Jornal Terra Ruiva - Edição de Janeiro 2022 N.239

Janeiro 2022 Terra Ruiva 1

www.terraruiva.pt Janeiro de 2022 ANO XXI - Nº 239 0.70 Euro PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS

J O R N A L D O C O N C E L H O D E S I LV E S Armação de Pêra PP da Torre em Discussão Pública

p12

Legislativas Os candidatos pelo Algarve

p12

Reabilitação Urbana Candidaturas para Silves, Messines e Alcantarilha

p5

Diretora: Paula Bravo Publicação Mensal

"Para o novo mandato, sentimos o peso da responsabilidade pela confiança depositada" p7,8 e 9

Apoio aos migrantes p19

Assembleia Municipal aprovou Orçamento 58 milhões de euros para o ano de 2022

2021- Os momentos

Pub.

PODE ABRIR-SE PARA VERIFICAÇÃO POSTAL

p5

presidente da Câmara Municipal de Silves

p19

Silves integra "Rede Integrar Valoriza"

DE PLÁSTICO OU PAPEL

Saúde Centro de Saúde de Silves vai ter intervenção

Entrevista a Rosa Palma,

Escolas Básicas do Concelho ganham novos recreios

AUTORIZADO A CIRCULAR EM INVÓLUCRO FECHADO

p2

A.M. Pires Cabral vence a 1 edição do Prémio Literário João de Deus

p19

2 Terra Ruiva Janeiro 2022

Geral

Assembleia Municipal aprovou Orçamento da Câmara para 2022

A

Assembleia Municipal de Silves, reunida no dia 27 de dezembro, aprovou o Orçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP) da Câmara Municipal de Silves para o ano de 2022.

A proposta apresentada pelo executivo camarário contou com os votos favoráveis de toda a bancada da CDU, 12 votos, e a abstenção dos restantes membros, do PS, PSD e Chega, com 15 votos.

A apresentação dos principais pontos do Orçamento e GOP do Município de Silves foi feita pela presi-

dente Rosa Palma. O orçamento para 2022, que atinge o montante global de 58,2 milhões de euros, foi classificado de “ousado e ambicioso” pela presidente da autarquia, que sublinhou o facto do investimento previsto abranger uma verba de 22 milhões de euros, em obras consideradas “fundamentais” e “necessárias para as populações”.

No entanto, a presidente da autarquia deixou o aviso de que existe um grau de incerteza no cumprimento de algumas metas definidas para o próximo ano, dependendo da evolução da situa-

ção pandémica. A presidente lembrou também o processo de descentralização de competências que se encontra a decorrer e que prevê que o Governo transfira várias áreas de intervenção para a alçada das autarquias, o que a presidente Rosa Palma criticou novamente por considerar que se está a transferir competências mas não as verbas necessárias, o que irá prejudicar os municípios.

Quanto ao orçamento para 2022, o “rigor nas contas” foi destacado por Rosa Palma que lembrou que os prazos de pagamento do Municí-

pio são agora de “menos de 30 dias”, uma situação muito diferente da existente quando este executivo tomou posse. A presidente sublinhou também o crescimento das verbas a atribuir às coletividades, bombeiros, instituições e escolas do concelho, bem como às juntas e uniões de freguesia, que no próximo ano ultrapassarão os 3 milhões de euros.

Quanto às receitas correntes previstas estas totalizam 49, 5 milhões de euros enquanto as despesas correntes deverão somar 34,9 milhões de euros.

Seguiu-se a discussão dos documentos apresentados, tendo tomado a palavra o membro Luís Reis, do PSD. Este inquiriu sobretudo acerca dos valores constantes de algumas rubricas do orçamento, que, na sua opinião, não se encontravam claros, referindo como exemplo os “2,5 milhões” de receitas que se apresentavam em “outras” não especificadas. O PSD considerou igualmente haver um “desinvestimento” no apoio à economia local, no apoio às juntas e uniões de freguesias e criticou a falta de investimento na habitação social.

Da parte do PSD, que se congratulou por ver incluídas no GOP algumas das suas propostas, veio ainda a consideração de que seriam insuficientes as verbas atribuídas às juntas e uniões de freguesia, no quadro da delegação de competências previsto. Uma situação que não teve a concordância de Rosa Palma que defendeu que a decisão de aceitar ou recusar essas competências cabe aos executivos das juntas que devem avaliar as condições concretas que têm ou não para aceitar.

Da bancada do PS veio a intervenção de João Palma que considerou que o orçamento apresentado pelo Executivo CDU, tem “um montante

Comerciantes de Silves vão continuar a estar isentos de taxas em 2022

A

Assembleia Municipal de Silves aprovou por unanimidade a isenção do pagamento de taxas de ocupação do espaço público e/ou de publicidade para o ano de 2022, para todos os particulares que tiveram o seu estabelecimento de comércio, de serviços e de restauração, encerrado ou com atividade suspensa ou condicionada em cumprimento de medidas restritivas impostas pelo Governo, no âmbito da execução dos estados de emergência, calamidade, contingência e alerta,

com fundamento na verificação de situação de calamidade pública provocada pelo surto epidémico do novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença COVID-19.

Esta medida resulta de proposta do executivo municipal permanente liderado pela presidente Rosa Palma, que já tinha merecido a aprovação unânime da Câmara Municipal de Silves, em reunião ocorrida a 29 de novembro de 2021.

Na sua nota o Município de Silves adianta que, com esta

medida, ” abdica da sua receita, estimada no valor de 226 mil euros, para combater o impacto negativo da paralisação económica adveniente do encerramento, da suspensão ou do condicionamento forçado da atividade dos estabelecimentos de comércio, de serviços e de restauração, como também apoiar e dinamizar o relançamento da atividade económica do concelho perante as implicações sérias que a situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia internacional do novo coronavírus está a

ter sobre a economia nacional e local.

Os empresários e comerciantes locais não pagarão, assim, quaisquer taxas em relação aos pedidos de ocupação do espaço público e/ou publicidade, entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2022, o que, sublinhe-se, já vinha sendo posto em prática desde 01 de março de 2020, atendendo a que esta isenção de pagamento de taxas já tinha sido anteriormente decretada pela autarquia para os anos de 2020 e 2021, no seguimento do surgimento do surto epi-

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Silves

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démico do novo coronavírus em Portugal.”

Além destas medidas de isenção do pagamento de taxas em 2020, 2021 e 2022, foram já aprovadas pela Câmara Municipal de Silves muitas outras medidas de apoio à comunidade devido à atual situação pandémica, “das quais se destacam, com particular importância, a ativação do Fundo de Emergência Social; o diferimento do pagamento das faturas de fornecimento de água e de saneamento, não ocorrendo a cobrança de juros de mora,

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de investimento razoável” mas questionou-se se o mesmo seria “suficiente para a grandeza do concelho”. E considerou que ficam fora do mesmo algumas obras muito necessárias, nomeadamente a requalificação do Mercado de Pêra. João Palma apresentou ainda a proposta para a criação de um Conselho Municipal de Habitação “para ajudar este executivo” a desenvolver habitação social no concelho.

Marco Jóia, da bancada da CDU, fez a intervenção sobre o orçamento e GOP, sublinhando que estes documentos foram preparados com a auscultação prévia das forças políticas representadas na Assembleia Municipal e dos presidentes das juntas e uniões de freguesia, lamentando que a pandemia tenha impedido as habituais reuniões do orçamento participativo, com as populações. Marco Jóia destacou as verbas destinadas ao investimento, em “obras estruturantes” destinadas a dar “uma resposta eficaz dos serviços públicos”, ao mesmo tempo que procura “atenuar os impactos da pandemia nas famílias e nas empresas”.

nem a suspensão da prestação do serviço público em referência; a suspensão do prazo de cobrança de todas as taxas relativas ao licenciamento municipal de publicidade requerido por empresas publicitárias; e a isenção do pagamento e/ou redução das rendas para os concessionários e arrendatários comerciais de espaços municipais em 2020, 2021 e 2022.”

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Geral

Orçamento da Câmara Municipal para 2022- as grandes orientações cas através de candidaturas a financiamento comunitário, no âmbito do processo de descarbonização da economia.

O

orçamento inicial para 2022 atinge o montante global de 58,2 milhões de euros. As receitas correntes previstas totalizam 49,5, milhões de euros e as despesas correntes 34,9 milhões de euros, gerando uma poupança corrente no valor de 14,6 milhões.

No “Relatório com a fundamentação da Política Orçamental e as Linhas de Orientação Estratégica”, que acompanha os documentos previsionais da Câmara Municipal de Silves, é salientado que “pese embora toda a problemática nacional e internacional e os riscos de vária ordem que potenciam um contexto atual de elevada e invulgar incerteza, o orçamento municipal para 2022 carateriza-se pela sua coragem, ambição e ousadia, acomodando metas e objetivos, projetos e obras estruturantes e emblemáticas, para a prossecução do desenvolvimento sustentável, coeso e integrado do concelho de Silves, dando cumprimento ao slogan da “Serra ao Mar”.”

No mesmo documento é mencionado que “mais uma vez é apresentado um orçamento que é baseado em “contas certas” e finanças públicas equilibradas e saudáveis” acentuando que “o investimento programado ultrapassa os 22 milhões de euros, contemplando projetos e obras”.”

Salvaguarda do Património Cultural – prioridades Execução do projeto de Conservação e Restauro dos Sectores Norte e Poente das Muralhas do Centro Histórico Urbano de Silves, obra para valores próximos dos 2 milhões de euros, investimento dependente da participação da Administração Central, uma vez que está em causa património classificado como Monumento Nacional da propriedade do Estado.

Contribuir para a reabertura da Fábrica do Inglês e do seu Museu da Cortiça visando a promoção da sua relevância histórica, cultural e museológica, recuperando um polo de atração turística e de vita-

lidade cultural e económica da cidade e do concelho de Silves.

Reabilitação e Restauro do Setor Sul das Muralhas da Almedina de Silves (obra em concurso público) e o relançamento da empreitada de Conservação e Restauro da Ponte Velha de Silves.

Dinâmica cultural O orçamento prevê a continuidade de conjunto importante de eventos culturais, tais como: Mostra “Silves, Capital da Laranja”, Feira Medieval de Silves, Sunset Secrets/Quintas do Castelo, Lado B, Jazz nas Adegas, Festival de Teatro, Cinema ao Ar Livre, Cá se Faz (revelação de artistas locais), Dia do Município, Comemorações do 25 de Abril, Comemorações do Nascimento do Poeta João de e atividades de animação cultural, que a autarquia realça – são promovidos numa ótica de rede e descentralizada.

A atividade editorial está contemplada com a produção de duas obras literárias, uma relativa à vida de João de Deus, outra relativa à História da Cidade de Silves.

Em termos orçamentais prevê-se uma despesa superior a um milhão e quinhentos mil euros no segmento da dinamização cultural, se o Covid-19 o permitir.

O município irá atribuir às associações culturais no âmbito do programa PAIAC, valores próximos dos 150 mil euros/ano, acrescido de apoio logístico.

Reforço da Intervenção Social A autarquia silvense destaca o reforço da intervenção social, chamando a atenção para a “ a aplicação do regulamento municipal de apoio social a pessoas e famílias carenciadas ou em situação de vulnerabilidade” que suporta a atribuição de um conjunto alargado de comparticipações em domínios como o pagamento de rendas de habitação, de obras de conservação, beneficiação e/ou reabilitação de habitação, do tarifário da

Apoios avultados O orçamento da câmara prevê mais de 3 milhões de euros em transferências correntes para as Corporações de Bombeiros, Juntas e Uniões de Freguesia, Escolas, Associações, Coletividades e Instituições, prosseguindo a trajetória ascendente dos últimos anos.

água e saneamento, de despesas de saúde (aquisição de Medidas amigas do medicamentos, realização de contribuinte consultas e atos cirúrgicos), A autarquia defende que de educação e transporte, ga- o orçamento acomoda dirante ainda a implementação versas medidas amigas do do Fundo de Emergência cidadão, das empresas e do Social, que enquadra o pro- contribuinte, traduzidas na grama SOS19, que congrega aplicação da taxa mínima os apoios sociais diversos de do Imposto Municipal sobre resposta à crise económica e Imóveis (IMI), na adoção do social provocada pela pande- IMI familiar com redução de mia”. Prevê-se que os apoios taxas para os agregados com sociais ultrapassem os 400 1, 2 e 3 descendentes e na não mil euros (362 mil euros exe- aplicação de derrama sobre cutados em 2020). os lucros das empresas. No O orçamento camarário con- âmbito do Covid-19 a autempla ainda a verba de 313 tarquia prorrogou para 2022 mil euros para apoios sociais a isenção do pagamento das a associações e instituições taxas de ocupação do espano quadro do Programa ço público e de publicidade, PAIIS. Neste campo a autar- bem como as rendas dos quia salienta a implementa- concessionários dos espaços ção da sua Estratégia Local municipais, que equivale a de Habitação no âmbito de perda de receita no valor de candidatura ao Programa 320 mil euros.

1.º direito, que foi objeto de celebração de Acordo de Finanças Públicas Locais Colaboração com o Instituto de boa saúde da Habitação e da Reabilita- O município salienta finalção Urbana, IP, que consiste mente que o passivo finanna aquisição de 15 frações ceiro e o passivo corrente ou prédios para famílias al- mantêm-se controlados e tamente carenciadas, tendo sustentáveis, complemensido adquiridos 5 imóveis tando que “pese a contração (investimento previsto no de linhas de crédito para inmontante de 2,2 milhões de vestimento durante os maneuros). datos autárquicos 2014-2017 e 2018-2021, no montante Combate às alterações de 13,4 milhões de euros, bem climáticas como o recurso ao crédito atraSão alocados volumosos re- vés da modalidade de locação cursos públicos na reabilita- financeira, o passivo financeiro ção, extensão, reorganização, sofreu uma redução global, no modernização e qualificação valor de 5,6 milhões de euros tecnológica da rede de abas- (final de 2021), se comparado tecimento de água, assen- com dezembro de 2013.” tando o conjunto dos inves- No Relatório é dito que timentos num plano estraté- “atendendo a todas as frentes gico estabelecido a 10 anos, de intervenção do Município direcionado para o controlo e de Silves, seja no exercício das redução das perdas de água, suas competências próprias, seja desenvolvendo-se, desta for- em substituição do Estado, a ma, um grande esforço na gestão autárquica, que inclui promoção da eficiência hí- a gestão orçamental, desendrica. volve-se num sentido oposto à A autarquia dá como exem- política de “navegação à vista”, plo o conjunto de projetos no assentando no estabelecimento valor de 2,5 milhões de euros de princípios e pressupostos de que já foram objeto de can- ordem estratégica, na definição didatura ao Plano de Recu- setorial e global de prioridades peração e Resiliência (PRR). e na visão sistémica de todo o O orçamento também prevê nosso território, com o objetivo – entre outras medidas – a de garantir o reforço da coesão instalação de carregadores social e territorial e o desenvoleléctricos nas freguesias e a vimento sustentável do conceaquisição de viaturas elétri- lho de Silves.”

Intervenções em destaque Da serra ao mar No Plano Plurianual de Investimentos para 2022, destacam-se as seguintes intervenções: - Implementação de Dispositivos de Controlo e Redução de Perdas no Sistema de Abastecimento de Água ( em curso);

- Construção da Ecovia/ Ciclovia do Litoral Sul em Armação de Pêra (a iniciar); - Reabilitação de Infraestruturas na Vila de Pêra (em curso);

- Conservação e Restauro da Ponte Velha de Silves (obra por relançar em concurso público); - Requalificação do Bairro do Progresso em Silves (obra contratada);

- Arranjo Urbanístico do Largo 1.º de Maio em Pêra (em curso);

- Construção da Variante ao Perímetro Industrial do Algoz (por adjudicar)

- Construção da Ponte sobre a Ribeira do Arade, na Foz do Ribeiro (obra por lançar);

- Remodelação e Ampliação da EB1 de Silves (em curso);

- Requalificação Urbanística da envolvente à Rua das Telecomunicações, em São Bartolomeu de Messines (obra por lançar);

- Requalificação Urbana da Baixa de Armação de Pêra - 1.ª Fase - Infraestruturas de Drenagem e Elevação de Pluviais e Saneamento (em curso);

- Remodelação e Ampliação da EB1 de Alcantarilha (em curso);

- Abastecimento de água a Vale Figueira/São Bartolomeu de Messines (por lançar);

- Reabilitação da Casa do Forno para Casa-Mãe dos Vinhos e de outros produtos autóctones, em Silves ( por relançar em concurso público); - Substituição de condutas de água na Ladeira da Bernarda - São Bartolomeu de Messines ( em curso);

- Requalificação do acesso à Estação da CP e troço da EN124-1 em Silves (por lançar em concurso público); - Reabilitação e Conversão do Mercado de Alcantarilha para Centro de Exposições (obra contratada); - Requalificação do Mercado Municipal de S. B. Messines (obra contratada);

- Requalificação da Área Envolvente ao Cemitério de Silves (obra por lançar em concurso público);

- Pavimentação de Caminho no Joinal (em curso);

- Requalificação da Rua D. João II em Armação de Pêra (obra por lançar em concurso público); - Repavimentação da Estrada Municipal entre a ex-Alicoop e Lagoa (obra por lançar); - Construção do Parque Verde Urbano da Quinta dos Arcos, em Armação de Pêra ( por iniciar);

- Requalificação do Centro Histórico de S. B. Messines (projeto de execução em fase de alterações); - Construção de Parque de Lazer em São Marcos da Serra (em fase de anteprojeto);

- Aquisição de fogos para Habitação Social (procedimento aquisitivo dependente das oportunidades que vão surgindo no mercado imobiliário).

- Abastecimento de água à Amendoeira – S.B. Messines (em curso);

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4 Terra Ruiva Janeiro 2022

Opinião

Editorial

Paula Bravo Jornalista

O PIB e os ovos

H

á poucos dias, o Instituto Nacional de Estatística disse-nos, com todos os números, que o Algarve registou, em 2020, uma quebra histórica do Produto Interno Bruto (PIB): menos 16,7 por cento!

Praticamente o dobro do que se registou a nível nacional: menos 8,4 por cento.

A causa, como todos sabemos, tem a ver com a pandemia provocada pela Covid-19. O problema também o identificamos há muitos anos: temos praticamente todos os ovos no mesmo cesto. Quando as receitas provenientes do turismo reduziram drasticamente, a região quase colapsou. E assim permanecemos, no início de 2022: à beirinha do precipício.

E a minha questão é só uma: e o que aprendemos com esta situação? Olhando à volta, parece-me que nada. Praticamente todos os investimentos que se anunciam para o Algarve, quer na esfera pública quer na privada, têm a ver com o turismo: criar mais oferta, mais atratividade do território, mais concentração no litoral, mais empregos na hotelaria.

Enquanto isto, na única via rodoviária decente que serve o Algarve, pagam-se

portagens absurdas e continua adiado para as calendas a construção de um novo hospital o que talvez faça até sentido pois nem conseguimos médicos para os que já existem . e nesta, e noutras tristes ironias, nos vamos desgastando, cada vez mais áridos, com os aquíferos ameaçados e as alterações climáticas à vista dos olhos de todos . E os baixos salários e condições de trabalho precárias nos sectores em que se fundamenta a economia da região, a falta e os preços altíssimos a que se alugam ou vendem as habitações e resumindo toda a situação em poucas palavras: a ausência de perspectivas que nos encaminhem para a mudança!... Nem o início de mais um ano, com eleições à porta, nos parece ter trazido a força anímica de outros anos resguardados e preocupados olhamos os ovos partidos e não sabemos como consertá-los. Ao lado, outras perspetivas poderiam despontar, mas lê-se que os preços dos terrenos agrícolas dispararam no Algarve, com o negócio dos abacates, que "transformou a região numa das mais caras do país" Nesta difícil conjuntura, arriscamo-nos a ser uma espécie de turistas na nossa própria região mas daqueles que há uns anos eram conhecidos como "turistas de pé descalço" passamos pelas esplanadas mas não nos sentamos devido aos preços praticados, a viver aqui mas colocados à margem do usufruto de tudo aquilo que atrai os de fora apenas a servir modelos de desenvolvimento que rapidamente se podem esgotar ou

abrir falência.

Algumas pessoas, com maior dose de optimismo ou de fé, confiam que a anunciada "bazuca" irá finalmente resolver alguns pendentes, superar debilidades, solucionar problemas e milagre dos milagres! encontrar novas soluções para que esta região ofereça aos seus residentes um pouco mais do que sol e praia Quero crer que isso é possível e que os algarvios são capazes de se mobilizarem para um futuro mais sustentado, assente em várias cestas. Até porque - sejamos realistas que alternativa temos? …

Numa nota quase de rodapé, um comentário sobre o Prémio Literário João de Deus lançado pela Câmara Municipal de Silves. O vencedor da primeira edição já é conhecido, o prémio foi atribuído ao escritor A. M. Pires Cabral, autor de vasta obra e muita premiada, o que é uma garantia do prestígio do prémio instituído, num valor bastante considerável, de 10 mil euros. Mas sendo este um Prémio que afirma pretender promover produções literárias, lamento que não tenha igualmente uma distinção para a edição de primeiras obras, a que qualquer pessoa pudesse concorrer, ao invés de premiar somente obras já publicadas. Incentivar o aparecimento de novos escritores/poetas e apoiar a edição das suas obras, o que é normalmente a tarefa mais difícil a quem se propõe publicar, parece-me um objetivo igualmente prestigiante.

Fica feita a sugestão à Câmara Municipal

Tomar Partido

Francisco Martins Economista

Voto útil com pés de barro

O

povo português tem a oportunidade de redefinir os destinos do país em 30 de janeiro do corrente, através de sufrágio universal direto, elegendo os 230 deputados à Assembleia da República (AR), 9 deputados pelo Algarve, cuja composição e correlação de forças, determinará a força política que formará governo para os próximos 4 anos de legislatura.

Aqui chegados, convém desmistificar mais uma vez, aquilo que as forças partidárias do “centrão de interesses” (PS e PSD) e a comunicação social dominante, procuram veicular até à exaustão, de que o escrutínio se destina à eleição do 1.º Ministro, promovendo a bipolarização da vida política nacional, cavando maior distorção na vontade do eleitorado e quebrando a representatividade na composição do parlamento, com o pretexto de reforçar as condições de governabilidade e facilitar a obtenção de maiorias absolutas, em nome da chamada estabilidade do sistema político.

Ora, a história demonstra-nos, que a estabilidade da governação não perdura ou as crises não se evitam, em função da conquista de maiorias absolutas. É a jus-

teza, eficácia e capacidade mobilizadora das políticas prosseguidas, de prevenir e resolver na realidade os problemas sociais e económicos, que afetam trabalhadores, empresas e país, que ditam a estabilidade política.

A história recente também nos comprova que um governo minoritário pode durar uma legislatura completa ou mesmo mais. Foi o caso do governo minoritário do PS, que se formou em 2015, com o apoio parlamentar à sua esquerda, que bateu, surpreendentemente, o recorde do tempo de governação, vigorando durante 6 anos. Ora, aqui está, mais uma alteração significativa do sistema político democrático, que se reveste de enorme alcance.

Terminou-se com o mito de que o arco da governação (partidos em condições de formar ou integrar governos) só era viável à direita.

Desde a noite eleitoral de 4 de outubro de 2015, com o corajoso repto lançado por Jerónimo de Sousa a António Costa, desafiando-o a constituir governo, iniciou-se um novo ciclo no panorama partidário português, ou seja, colocou-se termo à história do voto útil à esquerda. A prudência e a prática política do PS, tendencialmente atreito a convergências com a direita, maioritárias na AR, mesmo durante o atual governo (!), aconselham o eleitorado, a

não lhe dar a maioria absoluta, sonho e o móbil de António Costa, para não chegar a uma plataforma de entendimento com os parceiros da esquerda (PCP, PEV e BE), durante a negociação da proposta de Orçamento de Estado para 2022.

fere ao interesse municipal, bem como o estado de degradação, Teatro Mascarenhas Gregório, na sede de Concelho, o outro na freguesia geograficamente mais pequena mas a maior em termos de participação financeira para o concelho. No primeiro faz-se uma recuperação que é um exemplo de obras bem feitas, no segundo entrega-se a uma empresa privada para fazer um restaurante sem serviço de mesas.

NR: Apenas uma correção à afirmação proferida no primeiro parágrafo: o nome do autor desta carta foi citado apenas porque interveio, por escrito, no período de audiência ao público, na Assembleia Municipal de Silves, realizada no dia 18 de Novembro. E como é evidente, numa notícia ( e não um artigo de opinião como por lapso, refere) não é possível incluir todas as declarações feitas numa sessão que se prolonga por várias horas.

Questões fundamentais como a legislação laboral, do tempo da troika, a política de baixos salários e a precariedade, os ritmos baixos na revalorização do Serviço Nacional de Saúde e da Educação pública, as políticas da Habitação, o combate à corrupção, a promiscuidade com os altos interesses e a subserviência à orientação neoliberal da União Europeia - obrigam a que o PS se sinta pressionado à sua esquerda, não ficando com as mãos livres. A Democracia portuguesa carece de aperfeiçoamento e aprofundamento, defendendo e aplicando o texto constitucional - um dos mais progressistas do mundo -, capacitando o Estado Social, combatendo a pobreza e as desigualdades, afirmando uma Justiça para todos, reforçando os ideais de uma sociedade mais justa, tolerante e inclusiva, criando oportunidades de trabalho e de vida para os mais jovens, fixando-os no seu país. E não ignorar ou subestimar as ameaças que sobre ela pairam.

Correio do leitor Exma. Sra. Directora Como fui mencionado num dos vossos artigos de opinião no jornal no mês de Dezembro de 2021, n° 238, sobre um convite que enderecei à Exma. Sra. Presidente da Assembleia Municipal de Silves, escolheu a minha seguinte frase: “A Câmara Municipal de Silves ter prejudicado Armação de Pêra com a aprovação do PDM e que tem repetido várias vezes em anteriores sessões”. Até aqui estamos de acordo, ainda não mudei de opinião, no

mesmo artigo deveria ter transcrito também onde eu referi: “ Sendo o PDM é um documento público feito por técnicos públicos, discutido por entidades públicas, pago com dinheiros públicos e deliberado por órgãos públicos, não se entende que tão valiosos documentos estejam ao serviço de privilégios e de elementos de listas políticas”.

A única resposta que o Sr. vereador dá, é : "que eu estou revoltado porque o PDM não chega ao meu terreno.”

Nada mais demagógico, o mensageiro desta frase nunca esteve atento aos assuntos

Propriedade e Editor: Associação de Desenvolvimento do Concelho de Silves, “Pé de Vento”, Morada: Rua da Fábrica, nº3, 8375147 S. Bartolomeu de Messines, NPC: 510985807 | Registo ERC Nº 123511. Depósito Legal nº 153123/00.

da freguesia, senão sabia que, tanto eu como a minha família, disponibilizámos centenas de metros de terrenos para caminhos e ruas da Vila de Armação de Pêra, que também a sede do Clube e o Mercado de Armação de Pêra, estão implantados em terrenos onde o meu pai era o principal herdeiro. A minha preocupação chama-se discriminação negativa.

Sobre o contrato de reabilitação do Casino, limitou-se a escrever: “criticar o projeto apresentado pela autarquia para o edifício do Casino de Armação de Pêra e a sua

Colaboradores: António Eugénio, António Guerreiro, Aurélio Nuno Cabrita, Eugénio Guerreiro, Fabrice Martins, Frederico Mestre, Helena Pinto, José Alberto Quaresma, José Manuel Vargas, Miguel Braz, Mónica Gonçalves, Patrícia Ricardo, Ricardo Camacho, Teodomiro Neto, Tiago Brás, Vera Gonçalves.

Redação: Rua da Fábrica, nº3; 8375-147 S. Bartolomeu de Messines - Tlm – 96 285 6922

entrega a privados”. Também sobre esta matéria muito ficou por escrever.

O município classificou o edifício do Casino em 2017 como Monumento de Interesse Municipal e em 2019 inicia o processo para concurso público (qual a lógica de tal classificação?), entregando, por um período de 30 anos, ao vencedor do concurso, ficando apenas com o direito a 15 dias anuais para eventos culturais do município. Também ficou por dizer, que o concelho de Silves, em 2014, tinha dois edifícios em tudo semelhantes, no que re-

Armação de Pêra também não merecia discriminação negativa.

José Casimiro Simões

Administração/ Publicidade/ Assinaturas: 918 700 152 Email: terraruiva@gmail.com

Design gráfico e pré-impressão: Bruno Cortes

Impressão: FIG- Indústrias Gráficas, S. A. Urbanização Portas De São Miguel 122, 3020-430 Coimbra

Periodicidade: Mensal

Tiragem: 1500 exemplares Diretora: Paula Bravo Tlm. 96 285 6922

Diretor Financeiro: Francisco Martins Tlm. 91 870 0152 Os artigos de opinião são da responsabilidade dos seus autores.

Janeiro 2022 Terra Ruiva 5

Concelho Centro de Saúde de Silves vai ter investimento de um milhão de euros

Os candidatos do Partido Socialista pelo círculo eleitoral de Faro, às próximas eleições legislativas estiveram no Centro de Saúde de Silves e anunciaram um investimento na ordem de um milhão de euros, que se encontra contemplado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

dernização de equipamentos e grandes manutenções da sua rede de autoestradas”.

A empresa prevê investir 65 milhões de euros na sua rede de autoestradas em 2022, naquele que é o maior investimento dos últimos anos.

Avenida Marginal de Silves foi repavimentada

Foi concluída recentemente a obra de repavimentação do troço da Avenida Marginal de Silves, localizado entre a Ponte Rodoviária e o Mercado Municipal.

A deslocação ao Centro de Saúde de Silves decorreu no dia 3 de Janeiro, no âmbito de uma visita que os referidos candidatos fizeram a várias unidades de saúde do Barlavento algarvio.

Em Silves, no Centro de Saúde que atualmente está a beneficiar de obras de requalificação, o investimento previsto destina-se a “reforçar a capacidade de resposta” desta unidade “instalando inclusive meios complementares de diagnóstico e permitindo, dessa forma, evitar a deslocação dos utentes de imediato para as unidades hospitalares da região”, segundo o PS Algarve.

Para este partido, os cuidados de saúde primários são uma área prioritária de intervenção para os próximos seis anos, anunciando como objetivo o seu reforço e modernização, num processo que, nos próximos seis anos, irá disponibilizar 40 milhões de euros para serem investidos em obras e equipamentos para os centros de saúde do Algarve.

Jamila Madeira, cabeça de lista do PS pelo Algarve, considera que o investimento em respostas de saúde de qualidade nas zonas de residência e próximas das pessoas é a melhor forma de defender o SNS e salvaguardar a capacidade das respostas dos hospitais da região, incluindo o futuro Hospital Central Universitário do Algarve.

Neste dia, os candidatos do PS visitaram também o Centro de Vacinação de Lagoa e terminaram com uma reunião de trabalho no pólo de Portimão do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA), durante a qual Administração anunciou o” reforço da Pediatria e Obstétrica de Portimão com a contratação de quatro especialistas (três pediatras e um obstetra).”

Requalificado espaço de lazer no Enxerim

A Câmara de Silves concluíu recentemente a intervenção de requalificação de espaço interior de lazer no Enxerim.

A obra contemplou a renovação das infraestruturas, pavimentos, iluminação, mobilidade, acessibilidades pedonais, mobiliário, espaços verdes e equipamento infantil. O investimento ascendeu a 140 mil euros.

A obra foi realizada pela Câmara de Silves e representou um investimento que “ascendeu a 32 mil euros”.

O Município de Silves esclarece que se viu “na necessidade de se substituir às Infraestruturas de Portugal, entidade responsável pela EN124, dada a urgência em corrigir o estado lastimoso em que se encontrava o pavimento, que perigava as condições de circulação rodoviária. “

Concluída a pavimentação do caminho de Vale da Vila

O Município de Silves informa que concluiu recentemente a obra de pavimentação do caminho de Vale da Vila, na freguesia de Silves, numa extensão de 2,3 km.

“A pavimentação do caminho em betuminoso contemplou a construção de rede de drenagem e passagens hidráulicas, para

A autarquia esclarece que “a filosofia da intervenção proporcionou a reorganização do espaço, criando áreas de estadia e permanência e de circulação e movimento, optando-se também pela manutenção de pequenos canteiros com hortícolas e ornamentais, permitindo aos residentes manterem essa prática.”

Sublanço da A2 em Messines vai ser reabilitado

O pavimento da A2, nos sublanços Aljustrel, Castro Verde, Almodôvar e São Bartolomeu de Messines, vai ser reabilitado, anunciou a Brisa Concessão Rodoviária (BCR).

A Brisa anuncia também obras de alargamento, beneficiações de pavimento, construção de novas lojas Colibri, além de mo-

de bem-estar, bem como a mobilidade e segurança rodoviária da população, integrando-se na estratégia mais geral de reabilitação da rede viária em todo o concelho de Silves.”

além da instalação de sinalética rodoviária, num investimento que ascendeu a 210 mil euros.”

A autarquia salienta que “a nova obra vem melhorar os níveis

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6 Terra Ruiva Janeiro 2022

Opinião Consultório Jurídico

Eugénio Guerreiro

Advogado

Fuga das seguradoras à indemnização devida (VIII)

T

emos vindo, nesta coluna, a relatar um conjunto de casos exemplificativos dos mais variados argumentos usados pelas seguradoras em geral almejando furtarem-se ao pagamento de indemnizações a que por contrato de seguro se obrigaram, mas que, na prática, normalmente cogitam incumprir. Finaliza-se este ciclo temático com o exemplo que seguidamente se descreve.

Procurando controlar as chamas perigosamente próximas da sua casa, Carlos, foi apa-

Opinião

Miguel Braz

Consultor de empresas

Pouco há de Algarve nestas legislativas

O

Algarve continua um território estranho para quem se candidata à Assembleia da República. As medidas políticas para a região não são nem debatidas antes das eleições, nem aplicadas depois das mesmas. Os políticos não querem saber e os algarvios respondem não aparecendo nos locais de voto. Recordemos que o Algarve teve uma taxa de abstenção de 54,17% nas últimas eleições legislativas, uma das mais altas no país.

Quando falamos no abandono e desertificação do interior do país não será normal pensarmos no Algarve, pensamos antes no Alentejo ou

nhado pelo fogo e morreu carbonizado. Carlos tinha um seguro do ramo de acidentes pessoais abrangendo o risco de morte. Os seus herdeiros procuraram acionar esse seguro, porém, a seguradora recusou argumentando que Carlos não tinha morrido de causa súbita, violenta e alheia à sua vontade, mas sim devido a ação voluntária dele de combate ao incêndio, caminhando na direção do fogo, colocando-se na situação em que ocorreu a sua morte, um ato claro da sua vontade, uma ação deliberada por si

em Trás-os-Montes. Nem será dos lugares com maiores dificuldades socioeconómicas, porque de facto o turismo e lazer fez com que seja um dos principais pontos do país nesse sector, uma referência na Europa, e também no investimento imobiliário internacional. Esta particularidade da região faz com que a necessidade de reformas não pareça urgente, mesmo que se trate na realidade de um lugar que está em crise, com uma economia extremamente desigual e deprimida.

Desengane-se quem pensa que estou a falar de uma realidade pós-pandémica, pois o Algarve encontra-se numa situação difícil muito antes da pandemia. Neste novo ano, seria uma boa altura para nos começarmos a questionar do porquê de uma região, que contribui com quase 5% para o PIB, continuar a ser desprezada nos sucessivos Orçamentos de Estado (OE), que constituem sempre um vazio quanto a investimentos estruturantes, como é o caso do novo hospital central, a modernização

tomada, e não por qualquer acidente. E com isto a seguradora recusou a sua responsabilidade uma vez que uma das cláusulas da apólice estabelecia a exclusão da cobertura em caso de “ações ou omissões dolosas ou grosseiramente negligentes praticadas pela Pessoa Segura, ações ou omissões que envolvam perigo iminente para a integridade física ou saúde da Pessoa Segura, que não sejam justificados pelo exercício da profissão”.

Ora, prosseguiu a seguradora, entrar pelo povoamento florestal em chamas, entrar ou caminhar em direção ao fogo, é uma ação dolosa ou, no mínimo, grosseiramente negligente, e, além disso, é uma ação que acarreta um perigo eminente para a integridade física e saúde de quem a pratica, e sem que houvesse qualquer afazer profissional da vítima que a justificasse, mas tão somente um mero particular a tentar defender a sua propriedade.

Mas mais, a seguradora foi ainda ao ponto de afirmar que, sendo o seguro em apreço de acidentes pessoais, o sucedido não se enquadra na apólice porque não se trata de um acidente, sendo este algo que é súbito, externo e imprevisível, ora, o que ocorreu foi que a vítima por vontade própria se dirigiu às chamas, uma ação que nada tem de eventual, ocasional e muito menos de imprevisível.

Porém, o Tribunal não aceitou a argumentação da seguradora.

Desde logo, quanto à cláusula da exclusão, o tribunal afastou que se estava perante um ato doloso da vítima, uma vez que dolo significa “saber e querer algo e atuar em conformidade”, sendo que, “a seguradora não demonstrou que a vítima quis ou previu possível sucumbir através da sua colocação em perigo no combate ao incêndio”. E, por outro lado, porque atos voluntários não

estão à partida excluídos da cobertura, “mas apenas os intencionais, devendo considerar-se cobertas as lesões que se produzam como consequência imprevista de atos voluntários”.

Quanto à negligência, o Tribunal admitiu ter ocorrido, “mas muito longe de se poder considerar negligência grosseira ou muito grave”, uma vez que as circunstâncias concretas do caso permitem concluir pela “existência de uma situação de emergência que ameaçava a sua casa de habitação, logo, temos de ter em conta a falta de tempo para refletir e o perigo eminente para bens relevantes que atenuam o grau de exigência do dever de cuidado; em segundo lugar, porque o grau de perigo, no momento em que Carlos decidiu intervir ainda se situava num patamar médio, seja pela dimensão do fogo e pela sua localização; factos estes que permitem diminuir o risco

da conduta adotada e por isso o seu grau de justificação social…”.

Assim, “tendo em conta esses elementos e a situação concreta, é seguro, por isso, que não podemos imputar à vítima a violação do mais elementar dever de cuidado, nem muito menos considerar que a sua conduta foi temerária e pôs em causa de forma grosseira o seu dever de cuidado”, e sendo que, “a negligência grosseira corresponde à falta grave e indesculpável, ou seja, à chamada culpa grave que consiste na omissão dos deveres de cuidado que só uma pessoa especialmente negligente, descuidada e incauta deixaria de observar”.

Desta forma, o Tribunal condenou, e bem, a seguradora a indemnizar os herdeiros do falecido Carlos.

da ferrovia, a requalificação da EN 125, a agricultura sustentável, ou a criação de fundos e iniciativas que auxiliem o aparecimento de novas empresas criadoras de empregos de elevado valor.

Não existia nada nisto no OE 2022 (que entretanto foi chumbado), portanto, o que leva um algarvio a ter interesse em votar? Será de facto mais difícil isso acontecer.

Ressurge novamente a discussão da regionalização, em termos ainda ambíguos no que toca o seu contributo real para regiões como o Algarve. Hipoteticamente, a regionalização acompanhada de uma reforma política poderia ser bastante benéfica, simplesmente porque um

dos objetivos da regionalização é aproximar a população da classe política e responsabilizar os governantes locais pelas medidas que tomam. A exagerada centralização é um dos principais factores para o subdesenvolvimento de Portugal, principalmente nas áreas rurais ou do interior.

O Algarve há muito que anda à deriva, completamente consumido por uma decisão que foi tomada na década de 60, que possibilitou tornar-se num centro turístico no sul da Europa. As transformações globais que aconteceram (e continuam a acontecer) não permitem mais que apenas isso seja suficiente. A pandemia só foi a confirmação desse facto.

Mais dificuldades poderão aparecere dificultar o Algarve no Séc. XXI. A sua população não está preparada para a nova Era da digitalização, das alterações climáticas e da ultra conectividade. Não estamos a canalizar esforços e fundos para esses problemas, o que apenas nos faz cair num maior abismo, onde podemos adivinhar um Algarve ainda mais desigual, com problemas que vão desde a falta de água ao desemprego generalizado. É aqui que os municípios e os deputados representantes do Algarve na Assembleia têm um papel importante.

Quanto mais atenção conseguirem captar para estes problemas, mais os algarvios

se interessam politicamente.

Não é apenas uma questão de encontrar soluções para estes problemas, é também conseguir com que haja uma consciência no Algarve e no resto do país que este é um território que não está preparado para os desafios do Séc. XXI, muito longe disso.

E todos os indicadores económicos são factuais nesse sentido. Quando tudo estiver mau demais, nem o turismo nos poderá salvar dos erros do passado.

Aproveito para desejar um feliz ano de 2022 a todos os eleitores do Terra Ruiva.

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Janeiro 2022 Terra Ruiva 7

Entrevista

Rosa Palma “Para o novo mandato, sentimos o peso da responsabilidade pela confiança depositada” No início do terceiro mandato, de novo com maioria absoluta, e depois de ter visto aprovado o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2022, Rosa Palma, presidente da Câmara Municipal de Silves, faz o balanço do mandato anterior e fala-nos sobre a atualidade e os projetos futuros.

Em resposta às questões colocadas pelo Terra Ruiva, (por escrito), a presidente destaca o volume de obras e projetos que a autarquia tem vindo a realizar, não obstante toda a incerteza e instabilidade provocadas pela pandemia.

Mas apela também a uma “maior intervenção cívica, crítica e construtiva, no sentido de consolidar o concelho de Silves, da Serra ao Mar, no caminho do progresso e do desenvolvimento, transformando-o numa terra melhor para se viver e trabalhar”.

1 - No início de mais um mandato, como avalia o mandato que passou? E quais as principais expetativas para o presente?

O volume de trabalho e realizações foi vasto. A nosso ver, a qualidade da intervenção autárquica é medida, fundamentalmente, pelo nível de investimento em todo o concelho, que foi significativo. A obra é visível em todas as freguesias. Na requalificação do espaço público, na construção e reabilitação de equipamentos públicos,

“

A obra é visível em todas as freguesias na remodelação, extensão e modernização do sistema de abastecimento de água, na melhoria do sistema de limpeza e higiene pública, na reabilitação da rede viária e pavimentação de caminhos e estradas, na construção e remodelação de escolas e apetrechamento e valorização permanente dos espaços escolares, na conservação, restauro e valorização do património histórico-cultural, na eficiência energética e boas práticas ambientais, entre outros domínios.

Mas a nossa intervenção também é observável na nossa dinâmica cultural e desportiva, no apoio às coletividades e associações do concelho, nas medidas mais específicas de apoio à economia local e nos apoios sociais que se revestiram de importância redobrada com

o surgimento da pandemia, e até mesmo na co-liderança de projetos pioneiros e inovadores como são os casos da Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário com foco na Baía de Armação de Pêrae na criação do projeto do Geoparque Algarvensis, através da sua candidatura à Organização das Nações Unidas para a Ciência, Educação e Cultura (UNESCO).

Creio que o desfecho das últimas eleições autárquicas, com o apoio claro e expressivo da população à CDU no concelho de Silves, são a demonstração do reconhecimento do bom trabalho realizado. Para o novo mandato, sentimos o peso da responsabilidade pela confiança depositada, estando nós determinados em prosseguir e consolidar o rumo, como até aqui, com sentido estratégico, mantendo e reforçando a dinâmica

“

Para o novo mandato, sentimos o peso da responsabilidade pela confiança depositada

de investimento e de obras, mantendo e reforçando a ambição, procurando a inovação, soluções mais sustentáveis e também novos caminhos, corrigindo o que há para corrigir, moldando-nos às novas circunstâncias,

mantendo a humildade democrática e a proximidade com todos, com o objetivo central de prestar um serviço público de qualidade, com a preocupação de melhor servir as populações do concelho.

2 - Na entrevista que deu ao Terra Ruiva, após a primeira vitória, em 2013, disse-nos que a prioridade era fazer “pequenas obras”, ainda que com importância para a população. Como se passa dessa prioridade para “grandes obras estruturantes” como foram definidas no anterior mandato?

Na verdade, no primeiro mandato autárquico (20142017) o nosso foco esteve no saneamento das contas públicas e na resolução de problemas antigos com impactos danosos na gestão financeira da autarquia, como era o caso do processo “Viga d´Ouro. Ainda assim, graças à nossa capacidade de trabalho, na elaboração de vários projectos e no elevado número de candidaturas à obtenção de financiamentos nacionais e comunitários que foram aprovadas, foi possível conciliar a realização de pequenas obras com o lançamento de obras maiores, de cariz estruturante pela relevância que possuem para o desenvolvimento do concelho e a melhoria do bem-estar das populações.

Neste novo mandato, e em linha com o anterior, continuaremos a resolver pequenos problemas, importantes para quem os sente, e grandes problemas, que são cruciais para o desenvolvimento

Rosa Palma à frente do seu terceiro mandato

das freguesias e do concelho.

Creio que a uns e a outros, a autarquia deve dar uma resposta positiva, porque são necessidades sentidas pelas populações.

3 - Este ano, a autarquia conta com um orçamento de mais de 50 milhões de euros e destaca que 22 milhões são para investimento. Pode elencar alguns dos principais investimentos previstos?

A relação de investimentos é grande, e neste sentido procurarei elencar somente alguns dos mais representativos, que tudo faremos para

“

continuaremos a resolver pequenos problemas, importantes para quem os sente, e grandes problemas, que são cruciais para o desenvolvimento das freguesias e do concelho concretizar. Na Freguesia de Silves, destacamos a conclusão da construção da EB1 de Silves, a conservação e restauro da Ponte Velha de Silves, a requalificação do acesso à Estação de Silves, a repavimentação da Estrada da Alicoop até ao seu limite com o concelho de Lagoa ou a requalificação do Bairro do Progresso, entre outras obras.

Na Freguesia de São Bartolomeu de Messines, realçamos a requalificação do Centro Histórico da Vila, a requalificação da Rua das Telecomunicações e envolvente, o abastecimento de água a Vale Figueira e a construção de via pedonal de acesso aos Campilhos.

Na Freguesia de Armação de Pêra, salientamos a requalificação urbana das ruas da Baixa da Vila, com a conclusão da 1.ª fase da obra e o lançamento da sua 2.ª fase, a construção da Ecovia do Litoral Sul - 1.ª e 2.ª fases, a requalificação da Rua D. João II, a construção do Parque Verde Urbano da Quinta dos Arcos e a reabilitação dos arruamentos da Urbanização do Vale do Olival.

Na Freguesia de São Marcos da Serra, relevamos a construção de Parque de Lazer, o abastecimento de água ao Monte das Pitas, a conclusão das obras da Albergaria/Museu de Azeite e a repavimentação da Estrada de Benafátima/Nave Redonda.

Na União de Freguesias de Algoz e Tunes, destacamos a construção da variante ao Perímetro Industrial do Algoz, o abastecimento de água e saneamento aos Amendoais/Cortezões, a construção do Polidesportivo do Algoz, a reabilitação dos arruamentos do Bairro da Senhora do Pilar, entre outras obras.

E, na União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra, enaltecemos a conclusão da construção da EB1 de Alcantarilha, a reabilitação do Antigo Mercado de Alcan-

tarilha para Centro de Exposições, a requalificação do Largo 1.º de Maio em Pêra, a reabilitação da ligação da Rua Pedro Álvares Cabral à Estrada de Pêra de Baixo, a pavimentação do acesso a São Lourenço/Fonte Negro e remodelação da rede de abastecimento de água, entre outras obras.

4 - Na lista de prioridades definidas por este executivo, o que está a tardar finalizar? E quais as razões?

Em geral, os atrasos na execução dos investimentos relacionam-se com demoras na elaboração dos projetos técnicos e na emissão de pareceres externos, com o desfecho de concursos que acabam desertos e têm que ser repetidos, com o abandono de empreitadas já adjudicadas e iniciadas e o incumprimento do prazo de execução das mesmas. São disso exemplo as empreitadas de conservação e restauro da Ponte Velha de Silves, a reabilitação da Casa do Forno para Casa-Mãe dos Vinhos e outros Produtos Autóctones, a criação do Centro Interpretativo do Lince Ibérico, a requalificação do Mercado Municipal de S. B. de Messines, a requalificação do Centro Histórico de São Bartolomeu de Messines ou a construção da Ecovia do Litoral Sul - 1.ª fase.

5 - A pandemia veio baralhar as voltas e as contas às autarquias. De que forma se repercutiu nas contas e na atividade da Câmara Municipal?

Devo referir que a situação

8 Terra Ruiva Janeiro 2022

Entrevista pandémica da COVID-19, a par das suas consequências ao nível da contração da atividade económica e do agravamento dos problemas sociais, teve e ainda tem, naturalmente, repercussão nas contas da autarquia, com impactos negativos na receita e na despesa, em termos globais.

Relembro que o município foi obrigado a encerrar serviços e impedido de realizar atividades, ao mesmo tempo que reforçou os apoios sociais, ativando o Fundo de Emergência Social através do Programa SOS19, implementou medidas de apoio à economia local, isentando taxas e reduzindo rendas, prestou apoios extraordinários aos agrupamentos de escolas e aos seus alunos, assumiu despesas extra avultadas com os transportes escolares e ainda servimos de muleta ao funcionamento dos serviços de saúde pública e de diversas entidades do

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Relembro que o município foi obrigado a encerrar serviços e impedido de realizar atividades, ao mesmo tempo que reforçou os apoios sociais

Estado que operam no concelho. Note-se que, ainda recentemente, prolongamos a isenção do pagamento de taxas de ocupação do espaço público e de publicidade até ao final de 2022 e pelo terceiro ano consecutivo, em beneficio dos comerciantes.

6 - Nas discussões sobre os orçamentos anuais, a oposição PS e PSD têm criticado a atuação da Câmara, particularmente em três sectores. Consideram haver pouco investimento no sector da ação social, pouco apoio à economia local e insuficiente promoção de habitação social. Como analisa essas críticas.

As críticas da oposição são naturais e legítimas em democracia. Do debate nasce a luz. Mas, nos domínios referidos, não julgamos que sejam certeiras ou justas. No fundo, tais críticas partem

da premissa errada de que o Poder Local é o principal responsável pela pobreza, carências e desigualdades sociais, pelo estado da economia e pelo gravíssimo défice da habitação, como se vivêssemos numa ilha à margem da situação nacional e europeia.

A isto, acrescem as dificul-

apoio à economia local e no domínio da habitação.

Recordo que foi com este executivo que o município passou a ter um regulamento de apoios sociais para pessoas e famílias carenciadas ou em situação de vul-

que, apesar da nossa insistência, não cumpre o financiamento acordado neste âmbito.

Por fim, no quadro do apoio à economia local, saliento que existe um conjunto alargado de incentivos

acontecia antes, para além dos vários apoios técnicos, financeiros e fiscais no domínio da reabilitação urbana em Silves, São Bartolomeu de Messines, Alcantarilha e, brevemente, em Algoz e São Marcos da Serra, do rele-

competências no domínio da cultura. O Jazz nas Adegas, o Lado B, Sunset Secrets/Quintas do Castelo, o Festival de Teatro, Cinema ao Ar Livre, Cá se Faz ou os espetáculos protocolados com a Orquestra Clássica

“

tais críticas partem da premissa errada de que o Poder Local é o principal responsável pela pobreza, carências e desigualdades sociais

dades reveladas pela oposição na análise dos documentos que constituem o Orçamento e as Grandes Opções do Plano da autarquia, não logrando fazer uma leitura integrada de toda a informação aí veiculada.

Sublinho que cabe ao Estado Central, no âmbito das suas competências constitucionais, a primeira e principal responsabilidade na implementação das políticas necessárias para promover o desenvolvimento económico e social do país. O caso da habitação é gritante, pois que para desenvolver um processo de construção de fogos para habitação social, que implica um investimento de vários milhões de euros, é indispensável que o Estado disponibilize os fundos para o financiamento da construção, o que não tem acontecido com a pompa e circunstância como tem sido anunciado em progra-

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foi com este executivo que o município passou a ter um regulamento de apoios sociais para pessoas e famílias carenciadas mas e meios de comunicação social. Não obstante, o município, no âmbito das suas competências, tem desenvolvido um importante papel na atenuação dos problemas na área social, no

A presidente apela à participação de todos na vida comunitária

nerabilidade, sendo que, em 2022, os apoios sociais ultrapassam os 400 mil euros, comparados com os 362 mil euros executados em 2020), e para além dos 313 mil euros que deverão ser atribuídos a associações e instituições com responsabilidades sociais.

Na habitação, a oposição descura que foi com este executivo que o município começou a apoiar o pagamento das rendas das famílias com insuficiência económica, do mesmo modo que esquece que já está em curso a revisão da nossa Estratégia Local de Habitação, que, por sinal, permitiu celebrar um acordo de colaboração a 3 anos com o Governo, na sequência de candidatura ao Programa 1.º Direito, com o objetivo de adquirir 15 fogos para habitação social, no âmbito de um investimento previsto no valor total de 2,2 milhões de euros, tendo já logrado adquirir 5, num mercado imobiliário que se apresenta inflacionado e desregulado por responsabilidade estadual. Mais, o Governo que incentiva o investimento na habitação social é o mesmo

diretos e indiretos que são ignorados nas críticas da oposição. Novamente, temos uma má abordagem na análise da informação camarária, visto que ao contrário de outros executivos, que caíram sempre na tentação fácil de aumentar impos-

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existe um conjunto alargado de incentivos diretos e indiretos que são ignorados nas críticas da oposição

tos e taxas, reduzir e cortar subsídios, suspender apoios e transferências de recursos e vender património imobiliário municipal. Connosco, o IMI é aplicado na sua taxa mínima, o IMI familiar é colocado em prática, para aumentar o rendimento disponível das famílias, a derrama não é aplicada, as taxas municipais são revistas em baixa e alvo de inúmeras isenções, com o propósito de atrair e incentivar o investimento privado, algo que não

vante investimento público nas obras de requalificação dos Mercados Municipais de Silves e de São Bartolomeu de Messines, na construção das Áreas de Serviço de Autocaravanas em Silves, São Marcos da Serra e São Bartolomeu de Messines, e do amplo leque de atividades de cariz cultural, que produzem efeito positivo sobre a funcionamento e desenvolvimento da economia local.

7 - A Cultura tem sido um dos sectores mais atingidos pela pandemia mas não só, porque continua a ser um sector onde não têm surgido novas iniciativas, apenas na vertente de entretenimento. E quer da parte do executivo permanente, quer por parte da oposição, este é um assunto geralmente esquecido. O que está previsto para esta área nos próximos anos?

A cultura e o entretenimento são, frequentemente, as duas faces da mesma moeda.

A agenda cultural da autarquia é ampla, diversificada e de qualidade, revelando o quanto a autarquia tem exercido a bom nível as suas

do Sul e a Orquestra de Jazz do Algarve, são exemplos de sucesso, que urge prosseguir, não deixando de inovar e corrigir. São cultura e entretenimento.

O mesmo sucede com eventos da envergadura da Feira Medieval de Silves ou da Mostra “Silves, Capital da Laranja”.

A produção literária contratada pela autarquia também é para prosseguir, com duas obras em curso, bem como as exposições de arte, os colóquios, os workshops, o cinema ou as esculturas.

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Prevê-se que, em 2022, o investimento nas atividades culturais ultrapasse o milhão e meio de euros, se não houver novos entraves devido à COVID-19

Destaco em especial o lançamento do Prémio Nacional Literário João de Deus (bienal), cujo primeiro con-

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Janeiro 2022 Terra Ruiva 9

Entrevista curso acabou de se realizar.

Numa área que tem sofrido, e muito, com a situação pandémica, contamos retomar a programação artística e a dinâmica nos equipamentos culturais, desde o Teatro Mascarenhas Gregório, o Castelo de Silves, o Museu de Arqueologia, a Casa-Museu João de Deus, até à Biblioteca Municipal, como também noutros espaços privados e exteriores.

Noutro quadrante, relevamos a política da autarquia relativamente às associações de índole cultural, pautada pelo respeito da sua autonomia, e a quem prestamos, a título complementar, um importante apoio financeiro, técnico e logístico, não coartando a sua iniciativa e liberdade artística. Prevê-se que, em 2022, o investimento nas atividades culturais ultrapasse o milhão e meio de euros, se não houver novos entraves devido à COVID-19.

8 - A Câmara tem desenvolvido vários projetos ambientais inovadores, como o da compostagem doméstica e comunitária. Como se dará continuidade a este trabalho?

A compostagem doméstica e comunitária é um projeto pioneiro, tendo sido selecionado para a nomeação de Silves como Município do Ano. É um projeto que vai ter continuidade e que vai ser estendido a todas as freguesias do concelho, relativamente à compostagem comunitária, na medida em que, inicialmente, a candidatura comunitária elegia apenas as Freguesias de São Marcos da Serra e de São Bartolomeu de Messines.

Por outro lado, é importante referir que já se iniciou também o projeto de compostagem nas escolas, com o propósito de envolver a comunidade escolar, principalmente os mais novos, incutindo-lhes a adopção de boas práticas ambientais.

9 - Na agenda imediata há vários projetos a merecerem destaque como a integração no “Geoparque Algarvensis” ou a criação da Reserva Natural da Lagoa dos Salgados, a par da criação da Área Marinha Protegida da Pedra do Valado. Qual a intervenção da Câmara Municipal nesses projetos e de que forma

podem eles contribuir para o desenvolvimento do concelho?

O “Geoparque Algarvensis” e a Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário são projetos pioneiros e inovadores em que o Município de Silves está envolvido desde o seu início.

O primeiro abrange os territórios do interior dos concelhos de Silves, Loulé e Albufeira, e será objeto de uma candidatura à UNESCO, por tratar-se de uma iniciativa ancorada num conjunto de geossítios ou geomonumentos, o nosso património geológico e paleontológico que testemunha a evolução da Terra, que pretendemos identificar, conhecer melhor e divulgar a nível nacional e internacional, promovendo,

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A criação e valorização destas áreas protegidas em mar e em terra, com um olhar integrado, permitirá afirmar o concelho de Silves como um território que protege os seus valores naturais

assim, o melhor que o nosso território tem e potenciando o seu desenvolvimento local e regional, ao atrairmos a visitação e estadia de pessoas com interesses diversificados, desde a ciência, cultura, história, património e gastronomia.

Já o segundo, que deverá ficar conhecido como Parque Natural Marinho do Recife do Algarve - Pedra do Valado, incidindo no litoral e abrangendo os territórios marítimos de Silves, Albufeira e Lagoa, visa conciliar a adoção de medidas eficazes que garantam a conservação, gestão e salvaguarda dos valores ambientais, dos ecossistemas, da biodiversidade e dos seus recursos mais sensíveis e ameaçados, e, simultaneamente, a valorização social e cultural da pesca artesanal local e doutras actividades de cariz económico, contribuindo, assim, para qualificar Armação de Pêra como destino turístico, afirmando-o e projetando-o como local distintivo e de eleição.

Por último, o procedimento

em curso visando a criação da Reserva Natural da Lagoa dos Salgados e do Sapal de Alcantarilha, com incidência em Pêra e Armação de Pêra, é o reconhecimento da relevância dos valores naturais e da biodiversidade existente nesta área territorial, com características tão singulares e que constitui um contraponto com o processo de urbanização que marca o litoral algarvio. A criação e valorização destas áreas protegidas em mar e em terra, com um olhar integrado, permitirá afirmar o concelho de Silves como um território que protege os seus valores naturais e ecológicos e que enfrenta o desafio climático que está na ordem do dia.

10 - E a nível económico/ financeiro, há alguns projetos privados no concelho que estejam em condições de avançar? Fala-se na requalificação da Fábrica do Inglês, no empreendimento da Praia Grande e outros…

Existem inúmeros projetos de particulares que estão em condições de avançar, desde a reabilitação urbana em várias freguesias do concelho, embora com mais proeminência na cidade de Silves, passando pela requalificação da Fábrica do Inglês, com a construção de um aparthotel e a reabertura do Museu da Cortiça, a construção do RetailPark de Alcantarilha, a construção de uma nova unidade hoteleira em Armação de Pêra, a ampliação de equipamento de apoio à terceira idade no Algoz, a construção de equipamento de prestação de cuidados de saúde em Armação de Pêra, a ampliação de parque aquático de lazer e divertimento em Alcantarilha, a construção de empreendimentos de turismo rural em São Bartolomeu de Messines e em São Marcos da Serra,

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Existem inúmeros projetos de particulares que estão em condições de avançar novos investimentos na área industrial do Algoz, entre outras iniciativas de relevo

que vão surgindo por todo o concelho.

Para além disso, estão em curso vários procedimentos de elaboração de planos de pormenor com base na iniciativa de promotores privados, que contemplam usos diferenciados, desde indústria, comércio, serviços, turismo e habitação, em vários locais do concelho e que vão permitir dinamizar e desenvolver ainda mais o nosso território.

11 - No final do mandato anterior, foi concluído o novo PDM de Silves - que oportunidades para o desenvolvimento foram criadas?

O novo PDM de Silves, de 2021, não apenas foi o primeiro PDM digital, de 2.ª geração, do Algarve, como também é representativo da estratégia, do arrojo e da ambição que este executivo tem para o concelho de Silves, procurando imprimir, apesar da situação pandémica que enfrentamos, um claro sinal de confiança e segurança para a população

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O novo PDM de Silves, de 2021, não apenas foi o primeiro PDM digital, de 2.ª geração, do Algarve, como também é representativo da estratégia, do arrojo e da ambição que este executivo tem para o concelho de Silves e investidores, através da implementação de um plano desta envergadura, tão completo, atualizado e prospetivo quanto possível, destinado a constituir um instrumento de governança e um guia para o desenvolvimento do nosso território, atendendo a que redefine as áreas destinadas a atividades económicas, ampliando as existentes e criando novas, com a definição de um regime de edificabilidade mais simples, adaptado às necessidades das empresas e atrativo à instalação de mais atividades e consequente criação de mais postos de trabalho;

qualifica a oferta de equipamentos de utilidade pública ou utilização coletiva em falta ou em sobrecarga no concelho, com a definição de espaços de reserva para a sua criação ou ampliação, bem como de medidas de discriminação positiva para a sua instalação, tornando-a mais atrativa; aumenta a oferta da habitação, através da redefinição da edificabilidade associada a este uso, garantindo-lhe coerência, adaptabilidade e flexibilidade, da previsão de discriminação positiva no âmbito da criação de habitação a custos controlados e da incorporação de medidas de apoio à reabilitação urbana como forma de revitalização e atração dos centros históricos dos aglomerados urbanos; beneficia as acessibilidades, por via da definição de espaços canais para a criação de uma rede viária alternativa às áreas mais condicionadas, como é o caso do espaço industrial do Algoz, em Alcantarilha ou em Pêra; institui o controlo do mercado imobiliário, na medida do possível, ao reduzir e eliminar as áreas urbanizáveis, garantindo, assim, um maior rigor na definição dos perímetros urbanos e eliminando a valorização artificial dos solos, sem prejuízo de ficar garantido que, em caso de necessidade fundamentada, se possam vir a definir novos solos urbanos, por via da elaboração de planos de pormenor com efeitos registais; e qualifica as malhas urbanas, ao diferenciar a edificabilidade das áreas urbanas consolidadas das novas áreas, contribuindo para uma maior harmonia do desenvolvimento urbano, mais adequado e respeitador das especificidades e identidades locais. É por tudo isso que não faltam razões e oportunidades para investir no nosso território, tão vasto e diversificado, e que queremos ainda mais valorizado e distinguido pela sua atratividade, competitividade, inovação, dinâmica, coesão e sustentabilidade.

12 - Este será o seu último mandato à frente da Câmara Municipal de Silves.

Será um mandato politicamente exigente, uma vez que a CDU tem a maioria na Câmara Municipal, mas não na Assembleia Muni-

cipal, onde se sofreu alguns revezes com a união da oposição. Como olha para esta situação?

Excluindo a questão da eleição da Presidência da Assembleia Municipal, que afastou a candidata da CDU, Débora Quaresma, de longe a candidata mais

“

Esperamos, contudo, uma oposição construtiva votada pela população, com tantos votos, quanto a soma dos candidatos do PSD e PS, que não deixou bem na fotografia estas duas forças políticas, tudo o resto é normal em democracia. Esperamos, contudo, uma oposição construtiva. Cabe-nos a nós dirigir com eficácia e eficiência os destinos do concelho, fazendo cada vez mais e melhor, com visão e estratégia, defendendo o serviço público e servindo as populações, numa relação de grande proximidade.

13 - Tradicionalmente quando um presidente não se pode recandidatar é usual deixar o mandato antes do término para dar oportunidade ao número dois de se evidenciar. Sei que ainda é cedo para perguntar, mas será isso que acontecerá em Silves?

Na realidade, trata-se de uma questão fora de tempo, sendo que o normal é chegar ao final do mandato.

14 - Presidente Rosa Palma, no início de um novo ano e no início de um mandato, quer deixar alguma mensagem aos nossos leitores?

Desejo a todos um bom ano novo, repleto de saúde, harmonia e felicidade, esperando que o quotidiano da vida volte ao normal, apelando também a uma maior intervenção cívica, crítica e construtiva, no sentido de consolidar o concelho de Silves, da Serra ao Mar, no caminho do progresso e do desenvolvimento, transformando-o numa terra melhor para se viver e trabalhar, em prol do bem-estar e da melhoria da qualidade de vida das nossas populações.

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10 Terra Ruiva Janeiro 2022

Geral

Foto da organização

A

48ª edição da Volta ao Algarve, que decorre de 16 a 20 de Fevereiro, irá contar com um percurso profundamente renovado , com etapas para todos os perfis de corredores , e volta a atravessar território do concelho de Silves, nos dias 16, 17 e 20.

A Volta ao Algarve será disputada por 25 equipas. Dez formação são de categoria WorldTeam e cinco ProTeam, às quais se juntam as dez equipas continentais portuguesas inscritas na UCI para 2022.

Como informa a organização, a cidade de Portimão volta a receber o grande início da competição, no dia 16 de fevereiro. A zona ribeirinha acolherá a apresentação das equipas e as primeiras pedaladas, que levarão os corredores a percorrer 199,1 quilómetros até Lagos.

Neste primeiro dia, os par-

ticipantes irão passar pelas freguesias de Algoz e Tunes, Pêra, S. Bartolomeu de Messines e Silves.

A segunda etapa é aguardada como um dos primeiros embates entre os candidatos à classificação geral. Começa em Albufeira, passando por S. Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra e termina, depois de cumpridos 182,4 quilómetros, na Fóia, ponto mais alto do Algarve, no concelho de Monchique. A meta coincide com um prémio de montanha de primeira categoria. A subida final terá uma aproximação diversa do que tem sucedido. Em vez da Pomba, os corredores terão de escalar a Picota (2.ª categoria, 9,3 km com inclinação média de 5,5 por cento). O alto da Picota dista 7,4 quilómetros do sopé da Fóia (7,1 quilómetros de extensão e inclinação média de 6,8 por cento). Nos

últimos anos impuseram-se neste local Luis León Sánchez (2016), Daniel Martin (2017), Michal Kwiatkowski (2018), Tadej Pogačar (2019), Remco Evenepoel (2020) e Ethan Hayter (2021).

A terceira etapa é a mais longa da competição. Arranca no Alentejo, em Almodôvar, e estende-se por 209,1 quilómetros, até Faro. A capital do Algarve já não recebia uma chegada da Volta ao Algarve desde 2008, ano em que o alemão Robert Förster se impôs ao sprint..

A maior novidade da 48.ª Volta ao Algarve é a quarta etapa, por ser o contrarrelógio mais extenso dos últimos anos e por marcar o regresso ao percurso da corrida de Vila Real de Santo António, que já não recebia uma partida de etapa desde 2009.

O contrarrelógio de 2022 terá 32,2 quilómetros, unindo Vila Real de Santo An-

48ª Volta ao Algarve passa pelo concelho de Silves

tónio a Tavira. Pela extensão, permite que os contrarrelogistas puros possam gerir a corrida - incluindo as etapas de montanha - de molde a colocarem-se entre os favoritos ao triunfo na geral.

As decisões ficam guardadas

para a quinta e última etapa, 173 quilómetros entre Lagoa e o alto do Malhão, Loulé.

Neste último dia, a Volta ao Algarve volta a passar por Silves e Poço Barreto, em direção ao Algoz. Num percurso rompe-pernas, assistir-

-se-á ao regresso da dupla escalada no Malhão, a primeira a 24 quilómetros do final e a segunda coincidindo com o final da etapa. Este local está no percurso da Volta ao Algarve, ininterruptamente, desde 2009.

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Janeiro 2022 Terra Ruiva 11

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em São Bartolomeu de Messines

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12 Terra Ruiva Janeiro 2022

Geral

Eleições Legislativas

Candidatos pelo Círculo Eleitoral de Faro

O

s candidatos pelo círculo eleitoral de Faro às eleições legislativas no dia 30 de Janeiro já se encontram a desenvolver ações de campanha.

O concelho de Silves tem alguns representantes nas listas que se apresentaram às eleições para eleger os nove deputados algarvios.

A Coligação Democrática Unitária (CDU) foi a primeira força política a apresentar a sua lista. A mesma é encabeçada por Catarina Marques e a mandatária da candidatura é Rosa Palma, presidente da Câmara Municipal de Silves.

Segundo a CDU esta é uma lista que “reflete a realidade regional”, que envolve candidatos de 11 concelhos do Algarve e que conta com “homens, mulheres e jovens empenhados na luta por uma vida melhor e que intervirá no sentido de se garantir a eleição de um deputado da CDU pelo Algarve e de afirmar uma política alternativa para a região e para o País.”

O concelho de Silves encontra-se representado nesta lista por João Carlos Correia, ex-presidente da Junta de Freguesia de S.B. Messines e atual presidente da Direção dos Bombeiros Voluntários desta freguesia. Este ocupa o 4º lugar na lista da CDU. Também o Partido Socialis-

ta (PS) tem uma mulher em cabeça de lista, neste caso, Jamila Madeira, que já ocupou anteriormente o cargo de deputada. A estas eleições, o PS apresenta uma lista que define como ”uma lista de mulheres e homens, com carreira profissional e trabalho político nas suas terras”, salientando a “experiência e juventude, continuidade e renovação, com uma mulher a liderar e cinco nos lugares efetivos, governantes, deputados, autarcas e dois independentes”.

O concelho de Silves encontra-se representado nesta candidatura por Sofia Belchior, atual presidente da Assembleia Municipal de Silves. Esta ocupa o 7º lugar na lista de candidatos do PS. Quanto ao Partido Social-Democrata (PSD) apresentou Luís Gomes, ex-presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, como cabeça de lista. A lista de candidatos é constituída por pessoas que “moram no Algarve, conhecem o seu potencial e as suas fragilidades e, acima de tudo, conhecem a população”, oriundas “de vários sectores de atividade, em resultado da abertura do PSD à sociedade”.

Quanto ao Bloco de Esquerda (BE) a lista é encabeçada por José Gusmão, não constando na mesma ne-

Delegação da CDU entregando a lista no Tribunal de Faro

Candidatos do BE

Candidatos do PS junto ao Tribunal de Faro

Candidatos do PSD junto ao Tribunal de Faro

nhum candidato de Silves. Esta lista diz ter sido composta com “completa igualdade paritária, de candidatos que abrangem toda a região Algarvia e que garantem uma representatividade homogénea na luta inequívoca do Algarve e dos Algarvios.”

A lista de candidatos da Iniciativa Liberal (IL) é encabeçada por Cláudia Vasconcelos. Uma lista que foi considerada, pelo líder da IL, “como um grande orgulho, cuja composição abran-

Está aberta a Participação Pública para Plano de Pormenor da Torre, em Armação de Pêra

E

stá a decorrer, até ao dia 31 de Janeiro, o período de Participação Pública para a elaboração do Plano de Pormenor da Torre (PPT), em Armação de Pêra.

O processo teve início no passado dia 20 de dezembro, após a deliberação da Câmara Municipal de Silves que deu início ao procedimento de elaboração do referido PPT, tendo aprovado os termos de referência que fundamentam a sua oportunidade, fixam os respetivos objetivos e estabelecendo o prazo de

dois anos para a conclusão do processo.

“Promover a atratividade do aglomerado e a sua competitividade, por via do reforço da oferta de área urbana qualificada; assim como o aproveitamento do potencial locativo do território, rentabilizando e otimizando o investimento efetuado; e a qualificação, salvaguarda e valorização dos recursos existentes são os principais objetivos” do PPT, segundo a autarquia de Silves.

Os interessados em participar no processo, com suges-

Construções c/ Própria/Empreitadas Escritório: Rua José Falcão, 9 - r/c 8300-166 Silves - E-mail: finobral.lda@sapo.pt Pub.

tões, informações ou quaisquer questões que possam ser consideradas, devem fazê-lo através do preenchimento da respetiva ficha de participação, que encontram no site da Câmara Municipal, bem como a documentação referente. Esta pode ser ainda consultada, presencialmente, na Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística e na sede da Junta de Freguesia de Armação de Pêra.

ge candidatos oriundos da maioria dos concelhos algarvios e com grande representatividade”.

O concelho de Silves encontra-se representado pela empresária Salomé Luz, que ocupa o 5º lugar.

“Em resultado das eleições primárias e do princípio de paridade de género que o partido pratica”, diz o LIVRE, a cabeça de lista é Marta Setúbal. O concelho de Silves encontra-se representado por David Marques, professor, que ocupa o 4º lugar.

Candidatos da IL

Quanto ao Chega, apresenta como cabeça de lista, Pedro Pinto e tem em 9º lugar, o advogado José Paulo Sousa, candidato por este partido à Câmara Municipal de Silves,

nas últimas eleições autárquicas e ex-vereador da autarquia, eleito pelo PSD.

Abertas candidaturas para reabilitação urbana de Silves, Messines e Alcantarilha

D

ecorrem, até dia 31 de março de 2022, as candidaturas ao Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores (PARJPI) do edificado localizado na Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Silves e ao Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB) nas ARU de Silves, São Bartolomeu de Messines e Alcantarilha.

Todos os documentos inerentes aos processos de candidatura, assim como os respetivos regulamentos, estão disponíveis no site da Câma-

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ra Municipal de Silves.

A autarquia relembra “que contribuir para a valorização, promoção e conhecimento do património natural e paisagístico da cidade de Silves, concretamente os espaços verdes privados localizados na ARU de Silves, são os principais objetivos do PARJPI. Neste programa, a comparticipação do Município de Silves fixa-se em 20% do valor das obras realizadas, tendo como limite máximo, por intervenção, o montante de 500 euros.”

No que se refere ao PAHAB, este “pretende contribuir

para a melhoria das condições de habitabilidade do edificado localizado nas ARU de Silves, SB Messines e Alcantarilha e, assim, reforçar a atratividade dessas áreas de reabilitação, designadamente para fins habitacionais” e a comparticipação do Município de Silves fixa-se em 20% do valor máximo de despesa elegível (neste caso, o máximo da despesa elegível varia de acordo com a tipologia dos trabalhos comparticipáveis definidos em regulamento).

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Janeiro 2022 Terra Ruiva 13

Geral

Ano de 2021

Os momentos mais marcantes

S

em surpresa, em 2021, as notícias mais procuradas pelos leitores no Terra Ruiva foram as relacionadas com a evolução da pandemia provocada pela Covid-19.

Uma situação que provocou o cancelamento de muitas iniciativas culturais, sociais e desportivas, o constrangimento no atendimento nos serviços públicos e no comércio e o encerramento de estabelecimentos de diversa índole. Pela negativa, o nosso jornal deu também conta da pouca água existente nas barragens do Concelho e da ameaça provocada por essa situação, bem como da progressão do nível de seca em partes do território. Acompanhamos ainda protestos na área da Saúde que repetiram as mesmas exigências de outros anos, nomeadamente de mais consultas e mais médicos. E olhamos com preocupação para os números divulgados pelo INE, que mostram que algumas freguesias do concelho estão a perder população (irremediavelmente?).

Ainda assim, o ano de 2021 registou momentos importantes que aqui lembramos.

O mais marcante será o da tomada de posse de novos órgãos autárquicos, na sequência das eleições autárquicas, que tiveram, no concelho, um número recorde de candidaturas. Rosa Palma, a candidata da CDU, foi de novo reeleita e manteve a maioria absoluta na Câmara Municipal de Silves e nas freguesias "tudo na mesma", mas os resultados da eleição da Assembleia Municipal de Silves apresentaram uma novidade, a entrada de um eleito do Chega e a saída do representante do BE. Este foi também o ano em que entrou em vigor o novo Plano Municipal de Silves (PDM), chamado de 2ª geração, introduzindo uma série de novas regras para o desenvolvimento do território e das atividades económicas. E foi o ano em que os projetos de reabilitação urbana de Silves, Messines, Alcantarilha, Algoz e S. Marcos da Serra se consolidaram.

O ano começou com a notícia da retirada de amianto das escolas de Algoz e Armação de Pêra, também com a demolição da antiga EB1 de Silves e o início da construção do novo edifício, a que se seguiram as obras na EB1 de Alcantarilha.

Em maio, a autarquia de Silves abriu, com as entidades de saúde, o Centro Municipal de Vacinação Contra a Covid-19, na Fissul, espaço com capacidade para vaci-

nar até 600 pessoas por dia.

Pouco depois, deu-se início a mais uma época balnear, ainda com regras que alguns consideraram absurdas, como ter sido definida uma lotação máxima para cada praia.

Entretanto, no sector económico, em Alcantarilha começou a construção do que se anuncia como o maior retail park do Algarve, enquanto em Silves avançou o projeto de recuperação da Fábrica do Inglês, e em Armação de Pêra novos projetos, imobiliário e hoteleiro. Ainda em Silves, a obra de reabilitação do Mercado Municipal destaca-se pela sua importância e pela alteração visual que provoca na imagem da própria cidade.

A nível ambiental, foi notícia o projeto pioneiro da Câmara de Silves "Silves a Compostar +", com a dinamização da compostagem junto de particulares, entidades e escolas, mas também o 10º aniversário do Centro Nacional de Reprodução do Lince Ibérico que, até à data, já festejava o nascimento de 136 crias de lince-ibérico, sendo que 86 dos mesmos já vivem em liberdade.

A elaboração e concretização da proposta para a criação do Parque Marinho - Pedra do Valado, que abrange a baía de Armação de Pêra, num processo em que participaram autarquias e associações do concelho, foi um dos momentos mais importantes deste ano. O qual, neste capítulo, fechou em beleza, com o anúncio da criação da Reserva Natural da Lagoa dos Salgados, um processo que envolve igualmente o concelho de Silves.

Mas já o ano começara bas-

tante bem, quando, logo no início, foi feita, em S. Bartolomeu de Messines, a apresentação do Geoparque Algarvensis, que inclui os concelhos de Silves, Loulé e Albufeira. Um dos resultados visíveis deste projeto foi a série de espetáculos inseridos no Festival Geoparques, que passou por diversos geossítios do concelho.

A nível cultural, destaca-se a criação do Prémio Literário João de Deus, pela Câmara Municipal de Silves, no valor de 10 mil euros e a distinção atribuída a Patrícia de Jesus Palma que viu o seu livro, “O reyno das Letras”, ser considerado em Itália uma das melhores obras publicadas em Portugal em 2020. E igualmente os vários prémios internacionais alcançados no campo da fotografia pelo silvense André Boto.

Francisco Labisa, atleta da Casa do Povo de Messines, continuou a sua participação em provas mundiais, num percurso que muito promete, e muitos outros atletas do concelho foram notícia pelos títulos nacionais alcançados.

Já o ano quase terminava quando se inaugurou a nova Área de Apoio ao Autocaravanismo, em Messines, os novos trilhos em São Marcos da Serra e se anunciava a construção de um Parque Urbano em Armação de Pêra e a transformação do antigo mercado de Alcantarilha, num espaço cultural.

Tempo ainda para darmos conta que, em Messines, foi descoberta uma nova espécie de planta e que a Junta de Freguesia aderiu a uma "moda" que, a julgar pelas publicações nas redes sociais, tem imensos apreciadores: a dos baloiços panorâmicos.

Executivo da CMS

Um dos baloiços panorâmicos em Messines

Obras no Mercado Municipal de Silves

Lagoa dos Salgados a futura reserva natural

Apresentação do Geoparque Algarvensis

A nova EB 1 de Silves

14 Terra Ruiva Janeiro 2022

Opinião Geografias do Olhar

António Guerreiro

Prof. Universitário

Admirável Ano Novo

N

os primeiros dias de cada ano temos sempre tendência para definir novos objetivos ou propósitos, alguns deles não realizados em anos an-

Partilhas

Helena Pinto

Psicóloga Clínica

Desejos de Ano Novo

E

m pleno início do novo ano, renovam-se votos e esperanças, num ano melhor, numa vida melhor e, face ao contexto pandémico em que vivemos, pede-se sobretudo saúde.

Que venha então o Ano Novo e, com ele, também os momentos que ficarão na

Opinião

Ricardo Camacho

Arquiteto

A Lei de Bases do Clima e o direito ao equilíbrio climático

A

nova Lei de Bases do Clima, publicada no último dia de 2021, introduz a noção de “emergencia climática” e promove a cidadania como forma de luta pelo ‘clima’, especificando que os cidadãos têm direito ao equilíbrio climático, através da “defesa contra os impactos das alterações climáticas, bem como no poder de exigir de entidades públicas e privadas o cumprimento dos deveres e das obrigações, em matéria climática, a que se encontram vinculadas”.

P.J.G.

teriores. Este novo arranque que também nos acontece quando fazemos anos, um ano novo particular, repõe ilusoriamente o conta quilómetros a zeros. É assim que todos, ou quase, lidamos com as nossas insuficiências e reprogramamos as nossas ambições de felicidade. O tempo não para e ano a ano temos um novo ano que é vivido com sucessos e insuficiências, é a vida.

Como podemos contrariar esta progressão no tempo?

Como podemos ficar presos naquele ano que foi admi-

nossa memória para sempre, quer nos tenham marcado de forma positiva ou negativa, todos nos deixaram aprendizagens, que poderão ajudar a continuidade da caminhada pela vida.É importante agradecer os bons momentos vividos, aprender com os momentos menos bons ou que nos provocaram dor.

Na construção de mais este troço da caminhada, é fundamental compreender que a força emocional é a base para a superação, é o passaporte principal para esta viagem que vai ter muitos apeadeiros e estações, muitas estradas e atalhos. Embora muitas pessoas sejam céticas em relação à possibilidade de se torna-

Está assim aberto o caminho (a confirmar com quadro legal especifico que deverá constituir agenda central na próxima legislatura) para uma maior responsabilização de todos na sociedade, elevando a luta climática como uma luta social de todos: “contribuir para a salvaguarda do equilíbrio climático, cabendo ao Estado promove-la nos planos políticos, técnico, cultural, educativo, económico e jurídico”.

O novo diploma consagra a Lei Europeia do Clima, um dos elementos do Pacto Ecológico Europeu, assumindo o objetivo legislativo de garantir no território nacional o cumprimento da meta de uma UE com impacto neutro no clima até 2050. O objetivo de atingirmos a neutralidade carbónica, assumido inicialmente com a assinatura do Acordo de Paris em 2015, e os objetivos do Governo, assumidos no Roteiro para a Neutrali-

rável e que guardamos com nostalgia nas nossas memórias? Descobri a resposta para estas duas interrogações com a minha tia Elvira que já ultrapassou os noventa anos.

Dizia-me que aos vinte e quatro anos tinha tirado um retrato no famoso fotografo silvense Borlinha, mostrando-me uma foto de mil novecentos e cinquenta e cinco, e que dessa data em diante não se tinha deixado fotografar. A sua imagem que se eternizou enquanto jovem adulta era exibida com orgulho pela mulher idosa, pela minha tia.

Associei esta ambição de congelarmos a nossa imagem física enquanto jovens à leitura doAdmirável Mundo Novo(Brave New World na versão original em língua inglesa) de Aldous Huxley, escrito em 1932, dado que os habitantes deste novo mundo mantêm até à morte uma aparência jovem na casa dos trinta anos, com exceção de uma mulher, mas isso faz parte do romance. Como a história decorre no ano de 2540, ainda nos faltam muitos anos novos até lá, e, por isso, nada nos garante que as fotografias tiradas

anteontem, ontem ou hoje com as idades de vinte e tal quase trinta anos não sejam necessárias à reconfiguração informática da nossa própria imagem e fundamentais para mantermos identidade num mundo admiravelmente novo.

rem mais fortes e emocionalmente estáveis, é possível mudar. É necessário esforço e empenho, mas podemos criar uma vida mais livre de medos e aberta a novas possibilidades e realizações.

mação da nossa maneira de pensar – a nossa filosofia pessoal, o nosso diálogo interno.

Qual é o sentido? Em que contribui verdadeiramente para a felicidade? Vivemos tempos em que se compram filosofias de vida sem se analisar verdadeiramente se fazem sentido e se contribuem mesmo para a felicidade individual, da família, da comunidade, ... Todos temos de ter sucesso (vá-se lá saber o que afinal isso é), ter um determinado padrão de vida, … e cada vez temos mais pessoas com maiores problemas de saúde mental.

Ter força emocional, não significa “não sentir emoções negativas”, nas sim conseguir lidar com elas, não permitindo que cheguem a um nível exagerado e para lá do controlo do comportamento. Apesar de sentirmos dor, irritação, tristeza, o controlo mental promove a autoconfiança, permitindo desfrutar das coisas positivas da vida e lidar com as situações menos boas. O equilíbrio emocional, acontece através da transfor-

dade Carbónica 2050/Estratégia de Longo Prazo para a Neutralidade Carbónica, em reduzir em 85% as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) face a 2005, e garantir uma capacidade de sequestro agrícola e florestal de carbono na ordem dos 13 milhões de toneladas, designam o ponto de partida desta nova Lei de Bases do Clima.

No entanto, o âmbito legislativo que se segue não caberá apenas em desígnios e parâmetros de natureza técnica, mas também de natureza cultural.

Nomeadamente, “respeitar (...)a qualidade arquitetónica, (…) rumo a uma cultura de construção

Como dizia o filosofo Epicteto “Não é o que nos acontece que nos afeta, mas aquilo que dizemos acerca do que nos acontece.” Mudar a forma como nos vemos, como vemos o mundo e as coisas à nossa volta, vai mudar as nossas escolhas e consequente os nossos comportamentos. Mudar a atitude, para mudar os resultados.

Regressemos a 2022 e à vontade coletiva de regressarmos a 2019, tal como na fotografia da minha tia. Era bom? Talvez não, era mau.

Perdíamos tudo o que aprendemos sobre os nossos limites, as novas formas de nos olharmos por dentro. Todos

Para saber qual o caminho, é necessário saber qual o destino, qual o sentido que se quer para a vida. Sobre que valores e princípios se está a viver?

Qual é a filosofia de vida?

É possível mudar, mas é preciso estar disposto a fazer essa escolha. Deseje para este ano novo, ser em cada dia uma melhor pessoa.

de qualidade para a Europa”, moção adoptada na Declaração de Davos em 2018 por ministros europeus da Cultura e por partes interessada do sector. A promoção da cidadania como forma de luta pelo ‘clima’ eleva a discussão da “arquitetura de qualidade” para além do seu contributo estético e funcional. Na resposta à “emergência climática”, a arquitectura deve contribuir para a qualidade de vida das pessoas e para o desenvolvimento sustentável da cidade e do campo, da serra ao mar.

Aos arquitectos, engenheiros e construtores cabe a consciência, que aqui no Terra

Ruiva tenho convocado, de que os edifícios são responsáveis por cerca de 40% do consumo total de energia da UE e 36% da emissão de gases com efeito de estufa (GEE).Um impacto demasiado para que negligenciemos a responsabilidade que todos temos no que construímos: os municípios, os promotores públicos e privados, os projetistas e os cidadãos.

Finalmente, perante este momento de definição estratégica que nova Lei de Bases sugere é urgente incluir desde já o planeamento, o ordenamento, a construção e o parque edificado do Algarve na discussão da “emergência

aprendemos muito nestes dois últimos anos, por isso quando oiço que vamos regressar a dois mil e dezanove compreendo a ambição, mas fico apreensivo ao imaginar que tencionam apagar toda uma nova maneira de olhar o mundo, a verdade desnudada e ao natural (para fugir ao cliché da verdade nua e crua) da globalização num mesmo mar em muitos barcos distintos, alguns sem remos nem motor.

Que dois mil e vinte e dois seja um ano admirável!

“O planeta não precisa de mais “pessoas de sucesso”. O planeta precisa desesperadamente de mais pacificadores, curadores, restauradores, contadores de histórias e amantes de todo o tipo. Precisa de pessoas que vivam bem dentro de si. Precisa de pessoas com coragem moral, dispostas a aderir à luta para tornar o mundo habitável e humano e essas qualidades têm pouco a ver com o sucesso tal como a nossa cultura o tem definido…”(Dalai Lama) Bom Ano 2022 a todos!

Partilhe as suas opiniões, reflexões, ….helenamapinto@ gmail.com

climática”. Ao Algarve e ao futuro do Turismo importa convocar a questão da durabilidade e da qualidade da construção, transcendendo a estrutura dominante que tende a entender por qualidade o cumprimento simplista de metas quantitativas.

A promoção de uma estratégia de reconhecimento e qualificação da arquitetura das cidades, vilas e aldeias do Algarve é essencial para lutarmos por um território, natural e construído, equilibrado, justo, resiliente e “sustentável”.

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Janeiro 2022 Terra Ruiva 15

Sociedade à diminuição da abstenção (um problema que não perdeu atualidade) propôs com êxito, em 1882, a divisão da assembleia eleitoral de Alcantarilha, com a criação

Aurélio Nuno

tem acontecido». Outros tempos em que as eleições exultavam os eleitores mais inflamados e eram momento para desforras.

Em dezembro de 1900 foi

trava com a família, em visita ao irmão. Ao seu funeral, que decorreu em Silves no dia 12 de Outubro, concorreram, segundo a imprensa da época, mais de 4 000 pessoas, de

Engenheiro do ambiente

José Gregório de Figueiredo Mascarenhas 24 anos na defesa dos interesses de Silves e do Algarve!

O

s portugueses preparam-se para as eleições legislativas, que terão lugar no próximo dia 30 de Janeiro. Uma prática frequente desde a Revolução Liberal em 1820, como já aqui recordámos, ainda que somente com o 25 de abril de 1974 o sufrágio se tenha tornado universal.

Ora precisamente a 19 de Janeiro, mas de 1900, tomava posse como deputado, pelo círculo de Silves, José Gregório de Figueiredo Mascarenhas (1843-1904). Refira-se que os círculos eleitorais foram variando ao longo do tempo, sendo que Silves correspondia na época a um círculo eleitoral (presentemente o círculo de Faro engloba todo o distrito).

O deputado José Gregório não era propriamente um novato naquelas lides, havia 20 anos que defendia, na Câmara dos Deputados, os interesses de Silves e do Algarve. Militar, pertencia à arma de artilharia, atingindo o posto de general de divisão em 1901. Comendador da Ordem de Avis, foi comandante da Escola Prática de Artilharia e diretor da Fábrica de Pólvora.

Natural de Silves, onde nasceu a 7/5/1843, filho de João Gregório de Figueiredo Mascarenhas e de D. Maria Mascarenhas, neto paterno do major José Gregório

de Figueiredo Mascarenhas e de D. Catarina Jacinta Duarte Machado, de S. B. de Messines e materno do coronel Diogo João Mascarenhas Neto e de D. Maria Perpétua Águas, de Algoz.

Militou no partido Regenerador e posteriormente no Regenerador-Liberal, tendo sido eleito deputado pela primeira vez em 1879 e consecutivamente nos anos seguintes.

A sua ação foi multifacetada sempre na defesa dos interesses da região e do país. Uma das preocupações centrou-se nas acessibilidades ao Algarve: marítimas (na defesa das viagens do barco a vapor entre Lisboa e o Algarve, nos melhoramentos no portos de Portimão, ou na construção de um cais em Ferragudo); terrestres (pugnando pela construção do caminho de ferro, bem como das estradas macadamizadas de acesso ao mesmo). Foi igualmente um deputado ativo na defesa dos empresários de armações de pesca, dos produtores de frutos secos, sem esquecer a indústria do fabrico de rolhas, em Portugal. Pertenceu, ao longo da sua carreira parlamentar, a diferentes comissões e expôs várias representações das autarquias de Silves, Lagoa, Monchique, Vila do Bispo, Lagos, Loulé, entre outras.

A nível eleitoral e no concelho de Silves, com vista

Figueiredo Mascarenhas (Diario Illustrado 13Out. 1904)

de uma nova, em Algoz.

Lembrando, no projeto de lei, que nesta última localidade passariam a votar os perenses, eliminando assim «a antiga rivalidade entre os povos de Alcantarilha e Pêra», a qual tinha «dado logar a tumultos graves na occasião das eleições, e que muitos eleitores da freguezia de Pera se abstêem de votar pelo receio de serem, insultados e espancados na sede da assembleia [Alcantarilha], como por differentes vezes

nomeado Par do Reino, lugar de que tomou posse em Janeiro seguinte. Na câmara alta das Cortes (existiam duas câmaras, Deputados e Pares do Reino) integrou as comissões da Guerra, Obras Públicas e Marinha. A vasta carreira política tornou-o no político mais influente do Algarve e numa das figuras de destaque no Partido Regenerador Liberal.

A sua morte ocorreu, inesperadamente, em Monchique, a 10/10/1904, onde se encon-

todas as condições sociais e diferentes cores políticas, que se incorporaram no cortejo fúnebre, entre a Sé e o cemitério. Na véspera, aquando a chegada do féretro, a ele acorreu toda a população da cidade e centenas de habitantes dos concelhos vizinhos. Ainda em Monchique foram estimadas em 3 000 pessoas aquelas que se incorporaram no séquito até à saída da vila. Sendo o ataúde acompanhado até Silves por mais de 20 trens e carrinhas.

O rei D. Carlos enviou nesse dia um telegrama ao irmão do finado apresentando as suas condolências.

As Câmaras de Loulé, Albufeira e Lagos, entre outras, fizeram-se representar no funeral, tal como o governo.

Em Lisboa as duas câmaras legislativas, dos Deputados e dos Pares do Reino, consignaram em ata um voto de pesar pela sua morte.

Também a Câmara de Silves deliberou por unanimidade, no dia 13 de Outubro, lançar em ata «um voto de profundo sentimento pela perda d’este prestante cidadão», lembrando que o mesmo constituía «uma das mais distinctas figuras do exercito e da politica portuguesa.

Tanto no exercito como na política, onde sempre se assignalou pela nobresa do seu carácter sem macula, foi sempre respeitado e considerado pelos seus camaradas, pelos seus amigos e até pelos seus adversários, que lhe tributavam o maior respeito e sympathia». Lembrava ainda «que pugnou sempre pela terra que lhe foi berço e em geral por todo o Algarve (…) collaborando em todos os melhoramentos que ahi se effectuaram tendentes a engradecer a sua província natal».

Na verdade, toda a imprensa, e não só a afecta ao partido em que militava, foi unânime nos elogios àquele que constituiu seguramente um dos silvenses mais relevantes da segunda metade do século XIX. Aos novos deputados, a eleger no próximo dia 30 de Janeiro, desejamos felicidades e que saibam pugnar com seriedade, firmeza e dedicação os interesses da região e do país, como o fez José Gregório de Figueiredo Mascarenhas há mais de 140 anos.

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16 Terra Ruiva Janeiro 2022

Sociedade Palavra puxa Palavra

Teodomiro Neto

Prof. universitário/Historiador

Memórias Breves (38) “João de Deus – Escorço Biográfico”

T

EÓFILO BRAGA, Figura notável, grau Doutor. Em 1915 é nomeado presidente da República. Figura intelectual na política, foi, desde Coimbra um admirador do Educador-Poeta João de Deus. Nessas amizades mútuas, Teófilo Braga publica o “Escorso Biográfico” do Educador, que se regista em fim do século XIX-XX. Fez publicar, em edição: “PORTUGAL-BRASIL”, esse “reduzido estudo”, pelo autor assim considerado.

E assim, nas suas 30 páginas, o Amigo Teófilo levou o Poeta-Educador, aos dois continentes, na Homenagem ao Homem da Cartilha Maternal e da Poesia, já modernista: “A alma portuguesa caracteriza-se pelo sentimento vivo e pela paixão impetuosa. Assim a definiu Lope de Veja pela alta intuição da arte.

Quem melhor der expressão a esta emotividade orgânica, esse representará no seu mais profundo aspecto do génio nacional. Bernardino Ribeiro e Christovam, Camões e Bernardes, Francisco Manuel de Mello e Rodrigues Lobo, Bocage , Garrett e Soares de Passos, fixaram nas suas idealizações nesta vibração collectiva, que os identifica com a sentimentalidade nacional, através das épocas históricas e das correntes do gosto literário. Nesta pleiade fulgurante incorpora-se João de Deus, tendo de todos esses espíritos, o que eles descobriram no mais bello, delicado e expressivo aliado a uma individualidade original, exercendo uma ação de concórdia na crise de instabilidade moral que o tempo atravessa. Nesta crise violenta porque passa a nossa nacionalidade, olhar para João de Deus como poeta que nos pacifica. Como se creou uma tão superior organização poética? A poesia portuguesa da geração actual não pode ser bem compreendida sem se definir a acção que João de Deus exerceu nas vocações dos novos talentos. Na pequena povoação de San Bartholomeu de Messines, nasceu João de Deus, 8 de março-1830.

João de Deus foi o 5º filho.

O Algarve levou bastantes séculos para que aqui se manifestasse uma organização poética. É significante a frase de Junot, Fevereiro de 1808:” Les provinces d´ Algarve, auront, peut-être, un jour leur Camoens”. Servindo a causa do ensino.

Basta olhar para o retrato de João de Deus. Tem o sorriso de Ariosto, bandoso mas domi-

nativo, que não destôa do seu typo árabe… na sua vida, a melhor parte passou-a na acção do contemplativo. Assim atravessou a Universidade de Coimbra, assim se libertou das intrigas da política, dos partidos médios. No meio académico era estilizante. O Poeta ligava de coração a essa mocidade turbulenta. João,

va-se na polémica. Em 1868, foi o poeta eleito deputado por Silves, por iniciativa de alguns amigos que lhe admiravam a eloquência natural.

Em 1870 foi convidado pelo gerente da casa Rolland para fazer uma Cartilha. João de Deus achou-se investido de uma missão: a educação popular. Criou o seu método novo de leitura. Logo se encontrou, em todo o esplendor, o talento poético, revelado. O profundo amor por Camões, foi para João de Deus mais do que uma intuição de artista. Começou por fazer reviver a forma esplendida do Soneto. Revela-se, também , na sátira. O lyrismo em João de Deus, embora derivado de uma individualidade cujas qualidades morais reflete.

Caracteriza-se por uma pro-

Ilustração: João de Deus - Escorço biographico por Theófilo Braga- Presidente da República Portuguesa = Lisboa- Portugal Brasil. Sociedade editora- Arthur Brandão.

Documento que me foi cedido e oferecido, pela Neta do Poeta, Maria da Luz de Deus. Quando se preparava, em Lisboa, um documentário fílmico: “JOÃO DE DEUS - DE MESSINES PARA A ETERNIDADE”. Uma encomenda da Câmara Municipal de Silves - 1997. Da minha responsabilidade. tornou-se o typo lendário. O João… a simplicidade nativa por onde elle soube achar o veio tradicional do lyrismo português, cuja relação entre as “Serranilhas” dos Concioneiros trobadorescos e as canções populares está hoje reconhecida. Na estreia literária de 1858 encontram-se versões, ao Túmulo, sobre Victor Hugo: “Corre a Nação aflita a ver se ele está morto”. Sobre impressões assim intensas, é que se escrevem poesias como Canção X de Camões : Junto de um secco, duro, estéril monte, como o Crisfal, como a “Vida”, por João de Deus.

Estava revelado em todo o esplendor João de Deus achava-se deslocado no meio, regressou a Messines, pelas conveniências políticas de um jornal político de província. Esgota-

fundidade simples e lapidar. É por isso que o seu lyrismo é inexcedível e, como isso, explica como tão cedo exerceu sobre nós toda uma acção profunda.

João de Deus achava-se deslocado no meio das pequenas conveniências de um jornal político. Encarando o problema pelo lado efectivo, achou uma forma racional e simples para a arte de leitura. João de Deus serviu a causa do ensino popular como um verdadeiro apostolado, dotado da doçura de um Froebel e da bondade de um Pestalozzi. O méthodo de leitura propagou-se, com a sua “Cartilha Maternal”.

Em 1868, foi o poeta eleito deputado por Silves, por iniciativa de alguns amigos que lhe admiravam a eloquência natural ; elle não conhecia o que é a política dos partidos médios, que têm falsificado o

regime do constitucionalismo.

Com a eloquência única pela espontaneidade e que pelo ideal, achou-se numa camara sem ideias, então denominada dos Possidónios. João de Deus que não sabia intrigar, não quis pôr-se ao serviço de um bando que levava ao poder e ás honras os seus fundibulários. Fugiu a tempo. e contentou-se ser um simples homem de bem. Não tornou a ser eleito deputado. Fixou, então, de vez a residência em Lisboa, que se agitava com as primeiras correntes democráticas. Foi esta a forma com que se propagara a nova Eschola de Coimbra, que no Porto se manifestara essencialmente crítica. João de Deus sofreu terríveis angustias diante do problema económico da vida.

Com o título de “Flores do Campo”, 1868, a impressão provocada foi grande. Mas o poeta ia entrar numa terceira fase da expressão do sentimento: a paixão da realidade.

Em 1870 foi convidado pelo gerente da casa ROLLAND para fazer uma CARTILHA. João de Deus achou-se investido de uma missão : a educação popular. Creou o método novo de leitura na CARTILHA MATERNAL, publicada em 1877. O seu espirito apáthico tornou-se activo; aquela natureza contemplativa mostrou-se armada das mais finas ironias que o fizeram invencível na polémica com que defendeu o seu méthodo do assalto da rotina professoral. Às lutas doutrinárias seguiram-se lhe as complicações da exploração gananciosa da livraria que se apoderou da Cartilha Maternal. Tendo constituído família, lutando com a exiguidade dos meios toda a actividade era dispendida no ensino. Encarando o problema pelo lado afectivo. João de Deus serviu a causa do ensino popular como um verdadeiro apostolado, pondo em acção a bondade infinita. Mas o Poeta teve de lutar para arrancar a Cartilha Maternal da exploração dos ávidos livreiros, numa cruzada de descrédito, pelos normalistas de Lisboa.

Nas polémicas diárias da imprensa de Lisboa, João de Deus revelou-se um prosador de primeira ordem e um polemista cuja força era a noção do bom senso. Em Julho de 1888, o deputado açoriano Augusto Ribeiro, apresentou ao parlamento, uma proposta para ser creado o lugar de Comissário Geral do 1método de leitura – Cartilha Maternal- ,com um vencimento anual de 9oo$oo.

A proposta passou, mas logo Oliveira Martins eliminou, com um traço de penna, essa despeza.

Quando João de Deus esteve à morte - 1893, disse que o consolava a lembrança de que estava realizada a edição dos seus versos. João de Deus ficou pertencendo à História.

O Poeta já doente, debilitado.

A morte veio consumar-lhe a imortalidade, em 11 de Janeiro de 1896.

O estado do Estado em que tenho estado Por perceber que em mim reside o maior defeito De uma forma ou de outra involuntário Por não me opor com suficiente afinco ou enjeito Obrigo-me a entrar nesta forma de confessionário! À locomotiva sem maquinista que ruma ao abismo Não tenho sabido dizer pára, escuta, sente Vejo que por uma mão invisível é controlada com crismo Sobrando de um lado o meu Estado, do outro quem sobre tudo mente!

Dez anos vividos com uma pseudocrise a pesar Pseudo, por da definição de crise nada constar E que o meu Estado nem para imprimir tenha servido Subjugado por força maior continuará a enterrar Aqueles que sobre o Seu solo ousam despertar!

Sempre o mesmo triste destino que até em chamas pôde levar Os que do incêndio não se puderam salvar Por um Estado desprovido dos que haviam a floresta mantido Para continuar simplesmente a louvar os que O desejam minguar Dizendo sempre não haver alternativa a não definhar!

Respeitados, louvados e venerados Eis os que traem o seu próprio Humanismo Creem sermos seres diferenciados Uns para o lucro, outros para o canibalismo!

Adeptos do crescimento de pulmões bem oxigenados Renegam tudo o resto em nome desse “capitalismo” Roubando em nome de direitos privados São os defensores do nosso consumismo!

Lamento aqui ter que vir injuriar os traidores Que, não obstante, se julgando seres superiores Me destroem o Estado em que tenho vivido Ainda que por entre o medo, sejam Daquele redentores Nada mais que desdém posso sentir por tais malfeitores!

Cem anos depois voltou a pandemia e já o meu Estado lhes valeria Cada vez mais subjugado e avassalado, naturalmente Ele tremeria Ai quanta hipocrisia cobardemente disfarçada com ruido

Por entre ondas hertzianas e anúncios que numa correria Nada nos trazem de verdade ou sabedoria!

Acompanhado agora por este novo vírus Não renego meu receio e anseio, Mais dos malfeitores que contra o Estado disparam tiros Aproveitando a pandemia para limpar armas com asseio!

Reclamando Dele do alto dos seus retiros Por entre cínicos reparos no entremeio, Tais arautos da finança exclamam em suspiros Que crer diferente é devaneio!

Eis o estado do Estado em que tenho estado, Dividido entre os que julgam que o melhor para si serve para o do lado Dos que admitem que o que serve à maioria deverá por si ser dividido, Entre os que procuram constantemente o regresso ao passado Dos que corajosamente acreditam num Mundo mudado!

Quando será então que o estado do meu Estado mudará?

Onde uns e outros se encontrem unidos para o que aí virá?

Por todos assumido de uma vez, que ser escravo dum individuo Será senda da qual nunca se sairá?

De que entre Humanidade ou “capitalismo”, só um vencerá!

O futuro que por outros será um dia vivido É determinado agora por todos a quem a vida pode dar Oportunidade de se fazerem levar naquele sentido Da Humanidade encontrar o caminho que desejar!

Dependendo do estado em que esse Estado seja concebido Qual desejo esse, ir-se-á finalmente revelar Se cuidar de Tudo e Todos como parece fazer sentido Ou para mim tratar de ganhar!

Pedro Andrade, março 2020

Janeiro 2022 Terra Ruiva 17

Opinião

Opinião

Paulo Penisga

Professor de História

Silves e a emergência de um desígnio cultural 1.Plano geral: Enquadramento

O conceito de Cultura abarca diferentes formas de expressão e de interpretação.

Uma das distinções mais comuns, mas insuficiente, é entre cultura popular e cultura erudita. Entre esta separação básica, antiquada, mas persistente na sociedade portuguesa atual devido à desigualdade social e consequentes constrangimentos e limitações no acesso à cultura, à educação e às artes, há um vasto universo.

Tentativas de aproximação entre ambas, entre o que é popular e ao gosto do povo e o que é erudito e ao gosto das elites, emergiram e foram postas em prática em contextos sociais e políticos revolucionários, como é o caso do nosso Prec e das ações de dinamização cultural ou em regimes políticos que puseram os operários a ver ópera.

No estado atual da Cultura e do desenvolvimento da nossa democracia, muitas linguagens artísticas e formas de criatividade emergiram e quer o Estado através de instituições como o ministério da Cultura, quer as câmaras municipais, as associações e até algumas iniciativas empresariais contribuíram para uma expansão massiva da sua fruição.

Do entretenimento puro, sem qualquer preocupação educativa ou pedagógica, à cultura como enriquecimento do espírito humano e interrogação do sentido da vida, individual e social, há um fosso que muitos artistas, agentes culturais e programadores tentaram e tentam superar mas também um gigantesco jogo capitalista de interesses económicos onde a mais valia do entretenimento puro e duro é dominante.

Há formas de cultura que provocam um adormecimento do espírito, outras que nos despertam e acrescentam vida à vida, insuflando sentimentos e pensamentos.

2. Plano aproximado: Breve exemplo Em 1981, em Silves, houve um festival da Paz e Cooperação, organizado pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação (louvável instituição mas manifestamente ideológica em que as ameaças à paz mundial vêm apenas de um só lado), em colaboração com a Câmara municipal. Esta excelente

iniciativa trouxe a Silves, nomes notáveis como Carlos Paredes e António Victorino de Almeida, exposições, um ciclo de cinema, enfim, foram dias em que a cidade vibrou (um jovem hoje diria que havia uma boa vibe) com a música, as artes, havia uma alegria festiva e criativa nas ruas e palcos.

Eu e o meu amigo Fernando Vicente, jovens estudantes do Secundário, tivémos então oportunidade de ver um filme, Soldado Azul, de Ralph Nelson, que mostrava o massacre do povo Cheyenne, em Sand Creek, em que crianças e mulheres índias foram violadas e mortas pelo exército dos Estados Unidos. As lágrimas corriam-nos pelo rosto, incapazes de conter a emoção. E mais do que qualquer aula, esse filme foi para nós profundamente significativo, não só nos emocionou como fez compreender e sentir revoltados contra os genocídios da chamada civilização superior para com os povos nativos.

E a arte, no seu melhor, é isso, é o que mexe connosco e nos desperta e alerta para as injustiças do mundo. Ouvi e senti também, pela primeira vez, Carlos Paredes esticar as cordas da alma com as cordas da guitarra portuguesa.

Sem título. Gabriel Colaço

resistência e persistência no mundo empresarial da exibição cinematográfica dominado por grandes grupos económicos.

são iniciativas alargadas, de âmbito regional, não são mérito nascido da iniciativa local. Mais difícil de entender é que um executivo CDU,

dos anos e uma imensa fonte de receita para o comércio e a restauração. Mas a cidade não pode ficar culturalmente refém do grande evento, precisa de novos projetos e mais ousadia política. Para mais num tempo, em que uma pandemia que parece não ter fim, implica fortes restrições a grandes ajuntamentos de pessoas. Assim, mais do que um problema de partido, apesar da importância das opções políticas, penso que temos um problema pessoal de liderança E ponho o foco na cidade, pois enquanto as freguesias do concelho têm ganho incremento e considerável dinamismo económico e social, Silves apesar do esboçar de algumas iniciativas não consegue rivalizar e ser potencialmente mais atrativa do que vilas e cidades limítrofes, dentro ou fora do concelho.

Daí a importância de Silves se definir como cidade rosto e exemplo do concelho, principal pólo urbano aglutinador e centralizador. E aqui talvez discorde do jovem historiador que muito admiro e escreve neste jornal, que uma vez afirmou em entrevista que Silves e o concelho

3. Plano crítico e político: Silves no presente E a Silves do presente, minha bela e leda cidade adormecida, como insuflar-te vida e animação…Que presente te habita num tempo tramado e de horizontes pouco claros.

Não basta viver à conta do passado, do imenso legado patrimonial e histórico da cidade, do facto do Castelo ser um dos monumentos mais visitados do Algarve, da Sé e do belíssimo museu municipal de arqueologia. Sem dúvida, há trabalho feito e reconhecido na recuperação e valorização do património, tão importante para a preservação do sentido de identidade e do sentimento de pertença de uma comunidade. É o caso também do premiado e, infelizmente, fechado museu da Cortiça.

Mas até nesta área a cidade já poderia ter aberto ao público mais núcleos museológicos, como é o caso da Arrochela.

Precisamos de uma ambição de futuro e de uma estratégia de afirmação que torne a cidade culturalmente mais atrativa. Que solução para o Cineteatro, esse edifício habitado por tantas e tão belas vivências e memórias por gerações de silvenses e hoje votado ao abandono?... Há vontade política para resolver a situação?!?.. Não é tristemente curioso que o empresário, filho de Silves, que abriu e mantém cinemas em diferentes cidades do Algarve (Lagos, Portimão, Olhão) não o tenha até agora conseguido na sua terra natal...

Carlos Matos, de seu nome, exemplo de independência,

Em Construção. Gabriel Colaço

Não há um horizonte na área da cultura, há uma navegação à vista; e salvo algumas honrosas exceções, como as comemorações do Centenário de João de Deus, a maior parte da programação e oferta cultural Geopalcos, Bezaranha, Orquestra do Sul

que tem no poder autárquico uma forte imagem de marca de aposta na Cultura esteja tão afastado desse desígnio na cidade de Silves?!?... A feira medieval realizada no pico do Verão é, sem dúvida, uma grande iniciativa que tem vindo a crescer ao longo

sempre teve melhor vereação com líderes oriundos de Messines. Não me parece ser o caso indicativo no presente, pois há uma manifesta falta de sensibilidade política e cultural para encarar o que é hoje Silves, o que já foi e o que poderia vir a ser.

Mais do que um problema de vontade e poder político será um problema dos silvenses, espécie de letargia colectiva que se apoderou dos seus cidadãos com o declínio da cidade e consequente perda de dinamismo económico e social?... (Não quero entrar nesta complexa questão já aflorada noutro contexto). Mas se for o caso, porque não avivar o orgulho das pessoas através de um conjunto de iniciativas, por exemplo da fotografia, de exposições fotográficas, em que os moradores da cidade são postos em evidência, mostrados e evidenciados nas ruas, em painéis e e paredes, pelas suas profissões, carisma e exemplos de vida. À semelhança do que foi feito em Quarteira, por iniciativa do movimento Sou Quarteira, que tem no artista Dino de Santiago um dos seus principais ativistas.

E em Silves, como em todo o Algarve, em que o turismo é o motor quase único e exclusivo da vitalidade da economia, também assistimos à fusão tão em voga de não conseguir planear a ação cultural sem ser numa perspectiva turística. Não é que esta aliança não seja desejável e produtiva. O chamado turismo cultural é uma alternativa ao sol e praia e traz novos e diferentes turistas. O que é problemático e questionável é o esboçar cada vez mais notório de um pensamento único neste cruzamento entre Cultura e Turismo. Não se deve pensar e estruturar a reboque do factor turístico, mas sim dos que vivem a cidade no dia a dia, da sua vivência quotidiana, da preservação de geografias urbanas de proximidade. E se for bom para os de cá também é para quem nos visita. Por exemplo, faço votos que a Casa do Forno, em tão boa hora reabilitada, não seja tão somente a “Casa Mãe dos vinhos e outros produtos locais” como está enunciado, mas seja sobretudo um lugar de memória associado à história da cooperativa de origem operária A Compensadora e do pão. De lojas e lojecas, de vinhos e licores, de doces e docinhos já temos que baste. É na Cidade que se projetam e constroem os espaços sociais e cruzam-se todos aqueles sistemas de símbolos e signos, representações e vivências, que a partir da apropriação individual tornam possível uma identidade cultural.

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18 Terra Ruiva Janeiro 2022

Escritura

JUSTIFICAÇÃO Ana Rita da Silva Palma, Notária do Cartório Notarial sito no concelho de Lagoa (Algarve), na Rua Município de S. Domingos, Lote 7, rés-do-chão direito, na cidade de Lagoa, CERTIFICA narrativamente, para efeitos de publicação, que neste Cartório e no Livro de notas para escrituras diversas nº 211-A, de folhas 136 a folhas 142, se encontra exarada uma escritura de justificação notarial, outorgada no dia vinte e dois do corrente, na qual Amelie Lanier, que também usa Amelie Ende Lanier e Amelie Maria Lanier NIF 293 462 321, divorciada, natural de Viena, Áustria, de nacionalidade austríaca, residente em Brucker Bundestrasse, 28/1, A-5700 Zell am See, Áustria; Anthony Musgrave Lanier, NIF 203 781 996, casado sob o regime da comunhão de adquiridos com Isabel Maria Pereira dos Santos Lanier, natural do Rio de Janeiro, Brasil, de nacionalidade brasileira e norte-americana, residente em 2808 N Street NW, Washington DC 20007, Estados Unidos da América; e Dominique Lanier, que também usa Dominique Marie Christine Lanier e Dominique Marie Christine Josephine Barbara Lanier, NIF 248 975 234, solteira, maior, natural de Viena, Áustria, de nacionalidade norte-americana, residente em Neunkirchenerstrasse 90, A-2732 Wurflach, Áustria – Representantes da herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de Sonja Maria Lanier, se declararam, com exclusão de outrem, donos e legítimos possuidores, em comum e sem determinação de parte ou direito, da totalidade dos seguintes bens imóveis: I-FRACÇÃO AUTÓNOMA designada pela letra “A” correspondente ao rés-do-chão esquerdo, que faz parte do prédio urbano, constituído em regime de propriedade horizontal, situado na Rua Dr. Henrique Gomes, na vila e freguesia de Armação de Pêra, concelho de Silves, descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves sob o número seiscentos e sessenta e cinco, da freguesia de Armação de Pêra, inscrito na matriz sob o artigo 830 da referida freguesia, II-PRÉDIO RÚSTICO situado no sítio do Foral, freguesia de Algoz e Tunes, concelho de Silves, descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves sob o número mil novecentos e quarenta e um, da freguesia de Algoz, inscrito na matriz sob o artigo 34 da secção E da freguesia de Algoz e Tunes, anterior artigo 34 da secção E da freguesia de Tunes (extinta), que por sua vez provém do artigo 34 da secção EaE1 da freguesia de Algoz (extinta).

Que estes bens encontram-se registados a favor: •de Berwick Bruce Lanier Junior, que também usava Berwick Bruce Lanier (adquiridos na constância do seu casamento, sob o regime da comunhão geral, com Sonja Maria Lanier); e •dos justificantes e do falecido Nicholas Ravene Lanier, em comum e sem determinação de parte ou direito, por transmissão da meação de Sonja Maria Lanier.

Mais certifico que os justificantes alegam na referida escritura ter a aludida Sonja Maria Lanier, sua mãe (de quem os justificantes são os únicos herdeiros e representantes da herança ilíquida e indivisa), adquirido e entrado na posse e fruição destes imóveis, na sua totalidade no mês de Novembro do ano de 1994, em dia que não podem precisar, por partilha por divórcio verbal, nunca reduzida a escritura, feita com o ex-cônjuge, o pai dos justificantes, o mencionado Berwick Bruce Lanier, inexistindo portanto título formal que a comprove.

Certifico também que os justificantes alegam que desde Novembro de 1994, data em que se operou a tradição material dos imóveis na sua totalidade, em consequência da partilha por divórcio que os seus falecidos pais efectuaram e da adjudicação dos mesmos à sua mãe, que desde logo entrou na posse e fruição dos imóveis, em nome próprio, como coisas próprias, autónomas e exclusivas, como sua única e legítima proprietária, neles praticando os actos materiais correspondentes ao direito de propriedade plena, e tendo, após o seu falecimento, os seus sucessores e herdeiros continuado, pelo que possuem os ditos imóveis em nome próprio, há mais de vinte anos, tudo isto sem que tenha ocorrido qualquer interrupção no tempo, ostensivamente e com o conhecimento e acatamento de toda a gente, desde o seu início, sem violência ou oposição de quem quer que seja.

Que os referidos Amelie Lanier, Anthony Musgrave Lanier e Dominique Lanier sucederam à sua mãe (e também ao referido Nicholas Ravene Lanier, irmão dos justificantes, por ser um dos herdeiros da falecida Sonja Maria Lanier) na posse que esta vinha exercendo sobre os referidos imóveis, de acordo com o artigo 1255º do Código Civil.

Escritura

CARTÓRIO NOTARIAL A CARGO DA NOTÁRIA MARIA MARGARIDA FRESCO BORLINHA HENRIQUES, SITUADO NA RUA CRUZ DE PORTUGAL À PROJECTADA DIOGO MANUEL, BLOCO A, EDIFICIO ARADE, LOJA 3 C, SILVES. CERTIFICO, para efeitos de publicação, nos termos do disposto no artigo cem, número um do Código do Notariado, que em dez de Dezembro de dois mil e vinte e um, foi exarada uma escritura de JUSTIFICAÇÃO, lavrada a folhas quarenta e uma verso do Livro de Notas número cento e oitenta e oito, deste Cartório, a cargo da Notária Maria Margarida Fresco Borlinha Henriques, na qual JOÃO ANTÓNIO RODRIGUES JOIA e mulher ISABEL RITA GONÇALVES DA LUZ JOIA, casados no regime da comunhão de adquiridos, naturais da freguesia de São Bartolomeu de Messines, concelho de Silves e residentes habitualmente no sítio do Corgo, Cumeada, Caixa Postal quatrocentos e cinquenta e três-E, São Bartolomeu de Messines; contribuintes fiscais números 118 080 920 e 118 080 911.

E pelos outorgantes, foi dito que são donos e legítimos possuidores com exclusão de outrém, do prédio rústico, sito em Casa Nova, freguesia de São Bartolomeu de Messines, concelho de Silves, composto de cultura arvense e amendoeiras, com a área de cinco mil oitocentos e oitenta metros quadrados, confinante do norte, com Eulália da Ascensão Gonçalves Neves, do sul, com Caminho, do nascente, com Joaquim João Alves Mendes e do poente, com João Carlota, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves, e inscrito na matriz predial rústica, em nome do justificante marido, sob o artigo rústico 184 da Secção LT, com o valor patrimonial tributário de 136,30 Euros e declarado de quinhentos euros.

Que eles justificantes adquiriram o referido prédio rústico, por meio de compra verbal nunca reduzida a escritura, feita a António João Gonçalves Neves, solteiro, maior, natural da freguesia de São Bartolomeu de Messines, concelho de Silves e residente no sítio de Afonso Vaz, Algoz, no ano de mil novecentos e oitenta e sete, e em data e mês que não podem precisar.

Que desde esse ano, possuem o prédio, em nome próprio, cultivando-o, colhendo os frutos, conservando-o, e pagando os respectivos impostos, sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu início, posse que sempre exerceram sem interrupção e ostensivamente e com o conhecimento de toda a gente, sendo por isso uma posse pacífica, contínua e pública, pelo que adquiriram o imóvel por usucapião, não tendo todavia dado o modo de aquisição, documentos que lhes permitam fazer prova do seu direito de propriedade perfeita.

Edital MUNICÍPIO DE SILVES CÂMARA MUNICIPAL

EDITAL N° 128/2021

Maxime Sousa Bispo, na qualidade de Vereador Permanente da Câmara Municipal de Silves, com o pelouro do ordenamento do território e urbanismo, Torna público o pedido de licenciamento de alteração do alvará de loteamento n.° 01/2003, emitido em 03 de janeiro de 2003, sito na Urbanização Quinta dos Arcos, em Armação de Pêra, Freguesia de Armação de Pêra, requerido por Sabor Supremo - Restaurante, Lda. A alteração proposta incide sobre o lote n.° Cl e refere-se ao aumento de tipologia T6 para T8 e à redução de número de lugares de estacionamento.

De acordo com a deliberação da Câmara Municipal de Silves de 06 de dezembro de 2021, procede-se à abertura de um período de discussão pública, nos termos do artigo 27.° do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 555/99, de 16 de dezembro, com as posteriores alterações legais, e do artigo 56.° do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Silves.

Mais se informa que o período de discussão pública é de 10 dias, conforme disposto no artigo 22.° do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, e que os interessados podem consultar o processo relativo à presente alteração da operação de loteamento na Secção de Apoio Administrativo da Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística desta Câmara Municipal, durante as horas normais de expediente. As reclamações, observações ou sugestões deverão ser apresentadas por escrito até final do mencionado período.

Câmara Municipal de Silves, aos 14 de dezembro de 2021 O Vereador Permanente da Câmara Municipal de Silves (por delegação de competência, de 26 de Outubro de 2021) Maxime Sousa Bispo*

Está conforme.

Silves, dez de Dezembro de dois mil e vinte e um.

A Notária Maria Margarida Fresco Borlinha Henriques Registado sob o nº 54 Emitido recibo.

(Publicado no jornal Terra Ruiva, edição nº 239, 11 de Janeiro de 2021)

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Certifico, ainda, que os justificantes alegaram que aquela posse pública, pacífica e contínua, conduziu à aquisição do direito de propriedade dos mencionados imóveis por usucapião, que invocaram para justificar o seu direito de propriedade para fins de registo.

Está conforme ao original.

Lagoa (Algarve), vinte e sete de Dezembro de dois mil e vinte e um.

A Notária Ana Rita da Silva Palma Conta registada sob o nº 1320/2021 (Publicada no jornal Terra Ruiva, Edição nº 239, de 11 de Janeiro de 2021)

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Janeiro 2022 Terra Ruiva 19

Sociedade “Frentes de Fogo”, de A.M. Pires Cabral vence a 1ª edição do Prémio Literário João de Deus A obra “Frentes de Fogo” de A. M. Pires Cabral, Tinta da China Edições, é a vencedora da 1.ª Edição do Prémio Nacional Literário João de Deus | Poesia 2021, instituído pelo Município de Silves.

Em comunicado, a autarquia, “congratula-se com a atribuição do prémio a uma produção de alto nível poético e literário, que cruza elementos mundanos com a sabedoria da vida, revelando um escritor de carreira reconhecida, de grande maturidade e com experiência multifacetada em diversos géneros literários” e salienta “o elevado número de obras propostas a concurso e a inegável qualidade poética de muitas dessas criações.”

O prémio no valor de 10 mil euros, contempla bienalmente uma obra publicada de autor português, visa homenagear a memória do Poeta João de Deus, bem como a promoção e incentivo de produções literárias na língua portuguesa.

A cerimónia de entrega do prémio terá lugar no dia 8 de março de 2022, no âmbito das comemorações do 192.º aniversário do nascimento de João de Deus, em São Bartolomeu de Messines.

O júri, constituído por José António Gomes, Catherine Dumas e Violante Magalhães decidiu, por maioria, contemplar a obra poética do escritor transmontano, frisando que «traz uma voz consolidada, com registo poético próprio, crítica, simultaneamente auto irónica. Nestes poemas, ecoam de forma melancólica, mas não menos esperançosa, a sabedoria que vem “Da inútil idade” e a corajosa resistência ao “espírito do tempo” e ao pensamento dominante. Com exímio rigor na composição e na harmonia entre som e sentido, cruzam-se memória e escrita, vida e morte, o local e o universal».

Câmara de Silves investe nos recreios das escolas do 1º ciclo As escolas do 1º ciclo de Tunes, Amorosa, Armação de Pêra e São Marcos da Serra viram os seus espaços de jogos e de recreio melhorados, numa intervenção da Câmara Municipal de Silves que procedeu à instalação de vários equipamentos de lazer.

Esta intervenção, que ainda decorre nas EB 1 de Algoz, Portela e Messines teve um custo que ronda os 126 EB1 Tunes mil euros. Como informa a autarquia, os trabalhos nos recreios incluem “a execução de pavimento de segurança e instalação de equipamentos, a preparação da área a intervir e a execução de base e sub-base para o pavimento proposto (incluindo todos os trabalhos de construção civil envolvidos)”.

Este investimento da autarquia permitirá que as crianças destas escolas básicas “possam usufruir de um espaço mais apelativo e seguro para as suas atividades lúdicas e de lazer e, simultaneamente, promover a sua saúde física e psicológica e a sua socialização”. A autarquia recorda que no ano de 2121 procedeu à colocação de toldos e velas tensionadas em vários estabelecimentos de ensino.

Silves participa na Rede Integrar Valoriza Cinco municípios do Algarve, incluindo o de Silves, integram o projeto-piloto “Integrar Valoriza” que “visa garantir à população migrante uma resposta articulada e integrada dos Municípios com as várias áreas governativas e demais serviços públicos, fortalecendo sinergias

que permitam alcançar novos patamares de integração.”

A secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, presidiu à assinatura dos Protocolos de Colaboração entre o Alto Comissariado para as Migrações e os municípios de Albufeira, Loulé, Portimão, Silves e Tavira “todos com um peso significativo de população migrante”, que representa já 14,7% da população residente no Algarve, com um crescimento significativo na última década.

Na sua intervenção, o presidente da CCDR do Algarve, José Apolinário, sublinhou os apoios concedidos para a constituição e funcionamento dos dez Centros Locais de Apoio e Integração de Migrantes existentes na região, bem como os resultados alcançados através dos quatro projetos integrados na 8.ª Geração do Programa Escolhas, cofinanciados pelo Programa Operacional do Algarve – CRESC Algarve 2020.

“A nova Rede Integrar Valoriza permitirá uma abordagem transversal no acompanhamento de imigrantes, ao nível da habitação, do emprego, da documentação, da aprendizagem da língua portuguesa e da investigação aplicada, entre outras dimensões, permitindo igualmente melhorar o acompanhamento e apoio aos migrantes a nível interno, quando se vejam obrigados a deslocações decorrentes da dinâmica das ofertas laborais.”

Agrupamento de Escolas de Silves na Grécia, pela integração O Agrupamento de Escolas de Silves esteve representado, em Katerini, na Grécia, no âmbito do projeto IHAVET. Após um longo período de pandemia, foram, igualmente, retomadas as atividades presenciais nos Projetos Erasmus+. Neste sentido, o Projeto IHAVET, que tem como objetivo a integração dos alunos migrantes na escola, em particular, e na sociedade, em geral, registou, em outubro, mais um encontro internacional, desta feita, na Grécia, com os vários parceiros que o integram (entidades de França, Itália, Grécia, Bulgária, Noruega e Bélgica.)

O principal objetivo do encontro era testar uma nova “ferramenta” de integração denominada Toolkit. Este documento foi construído com base nos resultados obtidos a partir de inquéritos aplicados e analisados/tratados pelos vários parceiros.

No evento, estiveram presentes professores, educadores, encarregados de educação e alunos para, numa situação mais real, se proceder à simulação da aplicação e verificação da eficiência da “ferramenta”.

No final do encontro, a opinião geral é que esta poderá constituir uma mais-valia para fazer face a esta realidade cada vez mais presente, no século XXI. Mais informações sobre este projeto em https://www.ihavet.eu/ Notícia escrita por: Anabela Marques, Dinis Piedade e Valentina Elias - Professores do Agrupamento de Escolas de Silves

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20 Terra Ruiva Janeiro 2022

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- Consultas gerais - Análises Clínicas - Radiografia

- Banhos e tosquias - Ecografia - Domicílios animais de companhia e espécies pecuárias - Cirurgias - Profilaxia médica Horário: 10.00 - 13.30 / 16.00 - 19.30 | Sábado: 10.00 - 13.30

Aldeia Ruiva (em frente ao Cruzamento dos Campilhos) – S. B. de Messines

Município de Silves abriu Centro de Testagem, na Fissul

J

á se encontra aberto, desde o passado sábado, dia 8 de Janeiro, o Centro de Testagens Covid-19, na Fissul, em Silves.

Este centro resulta do protocolo estabelecido entre o Município de Silves e o Algarve Biomedical Center (ABC) e está aberto na Fissul, sendo o acesso feito pela parte nascente do edifí-

cio, para não haver qualquer contacto com o espaço onde também funciona o Centro Municipal de Vacinação.

O centro de testagem está aberto aos sábados, entre as 16h30 e as 19h00, e irá disponibilizar testes antigénio aos munícipes do Concelho de Silves, que serão realizados com marcação prévia através do site do ABC.

"Através da abertura do centro de Testagem, o Município de Silves procura auxiliar a população na realização de testes, em caso de existência de sintomas, controlando desta forma o número de casos no Concelho", afirma a autarquia.

6.ª Mostra "Silves Capital da Laranja"

Inscrições para participação estão abertas

A

6ª Mostra Silves Capital da Laranja irá decorrer entre os dias 18 e 20 de Fevereiro de 2022, divulgando e promovendo a citricultura do concelho e consolidando a marca Silves Capital da Laranja.

As inscrições para esta iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Silves estão abertas até ao dia 16

de Janeiro. As inscrições para as diversas modalidades de participação (agricultura, produtos agroalimentares, máquinas / equipamentos, artesanato e entidades diversas) devem ser formalizadas através do preenchimento de formulário próprio disponível no portal da Câmara Municipal e o mesmo deve ser enviado para o email ca-

pitaldalaranja@cm-silves.pt ou através de correio postal, durante o mencionado período.

Na mesma página do Município encontram-se, também, disponíveis para consulta e download as normas de organização e funcionamento da 6.ª Mostra Silves Capital da Laranja. O telefone 282 440 800 (ext.: 2743) e o en-

dereço de correio eletrónico capitaldalaranja@cm-silves. pt são os contactos da Divisão de Cultura, Turismo e Património da CMS disponíveis para o esclarecimento e fornecimento de informações adicionais sobre a iniciativa.