Teatro
Algo de Macbeth, em Silves
Desporto
1º Corta Mato de Tunes
Caixas-ninho apoiadas pela autarquia
Messines Rede de água para Vale Figueira
Silves Estrada até Lagoa em obra
Assembleia Municipal aprovou Orçamento para 2023
Estão abertas as candidaturas a apoios
Janeiras animam concelho
Tradição ainda se cumpre
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP) da autarquia silvense para o ano de 2023 foram aprovados por maioria em sede de Câmara Municipal de Silves (CMS) e de Assembleia Municipal de Silves (AMS). O orçamento atinge os 65,4 milhões de euros.
Espelho de água junto à cidade de Silves tem sido um sonho para autarcas e população.
A Câmara de Silves quer saber como e quanto custa e pretende avançar com o projeto
Armação de Pêra inaugurou uma academia de dança
Oprojeto Alojamento Local para Aves no concelho de Silves irá continuar a ser desenvolvido após a renovação do protocolo de colaboração entre o Município de Silves e a Associação Vita Nativa.
Ao abrigo deste acordo, foram instaladas, no concelho de Silves, três dezenas de caixas-ninho para diferentes grupos de aves urbanas com o objetivo de fomentar “o interesse e o contacto mais direto da comunidade em relação às aves.”
“Com uma taxa de ocupação a aproximar-se dos 50%, destaca-se a presença de aves em pelo menos uma caixa-ninho instalada nas Escolas Básicas do 2º e 3º Ciclos do concelho, o que do ponto de vista pedagógico e de sensibilização da comunidade para conservação da biodiversidade, apresenta um valor acrescentado”, informou entretanto a Câmara Municipal de Silves.
Para a autarquia, este ação enquadra-se no “tema da redução da biodiversidade
por ação antropogénica” que tem evidenciado o papel das aves no controlo natural de pragas biológicas como a lagarta do pinheiro e roedores, reduzindo a necessidade do uso de substâncias químicas poluentes. E acrescenta que “face aos resultados promissores”, “aguarda com expectativa a próxima época de reprodu-
ção, convidando os munícipes a contemplar os espaços arborizados do território e a acompanhar a evolução do projeto.”
Muitas espécies alojadas
O projeto Alojamento Local para Aves foi um dos vencedores do Orçamento Participativo Portugal 2018 e tem estado a ser desenvolvido no
Algarve pela Associação Vita Nativa e o ICNF, com a colaboração dos 16 municípios algarvios.
O projeto teve o seu término no final de 2022, estando agora a Vita Nativa a renovar os protocolos de colaboração com as entidades interessadas em continuar esta ação que “visa promover locais de nidificação de aves rurais na Região do Algarve e sensibilizar para o papel que estas espécies têm nos ecossistemas, mostrando o quão benéfico também pode ser para os seres humanos.”
A primeira caixa-ninho foi instalada a 26 de novembro de 2020, na Ria Formosa, para alojamento de estorninhos-pretos. Logo na primeira época de reprodução, das quase 600 caixas instaladas entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021, cerca de 40% foram ocupadas por uma ou mais espécie de aves. Uma taxa que se manteve no segundo ano de ocupação, com um total de 472 crias nascidas no âmbito do projeto, nas 1569
caixas instaladas nos municípios da região. A maioria das caixas, segundo a Vita Nativa, alberga várias espécies de chapins, mas também estorninhos-pretos, poupas e aves de rapina
Uma plataforma insuflável com uma área de mais de 500 m2, a ser instalada durante a época balnear na praia de Arma-
ção de Pêra, é o projeto que se encontra em período de Consulta Pública até ao dia
14 de Janeiro de 2023.
O processo encontra-se sob
como os mochos-galegos, os peneireiros-vulgares e as corujas das torre. Apareceram também caixas ocupadas por pardal-doméstico, trepadeira-azul, torcicolo, melro-azul. No concelho de Silves destacou-se a ocupação da primeira caixa-ninho com coru-
ja-das-torres, no Algoz, e em Silves um caixa foi ocupada por um casal de melros-azuis. De referir ainda que também no concelho foram realizadas ações em escolas, visando a sensibilização dos alunos para a existência deste projeto e os seus objetivos. Nalgumas caixas, a Vita Nativa colocou câmaras de vigilância que permitem seguir a atividade das aves ali instaladas, um quotidiano que pode ser observado na rede social desta associação.
a alçada da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos que abriu a Consulta Pública para um pedido de Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM).
O rquerente pretende instalar uma plataforma de diversão insuflável, na praia de Armação de Pêra, junto ao Holiday Inn Hotel, na área não concessionada. Segundo os documentos que se encontram para consulta pública, a área ocupada pelo parque insuflável será de cer-
ca de 540m 2, incluindo a área de segurança delimitada por barreiras e a amarração do parque será concretizada recorrendo a “8 poitas em betão armado”.
O acesso ao parque “é balizado por um corredor de segurança que terá vigilância assegurada pelos Nadadores- Salvadores” e o “parque aquático será cercado por uma vedação, com bóias longas de separação, em todo o seu perímetro”.
O equipamento terá capacidade para 55 utilizadores, e tem “sete unidades princi-
pais”: escorrega, trampolim, catapulta, baloiço, torre de escalar, curva canyon e torre para nadador-salvador.
O período de funcionamento será de 1 de junho a 30 de setembro, das 9h às 19h. A venda de ingressos e o atendimento aos utentes será feito no “apoio recreativo” que se localiza no local, do qual o requerente é “detentor da licença”, “não havendo qualquer alteração da ocupação do espaço público no areal”. O promotor deste projeto, Rui Miguel Sequeira Martins, considera que “este tipo
de divertimento é atualmente muito popular um pouco por todo o mundo” e que se justifica num lugar turístico, com “uma praia composta maioritariamente por famílias com filhos menores”. De referir que os documentos para Consulta Pública encontram-se no site: Participa. Os cidadãos ou entidades interessados em pronunciar-se sobre este projeto podem fazê-o até ao dia 14 de Janeiro.
Odesassoreamento do Rio Arade e a construção de um espelho de água – construção que garante uma determinada cota permanente de água - junto à cidade são assuntos que voltam periodicamente à ribalta.
O processo de desassoreamento já conheceu muitos anúncios que nunca foram por diante e uma situação semelhante tem acontecido com o espelho de água, que em tempos até teve obra iniciada. Mas o Município de Silves nunca desistiu desta luta, que tem mais de 30 anos, e os sucessivos governantes têm sempre defendido estes projetos. Agora, abre-se de novo uma possibilidade, abordada há dias na sessão da Assembleia Municipal de Silves.
Foi na sessão do dia 27 de dezembro de 2022, que se falou do projeto que a Câmara Municipal de Silves pretende realizar, a construção de um espelho de água junto à cidade de Silves.
Este projeto foi acarinhado por vários autarcas silvenses e data do mandato do presidente socialista Francisco Matos (1991-1993), a primeira tentativa da construção. No jornal “Voz
de Silves”, encontramos a descrição do dia, em janeiro, quando “as máquinas entraram pelo rio adentro e começaram uma limpeza de cascalho e lodo, a fim de criar um espelho de água que dê outra imagem ao Arade”.
O objetivo da obra era criar um “espelho de água” que mantivesse o “espaço fluvial numa cota” e fazer um “muro de proteção em pedra nas margens”, o qual se prolongaria por cerca de 95 metros. O projeto incluía também “uma rampa para barcos” e estava orçado em 5.000 contos (cerca de 25 mil euros), dos quais 4.000 (cerca de 20 mil euros) seriam pagos pelos Serviços Hidráulicos do Guadiana e o restante pela autarquia silvense.
Segundo o presidente Francisco Matos dizia na altura:
“é a intervenção possível neste momento, e pretende sensibilizar entidades para o que se pode fazer no Rio…”
No entanto, esta obra ficou apenas pela limpeza ao fundo do rio e o espelho de água não foi construído. O executivo camarário seguinte, que entra em 1993, com o presidente da CDU, José Viola, decide candidatar a fundos comunitários um projeto mais ambicioso que, além do espelho de água,
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compreendia o desassoreamento de parte do Rio, a revitalização das margens e a eventual construção de uma praia fluvial.
Em março de 1996, a Câmara de Silves apresenta a candidatura ao projeto “Acessibilidade Fluvial. Desassoreamento do Rio Arade e Revitalização Marítima das Margens – 1ª fase” . O investimento global previsto seria de 210 mil contos (cerca de 1 milhão de euros), sendo a participação comunitária de 157 500 contos ( cerca de 785 mil euros).
O projeto foi aprovado a nível comunitário, mas não a nível nacional, e o secretário de Estado do Ambiente, do Governo socialista de então, José Sócrates, explicava as razões: “Este projeto, apesar do seu inegável interesse, não foi ainda aprovado em virtude da prioridade que foi definida em termos políticos para os investimentos a realizar no âmbito do “Programa de saneamento” e “Selagem de lixeiras”, “Programas das ETAR’S” e “Programas Integrados em Áreas Protegidas”. Uma oportunidade perdida… mas em março de 1998, numa tenda montada para o efeito, nas margens do Rio Arade, era assinado um Protocolo entre a Direção-Geral
de Portos, a Direção-Geral do Turismo, o Fundo de Turismo e as Câmaras Municipais de Silves, Lagoa, Portimão e Monchique, com vista à elaboração de um plano conjunto para a revitalização do Arade. Em 1997, tinha havido uma nova alteração política no executivo autárquico, e a nova presidente do PSD, Isabel Soares, guardava na gaveta o projeto do executivo anterior e dizia: “O projeto anterior, em termos de área a requalificar, só contemplava o concelho de Silves. Era mais barato, menos ambicioso e mais difícil de ser exequível (…) era de cerca de 800 mil contos, um projeto que tinha apenas um dique e um desassoreamento até dois quilómetros a jusante da cidade. Este novo projeto é mais caro e, evidentemente, muito mais ambicioso. Mas penso que é um projeto que poderá vir complementar aquilo que vai ser feito em Portimão. A intervenção na zona ribeirinha de Portimão e a criação da marina exigem também que este projeto seja desenvolvido porque é um projeto complementar”. No entanto, como se sabe, também este protocolo não teve qualquer desenvolvimento.
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Uma nova fase poderá ter surgido com o PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, também conhecido como “a bazuca”. A 11 de setembro de 2020 foi aprovado pelo Conselho Regional da CCDR Algarve a “Estratégia de Desenvolvimento Regional – Algarve 2030”, que define os investimentos públicos prioritários até 2030, numa lista que inclui algumas propostas apresentadas pelos municípios. A Câmara de Silves volta a insistir no desassoreamento do Rio Arade e vê essa proposta incluída no plano que prevê o desassoreamento do Arade como um contributo para reforçar as potencialidades do terminal de cruzeiros e porto de Portimão: “Infraestrutura portuária de Portimão, no rio Arade - O terminal de cruzeiros e porto de Portimão reveste-se de uma importância estratégica acrescida no curto prazo, com a reintrodução e consolidação da ligação marítima com a Madeira e Marrocos e, no médio prazo, como fator potenciador do setor turístico, e de novos investimentos na reparação naval. Esta infraestrutura deve integrar soluções limpas e sustentáveis do ponto de vista energético, para minimização de con-
sumos e custos de contexto. O desassoreamento do rio Arade, até Silves, contribuirá igualmente para afirmar as potencialidades da infraestrutura portuária e o seu contributo para complementar e diversificar a oferta turística.”
Desta forma e com o objetivo, um tanto arrevesado, de fomentar o turismo em Portimão, o desassoreamento poderá vir a concretizar-se, caso o Governo assim o entenda.
Noutro plano, o Município de Silves mostra-se decidido a tentar avançar com a construção do espelho de água, apresentando uma verba de 80 mil euros, inscrita no Orçamento 2023, para a elaboração de um projeto, como foi dito pela vice-presidente da Câmara Municipal, Luísa Conduto Luís, na Assembleia Municipal. Caso se reúnam as condições para a concretização do espelho de água, face aos preços atuais, a autarquia estima que seja necessário um investimento superior a 2 milhões de euros. Mas tudo dependerá do estudo que será feito e das soluções técnicas que possam vir a ser encontradas para que Silves tenha o seu espelho de água permanente.
Texto: Paula Bravo
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Houve um tempo, não muito recuado, em que se ouvia dizer, com frequência, que o país se resumia a Lisboa e o “resto é paisagem”. Progressivamente esse sentimento foi ficando para trás. Não totalmente extinto mas já não tão gritante. O “resto” do país, pouco a pouco, começava a alinhar-se no rumo do progresso, com a construção de infraestruturas básicas, com o acesso mais facilitado à saúde, educação, cultura e lazer.
É preciso combater as desigualdades territoriais, dizia-se. O que também significava combater as desigualdades sociais geradas por aquelas outras. Mais recentemente, estas questões voltaram a ser discutidas na praça pública, com a concretização da descentralização de competências do Governo para os Municípios em áreas como a Educação, a Saúde e a Ação Social. Aqui, como acontece na maior parte das vezes, levantaram-se dois conjuntos de vozes: os que consideravam que estas transferências iriam resultar em benefício da população; e aqueles que consideravam que transferir para as autarquias competências essenciais que ao Estado compete assegurar, iria criar uma situação em que as autarquias com mais recursos poderiam servir melhor os seus cidadãos, do que as que menos têm.
Esta última posição, defendida pelos autarcas eleitos pela CDU, entre os quais a presidente Rosa Palma, e alguns do PSD, foi minoritária e o processo de descentralização foi cumprido, com ou sem o acordo dos municípios em causa. E agora, disse o Governo, vamos transferir-vos umas verbas (que todos reclamaram por serem insuficientes) e “vocês amanhem-se”…
A partir daqui, pensei estavam criadas as condições para que essas tais desigualdades, que nunca deixaram de existir, se acentuassem. Foi, portanto, sem surpresa que, no final do ano, acompanhei a aprovação, na Câmara Municipal de Lisboa, de um plano de saúde para pessoas com mais de 65 anos, que abrange consultas gratuitas de optometria e óculos, próteses dentárias, teleconsulta ou médico ao domicílio e ainda a entrega
de medicamentos. “Serviços que não estão cobertos pelo Serviço Nacional de Saúde”, exultava o presidente Carlos Moedas, direcionados para cerca de 130 mil residentes em Lisboa, em particular para os beneficiários do Complemento Solidário de Idosos. Este ano, a autarquia de Lisboa, pretende gastar neste plano mais de 1,5 milhões de euros.
Não me interpretem mal. Ainda bem que estes cidadãos vão ter acesso a estes serviços. Mas, e os outros? Os que vivem algures no “resto” do país, em concelhos com pouca ou nenhuma capacidade económica para extravasar as suas competências? (E se os meus cálculos não estão enganados serão a maioria dos que mais precisam?)
Basta acompanhar minimamente a atualidade nacional para perceber que o Poder Local tem vindo a substituir-
-se cada vez mais ao Poder Central, tentando minimizar as carências em várias áreas. Mas não o pode fazer em todos os casos. E em muitas situações não o deveria fazer. Quando se trata de áreas tão sensíveis e fundamentais como a Saúde e a Educação, as condições de acesso e funcionamento devem ser asseguradas em igual medida e com rigor pelo Estado, não permitindo que uns e outros sejam tratados de forma diferente, dependente do local onde habitam. Preocupa-me que voltemos a ser “paisagem”…
Apenas uma pequena nota, no âmbito da defesa da língua portuguesa. Nesta edição, fizemos uma notícia sobre a “Fat Burning Week”, falamos dos workshops organizados pelo “Silves Runner”, damos conta da abertura de uma “dance academy”, e da apresentação da “Agen-
da Teen”. Há pouco tempo, tivemos o “Algarve Cup”, no Estádio do Silves Futebol Clube; o “Silves Urban Music”, na Zona Ribeirinha; o “Silves Christmas Chess Open 2022”, nas Piscinas Municipais e muitos mais exemplos… Oiço muitas pessoas, principalmente jovens, defenderem que é mais “cool”, que lhes soa melhor em inglês. E isso só irá piorar se não tentarmos travar este fenómeno parolo, de ter de recorrer a estrangeirismos para parecer fixe e moderno Compete às entidades públicas, autarquias e associações defenderem este património que é só nosso, a língua portuguesa. Lembrando a questão levantada num anúncio conhecido: “ se não formos nós, quem o fará?
Tomar
Partido
Francisco Martins EconomistaPortugal sofre de escassez de recursos humanos, mão-de-obra não-qualificada e qualificada em diversas áreas da atividade económica, do turismo e atividades afins até à construção civil e obras públicas. Este último setor é considerado um motor ou barómetro do crescimento económico, que incorpora uma cadeia de valor muito extensa e gera
efeito multiplicador significativo a montante e jusante, com fortes repercussões no emprego e no produto. A dureza do trabalho e as remunerações pouco atraentes são um dos fatores da escassez de mão-de-obra, que levam os trabalhadores portugueses a procurarem outros empregos e a saída da emigração, a par de outras razões como o défice demográfico, o insuficiente volume imigratório ou o próprio sistema de formação profissional, pouco robusto e exigente, desajustado das necessidades do mercado de trabalho e da economia nacional.
Para a realização das obras, obviamente, são necessários projetos técnicos. Também nesta esfera nos debatemos com problemas idênticos. No segmento das empresas/
Terra Ruiva” é o jornal editado pela Associação de Desenvolvimento do Concelho de Silves “Pé de Vento”, cuja sede se situa em S. Bartolomeu de Messines.
1- O jornal tem como principal objectivo contribuir para a realização dos objectivos apontados pela Associação Pé de Vento, entidade proprietária e editora desta publicação.
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gabinetes técnicos, não existe uma resposta adequada às exigências do mercado. O seu universo é insuficiente. Genericamente, há dificuldades no cumprimento dos prazos contratados, e nem sempre a qualidade das soluções técnicas é a melhor. Ora, esta realidade, é um desafio que o país, agentes económicos, empresas, governo e municípios, enfrentam, no preciso momento em que abundam colossais fundos europeus, que ultrapassam os 45 mil milhões de euros, quando é imperioso encerrar o Portugal 2020 (final de 2023), arrancar com o Portugal 2030, que vigora até 2029, e aplicar os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apelidado popularmente de “bazuca”, com pe- ríodo de vigência até 2029. É
na verdade um desafio que é vital para o desenvolvimento económico e social, oportunidade única, que coloca à prova as reais capacidades do país em termos de dinâmica, organização, planeamento, engenho e inteligência de pessoas e estruturas. No plano local, é reconfortante saber que a autarquia silvense é uma das melhores, no acesso e aplicação dos fundos comunitários, afigurando-se esta condição, certamente, como uma das razões para os elevados níveis de investimento que se verifica em todo o concelho de Silves. A aprovação recente de três candidaturas no âmbito do PRR e do Plano Regional de Eficiência Hídrica, são disso um bom exemplo. Com o mérito de duas dessas candidaturas corresponde-
rem a obra concluída e a autarquia ter já avançado com a submissão de outras candidaturas ao mesmo programa, apresentando projetos na sua maturação máxima, i.e., projetos de execução.
Contudo, não devemos nos iludir com a realidade. A complexa conjuntura económica, provocada pela guerra na Ucrânia e pelas sanções económicas, expressa em brutais aumentos de preços, escalada nas taxas de juro, redução da atividade económica, quebra nos rendimentos do trabalho e prenúncio de tempo de recessão, terá consequências a nível do Poder Local e do Município de Silves, em particular, por via de uma menor capacidade de investimento.
Todas as dificuldades men-
3- “Terra Ruiva” tem um carácter informativo, apostado na cobertura directa dos acontecimentos, vocacionado para a valorização de iniciativas sociais e culturais, mobilizador de eventos significativos para o concelho e região, dedicando uma atenção especial aos problemas concretos dos habitantes, directamente relacionados com as suas actividades e vida quotidiana, sempre de acordo com princípios de isenção, tanto quanto possível em termos de divulgação da actualidade.
4- De acordo com os objectivos consagrados pela Associação “Pé de Vento”, esta publicação procura ter um papel interventivo no que respeita à defesa e valorização do património da região, encarado no seu sentido mais lato.
5- No sentido de contribuir para o aprofundamento dos valores democráticos que regem a nossa sociedade, “Terra Ruiva”
António Eugénio, António Guerreiro, Aurélio Nuno Cabrita, Eugénio Guerreiro, Fabrice Martins, Frederico Mestre, Helena Pinto, José Alberto Quaresma, José Manuel Vargas, Miguel Braz, Mónica Gonçalves, Paulo Penisga, Ricardo Camacho, Teodomiro Neto, Tiago Brás, Vera Gonçalves.
Redação: Rua da Fábrica, nº3; 8375-147 S. Bartolomeu de Messines - Tlm – 96 285 6922
cionadas são agravadas com os incumprimentos financeiros do Governo para com os municípios e as consequências da imposição do chamado processo de descentralização de competências (Educação, Saúde, Ação Social …), vulgo transferência de encargos para as finanças públicas locais. Não resta outra alternativa ao Poder Local, senão, o aumento dos patamares de organização e planeamento, o acréscimo de eficácia e eficiência na gestão, a visão e ação estratégicas, maior rigor e precisão nas prioridades, não desistindo, porém, de ir o mais longe possível na satisfação das necessidades coletivas, em conjugação com prudência e contas equilibradas.
tem igualmente um espaço importante dedicado ao debate de ideias e à discussão de pontos de vista, que se procurará manter aberto a todas as tendências sejam elas políticas ou outras e nenhum leitor pode ser discriminado pelo jornal por motivos políticos, religiosos ou outros, como consagra a Constituição Portuguesa.
6- O jornal tem como destinatário principal a população do concelho de Silves, bem como os emigrantes originários deste concelho e, de uma forma geral, todos os habitantes da região algarvia.
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Os artigos de opinião são da responsabilidade dos seus autores.
O Município de Silves informa que se iniciou recentemente a empreitada de repavimentação da estrada que liga a Estação da CP de Silves ao limite do concelho de Silves, sítio dos Urzais, passando pelas antigas instalações da Alicoop, na extensão de 4,5 km.
modo, reforçar a atratividade dessas áreas de reabilitação, designadamente para fins habitacionais, contribuindo para aumentar a oferta de habitação nas áreas centrais dos aglomerados, revitalizando-as e dinamizando-as. A comparticipação do Município de Silves fixa-se em 20% do valor máximo de despesa elegível (sendo que o máximo da despesa elegível varia de acordo com a tipologia dos trabalhos comparticipáveis definidos em regulamento).
Por sua vez, o PARJPI visa contribuir para a valorização, promoção e conhecimento do património natural e paisagístico da cidade de Silves, mais concretamente dos espaços verdes privados localizados na ARU de Silves. Neste programa, a comparticipação do Município de Silves fixase em 20% do valor das obras realizadas, tendo como limite máximo, por intervenção, o montante de 500 euros.”
E ainda que “os programas de apoio à reabilitação urbana se encontram alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), designadamente com o ODS 7 – Energias renováveis e acessíveis, o ODS 10 – reduzir as desigualdades e o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.”
O valor da adjudicação da obra ascende a 550 mil euros, com um prazo previsto de execução de 4 meses.
Fonte da autarquia realça a natureza estruturante da empreitada, cuja estrada liga dois concelhos, com registo de forte fluxo rodoviário, que se enquadra na estratégia mais geral de reabilitação gradual da rede viária em todo o concelho de Silves.
Encontra-se em fase adiantada a execução da empreitada de extensão da rede de abastecimento de água a Vale Figueira, na Freguesia de São Bartolomeu de Messines.
A Junta de Freguesia de Armação de Pêra criou um Fundo de Emergência Social, “devido ao aumento do número de casos sociais e como resposta de emergência para casos de vulnerabilidade extrema e imediata, em que a inflação que assola a nossa economia já se faz sentir”.
Para este Fundo, informa a autarquia, “serão canalizados todos os donativos provenientes de várias iniciativas de angariação de fundos, sejam eles em géneros ou monetários.”
Até ao momento, os donativos foram recolhidos em várias iniciativas realizadas pelo Agrupamento de Escolas Silves Sul, Rotary Silves Club, Clube de Veículos Clássicos do Barlavento, Hotel Holiday Inn e Hotel Vila Galé Náutico. “Este fundo vai reforçar o apoio alimentar que a junta de freguesia já presta a várias famílias, através da distribuição de cabazes alimentares e o fornecimento de refeições confeccionadas”, acrescenta ainda a Junta de Armação de Pêra.
Medicina Geral e Familiar colocados nos três Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) da ARS Algarve, 14 vão realizar a sua formação no ACeS Central (UCSP de Olhão (1); USF Al-Gharb em Faro (2); USF Âncora em Olhão (2); USF Estrela do Mar em Quarteira (2); USF Lauroé em Loulé (2); USF Mirante em Olhão (1); USF Ossónoba em Faro (2); USF Ria Formosa em Faro (1); USF Sol Nascente em Albufeira (1)), 3 no ACeS Sotavento (USF Balsa em Tavira (1); USF Gilão em Tavira (1) na USF Levante em Vila Real de Santo António (1)) e 4 no ACeS Barlavento (USF Manuel Teixeira Gomes em Portimão (1); USF Descobrimentos em Lagos (2) e na UCSP de Lagoa (1)). No que diz respeito à especialidade de Saúde Pública, o médico interno vai fazer a sua formação na USP do ACeS Barlavento. No que diz respeito às especialidades hospitalares, o Centro Hospitalar Universitário do Algarve recebe 40 médicos internos das seguintes especialidades: Anestesiologia (2), Cardiologia (1), Cirurgia Geral (2), Doenças Infeciosas (1), Gastrenterologia (1), Ginecologia/Obstetrícia (3), Imunoalergologia (1), Medicina Física e Reabilitação (4), Medicina Intensiva (3), Medicina Interna (7), Nefrologia (1), Neurocirurgia (1),Oncologia Médica (2),Otorrinolaringologia (1), Patologia Clínica (1), Pediatria (2), Pneumologia (2), Psiquiatria (2), Radiologia (2) Reumatologia (1). No que concerne aos 134 médicos internos da Formação Geral, por forma a aprofundar os seus conhecimentos em diversos contextos clínicos, vão desenvolver a sua formação, de forma tutelada, em diferentes especialidades e serviços nas unidades de Faro, Portimão e Lagos do CHUA e ainda nos Centros de Saúde da região.
O valor da adjudicação da obra ascende a 627 mil euros, com um prazo previsto de execução de 8 meses, como informa a Câmara Municipal de Silves.
A autarquia revela que este se trata de “um investimento significativo que envolve a construção de 8,5 km de condutas, incluindo ramais, acessórios e dispositivos complementares, servindo 110 agregados familiares.”
Fonte autárquica acrescenta ainda que “a empreitada se integra no vasto investimento que a autarquia promove no âmbito da extensão, remodelação, consolidação e modernização do sistema de abastecimento de água em todo o concelho de Silves, visando a elevação dos níveis de bem-estar da população, em conjunto com a implementação da estratégia de controlo da pressão e redução das perdas de água e melhoria da eficiência energética e hídrica das redes.”
Decorrem, até dia 31 de março de 2023, as candidaturas ao Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB) do edificado localizado nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) de Silves, São Bartolomeu de Messines, Alcantarilha, Algoz e São Marcos da Serra, e ao Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores (PARJPI) na ARU de Silves.
Todos os documentos inerentes aos processos de candidatura, assim como os respetivos regulamentos, estão disponíveis para consulta e download no site da Câmara Municipal de Silves.
A autarquia relembra que “o PAHAB pretende contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade do edificado localizado nas ARU de Silves, São Bartolomeu de Messines, Alcantarilha, Algoz e São Marcos da Serra, e, desse
Neste mês de Janeiro, 62 médicos internos do concurso para Internato Médico 2022 – Formação Especializada (40 de diversas especialidades hospitalares, 21 de Medicina Geral e Familiar, 1 de Saúde Pública) e 134 médicos internos da Formação Geral iniciam a sua formação do internato médico nos três Agrupamentos de Centros de Saúde pertencentes à área de influência da Administração Regional de Saúde do Algarve e nas unidades hospitalares do Centro Hospitalar Universitário do Algarve. Segundo a informação da Administração Regional de Saúde do Algarve , dos 21 médicos internos da especialidade de
Opinião
Fabrice Martins
Gestor
Quem não tem cão caça com gato?
Foi retomada a discussão pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) para a implementação de uma taxa turística a nível regional que prevê a implementação da taxa no valor de dois euros por dormida, a maiores de 16 anos, em todos os concelhos da região e para todas as ti-
Opinião
Sara Lima
Solicitadora
Renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário
As relações afetivas dos tempos atuais nada têm de semelhante com o tempo dos nossos pais e dos nossos avós.
Costuma-se dizer que “mudam-se os tempos, mudam-se as vontades” e o legislador tem a necessidade de ir seguindo essa “tendência” consoante as carências que vão emergindo na nossa sociedade.
Em 2018, surgiu o regime da renúncia recíproca à condi-
pologias (hotéis, alojamento local, parques de campismo e autocaravismos, etc.).
A proposta prevê uma discriminação positiva na época baixa em que o valor cobrado será de €1, assim como a repartição das receitas entre os Municípios (90%), e um “fundo regional” para promoção e animação turísticas (com os restantes 10%). O modelo a implementar será decidido por «uma comissão formada por representantes da AMAL, RTA [Região de Turismo do Algarve], ATA [Associação de Turismo do Algarve], AIHSA [Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve] e AHETA [Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve]».
Sara Mafalda Lima, natural de S. Marcos da Serra, nascida em 1990. Licenciada em Solicitadoria pelo Instituto Politécnico de Beja e Mestranda em Direito e Ciência Jurídica, na especialidade de Direito Civil na Faculdade de Direito de Lisboa.
ção de herdeiro legitimário. Apesar de ser um regime que já tem quase cinco anos, muitas são as dúvidas que se levantam às intenções do legislador quanto ao alcance da questão.
À primeira vista, parece tratar-se de um regime em que ambos os cônjuges afastam de si a possibilidade de se tornarem herdeiros um do outro, seja por que motivo for. Um exemplo bastante comum deve-se ao facto de
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O assunto não é novo pois em 2019, os municípios do Algarve, com a excepção de Silves que se opôs, tomaram a decisão de avançar com a criação de uma taxa municipal turística, sendo que dos actuais 16 municípios no Algarve, dois deles, Vila Real de Santo António (VRSA) e Faro, prosseguiram com os seus planos para a cobrança de uma taxa por dormida aos turistas hospedados nos seus territórios. Uma medida que no caso de Faro foi suspensa durante a pandemia e retomada no decorrer de 2022, tendo permitido arrecadar uma receita de perto de um milhão de euros entre os meses de Março e Outubro, período sobre o qual incide a sua versão da taxa turísti-
ca. No caso de Vila Real de Santo António, no quadriénio 2019-2022 e portanto com a pandemia Covid19 pelo meio, a receita obtida pela taxa superou os 2,3 milhões de euros. Uma receita importante para o Município de VRSA confrontado com uma dívida financeira enorme e por isso sob assistência financeira. Segundo a AMAL, a receita estimada com a taxa municipal turística no Algarve será na ordem dos 41 milhões de euros. Não obstante a potencial receita, no entender do Município de Silves, a taxa turística consiste num imposto encapotado devido à falta de contrapartidas directas para o turista que paga a taxa. Ora, numa taxa, quem paga está a
receber algo em troca, como por exemplo o serviço de abastecimento de água ou de recolha do lixo providenciado pelos diferentes organismos do Estado – ao contrário de um imposto, como por exemplo o IVA, que consiste numa obrigação onde não se recebe nada em troca –. Silves mantém assim a posição que assumiu em 2018 e que encontra eco não apenas no Tribunal de Justiça da União Europeia que tem defendido a necessidade de existir um nexo entre o serviço prestado e o contravalor recebido pelo turista, mas também na Região de Turismo do Algarve que veio alegar que a Taxa Municipal Turística tem de ter uma “natureza bilateral, proporcionando contrapar-
tidas a quem paga, para que não seja entendida como um imposto”.
Os argumentos defendidos pelo Município de Silves são pertinentes e válidos. Esta compensação de receitas através da cobrança de um imposto que apenas a Assembleia da República ou o Governo pode instituir, visa colmatar o esquecimento que o Estado, através dos sucessivos Governos, manifesta para com o Algarve na resolução dos seus problemas crónicos e dois erros (o esquecimento dos Governos e a implementação de uma taxa municipal turística) não fazem um certo. A discussão prossegue.
turalmente, é-lhes atribuída por lei.
Profissão: Solicitadora, inscrita na Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução. Áreas de interesse: Registos e Notariado, Direito Civil, Processo Civil e Direito Constitucional.
os nubentes já terem filhos antes do casamento, de outro relacionamento, e de forma a tentarem proteger os direitos que eles possam vir a ter sobre os bens que futuramente poderão ter direito aquando da sucessão hereditária.
É uma ideia enganosa, pois o regime aplica-se, sim, aos futuros cônjuges que pretendem, através de uma convenção antenupcial, desvincular-se reciprocamente apenas da parte da herança, que, na-
Em Portugal, ao contrário de outros países, como a Inglaterra, não é permitido dispor de todos os nossos bens livremente. Mas sim, garantir que um conjunto de pessoas, pela devida ordem prevista na lei, receba através de uma partilha, a quota que o autor da herança não pôde dispor livremente. Dessarte, os cônjuges podem celebrar, através deste tipo de convenção, da renúncia da condição de herdeiro legitimário, que apenas se aplica se estiverem reunidas todas as condições para tal.
A estipulação da renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário só pode ser convencionada se o regime de bens for o da separação de bens, seja de forma acordada entre os cônjuges, ou seja, de forma imperativa pela lei.
De forma simplificada, podemos considerar que este regime funciona como se estivéssemos perante cônjuges que vivam em união de facto, com uma pequena diferença. Este regime não se aplica à totalidade da herança. E não sendo atribuída a quota disponível a ninguém em específico pelo autor da herança, o cônjuge, embora tenha renunciado à condição de herdeiro legitimário, tem direito a receber a quota que lhe deverá ser atribuída por lei, de acordo com as regras aplicáveis da legítima (se tivesse direito a receber a sua parte da quota indisponível).
O cônjuge sobrevivo terá sempre direito a receber as prestações por alimentos, as prestações sociais por morte, e até o direito de permanecer na casa de morada de família, se esta for propriedade do falecido pelo prazo de cinco
anos (que pode ser vitalício, no caso de o cônjuge sobrevivo ter completado 65 anos até à data da abertura da sucessão).
Quanto às liberalidades que sejam feitas em vidas por qualquer um dos cônjuges, o Código Civil determina que não são inoficiosas até ao valor da legítima (quota indisponível) que lhe corresponderia por lei, no caso de não haver renúncia. Mais uma vez se verifica que o legislador foi cauteloso, garantindo um regime que permite segurança para ambos os cônjuges, não os deixando desprotegidos face ao falecimento do outro.
Se tiver dúvidas, pode sempre contactar um Solicitador, que é um profissional habilitado para o acompanhar nesta e noutras questões em que necessite de aconselhamento jurídico.
Em janeiro prosseguem as sessões da 6ª edição do Jazz nas Adegas, nos dias 13 e 14 de janeiro pelas 21h00 e 17h00, respetivamente, no Real Picadeiro, com os vinhos da Quinta da Malaca e conta com a atuação do grupo Rui Filipe Freitas Quarteto.
Para os dias 27 e 28 de janeiro, pelas 21h00 e 17h00, respetivamente, atua o Kush Lescrooge Quarteto, na Quinta do Barradas, em Silves.
O evento, organizado pela Câmara Municipal de Silves, conta com a parceria dos Produtores de Vinhos de Silves aderentes, do Agrupamento de Escolas Silves Sul e da Associação Barmen Algarve.
Os ingressos têm um custo associado de 20 euros (inclui, para além do concerto, prova de vinhos do produtor, degustação de tapas de produtos locais, voucher de visita ao Castelo e Museu Municipal de Arqueologia e a oferta de uma garrafa de vinho). Os bilhetes podem ser comprados na plataforma BOL ou num dos seguintes locais: FNAC, Worten, El Corte Inglés, CTT Correios. O evento destina-se a maiores de 18 anos.
As restantes sessões da 6ª Edição do Jazz nas Adegas, terão lugar nos seguintes dias/locais e com os seguintes artistas:
24.fev.23 21h00 | 25.fev.23 17h00
Cabrita Wines
Marta Rodrigues Quarteto
10.mar.23 21h00 | 11.mar.23 17h00
Herdade Barranco do Vale
Filarmónica Jazz Combo
24.mar.23 21h00 | 25.mar.23 17h00
Quinta do Rogel
String Reed Trio
14.abril.23 21h00 | 15.abr.23 17h00
Quinta João Clara Nuno Carpinteiro
28.abr.23 21h00 | 29.abr.23 21h00
Barranco Longo
Las Guitarras Locas
12.mai.23 21h00 | 13.mai.23 17h00
Paxá Wines
Analog Music Project
26.mai.23 21h00 | 27.mai.23 17h00
Convento do Paraíso
Manouche Station
ACâmara Municipal de Silves desenvolve, desde maio de 2019, a campanha «Lixo Zero –Ambiente 100» e, tem nesse âmbito, ao dispor da população o serviço de recolha de Monos e Resíduos Verdes de forma gratuita até à quantidade limitada em Regulamento Municipal.
Este serviço é prestado pela autarquia em conjunto com as juntas e uniões de freguesia do concelho. Esta é mais uma iniciativa associada à campanha «Lixo Zero 0 –
Ambiente 100», e pretende sensibilizar todos os participantes «para a necessidade de redução do lixo e diminuição da pegada ambiental. O município relembra que os resíduos vulgarmente abandonados no espaço público, como colchões, eletrodomésticos e mobílias velhas, constituem contraordenação grave punível por lei, de acordo com o Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana. Assim, o executivo apela a que a população marque a
Terá lugar no próximo dia 15 de janeiro, pelas 10h00, na pista de aeromodelismo de Tunes, o
1.º Corta Mato em Atletismo.
A iniciativa é organizada pela ADECT – Associação
Desportiva e Cultural de Tunes, em parceria com o Município de Silves.
Participam na prova atletas federados e não federados dos escalões minis, ben-
AVia Algarviana irá ganhar, ao longo do ano de 2023, com quatro novos trilhos que ligam locais de fácil acesso ao traçado principal da rota.
trajetos, que podem ser percorridos a pé ou de bicicleta, são feitos por etapas. No que respeita ao concelho de Silves existe a etapa do Setor 9- de São Bartolomeu de
fluvial e dos seus afluentes, aninhados na serra. Depois de passar sobre o paredão da barragem do Funcho, continua ao longo da Ribeira do Arade, infletindo para o in-
recolha de monos e resíduos verdes na Câmara Municipal ou na Junta de Freguesia da sua área de residência.
Faça a marcação de recolha por telefone:
Alcantarilha - 282 322 506
Algoz/Tunes - 282 574 385
Armação de Pêra - 282 310 800
Pêra - 282 313 894
São Bartolomeu de Messines - 282 339 136
São Marcos da Serra - 282
361 118
Silves - 282 440 861
Entre estes conta-se o percurso da Estação de comboios de Parchal a Silves (15,8 quilómetros).
Estão ainda previstas as seguintes ligações: Vaqueiros ‒ Martim Longo (18,7 quilómetros); Monchique ‒ Alferce (11,7 quilómetros); e Alferce ‒ Monchique (11,5 quilómetros).
Criada em 2009, a Via Algarvia é uma Grande Rota Pedestre (GR13) que atravessa a região, da fronteira do Guadiana até ao Atlântico. Os cerca de 300 quilómetros do itinerário, que na sua maioria, percorrem a Serra Algarvia, atravessam nove concelhos do Algarve. Os
Messines a Silves, num trajeto de 29 quilómetros, que começa junto à Igreja Matriz, em Messines e prossegue até ao centro histórico de Silves. É um trilho exigente que depois de atravessar a linha de caminho de ferro, no Bairro do Furadouro, segue por zonas rurais e floresta de sobreiral. Passa por Barradas e depois atravessa a EN 1079, aproximando-se da serra. Com a Ribeira do Arade à vista, a Via Algarviana toma um caminho de enorme beleza, sempre ao longo deste curso de água, um dos maiores do Algarve. Ao longo do trilho, vai poder desfrutar das belas paisagens do vale
terior da serra, até ao Enxerim e prossegue até à estrada nacional em direção à cidade de Silves.
O percurso termina na zona histórica, junto à Sé Catedral e ao inconfundível Castelo, de cor vermelho ocre devido à utilização do grés de Silves. De referir ainda que, a partir de 16 de janeiro, vai estar disponível uma versão digital do guia da GR13 e uma nova aplicação da Via Algarviana para Android e iOS, que terá todas as informações sobre os percursos e a possibilidade de descarregar os mapas.
jamins, infantis, iniciados, juvenis, juniores, seniores e veteranos (masculinos e femininos),
O 1.º Corta Mato de Tunes
conta com o apoio da Associação de Atletismo do Algarve, da ASAS - Associação de Aeromodelismo do Sul e do comércio e industria locais.
OMunicípio de Silves, vai promover a iniciativa Fat Burning Week, uma série de atividades destinadas a “eliminar as quilocalorias da época natalícia”.
Estas atividades, de treinos de ginásio e fitness, irão decorrer no Complexo das Piscinas Municipais de Silves, entre 23 e 27 de janeiro e encontram-se programadas em dias e horários específicos, que podem ser consultados no site da autarquia.
O acesso é livre e dirigido a não utentes, contudo os interessados deverão fazer a sua inscrição, através de formulário igualmente disponibilizado no site da Câmara Municipal.
OCentro Municipal de Marcha e Corrida de Silves – Silves Runners (CMMCS) promove no próximo dia 18 de janeiro, um Workshop de Corrida com dois temas –“Caminhar e gostar de correr/running” e “Corrida por prazer e continuar”.
A atividade, que integra o projeto Silves Runners, decorrerá, pelas 18h, na Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines. Este workshop de Corrida, é
composto por uma parte de informação e outra de atividade de corrida para iniciantes (acessível para quem ainda não corre), de forma a colocar em prática as informações adquiridas.
Os interessados em participar neste workshop de caminhada, poderão fazer a sua inscrição com o grupo Silves Runners, no site da Câmara Municipal de Silves, até 16 de janeiro, mas com limitação de vagas.
Ao fazer a sua inscrição nes-
ta atividade, para além da sua participação, também terá transporte no autocarro da CMS, com partida pelas 17h30, na paragem junto ao Posto de Turismo em Silves para S.B. Messines, e deverá trazer o seguinte material: calçado e equipamento desportivo confortável e quente; boné e impermeável; água; barrita de cereais ou fruta numa mochila.
Município
OOrçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP) da autarquia silvense para o ano de 2023 foram aprovados por maioria em sede de Câmara Municipal de Silves (CMS) e de Assembleia Municipal de Silves (AMS).
Na reunião de câmara de 25 de novembro e na sessão da Assembleia Municipal, realizada em 27 de dezembro, os documentos foram aprovados por maioria, apenas com os votos favoráveis da CDU.
A apresentação dos documentos da Câmara foi feita pela vice-presidente Luísa Conduto Luís que se fo-
Com base no Relatório intitulado “Fundamentação da Política Municipal e Linhas de Orientação Estratégica”, que acompanha o Orçamento e as GOP da Câmara Municipal de Silves para 2023, documento que é elaborado desde 2015, e que é distribuído aos membros da Assembleia Municipal, aqui se destacam alguns dos principais temas:
A proposta de orçamento atinge os 65,4 milhões de euros, representando o acréscimo de 7,2 milhões de euros,
com há um ano atrás, o preço-base das empreitadas subiu cerca de 30%, que soma a cerca de 25% na revisão de preços (normal e extraordinária), o que significa que 10 milhões de investimento público há um ano, equivalem, hoje, a 15 milhões de euros! Inevitavelmente, a capacidade de realização da autarquia resulta diminuída.”
É salientado que “o défice municipal na educação ronda o milhão de euros, enquanto na saúde o valor aproxima-se dos 200 mil euros, em resultado do chamado processo de descentralização de competências, que, conforme se comprova, evidencia uma transferência de encargos da Administração Central do Estado para os municípios, comprometendo, desse modo, a sua autonomia financeira e respetiva capacidade de cumprimento das suas atribuições e competências próprias.”
No próximo ano, em termos de política fiscal, a autarquia mantém o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) na taxa mínima (0,30), aplica o IMI familiar com a redução da taxa para agregados familiares com 1, 2 ou mais descendentes. Não aplica a derrama sobre os lucros das empresas, nem a taxa municipal de direitos de passagem.
situação de vulnerabilidade, “para ajudar a responder a situações de crise e de emergência social como a que o País atravessa atualmente, mediante a ativação do fundo de emergência social, possibilitando respostas sociais mais adaptadas às necessidades de cada cidadão ou família carenciada ou em situação de vulnerabilidade.”
No domínio da habitação “o Município de Silves prossegue com a execução da candidatura ao Programa 1.º Direito, promovendo a aquisição de mais fogos para famílias que vivem em condições indignas, em paralelo com a elaboração de uma nova estratégia local de habitação e a intervenção permanente na manutenção e reabilitação dos fogos de habitação social existentes, propriedade da autarquia.”
cou nas principais linhas de atuação para 2023 e nos investimentos considerados prioritários. Destacou algumas dificuldades inerentes à situação económica e social que se vive no país e as responsabilidades acrescidas dos municípios agora que vêem concretizada a transferência das competências na área da Educação e da Saúde, sem as contrapartidas financeiras que julgavam adequadas. Mas, resumindo, considerou que o orçamento para 2023 da Câmara de Silves, apresentado pelo Executivo CDU, tem “ambição” e “coragem” e “tenta chegar a todas as freguesias do concelho”.
“Ambição” foi a qualidade que as restantes forças políticas não encontraram nos objetivos definidos para 2023, como o manifestaram. Ainda assim, o PSD decidiu abster-se, porque, como disse o líder da bancada, José Pedro Soares, foram incluídas algumas propostas apresentadas por este partido.
Também o PS optou pela abstenção, porque, como disse César Neves, apesar de “não se rever neste orçamento”, não quis “prejudicar obras em curso”.
Apenas o Chega, pela voz de José Paulo Sousa, votou contra, afirmando”não vejo onde é ambicioso” .
comparativamente a 2022, cujo orçamento ascendeu a 58,2 milhões de euros.
Prevê-se que as receitas correntes atinjam 58,2 milhões de euros e as despesas correntes o valor de 41,5 milhões de euros. As receitas de capital apontam para 5,4 milhões de euros e as despesas de capital (investimento) para 22,9 milhões de euros.
O passivo financeiro (empréstimos de médio/longo prazo, locação financeira e linhas de crédito do Banco Europeu de Investimento) apresenta, à data de 31 de dezembro de 2021, o valor de 10,2 milhões de euros, estabelecendo-se a comparação com dezembro de 2013 (18 milhões de euros), que é considerado um valor bastante abaixo dos limites legais de endividamento.
O prazo médio de pagamento a fornecedores/empreiteiros é inferior a 20 dias.
No Relatório é sublinhado que “o orçamento municipal e as GOP não podem ignorar a significativa escalada de preços, nomeadamente os aumentos brutais nos recursos energéticos, particularmente no gasóleo, que duplicou, e na electricidade, ou o crescimento assinalável dos preços-base nas empreitadas de obras públicas e no fornecimento/aquisição de serviços”.
E acrescenta: “se comparado
Para 2023 a autarquia contempla no âmbito da Saúde a elaboração de projetos técnicos (contratados) para a remodelação/requalificação das Unidades de Saúde de Alcantarilha, Tunes, São Bartolomeu de Messines, Armação de Pêra e Silves, com financiamento assegurado através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Na Educação sobressai a contratação de projetos técnicos para a remodelação/ requalificação das escolas E.B. 2,3 de Silves (contratado), São Bartolomeu de Messines, Algoz e Armação de Pêra, com financiamento assegurado através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como a finalização da Remodelação da Escola E.B. 1 de Alcantarilha e a inauguração/entrada em funcionamento da EB1 de Silves.
Na política social é assinalado que o Município dispõe de um regulamento municipal de apoio social a pessoas e famílias carenciadas ou em
preparação do “Plano de Ação para Infraestruturas Verdes e Biodiversidade no Algarve”, abrangendo 9 intervenções, com especial destaque para a requalificação e valorização das margens da Ribeira de Alcantarilha, a criação de espaços verdes públicos, bem como a criação de ilhas-sombra em meio urbano, entre outras iniciativas.”
No plano da acessibilidade e mobilidade é salientada a intervenção do Município na “melhoria das vias de circulação em termos de segurança, envolvendo a colocação de passadeiras, lombas, rampas, passeios, estacionamentos, semáforos, para além da construção de ecovias/ciclovias e a disponibilização do uso de bicicletas elétricas privilegiando a adoção de um olhar inclusivo para o território e a integração de todos.”
transferidas ou delegadas, particularmente no que se refere ao serviço da limpeza e higiene urbana e recolha de monos.”
O Município dá um destaque especial à atividade cultural, assinalando “a inegável qualidade de diversos eventos organizados pelo Município de Silves: “Lado B”, “Sunset Secrets/Quintas do Castelo”, “Jazz nas Adegas”, “Mostra da Laranja”, “Rota da Laranja”, “Feira Medieval”, “Dia do Município”, “Atividades de Natal”, “Comemorações do Poeta João de Deus”, “Comemorações do 25 de abril” e o Festival “Silves Urban Music”, vários deles com caráter descentralizador e promovidos numa ótica de rede”, acrescentando “um leque diversificado de muitos outros eventos ou iniciativas, designadamente festival de teatro, sessões teatrais, concertos, recitais, exposições temáticas, “biblioteca de praia”, projeto “GeoPalcos”, conferências, palestras, tertúlias, debates, workshops e ciclos de cinema.”
No plano das políticas de combate às consequências das alterações climáticas e reforço da eficiência energética e hídrica a autarquia foca-se “no incentivo à adoção de boas práticas ambientais, na implementação de medidas de mitigação e de elaboração e execução de projetos no domínio do ambiente, nomeadamente em matérias relacionadas com o abastecimento de água, a gestão de linhas de água, o ordenamento florestal e a modernização e optimização energética de equipamentos, infraestruturas e recursos públicos existentes em meio urbano”. É especificado que, entre 2018 e 2022, foram substituídas cerca de 7.000 luminárias para LED, num universo de 15.000, em articulação com a E-Redes. As medidas completam-se ainda “com a candidatura do Município de Silves ao Plano Regional de Eficiência Hídrica (PRR), com 3 projetos aprovados e 2 empreitadas já realizadas (1.º Aviso de Abertura de Candidaturas, em Setembro de 2021 - Adução de Água à Zona Nascente de São Bartolomeu de Messines (obra concluída), Substituição de Conduta da Rede de Água na Ladeira da Bernarda em São Bartolomeu de Messines (obra concluída) e Requalificação de Arruamentos em Pêra (obra em curso)), aguardando-se decisão sobre novas candidaturas submetidas no quadro do 2.º Aviso de Abertura”. É relevado igualmente a participação da autarquia na
No domínio do associativismo, o orçamento municipal para 2023 “dá novamente uma resposta sólida às necessidades do movimento associativo no âmbito dos programas PAMAD (desporto), PAIAC (cultura), PAIIS (ação social) e PAAJU (organizações juvenis), mas também no que concerne o apoio às Corporações de Bombeiros Voluntários do Concelho de Silves e dos Agrupamentos Escolares, mantendo e reforçando apoios e subsídios.”
No âmbito da descentralização de competências para as Freguesias e Uniões de Freguesias o orçamento para 2023 contempla a transferência de 1,3 milhão de euros, prevendo-se ainda a entrega/oferta de viaturas no valor aproximado de 300 mil euros, “para reforçar os meios ao dispor dessas autarquias e aumentar os níveis de qualidade subjacentes ao exercício das competências municipais
A autarquia continuará a “dar importância fundamental ao Teatro Mascarenhas Gregório, enquanto casa de cultura, ao Castelo de Silves, ao Museu de Arqueologia, à Casa Museu João de Deus, ao Museu do Traje e das Tradições (…)–, tal como o desenvolvimento de esforços para a (re)abertura de espaços museológicos, culturais e educativos, seja de iniciativa pública ou privada.”
Releva também a importância da produção literária, “com a edição de importante ensaio sobre a Vida de João de Deus e outra obra relativa à História da Cidade de Silves, incluindo o patrocínio de edições de autores diversos e o lançamento do concurso bienal de poesia João de Deus.”
E salienta igualmente a execução do Programa PAIAC (cultura), que destina “recursos financeiros e logísticos substanciais no apoio às associações e coletividades do concelho, com subsídios diretos na ordem dos 150 mil euros, permitindo que as mesmas desenvolvam a sua atividade cultural.”
- Construção da Ecovia/Ciclovia do Litoral Sul em Armação de Pêra (em curso);
- Reabilitação de Infraestruturas na Vila de Pêra (em curso);
- Construção da Variante ao Perímetro Industrial do Algoz (obra para lançar através de concurso público);
- Requalificação Urbana da Baixa de Armação de Pêra - 1.ª Fase - Infraestruturas de Drenagem e Elevação de Pluviais e Saneamento ( em curso);
- Reabilitação da Urbanização do Vale do Olival em Armação de Pêra ( adjudicada);
Continuação
- Remodelação e Ampliação da Escola E.B. 1 de Alcantarilha ( em curso);
- Pavimentação e Abastecimento de Água e Saneamento aos Amendoais e Cortezões - Tunes (obra para lançar através de concurso público);
- Construção do Museu do Lagar e Conversão da Albergaria em Residência Sénior, em São Marcos da Serra (projeto em elaboração);
- Abastecimento de Água a Vale Figueira - São Bartolomeu de Messines (em curso);
- Reabilitação da Casa do Forno para Casa-Mãe dos Vinhos e de outros Produtos Autóctones, em Silves (em curso);
- Requalificação do Acesso à Estação da CP e troço da EN124-1 em Silves (obra para lançar através de concurso público);
- Reabilitação e Conversão do Mercado de Alcantarilha para Centro de Exposições (em curso);
- Requalificação do Mercado Municipal de São Bartolomeu de Messines (em curso);
- Conservação e Restauro da Ponte Velha de Silves (obra por relançar através de concurso público);
- Requalificação do Bairro do Progresso em Silves (em curso);
- Construção da Ponte sobre a Ribeira do Arade, na Foz do Ribeiro (obra para lançar através de concurso público);
- Requalificação da Área Envolvente ao Cemitério de Silves (obra para lançar através de concurso público);
- Requalificação Urbanística da envolvente à Rua das Telecomunicações, em São Bartolomeu de Messines (obra para lançar através de concurso público);
- Abastecimento de Água ao Monte das Pitas - São Marcos da Serra (projeto em elaboração);
- Requalificação da Rua D. João II em Armação de Pêra (obra para lançar através de concurso público);
- Pavimentação da Estrada de São Lourenço (com inclusão de Rede de Abastecimento de Água)/ Aldeia de Fonte Negro, em Alcantarilha (obra para lançar através de concurso público);
- Beneficiação dos Depósitos do Monte de São José, em São Bartolomeu de Messines (obra para lançar através de concurso público);
- Repavimentação da Estrada Municipal entre a ex-Alicoop e Lagoa (obra adjudicada);
- Requalificação da Rua do Estádio Municipal, em São Bartolomeu de Messines (obra para lançar através de concurso público);
- Reabilitação e Requalificação da Escola E.B. 2,3 Garcia Domingues, em Silves (projeto por elaborar);
- Construção de Polidesportivo no Algoz (obra para lançar através de concurso público);
- Construção do Parque Verde Urbano da Quinta dos Arcos, em Armação de Pêra (obra em curso);
- Construção de Pista de Atletismo em Tunes (obra para lançar através de concurso público);
- Beneficiação das Unidades de Saúde de Alcantarilha, Tunes, Armação de Pêra e São Bartolomeu de Messines (projetos contratados, por elaborar);
- Requalificação do Acesso Poente a Silves (projeto por elaborar);
- Requalificação do Acesso Viário de ligação da Rua Pedro Álvares Cabral a Pêra de Baixo (projeto por elaborar);
- Requalificação e Valorização das Margens da Ribeira de Alcantarilha (projeto por elaborar);
- Repavimentação da Estrada de Montes Grandes, em Silves (obra em concurso público);
- Pavimentação do Caminho de ligação de Canelas à VNC 120, em Armação de Pêra (obra em concurso público);
- Requalificação do Centro Histórico de São Bartolomeu de Messines (obra para lançar através de concurso público);
- Construção de Parque de Lazer de São Marcos da Serra (projeto em finalização);
- Aquisição de Fogos para Habitação Social (procedimento aquisitivo dependente das oportunidades que vão surgindo no mercado imobiliário)
Arequalificação da Ribeira de Alcantarilha é uma necessidade da qual muito se tem falado nos últimos anos.
Agora, a Câmara Municipal de Silves tem em curso uma candidatura com esse objetivo. Esta informação foi avançada pela vice-presidente da Câmara, Luísa Conduto Luís, em sessão da Assembleia Municipal de Silves.
Ao nosso jornal, a vice-presidente adiantou que a intervenção prevista tem como objetivo a requalificação do curso de água da Ribeira de Alcantarilha no troço compreendido entre o IC4 e a Praia de Armação de Pêra, numa perspectiva de melhoria do seu sistema de escoamento natural, minimizando riscos de inundação, preservação e valorização dos ecossistemas aquáticos e terrestres associados e adapta-
ção do sistema às alterações climáticas. Pretende-se ainda a reabilitação dos corredores ecológicos associados aos cursos de água, bem como sua valorização enquanto elementos de compartimentação da paisagem, e constituição de caminhos pedonais ao longo da bacia hidrográfica da Ribeira, que permitam acesso a Alcantarilha, Pêra e ligação à Ecovia do Litoral Sul (troço de Armação de Pêra).
A intervenção está integrada noutras medidas, com o objetivo de mitigação do risco de ocorrência de cheias em Armação de Pêra, nomeadamente da empreitada de “Requalificação Urbana da Baixa de Armação de Pêra – 1ª Fase – Infraestruturas de Drenagem e Elevação de Pluviais e Saneamento” atualmente em curso.
Nos objetivos traçados encontram-se ainda: “ promoção da conservação da na-
tureza e da biodiversidade, a renaturalização da ribeira e a reestruturação da zona lagunar e a preservação do património natural e paisagístico, no âmbito de uma gestão sustentável, através da requalificação e valorização do curso de água (com extensão aproximada de 5.000 metros, entre o IC4 e a Praia de Armação de Pêra” e “prevenir e defender de riscos naturais, pessoais, bens e sistemas, através da avaliação da resposta do sistema face à ocorrência de eventos decorrentes de alterações climáticas”. O início e concretização deste projeto, que já foi elaborado pela autarquia, está ainda dependente da aprovação da candidatura que o Município de Silves apresentou, incluída no “Plano de ação para infraestruturas verdes e biodiversidade no Algarve”.
para o efeito o Programa de Requalificação/Reabilitação de Escolas, no âmbito do acordo setorial estabelecido com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), celebrado em 22 de julho de 2022.
O montante do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) disponível para estas intervenções é de cinco milhões de euros, sendo a parte nacional assumida pelo Ministério das Finanças. A taxa de comparticipação das operações aprovadas será de 60%, permitindo um conjunto de in-
vestimentos superior a oito milhões de euros. No âmbito do Programa Regional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020 foram investidos mais de trinta milhões de euros na modernização do parque escolar da Região, dos quais 27,2 milhões de euros foram considerados como investimento elegível e beneficiaram de 19,8 milhões de euros de apoios do FEDER, pagos através dos Fundos Europeus geridos no Algarve.
AEB 2.3 Dr. Garcia Domingues, em Silves, é uma das escolas que será apresentada para requalificação e reabilitação. Esta obra terá financiamento do Programa Regional do Algarve que apresentou, no final do ano, o primeiro aviso para apresentação de candidaturas, no âmbito do Acor-
do de Parceria PORTUGAL 2030, que visa financiar infraestruturas escolares. Por outro lado, enquadra-se no compromisso assumido pelo Governo de realizar investimentos de requalificação/reabilitação de um conjunto de escolas cuja propriedade foi transferida para os municípios, criando
Terminamos 2022 com desejos pedidos através da ingestão de 12 passas de uva. Este é um ritual que se repete ano após ano. Renovamos votos e esperanças, num ano melhor,
Geografias do Olhar
António Guerreiro Prof. UniversitárioAs festas natalícias decorrem entre vinte e cinco de dezembro e sete de janeiro, entre os natais católicos e ortodoxos. Este
numa vida melhor, com saúde e, face ao contexto atual da Europa, com Paz, porque desta vez a guerra parece ter batido à porta. Não esqueçamos contudo, as muitas guerras que se vivem por esse mundo fora, gerando destruição, fome e morte. Todos somos seres humanos e cidadãos do mundo.
Mas antes de pedir/desejar o que quer que seja, é importante pensar em qual o sentido que isso tem para a sua vida. Qual o valor acrescentado que traz à felicidade individual ou familiar, comunitária, …. Por vezes corremos atrás de coisas que
desfasamento de treze dias é explicado pela mudança ocidental de calendário, no século dezasseis, conhecido por calendário gregoriano. É por isto que o Natal no nosso país é em vinte e cinco de dezembro e em outros países, como por exemplo a Ucrânia e a Rússia, é comemorado a sete de janeiro, pelas circunstâncias da história e pela vontade dos homens. De qualquer forma muito próximo do solstício de inverno, em torno dos dias vinte e um e vinte e dois de dezembro (no nosso hemisfério), acon-
nada acrescentam àquilo que verdadeiramente importa. E depois estranha-se o vazio persistente na vida, apesar da constante acumulação de bens materiais. Que vazios se tentam preencher afinal?
Todos sabemos bem que não basta comer as 12 passas e pedir os 12 desejos. É necessário um sentido e um compromisso. Então para cada desejo pedido, perceber qual o sentido dele e qual o compromisso que se está disposto a assumir? Que mudanças se pretendem? Que compro- missos implicam? É necessário esforço e empenho, mas podemos criar uma vida mais
tecimento milenarmente assinalado, a noite mais longa do ano.
As janeiras ou charolas (em versão do sotavento algarvio) é uma tradição portuguesa que decorre na passagem de ano e prolonga-se com os cânticos dos reis ao menino, num misto de religiosidade e de apelo à dádiva de comes e bebes, principalmente de vinho e alimentos dos senhores abastados. Nos cânticos estão o vinho, o pão, os fritos (“Rabanadas, pão e vinho novo/Matava a fome à po-
livre e aberta a novas possibilidades e realizações.
Sem mudança de comportamentos e de atitudes, não se alcança a verdadeira mudança e continuamos a sentir exatamente a mesma coisa. Cada novo ano dá-nos 365 novas oportunidades de fazer diferente. Cabe a cada um aproveitar cada uma delas, estando consciente que é possível mudar, mas é preciso estar disposto a fazer essa escolha. Iniciar um novo caminho assusta, mas depois de se ganhar a coragem de dar o primeiro passo e persistir, percebemos que era bem pior permanecer parado à es-
breza”, de José Afonso e “A senhora desta casa/está sentada num banquinho/Venha o prato das filhoses/e o garrafão do vinho”, popular) e os enchidos e o presunto (“Levante-se daí senhora/Desse banco de cortiça/Venha nos dar as Janeiras/Ou morcela ou chouriça”, “Ó minha rica senhora/Não tenha vergonha não/Ponha a mão na salgadeira/Puxe lá um chourição”, “A senhora que aqui mora/ seria boa pessoa/se nos trouxesse presunto/e um pedaço de broa”, popular e “Daqui donde estou bem vejo/um
O livro RED BOOK, Lista Vermelha das Actividades Artesanais Algarvias já está disponível online. Editado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), este livro resulta de um estudo que identifica, cataloga e regista as artes e ofícios do Algarve, dando ainda a conhecer um conjunto de recomendações gerais para a salvaguarda das mesmas.
A coordenação geral é de Graça Palma e João Ministro (Proactivetur Unipessoal, Lda.), e a coordenação da investigação de Susana Calado Martins.
A investigação que deu origem a esta publicação enquadra-se no projeto Magallanes_ICC, do qual a CCDR
Algarve é parceira, e que consiste numa rede de cooperação transfronteiriça no âmbito do desenvolvimento e promoção das indústrias culturais e criativas.
O projeto é cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito do programa Interreg V - A España–Portugal (POCTEP) 2014-2020.programa Interreg V - A España–Portugal (POCTEP) 2014-2020.
A publicação pode ser consultada e descarregada no site da Direção Regional da Cultura em http://www.cultalg. pt/pt/PCI/
O desenvolvimento do presente estudo teve em consideração os objetivos gerais definidos à partida para o
projeto, desde logo, o facto de pretender identificar, registar e catalogar atividades artesanais tradicionais do Algarve que participam do Património Cultural Imaterial do Algarve (PCI), no âmbito do Domínio das Técnicas e Ofícios Tradicionais.
Essa catalogação de cada atividade artesanal tradicional foi efetuada de acordo com o seu grau de risco ou de viabilidade, de modo a vir a ser inserida nas Listas de Património Cultural Imaterial do Algarve desaparecido (Lista de Artes e Ofícios Desaparecidos), de Património Cultural Imaterial do Algarve a necessitar de salvaguarda urgente ou de Património Cultural Imaterial do Algarve atualmente viável, correspondente a uma possível
pera que a mudança acontecesse vinda de fora. Quando espero que o outro faça para eu fazer, quando opto por tomar um comprimido para me sentir melhor, para ter energia, para emagrecer, para dormir, … estou a dar o controlo a algo externo, do qual fico dependente.
Analise de novo os seus desejos de Ano Novo, veja os que realmente vão impactar a sua vida de forma positiva, os que vão fazer a diferença, assuma os compromissos inerentes a cada um deles, crie um plano de ação realista, passo a passo, com tempo alocado na sua agenda
canivete a bailar/para cortar a chouriça/que a senhora me há de dar”, Cancioneiro Popular Português).
A origem da palavra janeiras reporta-se a janeiro, que por sua vez reporta-se a Janus, deus dos princípios ou das entradas, ou das transições, com duas faces, uma envelhecida e outra jovem, passado e futuro. Todos nós, de alguma forma, somos impregnados pelo deus Janus nestes primeiros dias do ano, imaginamos novos começos, puros e isentos de mágoa, transfi-
e tenha a coragem de dar o primeiro passo e persista. Se no caminho precisar de ajuda não deixe de a pedir. Muna-se dos recursos necessários. Com esforço e compromisso vai conseguir.
“A gente vive esperando que as coisas mudem, que as pessoas mudem…Até que um dia a gente muda e percebe que nada mais precisa mudar.” (Jhone Remidf)
Bom Ano 2023 para todos! Partilhe as suas opiniões, reflexões, ….helenamapinto@ gmail.com
gurando o passado, já escrito e memorizado; agimos de forma particularmente carinhosa a desejar bom Natal e bom Ano Novo a todos os transeuntes, mesmo que seja efetivamente só de passagem. Depois terminam as festas e lá para o dia nove de janeiro já voltamos à normalidade dos dias (felizmente cada vez maiores), dos estudos, das lutas e do trabalho. Haja Saúde.
Lista Representativa de PCI do Algarve, conforme os critérios da Convenção da UNESCO. No final, o trabalho pretendeu contribuir para apontar e priorizar caminhos para o desenvolvimento de ações de salvaguarda destas manifestações de PCI, que participam da identidade e memória coletiva do Algarve. Em primeiro lugar foi construída uma base de dados com contactos de artesãos, tendo- se solicitado informações a diversas entidades, tais como o CEARTE, os 16 municípios do Algarve e 4 associações de artesanato da região, o que permitiu completar significativamente a informação de que já se dispunha, através do “Projecto TASA” e de outras fontes.
Reunidos cerca de 270 contactos, e para os enquadrar no objeto de estudo definido, foi necessário proceder a um apuramento dos mesmos, através de um processo de triagem que foi realizada sobretudo por meio de conversas telefónicas, já que coincidiu com o período de renovação do “confinamento geral” decretado no âmbito da pandemia da Covid 19, o que impediu contactos mais pessoais. No total, o estudo contemplou um universo de 174 artesãos entrevistados, entre praticantes e detentores de saber. Finalizada esta fase, procedeu-se à sistematização e interpreta-
ção da informação recolhida, a qual foi alvo de uma análise de carácter quantitativo e de carácter qualitativo. Por sua vez, esta análise permitiu realizar a avaliação de risco das atividades artesanais tradicionais do Algarve de modo a fazê-las corresponder às respetivas listas de PCI, assim como preparar um conjunto de recomendações específicas e gerais para a sua salvaguarda.
Construções c/ Própria/Empreitadas Escritório: Rua José Falcão, 9 - r/c8300-166 Silves - E-mail: finobral.lda@sapo.pt
Ana Rita da Silva Palma, Notária do Cartório Notarial sito no concelho de Lagoa (Algarve), na Rua Município de S. Domingos, Lote 7, rés do chão direito, na cidade de Lagoa, CERTIFICA narrativamente, para efeitos de publicação, que neste Cartório e no Livro de notas para escrituras diversas n.º 229-A, de folhas 102 a folhas 103 verso, se encontra exarada uma escritura de justificação notarial, outorgada hoje, na qual Maria do Carmo Serrano, NIF 241 152 470, solteira, maior, natural de Ervidel, Beja, residente em Alcantarilha Gare, caixa postal número 567-G, 8365-033 Alcantarilha, se declarou dona e legítima possuidora, com exclusão de outrem, do PRÉDIO RÚSTICO situado em Alcantarilha Gare, freguesia de Alcantarilha e Pêra, concelho de Silves, composto por amendoeiras, cultura arvense e figueiras, com a área de 280m2, a confrontar do norte com Linha Férrea, do sul com Estrada Nacional 269, do nascente com “Infraestruturas de Portugal, S.A.” e do poente com Maria do Rosário Almeida Silva Pedreira, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves, inscrito na respectiva matriz predial, em nome do antepossuidor José Neves Madeira, sob o artigo 126 da secção J da freguesia de Alcantarilha e Pêra, anterior artigo 126 da secção J da freguesia de Alcantarilha (extinta).
Mais certifico que a justificante alegou na referida escritura ter adquirido aquele prédio por usucapião, no ano de 2000, em dia e mês que não pode precisar, por compra verbal feita ao referido José Neves Madeira, já falecido, solteiro, maior, residente que foi em Lameira, Alcantarilha Gare, Alcantarilha, Silves, portanto há mais de vinte anos, da qual não tem título formal que a comprove, sendo certo porém que tem sempre exercido os poderes de facto correspondentes ao direito de propriedade plena, sem interrupção e ostensivamente, à vista de toda a gente, sem violência ou oposição de quem quer que seja.
Certifico ainda, que a justificante alegou que aquela posse pública, pacífica e contínua, conduziu à aquisição do direito de propriedade do mencionado prédio por usucapião, que invocou para justificar o seu direito de propriedade para fins de registo.
Está conforme ao original.
Lagoa (Algarve), quinze de Dezembro de dois mil e vinte e dois.
A Notária
Ana Rita da Silva Palma Conta registada sob o nº 1452
(Publicada no jornal Terra Ruiva, Edição nº 250, de 12 de Janeiro de 2023)
Para efeitos dos artigos 416º e 1380º e seguintes do Código Civil, da Lei n.º 111/2015, de 27 de agosto, da Portaria n.º 219/2016, de 9 de agosto e do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março (Regime Jurídico da RAN), na sua redação atual, os proprietários do imóvel abaixo indicado, atenta a impossibilidade de notificar os proprietários dos prédios confinantes ao referido imóvel que sejam titulares de direito de preferência legais na venda dos mesmos nas respetivas moradas e/ou identificar o paradeiro dos mesmos, venham comunicar por este meio, aos Preferen- tes Legais a sua intenção de PROCEDER À VENDA do imóvel infra identificado, expondo-se nas condições que ora apresentam:
1.IMÓVEL: Prédio Misto sito em Vale Fuzeiros, freguesia de S.B. Messines, concelho de Silves, composto por 6880 m2 de terreno e ruína com implantação de 96m2 segundo caderneta predial urbana e com devida certidão antes de 51, emitida pela Câmara Municipal de Silves, datada de 07 de julho de 2022.
Terreno confronta a Norte por Ribeiro a Sul e Nascente com Caminho Público, e a Poente com Herdeiros de Manuel José Mendonça Prédio descrito na Conservatória de Silves sob o n.º 4464/19911107 Prédio inscrito na matriz sob. o n.º 150 da secção IM da freguesia de S.B. Messines, e respetiva matriz urbana sob o n.º 7612
2.VENDEDORES:
-ANTÓNIO JOSÉ CABRITA, NIF 129570460, Casado com ROSA MARIA XAVIER ALEIXO CABRITA, NIF 129362972, ambos residentes em AV, Independência das Colónias n.º 7 4B, 2900-047 Setúbal
-JOSÉ JOAQUIM MARTINS CABRITA, NIF 155297520, residente em R. Liberdade 101 1º DTO, 8375-109 S.B. Messines
-MARIA ISABEL CORREIA MARTINS, NIF 108315134, residente em Cumeada Cx Postal 758-E, 8375-032 S.B. Messines
3. COMPRADOR: Josja Willems
4.PREÇO GLOBAL DA VENDA: 138000€ (cento e trinta e oito mil euros)
5.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento integral na data de celebração da respetiva escritura.
6. DATA DE ESCRITURA: ATÉ FINAL DE FEVEREIRO DE 2023
7. ESTADO DO IMÓVEL: O imóvel será vendido no estado em que se encontra, livre de ónus ou encargos que afetem o título de propriedade do mesmo.
8. CUSTOS, IMPOSTOS E DESPESAS: Todos os custos, impostos e despesas relacionados com a celebração da respetiva escritura de compra e venda com os respetivos registos serão suportados pelos respetivo Comprador. O presente negócio ora aqui descrito é unitário, sob pena de representar um prejuízo aplicável para os vendedores, caso assim não seja pelo que o exercício de V/ direito de preferência, nos termos do número 1 do artigo 417º do Código Civil, só poderá ocorrer nos exatos termos e condições acordados entre a parte vendedora e compradora, e deverá incidir sobre a totalidade dos prédios identificados e pelo preço global de venda. O prazo para o exercício da preferência é de 8 dias ocorridos contados da publicação do presente aviso, nos termos do disposto no n.º2 do artigo 416º e nos artigos 225º e seguintes do Código Civil, sob pena de caducidade do respetivo direito de preferência.
Contatos: Tlm: 916930331
(Publicado no jornal Terra Ruiva, edição nº 250, de 12 de Janeiro de 2023)
CÂMARA MUNICIPAL EDITAL N° 13/2022
Nos termos do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as posteriores alterações legais, torna-se público que a Câmara Municipal de Silves emitiu, em 24 de novembro de 2022, o alvará de licenciamento do loteamento n.º 02/2022, em nome de Frandur Um –Gestão Mobiliária e Imobiliária, S.A, pessoa coletiva n.º 502938331, que titula a aprovação da operação de loteamento, com obras de urbanização, que incide sobre uma parcela de terreno com a área de 64.920,00 m2, pertencente ao prédio misto com a área de 261.531,00 m2, sito em Vales do Algoz, Algoz, União de Freguesias de Algoz e Tunes, concelho de Silves, descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves sob o n.º 1903/19930506, e inscrito na matriz predial rustica sob o artigo n.º 31, Secção “AV”, e na matriz predial urbana sob o artigo n.º 3267, da respetiva União de Freguesias.
A operação de loteamento, aprovada por deliberações da Câmara Municipal de Silves de 16 de março de 2020 e de 21 de novembro de 2022 apresenta, assim, de acordo com a planta síntese, que constitui o anexo I, as seguintes características:
Área total do terreno ----------------- 261.531,00 m2
Área não intervencionada ------------- 196.611,00 m2
Área total do terreno a lotear ----------- 64.920,00 m2
Área total dos lotes --------------------- 48.465,00 m2
Total da área de implantação (Ai) ------- 27.100,00 m2
Total da área de construção (ac) --------- 29.000,00 m2
Número de Lotes ---------------------------------- 4
São cedidos à Câmara Municipal de Silves, para integração no domínio público municipal, 16.455,00 m2, destinados a:
Espaços Verdes de Utilização Colectiva - 12.331,00 m2
Equipamento (lote) ---------------------- 1.454,00 m2
Arruamentos ---------------------------- 1.247,00 m2
Estacionamento -------------------------- 864,00 m2
Passeios ---------------------------------- 559,00 m2
Estão previstos 237 lugares de estacionamento, sendo:
Estacionamento privativo (ligeiros) ------- -------194
Estacionamento público (ligeiros) ----------------- 39
Estacionamento público (pesado) ------------------ 4
Para execução das obras de urbanização é fixado o prazo de 24 meses.
Paços do Município de Silves aos 05 de dezembro de 2022
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES
(ROSA CRISTINA GONÇALVES DA PALMA)
Encontra-se patente, até ao final do mês de fevereiro, na Sociedade de Instrução e Recreio Messinense, a exposição de ilustrações gráficas da jovem silvense Maiara Gregório. Desde pequenina que o mundo das artes conquistou Maiara Gregório. Com 12 anos juntou-se ao Clube de Artes da Escola EB23 Dr. Garcia Domingues, o ponto de partida para o seu percurso profissional no mundo das artes.
A partir daí seguiu o seu coração e agarrou-se às artes, dando seguimento a este desejo no Secundário enveredar nas Artes Visuais. Uma das melhores decisões que tomou foi ter escolhido o Curso de Design de Comunicação na Universidade do Algarve.
Curso a terminar, pandemia a despertar… e com todos as incertezas que se viviam na altura, encontrou um estágio na empresa, onde ainda hoje faz parte da equipa, a Agência de Comunicação Positiva Happy Monday.
Neste momento está na fase final do seu Mestrado em Design Gráfico, nas Caldas da Rainha. Faz ainda alguns trabalhos como freelancer, para clientes de várias partes da Europa.
O XXIV Encontro de Janeiras organizado pela Casa do Povo de Alcantarilha, Pêra e Armação de Pêra irá decorrer nas três vilas.
Em colaboração com as paróquias da área os encontros terão lugar nas respetivas igrejas matrizes pelas 21h, “num ambiente calmo, tranquilo e acolhedor onde serão ouvidos vários grupos trajados a rigor”. Assim, no dia 13 o encontro terá lugar em Pêra; no dia 14 em Alcantarilha; e no dia 15 em Armação de Pêra.
O evento conta com o apoio da Câmara Municipal de Silves e da União de Freguesias de
No dia 21 de janeiro, pelas 15h30, na Biblioteca Municipal de Silves, há mais uma sessão da Hora do Conto para Pais e Filhos, com a história “O leão que temos cá dentro”, de Rachel Bright e Jim Field.
A iniciativa destina-se a crianças dos 5 aos 10 anos. A atividade é gratuita mas sujeita a inscrição prévia até ao dia 18 de janeiro, através dos contactos: 282440899, ou biblioteca@cm-silves.pt
“Algo de MacBeth” é o espetáculo que será apresentado pela “Janela Aberta Teatro”.
O evento irá decorrer no dia 21 de janeiro, pelas 21h, no Teatro Mascarenhas Gregório, com entrada livre.
‘Algo de Macbeth’ é um espectáculo inspirado na peça ‘A Tragédia de Macbeth’ de William Shakespeare.
Uma versão contemporânea interpretada por dois atores que dão vida a excêntricos personagens, grotescos e bufonescos, através de uma forte linguagem física, num cenário minimalista. Corpos altamente plásticos e poéticos criam o espaço performativo que estimulará o público a entrar no mundo imaginário destes personagens, Sr. Delgado e Divina Palomeque, caricaturas modernas da sociedade em que vivemos, vítimas da sua própria ganância. Uma visão sobre o lado obscuro da política atual e do poder, uma história frenética e romântica, onde o ser humano é capaz de ir até às últimas consequências motivado pelo medo e a ambição.
No dia 28 de janeiro, pelas 15h, a Biblioteca Municipal de Silves recebe a apresentação do livro “Agenda Teen – Um guia para a tua adolescência, de Inês Mestre e Tânia Costa.
A Agenda Teen é “uma agenda com práticas, ferramentas e dicas que ajudam as adolescentes na caminhada do autoconhecimento, autoestima e equilíbrio.”
Alcantarilha e Pêra, Junta de Freguesia de Armaçao de Pêra e do Inatel. Este é mais um evento relacionado com a tradição de cantar as Janeiras no nosso concelho. Também em são Bartolomeu de Messines, no dia 6 de janeiro, teve lugar o XX Encontro de Cantares de Janeiras, na Igreja Matriz, organizado pelo Rancho Folclórico de Messines. Participaram os seguintes grupos: Cancioneiro Tradicional do Grupo Etnográfico Amendoeiras em Flor, de Castro Marim; Grupo Coral da Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines; Rancho Folclórico do Calvário; Rancho Folclórico de São Bartolomeu de Messines; Grupo Coral Flores de Abril, de Granja.
Um outro evento, integrado no evento Silves Alegria do Natal, o XX Encontro de Janeiras, realizou-se no dia 05 de janeiro. Contou com a presença de seis grupos: Grupo de Cantares das Janeiras da Casa do Povo de SB Messines, Grupo de Cantares das Janeiras “Amigos da Pedreira”, Grupo de Cantares das Janeiras das Comunidades de Tunes, Grupo de Cantares das Janeiras da Sociedade Recreativa Alcantarilhense, Grupo de Cantares das Janeiras da Sociedade Filarmónica Silvense e Grupo de Cantares «Os Alegres».
Natural de Silves, Inês Mestre formou-se em jornalismo e trabalhou 10 anos como jornalista da CARAS. Deu aulas de yoga para crianças em várias escolas do Algarve. Hoje é professora de yoga para mulheres, educadora menstrual e de fertilidade consciente. Mãe de duas raparigas adolescentes, são elas as suas maiores inspirações para aprender sempre mais e evoluir
Natural de Odiáxere, Tânia Costa formou-se em arquitetura. Nos últimos 20 anos tem trabalhado com crianças e adolescentes. É professora de yoga para crianças e adolescentes, coach infantil, eneacoach, formadora, doula. Criou a Academia Tânia Costa na qual reúne os seus conhecimentos e anos de experiências em programas transformadores para crianças, adolescentes, pais e professores.
As autoras criaram a Agenda Teen porque desejam que a adolescência e o ciclo menstrual sejam temas encarados de forma mais positiva e leve. Acreditam que (auto)conhecimento é empoderamento e que esta fase da vida é a base para um crescimento equilibrado e saudável.
Aabertura da academia de dança “Emotion Dance Academy”, em Armação de Pêra, aconteceu no dia 7 de janeiro, em ambiente com dezenas de amigos dos promotores e muita emoção.
Laura Abel, jovem bailarina de 26 anos, é o rosto desta academia. Licenciada em Dança, na Escola Superior de Dança, estudou também na Holanda, na escola de dança Fontys Hogeschool voor de Kunsten. De regresso a Portugal, trabalhou em vários projetos, com diversas companhias.
“A “Emotion Dance Academy” é o concretizar de um sonho pessoal, pensado em todos os seus pormenores “como se fosse a minha casa”. Um projeto que, como disse Laura Abel, conseguiu concretizar ao fim de “nove meses muito complicados”, com
a ajuda do companheiro, o músico Pedro Pinto e o pai deste, Rogério Pinto, ex-presidente da Câmara Municipal de Silves. Além de contar
revelou que o nome “Emotion Dance Academy” surgiu de uma conversa com o seu irmão e falou das dificuldades de por de pé um projeto
com o apoio incondicional de sua mãe, do irmão e de vários amigos. Numa intervenção improvisada e sempre bastante emocionada, Laura Abel
desta dimensão, do primeiro ao último passo, mas terminou confiante de que “vamos fazer o melhor possível” e “marcar pela diferença”. Interveio também o presi-
dente da Junta de Freguesia de Armação de Pêra, Ricardo Pinto, que salientou a importância de existirem “jovens empreendedores que decidem apostar em Armação de Pêra” e em projetos para toda a comunidade e que, ao contrário de outros, não fecham “quando não há clientes”. Elogiou Laura Abel e em particular Pedro Pinto, seu irmão, que também ele foi capaz de arriscar e seguir os seus sonhos, e abrir, há muitos anos, em Armação de Pêra, a Kimahera que se tornou a maior editora independente do Algarve. E desejou sucesso a uma academia que pretende juntar no mesmo espaço “miúdos e graúdos”. Pedro Pinto, que fez os agradecimentos aos envolvidos no projeto e às associações e entidades presentes na inau-
guração, leu também uma mensagem de apoio vinda da presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma.
cer a todos a oportunidade de aprender vários tipos de dança”. Uma academia onde, como disse Laura Abel, se valoriza a emoção em detrimento da perfeição.
A academia encontra-se situada em Armação de Pêra, no largo atrás da Caixa Geral de Depósitos, junto à Via Dorsal.
A Emotion Dance Academy define-se como um “novo espaço que pretende ofere-
Dispõe de várias modalidades (para crianças e adultos): Ballet, Contemporâneo; Girlie, Latin Heels, Exercício e Dança, Pilates, Hip-Hop, Flexibilidade e Alongamentos, Flamenco, Sevilhanas, Danças de Salão, Afrolatinas, Yoga, Zumba. As inscrições podem ser feitas através dos contactos: 968 576 408, info@emotiondanceacademy.pt
Texto e fotos: Paula Bravo