ARISP JUS #11

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Ano II

No 11

Março/2017

Informativo jurídico especializado

Naila de Rezende Khuri

ENTREVISTA

Quais foram as principais dificuldades enfrentadas ao assumir a delegação da Comarca de Votorantim no Estado de São Paulo? Votorantim é uma cidade com 110 mil habitantes, em franco desenvolvimento industrial, comercial e imobiliário, mas que não dispunha de uma unidade de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documento e Registro Civil das Pessoas Jurídicas na comarca, já que os respectivos registros eram feitos na Comarca de Sorocaba. O Registro Civil das Pessoas Naturais funcionava como anexo ao Tabelionato de Notas e Protestos da cidade e com a nova delegação passou a fazer parte do bloco dos registros púbicos. Assim, eu me deparei com vários desafios para instalar a nova unidade registral na cidade. Procurar um local, adquirir softwares e mobiliário, treinar e formar uma equipe e transferir o acervo do

Registro Civil das Pessoas Naturais eram tarefas prioritárias. O registrador Joélcio Escobar me ajudou a encontrar um local e adequá-lo à acessibilidade. Contratei um arquiteto para a elaboração de um projeto que atendesse às normas da ABNT de acessibilidade, mas no final, o colega Joélcio Escobar foi quem aperfeiçoou e modificou o projeto. O colega e amigo Joélcio praticamente descartou o projeto do arquiteto, e foi ele quem desenhou um elevador, o banheiro adaptado, a disposição das mesas de atendimento e a sala de casamento. O projeto do Joélcio ficou tão bom que após a conclusão das obras, eu convidei o presidente da Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Votorantim para convalidar a autonomia e acessibilidade e ele ficou muito satisfeito. A única recomendação que ele fez foi a troca de torneiras com temporizadores por torneiras com alavancas apropriadas para manuseio com coto-

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