Laranja é rainha em Silves

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Doçaria

Uma mercearia pouco convencional e um prémio do Algarve Craft & Food

Toponímia

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Com a publicação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Tunes em Diário da República, através do aviso n.º 658/2023, de 11 de Janeiro, estão reunidas as condições necessárias para implementar a estratégia definida pelo Município de Silves para a reabilitação urbana desse aglomerado.
Como informa a Câmara Municipal de Silves, “a estratégia municipal de reabilitação urbana de Tunes assenta num compromisso para com a competitividade e atratividade do território para pessoas e atividades, promotor de um dinamismo com pen-
dor na inovação e criatividade, articulando e reconhecendo a diversidade patrimonial, concretamente o seu potencial de aproveitamento, num contexto sustentável e requalificado ao nível do espaço público e das condições de habitabilidade, num quadro participado, inclusivo, de justiça e coesão social.
Sendo que, os proprietários de imóveis localizados na Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Tunes poderão aceder a um conjunto de apoios e benefícios fiscais, aquando da realização de intervenções urbanísticas de reabilitação urbana dos mesmos.
Da mesma forma, com a publicação da ARU de Tunes, reforçam-se as condições para a implementação de uma política pública de requalificação dos espaços públicos, equipamentos e infraestruturas no seio da ARU, a implementar pela autarquia de forma faseada e programada.
Importa ainda relevar que a estratégia municipal de reabilitação urbana de Tunes se encontra alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), designadamente com o ODS
7 – Energias renováveis e acessíveis, o ODS 10 – reduzir as desigualdades e o ODS
11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.”
Para mais informação sobre a ARU de Tunes, aceda ao site institucional do Município de Silves, ou contacte directamente os serviços municipais (reabilitacao. urbana@cm-silves.pt ou 282 440 825).
Ocontrato de planeamento para o reinício da elaboração do Plano de Pormenor da Feitoria Fenícia, em Silves, foi assinado no dia 19 de janeiro. "Este ato resulta da deliberação da Câmara Municipal de Silves, de 21 de novembro de 2022, de reiniciar o procedimento de elaboração do referido plano e realiza-se após terminado o seu período de consulta pública prévia", informa a autarquia.
Foi assinado, no dia 18 de janeiro, o contrato de planeamento para reinício da elaboração do Plano de Pormenor de Vales de Algoz, “que irá permitir a ampliação do espaço de atividades económicas de Vales de Algoz, que é uma alavanca para a potenciação do dinamismo económico e social do aglomerado e do concelho, por via da criação de emprego, do reforço da atratividade local e da fixação de população”.
Como informa a Câmara Municipal de Silves, o referido plano permitirá, “entre outras dinâmicas: viabilizar a continuidade de um espaço de atividades económicas, neste momento já com algum estrangulamento, e com vantagens competitivas ao ganhar escala; aproveitar economias de oportunidade, ao responder a um mercado em crescendo e que carece de se robustecer para suportar momentos menos positivos
na conjuntura, respondendo à solicitação existente; otimizar o investimento efetuado, ao consolidar áreas adjacentes ao perímetro existente, e valorizando as infraestruturas presentes e reforçando a sua sustentabilidade e ainda potenciar a localização desta área, localizada na proximidade ao IC1, à A2, à A22 e à rede ferroviária.”
A autarquia acrescenta que este plano, à “semelhança de outros que já foram oportunamente contratualizados (como é o caso do Plano de Pormenor da Feitoria Fenícia, na freguesia de Silves, e do Plano de Pormenor do
Ribeiro Meirinho, em São Bartolomeu de Messines), constitui mais um passo no sentido de concretizar a estratégia de desenvolvimento territorial para o concelho definida pelo Município e que preconiza uma aposta numa política pública de promoção do dinamismo e diversificação da atividade económica, nomeadamente incentivando a instalação de atividades económicas, em especial em áreas do interior do concelho, em complemento com os espaços urbanos existentes e sempre em consonância com a estratégia municipal e o quadro legal vigente.”
Promover a atratividade do território e a sua competitividade, por via do reforço da oferta turística qualificada, valorizar os recursos presentes, assim como o potencial locativo do território, e reforçar a oferta de equipamentos desportivos como um produto de reduzida sazonalidade, são os principais objetivos da elaboração deste plano.
"Com a assinatura do contrato de planeamento é dado um passo importante na
concretização deste projeto de desenvolvimento para o concelho", diz ainda a Câmara de Silves.
Recorde-se que o projeto de desenvolvimento turístico da Feitoria Fenícia prevê, a poente da Fissul e Piscinas Municipais de Silves, a construção de um campo de golfe de 18 buracos e de uma unidade hoteleira com capacidade para 700 camas.
Decorrem, até dia 31 de março de 2023, as candidaturas ao Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB) do edificado localizado nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) de Silves, São Bartolomeu de Messines, Alcantarilha, Algoz e São Marcos da Serra, e ao Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores (PARJPI) na ARU de Silves.
Todos os documentos inerentes aos processos de candidatura, assim como os respetivos regulamentos, estão disponíveis para consulta e download no site da Câmara Municipal de Silves.
A autarquia relembra que “o PAHAB pretende contribuir para a melhoria das
condições de habitabilidade do edificado localizado nas ARU de Silves, São Bartolomeu de Messines, Alcantarilha, Algoz e São Marcos da Serra, e, desse modo, reforçar a atratividade dessas áreas de reabilitação, designadamente para fins habitacionais, contribuindo para aumentar a oferta de habitação nas áreas centrais dos aglomerados, revitalizando-as e dinamizando-as. A comparticipação do Município de Silves fixa-se em 20% do valor máximo de despesa elegível (sendo que o máximo da despesa elegível varia de acordo com a tipologia dos trabalhos comparticipáveis definidos em regulamento).
Por sua vez, o PARJPI visa contribuir para a valorização, promoção e co-
nhecimento do património natural e paisagístico da cidade de Silves, mais concretamente dos espaços verdes privados localizados na ARU de Silves. Neste programa, a comparticipação do Município de Silves fixa-se em 20% do valor das obras realizadas, tendo como limite máximo, por intervenção, o montante de 500 euros.”
E ainda que “os programas de apoio à reabilitação urbana se encontram alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), designadamente com o ODS 7 – Energias renováveis e acessíveis, o ODS 10 – reduzir as desigualdades e o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.”
Asecretária de Estado da Promoção de Saúde, Margarida Tavares, esteve na Câmara Municipal de Silves, onde reuniu com o Executivo Municipal.
Esta visita enquadrou-se na iniciativa “Saúde Aberta”, promovida pelo Ministério da Saúde e que trouxe ao Algarve o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre. Os três governantes visitaram todos os concelhos algarvios, com o objetivo de conhecer as unidades de saúde existentes, verificar as suas condições e avaliar os investimentos previstos e os que estão em curso, bem como reunir com os autarcas, profissionais de saúde e órgãos dirigentes do Serviço Nacional de Saúde. Esta iniciativa “Saúde Aberta”, que arrancou no dia 23 de janeiro, irá passar por to-
dos os distritos do país, tendo começado no Algarve. No final da visita ao distrito de Faro, o ministro da Saúde anunciou a constituição de duas equipas para conduzir o concurso de lançamento da obra do novo Hospital Central do Algarve, uma equipa técnica e uma comissão de acompanhamento do processo.
“Vamos constituir, a muito curto prazo – a uma escala de semanas, não de meses –uma equipa técnica, que resulta da lei e vai conduzir o processo de concretização do concurso e, ao mesmo tempo – e, essa sim, é uma opção política –, uma comissão de acompanhamento”, explicou.
O Conselho de Ministros decidiu retomar, no final de setembro, o processo de parceria público-privada para a construção e manutenção do futuro Hospital Central do Algarve (HCA), cuja gestão clínica continuará a ser do domínio público.
Além da equipa técnica, para a comissão de acompanhamento serão convidadas a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e outras instituições.
“Julgamos que é muito importante que a sociedade do Algarve, a comunidade algarvia, as autarquias e outras instituições façam um acompanhamento muito próximo do processo do novo HCA, de forma a que resulte da decisão que venhamos a tomar exatamente um modelo de hospital que vai servir os algarvios não apenas nos próximos anos, mas nas próximas décadas”, frisou Manuel Pizarro.
A localização da infraestrutura, no Parque das Cidades, entre os concelhos de Faro e Loulé, “tem, entre outras, a vantagem de estarem resolvidos os problemas de propriedade dos terrenos e de acessibilidades”, observou. “Em 2023 será lançado o processo de concurso”, dis-
se, considerando “expectável que haja uma decisão em 2024”, mas que será um júri a tomar a decisão técnica.
35 milhões para a saúde Esta visita e contacto com os autarcas serviu também para verificar e analisar o trabalho feito e a fazer pelas autarquias no âmbito da transferência das competências da Saúde para os municípios, que abrangeu nomeadamente, as instalações. No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) estão previstos 35 milhões de euros destinados à saúde na região, para a requalificação de 27 centros de saúde, incluindo os existentes no concelho de Silves, a construção de 6 novos e a requalificação do Serviço de Saúde Mental do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA). No início do mês de fevereiro, a Autoridade de Gestão do Programa Regional do
A49ª edição da Volta ao Algarve irá percorrer de 15 a 19 de fevereiro, vários concelhos algarvios, passando também por Armação de Pêra, Messines de Baixo, S. Bartolomeu de Messines, Silves, São Marcos da Serra e Algoz. A Volta ao Algarve é a única corrida portuguesa do circuito UCI ProSeries, sendo que a 49ª edição conta com um pelotão de alta qualidade, considerando a participação de 12 das 18 equipas do WorldTour, entre as quais as sete melhores do ranking internacional de 2020. Estarão presentes 20 corredores do top 100 mundial.
João Almeida (UAE Team Emirates) e Rui Costa (In-
termarché-Circus-Wanty), os dois ciclistas portugueses mais bem-sucedidos da última década, são a maior esperança nacional deste grande evento desportivo que atrai
Nome:
Morada:
Algarve 2020 publicou o primeiro aviso para apresentação de candidaturas (AAC) no âmbito do Acordo de Parceria PORTUGAL 2030, que visa financiar unidades de prestação de cuidados de saúde primários, por parte dos municípios da Região. Por outro lado, no quadro da transferência de competências da Administração Central para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, o Governo assumiu o compromisso de criar programas de apoio financeiro às operações de investimento em unidades de prestação de cuidados de saúde primários. Pretende-se colmatar as disparidades territoriais ainda existentes em matéria de acesso e da qualidade assistencial da rede pública de saúde, dando concretização à reforma dos Cuidados de Saúde primários e de proximidade (pela reorganização dos Centros de Saúde em Unidades Funcionais), com
vista à equidade no acesso e qualidade nos serviços prestados O montante do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) disponível para estas intervenções é de três milhões de euros. A taxa de comparticipação das operações aprovadas será de 60%,permitindo um conjunto de investimentos superior a 4,8 milhões de euros, e as candidaturas podem ser apresentadas até 2 de maio. No âmbito do Programa Regional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020, foram até agora aprovados nove milhões de euros em infraestruturas de saúde de proximidade, dos quais sete milhões de euros foram considerados como investimento elegível, com 4,6 milhões de euros de apoios do FEDER, pagos através dos Fundos Europeus geridos no Algarve.
ao Algarve os melhores ciclistas do mundo.
Além dos nomes consagrados, a edição deste ano da Volta ao Algarve conta com um lote muito interessante
de jovens corredores, à procura de se afirmarem entre a elite, depois de já terem deixado marcas nas categorias jovens e em provas de menor dimensão. Devem ser seguidos com atenção ciclistas como Dries de Pooter e Madis Mihkels (Intermarché-Circus-Wanty), Mick van Dijke e Tim van Dijke (Jumbo-Visma), Ilan van Wilder (Soudal Quick-Step), Casper van Uden, Oscar Onley e Kevin Vermaerke (Team DSM), Filippo Baroncini, Natnael Tesfatsion e Mathias Vacek (Trek-Segafredo), Søren Wærenskjold e Tobias Halland Johannessen (UNO-X Pro Cycling Team).
Será também interessante
acompanhar o desempenho das equipas portuguesas, que, em 2022, foram protagonistas. João Matias (Tavfer-Ovos Matinados-Mortágua) surpreendeu os trepadores e ganhou a classificação da montanha. Frederico Figueiredo (Glassdrive-Q8-Anicolor) esteve com os melhores nas duas chegadas em alto e Vicente García de Mateos (Aviludo-Louletano-Loulé Concelho) foi o melhor das equipas portuguesas na geral final, no 19.º lugar.
A Volta arranca no dia 15 de fevereiro com a primeira etapa: Portimão - Lagos, 200,2 Km. Neste dia, os ciclistas passam por Armação de Pêra (11h19); Messines de Baixo (13h17), S. Bartolomeu
de Messines (13h19); Silves (13h50); Odelouca (14h06).
A 2 etapa, no dia 16, será de Sagres – Alto da Fóia, 189,4 km, num percurso que passa por São Marcos da Serra (14h53).
A 3ª etapa, no dia 17, é entre Faro, Tavira, 202,1Km. No dia 18, os ciclistas saem de Albufeira, para a 4ª etapa, até ao Alto do Malhão, passando por Messines e Algoz (11h50), num total de 177,9Km.
A última etapa realiza-se no dia 19 de fevereiro: Lagoa com um contrarrelógio individual de 24,4 Km. No site da organização encontram-se os mapas com os percursos e horários detalhados.
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Num destes dias friorentos, o país, este onde uma enorme fatia da população não tem capacidade económica para aquecer a sua habitação, desviaram-se as atenções para o grande acontecimento do verão, as Jornadas Mundiais da Juventude e a vinda do Papa a Portugal.
E para os custos da organização – que deixaram literal-
mente em estado de choque a maioria dos portugueses. Vendo o país alertado para a situação, iniciou-se a operação de cosmética lançando para o ar uns números do que se supõe ser o retorno económico gerado pelas jornadas. E a promessa do aproveitamento posterior de algumas estruturas que agora serão criadas…
Todos os portugueses com mais de vinte e cinco anos já ouviram uma conversa igualzinha, por altura da Expo 98. Milhões em investimentos, oh, sim, mas haverá o retorno e muitas das estruturas ficarão permanentes, para usufruto da cidade e dos cidadãos. Sim. E viu-se!...
Acabada a Expo, o super Pavilhão Atlântico, acabou vendido a Luís Montez,
genro de Cavaco Silva, num negócio que foi investigado pelo Ministério Público. Um equipamento que custou ao Estado cerca de 50 milhões de euros foi vendido por 21,2 milhões, durante o governo PSD-CDS, em 2012, sem concurso público, mas através de “negociação particular”, com “dinheiro obtido através do BES”, como foi notícia na altura. E o emblemático Pavilhão de Portugal, com a famosíssima “pala”, construída pelo arquiteto Siza Vieira e que foi classificada “uma das dez melhores estruturas de betão do Mundo” ficou encerrado durante anos, sem qualquer aproveitamento, sendo lugar de eleição de pessoas sem abrigo, até 2015. Nesse ano foi entregue, pelo Estado,
à Universidade de Lisboa, para aí ser feito um pólo de ciência e cultura. Em 2021 começaram obras de requalificação orçadas em mais de 10 milhões de euros. Ouvimos a mesma argumentação quando se tratou de fazer uma candidatura megalómana à organização do Euro 2004. O movimento nunca visto de bandeiras portuguesas à janela, não impediu o amargo de boca que se seguiu, e não falo da derrota frente à Grécia…. Divulgadas as contas finais, soube-se que os contribuintes portugueses investiram 665 milhões em 10 estádios de futebol que mal se estrearam, antes de encerrarem as portas… Na região do Algarve, o Estádio Faro - Loulé custou 66 milhões. E quando
o Euro 2004 terminou, o que ficou foi um encargo para câmaras municipais de Loulé e de Faro, de 3,6 milhões anuais.
Quanto ao retorno, como sabemos…. foi apenas uma miragem… Pelo contrário, ainda hoje, as autarquias de Faro e de Loulé, bem como várias outras nos municípios que receberam o Euro 2004, continuam a pagar a divida contraída na altura…. e irão fazê-lo até 2030!!!
Eis porque, quando oiço falar em estimativas de retorno e muitos milhões, sinto a mais profunda desconfiança. Retorno? Quanto? Para quem?
Pensando nas regras básicas da investigação: se há crime, a primeira pergunta a fazer é: - quem lucra? E a última
: - qual vai ser a punição? Embora seja fácil comungarmos com a indignação generalizada, a questão central não deve passar desapercebida – quem planeou assim, quem autorizou? Neste país onde todos os arguidos se sentem de “consciência tranquila” haja, de uma vez por todas, uma opinião pública que não se fique só pela crucificação em praça pública mas que exija, de uma forma responsável, coerente e consequente, a punição devida. Como vi no que considerei o melhor cartoon, a propósito desta polémica, mostrando o Papa Francisco junto ao famigerado palco dos 5 milhões, dizendo “ Não lhes perdoai, Pai, que eles sabem o que fazem!”…
Tomar
Partido
Francisco Martins Economista
Os professores portugueses fartaram-se de vez dos maus tratos que sofrem há décadas às mãos dos sucessivos governos, liderados pelo PS e pelo PSD, cujas políticas educativas, genericamente convergentes e na direção errada, foram incapazes de resolver os agudos problemas que atingem a carreira docente e a Escola Pública, no seu todo. Como a memória das pessoas costuma ser curta, torna-se imperativo reavivá-la.
Relembre-se o fim da gestão democrática das escolas, a criação dos Mega-agrupamentos - uma aberração pedagógica e desastre organizativo –, a não contagem integral do tempo de serviço e o congelamento das progressões, os cortes salariais e o burocratizado/ineficiente sistema de avaliação. Relembre-se o triste episódio da coligação PSD/CDS, liderada por Passos Coelho, que além do aprofundamento dos cortes salariais, apelou que os jovens e os professores “emigrassem e saíssem da zona de conforto”, porque não havia emprego para eles, mas havia oportunidades para os professores, nomeadamente nos PALOP.
Ou ainda o outro episódio mais recente, com António Costa, que ameaçando demitir-se, levou os partidos à sua direita a darem o dito por
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não dito no parlamento, inviabilizando a não contagem integral do tempo de serviço. Enfim, já lá vai o tempo da proclamada “paixão pela educação”, por parte de quem nos governa.
A Educação, justamente considerada no mundo moderno, um setor vital e estratégico para o desenvolvimento de qualquer país, por via do saber, conhecimento, valores democráticos e humanistas que transmite ou das aptidões e competências que desenvolve nos educandos, não é assim compreendida pelo Poder Central. A vida demonstra que sem recursos humanos qualificados não existe desenvolvimento e progresso das sociedades. É o futuro do país que se encontra comprometido. Os professores e a Escola Pública sentem-se descredibilizados e desrespeitados, vilipendiados nos seus
direitos, desmotivados no exercício de função tão nobre, como é a função docente. Na verdade, quais são os problemas fundamentais que levaram os professores a sair para as ruas e praças deste país, promovendo greves e manifestações, de forma expressiva e esmagadora?
Carreira docente – não contagem de todo o tempo de serviço cumprido, bloqueios e quotas nos acessos ao 5.º e 7.º escalões; precariedade – quase 20% dos profissionais com vínculos precários (33 mil), em média, com 16 anos de serviço, sem lograr entrar na carreira, com remunerações muito baixas e dramaticamente longe das suas famílias; condições de trabalho – elevado número de alunos/turma, sobrecarga de horas, elevada burocracia e excessivas tarefas administrativas.
Não é por acaso que assistimos à falta crescente de professores em vários grupos disciplinares (Físico-Química, Português, Informática). Atualmente, contam-se 28 mil alunos sem professor a todas as disciplinas. Nos próximos 7 anos estima-se que 20 mil docentes se aposentem. Neste cenário de escassa atratividade para o exercício da profissão docente, os novos candidatos são insuficientes para cobrir as necessidades do sistema. Não obstante toda a complexa realidade e sentimento de revolta e injustiça, a larga maioria da classe docente, não deixa de cumprir superiormente com os seus deveres profissionais, vindo à colação, o seu desempenho criativo e resiliente durante o difícil período da pandemia de Covid-19.
Na defesa da Escola Pública de Qualidade, aquela que não seleciona os seus alunos, é inclusiva, é plural do ponto de vista ideológico, religioso e político, exige-se ao governo, que respeite e valorize os profissionais da educação, com estabilidade no emprego e com carreiras com efetivas condições de progressão. Neste momento histórico, mais do que nunca, impõe-se a absoluta unidade e ética na ação, de todos os sindicatos e professores, sindicalizados ou não, a par da rejeição de práticas divisionistas e oportunistas e, porventura, de agendas políticas estranhas aos seus reais interesses.
Propriedade e Editor:
Associação de Desenvolvimento do Concelho de Silves, “Pé de Vento”, Morada: Rua da Fábrica, nº3, 8375147 S. Bartolomeu de Messines, NPC: 510985807 | Registo ERC Nº 123511. Depósito Legal nº 153123/00.
Colaboradores:
António Eugénio, António Guerreiro, Aurélio Nuno Cabrita, Eugénio Guerreiro, Fabrice Martins, Frederico Mestre, Helena Pinto, José Alberto Quaresma, José Manuel Vargas, Miguel Braz, Mónica Gonçalves, Paulo Penisga, Ricardo Camacho, Teodomiro Neto, Tiago Brás, Vera Gonçalves.
Redação: Rua da Fábrica, nº3; 8375-147 S. Bartolomeu de Messines - Tlm – 96 285 6922
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Email: terraruiva@gmail.com
Design gráfico e pré-impressão: Bruno Cortes
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Periodicidade: Mensal
Tiragem: 1500 exemplares
Diretora: Paula Bravo
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Diretor Financeiro: Francisco Martins
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Os artigos de opinião são da responsabilidade dos seus autores.
Os jardins de infância do concelho de Silves irão receber a visita do veterinário do Município de Silves, Luís Aleixo, no decorrer de uma ação de sensibilização junto das crianças.
A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve vai promover, no concelho de Silves, uma série de workshops com vários temas sobre a infância.
Os mesmos são dirigidos a grávidas e famílias com bebés até 1 ano, residentes no concelho de Silves.
Os temas e locais são diversos:
- Desafios na Amamentação: dia 10 de fevereiro, 10 horas, Biblioteca Municipal de Silves;
- Prevenção de Acidentes no 1º ano de vida: dia 28 de março, 10 horas, Junta de Freguesia de Armação de Pêra;
- Desenvolvimento da criança: dia 19 de abril, 11 horas, Junta de Freguesia de Algoz;
- Segurança Infantil: dia 9 de maio, 10 horas, Casa do Povo de Messines.
Segundo a autarquia de Silves “esta ação tem por objetivo promover a adoção responsável junto do pré-escolar, bem como para sensibilizar as crianças relativamente ao que é a responsabilidade de ter um animal e os cuidados a ter com o mesmo”.
A primeira visita teve lugar no dia 20 de janeiro e foi feita ao Jardim de Infância de Silves e decorreu num ambiente de grande animação, com a colaboração da cadela Sushi.
Encontra-se em consulta pública, desde o passado dia 16 de janeiro e pelo prazo de 30 dias úteis, as propostas para atribuição de toponímia na Freguesia de Silves – Cerro de S. Miguel e Estação de Silves e na União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra – Pêra – Encosta Dourada e Pêra Sul, propostas pela
A Câmara Municipal de Silves informa que, decorrente da substituição dos contentores de resíduos urbanos por uma ilha ecológica subterrânea, a circulação de trânsito na R. Dr. Henrique Gomes, em Armação de Pêra (inclusive garagens), está interditada ao trânsito até ao dia 17 de fevereiro.
A CMS agradece a melhor compreensão e atenção dos automobilistas, residentes e utentes da zona, pedindo desculpa pelos transtornos causados.
O 9º Passeio BTT Bombeiros de Messines terá lugar no dia 26 de fevereiro. O mesmo conta com dois percursos, de 40 e 60 quilómetros.
porto@cm-silves.pt, bem como nas juntas de freguesia do Concelho, onde os interessados também poderão inscrever-se para reservar o seu lugar nos autocarros que a CMS irá disponibilizar neste dia (lugares limitados). Estas poderão, também, ser efetuadas no próprio dia, no local, até meia hora antes do início da atividade.
A autarquia relembra que continua “a desenvolver a campanha “Lixo Zero 0 – ambiente 100”, uma iniciativa que pretende sensibilizar todos os participantes para a necessidade de redução do lixo e diminuição da pegada ambiental. Neste sentido, é pedido a cada participante que traga a sua garrafa/ cantil para que, durante a prova a organização possa enchê-la”. A Marcha dos Namorados integra o Calendário Regional de Marcha e Corrida do Algarve 2022-2023, numa parceria com o Instituto Português do Desporto e Juventude, Programa Nacional de Marcha e Corrida, Plano Nacional de Ética no Desporto, Plano Nacional de Desporto para Todos e com o apoio do Agrupamento de Escolas de Silves, das Frutas Martinho, Bombeiros Voluntários de Silves, GNR - Destacamento Territorial de Silves, Associação Socorros Mútuos João de Deus e Instituto Piaget de Silves.
No dia 19 de março irá decorrer a X Maratona de BTT organizada pelo Gadag- Grupo de Aventura e Desporto de Alcantarilha-Gare.
Comissão Restrita de Toponímia. Os interessados poderão apresentar, durante o período de consulta pública, por escrito, sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas relevantes, endereçados à Presidente da Câmara Municipal de Silves, Largo do Município, 8300 -117 Silves, ou ainda através do e -mail: obras. municipais@cm-silves.pt.
No site da autarquia é possível consultar os documentos com os nomes propostos para as ruas.
O Município de Silves informa que concluiu a empreitada de pavimentação do caminho de Montes Grandes, na Freguesia de Silves. O investimento ascendeu a 140 mil euros.
A partida será frente ao quartel dos Bombeiros, e o secretariado estará aberto no dia anterior ao evento, das 15h às 20h, e no próprio dia, das 6h30 às 8h30.
As inscrições, limitadas a 400 participantes, estão abertas até do dia 21 de fevereiro e custam “12 pedais”. Devem ser feitas através do site: apedalar.pt
Este evento desportivo conta com o apoio de várias entidades, nomeadamente Câmara Municipal de Silves, juntas de freguesia de Messines e São Marcos da Serra, União de Freguesias de Algoz e Tunes e GNR, entre outras.
O Município de Silves volta a promover a Marcha dos Namorados que integrará o programa da 7ª Mostra Silves Capital da Laranja.
O evento, que terá lugar a 12 de fevereiro, tem como local de concentração e partida, a zona da FISSUL e hora de início marcada para as 10h.
Cada participante é convidado a escolher um de dois percursos apresentados: um de 4,5 km, com grau de dificuldade baixo, e outro de 10,5km, com grau de dificuldade médio.
As inscrições estão abertas devendo ser efetuadas no site da Câmara Municipal ou junto do sector de Desporto, através do telefone 282 440 270, do endereço de correio eletrónico des-
A partida será junto à Estação de Alcantarilha, pelas 9 horas. As inscrições estão abertas até ao dia 14 de março, limitadas a 300 participantes, e têm um custo de “15 pedaladas”. Devem ser feitas no site: www.inscricoes.apedalar.com/provas
Contactos para informações: 965 331 274; 965 635 972. A prova tem o apoio do Agrupamento de Escolas Silves Sul, União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra e Câmara Municipal de Silves.
Fonte da autarquia realça que esta empreitada vem melhorar os níveis de bem-estar, a mobilidade e segurança rodoviária da população, acrescentando que se trata de mais um investimento, parte integrante da estratégia mais geral de reabilitação gradual da rede viária em todo o concelho de Silves.
Utilidade Marginal
António EugénioEconomista
O remate que veio do frio. Golo!
Émeio do mês de Janeiro. Os jogadores aguardam o pontapé de saída. Os equipamentos dourados e azuis traçam a linha que separam as equipas. Ambas as equipas passaram os últimos dias em estágio num hotel, e preparam-se para demonstrarem ao selecionador o que poderão fazer num contexto de jogo.
A luz solar, trémula e já insipida, dissipa-se à medida que o sol desce no horizonte, sendo substituída pela luz esbranquiçada que emerge dos projectores do estádio.
A temperatura está nos doze graus, muito acima do que os jogadores presentes no relvado estão acostumados nesta altura do ano. Da bancada
surgem olhares atentos de indivíduos em fatos de treino, acompanhados por sussurros e apontamentos em papel já timbrado com um campo de futebol estilizado. No meio desta disposição profissional juntam-se adeptos, poucos, mas fervorosamente equipados com cachecóis azuis e dourados. O apito é dado, o jogo começa. A bola rebola pelo relvado verde e a partida inicia-se.
A partida que descrevi retrata o confronto futebolístico de natureza amigável entre duas nações escandinavas: a Suécia e a Islândia. Ambas as seleções apresentam equipas abaixo da sua composição normal, preferindo levar ao relvado jogadores que nunca envergaram as camisolas da seleção nacional. Oriundos da Allsvenskan, a primeira divisão sueca e da Besta deildkarla, a primeira divisão islandesa, e de outras competições do norte da Europa, estes jovens jogadores procuram a porta de entrada para a sua seleção nacional; para as equipas técnicas das federações, são uma oportunidade de testar e verificar
capacidades humanas e técnicas para futuras convocatórias.
Nada disto teria grande interesse; são jogos e estágios sem grande interesse para o público em geral. O que difere aqui, e que releva para este artigo, é que a partida mencionada teve lugar no Estádio do Algarve. Nos dias anteriores, as seleções da Estónia e da Finlândia faziam jogos de gabarito semelhante, com o intuito de testar jogadores. Também em Janeiro, a equipa do Wolfsburg da Bundesliga alemã estagiou alguns dias no Algarve, tendo feito um amigável com o rival Hoffenheim.
A Roma, de José Mourinho, campeã da UEFA Conference League aproveitou a pausa que o Mundial de futebol proporcionou para efectuar um estágio e uma série de jogos em Albufeira no final de Dezembro. O início do mês de fevereiro traz ao Algarve a já habitual Atlantic Cup, que junta numa competição, algumas das maiores equipas da Europa do Norte e Central. Iniciada em 2011, a competição deste ano traz
Opinião
Fabrice MartinsOrdem na casa
Otema da habitação tem estado muito em voga nos últimos anos sendo que a necessidade de respostas ao problema são por demais evidentes e, contudo, tardam em surgir. Talvez por isso, na recente remodelação governamental a habitação mereceu a promoção ao seu próprio ministério autónomo, o Ministério da Habitação. Entretanto, foi apresentado um projecto de lei (por outro partido que não o do Governo) cujo propósito é o de proibir a venda
de casas a cidadãos não residentes ou a empresas com sede permanente no estrangeiro, como forma de combater o aumento de preços no mercado imobiliário.
A este propósito, estando Portugal inserido no quadro da União Europeia e existindo a liberdade de circulação de pessoas e bens, não creio que fosse viável implementar este tipo de restrição a cidadãos de Estados-membros da UE. Em segundo lugar, uma coisa é a posse do bem e outra diferente é a utilização que é dada a esse bem. Um cidadão Australiano ou Americano, por exemplo, não residente em Portugal, não pode adquirir um imóvel no nosso país e disponibilizá-lo para arrendamento? Se o problema é o preço das casas, porque não é proposto que um cidadão residente em
equipas como o FC København (campeão dinamarquês da época transacta), o AIK Stockholm da Suécia, os ingleses do Brentford B e os sul-coreanos doUlsan Hyundai, campeões da Liga dos Campeões Asiáticos em 2020, num total de 10 equipas.
O clima ameno do Algarve, com temperaturas relativamente elevadas para os meses de janeiro e Fevereiro são uma autêntica bênção para clubes de futebol que têm os seus campeonatos parados nestes meses devido às temperaturas negativas que se fazem sentir e que impedem a prática desportiva. Esta foi uma oportunidade que aparentemente os responsáveis hoteleiros identificaram corretamente, e procederam a uma série de investimentos com o intuito de criarem as infraestruturas para atrair e acomodar esta procura. Nos últimos anos surgiu uma série de equipamentos dedicados ao turismo desportivo um pouco pelo Algarve, de Vila Real de Santo António a Lagos, que materializaram e deram corpo a um turis-
Portugal possa deduzir no IRS a totalidade do Imposto Municipal sobre Transacções, que é o principal e mais dispendioso imposto no acto da compra de casa e que o IVA da construção possa ser dedutível por quem constrói? Por último, o que seriam das regiões do Algarve e da Madeira sem os não residentes que pagaram os impostos no acto da compra dos seus imóveis, pagam o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e, em alguns casos o adicional ao IMI, contratam serviços diversos de construção, realização de obras e decoração, entre outros, contribuindo para a economia e emprego local?
Os entraves colocados à concretização do direito à habitação consagrado no artigo 65º da Constituição são muitos. Começando pelo merca-
Opinião
A Injunção Solicitadora
Oartigo 1.º do código de processo civil português consagra um dos mais imponentes princípios do direito português: A proibição de autodefesa e a atribuição dessa competência para os tribunais, com vista a obter, em
prazo razoável, uma decisão judicial que legitime determinado direito.
Não só o reconhecimento de um direito é uma necessidade dos cidadãos, mas a execução forçada desse direito quando ele não é prestado de forma voluntária, seja ele uma prestação pecuniária ou outra.
Para que tal aconteça, subsiste na lei um processo que tem como principal função a obtenção coerciva de prestações decorrentes de obrigações.
Este processo civil executivo exige que o direito seja reconhecido por um título executivo.
Um título executivo pode ser uma sentença e não só. Na prática é um documento ao que a lei atribui a força jurídica necessária paraos tribunais poderem agir em defesa do credor e, assim, obterem a prestação em causa (de referir que não se trata apenas de obrigações pecuniárias, mas também entrega de coisa certa ou prestação de facto).
Há uns anos, assistia-se a um grande problema nos tribunais portugueses, em que os processos eram demasiado demorados e o tempo decorrente não satisfazia as necessidades dos cidadãos.
Como forma de desentupir os tribunais, e para valores
mo que até então era pouco explorado. A existência de campos de futebol dedicados, com ginásios e equipamentos específicos para a atividade são uma mais-valia para a atração do turismo futebolístico. Parece que o Algarve está firmemente implantado na rota dos estágios dos clubes de futebol durante o inverno, algo que há alguns anos parecia impensável. Em 2011 escrevi nesta coluna um artigo a clamar exatamente que o Algarve teria condições únicas para a atração de equipas de futebol do Norte da Europa. A realidade de 2023 deixa-me aprazivelmente surpreendido com a dinâmica deste turismo, principalmente por proporcionar ocupação a uma capacidade instalada que, de outra forma estaria por utilizar. É um bom indicativo que talvez a redução da sazonalidade seja possível, mesmo através do turismo.
A longevidade da Atlantic Cup é outro aspeto a salientar; é uma competição já com tradição que, mais do que o valor futebolístico que
traz, também leva a nossa região aos confins dos países dos clubes que cá vêm jogar. Que melhor postal do Algarve poderemos dar aos adeptos dessas equipas, encarquilhados do frio gélido, do que uma região em que se pode jogar futebol à noite, de calções, em meados de janeiro? Pouco a pouco, este turismo poderá tornar-se uma indústria de valor acrescentado, uma componente importante da nossa marca enquanto região. Dá utilidade ao “monólito” que é o Estádio do Algarve, que pelo menos vê alguma utilização no inverno, com a Atlantic Cupe os jogos das seleções e poderá haver ainda um efeito benéfico para as equipas da Liga Portuguesa. Um dos jogadores dessa seleção sueca que defrontou a Islândia no Estádio do Algarve, Joe Mendes, assinou contrato com o SC Braga; talvez a presença dele no Algarve tenha sido o que despoletou o interesse. Os golos que a região marca podem, aparentemente, ir mais além do futebol.
do de arrendamento habitacional, uma política fiscal de tributação elevada sobre os rendimentos prediais, uma justiça morosa em casos de incumprimento e a incerteza legislativa que ora mexe, altera a lei, acrescenta uma obrigação e congela as rendas, ao sabor do vento, ondas e marés, e como facilmente se percebe estão reunidos os ingredientes perfeitos para afugentar proprietários e investidores do mercado de arrendamento.
Então e na vertente de aquisição de habitação? A procura tem aumentado, suportada pelas taxas de juro historicamente baixas que incentivaram as pessoas a adquirir casas, e até casas maiores, pois com uma mensalidade muito mais baixa a aquisição de casa passou a ser mais acessível - a entrada em vigor no ano passado da recomen-
até 15 mil euros, foi criado um mecanismo que permitiu de uma maneira mais fácil, a obtenção de um documento com as características necessárias para levar a juízo.
Trata-se da injunção, que, antes de abrir a via executiva, permite ao devedor, após ser notificado, liquidar a dívida de forma voluntária. O procedimento inicia-se através de um requerimento, que é enviado ao tribunal e é notificado o devedor. Se não for pago ou se o devedor nada disser no fim de 15 dias é aposta a forma executória e o credor pode avançar com este documento para a execução.
dação do Banco de Portugal impondo um limite para a maturidade dos créditos para fins de habitação consoante a idade dos clientes coloca pressão sobre as gerações actuais e futuras, já para não falar no aumento recente das taxas juras pelo que veremos quais os resultados.
Do lado da oferta, seria de esperar que o sector da construção reagisse a este aumento da procura e existisse um aumento da construção, contudo isso não se verificou como demonstram os dados do INE: a construção de novas casas caiu cerca de 85% entre 2000 e 2020.
A burocracia e requisitos a cumprir em matéria de projecto e licenciamento que frequentemente emperram na Administração pública até serem aprovados ditam que o ciclo de construção entre a fase inicial de li-
cenciamento, à construção (propriamente dita) até ao produto final pronto a ser vendido, ou disponibilizado no mercado de arrendamento, seja muito longo pelo que a existir uma recuperação do sector esta tardará a notar-se e com os custos de contexto actualmente existentes tenho dúvidas de que os preços baixem a não ser que de repente o mercado seja inundado de imóveis novos ou renovados.
Dito isto, porque não experimentar uma abordagem inovadora para acabar com a confusão? Iniciar uma simplificação legislativa e de processos de licenciamento em simultâneo com uma promoção de uma política fiscal adequada, justa e competitiva em matéria de habitação. No fundo, é algo que todos fazemos: renovar, arrumar e organizar a casa.
Em sede executiva, o devedor já não terá muitos fundamentos admissíveis para se opor, uma vez que, quando foi notificado, já lhe foi dada essa oportunidade.
Em caso de apresentação de defesa, aquando da notificação da injunção, o processo transforma-se numa ação declarativa e correrá os seus termos nos tribunais comuns. Assim o juiz pode determinar na sentença a declaração do direito a determinada prestação, ou até em sentido contrário absolver o réu (nem todos os casos poderão levar a que exista uma sentença favorável para o credor, existindo a hipótese
de serem levantados outros institutos previstos na lei, como por exemplo a prescrição e caducidade).
O processo é rápido e bastante económico e permite assim a satisfação de créditos decorrentes de obrigações pecuniárias decorrentes de contratos.
Apesar de ser simples, aconselha-se que procure um profissional que o possa guiar em todo o processo de forma segura e informada.
Para o ajudar nestas e noutras questões, o Solicitador é um profissional habilitado para o auxiliar a encontrar a melhor solução para a resolução dos seus problemas.
Numa iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Silves, a 7.ª Mostra Silves Capital da Laranja decorrerá nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, destacando a citricultura que se faz no concelho e os diversos agentes económicos ligados ao sector.
Sara Correia, José Cid e Mimo´s Orchestral Experience com Banda da Sociedade Filarmónica Silvense são os cabeças de cartaz desta edição, que terá lugar no espaço da zona ribeirinha, junto à FISSUL.
O certame terá a sua inauguração oficial pelas 10h30. Para além da área da citricultura, estarão presentes dezenas de expositores ligados aos vinhos, agricultura, produtos regionais, doçaria, artesanato, gastronomia, associativismo e instituições locais e regionais.
A Conferência Laranja XXI (onde especialistas debaterão temas centrais para a produção e produtores de citrinos), o “Festival Internacional de Cocktails Silves da Laranja 2023” nas modalidades de After Dinner e Flairbartending, a animação musical infantil do João Violão e a conhecida Marcha dos Namorados, atividade desportiva que integra o calendário de marcha-corrida do Algarve, são outros dos pontos altos do evento.
Relembre-se que destacar a citricultura, os seus produtores e os assuntos que interessam para a melhoria deste sector é o grande objetivo da Mostra Silves Capital da Laranja, que teve a sua primeira edição em fevereiro de 2017.
10h00 - Abertura do Cer-
tame
10h30 - Abertura Oficial
rico de São Bartolomeu de Messines (animação itinerante)
21h30 - José Cid | Palco
Principal
24h00 - Encerramento do Certame
11h00 - João Violão, música para pais e para filhos
Espaço Laranjinha Kids
11h15 - Showcooking |
Junto ao Palco 2
14h30 - Conferência Laranja XXI* | Auditório
18h00 - Ricardo Neto |
Palco 2
21h30 - Sara Correia |
Palco Principal
24h00 - Encerramento do Certame
10h00 - Abertura do Cer-
tame
10h00 - Orquestra de Percussão – Os Percutunes (animação itinerante)
09h30 - Marcha dos Namorados | Concentração Palco 2
09h30 - Clube da Batucada da Casa do Povo de Messines
(animação itinerante)
10h00 - Abertura do Certame
10h00 - Partida da Marcha dos Namorados
10h15 - Hora do Conto | Espaço Laranjinha Kids
10h30 - Chegada da Marcha dos Namorados
11h30 - Showcooking | Junto ao Palco 2
11h00 - João Violão, música para pais e para filhos
Espaço Laranjinha Kids
11h30 - Mega Aula de Zumba | Palco 2
14h00 - Festival Internacional de Cocktails da Laranja - Clássico Palco 2
15h00 - Quinteto João Violão, música para pais e para filhos Palco 2
16h00 - Grupo Rancho Folclórico de Algoz (animação itinerante)
15h00 - João Violão, música para pais e para filhos
Espaço Laranjinha Kids
16h00 - Showcooking |
Junto ao Palco 2
16h15 - Festival Internacional de Cocktails da Laranja - Flair Palco 2
16h30 - Hora do Conto |
Espaço Laranjinha Kids
18h00 - Magia Itinerante com Miguel Alves
20h00 - Rancho Folcló-
16h30 - Grupo de Cantares do Pólo de Educação ao Longo da Vida Tunes (animação itinerante)
17h00 - Mimo’s Orchestral Experience com Banda da Sociedade Filarmónica Silvense |Palco Principal
18h00 - Sorteio Fim de Semana com Sabor a Laranja | Palco Principal
19h00 - Encerramento do Certame
A“Conferência Laranja XXI” volta a ter lugar no Auditório da FISSUL a partir das 14h30, do dia 10 de fevereiro.
Integrada na 7.ª Mostra Silves Capital da Laranja, reunirá diversos especialistas a refletir sobre temas relacionados com a citricultura.
Presentes na sessão de abertura estarão Rosa Palma, presidente da Câmara Municipal de Silves; Paulo Águas, reitor da Universidade do Algarve; José Apolinário,
PROGRAMA
14H30- Sessão de abertura
15h00 – Início da Conferência
presidente da CCDR Algarve; Pedro Valadas Monteiro, diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve; João Fernandes, presidente
Moderador: João Garcia – Município de Silves
15h20- Jovem Empresário Rural José Firmino Cordeiro – AJAP
15h40- O vírus da Tristeza dos citrinos: a importância do seu diagnóstico
Natália Marques- UAlg
16h- Situação atual da “Trioza erytreae” no Algarve Celestino Soares e Sandra Germano –
da Região Turismo do Algarve e Pedro Coelho, diretor da ARHAlg.
DRAP Algarve
16h20- Utilização da água para reutilização (ApR) na Agricultura
Paulo Cruz- ARH Alg
16h40- Desafios da citricultura no Algarve Algar Orange
17h00- Quiz RD+ Debate
17h30- Sessão de encerramento
Rosa Palma – Presidente da Câmara Municipal de Silves
17h45- Encerramento dos trabalhos
Aacompanhar a Mostra da Laranja, vários restaurantes da cidade de Silves irão participar no 7.º Fim de Semana com Sabor a Laranja, de 10 a 12 de fevereiro.
“Serão três dias inteiramente dedicados à gastronomia feita com recurso à rainha do pomar permitindo realçar as características de qualidade únicas e reconhecidas, há
longos anos, à laranja e demais citrinos produzidos no concelho de Silves, nomeadamente no que à doçura, quantidade de sumo e delicadeza de aromas excecionais dizem respeito.
O Fim de Semana com Sabor a Laranja contribuirá, ainda, para a valorização deste fruto e, simultaneamente, para a promoção turística de todos os elementos
significativos da economia deste território; iniciativa que, associada à realização da Mostra Silves Capital da Laranja, se tornou um evento de referência na promoção da Laranja de Silves”, diz a autarquia.
Na altura de fecho da nossa edição não estava ainda fechada a lista dos restaurantes participantes.
No dia 02 de Janeiro de 2023 no livro “323-A”, fls 33 e seguintes do Cartório da Lic. Dionísia Maria de Mendonça Machado de Araújo de Carvalho Rodrigues, pela qual:
MARIA HELENA CABRITA ROCHA, divorciada, natural da freguesia e concelho de Silves, residente na rua Padre Manuel da Nóbrega, número 106, na cidade e freguesia da Gafanha da Nazaré, do concelho de Ilhavo.
DISSE A PRIMEIRA OUTORGANTE:
Que, é dona e legítima possuidora, com exclusão de outrem, dos prédios descritos nas três verbas, a seguir mencionadas, sendo que vai apenas justificar o direito a metade dos mesmos:
Verba número um
Prédio misto, composto de pomar de citrinos e poço, mil setecentos e vinte metros quadrados, casa térrea destinada a habitação com duas divisões assoalhadas, cozinha, casa de banho, quarenta metros quadrados, logradouro, duzentos e quarenta metros quadrados, sito no lugar de Cortes, da freguesia de São Bartolomeu de Messines, do concelho de Silves, a confrontar do norte com Artur Lourenço, do sul com Joaquim Cabrita de Oliveira, do nascente com estrada e do poente com António Cercas, com a área coberta de quarenta metros quadrados e descoberta de mil seiscentos e oitenta metros quadrados, 1720m2, descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves sob o número cinco mil oitocentos e sessenta e dois/mil novecentos e noventa e quatro, onze, onze, da dita freguesia, registado o referido direito ora justificado, a favor de Emília da Assunção Cabrita Machado Ramos e marido Francisco Manuel Ramos, casados no regime da comunhão geral, pela Apresentação vinte e um de mil novecentos e noventa e quatro/onze/onze, inscrito na respectiva matriz predial rústica cadastral, o direito ora justificado, em nome dela justificante sob o artigo 32, secção número IT e na respectiva matriz predial urbana o direito ora justificado em nome dela justificante, sob o artigo 5.120.
Verba número dois
Prédio rústico, composto de cultura arvense e alfarrobeiras, sito à “Charneca da Torre”, da freguesia de São Bartolomeu de Messines, do concelho de Silves,1720m2, a confrontar do norte com estrada nacional, do sul com estrada velha e do nascente e poente com Dr.º Magalhães Barros, descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves, sob o número cinco mil oitocentos e sessenta/mil novecentos e noventa e quatro, onze, onze, da dita freguesia, registado o referido direito ora justificado a favor de Emília da Assunção Cabrita Machado Ramos e marido Francisco Manuel Ramos, casados no regime da comunhão geral, pela Apresentação vinte e um de mil novecentos e noventa e quatro/onze/onze, inscrito o referido direito ora justificado, na respectiva matriz cadastral, em nome de Emília da Assunção Cabrita Machado Ramos, sob o artigo 116, secção número IS.
Verba número três
Prédio rústico, composto de cultura arvense, alfarrobeiras, amendoeiras, figueiras e oliveiras, sito à ”Torre”, da freguesia de São Bartolomeu de Messines, do concelho de Silves, 9280m2, a confrontar do norte com estrada nacional, do sul com Manuel Francisco e do nascente e poente com Magalhães Barros, descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves sob o número cinco mil oitocentos e sessenta e um/mil novecentos e noventa e quatro, onze, onze, da dita freguesia, registado o referido direito ora justificado a favor de Emília da Assunção Cabrita Machado Ramos e marido Francisco Manuel Ramos, casados no regime da comunhão geral, pela Apresentação vinte e um de mil novecentos e noventa e quatro/ onze/onze, inscrito o referido direito ora justificado, na respectiva matriz cadastral em nome de Emília da Assunção Cabrita Machado Ramos, sob o artigo 124, secção número IS.
Que, iniciou a posse sobre os referidos prédios, na proporção de metade no ano de mil novecentos e noventa e quatro, conjuntamente com o seu pai, Américo da Luz Rocha, viúvo, residente que foi no lugar de Baixa da Banheira, da freguesia de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, do concelho da Moita, actualmente já falecido, com quem era titular deste direito em comum e sem determinação de parte ou direito.
Que, assim ela justificante possuiu estes prédios na totalidade há mais de vinte anos, sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu início, posse que sempre exerceu sem interrupção e ostensivamente com o conhecimento de toda a gente e que se traduziu, em actos materiais de uso e habitação, relativamente à parte urbana do citado prédio misto, tendo lá vivido e procedido a obras de recuperação e melhoramentos e em actos materiais de aproveitamento agrícola, relativamente ao prédio rústico e à parte rústica do citado prédio misto, tendo sempre cultivado e amanhado a terra, dela retirado os seus frutos e limpado os terrenos, sendo, portanto uma posse pacífica, contínua e pública, pelo que adquiriu os mencionados direitos a metade, aqui justificados por usucapião, não havendo todavia dado o modo de aquisição, documentos que lhes permitam fazer prova do mesmos, pelos meios normais.
(Publicado no jornal Terra Ruiva, Edição nº 251, de 07 de fevereiro de 2023)
José Manuel Vargas Cabrita
Rua Telecomunicações, Bloco 1, 1º Drt 8375-112, Silves
e Maria José Martins Cabrita
Rua do Furadouro Bloco B2º Esq. Apartamento L 8375-117 São Bartolomeu de Messines
Alcance Lógico - Mediação Imobiliária, Lda.
Lic. AMI 21283 - A/C Paulo Antão
Estrada de Albufeira, 68 8200-609 Albufeira
TLM: 963 401 895| Email: paulo.antao@zome.pt
Na qualidade de proprietários do prédio rústico com 647907m2, composto por Cultura Arvense, sito em Furadouro, freguesia de São Bartolomeu de Messines, concelho de Silves, descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves sob o n.º 2027/19880120 e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 56 e 57 8 da secção FS da daquela freguesia, venho por este meio comunicar a V/Exa(s), que pretendo vender o prédio acima identificado pelo preço total de €23.000,00 (vinte e três mil euros), a PAULO JORGE BAPTISTA ANTÃO, com o qual foi realizado Contrato de Promessa de compra e venda no dia 18 de Janeiro de 2022, com previsão de Escritura de compra e venda a realizar até ao dia 28 de Fevereiro de 2022, e, por tal facto, venho por este meio notificar os interessados que sejam Proprietários Confinantes, para exercer o seu direito de preferência, querendo, no prazo de 8 dias, para exercer o seu direito de preferência, querendo.
Caso seja intenção de V/Exa(s). exercer o direito de preferência, deverão fazê-lo através de resposta para o endereço ou para o telefone acima referidos dentro do prazo de 8 dias, prazo após o qual, não havendo qualquer comunicação, tal será entendido como não havendo interessados a exercer aquele direito, efetuando-se a venda a terceiros.
Local e data : São Bartolomeu de Messines,27 de janeiro de 2023
Assinatura: Paulo Antão
(Publicado no jornal Terra Ruiva, Edição 251, de 07 de fevereiro de 2023)
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José Manuel Coelho Guerreiro
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Histórico
José Manuel VargasMaria da Conceição Santinho Vargas, de seu nome completo de casada, nasceu em S. Marcos da Serra, a 2 de Setembro de 1892, filha de Manuel Gomes Santinho Júnior (1865-1924, S. M. Serra) e de Constantina da Conceição (n.1869, S. B. Messines).
Em 8 de Junho de 1911, Maria Santinho consorciou-se, civilmente, com José Ventura Vargas (18861962), destacado republicano que fez parte da Comissão Municipal Republicana de Silves que tomou posse a 6 de Outubro de 1910. O casamento de Maria Santinho teve lugar no recém criado posto de S. Marcos da Serra da Repartição do Registo Civil e constituiu um acontecimento tão invulgar, face à prática religiosa ainda dominante, que mesmo alguns familiares próximos do noivo (o pai, Ventura Vargas, e os tios Manuel Vargas e João Vargas) terão tido dificuldades em aceitar, já que não
Geografias do Olhar
António Guerreiro
Prof. Universitário
Numa época em que muito se tem falado de educação, particularmente do cansaço dos professores e das suas (justas) reivindicações, existe uma queixa regular (junto
constam das testemunhas daquele acto. A seguir aos nubentes, assinaram: Manuel Gomes Santinho Júnior, do P.R.P (Partido Republicano Português) e da Comissão Republicana de S. Marcos; António Vaz Mascarenhas
Júnior (1862-1930), presidente da Comissão Administrativa Republicana da Câmara Municipal de Silves; Francisco Adriano de Brito Bentes (1884-1924), chefe de estação do caminho de ferro e cunhado do noivo;
ceição Mascarenhas; Maria José da Palma; Isabel da Conceição Simão Marques; Eulália Pereira da Silva San-
Álvaro Santinho, empregado do caminho de ferro e primo da noiva; António da Con-
a minha voz a todas as outras, igualmente no ensino superior) sobre o excesso de burocracia que, acredito, tem duas dimensões, uma de facto burocrática de alimentação da administração pública e outra, necessária, de planeamento das aulas e outras atividades letivas e respetiva reflexão sobre as ações educativas.
Aquela ideia do professor que segue sistematicamente o manual adotado, de forma acrítica, hoje vamos na página 34, está cada vez mais em desuso, mas todos temos
tinho e, por último, o ajudante de oficial do Registo Civil, José da Fonseca Sequeira.
consciência de que ainda existe. Será este tipo de profissional, sem qualquer nível de burocracia, que queremos para as nossas escolas públicas? O problema é que este operário, em desfavor de um profissional reflexivo, é também pouco questionador em relação às próprias estratégias educativas e à forma de lecionar a sua área de conhecimento. Ilustro a diferença de abordagens no ensino da matemática (deformação profissional) com uma pequena metáfora a propósito da tabuada do oito.
Maria Santinho era associada da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, fundada em 1909 e de que fizeram parte destacadas feministas como Adelaide Cabete e Carolina Beatriz Ângelo. A Liga Republicana era umaassociação, inspirada no ideário republicano, com o objectivo geral de emancipação da mulher, promovendo a revisão das leis sobre a mulher e a criança, e educar e instruir as mulheres para um papel activo na sociedade. O ambiente familiar de republicanismo e um certo desafogo económico, pois tanto o pai como o marido eram proprietários e comerciantes com bons rendimentos, permitiram a Maria Santinho praticar muitos actos de generosidade e benemerência, em particular para com os mais desfavorecidos da população serrana, fazendo com que o povo a tratasse como a “Mãe dos Pobres”. Entre as suas acções como
O professor da escola primária mandara realizar dez vezes a tabuada do oito. E a criança com enfado ia traçando no caderno 1x8=8, 2x8=16, 3x8=24, 4x8=32, 5x8=40, depois parava e protestava, juntando as mãos em sinal de irritação pela atividade rotineira sem qualquer sentido. A mãe diligentemente dizia:
–Filho, faz o trabalho de casa. Olhando para o caderno, acrescentava:
– Vá, escreve 6x8=48, 7x8=56, 8x8=64, 9x8=72 e 10x8=80.
benemérita, deve destacar-se a doação que fez de um vasto terreno, onde se construiu a residência do médico, António Bernardino Ramos (19221996), outro benemérito local, e as instalações da farmácia de S. Marcos da Serra. A generosa senhora viria a falecer, vítima de congestão cerebral, com apenas 57 anos de idade, no dia 16 de Janeiro de 1950. A “Voz do Sul”, semanário regionalista republicano, noticiava: “Constituiu uma grande manifestação de pesar o funeral desta bondosa senhora, natural e residente em S. Marcos da Serra, extremosa esposa do nosso velho amigo, sr. José Ventura Vargas, importante proprietário de S. Marcos da Serra e carinhosa mãe dos nossos amigos sr. Mário Santinho Vargas e José Santinho Vargas. À família da inditosa senhora e em especial a marido e filhos, todos que trabalham na Voz do Sul apresentam sentidos pêsames” (21.1,1950).
É para aprenderes.
E a criança suspirava, avançando lentamente, e todo o seu rosto se transformava num crescente aborrecimento. A criança sabia que para multiplicar por oito bastava dobrar três vezes. Pensava seis vezes oito; seis mais seis, doze; doze mais doze, vinte e quatro; e vinte e quatro mais vinte e quatro, quarenta e oito. Para que servia memorizar aquela tabuada do oito, se, com o seu método, saberia qualquer número a multiplicar por oito, mesmo os números que não estavam na
Ainda actualmente, tantos anos volvidos, as pessoas mais antigas de S. Marcos da Serra e os descendentes de Maria Santinho guardam desta uma saudosa memória. Nota: como fontes para esta breve evocação, socorremo-nos de informações orais de pessoas de S. Marcos da Serra e de um texto publicado, em 16.12.2010, por José Carlos Vilhena Mesquita, no seu blog “Promontório da Memória”.
tabuada. Pensava, doze mais doze, vinte e quatro; vinte e quatro mais vinte e quatro, quarenta e oito; quarenta e oito mais quarenta e oito, noventa e seis. E escrevia 12x8=96.
A valorização da escola pública e dos professores e outros profissionais da escola passa em primeiro lugar pela lucidez de questionar a ação educativa e reconhecer o mérito (e o desmérito) de todos e de cada um.
Iniciamos 2023 com o protesto do pessoal docente e não docente nas nossas escolas. Numa ação de união nunca vista, uma luta conjunta por melhores condições de trabalho, carreira e estratégias para um ensino com sentido e não ao sabor do vento de quem entra e sai dos lugares de decisão nacionais. Esta é sem dúvida uma luta de todos os agentes envolvidos no processo educativo, deve ser também uma luta dos pais e dos alunos. Tenho ouvido, de alguns pais, que os professores estão a esquecer o direito à educação/ ensino das crianças e jovens, ao fazerem greve. Antes pelo contrário, é exatamente pelo direito a uma educação/ensino de qualidade que se estão a bater. Não basta ter uma escola aberta, onde se possam deixar as crianças e jovens, é necessário que esta seja um espaço de verdadeira aprendizagem, afeto, e permanente desenvolvimento. Os professores são o pilar principal desse processo.Desejaria que o meu filho não estivesse há um mês sem aulas? Desejaria, sem dúvida. Mas desejo ainda mais que ele encontre na escola um espaço complementar de crescimento pessoal, de aprendizagem, de despertar da curiosidade, de alargar de horizontes, de possibilidade de expressão individual e coletiva.
Desejo também que ele tenha ao seu dispor professores motivados e com tempo para desempenhar a sua principal missão que é ensinar, ajudar a aprender, a superar dificuldades, a desenvolver pensamento critico. Desejo um espaço onde os afetos, a empatia, a descoberta, a compreensão e aceitação do outro e nas suas diferenças, seja um dos objetivos na formação dos nossos jovens em resposta aos desafios deste tempo.
Não desejo um espaço onde se debitem conteúdos e se peça para decorar e despejar num teste, onde a opinião individual não tenha espaço, onde o ritmo diferente na aprendizagem não encontre apoio, onde a sobrecarga do pré-definido, não permita o ajuste e o espaço para desenvolver novas aprendizagem e a expressão da criatividade de alunos e professores, onde o professor se torne um burocrata e não um verdadeiro agente transformador.
A escola não pode ser um mero espaço físico onde se “despejam” as crianças e jovens e “se espera” que vão cumprindo os requisitos para terminar a escolaridade. A
escola deve ser um espaço divertido de aprendizagem: Ensinar e aprender deve ser entusiasmante e divertido para professor e aluno. O que aprendemos tem de se ajustar aos novos tempos e à realidade dos jovens de hoje, que têm acesso à informação de uma forma completamente diferente. O professor tem de ser respeitado, e necessita, como todos os profissionais, que lhe sejam criadas as condições necessárias ao exercício da sua função, sem ter de estar anos a fio à espera de progressão na carreira e de estar, também ele enquanto encarregado de educação, perto dos seus filhos e não a quilómetros de distância, com tudo o que isso implica de instabilidade na sua vida familiar.
A escola são também pessoas que ajudam outras pessoas a desenvolver conhecimento e a construir-se como tal.
“Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo.” - Paulo Freire
Uma sociedade sem uma boa educação, é uma sociedade condenada, sem futuro, feita por pessoas “cegas” e facilmente manipuláveis, que seguem no rebanho atrás do pastor, deixando-se levar por populismos fáceis. Uma boa educação desenvolve sentido crítico, ensina a pensar, a ser cidadão ativo. Investir na educação é o melhor investimento que se pode fazer para promover o desenvolvimento, a igualdade de oportunidades, preservar a liberdade e a democracia. Numa melhor escola reside a esperança de construção de um mundo melhor e de salvar este planeta tão maltratado por líderes a quem apenas interessam os números e os lucros, sem preocupação com a herança que deixam para as futuras gerações. A minha solidariedade para com os professores e o pessoal não docente, que estão na linha da frente nesta luta que é de todos.
“Educação gera conhecimento, conhecimento gera sabedoria, e só um povo sábio pode mudar seu destino.”
- Samuel LimaPartilhe as suas opiniões, reflexões, ….helenamapinto@gmail.com
OVII Harry Potter Meet irá acontecer no dia 10 de junho, no Castelo de Silves, segundo foi anunciado pela Academia Portuguesa de Feiticeiros. A apresentação oficial do evento será feita, (após a saída desta edição), nos dias 11 e 12 de fevereiro, nas lojas da FNAC em Faro, às 16h, e no Algarve Shopping, respetivamente. Na FNAC Faro, além da partilha de novidades haverá possibilidade de experimentação de jogos de tabuleiro da saga Harry Potter. Na FNAC Algarve Shopping acontecerão atividades como um quiz sobre o título Cálice de Fogo, Aulas de Defesa Contra as Artes Negras e o streaming do novo jogo Hogwarts Legacy com o MetalCreep. “Duas tardes divertidas onde serão divulgados todos os pormenores deste evento que promete trazer milhares de fãs da saga ao Algarve”, afirma a organização.
Quanto ao VII Harry Potter Meet a acontecer em Silves, anuncia-se como um “evento cheio de jogos, atividades, aulas e muita magia”.
Este encontro temático é organizado pela Academia Portuguesa de Feiticeiros em parceria com a Câmara Municipal de Silves e com o patrocínio da FNAC, da Clínica dos Tinteiros, da Fiaal e da AdSoul. A entrada tem o valor de 5€, mas poderá ser adquirido um bilhete especial limitado por 35€, que inclui pin da casa/equipa, copo reutilizável, entrada antecipada no recinto às 10 horas, workshop de poções, t-shirt do evento e envio do bilhete físico pelo correio.
AAssociação Resmalhar iniciou um novo projeto, uma Comunidade de Leitura em Voz Alta, para a qual convida todos os que gostam de livros, de ler e de ouvir ler.
A próxima sessão será no dia 16 de fevereiro, das 19h30 às 21h, na sede da Associação Resmalhar, na Estação de Alcantarilha-Gare.
As sessões serão mensais, na 3ª quinta-feira do mês, moderadas por Cristina Calvino. Mais informações e inscrições (gratuitas) através do email: literaturarteoficio@gmail. com
No último sábado de cada mês, decorre a iniciativa “A Viagem – Momentos com história para pais e filhos”, orientado por Cristina Calvino. A próxima sessão será no dia 25 de fevereiro, pelas 15h30, na sede da Associação Resmalhar, na Estação de Alcantarilha-Gare.
Esta atividade é gratuita.
Inscrições e mais informações: resmalhar@gmail.com
OMunicípio de Silves prossegue com a rubrica “Jazz nas Adegas”, nos dias 24 e 25 de fevereiro, pelas 21h00 e 17h00, respetivamente, no Cabrita Wines em Silves, com a atuação de Marta Rodrigues Quarteto.
O quarteto da jovem e talentosa cantora lacobrigense propõe a recriação de alguns dos marcos da Música Popular Brasileira e do Cancioneiro Americano, numa abordagem tão tradicional como fresca e inventiva, harmonizando a crueza da improvisação jazzística com o lirismo das canções.
O público desfrutará da sonoridade do quarteto composto por Marta Rodrigues (voz), Pablo Lapidusas (piano), Hugo Santos (contrabaixo) e Rui Filipe Freitas (bateria).
As restantes sessões da 6ª Edição do Jazz nas Adegas, terão lugar nos seguintes dias/locais e com os seguintes artistas:
10.mar.23 21h00 | 11.mar.23 17h00 - Herdade Barranco do Vale
Filarmónica Jazz Combo
24.mar.23 21h00 | 25.mar.23 17h00 - Quinta do Rogel
String Reed Trio
Os ingressos têm um custo associado de 20 euros (inclui, para além do concerto, prova de vinhos do produtor, degustação de tapas de produtos locais, voucher de visita ao Castelo e Museu Municipal de Arqueologia e a oferta de uma garrafa de vinho), encontrando-se já à venda os bilhetes para MARTA RODRIGUES QUARTETO na plataforma BOL em: https://cmsilves. bol.pt/ ou num dos seguintes locais: FNAC, Worten, El Corte Inglés, CTT Correios. O evento destina-se a maiores de 18 anos.
Um Workshop de Amigurumi (Arte de crochetar bonecos) irá ter lugar no dia 11 de fevereiro, às 9h30, na sede da Associação Resmalhar, no edifício da Estação de Alcantarilha-Gare.
O workshop tem um custo de 10€ (inclui material, exceto agulha de crochet nr 2.5 que é necessária). Mais informações e inscrições, junto da formadora Aurora Silva: 964 377 086.
Pelo direito à educação e a uma escola pública de qualidade
Chegam de vários pontos do Algarve para delícia de quem procura, em Silves, a Doçaria do Sul. São bolos finos, morgados de Silves, “lesmas de Silves”, uma grande variedade de doces e produtos tradicionais vindos de diversos fornecedores, cada um deles com a sua particularidade.
ADoçaria do Sul conta com pouco mais de um ano de existência. Uma das intenções da mentora do projeto, Alexandra Santos, era de reunir num espaço os doces mais emblemáticos da região algarvia. E que, a cada um deles, estivesse associada a sua história. Visando esse objetivo, rodeou-se das principais obras que documentam a doçaria algarvia, como o livro “Doçaria Tradicional do Algarve”, de Conceição Amador e começou a sua busca. Mas rapidamente verificou que existe ainda um mundo por descobrir, no que respeita aos doces do Algarve. Não só porque muito destes doces vêem discutida a sua “paternidade”, como é o caso do Morgado de Silves, que Portimão também reivindica como seu, mas também porque há variedades dos mesmos doces, aqui e ali com diferentes pormenores, conforme o gosto e o conhecimento de quem os confeciona. No caminho encontrou igualmente alguns doces caídos ou ameaçados de esquecimento, como as “lesmas de Silves”, e afirma convicta que só está “no começo do começo”.
Ainda assim, o seu trabalho já mereceu atenção e distinção. Muito recentemente, esta designer silvense foi distinguida nos prémios Algarve Craft & Food, com o prémio “Melhor Programa / Experiência de Turismo
Criativo”, pelo seu projeto de oficinas turísticas que aliam a doçaria tradicional algarvia à criatividade de quem nelas participa.
O Algarve Craft & Food é um projecto que pretende contribuir para a criação de
novas experiências e produtos em torno de encontros felizes entre artesanato tradicional & gastronomia, aliados à inovação, ao design e à criatividade. Nesta edição do concurso, que contou com um júri de sete personalidades algarvias das áreas de turismo, cultura, imprensa, artes e ofícios, concorreram, no total, 20 projetos originais, oriundos de Portugal e Espanha.
As oficinas que Alexandra Santos organiza, compreendem a modelação da amêndoa, a geometria do figo, a criação de novos produtos de alfarroba, fotografia de doçaria, elaboração de embalagens ecológicas para doçaria e “Das montanhas da China a portokal” – A laranja e uma história sobre globalização e o poder das ideias”.
Todas as oficinas foram pensadas para estimular a criatividade interior do(s) participantes, são oficinas focadas na promoção da história e gastronomia local e no apoio a pequenos produtores através de ferramentas acessíveis. São pensadas para peque-
nos grupos, para pessoas interessadas em atividades artísticas, culturais e experiências genuínas e incluem atos como a compra de figos no mercado local, visita a um
bem como o facto de “colocar este espaço em diversas redes, como a Rede da Dieta Mediterrânica, Rota da Laranja ou Algarve Craft & Food”. Aposta também
especializada em agroalimentares locais, “não é uma mercearia convencional”.
Aqui, outras iguarias fazem companhia aos doces: mel, chás, compotas, conservas, licores, vinhos, cerveja artesanal e outros, que este é um espaço em constante evolução e também dependente da sazonalidade de alguns produtos.
O que aqui se vende é proveniente de todos os cantos e recantos do Algarve, selecionado pela experimentação e gosto próprio. Há uma vontade que tudo tenha origem em pequenos produtores, desde o agricultor à doceira, mas surge frequentemente um entrave: muitas destas pessoas não têm condições para estarem coletadas e passarem faturas.
meiro, e depois é feito à mão, unidade por unidade”… Se não tiver o preço justo para o produtor, será motivo para o levar a desistir desta atividade. Mas se for considerado caro pelo comprador, este não o irá adquirir… “Na prática, o que está a acontecer no terreno, é que estas questões económicas estão a fazer com que muitos produtos desapareçam”.
Neste equilíbrio se gere o conceito de comércio justo… nem sempre fácil de gerir… que tem de ser potenciado pela divulgação, promoção e venda destes produtos de qualidade.
A propósito, Alexandra fala dos turistas estrangeiros que “entram à procura da experiência portuguesa e só ouviram falar do pastel de nata e é isso que querem”, e conta que consegue convencer alguns a experimentar outro tipo de doces, mas só quando lhe é dada toda a “experiência”, isto é, o produto, a sua origem e história.
É nessas ocasiões que consegue transmitir para o visitante estrangeiro ou nacional, a “beleza” dos doces que enchem as estantes, e o “orgulho de ser algarvio”.
Neste espaço, na Rua Elias Garcia, nº 15, em Silves, há um lema, bem destacado na parede “Estas cousas na se fazem c’m tristeza”. E está quase tudo dito nesta frase.
pomar, passando por aquisição de conhecimentos para fotografia de produtos locais ou construção de embalagens, ou modelagem de pasta de amêndoa.
Este prémio, reconhece Alexandra Santos, trouxe mais visibilidade ao seu trabalho,
na divulgação de muitos dos seus produtos como apropriados ao mercado vegano e a quem deseja comer produtos sem glúten, pois muitos doces são feitos com farinha de amêndoa e não de trigo. A Doçaria do Sul, que se define como uma mercearia
O preço destes produtos pode tornar-se também uma dificuldade. Alexandra aponta um exemplo: ”O preço justo do bolo fino é a grande questão, é um produto feito só de amêndoa, leva dois dias de elaboração, porque requer que a massa seja feita pri-
O resto tem de se ir experimentar…
Quem está mais longe, pode consultar o site da Doçaria do Sul que tem uma mostra dos produtos e muito em breve permitirá compras online.
Carla Isabel Loureiro Viegas Benedito, Presidente da Freguesia de São Bartolomeu de Messines, Concelho de Silves, torna público, que de harmonia com a deliberação de 19 de janeiro de 2023, deste Executivo, se irá proceder à Exumação de sepulturas no Cemitério Novo.
Mais se publica que os familiares do falecido deverão dirigir-se à Freguesia de São Bartolomeu de Messines, no prazo máximo de 30 dias a contar da data de publicação deste edital, a fim de requer a exumação, ou a conservação das ossadas. Findo que seja esse prazo mencionado, sem que os possíveis interessados promovam qualquer diligência útil para o efeito, será feita pelos serviços da Freguesia de São Bartolomeu de Messines, a exumação referida de acordo com a lei, considerando-se assim, abandonadas as respetivas ossadas que forem encontradas, cabendo à autarquia decidir sobre o destino a dar às mesmas.
Coval Nome Residência Data de Inumação
141/D Laurinda Rodrigues Alves Mouricão 26/10/2015
142/D Francisco Caetano Coelho S.B. Messines 27/10/2015
143/D
Marta Lúcia Cabrita Guerreiro Fernandes, Notária titular do Cartório Notarial de Silves, sito na Urbanização da Panasqueira, lote dois, Edifício Canoa, loja A, em Armação de Pêra, CERTIFICA, narrativamente, para efeitos de publicação que, no dia trinta e um de janeiro de dois mil e vinte e três, exarada de folhas cinquenta a folhas cinquenta e um verso do Livro de Notas para Escrituras diversas número Cento e quarenta e quatro – A, foi lavrada uma escritura de justificação notarial, na qual: ARNALDO JOSÉ GONÇALVES NIF 142 878 278 e cônjuge MARIA NICOLINA MARTINS GUERREIRO NIF 142 878 260 casados sob o regime da comunhão geral de bens, ambos naturais da freguesia de São Bartolomeu de Messines, concelho de Silves, residentes na Rua João de Deus, sem número, apartado 3, São Bartolomeu de Messines, Silves, declararam ser donos e legítimos pos- suidores, com exclusão de outrem, do PRÉDIO RÚSTICO situado em Vale Fontes de Cima, na freguesia de São Bartolomeu de Messines, concelho de Silves, composto por cultura arvense, com a área total de trezentos e vinte metros quadrados, a confrontar a norte com Arnaldo José Gonçalves, do Sul com Arnaldo José Gonçalves e José Joaquim, do nascente com Barranco e do Poente com Arnaldo José Gonçalves, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves, inscrito na respetiva matriz sob o artigo rústico 8, da secção Z, da referida freguesia, com o valor patrimonial, para efeitos de IMT de €8,81, valor que lhe atribuem.
Que o prédio é unicamente composto por cultura arvense, não existindo qualquer construção implantada no dito prédio, tendo assim uma natureza exclusivamente rústica. Que esse prédio, com a indicada composição, veio à posse deles, primeiros outorgantes, por volta do ano de mil novecentos e noventa e sete, em dia e mês que não podem precisar, por compra verbal feita a Francisco Rodrigues dos Santos e cônjuge Maria Aliete da Conceição Guerreiro dos Santos, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, residentes em Vale Fontes, caixa postal 727 – T, Foz do Ribeiro, São Bartolomeu de Messines, Silves, não tendo, porém, sido reduzida a escritura pública este contrato. Que, desde aquela data, em que se operou a tradição material do supra identificado prédio, até hoje, passaram a desfrutar o dito prédio como coisa própria, autónoma e exclusiva, dele retirando as vantagens de que é suscetível, e nele praticando os atos materiais correspondentes ao direito de propriedade plena na convicção de não lesarem o direito de outrem, pelo que possuem o dito prédio em nome próprio há mais de vinte e cinco anos, sem a menor oposição de quem quer que seja, desde o seu início, posse que sempre ambos exerceram sem interrupção e ostensivamente, com o conhecimento e acatamento de toda a gente. Que, assim, esta posse pública, pacífica e contínua, conduziu à aquisição do direito de propriedade do mencionado prédio por usucapião, que os primeiros invocam para justificar o seu direito de propriedade para fins de registo.
Vai conforme o original.
Armação de Pêra (Silves), 31 de janeiro de 2023
A Notária
Marta Lúcia Cabrita Guerreiro Fernandes Conta registada sob o nº 2/219/2023
(Publicado no jornal Terra Ruiva, Edição nº 251, de 07 de fevereiro de 2023)
MUNICIPAL
EDITAL N° 03/2023
Maxime Sousa Bispo, na qualidade de Vereador Permanente da Câmara Municipal de Silves, com o pelouro do ordenamento do território e urbanismo, Torna público o pedido de licenciamento de alteração do alvará de loteamento n.º 01/2018, emitido em 02 de outubro de 2018, sito na Urbanização Encosta Dourada, Areias, Pêra, União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra, requerido por Urbanipêra, Sociedade de Construção, S.A.
A alteração proposta consiste no seguinte-
1) Alteração do uso turístico para habitação;
2) Alteração do perfil do arruamento de 15 metros composto por 0,50 m. caldeira + 2,00 m. passeio + 2,50 m. caldeira ou estacionamento + 5,00 m. via + 2,50 m. caldeira ou estacionamento + 2,00 m. passeio + 0,50 m. caldeira, para um perfil tipo igualmente de 15 metros composto por 2,50 m, passeio + 1,00 m. caldeira + 6,50 m. via + 2,50 m caldeira ou estacionamentp + 2,50 m passeio;
3) Foram previstas áreas de cedências ao Município;
4) Foram previstas áreas para corredores técnicos;
5) Alterações de pormenor às áreas de espaços verdes de uso comum, arruamentos e passeios;
6) Aumento dos estacionamentos privados e públicos;
7) Alteração da localização de estacionamentos públicos;
8) Alteração do polígono de implantação do lote n.º 40;
9) Alteração da localização das entradas dos lotes n.ºs 21, 42 e 43;
10) Alteração da localização dos contentores de resíduos sólidos para o arruamento confinante à Urbanização; É proposta a cedência ao domínio público municipal de 8. 819 m2, áreas destinadas à implantação de espaços verdes e de utilização colectiva e infraestruturas, nomeadamente:
-Espaços verdes de uso comum – 1 384 m2; Depósito de gás – 16 m2; Arruamentos – 3 788 m2; Estacionamento – 418 m2; Passeios – 3 114 m2; Corredor técnico a inserir no domínio público municipal –99 m2
De acordo com a deliberação da Câmara Municipal de Silves de 09 de janeiro de 2023, procede-se à abertura de um período de discussão pública, nos termos do artigo 27.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, com as posteriores alterações legais, e do artigo 56.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Silves.
Mais se informa que o período de discussão pública é de 10 dias, conforme disposto no artigo 22.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, e que os interessados podem consultar o processo relativo à presente alteração da operação de loteamento na Secção de Apoio Administrativo da Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística desta Câmara Municipal, durante as horas normais de expediente. As reclamações, observações ou sugestões deverão ser apresentadas por escrito até final do mencionado período.
Câmara Municipal de Silves, aos 10 de janeiro de 2023
O Vereador Permanente da Câmara Municipal de Silves (por delegação de competência, de 26 de Outubro de 2021)
Maxime Sousa Bispo
(Carla Isabel Loureiro Viegas Benedito)
Freguesia de São Bartolomeu de Messines, 19 de janeiro de 2023
Uma exposição de pintura intitulada Bordar o Sereno, de Sara Domingos, está patente, até ao dia 5 de março, na Casa da Cultura Luso-Árabe e Mediterrânica, no Largo da República, em Silves.
“Bordar o Sereno é um projecto de investigação e criação na área das artes plásticas que nasce de um contexto marcadamente atual, a emergência na procura de protecção a uma escala global. Partindo do conceito de serenidade e bem-estar e da relação íntima com o acto de bordar, Sara Domingos desenvolveu um conjunto de peças originais baseadas na tradição mediterrânica e do Oriente das artes de protecção. Sendo uma técnica onde a linha assume uma forma de expressão tanto pessoal como colectiva, este trabalho resulta das viagens de Sara e do seu encontro com mulheres migrantes onde fios e tecidos foram a linguagem comum em direcção ao desconhecido. Consequência de sobreposições geracionais e culturais, muitas vezes resultado de mobilidades e diásporas, são uma forma de expressão criativa da memória do feminino. Este trabalho de Sara, a evidente relação entre as culturas arábico-portuguesa, merecfeu-lhe o Prémio Barzakh - Ibn’Arabi 2020/21 pela Muhyiddin Ibn’Arabi Society Latina, Múrcia, pela sua trajetória artística com inspiração expressiva em referências árabes e islâmicas.
A sua preocupação tem, igualmente, a ver com um universo intercultural como uma força unificadora, baseada em valores humanos e apelando para o universal da condição humana que transcende o tempo e o espaço geográfico.
Sara Domingos, natural de Lisboa, 1onde nasceu, em 1973, desenvolve um trabalho artístico interdisciplinar que toca subtilmente a linha de fronteira entre as artes plásticas e as artes gráficas.
Tem participado em várias exposições individuais e coletivas, nacionais e internacionais, nomeadamente em Espanha, França e Itália. Galardoada com prémios, está representada em várias colecções particulares e publicações internacionais.
A exposição, no acto da abertura, foi apresentada pelo Prof. Mostafa Zekri. O evento, oganizado pelo Centro de Estudos Luso-Árabes de Silves, tem apoio da Câmara Municipal de Silves, do Conselho Nacional para os Refugiados, da Associação de Estudos e Defesa do Património Histórico-Cultural de Silves e da Grafissul Lda.
Nos dias 17 e 18 de fevereiro, o Teatro Mascarenhas Gregório, em Silves, recebe a peça de teatro “O Pássaro Escritor”.
No dia 17, o espetáculo será às 14h, para alunos das escolas; no dia 18, às 16h, é destinado a famílias e público em geral.
O Centro Pastoral de Pêra irá receber, no dia 25 de fevereiro, pelas 21h30, uma “Grande Noite de Fados” com os fadistas Ana Sofia Marques, Melissa Simplício e Tatiana Pinto que serão acompanhadas por Bruno Davide e Gonçalo Rosa.
O Pássaro Escritor é um projeto que alia a música à poesia, numa simbiose muito sensível que é característica destes dois mundos. Marca uma fronteira muito ténue entre a poesia/palavra e a poesia/música. É nesta sensibilidade que se apresenta este projeto dirigido a crianças.
Era uma vez um pássaro muito especial, pois sempre que se põe a cantar, durante o seu voo lá bem em cima no céu, as notas musicais ao saírem do seu bico transformam-se em letras. Estas pairam no ar e depois desfazem-se em vapor de água, formando as nuvens. Por isso, muitas vezes quando olhamos para elas, nos fazem lembrar animais, objetos, paisagens e tantas outras personagens e lugares, porque são poema dalguma canção do pássaro escritor. É só tomar atenção, pois há imensos poemas escritos no céu que as nuvens nos estão sempre a mostrar!
O bilhete tem o custo de 15€, e inclui chouriço assado, caldo verde, bebidas, pão, queijo e cenoura algarvia.
As reservas podem ser efectuadas no Centro Pastoral de Pêra ou através do n.º 913 999 848.
O Festival de Música Al-Mutamid é um dos festivais de música árabe mais relevantes que se realizam fora das fronteiras do mundo árabe.
Este festival pioneiro e de caraterísticas únicas em Portugal é uma homenagem ao rei poeta al-Mutamid, filho e sucessor do rei de Sevilha Al-Mutadid. Muhammad Ibn Abbad (alMutamid) nasceu em Beja (1040) e foi nomeado governador de Silves com apenas 12 anos, tendo aí passado uma juventude refinada. Em 1069 acedeu ao trono de Sevilha, o reino mais forte entre os que surgiram em al-Andalus após a queda do Califato de Córdoba. Em 1088 foi destronado pelos almorávides e recluído em Agmat, a sul de Marrakech, onde viria a falecer em 1095. O seu túmulo, conservado até hoje, tornou-se símbolo dos mais belos tempos de Al-Andalus.
Este festival itinerante realiza-se ininterruptamente desde o ano 2000, e decorre em diferentes cidades portuguesas (Loulé, Lagos, Albufeira, Lagoa, Silves, Santiago do Cacém, Almada e Leiria) que conformam, o então território denominado Al-Andalus da época de Al-Mutamid. A programação do 23º Festival de Música Al-Mutamid conta com a atuação de diferentes grupos especializados no resgate dos sons de al-Andalus, mas também nas músicas e danças do Médio Oriente, Magrebe e Mediterrâneo Oriental.
O Festival arranca no dia 10 de fevereiro, em Lagos e termina no dia 17 de março, em Loulé. Em Silves haverá um espetáculo, no dia 11 de março, no Teatro Mascarenhas Gregório, com Monia Abdelali (Tunísia).
Os bilhetes podem ser adquiridos nos locais habituais e também em cmsilves.bol.pt
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Mais de 200 foliões e 8 carros alegóricos irão participar no Carnaval de Messines de 2023. Além dos festejos habituais, destaca-se o Carnaval Noturno, único no Algarve.
-feira de Carnaval, dia 21. A partida é junto ao Mito’s Caffé e o “enterro” percorre as principais ruas da vila, com o “morto” e as “carpideiras”. Neste, como nos outros dias, a organização convida os locais e os visitantes a que se
Em Armação de Pêra, o Carnaval Trapalhão tem este ano como tema central “A Televisão”, sendo esperada a participação de 15 carros alegóricos e de centenas de foliões.
Além dos habituais cortejos de domingo e terça-feira, que têm início às 15h, junto ao Hotel Holiday Inn Algarve e que irão percorrer toda a Avenida Beira-Mar até à zona da Lota, destaca-se o desfile infantil no dia 18 de fevereiro (sexta-feira), com início às 10h00, e o Enterro do Entrudo que, no dia 22 de fevereiro (quarta-feira), a partir das 21h00 irá encerrar os festejos carnavalescos.
Organizado pela Associação Grupo Amigos de Messines, a folia carnavalesca irá decorrer este ano numa nova localização, no Parque de Feiras e Exposições de São Bartolomeu de Messines, nos dias 19 (domingo) e 21 (terça-feira) de fevereiro, a partir das 15horas. Na segunda-feira, dia 20, o cortejo será à noite, pelas 21 horas.
Haverá ainda o habitual Enterro do Entrudo, na terça-
envolvam no ambiente de Carnaval, no desfile e na noite, pelos diferentes locais de diversão. O que proporcionará bons momentos a todos os envolvidos e também contribuirá para a dinamização da freguesia.
O Carnaval de Messines conta com o apoio do Município de Silves, Junta de Freguesia de S. Bartolomeu de Messines, Crédito Agrícola Terra dos Arade e outras entidades.
“Paulo & Sónia” (domingo) e “Xico Barata” (terça-feira), vão garantir a animação, das 17h até às 20h, na zona da Lota, num recinto «barraquinhas» de comes e bebes da responsabilidade das instituições que participam no Carnaval.
Esta iniciativa é uma organização da Junta de Freguesia de Armação de Pêra, Agrupamento Escolas Silves Sul, “A Gaivota”, Associação de
Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra, Pêra e Alcantarilha, Casa do Povo de Alcantarilha, Pêra e Armação de Pêra, CNEAgrupamento 598 - Armação de Pêra, BTT Algarve Maniacs, Clube dos Veículos Clássicos do Barlavento, Associação de Dança STAM e que conta com o apoio da Câmara Municipal de Silves, Bombeiros Voluntários de Silves, GNR de Armação de Pêra, Delegação Silves-Albufeira da Cruz Vermelha Portuguesa, Associação de Pescadores de Armação de Pêra; CLÃ – Associação de Comerciantes, e comércio local, em geral.
- Desfile de Carnaval 2023 ZOOAMigos dos Pequeninos
Dia 18 de fevereiro, 15h Saída do Largo 1º de Maio, pelas ruas da cidade de Silves
- Desfile de Carnaval “O Mundo ao contrário- Sustentabilidade do planeta”
Dia 25 de fevereiro, 10h, nas ruas de S. Bartolomeu de Messines
Organização : Jardim-Escola João de Deus de SB Messines