Jornal Terra Ruiva - Edição de Janeiro 2020 N.219

Janeiro 2020 Terra Ruiva 1

www.terraruiva.pt Janeiro de 2020 ANO XIX - Nº 219 0.70 Euro PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS

J O R N A L D O C O N C E L H O D E S I LV E S Pêra Recebe Concerto de Música de Câmara

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Silves Preço das casas aumenta

Algarve debate problema da falta de água Silves participa na discussão pública

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DE PLÁSTICO OU PAPEL PODE ABRIR-SE PARA VERIFICAÇÃO POSTAL

Algoz A história do Mercado Municipal

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Acabar com as inundações em Armação de Pêra Câmara de Silves lança concurso para obra determinante

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Jazz nas Adegas Volta com sessões em Silves e Pêra p 15

Messines recebe Campeonato Distrital de Xadrez

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Silves Obras nas pontes já começaram

Diretora: Paula Bravo Publicação Mensal

AUTORIZADO A CIRCULAR EM INVÓLUCRO FECHADO

São Marcos da Serra inaugura Nova Área de Serviço para Autocaravanistas

z e v a h es v C l i e S i Frank atua em

Abertos concursos para agricultores de Messines e São Marcos da Serra

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2 Terra Ruiva Janeiro 2020

Geral

Água em grande debate no Algarve Sessão pública também em Silves

Um grande debate sobre a água no Algarve está a ser promovido em toda a região, pela associação Algfuturo e a Universidade do Algarve.

No dia 18 de janeiro, em Silves, haverá uma sessão pública sobre o tema, com entrada livre.

Barragem do Arade – dia 1 de janeiro de 2020. (Foto de José Varela)

E

sta sessão irá decorrer no auditório da Câmara Municipal de Silves, pelas 15h. Até ao momento, são presenças confirmadas neste debate: Rosa Palma (presidente da Câmara Municipal de Silves), Paulo Águas (reitor da UAlg), José Vitorino (presidente da AlgFuturo), José Rolo (presidente da CM Albufeira) e Rui André (presidente da

CM Monchique).

Esta sessão decorre sob o lema “Água e Sociedade” neste que será “o maior debate de sempre no Algarve sobre a problemática da água.”

A iniciativa está a ser promovida pela Universidade do Algarve e a Algfuturo e prevê a realização de sessões públicas em diferentes cidades da região, com o objetivo de recolher informações e

propostas que serão apresentadas num congresso a realizar no mês de fevereiro, do qual sairão “contributos para a definição de um Plano Hidrológico para o Algarve, com medidas imediatas e de médio e longo prazo”.

Além destas sessões públicas, o trabalho preparatório inclui reuniões com várias entidades públicas, desde autarquias a serviços regionais.

Medidas para poupar água e aproveitamento da mesma, combate às perdas, identificação de origens de água para recurso em caso de necessidade e futuras iniciativas são alguns dos temas a abordar nesta ação.

Numa primeira sessão, realizada já em Faro, foram apresentadas propostas com vista à construção de mais

Silves foi o concelho do Algarve onde o preço das casas mais aumentou O preço das casas no Algarve subiu 7,3 % em 2019, sendo que a maior subida de preços da região aconteceu em Silves, que registou um aumento de 14,2 %.

Ainda assim, continua a ser um dos concelhos mais económicos.

O

s dados foram divulgados pelo portal de habitação, Idealista, que tem por base os preços de oferta publicados pelos anunciantes neste site.

A maior subida de preços da região registou-se em Silves

(14,2 %), seguido por Olhão (13,3%), Vila Real de Santo António (12,8 %), Tavira (9,5 %) e Lagoa (9,3 %).

O município mais caro para comprar casa é Lagos (2636 euros/m2) seguido por Loulé (2582 euros/m2) e Lagoa (2428 euros/m2).

Em contrapartida, os mais económicos são Alcoutim (657 euros/m2), Monchique (1559 euros/m2), Castro Marim (1705 euros/m2) e Olhão (1743 euros/m2). Segue-se Silves, com 1.859€ / m2.

Assim, a Área Metropolitana de Lisboa, (2941€ m2) continua a ser a região mais cara, seguida pelo Algarve (2209€ m2) e Norte (1658€ m2).

barragens, a implementação de medidas mais eficazes para combater as perdas de água, maior i n vestimento no tratamento de águas para reutilização e outras soluções que visam contrariar a “situação de emergência” atual nos recursos hídricos do Algarve.

Uma medida de grande impacto que foi apresentada tem a ver com o recurso ao “transvase”, transferência de água a partir do Alqueva, que permitiria reforçar todo o Sistema no Algarve, de Sotavento a Barlavento.

Chuva não foi suficiente A convocatória para este grande debate regional tem lugar numa altura em que a situação de seca extrema foi aligeirada no Barlavento Algarvio, após as chuvas intensas do mês de dezembro.

Ainda assim, no Sotavento Algarvio a situação continua a ser de seca severa.

No final do mês de dezem-

bro, as barragens do concelho encontravam-se na seguinte situação: Arade com 53,6% da sua capacidade; Funcho com 79%; e Odelouca com 46,2%.

No que respeita ao abastecimento público à região, o mesmo está garantido pela empresa Águas do Algarve, que anunciou que decidiu utilizar a barragem do Funcho, uma albufeira para fins agrícolas, e considerada um reserva estratégica, para garantir que a água não falta na região.

Ainda assim, a empresa, bem como outras entidades, têm feito diversos apelos e sensibilização para uma melhor gestão da água e poupança da mesma, lembrando que a mesma não é um bem inesgotável.

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Janeiro 2020 Terra Ruiva 3

Geral

Acabar com as cheias em Armação de Pêra

Câmara lança concurso público para a Requalificação Urbana da Baixa

Resolver o velho problema das cheias no núcleo urbano antigo da Vila de Armação de Pêra é o principal objetivo do concurso público “Requalificação Urbana da Baixa de Armação de Pêra” que foi lançado pela Câmara Municipal de Silves.

O

concurso público foi publicado em Diário da República no dia 30 de dezembro e, além de procurar resolver o problema das inundações da zona baixa da vila tem também como objetivo aumentar e redimensionar a capacidade da rede de saneamento.

Segundo a autarquia de Silves, “o complexo e demorado projeto técnico foi executado por gabinete conceituado nacional e internacionalmente sob a liderança do professor Saldanha Matos que já elaborou trabalhos idênticos em Lisboa e Albufeira”.

A 1.ª fase da grande empreitada desenvolve-se em torno do Canal de Descarga das

A baixa de Armação de Pêra é constantemente inundada (Foto de arquivo)

Águas Pluviais para a Ribeira de Alcantarilha (desde a secção inicial sob prédios na Rua Manuel de Arriaga, passando pelos prédios situados na Avenida do Rio) que será renaturalizado e ampliado e na Avenida do Rio. No troço final do canal serão construídas uma Estação Elevatória de Águas Pluviais (equipada com by-pass, válvula de maré e três grupos electrobomba de 1300 litros por segundo) e uma Estação Elevatória de Esgotos.

Ao longo da ribeira com prolongamento até à Estação Elevatória de Esgotos, da empresa pública Águas do Algarve, será implantada uma conduta elevatória de esgotos. A autarquia in-

forma que a 2.ª fase da empreitada (com lançamento de concurso público previsto para 2020) incidirá nas ruas da baixa da Vila. Abrange a construção de coletores de águas pluviais com dimensões e pendentes adequadas ao longo da Rua Bartolomeu Dias, Rua Dr. Manuel de Arriaga, Rua do Alentejo, Rua Diogo Cão, Rua dos Pescadores e Rua das Redes e também a reabilitação integral da Estação de Elevatória de Esgotos existente no cruzamento da Rua José Prudêncio Vieira com a Rua Bartolomeu Dias.

A obra inclui ainda a remodelação da rede de abastecimento de água que é constituída atualmente por condu-

tas em fibrocimento.

A 2.ª fase do projeto contempla igualmente a requalificação urbanística ao nível de alguns arruamentos. Fonte do município esclarece que “a intervenção estruturante na Vila de Armação de Pêra obedece à linha de orientação estratégica de remodelação, modernização e consolidação de infraestruturas em todo o concelho de Silves, promovendo uma abordagem articulada e sistémica das redes subterrâneas e adotando uma visão de médio e longo prazos.”

O investimento ascende a cerca de 2,8 milhões de euros, prevendo-se que a obra se prolongue durante o período de 15 meses

Abertos concursos para agricultores Inauguração da Área de Autocaravanas de Messines e S. Marcos da Serra de São Marcos da Serra

A

Associação IN LOCO, na qualidade de entidade gestora do Grupo de Ação Local para o Interior do Algarve Central, informa que se encontram abertos concursos para apresentação de candidaturas no âmbito da medida 10 “LEADER”, do PDR2020, aos seguintes anúncios: 10.2.1.4 – Cadeias Curtas e Mercados Locais – componente Cadeias Curtas (até 6 de março de 2020) - 10.2.1.4 – Cadeias Curtas e Mercados Locais – componente Mercados Locais (até 6 de março de 2020) A estes concursos podem concorrer, no caso do concelho de Silves, os agricultores das freguesias de São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra, sendo de destacar que os apoios previstos variam entre 50% a 80% do investimento elegí-

vel, sob a forma de subvenção não reembolsável.

As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos, “promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor” e “incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis”.

As ações elegíveis na componente «Cadeias Curtas» são as seguintes: Armazenamento, transporte e aquisição de pequenas estruturas de venda; Ações de sensibilização e educação para consumidores ou outro público-alvo; Desenvolvimento de plataformas eletrónicas e materiais promocionais; Ações de promoção e sensibilização para a comercialização de proximidade junto de núcleos urbanos que permitam escoar e valorizar a produção local; Deslocações dos produtores aos mercados locais.

As ações elegíveis na componente «Mercados Locais» são as seguintes: Criação, ou modernização de infraestruturas existentes de mercados locais; Ações de promoção e sensibilização para a comercialização de proximidade que permitam escoar e valorizar a produção local; Armazenamento, transporte e aquisição de pequenas estruturas de venda; Desenvolvimento de plataformas eletrónicas e materiais promocionais.

Os anúncios, legislação, formulários, orientações técnicas que incluem as listas de documentos a apresentar, estão disponíveis no portal do PORTUGAL 2020, em www.pt-2020.pt, no PDR 2020 em www.pdr-2020.pt, ou no sítio do GAL “Interior do Algarve Central” em www.in-loco.pt.

A

Área de Serviço de Autocaravanas de São Marcos da Serra será inaugurada no dia 31 de janeiro, pelas 18h.

Para o evento, que contará com a presença de autarcas e clubes de autocaravanismo, está convidada toda a população.

Esta nova infraestrutura foi executada pela Câmara Municipal de Silves, num investimento superior a 127 mil euros que contou com

financiamento comunitário, e será explorada pela Junta de Freguesia de São Marcos da Serra.

A nova área de serviço tem lugar para 22 autocaravanas e conta ainda com portaria, área de serviço, plantações, ponto de abastecimento de água potável, local para despejo de águas e sanitas químicas, iluminação, pontos de energia elétrica, ilha ecológica e mobiliário urbano.

Na opinião do Município de

Silves “o novo projeto constitui um pólo de desenvolvimento para a Aldeia ao criar condições objetivas para a atração de turistas.”

Entretanto, o Terra Ruiva apurou que está também para muito breve a inauguração da área de serviço de autocaravanas integrada no Parque de Feiras e Exposições de São Bartolomeu de Messines.

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4 Terra Ruiva Janeiro 2020

Opinião Editorial

Tomar Partido

Paula Bravo

Francisco Martins

Jornalista

Ano precário

U

m dos valores mais caros aos seres humanos é o da segurança.

A grande maioria das pessoas anseia por uma vida profissional e familiar estável, com novidades mas sem sobressaltos, com condições para fazer planos a médio e longo prazo e estabelecer metas para os seus percursos pessoais.

No entanto, estes desejos não passam de uma miragem para um número crescente de trabalhadores, sendo o Algarve a região mais atingida por um autêntico flagelo: a precariedade no trabalho.

No passado mês de dezembro, a CGTP- IN organizou uma Semana Contra a Precariedade e o Sindicato da Hotelaria do Algarve divulgou umas estatísticas aterradoras. No Algarve – “região campeã nacional do trabalho com vínculos precários” metade dos trabalhadores são precários e no sector de hotelaria, restauração e similares a situação é ainda mais grave, sendo cerca de 60% os trabalhadores nessas condições.

O que significa que na mesma altura em que somos presenteados com os números felizes dos lucros alcançados no sector turístico, somos também confrontados com a realidade de milhares de trabalhadores precários, muitos deles jovens, com o futuro suspenso da conhecida questão: será que voltam a chamar-me? E quando?

Com os vínculos precários

Poderes surgem por arrasto outras realidades também nada bonitas: a sujeição às más condições de trabalho e de segurança; a aceitação de horários brutais; o não pagamento de subsídios e horas extraordinárias, a ameaça de despedimento e não renovação de contratos aos mais exigentes e “refilões”.

Este é um mundo laboral que todos conhecemos, por experiência própria, ou de familiares e amigos, e uma situação que se agrava, quase sem darmos por isso. Abrimos hoje as revistas, blogues e publicações da moda e encontramos dezenas de artigos que vendem a ideia dos “novos empregos” e do mundo cor de rosa em que os jovens chamados “millennials” trabalham. Ao que parece, é tudo muito bom. As pessoas têm liberdade de horários, podem até trabalhar de pijama, a partir de casa, ou na esplanada do café, a apanhar um solito. Ah, sim, e essa coisa da precaridade do emprego, ao que parece, não afeta esta nova geração. Querer segurança no trabalho é coisa do antigamente, antes do digital e da modernidade. Até porque estes jovens querem é aventura, querem é ter “experiências” e nem se imaginam muito tempo no mesmo emprego!... Esta geração, que em 2025 representará 75% da força de trabalho mundial, confia no seu sucesso profissional, espera aumentar sig-

nificativamente o seu salário nos próximos cinco anos e acredita num país com menos desigualdade – é o que dizem os estudos divulgados.

Mas no país da maioria das pessoas, as perceções são outras. As recentes alterações à legislação laboral alargaram os contratos de curta duração de 15 para 35 dias e o período experimental que era de 90 dias passou para o dobro: 180 dias. Segundo denuncia o Sindicato da Hotelaria, este alargamento do período de experimental poderá ter consequências brutais, no sector sazonal das atividades turística, pois nada impede que um empresário contrate um trabalhador em qualquer altura do ano e o despeça passados 179 dias, “sem qualquer justificação ou indemnização e em alguns casos nem direito a apoios sociais por não terem cumprido os tempos de trabalho necessários para terem direito a esses apoios”!

Neste mundo do trabalho em que a única garantia é que não há garantias, a estabilidade profissional, social, familiar e emocional encontra-se cada vez mais ameaçada, numa realidade muito abafada que não é suscetível de se promover com o glamour da “liberdade de escolha”, “enriquecimento pessoal”, “vivenciar de experiências”, nesse mundo laboral onde os trabalhadores passaram a colaboradores e a instabilidade é antónimo de rebelião e luta por direitos.

Economista

N

um sistema democrático, tão relevante é quem governa, como a oposição. Uns e outros devem pautar a sua ação pelo sentido do dever público, exercendo as funções com competência e conhecimento dos dossiers, atuando com responsabilidade e credibilidade, ética e bom senso, mantendo o respeito mútuo, fazendo prevalecer, fundamentalmente, os interesses das comunidades e das populações.

Em democracia é salutar a divergência de opinião, o confronto de orientações políticas e conceções ideológicas, revelando-se a oposição absolutamente necessária, enquanto força de pressão que critica com fundamento e impede o adormecimento e as práticas rotineiras de quem governa.

Entre poder e oposição é determinante que se promova o debate de ideias, evitando o choque de personalidades que tudo desfoca e adultera, encarando-se o lado contrário como adversário e não como inimigo. Reproduzindo a expressão já feita, “há vida para além da política”, importa sublinhar que tudo na vida é relativo e efémero.

Impõe-se que a praxis política seja desenvolvida ao serviço dos cidadãos, com estabe-

ESTATUTO EDITORIAL

“Terra Ruiva” é o jornal editado pela Associação de Desenvolvimento do Concelho de Silves “Pé de Vento”, cuja sede se situa em S. Bartolomeu de Messines.

1- O jornal tem como principal objectivo contribuir para a realização dos objectivos apontados pela Associação Pé de Vento, entidade proprietária e editora desta publicação.

2- De acordo com os objectivos da Associação Pé de Vento, o jornal “Terra Ruiva” propõe-se, através de uma acção informativa, cultural, lúdica e pedagógica, colaborar para a defesa e promoção de valores culturais, ambientais, e outros, que, de uma forma geral, contribuam para a melhoria das condições de vida da população do concelho de Silves e, de uma forma geral, de toda a região do Algarve.

3- “Terra Ruiva” tem um carácter informativo, apostado na cobertura directa dos acontecimentos, vocacionado para a valorização de iniciativas sociais e culturais, mobilizador de eventos significativos para o concelho e região, dedicando uma atenção especial aos problemas concretos dos habitantes, directamente relacionados com as suas actividades e vida quotidiana, sempre de acordo com princípios de isenção, tanto quanto possível em termos de divulgação da actualidade.

4- De acordo com os objectivos consagrados pela Associação “Pé de Vento”, esta publicação procura ter um papel interventivo no que respeita à defesa e valorização do património da região, encarado no seu sentido mais lato.

5- No sentido de contribuir para o aprofundamento dos valores democráticos que regem a nossa sociedade, “Terra Ruiva” tem igualmente um espaço importante dedicado ao debate de ideias e à discussão de pontos de vista, que se procurará manter aberto a todas as tendências sejam elas políticas ou outras e nenhum leitor pode ser discriminado pelo jornal por motivos políticos, religiosos ou outros, como consagra a Constituição Portuguesa.

6- O jornal tem como destinatário principal a população do concelho de Silves, bem como os emigrantes originários deste concelho e, de uma forma geral, todos os habitantes da região algarvia.

7- A direcção do jornal poderá recusar-se a publicar qualquer artigo ou anúncio publicitário que, no seu entender, não se enquadrem nos valores e princípios defendidos pela Associação.

Ficha Técnica

lecimento de relação estreita e próxima, sobretudo, com apresentação de resultados e a resolução de problemas sociais. É por este caminho que se afastam os populismos e os novos caudilhos que já pululam por aí, vários deles, reciclados de outras paragens.

Na realidade é no Poder Local que estas questões, por mais próximas dos cidadãos, são mais escrutináveis e acolhem maior visibilidade.

Vem o introito já longo a propósito de afirmações e posições políticas de alguns elementos da oposição que descredibilizam as forças políticas por quem foram eleitos e a própria democracia, não se respeitando a si próprios nem os demais.

Na última edição do “Terra Ruiva”, no relato noticioso do debate acerca do orçamento camarário para 2020, salta à vista a insanável contradição entre o “não haver nem intenção nem vontade de negociar o espólio da Fábrica do Inglês” (pág. 8) por parte do Município de Silves, e a feliz circunstância do jornal, abordar precisamente na mesma edição, e de forma desenvolvida, com chamada à primeira página, o assunto da Fábrica do Inglês, que demonstra o contrário do declarado.

Apetece recomendar aos eleitos e responsáveis partidários que façam o trabalho de casa, que estudem e investiguem a matéria antes de debitarem conclusões erradas e precipitadas. Mas isto é somente a ponta do iceberg. Lamentavelmente, outras declarações profusamente demagógicas, incoerentes e incompetentes, produzidas noutros contextos, repetem-se no panorama local com excessiva facilidade, demonstrando à saciedade que certos protagonistas da oposição local permanecem impreparados para as funções do contraditório e da governação.

Porém há que reconhecer que a tarefa não se afigura fácil quando no lado da governação municipal de maioria CDU assistimos a forte dinâmica e criatividade nos campos do investimento e da realização de atividades que é balizada por modelo de gestão assente em linhas de orientação estratégica e em prioridades, num contexto de finanças públicas locais sustentáveis e saudáveis.

O início do Ano Novo talvez seja o ponto de partida para refletir e corrigir comportamentos e trajetórias.

Atraso na edição de Janeiro

P

or motivos de doença da nossa diretora, esta edição de janeiro sai mais tarde do que o costume e com um número reduzido de páginas. Pelo facto, solicitamos a compreensão dos nossos leitores e anunciantes.

A Direção

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Rua da Fábrica, nº 3; 8375 - 147, S. Bartolomeu de Messines, TLM: 962856922 | E-mail: terraruiva@gmail.com

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Diretora: Paula Bravo - Tlm. 96 285 6922 | Diretor Financeiro: Francisco Martins - Tlm. 91 870 0152 | Colaboradores: António Eugénio, António Guerreiro, Aurélio Nuno Cabrita, Eugénio Guerreiro, Helena Pinto, João Rocha de Sousa, José Alberto Quaresma, José Manuel Vargas, Miguel Braz, Mónica Gonçalves, Patrícia Ricardo, Teodomiro Neto, Vera Gonçalves.

Redação: Rua da Fábrica, nº3; 8375-147 S. Bartolomeu de Messines - TLM – 96 285 6922 | Administração/ Publicidade/ Assinaturas: 918 700 152 Email: terraruiva@gmail.com | Design gráfico e pré-impressão: Bruno Cortes | Impressão: FIG- Indústrias Gráficas, S. A. Urbanização Portas De São Miguel 122, 3020-430 Coimbra| Periodicidade: Mensal. | Tiragem: 1500 exemplares. Propriedade e Editor : Associação de Desenvolvimento do Concelho de Silves, “Pé de Vento”, Morada: Rua da Fábrica, nº 3, 8375147 S. Bartolomeu de Messines, NPC: 510985807 | Registo ERC Nº 123511. Depósito Legal nº 153123100. | Os artigos de opinião são da responsabilidade dos seus autores.

Janeiro 2020 Terra Ruiva 5

Concelho Câmara limpa linhas de água

Atendendo à dimensão e impactos provocados pelo incêndio que deflagrou em zona florestal do concelho no passado ano de 2018, a Câmara Municipal de Silves tem estado a desenvolver trabalhos de limpeza das linhas de água nas zonas afetadas pelo referido incêndio.

Estas intervenções são financiadas pelo Fundo Ambiental e seão executadas pela autarquia no âmbito do protocolo estabelecido com a Agência Portuguesa do Ambiente.

Como informa a autarquia, a” intervenção inclui trabalhos em diversas áreas: em zonas queimadas, em passagens hidráulicas e em áreas não afetadas pelo incêndio que, na prática se traduzem nas seguintes intervenções: destroçamento do material arbustivo e arbóreo queimado de menores dimensões com recurso a corta-mato no interior do leito da linha de água e margens e remoção dos resíduos que se encontram a obstruir o fluxo regular das águas; desobstrução com recurso a maquinaria específica nas passagens hidráulicas; desobstrução e regularização do leito da linha de água através da remoção de sedimentos, de vegetação arbórea e arbustiva viva, de resíduos vegetais, e de resíduos antrópicos nas áreas não afetadas pelo fogo.”

Promover a regularização da rede hidrográfica severamente afetada pelo incendio, por forma a restaurar o bom funcionamento da rede hidrológica, prevenir a constrangimentos de escoamento e promovendo o restabelecimento do bom estado ecológico dos ecossistemas são os principais objetivos destas intervenções.

Obras nas pontes de Silves

Têm estado a decorrer as obras para retirar as condutas de água que estão instaladas na Ponte Velha de Silves (conhecida como Ponte Romana) e instalá-las na Ponte Rodoviária (Ponte Nova).

A conclusão desta obra irá permitir o lançamento do concurso para o restauro da Ponte Velha, uma obra que o Município decidiu assumir à sua responsabilidade, face à ausência das entidades governamentais e o avançado grau de degradação da referida ponte.

Segundo informa o Município de Silves, a empreitada em curso «contempla a implantação de novas infraestruturas de água e saneamento na Ponte Rodoviária de Silves, permitindo a desativação dos troços de conduta, instalados na Ponte Velha, que são foco de recorrentes roturas, causando fortes constrangimentos ao abastecimento de água à população da cidade, assim como um elevado volume de perdas de água. A

Construções c/ Própria/Empreitadas Escritório: Rua José Falcão, 9 - r/c 8300-166 Silves - E-mail: finobral.lda@sapo.pt Pub.

execução destas obras permitirá o lançamento no imediato do concurso público para a “Conservação e Restauro da Ponte Velha.

O investimento ascende a 440 000,00 euros, prevendo-se um prazo de execução de 6 meses. A empreitada integra uma candidatura da autarquia ao Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), relativa à operação “Controlo e Redução de Perdas no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Silves”, no montante global de 1 412 315,86 euros, que beneficia da contribuição do Fundo de Coesão no montante de 559 487,46 euros.

Na sua nota, o Município de Silves pede “ compreensão pelos inevitáveis transtornos causados em termos de mobilidade rodoviária e pedonal, não deixando de os mitigar, na medida do possível”. E acrescenta: “O investimento em apreço enquadra-se na linha de orientação estratégica de modernização e consolidação das redes de abastecimento de água e saneamento, de combate determinado às perdas de água e melhoria dos níveis de prestação do serviço público, em todo o concelho.”

Formação para o combate à vespa asiática

Nove agentes municipais de Proteção Civil de Silves e de Loulé receberam formação sobre diferentes técnicas de identificação e destruição de ninhos de vespas asiáticas, em contexto de trabalho de campo, através de uma parceria de trabalho de grande proximidade com o Serviço Municipal de Proteção Civil de Montemor-o-Velho (distrito de Coimbra), que orientou a formação.

Este serviço, cuja experiência no âmbito da identificação, monitorização e destruição de ninhos de vespas asiáticas naquele território e trabalho inovador e consistente é amplamente reconhecido, tem vindo a eliminar diariamente entre 15 a 16

ninhos de vespa velutina no concelho, com recurso a tecnologia própria, que tem vindo a ser desenvolvida para esse efeito.

Esta ação decorre da necessidade de cada vez mais os Municípios partilharem experiências e trocarem informação e soluções que, com as devidas adaptações, possam ser implementados nos seus territórios.

Embora no concelho de Silves e na região do Algarve ainda não tenha sido verificada a presença desta espécie, tratando-se de uma espécie invasora bastante resiliente, esta ação é entendida pelo Município “como uma mais-valia em termos de medidas de antecipação e de preparação técnica, para apoio à comunidade, no caso da sua proliferação para o Sul do País e para o nosso concelho se vir a efetivar a curto prazo.”

A vespa velutina é uma espécie invasora, que causa impactos e efeitos negativos graves em três áreas distintas: no ambiente e biodiversidade (já que exercem uma forte predação de abelhas e de outros insetos polinizadores, que garantem o equilíbrio dos ecossistemas), na saúde pública (pois são um risco para as pessoas, devido à sua picada) e na apicultura (através da destruição de colmeias), apresentando por isso, também, um efeito negativo no que toca à dimensão económica.

Bombeiros de Silves destacam apoios e novas viaturas A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Silves destaca, no conjunto de apoios proporcionados pela comunidade, a ajuda prestada pela DrogariArte que durante o ano de 2019

concedeu “apoio na aquisição gratuita de diversos materiais para a realização de trabalhos de manutenção em viaturas e instalações, entre outros”.

Os Bombeiros de Silves destacam também a aquisição de duas novas viaturas “com investimento próprio, tratando-se de um Veículo Dedicado ao Transporte de Doentes - VDTD e uma Ambulância de Transporte Múltiplos – ABTM, estes novos veículos destinam-se ao transporte de doentes não urgentes.

Estas duas novas viaturas a par dos veículos já adquiridos no ano em curso, nomeadamente, um Veiculo Especial Combate e Incêndios-VECI, Veículo Tanque Tácito Urbano - VTTU e uma Mota de Emergência, visam sobretudo aumentar a qualidade dos serviços prestados à população.”

Ainda sobre estes serviços, esta corporação divulgou os dados de 2019, sendo que nesse ano, “o Corpo de Bombeiros de Silves respondeu a 8.057 ocorrências, entre incêndios urbanos, industriais, incêndios florestais, atividade de transporte de doentes urgentes e não urgentes e outros, percorrendo para o efeito um total de 484.790 Km. No cumprimento da missão transportou 8.191 doentes urgentes e não urgentes.”

Bombeiros de Messines recebem novos donativos

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines recebeu novos donativos. Um donativo em dinheiro, angariado na realização de uma exposição de pintura, foi oferecido pela Sociedade Recreativa e Cultural da Amorosa e aos filhos dos bombeiros foram oferecidos brinquedos e livros, respetivamente por parte de um grupo de cidadãos estrangeiros residentes na freguesia e pelo Intermarché de Messines.

Monte S. José Postal 630X - 8375-052 S.B.Messines C/ NOVA GERÊNCIA

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6 Terra Ruiva Janeiro 2020

Opinião Utilidade Marginal

Consultório Jurídico

Eugénio Guerreiro

António Eugénio

Advogado

Economista

Contrato de Permuta de Bem Presente Marés e orçamentos por Bem Futuro e há período com animação no Parlamento, Incidência Fiscal em sede de IRS

N

esta coluna da edição do mês anterior, foi relatada uma situação no âmbito de um contrato de permuta de bens presentes por bens futuros, contratos estes pelos quais, basicamente, alguém transfere para outrem a propriedade de um bem que possui, e esse outrem, em troca, como contrapartida, obriga-se a entregar-lhe um outro bem, que no momento ainda não possui, mas que no futuro possuirá. Como qualquer contrato, dependendo das circunstâncias, da seriedade das partes e da elaboração do respetivo clausulado, pode ser cumprido ou incumprido, pode, digamos assim, acabar bem ou acabar mal.

O dito caso, como se viu, findou mal, uma vez que a contrapartida não foi cumprida para com o Francisco, pois, tendo entregue o seu terreno, não chegou a receber a moradia. Mas, se este desfecho foi já em si dramático, a verdade é que podia ter sido ainda pior, nomeadamente, ainda lhe ser exigido o pagamento do imposto (sobre o rendimento) como se a tivesse recebido! Na verdade, alguns sectores da administração tributária persistem em guiar-se primordialmente pelo princípio do maior encaixe tributário, nem que para isso tenham que não distinguir o momento da sujeição do imposto do momento da sua exigibilidade, aliás, prática seguida igualmente por alguns procuradores e juízes de tribunais tributários. Contudo, não há que fundir a sujeição com a exigibilidade, pois, uma coisa é determinada situação em si ser suscetível de tributação, como o é, no caso, o rendimento adveniente de um contrato de permuta, e outra coisa bem distinta é o quando, isto é, a determinação do momento é que esse imposto terá que ser pago.

Ademais, até pode acontecer que haja sujeição a imposto e sem que o mesmo seja exigível, como adiante se verá.

Com efeito, supondo, utilizando o exemplo relatado, que o contrato de permuta em apreço foi celebrado em 2008 e ao qual os permutantes atribuíram o valor de 70.000 euros, por referência ao valor da moradia prevista ser recebida pelo Francisco em 2011, e sendo de 10.000 euros o valor do terreno por

ele entregue à Sociedade de Construções. Assim, daqui, à partida, resulta, simplificadamente, a obtenção para o Francisco de uma mais-valia de 60.000 euros (que corresponde à diferença entre o valor de aquisição do terreno, no caso por herança, e o valor de realização). Desta forma, como estes rendimentos de mais-valias são tributáveis, Francisco ficou, desde logo, por mera celebração do contrato, sujeito ao inerente imposto. Todavia, também desde logo exigível o pagamento ou somente em 2011? É este o cerne da questão.

Ora, como atrás se disse, há quem entenda que sim, isto é, que os bens futuros se devem presumir como já presentes à data da celebração do contrato (no caso, 2008), o mesmo é dizer que defendem a liquidação do imposto assente numa ficção, a ficção de que já existem os bens que na realidade ainda não existem, em suma, a ficção de que já existe a mais-valia.

Mas isto não faz sentido, o que faz sentido e é lógico, é que o imposto só possa ser exigível quando os bens futuros se tornem efetivamente presentes. No caso, quando a moradia estivesse pronta e entregue ao Francisco, pois, é este o momento da concretização da contrapartida da permuta, é este o momento em que o bem futuro se torna efetivamente presente, é este o momento em que se dá o aumento do poder aquisitivo, que é o que releva para efeitos de tributação em IRS. Pois, não pode ser o mero ato jurídico do contrato de permuta que determina a tributação dos rendimentos, mas, antes, a efetiva entrada desses rendimentos no património da pessoa.

E daqui também se deduz, necessariamente, a possibilidade de haver sujeição ao imposto, mas este, afinal, como se disse, não ser exigível, pois, no exemplo do Francisco, ao não chegar a ser-lhe entregue a moradia, não se formou capacidade contributiva, não se verificou aumento do seu poder aquisitivo, e, por consequência, não pode haver lugar a tributação de rendimento pura e simplesmente inexistente.

Vá lá… Francisco, apesar de tudo, não lhe caiu em sorte aqueles da ficção.

S

é aquando da negociação do Orçamento do Estado, o documento que define a vida financeira do país nos próximos 12 meses. Debatem-se alternativas, apresentam-se propostas, vociferam-se recusas, aplaudem-se moções. É a democracia através da negociação das diferentes propostas em prol da aprovação do orçamento.

Pelo menos deveria ser; o que se tem assistido nos anos mais recentes, de sobremaneira, é um animal algo diferente dos demais. As primeiras propostas a serem apresentadas no hemiciclo foram, à falta de palavra melhor, absolutamente absurdas. Desde reduções de taxas

de IRC para 8% até à criação de taxas de 75% de IRS, os partidos do diferente especto político desdobraram-se em sugestões que parecem ser descontextualizadas da realidade do país. Há alguns anos a esta parte, parece que a estratégia de negociação de orçamentos anuais passa por apresentar ideias completamente irrealizáveis ou utópicas, para, em posteriores conversas, se cinzelar a medida em concertação e posteriormente poderem ambos os lados se apresentarem como vencedores. Sucedera isto mesmo no ano passado com a proposta de aumento de taxas de tributação autónoma, que incrementou menos do que a proposta estapafúrdia inicial do Governo.

Portanto este é o novo normal; propostas que há 15 anos atrás seriam vistas como tão díspares que nem dariam para começar a conversa, são hoje bases de partida para a negociação do orçamento.

Sendo a democracia a ciência do possível, é preocupante verificar que o consenso acabará por ser mais escasso, dado que continuamente e

progressivamente as posições de partida estão cada vez mais distanciadas.

Em relação ao orçamento propriamente dito, pareceme que há um certo consenso de que será um orçamento com trajetória semelhante ao anterior, com um pendor para a arrecadação tributária e diminuto investimento público, com todos os efeitos negativos que tal pressuposto acarreta. Embora a situação económica do país permaneça favorável, favorecida por uma taxa de juro historicamente baixa, a diminuta taxa de inflação dificulta a redução da dívida pública nacional. Neste contexto, e embora o crescimento económico que temos sentido nos últimos anos tenha sido extremamente benéfico para o equilíbrio das contas públicas, o ponto assente é que a consolidação orçamental e a redução de dívida deverão continuar.

A página da austeridade foi virada, mas a próxima página é do mesmo caderno. As sucessivas cativações de dinheiro público e a redução do investimento público em áreas

como a saúde e a educação são reflexos de uma opção política de devolução de rendimentos aos funcionários públicos e pensionistas em detrimento da qualidade dos serviços públicos.

Não obstante tudo isto, há que ter algo em conta: as características de Portugal como uma pequena economia aberta fazem com que o país seja altamente influenciado por variáveis externas como a taxa de juro de referência, a taxa de câmbio, a taxa de inflação e o preço do petróleo. A conjugação favorável destas variáveis teve mais impacto na trajetória de crescimento económico do país do que qualquer orçamento apresentado. Uma pequena mudança na conjuntura económica internacional terá necessariamente repercussões significativas.

Num contexto de crescente guerra comercial entre os Estados Unidos da América e a China, a trapalhada do Brexit e a desaceleração da economia alemã, os ventos podem mudar muito rapidamente. Esperemos que a boa maré se mantenha.

Lojas OPTIMAX conquistam certificação PME Líder

A

empresa algarvia Lima Cabrita S.A., gestora das lojas de ótica OPTIMAX, foi distinguida com o Estatuto PME Líder’19, um reconhecimento atribuído pelo IAPMEI pelo seu contributo para a economia nacional.

“Para nós, ser PME Líder é um voto de confiança não apenas da parte das entidades públicas, mas principalmente da parte dos nossos clientes” refere José Lima Cabrita, administrador da empresa Lima Cabrita S.A. e das lojas OPTIMAX. Segundo o empresário, “esta distinção é a prova de que a melhor estratégia de negócio é a aposta na qualidade dos produtos e serviços, e estamos concentrados em garantir que a experiência que o cliente tem quando visita uma loja OPTIMAX seja marcante”.

O Estatuto PME Líder visa reconhecer publicamente o sucesso da estratégia empresarial das empresas, a qualidade do seu desempenho e perfil de risco. De realçar que, desde que a iniciativa foi instituída pelo IAPMEI, a Lima Cabrita S.A. tem sido distinguida regularmente com este selo de qualidade e robustez empresarial.

“Estamos muito orgulhosos por termos renovado este estatuto em 2019 e continuaremos a trabalhar diariamente para oferecer apenas o melhor aos nossos clientes, colaboradores e parceiros”, afirma José Lima Cabrita.

Foi em Messines que começou Com o objetivo de desenvolver o mercado ótico da sua terra natal – São Bartolomeu de Messines, José Manuel Lima Cabrita inaugura a 27

de setembro de 1987, nessa localidade, o seu primeiro ponto de venda designada por Óptica de Messines.

Em 1994, a empresa passa a ser designada por Lima Cabrita Lda. e transfere a sua sede para Faro. Atualmente, a Lima Cabrita S.A. conta com pontos de venda OPTIMAX em São Bartolomeu de Messines, Faro, Quarteira e Vilamoura, com um total de 6 lojas equipadas com a mais recente tecnologia disponível no mercado e uma equipa que aposta continuamente na formação e especialização com vista a prestar aquilo que é o mais importante – um serviço de máxima qualidade, profissionalismo e simpatia.

Sobre o Estatuto PME Líder O estatuto PME Líder é um selo de reputação de em-

presas criado pelo IAPMEI para distinguir o mérito das PME nacionais com desempenhos superiores, atribuído em parceria com o Turismo de Portugal e um conjunto de Bancos Parceiros, tendo por base as melhores notações de rating e indicadores económico-financeiros. Esta iniciativa venceu em 2016 a competição European Enterprise Promotion Awards (EEPA) na categoria de Desenvolvimento do Ambiente Empresarial. O prémio reconhece a PME Líder como uma iniciativa pioneira e inovadora com forte impacto no financiamento das empresas, no reconhecimento das PME e na melhoria do fluxo de informação no mercado.

Janeiro 2020 Terra Ruiva 7

Geral

Retrospetiva 2019

Voltando o olhar para o ano de 2019, que temas marcaram a atualidade no nosso concelho?

Nesta breve retrospetiva sobre 2019 lembramos os acontecimentos que fizeram capa no nosso jornal.

Janeiro

Abril

Setembro

Outubro Pontes de Silves vão ter obras

Maio Central Fotovoltaica em Messines, Projeto está em Consulta Pública

Novembro

Fevereiro Junho Silves vai ter novo campo de golfe e hotel de 5 estrelas

Março

Julho Almargem propõe medidas para a defesa da Lagoa dos Salgados e Sapal de Alcantarilha

Dezembro

8 Terra Ruiva Janeiro 2020

Geral

Associação Rodas Lentas de Silves inaugura sede

Campeonato Distrital de Xadrez começa em Messines

N

o dia 18 de janeiro irá realizar-se na Sociedade de Instrução e Recreio Messinense, em São Bartolomeu de Messines, a primeira ronda do Campeonato Absoluto Distrital de Clássicas Sub 18 e Sénior de Xadrez.

Esta será a primeira vez, neste milénio, que uma prova

do Campeonato Distrital, organizado pela Federação Portuguesa de de Xadrez, passará pela freguesia de Messines. As provas terão lugar na Sociedade de Instrução e Recreio Messinense (SIRM), coletividade que tem a funcionar um Clube de Xadrez.

Este Campeonato irá decor-

rer em várias rondas, no mês de janeiro, no Algarve. Em Messines, a prova do dia 18, terá uma primeira sessão às 10h, e uma segunda a partir das 15h. São esperados cerca de 40 jogadores.

A

Associação Rodas Lentas de Silves inaugura a sua nova sede, localizada na antiga escola primária do Poço Barreto, na freguesia de Silves, no dia 18 de janeiro, pelas 15 horas.

A escola foi cedida pela Câmara Municipal de Silves, em julho passado, a esta associação sem fins lucrativos que tem como objetivo dinamizar junto dos seus associados atividades sociais, recreativas e associativas, relacionadas

com o moto-turismo ou outras relativas à utilização de motociclos no âmbito do lazer.

A associação convida todos os sócios e comunidade a participarem nesta inauguração.

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Janeiro 2020 Terra Ruiva 9

Geral

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10 Terra Ruiva Janeiro 2020

Geral Geografias do Olhar

Crónica

José Alberto Quaresma Escritor

De predador a perdedor

H

omem do sexo masculino é predador.

E de predador a perdedor vai um passinho.

Suave ou abrupto. Longo ou curto. Acontece. Sempre.

Não o deseja. Nem acredita na mudança.

Cansado do tédio, rua e interiores esconsos voltaram a chamá-lo. Almoçaradas à quinta. Jantaradas à sexta.

Alternância ao Sábado. Casa de alterne mais agradável do que a própria casa. Lá deixou coiro e cabelo, em cash.

Almerindo, assim que lhe despontou o buço, começou a ser notado. Bonitinho. Espigado. Pérolas magnéticas nos olhos. Era desejado. Ou assim se sentia.

Também há homens poupados e probos. Ousam usar cartão de crédito. Não têm medo de que as legítimas lhes piquem os extractos bancários. Justiça lhes seja feita. Honrados, também os há. E os que sabem fazê-las, integram, com mérito, este respeitável contingente.

Com 15 anos, chegou às primícias da carne. Não como o seu pai, já que os tempos eram outros. Papá foi, pela mão do avô, franquear a porta da casa de meninas da rua do Carapeto. Era o costume.

Iniciação rápida. Profissional.

Papá entrou petiz. Saiu, minutos depois, homem feito.

Santo homem. Casou. Fez filhos. Sim, claro, quem os faz é o homem. A mulher não é ouvida, nem achada.

Concede.

Transporta-os.

Alimenta-os. Atura-os. Ordem natural das coisas, na primeira metade do século XX. Antes, ainda era mais natural, naturalmente.

Almerindo, o varão do Almerindo pai, já teve iniciação de amador. Amador de praia.

As bifas começavam a arribar ao Algarve. Não tardou a enroscar-se numa delas. Atrás de uma rocha. A rocha não estremeceu.

Muitas se seguiram. Rochas, areia fulva e colchões de molas. Rabiscava uma cruz por cada uma, no caderno de inglês do liceu. Cruzes canhoto. Nem se lembrava dos nomes. Mas eram mulheres com rosto e tudo no sítio.

Troféus fugazes. Coleccionados a eito. Quando os anos sessenta se aproximaram do fim, a colecção foi enriquecida com infinitas portuguesas.

Os pais das compatriotas não gostaram que as filhas se soltassem, assim sem mais, nem menos. Mas elas, sonsas e esquivas, começaram a dançar o twist, o yeh-yeh, nas matinées das garagens. Ah, já me esquecia, e os slows.

Dos que requerem dengosos movimentos em slow motion.

Quiçá na horizontal, posição mais confortável.

Chegadas as cãs e as rugas, Almerindo amansou. Perdeu a fluência na língua dos bifes e na língua de Camões.

Amancebou-se com uma colega do serviço. Subiu ao altar. Teve dois filhos. Almoço e jantar a horas. E tédio a qualquer hora.

Partilhas

António Guerreiro

Agora, já trôpego, a parte de trás da rocha é um grão de argila na memória de Almerindo. A fiel esposa, farta de aturar o infiel que dormitava no sofá frente à televisão, pô-lo à porta. Do lado de fora, o Almerindo teve de procurar abrigo. Encontrou.

Tem agora a felicidade possível. No quarto de uma pensão. E reparte a pensão, de reforma, com um par de glúteos cariocas. Mas dorme sozinho. Glúteo free não é moda recente.

Almerindo assoma à janela para ver passar comboios. Vê-se neles. A viajar, à aventura, para a terra da juventude. Como o avô que se alistou voluntariamente para emoções fortes. E sorte teve de não ficar atolado para sempre nos lamaçais gelados da Flandres, em 1918. Almerido devia agradecer-lhe, em mensagem póstuma, a sua própria vinda ao mundo.

Homem do sexo masculino que se preze continua assim.

Não sei se mais moderado.

Ou menos imoderado. Vem do longe antigo e não nota.

Começa predador. Acaba perdedor.

Prof. Universitário

Viver e fazer Hoje!

LAÇAROTES

F

inda a época festiva, mas ainda a tempo de vos desejar um excelente ano de dois mil e vinte, interrogo-me sobre o valor da riqueza, particularmente sobre o índice do produto interno bruto, aquele valor que indica o quanto rico é um país. Claro que estou a reduzir um país à sua dimensão económica, o que é uma forma simplificadora de entender uma nação e um povo.

A cultura, a natureza, a vida, a política, a felicidade, são outros fatores do entendimento do que é um país. Um país é uma complexidade de tudo, incluindo a economia, o social, o cultural, o político, a vida.

Esta reflexão sobre a riqueza surgiu a partir de dois laçarotes de caixas de chocolates, desta quadra natalícia, particularmente, de setenta e cinco centímetros de uma fita branca, de tonalidade rosa, com uma largura de centímetro e meio, de uma caixa pequena (oferecida por uns amigos), com umas letras em francês que anunciam que Bruyerre é la passion du chocolat, e um metro de uma outra fita dourada, de um dourado cintilante, com quatro centímetros de largura, sem dizeres, de uma caixa maior (comprada por mim numa superfície comercial), em formato de cinta, unida por um elástico salpicado de dourados, cosido, provavelmente por uma operária numa máquina de costura, em dois grupos de pespontes, sustentando um laço, do mesmo tecido dourado, atado com um pequeno cordel dourado, pelas mãos da mesma operária ou de outra em igual condição. O pormenor do elástico e do atilho, transportou-me para o trabalho operário, de baixa remuneração, encoberto nos produtos que consu-

Helena Pinto

Psicóloga Clínica

mimos diariamente, sem nos indagarmos, como na música de Sérgio Godinho: vi-te a trabalhar o dia inteiro/muita força para pouco dinheiro.

A caixa menor tinha um sortido de oito bombons distintos, sabor e formato, entre si.

A caixa maior tinha dezasseis bombons sensivelmente iguais, no que respeita ao formato e ao sabor. A qualidade do chocolate era distinta. Ao meu gosto, os oitos bombons belgas foram tragados num curto espaço de tempo.

A quantidade de chocolate, de cartão e de tecido era significativamente maior na caixa do laçarote dourado, a que, por sinal, foi mais económica. Os chocolates belgas, em menor quantidade, foram comercializados por um valor superior aos outros chocolates, acredito que de produção nacional, porque a raridade do produto e a sua qualidade geram uma maior mais-valia nas transações comerciais.

O produto interno bruto da Bélgica é uma vez e meia superior ao de Portugal, vendem menos produto, de grande qualidade, por maior valor, gerando o suficiente para pagar melhor a matéria prima, o controlo de qualidade do chocolate, o engenho da construção da caixa, maximizando a resistência da embalagem e minimizando o consumo de cartão, o design da fita branco rosa, a distribuição e a comercialização do produto. A qualidade das matérias primas, dos produtos e dos desempenhos, garante um melhor retorno económico; um maior poder de compra exige uma melhor qualidade dos produtos.

Como nos laçarotes, crescemos em círculos, apostemos em melhor desempenho, em melhores serviços e em melhores salários.

N

a entrada de um novo ano fazem-se votos de que seja pleno de coisas boas e dificuldades superadas. Contudo, o ano não vai mudar se não mudarmos. As promessas feitas no seu início vão cair por terra e no final de mais doze meses estaremos de novo a dizer que neste novo ano é que vai ser, que até aqui não foi possível porque choveu, ou fez sol, ou por isto ou por aquilo…

Talvez o caminho seja iniciarmos o ano focando nas coisas que reconhecemos terem valor na nossa vida, tendo a noção de que a vida não é infinita e cada dia é conquistado em cada dia. Como referia Séneca “ A vida é dividida em três períodos: o passado, o presente e o futuro. Destes, o presente é breve, o futuro duvidoso, e o passado imutável.”

A experiência que acumulamos ao longo da vida, e que faz o nosso passado, deverá servir para que possamos construir e viver um presente mais pleno, que nos faça querer continuar. Quem vive focado apenas no que pode acontecer no futuro, não vive o presente e provavelmente não terá o futuro que tanto aspira.

Partilho com os leitores os meus Votos de Ano Novo através do pensamento de Lúcio Aneu Séneca, a quem já pedi “emprestadas” as palavras acima. Conhecido também por Séneca, o Moço, o Filósofo, ou ainda o Jovem, foi um dos mais célebres advogados, escritores e intelec-

tuais do império romano. A sua obra literária e filosófica, tida como modelo do pensamento estoico durante o Renascimento, inspirou muitos outros autores, nomeadamente na área da dramaturgia. Que o seu pensamento, intemporal, seja motivo de reflexão, mas sobretudo de ação para este novo ano. Não espere pelo ano que vem.

“Trabalha como se vivesses para sempre. Ama como se fosses morrer hoje.

Demonstre o seu amor hoje, como se você estivesse numa despedida.

Fale com as pessoas de tal modo que elas guardem de você as palavras mais ternas. Não perca a oportunidade de mostrar o seu afeto a cada pessoa que cruzar o seu caminho hoje. Não adie o amor, não adie o sorriso, o olhar de candura, a boa palavra, o abraço caloroso e o beijo de ternura, porque ninguém sabe se amanhã reencontraremos essas pessoas.

Um dia sem amor é um dia perdido! É um dia que não volta mais! Somos espíritos imortais, mas a experiência na Terra tem prazo de validade. E ninguém sabe quando esse prazo expira.”

(Séneca - in livro Pensamentos que Ajudam de José Carlos De Lucca) Vivamos hoje! Arrisquemos hoje! Façamos hoje! Não se esqueçam de ser felizes, pois a felicidade é um instante de vida que vale por si só!

Partilhe os seus pensamentos, opiniões, … helenamapinto@gmail.com

Os triunfos são provisórios. As perdas definitivas.

As pequenas perdas, com a idade, ainda mais. As fraldas absorventes, como os cueiros na infância mais remota, aguardam nas prateleiras dos supermercados.

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Uns são postos à porta. Outros, mais ousados, saem pelo próprio pé. Há sempre um colo jovem e morno que os espera, sem grande paciência, é mais que provável. Ou outro, ainda mais certo e seguro. O colo virtual e gelado da solidão.

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Janeiro 2020 Terra Ruiva 11

Geral

Aurélio Nuno

Engenheiro do ambiente

O novo Parque de Feiras em Messines – uma oportunidade perdida?

Falta estacionamento para os mercados

A

27 de outubro do ano passado centenas de messinenses saíram à rua para assistir à inauguração do parque de feiras e exposições da vila. Não era para menos, desde a difícil expropriação dos terrenos pela Câmara de Silves, aí por 1997, que a expetativa existia.

Todavia, somente nos últimos anos a obra arrancou, culminando no passado dia 23 de dezembro com a realização do primeiro mercado no novo recinto.

Os mercados mensais ou as feiras anuais da freguesia têm, desde há muitos anos, larga afluência. Em 1909 escrevia Athaíde Oliveira na sua «Monographia de S. Bar-

tolomeu de Messines»: «como é sede de uma freguesia muito povoada, e os seus mercados aos domingos muito frequentados, a elles acorrem habitantes das freguesias limitropes, como são Alte, Algôs, S. Marcos, S. Barnabé e outras freguesias do Baixo-Alemtejo»... Também Adelino Mendes nos legou, em 1915, no livro «Algarve e Setúbal», uma breve descrição de um certame: «(…)

S. Bartolomeu de Messines, a aldeia de João de Deus, situada perto da linha férrea, lá além, na base d’uma suave colina.

Há feira no povoado. Á beira da estrada, duas longas filas de barracas fazem lembrar um acampamento de tropas em dias de manobras. A feira

está concorridíssima. Pelos caminhos tortuosos, que corta os campos, a serra e a charneca, bandos de campónios, a pé ou montados em jericos, dirigemse para Messines, a enfeirar».

Uma das preocupações dos edis silvenses logo após a proclamação da República foi o arranjo de um espaço próprio para os certames na freguesia. Na altura a opção recaiu no local que hoje constitui o Largo António Vaz Mascarenhas, ou «às árvores», que rapidamente se tornou exíguo. Por aqueles anos eram comuns os reclames afixados nas estações ferroviárias, como aconteceu em 1919, em que a Câmara de Silves autorizou a empre-

sa dos Anúncios do Caminho de Ferro a promover a feira de Maio de Messines, nas gares de Beja, Garvão, Odemira, Évora, Barreiro, Portimão, Tunes, Faro, Olhão, Tavira e Vila R. St. António. Certame que nos anos de 1940 constituía um dos maiores do Algarve.

Ora a vila de S. B. de Messines dispõe hoje de uma magnífico espaço para a realização de feiras e exposições.

Porém, o vasto recinto alvo de expropriação foi primeiramente amputado, para a construção do Terminal Rodoviário, e depois para o aparcamento de caravanas, de tal forma que o espaço restante, destinado aos mercados, pela exiguidade, não contemplou quaisquer lugares para estacionamento em dia de feira, quando estes são mais necessários. Como se não bastasse, no mercado de dezembro, os feirantes ocupavam praticamente todo o recinto, ou seja, este está, à partida, sub-dimensionado. É certo que já não existem os jericos que Adelino Mendes fixou em 1915, mas existem carros e os certames não são só para a vila, são para a freguesia e para todos aqueles que nos visitam, aqui e em qualquer lugar. Por isso estes locais contemplam sempre

Escolas de Silves têm dificuldade em contratar

J

á com as escolas no segundo período de aulas, muitos alunos do Algarve e da Grande Lisboa continuam sem ter todos os professores, um problema que se tem arrastado este ano, sem solução á vista.

Na semana passada, foi divulgado um estudo que a indica que as escolas com mais dificuldade em contratar professores são as de Olhão, Seixal e Silves, que têm uma taxa de não aceitação superior a 20%.

Os dados foram divulgados no blogue do conhecido especialista em Estatísticas de Educação, o professor Arlindo Ferreira, e mostram que o Algarve e a região de Lisboa são as zonas mais afetadas pela recusa dos professores

13º

Silves (0813)

28

em aceitarem horários.

Segundo o mesmo estudo, na

Ú MONCHIQUEIRO

148

23,3%

semana passada, no concelho de Lisboa, ainda havia 172

horários vazios em contrato de escola de oito ou mais horas, seguindo-se Sintra (125 horários), Seixal (68 horários), Cascais (67 horários), Almada (61) e Amadora (59).

Também há falta de professores em escolas dos concelhos de Odivelas, Loures, Vila Franca de Xira, Oeiras, Olhão, Barreiro, Silves, Setúbal, Moita, Loulé e Faro.

Sesimbra, Portimão e Palmela também surgem na lista dos concelhos com mais horários em contratação de escola recusados nas reservas de recrutamento.

A soma dos horários dos 20 concelhos mais penalizados totaliza quase mil horários de pelo menos oito horas semanais.

Tel.: 282 44 21 42

Silves

mente criar nesse quintalão um amplo parque de estacionamento público necessário e imprescindível não só à capela de S. Sebastião, como a todo o centro histórico.

uma vez à Câmara Municipal a importância da aquisição do prédio e vasto quintal, na Rua Cândido dos Reis, o antigo centro de saúde. Só assim será possível recuperar o edifício existente, para alojamento social, e principal-

de equipamentos públicos, ainda que tardiamente, é não só uma obrigação como uma oportunidade para o futuro.

Não a descuremos.

O estudo apresenta os concelhos com mais contratações de escola e com horários superiores a oito horas, ou seja, colocações que já tinham sido recusadas duas vezes.

As escolas com mais dificuldade em contratar professores são as de Olhão, Seixal e Silves, onde a taxa de não aceitação foi superior a 20%. Em Olhão, a taxa de não aceitação foi de 34%, seguindo-se o Seixal com uma taxa de 28,8% e Silves com 23,3%.

Na contratação de escola podem aparecer horários inferiores a oito horas letivas ou então horários que foram por duas vezes recusados na Reserva de Recrutamento.

A dificuldade em contratar professores para as escolas da

zona de Lisboa e do Algarve é um problema conhecido pelo Ministério da Educação que já anunciou estar a estudar formas de conseguir incentivar os docentes a aceitar estas vagas.

Os baixos salários associados a estes horários e as rendas das casas nestas duas regiões do país têm sido apontadas como as principais razões para recusar as vagas abertas nas escolas.

A agravar esta situação, está o envelhecimento do corpo docente: Nos próximos quatro anos, cerca de 18 mil professores que estão atualmente nas escolas irão para a reforma.

Os autarcas deverão primar os seus mandatos com ousadia, visão e estratégia em prol do bem comum, para que não constituam oportunidades perdidas, ou de gestão medíocre. Dotar a vila e freguesia de S. B. de Messines

José Manuel Coelho Guerreiro

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Grelhados Mercado Múnicipal

largas dezenas de lugares de estacionamento, o que aqui inacreditavelmente não aconteceu.

Queremos acreditar que a autarquia tencione minimizar o problema adquirindo algum espaço contíguo, destinando-o a estacionamento, pois, se tal não acontecer, nos moldes atuais o parque existente de todo serve os interesses da freguesia.

E porque falamos de estacionamento, lembramos mais

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12 Terra Ruiva Janeiro 2020

Geral Holisticamente falando…

Palavra puxa Palavra

Patrícia Ricardo

Por falar em meditar

A

pós a passagem desta última época do ano muito intensa, quer emocional quer física e mental, devido ao frenesim inerente à mesma, invoco aqui, para que sob forma de meditação para si, observe nas suas atitudes, os tão aclamados sete pecados capitais.

Capitais, por se tratarem de primordiais na observação da própria existência. Pecados, por não serem de todo atitudes tão desejadas em ter. Interiorizar as palavras, no seu sentido amplo, e visualizar uma melhor atitude em si, para si e para o que lhe rodeia.

Comecemos pela Gula, que é o desejo insaciável de querer mais. Está relacionada com o egoísmo humano, querendo adquirir sempre mais e mais, não se contentando com o que já tem, caracteriza-se sob uma forma de cobiça. Sua virtude oposta é a Temperança, ou seja, utilizar a moderação e equilíbrio nas suas atitudes.

A Avareza, que é o apego excessivo e descontrolado aos bens materiais e ao dinheiro. O ser humano avarento prefere os bens materiais ao convívio saudável com os demais. Neste caso, idolatram algo como se de alguma entidade superior se tratasse. A virtude oposta é a Generosidade, ou seja, ser bondoso e mais humano entregando compaixão.

A Luxúria, que trata da busca acessiva pelo prazer sexual e material. Desejo passional e egoísta por todo o prazer sensual e material. Consiste no apego aos prazeres carnais, à corrupção de costumes, com característica de quem tem despudor. A sua virtude é, sem dúvida, a Castidade que se trata da abstinência sexual.

A abstenção não define tempo, assim como tudo na vida, define reconhecer-se na abstenção de.

A Ira, conhecida também por cólera, é o sentimento humano de agir sob a raiva e o ódio por alguma coisa ou alguém. É o forte desejo de causar mal ao outro, e um dos grandes responsáveis pela maior parte dos confli-

Teodomiro Neto

Prof. universitário/Historiador

Memórias Breves (22) Nossa Senhora dos Pretos

O

tos humanos no decorrer das Algarve e os esgerações. A virtude oposta é cravos africanos… a Paciência, ou seja, a capaTudo começa no cidade do ser humano de su- século XV, com as chamadas portar situações desagradá- descobertas pela África, com veis. A paciência é sobretudo o “negócio” dos compradores baseada na tolerância. de africanos, chegados a LaA Inveja, que é o desejo exagerado por posses, sta- gos. tus, habilidades e tudo que A narrativa de hoje é uma outra pessoa é portadora e festa religiosa: “A Nossa Seconsegue. Este é considerado nhora dos Pretos”, assim dita, pecado porque uma pessoa cruelmente, tinha, no teminvejosa ignora suas próprias po, numa naturalidade. Os virtudes e coloca a forma de escravos, a meio do século estar na vida de outra pessoa XVI abundavam, mais pelas no lugar do seu próprio cres- 3 cidades do Algarve: Silcimento interior. O invejoso ves, Tavira e Faro, esta com ignora tudo o que é bom em a primazia… Com a deslosi e que possui, para cobiçar o cação da Diocese de Silves, que é do próximo. A virtude oposta é a Caridade, ou seja, para o Sotavento algarvio, a amor ao próximo, bondade e população escrava, chegou generosidade, para o outro e ao meio do século XVI, num para consigo próprio. Lem- excesso, em cerca de 60%, da brando sempre que ninguém população local. E será pela é igual a ninguém, nenhuma nova Diocese de Faro que a situação é igual a alguma e nossa narrativa se desenvolve que tudo é como tem de ser, mais esclarecida e afirmativa. com bondade.

O Algarve, sendo o pequeno A Preguiça, normalmente “reino”, no tempo do Senhor é um ser humano caracteri- Infante Henrique, com os zado por falta de empenho, seus negócios, como naturalde esmero, de dedicação, ou mente assim se exigia, tinha seja, em estado de desleixo, dormente, lentidão e moleza, uma “delegação” em Faro, pode derivar de perturba- de negócio escravo. Vamos ção ou problemas psíquicos, visitar a Catedral de Faro, lá que a leva a uma inatividade temos o túmulo do negreiro, acentuada. A virtude oposta onde se ostenta pessoa disé a Diligência, ou seja, ter tinta da cidade, o distinto camais cuidado, atenção ou valheiro Rui Valente, túmulo dedicação para realizar uma recentemente descoberto, tarefa. camuflado, mas que o histoA Soberba, que está intrin- riador e académico Alberto secamente associada à arro- Iria, já nos anos 50 do ségância e vaidade. Esta conculo passado, afirmava estar siste em querer ser superior a todos. É uma manifestação sepultado na Sá Catedral de de pretensão de superiori- Faro, e citando a capela, em dade, podendo se manifes- túmulo próprio, do citado tar individualmente ou em negociante de escravos afrigrupo. Exemplos disso são o canos. Só após a democracia racismo, a xenofobia, o elitis- em Abril, a meio do século mo. A sua virtude oposta é a XX, às portas do XXI, uma Humildade, que é a virtude equipa de técnicos desmonta que consiste em conhecer a capela, mostrando a “veras suas próprias limitações gonha” escondida. e fraquezas e agir de acordo Faro, a meio do século XVI, com essa consciência. Trataseria a localidade algarvia se de bom senso ao nos avaliarmos em relação às outras com maior poder econópessoas, com simplicidade e mico da religião. Os escravos foram pertença da igreja, honestidade. da alta e média sociedade,

e patronal, de ofícios e de

trabalhos rurais. Enfim! EsNão deixe para amanhã! cravos para todo o serviço.

E é na cidade de Faro, que atualmente encontramos esses registos, certamente nas igrejas. Mas é na Catedral de Faro que iremos esclarecer os conteúdos: Vamos aos dois negros expostos na majestosa capela da Senhora do Rosário, onde um bispo mais esclarecido entrega a capela como um “sindicato”, ou seja um espaço de defesa de alguns “direitos” aos escravos, como se de uma organização sindical se tratasse. É um começo de “direitos” aos ne-

a igreja da irmandade dos Capuchos, numa talha dourada e admirada no estilo barroco. Lá está uma coluna carregada de “ouro”, que é suportada por um negro.

Numa minha publicação, já lhe dediquei um título de “O Anjo Negro”. Vamos correndo a cidade eclesiástica, nos seus monumentos. Paremos no modelo mais barroco do sul do país, a igreja do Carmo, construída no início do século XVIII. Temos um admirado talhador-escultor

Nossa Senhora dos Pretos

gros, em que pagando uma quota à Senhora do Rosário, como protetora, é-lhes dado uma breve “cidadania”… Lá estão, no “salão”, espaço da entrada da capela, dois vigilantes: duas figuras admiráveis de negros, em nudez natural, numa trapagem a cobrir as partes. Vamos, numa breve olhadela, à capela de S. Domingos, lá está o túmulo, recentemente recuperado, do negreiro Rui Valente, século XV, homem de negócios de escravos, entre outros…

Vamos percorrendo outros templos, pela cidade. Temos

de imagens, natural de Faro, Manuel Martins, homem do povo, filho de pescadores, o expoente máximo do movimento barroco, no Algarve.

Numa capela se mostra um bispo negro. Os mistérios da Igreja…

Vamos ao encontro de “Nossa Senhora dos Pretos”, na popular igreja de S. Pedro. A chamada igreja dos Pescadores. S. Pedro é o bairro deles, que ficou marcado pela igreja da gente do mar, bairro popular que teve a “Senhora da Vitória” como padroeira dos pescadores. As autoridades

eclesiásticas sempre tiveram dificuldades em “dominar” esta gente popular, homens do mar. Então as suas procissões tomavam carácter “pessoalíssimo” de obreiros marítimos e caprichosos nas suas organizações sociais. Tem as célebres procissões dos pescadores, onde o escravo tem as honras de gente, sendo-lhes cedido um melhor vestuário para as cerimónias, em que as procissões tomam um falso carácter de “igualdade”. Consultando “Senhores e Escravos no Algarve” – 1580-1700-, do estudioso Jorge Fonseca, lá encontramos essa colaboração, na “igualdade” do vestuário dos pretos, nas cerimónias religiosas e só nessa situação festiva: Os negros – escravos são vestidos e calçados como gente da cidade, e os seus donos participam nessa falsa cerimónia, de tudo “igual”.

E como afirmavam: “Hoje, muito bem vestidos vão visitar Deus”. No dia seguinte o escravo seguia na sua meianudez.

Quando a investigadora Paula Moura Pinheiro, veio a Faro saber dos escravos, ficou num espanto de luxo dos pretos e pretinhos, todos muito bem vestidos, conforme o quadro, pintado no tempo da festa dos pescadores de Faro, na célebre procissão da “Senhora da Vitória”, descobrindo o logro do luxo exclusivo para um dia de cada ano. Como se anunciava: nesse dia da S.ª da Vitória, os ricos ou menos, donos dos escravos, recebiam a benesse de Deus. O quadro de “Nossa Senhora dos Pretos” está exposto na igreja de S. Pedro, no luxo dos negros, em que os seus donos cumpriam a tradição dos pescadores.

A porta da Igreja de S. Pedro está aberta a uma visita ao quadro, de pintor anónimo “Nossa Senhora dos Pretos”, que vem dos tempos religiosos de Faro, séculos XV-XVI-XVII-XVIII.

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Janeiro 2020 Terra Ruiva 13

História Exposição “O Mercado Municipal do Algoz”

História

Em Silves, no edifício da Câmara, encontra-se patente, até ao final do mês de janeiro a Exposição do Arquivo Municipal com o tema “O Mercado Municipal do Algoz”.

O Terra Ruiva colabora com esta iniciativa do Arquivo Municipal publicando uma versão resumida do texto da exposição. A versão integral, com o texto e as imagens, estará disponível no nosso site.

Vera Gonçalves

Téc. Superior do Arquivo Municipal

O Mercado Municipal do Algoz

A

lgoz, com uma população estimada em cerca de 3 831 (Censos de 2011) é uma vila e sede de freguesia do concelho de Silves com cerca de 38,91 Km2 de área, dista 14 km da sede do concelho.

Esta antiga freguesia apresenta uma paisagem mediterrânea, que se relaciona com as características de relevo, clima e vegetação, associadas à sua localização em pleno barrocal algarvio, estendendo-se por um vale aberto, delimitado, a sul, por uma montanha e a oeste por terrenos elevados.

Estas características conferem um dinamismo económico assinalável no sector comercial e agrícola, nomeadamente nas culturas de fruticultura e floricultura, sendo os citrinos, nos dias de hoje, a cultura predominante.

No passado, ao lado desta atividade predominantemente agrícola, sobressaía a tradicional e importante indústria cerâmica, com três fábricas, e uma de destilação de álcool.

Recentemente instalaram-se no Algoz várias empresas de distribuição, assistindo-se a um grande crescimento empresarial.

Deste modo, apesar de resguardada do grande desenvolvimento urbano-turístico da região, a vila assistiu, nos últimos anos, a um crescimento no comércio, com uma população ativa, devido ao aumento de lojas de pequeno e médio retalho e empresarial, sendo este o principal impulsor de desenvolvimento da freguesia.

Do ponto de vista da malha urbana antiga apresenta vários exemplares de arquitetura tradicional, nomeadamente, casas de frisos e beirais duplos, edifícios de janela de sacada e coroadas de beirais, casas solarengas com as suas platibandas arabescas e cantarias e chaminés elegantes.

Aqui encontra-se o Celeiro do Monte da Piedade, construído por Tomé Rodrigues Pincho, cidadão a quem D. João concedeu alvará para a sua construção, a Igreja Matriz ou Igreja de N. Sra. da

caram obrigados a “construir um mercado mixto de peixe e hortaliças no povo do Algos, excluindo o armazem, talho e casa de arrecadação, que deve ser construido do lado nascente do mesmo mercado, quando a situação do Municipio o permitir, pela quantia de 19.980$00” .

Piedade, várias ermidas e o lavadouro público, datado de 1933.

A povoação que tem como orago Nossa Senhora da Piedade é banhada pela Ribeira do Algoz e atravessada pela Estrada N.º269 que liga Silves a Ferreiras, do concelho de Albufeira.

Há várias versões sobre a origem do topónimo Algoz, sendo que uma parece derivar do árabe «Al-Gûzz», designando o nome de uma tribo guerreira asiática, proveniente do Médio Oriente, que ali se teria fixado no século XII. Para Pinho Leal deve-se “que vindo um rei de Castela com o seu exército a correr terras de mouros algarvias, os fidalgos que o acompanhavam lhe disseram que atacasse a vila, pois aquilo nada era! Ao que rei respondeu: -Algo és!” .

Segundo o artigo “Memórias Paroquiais do Algoz (1758)” de José Manuel Vargas “a explicação etimológica do topónimo Algoz foi proposta pelo medievalista A. Almeida Fernandes num artigo publicado em 1959, na Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, vol.38, pp.91-92.

Segundo esse autor, a evolução do topónimo terá sido: Alagoas> Algoas> Algôs> Algoz. A confirmar esta hipótese, está de facto de, nos sécs. XVI a XIX, na grande maioria da documentação conhecida, surgir a forma escrita Algôs e de se ter conservado essa forma fonética,

quando se passou a usar o topónimo Algoz (foneticamente Algôs). A explicação da origem em Alagoas está também apoiada geograficamente na existência de diversas lagoas, ainda actualmente atestadas pela toponímia: Lagoa de Viseu, Lagoa do Navarro, Lagoínhas” .

Efetivamente é um lugar de ocupação muito antiga, povoado desde a época pré-histórica como o testemunham vários achados (Amoreira, Penedo Gordo). Riqueza mineira, abrigos/grutas e lagoas naturais foram excelentes atrativos noutros tempos.

Um dos filhos mais ilustres da terra foi Francisco Xavier d’Ataíde Oliveira, mas outras notáveis famílias da localidade são as dos Mascarenhas Neto e a dos Marreiros Neto.

Desde tempos recuados para o desenvolvimento das trocas comerciais o Largo da Igreja seria o local privilegiado, sendo as transações feitas em espaço aberto, sobre os passeios públicos, em lugar impróprio e sem as mínimas condições.

No início do século passado a Câmara Municipal de Silves sentiu a necessidade de alterar esta situação, através da construção de um mercado para a venda de peixe e outros géneros, conforme proposta apresentada pelo vereador Salvador de Sousa Fava, natural do Algoz, em sessão de câmara a 16 de novembro de 1914. Porém

P.J.G.

pouco ou nada se avançou nos anos seguintes.

Os trabalhos iniciaram-se de seguida e a 29 de junho de 1934 a Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Silves, sob a presidência de João Azevedo Zuzarte Mascarenhas, considerou “que é tambem urgente proceder-se ao acabamento das obras do mercado”.

Dois anos depois, em setembro de 1936 o Mestre de

PT/CMSLV/E/A/003/Obra n.º86 – Projeto do Alçado Sul e Poente do Mercado Municipal de Algoz, 1985

Três anos depois, em 1926, foi nomeada uma comissão, composta por José Ricardo Júdice Samora Barros, José António Limpo de Lacerda e o fiscal de obras da Câmara, para a escolha do local que melhores condições reunisse para a construção de um mercado de peixe e hortaliças naquela povoação.

O terreno foi adquirido pouco depois ao senhor Serafim Cabrita e sua mulher, pela quantia de 9.000$00, tendo a escritura sido realizada a 16 de junho de 1926 .

O fiscal de via e obras ficou encarregado de elaborar o projeto e o respetivo orçamento. Os trabalhos de construção foram adjudicados a Manoel Victoriano Lopo e Serafim Cabrita , ambos residentes em Algoz, que fi-

Obras Municipal elaborou uma estimativa respeitante às obras de reparação a realizar, no valor de 2.597$00 e no ano seguinte a Junta de Freguesia do Algoz solicitou o acabamento da parte de nascente, bem como a construção de um talho para venda de carnes .

A 15 de fevereiro de 1941 Portugal foi assolado por um terrível ciclone que deixou um rasto de destruição em quase todo o território continental e o concelho de Silves não foi exceção. Em Algoz o mercado foi parcialmente destruído, nomeadamente a nível do telhado. Em 1948 a Câmara deliberou “aproveitar o madeiramento e telhas do telhado retirado da Central, no mercado do Algos o qual não tem telhado desde

o ciclone”.

Em 1961, Francisco Mendes Coelho, pedreiro, ali residente, procedeu, pelo valor de 9.016$30, à construção de uma dependência destinada a talho.

Em fevereiro de 1979, atendendo ao espirito descentralizador da Lei das Finanças Locais o Mercado passou a ser explorado pela Junta de Freguesia do Algoz, que ficou encarregue da sua conservação e manutenção, todavia em agosto a Câmara procedeu à execução de dois portões e a caiação do Mercado.

Na década de 1980 encontrando-se o atual mercado em situação degradante e a constituir perigo para a segurança da sua população foram projetadas obras de arranjo que compreendiam a construção de lojas para comércio, instalações sanitárias, arrecadações e bancadas para venda de frutas, produtos hortícolas e peixe, bem como nova cobertura.

As obras de recuperação do edifício do Mercado, de traça arquitetónica original e de reconhecido valor, desenvolveram-se em duas fases. A primeira foi adjudicada, a 10 de setembro de 1985, à firma Surge – Sociedade de Construções do Sul, Lda., 1ª fase , iniciandose os trabalhos pouco depois.

Os quais terminaram em outubro do ano seguinte.

Por sua vez, as obras da 2ª fase foram concedidas, a 1 de setembro de 1987, à firma Edifélix – Edifícios e Materiais de Construção Civil, Lda. , ficando concluídas no início do ano de 1990.

O Mercado Municipal do Algoz desempenhou e continua a desempenhar um importante papel económico para muitas famílias da vila, com várias gerações ligadas ao espaço, contribuindo para uma forte ligação afetiva com aquele edifício e detém também uma importante função social, uma vez que é um ponto de encontro e de sociabilidade, um local público por excelência.

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14 Terra Ruiva Janeiro 2020

Geral

Óbito Manuel de Souza Martins 10-09-1941 / 24-12-2019

A

esposa e demais familiares vêm, por este meio, agradecer a todos quantos se dignaram acompanhar o seu ente querido à sua última morada ou que, de alguma forma, lhes manifestaram o seu pesar.

Edital MUNICÍPIO DE SILVES CÂMARA MUNICIPAL

EDITAL N° 98/2019

Maxime Sousa Bispo, na qualidade de Vereador Permanente da Câmara Municipal de Silves, com o pelouro do ordenamento do território e urbanismo,torna público o pedido de licenciamento para alteração de operação de loteamento titulada pelo Alvará de Licenciamento n.º 05/2003, de 02 de setembro de 2003, sito em Horta de Cima, Freguesia de São Bartolomeu de Messines, requerido por Horta Acima – Construções, Lda. A presente alteração visa a divisão do lote n.º 1, com a área de 2 394 m2, destinado à construção de um edifício de habitação e comércio com 7 apartamentos de tipologia T2, em 4 lotes designados por lote n.º 1, lote n.º 1A, lote n.º 1B e lote n.º 1C, destinados à construção de 4 moradias unifamiliares isoladas, com afastamentos frontais de 3 metros e afastamentos laterais de 5 metros.

O acesso aos lotes n.ºs 1 e 1A será a partir do arruamento a norte e o acesso aos lotes n.ºs 1B e 1C será a partir do arruamento a nascente. Para a criação do acesso ao lote n.º 1A, será necessário a relocalização de 2 lugares de estacionamento público para o parque de estacionamento existente adjacente a este.

De acordo com o despacho do signatário de 19 de novembro de 2019, procede-se à abertura de um período de discussão pública, nos termos do artigo 27.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, com as posteriores alterações legais, e do artigo 55.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Silves.

Mais se informa que o período de discussão pública é de 10 dias, conforme disposto no n.º 4 do artigo 22.º do supra citado diploma legal e que os interessados podem consultar o processo relativo à presente operação de loteamento na Secção de Apoio Administrativo da Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística desta Câmara Municipal, durante as horas normais de expediente.

As reclamações, observações ou sugestões deverão ser apresentadas por escrito até final do mencionado período.

Edital

Escritura

FREGUESIA DE ARMAÇÃO DE PÊRA

CONCELHO DE SILVES CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2020 CONCESSÃO DE ESPAÇOS COMERCIAIS NO MERCADO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE PERA RICARDO JORGE DOS SANTOS PINTO, Presidente da Junta de Freguesia de Armação de Pêra, concelho de Silves: ---/ Torna público, nos termos do n.º 1 do Artigo 91.º da Lei n.º 169/99 de 18 de setembro, com redação dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que o executivo desta Junta de Freguesia, deliberou em reunião de 7 de janeiro de 2020, informar todos os interessados que está aberto o concurso público para concessão de todos os espaços comerciais que se encontram desocupados no Mercado Municipal de Armação de Pêra, nomeadamente uma loja exterior, assim como bancadas de peixe, fruta e legumes.---/ Mais informa que, a admissão de propostas é feita na secretaria da Junta de Freguesia, de 14 a 24 de janeiro de 2020, das 9h00 às 16h00, devendo as mesmas ser entregues em carta fechada ou remetidas através de correio. A sua abertura será feita publicamente no dia 29 de janeiro de 2020, às 21h30, na sede social do Clube de Futebol “Os Armacenenses”.--/ Para mais informações e consulta do caderno de encargos e programa de procedimento relativos a este concurso público deverão os interessados contactar os serviços administrativos da Junta de Freguesia.--/ E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de costume, publicado no nosso website (www.jf-armacaodepera.com) e na nossa página oficial do facebook (https://www.facebook.com/jfarmacaodepera) e nos jornais “Correio da Manhã” e “Terra Ruiva”.---/ Armação de Pêra, 14 de janeiro de 2020 O Presidente da Junta de Freguesia Ricardo Jorge dos Santos Pinto

JUSTIFICAÇÃO Ana Rita da Silva Palma, Notária do Cartório Notarial sito no concelho de Lagoa (Algarve), na Rua Município de S. Domingos, Lote 7, rés do chão direito, na cidade de Lagoa, CERTIFICA narrativamente, para efeitos de publicação, que neste Cartório e no Livro de notas para escrituras diversas nº 184-A, de folhas 55 a folhas 57 verso, se encontra exarada uma escritura de justificação notarial, outorgada ontem, na qual Leonardo da Silva Camacho, NIF 120 372 916, casado sob o regime da comunhão de adquiridos com Maria de Fátima Prudêncio Guerreiro, natural de S. Bartolomeu de Messines, Silves, onde reside em Meada, sítio Ribeira de Arade, caixa postal 123-A, 8375-070 S. Bartolomeu de Messines, se declarou dono e legítimo possuidor, com exclusão de outrem, do PRÉDIO MISTO situado em Meada, sítio Ribeira de Arade, freguesia de São Bartolomeu de Messines, concelho de Silves, que confronta do norte com Anabela Vicente Martins Grilo, do poente com Anabela Vicente Martins Grilo e caminho, do sul com António Calado da Silva, Guilhermina da Conceição e outros e do nascente com Anabela Vicente Martins Grilo, António Calado da Silva e caminho, com a área total de 4.274 m2, composto, a parte rústica por cultura arvense de sequeiro, eucaliptal, alfarrobeiras e oliveiras, e a parte urbana por edifício térreo, destinado a habitação, com 5 divisões, 2 telheiros e 1 anexo, e logradouro, com a área de 800 m2, sendo a área de coberta de 184 m2 e a área descoberta de 616 m2, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves, inscrito na respetiva matriz sob os artigos, ambos da referida freguesia, rústico 42 da secção EJ, e urbano 8.828.

Mais certifico que o justificante alega na referida escritura ter adquirido aquele prédio por usucapião, no estado de solteiro (tendo posteriormente casado com a sua mulher no indicado regime de bens), no ano de mil novecentos e sessenta e oito, em dia e mês que não pode precisar, por doação verbal feita por seus avós maternos, Joaquim Vitória e Ana da Conceição, já falecidos, casados que foram sob o regime da comunhão geral, residentes que foram no sítio Ribeira de Arade, S. Bartolomeu de Messines, Silves, portanto há mais de vinte anos, da qual não tem título formal que a comprove, sendo certo porém que tem sempre exercido os poderes de facto correspondentes ao direito de propriedade plena, sem interrupção e ostensivamente, à vista de toda a gente, sem violência ou oposição de quem quer que seja.

Certifico, ainda, que o justificante alegou que aquela posse pública, pacífica e contínua, conduziu à aquisição do direito de propriedade do mencionado prédio por usucapião, que invocou para justificar o seu direito de propriedade para fins de registo.

Está conforme ao original.

Lagoa (Algarve), treze de Dezembro de dois mil e dezanove.

A Notária Ana Rita da Silva Palma Conta registada sob o nº 1686/2019 (Publicada no jornal Terra Ruiva, Edição nº 219, de 14 de Janeiro de 2020)

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Câmara Municipal de Silves aos 06 de dezembro de 2019 O Vereador Permanente da Câmara Municipal de Silves (por delegação de competência, de 27 de Outubro de 2017)

Maxime Sousa Bispo

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José Manuel Lima Cabrita SÓCIO-GERENTE

FARO – Rua Aboim Ascensão, 34 – telef.: 289 894 400 / 4 – Fax: 289 894 401 FARO – Av. 5 de Outubro, 16 – telef.: 289 894 410 MESSINES – Rua Heróis de Mucaba, 28 – telef.: 282 333 300 / 282 333 305–Fax:282 333 309 QUARTEIRA – Av. Mota Pinto, 8 – telef.: 289 389 526

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Janeiro 2020 Terra Ruiva 15

Sociedade Formação sobre Competências Parentais em Comunidades de Risco

A Câmara Municipal de Silves em parceria com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Silves promove nos meses de janeiro e fevereiro de 2020 uma formação sobre “Promoção de Competências Parentais em Comunidades de Risco”.

A formação será dinamizada por Marta Vidal Paula, formadora do Projeto Educarte.

Destinada a profissionais com formação superior (ou finalistas) nas áreas da Educação, Serviço Social, Psicologia ou Saúde, terá quatro sessões nos dias 24 e 25 de janeiro e 7 e 8 de fevereiro.

O objetivo desta iniciativa é desenvolver algumas formas de mediação educativa (nomeadamente o papel dos grupos educativos, das atividades e do diálogo) para promoção de competências parentais em comunidades de risco.

Os interessados em participar deverão fazer a sua inscrição (ou solicitar mais informações) junto do Sector de Psicologia da autarquia (psicologia@cm-silves.pt), sendo que a participação terá um custo de 55,00€.

Destaque para projeto de literacia digital para seniores

O PTIS@LITERACIA DIGITAL, Projeto de Tecnologias da Informação para Seniores, promovido pela Câmara Municipal de Silves, através da Biblioteca Municipal (BMS) e que se iniciou em 2018, foi um dos projetos selecionados pela Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD) para integrar um Web Site, sobre o contributo das bibliotecas para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030.

Segundo divulgou a autarquia de Silves, “esta iniciativa, que se destina em particular ao público sénior, tem como objetivo combater a exclusão digital dos idosos, dotando-os através de um processo de ensino e de aprendizagem, de competências ao nível da literacia digital e da literacia informacional. Assim, permite aos formandos adquirir conhecimentos básicos em processador de texto, correio eletrónico e internet, passando a utilizar o computador e a internet de forma segura.”

O projeto está disponível em: https://bad.pt/agenda2030/ ptisliteraciadigital/

Centro de Reprodução de Lince Ibérico tem vagas para voluntários

O programa de voluntariado do Centro Nacional de Reprodução de Lince Ibérico (CNRLI), em Silves, encontra-se novamente aberto e contempla 4 vagas para uma para uma posição de voluntariado integrada na equipa de Etologia e Comportamento Animal do CNRLI, com a duração mínima de 3 meses, referente ao período de fevereiro a abril de 2020.

O CNRLI procura pessoas motivadas e com formação nas áreas de ciências naturais, interessadas em trabalhar voluntariamente no CNRLI nesta fase de seguimento da gestação das fêmeas reprodutoras, partos e período neonatal das crias recém-nascidas. Nesta altura é possível decorrerem, ainda, alguns cios e cópulas, com seguimento do interessante leque comportamental que existe nas interações sociais entre estes felinos.

O alojamento durante este período será feito (gratuitamente) nas instalações do CNRLI, com possibilidade de subsídio de alimentação de 4,27€ por cada dia trabalhado.

Para mais informações e candidatura, enviar CVs para: cnrli. voluntarios@gmail.com.

Biblioteca Municipal divulga Projeto de Promoção de Leitura

A Biblioteca Municipal de Silves dinamiza, por mais um ano, o seu Projeto Anual de Promoção da Leitura para alunos do 1º ciclo, desta feita com o título “Leituras En(cão)tadoras”. “ A iniciativa é dirigida aos alunos do 1º ciclo das várias escolas do concelho e, inspirando-se na curta-metragem de animação “PIP”, da autoria de Bruno Simões e encomendado pela Southeastern Guide Dogs (que conta a história de um pequeno cão que quer tornar-se um cão-guia), pretende abordar temas como a superação, a resiliência e a autoestima, além de sensibilizar e seduzir as crianças para a importância da leitura e para o papel transformador que uma biblioteca pública representa na partilha de valores e no acesso à leitura, à informação e ao conhecimento.

Na visita ao projeto “Leituras En(cão)tadoras”, as crianças ouvem a história intitulada “O Ponto”, do escritor canadiano Peter Reynolds, a qual pretende ser uma estratégia para ensinar as crianças, de forma lúdica e através da leitura, que por mais pequenos e incapazes nos sintamos, podemos sempre alcançar o que queremos se os nossos objetivos forem claros.

Encontros com as escritoras Analita Santos e Lígia Boldori

A Biblioteca Municipal de Silves (BMS) preparou um programa mensal de atividades que inclui, além de diversos encontros intergeracionais com crianças das escolas do concelho, várias sessões com as escritoras Analita Santos e Lígia Boldori.

Nos dias 16, 17, 20 e 21 de janeiro, Analita Santos estará com alunos dos Jardins de Infância e do 2º Ciclo das EB 2,3 do concelho.

Analita Santos nasceu na Alemanha mas reside no Algarve e escreveu “A Irmandade da Rocha - Daniela e o Ouriço-do-mar”, o seu primeiro livro, destinado ao público infantojuvenil. Escreve, ainda, para o Sul Informação, jornal regional, publicando uma coluna sob o mote “Mãe preocupada com o Ambiente”.

Lígia Boldori é outra das escritoras convidadas pela BMS para animar a programação de janeiro com a suas “Histórias Sorridentes”, um projeto que tem vindo a levar às escolas e bibliotecas do Algarve. Nestes encontros a autora promove uma hora do conto, sempre com uma de suas obras, contada por ela própria, de uma forma especial, já que as ilustrações do livro são projetadas e são usados adereços para complementar a narração. No final há sempre uma surpresa: a entrega de escovas de dentes a todos os participantes, para que possam aplicar o que aprenderam com a história que foi contada. Esta atividade decorrerá no dia 18 de janeiro, pelas 15h30, sendo destinada a crianças dos 6 aos 12 anos.

Ao longo de todo o mês, os visitantes da BMS poderão apreciar as obras de Celso Prei, pintor que apresenta a exposição “Luz da imaginação”. A mostra estará patente ao público no horário de funcionamento (2ª a 6ª 10h00-18h30 e sábados 14h00-18h30).

Jazz nas Adegas com várias sessões em janeiro

O Jazz nas Adegas irá ter várias sessões no mês de janeiro. Assim, nos dias 17 e 18 de janeiro, às 21h e 17h, respetivamente, irá atuar o “Trio Rui Caetano”, na Quinta do Barradas, em Silves.

Nos dias 24 e 25 de janeiro, dentro do mesmo horário, atuam The Dixie Lab, na Quinta da Malaca, em Pêra.

Nos dias 31 de janeiro e 1 de fevereiro, o jazz volta à Quinta da Malaca, com o grupo “Jazz Ualg”.

O Jazz nas Adegas é organizado pela Câmara Municipal de Silves e integra a programação cultural 365 Algarve, contando com produção artística do Ginásio Clube de Faro. Trata-se de uma iniciativa que pretende dinamizar culturalmente os locais onde se produzem os VINHOS DE SILVES, numa simbiose entre o vinho, o seu produtor e a música, proporcionando uma experiência única ao público, em locais pouco usuais para a apresentação de um concerto de Jazz.

Os ingressos têm um custo associado de 12 euros (inclui, para além do concerto, prova de vinhos do produtor, degustação de tapas de produtos locais, voucher de visita ao Castelo e Museu Municipal de Arqueologia e a oferta de uma garrafa de vinho), encontrando-se à venda na plataforma BOL em https://cmsilves.bol.pt/. O evento destina-se a maiores de 18 anos.

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Concerto de Música de Câmara em Pêra

Um Concerto de Música de Câmara, pela Orquestra do Algarve, irá decorrer no dia 16 de janeiro, na Igreja Matriz de Pêra, pelas 19h.

A organização é do Município de Silves, em colaboração com a Associação Musical do Algarve, Paróquia de Pêra e União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra.

A entrada é livre.

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Frankie Chavez XX Festival de Música atua em Silves Al-Mutamid passa por Silves

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músico, cantor e compositor Frankie Chavez é o primeiro convidado da rúbrica Lado B de 2020 e atuará em Silves no próximo dia 23 de janeiro, pelas 21h30, no Teatro Mascarenhas Gregório. Os bilhetes estão à venda em https:// cmsilves.bol.pt/.

Com um custo associado de 8 euros, os ingressos para este espetáculo poderão ser adquiridos quer através da bilheteira online BOL, quer nos locais habituais de venda (FNAC, Worten, CTT, EI Corte Inglês e Pousadas de Juventude).

A rúbrica Lado B é promovida pela Câmara Municipal

de Silves e “procura apresentar ao público uma versão mais descontraída e intimista dos artistas. Ao concerto, por norma, associa-se uma breve conversa como forma de aproximar o público ao artista.”

Frankie Chavez estreou-se em 2010, com um EP que conseguiu de imediato revelar todo o seu potencial. De lá para cá lançou Family Tree em 2011, Heart & Spine em 2014 e Double or Nothing em 2017. O músico, cantor e compositor prestou, em cada um deles, um tributo à grande arte que o inspira, aos mestres que o guiaram e,

mais importante ainda, cada um deles um repositório de canções que lhe reafirmam as capacidades de equilibrar palavras, melodias, riffs, eletricidade e tensão acústica, com as cordas a provarem serem o ingrediente principal de um cozinhado que tem aprimorado a cada novo passo.

Agora volta ao palco, sem banda, na tour “I Dont Belong”, que considera ser um regresso às suas raízes, onde revisitará todos os seus discos, tendo como companhia muitas guitarras, incluindo a portuguesa e promete «tentar manter sempre o lado orgânico de um gajo no palco a tocar canções».

cidade de Silves volta a ser uma das cidades algarvias que irá acolher mais uma edição do Festival de Música Al-Mutamid.

Este ano, em que o festival comemora 20 anos de existência, sete cidades algarvias (Lagoa, Vila Real de Santo António, Loulé, Albufeira, Silves, Lagos e Olhão) voltam a receber a música que durante séculos ecoou nos castelos, palácios, medinas e bazares de Al-Andalus.

A 20ª edição do Festival de Música Al-Mutamid tem início no dia 24 de janeiro, com o grupo de música oriental Orontes Trio, no Convento de São José, em Lagoa e prolonga-se até ao dia 22 de fevereiro, com o espetáculo de encerramento a cargo do projeto de música e dança oriental Sharq Wa Gharb (Marrocos / Espanha / Síria), que terá como cenário o Auditório Municipal de Albufeira.

Em Silves, irá atuar, no dia 21 de fevereiro, pelas 21h30, no Teatro Mascarenhas Gregório, o grupo Sharq Wa Gharb, um grupo de música e dança do Médio Oriente e Magrebe, formado por músicos originários da Síria, Marrocos, França e Espanha. O repertório do grupo é baseado na música de países tão diversos como: Turquia, Egito, Marrocos, Síria… e na dança oriental que nos transporta ao longínquo oriente com os seus ritmos sensuais das cortes de califas e sultões.

Os bilhetes estão à venda através do número: 282 440800.

O Festival Foi há precisamente 20 anos que surgiu este festival itinerante, com o intuito de dar a conhecer mais profundamente músicas e danças de raiz provenientes do Médio Oriente, Magrebe e Mediterrâneo oriental. A longevidade deste evento, pioneiro

e de caraterísticas únicas na Península Ibérica, está intimamente relacionada com o suporte de um público fiel e ávido deste género de música, que tem acompanhado este festival ano após ano.

Este festival é também uma homenagem ao rei poeta alMutamid, filho e sucessor do rei de Sevilha Al-Mutadid.

Muhammad Ibn Abbad (alMutamid) nasceu em Beja (1040) e foi nomeado governador de Silves com apenas 12 anos, tendo aí passado uma juventude refinada. Em 1069 acedeu ao trono de Sevilha, o reino mais forte entre os que surgiram em al-Andalus após a queda do Califato de Córdoba. Em 1088 foi destronado pelos almorávides e recluído em Agmat, a sul de Marrakech onde viria a falecer em 1095. O seu túmulo, conservado até hoje, tornou-se símbolo dos mais belos tempos de Al-Andalus.