Jornal Terra Ruiva - Edição de Dezembro 2016 N. 184

Dezembro 2016 Terra Ruiva 1

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Dezembro de 2016 ANO XVI - Nº 184 0.70 Euro

J O R N A L D O C O N C E L H O D E S I LV E S Pêra

Messines

Nova associação apoia Estrada requalificada empreendedorismo pág 8

S. Marcos da Serra Projeto Diabetes já funciona

pág 5

Fátima Matos é a candidata do PS À presidência da Câmara de Silves

p3

Aprovado Orçamento e Plano Da Câmara Municipal

PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS

Diretora: Paula Bravo Publicação Mensal

AUTORIZADO A CIRCULAR EM INVÓLUCRO FECHADO DE PLÁSTICO OU PAPEL PODE ABRIR-SE PARA VERIFICAÇÃO POSTAL

Silves Inaugurado Polo de Educação

pág 5

pág 2

A Saúde é um Direito!

p7

Roteiro de Natal pelo Concelho Presépios, festas e solidariedade marcam a época p7

André Guerreiro

Protestos em Silves e Messines por mais médicos e melhores condições! p2

Há teatro no Concelho

Grupos de teatro trabalham em várias freguesias p 18

A juventude ao serviço da memória e da tradição p 15

Festa de Fim de Ano Em Armação de Pêra

40 Anos das 1º as Eleições Autárquicas p 16

p 11

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2 Terra Ruiva Dezembro 2016

Geral

Protestos em Silves e Messines

Por melhores condições no Serviço Nacional de Saúde Em Silves e em S. Bartolomeu de Messines a reivindicação foi a mesma: “Melhor Saúde!”

Na mesma semana, as populações de Silves (no dia 23) e de S. Bartolomeu de Messines, (no dia 26) saíram à rua para exigir mais médicos e enfermeiros.

Em Silves pede-se ainda mais pessoal administrativo e em Messines o alargamento do horário da Extensão de Saúde.

Q

uando um cidadão procura o centro de saúde pode contar com uma coisa: “contamos sempre com a incerteza do

O facto de muitos médicos prestarem serviço com contratos temporários faz com que haja períodos de grande carência e instabilidade, disse

Analídio Brás, Marco Jóia e Tito Coelho intervieram no protesto

atendimento”, assim disse Marco Jóia, à porta do Centro de Saúde de Silves, perante cerca de 50 pessoas que se juntaram em protesto.

Para este representante da Comissão de Utentes do Serviço Nacional de Saúde, é necessário “reorganizar o serviço em Silves, com mais médicos, mais enfermeiros e mais funcionários” para atender à procura dos utentes.

ainda Marco Jóia, que sublinhou que apenas o esforço

dos profissionais deste centro permite acudir a algumas situações.

Na ausência de condições de atendimento no Centro de Saúde, as pessoas “são empurradas para o hospital onde vão entupir as urgências, ou para as unidades privadas de saúde, que só alguns podem pagar”. Uma situação que é vivamente contestada pela Comissão de Utentes que defende que “o Estado tem a responsabilidade de garantir o Serviço Nacional de Saúde com qualidade “.

Uma posição que foi reforçada por Tito Coelho, pre-

Cerca de 50 pessoas estiveram presentes

sidente da Junta de Freguesia de Silves, que se associou ao protesto, criticando a degradação das instalações e das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Silves.

O presidente da Junta de Silves considerou ainda que este centro de saúde já “esteve a funcionar como deve ser, o que não acontece agora” e por isso apelou à união da população para que se exerça pressão sobre a tutela para resolver as carências existentes.

No mesmo sentido, foi a intervenção de Analídio Brás, presidente da Assembleia Municipal de Silves ( eleito pela CDU), que também destacou a necessidade do Centro de Saúde ter condições para dar resposta a quem o procura. O que aliás, foi expresso de viva voz por algumas das pessoas que se encontravam no protesto e que deixaram bem claro a necessidade que sentem em encontrar respostas adequadas e a horas no Centro de Saúde.

O cordão humano por toda a Rua da Liberdade

dicos e enfermeiros na Extensão de Saúde de Messines, pedem também o melhoramento do atendimento telefónico e o alargamento do período de funcionamento até 20h.

Estas reivindicações estão expostas numa moção que

João Carlos Correia, com Luísa Conduto Luís e Bruno Luz no protesto em Messines

foi lida à população por Bruno Luz, da Comissão de Utentes do Serviço Nacional de Saúde, e que será enviada ao Ministério da Saúde, Direção Regional de Saúde do Algarve, ACES do Barlavento Algarvio, Assembleia Municipal de Silves, Câmara Municipal de Silves, Assembleia de Freguesia de S.B. Messines e Junta de Freguesia de S.B. Messines.

Estiveram também presentes neste protesto, o presidente da Assembleia Municipal de Silves, Analídio Brás, a

Sem ela nada feito!

Feliz Natal e Próspero Ano Novo

vereadora da Câmara Municipal de Silves, Luísa Conduto Luís, e o presidente da Junta de Freguesia de S.B. Messines, João Carlos Correia. Estes últimos usaram da palavra chamando a atenção para as carências que existem a nível da saúde na freguesia

Já em S. Bartolomeu de Messines, o protesto realizou-se na forma de cordão humano, que percorreu algumas ruas do centro da vila.

Mais de uma centena de pessoas uniu-se em torno de um slogan “A saúde é um direito, sem ela nada feito!”.

Além de exigiram mais mé-

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e da necessidade da população se unir contra a destruição do Serviço Nacional de Saúde e lutar por melhores condições de atendimento e funcionamento das estruturas públicas de saúde, para que as mesmas possam disponibilizar o auxílio devido aos seus utentes. A Saúde é um direito que não pode ser posto em causa e a população terá de continuar mobilizada para defender esse direito, foi a conclusão geral das intervenções.

Paula Bravo ( Texto e Fotos)

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Dezembro 2016 Terra Ruiva 3

Geral

Fátima Matos será a candidata do PS à Câmara Municipal de Silves F

átima Matos, a atual líder da bancada do PS na Assembleia Municipal de Silves, será a candidata do PS à presidência da

Câmara Municipal de Silves.

A decisão foi tomada em reunião da Comissão Política do PS Silves, no dia 28 de novembro.

Segundo informa o PS Silves, nessa mesma reunião apresentaram-se três candidatos: “Fátima Matos, Luís Guerreiro e Manuel Pina

Silva, tendo sido eleita a candidata Fátima Matos”.

A candidata do PS Silves tem 58 anos e reside em Silves.

Fatima Matos

Inaugurado Polo de Educação de Silves No Dia das Cidades Educadoras

N

o Largo Al-Mutamid, em Silves, foram inauguradas as instalações do Polo de Educação ao Longo da Vida, que passarão a funcionar num dos quiosques que se encontravam desocupados.

A inauguração aconteceu no dia 30 de novembro, no decorrer do programa do Dia

das Cidades Educadoras que se comemorou em Silves, com atividades em todas as freguesias, que envolveram centenas de alunos de várias escolas, seniores e população em geral.

Música, apresentações, arte urbana, workshops, visitas, desporto, teatro e atividades educativas completaram o vasto programa que o Sec-

tor de Educação da Câmara Municipal de Silves desenvolveu no âmbito do conceito “cidade educadora”, um projeto que tem vindo a ser trabalhado desde que a autarquia aderiu à Rede Territorial Portuguesa de Cidades Educadoras, em 2010.

Inauguração do Polo, com o executivo da Câmara, técnicos da autarquia e utentes (Foto de Guida Louzeiro Silva)

“Palavras Sonhadas” Leituras Viajantes para os seniores de Silves em dezembro

“

Palavras Sonhadas” é o novo projeto que será desenvolvido nos próximos meses nos vários Polos de Educação ao Longo da Vida, existentes no concelho de Silves.

Assim, ao longo do ano serão identificados os sonhos de cada participante para a sua vida, “aqueles verdadeiros sonhos que os poderão motivar a definir ações para a concretização dos mesmos e poderão torna-los pessoas muito mais felizes.

Numa segunda fase, todos os sonhos serão analisados e serão mobilizados todos os recursos possíveis para a concretização dos mesmos”.

A iniciativa, dinamizada pelo

sector de Ação Social da Câmara Municipal de Silves, procurará estimular os seniores do concelho, proporcionando-lhes “mais objetivos de vida”, numa fase “em que tantas vezes o desenvolvimento de planos é condicionado pelo facto de estas pessoas acreditarem já terem vivido todas a experiências possíveis e, dado à sua longa idade e aos vários problemas físicos a ela associados, não conseguirem estabelecer novas metas”.

A

s “Leituras Viajantes”, iniciativa da Câmara Municipal de Silves, dinamizada pelo Sector de Ação Social (que teve início em fevereiro), conclui o ano com três sessões, nos dias 5, 12 e 19 de dezembro.

“Levar livros e alguma distração aos idosos abrangidos pelo projeto Projeto Assistência 24 – Helpphone tem sido o mote deste projeto”, no qual os utentes recebem em sua casa propostas de leitura selecionadas por técnicos da Biblioteca Municipal de Silves.

Este projeto, que também combate situações de isolamento e de baixa autoestima, surgiu na sequência do Programa +Próximus.

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4 Terra Ruiva Dezembro 2016

Opinião

Editorial

Tomar Partido

Paula Bravo

Francisco Martins Economista

Jornalista

Com a saúde não se brinca

A

destruição do Serviço Nacional de Saúde, a que se assistiu nos últimos anos e muito em particular na vigência do anterior governo, é um dos piores flagelos que a nossa sociedade enfrenta.

Paradoxalmente, ao mesmo tempo que a medicina conhece progressos extraordinários, no nosso dia a dia o que ressalta é a carência de meios em todos os sectores, do pessoal às infraestruturas.

Nesta edição, damos conta de dois protestos que aconteceram no nosso concelho, em Silves e em Messines. E o que reivindicavam as pessoas? Consultas disponíveis no tempo devido, horários alargados nas extensões de saúde, mais médicos, mais enfermeiros, mais pessoal administrativo.

Não se ouviu falar de nada supérfluo. Só de direitos básicos. Temos direito à saúde, a um Serviço Nacional de Saúde com qualidade que não sirva só para aqueles que não têm meios para recorrer aos serviços privados.

No Algarve é evidente o crescimento da rede de saúde privada, enquanto os centros de saúde e suas extensões, especialmente as periféricas, enfrentam graves dificuldades. No nosso concelho, há falta de profissionais de saúde em todas as freguesias e as extensões de saúde pouco conseguem fazer pelos doentes. Sem alternativa, as pessoas recor-

Notas acerca do orçamento do Município de Silves

rem aos hospitais, também eles carentes, em especial o do Barlavento Algarvio, aquele que mais cidadãos do concelho atende.

Há alguns dias, o Algarve teve mais uma desilusão quando foi divulgado o Orçamento do Estado para 2017 que não inclui a construção do novo hospital central, cuja obra deveria ter começado em 2009, para entrar em funcionamento em 2012.

Por critérios que não surgem muito claros, a construção do novo hospital, que há dez anos foi considerada uma “prioridade”, num estudo realizado pelo governo, vê-se agora remetida para uma posição secundária. Do 2º lugar que ocupava nessa lista passou agora para a quarta posição, tendo trocado de lugar com Seixal e Évora, que então ocupavam o 3º e 4º lugares, mas cuja construção foi anunciada para o próximo ano.

Como é esta decisão compatível com a imagem de um Algarve turístico, de excelência e de qualidade? Como é que esta decisão defende os interesses da população? Não se compreende.

Inevitavelmente, quando se fala de decisões do Poder Central tomadas contra o interesse da Região e a vontade manifestada pelas entidades regionais, como são exemplo a introdução de portagens na Via do Infante ou a recente decisão de autorizar a exploração de petróleo, fala-se

sempre na falta de força, de influência política e social que o Algarve tem. Sucedem-se os governos sem que a Região consiga fazer valer os seus direitos e pretensões, embora contribua fortemente para as finanças nacionais.

Desperdiçada a oportunidade da Regionalização, quando o referendo realizado em 1998, não conseguiu ser vinculativo por ter tido uma taxa de abstenção superior a 50%, as atenções viram-se agora para as autarquias. Fala-se já na possibilidade das câmaras municipais ficarem responsáveis pelos centros de saúde. Mas, muitos autarcas têm bastante presente o que sucedeu quando “aceitaram” as escolas e acabaram a assumir uma série de responsabilidades e de despesas que não estavam previstas e que os governos nunca reembolsaram. Os centros de saúde, com toda a sua complexidade técnica e humana, são vistos como mais um encargo que o governo atiraria às autarquias que, manifestamente, não estão preparadas para gerir os problemas inerentes.

Com a saúde não se brinca, diz o povo e com razão.

Nesta conjuntura, a defesa de um Serviço Nacional de Saúde com qualidade é a melhor garantia de vida e de esperança que podemos ter. Mas não haja ilusões.

Vamos ter que lutar por ele.

O

orçamento do Município de Silves para o próximo ano, no montante global de 38,9 milhões de euros, apresenta um investimento previsto, na ordem dos 10 milhões de euros (descontado o pagamento de dívida e outras contingências financeiras), revelando notável ambição e performance da liderança autárquica, em executar obra, um pouco por todo o concelho, após o decurso do inevitável período de reorganização da máquina camarária, saneamento financeiro (resolução do grave contencioso com os bancos no âmbito do Processo Viga d´Ouro), preparação de projetos, obtenção de fontes de financiamento e desenvolvimento dos concursos públicos para a execução de empreitadas.

Destacam-se pela dimensão e verbas envolvidas, um conjunto de empreitadas, várias delas, com obras em fase de execução: Reabilitação do Parque de Estacionamento das Piscinas Municipais, Abastecimento de Água ao Odelouca, Reabilitação do Centro Histórico de Silves – 3.ª fase, Reabilitação dos Arruamentos da Urbanização Silgarmar – 1.ª e 2.ª fases, Sistema de Abastecimento de Água a S. B. de Messines, Parque de Feiras e Mercados de S. B. de Messines (Terminal Rodoviário, Área de Serviço de Autocaravanas e Espaço para Feiras e Outros Eventos), Beneficiação do Acesso Poente a S. B. de Messines, Parque de Feiras

e Mercados de Alcantarilha, Espaço Multiusos de S. Marcos da Serra, Reabilitação da Estrada Boião/Azilheira – 1.ª fase, Reabilitação da Estrada Algoz-Guia, Novo Arruamento entre a Junta de Freguesia e o Jardim de Infância do Algoz, Requalificação do Parque Urbano Nascente de Armação de Pêra – 1.ª fase, Construção da Sede da JF de Armação de Pêra, etc.

A par do volumoso investimento previsto, o documento previsional da Câmara Municipal de Silves para 2017, espelha, mesmo assim - o que é de assinalar pela positiva -, uma trajetória de desendividamento.

Na realidade, ao longo do mandato 2014-2017, a liderança autárquica de maioria CDU, confronta-se com a inevitabilidade de suportar a amortização de 70% do passivo financeiro existente (incluindo a dívida do processo Viga d´Ouro), no número significativo de 12,7 milhões de euros. Levando em linha de conta, a contração do empréstimo para investimento no montante de 4,4 milhões de euros (ainda por utilizar), a redução efetiva da dívida à banca no período do mandato autárquico, atinge os 8,3 milhões de euros, sendo o testemunho de uma gestão sustentada das finanças públicas locais.

Outro traço caraterístico fundamental do orçamento municipal, relaciona-se com o aproveitamento das oportunidades de acesso ao novo

quadro comunitário 20142020, conhecido por Portugal 2020, salientando-se a presença de vários programas (v.g. PADRE, DLBC, PO SEUR, PARU, CRESC Algarve 2020 – eficiência energética, proteção civil, património, saúde, modernização administrativa).

Ainda um último aspeto a reter: “O orçamento para 2017 é marcado novamente, e desde o ano de 2014 que tal acontece, pela adoção de taxas mínimas em sede de cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis, pela aplicação do chamado IMI familiar, (pelo não aumento do tarifário da água, de preços e taxas) e pelo reforço e alargamento dos apoios sociais. As empresas continuam a não estar sujeitas a derrama municipal, bem como os consumidores não serão sobrecarregados com a taxa de passagem das comunicações eletrónicas. Estas medidas enquadram-se no objetivo político do executivo permanente de alivar a carga fiscal que impende sobre famílias e empresas, e apoiar quem mais precisa.” (Fonte: Relatório da autarquia que fundamenta a política orçamental e as suas linhas de orientação estratégica).

A favor da credibilidade do orçamento para 2017 jogam as taxas de execução orçamental da receita em 2014 e 2015, acima dos 85% e 90%, respetivamente, metas nunca antes alcançadas. Os resultados de 2016 apontam no mesmo sentido.

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Ficha Técnica

Diretora: Paula Bravo - Tlm. 96 285 6922 | Diretor Financeiro: Francisco Martins - Tlm. 91 870 0152 | Colaboradores: António Eugénio, António Guerreiro, Aurélio Nuno Cabrita, Eugénio Guerreiro, Helena Pinto, João Rocha de Sousa, José Manuel Vargas, Maria José Grade da Encarnação, Maria Luísa Anselmo, Mónica Gonçalves, Susana Amador, Teodomiro Neto, Vera Gonçalves. | Redação: Rua da Fábrica, nº3; 8375-147 S. Bartolomeu de Messines - TLM – 96 285 6922 | Administração/ Publicidade/ Assinaturas: 918 700 152 Email: terraruiva@gmail.com | Design gráfico e pré-impressão: Bruno Cortes | Impressão: FIG- Indústrias Gráficas, S.A. Coimbra. | Periodicidade: Mensal. | Tiragem: 1500 exemplares.

Propriedade: Associação de Desenvolvimento do Concelho de Silves “Pé de Vento” – NPC : 510985807 | Registado no Instituto da Comunicação Social com o número 123511. Depósito Legal nº 153123100. | Os artigos de opinião são da responsabilidade dos seus autores.

Dezembro 2016 Terra Ruiva 5

Concelho Projeto “Diabetes na Serra” já funciona em S. Marcos da Serra

No dia 14 de novembro, a Câmara Municipal de Silves associou-se às comemorações do Dia Mundial da Diabetes, atra-

restais que neste verão deflagraram numa extensa área florestal da serra algarvia”.

Cerca de meia centena de voluntários, entre as quais a presidente da Câmara, Rosa Palma, plantaram 3.450 medronheiros, 1.550 sobreiros, 500 pinheiros-manso e 300 ciprestes-comum. O Município de Silves apoiou a iniciativa através da preparação do solo e da colaboração das equipas da Proteção Civil Municipal e dos Sapadores Florestais e de três máquinas de rasto, uma retroescavadora e dois veículos ligeiros de combate a incêndios.

Nova Feira de Velharias em Silves

vés de um programa especial que contemplou a apresentação do Projeto “Diabetes na Serra”, uma ação de sensibilização sobre alimentação saudável e uma sessão de atividade física.

A iniciativa realizou-se na Junta de Freguesia de S. Marcos da Serra, em parceria com a UCC Rio Arade – Centro de Saúde de Silves, juntando algumas pessoas.

De referir que o Projeto “Diabetes na Serra” será desenvolvido nesta freguesia, com o objetivo de melhorar a acessibilidade e qualidade dos cuidados de saúde e promover a vigilância adequada junto da população com diabetes.

A Diabetes afeta cerca de 366 milhões de pessoas em todo o mundo e cerca de 1 milhão de portugueses (12,4% da população), sendo Portugal o país da Europa Ocidental com maior prevalência da doença.

Inauguradas obras na prisão de Silves

Uma nova portaria e uma sala de formação foram inauguradas no Estabelecimento Prisional de Silves, numa cerimónia que contou com as presenças da secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, da presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma e do diretor do estabelecimento Ricardo Torrão.

Estas obras tiveram como objetivo oferecer melhores condições aos visitantes, bem como proporcionar mais segurança e conforto quer aos mesmos quer aos reclusos e guardas. Para a execução destas obras foi fundamental a colaboração da Câmara Municipal de Silves, bem como da Associação Terras do Infante e de empresários locais.

De referir ainda que a Câmara Municipal de Silves tem vindo a colaborar na área do apoio psicológico aos reclusos e na dinamização da biblioteca do EP de Silves.

A Feira de Velharias de Silves passa a realizar-se no 3º sábado de cada mês, das 8h às 13h, no Largo Al-Mutamid.

A iniciativa é da Junta de Freguesia que tenta assim recuperar este género de feira que já se realizou anteriormente na cidade, com sucesso. Para tal, a Junta conta também com o apoio da Câmara Municipal de Silves.

Operação Montanha Verde plantou 5800 árvores

Na Herdade do São Bom Homem, em Silves, foram plantas 5800 árvores, no decorrer da Operação Montanha Verde, promovida pelo Zoomarine, com o apoio da Câmara Municipal de Silves, com “o objetivo de mitigar as perdas dos fogos flo-

Entrada de Pêra requalificada

Está concluída a obra de Beneficiação da Rua Pedro Álvares Cabral, uma das entradas da Vila de Pêra.

PCP questiona sobre Muralhas da Almedina de Silves

O PCP, por intermédio do deputado algarvio Paulo Sá, questionou o Governo sobre a sua disponibilidade em afetar verbas para o restauro e conservação das Muralhas de Almedina de Silves que são propriedade do Estado e que se encontram degradadas.

No seu documento, o PCP destaca que as referidas muralhas “foram classificadas como monumento nacional em finais de 2012, complementando a classificação do Castelo de Silves como monumento nacional em 1910 (que abrange somente a antiga alcáçova e parte da muralha da Medina).

Este monumento nacional é o segundo mais visitado do Algarve, contabilizando-se o número de visitantes anuais em mais de duzentos mil”.

O valor da obra foi de cerca de 22 mil euros. A intervenção incluiu o alargamento da faixa de rodagem, pavimentação, criação de passeio pedonal, construção de rede de recolha das águas pluviais e recolocação de rede separadora, informa a Câmara Municipal de Silves.

Convocatória Sociedade de Instrução e Recreiro Messinense FUNDADA A 24 DE FEVEREIRO DE 1929

Concurso Público para furos no Sistema de Benaciate-Silves

Foi publicado em Diário da República, o anúncio para a empreitada e reabilitação de dois furos integrados no sistema Aquífero Querença- Silves, mais concretamente o Sistema de Benaciate – Silves.

Segundo informação da Águas do Algarve a “presente empreitada tem por objeto promover o equipamento e proteção do furo de captação FB10 (SJS2) já executado, com a construção de edifício de apoio, plataformas de acesso, vedação, instalação de equipamentos, montagem de instalações elétricas e a sua integração no sistema de telegestão já existente, assim como a reabilitação do furo de captação FB7 (SJS4)”.

O preço base do procedimento é 510.600€.

própria estética do espaço. A drenagem de pluviais também saiu melhorada com a execução da obra, que ascendeu a 21 mil euros, informa a autarquia.

Convocatória de Assembleia Geral

No entanto, “apresentam sinais graves de degradação” e “de risco iminente de ruína ou derrocada nalguns locais sensíveis, requerendo uma intervenção urgente de restauro e conservação”, o que levou o Município de Silves, a quem cabe a administração corrente a preparar uma candidatura a fundos comunitários. “Contudo, a Direção Regional de Cultura do Algarve, com a discordância do Município de Silves, apenas pretende contemplar na prioridade 1 a aquisição do projeto de restauro e conservação no montante de 50.000 €, remetendo a execução da empreitada, no montante de um milhão de euros, para a prioridade 2.

Tal opção, na prática, inviabilizaria a obtenção de financiamento comunitário para a empreitada de execução do projeto de restauro e conservação das muralhas e torres da Almedina, fazendo recair sobre o Município de Silves a responsabilidade financeira pelo restauro e conservação de um património que pertence ao Estado.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, questionou o ministro da Cultura se está “disponível para incluir a empreitada de restauro e conservação deste monumento nacional na prioridade 1 das candidaturas a fundos comunitários” e se tenciona “afetar verbas do Orçamento do Estado à execução da empreitada de restauro e conservação deste monumento nacional?”

Repavimentação na Urb. Calado e Sousa, em Messines

A Câmara Municipal de Silves concluiu recentemente a empreitada repavimentação dos arruamentos da urbanização Calado e Sousa, em S. B. de Messines.

A requalificação do espaço urbano vem melhorar as condições de circulação rodoviária, os acessos às habitações, para além da

Convocam-se todos os Associados da Sociedade de Instrução e Recreio Messinense para uma Assembleia Geral a realizar no dia 13 de Janeiro pelas vinte horas, na sede da Sociedade de Instrução e Recreio Messinense, sita na Rua Sacadura Cabral, em S. Bartolomeu de Messines, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS: Primeiro Ponto- Apresentação do Relatório de Atividades referente a 2015.

Segundo Ponto- Eleição dos novos órgãos sociais para o biénio 2017-2019.

Terceiro Ponto – Apresentação, análise e aprovação do Plano de Atividades para 2017.

Caso à hora marcada não se encontre presente o número suficiente de Associados, a Assembleia reunirá uma hora depois com qualquer número de presenças.

São Bartolomeu de Messines, 02 de Dezembro de 2016 O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Paulo António da Palma Gonçalves Gomes Pub.

6 Terra Ruiva Dezembro 2016

Opinião Opinião Maria José G. da Encarnação

Economista

Continuidades

C

hegados ao final de cada mês, fico sempre com a dúvida sobre o que irei escrever. Ao faze-lo procuro ter uma perspectiva de alerta, e chamada de atenção para aspectos da nossa vida que, no meu, entender possam estar menos bem.

Creio que um consciente exercício de uma cidadania activa impõe que façamos estas chamadas de atenção, não pela crítica pela crítica, mas antes como cidadã que não desiste da sua “cidade”.

Assim, cheguei a este fim-de-semana chuvoso e frio, bom para ficarmos em casa a pensar. E neste sereno afã, dei comigo a pensar no “fim-de-semana com sabor a laranja” actividade proposta pela Câmara Municipal de Silves com vista a promover este fruto tão característico do nosso Concelho. É bonito olharmos para este

produto e verificar que todos os executivos souberam dedicar grande parte do seu tempo e atenção à “Laranja de Silves”. Desde a Feira da Laranja, passando, mais, recentemente, pela CitriSilves, ou a 1.ª Semana Gastronómica da Laranja, nos idos de 2003, até à criação do “Silves, Capital da Laranja” e este fim-de-semana com sabor a laranja.

A laranja é, neste Concelho, um produto intrinsecamente bom, com grande valor económico e sobre o qual, não restam dúvida, há grande consenso. Talvez consiga gerar mais consenso que o vastíssimo e rico património deste Concelho, o que não é de estranhar pois as laranjas são mesmo boas. São estas “continuidades” nas políticas que nos levam a acreditar que, de facto, há assuntos que transcendem os políticos. É sempre bom termos este conforto!

Mas regressando a este fim-de-semana com sabor a Laranja, claro que me levou

a essa semana gastronómica da Laranja, de 2003 (há já 13 anos e que teve lugar em todas as freguesias do Concelho), mas levou-me, ainda, a uma outra iniciativa com, também já com alguns anos e de outros executivos. Falo dos fins-de-semana com sabor a história, onde durante um mês, se aliava a gastronomia ao património do Concelho.

Por norma acho que todas as actividades que se façam para promover o Concelho, são meritórias. Porém, achei que apenas um fim-de-semana foi curto, ou, neste caso, soube a pouco. Para o público, creio que seria melhor se o evento durasse mais tempo e decorresse por todo o concelho, em vez de se limitar à freguesia de Silves.

Doutra parte, seria interessante se o evento decorresse quando as laranjas fossem mais abundantes e doces.

Mas critérios são critérios, e com certeza que esta data foi escolhida em função de uma estratégia de divulgação,

previamente, definida e com objectivos claros.

Apenas como nota final, não seria interessante podermos associar todas as potencialidades do Concelho em todos os eventos. Obviamente que o móbil principal seria dar destaque às potencialidades gastronómicas da laranja (tal como em 2003), mas porque não lançar um repto aos utentes do evento (que tivessem ido a um dos restaurantes aderentes e consumido uma refeição em família) para visitarem o nosso património oferecendo-se os bilhetes? Poderá parecer simples mas era um mimo extra e uma nova descoberta da nossa cultura.

Deixo este meu modesto contributo, na esperança de não ser entendida como mais uma crítica vazia de conteúdo, mas como alguém que deseja o melhor para Silves.

E por falar em desejos, não posso deixar de vos desejar um Santo Natal e um melhor ano de 2017.

Utilidade Marginal

António Eugénio

Economista

Natalidades e Fatalidades.

R

uas iluminadas, cânticos de Natal nos espaços comerciais....

Mais um Natal a chegar. É uma época de harmonia e reunião familiar que nos relembra a bondade e compaixão que existe no mundo.

Porém, neste ano de 2016, tão marcado por questões humanitárias e idealismos religiosos e políticos, a harmonia tirou férias e a bondade e compaixão ficaram dentro do saco de prendas do ano passado.

Nos Estados Unidos da América, o Pai Natal adiantou-se e já deixou um pequeno presente no sapatinho dos Americanos: Donald Trump será presidente. O polémico candidato ganhou as eleições para a presidência dos Estados Unidos da América à candidata democrata Hillary Clinton, após uma campanha descrita nos media como vergonhosa.

Trump ganhou o eleitorado

P.J.G.

americano ao jogar com os seus medos e com a revolta de uma parte da população, ao prometer uma América mais fechada e mais preocupada consigo própria. Uma América isolada do resto do mundo, com menos comércio internacional e com mais fronteiras e com menos intervenção na geopolítica mundial.

Trump construiu uma narrativa na qual uma franja significativa da sociedade americana se reviu, mesmo que esta mesma narrativa não corresponda necessariamente à realidade. No entanto, a questão é que funcionou e Trump será Presidente dos Estados Unidos da América.

A campanha de Trump trouxe para a ribalta uma tendência perigosa na política.

Foi uma campanha menos preocupada com factos ou políticas concretas; foi uma campanha extremada, que incentivou a rivalidade ir-

racional entre democratas e republicanos e repleta de “meias-verdades” e poucos factos. Alguns jornalistas cunharam inclusive um termo para este corajoso novo mundo em que se dá pouca importância à verdade: um mundo “pós-facto”.

Esta tendência ameaça alastrar-se pela Europa, com as candidaturas de candidatos adeptos destas tácticas e com ideologias análogas à de Trump, focadas no isolacionismo e na xenofobia. Em França, tem-se como certo que Marine Le Pen, uma candidata que prega o isolacionismo e declaradamente anti-europeia, estará na ronda final para a Presidência francesa. Victor Orban, primeiro ministro da Hungria declara-se abertamente “iliberal”.

Os movimentos de extrema-direita ganham força na Holanda e na Alemanha e ameaçam o projeto europeu.

Um valor tão relevante no

século XX como a liberdade é perigosamente apresentado por estes partidos como um luxo, algo que deverá ser sacrificado em prol da segurança e da estabilidade.

A própria Comissão Europeia encara estas questões com alguma seriedade e já veio a público admitir a sua preocupação com a ascensão destes movimentos, que ganham adeptos com a generalizada contração de orçamentos públicos, o aumento do desemprego e o ressentimento que a crise dos refugiados trouxe à Europa.

O próximo ano será decisivo para a Europa, com várias eleições importantes. Esperemos que o debate não seja minado por repetições do que vimos nas eleições americanas.

No entanto, e até que esse ano chegue, é tempo de celebrar as festividades com os nossos e com a nossa família.

Feliz Natal.

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Eugénio Guerreiro

Advogado

J

A FÉRTIL IMAGINAÇÃO BANCÁRIA CONTRATOS DE LEASING RESTITUTIVOS

á alguém, referindo-se ao risco de se ficar sem a carteira, a propósito das conhecidas, e justas, manifestações de lesados bancários, comparou o ato de se entrar numa agência bancária com o de se entrar no elétrico 28 de Lisboa, aconselhando todos os cuidados.

Evidentemente que se trata de uma hipérbole, um exagero propositado mas compreensível para melhor tradução da revolta e indignação geradas pela ilicitude do facto. Ou, talvez nem tanto exagerada assim seja aquela imagem, atento o que nos conta a jornalista Helena Garrido no seu livro, muito recentemente publicado, sob o título “A Vida e a Morte dos Nossos Bancos, como os banqueiros usaram o nosso dinheiro e ele desapareceu”, cuja leitura vivamente se aconselha.

Nesta coluna já houve oportunidade de se abordar alguns exemplos de práticas bancárias ilícitas. Hoje, um outro caso mais.

O Código Civil no seu artigo 694º dispõe que “É nula, mesmo que seja anterior ou posterior à constituição da hipoteca, a convenção pela qual o credor fará sua a coisa onerada no caso de o devedor não cumprir”. Isto é, proíbe os chamados “pactos comissórios”.

Explicando com um exemplo simples: alguém pede um empréstimo bancário de, por hipótese, 25.000 €, hipotecando, para garantia do mesmo, a sua casa que vale 50.000 €. O que aquela norma legal visa obviar é que, no caso de incumprimento do reembolso devido do empréstimo, o credor possa automaticamente apropriar-se da casa dada em garantia – de valor bem superior ao valor do empréstimo -, por via de uma cláusula aposta no contrato estatuindo essa possibilidade.

Como é “dada a volta” a esta proibição legal, por exemplo nos contratos de leasing, é o que se passa a abordar. Mais propriamente por via dos contratos de leasing restitutivos. Pois, como é consabido, um vulgar contrato de leasing, leasing “tout court”, consiste, basicamente, em o financiador adquirir a terceiro o bem a financiar para de seguida o colocar à dispo-

sição do utente, mediante o pagamento, por este, de uma renda, com a opção de compra decorrido determinado prazo.

Porém, imaginou-se uma variante - o contrato de leasing restitutivo, também denominado “lease back” -, neste caso, aquela pessoa que necessita do financiamento de 25.000€ vende por este valor aquela sua casa que vale 50.000 € ao financiador, a título de garantia do crédito concedido, e, subsequentemente, o financiador faz-lhe um contrato de leasing sobre essa casa, que era sua, e que assim, por via das rendas a continua a fruir, podendo no futuro vir a readquiri-la caso exercite a tal mesma opção de compra. O problema é se por qualquer circunstância as coisas não correrem de feição e vier a não puder cumprir com o pagamento das rendas desse leasing e/ ou não conseguir operar a opção de compra. Caso tal suceda, o financiador não se torna proprietário da casa em resultado de um qualquer pacto comissório, não se torna proprietário porque já o era, por via da aquisição anteriormente concretizada.

E, assim, fica “dada a volta” à dita proibição, fazendo-se entrar pela janela o que não é lícito entrar pela porta.

Não se está a querer dizer com isto que, contrariamente ao contrato de leasing mais vulgar, leasing “tout court”, o leasing restitutivo ou “lease back” seja proibido, mas sim que este pode esconder o intuito de obviar ao pacto comissório, cuja proibição tem por base evitar o aproveitamento por parte dos financiadores das situações de fragilidade dos devedores, evitar situações de extorsão, derivada de contratações em estado de necessidade ou sob coação, como no exemplo dado, de assinalável desproporcionalidade entre o valor da casa e o valor do crédito.

Há que ver, por isso, se na situação concreta o uso do contrato de leasing restitutivo apenas serviu para tornear a aludida proibição legal e apenas para garantia do crédito concedido.

O que implica a sua nulidade.

Dezembro 2016 Terra Ruiva 7

Geral

Aprovado Orçamento da Câmara Municipal para 2017

O

Orçamento da Câmara Municipal para 2017 foi aprovado em reunião da Assembleia Municipal de Silves, no dia 25 de novembro, com os votos a favor da CDU e do BE e a abstenção do PS e PSD. Na discussão do orçamento, as principais intervenções foram feitas pelos líderes das bancadas e pela presidente da Câmara.

A primeira intervenção partiu da Fátima Matos, líder da bancada socialista, que apresentou “algumas reflexões do PS”, começando por congratular-se com a “reposição da autonomia do poder local” que se verifica com o atual Governo e que levou a que Silves vá receber “mais dois milhões de euros”. Uma verba suplementar que, disse, gerou “expetativa” quanto a eventuais mudanças, o que não se verificou, uma vez que o orçamento camarário de 2017 é “semelhante” ao an-

Autarquia tem aprovado orçamento de 2017

terior. Fátima Matos incidiu particularmente sobre o sector da ação social, criticando “a redução de verbas no apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade”. Sublinhou também o “tratamento desigual a que estão sujeitas as freguesias”, além de considerar que “a CDU se prepara para empurrar, para 2017, as principais obras, numa clara manobra eleitoralista que convém desde já desmascarar”.

Também Carlos Cabrita,

do BE, criticou o orçamento, que considerou ser “em linha de continuidade com os anteriores”. “As grandes opções foram o básico e no básico estamos”, defendendo que são necessárias “políticas inovadoras” que o executivo CDU não consegue apresentar.

Rui Paulino, líder da bancada do PSD, considerou que o orçamento de 2017, além de “eleitoralista”, “é uma cópia do orçamento de 2016 com mais alguma coisa”, pelo que

Principais obras nas Freguesias O plano plurianual de investimentos atinge os 10,9 milhões de euros, compreendendo as principais obras nas freguesias: Silves Reabilitação dos Arruamentos da Urbanização Silgarmar - Estação de Silves (Fases 1 e 2), Abastecimento de Água a Odelouca Travessia Rodoviária do Rio Arade (águas e esgotos) Reabilitação do Centro Histórico Urbano de Silves (Fase 3) Reabilitação da Ponte Medieval Reabilitação e Requalificação do Jardim do Largo da República S. Bartolomeu de Messines Beneficiação do Acesso Poente a S. B. Messines, Sistema de Abastecimento de Água Construção do Parque de Feiras e Mercados Abastecimento de Água ao Benaciate e Lavajo Armação de Pêra Requalificação do Parque Verde Urbano Nascente (Fases 1 e 2), Remodelação das Redes

de Abastecimento de Água e Drenagem, nas Ruas do Alentejo e Manuel de Arriaga, Construção da Sede da Junta de Freguesia, Construção de Muro de Vedação do Estádio Municipal Construção do Skate Park União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra Construção do Parque de Feiras e Mercados de Alcantarilha Arranjo urbanístico do Largo 1º de Maio Repavimentação do caminho Benagaia- Vale de Margem Repavimentação de ruas de Pêra e Alcantarilha

S. Marcos da Serra Construção do Espaço Multiusos Reabilitação da Estrada da Azilheira - Fase 1, Área de Serviço de Autocaravanas União de Freguesias de Algoz e Tunes Pavimentação do Troço de Estrada entre a Junta de Fre-

guesia e o Jardim de Infância do Algoz.

Reabilitação da Estrada Algoz/Guia, Construção do Polisdesportivo de Tunes - Fase 2

Outros investimentos Reforço e Melhoria dos Sistemas de Deposição de Resíduos Urbanos ((candidatura ao POSEUR), Implementação do Sistema de Recolha Seletiva de Verdes (candidatura ao POSEUR), Plano Geral de Drenagem Pluvial de Armação de Pêra e Projeto de Execução Aquisição de Autocarro para transporte de crianças e adultos, Beneficiação do Parque Escolar de todo o concelho Beneficiação de Arruamentos e Caminhos Municipais Remodelação e Extensão da Rede de Abastecimento de Água em vários locais Aquisição de nova Unidade Móvel de Saúde Modernização Administrativa

“pouco há a dizer”.

Da parte da CDU, respondeu foi Marco Jóia, líder da bancada, que começou por considerar que “mau seria se chegássemos aqui e tivéssemos um orçamento diferente do ano passado”, o que significaria que “não havia planeamento e opções definidas”.

Se o orçamento de 2017 tem de incluir grandes investimentos no “básico, como a rede viária, rede de águas e resíduos” é porque estes “infelizmente” não foram feitos há muitos anos, quando deviam ter sido, disse. Contestou também que o orçamento não tivesse “sensibilidade social” quando o executivo CDU colocou as taxas do IMI no mínimo, instituiu o IMI Familiar, alargou o número de estudantes abrangidos pelo passe social, manteve o preço da água, entre outros exemplos.

A seguir, interveio a presidente Rosa Palma que negou ter apresentado um “orça-

mento eleitoralista” porque só no passado mês de julho é que o Tribunal de Contas “deu o aval para a libertação do empréstimo” que a Câmara realizou para execução das obras anunciadas, pelo que não poderia ter iniciado antes as referidas obras. Voltou a falar do grande esforço que o seu executivo tem feito para pagar as dívidas anteriormente contraídas e que as mesmas passaram de “18 para 5 milhões” o que quer dizer que conseguiu pagar “70% do valor inicial”.

Sublinhou também que as obras irão ser realizadas “em todas as freguesias” o que não aconteceu no passado, quando freguesias, “não tiveram obras nenhumas”, no mandato do PSD. Rosa Palma apontou ainda exemplos de várias obras feitas há poucos anos e que estão agora a ser totalmente restauradas por este executivo, como o parque de estacionamento junto às Piscinas Municipais de

Silves, a zona envolvente ao Palácio da Justiça, ou a Frente de Mar e a escola primária de Armação de Pêra. Obras, disse a presidente, que não estavam em condições de serem aceites pela Câmara, mas que o foram e agora é necessário reparar e voltar a investir nelas grandes montantes. Da mesma forma, disse ainda, é necessário fazer grandes investimentos na rede de águas porque durante muitos anos nada foi feito e as roturas e problemas são agora constantes. Nesse campo, sublinhou as obras que estão a decorrer em Armação de Pêra, em Odelouca ( Silves), e em S. Bartolomeu de Messines onde a autarquia está a construir uma “adutora que alimenta toda a freguesia, 225 km2 de freguesia”, afirmou Rosa Palma.

Orçamento do Município de Silves com cerca de 39 milhões de euros

T

endo como lema “ Fazer sempre mais e melhor, com menos recursos”, uma ideia frequentemente citada pela presidente Rosa Palma, o Orçamento do Município de Silves para 2017 ascende a cerca de 39 milhões de euros, mais dois milhões do que no ano passado. As despesas correntes reduzem ligeiramente.

O aumento previsto na previsão global, segundo os documentos da Câmara Municipal, deve-se fundamentalmente, à incorporação do empréstimo bancário contraído para investimento público, num valor a rondar os 4,4 milhões de euros, com o qual a autarquia anuncia a concretização de grandes projetos e obras em todas as freguesias do concelho de Silves.

A autarquia destaca este orçamento como o “mais ambicioso e exigente do atual mandato autárquico”, em termos de investimento público municipal, mas também como um orçamento a pensar no apoio à economia local, com medidas como o lançamento de Silves- Capital da Laranja e a criação de um novo regulamento de taxas e licenças municipais, que baixa os valores anteriormente cobrados, procurando atrair investimento.

Destaca também a “forte dinâmica no aproveitamento de todas as oportunidades decorrentes do novo quadro de financiamento comunitário” e o aumento dos apoios concedidos pela autarquia ao movimento associativo do concelho (corporações de bombeiros, associações, colectividades, IPSS e clubes

desportivos), que vem ocorrendo desde 2014.

Em 2017 entrará em vigor o regulamento de apoios sociais a pessoas e famílias carenciadas ou em situação de vulnerabilidade, que contempla a atribuição de apoios económicos em matéria de habitação, saúde e cidadãos portadores de deficiência.

Salienta-se, nos documentos, que o orçamento apresenta como forte condicionante o pesado esforço que é despendido em termos de amortização do passivo financeiro (incluindo o processo Viga d´Ouro) que se tem traduzido no pagamento de 70% do seu valor total, verba que ascende a 12,7 milhões de euros.

Nota: O relatório síntese da orçamento será publicado na íntegra no nosso site: www.terraruiva.pt

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8 Terra Ruiva Dezembro 2016

Economia & Negócios

Nasceu uma nova associação em S. Bartolomeu de Messines

A Real Sensations nasceu a 8 de junho de 2016, com sede na Rua Heróis de Mucaba, em S. Bartolomeu de Messines, tendo como grandes linhas de atuação o Turismo e o Empreendedorismo.

D

entro destas duas grandes áreas pretende-se:

a)

Assegurar a consolidação de projetos, no Concelho de Silves e noutros onde se julgue pertinente, de natureza Empresarial, Social, Cultural, Artística, Formativa e Educacional, abrindo-os à participação de pessoas singulares e/ou coletivas, promovendo a sua inserção no concelho, reforçando os meios indispensáveis ao desenvolvimento de atividades de carácter empresarial, social, cultural e de formação profissional, destinada a diferentes públicos-alvo, atividades de inserção dos cidadãos na vida ativa e outras dirigidas a empresas e associações.

b)

Promover o desenvolvimento, social, cultural, artístico e económico do concelho de Silves e outros onde se julgue pertinente e da região. Apoiar e realizar

eventos voltados para o desenvolvimento e promoção turística, cultural, social e artística, nomeadamente a divulgação de produtos regionais e a preservação das artes e ofícios, no âmbito do território Europeu.

c)

Dinamizar projetos de carácter social, promovendo a inclusão de públicos desfavorecidos e/ou em risco de exclusão social, nomeadamente jovens e mulheres.

Sempre no sentido da promoção da igualdade de oportunidades e da igualdade de género. Dinamizar projetos e atividades, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo feminino e de jovens.

Contribuir para a formação integral dos públicos-alvo, proporcionando-lhes designadamente, preparação adequada para um exercí-

cio profissional qualificado, através de ações de formação certificadas. Facultar aos beneficiários dos projetos contactos com o mundo do trabalho e experiência profissional, preparando-os para uma adequada inserção social e profissional.

Desenvolver projetos voltados para as empresas da fileira do turismo e da área social, que promovam a melhoria da qualidade dos serviços efetuados, inovem o serviço prestado e promovam a utilização de serviços tecnológicos.

As atividades previstas serão desenvolvidas através de candidaturas a fundos específicos consoante a sua natureza, quer nacionais, quer comunitários, quer internacionais, para a sua adequada execução. Ainda, através da angariação de sponsors.

O que fazemos concretamente: somos entidade acreditada pelo Portugal 2020, para efe-

tuar e executar candidaturas aos sistemas de incentivos simplificados - Vales PME; apoiamos empreendedores na concretização da sua ideia de negócio, desde empresas já existentes a pessoas que queiram iniciar um negócio, prestando apoio e acompanhamento ao nível da apresentação de candidaturas, execução dos projetos, prestando serviços de consultoria empresarial; dinamizamos workshops dirigidos a empreendedores.

No âmbito da formação, apresentaremos em janeiro um plano para 2017, no qual iremos contemplar as áreas da agricultura, formação pedagógica de formadores e outras dirigidas a empresas.

Neste momento, aguardamos a abertura de candidaturas para desenvolver projetos na área social, dirigidos a

públicos em situação de exclusão social ou em risco de exclusão, para o concelho de Silves, de Portimão e outros da região do Algarve.

Também estamos a programar atividades e eventos de âmbito cultural para a promoção turística da região, que terão início em janeiro.

Para tal, já temos protocolos celebrados com algumas entidades, nomeadamente com o Pavilhão Arade, a Rota dos Vinhos do Algarve e o Al Teatro. Aguardamos ainda a celebração de protocolos com outras entidades, com as quais já iniciamos o processo de negociação. Convém salientar que estamos abertos ao contacto por parte de entidades que se queiram juntar aos nossos projetos.

A nossa sede está ser preparada de modo a que possamos desenvolver ações de formação e abri-la ao público.

Quem somos: a Direção é constituída por Anabela Lourenço, na qualidade de presidente, Pedro Baltar, vice-presidente e Joana Beirão, tesoureira. A Mesa da Assembleia Geral é constituída por Isabel Fernandes, presidente, Telma Guerreiro, primeira secretária e Sónia Vieira, segunda secretária.

No Conselho Fiscal: Carlos Rodrigues, presidente, Maria Dulce dos Santos, vogal e Francisca de Jesus, vogal.

Os nossos contactos: associacaorealsensations@gmail. com / 964 548 983 Texto: Anabela Lourenço Próxima Ação: Curso de Formação Pedagógica de Formadores, homologado pelo IEFP, para obtenção do CCP, a iniciar a 15 de dezembro, em horário pós-laboral, em Vale de Parra, Guia. Para mais informações contacte-nos.

Neste Natal, acreditar em Portugal “No Natal, surpreendo com o que é nosso. Acreditar em Portugal começa comigo” – este é o tom da Campanha de Natal 2016, que foi lançada para incentivar os portugueses a consumir produtos portugueses.

A campanha foi lançada pelo programa “Portugal Sou Eu” que foi criado em dezembro de 2012 pelo Governo de Portugal, tendo a Fase II sido aprovada em agosto de 2016. Este “programa pretende promover o consumo informado e dinamizar a oferta nacional, como forma de melhorar a competitividade das empresas portuguesas, promover o equilíbrio da balança comercial, combater o desemprego e contribuir para o crescimento sustentado da economia”.

No portal www.portugalsoueu.pt estão registadas mais de 1.400 empresas na-

cionais, cujos produtos ou serviços estão em processo de qualificação.

O Selo “Portugal Sou Eu” é atribuído aos produtos e serviços com base em critérios de incorporação nacional, marcas e patentes, emprego nacional e valor acrescentado nacional da empresa. É particularmente sobre os produtos que estão identificados com o referido selo que esta campanha de Natal incide. Mas não só, pois pretende também “promover a mudança de comportamentos e a alteração de hábitos, informando o público sobre os benefícios de consumir o que é português”.

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Dezembro 2016 Terra Ruiva 9

Geral

IPMA vai libertar meros em Armação de Pêra

O

Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) está a proceder a ações de libertação de 150 meros na costa algarvia, incluindo em Armação de Pêra ( 50 meros).

A primeira libertação ocorreu no dia 28 de novembro, em Quarteira, estando a segunda marcada para o dia 29, em Armação de Pêra. No

entanto, devido às condições do mar esta última teve de ser adiada, para data ainda não confirmada até fecho da nossa edição.

Segundo o IPMA, os meros (nome científico Epinephelus marginatus) serão libertados na costa Sul do Algarve, entre Quarteira e Armação de Pêra, na sequência das ex-

periências de repovoamento que vem desenvolvendo desde 2001, com o objetivo de combater a ameaça de extinção que paira sobre esta espécie outrora muito comum na costa algarvia.

Os meros são “produzidos e criados na Estação Piloto de Piscicultura de Olhão (EPPO) do IPMA estão identificados com uma mar-

ca amarela numerada, tem entre 3 e 4 anos de idade, pesam entre 700g e 2Kg (média 1,3kg) e medem entre 35 e 48cm (média 41cm)”.

O objetivo desta ação “é estudar a viabilidade do repovoamento com esta espécie emblemática para o mergulho e que está praticamente extinta na costa Sul do Algarve, onde já foi comum.

A zona escolhida para libertação é caracterizada por ter uma grande extensão de fundo rochoso a baixa profundidade, que é o habitat preferencial desta espécie”.

A ação do IPMA conta com a colaboração da Armalgarve (Associação de Armadores do Algarve), a Associação de Pescadores de Armação de Pêra e com clubes de mergulho de Quarteira e Armação de Pêra.

Meros – em sério risco de extinção O mero é um parente próximo da garoupa. É um peixe

de grande porte, pertencente à família Serranidae e os maiores exemplares podem chegar aos 40kg de peso e 150 cm de comprimento.

Vivem a pouca profundidade, preferencialmente em fundos rochosos, o que os torna particularmente vulneráveis à pesca, sendo muito procurados também pelos mergulhadores. O que mais chama a atenção nos meros, além da sua robustez, são os

seus olhos.

Os meros são peixes hermafroditas protogínicos ou seja, vivem inicialmente como fêmeas transformando-se, a partir de determinada altura e irreversivelmente, em machos. Essa mudança de sexo acontece não de acor-

do com uma determinada idade mas sim em função da estrutura populacional de um dado lugar. Para que um mero fêmea se transforme em macho é necessário que exista uma pressão populacional de indivíduos de pequeno tamanho que possa induzir as fêmeas de maior porte para o início do processo de inversão sexual. Se numa dada população não existirem juvenis, as fêmeas podem nunca chegar a passar a machos o que põe em causa a viabilidade dessa população. O demorado desenvolvimento do mero torna as suas populações muito vulneráveis à sobre-exploraç ão.

Medidas como a definição dos tamanhos mínimos para captura, a constituição de épocas de defeso, durante as quais não é permitida a sua captura, e a criação de áreas de reserva, onde não é permitida a sua captura, são vitais para a preservação desta espécie.

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10 Terra Ruiva Dezembro 2016

Geral

Roteiro de Natal P

resépios, concertos, feirinhas, várias iniciativas natalícias desenrolam-se no nosso Concelho, por este mês de dezembro.

Elaboramos um Roteiro de Natal, pelas várias freguesias, com as iniciativas e eventos divulgados até ao fecho da nossa edição…

S. Bartolomeu de Messines Presépio Tradicional Algarvio- No Museu do Traje, por iniciativa da Câmara Municipal. Com inauguração a 9 de dezembro, pode ser visto até 10 de janeiro, entre as 9h e as 13h e as 14h e as 17h.

“O Presépio nos Polos, no Pólo de Educação onde pode ser visto um enorme presépio, montado pelas utentes

deste espaço ( junto à igreja matriz).

Presépio de António Gonçalves – Há vários anos aberto a visitas, gratui-

de Messines.

Campanha de Recolha de BrinquedosA Casa do Povo de Messines está a realizar uma campanha para recolha de brinquedos, livros e jogos em bom estado, para serem usados pela instituição e suas crianças. A campanha decorre até 23 de dezembro.

tas, na Rua Gago Coutinho, nº 18.

I Feirinha de Natal- Dias 10 e 11 de dezembro, no Largo da Igreja, a partir das 9h, organizada pela Junta de Freguesia de S.B. Messines.

Com espetáculo de César Matoso, no

dia 10 de dezembro, pelas 17h30, no auditório do Crédito Agrícola

Silves Presépio gigante- Na Estação de Silves, na casa de Paulo Lourenço e Nelsa Silva. Com entrada gratuita.

Natal Associa + - Espectáculos musicais com as associações culturais do Concelho de Silves, 16 e 17 de dezembro, a partir das 21h, no Teatro Mascarenhas Gregório (destaque na pág. 12) Concerto de Natal da Banda Filarmónica da Sociedade Filarmónica Silvense, no dia 19 de dezembro, na Sé, às 17h. Organização da Sociedade Filarmónica Silvense.

Encontro de Natal – Desporto Sénior, nos dias 20 e 22 de dezembro, na Escola Secundária de Silves, a partir das 11h. Organização do Município de Silves.

Concerto de Natal, com o Grupo Coral da Sociedade Filarmónica Silvense e Grupo Coral Ideias do Levante, no dia 22 de dezembro, na Igreja da Misericórdia de Silves, às 21h.

S. Marcos da Serra Presépio em cortiça, da artesã Alzira Cabrita. Exposto na Junta de Freguesia de S. Marcos da Serra, até ao dia 8 de janeiro. Organização da

Câmara Municipal com o apoio da Junta de Freguesia.

“O Presépio nos Polos” – Presépio dos utentes do Polo de Educação de S. Marcos da Serra.

União das Freguesias de Algoz e Tunes “O Presépio nos Polos” – Presépio dos utentes do Polo de Educação de Tunes. Organização da Câmara Municipal de Silves.

Exposição de Natal- Os presépios da Quinta dos Avós, às quintas e sábados, das 16h às 19h, no Algoz.

Armação de Pêra Mergulho Solidário- Como nos úl-

timos anos, nos dias de Natal e Ano Novo, pelas 11h, na praia de Armação de Pêra, há mergulhos

solidários, numa campanha para ajudar crianças carenciadas. No dia de Natal, o convite é para mergulhar vestido de Pai Natal, no Ano Novo o convite é para mergulhar com pijama.

O ponto de encontro é no hotel Holiday Inn Algarve que a seguir oferece uma bebida quente aos participantes.

Quem não se atrever a mergulhar, pode também participar com um donativo, que reverterá para duas instituições locais: Espaço Amigo, em Armação de Pêra; A Gaivota, em Albufeira.

Passagem de Ano 2016/17- Dia 31 de dezembro, na Praia dos Pescado-

res em Armação de Pêra, a partir das 22h30 ( ver destaque na pág. 21).

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Dezembro 2016 Terra Ruiva 11

Geral

Festa “Natal Associa+ “ Passagem de ano em Associações sobem ao palco Armação de Pêra

N

os dias 16 e 17 de dezembro, terá lugar, em Silves, no Teatro Mascarenhas Gregório, a festa “Natal Associa+”, na qual participarão grupos de música e dança de várias associações do Concelho.

Assim, no dia 16, a partir das 21h, atuarão o Grupo Coral e o Grupo de Danças da Casa do Povo de Messines; seguindo-se o Grupo de Cantares dos Amigos da Pedreira.

Já no dia 17, também com início às 21h, a festa começa com a atuação da Escola de Música da Sociedade Filarmónica Silvense, a que se segue o Grupo de Hip Hop da Associação Raks Al Amar. O espetáculo continua com o Grupo de Danças da Sociedade de Instrução e Recreio Messinense e encerra com as atuações do Grupo Coral Alentejano de Tunes e Grupo Coral “Ceifeiras de Tunes”, da Associação das Comunidades de Tunes.

“Quinta do Bill” é cabeça de cartaz

De referir ainda que o foyer do Teatro Mascarenhas Gregório estará embelezado com decorações de Natal, criadas

pelas próprias associações.

A entrada para os espetáculos é livre.

“A Quinta dos Bill” estarão em Armação de Pêra, na noite de 31 de dezembro, integrando a festa de passagem de ano que acontece novamente, na Praia dos Pescadores, com entrada livre.

O programa tem início às 22h30, com a atuação do DuoSax – Bruno & Lara, a que se segue a banda “Quinta do Bill” . A meia-noite será assinalada com “um grande espetáculo pirotécnico de Fogo-de-Artifício, que iluminará a inigualável baía de Armação de Pêra durante cerca de 15 minutos”.

Prossegue depois a atuação dos Quinta do Bill e noite dentro a animação continua com o armacenense “DJ Paulo Abreu”.

A festa de fim de ano é uma organização da Junta de Freguesia de Armação de Pêra e da Câmara Municipal de Silves, com o apoio da Região de Turismo do Algarve, Guarda Nacional Republicana, Capitania do Porto

de Portimão, Bombeiros Voluntários de Silves, Cruz Vermelha Portuguesa, Clube de

Futebol “Os Armacenenses” e vários empresários e comerciantes locais.

A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCANTARILHA E PÊRA

A União das Freguesias de Alcantarilha e Pêra, Assembleia de Freguesia, e os Funcionários, desejam a toda a população, um Santo e Feliz Natal, assim como um Ano Novo cheio de prosperidade.

Caros amigos da Freguesia de Silves É num mundo a viver momentos difíceis e controversos que chegamos ao Natal, época em devemos reafirmar os nossos valores de justiça social, solidariedade e disponibilidade para a luta, por uma sociedade mais justa e fraterna.

Muitos são os cidadãos que se debatem com dificuldades económicas, sociais e familiares e muitos são os que procuram a ajuda e o apoio da Junta de Freguesia de Silves. Como presidente desta Junta tenho procurado, em conjunto com todo o executivo, minorar os problemas da nossa população e garantir que temos uma porta aberta para todos.

Apesar de todos as dificuldades, o espírito de Natal deve prevalecer nesta altura do ano, iluminar-nos e aquecer a nossa esperança num mundo melhor.

Hoje, como sempre, convido-vos a celebrar o espírito de união e de partilha que a nossa comunidade deve manter, muito para além do Natal.

Feliz Natal e um Bom Ano Novo a todos!

Monte S. José Postal 630X - 8375-052 S.B.Messines C/ NOVA GERÊNCIA Pub.

Tito Coelho

12 Terra Ruiva Dezembro 2016

Mensagem

MENSAGEM DE NATAL E ANO NOVO

A

proxima-se a quadra natalícia e mais um final de ciclo. Oportunidade única para conviver e reforçar os laços familiares, e festejar o surgimento de mais um ano, em clima de festa e alegria, sacudindo momentaneamente para detrás das costas, as agruras e as dificuldades do quotidiano.

O tempo é vertigem e correria desenfreada na sociedade contemporânea, marcada pelas novas tecnologias, pelo consumismo e o individualismo, a ausência de valores e a globalização desregulada.

Contudo, o Natal é um período especial, durante o qual as tradições, a sua preservação, a família e o serviço aos outros ganham particular relevo. É tempo de questionamento, mas é, também, tempo de ação, tempo de fazer, já que a presença ao lado de quem precisa de um abraço amigo é a medida certa para o início de uma transformação, tanto interior como exterior, uma transformação marcada pela esperança de contribuir para uma sociedade mais justa e para um mundo de cooperação entre os povos, e de paz. A transformação da sociedade é obra coletiva, obra de quem trabalha, obra de cada um e de todos.

No concelho de Silves é tempo de fazer. Mobilizar recursos. Resolver problemas, concretizar projetos, promover o progresso e o desenvolvimento do território. Promover a cultura e a educação. Contribuir para a mitigação local dos problemas sociais, com a consciência de que cabe aos Governos a defesa do Estado Social, e no seu âmbito, a consagração dos direitos sociais nas áreas da Educação, Saúde e Segurança Social. Defender e valorizar o serviço público em toda a sua plenitude.

Ano Novo, vida nova. Tempo de renovação das esperanças num ano de 2017 que se deseja mais próspero e de prosseguimento da recuperação dos direitos sociais.

A todos, Feliz Natal e Bom Ano Novo.

Presidente da Câmara, Rosa Cristina Gonçalves da Palma

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Dezembro 2016 Terra Ruiva 13

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14 Terra Ruiva Dezembro 2016

Geral

Margarida Gomes expõe Presépios de Natal Na Biblioteca Municipal de Silves

M

argarida Gomes expõe em Silves, na Biblioteca Municipal, no âmbito do programa “Talentos na Comunidade” a Exposição “Jardim de Natal: o paraíso fez-se Natal”.

A exposição apresenta um vasto conjunto de presépios, com as mais diferentes características, que Margarida Gomes tem vindo a criar ao

longo do seu percurso enquanto artesã, com destaque para os originais “presépios algarvios”.

A exposição abre ao público no dia 6 de dezembro, às 16h, e a inauguração será feita no dia 10 de dezembro, às 16h.

«Percorrer a já vasta obra da Artista Margarida Gomes é ao mesmo tempo testemunhar de uma enorme cum-

plicidade e de uma ligação ao barro de eterno enamoramento.

Só dessa forma, tão genuína, poderiam resultar peças e trabalhos tão diferentes, entre si. (…) Transmitir tamanha sensibilidade, alegria e um imaginário de sonho que atravessa toda a obra, e a todos toca, representa uma infinita capacidade de construir Mundo atrás de Mundo, e acima de tudo, revela a enorme generosidade de alguém que optou por partilhar com o outro o melhor da sua essência. Viajemos por esses Mundos de perto, num percurso de prazer e exultação da beleza! (…) Mundos povoados da memória colectiva e da herança cultural algarvias, onde se destacam, entre outras, as iguarias regionais (figos, laranjas, amêndoas), até à

presença de espécies animais autóctones, como a cabra algarvia, a pretexto do tema do Nascimento.

Mundos em que urge despertar os sentidos. Sente-se o cheiro da maresia algarvia, o toque das conchas por debaixo dos pés das vastas praias, o som tranquilizador do bater das ondas, assim como a espuma que nos envolve.

Mundos que instigam a uma vivência intensa, em perfeita harmonia e comunhão com a natureza, de cariz quase tribal, numa relação que exige a presença do verbo Sentir, de forma desprendida e quase alienada.

Mundos de Beijos! E o que

dizer dos Abraços que envolvem e consertam, ou não fossem os Afectos o elemento catalisador que move o “Eu”, que é a Artista.

Mundos de fadas e encantamento, onde nem a maçã existente no Éden é fatídica. Porque continuar a Sonhar e tão primordial como Respirar!

Mundos de esoterismo, povoados por céus estrelados que giram no carrossel da quietude! Mundos de ideias que fervilham e se atropelam numa ânsia de mostrar o

Belo que veio para ficar e colorir a Vida e o Pensamento.

Mundos de Paz e Serenidade que todos procuramos habitar! E outros tantos Mundos ficarão por descrever e criar!

Tudo isto e muito mais, pela Artista mulher que será sempre a eterna Menina!»

Salomé Rosa

Presépio de Jorge Rodrigues aberto a visitas

H

á quatro anos consecutivos que Jorge Rodrigues monta um enorme presépio, com dezenas de figurinhas típicas, na sua casa na Ribeira de Arade, na freguesia de S. Bartolomeu de Messines.

Nos vários metros quadrados de musgo apanhado recentemente, as figuras de barro, representando pessoas, animais e casas, espalham-se pelas verdes encostas, ou percorrem os caminhos de areia.

Este ano o presépio de Jorge Rodrigues está como se apresenta nas fotos. Mas esteve diferente no ano passado e diferente estará no próximo ano, que este é um trabalho de composição que nunca está terminado. É uma imagem nova que se vai comprando, é um elemento novo que se introduz, é uma correção que se faz mais à frente.

Este ano será ainda instalada a fonte que não foi possível

montar antes da visita do Terra Ruiva, feita logo nos primeiros dias de dezembro.

Para Jorge Rodrigues, a elaboração deste presépio é uma atividade que faz com todo o gosto, embora lhe custe muitas horas de trabalho e vários arranhões na apanha do musgo… Por ser feito com tanto prazer, gosta também de mostrá-lo aos vizinhos e a todas as pessoas que tenham

interesse.

Assim, quem quiser visitar este presépio tem de procurar a Quinta do Lagoão, na Ribeira de Arade. No dia de Natal é certo que encontrará a porta aberta, como de costume. Nos restantes dias é mais complicado, pois Jorge Rodrigues passa a maior parte dos dias a trabalhar no conhecido Restaurante Fatinha, em Messines. Aí, o po-

derá encontrar quem quiser marcar uma visita. Ou então poderá contactá-lo através

do 918 198 273, ou a sua mãe, Maria de Fátima, através do 916 584 888.

As visitas têm entrada gratuita e o anfitrião muito prazer em recebê-las.

Texto e Fotos: Paula Bravo

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FARO – Rua Aboim Ascensão, 34 – telef.: 289 894 400 / 4 – Fax: 289 894 401 FARO – Av. 5 de Outubro, 16 – telef.: 289 894 410 MESSINES – Rua Heróis de Mucaba, 28 – telef.: 282 333 300 / 282 333 305–Fax:282 333 309 QUARTEIRA – Av. Mota Pinto, 8 – telef.: 289 389 526

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Dezembro 2016 Terra Ruiva 15

Geral

André Guerreiro

A juventude em defesa da tradição e da memória

Há alguns meses, o Terra Ruiva foi contactado por um dos responsáveis do projeto “A Música Portuguesa a Gostar Dela Própria”, que procurava ajuda. Alguém que pudesse participar no seu projeto de recolha de músicas e tradições… Tinham já o contacto de um jovem de Messines que se prontificara a ajudar – “o André Guerreiro”.

“Então não precisam da nossa ajuda, que ele é mesmo a pessoa indicada”, foi a nossa resposta. E assim se viu, quando começaram a ser divulgados on-line os vídeos com o trabalho desse projeto. E num ápice, o André Guerreiro estava num programa da SIC, que deixou metade da Vila de Messines entre o choro e o riso e a dar entrevistas aqui e ali.

O

André Guerreiro que diz dele próprio ser “mais conhecido do que o burro do cigano”, é uma pessoa em que se torna impossível não reparar quando se encontra num local.

A nossa entrevista decorre na Sociedade de Instrução e Recreio Messinense, onde o encontro a jogar às cartas com um grupo de três velhotas. Antes disso já teria percorrido todas as mesas com uma saudação, mais umas palavras amigas ao pessoal que se encontrava ao balcão e, envolvendo tudo isso, um riso contagiante.

O André, “do rancho” como também é conhecido, tem 20 anos, estuda em Beja “Culturas Regadas” com a intenção de prosseguir no curso de Agronomia. Uma boa parte da sua ainda curta vida tem sido passada de uma forma invulgar para uma pessoa da sua idade: a recolher “coisas antigas”.

Desde muito cedo, diz que começou a sentir-se atraído pelos objetos antigos, pelas histórias e músicas que ouvia, pelas tradições. A partir dos 15 anos começou a fazer um trabalho mais sistematizado, “gravando as pessoas antigas, que era uma pena perderem-se essas coisas”. Canções,

lengalengas, histórias, tradições, relatos de vidas, tudo tem servido para esta sua recolha que inclui também objetos variados, vestuário, utensílios, fotografias é o que lhe dão e aquilo que, muitas vezes, evita que vá parar ao lixo…

Assim, quando o projeto “A Música portuguesa a gostar dela própria” lhe pediu ajuda para indicar pessoas que pudessem participar, não lhe foi difícil ajudar e também ele participar no trabalho, tocando o seu acordeão e cantando também.

As pessoas O interesse e gosto “pelo antigo” tem em André, uma particularidade: o seu interesse estende-se às “pessoas antigas”. Talvez por ter “sido criado com a bisavó e com a avó” e ser “muito dado à tradição”, como conta, desenvolveu um gosto genuíno e sincero de gostar de conversar e conviver com pessoas idosas.

Frequentemente sai para visitar pessoas idosas que vivem sozinhas, ou outras que vivem mais isoladas ou que se encontram no lar para a terceira idade. É conhecido (e por vezes um pouco gozado) por gostar de conviver

com pessoas idosas – “os velhos” – mas não se importa, e diz que lhe custa ver “os velhos” desprezados e abandonados, como se não tivessem já nenhum valor.

Mas foi assim que o jovem ficou a saber que, por exemplo, no Algarve, na altura da Sexta-Feira Santa não se podia torcer o esparto ( planta muito utilizada na região para fazer cordas e utensílios) porque ter sido usado para amarrar Jesus; ou que na Quaresma, por ser uma época de luto, não se podia cantar e então as pessoas, enquanto trabalhavam no campo, substituíam as canções por orações cantadas…

dade, muita da qual, diz, foi pervertida durante o Estado Novo. Aponta como um dos exemplos, alguma das roupas usadas por alguns grupos e que não se coadunam com a capacidade financeira das pessoas da época “as pessoas eram mais pobres, as roupas também eram mais pobres, mas os grupos não querem representar a pobreza”, explica.

O trabalho de André feito nesta área também não passou desapercebido a outro nível e foi convidado para ser Conselheiro Técnico da Federação Portuguesa do Algarve, função que cumpre com orgulho, na sua luta pela autenticidade do folclore.

O Rancho Com todo o interesse pela tradição, muito naturalmente a vida do André Guerreiro cruzou-se com o longo e prestigiado percurso do Rancho Folclórico de S.B. Messines que também tem desenvolvido um importante trabalho de pesquisa e recolha de tradições e de trajes.

Aí, além de membro do rancho, tem procurado também introduzir algumas alterações na forma de dançar e nos trajes usados, de forma a garantir mais autentici-

O espólio O espólio que tem recolhido é guardado com carinho e com todos os cuidados devidos, devidamente embalado e protegido. Por vezes, algumas peças saem para serem emprestadas ao rancho ou a outra entidade. Uma das possibilidades de mostrar algumas das coisas que possui, seria, à partida, o Museu do Traje, em S. Bartolomeu de Messines. Mas a ausência de dinamismo do museu e a falta de rotatividade das exposições leva a que até o

espólio do Rancho Folclórico acabe por ficar, em grande parte, encerrado em caixas.

Recentemente, o arquivo do Rancho sofreu um grande atentado, durante um assalto à antiga escola primária da Nora, onde tem a sua sede.

André sonha com a “ampliação do Museu” e a sua transformação num espaço ativo, onde se pudesse contrariar “as pessoas que dizem que o

Algarve está morto”.

Na sua voz e sorriso, há de facto uma grande autenticidade: “sou uma pessoa humilde, um moço que anda a pesquisar algumas coisas, que sabe algumas coisas com valor para o Algarve. Não quero fama, só quero mostrar o verdadeiro Algarve”.

Texto: Paula Bravo / Fotos: Paula Bravo e André Guerreiro

A Música Portuguesa a Gostar Dela Própria Com Recolhas nas freguesias de Messines e S. Marcos da Serra

C

om a orientação (e também algumas participações) de André Guerreiro e o apoio da Câmara Municipal de Silves, foram feitas várias filmagens com habitantes das freguesias de S. Bartolomeu de Messines e S. Marcos da Serra, pelo realizador Tiago Pereira, da Associação Música Portuguesa a gostar dela própria.

Os vídeos podem ser vistos na plataforma on-line vimeo da associação ou na sua página de Facebook.

A Associação Música portuguesa a gostar dela própria tem, desde 2011 com o trabalho do realizador Tiago

Manuel José Neto ( Ti Rita), do Boião, Freguesia de S. Marcos da Serra

Pereira, vindo a criar uma consciencialização para o conhecimento e importância de um património vivo e muitas vezes esquecido de

tradição oral, cantigas, romances, contos, práticas sacro-profanas, músicas, danças e também gastronomia.

Conta, até ao momento, com

mais de 2100 vídeos e mais de 1280 projetos musicais diferentes, gravados por todo o país continental e insular.

Estes conteúdos são matéria prima para um programa semanal na Antena 1, “O Povo que ainda Canta”, de Tiago Pereira.

Criou também, em parceria com a Associação PédeXumbo, “A dança portuguesa a gostar dela própria”, que tem vindo a gravar coreografias tradicionais dançadas em Portugal, criando assim o primeiro mapa coreológico português. Recentemente e a convite de músicos e investigadores espanhóis, criou a “A música Ibérica a gostar dela própria” . Tem ainda um

José Guia e Emília Varela, da Freguesia de S.B. Messines, cantando o Baile Mandado

outro projeto, muito mais pequeno, “A comida Portuguesa a gostar dela própria”, que visa a gravação de receitas e outras histórias relacionadas

com a gastronomia Portuguesa.

A Associação conta com outras atividades, como a de programação cultural.

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16 Terra Ruiva Dezembro 2016

Geral Exposição “40º Aniversário das primeiras Eleições Autárquicas”

História

Vera Gonçalves

Téc. Superior do Arquivo Municipal

Em Silves, no edifício da Câmara, encontra-se patente, até ao final do mês de dezembro, a Exposição do Arquivo Municipal com o tema “40º Aniversário das primeiras Eleições Autárquicas” .

A exposição é acompanhada de imagens e documentos.

O Terra Ruiva colabora com esta iniciativa do Arquivo Municipal publicando uma versão resumida do texto da exposição. A versão integral estará disponível no nosso site.

40º Aniversário das primeiras Eleições Autárquicas

O

poder local, democrático, tal como hoje existe em Portugal, surge apenas em 1976, consagrado na Constituição da República Portuguesa, aprovada a 2 de abril desse ano, e nas primeiras eleições livres.

A conquista da democracia trouxe o poder democrático local e a melhoria das condições de vida, visto que antes da “Revolução dos Cravos”o povo não tinha direito a escolher livremente os seus órgãos.

As câmaras municipais e juntas de freguesia estavam na total dependência do governo, que, com os governos civis, nomeavam o presidente e o vice-presidente da Câmara Municipal.

O financiamento era feito com comparticipações do Estado e através de angariação de fundos para obras públicas.

Nas freguesias, o presidente da Câmara nomeava um regedor, com funções policiais, enquanto o presidente da Junta, o secretário e o tesoureiro eram “eleitos” por um conselho local de alguns “chefes de família”.

Quando ocorre o 25 de Abril de 1974 esta máquina administrativa é extinta e são criadas as Comissões Administrativas, que asseguraram a gestão autárquica e todo o trabalho voluntário conseguido então e que vigoraram até às primeiras eleições.

A Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Silves tomou posse no dia 19 de junho de 1974, da qual faziam parte João Ventura Duarte, Estanislau do Carmo Ramos, Joaquim Sequeira, Justino das Neves Mascarenhas, José Luís Cabrita, José Gonçalves Piçarra Bravo e António José dos Santos. Esta comissão foi porém efémera e após a sua demissão, em novembro de 1975, Ilda Catarina Pinheiro Ribeiro Sanches da Gama Rego assumiu a presidência da Comissão de Gestão da Câmara de Silves.

As primeiras eleições autárquicas em Portugal realizaramse a 12 de dezembro de 1976, há precisamente 40 anos.

Ano e meio após a instituição do regime democrático, com a revolução de 25 de Abril de 1974, as populações tinham a oportunidade de, pela primeira vez em várias décadas, escolher os seus dirigentes.

Neste período de grande agitação política e social os portugueses já tinham votado três vezes: a 25 de abril de 1975 para a Assembleia Constituinte, que ficou incumbida de elaborar uma nova Constituição - a Constituição de 1976; um ano depois para a Assembleia da República; e a 27 de junho de 1976 para a Presidência da República, tendo vencido Ramalho Eanes.

Contudo, as eleições para o Poder Local ganharam uma importância acrescida, quer pelo número de candidatos que mobilizou, quer pela proximidade às populações e a sua capacidade para resolver os problemas mais imediatos das pessoas.

A 12 de dezembro de 1976, milhares de candidatos participaram nas primeiras eleições para as autarquias locais em todo o País. Foi um ato gigantesco de envolvimento político e de empenhamento na vida coletiva. Os eleitos foram os grandes

impulsionadores e fundadores daquilo que é hoje o Poder Local democrático.

A Comissão Nacional de Eleições e o Ministério da Administração Interna (STAPE) esmeraram-se na prestação de informação aos cidadãos e os partidos políticos apostaram em

cartazes bem explícitos para fazer uma fervorosa campanha eleitoral.

As eleições para os órgãos das autarquias locais exigiram, pela sua especial configuração, um grande envolvimento e responsabilização das comissões administrativas municipais. A 25 de outubro realizou-se o sorteio das listas apresentadas, perante o juiz da comarca, para efeito de lhes ser atribuída uma ordem nos boletins de voto. A publicação das listas admitidas foi feita em editais e afixados à porta dos edifícios do tribunal da câmara municipal e de todas as freguesias do concelho.

Cada unidade geográfica de recenseamento corresponde a uma assembleia de voto, que são divididas em secções de voto, sendo que o número de eleitores de cada secção não deve ultrapassar os 500. Os membros das mesas são propostos pelos delegados das listas e em número de cinco: presidente, suplente, secretário e dois escrutinadores. Desta forma, no concelho de Silves, nas eleições de 1976, havia 46 mesas de votos e uma envolvência de 230 indivíduos, distribuídos por 15 mesas em Silves, cuja assembleia de voto se realizava na Escola Secundária; 13 em S. Bartolomeu de Messines, com 5 mesas na Escola Primária e 8 no Mercado Municipal; 5 no Ciclo Preparatório do Algoz; 4 na Escola Primária de Armação de Pera; 4 no Mercado Municipal de S. Marcos da Serra; 3 em Alcantarilha; com 2 na Escola Primária e 1 na Casa do Povo; por último 2 mesas de voto na Escola Primária de Pera.

Nestas eleições foram eleitos 304 presidentes de Câmara Municipais, 1 908 vereadores, 5 135 deputados das Assembleias Municipais e, cerca, de 26 mil deputados para as Assembleias de Freguesia.

Os resultados nacionais deram a vitória ao PS, que consegui 33,2% dos votos, apesar de, ter empatado com o PSD em número de presidentes de câmara, 115. Os comunistas, através da Aliança Popular Unitária (APU), foram a terceira força mais votada, dominando o Alentejo e a então chamada “cintura vermelha” de Lisboa, totalizando 37 câmaras. Seguiu-se o CDS, com 36 presidências, e o PPM com uma. A abstenção foi de 34.4%.

No distrito de Faro, o PS foi o grande vencedor, conquistando a presidência de quinze das dezasseis câmaras, tendo o PSD conquistado unicamente a câmara de Monchique.

Em Silves o PS vence as eleições e elege como primeiro Presidente da Câmara o candidato Rui Hernâni de Castro e Silva de Morais.

No universo de 24 213 inscritos, 15 061 votantes foram apurados, tendo sido contabilizados 434 votos brancos e 397 votos nulos. Na ocasião a abstenção foi de 35,34%.

O PS conquistou 5 992 1º Presidente da Câmara (39,79%) votos apuranMunicipal de Silves - Rui do assim três mandatos; a Hernâni de Castro e Silva de Morais FEPU (PCP) conseguiu 4 003 (26,60%) e dois mandatos; enquanto o PSD-PPD obteve 3 138 (20,83%) e também dois mandatos; o CDS 696 (4,71%) e o MRPP 401 (2.66%) não conquistam nenhum mandato.

Por conseguinte foram nomeados como vereadores: Josefa Maria Gonçalves Guerreiro (FEPU); José Pinheiro Correia (PSD); José Francisco Viseu (PS); José Gonçalves Piçarra Bravo (FEPU); António Bernardino Ramos (PS), pediu demissão a 18 de Janeiro de 1977; Joaquim Manuel Cabrita Neto (PSD); Luís Manuel Pimenta Horta Correia (PS), em substituição do membro que pediu Boletim de voto - Eleição da demissão.

Câmara Municipal Para a Assembleia Municipal foram apurados 16 mandatos.

No universo de 15 061 votantes foram contabilizados 436 votos brancos e 390 nulos. O PS conquistou 6 576 votos assegurando assim oito mandatos, enquanto a FEPU conquistou 4 098 votos e cinco mandatos, o PSD apurou 2 777 votos e três mandatos e 784 votos foram registados para o CDS, sem qualquer mandato. Desta forma o PS elegeu para Presidente da Assembleia Municipal o candidato Fernando da Conceição Santos.

1º Presidente da Assembleia Os restantes candidatos eleitos Municipal - Fernando da para a Assembleia Municipal Conceição Santos foram: José Luís Cabrita (FEPU); Maria Luísa da Silva Estevão de Morais (PS); José Baptista da Silva (PSD); António Vitorino Galrito (PS); José Vitorino de Oliveira Águas (FEPU); Joaquim das Neves Marques (PS); Carlos Martins Marques (PSD); Custódio Nunes Rita (FEPU); Adelino António Cabrita Ceriz (PS); Hermenegildo António Marques Vieira (PS); Vítor Manuel Cabrita Diogo (FEPU); Celestino Gualdino Afonso (PS); Ana Maria de Deus Santos Domingues (PSD), Dipilar da Assunção Silva (PS); Eduardo Correia Pacheco (FEPU).

No que respeita a Assembleias de Freguesia, das sete freguesias constituintes do concelho de Silves, o PS conquistou seis presidências, enquanto a FEPU conquistou a assembleia de freguesia de Pera.

A Assembleia de Freguesia de Alcantarilha contava com 1 706 eleitores inscritos e foram contabilizados 1 114 votos, conquistando a presidência José da Silva Sequeira, com 579 votos;

Dezembro 2016 Terra Ruiva 17

Geral Na Assembleia de Freguesia de Algoz dos 2 876 eleitores inscritos, 1 760 votos foram contabilizados, e conquistou Manuel Joaquim Bitoque dos Santos a presidência com 758 votos;

Na Assembleia de Freguesia de Armação de Pera dos 2 009 inscritos, 1 294 votantes foram apurados, tendo sido eleito como presidente o candidato do PS, Manuel Delfino Ribeiro, com 695 votos;

Na Assembleia de Freguesia de Pera foram apurados 819 votos dos 1 211 inscritos, e a FEPU elege como presidente António Mascarenhas Cochado, com 317 votos;

Na Assembleia de Freguesia de S. Bartolomeu de Messines 3 827 votantes foram apurados dos 6 969 eleitores inscritos e foi eleito o candidato Vitorino Vieira Cavaco, do PS, com 1 582 votos;

Na Assembleia de Freguesia de S. Marcos da Serra dos 2 211 inscritos, 1 148 votantes foram apurados, e eleito com 714 votos, José Miguel Vargas;

Na Assembleia de Freguesia de Silves estavam inscritos 7 231 eleitores tendo 5 102 deslocado às urnas e eleito como presidente o candidato Teodoro Pedro Fortes, com 1 957 votos.

Reviver o Passado

Aos 3 dias do mês de janeiro de 1977, na cidade de Faro e no edifício do Governo Civil, Júlio Filipe de Almeida Carrapato, Governador Civil procedeu à instalação da Câmara Municipal de Silves, dando posse aos eleitos, por sufrágio universal e direto, em ato realizado no dia 12 de dezembro de 1976.

No dia 6 de janeiro de 1977, nesta cidade de Silves e no edifício dos Paços do Concelho, Rui Hernâni de Castro e Silva de Morais, enquanto Presidente da Câmara Municipal, procedeu à instalação das Assembleias de Freguesia dando posse aos membros eleitos para aqueles órgãos de freguesia.

A instalação da Assembleia Municipal realizou-se no dia 3 de fevereiro de 1977, nesta cidade de Silves e no edifício dos Paços do Concelho, pelo Governador Civil deste Distrito, Júlio Filipe de Almeida Carrapato.

Assim ficaram definidos os homens e mulheres eleitos para governar os órgãos da autarquia silvense.

A partir de 1976 os municípios e o poder local constituiu-se como uma realidade inteiramente democrática, recuperando a autonomia e conquistando novas atribuições e competências, assumindo novas responsabilidades o que contribuiu para profundas transformações na melhoria das condições de vida da população.

Nesta fase as câmaras municipais tiveram como principal objetivo servir e melhorar as condições de vida e o bem-estar das populações, realizando um conjunto de obras essenciais nomeadamente construção de infraestruturas e equipamentos básicos como água, esgotos, ruas, estradas e eletrificações. Estes investimentos feitos permitiram uma alteração da vida das comunidades e fomentaram o aparecimento de alguma iniciativa local. Assim, arranjaram-se e construíram-se escolas, construíram-se equipamentos desportivos e espaços culturais, organizaram-se iniciativas desportivas e culturais e o associativismo tornou-se numa via de dinamização e de intervenção cultural.

O Poder Local enquanto instância mais próxima do cidadão valoriza a governação em comunidade e foi, sem questão, um dos maiores legados que o 25 de Abril deixou aos portugueses já que foram as autarquias que garantiram qualidade de vida às populações, quer na cidade enorme ou na mais longínqua aldeia.

No ano em que se celebram os 40 anos das primeiras Eleições Autárquicas novos desafios se colocam aos portugueses, aos homens e mulheres que governam as autarquias e no espírito de todos os autarcas portugueses deve estar presente, cada vez mais, a preocupação com um crescimento equilibrado e duradouro enquanto obreiros de progresso e construtores de desenvolvimento.

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Aurélio Nuno

O Concelho de Silves e a reforma administrativa de 1836

(As lutas pelas freguesias de Alcantarilha, Pêra e Porches)

H

á 180 anos o país via o número de concelhos reduzir drasticamente, dos mais de oitocentos, que existiam no princípio do século XIX, eram extintos cerca de quinhentos.

A reforma administrativa deu os primeiros passos ainda durante a guerra civil, com a publicação do decreto de 16/05/1832, da autoria de Mouzinho da Silveira. Com a vitória do liberalismo, seguiram-se novos diplomas, sendo que a 06/11/1836 era publicado o decreto que, entre muitos outros aspetos, reduzia para 351 o número de concelhos em Portugal continental. Diploma que seria implementado pelo ministro do Reino Passos Manuel e que resultara de um estudo em que havia participado o seu irmão Passos José. A reforma, com participação ativa dos irmãos “Passos”, assentou sobre diversos pressupostos, entre eles, um concelho deveria ter o número suficiente de cidadãos hábeis para ocuparem os cargos eletivos, bem como gerar a riqueza bastante para suportar os encargos municipais, não obstante, deviam ser tidas em consideração, as distâncias, vias de comunicação e hábitos dos seus habitantes.

A reestruturação administrativa não seria tranquila, gerando múltiplos protestos e diversas correções.

No Algarve, dos 17 concelhos então existentes, quatro foram suprimidos, Sagres, Alvor, Aljezur e Castro Marim, os primeiros definitivamente (embora estivessem já praticamente abolidos), enquanto os segundos seriam restabelecidos posteriormente. Quanto às freguesias eram extintas duas, Nossa Senhora do Verde, em Monchique e São João da Venda, em Faro (seria restaurada depois, em Loulé), por sua vez, outras transitaram para concelhos vizinhos.

Quanto a Silves, se por um lado a sua autonomia concelhia nunca esteve em causa, o seu território foi ainda assim vítima da nova reforma administrativa.

O concelho estava então reduzido a sete freguesias, ou seja, Silves, S. Marcos da Serra, S. B. de Messines, Algoz, Alcantarilha, Pêra e Porches (Mexilhoeira Grande, N.ª Sr.ª do Verde, Alferce e Monchique, ou ainda Ferragudo, Lagoa e Estômbar, haviam sido perdidas em 1773, quando foram criados os concelhos de Monchique e Lagoa, respetivamente).

Assim, logo em junho de 1834, na sequência do recenseamento eleitoral para a eleição da câmara constitucional, a Câmara de Silves protestou junto do perfeito da Província (mais tarde, designado governador civil), quando percebeu que as freguesias de Alcantarilha e Pêra estavam incorporadas no vizinho concelho de Albufeira. Os protestos surtiram efeito, porém de forma efémera, dado que em setembro seguinte já se encontravam aquelas freguesias anexadas àquele concelho, além de que Porches transitava para Lagoa.

A edilidade silvense contestou agora diretamente às Cortes, pedindo a devolução de pelo menos Alcantarilha e Pêra à sua jurisdição, contudo sem sucesso. Ainda assim, em 1836 aquelas aldeias tornariam ao concelho. A tal não seriam alheias duas representações levadas a efeito em junho do mesmo ano, ou abaixo assinados, como hoje diríamos, oriundos daqueles povos a pedir a sua reintegração em Silves, alegando vários inconvenientes por pertencerem a Albufeira. A publicação do decreto de 6 de novembro viria a consagrar Alcantarilha e Pêra no concelho de Silves, porém a perda definitiva de Porches, para Lagoa.

O concelho adquiria então os contornos territoriais que hoje apresenta, todavia, tal não impediu, que ao longo dos últimos 180 anos, outras reformas e diplomas visassem a sua alteração.

Entre eles destaque-se, por exemplo, o decreto de 10/12/1867 que integrou Pêra e Alcantarilha, no concelho de Lagoa, entre aquele dia e 14/01/1868. Doze anos antes, em janeiro de 1856, havia sido a autarquia de Albufeira a solicitar a inclusão de Algoz e Pêra, no seu território, a que o protesto veemente da congénere silvense, subscrito por 442 habitantes, fizera malograr.

Por sua vez, no início de 1892, a maioria dos perenses subscrevia uma petição, para que aquela freguesia integrasse o concelho de Albufeira, à qual a Câmara de Silves se viria a opor, pedindo mesmo a interferência do rei, em dezembro de 1897, para obstar tal objetivo.

Já na República é S. B. de Messines que tenta a sua emancipação (junho de 1914). Na verdade nada é estático, nem nunca foi, ainda assim Silves e a maioria dos concelhos do país, são atualmente, apesar da enorme evolução das últimas décadas, o resultado da reforma administrativa concebida em 1836.

18 Terra Ruiva Dezembro 2016

Sociedade

Há teatro no Concelho!

No dia 8 de dezembro de 2016, o Grupo de Teatro Penedo Grande, de S. Bartolomeu de Messines, inicia as comemorações do seu 30º aniversário. E não é para menos: há 30 anos atrás começaram os ensaios para a primeira peça apresentada, “A Casa de Bernarda Alba”, de Federico Garcia Lorca.

Mas este emblemático grupo não é o único no Concelho. Literalmente, da serra ao mar, há teatro no Concelho de Silves.

F

oi na Sociedade de Instrução e Recreio Messinense que o Grupo de Teatro Penedo Grande começou a desenvolver a sua atividade. Inicialmente como grupo da Sociedade, anos mais tarde

constituiu-se como entidade autónoma, embora continue instalado e a ensaiar numa sala da coletividade.

Este grupo, orientado por Lisete Martins, começou por ensaiar “A Casa de Bernarda Alba”, de Garcia Lorca, uma peça que, além de toda a sua força dramática, tinha uma particularidade: as personagens eram todas femininas.

O que facilitou muito a fundação do grupo, pois, desde essa altura até hoje, tem sido difícil encontrar homens disponíveis para participar.

Trinta anos depois, este grupo já apresentou dezenas de trabalhos, de variados autores e géneros, de tragédias a teatro para a infância. Ao longo dos anos, muitas foram as pessoas, sem qualquer formação – amadores - que deram corpo às personagens.

Por diversas ocasiões o grupo teve a funcionar núcleos

infantis e juvenis, autênticos viveiros de cultura. Espetáculos contam-se pelas centenas, com alguns momentos altos, no Teatro da Trindade, em Lisboa, ou no Teatro Lethes, em Faro, e em dezenas de cidades, vilas e aldeias do

namizados grupos de teatro sénior, através do programa “+ Proximus”. Assim, surgiram grupos nos Polos de Educação ao Longo da Vida em S. Bartolomeu de Messines, Tunes, Silves e Armação de Pêra.

Orientados por técnicos da autarquia e com o auxílio de alguns utentes dos polos, os grupos formaram-se, criaram as suas próprias histórias, encenaram-nas e no final do ano estiveram presentes num espetáculo A casa de Bernarda Alba conjunto que decorreu no Teatro Algarve e Alentejo.

Mascarenhas Gregório, em Uma verdadeira odisseia, Silves. apenas explicada pela dedi- “Armação, essa das ruas para cação de um núcleo de ama- o mar”, “Os sonhos de Chico dores que tem conseguido quebrar as barreiras e resistido à desmotivação e cansaço.

Este ano, em dezembro, faz 30 anos que o Grupo Penedo Grande fez o primeiro ensaio. Em dezembro de 2017, fará 30 anos que realizou o primeiro espetáculo. Para este período de tempo, está prevista a realização de um programa de comemorações que será divulgado no início do próximo ano.

o Marreco” e “os Ditos e Mexericos” foram as peças apresentadas, relacionadas com a comunidade onde vivem os atores.

Os grupos apresentaram-se também nas suas freguesias, contando com centenas de espectadores que, se reviam nas histórias contadas ou que descobriam um pouco mais da história da sua terra.

Para os participantes, mulheres na sua esmagadora maioria, com idades compreendidas entre os 60 e os 92 anos, estes espetáculos representaram um misto de grande nervosismo, excitação e finalmente de alegria.

Como se testemunhava no final dos espetáculos, muitas nem queriam acreditar que tinham sido capazes de enfrentar um palco e um público, ou que tinham conseguido fazer tudo sem se en-

O sucesso das apresentações e a motivação dos participantes foi tão grande que, quando o programa dinamizado pela Câmara de Silves terminou, todos os grupos quiseram continuar. Então, com diversos graus de autonomia e de apoio externo, foi possível prosseguir, tendo os grupos continuado a sua atividade e apresentado outros trabalhos.

Para janeiro está previsto que arranquem os ensaios de novos espetáculos, pelo que se convidam todas as pessoas que desejem participar a se dirigirem aos Polos de Educação ao Longo da Vida.

Novo grupo em S. Marcos da Serra Al Teatro Em S. Marcos da Serra, está instala-se em Silves a acontecer uma experiência

O fenómeno do teatro sénior

Uma outra experiência que vem dando frutos muito interessantes, teve início em 2014, por iniciativa da Câmara Municipal de Silves, quando começaram a ser di-

O encontro que reuniu num só palco todos os grupos ( 2014)

Pedro”, “O Gregório Mascarenhas, a Menina Juventina e

ganarem ou esquecerem de algum texto.

totalmente diversa. Mas com um denominador comum:

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há um novo grupo de teatro a dar os primeiros passos.

O arranque do grupo deu-se aquando da preparação da iniciativa “Por Atalhos do Remexido” (em abril de 2015). Era intenção da organização representar alguns momentos da vida de José Joaquim de Sousa Reis, o “Remexido”. Para tal, foi pedido o apoio do Grupo de Teatro Penedo Grande que já apresentara uma peça sobre a vida de o “Remexido”, da autoria de Teodomiro Neto.

Feita a representação, os atores amadores decidiram continuar a ensaiar e em breve poderá haver novidades.

MARLABOR

É ainda de destacar a presença em Silves da companhia profissional de teatro, Al Teatro, dirigida pelo ator Pedro Ramos que, curiosamente, deu os primeiros passos da sua carreira em Messines, no Grupo de Teatro Penedo Grande.

Instalada desde 2014, na Fissul, em Silves, ao abrigo de um protocolo estabelecido com a Câmara Municipal de Silves, tem desenvolvido variadas ações no âmbito do teatro, quer com produções próprias, quer com com outros grupos, com espetáculos para várias idades e gostos, além de organização de ações de formação.

-No balanço geral, é caso para dizer com orgulho: “Há teatro no Concelho de Silves”.

Que a chama não se apague!

Dezembro 2016 Terra Ruiva 19

Sociedade

Contributos do Teatro para o Envelhecimento (Cri)Ativo

«Contributos do Teatro para o Envelhecimento (Cri)Ativo» é o título da dissertação de mestrado realizada pela ex-aluna da Universidade do Algarve, Nídia Marta Gonçalves. O trabalho de investigação relacionou duas áreas do conhecimento – o teatro e o envelhecimento, visando compreender os benefícios da prática da atividade teatral na população sénior.

Partiu do Projeto de Teatro Sénior, uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Silves, através de dois setores: ação social e cultura. Os principais intervenientes foram os elementos do Grupo de Teatro Sénior de Silves.

A

autora, entendendo o teatro como uma proposta estratégica de intervenção em gerontologia social, teve como objetivos identificar os contributos desta atividade artística, em aspetos relacionados com a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida dos idosos. Na sua opinião, aquilo que mais diferencia o teatro, de tantas outras atividades recomendadas aos seniores, é a possibilidade que este oferece de trabalhar um conjunto tão alargado de fatores. Distingue-se da maioria das atividades que integram hoje os programas destinados à promoção do envelhecimento ativo, precisamente nessa medida. Porque trabalha diretamente um conjunto abrangente, quer de faculdades, quer de limitações do ser humano, que não é fácil encontrar noutra atividade de âmbito artístico ou desportivo. Talvez por isso, os resultados desta dissertação apontem benefícios em áreas tão diferentes, como a diminuição da ansiedade, a experiência criativa ou a esperança.

Na abordagem teórica refere o fenómeno do envelhecimento como uma «realidade inegável do mundo contemporâneo» e desenvolve os conceitos de envelhecimento ativo, bem-sucedido e criativo. O conceito de envelhecimento criativo, relativamente desconhecido em Portugal, apresenta a criatividade como um novo paradigma para o envelhecimento, que destaca o potencial dos seniores ao invés dos seus problemas. É um conceito que permite pensar como é que as artes e a expressão criativa promovem a saúde no envelhecimento, salientando o seu papel na melhoria do funcionamento cognitivo e da qualidade de vida.

O trabalho esclarece as três tipologias teatrais que o sustentam – teatro comunitário; teatro aplicado e teatro sénior. Na secção dedicada ao teatro sénior percebemos que, apesar deste se revelar uma prática em crescimento, o debate teórico sobre os seus propósitos ainda é escasso, deixando subentendida a pertinência do estudo. Por

fim deixa-nos uma reflexão sobre o campo das artes e da saúde, um campo multidisciplinar, que abrange todo o trabalho realizado através de práticas artísticas na área da saúde e em contextos comunitários.

A investigação decorreu em duas fases distintas, que correspondem ao processo criativo de duas peças de teatro.

A primeira intitulada Gregório Mascarenhas, a Menina Juventina e o Marreco (2014) e a segunda, A Escola do outro Tempo (2015), ambas levadas à cena pelos participantes do Grupo de Teatro Sénior de Silves.

Ao longo deste período, a autora acompanhou o trabalho do grupo de diversas formas: colaboração e dinamização de sessões de prática teatral; realização de entrevistas aos elementos do grupo e aos responsáveis deste; registo audiovisual de ensaios e espetáculos. O estudo incidiu sobre o grupo de Silves. No entanto, o Projeto de Teatro Sénior (Município de Silves) permitiu também a criação

dos Grupos de Teatro Sénior de São Bartolomeu de Messines, Armação de Pêra e Tunes. E segundo a autora, o processo criativo dos quatro grupos de teatro sénior teve como princípios a valorização do património cultural imaterial (PCI), o acesso e a participação cultural e o envolvimento comunitário.

Os resultados apresentam contributos do teatro para o envelhecimento ativo/criativo, em sete âmbitos – Participação; Saúde Mental; Socialização; Cooperação; Envolvimento Pessoal e Compromisso com a Vida; Valorização e Reconhecimento; Superação. Todos incluem outros tópicos de desenvolvimento que evidenciam, por exemplo, a importância do estímulo da memória, do reconhecimento e do sentido da vida no processo de envelhecimento.

Este trabalho sugere que o teatro tem potencialidades para se afirmar como uma importante estratégia de intervenção no âmbito da Gerontologia Social. Porque

o teatro, além de promover a saúde, o bem-estar e o envelhecimento ativo, pode ainda ser um instrumento para a desmistificação dos estereótipos associados ao envelhecimento. Deixando assim, o desafio de integrar a atividade teatral em futuros programas de promoção do envelhecimento (cri)ativo.

A dissertação foi realizada no âmbito do Curso de Mestrado em Gerontologia Social da Escola Superior de Educação e da Escola Superior de Saúde, da Universidade do Algarve. Efetuada sob a orientação da Professora Doutora Aurízia Anica. E pode ser consultada na íntegra em: https:// sapientia.ualg.pt/handle/10400.1/8646

A Autora | Nídia Marta Mendes Gonçalves Nasceu em Portimão, no ano de 1979. Reside em Tunes, freguesia do concelho de Silves. Mestre em Gerontologia Social e licenciada em Estudos Artísticos, pela Universidade do Algarve. Exerce atividade profissional na ASMAL – Associação de Saúde Mental do Algarve, onde, entre outras funções, coordena o grupo de teatro inclusivo “Teatro do Sótão”.

Quatro alunos da Secundária de Silves ganharam Bolsas de Excelência da UAlg

A

Universidade do Algarve (UAlg) entregou, no dia 19 de novembro, 41 Bolsas de Excelência a alunos que se candidataram a este estabelecimento de ensino.

Entre os alunos distinguidos, estavam quatro alunos provenientes da Escola Secundária de Silves: Adriana Duarte Vieira; Bruno Miguel Pargana Vila Nova; Carolina Tiago Coelho; Cláudia Isabel Lourenço Coelho.

Esta cerimónia ocorreu pelo quinto ano consecutivo, premiando os melhores alunos que se matricularam na UAlg, no 1.º ano. A bolsa paga integralmente a propina do primeiro ano de licenciatura ou de mestrado integrado, a alunos com nota de candidatura superior a 15.

Os montantes das bolsas são assumidos por empresas da região, num total de 35 este ano.

«Para António Branco, reitor da UAlg, esta iniciativa é um grande projeto de responsabilidade social, que só é possível graças às empresas que nele participam. “É muito

Alunos distinguidos ( foto UAlg)

importante sublinhar a ousadia e a coragem destas empresas que reconhecem que a formação superior é importantíssima para o desenvolvimento do País.” O reitor realçou o trabalho realizado pelas escolas secundárias e agradeceu a todos os agentes envolvidos no processo educativo, sem esquecer as famílias. António Branco valorizou ainda o facto de esta iniciativa permitir criar um momento de partilha

diferente entre o meio empresarial e o meio académico, apostando em conjunto na

formação dos jovens, e aproximando dois universos que nem sempre se cruzam, que

muitas vezes não se conhecem suficientemente bem, mas que, na sua opinião, te-

rão muito a ganhar com esta aproximação”- -lê-se no site da Ualg.

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20 Terra Ruiva Dezembro 2016

Opinião Palavra puxa Palavra

Geografias do Olhar

Teodomiro Neto

“ Portugal em Directo “

N

o passado dia 18 Novembro fui convidado, pela R.D.P. / Antena 1, a intervir na importância da Estrada Nacional 2 que se inicia em Chaves e finda em Faro. São 737 km , desde que foi construída, em 1884. Sendo a primeira estrada do reino, assim considerada.

O Algarve teve mais estrada líquida, que de terrena e pedra. Mas a EN-2 chegou em finais do século XIX. Foi um romper a serra, o obstáculo de séculos, em que até no século XV, D. João II não se atreveu a descer o oceano até Tavira; e depois no final do século XVI, D, Sebastião o imitou, descendo de Lisboa, por terra. Era o perigo dos corsários. Assim foi o Algarve, até chegar a estrada real de Chaves a Faro.

Que importância dessa estrada para o país, sobretudo Alentejo e Algarve, as zonas mais afastadas ao Sul ?

Para a nossa região foi um desafogo, em que a partir de S. Brás de Alportel, as viagens se facilitaram. Foi escoamento dos produtos da serra: cortiça, alfarroba, amêndoa, figo, madeiras, mel, carnes várias, enchidos, etc, tiveram a E.N.2, como um meio de desenvolvimento para a serra e litoral na economia do Algarve, desde os tempos.

Fomos, in loco, onde as estradas EN-2 e 125 se cruzam as histórias das estradas para a nossa conversa transmitida pelo país.

O Algarve sempre foi, através dos tempos, um pequeno reino abandonado. Com o século XVI veio o desenvolvimento algarvio. O período do renascimento, com a elevação de Tavira, Faro e Lagos a cidades, na política de desenvolvimento em que a Europa avançava, nesse contributo que o Algarve das descobertas africana trouxe para o reino dos reis D. Manuel I, D. João III e D. Sebastião, nessa aventura que nos levou à trágica situação da ocupação.

Encalhámos até ao último quarto do século XVII, com a ocupação filipina. Em guerras de recuperação. Com os sessenta anos dos espanhóis terminados, o Algarve começa a recuperar-se, assim como todo o reino. Mas para o Algarve as maiores dificuldades.

Regressemos ao meio século XVIII, na reconstrução do terramoto, seguindo-se às crises do início do século XIX com as ocupações francesa e inglesa a caminho de uma guerra civil, em que o Algarve foi muito sofrido e, enfim, a nova política do li-

Partilhas

António Guerreiro

beralismo.

Vamos viajar, a meio século XIX, pelo primeiro vapor, de Vila Real Santo António a Lisboa, a 2 de Junho de 1853, em que o viajante deixou de fazer testamento, sem a dúvida de um regresso.

Vamos avançar um pouco para o fim do século XIX, com a vinda de dois cientistas ao Algarve. Os geógrafos alemães: Johann Centurius, Heinrich Link, e Hermann Maltzan, num estudo de Eberhard Wihelm. Percorreram esses quatro zoólogos o Algarve, em 1879. Um breve apontamento, de Portimão a Messines: “De visita a Portimão os Maltzan fizeram uma viagem de barco, pelo rio Arade, até Silves, a 8 de Abril. Visitaram uma fábrica de cortiça, o Castelo.

Pela estrada nova, foram de coche a São Bartolomeu de Messines, assistindo a um funeral, em que a caixa do defunto repousava no meio da rua, enquanto os acompanhantes foram matar a sede a uma taberna junto à igreja.

Seguindo, depois até Alte, a pé, numa caminhada de duas horas. O Algarve estava no último reduto do caminho de ferro. As estradas, na narrativa dos alemães, era uma raridade”.

No passado dia 18 de Novembro , eu e o jornalista da Antena I, estivemos nessa memória. Mário Antunes põe a questão: Como era Faro no seu tempo de cá chegar, no início da década de cinquenta, do século passado? E eu conto: Onde circula a avenida Calouste Gulbenkian acabava a cidade para a nascente. A chamada Estrada de S. Brás entrava pela, hoje, dita rua do Alportel, Era a mais longa via que cortava a cidade ao centro: descia ao cruzamento da Estrada 125, atravessava a Praça de S. Pedro, cruzava-se com a rua Batista Lopes, continuava na Ferreira Neto até à Praça Ferreira de Almeida, para finalizar na antiga rua Salazar e Praça D. Francisco Gomes de Avelar.

Foi uma Estrada, feita rua, por onde a cortiça da serra chegava às grandes fábricas do Caiado, do Cospes, do Fritz, do Morgado, do Jacinto e de outros industrias, onde centenas de operários nos dois graus desenvolviam fortunas. Pela estrada de São Brás circulavam as camionetas da EVA, serra fora, EN.2, arrebanhando os emigrantes para a França e Alemanha.

Escapando às perseguições da PIDE. Foi um tempo de tragédia, em que a condição social dos Algarvios fica para contar…

Prof. Universitário

2 Perros y 1 coche

O

s meus pais, particularmente a minha mãe, possuíram alguns cães rafeiros, raramente mais do que um em simultâneo. Ao último cão, membro de uma ninhada de cães de uma cadela da minha tia Elvira, demos-lhe o nome de Felini (nome não ficcionado, associado ao cineasta italiano Federico Fellini).

O Felini era um cão caseiro (fundamentalmente não o deixávamos fugir), com muito mau génio em relação aos estranhos, especialmente aos carteiros. Todos os cães que minha mãe possuiu já morreram faz algum tempo, mas ainda recordo as suas imagens rafeiras, especialmente a do penúltimo, um cão branco e preto muito dócil e independente, de nome Fidel (nome igualmente não ficcionado). Vadiava pelo bairro e regressava a casa sem qualquer dificuldade, mesmo quando se afastava das imediações da (sua) moradia

“

Como num filme de espionagem, percorri as ruas de Havana num carro com os vidros traseiros fumados, de certo modo vivi breves minutos da Guerra Fria

dos meus pais. O cão foi nomeado de Fidel com muito carinho pelo animal e pelo protagonista político, Fidel de Castro.

Estive em Havana no início de fevereiro de 2005, ainda na presidência do Comandante, num congresso de educação. Os olhos e os rostos das gentes humildes de Havana resumiam uma saudade genuinamente portuguesa, mas assumiam a dignidade do ser humano, para mim sinónimo da consciência de classe. Contactei com gente profissionalmente empenhada na educação de crianças, genuinamente alegres e afetuosas, que recorriam a brinquedos de papel machê, muito tradicionais na ilha, para as fazer sonhar.

Convivi por breves momentos com homens adultos que bebiam cerveja tradicional de fabrico artesanal, sempre afáveis e alegres. Dialoguei com vendedoras de frutas, de legumes, de carne e de mercearias em pequenas bancas de escassos produtos verdadeiramente naturais. Tudo

Helena Pinto

Psicóloga Clínica

parecia ter uma dimensão desadequada à nossa ideia de consumo, mas (in)suficiente para as necessidades básicas do ser humano. As prateleiras das lojas ou as bancas dos mercados tinham pão, feijão, legumes, carne e acredito que peixe, medicamentos, bebidas e enlatados.

Num desses dias fui ao Instituto Pedagógico Latino-americano e Caribenho e União dos Escritores e Artistas de Cuba (IPLAC), com o objetivo (conseguido) de celebrar protocolo de intercâmbio académico e científico com a Universidade do Algarve, o que aconteceu com diversas entidades de ensino superior. Um carro oficial foi nos buscar ao hotel, para nos transportar ao IPLAC. Como num filme de espionagem, percorri as ruas de Havana num carro com os vidros traseiros fumados, de certo modo vivi breves minutos da Guerra Fria. No encerramento do referido congresso – Pedagogia 2005 – discursou Fidel de Castro, penso que durante algumas horas. Os avisados educadores cubanos e provavelmente de outros países latino-americanos foram para o Teatro Karl Marx de lancheira.

Comiam enquanto ouviam o discurso do Comandante.

Não estava avisado e abandonei o encerramento do congresso pela hora do jantar. Nessa noite fomos à La Bodeguita del Medio com duas cubanas amigas (uma delas tinha anteriormente realizado uma estância na Universidade do Algarve), local turístico famosamente frequentado por Ernest Hemingway. Foi uma noite de convívio invulgar. Aquele sítio só era frequentado por turistas, atendendo que o custo de uma refeição era similar ao ordenado mensal de um cubano.

Sonhos de Natal - A Fábula das Três Árvores!

“Havia, numa cidade, três pequenas árvores que sonhavam o que seriam depois de grandes. A primeira, olhando as estrelas, disse: – Eu quero ser o baú mais precioso do mundo, cheio de tesouros. Para tal, até me disponho a ser cortada.

A segunda olhou para o riacho e suspirou: – Eu quero ser um grande navio para transportar reis e rainhas.

A terceira árvore olhou o vale e disse: – Quero ficar aqui no alto da montanha e crescer tanto, mas tanto, que as pessoas, ao olharem para mim, levantem seus olhos e pensem em Deus.

Muitos anos se passaram e certo dia vieram três lenhadores e cortaram as três árvores, todas ansiosas em serem transformadas naquilo que sonhavam. Mas lenhadores não costumam ouvir e nem entender sonhos… Que pena!

A primeira árvore acabou por ser transformada numa manjedoura de animais, coberta de feno. A segunda foi um simples e pequeno barco de pesca, carregando pessoas e peixes todos os dias. E a terceira, mesmo sonhando em ficar no alto da montanha, acabou cortada em grossas vigas e colocada de lado num depósito. E todas as três perguntavam-se desiludidas e tristes: “- Para quê isso?”

Mas, numa certa noite, cheia de luz e de estrelas, onde havia mil melodias no ar, uma jovem mulher colocou o seu bebé recém-nascido naquela manjedoura de animais. E, de repente, a primeira árvore percebeu que continha o maior tesouro do mundo.

A segunda árvore, anos mais tarde, acabou por transportar um homem que adormeceu no barco, e, no meio de uma tempestade, quando se esta-

vam quase a afundar, o homem levantou-se e disse ao mar revolto: “Sossegai”. Num relance, a segunda árvore entendeu que estava a transportar o Rei dos Céus e da Terra.

Tempos mais tarde, numa sexta-feira, a terceira árvore espantou-se quando suas vigas foram unidas em forma de cruz e um homem foi pregado nela, pois fora condenado à morte, mesmo sendo inocente. Logo, sentiu-se horrível e cruel. Mas no domingo, o mundo vibrou de alegria e a terceira árvore entendeu que nela havia sido pregado um homem para salvação da humanidade, e que as pessoas sempre se lembrariam de Deus e de Seu Filho Jesus Cristo ao olharem para

“

E, de repente, a primeira árvore percebeu que continha o maior tesouro do mundo

ela.

Eis a moral da história: as árvores tinham sonhos, mas as suas realizações foram mil vezes melhores e mais sábias do que haviam imaginado.

Transforme os seus sonhos em realizações promotoras de uma vida plena de amor, felicidade, partilha, solidariedade, … Que este Natal e 2017 tragam a certeza de que: “…É a vida que segue/ E não espera pela gente/ Cada passo que dermos em frente/ caminhando sem medo de errar. / Creio que a noite/ Sempre se tornará dia/ E o Brilho que o sol irradia/ Há-de sempre me iluminar. / Sei que o melhor de mim está para chegar! Sei que o melhor de mim está por chegar!”

(Marisa – Melhor de Mim!)

Regressado ao nosso país, li, numa pequena notícia num jornal nacional, que o Comandante tinha proibido as interações (como eu fizera, de levar duas amigas a jantar num local interdito aos cubanos) entre os turistas e os locais.

Para que serve uma revolução?

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Dezembro 2016 Terra Ruiva 21

Sociedade Grupo de Teatro Penedo Grande assinala 30 anos

No dia 8 de dezembro, o Grupo de Teatro Penedo Grande inicia as comemorações do seu 30º aniversário, com um espetáculo retrospetivo da sua carreira.

O espetáculo será às 15h, na Sociedade de Instrução e Recreio Messinense, com entrada livre.

A organização é do Grupo de Teatro Penedo Grande, em colaboração com a Sociedade.

Teatro para a Infância, em Silves

“O Pedro, a mentira e o Lobo”, é o nome do espetáculo para a infância que será apresentado no dia 8 de dezembro, pela Companhia Chão de Oliva, no Teatro Mascarenhas Gregório, em Silves.

Haverá duas apresentações, uma às 11h e a outra às 16h.

A entrada é feita mediante um donativo livre.

A organização é do Al Teatro, em parceria com a Direção Geral das Artes, Ministério da Cultura e Câmara Municipal de Silves.

Grupo Coral de Lagos atua em Messines

O Grupo Coral de Lagos é o convidado da rubrica Algarve pelo Caleidoscópio, programa de animação desenvolvido pela Câmara Municipal de Silves em diversas freguesias do concelho. O Grupo atua no dia 9 de dezembro, na igreja matriz

Iniciativas para crianças na Biblioteca Municipal

Na Biblioteca Municipal de Silves prosseguem as atividades dirigidas a crianças. Assim, no dia 10 de dezembro, haverá a atividade “Gosto muito de ti!”, com Mara Guerreiro, destinada a crianças das 3 aos 4 anos ( no horário das 15h30-16h15) e crianças dos 5 aos 10 anos ( no horário 16h30-17h15).

No dia 17 de dezembro, haverá “Yoga em Família”, com Inês Mestre, às 15h30, para crianças dos 7 aos 12 anos e suas famílias.

A participação nestas atividades é gratuita mas requer inscrição prévia através dos contactos: 282 440 899; biblioteca@ cm-silves.pt

Tertúlia de Poesia e Música

Uma Tertúlia de Poesia e Música Trovadoresca, com um Concerto de Harpa e Canto, é a proposta apresentada pelo CELAS – Centro de Estudos Luso-Árabes de Silves para o dia 10 de dezembro.

A tertúlia decorre na Casa da Cultura, em Silves, a partir das 16h, com entrada livre.

A parte de poesia conta com os contributos de Esmeralda Alves e Rosário Marques, a música será com a harpista Helena Madeira.

O evento tem o apoio do Município de Silves, Direção Regional de Cultura, Associação de Estudos e Defesa do Património de Silves, CLA (Universidade Aberta)

Apresentação da História de Silves em BD

cos, está um elenco que, em muito, contribui para o êxito da revista: a atriz Vera Mónica, Marisa Carvalho, Raquel Caneca e Gonçalo Brandão.

A organização é do Centro Pastoral, em parceria com a Comissão de Festas Paróquia de Pêra e o Município de Silves, União de Freguesias Alcantarilha – Pêra, Paróquia do Divino Espirito Santo . Mais informações e reservas através dos contactos: 913 999 848 I bilheteiracpp@gmail.com

«365 Algarve» também em Silves

O programa cultural «365 Algarve», que dinamiza o destino turístico na época baixa, vai contar com mais de 30 apresentações por toda a região em dezembro. Concertos, teatro, dança, exposições, artes visuais, gastronomia e circo são alguns exemplos da vasta diversidade do programa.

Em Silves está prevista uma iniciativa no âmbito da rubrica “Animação de Património – Momentos fantásticos com património – A Banda vai” que irá realizar-se no dia 11 de dezembro, às 16h30, com a participação da Banda Filarmónica Silvense.

A programação completa pode ser consultada na página do «365 Algarve» no Facebook e o programa está disponível para download no sítio da Região de Turismo do Algarve na Internet.

No dia 10 de dezembro, pelas 15h, no Salão Nobre da Câmara Municipal, será apresentada publicamente a obra “História de Silves em BD”, da autoria do grande mestre da Banda Desenhada, José Garcês.

de S. B. Messines, às 21h30, numa iniciativa que conta com o apoio da Paróquia local.

A entrada é livre.

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Jantar Solidário com Castelo de Sonhos No dia 9 de dezembro, realiza-se em Silves, um Jantar Solidário com a instituição Castelo de Sonhos, com o objetivo de angariar fundos para aquisição de uma viatura.

O jantar decorre no Restaurante Ponte Romana, a partir das 19h30, e conta com a participação da cantora Emma Louise e outros convidados.

O valor da participação é de 20€. As inscrições podem ser feitas através do número: 282441654 e 968774904.

A edição é da Câmara Municipal de Silves e a apresentação estará a cargo do presidente do Clube Português de Banda Desenhada.

Revista à Portuguesa em Pêra

O Centro Pastoral de Pêra recebe, mais uma vez, um espetáculo de Revista à Portuguesa, com a participação de Florbela Queiróz.

O espetáculo “OI(h)á Florbela” apresenta-se no dia 11 de dezembro, às 15h.

Ao lado de Florbela, que diverte a plateia como uma matreira alentejana e um tropa irreverente para além de outros bone-

Ú MONCHIQUEIRO

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Grelhados Mercado Múnicipal

Tel.: 282 44 21 42

Silves

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22 Terra Ruiva Dezembro 2016

Escrituras

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Escritura

Cartório Notarial em S. Pedro do Sul Notário: David Gomes

JUSTIFICAÇÃO Ana Rita da Silva Palma, Notária do Cartório Notarial sito no concelho de Lagoa (Algarve), na Rua Município de S. Domingos, Lote 7, rés-do-chão direito, CERTIFICA narrativamente, para efeitos de publicação, que neste Cartório, no dia de hoje, de folhas uma verso a folhas quatro do Livro de notas para Escrituras diversas número cento e quarenta-A, foi lavrada uma escritura de justificação notarial, na qual: Válter Manuel dos Santos Cabrita, NIF 132 841 533, casado sob o regime da comunhão de adquiridos com Maria da Nazaré Sabino Correia Cabrita, natural de Algoz, Silves, residente no sítio dos Amendoais, em Tunes, Algoz e Tunes, Silves, DECLAROU que é dono e legítimo possuidor, com exclusão de outrem, do PRÉDIO RÚSTICO situado no sítio de Canais, na freguesia de Algoz e Tunes, concelho de Silves, composto por amendoeiras, cultura arvense, figueiras e alfarrobeiras, com a área de cinco mil trezentos e sessenta metros quadrados, a confrontar do norte com caminho, do sul com Herdeiros de António dos Santos, do nascente com Arlindo Miguel da Silva e outro e do poente com Jorge Manuel Cabrita Nunes, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves, inscrito na respetiva matriz predial rústica, em nome dele justificante, sob o artigo 55 da secção AN da freguesia de Algoz e Tunes, anterior artigo 55 da secção AN da freguesia de Tunes (extinta), que por sua vez provém do artigo 55 da secção AN da extinta freguesia de Algoz.

Que, o referido prédio não se encontra descrito na respetiva Conservatória do Registo Predial de Silves e do mesmo não tem qualquer título formal que sirva de base ao registo em seu nome.

Que, o prédio veio à posse dele justificante, ainda no estado solteiro, menor, no ano de mil novecentos e sessenta e cinco, em dia e mês que não pode precisar, por doação verbal feita por sua avó, Maria Cabrita, que também usava e era conhecida por Maria Isabel, já falecida, viúva, residente que foi em Canais, Algoz, Silves, sem que, todavia, tenha sido lavrada a competente escritura, inexistindo portanto título formal que a comprove.

Que, desde então, data em que se operou a tradição material do supra identificado prédio ( ano de mil novecentos e sessenta e cinco) até hoje, ele, justificante passou a desfrutar o dito prédio como coisa própria, autónoma e exclusiva, dele retirando as vantagens de que é susceptível, nomeadamente, lavrando, semeando e tratando das árvores, cultivando-o, usufruindo, portanto, de todos os seus frutos e rendimentos, cuidando da conservação e limpeza do mesmo, suportando os seus encargos e pagando os respectivos impostos, enfim, nele praticando os atos materiais correspondentes ao direito de propriedade plena na convicção de não lesar o direito de outrem, convicto de ser o verdadeiro e legítimo proprietário do imóvel e como tal sempre por todos foi reputado, pelo que possui o dito prédio em nome próprio há mais de cinquenta anos, sem violência ou a menor oposição de quem quer que seja desde o seu início e à vista de toda a gente, posse que sempre exerceu sem interrupção e ostensivamente, com o conhecimento e acatamento de toda a gente.

Que, deste modo, esta posse pública, pacífica e contínua, conduziu à aquisição do direito de propriedade do mencionado prédio por USUCAPIÃO, que invocou para justificar o seu direito de propriedade para fins de registo.

Vai conforme o original.

Lagoa (Algarve), vinte e três de Novembro de dois mil e dezasseis.

EXTRACTO CERTIFICO PARA EFEITOS DE PUBLICAÇÃO QUE:

A fls 32, do livro n.º 202 - D, deste Cartório, se encontra uma escritura de Justificação Notarial, com data de hoje, na qual a sociedade “INVESTIL, LDA”, com o NIPC e número de matrícula 507.972.139, sociedade comercial por quotas, com sede na Travessa de S. Sebastião, n.º 41, na cidade de S. Pedro do Sul, com o capital social de cinco mil e um euros, declara que é dona e possuidora, com exclusão de outrém, do seguinte imóvel sito no lugar na Panasqueira – Lote 6 – Edifício Baleeira, freguesia de Armação de Pêra, concelho de Silves: -Um quarenta e dois avos indivisos da fracção autónoma, destinada a parqueamento, individualizada pela letra “A”, cave – destinada a parqueamento com acesso directo por meio de rampa para um arruamento interno da urbanização, numerados de um a quarenta e dois, do prédio urbano, submetido ao regime da propriedade horizontal pela Ap. 14 de 1991/05/24, inscrito na matriz sob o artigo 1.767.º (Fracção A 27), descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves, sob o número trezentos e dezanove – Armação de Pêra, correspondendo àquela fracção a actual ficha de descrição trezentos e dezanove “A” – Armação de Pêra, e aí inscrito na referida proporção, a favor da sociedade “Saradel – Sociedade de Construções, Limitada”, pela Ap. 10 de 1982/06/02.

Que em dia e mês que não sabem precisar, do ano de mil novecentos e noventa e cinco, a sociedade titular inscrita, vendeu verbalmente aquela fracção a Sónia Duarte Apkan, solteira, maior, residente na Av.ª dos Estados Unidos da América, n.º 137, 2.º, Esq.º, em Lisboa, passando a deter o referido prédio; Que também em dia e mês que também não sabem precisar do ano de dois mil e dez, a referida Sónia Duarte Apkan, vendeu a identificada fracção autónoma à sociedade justificante, tendo, desde logo, primeiramente a referida Sónia Duarte Apkan e posteriormente a sociedade justificante, entrado na posse da mesma fracção autónoma, ocupando-a com veículos automóveis e utensílios, pagando atempadamente os impostos devidos, liquidando as despesas de condomínio e de manutenção e conservação da fracção, à vista de toda a gente, como donos e na convicção de exercerem um direito próprio de propriedade, não existindo, porém, títulos formalmente válidos para as referidas transmissões verbais.

Sendo certo que há mais de vinte anos seguidos, primeiramente aquela Sónia Duarte Apkan, e, após a compra e venda verbal feita por esta, a sociedade ora justificante, (acessão na posse), sempre estiveram na posse da referida fracção, nela sempre exercendo os referidos actos de posse, sem interrupção e sem oposição ou ofensa de direitos de terceiros pelo que, sendo esta posse pacífica, contínua, pública, de boa fé e em plena propriedade, adquiriam o identificado prédio, por usucapião, que invocam, a favor da sociedade sua representada.Para reatamento do trato sucessivo e previamente à escritura de justificação foi feita a notificação avulsa da sociedade titular inscrita, “Saradel – Sociedade de Construções, Lda”, com sede na Rua Capitão Leitão, n.º 47 A, em Almada. Pelo que, sem qualquer título formalmente válido quanto às referidas transmissões verbais, sempre haveria de adquirir o direito de propriedade sobre a indicada fracção autónoma, por usucapião a favor da sociedade ora justificante, que invocam.

Cartório Notarial de S. Pedro do Sul, 17 de Novembro de 2016.

O Notário / A Técnica do Notariado,

CARTÓRIO NOTARIAL A CARGO DA NOTÁRIA MARIA MARGARIDA FRESCO BORLINHA HENRIQUES, SITUADO NA RUA CRUZ DE PORTUGAL À PROJECTADA DIOGO MANUEL, BLOCO A, EDIFICIO ARADE, LOJA 3 C, SILVES. CERTIFICO, para efeitos de publicação, nos termos do disposto no artigo cem, número um do Código do Notariado, que em onze de Novembro de dois mil e dezasseis, foi exarada uma escritura de JUSTIFICAÇÃO, lavrada a folhas oito do Livro de Notas número cento e cinquenta e sete, deste Cartório, a cargo da Notária Maria Margarida Fresco Borlinha Henriques, na qual Maria Raquel dos Santos Amador, divorciada, natural da freguesia e concelho de Silves e residente no sítio do Poço Frito, Alcantarilha, na qualidade de procuradora de JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS e mulher ISABEL MARIA ESTEVES LEAL SANTOS, casados no regime da comunhão geral de bens, naturais respectivamente da freguesia e concelho de Silves e da freguesia de Alfaiates, concelho de Sabugal e residentes habitualmente em 30, Rue de Paris, Clichy, França; contribuintes fiscais números 213 172 380 e 286 109 760, declarou que os seus representados, são donos e legítimos possuidores com exclusão de outrem, do prédio urbano, sito no Malhão, União das freguesias de Alcantarilha e Pêra, concelho de Silves, composto de três divisões, com a área de sessenta metros quadrados, destinado a habitação, confinante do norte, sul e nascente, com Magalhães de Barros e do poente, com António dos Santos, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves, e inscrito na matriz predial urbana em nome do justificante marido, sob o artigo 108, com o valor declarado igual ao patrimonial tributário de 10 140,00 Euros e anteriormente inscrito na matriz, sob o artigo 125.

Que os representados da mesma outorgante, adquiriram o prédio urbano, por meio de compra verbal nunca reduzida a escritura, feita a António dos Santos, solteiro, maior, e residente que foi no sítio do Poço Frito, Alcantarilha, e já falecido, no ano de mil novecentos e setenta e nove, e em data e mês que não podem precisar.

Que desde esse ano possuem o prédio em nome próprio, exercendo todos os direitos de proprietários, pagando os respectivos impostos, utilizando-o, conservando-o, sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu início, posse que sempre exerceram sem interrupção e ostensivamente e com o conhecimento de toda a gente, sendo por isso uma posse pacífica, contínua e pública, pelo que adquiriram o imóvel por USUCAPIÃO, não tendo todavia dado o modo de aquisição documentos que lhes permitam fazer prova do seu direito de propriedade perfeita.

Está conforme.

Silves, onze de Novembro de dois mil e dezasseis A Notária Maria Margarida Fresco Borlinha Henriques Registado sob o nº 68 Emitido recibo.

(Publicado no jornal Terra Ruiva, edição nº 184, 07 de Dezembro de 2016)

(Publicado no jornal Terra Ruiva, edição nº 184, de 07 de dezembro de 2016)

A Notária Ana Rita da Silva Palma Conta registada sob o nº 1350 (Publicada no jornal Terra Ruiva, Edição nº 184 de 07 de Dezembro de 2016) Pub.

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