Em relação ao DAE, Gazzetta afirma que terá recursos para o tratamento de água, extensão da rede de esgoto e conserto das tubulações antigas. Para as questões de iluminação pública e coleta e tratamento de lixo, Gazzetta planeja parcerias com empresas privadas.

Almirates - PRB (10)

Giovanna Castro/Voz do Nicéia

Giovana Murça/Voz do Nicéia

Gazzetta - PSD (55)

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"Quais são as suas propostas para o Jardim Nicéia?"

Em relação à legalização do bairro, a candidata enfatiza que a região precisa ser vista aos olhos do poder público como parte da cidade, sem ser neglignciada nas ações de melhorias de infraestrutura. Ela explica: “a minha proposta é o fortalecer totalmente as pessoas que estão ocupando o bairro, e não os supostos proprietários”. Apesar disso, não explicou os mecanismos que serão usados para uma futura regularização. Ela afirma também que, não sendo comprovados motivos técnicos para o ônibus não entrar no bairro, a situação deve ser revertida, pois a EMDURB é um órgão público. Segundo a candidata, isso garantiria um melhor deslocamento e segurança aos moradores. Com relação aos vazamentos de água, Maria Flor cita que, com isso, há um desperdício de 40% de água potável e vê como solução definitiva para o problema a troca das atuais tubulações. Em resumo, ela promete ter como prioridade de governo o bem estar e a qualidade de vida da população.


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Todos os candidatos à prefeitura de Bauru foram entrevistados pelo Voz do Nicéia e adiantam o que fariam pelo bairro se fossem eleitos

Para o candidato, o dever da prefeitura é acolher as demandas de bairros que não possuem a infraestrutura necessária para seus cidadãos. Osmar Britto propõe que sejam feitos conselhos de moradores nos bairros para que a prefeitura tenha um diálogo direto com os moradores. Sua proposta aborda a construção de obras públicas como escolas e pronto-socorros, que ajudam a combater o desemprego, e seriam localizadas em bairros com maior demanda, como o Jardim Nicéia. Para a realização das obras, Osmar planeja pedir verba ao governo federal. O candidato afirma que para ter um transporte público de qualidade a medida imediata seria passagem livre para os moradores que não tiverem condições de pagar por elas. Num segundo momento, Osmar pretende reestruturar a EMDURB. Para os processos de legalização, ele promete diminuir a burocracia e, caso seja eleito, a prefeitura tomaria a frente do assunto, não comentando a situação específica do Jardim Nicéia.

TV Unesp

Osmar - PCO (29)

Dr. Raul - PV (43)

Ana Carolina Montoro Daniele Fernandes Daniela Olímpio Gabriela de Carvalho Giovana Murça Giovanna Castro Guilherme Sette

Purini – PMDB (15) O candidato apresentou a regularização do bairro como ponto chave para as demais ações pois, segundo ele, é a partir daí que as melhorias poderão ocorrer. Purini garante que a prefeitura estará ao lado da Seplan (Secretaria de Planejamento) para acelerar a legalização dos imóveis. E também comenta a possibilidade de negociações com os donos do terreno onde se encontra o bairro. O objetivo principal de seu governo é investir em infraestrutura. A partir disso, será mais fácil resolver os problemas de vazamento e iluminação no bairro, investindo em parcerias com empresas privadas. Purini pretende focar na área de lazer. Ele promete proporcionar ambientes de cultura por meio do “Expresso de Lazer”, um caminhão que vai até os bairros distantes levando atividades culturais e circenses. Purini planeja uma readequação das linhas de ônibus para melhorar o acesso ao bairro. Assim, o ônibus passará pelo menos na praça central para proporcionar maior mobilidade. Gabriela de Carvalho/Voz do Nicéia

Daniele Fernandes/Voz do Nicéia

A equipe do Voz do Nicéia tentou entrar em contato com o candidato durante mais de uma semana, mas ele alegou indisponibilidade na agenda e requisitou que a entrevista fosse feita por e-mail. Respondeu, então, que pretende utilizar uma unidade móvel de saúde para atender as demandas do bairro, até que existam recursos para construir uma unidade básica de saúde no Nicéia. O candidato também planeja promover a revisão das redes de esgoto do bairro, para depois completar o asfalto das ruas. Em relação à regularização dos terrenos, Raul pretende acionar o Departamento Jurídico da prefeitura para resolver a situação do Jardim Nicéia. Sobre o transporte público, o candidato afirmou que pretende reorganizar as linhas de toda a cidade, e instituir horários de acordo com a demanda de cada bairro. Além disso, em seu plano de governo, Raul também planeja restabelecer o contato com as associações de moradores de todos os bairros da cidade de Bauru.

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Como fiscalizar seu candidato?

No dia 2 de outubro, Bauru escolhe seus representantes. Depois vamos cobrá-los! Daiane Tadeu Mariana Soares Matheus Rodrigo Victor Barreto

Com as eleições municipais para prefeito e vereadores se aproximando, é importante saber em quem votar e como cobrar os representantes. Por isso, o Voz do Nicéia conversou com o cientista político e professor da PUC-SP, Pedro Fassoni Arruda, para tirar algumas dúvidas frequentes dos eleitores. Como este ano as eleições são municipais, existe um limite bem estreito sobre quais promessas os vere-

adores e prefeitos podem ou não cumprir. “Um candidato não pode prometer, por exemplo, a redução da maioridade penal ou mudanças nas leis trabalhistas. Quem tem competência para legislar sobre esses assuntos, e com exclusividade, é o Congresso Nacional”, afirma Fassoni. No entanto, pode-se prometer questões que dizem respeito ao município, como vagas em creches, escolas, obras de saneamento básico, entre várias outras questões muncipais. E para se assegurar que as promessas sejam cumpridas, é extremamente

importante que a população cobre e fiscalize seus políticos. Existem diversas formas de fazer esse tipo de cobrança. Qualquer cidadão pode realizar uma denúncia às autoridades competentes se souber de alguma irregularidade cometida pelo candidato durante o mandato, por exemplo. Na esfera municipal cabe à Controladoria Geral do Município (CGM) a fiscalização das atividades exercidas pelos prefeitos e vereadores. Além disso, as redes sociais podem ser usadas como um recurso no com-

partilhamento de denúncias sobre irregularidades. Outra alternativa citada por Fassoni são mais conhecidas, como o direito à manifestação, expresso tanto na Constituição com o Direito à Livre Manifestação do Pensamento, como no Direito Fundamental previsto na Carta Magna. Mais uma forma de fiscalizar a atuação dos candidatos eleitos é acompanhando as sessões na Câmara Municipal. Com isso, pode-se garantir que, tanto as promessas quanto os direitos essenciais sejam cumpridos pelos gestores do município.

Quais são os três poderes no Brasil?

Alguns telefones úteis!

O Brasil, assim como a maioria dos países democráticos, tem um Governo dividido em três poderes independentes entre si, sendo eles: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O que cada um faz?

Em caso de dúvidas, ou reclamações sobre o funcionamento dos postos de saúde e hospital municipal. Secretaria Municipal de Saúde Telefone (14) 3104-1478. Secretário José Fernando Casquel Monti E-mail: saude@bauru.sp.gov.br

O Poder Executivo é o responsável por cumprir as leis e resoluções públicas e é composto pelo Presidente da República, pelos governadores e pelos prefeitos. O Poder Legislativo é o responsável por criar as leis e é composto pelo Congresso Nacional, que é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A Câmara, com 513 deputados, e o Senado, com 81 senadores. No âmbito estadual, é formado pelas Assembléias Legislativas e pelas Câmaras Municipais. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com 94 deputados estaduais, e a Câmara Municipal de Bauru com os 19 vereadores que serão eleitos no dia 2. O Poder Judiciário é o responsável por fiscalizar o cumprimento das leis. É composto por tribunais superiores como o Supremo Tribunal de Justiça.

Informações sobre as creches e escolas. Secretaria Municipal de Educação Secretária Vera Mariza Regino Caséria Telefone: (14) 3234-1977 E-mail: educacao@bauru.sp.gob.br Manutenção de bueiros, galerias fluviais e vazamentos. Secretaria de Obras (Seplan) Secretário Sidnei Rodrigues Telefone: (14) 3235-1111 E-mail: Obras@bauru.sp.gov.br Prefeitura Telefone: (14) 3235-1000 Endereço da Ouvidoria: Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy


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