Jornal Terra Ruiva - Edição de Dezembro 2021 N.238

Dezembro 2021 Terra Ruiva 1

www.terraruiva.pt Dezembro de 2021 ANO XXI - Nº 238 0.70 Euro

J O R N A L D O C O N C E L H O D E S I LV E S Silves Castelo entre os mais visitados

p15

Concelho Dar a mão a idosos

p8

p2

Santa Casa de Misericórdia de Alcantarilha

Operações de Reabilitação Urbana de São Marcos da Serra e Algoz estão em Discussão Pública p12

Pub.

DE PLÁSTICO OU PAPEL PODE ABRIR-SE PARA VERIFICAÇÃO POSTAL

p5

Lagoa dos Salgados poderá vir a ser Reserva Natural

Messines volta a ter Área de Serviço para Autocaravanas

Obras permitem aumento da oferta aos utentes

Diretora: Paula Bravo Publicação Mensal

Autarquia Orçamento para 2022

Lazer Jazz nas Adegas p15

PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS AUTORIZADO A CIRCULAR EM INVÓLUCRO FECHADO

p3

p11

A proposta de criação da Reserva Natural da Lagoa dos Salgados foi apresentada no dia 22 de novembro pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). A aprovação da Reserva Natural levanta dúvidas sobre a construção do megaempreendimento turístico previsto para a Praia Grande (Pêra).

Atividades de Natal em todo o concelho p10

2 Terra Ruiva Dezembro 2021

Geral

Inaugurada a Área de Serviço para Autocaravanas em Messines

Na inauguração oficial da ASA de Messines, a vice-presidente da Câmara de Silves e a presidente da Junta de Freguesia de Messines, acompanhadas por Francisco Martins, Júlia Guerreiro, Duarte Andrés e os representantes das associações de autocaravanismo

F

oi inaugurada, no dia 20 de novembro, a Área de Serviço de Autocaravanas (ASA) de São Bartolomeu de Messines.

A cerimónia de inauguração contou com a presença de um vasto conjunto de autocaravanistas membros da Associação Nacional de Autocaravanismo – ANA, a

Camping Car Portugal e a Associação Autocaravanista de Portugal – CPA que, pela primeira vez, promoveram um encontro de todas as associações, como foi referido na ocasião.

A primeira intervenção coube a Carla Benedito, presidente da Junta de Freguesia de SB Messines, a entidade responsável pelo funciona-

mento da ASA de Messines.

Esta destacou a presença dos autocaravanistas nesta localidade e apresentou algumas das características da nova área de serviço, com capacidade atual para 30 veículos, acrescentando que a Junta de Freguesia se encontra disponível para continuar a acolher sugestões de melhoria para este espaço, de forma a

garantir boas condições de utilização.

O que não será muito necessário, no entender dos autocaravanistas presentes que elogiaram a ASA de Messines, afirmando que “conhecemos muitas áreas de serviço e esta tem condições mais do que razoáveis”. Pelo que se comprometeram com a divulgação desta área e com o seu contributo para “uma melhoria contínua”, lembrando também que o autocaravanismo é uma forma de turismo que tem cada vez mais adeptos e que se torna particularmente interessante para as localidades do interior, pelo dinamismo que traz à economia local: “hoje os restaurantes de Messines encheram”. Por isso, “Messines está de parabéns pela segunda vez”, foi dito, lembrando a anterior ASA, construída em 2012 pela Junta de Freguesia de Messines e que foi substituída por este novo espaço, uma vez que o anterior foi ocupado por parte do atual Parque de Feiras e Exposições de SB Messines.

Foi realçado ainda “o potencial” da Vila de Messines

para atrair autocaravanistas, pelo facto de ser “ a porta de entrada e saída do Algarve”.

O agradecimento aos autocaravanistas foi feito também pela vice-presidente da

O Rancho Folclórico de Messines atuou para os autocaravanistas

Câmara Municipal de Silves, Luísa Conduto Luís, que destacou dois dos presentes, autocaravanistas messinenses, que sempre se mostraram disponíveis para contribuir com sugestões e com a divulgação da ASA de Messines, nomeadamente Júlia Guerreiro e Duarte Andrés.

E destacou igualmente a contribuição de Francisco Martins, chefe de gabinete da presidente Rosa Palma, afirmando que o mesmo

Edital COMUNICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DE PRÉDIO MISTO - LOCALIZAÇÃO – Cortezões, união das freguesias de Algoz e Tunes, concelho de Silves, descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves sob nº 1790/20180816, da freguesia de Tunes, inscrito na respetiva matriz predial rústica sob o artigo n.º 33 da seção AB e na matriz predial urbana sob o artigo n.º 607, ambos os artigos da referida união de freguesias.

Herdeiros de Maria Martins, com morada em Rua Dr. Egaz Moniz, 23, 8365235 Tunes, vem pela presente, na qualidade de proprietário do aludido prédio, e na impossibilidade de comunicar por via postal registada com aviso de receção por desconhecer as moradas dos confinantes, informar os CONFINANTES do aludido prédio (prédios 32 e

36, ambos da secção AB de Algoz e Tunes) que pretende proceder à venda do referido prédio nos seguintes termos e condições: - Comprador, Ioan-Cristian Crisan e Gratiana Larisa Crisan; - Preço global acordado é de € 120.000 (cento e vinte mil euros), sendo a quantia de € 110.000 (cento e dez mil euros) atribuída ao prédio urbano e a quantia de € 10.000 (dez mil euros) ao prédio rústico; - A Escritura Pública de Compra e Venda será outorgada até ao dia 28 de fevereiro de 2022.

Em face do exposto, e ao abrigo do disposto no artigo 1380º, nº1 do Código Civil, confere-se a Vª Exª(s) a faculdade de exercer o direito

de preferência no negócio acima referido, devendo no prazo de 8 dias a contar da publicação do presente edital, conforme estipulado no numero 2 do artigo 416 do Código Civil, informar se pretende exercer o seu direito de preferência pelo preço e condições apresentadas, devendo fazê-lo por meio de carta registada com aviso de receção para a morada do proprietário dentro do prazo legal.

A ausência de resposta no prazo legal e de acordo com a lei vigente será assumida como falta de interesse no exercício de tal direito de preferência.

(Publicado no jornal Terra Ruiva, Edição 238, 07 de Dezembro de 2021)

www.terraruiva.pt | Toda a informação atualizada Visite a nossa página no Facebook: https://www.facebook.com/pages/Terra-Ruiva-Jornal-do-Concelho-de-Silves

C

Mensagem de Natal

hegamos ao fim de mais um ano de serviço e dedicação à Freguesia de São Bartolomeu de Messines, com o compromisso de que continuaremos a trabalhar para honrar a confiança que os Messinenses depositaram em mim e em toda a minha equipa.

Quero nesta época de Natal endereçar-vos uma palavra de admiração, confiança e acima de tudo de esperança para o futuro. Este foi um ano em que fomos colocados à prova a vários níveis, mas, com ânimo e determinação, iremos ultrapassar esta Pandemia. Tudo isto nos tornou mais fortes, mais capazes, mais solidários para podermos enfrentar com toda a força e coragem o dia-a-dia.

Que sejamos iluminados pelas luzes da paz, da solidariedade e da união. Que haja em cada lar da nossa Freguesia a partilha, a troca, não só dos presentes, mas principalmente do afeto, dos sorrisos, da alegria de estarmos juntos de quem amamos e queremos bem. Que não falte nas nossas mesas o amor que transforma os nossos dias em dias de felicidade. É tempo de refazer os projetos, os planos, definir as nossas metas e que no ano de 2022 sejam renovadas as expectativas e, claro as esperanças de novas realizações.

Um Santo Natal e um Feliz Ano Novo são os votos de todo o Executivo da Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines.

Carla Viegas Benedito

“foi incansável” para que este projeto se tornasse realidade e que a sua concretização, que sofreu vários contratempos, se deveu à persistência de Francisco Martins.

Luísa Luís elogiou ainda a “visão inovadora” que a freguesia de Messines teve, desde há muito, para este tipo de turismo e que foi prosseguida pelos executivos dirigidos por Rosa Palma, que criaram já a ASA de Silves e a ASA de São Marcos da Serra.

A seguir à cerimónia seguiu-se a atuação do Rancho Folclórico de Messines, muito apreciada pelos visitantes.

Dezembro 2021 Terra Ruiva 3

Geral

Santa Casa da Misericórdia de Alcantarilha Edifício requalificado e ampliado foi inaugurado A Santa Casa da Misericórdia de Alcantarilha inaugurou, no dia 19 de novembro, a obra de requalificação e ampliação do edifício onde estão instalados o lar, o centro de dia e o serviço de apoio domiciliário da instituição.

O projeto permitiu aumentar a capacidade das três respostas sociais da misericórdia algarvia, criando 10 novas vagas na Estrutura Residencial para Idosos (ERPI), 19 no Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) e 10 no Centro de Dia. O espaço foi igualmente adequado de acordo com a lei em vigor.

Nesta inauguração esteve presente a ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que classificou esta como “uma obra concreta do que é o ser-

viço à comunidade através da mobilização de esforços de todos” e deixou um “profundo agradecimento a todos os que têm estado na linha da frente ao serviço dos outros”, destacando a “grande capacidade que o sector social tem de se reinventar permanentemente, de não parar e nunca baixar os braços nos momentos mais difíceis”.

Esteve igualmente presente o provedor da Misericórdia de Lisboa, Edmundo Martinho, que frisou que a obra resultou de um “projeto conjunto com a União das Misericórdias” e o Fundo Rainha Dona Leonor. Na cerimónia estiveram ainda presentes o bispo do Algarve, D. Manuel Quintas; o presidente da Comissão Administrativa da Santa Casa de Alcantarilha, João Palma; a vice-presiden-

te da Câmara Municipal de Silves; Luísa Luís, a diretora do Centro Distrital de Faro da Segurança Social, Margarida Flores, e a representante da União das Misericórdias Portuguesas, Patrícia Seromenho.

“Esta “nova” infraestrutura vem reforçar os equipamentos sociais de apoio à terceira idade de instituições sem fins lucrativos, no concelho de Silves. Localidade onde se verificam índices de envelhecimento e de dependência superiores aos da realidade nacional e regional; informa a Santa Casa de Misericórdia.

“A intervenção, no valor total de 1,6 milhões de euros, contou com o apoio máximo do FRDL: 300 mil euros.

Esta compreendeu, ainda, a construção de uma nova área

Inaugurando a obra

com 678 m2, onde foi instalada uma nova cozinha. A remodelação total do espaço, com uma área total de 1024 m2, permitiu a minimização das barreiras arquitetónicas,

através do reperfilamento da rampa de acesso, da adaptação das casas de banho para pessoas em situação de dependência e com mobilidade condicionada, da requalifica-

ção dos quartos existentes e da substituição dos vãos das janelas por outros com uma maior eficiência térmica.”

Câmara de Silves prolonga medidas de apoio à economia local para 2022

P

or proposta do Executivo Permanente, a Câmara Municipal de Silves aprovou o prolongamento da isenção de taxas de ocupação do espaço público

e de publicidade para o ano de 2022.

A proposta abrange todos os particulares que tiveram o seu estabelecimento de comércio, de serviços e de res-

tauração, encerrado ou com atividade suspensa ou condicionada em cumprimento de medidas restritivas impostas pelo Governo no âmbito do combate à Covid-19. Esta

proposta representa uma perda de receita tributária para os cofres municipais estimada no valor de 226 mil euros.

Simultaneamente, a Câmara

Projetos de reabilitação urbana de S. Marcos da Serra e Algoz em Discussão Pública

E

stá a decorrer, até dia 17 de janeiro, a fase de discussão pública dos projetos de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) de São Marcos da Serra e do Algoz, que incluem os projetos dos regulamentos dos programas municipais de apoio à reabilitação urbana naqueles aglomerados urbanos.

Durante este período, os interessados podem consultar os projetos de ORU e dos referidos regulamentos no site institucional do Município de Silves e participar na discussão pública, utilizando o formulário disponibilizado para o efeito.

A autarquia de Silves relembra que “este processo se desenvolve na sequência da delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) de São Marcos da Serra e do Algoz, e decorre da aprovação pela Câmara Municipal de Silves, em 22 de novembro, das propostas de Operação de Reabilitação Urbana destas localidades. A operacionalização destas medidas e ações previstas nas ARU, integra, de entre outros benefícios e apoios, o Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB) e o Programa de Apoio às Dinâmicas Sociais e Económicas (PAD-

SE), cuja regulamentação é agora submetida a discussão pública. Em ambas as ARU, os objetivos e prioridades a prosseguir integram-se no eixo da ‘Qualificação Territorial’, especificamente no que concerne à intervenção no edificado, visando-se, a este nível, a sua requalificação e atratividade.

Importa, ainda, salientar que na ORU de São Marcos da Serra, o Município de Silves estabeleceu uma majoração nos valores de despesa elegível dos programas municipais de apoio à reabilitação urbana, que se traduz na duplicação dos valores em face do previsto nas restantes

ORU do concelho de Silves.

Esta opção, em consonância com a estratégia de desenvolvimento do interior, vai ao encontro dos princípios da coesão, da integração e da sustentabilidade territorial, promovendo uma discriminação positiva para o território da freguesia de São Marcos da Serra, em perda demográfica e de dinamismo económico e social. Procura-se, assim, introduzir mecanismos que reforcem a atratividade e a competitividade dos territórios do interior do concelho, e, em consequência, inverter o processo de perda atual.”

Ú MONCHIQUEIRO Grelhados Mercado Múnicipal Pub.

Tel.: 282 44 21 42

Silves

Pub.

Municipal de Silves aprovou a isenção de pagamento de rendas para os concessionários e arrendatários comerciais de espaços municipais, medida que implica uma

perda de receita que poderá chegar perto dos 100 mil euros, segundo fonte da autarquia.

Compra-se Herdade entre 50 e 80 hectares num raio de 10 KMS de S. Marcos da Serra Tm 963858453 Pub.

4 Terra Ruiva Dezembro 2021

Opinião

Editorial

Paula Bravo

Resiliência

E

Jornalista

m março de 2020 algumas palavras entraram no meu léxico diário. Covid. Confinamento. Relatório Epidemiológico. Direção-Geral da Saúde.

Casos. E algumas outras, que não escrevia mas pensava: medo/esperança.

Os leitores, os amigos e os curiosos telefonavam e mandavam mensagens, quantos casos há hoje? Sabes quem são? (Sim, houve uma altura em que se sabia, a nível local, quem eram as pessoas infetadas, as suas famílias e demais detalhes que viessem à conversa.)

E eu escrevia, todos os dias, a notícia. Preocupada mas sempre a pensar que mais dia menos dia esta fase chegaria ao fim. Nas pastas das edições em arquivo no computador, os primeiros relatórios da DGS estavam gravados muito simplesmente como “mapa DGS dia 2” ou “mapa DGS dia 3”. Mas os números dois e três repetiram-se, uma e outra vez. E os ficheiros surgem, desde há muito, gravados como tem de ser: “mapa DGS dia 2 de novembro 2020” ou “mapa DGS dia 2 de dezembro 2021”. Para não haver confusão. Para não aumentar a desorientação mental de que todos temos mais ou menos sofrido desde que o vírus alcançou a nossa normalidade, destruiu a nossa rotina e nos confundiu o calendário com os confinamentos e a ausência dos eventos que ciclicamente

marcavam a nossa vida pessoal e social.

E assim chegamos ao dia de hoje. Mais uma vez fiz “a notícia dos covides”, como lhe chamo. Com um cansaço cada vez maior, gravo mais um ficheiro da DGS, escrevo o título, Algarve com 278 novos casos e 4 óbitos. Ao longo de quase estes dois anos, foram raros os dias em que não publiquei esta notícia. O estado de espírito flutuando na escadaria da tranquilidade/ infelicidade conforme a subida e a descida dos números.

O medo e a esperança formando um estranho cocktail diário…

Nestes primeiros dias de dezembro, em que uma nova variante veio relançar a dúvida, recordamos as filas de ambulâncias que vimos no ano passado às portas dos hospitais e partilhamos esse receio coletivo, por nós próprios, por aqueles que nos são queridos e até por outros que mal conhecemos - porque este é um problema global. É por isso que custa tanto ver os repetidos avisos da Organização Mundial de Saúde para a desigualdade que existe no processo de vacinação nos países ricos e nos pobres. É por isso que custa ver que autarquias com grande poder financeiro, como Lisboa, prometem pagar a viagem de táxi a quem não tiver meios para se deslocar à vacinação, enquanto que outras, com grandes territórios, populações dispersas e fracos recursos, não têm possibilidade de criar um mecanismo semelhante para os seus munícipes. Ou ver que o Governo decidiu oferecer testes gratuitos mas que há muitos concelhos, como o de Silves, em que nenhuma farmácia aderiu a esta medida.

A reflexão em torno destes casos levar a uma maior in-

quietação: e o que acontecerá quando os municípios passarem a ser responsáveis pela gestão dos serviços básicos de saúde, como o Governo determinou com a transferência de competências para as autarquias? Os municípios ricos e com boa gestão proporcionarão cuidados de saúde adequados enquanto os pobres e os remediados se esforçarão para tal, sem nunca o conseguirem, ou tendo de subtrair verbas de outros sectores? E o que ficará para trás? As estradas? As obras?

As escolas? A cultura? O ambiente?

O Governo, numa estratégia que não sei se será baralhada pela realização das eleições legislativas, impôs essa e outras transferências aos municípios, mesmo aos que se opunham. Receio que este passo, independentemente das suas benévolas intenções, venha aumentar o fosso entre os territórios, perpetuando a existência de cidadãos de primeira e de segunda, dependendo do lugar onde habitam. O que contradiz intensamente as intenções e medidas para que a população permaneça no interior do país. Ah, pois, ainda esta semana se soube que o programa governamental de apoio à fixação de novos residentes no tal interior teve zero adesões. Zero. Haverá alguém que pense que isto acontece por acaso?

Neste final de ano tristonho em que continuo a escrever “a notícia dos covides”, escolho para oferecer a todos os leitores, anunciantes e amigos do Terra Ruiva, uma das palavras do ano, a que melhor nos poderá servir: Resiliência. Embrulho-a com amizade e esperança, desejando um Ano de 2022 bem melhor do que este que temos vivido.

Tomar Partido

Francisco Martins Economista

Subversão e asfixia do Poder Local

O

processo de transferência de competências para as autarquias, designadamente nas áreas da educação e saúde, aproxima-se do seu epílogo, com a publicação das respetivas Portarias e a entrada em vigor com início a 1 de abril de 2022, conhecendo-se no concreto, as responsabilidades e os encargos que passam da Administração Central para o Poder Local.

Na verdade trata-se efetivamente de transferência de encargos, ao invés de uma verdadeira descentralização de competências, configurando um processo de desresponsabilização do Estado Central, incumprindo com direitos constitucionais, colocando em causa a sua universalidade e a coesão territorial do país, não garantindo as condições e os meios para o exercício dessas competências. De acordo com a legislação aprovada pelo PS, aliado ao PSD, são transferidos os meios que o Estado atualmente gasta. Ora, sabendo que, com o atual nível de despesa e investimento, os problemas nas áreas da educação e saúde, não se resolvem, pelo contrário, aprofundam-se e degradam-se, assistiremos ao desvio dos protestos dos utentes e das populações, do Governo para as autarquias.

No fundo pretende-se que as autarquias façam aquilo que o Governo não faz com

os mesmos recursos, que são, indiscutivelmente, insuficientes. É paradigmática a transferência de competências/ encargos na área da Saúde.

Desde logo, uma advertência e chamada de atenção. Neste quadro de subfinanciamento imposto pelo Governo, não se prevê a melhoria de funcionamento das Unidades Locais de Saúde através da contratação de mais profissionais (médicos e enfermeiros) e alargamento de horários – problema-base que mantém mais de um milhão de utentes sem médico de família – que permanece responsabilidade do Ministério da Saúde. Nem se dá resposta à necessidade imperiosa de reforçar o investimento público no Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou estancar a fuga de médicos do público para o privado. Para o município, sinteticamente, são transferidas competências na construção, equipamento (não clínico) e manutenção; gestão, manutenção e conservação de outros equipamentos; gestão dos assistentes operacionais; limpeza, viaturas, eletricidade, gás e luz, seguros, arranjos exteriores, etc. Atente-se no estado crítico dos edifícios e instalações, na antiguidade dos equipamentos ou na vetustez do parque de viaturas com dezenas de anos - que afeta a qualidade da prestação do apoio domiciliário -, e no seu

impacto nos orçamentos autárquicos. No que concerne aos trabalhadores prevê-se a transferência de verbas referentes às remunerações e aos encargos com os trabalhadores existentes. Não se preveem verbas para contratar os assistentes operacionais necessários para os Centros de Saúde. E pior cenário.

Aventa-se a possibilidade de transferir competências de natureza clínica (criação de unidades de cuidados na comunidade) quando ainda nem sequer foram concretizadas as outras competências.

Todo este processo gera profundas ondas de choque naquilo que é hoje o Poder Local Democrático, nomeadamente em matéria orçamental e financeira, ferindo a sua autonomia, criando dificuldades acrescidas ao cumprimento das competências próprias, subtraindo recursos a projetos e obras, necessários para a resolução dos problemas das populações e do território. Não há milagres, tapa-se de um lado, destapa-se doutro. O processo em curso de transferência de competências acentua as desigualdades entre municípios e freguesias, criando cidadãos de primeira e de segunda, no acesso a serviços públicos essenciais, evoluindo em sentido negativo à defesa e aprofundamento do Estado Social, subvertendo e asfixiando o Poder Local.

Pub. Pub. Pub.

Pub.

Propriedade e Editor: Associação de Desenvolvimento do Concelho de Silves, “Pé de Vento”, Morada: Rua da Fábrica, nº3, 8375147 S. Bartolomeu de Messines, NPC: 510985807 | Registo ERC Nº 123511. Depósito Legal nº 153123/00.

Colaboradores: António Eugénio, António Guerreiro, Aurélio Nuno Cabrita, Eugénio Guerreiro, Fabrice Martins, Frederico Mestre, Helena Pinto, José Alberto Quaresma, José Manuel Vargas, Miguel Braz, Mónica Gonçalves, Patrícia Ricardo, Ricardo Camacho, Teodomiro Neto, Tiago Brás, Vera Gonçalves.

Redação: Rua da Fábrica, nº3; 8375-147 S. Bartolomeu de Messines - Tlm – 96 285 6922

Administração/ Publicidade/ Assinaturas: 918 700 152 Email: terraruiva@gmail.com

Design gráfico e pré-impressão: Bruno Cortes

Impressão: FIG- Indústrias Gráficas, S. A. Urbanização Portas De São Miguel 122, 3020-430 Coimbra

Periodicidade: Mensal

Tiragem: 1500 exemplares Diretora: Paula Bravo Tlm. 96 285 6922

Diretor Financeiro: Francisco Martins Tlm. 91 870 0152 Os artigos de opinião são da responsabilidade dos seus autores.

Dezembro 2021 Terra Ruiva 5

Concelho Câmara Municipal de Silves aprova orçamento para 2022

O orçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP) do Município de Silves, para o ano de 2022, foram aprovados em reunião de câmara com os votos a favor da vereação CDU (4) e a abstenção dos vereadores do PSD (2) e do PS (1).

A proposta de orçamento será submetida à Assembleia Municipal, ainda durante o mês de dezembro.

O orçamento para 2022 atinge o montante global de 58,2 milhões de euros. As receitas correntes previstas totalizam 49,5, milhões de euros e as despesas correntes 34,9 milhões de euros, gerando uma poupança corrente no valor de 14,6 milhões que permitirá ao município reforçar a sua capacidade de investimento. O investimento programado ultrapassa os 22 milhões de euros. Ultrapassam os 3 milhões de euros as transferências para as corporações de bombeiros, juntas e uniões de freguesia, escolas, associações, coletividades e instituições.

Aprovadas as taxas mínimas de IMI e IMI Familiar

A Câmara Municipal de Silves aprovou, mais uma vez, a aplicação da taxa mínima do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2022 e a aplicação do IMI Familiar, aplicado às famílias com dependentes a cargo.

Pelo nono ano consecutivo foi também aprovada a taxa mínima do imposto municipal sobre imóveis (IMI) para 2022 (prédios urbanos - 0,3%), para além da fixação de uma minoração acrescida de 30% para os prédios urbanos da freguesia de São Marcos da Serra Foi, ainda, aprovada a aplicação do IMI Familiar, às famílias com dependentes a cargo (com 1 dependente: € 20,00; com 2 dependentes: € 40,00; e com 3 ou mais dependentes: € 70,00).

Foi decidida a aplicação da taxa zero no que respeita à taxa municipal de direitos de passagem, não onerando o consumidor final na faturação relativa aos serviços de comunicações eletrónicas As propostas apresentadas pelo Executivo Municipal Permanente, liderado pela presidente Rosa Palma, foram aprovadas por unanimidade, em reunião de Câmara realizada no dia 8 de novembro e também por maioria, na Assembleia Municipal de Silves.

Para a autarquia, “estas medidas representam um importante esforço financeiro do Município de Silves e integram-se numa política amiga do contribuinte, das famílias, dos agentes económicos e dos investidores - em que a autarquia abdica de parte da sua principal receita tributária em detrimento do investimento público, para acudir à necessidade de atenuar a pesada carga fiscal que o Estado faz impender sobre os cidadãos e sobre as empresas - de proteção e dinamização da economia local e de atração do investimento sustentável para o concelho, garantindo assim mais rendimento disponível para as famílias, trabalhadores e empresários, o que adquire especial importância tendo em consideração o, ainda, atual contexto económico recessivo provocado pela pandemia internacional do novo coronavírus (SARS-CoV-2).”

Alentejo, mas em todo o país estima-se que 35% dos concelhos não tem nenhuma farmácia com este serviço.

No Algarve, dos 16 concelhos, apenas seis têm farmácias (15 no total) a fazer testes rápidos: Albufeira, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé e Portimão. A lista das farmácias aderentes consta na página do Infarmed.

Face a esta realidade, e numa altura em que a realização de testes se impôs como condição para muitas atividades diárias, o que tem levado a uma afluência enorme às farmácias, o Governo diz estar atento à situação e a tentar encontrar solução para este problema.

GNR de Silves em escola do Parchal

O Destacamento Territorial da GNR de Silves, por intermédio da Secção de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário, e pelas equipas de Cavalaria e cinotecnia do Destacamento de Intervenção, efetuaram uma demonstração de meios na Escola EB1 do Parchal.

A demonstração teve por objetivo “dar a conhecer algumas das valências e meios que a GNR dispõe, aproximando deste modo a GNR à comunidade escolar e proporcionando um maior conhecimento a respeito da missão e do trabalho desenvolvido pela Guarda Nacional Republicana.”

Símbolos da JMJ estiveram no concelho

No dia 26 de novembro, os Símbolos da Jornada Mundial da Juventude deixaram o Algarve, depois de percorrerem várias paróquias, entre as quais as de Silves, São Bartolomeu de Messines e Armação de Pêra.

Entre outros locais, os Símbolos da JMJ estiveram nos postos territoriais da GNR das referidas localidades, bem como na Escola EB2,3 João de Deus, em Messines e no lar da Santa Casa da Misericórdia de Silves.

Recorda-se que os Símbolos da JMJ, ou seja, a Cruz Peregrina e o ícone de Nossa Senhora Salus Populi Romani, estiveram no Algarve desde o dia 29 de outubro e que peregrinarão por todas as Dioceses portuguesas, até julho de 2023.

Os dois símbolos da JMJ foram entregues aos portugueses pelo Papa Francisco, a 22 de novembro de 2020, em Roma.

A Cruz Peregrina tem 3,8 metros de altura e foi construída a propósito do Ano Santo, em 1983, tendo sido confiada por São João Paulo II aos jovens no Domingo de Ramos do ano seguinte, para que fosse levada por todo o mundo. Desde aí, a Cruz peregrina já esteve nos cinco continentes e em cerca de 90 países, afirmando-se como um sinal de esperança.

Desde 2000 que a Cruz Peregrina é acompanhada pelo ícone de Nossa Senhora Salus Populi Romani, que retrata a Virgem Maria com o Menino nos braços. Este ícone foi introduzido ainda pelo Papa João Paulo II como símbolo da presença de Maria junto dos jovens.

Silves foi finalista do Prémio Município do Ano

O Município de Silves com o projeto “Silves a Compostar da Serra ao Mar” foi um dos finalistas do Prémio Município do Ano 2021, instituído pela Universidade do Minho.

O prémio foi atribuído atribuído à Câmara Municipal de Águeda, com o projeto “AgitÁgueda — Art Festival”.

Esta sétima edição do concurso contou com 44 candidaturas, tendo havido 27 municípios nomeados em várias categorias.

O objetivo da Universidade do Minho é “reconhecer e premiar as boas práticas em projetos implementados pelos municípios com impactos assinaláveis nas vilas, cidades e no território, na economia e na sociedade, que promovam o crescimento, a inclusão e/ou a sustentabilidade”.

Concelho de Silves sem testes gratuitos

O concelho de Silves não tem nenhuma farmácia disposta a fazer testes rápidos de antigénio à Covid-19, que são comparticipados pelo Estado, até um total de quatro testes por pessoa. Este é um problema que afeta em particular a região do Algarve e do

Pub.

Pub.

6 Terra Ruiva Dezembro 2021

Opinião

Assembleia Municipal de Silves: aliança entre PS, PSD e Chega manteve-se

As sessões continuam a ser transmitidas online

A

segunda sessão da Assembleia Municipal de Silves (AMS) ficou marcada pela evidente aliança entre o PS, PSD e Chega, tal como se tinha revelado na eleição da presidência e Mesa da Assembleia. Mais uma vez, a CDU, que conquistou a maioria dos votos para este órgão, não conseguiu eleger nenhum dos seus membros para representar a Assembleia Municipal em diferentes comissões.

Antes do início da sessão, foi feito um minuto de silêncio em homenagem ao anterior presidente da Assembleia Municipal de Silves, Paulo Pina, eleito pelo PS, falecido recentemente.

A sessão começou com o período de audiência ao público, destacando-se a intervenção de Teresinha Guinote

que expôs uma situação de falta de segurança junto às Piscinas Municipais de Silves, solicitando a atuação da autarquia, ao que a vice-presidente Luísa Conduto Luís, respondeu que iria diligenciar junto da GNR um reforço de segurança para esse espaço. Interveio ainda José Casimiro Simões, acusando a Câmara de Silves de ter “prejudicado Armação de Pêra” com a aprovação do novo PDM, uma afirmação que tem feito repetidas vezes em anteriores sessões, e ainda a criticar o projeto apresentado pela autarquia para o edifício do Casino de Armação de Pêra e a sua “entrega a privados”. Ao que o vereador Maxime Sousa Bispo respondeu que o projeto de reabilitação do Casino iria custar mais de um milhão de euros, uma verba que a autarquia não dispõe, pelo que abriu o con-

curso público para cedência a privados, reservando, no entanto, a utilização de espaços pela Câmara Municipal.

Iniciou-se depois o segundo período da assembleia destinado a eleger e a designar os deputados municipais que irão representar, durante este mandato, a AMS em vários organismos e comissões.

A primeira votação destinou-se a eleger um presidente de junta para integrar o Conselho Municipal de Educação. O PSD propôs o nome de Ricardo Pinto, presidente da Junta de Freguesia de Armação de Pêra e a CDU propôs Carla Benedito, presidente da Junta de Freguesia de Messines. O PS não apresentou nenhum nome e votou, com o PSD e o elemento do Chega, em Ricardo Pinto que obteve 15 votos, contra os 12 da representante da CDU.

A partir desta votação, as que se seguiram foram idênticas.

Na eleição de um representante da AMS para integrar o Conselho da Comunidade do ACES-Algarve Barlavento, o PSD não apresentou nenhum nome e votou no nome apresentado pelo PS, João Palma, que foi eleito com 15 votos, contra os 12 do representante proposto pela CDU. Para integrar a Comissão Municipal de Proteção Civil de Silves, foi eleito o candidato do PSD, o presidente da Junta de Armação de Pêra, Ricardo Pinto, com 15 votos, do seu partido, do PS e do Chega, enquanto o presidente da Junta de Silves, Tito Coelho obteve 12 votos.

Na votação para escolha dos representantes para o 25º Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, o PS apresentou a mesma proposta que o PSD, sendo eleitos, com 15 votos, Ricardo Pinto, do PSD e Roberto Cabrita, do PS, enquanto os nomes propostos pela CDU obtiveram 12 votos.

Nesta sessão, cada força política designou um representante para integrar o Conselho Municipal de Juventude, que foram: Bruno Pereira (CDU), Sara Luz (PSD), Telma Sousa (PS), Tieres Neves (Chega).

Foram também designados para integrar a CPCJ Silves, quatro cidadãos apresentados pelos partidos políticos: Pedro Santos (CDU), Rute Travassos (PSD), Fátima

Matos (PS), José Paulo Sousa (Chega).

Os presidentes das juntas/ uniões de freguesia de Silves, S. Bartolomeu de Messines, S. Marcos da Serra, Alcantarilha/Pêra e Algoz Tunes irão integrar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Procedeu-se ainda à eleição de quatro membros da Assembleia para integrar a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).

Nesta eleição, a CDU, o PS e o PSD apresentaram uma lista com vários nomes. Foi feita depois a votação, mas esta, seguindo o método de Hondt (por exigência da AMAL), obteve 2 mandatos para a CDU, 1 para o PSD e 1 para o PS, ficando assim constituída: Débora Quaresma (CDU), Bruno Pereira (CDU, José Pedro Soares (PSD), Ana Sofia Belchior (PS).

Revisão do regimento e IMI Nesta sessão decidiu-se ainda nomear um representante de cada força política, para formar a Comissão de Revisão do Regimento da Assembleia Municipal de Silves, sendo que a proposta de novo regimentodeverá ser apresentada em Fevereiro de 2022, segundo a intenção da presidente da AMS, Ana Sofia Belchior.

De entre os temas em destaque, esteve a análise e votação da proposta, votada na Câmara Municipal por unani-

midade, dos valores do IMI para o próximo ano. A vice-presidente Luísa Conduto Luís, sublinhou que com “as taxas mínimas” cobrados pela Câmara Municipal, “desde 2018”, esta entidade abdica de uma importante fonte de receita própria para favorecer as famílias, no que foi veementemente contestada por Tieres Neves que considerou a proposta da Câmara Municipal “uma medida terrível para o pequeno proprietário”.

Posta à votação, foi aprovada a proposta da autarquia, apenas com o voto contra do elemento do Chega.

Foi também aprovada, com os votos a favor da CDU e do PSD, a abstenção do PS e o voto contra do Chega, a Proposta de Participação Variável no IRS para o ano de 2022, em que a Câmara decidiu manter a retenção de 5%.

Por unanimidade, foi aprovada a proposta da Câmara de aplicar o IMI Familiar, que determina a redução de taxa de IMI para agregados familiares com dependentes a cargo. Neste ponto, e respondendo ao PSD que inquiria sobre as condições de aplicabilidade do IMI Familiar, a vice-presidente da Câmara, esclareceu que todo o processo resulta da lei vigente emanada pelo Governo e na qual as autarquias não têm poder de decisão, podendo apenas escolher se desejam ou não aplicar esta medida nos seus municípios, “e nós decidimos fazê-lo”, afirmou.

Pub.

Pub.

Pub.

José Manuel Coelho Guerreiro Pub.

Pub.

Materiais Eléctricos Instalações Eléctricas Electrobombas - Ferramentas Mini-Mercado Rua poeta António Aleixo, n. 20 | 8375 S. Bartolomeu de Messines | Tel. 282 339 173

Pub.

Pub.

Pub.

Pub.

Dezembro 2021 Terra Ruiva 7

Mensagem de Natal N

atal é tempo de convívio, de família, de alegria e contentamento.

Desejamos que esta época festiva e o ano de 2022 representem um novo ponto de partida, um novo ciclo onde todos podem contar com o nosso compromisso autárquico, exercido com empenho e dedicação ao serviço público, num espírito de partilha e cooperação, em prol do bem-estar da população, que, ao renovar de forma expressiva a confiança na atual liderança, acrescentou-lhe maior responsabilidade ao exercício dos cargos.

Que o espírito de Natal e a alegria do Ano Novo ajudem a ultrapassar as adversidades e a vencer definitivamente a pandemia de Covid-19, repondo a normalidade nas relações sociais e humanas e na vida económica.

Que o novo ano estimule o reforço da participação dos munícipes na vida cívica, enquanto cidadãos socialmente ativos e contributo para a transformação da sociedade no sentido de um mundo mais justo, solidário e inclusivo.

Que a alegria e o espírito do Natal invadam os nossos corações e que esta época seja desfrutada com Saúde, Paz e Amor!

Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

Presidente da Câmara Municipal de Silves Rosa Cristina Gonçalves da Palma

8 Terra Ruiva Dezembro 2021

Geral

Jazz nas Adegas com sessões até maio A

5ª edição do Jazz nas Adegas tem já divulgadas as sessões para o ano de 2022, que irão decorrer de janeiro a maio, em vários locais do concelho de Silves.

O evento organizado pela Câmara Municipal de Silves, conta com a parceria dos Produtores de Vinhos de Silves aderentes, do Agrupamento de Escolas Silves Sul e da Associação Barmen Algarve.

“Trata-se de uma iniciativa que pretende dinamizar culturalmente os locais onde se produzem os Vinhos de Silves numa simbiose entre o vinho, o seu produtor e a música, proporcionando uma experiência única ao público, em locais pouco usuais para a apresentação de um concerto de Jazz. Procura, ainda, valorizar todo o património material e imaterial do concelho, dando-o a conhecer através de uma experiência e um contacto diferente com o mesmo.”

Os ingressos têm um custo associado de 15 euros (inclui, para além do concerto, prova de vinhos do produtor, degustação de tapas de produtos locais, voucher de visita ao Castelo e Museu Municipal de Arqueologia e a oferta de uma garrafa de vinho).

Os bilhetes podem ser adquiridos na plataforma BOL em: https://cmsilves.bol.pt/ ou num dos seguintes locais: FNAC, Worten, El Corte Inglés, CTT Correios. O evento destina-se a maiores de 18 anos.

Programa da 5ª Edição do Jazz nas Adegas 2022 Quinta da Malaca 07 e 08 de Janeiro 2022 21H00 e 17h00 “Chibanga Groove” Quinta do Barradas 21 e 22 de Janeiro 2022 21H00 e 17h00 “Maria Moça” Cabrita Wines 18 e 19 Fevereiro 2022 21H00 e 17h00 “Beto & Galante Quarteto” Herdade Barranco do Vale 11 e 12 Março 2022 21H00 e 17h00 “Quarteto de Jazz da ARCM”

Castelo de Silves continua a ser dos mais procurados

Marquês dos Vales 25 e 26 Março 2022 21H00 e 17h00 “ Amar Guitarra” Paxá Wines Silves 15 e 16 Abril 2022 21H00 e 17h00 “ Swingtête & Paula Padilha”

O

Castelo de Silves continua a ser um dos mais procurados do país, segundo o habitual inquérito divulgado pela Holidu, motor de pesquisa para casas de férias.

Sendo Portugal um dos países mais antigos da Europa, com inúmeros castelos e edifícios históricos, a Holidu procura saber quais são de facto, os castelos mais procurados pelos portugueses.

O Castelo de São Jorge, em Lisboa, surge como líder destacado nesta lista, com 63.766

Quinta do Barranco Longo Silves 29 e 30 Abril 2022 21H00 e 17h00 “ Filarmónica Silves Combo ” Armação de Pêra 28 Maio 2022 17H00 “ Miss Manouche”

pesquisas na Internet. No “top 10” dos mais visitados seguem-se os castelos de Óbidos, de Guimarães, dos Mouros, de Monsaraz, de Marvão, de Santa Maria da Feira, de Almourol, de Silves e de Bragança.

Para este estudo, foram considerados mais de 200 castelos. A classificação foi elaborada com base no número de comentários, a classificação e o volume de pesquisa. Com estes números e valores criou-se, então, uma classificação final dos castelos mais procurados, em 2021, em Portugal.

Pub.

Visite a nossa página no Facebook: https://www.facebook.com/pages/TerraRuiva-Jornal-do-Concelho-de-Silves

Faça um Like na página do jornal e veja as atualizações Pub.

OFICINA DE SERRALHARIA E DROGARIA

Rua Tenente Coronel Jorge Vargas mogo, Lt H 20 8375-132 S. B. Messines

Pub.

eugeniosantoslda@gmail.com www.eugeniosantos.com

Tel/Fax: 282 339 262 Tlm.: 925 208 347 GPS: 37 256 754 - 8 288 159

Dezembro 2021 Terra Ruiva 9

Publicidade

Segunda-feira a sábado, das 8H00 às 11H00

em São Bartolomeu de Messines

10 Terra Ruiva Dezembro 2021

Geral

Alegria do Natal volta a Silves Há também animação em Messines e Armação de Pêra A

Câmara Municipal de Silves promove mais uma edição do Silves Alegria do Natal, na Praça Al-Muthamid de 6 de dezembro a 6 de janeiro próximo.

Uma mini roda gigante, um carrossel e um comboio são alguns dos atrativos que enchem o espaço de cor, movimento e muitos sorrisos. Além de um passeio, em ambiente natalício, pelo mercadinho de Natal e pelas diversões, as famílias poderão, ainda, assistir à animação “Santos da Casa”, no âmbito do apoio da autarquia aos artistas locais.

Adicionalmente, e à semelhança das edições anteriores, as vilas de Armação de Pêra e de São Bartolomeu de Messines tornam-se, também, núcleos de animação, com alguns elementos cénicos da atividade e da quadra, uma photowall e um comboio de Natal, que circulará, respetivamente, junto à Fortaleza e ao Jardim Municipal das referidas localidades.

De referir que o recinto de Silves Alegria do Natal funciona das 14h às 20h, até ao dia 6 de janeiro, e estará aberto todos os dias (exceto 24, 25, 26 e 31 de dezembro e 01 e 02 de janeiro)

táculos a ele associados cumpre as normas e diretrizes da DGS, sensibilizando-se, no entanto, os participantes a cumprirem as recomendações da organização, assim como as regras básicas de uso de máscara, higienização das mãos, distanciamento e etiqueta respiratória.

Ciclo de espetáculos “Santos da Casa”

O Município de Silves volta a promover, até ao dia 30 de dezembro, mais uma edição do ciclo de espetáculos “Santos da Casa”, a decorrer na Praça Al-Muthamid. A iniciativa, integrada na programação do evento Silves Alegria do Natal, visa apoiar os artistas locais.

The Search; Benvindo Barros; The Outsiders Algarve Band; Silk Road; 4Rock; Turma H; 5 Ex Band; «Dueto Jazz de Natal» com Matt Lester e Manuela Lopes; Fado com Manuel D’Avó, Ricardo Martins e Sara Gonçalves; The Foundation e Pecado Original são as estrelas deste Santos da Casa e que farão o público viajar por

inúmeros estilos artísticos e musicais.

De referir que a entrada está sujeita à apresentação de voucher, que poderá ser recolhido na tenda de animação até uma hora antes de cada espetáculo. Após receber o voucher, o espectador deverá dirigir-se ao seu lugar, não sendo permitida a circulação pelo recinto. Atendendo à limitação de lugares, a disponibilização de vouchers é limitada a 1 voucher por pessoa. A entrada é livre, mas, para maiores de 12 anos está condicionada à apresentação de certificado de vacinação ou teste negativo PCR (realizado nas últimas 72 horas) ou de teste rápido de antigénio negativo realizado em farmácia ou laboratório (nas últimas 48 horas).

O Município de Silves informa que a realização do Silves Alegria do Natal e dos espe-

Concertos de Natal nas freguesias

O

Município de Silves volta a promover, até ao dia 23 de dezembro, um ciclo de concertos de Natal, nas freguesias do concelho, com os grupos “Nas Cordas do Sino” e “Alba Auri”.

A entrada é gratuita, sujeita à lotação do espaço e à apresentação de voucher, que poderá ser recolhido no local até uma hora antes de cada espetáculo.

Programação: 8.dezembro * 21h00 / Nas Cordas do Sino /Igreja Matriz de Alcantarilha 9.dezembro * 21h00 /Nas Cordas do Sino /Igreja Matriz de SB Messines 12.dezembro *

Programa de Animação

Dia 6 de dezembro 21h00-The Search Dia 8 16h00- Grupo Coral da Casa do Povo de SB Messines 17h00- Grupo Amigos da Pedreira Dia 10 21h00 -“Cantar Cabo Verde” com Benvindo Barros Dia 11 15h00- Os Alegres 18h- Orquestra Juvenil da Sociedade Filarmónica Silvense Dia 12 16h00- Teatro Infantil “Operação Natal” Dia 13 21h00- The Outsiders Algarve Band Dia 15 21h00-Silk Road Dia 17 21h00- 4Rock

21h00 /Nas Cordas do Sino /Sé Catedral de Silves

14.dezembro * 21h00 / Nas Cordas do Sino /Algoz – Espaço Mascarenhas 16.dezembro * 21h00 /Alba

Dia 18 15h00- Associação de Dança STAM 16h00- Espetáculo de magia com Mialves 17h00-Clube da Batucada da Casa do Povo de Messines 21h00 -Turma H Dia 19 21h00- Orquestra de Jazz do Algarve Completa com Marta Hugon Dia 20 21h00-5 Ex Band Dia 27

21h00 - «Dueto Jazz de Natal» com Matt Lester e Manuela Lopes Dia 28 21h00 -Fado com Manuel D’Avó, Ricardo Martins e Sara Gonçalves Dia 29 21h00 -The Foundation Dia 30 21h00- Pecado Original Dia 5 de janeiro 18h30- XIX Encontro de Janeiras

Auri “ /Igreja Matriz de Armação de Pêra 19.dezembro * 16h00 / Alba Auri /Igreja Matriz de Pêra

Marcos da Serra 23.dezembro * 21h00 /Alba Auri / Tunes - Pólo de Educação ao Longo da Vida

21.dezembro * 21h00 /Alba Auri /Igreja Matriz de S.

Dezembro 2021 Terra Ruiva 11

Geral

Lagoa dos Salgados poderá vir a ser Reserva Natural

Mas não está afastada a “ameaça” de construção de um megaempreendimento

A

proposta de criação da Reserva Natural da Lagoa dos Salgados foi apresentada no dia 22 de novembro pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). A aprovação da Reserva Natural levanta dúvidas sobre a construção do megaempreendimento turístico previsto para a Praia Grande (Pêra). A Câmara de Silves limitou a execução desse projeto, mas não na totalidade.

“Após mais de 20 anos de reivindicações” por parte de várias associações ambientalistas, foi tornado público o anúncio, por parte do ICNF, da proposta de criação da futura Reserva Natural da Lagoa dos Salgados, que irá abranger não só a zona húmida, mas que se alarga a uma área de cerca de 4.000 hectares. O processo segue agora para o período de discussão pública, que abre no dia 9 de dezembro e se prolonga por 30 dias.

A Associação Almargem, uma das entidades que mais se bateu por esta classificação e que em 2019 efetuou um estudo sobre 3 Zonas Húmidas da região - Lagoa dos Salgados, Foz do Almargem e Trafal - destacando “a importância da Lagoa dos Salgados e a necessidade de promover a sua proteção efetiva por via da classificação área, e a correspondente revisão dos PDMs em vigor de forma a assegurar os seus valores naturais”, foi uma das associações que reagiu a este anúncio. Na sua nota, a Almargem afirma que este é apenas um primeiro passo, uma vez que “existe ainda muito trabalho por fazer para proteger este importante local, com medidas concretas a serem aplicadas no terreno, sem não esquecer a articulação com o futuro Parque Natural Marinho do Recife do Algarve”.

A mais importante das questões que estão em aberto relaciona-se com a concreti-

O último reduto do Algarve

zação de um megaempreendimento turístico, apresentado pela empresa Finalgarve (ex-grupo Galilei/ ex- SLN-BPN) com mais de 4000 camas, com três hotéis, seis aldeamentos turísticos e um campo de golfe de 18 buracos. Este projeto foi apresentado em 2007, sendo aprovado pelo executivo de Isabel Soares à frente da Câmara Municipal de Silves e também pela Assembleia Municipal de Silves. Com o nome “Praia Grande Eco-Resort”, previa um investimento de cerca de 200 milhões de euros, em mais de 2Km de frente de praia, mas foi desde o início bastante contestado, pela sua dimensão e impacto

do PS (2) e do PSD (2) não permitem que isso aconteça.

O processo ainda decorre no Tribunal de Loulé.

Num novo passo do processo, em 2018, a CDDR Algarve acabou por dar um parecer negativo ao Relatório de Conformidade Ambiental, uma posição que vinha ao encontro da mudança verificada na Câmara de Silves, desde a tomada de posse de Rosa Palma, que se pronunciava contra a dimensão do empreendimento, embora admitindo alguma construção, de acordo com aquilo que considera serem os valores ambientais do local.

Atualmente, em 2021, a Almargem declara que “em boa

Uma das espécies que se encontra na Lagoa dos Salgados

brutal que iria ter nesta faixa de terreno entre Armação de Pêra e Albufeira, conhecido pela sua riqueza ambiental.

Seis associações ambientalistas apresentaram uma queixa junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé pretendendo que fosse declarada nula a decisão da Câmara de Silves.

Mas o projeto de execução começou a dar os primeiros passos, em 2013, depois de ter obtido uma Declaração de Impacte Ambiental com parecer favorável condicionado.

Em 2014, a Câmara Municipal de Silves, já liderada por Rosa Palma, pretende não contestar em tribunal a ação interposta pelas associações ambientalistas. Mas o executivo da CDU, que se encontrava em minoria, com três votos, não consegue convencer a oposição e os vereadores

hora a autarquia de Silves, à semelhança da de Loulé, mas ao contrário do vizinho concelho de Lagoa, acolheu as medidas propostas no referido estudo (da Almargem) para a área, tal como o ICNF”, e o atual PDM de Silves “condiciona bastante a ocupação/alteração do uso do solo naquela área”.

No entanto, sublinha a Associação, “interessa ressalvar que continua a pairar sobre esta área a ameaça do mega-empreendimento que está previsto para a zona da Praia Grande”.

A este respeito, a Almargem “esclarece que não acompanha de todo a decisão da edilidade de Silves ao optar por não revogar a Unidade Operativa de Planeamento para onde está previsto o empreendimento agora nas mãos do Banco Millenium BCP, recordando que o mes-

mo foi ‘chumbado ‘em definitivo em 2018 em sede de AIA. A Almargem “quer acreditar que esta decisão resulta de um interesse genuíno em preservar toda a área entre a Lagoa dos Salgados e o Sapal de Alcantarilha – proposta que irá fazer valer em sede de Consulta Pública em articulação com o futuro Parque Natural Marinho do Recife do Algarve, objetivo este que esta Associação considera não ser de todo compatível com a ocupação prevista para a Praia Grande, pelo que exorta as autoridades de impedir o avanço do referido projeto nos moldes anteriormente apresentados, por mais “verde” que seja o

rótulo que lhe seja colocado”.

Recorde-se que área onde se localiza a Lagoa dos Salgados, integra uma vasta área, conhecida por Praia Grande, onde se inclui uma outra zona húmida - o Sapal/Foz da Ribeira de Alcantarilha, a qual apresenta um grande interesse científico ao nível geológico e biológico, não só por albergar uma grande quantidade e variedade de espécies de aves, mas também pela sua riqueza em flora, o qual é fruto de um mosaico de habitats, que para além de integrar aquelas duas zonas húmidas inclui sistemas dunares, prados, pomares de sequeiro e habitats de natureza agrícola, constituindo um dos únicos troços livres

do litoral central do Algarve.

A confirmar-se a criação da Reserva Natural da Lagoa dos Salgados, esta será a segunda na região a integrar a designada Rede Nacional de Áreas Protegidas - depois da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António que foi justamente a primeira Reserva a ser constituída em Portugal, em 1975 - a qual integra ainda o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, o Parque Natural da Ria Formosa e as Áreas de Paisagem Protegidas Locais da Rocha da Pena e da Fonte Benémola, áreas essas que cobrem cerca de 8,6 % (43.000 ha) do território do Algarve.

Ministro do Ambiente esteve na apresentação

O

ministro do Ambiente esteve em Pêra, no dia 7 de dezembro, para apresentação da proposta de criação da Reserva Natural da Lagoa dos Salgados.

Na sua intervenção, a presidente da Câmara Municipal de Silves classificou a criação da Reserva Natural da Lagoa dos Salgados como uma mais-valia para este território, nomeadamente no relevante contributo que terá no reconhecimento e na sustentabilidade desta área sensível. Salientou, também, a importância de valorizar este território

quer em terra, mas, também, em mar, através da criação da Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário com incidência na baía de Armação de Pêra.

Por seu lado, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática evidenciou o facto desta proposta vir mostrar a relevância do novo olhar que os agentes do território – e em concreto as autarquias – têm sobre as áreas protegidas e a certeza de que a conservação da natureza e da biodiversidade são essenciais para o futuro comum.

A cerimónia, que culminou com uma visita guiada à

Lagoa dos Salgados, com passagem pela Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário, contou, igualmente, com a presença do secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território; dos presidentes da CCDR Algarve, RTA, União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra e da Junta de Freguesia de Armação de Pêra; de diversas entidades como a APA, DRAPAlgarve, ICNF e de representantes de associações ambientalistas, entre as quais a Almargem, SPEA e a VitaNativa.

Beatriz Cuiça Rafael Agente de seguros R ua José R odri gues Marti ns , Lj . 10 | 8375-118 S. B . Messi nes Tel ./ Fax: 282 330 207 Móvel : 91 811 50 09 ou 96 327 98 35 Pub.

Pub.

12 Terra Ruiva Dezembro 2021

Geral Geografias do Olhar

António Guerreiro

Prof. Universitário

O Menino

N

asci uma semana antes do menino.

Nasci na baixa comercial da cidade de Silves, numa segunda-feira ao final

Partilhas

Helena Pinto

Psicóloga Clínica

O Sonho do Pai Natal

C

om o aproximar das festividades de Natal e Ano Novo, o ar enche-se de um certo espírito de família e esperanças renovadas. Com a pandemia a teimar não ir embora, cada um encontra a sua forma de se manter próximo, pois a distância já deixou demasiadas marcas. Sonhamos com o

Utilidade Marginal

António Eugénio

Economista

Um Natal atípico, outra vez!

E

mal nos damos conta e já estamos novamente no Natal. O ano de 2021 voou e já nos preparamos para mais uma quadra natalícia, com tudo o que tal época reclama; mesas repletas de filhós, bolo-rei, bacalhau e outros ingredientes que polvilham o Natal com sabor que todos sabemos.

No entanto, este Natal ainda não será o “típico” Natal a que estávamos acostumados antes da pandemia de Covid-19. A nova vaga de Covid-19 descolou o número de casos no nosso país nos últimos dias e foi levantado novo estado de calamidade

P.J.G.

da tarde, já noite, ainda a tempo da interrupção letiva.

Dias pequenos, noites longas. As ruas iluminadas com decorações em filigranas concedem brilho às noites e festividade aos dias. O frio, que sempre chega, aconselha ao reforço de mais uma mantinha no aconchego da pequena criança. O catraio chora, ri e é amamentado por sua mãe, na companhia de sua tia. Ainda não tem idade para desejar um brinquedo, um carro de bombeiros, um livro de histórias, um perfu-

me. Ainda não acredita nas dádivas do mês de dezembro.

fim da pandemia, rezamos para que a crise económica não agrave ainda mais a já difícil vida de muitas famílias.

Ninguém estava sozinho!

Todos tinham família, e uma casa onde estar, com a mesa pronta para a ceia de Natal e com comida para todos. Não havia pobreza, nem ódio, nem guerras. Todos eram amigos, não havia brigas, palavrões nem má educação, e o Pai Natal via como todos eram carinhosos uns com os outros. As pessoas que se encontravam nas ruas, a caminho de casa, cantarolavam alegremente músicas de natal, levando as últimas prendas para colocar debaixo do pinheiro. Nem cão nem gato estavam sozinhos nesta noite fria. Todos tinham um lugar aconchegado onde ficar.

O Pai Natal terá de continuar a sua missão e chegar junto de cada criança, de cada adulto, de cada família. Diz-se que o Pai Natal também sonha com o dia em que não precise mais de percorrer noite fora tantas distâncias para levar a fantasia, o sonho, o conforto a quem mais precisa.

“O Pai Natal estava a sonhar um lindo sonho, do qual não queria acordar. Era véspera de Natal e todos estavam felizes!

no país. No período em que escrevo estas linhas ainda é demasiado cedo para saber se haverá restrições especiais para o Natal dos portugueses, mas certo é a imposição de um período de “contenção” na semana a seguir à passagem de ano, com o encerramento das escolas e a imposição de teletrabalho obrigatório, quando possível.

Trata-se, na minha perspetiva, de uma medida profilática inteligente, tendo em vista a identificação de casos de Covid-19 que possam surgir com a passagem de ano, e que, com este período de recato, possam ser identificados sem contaminar outros. Na mesma medida, repetem-se os anúncios de cancelamentos de festas de passagem de ano por parte de municípios um pouco por todo o país, tendo em consideração a recente escalada de casos. Estes cancelamentos terão efeitos gravosos na indústria do turismo, especialmente no Algarve, que embora tenham tido um verão que lhe permitiu sobreviver,

Tudo contribui para o recolhimento ao domicílio na companhia de todos os outros, neste dia de solstício de inverno. A programação televisiva é reforçada com filmes nas tardes para toda a família. As pessoas percorrem as lojas em busca de oferendas para familiares e amigos e decoram a sua própria casa com pinheiros, luzes, anjos e outras figuras terrestes, pre-

E o Pai Natal não conseguia deixar de sorrir, de tanta felicidade ao ver o mundo cheio as empresas turísticas contavam com uma passagem de ano razoável; ao invés disso, a passagem de ano será semelhante à de 2020.

Também o surgimento da nova estirpe de Covid-19, a Omicron, lança novos receios sobre a doença, nomeadamente sobre a eficácia das vacinas e dos efeitos preventivos que os diferentes países possam implementar para evitar a sua disseminação, nomeadamente ao nível do tráfego aéreo, com consequências nefastas para o turismo nacional e Algarvio.

Por outro lado, esta quadra também é atípica no sentido em que poderemos assistir a alguma dificuldade em obter

sépios com laranjas e pequenas searas de trigo, cevada, milho, centeio ou alpista. Os presentes são matutados ao longo do ano ou inspirações do momento, já no estabelecimento comercial.

São mãos e corações que embalam os presentes, que acompanham os enfermos e os recém-nascidos de suas mães e de seus pais, que trabalham para garantir os cozinhados e os doces dispostos sobre a mesa de jantar, que dão música e comédia à tar-

de paz, amor e harmonia!

de televisiva numa sala de hospital. A presença da televisão é uma constante nestes dias frios de pausa escolar.

Estrelas de cinco pontas, bolas coloridas, fitas e luzes ornamentam o pinheiro. E os chocolates, prateados com cores, bolas, pinhas, peixes, renas e o velhote, embelezam a árvore à espera do menino. O sapatinho junto à árvore adivinha uma longa noite e uma curta manhã. A criança dorme, já tem uma semana. Um dos pequenos

sapatos repousa junto à cama à espera das novidades trazidas pelo seu parceiro. Um saquinho de chocolates de diferentes formatos embrulhados em pratas coloridas em que não falta a pequena sombrinha para os dias de chuva.

O menino nasceu e a criança, de todos os anos, foi espreitar o sapatinho.

E assim o Pai Natal continua, ano após ano, a cumprir a sua tarefa, até que um dia possa ver o seu lindo sonho concretizado.”

A construção de um mundo melhor é missão de todos… todos somos Pai Natal!

“Feliz, Feliz Natal, que nos traz de volta as ilusões da infância, recorda ao idoso os prazeres da juventude e transporta o viajante de volta à própria lareira e à tranquilidade do seu lar.

(Charles Dickens)

Vou preparar as renas e o meu trenó, para enchê-lo com prendas e distribuí-las esta noite, de modo que, pelo menos uma vez por ano, haja alegria no coração de todos nós!

Que cada um possa ajudar o Pai Natal a concretizar este sonho e distribua a cada família, amigo, comunidade o que realmente faz a diferença. Que se ofereça mais afeto e menos consumismo; que se ofereça ajuda a quem precisa e menos acumulação de coisas que nada acrescentam; que se olhe para o outro sem indiferença. É importante criar memórias que guardemos com carinho, reforçando os valores essenciais desta quadra, como a bondade, a partilha, a entreajuda ou a esperança.

determinadas prendas, nomeadamente equipamentos eletrónicos. A quebra das cadeias de fornecimento ainda não foi reposta na totalidade e ainda prevalece uma dificuldade em fazer chegar às empresas os componentes necessários para os seus produtos, especialmente no que toca a chips, cuja procura mundial excede a oferta atual. Alguns sapatinhos terão de ficar sem o que desejam.

Por fim, este é um Natal atípico porque o mesmo vai ser regado com uma boa dose de frenesim eleitoral; com a dissolução do parlamento e a marcação de novas eleições para o final do mês de Janei-

ro, é inevitável que a agenda noticiosa dê especial foco às eleições. Portanto, é possível que, para além de papel de embrulho, possamos também obter vislumbres de bandeirinhas tímidas aqui e acolá, antes, obviamente, da esperada enxurrada de cartazes e outdoors a que assistiremos em Janeiro.

A única forma deste Natal ser ainda mais atípico é se o próximo Campeonato do Mundo de Futebol, a decorrer no Quatar, tivesse lugar em 2021 ao invés de 2022; como este decorrerá durante o mês de Dezembro, haverá jogos durante a época natalícia, o que, para os aficionados do desporto habituados a que

Mas o Pai Natal acordou e viu que tudo não passara de um sonho maravilhoso, e ficou triste. Só algumas pessoas no mundo eram felizes, capazes de celebrar o Natal em alegria, paz e comunhão com os seus, de terem um lar, comida, roupa e amor.

Então o Pai Natal pensou: Terei de continuar a ajudar crianças e adultos a ter um Natal Feliz!

Ho, Ho, Ho! Feliz Natal a todos!

Partilhe as suas opiniões, reflexões, …. helenamapinto@gmail.com

a competição decorra durante o verão, é manifestamente atípico. Não obstante, admito ansiar assistir ao Argentina-Inglaterra (ou lá o que o valha) enquanto degusto uma filhó e bebo eggnog.

Francamente, todo este período natalício é, infelizmente, atípico; ainda não é em 2021 que teremos o Natal com tudo o que merecemos.

Até lá, agarremo-nos áquilo que ainda identificamos como Natal: as prendas, as filhós, a árvore de Natal, a música “All I want for Christmas is you” da Mariah Carey, e os filmes do “Sozinho em Casa”.

Eu sei que o farei.

Bom Natal!

Pub.

Pub.

Contabilidade Unipessoal, Lda. Contabilidade / Fiscalidade / Seguros

Rua António Aleixo nº3

Telm: 962 578 769

Telef: 282 338 128

Fax: 282 330 626

Pub.

Dezembro 2021 Terra Ruiva 13

Geral

Aurélio Nuno

Engenheiro do ambiente

O desassoreamento do Rio Arade em 2022?

A

história de Silves encontra-se ligada umbilicalmente ao rio Arade. Este constituiu ao longo dos séculos a via privilegiada de acesso à velha capital algarvia, naquilo que poderíamos hoje classificar de o TGV de antanho.

Como primordial via de comunicação, o seu assoreamento determinou, desde cedo, uma forte decadência da cidade. Em 1442 tinha apenas 271 fogos, num máximo umas 1000 pessoas.

Nas palavras de Garcia Domingues, no seu «Guia Turístico da Cidade e do Concelho»: «a cidade despovoava-se. Vivia pobremente, e o paludismo resultante do assoreamento do rio causava muitas vítimas». O mais elevado centro de cultura do Garbe português, no tempo dos árabes, para continuar a citar aquele autor, era agora

Opinião

Ricardo Camacho

Cidades Sustentáveis em rede

O

Arquiteto

estatuto de cidade no século XXI enfrenta hoje novos desafios e um papel determinante na tomada de acções concretas no âmbito das políticas sociais e ambientais.

Na última Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP26)

uma pequena vila, de ares doentios.

Nos séculos seguintes a ruína e o despovoamento não cessaram. É certo que nestes períodos também houve épocas de algum vigor, todavia por breves trechos. Os clérigos, que desde o século XIII abandonavam Silves na época estival, devido ao calor e à insalubridade do lugar, viram a sede episcopal transferida para Faro em 1577. Cerca de 130 anos depois, em 1705, compunham a cidade 40 habitações, das quais metade foram destruídas em 1755,

tirão do Escalda para a Terra Santa no anno de 1189», sobre Silves: «Hoje em dia apenas contêm 70 fogos dentro dos muros, 170 fóra delles com 1:092 habitantes em toda a freguezia!!! Corte dos Reis Mouros, cidade mais opulenta e rica do que Lisboa, residência de Bispos, e seu Cabido, dos Fronteiros-mor, e principaes authoridades do Algarve, é hoje em dia menos que huma aldeia em riqueza, população, e edifícios !!!».

Vinte anos antes, as Cortes consideravam o desassorea-

advindas do surto da indústria corticeira. É certo que em 1839 já existiam fábricas em Silves, contudo, é após 1870 que a cidade assume a sua feição industrial. Por esses anos encontravam-se aí famílias de todas as partes da região, atraídas pelo trabalho certo e constante, proporcionado por aquela indústria, de tal forma que não existiam casas para alugar.

O rio é primordial no escoamento da cortiça feito em barcas até Portimão, função que manterá até meados dos anos de 1950, quando aquela

Silves (Portugal) - Caes e Ponte

quando mais um violento sismo estremeceu a região.

Baptista Lopes escrevia, em 1844, na sua «Relação da derrota naval, façanhas, e sucessos dos cruzados que par-

mento do rio Arade como uma prioridade nacional.

Este não se fez, todavia, a cidade conheceria um incremento de construções a partir de meados do século XIX,

indústria quase desaparece.

Entretanto, a rodovia ganha primazia sobre todos os transportes, e Silves e o Algarve despertam para o turismo de massas. O turismo,

que decorreu em Glasgow no início de Novembro ficou clara a impotência de Governos em concretizar objectivos e a capacidade das cidades em promover acções concretas.

Neste âmbito é cada vez mais importante entender políticas e estratégias municipais na região, assim como as ferramentas e instrumentos que devem ser implementados para estruturar planos de ação que considerem o desenvolvimento sustentável, redução das desigualdades e a mitigação climática no espaço urbano.

Os grandes incêndios das últimas décadas, assim como o crescente êxodo rural para as cidades do litoral e consequente especulação imo-

biliária provocaram enormes desequilíbrios num território de enorme vulnerabilidade social e ambiental. Debilidades que o Algarve continua a ignorar, em especial a sua expressão física e espacial em territórios como o do concelho de Silves.

No passado dia 25 de Novembro, a Comissária Europeia para a Inovação, Investigação, Educação e Juventude, a búlgara Mariya Gabriel, no âmbito do projecto “100 cidades inteligentes, e clima-neutrais em 2030”, apelou a todas as cidades Europeias para que se posicionem na liderança de acções e campanhas para que consigamos atingir a neutralidade carbónica. A comissária convida todas as cidades europeias a

concorrer ao projecto, não apenas aqueles já com programas em curso com vista à neutralidade climática, mas também aquelas que ainda ponderam programas e acções.

As cidades que participam da missão irão preparar e implementar um “Contrato de Cidade do Clima” que será criado em conjunto com as diferentes partes interessadas e cidadãos locais. Um acto de grande visibilidade aumentando o perfil político e a atratividade para investimento e trabalhadores/ novos residentes qualificados, o projecto promove o envolvimento dos cidadãos e comunidades locais para soluções neutras para o clima.

Os benefícios que a Missão

Construções c/ Própria/Empreitadas Escritório: Rua José Falcão, 9 - r/c 8300-166 Silves - E-mail: finobral.lda@sapo.pt Pub.

Pub.

Pub.

motor da economia regional há mais de 50 anos e a beleza fluvial do curso do rio não esmorecem os silvenses, que continuam a acalentar o desassoreamento do seu rio até hoje. Há algumas décadas ocorreu mesmo uma intervenção entre a velha ponte e a nova, que as cheias logo trataram de assorear. Entretanto desenvolveram-se projetos, aliás como sucedera em 1822, nunca concretizados.

Mas em 2022 fará sentido desassorear o rio? Desaparecida há muito a insalubridade e perdida a função de via de comunicação, qual a sua importância para os silvenses na atualidade? Apenas para o transporte de turistas? Hoje é premente a diversificação da economia regional, para além do turismo, a que se adicionam as modificações climáticas. Estas últimas vão-nos trazer, entre outros aspetos, intensa precipitação em curtos intervalos temporais e o regime torrencial dos rios do sul vai ser incrementado. Ora ao retirar-se as areias do leito do rio entre Portimão e Silves, não se vai evitar o transporte dos sedimentos localizados entre a barragem do Arade e a cidade, que inevitavelmente serão depositados no curso desassoreado. Em poucos anos, após milhões de euros dispendidos, o rio

poderá ficar semelhante ao que conhecemos. A desflorestação da serra não permite a retenção dos solos nem das águas. Uma problemática antiquíssima e ultimamente potenciada pelos incêndios.

Face ao exposto acreditamos que o desassoreamento do rio teria sido profícuo para Silves e para o Algarve, essencialmente do ponto de vista turístico, se se tivesse concretizado até à década de 1990.

Atualmente, mais de 30 anos depois, é um erro. Não podemos projetar o futuro com se vivêssemos ainda no passado.

Impõe-se adaptar o concelho à nova realidade, seja na necessária diversificação da economia, seja no combate às alterações climáticas, num terrível mundo novo que nos roubou a tranquilidade climática, agrícola e económica que conhecíamos. Ignorar estas premissas é atraiçoar o futuro. A cidade e o concelho carecem de grandes investimentos (criação de emprego, acessibilidades, infraestruturas físicas e digitais, tecnologias de ponta, reflorestação da serra) e é para eles que esses fundos devem ser canalizados. O desassoreamento do rio Arade para fins turísticos é pois inoportuno e uma falácia.

Votos de Boas Festas.

Cidades oferecerá às cidades incluem a assessoria e assistência sob medida de uma “Plataforma de Missão”, por exemplo, para o desenvolvimento de um Plano de Investimento para atrair financiamento externo e identificar oportunidades de financiamento por meio de um “rótulo de missão”. Este apoio deverá acontecer por meio de uma rede de coor-

denação nacional com oportunidades concretas para as cidades participarem de grandes ações de inovação, projetos-piloto e demonstradores. O projecto é ainda uma oportunidade para o reforço de redes e networking proporcionando a troca de experiências e conhecimento entre as cidades.

14 Terra Ruiva Dezembro 2021

Opinião

Escritura

Edital

FREGUESIA DE SILVES EDITAL N° 002MERC/2021

JUSTIFICAÇÃO

Hasta Pública para concessão de bancas no Mercado Municipal de Silves

Ana Rita da Silva Palma, Notária do Cartório Notarial sito no concelho de Lagoa (Algarve), na Rua Município de S. Domingos, Lote 7, rés-do-chão direito, na cidade de Lagoa, CERTIFICA narrativamente, para efeitos de publicação, que neste Cartório e no Livro de notas para escrituras diversas nº 210-A, de folhas 97 a folhas 99, se encontra exarada uma escritura de justificação notarial, outorgada hoje, na qual Lucília Lapinha dos Santos Boiças, NIF 119 884 542, e marido António Joaquim de Jesus Boiças, NIF 147 263 301, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, naturais, ela de Odiáxere, Lagos, ele de Ferragudo, Lagoa (Algarve), residentes no sítio de Montes da Vala, caixa postal 520, 8300-054 Silves, se declaram donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, do PRÉDIO RÚSTICO situado em Lobito, freguesia e concelho de Silves, composto por vinha, com a área de oitocentos e oitenta m2, a confrontar do norte com José Águas, do sul com Alberto Jóia e os próprios, do nascente com os próprios e do poente com Luís dos Reis, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves, inscrito na respetiva matriz, sob o artigo 18 da secção CC, da referida freguesia.

Mais certifico que os justificantes alegam na referida escritura ter adquirido aquele prédio por usucapião, no dia 23/05/1997, por compra verbal feita à herança aberta por óbito de Alfredo Calado Borralho, através das suas herdeiras Maria Isabel Vieira Borralho (cônjuge sobrevivo) e Ana Isabel Borralho (filha), viúva e divorciada respetivamente, residentes que eram na Rua Cidade de Coimbra, número 7, rés do chão direito, Corroios, Almada, portanto há mais de vinte anos, da qual não têm título formal que a comprove, sendo certo porém que têm sempre exercido os poderes de facto correspondentes ao direito de propriedade plena, sem interrupção e ostensivamente, à vista de toda a gente, sem violência ou oposição de quem quer que seja.

Certifico, ainda, que os justificantes alegaram que aquela posse pública, pacífica e contínua, conduziu à aquisição do direito de propriedade do mencionado prédio por usucapião, que invocaram para justificar o seu direito de propriedade para fins de registo.

Está conforme ao original.

Lagoa (Algarve), dois de Dezembro de dois mil e vinte e um.

A Notária Ana Rita da Silva Palma Conta registada sob o nº 1228/2021

Tito Santos Coelho, Presidente da Junta de Freguesia de Silves torna público que por deliberação da Junta de Freguesia, de 25 de outubro de 2021 e tendo por base o Regulamento do Mercado Municipal de Silves em vigor, irá ter lugar uma Hasta Pública para atribuição do direito de exploração, o seguinte: • Bancas n.º A8, B1, B3 e B8

(Publicada no jornal Terra Ruiva, Edição nº 237, de 07 de Dezembro de 2021)

Convocatória Sociedade de Instrução e Recreiro Messinense FUNDADA A 24 DE FEVEREIRO DE 1929

Convocatória de Assembleia Geral Convocam-se todos os Associados da Sociedade de Instrução e Recreio Messinense para uma Assembleia Geral a realizar no dia 13 de Dezembro de 2021, pelas 20h30 horas, na sede sita na Rua Sacadura Cabral, em S. Bartolomeu de Messines, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS: Primeiro Ponto- Apresentação do Relatório de Atividades de 2021.

Segundo Ponto – Apresentação, análise e votação do Plano de Atividades para 2022.

Terceiro Ponto- Outros Assuntos de Interesse.

Caso à hora marcada não se encontre presente o número suficiente de Associados, a Assembleia reunirá meia hora depois com qualquer número de presenças.

São Bartolomeu de Messines, 28 de Novembro de 2021 A Presidente da Mesa da Assembleia Geral Ana Paula Bravo Nota: Devido à situação pandémica é obrigatório o uso de máscara, bem como o cumprimento das restantes normas emanadas pela DGS. Sociedade de Instrução e Recreio Messinense Rua Sacadura Cabral, nº 25-27 8375- 131 S. Bartolomeu de Messines E-mail: sociedademessines@gmail.com

a) Banca n.º A8, com 3,60 m2 de área, destinada exclusivamente, à comercialização de produtos hortícolas, frutícolas, pão, bolos e afins; a) Banca n.º B1, com 4,80 m2 de área, destinada exclusivamente, à comercialização de produtos hortícolas, frutícolas, pão, bolos e afins; a) Banca n.º B3, com 3,60 m2 de área, destinada exclusivamente, à comercialização de produtos hortícolas, frutícolas, pão, bolos e afins; a) Banca n.º B8, com 3,60 m2 de área, destinada exclusivamente, à comercialização de produtos hortícolas, frutícolas, pão, bolos e afins.

1 - A atribuição da banca só poderá ser feita com carácter permanente, sendo o contrato feito pelo período de 5 anos, não sendo prorrogável; 2 – Os encargos de funcionamento do espaço, como água, eletricidade e demais, são da responsabilidade da Junta de Freguesia de Silves; 3 - Cada pessoa jurídica apenas poderá ser titular de uma banca, sendo que pode concorrer à atribuição da mesma, pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou provenientes de outros Estados-Membros, que pretendam exercer a atividade nos domínios previstos no presente edital e respetivo regulamento, exceto: a) Pessoas singulares que sejam titulares de contrato de exploração de banca no Mercado Municipal; b) Pessoas singulares cujos cônjuges ou pessoa com quem viva em condições análogas às dos cônjuges, sejam titulares de contrato de exploração de banca, no Mercado Municipal; c) Pessoas singulares que sejam sócias de sociedades, titular de contrato de exploração de banca, no Mercado Municipal; d) Pessoas singulares cujo cônjuge ou pessoa com quem viva em condições análogas à dos cônjuges, sejam sócias de sociedades, titular de contrato de exploração de banca, no Mercado Municipal; e) Pessoas coletivas que sejam titulares de um contrato de exploração de banca, no Mercado Municipal; f ) Pessoas coletivas cujos sócios sejam titulares de um contrato de exploração de banca, no Mercado Municipal; g) O impedimento previsto nas alíneas anteriores é extensível ao cônjuge ou pessoa que viva com o titular em condições análogas à dos cônjuges.

4 - Não poderão ser opositores ao concurso, nem celebrar os contratos, pessoas jurídicas que não tenham a situação tributária ou contributiva regularizada.

5 - A banca objeto de concessão, poderá ser visitada, desde que o requeiram, nos Serviços Administrativos da Junta de Freguesia, entre as 10h00 e as 14h00.

6 - O ato público terá lugar no dia 10 de dezembro de 2021, pelas 10h00, na Sala de Sessões do Edifício da Junta de Freguesia de Silves.

7 - O Júri será constituído pelos seguintes elementos: a) Presidente: Carlos Pedro Cabrita Martins Brás (Secretario da Junta de Freguesia de Silves); b) Primeiro vogal efetivo: Elsa Maria Guia da Silva Gomes (Tesoureira da Junta de Freguesia de Silves); e c) Segundo vogal efetivo: Anabela Duarte Nobre (Assistente Técnica da Junta de Freguesia de Silves) d) Vogais suplentes: Bruno Filipe Vieira Alves (2º Vogal da Junta de Freguesia de Silves) e Anabela de Fátima Martins Azevedo (Assistente Técnica da Junta de Freguesia de Silves) 8 - A base de licitação do valor de arrematação da banca A8 é de 75,00 €, (setenta e cinco euros), sendo a mesma apresentada em conformidade com a Cláusula 11º, do Caderno de Encargos; 9 - A base de licitação do valor de arrematação da banca B1 é de 100,00 €, (cem euros), sendo a mesma apresentada em conformidade com a Cláusula 11º, do Caderno de Encargos; 10 - A base de licitação do valor de arrematação da banca B3 é de 75,00 €, (setenta e cinco euros), sendo a mesma apresentada em conformidade com a Cláusula 11º do Caderno de Encargos; 11 - A base de licitação do valor de arrematação da banca B8 é de 75,00 €, (setenta e cinco euros), sendo a mesma apresentada em conformidade com a Cláusula 11º, do Caderno de Encargos; 12 - O valor da renda mensal das bancas A8, B1, B3 e B8 será de 14,00 €/m2 (catorze euros metro quadrado), valor calculado de acordo com o Regulamento de Taxas e Licenças.

13 - Quando houver mais do que uma proposta com o mesmo valor licitado entre os concorrentes, atribuindo-se o direito de exploração da banca ao concorrente que apresente o maior lance, não serão admitidos lances inferiores a 5%, (cinco por cento), das propostas mais altas.

14 - As propostas poderão ser apresentadas pessoalmente, nos Serviços Administrativos da Junta de Freguesia de Silves ou enviadas por carta registada com aviso de receção à Junta de Freguesia de Silves, Rua João de Deus, 21 – 8300-161 Silves, até ao termo do prazo, em envelope opaco e fechado, devendo ser apresentada em conformidade com a Cláusula 11º, do Caderno de Encargos.

15 - As propostas deverão ser entregues até às 15h00, do dia 9 de dezembro de 2021.

Condições de Pagamento e Aquisição: 16 – Os arrematantes serão devidamente identificados e, quando não sejam os próprios, deverão apresentar procuração bastante. Quando representem pessoa coletiva, devem apresentar também documento que comprove os poderes de que se advogam. Deverão ser portadores do cartão de cidadão ou bilhete de identidade e cartão de contribuinte.

17- O pagamento do valor de arrematação será feito de acordo com as Cláusulas 10ª e 26ª, do Caderno de Encargos 18 – No que antecede à assinatura do contrato, o concessionário deverá proceder ao pagamento da retribuição no início da concessão, referente a dois meses, não havendo lugar a reembolso, caso rescinda o contrato.

19 - O não cumprimento das condições de exploração implica, para o concessionário a perda de quaisquer direitos sobre o espaço arrematado, bem como das importâncias já pagas.

20 - O valor da Taxa de utilização será atualizado anualmente, conforme estabelecido no Regulamento das Taxas da Freguesia.

21 – O arrematante deverá ainda proceder à entrega de todos os documentos que lhe sejam exigidos, nomeadamente, declarações comprovativas de possuir a sua situação tributaria regularizada perante a Segurança Social e Autoridade Tributaria e, bem assim, não ser devedor à freguesia de quaisquer importâncias, sob pena de se considerar a arrematação sem efeito.

22 - Os interessados poderão consultar o Regulamento do Mercado Municipal de Silves, na página eletrónica da Freguesia, em www.jf-silves.pt e solicitar os esclarecimentos necessários no Serviço Administrativos da Junta de Freguesia de Silves, por escrito.

E para constar se lavrou este edital e outros de igual teor que vão ter a publicitação necessária por afixação nos lugares públicos de costume.

Silves: 30 de novembro de 2021 O Presidente da Junta, _________________ (Tito Santos Coelho)

Dezembro 2021 Terra Ruiva 15

Sociedade Exposição sobre Clubes do Algoz Uma exposição de fotos de Clubes de Futebol do Algoz, desde 1928, estará patente, até ao dia 16 de janeiro, no Espaço Cultural d’ Athaíde Oliveira (antigo celeiro).

A exposição é organizada pela Associação Cultural do Algoz e pode ser vista aos fins de semana, das 15h às 19 horas.

Exposição de Inês Cabrita na Sociedade de Messines

A exposição fotográfica “Contágio”, de Inês Cabrita, pode ser vista no Café da Sociedade de Instrução e Recreio Messinense, até fevereiro de 2022.

A autora, Inês Cabrita, residente em São Bartolomeu de Messines, frequentou o Curso de Fotografia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

A série fotográfica “Contágio” apresenta-se como uma metáfora aos tempos de pandemia que vivemos, destacando a importância do uso da máscara, bem como a atenção instalada em torno deste objeto.

Na inauguração, que decorreu no dia 27 de novembro, Inês Cabrita explicou que esta mostra resultou de um trabalho pedido pela universidade e que foi realizado no período do primeiro confinamento. As suas fotos refletem os sentimentos e receios da altura, quando a máscara se tornou um objeto do quotidiano.

Projeto “Vem bater à minha porta” lançado em Silves

A Câmara Municipal de Silves implementou através dos Polos de Educação ao Longo da Vida, o projeto “Vem bater à minha porta”. Esta iniciativa tem como objetivo estimular a memória e dar resposta ao isolamento da população mais idosa no concelho.

“Trata-se de um novo projeto de animação comunitária, dinamizado através de visitas domiciliárias, onde será trabalhado o desgaste neurológico dos mais idosos, através de jogos com imagens de tempos livres, de animais de estimação, de memórias e de curiosidades, pondo assim, em funcionamento as capacidades intelectuais e de linguagem dos participantes”, informa a autarquia.

Para beneficiar deste projeto, deve ser feita a inscrição, no Sector de Educação do Município de Silves, localizado na rua João de Deus, n.º 16 (ao lado da Junta de Freguesia de Silves), ou através do telefone 282 440 815 (dentro do período de funcionamento das 9h00 às 17h00).

Mensagem de Natal/Ano Novo

O

final de mais um ano está a chegar e com ele o Natal. É um período de confraternização em família, de convívio e de comemoração da entrada num novo ano, na esperança de que 2022 nos traga mais felicidade e bem-estar, cabendo a cada um de nós, a responsabilidade de exercer a cidadania ativa e o combate democrático por uma sociedade mais justa e inclusiva.

Na qualidade de autarca e em conjunto com o coletivo que dirijo, cumpriremos com a missão de serviço público para a qual acabámos de ser reeleitos, promovendo a proximidade com as pessoas e as instituições, em prol da resolução dos problemas da comunidade, no sentido do progresso social.

Que ao longo do próximo ano, não somente durante a época festiva, predomine entre todos o espírito de fraternidade, de solidariedade e alegria.

Bom Natal e Próspero Ano Novo!

Presidente da Junta de Freguesia de Silves Tito Coelho

Assine o Terra Ruiva

“TERRA RUIVA” - Rua da Fábrica, nº 3 | 8375 - 147 S. Bartolomeu de Messines

Nome:

Morada: Código Postal:

-

,

TEL :

Email :

NIF :

Forma de Pagamento: Cheque

Transferência

Para assinar o Terra Ruiva recorte o cupão anexo e envie-o preenchido para a nossa redacção. Pode efectuar o seu pagamento (15 euros) através de cheque ou transferência bancária, através do IBAN: PT50 0045 7120 4017 1566 6531 4 (CCAM) - (Ao proceder à transferência bancária indique o nome do assinante)

(Assinatura anual por 15 Euros) Nota: Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se à gestão da sua assinatura. O seu fornecimento é facultativo. Nos termos da lei é garantido ao cliente o direito de acesso ao seus dados e respectiva actualização.

16 Terra Ruiva Dezembro 2021

Geral Pub.

- Consultas gerais - Análises Clínicas - Radiografia

- Banhos e tosquias - Ecografia - Domicílios animais de companhia e espécies pecuárias - Cirurgias - Profilaxia médica Horário: 10.00 - 13.30 / 16.00 - 19.30 | Sábado: 10.00 - 13.30

Aldeia Ruiva (em frente ao Cruzamento dos Campilhos) – S. B. de Messines

O Terra Ruiva – Jornal do Concelho de Silves e a Associação Pé de Vento desejam um Bom Natal aos colaboradores, anunciantes e leitores.

Que o ano de 2022 seja repleto de saúde, amor, solidariedade.

E que juntos possamos usufruir de novo da plenitude da vida!