Boletim Informativo da Sociedade Paraibana de Arqueologia 121 abr 2016

Expedição à Aroeiras-PB

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NO DIA 16 DE ABRIL, os consócios Vanderley de Brito e Thomas Bruno Oliveira foram até a antiga povoação de Pedro Velho, município de Aroeiras-PB, distante 71km de Campina Grande, para verificar a possível existência de um sítio rupestre nas imediações das ruínas do antigo povoado que estava até bem recentemente submerso no Açude de Acauã.

A princípio, os pesquisadores prospectaram através de fotografias as ruínas do povoado que, quando as chuvas retornarem, voltará a submersão, e em seguida foram

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Abril de 2016

verificar a formação rochosa que a comunidade local denomina de Pedra do Caboclo, ou Pedra do Letreiro. A formação se trata de um conjunto de matacões no alto de um serrote com uma série de abrigos sugestivos contendo sedimento arqueológico. Na prospecção do serrote, nada foi encontrado em superfície e seu único indício arqueológico é um desenho em espiral de aproximadamente 70cm por 60cm pintado na cor vermelha no teto do abrigo rochoso. Os pesquisadores realizaram o levantamento do sítio e, atendendo a metodologia da SPA, o denominaram de Letreiros do Pedro Velho.

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Fóssil encontrado em Sousa

Fóssil do Titanossauro de Sousa

Desenho de um Titanossauro encontrado em Marília-SP - BDD

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NO DIA 27 DE ABRIL, o fóssil que foi encontrado pelo pesquisador local e correspondente da SPA Luiz Carlos Gomes, no sitio Lagoa do Forno (na Formação Piranhas, município de Sousa), retornou ao município por força do PA n.

1.24.003.000298/2014-54 (Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Sousa PB). A peça que estava sendo analisada no Laboratório da Universidade Federal Detalhe do Fóssil do Titanossauro de Sousa de Pernambuco desde quando do resgate foi devolvida à SUDEMA/Administração do Monumento Natural Vale dos Dinossauros na presença do Procurador Federal, pois havia um procedimento administrativo na Procuradoria Federal de Sousa para que o fóssil retornasse ao município de origem. Segundo laudo da UFPE, onde o fóssil foi analisado, o fóssil corresponde a espécie titanossauro.

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A PROMOTORIA de Justiça de Teixeira ajuizou uma ação civil pública contra as operadoras Tim Celular S.A, Oi/Telemar NorteLeste e Embratel TV Sat Telecomunicação S.A e contra 24 proprietários de imóveis localizados no cume do Pico do Jabre, no município de Matureia, no Sertão da Paraíba. A ação pede, PPicicooddooJJaabbrree,,ppoonnttoommaaisisaaltltooddaaPPaarraaíbíbaa--SSPPAA entre outras coisas, a demolição de qualquer edificação, obra e construção na área de preservação permanente.

A assessoria da Embatel informou que contatou a assessoria jurídica, mas ainda não enviou um posicionamento sobre o caso. A Oi e a TIM também não enviaram resposta.

O Pico do Jabre é o ponto mais alto da Paraíba, com 1.197 metros de altitude e está localizado no município de Matureia. O Parque Estadual Pico do Jabre foi criado para envolver toda a área do pico e proteger a fauna e a flora da região.

De acordo com o Ministério Público da Paraíba, a ação foi impetrada após a constatação de que a área vem sofrendo com a edificação indiscriminada de grandes antenas, prédios e alocação de lixo comum e “tecnológico”.

Segundo o promotor de Justiça Dennys Carneiro Rocha dos Santos, as sequelas à flora e à fauna pela intervenção em áreas de preservação permanente em razão de construções ilegais, na maioria das vezes, são irreversíveis. “Os proprietários, por décadas, não se preocuparam com a ocupação e com uso desordenado de área já declarada de interesse social para fins de desapropriação, arriscando todo um ecossistema complexo e ímpar”, argumentou ele.

Ele acrescentou que nenhuma estrutura construída no Pico do Jabre possui licença ambiental válida de construção ou funcionamento, ainda que configure atividade potencialmente poluidora e capaz que causar danos à saúde e à vida da população.

“Percebe-se que as estruturas construídas o foram sem qualquer planejamento: prédios edificados sobre lajedos, cabos de energia passando próximos ao solo sem qualquer anteparo para evitar contato com pessoas e animais, inexistência de controle para acesso à localidade, bem como depósito indiscriminado de resíduos”, elencou.

Embargos, indenização e recuperação Na ação civil pública, a promotoria requer que novas intervenções no local sejam suspensas, obrigando os réus a recompor a área de preservação permanente remanescente. Além da demolição, a promotoria requereu que os réus sejam condenados a indenizar os danos ambientais verificados e que sejam obrigados a apresentar projeto para recuperar o local e um projeto que seja submetido à aprovação da Superintendência do Meio Ambiente do Estado (Sudema) ou do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para recompor a cobertura florestal da área de preservação permanente remanescente, que deve ser demarcada e isolada para impedir o trânsito desordenado e a ocupação humana no local.

Fonte: g1PB

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MP pede demolição de estruturas construídas no Pico do Jabre

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ARTIGO 1 __________________________________________________________________ FHC Leitor de Casa-grande & senzala Carlos Alberto Azevedo

GILBERTO FREYRE (19001987) tinha suas antipatias, suas predileções, suas afinidades eletivas, era humano, demasiadamente humano. Da Escola de São Paulo (sociólogos e cientistas políticos ligados à USP) poupava apenas Florestan Fernandes.

Achava Fernando Henrique Cardoso e Octávio Ianni medíocres.

Mas por uma dessas ironias da vida, o prólogo à 50ª edição (Global, 2005) de Casa-grande & senzala foi escrito pelo expresidente Fernando Henrique Cardoso. Não sei porque Fernando Freyre (filho de Gilberto), pediu a FHC que prefaciasse àquela edição...

O texto de Fernando Henrique deixa muito a desejar.

Cardoso não teve sensibilidade EEddiçiçããooccoommeemmoorraattivivaa suficiente para apreender o verdadeiro sentido de Casa-grande & senzala – nem sequer percebeu que a etnografia em Freyre tem uma forte carga reflexiva.

Num dos passos da apresentação, FHC afirmou que "(...) A visão do mundo patriarcal de nosso autor (Gilberto Freyre) assume a perspectiva do branco e do senhor.

Por mais que ele valorize a cultura negra e mesmo o comportamento do negro como uma das bases da "brasilidade" e que proclame a mestiçagem como algo positivo, no conjunto fica a sensação de uma certa nostalgia do tempo dos nossos avós e bisavós".

Ora, o sociólogo FHC deveria saber que não se pode exigir o "máximo de consciência possível" (Louis Althusser) dos filhos da sociedade patriarcal. Afinal, Freyre pertencia à classe dominante. Assim, então, sua perspectiva não poderia ser outra.

Quanto ao saudosismo é muito comum que escritores pertencentes a uma classe social que entrou em franca decadência sintam nostalgia do "tempo perdido". Exemplos não faltam: Marcel Proust, Giuseppe Tomasi di Lampedusa e o nosso José Lins do Rêgo.

Para finalizar, FHC salienta o "mal-estar que a obra de Gilberto Freyre causou, e quem sabe ainda cause, na Academia". E por aí vai... com seus senões & poréns. Fazendo sempre restrições à obra-prima de Freyre. Cardoso foi um péssimo leitor de Casa-grande & senzala.

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Antropólogo, Vice Presidente da SPA e Sócio efetivo do IHGP.

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Retiro no Convento de N.S. da Penha no Recife ENTRE OS DIAS 10 e 13 de abril, nosso consócio Padre João Jorge Rietveld pregou o retiro dos diaconos Van Victor Carvalho de Souza e Emanuel Augusto de Souza Leite no Convento capuchinho de Nossa Senhora da Penha de Recife, fundado como hospicio em 1665. A escolha deste lugar foi feita em vista das origens do catolicismo Pe. João e Diáconos - SPA do Planalto da Pe. João e Diáconos - SPA Borborema e mais especificamente da região da diocese de Campina Grande, a qual os diaconos pertencem. Os seus primeiros evangelizadores foram freis capuchinhos da França que chegaram no ano 1670 na pessoa de frei Teodoro de Lucé e depois frei Martinho de Nantes, da provincia da Bretanha. Eles foram preparados no hospício da Penha. Ficaram pouco tempo na Paraiba e logo se mudaram para as missões do Rio São Francisco. Frei Teodoro de Lucé iniciou a missão em Boqeirão e é ligado à missão dos Boldrim, hoje Sebastião de Lagoa de Roça. Frei Martinho foi ajudá-lo. Ele escreveu um relatorio e colaborou com um catecismo e uma “arte” da lingua cariri-dzubucuá, de grande valor para pesquisas. Nada mais justo que levar os dois jovens para o berço do catolicismo da diocese de Campina Grande, a casa mãe dos capuchinhos até hoje. Na despedida foi entregue ao guardião do convento, frei Genivaldo Viana Silva, um exemplar do livro escrito por nosso confrade professor Vanderley de Brito, Missões na capitania da Paraíba, o primeiro grande e documentado estudo do trabalho missionário “ad gentes” na Paraíba.

NO DIA 11 DE ABRIL o consócio Vanderley de Brito foi até o sítio Pedra Lavrada, município de Ingá, para verificar a reforma que foi realizada pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal do Ingá no prédio de apoio e Museu do sítio arqueológico Pedra do Ingá.

O prédio foi pintado, os banheiros foram reformados e o forro do Museu SSPPAA foi trocado. Durante estes trabalhos o sítio arqueológico foi fechado para as visitações e agora está novamente aberto.

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Reforma do prédio de apoio do Ingá concluída

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O GOVERNADOR Ricardo Coutinho participou, nesta terça-feira (19), das atividades em comemoração ao Dia do Índio, na Aldeia São Francisco, em Baía da Traição.

Na ocasião, ele assinou um Termo de Cooperação objetivando a restauração de quatro imagens sacras históricas para o povo Secom potiguara, anunciou o curso Secom pré-vestibular para indígenas, o PBVest, liberou créditos do Empreender no valor de R$ 450 mil para 150 indígenas e entregou 30 mil alevinos (filhotes de peixes) e sementes de milho e de feijão.

O PBVest será oferecido na Escola Estadual Pedro Potí, beneficiando 362 estudantes indígenas matriculados no 3º ano do Ensino Médio.Ainda na solenidade, o governador Ricardo Coutinho fez o lançamento do site do projeto Nas Trilhas Potiguaras. A ação fez parte da programação da Semana Indígena promovida com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana.

Na aldeia, Ricardo acompanhou uma apresentação cultural e recebeu uma espécie de benção dos índios. “Este é um ato de afirmação da cidadania e do respeito ao povo indígena. Tenho muito orgulho desse povo, em especial os potiguaras, por isso colocamos as demandas dos índios nas políticas públicas do Governo do Estado. Fazemos o possível para atender as necessidades desta população. Trabalhamos para todas as etnias. Já realizamos diversas ações em favor dos índios e hoje anunciamos mais benefícios. Com as Trilhas Potiguaras, por exemplo, buscamos desenvolver o Litoral Norte, promovendo o turismo, mas sempre respeitando as singularidades locais. Temos um verdadeiro compromisso com o povo indígena”, ressaltou Ricardo Coutinho.

O secretário Executivo de Turismo, Ivan Burity, enfatizou que a cultura indígena deve ser respeitada e valorizada por todos os paraibanos e destacou a importância do projeto Nas Trilhas dos Potiguaras nesse contexto. “A cultura do povo potiguara é incomparável e o Litoral Norte possui belezas naturais com imenso potencial turístico. O projeto Nas trilhas Potiguaras veio buscar o renascimento das tradições desse povo e o crescimento do turismo local. Com o site divulgaremos essa área para o mundo inteiro, trazendo desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda. O site: trilhasdospotiguaras.com.br será uma grande prestação de serviços para o turista que pretende conhecer a região”, disse.

No site, há informações sobre o Litoral Norte do Estado, como a geografia e também a estrutura do trade turístico, como pousadas, bares e restaurantes e também características da região, a exemplo da gastronomia e informações sobre a história dos potiguaras.

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Dia do Índio: Ricardo inaugura obras e anuncia ações que beneficiam a população indígena

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Já o Termo de Cooperação Técnica, assinado durante a solenidade, estabelece condições de parceria entre o Governo do Estado e os Índios Potiguaras, bem como responsabilidades, com a finalidade de viabilizar a recuperação das imagens sacras pertencentes à Igreja de São Miguel Arcanjo de Baía da Traição. O Governo do Estado, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) se compromete em realizar um projeto de restauração das imagens. Os Índios Potiguaras por sua vez, devem preservar as imagens.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, destacou que as ações do Governo unem as secretarias para trazer diversos benefícios à população indígena. “Neste Dia do Índio, estamos concretizando a valorização da tradição do povo indígena, por meio de ações que mostram que o Governo tem compromisso com esta população. Temos hoje várias políticas públicas voltadas para o bem-estar e desenvolvimento da cultura dos potiguaras”, falou.

“Hoje é um dia de comemoração para nosso povo. A parceria com o Governo do Estado permite trazer mais desenvolvimento para os indígenas, sempre preservando a nossa cultura e tradições”, disse o cacique Sandro Barbosa.

O cacique Alcides Ciriaco agradeceu as ações feitas pelo Governo buscando trazer melhorias para os índios potiguaras. “Que esse patrimônio nosso seja sempre valorizado em todas as gerações, não somente neste dia. Hoje agradecemos a quem ajuda nosso povo e lembramos dos antepassados, da cultura e tradição indígena”, frisou.

Fonte: Secom PB

O GOVERNO do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, atendendo as novas diretrizes do Programa Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo, está realizando, desde o final de março, oficinas de atualização do Mapa Turístico e Categorização dos Municípios.

As oficinas estão abertas a todos os municípios, mas só poderão Secom fazer parte do Mapa aqueles que estiverem dentro dos critérios mínimos exigidos pelo MTur que são: possuir órgão responsável pela pasta de turismo (Secretaria, Fundação, Coordenadoria, Departamento, Diretoria, Setor, Gerência), destinar dotação para o turismo na lei orçamentária anual (ano referência 2015) e prefeito e/ou dirigente municipal de turismo, deve assinar um Termo de Compromisso, conforme modelo disponibilizado pelo MTur e Estado, se comprometendo em realizar as ações necessárias, aderindo, com isso, de forma espontânea e formal ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística.

O objetivo geral do Programa de Regionalização é apoiar a gestão, a estruturação e a promoção do turismo no País, de forma regionalizada e descentralizada. Segundo a gerente executiva do Desenvolvimento do Turismo do Estado, Alessandra Lontra, as oficinas estão sendo bem aceitas e compreendidas, mas alguns municípios tiveram

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Governo realiza oficinas para atualizar mapa turístico dos municípios

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dificuldades, pois não possuem a documentação necessária e por isso deixarão de entrar no Mapa. “Infelizmente não se adequaram a uma solicitação que foi feita há três anos pelo MTur. Hoje estamos aqui para fazer valer o que foi solicitado no passado”, explicou Lontra.

Esta é uma ação nacional que está acontecendo nos 26 Estados brasileiros e no DF, com a mesma metodologia. Os interlocutores estaduais foram qualificados e certificados pelo MTur e pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que usaram a metodologia de processo participativo como ferramenta para auxiliar nas oficinas e que facilita o entendimento de todos e com a participação de todos.

O secretário de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Laplace Guedes, aprovou a metodologia da categorização e disse que este é um critério também para a revisão das normas do Ministério do Turismo para repasse de recursos para estados e municípios. “Ela é mais um instrumento para a tomada de decisão, para essa otimização de distribuição de recursos, tendo em vista o pouco orçamento que a atividade turística tem hoje no país, tanto em âmbito Federal, quanto no Estadual e no Municipal. A categorização é um instrumento que, agora, nos permitirá ao MTur e ao Estado olhar para o Mapa de forma diferenciada, entendendo o desempenho de cada destino e conseguindo estabelecer ações e recursos direcionados para atender às necessidades específicas de cada município”, afirmou.

A atualização vem sendo feita dede 2004, mas em 2016 a metodologia da categorização foi incorporada ao Programa, dando oportunidade aos municípios menores, que irão se beneficiar com os editais do MTur, que a partir de agora destinará seus recursos de forma mais justa.O prazo para finalização das oficinas na Paraíba será no próximo dia 26 com a reunião do Conselho Estadual de Turismo – Condetur, quando serão apresentados os municípios que farão parte do Mapa do Turismo da Paraíba e do Brasil.

Fonte: Secom PB

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– Mapa de atuação da SPA em Abril de 2016 –

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