Jornal Terra Ruiva - Edição de Maio 2020 N.222

Maio 2020 Terra Ruiva 1

www.terraruiva.pt Maio de 2020 ANO XX - Nº 222 0.70 Euro

J O R N A L D O C O N C E L H O D E S I LV E S

PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS

Diretora: Paula Bravo Publicação Mensal

AUTORIZADO A CIRCULAR EM INVÓLUCRO FECHADO DE PLÁSTICO OU PAPEL PODE ABRIR-SE PARA VERIFICAÇÃO POSTAL

COVID-19 A Luta Contra a Doença e como vivemos estes dias

Foto de Miguel Costa

Presidente da Câmara faz o balanço da situação

p2,3 e 4

João Paulo Matias Um messinense “perigoso” para o Estado Novo

Ponte Velha de Silves classificada como monumento de interesse público

p10 e11

Pub.

Escolas Básicas de Silves e de Alcantarilha Vão ser recuperadas e remodeladas

p13

p16

2 Terra Ruiva Maio 2020

Geral

COVID-19

A nova realidade no Concelho de Silves

A

pandemia provocada pelo novo coronavírus afetou igualmente o concelho de Silves, trazendo consigo não só um natural receio pelas consequências a nível de saúde, mas também económicas, associado a uma alteração de hábitos que tem sido definida como “a nova normalidade”.

A reabertura

Na altura em que esta edição do Terra Ruiva sai para a rua, depois de um mês sem jornal em papel, com os números de casos de doentes (cerca de uma dezena) estabilizados, o concelho prepara-se para a a “reabertura” a vários níveis.

No início deste mês, terminado o estado de emergência, reabriram os mercados municipais, com a exigência de clientes e vendedores cumprirem as normas determinadas pela Direção-Geral de Saúde (DGS), tais como distanciamento social, higienização, limpeza das mãos e uso de máscaras de proteção individual.

No dia 6 de maio começou a reabertura gradual dos serviços municipais. Segundo informação da Câmara de Silves, o atendimento presencial é feito apenas por marcação e para tratar de assuntos inadiáveis e urgentes. Foi divulgada uma lista de contactos para permitir o atendimento por telefone, email ou skype. Mas continuam encerrados, sem data definida para a abertura, os equipamentos municipais de natureza desportiva, cultural, lúdica e recreativa. No que se refere aos prazos para a prática de atos processuais ou procedimentais no âmbito dos procedimentos administrativos estes também continuam suspensos.

Na comunidade estão já abertos os estabelecimentos que obtiveram permissão por parte do Governo, como lojas e cabeleireiros e no dia 18 de maio reabrem cafés e restaurantes seguidos dos bares, no dia 1 de junho. A 1 de junho está prevista também a abertura da época balnear que terá de obedecer a alguns condicionalismos. Está por isso anunciado para o dia 13 de maio um manual de boas práticas que se encontra a ser

preparado por várias entidades, incluindo as autarquias, para divulgar as novas regras, sendo consensual que terão de ser evitados ajuntamentos e terá de ser mantido o distanciamento social. Todas estas datas, como é do conhecimento público, podem ser alteradas em qualquer momento, pois dependem da evolução da propagação da doença Covid-19.

DATAS e CONDIÇÕES de REABERTURA

Dia 4 maio Reabre o comércio local: lojas com porta aberta para a rua com áreas até aos 200 metros quadrados; cabeleireiros, barbeiros, manicures e similares (só por marcação), livrarias e espaços de comércio automóvel.

Dia 18 de maio Abrem as lojas com porta aberta para a rua até aos 400 metros quadrados, ou partes de lojas até aos 400 metros quadrados (as autarquias podem permitir áreas maiores) Reabrem os restaurantes,( com 50% da lotação e a encerrar até às 23h) cafés, pastelarias e esplanadas.

Dia 1 de junho Reabrem as lojas com área superior e centros comerciais.

Para frequentar estes espaços é obrigatório o uso de máscaras.

Trabalho As empresas têm que optar pelo teletrabalho, sempre que as funções o permitam.

A partir de 1 de junho, passa a ser admitido o teletrabalho parcial, embora com horários desfasados ou equipas em espelho.

Transportes Os transportes públicos circularão com 2/3 da lotação, sendo obrigatório o uso de máscara.

Serviços Públicos Os balcões desconcentrados de atendimento ao público (como as repartições de finanças, conservatórias, etc.) reabriram no dia 4 de maio. É obrigatório o uso de máscara e o atendimento é feito por marcação. As lojas de cidadão reabrem, nas mesmas condições, a 1 de junho.

Escolas Os alunos dos 11.º e 12.º anos regressam às aulas,

entre as 10h e as 17h, no dia 18 de maio, apenas para frequentar as disciplinas de acesso ao ensino superior. É obrigatório o uso de máscara. A 1 de junho, reabrem os ATL e o pré-escolar.

As crianças podem regressar às creches — mantendo-se, no entanto, a opção de apoio à família. Para as crianças em creches e nos jardins-de-infância, não será obrigatório o uso de máscara. No caso do Ensino Superior, cabe às instituições decidir os modelos a adotar.

Na mesma data, reabrem os equipamentos sociais na área da deficiência.

Desporto A partir de dia 4 de maio passou a ser autorizada a prática dos desportos individuais ao ar livre, que não impliquem a utilização de balneários, nem de piscinas.

Vai ser retomada ainda a I Liga de futebol (a partir de 30 de maio) e a Taça de Portugal, sem público nas bancadas.

Religião É permitida a presença de familiares os falecidos nos funerais. As câmaras municipais podem limitar o número máximo de pessoas.

No último fim de semana de maio devem ser retomadas as cerimónias religiosas, em condições que ainda estão a ser definidas.

Cultura No dia 4 de maio reabriram as bibliotecas e os arquivos e a 18 de maio abrem os museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

A 1 de junho, podem abrir os cinemas, os teatros, os auditórios e as salas de espetáculos, embora com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico.

Fronteiras As fronteiras irão manterse encerradas pelo menos até 15 de maio, não estando prevista a reabertura. Os aeroportos mantêm-se abertos, para assegurar os voos para os Açores e a Madeira, os restantes estão praticamente paralisados.

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Apoio às famílias

SOS19 é o nome do programa de apoio social criado pelo Município de Silves ao abrigo da ativação do Fundo de Emergência Social e que permite atribuir apoios sociais, ainda que não estejam previstos no regulamento municipal, a pessoas e famílias carenciadas ou em situação de vulnerabilidade, independentemente de reunirem as condições de elegibilidade para tal ou de já beneficiarem de outros apoios sociais, desde que estes sejam considerados manifestamente insuficientes para suprir a situação de carência ou de vulnerabilidade diagnosticada.

As respostas sociais suportadas pelo Fundo de Emergência Social destinam-se, única e exclusivamente, a atenuar, suprir ou colmatar as situações de carência e de vulnerabilidade ocasionadas ou agravadas pela situação de calamidade pública provocada pelo surto epidémico do novo coronavírus (SARSCoV-2), causador da doença COVID-19.

Os pedidos de apoio social ao abrigo do programa SOS19 devem ser formalizados junto do Serviço de Ação Social, através do e-mail sasocial@ cm-silves.pt, devendo, para o efeito conter: A identificação do requerente; A descrição do tipo de apoio pretendido; A justificação do pedido de

apoio; A caracterização da situação socioeconómica da pessoa e/ou agregado familiar em causa relativamente ao último trimestre; e,O preenchimento do formulário disponibilizado para o efeito no site da autarquia “Com a ativação do Fundo de Emergência Social, é fortalecida a capacidade de intervenção do Município de Silves na ajuda direta às pessoas e famílias afetadas pela crise económica e social provocada pelo surto epidémico do novo coronavírus (SARSCoV-2), garantindo, assim, uma resposta de proximidade no âmbito das capacidades financeiras da autarquia”, afirma a autarquia.

Apoios às empresas A Câmara Municipal de Silves aprovou uma série de medidas de apoio ao comércio e empresas: Isenção do pagamento de taxas de ocupação do espaço público e/ ou de publicidade Esta medida que necessita, ainda, de aprovação da Assembleia Municipal de Silves, vigorará durante o período compreendido entre 01 de março e 01 de dezembro de 2020, e abrange todos os particulares que tiveram o seu estabelecimento de comércio e/ou de prestação de serviços encerrado ou com atividade suspensa em cumprimento das medidas restritivas impostas pelo Governo.

A autarquia abdica assim da sua receita, estimada no valor próximo de 93 mil euros, para apoiar as atividades económicas locais. » Suspensão do prazo de cobrança de todas as taxas relativas ao licenciamento municipal de publicidade requerido por empresas publicitárias

Pelo período compreendido entre 01 de março e 31 de agosto de 2020, será suspenso o prazo de cobrança de todas as taxas relativas ao licenciamento municipal de publicidade requerido por empresas publicitárias. » Liberação do pagamento das rendas devidas ao Município de Silves, para os concessionários e arrendatários comerciais de espaços municipais É concedida a liberação do pagamento das rendas devidas ao Município de Silves para os concessionários e arrendatários comerciais de espaços municipais. Esta medida tem efeitos a partir do mês de março de 2020 e vigora até à reabertura desses estabelecimentos. » Fixação de condições especiais da prestação do serviço público de fornecimento de água e de recolha e tratamento de águas residuais Foi concedido um alargamento do prazo de pagamento das faturas de fornecimento de água e de saneamento emitidas a partir de março, até junho de 2020 (não ocorrendo a cobrança de juros de mora, nem a suspensão da prestação do serviço público em referência); e possibilita ainda, o pagamento dos débitos em prestações mensais, iguais e sucessivas, mediante a apresentação de requerimento fundamentado, a partir do início do prazo do pagamento voluntário da fatura em dívida.

Com estas medidas, o Município de Silves visa “ apoiar e dinamizar o relançamento da atividade económica local, procurando, assim, proteger quer as pessoas e as suas famílias, quer os empresários e trabalhadores.

Contactos da CMS para atendimento não presencial BALCÃO ÚNICO Telefone: 282 440 800 (atendimento com linhas dedicadas) Taxas e Licenças atend.taxas.licencas@cmsilves.pt (email e skype) Execuções Fiscais e Contraordenações atend.efisc.cord@cmsilves.pt (email e skype)

Águas e Saneamento atend.aguas.saneamento@ cm-silves.pt (email e skype) Gestão urbanística atend.gest.urbanistica@cmsilves.pt (email e skype) Recursos Humanos atend.recursos.humanos@ cm-silves.pt (email e skype) Tesouraria atend.tesouraria@cm-silves. pt (email e skype)

EDUCAÇÃO Telefone: 282 440 815 | email: educacao@cmsilves.pt AÇÃO SOCIAL Telefone: 282 440 831 | email: sasocial@cm-silves.pt GABINETE MÉDICOVETERINÁRIO Telefone: 282 440 813 | email: veterinario. municipal@cm-silves.pt

“TERRA RUIVA” - Rua da Fábrica, nº 3 | 8375 - 147 S. Bartolomeu de Messines

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Câmara tem programa de apoio a empresas e famílias

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Maio 2020 Terra Ruiva 3

Entrevista

COVID- 19 Presidente da Câmara Municipal, Rosa Palma, faz o balanço da situação

“A nossa preocupação foi a de antever os cenários e estarmos preparados”, A 27 de março a presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma, anunciou as primeiras medidas de fundo no combate à COVID-19, a desenvolver pela autarquia e autoridades de saúde locais. “Antever os cenários e estarmos preparados” – foi a sua palavra de ordem por esses dias. E continua a ser assim.

D

ias antes tinham sido tomadas as primeiras medidas preventivas: o encerramento dos serviços municipais, desportivos e culturais e a transição para o atendimento não presencial.

Ao mesmo tempo também se encerrara praticamente toda a atividade social e económica do concelho, ficando a funcionar apenas os sectores básicos.

“Nós tomamos medidas logo no início da pandemia, aprovando um plano de contingência, de acordo com as indicações das autoridades de saúde, e criando uma subcomissão de proteção civil, presidida pela delegada de Saúde de Silves, para agilizar os procedimentos e conseguirmos dar a resposta na hora”, conta Rosa Palma.

“Na Câmara Municipal foram definidos os serviços mínimos que tinham de ser garantidos à população e vendo que era necessário ir mais além nesse apoio foi montada uma linha de atendimento, SOS 19, para dar uma resposta a nível social e formouse uma equipa de técnicos dedicados com o objetivo de dar uma resposta em menos de 24 horas a quem nos pedia auxílio”.

A prioridade da intervenção da autarquia centrou-se nas questões de saúde, como explica a presidente. Numa ação concertada com as restantes autarquias do Algarve, nomeadamente na aquisição de equipamento hospitalar, mas também numa ação local. Em poucos dias, os funcionários da Câmara Municipal executaram todos os trabalhos necessários à implementação de três Zonas de Apoio à População, em Silves, Armação de Pêra e Pêra, com a capacidade para 180 camas. A presidente destaca a total disponibilidade do Instituto Piaget de Silves que cedeu de imediato o es-

paço necessário para a ZAP de Silves, a única que chegou a ser utilizada para acolher um grupo de imigrantes, e a colaboração do Hotel Vila Galé Náutico, de Armação de Pêra, que cedeu “camas de qualidade, toalhas, mantas” e mobiliário.

“Uma das nossas preocupações foi a de antever os cenários e estarmos preparados”, sublinha Rosa Palma. Numa altura em que os números dos novos casos continuavam a subir e as imagens de um horror tremendo em Itália, França e Espanha inundavam as televisões, as autarquias não ficaram à espera do Poder Central. “Mais tarde se fará as contas. Agora foi necessário avançar e é isso que temos feito, ultrapassando em muito as nossas competências”.

Em colaboração com a Administração Regional de Saúde e o ACES/Barlavento foi montado na Fissul um centro de testes à COVID-19 para os habitantes dos concelhos de Silves e de Lagoa, e nas instalações do Centro de Saúde de Silves, na zona da antiga urgência, foi preparado um ADC-Comunidade, um local próprio para a receção de doentes com COVID-19, encaminhados pelo Centro de Pré-Triagem também montado pela autarquia. Este último não foi ainda usado, felizmente por falta de doentes, mas todas estas estruturas continuam montadas e prontas a serem usadas se necessário. Até porque, como realça a presidente Rosa Palma, “o problema não está ultrapassado”.

Uma das preocupações da autarca silvense, comum aos autarcas da região, é a questão do verão e do esperado aumento de turistas. “O Algarve vive do turismo, nós não podemos ignorar isto, e queremos contribuir para a recuperação da economia,

por isso temos que dar a ideia de que o Algarve é seguro, e tem de ser mesmo seguro. E isso depende da responsabilidade dos que cá vivem mas também da responsabilidade dos que nos visitam”, acrescenta.

Números bons na reabertura No momento destas declarações (dia 8 de maio), o Algarve tinha um total de 345 casos de infetados pelo novo coronavírus e mais de uma centena de recuperados. O concelho de Silves tinha um total de 17 casos, com 9 pessoas já recuperadas e nenhum dos 13 óbitos da região se registou no nosso concelho.

São números que transmitem alguma tranquilidade, nestes que são os primeiros dias de desconfinamento.

“Os números do concelho são bons, houve alguns casos na fase inicial, agora há vários dias que não aumenta e o maior receio que tenho é que as pessoas descurem a sua segurança e a dos outros.

Começa a reabrir o comércio local e esta semana abrimos os mercados municipais mas tudo tem de ser feito com todo o cuidado e cumprindo as normas da Direção-Geral de Saúde. Antes dos mercados abrirem, eu fui a todos eles, com a delegada de Saúde e os presidentes das juntas, para analisar a melhor forma de procederemos e falamos e demos formação a todos os comerciantes. E o mesmo se passou com a reabertura dos nossos serviços, houve reuniões com todos os chefes de divisão para decidirmos qual a melhor forma de lidarmos com esta nova situação, temos que garantir não só a segurança das pessoas mas também dos nossos trabalhadores”, diz Rosa Palma.

Uma das medidas implementadas nos serviços de atendimento da autarquia, que são presenciais apenas

para assuntos que assim o exijam e que sejam urgentes, foi a colocação de acrílicos.

Iguais aos que estão a ser disponibilizados aos postos da GNR e às extensões do Centro de Saúde de Silves. Estes casos, explica a presidente, são mais um exemplo em que as autarquias têm que avançar com medidas para responder aos pedidos que lhe são feitos, face aos atrasos ou incapacidade de resposta do Poder Central.

A aquisição de equipamento informático com ligação à Internet, para 420 alunos das escolas de Silves, é outro exemplo. “Já está encomendado e vai ser entregue às escolas, não podíamos fazer de outra maneira quando vimos que havia um tratamento desigual entre alunos que tinham esse equipamento e os que não tinham ou que não podiam usar porque os pais estão em teletrabalho”.

Verbas significativas têm sido igualmente gastas na aquisição de equipamento de proteção individual, viseiras, máscaras, luvas, fatos, não só para os funcionários da autarquia, mas também para fornecer a todas as instituições de solidariedade social do concelho e a “todos os que dão resposta pública”. Um esforço que está longe de estar esgotado, pois tem de continuar, a par de outras ações desenvolvidas pela Câmara Municipal como a desinfeção das ruas e lugares públicos.

A autarquia está ainda a estudar a possibilidade, num futuro próximo, de efetuar um estudo com testes serológicos, através de uma amostragem de cidadãos, à semelhança do que foi feito há poucos dias no concelho de Loulé pelo

ABC- Algarve Biomedical Center e a Fundação Champalimaud. O que poderia dar uma imagem mais concreta da situação da COVID-19 no concelho, defende Rosa Palma, uma vez que os testes à doença apenas atestam ou não a positividade naquele período de tempo.

Alavancar a economia Noutro sector, o económico, a Câmara de Silves decidiu logo tomar medidas “fomos o primeiro município do Algarve a isentar as taxas das esplanadas até ao final do ano, e não só por alguns meses, como fizeram outros municípios. E deferimos o pagamento da água e isentamos as concessões… isto foi feito logo no início da pandemia… atendendo à realidade dos outros países, vimos que seria necessário algo para alavancar a economia, e estamos a acompanhar a situação, para ver o que será possível fazer ainda”.

São tempos difíceis para todos, realça Rosa Palma, que cita, em particular, as dificuldades dos profissionais do sector artístico. O cancelamento dos espetáculos e eventos culturais e recreativos por tempo indeterminado está a causar problemas de sobrevivência a muitos profissionais. Uma situação a que a Câmara de Silves diz estar atenta e por isso tem contratado algumas pessoas para participação no programa “Silves Entre 4 Paredes” criado com o objetivo de “entreter” e apresentar sugestões de atividades diversificadas a quem está em casa. E “estamos a reagendar com todos os que tínhamos contratado”, acrescenta Rosa Palma.

No final desta pequena conversa, em jeito de balanço do que foi a vivência dos períodos do estado de emergência no concelho de Silves, a presidente Rosa Palma faz questão de lembrar que é importante “que as pessoas não descurem a situação. Estamos a viver num período de calamidade pública, é grave. Temos que continuar a promover a saúde seguindo as normas das autoridades. Nós temos tentado fazer a nossa parte, temos contribuído com tudo o que nos tem sido pedido.

Agora nesta fase estamos a fazer com que as máscaras cheguem a todas as entidades e temos disponíveis nos serviços da Câmara, mesmo isto sendo um assunto à volta do qual há muito populismo. Há autarquias a fazer um grande alarido porque oferecem um conjunto de seis máscaras a uma família, máscaras que dão para usar um dia, o que é isso? A nossa prioridade tem sido as entidades que nos pedem, e sabemos que vamos ter um rombo nas finanças da autarquia mas aqueles que se encontram na linha da frente podem sempre contar connosco. E toda a população.

Estamos efetivamente a dar resposta aos problemas que têm surgido e temos andado todo o tempo no terreno, eu tenho ido a todo o lado, a avaliar as situações pessoalmente… Até agora temos tido bons resultados, mas o que eu quero dizer é que é preciso muita cautela, não pode haver excesso de otimismo. Esta é uma responsabilidade partilhada e o que vai acontecer nos próximos meses depende de todos.”

Cancelada a Feira Medieval de Silves

A

Texto: Paula Bravo

Feira Medieval de Silves será cancelada este ano disse ao Terra Ruiva a presidente Rosa Palma. A decisão oficial ainda não foi formalizada (até ao fecho da nossa edição), porque a autarquia aguardava a comunicação do Governo sobre a interdição dos festivais e eventos que reúnem milhares de pessoas (e que saiu no dia 7 de maio).

A decisão do Governo já era esperada e a Câmara de Silves já tinha avaliado que muito dificilmente haveria condições para a realização da Feira Medieval mas decidimos aguardar para tomar a decisão formal, explicou Rosa Palma.

Decorrente da deliberação governamental, como é do conhecimento público, estão proibidos, até 30 de setembro, os eventos musicais e recreativos característicos do verão, para evitar a concentração de pessoas.

4 Terra Ruiva Maio 2020

Geral

A Luta contra a COVID-19

A luta contra a COVID-19 obrigou a um mobilização da sociedade, sem precedentes nos nossos dias, e que abarcou todos os sectores. Na chamada “linha da frente” a solidariedade e a entreajuda tomaram as formas mais visíveis, mas, em todo o país, e também no nosso concelho, entidades e cidadãos uniram-se em torno dessa luta contra o inimigo comum que está longe de estar derrotado.

Nesta página destacam-se alguns momentos marcantes ocorridos nos períodos de estado de emergência que atravessamos. Servirão também para nos lembrar que este período de desconfinamento que iniciamos é apenas mais um teste à nossa capacidade de nos responsabilizarmos pela nossa própria saúde, da nossa família e comunidade.

I - Ventiladores

A COVID-19 apanha o Serviço Nacional de Saúde empobrecido e mal preparado. Numa das primeiras medidas tomadas durante a pandemia, as 16 Câmaras Municipais do Algarve transferiram para o Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve (ABC) 1.380.000,00€ para a aquisição de equipamentos e materiais necessários às unidades hospitalares. Posteriormente, a Câmara de Silves adquiriu também fatos, luvas, máscaras e outros materiais de proteção que tem vindo a oferecer a instituições.

V- Testes à COVID-19

A Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines foi a primeira a iniciar este movimento de apoio aos idosos, grupos de risco ou pessoas com dificuldade de se deslocarem às compras ou à farmácia. Vamos às Compras por Si, foi o lema, também seguido pela Junta de Freguesia de Silves, em colaboração com a Paróquia de Silves.

A Câmara cedeu as instalações da Fissul onde foi instalado um laboratório de testes à COVID-19, para os habitantes dos concelhos de Silves e de Lagoa, através de um protocolo com um centro particular de análises clínicas, Aqualab e a Administração Regional de Saúde. Junto ao Centro de Saúde de Silves, a Câmara montou também um Centro de Pré-Triagem para separar os doentes suspeitos dos restantes.

III- Desinfeção de ruas

VI- Solidariedade

II- Vamos às Compras por Si

Ficará na memória de todos os messinenses o barulho dos tratores conduzidos por agricultores que, juntamente com bombeiros, se juntaram aos trabalhadores da Junta de Freguesia de Mes-

Foto de Miguel Costa

sines para levaram a cabo a maior tarefa de desinfeção de locais mais frequentados e as ruas da vila. Um trabalho que também foi feito nas outras freguesias, por ação da Câmara Municipal de Silves, em colaboração com as mesmas.

IV- ZAP

O Município de Silves preparou três Zonas de Apoio à População (ZAP’s) em Silves, Pêra e Armação de Pêra, com um total de 180 camas. A ZAP de Silves, instalada num edifício cedido pelo Instituto Piaget, recebeu os casos positivos dos imigrantes residentes em Armação de Pêra que ali cumpriram o período de isolamento.

Entre as múltiplas iniciativas de solidariedade destaque para a confeção de fatos de proteção para profissionais de saúde. A Junta de SB Messines mobilizou cerca de 20 costureiras e houve pessoas de vários pontos do Algarve que ofereceram a sua ajuda para fazer cerca de 250 fatos.

Também nos Polos de Educação ao Longo da Vida de Armação de Pêra, Pêra e S. Bartolomeu de Messines, neste caso por iniciativa da Câmara Municipal, procederam à confeção de mais de uma centena de fatos de proteção individual, compostos por calças, túnica e máscara, para distribuição pelas IPSS do concelho.

VII- Doentes

No dia em que se fecha esta edição, pelos números da Direção Geral de Saúde, o concelho de Silves regista um total (desde março) de 21 casos. Houve casos confirmados de COVID-19 nas freguesias de Silves, Armação de Pêra, São Bartolomeu de Messines e nas Uniões de Freguesias de Algoz e Tunes e União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra. A autarquia de Silves apresenta outros números: 17 casos. No concelho não se registou nenhum óbito e existem até ao momento 7 pessoas recuperadas.

VIII- Boas notícias

Os testes feitos aos lares de todo o concelho, a utentes e funcionários, trouxeram boas notícias, não tendo sido detetado nenhum caso positivos. Aqui, o sacrifício, e todo o esforço de ficar fechado e isolado do exterior, foi recompensado com bons resultados e a tranquilização dos utentes, pessoal e famílias. Logo Vamos Ficar Juntos, parece mais próximo de se concretizar.

foto da Santa Casa da Misericórdia de Silves

Maio 2020 Terra Ruiva 5

Concelho Concluída a pavimentação entre a VNC5 e Canelas

O Município de Silves informa que concluiu recentemente a empreitada de pavimentação do caminho de ligação entre a VNC5 e o sítio de Canelas, na freguesia de Pêra, ascendendo o investimento a 66 mil euros.

tificou a não ligação do adutor Funcho-Alcantarilha com a necessidade de concretizar “um conjunto de inspeções técnicas do Adutor e seus órgãos de segurança e manobra, entre as quais, inspeções de especialidade para deteção de fugas”, referindo mesmo que estas inspeções já se encontravam em curso.

“No passado dia 2 de fevereiro, uma delegação do PCP voltou, mais uma vez, a reunir com a Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão, tendo sido informada de que a obra, já concluída, do adutor Funcho-Alcantarilha continua sem a autorização da Agencia Portuguesa do Ambiente (APA)”, que foi requerida pela Associação de Regantes em outubro de 2014.

“Volvidos mais de 5 anos, não se compreende tamanho atraso e muito menos a razão pela qual a APA não procede às diligencias necessárias à referida ligação”, conclui o PCP que pretende saber o resultado das referidas inspeções e para quando será realizada a ligação ao adutor Funcho-Alcantarilha.

Estágios PEPAL foram aprovados A empreitada incluiu a construção de rede de drenagem pluvial através de valetas em terra, aquedutos, serventias e sinalização horizontal e vertical.

A autarquia esclarece que a obra contemplou também cerca de 300 metros de extensão da rede de abastecimento de água, interligando o sistema, criando desta forma, novas condições para a optimização da gestão da rede.

O Município de Silves salienta que a execução desta empreitada se inclui no plano mais vasto da requalificação da rede viária em todo o concelho de Silves, designadamente no interior da freguesia de Armação de Pêra, onde se implementa um programa próprio, contribuindo para a melhoria das acessibilidades e dos níveis de bem-estar da população.

PCP questiona Governo sobre a ligação do adutor Funcho-Alcantarilha

O Grupo Parlamentar do PCP inquiriu o ministro do Ambiente, com o objetivo de saber por que razão “a Agência Portuguesa do Ambiente ainda não autorizou a ligação do novo sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão ao adutor Funcho-Alcantarilha, quando o pedido de autorização para realizar essa ligação foi efetuado há mais de quatro anos.”

No documento apresentado, o PCP lembra que o “Aprovei-

O Município de Silves informa que foi recentemente aprovada no âmbito do CRESC Algarve, a operação “PEPAL”.

O investimento elegível ascende a 39.945,60 euros, com um apoio financeiro da União Europeia através do Fundo Social Europeu (FSE) de 31.956,48 euros.

A autarquia explica que a operação abrange um programa de

estágios profissionais na Administração Pública que se enquadra no âmbito das políticas ativas de emprego previstas e que visa cumprir os objetivos e medidas do Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem. Acrescentando ainda que a integração de jovens no mercado de trabalho e a melhoria das suas qualificações através da concretização de estágios profissionais é também um dos objetivos da política municipal.

O Município de Silves acrescenta “que se pretende proporcionar o desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho com vista a potenciar a respetiva empregabilidade dos jovens”.

Programa Leader volta a abrir candidaturas para pequenos agricultores e autarquias

A Associação Vicentina informa que estão reabertas, até ao dia 1 de junho, as candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Rural 2020 Leader.

Neste âmbito são cinco as medidas com avisos abertos: “Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola; Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Protamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão beneficia uma área de cerca de 2500 hectares de terrenos agrícolas, situados nos concelhos de Silves, Lagoa e Portimão, beneficiando aproximadamente 1400 regantes” e que em resposta “às necessidades de otimização e modernização do sistema de rega usado no perímetro de rega, foi desenvolvido um projeto com o objetivo de implementar um sistema de distribuição de água em pressão, nos blocos de Silves e Lagoa, possibilitando a ligação do sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão ao adutor Funcho-Alcantarilha.”

Este projeto, acrescenta o PCP, foi “financiado por fundos comunitários, num montante de 4,9 milhões de euros, e pelo Orçamento do Estado, num montante de 1,6 milhões de euros, totalizando um investimento de 6,5 milhões de euros”.

E, no entanto, continua por ser implementado. Em março de 2018, em resposta a uma pergunta do PCP, o Governo jusPub.

os Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas e as Cadeias Curtas, mais concretamente as deslocações ao mercado”, pelo que foram feitas algumas “alterações que visam corresponder a alguns dos constrangimentos vividos pelos produtores em tempos de pandemia.”

Assim, está previsto o apoio para deslocações aos mercados e também para entregas em pontos específicos e aquisições de serviços associados.

Ademais desta alteração, criou-se a possibilidade das autarquias e associações ou parcerias, se candidatarem para “Adaptação e apetrechamento de infraestruturas existentes para pontos específicos de entregas de cabazes e produtos agrícolas”, informa a associação.

“Numa época onde a atividade agrícola viu a sua forma de sustentabilidade afetada pela interdição da venda em locais públicos, é importantíssimo reforçar que existem medidas que visam mitigar e apoiar os agricultores para que continuem as suas produções e investimentos nas regiões algarvias”, afirma a Vicentina que tem como expetativa “que no ano de 2020 se possa reforçar a implementação da estratégia, apesar das atuais circunstâncias em que vivemos.”

Para mais informações consultar: https://www.galadererural. org/concursos-abertos

Limpeza de terrenos até 31 de maio

Foi alargado, até 31 de maio, o prazo para os proprietários fazerem a limpeza dos seus terrenos, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais. Já as autarquias têm até 30 de junho para executarem todos os trabalhos de gestão de combustível, nos termos previstos na lei.

Neste contexto, a Guarda Nacional Republicana informa “que vai prosseguir a Operação Floresta Segura 2020, que permitiu já a realização de 3 330 ações de sensibilização, que alcançaram 53 871 pessoas. O plano de monitorização/sensibilização

das 1 114 freguesias prioritárias, e de mais 670 freguesias não prioritárias, levou já à identificação de 23 968 situações que carecem de intervenção até ao final do prazo.

Ao longo da Operação Floresta Segura 2020, a GNR tem o registo de oito detidos e 44 identificados pela prática de incêndio florestal, tendo ainda sido elaborados 290 autos de contra-ordenação por infração das regras de queimas e queimadas.”

A GNR informa ainda que o Governo aprovou, a 28 de abril, o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais para 2020 e que contará, no nível de maior empenhamento, com 11.825 elementos - mais 3% face ao ano passado.

Construções c/ Própria/Empreitadas Escritório: Rua José Falcão, 9 - r/c 8300-166 Silves - E-mail: finobral.lda@sapo.pt Pub.

dutos Agrícolas; Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola; Cadeias Curtas e Mercados Locais”.

Segundo a associação, a reabertura das candidaturas ocorre após a saída do relatório de execução anual da Estratégia de Desenvolvimento Local do GAL ADERE 2020, referente ao ano de 2019, no qual se constatou “que as medidas que contaram com maior adesão por parte dos beneficiários, foram

6 Terra Ruiva Maio 2020

Opinião Utilidade Marginal

Consultório Jurídico

Eugénio Guerreiro

António Eugénio

Advogado

Economista

Gerência de Sociedade por Procuração

O Algarve com os Covides

O

avanço da pandemia do Covid-19 tem impactos muito significativos na economia mundial. Um pouco por todo o mundo, o vírus obrigou à retirada das pessoas dos seus empregos para as suas casas, seja em regime de teletrabalho, lay-off ou mesmo extinção do seu trabalho. As empresas encerram portas e a maior parte da atividade económica encerra com elas, levando a uma quebra acentuada da produtividade em todo os sectores do país. O impacto económico de longo prazo da pandemia é de difícil estimativa, mas tudo aponta para que seja um choque significativo na produção nacional.

A repercussão da Pandemia apresenta uma característica curiosa; é simétrica no sentido em que abalou todos os países afetados de forma semelhante, mas apresentará consequências assimétricas no que toca aos efeitos económicos de cada país ou região. Numa conjuntura manifestamente negativa, a recessão será um tanto ou quanto mais grave consoante a forma como 3 fatores variarem com a situação: a estrutura sectorial da economia; a demografia empresarial e o estímulo fiscal de combate à pandemia.

A estrutura sectorial da economia ditará a forma como a pandemia afeta a produtividade das empresas; o isolamento ditado pelo Covid-19 tem especial efeito sobre os sectores com maior intensidade de trabalho. Os sectores da economia não são todos iguais; há trabalhos que podem ser feitos à distância com o mínimo de incómodo; outros nem tanto. O sector financeiro ou tecnológico apenas requer um laptop, uma ligação à internet e consoante a apetência, uma caneca de café. A restauração ou a manufatura obrigam à presença física no local de trabalho. Uma economia cujo sector económico prevalente permita que o trabalho seja feito à distância, a partir de casa, é uma economia que terá menos quebra de produtividade e cujos trabalhadores terão menos perda de rendimentos, pois efetivamente continuarão nos seus empregos.

A demografia empresarial determinará a capacidade das empresas de lidarem com a pandemia; as empresas mais pequenas dificilmente terão saúde financeira para lidarem com longos hiatos de atividade, ao contrário das maiores, que poderão, de

uma forma ou outra, aceder a recursos que as suas congéneres de reduzido tamanho não conseguem. Assim sendo, economias com maior incidência de grandes e médias empresas irão, em teoria, navegar com maior facilidade a turbulência económica que a pandemia traz.

Por fim, o estímulo fiscal de combate à pandemia será de capital importância para mitigação dos efeitos desta pandemia. Um pacote de medidas de apoio à economia, bem elaborado e bem generoso, apresentará efeitos de manutenção de empregos e de rendimentos no curto prazo, o que terá efeitos muitos positivos na previsível futura retoma económica.

E em relação ao Algarve, como estamos? Fazendo uma análise destes 3 fatores na economia do Algarve, encontramos alguns motivos de preocupação.

A estrutura económica do Algarve é pautada por um peso excessivo do turismo, uma indústria extremamente sazonal e com uma intensidade de trabalho muito significativa. O aparecimento do Covid-19 secou na totalidade o turismo da região para os próximos meses, deixando os hotéis e alojamentos locais devolutos de turistas. O turismo, principal fonte de rendimento das empresas algarvias, desapareceu num ápice.

O turismo, por outro lado, é uma atividade que não pode ser empreendida em regime de teletrabalho; para piorar a situação, uma parte considerável dos contratos são de natureza muito curta ou temporária, cuja proteção é diminuta e que são os primeiros a serem rescindidos em caso de queda abrupta de atividade. Podemos prever com alguma certeza de que a região do Algarve terá uma redução muito acentuada do PIB regional, acrescido de uma dose cavalar de desemprego.

A demografia empresarial do Algarve não será um fator abonatório; o tecido empresarial é composto em 99% por PME, que terão menos reservas financeiras para lidar com a questão do Covid-19 e, por consequente, estarão mais em risco. A redução súbita das receitas terá efeitos imediatos no número de liquidação de entidades na região.

Em relação ao estímulo fiscal, a verdade é que a região dependerá do esforço do governo central, e este não parece muito disposto a grandes empreitadas; apesar

de ter apresentado “o maior excedente orçamental da democracia portuguesa”, o sobre-endividamento do país não deixa grande margem de manobra para as injeções de dinheiro esperadas. Dependemos em grande medida da vontade dos demais países europeus e do Banco Central Europeu, no que toca a tirar coelhos orçamentais da cartola. Há o receio generalizado de que a expansão orçamental necessária para o combate à pandemia incorra em juros de dívida pública acrescidos, o que nos atiraria para os braços de nova crise de dívida soberana.

Portanto, a análise a estes 3 facores não traz bons augúrios à economia algarvia para os próximos meses; há no entanto, alguns indicadores que podem indicar alguma bonança depois desta trovoada.

Surgiram recentemente notícias de um acréscimo de reservas de turistas para hotéis e alojamentos locais no Algarve, em número acima do esperado, face à situação. Caso o Algarve consiga apresentar-se como um destino seguro e saudável, poderemos ainda ter ainda algum turismo que reduza o impacto da recessão na região. O facto de Portugal e o Algarve não figurarem como um dos focos da doença, ao contrário dos seus principais concorrentes de Espanha e Itália, pode atrair algum turismo para a região. Em segundo aspeto, temos visto algumas empresas redirecionar alguma atividade para a produção de produtos de combate ao Covid-19. Tal esforço pode originar novas competências que se traduzam em novas áreas de negócio, que podem perdurar para além deste período, podendo resultar num novo sector de atividade para a economia algarvia. Em termos do sector da agricultura, tivemos ainda alguma sorte da colheita da laranja ter começado antes do brotar da pandemia, pelo que a laranja algarvia poderá não ser afetada na mesma escala de outras colheitas mais tardias, cuja pandemia irá inevitavelmente criar problemas na sua colheita.

Tudo isto não terá grande efeito, é óbvio, se o combate à Covid-19 não for levado ao fim. Os sinais são algo animadores, e o Algarve tem mérito na forma como evitou a propagação do flagelo do Covid-19, mas não podemos baixar os braços. Continuemos a ter cuidado e a manter distanciamento; depois teremos o verão que merecemos.

C

om alguma frequência, por um motivo ou por outro, ocorre que, gerentes de sociedades comerciais, como que abdicando ou demitindo-se do seu cargo, nomeiam terceiros, mandatários ou procuradores, para os substituírem na generalidade das funções de gerência, funções estas que abarcam poderes de gestão, representação e administração da sociedade.

Ora, o Código das Sociedades Comerciais proíbe que os gerentes se façam representar no exercício em geral das suas amplas funções, porquanto consagra o principio da pessoalidade da gerência, principio este que visa evitar que terceiros na prática é que tenham a gestão da sociedade. Contudo, para o exercício de determinados e concretos atos ou categorias de atos, ou seja, quando não para a generalidade das funções de gerência, será admissível a outorga de procuração a terceiros. Pois, neste caso, os gerentes mantêm o comando do destino e gestão da sociedade, não defraudando os sócios que lhes confiaram a gerência.

Assim, uma procuração a terceiros naqueles termos, com outorga de poderes gerais e amplos de gerência, padece de nulidade. E, naturalmente, se se tratar de uma procuração irrevogável, a consequência é exatamente a mesma, isto é, a sua nulida-

de. E se é nula, como assim é, automaticamente o gerente mantém todas as suas funções, como se não existisse tal procuração. E tudo isto independentemente de qual a razão subjacente à outorga da procuração.

Pois, atente-se no seguinte caso exemplificativo, mas real. Dois irmãos, ainda mal tinham atingido a maioridade, interessaram-se em adquirir as quotas de uma sociedade cujos então proprietários, por doença, pretendiam ceder, porém, não tinham dinheiro nem tão pouco ainda qualquer experiência de gestão. Falaram então com o pai, e este resolveu apoiá-los emprestando-lhes o dinheiro necessário, mas, impondo duas condições, designadamente, que eles o reembolsassem do empréstimo em determinado prazo, e, em segundo lugar, uma vez ambos gerentes da sociedade, mas, dada a sua ainda inexperiência nesse cargo, lhe outorgassem uma procuração, aliás uma procuração irrevogável (justificada pelo empréstimo), com amplos poderes gerais de gerência. Ora, neste caso extremo, mesmo não sendo pago o empréstimo, e independentemente do demais descrito circunstancialismo, nada obsta (nada obstou) a que os irmãos, logo que bem entendam, comuniquem ao pai que deverá deixar de praticar qualquer ato de gerência da

sociedade, pois que, o título pelo qual o faz é nulo.

Agora, no âmbito fiscal, e tomando o mesmo exemplo dos irmãos e do pai, imagine-se que o pai, enquanto não lhe foi feito cessar o uso da procuração, foi gerindo a sociedade a seu bel prazer, gestão esta que provocou dívidas fiscais, dívidas estas que, como se sabe, caso a sociedade as não pague, são revertidas contra os gerentes. Então, no caso, uma vez sendo a procuração nula, a reversão, nesse caso, seria contra os irmãos gerentes?

Não. Não porque, enquanto o pai exerceu o cargo, ainda que com procuração nula, os irmãos não tiveram qualquer vontade autónoma, própria e capaz de gerir a sociedade.

Já o caso seria diferente, se se tratasse de uma procuração outorgada em diverso contexto, em que a gerência só formalmente, por via da procuração, estava entregue a terceira pessoa, mas na realidade a gerência era mesmo do gerente. Neste caso, a reversão seria, obviamente, contra o gerente e não contra o procurador.

Em suma, o cerne da questão está em determinar-se quem é que verdadeiramente está na origem das decisões no seio da sociedade, quem é que verdadeiramente toma as decisões.

Maio 2020 Terra Ruiva 7

Opinião

Editorial

Tomar Partido

Paula Bravo

Francisco Martins Economista

Jornalista

20 anos, com a razão e o coração

N

o passado mês de abril – no dia 25 - o Terra Ruiva comemorou o seu 20º aniversário.

Para a ocasião estava a ser preparada uma edição especial e uma festa de aniversário, que fosse uma grande reunião de todos os que têm construído e apoiado este projeto de informação concelhia.

A situação de pandemia no país e no mundo não permitiu festejar este aniversário significativo, daqueles com um número redondo, que sempre apelam a comemorações especiais. Também não foi possível fazer sair a edição em papel, não só porque nos encontrávamos em isolamento social mas também porque uma grande parte dos locais de distribuição do jornal se encontrava encerrada. Em maio, nos primeiros dias do desconfinamento, o Terra Ruiva volta às ruas no seu formato em papel. Para trás deixamos um período muito complicado para todos nós, de medo e ansiedade. Na altura em que escrevo estas linhas, há uma margem maior de tranquilidade e de esperança no que respeita ao combate à propagação da COVID-19, mas a incerteza quanto ao futuro mantém-se, em todas as esferas da nossa vida.

A atravessarmos um período de recuperação de rendimentos e com perspetivas económicas e financeiras mais sólidas e otimistas, não estávamos prontos para, de um dia para o outro, mergulharmos de novo numa crise cujas consequências sobre muitos sectores da economia e famílias são já visíveis.

E com um desenvolvimento que ninguém pode prever.

Não foi neste contexto que imaginamos chegar aos 20 anos do Terra Ruiva - um jornal quase amador mas feito de uma forma profissional, com linhas e orientações bem definidas, alicerçado num grupo coeso de colaboradores não remunerados que aderiram a este projeto porque o consideram necessário e uma mais-valia para a comunidade em que estamos inseridos. Vinte anos percorridos vemos que estavam errados os que preconizavam o fim da imprensa local e

regional por não a acharem suficientemente interessante e necessária. Pelo contrário.

E é precisamente nas alturas de maior crise que se destaca essa necessidade. Como neste caso concreto da COVID-19. É essencial conhecer quantos casos existem no país e como está a evoluir a situação, mas o que as pessoas querem saber, acima de tudo, é o que se está a passar no seu concelho, na sua freguesia, para que possam estar informadas e agir em conformidade. E a isto só a imprensa local e regional, aquela que é feita pelo vizinho para o vizinho, pode responder.

Sobre a comunicação social, em especial sobre a imprensa, está agora suspensa uma ameaça à sua sobrevivência e vemos que grandes empresas privadas do sector, que arrecadam lucros substanciais, estão a exigir um apoio financeiro ao Estado.

Incluindo aquelas cuja linha editorial tem sido a defesa de menos Estado e mais liberalismo,,, O presidente da República também tem insistido no apoio financeiro aos meios de comunicação – sem os quais não pode haver democracia, como afirmou e o Governo tem em marcha um plano para disponibilizar alguns milhões de euros.

Para a imprensa regional aponta-se apenas uma medida, a do pagamento do porte pago que, hoje em dia, com a queda do número de assinantes dos jornais, não é de todo significativa. Também aqui, ao que tudo indica, as grandes empresas de comunicação social serão as mais favorecidas…

Mais cedo do que tarde, aproxima-se o tempo em que não só o poder central mas também o poder local terão de encontrar formas de apoiar os meios de comunicação regionais e locais, sem que esse apoio corresponda a uma tentativa de ingerência na linha editorial e nos conteúdos. Um equilíbrio sem dúvida difícil de obter. Porque uns terão de renunciar a mandar e os outros terão de manter as costas direitas e a mão recolhida…

Nada será como dantes pero as frases com que desejo terminar o Editorial do 20º aniversário: ….e encerra-se aquele quase perfeito círculo que explica a magia do jornalismo. Há dias, num encontro em que participei sobre a imprensa, organizado na Escola Secundária de Silves, um dos grandes jornalistas portugueses, Adelino Gomes, explicava a um aluno: “ser jornalista é ter a possibilidade de viver muitas vidas”.

Fazer este jornal é ter a possibilidade de viver a vida de todos os que habitam neste concelho. Vidas que não terão nenhum outro espaço a não ser num jornal como este, dedicado às questões locais. E é porque estas vidas são as nossas e são únicas que entendemos ser importante fazer o Terra Ruiva. E fazemo-lo o melhor que somos capazes: com a razão e o coração.

PÁGINA ABERTA

E

m Abril, o Terra Ruiva convidou os leitores a escreverem para a edição online, para a secção Página Aberta. Muitas pessoas corresponderam a este convite enviando os seus textos de opinião, poemas e contos, o que agradecemos. Assim, vamos manter esta secção aberta a quem desejar publicar os seus trabalhos.

Estes não terão limite de tamanho e podem ser enviados em qualquer altura do mês, acompanhados ou não de fotos, para o nosso email: terraruiva@gmail. com Os textos de opinião e os restantes serão sujeitos a apreciação pela direção do jornal e devem enquadrarse na nossa linha editorial, que pode ser consultada no nosso site no Espaço do Jornal: Estatuto Editorial.

O

surto pandémico da Covid-19 está a provocar a crise e a recessão económica em todo o mundo, numa magnitude somente comparável à “Grande Depressão” de 1929, devastando a sociedade – sujeita a confinamentos e a medidas de proteção sanitária, e a economia – forçada a reduzir os níveis de atividade e a encerrar portas, cuja rigorosa extensão e impacto são imprevisíveis.

Porém, é certo que o produto interno bruto (PIB) português e o desemprego não evitarão pesados desempenhos durante o ano de 2020, na ordem dos 8% e 13,9%, respetivamente.

No quadro geral do capitalismo dominante e da ideologia neoliberal ou conservadora que prevalece desde os anos 80 do século passado na Europa, com a conivência da social-democracia, os efeitos da crise pandémica na economia e na sociedade são assimétricos, penalizando os países mais frágeis e dependentes e as classes trabalhadoras, bem como as micro, pequenas e médias empresas, agravando o fosso entre os países do Norte e do Sul e as desigualdades sociais.

A realidade interna já o demonstra com os despedimentos, os cortes nos rendimentos do trabalho por via do lay-off, e a violação dos direitos laborais por muitas entidades patronais, em paralelo com os apoios recolhidos pelas grandes empresas, algumas delas, apresentando lucros na ordem das centenas de milhões de euros, e que se dão ao luxo de recorrer ao lay -off e distribuir milionários dividendos pelos acionistas.

Nem o facto da crise afetar todos os Estados de forma simultânea e brutal, levou os líderes europeus a agirem de forma rápida e consistente.

É absolutamente necessário uma resposta comum e global da parte da União Europeia, com a tomada de medidas robustas, articuladas e solidárias, quer no ataque à pandemia quer sobretudo na criação de um fundo de recuperação, substancial e adequado, e na aprovação de modelos de financiamento corajosos, visando a retoma da economia. Lamentavelmente o que se descortina no horizonte é o empurrar dos Estados para novos endividamentos, o receio da redução do próximo orçamento europeu, salvando-se o programa de compra de ativos por parte do Banco Central Europeu (BCE) no mercado secundário, que não obstante, mantém o dogma de não financiar diretamente os Estados e eliminar a especulação dos mercados financeiros. O BCE perde a oportunidade de copiar os exemplos dos Bancos Centrais da Inglaterra, dos EUA ou do Japão.

Esta crise tem-nos ensinado que as gerações de políticas das últimas décadas falharam ao fragilizar e reduzir o papel do Estado, promovendo a privatização de empresas e setores estratégicos “a pataco”, desinvestindo no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e na Educação, desvalorizando o serviço público, desregulando as relações laborais, alimentando a precariedade e fomentando os baixos salários como fator de competitividade. É curioso assistir ao discurso da direita, dos liberais e apologistas do laissez-faire – cujo princípio fundamental é deixar funcionar o mercado sem a interferência das ações dos governos porque o mesmo tudo resolve -, reclamando a atribuição de apoios e subsídios públicos a fundo perdido às empresas, concessão de garantias e avales a privados,

Do meu Editorial publicado a propósito do 1º aniversário (25 de Abril de 2001) recu-

e manifestando preocupação hipócrita pelo estado do SNS e da Segurança Social cuja privatização advogam.

Mais curioso e bombástico é ler o Editorial do “Financial Times” de 3 de Abril de 2020, jornal que é a Bíblia dos mercados financeiros e do liberalismo, que reza assim: “Será necessário pôr em cima da mesa reformas radicais – invertendo a orientação política prevalecente nas últimas quatro décadas. Os Estados terão de ter um papel mais ativo na economia.

Devem encarar os serviços públicos como investimentos e não como um peso, e procurar formas de tornar os mercados de trabalho menos inseguros. A redistribuição estará novamente na ordem do dia. Os privilégios dos ricos serão postos em causa.”

O Mundo precisa de Nova Ordem Económica Internacional mais justa e iniciar o processo gradual de desglobalização que encurte a extensão das cadeias de valor, fomente a produção local, controle o poder imperial das empresas multinacionais e os gigantescos fluxos financeiros especulativos. Os Estados precisam de recuperar os instrumentos de soberania monetária, cambial e controle de capitais, de criar um sistema de crédito público ao serviço do progresso social, promover uma política industrial e garantir níveis suficientes de segurança económica, alimentar e social, preparandose para novas pandemias e o combate às alterações climáticas.

Não haja ilusões. Nesta União Europeia e no EURO, neste “colete de forças” e aventura em que nos enredaram por razões políticas, tornarse-á impossível imprimir os ritmos de desenvolvimento económico de que Portugal carece.

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Propriedade e Editor: Associação de Desenvolvimento do Concelho de Silves, “Pé de Vento”, Morada: Rua da Fábrica, nº3, 8375147 S. Bartolomeu de Messines, NPC: 510985807 | Registo ERC Nº 123511. Depósito Legal nº 153123/00.

Colaboradores: António Eugénio, António Guerreiro, Aurélio Nuno Cabrita, Eugénio Guerreiro, Frederico Mestre, Helena Pinto, João Rocha de Sousa, José Alberto Quaresma, José Manuel Vargas, Miguel Braz, Mónica Gonçalves, Patrícia Ricardo, Teodomiro Neto, Vera Gonçalves.

Redação: Rua da Fábrica, nº3; 8375-147 S. Bartolomeu de Messines - Tlm – 96 285 6922

Administração/ Publicidade/ Assinaturas: 918 700 152 Email: terraruiva@gmail.com

Design gráfico e pré-impressão: Bruno Cortes

Impressão: FIG- Indústrias Gráficas, S. A. Urbanização Portas De São Miguel 122, 3020-430 Coimbra

Periodicidade: Mensal

Tiragem: 1500 exemplares Diretora: Paula Bravo Tlm. 96 285 6922

Diretor Financeiro: Francisco Martins Tlm. 91 870 0152 Os artigos de opinião são da responsabilidade dos seus autores.

8 Terra Ruiva Maio 2020

Geral

Castelo de Silves recebe, pelo 2º ano, o Prémio 5 Estrelas Regiões

O

Castelo de Silves recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Prémio 5 Estrelas Regiões, na categoria “Monumentos Nacionais”, tendo sido um dos nove distinguidos a nível regional.

O Prémio Cinco Estrelas Regiões é um sistema de

avaliação que mede o grau de satisfação que produtos, serviços e marcas de origem portuguesa conferem aos seus utilizadores, tendo como critérios de avaliação as cinco principais variáveis que influenciam a decisão de compra dos consumidores.

Esta avaliação é feita através

de votação nacional, onde cada cidadão é convidado a identificar o que de melhor existe em Portugal através de um inquérito. Segundo a organização do Prémio, responderam a este estudo “uma amostra representativa da população portuguesa de 313 450 indivíduos”.

Reagindo a esta distinção, a Câmara Municipal de Silves agradeceu a “todos aqueles que contribuíram com a sua votação para esta distinção e pelo reconhecimento recebido” e a presidente Rosa Palma, afirmou que esta é “uma vitória não só pelo trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela autarquia, como também, pelo forte contributo quer dos munícipes, quer dos visitantes que elegem este como o segundo monumento mais visitado do

Algarve”, acrescentando que “na verdade trata-se de uma dupla vitória do concelho de Silves, atendendo a quem entre os vencedores se encontra, igualmente, a laranja do Algarve, vencedora na categoria «produtos tradicionais portugueses», uma vez que 60% da produção regional é proveniente do concelho de Silves”.

Castelo de Silves

Constitui uma das mais notáveis obras de arquitetura militar edificada em Portugal durante a ocupação muçulmana. A primeira referência conhecida remonta ao século X, com al-Razi (historiador e geógrafo). Localizado no outeiro, sobranceiro à cidade, o Castelo de Silves é composto por uma imponente muralha,

construída em taipa militar e revestida a arenito vermelho.

Integra 11 torres, 9 adossadas e 2 albarrãs, entre as quais se desenvolve um caminho de ronda, com uma extensão de 388 m.

Residência de governadores, dos seus contingentes militares e de funcionários da administração, conservamse no recinto vestígios desta presença materializados em ruínas. Habitado durante pouco mais de um século, foi alvo de um incêndio que o devastou, já no período de ocupação cristã.

Perdida a função defensiva, o castelo foi progressivamente abandonado e no início do século XVII estava desabitado. Os sismos de 1504 e 1587 ajudaram à sua degradação, fenómenos que se repetiram em 1719, 1722, 1755

ou 1856. Profundamente devastado, o recinto passou a ser utilizado como campo agrícola, depósito geral da pólvora do Algarve e quartel local, até que em 1875 recebeu a cadeia.

Classificado como Monumento Nacional em 1910, o Castelo de Silves chegou a metade do século XX num estado de quase ruína.

Na década de 1940, o Castelo foi alvo de uma profunda intervenção, que lhe conferiu o seu aspeto atual. Mais recentemente em 2009, no âmbito do Programa Polis, foi realizada a requalificação do interior, que contemplou, entre outros aspetos, a musealização das torres, a conceção de um jardim de cariz islâmico e de uma casa de chá.

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10 Terra Ruiva Maio 2020

Geral um «elemento perigoso». Na verdade, o livro da Direcção Geral de Segurança, que reunia as fotografias de mais de 100 elementos tidos como terroristas nas suas 27 páginas, José Paulo Matias surge logo à cabeça da segunda.

Aurélio Nuno

Engenheiro do ambiente

José Paulo Matias Um messinense «perigoso» para o Estado Novo

Centenas de pessoas estiveram na Estação de Messines recebendo José Paulo Matias

F

oi nos primeiros dias de maio de há 46 anos que Portugal viu regressar às suas fronteiras os filhos proscritos pelo regime do Estado Novo, que perspetivaram na fuga a “salto”, por entre serras e montanhas do norte de Portugal, o alento pela sua sobrevivência e em simultâneo pelo continuar de uma luta, quase impossível entre portas, por um país mais justo e equitativo.

Alvo de um crime maior, que era ousar pensar e por consequência criticar um regime antagónico que oprimia a maioria dos portugueses.

Perseguindo-os, não raras vezes até à morte, torturando aqui e ali sempre com o inestimável apoio da polícia política, cujo nome variou ao sabor de quatro décadas, e para a qual contribuíam as informações de outros tantos portugueses, sem ética, que viam na denúncia o aumento dos parcos salários que auferiam. Uma sociedade apática, predominantemente rural, miseravelmente atrasada, onde reinava o medo, a repressão e a tortura. Uma pátria que negava as mais elementares condições de vida à maioria dos portugueses e lhes começou a usurpar, a partir de 1961, a sua maior riqueza, os seus filhos, enviados aos milhares para uma guerra colonial, impulsionada pelo regime, da qual muitos nunca, nem mesmo mortos, regressaram.

Ora, ao longo da sua história, S. B. de Messines sempre se destacou pela audácia e estratégia dos seus filhos.

Nos últimos 200 anos houve frequentemente messinenses presentes nos momentos chave da história do país, de que a proclamação da República ou o 25 de Abril constituem exemplo. Não é pois de estranhar que foram inúmeros os que lutaram contra o Estado Novo, que logo em 1936 lhes indeferiu a sua principal aspiração, dada como certa – a elevação a sede de concelho. Muitos conheceram os cárceres do regime, desde a cadeia de Silves, de Faro, do Aljube em Lisboa, de Caxias, de Peniche ou do Campo de Concentração do Tarrafal, como nos dá nota Maria João Duarte, no livro «Silves e o Algarve - uma história de oposição à Ditadura (19261958)», Edições Colibri.

Uma luta sem tréguas, qual David contra Golias, que trespassou, não raras vezes, de pais para filhos. O percurso de José Paulo Matias, que aqui pretendemos traçar, é disso exemplo.

A família Matias - uma linhagem democrata Oriundo de uma família democrática, o seu pai, comerciante, Paulo Nunes Matias,

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Tel.: 282 44 21 42

Silves

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esteve preso em Peniche, depois de passar pelo Aljube, entre fevereiro e dezembro de 1938. Condenado em novembro daquele ano com uma multa de 500$00 (uma fortuna na época), foi pouco depois libertado gravemente doente.

“Elemento perigoso” assim estava classificado o jovem messinense

Até ao término do Estado Novo a polícia política não cessou a vigia sobre este «nacional», que merece por si só um oportuno estudo. Este cunho democrático, que aliás já vinha de seu pai (velho republicano), também referenciado pela PIDE, não vai ser incólume ao filho José Paulo Lima Matias, considerado pelo regime, em 1970, como

P.J.G.

Nascido em 1946 em S. B. de Messines, foi enquanto estudante do Liceu, em Faro, na década de 1960, que se iniciou na atividade política, sem militância em partidos, viria depois a integrar a LUAR. Para o seu ingresso naquela organização não foi alheio o colega José Manuel Matias, também ele um combatente pela liberdade e defesa de um Portugal mais justo e desenvolvido. Atleta do Faro e Benfica, com o qual venceu alguns prémios pelo país, José Paulo recorda que na cidade, não muito longe do estádio, um bairro de lata alojava diversas famílias em condições desumanas. Já em Messines as mulheres iam para a monda do arroz numa total escravatura.

Melhor sorte não tinham os homens nas ceifas. Tudo era imutável, acrescentamos nós, afinal «não podia ser de outra forma», como propalava o chefe de governo.

No Algarve participa em algumas ações de distribuição de panfletos (muitos deles impressos em Messines, por António Mateus), e em ações noturnas no espaço público, como a efetuada em 2 de abril de 1965, em Silves, Messines e Algoz, ou seja a inscrição de frases «Queremos a Liberdade», «Basta de Miséria», «Liberdade aos Estudantes Presos», «Fora Salazar», entre outras, em sítios de grande visibilidade.

As quais, segundo o relatório da PIDE, foram nessa mesma madrugada, à exceção de Algoz, apagadas por elementos afetos ao regime. «A Bem da Nação», claro está.

Depois do assalto ao Banco de Portugal, na Figueira da Foz, em maio de 1967, e ao recrudescimento das ações da polícia política, José Paulo Matias sai de Portugal por Monção, refugiando-se em Paris. A prisão de um colega pela PIDE, no fim do ano de 1967, permite à polícia traçar o seu percurso «subversivo e revolucionário», bem como datar a sua saída de Portugal, em agosto daquele ano, acompanhado por Luís Benvido.

Por essa altura a PIDE solicita ao Ministério do Exército informações acerca da sua situação militar, dados que obtém em 15 de janeiro. Po-

rém, é a 13 do mesmo mês, quando, juntamente com Júlio dos Santos Alves e Francisco José Seruca Carvalho Salgado, é detido na fronteira franco-espanhola, em Irun, pela polícia franquista e pela PIDE, que esta última reúne e atualiza a informação de José Paulo Matias, e de seus pais, Paulo Nunes Matias e Rosa de Sousa Lima Matias, anexando-a em parte aos processos do progenitor.

A prisão efetuada a pedido da polícia portuguesa, que para o efeito se deslocara àquele local, resultou da denúncia de um membro do regime infiltrado na LUAR. Os três viajavam para Portugal com passaportes falsos, encontrando-se os colegas armados. De imediato foram presos e transferidos para Madrid, escoltados pela PIDE, para Carabanchel.

Os meses seguintes são intensos. A PIDE visava a entrega dos presos ao seu cuidado, e disso deu nota logo a 15 de janeiro ao lamentar que o Director Geral de la Securidad não lhe tenha entregado os detidos, e que tal só aconteceria com autorização governamental espanhola. Nesta sequência, a PIDE aventa a sua expulsão por via diplomática.

Contudo, a localização dos prisioneiros levada a efeito pelo pai de José Salgado e a

são enviados por agentes da PIDE em ofícios confidenciais para os serviços centrais da polícia política, que os anexou cuidadosamente ao processo político dos detidos.

Também a Rádio «Voz da Liberdade», a partir de Argel, difundia com frequência o caso conforme os documentos constantes nos processos. Afinal a PIDE não brincava ao serviço da Nação e os seus diligentes funcionários estavam de facto em todos os países, onde houvesse «nacionais», na defesa de um Portugal amordaçado e dos interesses de alguns privilegiados.

Os presos mantiveram-se em Madrid, acusados de porte ilícito de arma e de passaportes falsos, quando em março o «Jornal de São Paulo» noticiou que a Argélia lhes daria asilo político. O julgamento decorreu em San Sebastian, a 30 de julho, para onde foram, entretanto, transferidos, pedindo o procurador público 6 anos de prisão para cada um. Uma pena política, sem dúvida encomendada pelas autoridades portuguesas. Por sua vez, o advogado de defesa pedia a absolvição dos seus clientes. Perante larga assistência, principalmente de causídicos locais, o juiz decidiu penas mais comedidas, um ano de prisão por delito de porte de arma e a multa

A ficha de PIDE de José Paulo Matias

intercessão do advogado espanhol Mariano Robles Robledo, a seu pedido, na defesa dos democratas portugueses, dificultam as intenções da PIDE. Esta desloca-se à prisão para lhes apresentar os crimes de que eram acusados em Portugal e tentar o seu auxílio na prisão de Hermínio Palma Inácio (dirigente da LUAR e responsável pelo assalto ao banco, na Figueira). A resistência faz ampla difusão da sua prisão na imprensa internacional, França, Espanha, Brasil, propalando o caso nos meses seguintes. Recortes de originais, acompanhados de tradução,

por uso de passaporte falso.

José Paulo Matias foi assim condenado ao pagamento de uma coima de 10 mil pesetas.

Em Lisboa a PIDE tenta incessantemente obter a extradição dos detidos. A 31 de agosto o Ministério dos Negócios Estrangeiros / Direcção Geral dos Negócios Políticos, em ofício «SECRETO», informava o diretor da PIDE que «as autoridades espanholas estariam dispostas a “seguir o caminho prometido”». Este seria conhecido um mês depois, quando em ofício confidencial um agente da PIDE informava o diretor daquela polícia

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Maio 2020 Terra Ruiva 11

Geral que obtivera a confirmação «particular», junto da Polícia Espanhola de Villanueva del Fresno, que os presos seriam «oportunamente postos à disposição das Autoridades Portuguesas pela fronteira mais próxima da referida cidade de São Sebastião».

escândalo, impossibilitavam a expulsão dos prisioneiros para Portugal, ocorrendo esta para aquele país africano. Os intentos da PIDE saíam gorados. Os espanhóis, depois da indignação internacional advinda do assassinato do General Humberto Delga-

polícia receptava-a, controlando os seus passos.

A participação de José Paulo Matias na Rádio «Voz da Liberdade» foi ativa, conforme atestam os variadíssimos textos que a PIDE coligiu. Em simultâneo obtém emprego num banco local, na sele-

A 20 de outubro o jornal «Le Monde» noticiava a sua libertação, de forma condicional, para o dia 23, bem como que os mesmos iriam para a Argélia, onde lhes fora concedido asilo político. A 22 de outubro o Comissario Geral de Investigacion Social de la Direccion de Seguridad informava o seu «querido amigo», o inspector António Rosa Casaco, da PIDE, que a pressão dos advogados e a eventual coacção internacional e consequente

do e o seu sepultamento em Espanha, em 1965, tentavam agora passar uma imagem diferente da sua polícia e das organizações franquistas.

Para infortúnio da PIDE, os democratas «perigosos» embarcaram num avião argelino com destino a Argel, onde se encontravam outros exilados portugueses com intensa luta por um Portugal livre. Não que toda a correspondência que remetessem para Portugal chegasse ao seu destino e vice-versa, pois a diligente

ção de recursos humanos. É exilado em Argel que passa a viver até ao 25 de abril de 1974. Uma semana depois regressava a Portugal, agora livre, de onde saíra sete anos antes, aos 21 de idade.

A sua terra natal recebeu-o em apoteose. Na estação de caminhos de ferro foi aguardado por centenas de conterrâneos que o acolheram e conduziram em triunfo pela vila e depois ao cinema, onde discursou. O destino dos portugueses ficava agora nas

Geral

Bens alimentares doados em Alcantarilha e Pêra

F

oram 10 as famílias da União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra que receberam um cabaz com bens alimentares, doados pela empresa Mikki’s place to stay. Estes bens foram entregues em parceria com o Centro Paroquial de Pêra, com a colaboração da União de Freguesias.

suas mãos, nas mãos de todos sem exceção, na construção de um país livre, justo e democrático.

José Paulo Matias cumpre então o serviço militar ao que parte para Londres, onde virá a casar e posteriormente a fixar-se em Paris, cidade natal da esposa. Note-se que as informações da PIDE nem sempre eram fidedignas, por exemplo, data o seu casamento em Bruxelas, alguns anos antes, apresentando como seu padrinho Palma Inácio, o que de todo corresponde à verdade. Pela cidade Luz vai guiar e conduzir, tal como ainda hoje amiúde acontece, algumas celebridades mundiais, artistas, atores mas também políticos, príncipes, reis, primeiros-ministros ou presidentes, como o sultão do Brunei, o cantor Bruce Springsteen, os atores Marlon Brando ou Jim Carrey, entre muitos outros.

Com a humildade que o carateriza, José Paulo Matias reconhece que a sua vida teria sido diferente se ao invés de lutar pela Liberdade tivesse prosseguido os seus estudos, para sempre interrompidos, como o fizeram muitos dos seus colegas. A opção pela luta de um povo livre, da qual frisa não se arrepender, contra as desigualdades sociais e a escravatura, obrigaram-no a colocar a sua vida em perigo, a fugir para o exílio e a 9 meses de prisão, reconhecendo, ainda assim, que a sorte esteve do seu lado, pois não conheceu os cárceres e a tortura da PIDE.

José Paulo Matias, tal como todos os presos políticos, não foi um bandido ou um terrorista, como o regime fazia crer, mas um combatente com altruísmo, coragem e determinação, para a construção de um país em que todos vivessem melhor.

A Democracia 46 anos depois Nos últimos anos é notório um incremento nos seguidores do populismo e nos saudosistas do Estado Novo, um período onde o país sistematicamente se atrasou relativamente aos seus congéneres europeus. A ausência de conhecimento de causa pelos mais novos e a partida dos mais velhos, cujas vivências não foram suficientemente partilhadas, nem escritas em forma de memória, potencia um branquear do regime ditatorial.

Por isso, folhear os processos dos presos políticos na Torre do Tombo, em Lisboa, é tão fascinante como repugnante, pela informação que contêm, a forma como foi recolhida e os fins para as quais foi usada. Folhas amarelecidas, sempre com os carimbos de confidencial ou secreto, com informação sobremaneira detalhada, prestada não raras vezes sobre torturas várias, mas também por vizinhos e «amigos», quais vermes que se escondiam na defesa de um regime que espezinhava a dignidade humana e criminalizava todos aqueles que ousassem pensar diferente, mesmo que fosse pela justiça de uma vida melhor.

Polos costuraram mais de 100 fatos de proteção

A

s utentes dos Polos de Educação do Longo da Vida de Silves, Armação de Pêra, Pêra e SB Messines, procederam à confeção de mais de uma centena de fatos de proteção individual, compostos por calças, túnica e máscara, para distribuição pelas IPSS do concelho.

Estes equipamentos de proteção individual, confecionados com recurso a um tecido próprio, reutilizável após lavagem a alta temperatura, foram distribuídos pelas seguintes IPSS do concelho: Associação Humanitária São Marcos da Serra, Centro Cultural de Social João de Deus de São Bartolomeu de Messines, Centro Paroquial de Pêra, Santa Casa da Misericórdia de Alcantarilha, Santa Casa da Misericórdia de Armação de Pêra, Santa Casa da Misericórdia de Silves, Lar Quinta de São Sebastião e Lar Nosso Cantinho.

A Câmara Municipal de Silves endereça o seu agradecimento a todas as utentes dos Polos de Educação e, também, à Lauret Confeções, empresa que, a título gracioso, cortou o tecido dos fatos de proteção, gesto que muito contribuiu para a célere confeção dos mesmos.

Quando as autocracias surgem de novo pelo mundo, e tenhamos presente que todos os regimes fascistas eram sociais, apoiadas pelo incremento dos partidos populistas, com dirigentes salvíficos, é bom ter presente que não existem ditaduras sem censura, e muito menos sem repressão e tortura, isto é polícia política. As práticas da PIDE são hoje tão atuais e possíveis, como o foram então.

A Democracia não tem corruptos a mais, tem é cidadãos a menos, na participação cívica, na escolha dos melhores para seus representantes, e depois na fiscalização sucessiva nos cargos que ocupam.

Tarefas que alguns se demitem de fazer, açambarcados que estão pelos seus interesses pessoais, materialistas e narcisistas, em detrimento da participação e construção do bem coletivo. O futuro não está predestinado, não queiramos pois repetir os erros do passado. A instauração da Ditadura Militar, em 1926, sucedeu ao ciclo democrático advindo da proclamação da República, em 1910, depois foram 47 anos e 11 meses de censura, repressão e tortura.

Período em que milhares de portugueses sacrificaram as suas vidas pessoais, como foi o caso de José Paulo Matias, e de muitos outros que não raras vezes perderam a vida, para que hoje fossemos mais desenvolvidos e iguais. Afinal, o sol quando nasce é para todos!

Aurélio Nuno Cabrita

Junta de Messines entrega primeiros fatos a profissionais de saúde

A

Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines já entregou os primeiros fatos de proteção individual aos profissionais de saúde do Hospital do Barlavento Algarvio.

Estes fatos foram executados por costureiras voluntárias, da freguesia de Messines e de outras, sendo que os tecidos foram adquiridos pela Junta de Freguesia. No total, segundo a presidente da Junta de Freguesia, este trabalho está a envolver cerca de 20 voluntárias que irão costurar aproximadamente 250 fatos.

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12 Terra Ruiva Maio 2020

Geral Geografias do Olhar

António Guerreiro

Prof. Universitário

Silêncios

E

ste silêncio, alimentado pelos sons primaveris, há muito que não era escutado nos parques e nas ruas das cidades, nomeadamente na nossa cidade, para além dos quentes domingos de verão. Bem sei que entristece ver as ruas ainda mais desertas de gentes do que na normalidade dos dias, mas em contrapartida cresce um sentimento de humanidade, em todos nós, numa conjugação entre os sons vivos da natureza (até o vento tem um som mais audível) e a presença renovada (num possível engano dos meus olhos míopes) dos seres humanos.

Ao fazer pequenos percursos pela cidade, encontro gente em silêncio como se esti-

Crónica

José Alberto Quaresma Escritor

PRISÃO DOMICILIÁRIA

E

stou preso. Em casa.

Sem culpa formada.

Há três semanas que para aqui estou. Feito parvo.

Em estado de cagaço. Estado de necessidade.

A minha prisão não foi decretada por nenhum juiz.

Nenhum procurador me mandou procurar. Não fui apanhado em qualquer controlo. Muito menos sanitário. Conservo a sanidade. A mental. A outra, ignoro.

Nenhum crime me pesa na consciência. Talvez porque seja leve. A consciência. Um saco de serapilheira pouco diáfana e funda. Onde esburaco pudores, pruridos, preocupações, temores. E o respeitinho pela lei. Convém.

Dizem, os meus fiéis inimigos, que sou um afectocontagiante. Exageram. Não quero é ser contagiado. Não arrisco. Sou de risco. Tenho medo. Confesso-o. Sem rebuço. E aguardo. Intranquilo. Quem tem pulmão tem medo.

Já me safei de outra. Há muito tempo. Estava a estudar em Lisboa. Não sabia ler.

Corria o ano da desgraça de 1857. A capital fora atacada por uma epidemia terrível.

Febre amarela. Trazida do Brasil por emigrantes.

Milhares de pessoas perderam a vida. Os habitantes da capital, instilados também por indescritível horror, desnorteavam. Os hospitais

vessem numa permanente oração. Não rezam em agradecimento ou em tormenta, para pedir graças, apenas silenciam as palavras desnecessárias e sobejamente gastas e, numa atualizada atitude, trocam o linguajar pelo sorriso e por palavras carregadas de sentido, mesmo que seja uma simples saudação diária de bom dia ou de boa tarde, num seguro distanciamento social.

Os mais atentos dirão «Que sorriso?», quando ocultamos a boca e grande parte do rosto com uma máscara, tradicionalmente opaca. Este sorriso, que reporto, está no olhar e no coração e, naturalmente, no rosto encoberto por esta anti-mascarilha, que tapa o rosto e deixa os olhos expostos, ao contrário das tradicionais mascarilhas, que ofuscam os olhos e a nossa identidade. Esta anti-mascarilha realça o que somos, a nossa identidade refletida no olhar, a nossa identidade a descoberto pelos nossos olhos.

A normalidade da máscara, em diferentes formatos e em enchiam-se de doentes. Os médicos, tão poucos para acudir a tantos desgraçados, desesperavam. As famílias de posses fugiam da cidade a mata-cavalos. Para os arredores ou a província. Só não se lembraram de vir para o Algarve apanhar sol. A ponte Salazar ainda não existia. E o contrato de promessa do Tê zero não estava assinado.

Eu, então, resguardei-me. Na escura cave da ignorância. A mais segura. No caso, a que abriga um ser que ainda não existe. Safei-me.

Só hoje, passados tantos anos, reparei. Naquela crise epidémica, “só ficavam nos seus lares, muitos já regados de copiosas lágrimas e feridas por cruciantes dores, os que as obrigações do trabalho inadiável – porque não pode adiar-se a alimentação dos pobres, nem o modo de ganhar o pão quotidiano em crises tais! – detinham e prendiam em casa ou na oficina.”

Quem viu e me contou isto, por escrito, foi o jornalista Pedro Wenceslau de Brito Aranha. Um colega da Paula Bravo. Um pouco mais velho do que ela. Tinha nascido em 1833. Quando, muito abalado, presenciou a tragédia, trabalhava na Imprensa Nacional.

Para aqui estou. Desmandado. Não me puseram pulseira electrónica. A minha extremosa bem me queria algemar.

No tempo em que era novo e são. Agora sou. São?

Não gosto de usar pulseira.

Nem smartwatch. Não gosto de me controlar. Não gosto de ser escravo das novas tecnologias. Vai longe o tempo em que me empolgava com uma ou outra nova. E nenhuma era tecnológica.

Nunca tive um amo. Até tenho dificuldade em soletrar a palavra. Amo. Odeio.

distintas cores, vai roubar o sorriso, mas realçar o olhar, mesmo que tenhamos tendência para baixar os olhos na presença dos outros, mas espero que não aguce a mesquinhez, dos homens e das mulheres, transformando a eventual perda de rendimentos num aumento do preconceito em relação aos outros, em relação aos desconhecidos.

Já sabemos, porque ainda experienciámos muito recentemente, que, em tempos de crise, nascem as verdadeiras fábulas, deste nosso tempo, sobre os montantes auferidos, através dos apoios sociais, por migrantes, por minorias étnicas e por outros desfavorecidos da fortuna. Apesar da pandemia, a mesquinhez em estado puro pode andar por aí, nas ações de alguns, espero que em número substancialmente reduzido, e no pensamento de outros, igualmente, espero, em reduzido número, capazes de estorvar o nosso olhar.

Para isso, apesar da máscara, fica a náusea, fica a aversão.

Este que quer ser meu amo é um bandido. E, ainda por cima, quer que seja o seu hospedeiro. E que lhe pague o alojamento. E quer prenderme até ao fim da vida. Não pelo coração. Pelo pulmão. E pelo beicinho. Odioso!

Ninguém o viu em lado nenhum. Há quem diga que é mínimo. Eu, lá vem o novo de novo, que media um metro e oitenta e cinco centímetros há tempos. O bandido mede uns escassos milionésimos de milímetro. Ridículo?

Não. Perigosíssimo. Não tem cara para um tabefe. Mas tem físico poderoso. E química, então, nem se fala.

Insinua-se bem. Aproveitase de um abraço, beijo, bafo, espirro, respingo. E penetra.

Sem pedir licença. Infame.

Merece muito mais do que um tabefe. Merece ser exterminado. Sem dó, nem piedade. A sangue frio. Com a mesma compaixão que o assassino tem com os indefesos e os debilitados. Os que lhes deram hospedagem. Sem o saber. Generosa, desprevenida e ingenuamente.

Para aqui estou. E continuo.

Desmandado. À espera de soltura. Não quero ser hospedeiro. E tudo farei para que ninguém o seja.

Ignoro quando terei uma saída precária oficial. Aguardo, temido, pela Marta. Confio nela.

Afinal, pensando melhor, andamos sempre em precária.

Só que, por ora, o horizonte é estreitinho. Do quarto para a sala. Da cozinha para o quintal. Da sala para a casa de banho. E volta.

Tem de ser assim. Para termos precárias maiores e de horizontes vastos, com e sem beicinho. Se Deus quiser e se o chinês não lhe trocar as voltas. A Deus.

Partilhas

Helena Pinto

Psicóloga Clínica

Efeitos da Quarentena

E

mbora a quarentena sirva amplamente a saúde pública, ela está associada também a desafios psicológicos para todos os que por ela são mais ou menos afetados. O confinamento trás a oportunidade de estar mais tempo com aqueles que partilham o mesmo espaço, mas também obriga a reaprender a conviver, a gerir os tempos e responsabilidades, entre (tele)trabalho, apoio às crianças, tarefas domésticas, partilha de espaço e bens, desemprego…. Diariamente surgem novos desafios e também se reavivam velhas questões.

A minha experiência de atendimento nos grupos de apoio psicológico voluntário que se foram criando, quer vocacionados para a população em geral quer para técnicos de saúde, permite-me constar diariamente o quanto vivemos um tempo difícil e desafiador da nossa capacidade de resiliência. Por um lado, o medo da doença, desenvolvido muitas vezes a partir de uma não correta informação, por outro lado a preocupação e ansiedade gerada pelas dificuldades económicas já sentidas por muitos. O medo do futuro, a falta de controlo sobre o fim deste processo, deixa muitos numa ansiedade permanente, quer se esteja a falar de saúde ou economia.

Muitos relatos referem a dificuldade em lidar com a perda das rotinas habituais e com a limitação do contato social e físico, os conflitos, as múltiplas tarefas. Surgem sentimentos de frustração e tédio e até saudade do que não se gostava antes (“nunca pensei ter saudades da escola” – dizem os miúdos). Muitos pais confrontam-se com a dificuldade em ensinar os filhos e controlar a “disciplina individual” para o cumprimento das obrigações escolares. Se em teletrabalho, a tarefa é ainda mais difícil e o nível de stress aumenta, o que tem levado a um aumento dos conflitos familiares, avivando dificuldades já pré-existentes.

Na realidade as famílias não estavam habituadas a estar tantas horas juntas e a ter de lidar com tantas necessidades de resposta em simultâneo, num curto espaço de tempo, obrigando a um ajuste permanente nas dinâmicas familiares.

As crianças são elas, também, verdadeiros heróis neste período. Habituadas a correr livre e despreocupadamente, veem-se sem a possibilidade de estar com os amigos, a terem de se ajustar a uma nova forma de aprender, com os constrangimentos particula-

res das suas situações familiares. Se antes era a pressão dos professores na sala de aula, agora é dos pais na sala de estudo em casa e dos professores do outro lado da net. Situação agravada para aquelas famílias que por dificuldades económicas enfrentam esta tarefa com angústia acrescida.

Os desabafos dos pais expressam bem a dificuldade que sentem nesta nova gestão da vida familiar e as dificuldades do apoio escolar aos filhos, também pelas suas próprias limitações ao nível do conhecimento das matérias. Todos, no fundo, tentam fazer o melhor que podem.

Quanto mais longa é a quarentena, maior é a probabilidade de haver perturbação de stress pós-traumático, com consequente surgimento de comportamentos, por exemplo de evitamento e zanga.

Como consequência temos o aumento dos conflitos, da violência doméstica, dos abusos sexuais, da ideação suicida. Esta é uma realidade sobre a qual é necessária uma intervenção rápida e protetora das vítimas.

Outro dos grandes desafios desta quarentena é a questão do luto. As famílias que passam pela situação de perda de algum familiar neste período veem-se impossibilitadas de se despedirem dos seus entes queridos, o que dificulta a vivência das diferentes fases do processo de luto, para que o mesmo seja ultrapassado de forma adaptativa. As regras de saúde pública eliminaram o momento de despedida e, para muitas pessoas, isto significa a uma maior dificuldade no ultrapassar da perda.

Anteveem-se períodos de luto mais prolongado, muitos a necessitarem de um apoio psicológico profissional.

Os profissionais de saúde, expostos a níveis elevados de stress, sendo que muitos já chegaram a esta pandemia quase nos seus limites, são um grupo profissional com o qual se deve ter especial cuidado. O trabalho sob pressão adicional deste período, os cuidados e medos com a sua saúde pessoal e de suas famílias, devido à exposição constante ao risco, pode levar ao surgimento, no presente ou no futuro, de sintomas associados à exaustão, pelo que

importa implementar medidas profiláticas de bem-estar, preventivas de doenças do foro psicológico, cuidando verdadeiramente de quem cuida da nossa saúde.

As linhas de apoio psicológico, criadas nesta fase, permitem dar um primeiro suporte para conter alguns comportamentos, canalizar emoções e dar estratégias imediatas, contudo uma resposta de saúde mental ao nível do que esta situação exige, tem forçosamente de ir mais longe.

A evidência empírica sugere que a rede de contatos/ social de suporte e a redução dos níveis de stress são cruciais para a redução da psicopatologia a longo prazo após stress traumático, pelo que se torna fundamental a aquisição de mecanismos que ajudem a lidar com as diferentes situações, emoções e sentimentos associados, promovendo a recuperação do equilíbrio psicológico.

Neste panorama temos também relatos muito positivos de quem olha para este período de confinamento como uma janela de oportunidade para reforçar relações, ver a família, companheiro(a) e amigos de uma maneira diferente, conhecer melhor os filhos, suas habilidades e dificuldades, redefinir prioridades e o que se valoriza e vale afinal a pena na vida. Na adversidade também existe espaço para o crescimento pessoal, para a solidariedade, para o altruísmo.

Termino esta minha partilha com algumas questões para reflexão: Qual o impacto que este isolamento tem tido no meu crescimento pessoal? O que ganhei com este abrandamento? Qual a importância que as relações têm para mim? Como foi ter tempo, quando achava que o não tinha? Posso afinal criar coisas novas em família? Quanto vale afinal um abraço?...

“O maior valor da vida não é o que você obtém.

O maior valor da vida é o que você se torna.” - Jim Rohn Fiquem Bem e com Saúde!

Partilhe as suas ideias, opiniões, reflexões,… helenamapinto@gmail.com

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Maio 2020 Terra Ruiva 13

Sociedade Ciência & Ambiente

Frederico Mestre

Biólogo

O impacto social da ciência

A

minha vida é a ciência. Para encetar a minha colaboração com o Terra Ruiva, queria começar com uma reflexão sobre o modo como eu acho que a ciência e a sociedade se devem integrar.

Nunca, como hoje, foi a comunicação social tão inundada por informação científica.

Todos os dias surgem estudos, atualizações, relatórios, que trazem mais informação sobre a COVID-19. Muitos destes, a maioria, ainda não passaram o crivo que a ciência impõe a si própria: todos os trabalhos devem ser

alvo de avaliação por outros cientistas. A sua publicação, a sua mensagem, o seu impacto, dependem disso. Em princípio, idealmente, trabalhos sem qualidade suficiente não são publicados, nunca chegam a contribuir para o conhecimento científico ou a fazer parte da sua mensagem. Muitos dos estudos de que ouvimos falar são, por isso, poeira no ar, que precisa de assentar e solidificar. Mas não há mal nenhum nisso, a ciência é isso mesmo.

No entanto, já há muito tempo que a ciência chama a atenção para que uma pandemia com estas dimensões poderia ocorrer, mas não foi ouvida. Poder-se-iam ter tomado medidas atempadamente, caso estes trabalhos tivessem chegado aos ouvidos de políticos disponíveis para agir sobre essa informação. Esta discussão faz parte de uma mais alargada, sobre o impacto que a ciência tem, e que deve ter. Sobre o modo com esta informação viaja,

desde o meio científico até à sociedade.

Na área que trabalho, os impactos de alterações climáticas e de paisagem nos ecossistemas, também tem sido produzida informação alarmante. A ciência tem produzido avisos especificamente dirigidos à sociedade.

Não creio que possa, legitimamente, ser acusada de ter uma linguagem demasiado técnica e fechada. O que importa é haver disposição para ouvir. No entanto, aqueles que têm avisado acerca dos impactos das alterações climáticas são acusados de faltar à verdade, de ter algo a ganhar ou de serem alarmistas.

Podemos fazer algo? Podemos. A aparente impotência da população reside numa inversão de valores. Eu costumo dizer, meio a brincar, que um líder político não é um pastor, mas a ovelha que vai à frente (perdoem-me a metáfora pastoril). Podemos eleger líderes que valorizem

a ciência, que estejam dispostos a ouvi-la e a agir sobre a informação que ela produz.

Para provar o que digo basta vermos o que tem acontecido quando líderes ignorantes, e sem qualquer tipo de conhecimento científico, são eleitos. Não preciso de citar exemplos, sabemos quem eles são. É importante que a ciência saiba comunicar para o grande público, mas também é importante que este a queira ouvir. Podemos, portanto, começar por eleger bons líderes. Depois, podemos também tentar estar informados. Se aos cientistas cabe a responsabilidade de traduzir o seu trabalho de modo a que todos possamos compreender também a nós, enquanto sociedade, deve caber a responsabilidade de querermos ouvir.

Agora todos esperamos por uma vacina, todos esperamos que os cientistas trabalhem bem e depressa. Mas a ciência não deve servir unicamente para isso, pelo menos não é

essa a sua principal tarefa. A ciência não deve servir para nos salvar de um aperto, deve servir para os evitar. Tivessem os líderes políticos ouvido os avisos emitidos pelos epidemiologistas e talvez não estivéssemos aqui.

Será que agora, que esta crise nos obrigou a parar um pouco os líderes políticos vão aproveitar a oportunidade para tomar decisões corajosas no sentido certo? Será que, perante a evidência clara de que líderes ignorantes são algo de muito negativo para

Frederico Mestre É natural de Moura, no Alentejo, licenciado em Biologia, mestrado em Biologia da Conservação e doutorado em Biologia pela Universidade de Évora.

Desenvolve a sua actividade profissional como investigador pós-doutorado na mesma universidade.

O seu trabalho incide sobre

Ponte Velha de Silves classificada como Monumento de Interesse Público

A

Ponte Velha de Silves, vulgarmente conhecida como a Ponte Romana, foi classificada como “Monumento de Interesse Público” (MIP) e viu fixada a sua Zona Especial de Proteção (ZEP).

Segundo a portaria nº330/2020, publicada em Diário da República, a classificação da Ponte Velha de Silves tem em conta o seu “interesse como testemunho notável de vivências ou factos históricos, ao seu valor estético, técnico e material intrínseco, à sua conceção arquitetónica, urbanística e paisagística, e à sua extensão e ao que nela se reflete do ponto de vista da memória coletiva”.

Quanto à definição da ZEP, “tem em vista a valorização do imóvel enquanto bem cultural, considerando a sua implantação e a sua relação com a paisagem e a malha urbana da envolvente, e respeitando os nexos do lugar e da sua história”.

Na referida portaria faz-se uma resenha história sobre este novo monumento de interesse público que curiosa-

mente se encontra em estado de degradação, com circulação interditada e que aguardava esta classificação desde fevereiro de 2016.

Perante este contexto, a Câmara Municipal de Silves foi forçada a “acudir” depois de vários apelos à intervenção do Estado que ficaram sem resposta. Recentemente, a autarquia anunciou um projeto de reabilitação da Ponte

Velha, num investimento de cerca de 400 mil euros, sendo que a primeira fase das obras, que visa retirar da ponte as condutas de água que por ali passam, já se iniciou.

«A Ponte Velha de Silves, lançada sobre o rio Arade e implantada a eixo da Porta de Almedina da muralha da cidade, é uma edificação cuja origem remontará a meados

do século XIV, tendo a estrutura atual resultado de uma série de intervenções quatrocentistas, nomeadamente do reinado de D. Afonso V, época que testemunhou uma renovada atenção pela antiga capital do Barlavento algarvio. Esta datação é confirmada tanto pelas fontes históricas como pelas características arquitetónicas do imóvel, que desmentem a cronologia ro-

os seus povos, estamos dispostos a não os eleger, por muito atrativos que nos possam parecer?

Os tempos que vivemos são uma experiência social e científica de dimensão global. Já vimos como a poluição pode baixar muito rapidamente se forem tomadas medidas. O que causou esta diminuição foi a pandemia.

E se fosse uma opção política? E se quiséssemos mesmo melhorar? A responsabilidade é de todos.

mana ainda hoje presente no imaginário das populações locais. A ponte era originalmente composta por tabuleiro em cavalete ligeiro, assente sobre seis arcos de volta perfeita intercalados por imponentes talha -mares com guardas laterais e mirante central, conservando-se nela alguns silhares siglados que igualmente comprovam a construção tardo-medieval.

os impactos que as alterações climáticas e dos habitats naturais têm na biodiversidade.

Tem outros interesses, com a fotografia e o urban sketching. Acredita que a ciência deve ser comunicada de modo claro, numa lógica de partilha de conhecimento com o público em geral.

Em 1950, com a construção da nova ponte rodoviária sobre o Arade, a Ponte Velha tornou-se num espaço pedonal de lazer, tendo recebido diversas beneficiações de caráter utilitário e imediato, e não estilisticamente relevantes, havendo embora que lamentar a supressão de um dos arcos aquando da construção da Avenida Marginal.

Hoje em dia, integrada na zona ajardinada ribeirinha, assume sobretudo o estatuto de monumento -símbolo do passado de Silves.»

ZEP define limites Segundo a mesma portaria, na agora fixada ZEP, terão de ser respeitados alguns critérios no que respeita ao uso dos solos e à construção na zona envolvente e em alterações aos edifícios já existentes.

Estabelece também regras no que respeita à colocação de publicidade e determina a criação de uma área de sensibilidade arqueológica.

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14 Terra Ruiva Maio 2020

Geral

Escritura EXTRACTO

Marta Lúcia Cabrita Guerreiro Fernandes, Notária titular do Cartório Notarial de Silves, sito na Urbanização da Panasqueira, lote dois, Edifício Canoa, loja A, em Armação de Pêra, CERTIFICA, para efeitos de publicação que, por escritura de JUSTIFICAÇÃO de três de Abril de dois mil e vinte, exarada de folhas trinta e nove a folhas quarenta e dois do Livro de Notas para Escrituras diversas número Noventa e cinco-A: a) Luís Alberto Fernandes Cabrita, casado, natural da freguesia da Guia, concelho de Albufeira, residente na Estrada de Vale de Parra, Edifício Jardins de Vale de Parra, Vale de Parra, Guia, Albufeira, titular do cartão de cidadão número 13536474 4ZX5, válido até 23/10/2028, emitido pela República Portuguesa, e; b) Angélica Maria Nicolau Fernandes Cabrita, casada, natural da freguesia da Guia, concelho de Albufeira, residente na Estrada de Vale de Parra, Edifício Jardins de Vale de Parra, Vale de Parra, Guia, Albufeira, titular do cartão de cidadão número 05363127 7ZY6, válido até 17/10/2029, emitido pela República Portuguesa; Outorgam, respetivamente, na qualidade de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da sociedade comercial anónima “ALGARGERE, S.A.”, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 501 776 940, com sede em Estrada Nacional 125 ao km 64, Areias de Pêra, na União das Freguesias de Alcantarilha e Pêra, concelho de Silves, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial de Silves, com o capital social de duzentos e cinquenta mil euros.

Declaram que a sociedade sua representada é dona e legítima possuidora, com exclusão de outrem, do PRÉDIO RÚSTICO, com a área de três mil e seiscentos metros quadrados, composto por cultura arvense, sito em Areias de Pêra, da extinta freguesia de Pêra, atual União das Freguesias de Alcantarilha e Pêra, concelho de Silves, que confronta do norte e do nascente com Maria do Carmo Silvério, do sul com Estrada Nacional e do poente com Cristina da Conceição Oliveira Araújo, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves, e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 140, da secção 1L, da referida União de Freguesias (que teve origem no artigo 140, da secção L, da extinta freguesia de Pêra), em nome da sociedade justificante, com o valor patrimonial, para efeitos de IMT, de €77,03.

Que o referido prédio, com a indicada composição, veio à posse da sociedade sua representada no final do ano de mil novecentos e noventa e dois, em dia e mês que não podem precisar, por compra verbal feita a Francisco de Sousa Cabrita e Maria Lisete dos Reis Fernandes, casados sob o regime da comunhão geral de bens, residentes que foram em Vale de Parra, Guia, Albufeira, não tendo, porém, sido reduzida a escritura pública este contrato.

Que, desde aquela data, em que se operou a tradição material do supra identificado prédio, até hoje, a sociedade sua representada passou a desfrutar o dito prédio como coisa própria, autónoma e exclusiva, suportando os seus encargos, arrendando-o, dele retirando as vantagens de que é suscetível, fazendo os melhoramentos necessários, pagando os respetivos impostos, e nele praticando os atos materiais correspondentes ao direito de propriedade plena na convicção de não lesar o direito de outrem, pelo que a sociedade representada dos primeiros outorgantes, possui o dito prédio em nome próprio há mais de vinte e sete anos, posse que sempre exerceu sem interrupção e ostensivamente, com o conhecimento e acatamento de toda a gente.

Que, assim, esta posse pública, pacífica e contínua, conduziu à aquisição do direito de propriedade do mencionado prédio por usucapião, que os primeiros outorgantes invocam para justificar o direito de propriedade da sociedade sua representada para fins de registo.

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Armação de Pêra (Silves), 03 de Abril de 2020 A Notária Marta Lúcia Cabrita Guerreiro Fernandes Conta registada sob o nº 2/594/2020

(Publicada no jornal Terra Ruiva, Edição nº 222, de 12 de Maio de 2020) Pub.

José Manuel Lima Cabrita SÓCIO-GERENTE FARO – Rua Aboim Ascensão, 34 – telef.: 289 894 400 / 4 – Fax: 289 894 401 FARO – Av. 5 de Outubro, 16 – telef.: 289 894 410 MESSINES – Rua Heróis de Mucaba, 28 – telef.: 282 333 300 / 282 333 305–Fax:282 333 309 QUARTEIRA – Av. Mota Pinto, 8 – telef.: 289 389 526

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Maio 2020 Terra Ruiva 15

História Exposição «Em Alcantarilha a história de dois edifícios destinados a Mercado Municipal»

História

Em Silves, no edifício da Câmara, encontra-se patente, até ao final do mês de maio a Exposição do Arquivo Municipal com o tema «Em Alcantarilha a história de dois edifícios destinados a Mercado Municipal».

O Terra Ruiva colabora com esta iniciativa do Arquivo Municipal publicando um resumo da exposição. A versão integral, com o texto e as imagens, estará disponível no nosso site.

Vera Gonçalves

Téc. Superior do Arquivo Municipal

Em Alcantarilha a história de dois edifícios destinados a Mercado Municipal

E

sta antiga freguesia, que foi elevada a vila no ano de 1999, ergue-se numa pequena colina de 32 metros, entre arvoredos, e a ocidente passa junto a ela a ribeira com o mesmo nome, também conhecida como Ribeira da Enxurrada.

Em meados do século XVI foi construída uma muralha para proteger a povoação de ataques piratas vindos do Norte de África. As muralhas eram compostas por seis baluartes em cada vértice e uma porta principal em arco, o Arco da Porta, ou da Vila, por onde se entrava do lado sueste. Dois séculos depois, foi demolido e a pedra utilizada na construção da ponte sobre a ribeira, que substituiu outra mais antiga.

No que respeita à raiz do seu topónimo, o nome Alcantarilha é nitidamente de origem árabe e deriva da palavra “Al-Qantarâ” que significa “ponte” que, no seu diminutivo românico, moçárabe, significa “ponte pequena ou pontezinha”.

Localizada estrategicamente na estrada que comunicava entre Faro e Silves, as duas capitais islâmicas do Algarve, Alcantarilha foi um povoado de grande importância estratégica.

A primeira referência documental associada à existência de um mercado na povoação data de 1877 aquando do auto de arrematação da renda da casa da venda do peixe para o ano económico de 1877 a 1878, feita a José Elizio Cabrita, da povoação de Alcantarilha, pela quantia de 20$100 réis. Ficando os arrematadores encarregados da limpeza e asseio da mencionada casa.

Na reunião camarária de 14 de abril de 1893, sob a presidência de José Teixeira Gomes, o vereador José dos Reis Sequeira lembrou da “conveniencia de se mandar proceder a diversos reparos na caza destinada ao mercado de peixe e matadouro da povoação d’Alcantarilha, bem como a diversos reparos nas ruas da mesma povoação” , proposta que foi aprovada.

Cerca de três décadas depois, em 1920, o comércio e as trocas comerciais desenvolviam-se na rua principal, a Rua da Misericórdia, que, por definição, seria um terreno amplo e fruído em comum pelo povo, de modo que a Junta de Freguesia de Alcantarilha no seguimento de ofício enviado pela edilidade silvense a solicitar informações sobre “qual o

nome do largo ou local, em que nessa povoação se realisa a venda de peixe ao publico, servindo-se informar tambem se o mesmo local tem condições para nele ser construído um mercado coberto” , informou “que a venda de peixe naquela localidade é feita na Rua principal, onde não ha possibilidade de ser construido um mercado coberto” .

Em reunião da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Silves, realizada a 25 de julho de 1927, pelo presidente Aníbal Sant’Ana foi deliberado “transferir da rua da Misericordia de Alcantarilha para o largo da mesma Misericordia, a venda publica de frutos, peixe, generos, hortaliças e outros artigos”.

A construção de um edifício para instalar o mercado foi equacionada no início da década de 30, do século passado, tornando-se inadiável e de urgente necessidade para a Junta de Freguesia a construção de “uma praça fechada para peixe e hortaliça” , bem como de um edifício escolar e um ossário para o cemitério. A Comissão considerando as obras que deviam ser levadas a efeito, determinou que ocorressem no ano económico de 1933.

Na reunião de 29 de junho de 1934 é apresentado um ofício da Junta de Freguesia de Alcantarilha convidando a edilidade silvense a assistir no dia 2 de julho à inauguração do mercado, instalado em edifício térreo e típico exemplar da arquitetura vernácula do sul de Portugal, com fachada principal pontuada por um vão de porta, vão de janela e um portão em madeira pintada de verde, guarnecidos por barras e socos pintados de cor amarelo ocre e telhado de duas águas.

Imóvel composto por um único compartimento com cerca de 62m2 de área útil onde permanece a bancada de alvenaria e servido por um logradouro com sensivelmente a mesma área, cujo limite sul é confinado por um troço das muralhas do Castelo de Alcantarilha, onde se localizam pequenos anexos destinados a instalação sanitária e zona de depósito de lixo orgânico proveniente da atividade ali praticada.

Em 1945 foi posto à venda um prédio com ampla cerca e larga frente, pertencente ao Tenente José Manuel Vicente, situado na rua principal da povoação e a autarquia silvense deliberou proceder à

sua aquisição. A escritura de compra deste imóvel, constituído por uma morada de casas térreas com oito com-

Correia Viola, propôs “que o concurso seja anulado, por se verificar que no ano em curso não é possível ter verba

Edifício do Mercado Municipal de Alcantarilha, inaugurado em 1934, sito no atual Largo General Humberto Delgado

partimentos e quintal, realizou-se no dia 18 de março de 1946, ficando uma parte destinada a Escola de Ensino Primário e outra para Mercado, o que nunca se concretizou.

Na década de 1980 a edificação de um novo edifício para albergar o Mercado Municipal fez-se sentir, uma vez que os moradores da povoação, pela exiguidade do espaço e condições, iam abastecer-se nos mercados vizinhos de Pêra e Armação de Pêra .

Neste sentido, em reunião camarária de 17 de maio de 1983, sob a presidência de José Francisco Viseu, foi deliberado adjudicar a “Arquitetos Joaquim Cabrita Rodrigues do Carmo e António Centeno”, de Faro, o

para esta obra”, foi ainda deliberado “estudar a criação de melhores condições, para a época de Verão, para o actual mercado” .

A construção de um novo Mercado Municipal, que reunisse num único espaço a venda de frutas e legumes, como também de carne e peixe só tomou forma no ano de 2001.

Na reunião camarária de 24 de janeiro, presidida por Isabel Soares, foi deliberado aprovar o anúncio, programa de concurso, caderno de encargos e autorizar a abertura do concurso público da empreitada de construção do Mercado Municipal de Alcantarilha.

A 1 de agosto a obra é adjudicada à firma “MARCEL

descargas e de recolha de lixos, além de zonas pedonais para uso de utentes, e espaço para estacionamento.

A obra iniciou-se em novembro de 2001, mas parou em maio de 2002, uma interrupção que se prolongou durante dezoito meses, devido a diversos entraves, e que fizeram subir os encargos, de modo que teve um custo total de 377.068,61€.

No dia 26 de maio de 2005, Dia de Corpo de Deus, o mercado foi finalmente inaugurado, com direito a bênção religiosa a cargo do pároco, Pe. Manuel Coelho e que contou com a presença da presidente da Câmara, Isabel Soares, do presidente

se encontrava degradado e sem as condições mínimas exigíveis para o uso que lhe vinha sendo dado há várias décadas, era transferido para as novas instalações.

Tratando-se o velho mercado de um elemento que faz parte da história e da memória local, que serviu a população de Alcantarilha e povoações limítrofes durante muitos e muitos anos, a Câmara Municipal de Silves desejando a sua reabilitação, anunciou em 2018 a sua conversão em Sala de Exposições/Eventos.

Mantendo as características que lhe são inerentes e transformando-o num espaço dedicado à cultura de modo a continuar a ser uma referên-

Inauguração do Mercado Municipal de Alcantarilha, 26 de maio de 2005

da Junta de Freguesia, João Palma Santos, além de outros autarcas da freguesia e do concelho.

Neste dia de festa, a população de Alcantarilha esteve presente na abertura das portas deste novo espaço, que culminou num almoço popular. A receção provisória da obra ocorreu a 11 de junho de 2007.

Deste modo, setenta e um anos depois da sua inauguração o antigo mercado, que

cia da freguesia. Em março de 2019 foi assinado com “António Marques – Arquitetura e Planeamento, Lda.” a elaboração do projeto de reabilitação do antigo Mercado de Alcantarilha. Esta obra vai permitir dinamizar e dar outra dimensão e dignidade ao imóvel, valorizando o património histórico local.

Agradecimento à Junta de Freguesia de Alcantarilha pela colaboração prestada.

Atual Mercado Municipal de Alcantarilha

projeto para a construção do Mercado Municipal de Alcantarilha, pelo valor de 984.300$00. Em dezembro de 1984 a edilidade aprovou o projeto, ficando a obra orçamentada em 21.423.950$00.

Na reunião camarária de 1 de abril de 1986, analisadas as propostas para adjudicação da empreitada de construção do Mercado, incluindo instalações elétricas, a mais vantajosa foi apresentada pela firma “Cintra – Urbanizações, Turismo e Construções, S.A.R.L.”, pelo valor de 18.094.951$00. No entanto, o presidente da edilidade silvense, agora, José António

– Central Alugadora de Máquinas Estombarense, Lda.”, pelo valor de 298.491,70€, utilizando o anterior projeto do arquiteto Joaquim Cabrita Rodrigues do Carmo, com respetivas alterações.

Localizado numa zona de expansão urbana da vila, na Quinta do Rogel, e com uma área coberta de 596,68m2 e uma área total de 863,90m2 este equipamento é constituído por bancadas para peixe, verdura e fruta, uma padaria/mercearia, um talho e uma loja de apoio, diversas arrecadações, instalações sanitárias, incluindo para deficientes, zona de cargas e

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16 Terra Ruiva Maio 2020

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EB 1 de Silves e de Alcantarilha vão ser remodeladas

A escola vai ser ampliada e remodelada

A

EB1 de Silves e a EB 1 de Alcantarilha irão sofrer obras profundas de remodelação e ampliação num investimento de mais de dois milhões de euros.

O anúncio das obras foi feito pela Câmara Municipal de Silves que viu recentemente aprovadas, no âmbito do CRESC Algarve, as operações de Remodelação e Ampliação da EB1 de Silves e da EB1 de Alcantarilha, num investimento total elegível de aproximadamente dois milhões e 500 mil euros.

A intervenção mais alargada irá ser feita na EB 1 de Silves que vai ter o antigo edifício demolido. No seu lugar irá

nascer uma nova construção, com dois pisos, com 13 salas de aulas, salas de aula e sanitários para alunos, professores e funcionários.

A intervenção inclui, ainda, a reorganização dos espaços exteriores, com a criação de uma zona de jogos para atividade física e recreio.

O Município de Silves afirma que “no que respeita à EB1 de Silves, o investimento elegível ascende a 1.735.808,08 euros, com um apoio financeiro da União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 867.904,04 euros”.

O concurso público para a execução da empreitada fora

já lançado pela autarquia, ainda antes da submissão da candidatura, devido ao enorme atraso na aprovação da mesma, pelo que a obra já se encontra adjudicada, sendo que o processo de concurso corre os seus trâmites legais.

Recorde-se que as instalações da EB nº 1 de Silves, uma construção de 1951, deixaram de apresentar as condições necessárias ao funcionamento da escola, e um dos edifícios teve mesmo de ser encerrado, em 2018, decorria o ano letivo, por apresentar risco de colapso.

A solução encontrada foi a de transferir de emergência cerca de 120 alunos, do 3º e 4º anos para a EB 2,3 Garcia

O velho edifício vai ser demolido, dando lugar a um novo, com dois pisos

Domingues, o que agravou os problemas desta escola.

Desde o segundo semestre de 2018 que a Câmara de Silves tinha os projetos técnicos desta escola, bem como da EB 1 de Alcantarilha, mas não conseguia resposta por parte das entidades que gerem as candidaturas a estas obras.

“No caso da Remodelação e Ampliação da EB1 de Alcantarilha o investimento elegível ascende a 761.050,00 euros, com um apoio financeiro da União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 380.525,00 euros”, adianta a

Câmara de Silves.

A intervenção contempla a ampliação do piso térreo, destinado a refeitório, devolvendo a sala polivalente à sua função original, a remodelação de instalações sanitárias, cozinha e serviços. O piso superior será ampliado e destinado a acolher a biblioteca, a sala de professores e a sala de reuniões. Será feita ainda a remodelação de duas salas de menores dimensões para apoio a atividades de expressão plástica e de laboratório e haverá intervenção nas áreas exteriores, entre outras.

A autarquia esclarece que o concurso público para a execução desta empreitada

se encontra em fase de lançamento.

O Município de Silves “considera a aprovação das duas candidaturas comunitárias como importantes e integradas no setor vital e estratégico da Educação, acrescentando ainda que o desfecho de todo este processo, foi fruto de enorme pressão e persistência, que no futuro próximo permitirá a criação de condições substancialmente superiores para o trabalho de alunos, professores e funcionários, bem como para o reforço da competitividade do concelho.”