Requalificação do Sistema de Espaços Livres Públicos do Parque Grajaú by SENACBAU_2013/2018

THAIS VANESSA XIMENES MENDES VIEIRA

REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES PÚBLICOS DO PARQUE GRAJAÚ

CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC

Thais Vanessa Ximenes Mendes Vieira

REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES DO PARQUE GRAJAÚ Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário Senac— Campus Santo Amaro, como exigência para obtenção do grau do Bacharel em Arquitetura e Urbanismo.

Orientação: Profº Ms. Fabio Robba

SÃO PAULO

2018

AGRADECIMENTOS

À Deus, que antes mesmo que eu nascesse, já tinha planos para mim e me acompanhou durante cada dia, dos mais fáceis até aqueles que achei que seriam impossíveis de se continuar. Aos meus pais, que sonham meus sonhos comigo, e me dão todo o apoio necessário, desde sempre. A minha avó Zulmira Torres Ximenes, que foi um dos seres humanos que eu até hoje admiro e que, indiretamente contribui até os dias de hoje para a minha formação. Aos meus amigos, — que não irei mencionar os nomes aqui, para não cometer a injustiça de esquecer de qualquer um daqueles que estiveram comigo neste processo — pela paciência, momentos de aprendizado, ajuda, companhias para fotos na área de estudo, entre várias outras coisas.

RESUMO

Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo a requalificação do sistema de espaços livres de edificação no bairro Parque Grajaú, localizado no distrito do Grajaú, zona Sul de São Paulo. A proposta nasce devido ao sistema de espaços livres da região ser inadequado para atender as necessidades de lazer da população desta região. Com isso, o objetivo é promover a requalificação do sistema de espaços livres de edificação, para que haja o estímulo da população residente em permanecer no próprio bairro, sem que se desloquem para obter opções de lazer em lugares distantes. Além disso, o trabalho tem como objetivo a proteção de áreas margeadas por córregos e pela Represa Billings, que atualmente estão ocupadas por moradias. Palavras chave: Requalificação, Conservação, Sistema de Espaços Livres, Parque Urbano, Projeto, Fluxos.

ABSTRACT

This final work aims to requalify the system of free spaces of building in Parque Grajaú neighborhood, located in the Grajaú district, South part of São Paulo. The proposal is born due to the region's free space system being inadequate to meet the leisure needs of the population of this region. With this, the objective is to promote the requalification of the system of free spaces of building, so that the resident population is encouraged to stay in the neighborhood, without moving to get leisure options in distant places. In addition to that, the work aims to protect areas bordering streams and the Billings Dam, which are currently occupied by housing. Keywords: Requalification, Conservation, Free Spaces System, Urban Park, Project, Flows.

SUMÁRIO

1. Introdução.......................................................................................................................................................................................10 2. Conceitos..........................................................................................................................................................................................11 3. Estudos de Caso.............................................................................................................................................................................15 4. Estudo Preliminar........................................................................................................................................................................22 5. A Proposta......................................................................................................................................................................................31

Considerações Finais.........................................................................................................................................................................53 Referências Bibliográficas...............................................................................................................................................................54 Índice de imagens.............................................................................................................................................................................56

1. INTRODUÇÃO

Os espaços livres são palco de diferentes expressões da vida cotidiana e estão presentes desde a Antiguidade, para compor a organização das cidades. Segundo Macedo (1999, p.5) o principal espaço livre é a rua, elemento fundamental de conexão na cidade, por onde ocorre grande parte da vida cotidiana da sociedade urbana. Além das ruas, outros elementos que constituem o sistema de espaços livres são: parques, praças, calçadões, mirantes, lagoas, praias, florestas urbanas, etc. Na área urbana, a necessidade de se criar espaços para lazer surge no final do século XVIII e, desde então, os parques urbanos evoluem, acompanhando as mudanças urbanísticas. Os parques lineares surgiram no século XIX, como alternativa de projeto para frear a degradação de áreas urbanas que possuem cursos d’água e em áreas marginais. Em São Paulo, a maioria dos parques urbanos foi implantada pelo poder público, mas alguns contaram com a participação da iniciativa privada. Alguns vazios urbanos sem ocupação, compra de glebas particulares ou em outros casos, áreas designadas em loteamentos também fazem parte da construção dos parques urbanos na cidade (Kliass, 2010). Como bairro periférico, o Parque Grajaú sofre com a má distribuição de parques, já que a maioria existente é proveniente de vazios urbanos.

O parque tem como principal função atender as necessidades de lazer e recreação da população, bem como possibilitar a convivência e a interação. Como este trabalho ocorre em um município da cidade de São Paulo onde o movimento pendular é parte da rotina de muitos dos habitantes da região, acredita-se que esta rotina pode ser amenizada com as atividades que ocorrem nos parques, como caminhadas, interações com moradores, passeios, áreas de contemplação e descanso entre outras. Ao ter estudado sobre a região do Grajaú em disciplinas anteriores, me dei conta de que a região não possuía espaços livres que estimulassem a permanência de pessoas, fato que as leva a buscar lazer e recreação em regiões mais distantes. Por esse motivo, foi escolhido para pesquisa o trecho que abriga o bairro Parque Grajaú e algumas regiões adjacentes. A requalificação do sistema de espaços livres do Parque Grajaú foi feita através da implantação de um parque linear na área que a legislação considera como ZEIS – e que, por isso existem moradores a ocupando – mas que é na verdade um trecho de área de preservação permanente, pois conta com a passagem de córregos oriundos da Represa Billings. Além disso, foram propostas melhorias para o sistema de espaços livres para a circulação de pedestres e veículos, para a área de ZEPAM – que contém muitos moradores – e também para o sistema de espaços livres para lazer existentes.

2.1 SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES

2. CONCEITOS

Segundo Macedo (1995), no contexto urbano, tem-se como espaços livres todas as ruas, praças, largos, pátios, quintais, parques, jardins, terrenos baldios, corredores externos, vi-las, vielas e outros mais, por onde as pessoas fluem no seu dia a dia em direção ao trabalho, ao lazer ou à moradia. Em adição a isso, de acordo com Miranda Magnoli: O espaço livre é aqui entendido como todo espaço (e luz) nas áreas urbanas e em seu entorno, não-coberto por edifícios. A amplitude que se pretende diz respeito aos espaços que estão ao redor, na auréola da urbanização, e não somente internos, entre tecidos urbanos. Por esse entendimento de espaço livre (todo solo e toda água não-cobertos por edifícios) o vínculo do espaço é fundamentalmente de localização em relação aos edifícios, isto é, para com as pessoas que os ocupam, em circulação ou em permanência. O enfoque de espaço livre enquanto objeto de desenho só é relevante desde que analisado em face das atividades e necessidades do homem urbano. (MAGNOLI, 2006, p. 2003)

Para Macedo (1999) entende-se como sistema de espaços livres urbanos os elementos e as relações que organizam e estruturam o conjunto de todos os espaços livres de um determinado recorte urbano — da escala interurbana à regional. A área estudada possui diferentes tipos de espaços livres públicos que formam um subsistema dentro do sistema de espaços livres. Miranda Magnoli (2006) classifica o sistema de espaços livres em:

1- espaços livres em função da produção de recursos: florestas explorativas, terras agrícolas (com alto grau de fertilidade, com culturas especiais, e culturas florais), zonas de extração de minerais (minerais raros, minerais utilizados localmente), terrenos importantes para recursos hídricos (zonas de alimentação de lençóis subterrâneos, lagos de vertentes, barragens para adução de água, barragens para a produção de eletricidade), zonas de produção de vida aquática para fins comerciais ou lazer 2- espaços livres para proteção de recursos naturais e culturais: águas em todas as suas formas servindo de habitação à forma aquática, bosques e florestas para reservas naturais, características geológicas (penhascos, promontórios, rochedos excepcionais específicos, zonas de deslizamento, zonas de conformações ou formações especiais), locais de monumentos históricos ou culturais (locais classificados pela história, locais parte da memória, paisagens agrárias excepcionais) 3- espaços livres, sanitários e sociais: zonas de proteção das águas subterrâneas, zonas de depósito de lixo, zonas de regeneração do ar, zonas de lazer (jardins e praças públicas de quarteirões, parques urbanos nos variáveis níveis, parques regionais), zonas de deslocamento para o lazer (circulação, pistas para ciclistas, equitação, estradas turísticas, rios e canais navegáveis), zonas de pontos de vista notáveis (morros, vales, flancos e colinas, lagos,

2.2.1 PARQUES

zonas para controle e guia do crescimento urbano (capazes de permitir identificação das aglomerações urbanas, assegurando separação entre usos do solo).

4- espaços livres para segurança pública: barragem de controle de zonas de inundação e zonas situadas na área de influências de barragens, zona de solo instável (por deslizamento, por declives acentuados, por sobrevoo de aeroportos, por riscos de incêndio) 5- espaços livres-corredores: linhas de alta tensão, canais e canalizações diversas, vias rodoviárias e ferroviárias. 6- espaços livres para extensão urbana, zonas para comércio, indústria, habitação, equipamentos públicos, etc.

De acordo com Kliass, o parque urbano nasceu, a partir do século XIX, da necessidade de dotar as cidades de espaços adequados para atender a uma nova demanda social: o lazer, o tempo do ócio e para contrapor-se ao ambiente urbano. Segundo Macedo e Sakata (2010) a definição de parque urbano constitui-se em um espaço livre público, estruturado por vegetação e dedicado ao lazer da massa urbana, que atende a uma grande diversidade de solicitações de lazer, tanto esportivas quanto culturais, não possuindo, muitas vezes, a antiga destinação voltada basicamente para o lazer contemplativo. Também de acordo com Jane Jacobs:

2.2 SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES DE LAZER EXISTENTES Conforme Macedo (1999), constitui-se no espaço livre de edificação determinado prioritariamente ao lazer, seja ativo — área para jogos e brincadeiras, ou contemplativo — áreas que possuem valor cênico/ paisagístico expressivo, onde aqueles que transitam em seu interior, contemplam o cenário que se descortina ante seus olhares.

Os parques são locais efêmeros. Costumam experimentar extremos de popularidade e impopularidade. Seu desempenho nada tem de simples. Podem constituir elementos maravilhosos dos bairros e também um trunfo econômico para a vizinhança, mas infelizmente poucos são assim. Com o tempo, podem tornar-se mais apreciados e valorizados, mas infelizmente poucos duram tanto. Para cada Rittenhouse Square, na Filadélfia, ou Rockefeller Plaza ou Washington Square, em Nova York, ou Boston Commom, ou ainda seus amados equivalentes em outras cidades, há dúzias de vazios urbanos desvitalizados chamados parques, destruídos pela decadência, sem uso, desprezados. (JACOBS, 2011, p. 97)

2.2.2 PRAÇAS

A definição de praça varia de acordo com cada cultura. Como caracterizaram Macedo e Robba (2002), praças são espaços livres públicos urbanos destinados ao lazer e ao convívio da população, acessíveis aos cidadãos e livres de veículos, definidos pela malha urbana formal e que não ocupem mais de 2 ou 3 quadras consecutivas. Seu modo de utilização também possuiu variações ao longo do tempo. Para os gregos e romanos da antiguidade, a praça — conhecida como ágora, a praça era um espaço designado à transmissão de conhecimento e cultura e de exposição de ideias. Já na Idade Média, as praças eram utilizadas para eventos como execuções, funerais, casamentos, comércios, etc. Posteriormente, no período renascentista e barroco, as praças ganharam o sentido de espaços destinados às artes, à vegetação, ao relaxamento e contemplação. Atualmente, as praças são relacionadas com um espaço urbano ajardinado, onde a vegetação é priorizada. Além de um espaço público livre de edificações, a praça tem como principal função a vivência na cidade, a troca de experiências, e da sociabilidade.

Espacialmente, a praça é definida pela vegetação e outros elementos construídos. Neste sentido, de acordo com cada sentido que a palavra praça pode assumir, estes espaços podem ser classificados (MACEDO e ROBBA, 2002) em: a.

Praça Jardim: espaços nos quais a contemplação das espécies vegetais, o contato com a natureza e a circulação são priorizados. Estes podem ser fechados por grades ou cercas, como o passeio público do Rio de Janeiro e de Curitiba, ou ainda podem ser abertos e rodeados de imóveis (comerciais e residenciais). No Brasil, o conceito de praça está, normalmente, associado a ideia de verde e de ajardinamento urbano, por este motivo, os espaços públicos formados a partir do pátio das igrejas e dos mercados públicos é comumente chamado de adros ou largos. Praça Seca: largos históricos ou espaços que suportam intensa circulação de pedestres. Em algumas destas praças inexiste qualquer tipo de árvores ou jardins e nelas o importante é o espaço gerado pela arquitetura e são relações entre volumes do construído e do vazio que dão ao conjunto a escala humana. Nestes locais destacam-se símbolos arquitetônicos como a Praça de São Marcos em Veneza (Itália), a Praça de São Pedro em Roma (Itália) ressaltando a Basílica, a praça dos três Poderes em Brasília e o Memorial da América Latina em São Paulo.

c. Praça Azul: praças na qual a água possui papel de destaque. Alguns belvederes e jardins de várzea possuem esta característica.

servar os recursos hídricos, a paisagem e a biodiversidade, assegurando o bem estar da população.

d. Praça Amarela: as praias em geral são consideradas praças amarelas.

2.3 SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES DE CONSERVAÇÃO

2.4 SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES DE CIRCULAÇÃO

O sistema de espaços livres de conservação agrupa as áreas naturais passíveis de proteção por suas características especiais.

Segundo Macedo (1995) este sistema engloba a maioria dos espaços livres de edificação de propriedade pública e parte do sistema privado de espaços, tais como vilas e sistema viário de condomínios. Formalmente se destinam exclusivamente a circulação e acesso de veículos e pedestres. As ruas servem, ainda, como espaço de lazer para a população.

Estes locais possuem a função de salvaguardar a representatividade de porções significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional, preservando o patrimônio biológico existente. A lei classifica o sistema de espaços livres de conservação existentes na região do Parque Grajaú como ZEPAM (Zonas Especiais de Proteção Ambiental) - definidas como porções do território destinadas à preservação e proteção do patrimônio ambiental, possuindo como principais atributos remanescentes de Mata Atlântica e outras formações de vegetação nativa, além da existência de nascentes; e APP (Áreas de Preservação Permanente) - que são estabelecidas como áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de pre-

3. ESTUDOS DE CASO

3.1 URBANIZAÇÃO DO JARDIM COLOMBO

O projeto de urbanização do bairro Jardim Colombo – parte do complexo de Paraisópolis, zona Sul de São Paulo foi elaborado pela Levisky Arquitetos e concebido a partir do Programa de Urbanização de Favelas da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo. É um exemplo de projeto em uma área de grande densidade populacional, ocupada sem diretrizes prévias de planejamento – acarretando assim em um conglomerado urbano de difícil intervenção.

IMAGEM 01

A região de 148 mil m² e cerca de 8,5 mil moradores era organizada com aproximadas 390 unidades habitacionais, localizadas sobre o Córrego Colombo. Além de contar com condições precárias de saneamento básico e frequentes inundações, o bairro sofre com ausência de vias de acesso ao transporte público e falta de equipamentos de esporte e lazer. Com base em sua localização, o projeto é norteado pela necessidade de reconciliar a população e o córrego local, de modo a oferecer qualidade de vida aos moradores situados na área de intervenção, de 66,5 mil m². Para isso, um parque linear foi projetado para o perímetro do entorno do córrego, para que, além de proteger o curso d’água (área de nonaedificandi) e fazer de suas margens uma região de lazer e convivência, integrar soluções nas áreas urbanísticas, ambientais, de transporte, saneamento, etc. Com isso, foi prevista a canalização, para conduzir as cheias centenárias e também para a transformação do entorno em equipamento urbano. Em resumo, a opção da arquiteta foi pela canalização aberta e a criação do parque linear com mobiliário urbano, iluminação pública, playground, equipamentos esportivos e de lazer, serviços públicos e novas unidade de uso misto.

IMAGEM 02 Maquete Eletrônica

O local foi classificado como Zona Especial de Interesse Social (Zeis), para que a remoção da população com moradias em áreas de risco. Está prevista a implantação de 149 novas unidades habitacionais e 25 novas unidades comerciais, situadas no pavimento térreo. Este projeto foi escolhido como estudo de caso por possuir uma situação bastante semelhante a área de estudo, o bairro Parque Grajaú. Ambos possuem uma grande densidade populacional, que se apropriou de suas respectivas regiões sem diretrizes de planejamento. Além disso, em ambos os casos, a população reside em regiões muito próximas a córregos e necessitam de soluções de âmbito urbanístico, ambiental, na área de transportes e etc. para que a qualidade de vida esteja presente na região.

Implantação do projeto 15

IMAGEM 03 Maquete Eletrônica

‘

3.2 URBANIZAÇÃO CABUÇU DE CIMA

A área do projeto faz parte da Bacia hidrográfica do rio Cabuçu de cima, localizado na região norte de São Paulo, próximo ao Parque da Cantareira. A região apresenta 12 loteamentos em diversos estágios de regularização, com 4.770 domicílios, alguns dos quais situados em áreas impróprias, margens de córregos e de declividades acentuadas. As áreas de lazer e equipamentos na região são escassas, apresentando apenas uma escola municipal, uma escola privada de educação infantil, uma unidade básica de saúde e pequenas praças.

O projeto foi concebido pelo escritório Terra e Tuma e tem como diretrizes gerais melhorar a mobilidade da área para atender de forma adequada não somente os moradores da região, mas também serviços urbanos, como a coleta de esgoto, iluminação pública, coleta de lixo e correi-os. Além disso, o projeto urbanístico proposto visa valorizar as preexistências positivas, corrigindo as distorções.

Caracteriza-se como um projeto multidisciplinar, já que envolve urbanismo, assistência social, esgotamento sanitário, terraplanagem, pavimentação, paisagismo, iluminação pública, abastecimento de água, etc. Foi realizado junto à equipe do SEHAB, com o objetivo de possuir as complexidades dos sistemas urbanos destrinchados para promover uma melhor qualidade de vida para os moradores da região.

Foram trabalhadas principalmente as áreas de risco de deslizamentos e áreas às margens de córregos.

IMAGEM 05 Maquete Eletrônica da proposta

IMAGEM 04 Área de intervenção urbana 17

O projeto em questão foi escolhido como estudo de caso por possuir necessidades multidisciplinares, assim como a região do Parque Grajaú. Suas necessidades se aproximam, já que uma das propostas apresentadas no trabalho final é dar qualidade de vida aos moradores da região, pensando no sistema de espaços livres como um todo, e não apenas em regiões pontuais. Acredita-se que, as melhorias propostas para o Parque Grajaú devem, assim como neste estudo de caso, atender não só aos moradores, mas sim aos serviços urbanos IMAGEM 06 Vista Geral

IMAGEM 07 Implantação com as habitações propostas

3.3 URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO CANTINHO DO CÉU

O Complexo Urbano Cantinho do Céu está localizado no distrito do Grajaú, margeado pela represa Billings, e abrange os loteamentos Residencial dos Lagos, Cantinho do Céu e Gaivotas. A área onde está situado é ambientalmente protegida e estratégica para a cidade de São Paulo, onde residem aproximadamente 30.000 moradores e onde grande parte da população vive em condições precárias de acessibilidade e infraestrutura.

intervir em uma área objeto de ação civil pública, já consolidada, densamente ocupada e ambientalmente frágil. O projeto teve como premissa inicial a valorização do espaço público, já que seus elementos formam um conjunto de elementos que dá suporte a diversas manifestações cotidianas e resgata o sentimento de pertencimento à cidade. O projeto de urbanização para os loteamentos irregulares Residencial dos Lagos, Cantinho do Céu e Gaivotas abrangeu um conjunto de estratégias relacionadas a: - Complementação e adequação da infraestrutura urbana, com melhorias sanitárias, ambientais e de mobilidade em todo o assentamento

- Adequação urbana e ambiental do assentamento e das novas intervenções do bairro em geral - Preservação da vida, em meio a correção de todas as situações de risco identificadas - Integração urbana entre as novas intervenções e o tecido existente - Universalização do acesso à infraestrutura e aos serviços urbanos e provisão adequada de equipamentos comunitários e áreas de lazer e esportes - Geração de condições necessárias para a regularização fundiária do parcelamento do solo

IMAGEM 08 Imagem da localização do parque, configurado em uma faixa de aproximadamente 7 km de extensão, às margens da Represa Billings.

O escritório Boldarini Arquitetos Associados com a colaboração de um grande número de arquitetos foram os responsáveis pela elaboração do projeto de Arquitetura e Urbanismo e Paisagismo. A equipe enfrentou um grande desafio, já que precisaram encontrar uma solução para

IMAGEM 09 Diagrama da proposta 19

A área planejada para o parque possui 7 km de extensão e foi selecionada a partir do reconhecimento das construções em situação de risco ou com impossibilidade de conexão aos sistemas de saneamento básico. A remoção das construções situadas às margens da represa fez com que a população se reaproximasse da água. O projeto Complexo Urbano Cantinho do Céu foi escolhido como estudo de caso, por ser um projeto localizado no mesmo distrito que o Parque Grajaú. Além disso, ambas as regiões possuem as mesmas necessidades de recuperação ambiental, promoção de um sistema de espaços livres e melhoria da qualidade de vida para os moradores. Como este projeto valoriza assegurar a qualidade da água, ele torna-se de interesse para a realização da pesquisa. IMAGEM 11 Implantação do projeto

IMAGEM 10 Interação das pessoas com a represa

IMAGEM 12 Maquete Eletrônica

4.1 HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO DA SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO

4. ESTUDO PRELIMINAR

O Grajaú é um distrito do município de São Paulo, localizado na Zona Sul. É administrado pela subprefeitura da Capela do Socorro, tendo como limite os distritos de Cidade Dutra, Pedreira e Parelheiros.

A ocupação da Capela do Socorro está diretamente relacionada com a expansão e estruturação da Subprefeitura de Santo Amaro, à qual possuía ligação administrativa até 1985.

O interesse pela região da Capela do Socorro surge a partir das primeiras décadas do século XX, com a construção das barragens da Light: em 1907, a do Rio Guarapiranga, dando origem à represa, que tinha como principal propósito a regularização da vazão do rio Tietê; e a do Rio Grande, que foi construída após a grande seca de 1924, que deu origem à represa Billings. Com as represas, um potencial de lazer foi criado, causando uma intensa especulação imobiliária em torno de loteamentos para construção de equipamentos recreativos. Os arredores das represas foram caracterizados por clubes de campos, chácaras de recreio, clubes náuticos e etc. Até a década de 40, a região da Capela do Socorro ainda era pouco ocupada. Porém, esses anos marcam o início do processo de abertura de loteamentos industriais em Santo Amaro e, devido à proximidade, provocou uma alteração na dinâmica urbana na região da Capela do Socorro. Os trabalhadores das empresas de Santo Amaro encontram, na Capela do Socorro, locais mais acessíveis para moradia. IMAGEM 13 Localização do distrito Grajaú no município de São Paulo

Em um meio rural, foram desenvolvidos vários povoamentos ao longo de estradas locais ou nos entroncamentos de estradas, à medida que elas passaram a ser percorridas por linhas de ônibus. A partir disso, outros bairros continuavam a se formar devido às iniciativas imobiliárias, por meio do loteamento de glebas, que na maioria das vezes, não possuíam preocupações urbanísticas ou outras finalidades além da obtenção de lucros. Todos os bairros possuíam em comum o fato de que as linhas de ônibus surgiram em decorrência do núcleo já loteado e ocupado. As estradas percorridas pelos ônibus funcionaram como eixos, onde surgiram pequenas aglomerações em torno dos pontos de parada ou no terminal da linha. Nesses locais instalaram-se também estabelecimentos comerciais e de serviços, para atender às necessidades locais e que, a medida em que foram crescendo, serviram como pólos em torno dos quais surgiram novos bairros. Com o intenso processo de expansão industrial ocorrido no Estado de São Paulo nas décadas de 50 e 60, houve alterações no padrão de localização da indústria mais moderna e de maior porte e por conta desta expansão, Santo Amaro obteve seu parque industrial ampliado e caracterizado como um dos mais importantes pólos de emprego industrial da região metropolitana. Fatos como as facilidades de transporte, a abundância de água e energia e a disponibilidade de áreas contribuíram para atrair grande número de estabelecimentos industriais dos setores mais modernos da indústria da transformação. Estes estabelecimentos se instalaram ao longo do canal de Jurubatuba, chegando até as proximidades do Largo do Socorro.

Sob a influência do desenvolvimento industrial, a Capela do Socorro passou a acomodar parte do crescimento urbano da cidade, já que sua área rural era abundante e relativamente próxima ao centro industrial de Jurubatuba e dos centros de comércio e serviços localizados ao sul e sudoeste da região metropolitana. A população trabalhadora afluiu para a região da Capela do Socorro, em busca de uma área ainda não consolidada e com disponibilidade de terra urbana a baixo custo. Os novos bairros que surgiram acompanharam o padrão periférico que caracterizou o crescimento de São Paulo nos anos 70. Os arruamentos penetraram, mesmo em áreas inadequadas para a urbanização, onde o solo é mais vulnerável à erosão e com altas declividades. Com a infraestrutura e equipamentos inexistentes na região e com a distância para o acesso aos transportes coletivos, um grande número de trabalhadores autoconstruíram suas casas em lotes, muitas vezes ilegais, adquiridos através de longos financiamentos. A partir de 1975 a ocupação da região da Capela do Socorro, passou a ser legalmente subordinada à Lei de Proteção dos Mananciais e à legislação de zoneamento industrial, porém só esta última obteve êxito, no que se diz respeito a restrições para a implantação de novas indústrias e ao controle das existentes na região. Já a legislação referente aos mananciais, que estabeleceu baixos limites de densidade para a ocupação do solo e dificultou o licenciamento de empreendimentos na área, não obteve êxito ao conter o avanço da urbanização e degradação ambiental.

tração de empregos, tiveram como efeito a expansão desenfreada dos loteamentos clandestinos e de favelas, localizadas em sua maioria, ao longo dos córregos das represas.

4.2 LEVANTAMENTOS E PERCEPÇÕES

O Parque Grajaú é um bairro que possui características de um bairro dormitório, já que, os moradores da sua região, em sua grande maioria, realizam um movimento pendular por trabalharem em locais muito distantes de onde residem. Além disso, segundo mostra o mapa do Sistema de Espaços Livres Públicos Existentes do Parque Grajaú, os moradores não possuem em seu bairro, espaços livres públicos de qualidade, fazendo com que não permaneçam no bairro e que precisem percorrer longas distâncias para obter melhores opções de lazer.

A depreciação do valor da terra, relacionada com outros fatores como a baixa renda dos trabalhadores, a inadequada política habitacional, as dificuldades de fiscalização dos órgãos públicos, e a proximidade de grande concen23

A Lei 16.402/16, conhecida como Lei de Zoneamento, foi elaborada sob orientações do Plano Diretor Estratégico (PDE), instituindo novas regras de parcelamento, uso e ocupação do solo na escala do lote e da quadra. Como podemos observar no Mapa de Legislação do Parque Grajaú, existem locais em que a legislação permite que moradores ocupem áreas ambientalmente frágeis, como áreas próximas a subsistemas de espaços livres de conservação e áreas que margeiam córregos, desrespeitando o que a Lei nº 12.651/12 afirma.

IMAGEM 16 Praรงa existente na regiรฃo, localizada na Rua Isabel Aguiar de Campos 27

IMAGEM 17 Viela existente na regiĂŁo, localizada na Rua Elias Cassimiro dos Santos 28

IMAGEM 18 Ocupação existente na margem do córrego, localizada na Rua Manuel Guilherme dos Reis 29

IMAGEM 19 Ocupação existente na margem da Represa, localizada nas proximidades da Rua Sabino Romariz 30

5.1 O PROCESSO

5. A PROPOSTA

Ao perceber a necessidade de requalificação do sistema de espaços livres públicos do Parque Grajaú, bem como considerar os subsistemas existentes, foram analisadas a legislação existente da região, para que os habitantes da mesma pudessem desfrutar de um sistema de espaços livres de qualidade, sem a necessidade de se deslocar em busca do mesmo. (Ver mapa de propostas anexo do caderno.)

5.2 LEI 12.651

Na imagem 24, pode-se visualizar locais que, atualmente são ocupados por moradias, e que foram adequados de acordo com a lei 12.651 neste projeto. E na imagem 25, o Mapa de Áreas de Desapropriações e Realocações apresenta tanto os locais de remoção de moradias em função das áreas de preservação permanente (APP), quanto as remoções em função da proximidade com áreas ambientalmente frágeis, devido à proximidade com a Represa Billings e com a área, classificada de acordo com a lei 16.402/16, como Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM).

Como uma parte considerável da área estudada localiza-se em uma área de proteção permanente (APP), o projete de intervenção obedece aos parâmetros da lei 12.651, de 25 de janeiro de 2012. De acordo com a lei, deve ser deixada uma faixa de 30 metros lindeira a cada curso d’água, a fim de proteger a mata ciliar e os recursos hídricos. Por isso, mesmo que a legislação determine atualmente que essas áreas fazem parte da ZEIS-1— Zonas Especiais de Interesse Social, onde são destinadas predominantemente à moradia digna para a população de baixa renda—, a proposta do projeto envolve a remoção de moradores que ocupam áreas ambientalmente frágeis, utilizando como justificativa a lei 12.651, para áreas destinadas para APP, e em adição a isso, a proposta utiliza a remoção de moradores que ocupam áreas próximas ao subsistema de espaços livres de conservação. 31

Faixa de 30 M

IMAGEM 20 Mapa demarcando a faixa de 30 metros 32

SUBSISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES PÚBLICOS DE CONSERVAÇÃO — ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)

Áreas de APP do bairro

IMAGEM 23 Mapa de áreas de APP 35

PREMISSAS PARA O SUBSISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES PÚBLICOS DE CONSERVAÇÃO — ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)

• Criar área de proteção para o solo, por meio da retirada de moradores residentes nas áreas definidas pela Lei 12.651 como APPs, prevenindo assim a ocorrência de desastres associados ao uso e ocupação inadequados • Proporcionar refúgio para a fauna e corredores ecológicos • Amenizar desequilíbrios climáticos, como a ilha de calor, por meio da implantação de vegetação • Criar área de lazer para uso da população, por meio de trilhas e caminhos

Calçada Mínimo 3,00

Área de vegetação arbórea

Trilha de terra

Área de vegetação arbórea/ forração nativa

Enriquecimento da margem do córrego com vegetação ripária

Analisar de acordo com o local

2,00

Analisar de acordo com o local

Área de vegetação arbórea

Trilha de terra

Calçada

Asfalto

IMAGEM 24 Corte da proposta da área de APP 37

IMAGEM 25 Ampliação da proposta da área de APP 38

SUBSISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES PÚBLICOS DE CONSERVAÇÃO — ZEPAM

Área ambientalmente frágil da região, por proximidade com a Represa e com a área de ZEPAM

IMAGEM 26 Mapa de proximidade com ZEPAM 39

PREMISSAS PARA O SUBSISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES PÚBLICOS DE CONSERVAÇÃO — ZEPAM



Preservar área com remanescentes da Mata Atlântica e outras áreas vegetais de cota nativa



Manter e estruturar arborização de relevância ambiental e vegetação significativa, de modo a conservar a área em seu estado original, conforme a lei determina, cumprindo seus principais objetivos: a conservação da biodiversidade, controle de processos erosivos e de inundação, produção de água e regulação microclimática.



Construir trilhas sem piso, para que as pessoas possam transitar neste espaço



Criar bacias visuais para represa.

Asfalto

Calçada Mínimo 3,00

Área de forração nativa

Trilha de terra

2,00

Área de vegetação arbórea/ forração nativa

Enriquecimento da margem do córrego com vegetação ripária

Área de vegetação arbórea/ forração nativa

Trilha de terra

Analisar de acordo com o local

2,00

Área de vegetação arbórea/ forração nativa Analisar de acordo com o local

Calçada

Mínimo 3,00

Área de vegetação arbórea/ forração nativa Analisar de acordo com o local

IMAGEM 27 Corte da proposta da área de ZEPAM 41

IMAGEM 28 Ampliação da proposta da área de proximidade com os locais de ZEPAM 42

ÁREAS DE ZEUP E ZEIS: PROPOSTA DE MORADIA PARA RESIDENTES DAS ÁREAS DE APP E ZEPAM

Áreas de proposta de moradias para moradores retirados das zonas que margeiam a ZEPAM e as zonas de APP

IMAGEM 29 Mapa de áreas de realocação de moradores 43

PREMISSAS PARA ÁREAS DE ZEUP E ZEIS



Embasamento com fachada ativa



Torres com habitações de interesse social (HIS) e habitações de mercado popular (HMP)



Transversalidade permitindo que os moradores realocados das áreas de APP e ZEPAM tenham conexão direta com a área de lazer criada para o uso da população

IMAGEM 30 Ampliação da proposta da área de realocação de moradores 45

SUBSISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES PÚBLICOS DE LAZER EXISTENTES

Áreas de pequenas praças existentes do bairro

IMAGEM 31

Mapa de praças existentes do bairro

PREMISSAS PARA O SUBSISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES PÚBLICOS DE LAZER EXISTENTES



Manter e preservar pequenas praças existentes, conectando-as com o subsistema de espaços livres de circulação de pedestres



Possuir variados equipamentos, que propiciem áreas de permanência e recreação ativa



Proporcionar conforto para o pedestre: pisos adequados ao caminhar, sem ondulações, buracos e acessíveis, de acordo com a norma NBR 9050



Criar um sistema de iluminação efetivo, que possibilita o uso noturno e promove segurança



Estruturar um sistema de drenagem eficiente e sustentável, realizando o escoamento por meio de soluções de infraestrutura verde, como por exemplo, jardim de chuva e biovaletas.

Drenagem: Infraestrutura Verde

2,00

Drenagem: Infraestrutura Verde

Calçada com área ajardinada e equipamentos variados

Sistema de Iluminação

2,00

IMAGEM 32 Corte da proposta para áreas de lazer existentes

SUBSISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES PÚBLICOS DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES

Espaços livres públicos de circulação de pedestres operados na proposta

IMAGEM 33 Mapa de espaços livres públicos de circulação de pedestres da intervenção 49

PREMISSAS PARA O SUBSISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES PÚBLICOS DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES



Proporcionar conforto para o pedestre: pisos adequados para o caminhar, sem ondulações, buracos e acessíveis, de acordo com a norma NBR 9050



Criar um sistema de iluminação efetivo, que possibilita o uso noturno e promove segurança



Criar áreas de sombreamento adequado, por meio do plantio de vegetação



Estruturar um sistema de drenagem eficiente e sustentável, realizando o escoamento por meio de soluções de infraestrutura verde, como por exemplo, jardim de chuva e biovaletas



Implantar nas vielas existentes, um sistema de iluminação e drenagem efetivos, que possibilita o uso noturno e promove segurança, para que esses locais proporcionem transversalidade e acesso para o subsistema de espaços livres públicos de conservação

Drenagem: Infraestrutura Verde

2,00

Asfalto

Calçada com área ajardinada e infraestrutura verde Mínimo 7,00

IMAGEM 34 Corte da proposta para áreas de circulação de pedestres da intervenção 51

IMAGEM 35 Ampliação da proposta de áreas de circulação de pedestres, conectada com as áreas de lazer existentes 52

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

No início deste trabalho, houve muitas dúvidas com relação às potencialidades desta região. Sabiam-se quais eram seus diversos problemas, porém, a proposição de possíveis soluções tornou-se uma tarefa que não foi encarada de maneira simples. Com o desenrolar do processo e, com a pesquisa de referências projetuais e teóricas, a produção de propostas foi tornando-se possível. Foi necessário levantar os dados de sistemas de espaços livres públicos existentes inicialmente e, logo em seguida, relacionar os dados deste sistema com a legislação. A partir da análise da legislação, foi possível concluir que, a região necessitava de uma reorganização, para que os moradores da mesma não ocupassem áreas de nascentes, de preservação permanente e áreas localizadas próximas a regiões cujo incentivo da lei é para obter-se uma vegetação nativa. Depois de feita as análises anteriormente descritas, foi necessário então elencar os quatro subsistemas de espaços livres públicos existentes — de conservação de áreas de preservação permanente (APP), de conservação de áreas de Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM), de circulação de pedestres, e de lazer existentes, e, reorganizar premissas para os mesmos. Com essa reorganização, dada através de premissas, foi mantido o partido inicial do projeto, que consistia em requalificar o sistema de espaços livres públicos do Parque Grajaú, de tal maneira que os habitantes da região não necessitassem se deslocar para obter opções de lazer de qualidade em lugares distantes.

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

JACOBS, J. Morte e vida nas grandes cidades. Martins Fontes, 2012. GEHL, J. Cidade para pessoas. Perspectiva, 2014 MAGNOLI, M. Paisagem e ambiente, ed. 21, 2006 KLIASS, R. Parques Urbanos de São Paulo. Pinni, 1993 ROBBA, F. Praças Brasileiras,Edusp, 2003. MACEDO, S. Parques Urbanos no Brasil. Edusp, 2002. MACEDO, S. Paisagismo na virada do século. Edusp, 2012. MACEDO, S. Quadro do paisagismo no Brasil. Edusp, 1999. GORSKI, Maria Cecilia Barbieri. Rios e cidades: Ruptura e reconciliação. Editora SENAC, 2008. SANCHEZ, P. De áreas degradadas à espaços vegetados. Editora SENAC, 2014. GESTÃO URBANA SP. Zona Especial de Proteção Ambiental— ZEPAM <http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/zona-especial-de-protecao-ambiental -zepam/> Acesso em 20 setembro de 2017 PINI. Urbanização do Jardim Colombo, em São Paulo, abre espaço para parque linear em área adensada e sujeita a cheias. Disponível em http://.pini.com.br/solucoes-tecnicas/42/urbanizacao-do-jardim-colombo-em-sao-paulo-abre-espaco-para-326335-1.aspx Acesso em 30 outubro de 2017 ((o))eco. O que são Unidades de Conservação http://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/27099-o-que-sao-unidades-de-conservacao/ Acesso em 21 abril de 2018 54

PREFEITURA DE SÃO PAULO. Histórico da Subprefeitura Capela do Socorro. Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/ regionais/capela_do_socorro/historico/index.php?p=916> Acesso em 22 de abril de 2018 WIKIPEDIA. Grajaú — Distrito de São Paulo. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Graja%C3%BA_(distrito_de_S%C3%A3o_Paulo)> Acesso em 27 de agosto de 2017 ARCHDAILY. Concurso Renova SP - Grupo 4: Lote 10: Cabuçu de Cima 7 - 1° Lugar / Terra e Tuma Arquitetos Associados. Disponível em: <https:// www.archdaily.com.br/br/01-2789/concurso-renova-sp-grupo-4-lote-10-cabucu-de-cima-7-1-graus-lugar-terra-e-tuma-arquitetos-associados> Acesso em 25 de outubro de 2017 PREFEITURA. Legislação e Planos Regionais. Disponível em <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/legislacao/ planos_regionais/index.php?p=1761> Acesso em 25 de outubro de 2017

GESTÃO URBANA SP. Arquivos da Lei. Disponível em <http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/marco-regulatorio/zoneamento/arquivos/> Acesso em 25 de outubro de 2017 REVISTAS USP. Paisagem e Ambiente. Disponível em <https://www.revistas.usp.br/paam/article/view/133811/129684> Acesso em 27 de agosto de 2017. ((o))eco. O que é uma Área de Preservação Permanente. Disponível em <http://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/27468-o-que-e-uma-area-depreservacao-permanente/> Acesso em 21 de abril de 2018 ARCHDAILY. Urbanização do Complexo Cantinho do Céu/ Boldarini Arquitetura e Urbanismo. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/01157760/urbanizacao-do-complexo-cantinho-do-ceu-slash-boldarini-arquitetura-e-urbanismo> Acesso em 25 de outubro de 2017

ÍNDICE DE IMAGENS IMAGEM 01: Implantação do projeto Fonte: http:// infraestruturaurbana17.pini.com.br/solucoes -tecnicas/42/urbanizacao-do-jardimcolombo-em-sao-paulo-abre-espaco-para326335-1.aspx

IMAGEM 05: Maquete Eletrônica da proposta

IMAGEM 09: Diagrama da proposta

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/012789/concurso-renova-sp-grupo-4-lote-10cabucu-de-cima-7-1-graus-lugar-terra-e-tumaarquitetos-associados

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01157760/urbanizacao-do-complexo-cantinhodo-ceu-slash-boldarini-arquitetura-eurbanismo

Acesso em 24 de outubro de 2017

Acesso em 25 de outubro de 2017

IMAGEM 06: Vista Geral

IMAGEM 10: Interação das pessoas com a represa

Acesso em 24 de outubro de 2017 IMAGEM 02: Maquete Eletrônica Fonte: http:// infraestruturaurbana17.pini.com.br/solucoes -tecnicas/42/urbanizacao-do-jardimcolombo-em-sao-paulo-abre-espaco-para326335-1.aspx Acesso em 24 de outubro de 2017 IMAGEM 03: Maquete Eletrônica Fonte: http:// infraestruturaurbana17.pini.com.br/solucoes -tecnicas/42/urbanizacao-do-jardimcolombo-em-sao-paulo-abre-espaco-para326335-1.aspx Acesso em 24 de outubro de 2017 IMAGEM 04: Área de intervenção urbana Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/012789/concurso-renova-sp-grupo-4-lote-10cabucu-de-cima-7-1-graus-lugar-terra-etuma-arquitetos-associados

Acesso em 24 de outubro de 2017 56

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/012789/concurso-renova-sp-grupo-4-lote-10cabucu-de-cima-7-1-graus-lugar-terra-e-tumaarquitetos-associados Acesso em 24 de outubro de 2017

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01157760/urbanizacao-do-complexo-cantinhodo-ceu-slash-boldarini-arquitetura-eurbanismo Acesso em 25 de outubro de 2017

IMAGEM 07: Implantação com as habitações propostas

IMAGEM 11: Implantação do projeto

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/012789/concurso-renova-sp-grupo-4-lote-10cabucu-de-cima-7-1-graus-lugar-terra-e-tumaarquitetos-associados

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01157760/urbanizacao-do-complexo-cantinhodo-ceu-slash-boldarini-arquitetura-eurbanismo

Acesso em 24 de outubro de 2017

Acesso em 25 de outubro de 2017

IMAGEM 08: Imagem da localização do parque, configurado em uma faixa de aproximadamente 7 km de extensão, às margens da Represa Billings.

IMAGEM 12: Maquete Eletrônica

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01157760/urbanizacao-do-complexo-cantinho-doceu-slash-boldarini-arquitetura-e-urbanismo Acesso em 25 de outubro de 2017

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01157760/urbanizacao-do-complexo-cantinhodo-ceu-slash-boldarini-arquitetura-eurbanismo Acesso em 25 de outubro de 2017

IMAGEM 13: Localização do distrito Grajaú no município de São Paulo Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Grajaú_ (distrito_de_São_Paulo)

IMAGEM 19: Ocupação existente na margem da Represa, localizada nas proximidades da Rua Sabino Romariz

IMAGEM 20: Mapa demarcando a faixa de 30 metros

IMAGEM 21: Mapa de desapropriações e realocações

Fonte: Foto da autora IMAGEM 17: Viela existente na região, localizada na Rua Elias Cassimiro dos Santos Fonte: Foto da autora

Fonte: Denis Jesus IMAGEM 28: Ampliação da proposta da área de proximidade com os locais de ZEPAM Fonte: Denis Jesus

Fonte: Foto da autora

Fonte: Foto da autora IMAGEM 16: Praça existente na região, localizada na Rua Isabel Aguiar de Campos

IMAGEM 27: Corte da proposta da área de proximidade com locais de ZEPAM

Fonte: Foto da autora

Fonte: Foto da autora IMAGEM 15: Mapa de Legislação do Parque Grajaú

Fonte: Foto da autora

Acesso em 22 de maio de 2018 IMAGEM 14: Mapa do Sistema de Espaços Livres do Parque Grajaú

IMAGEM 26: Mapa de proximidade com ZEPAM

IMAGEM 22: Mapa de Intervenções

IMAGEM 29: Mapa de áreas de realocação de moradores

Fonte: Foto da autora

IMAGEM 23: Mapa de áreas de APP

IMAGEM 30: Ampliação da proposta da área de realocação de moradores

Fonte: Foto da autora

Fonte: Denis Jesus IMAGEM 24: Corte da proposta da área de APP Fonte: Denis Jesus

IMAGEM 18: Ocupação existente na margem do córrego, localizada na Rua Manuel Guilherme dos Reis

IMAGEM 25: Ampliação da proposta da área de APP

Fonte: Foto da autora

Fonte: Denis Jesus

IMAGEM 31:Mapa de praças existentes do bairro Fonte: Foto da autora IMAGEM 32: Corte da proposta para áreas de lazer existentes Fonte: Denis Jesus

IMAGEM 33: Mapa de espaços livres públicos de circulação de pedestres da intervenção Fonte: Foto da autora IMAGEM 34: Corte da proposta para áreas de circulação de pedestres da intervenção Fonte: Denis Jesus IMAGEM 35: Ampliação da proposta de áreas de circulação de pedestres, conectada com as áreas de lazer existentes Fonte: Denis Jesus