ANÁLISE DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO: PROBLEMÁTICA QUE AFETA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE

Ivson Sobreira Miranda Engenharia Civil/UFCA ivsonsobreiramiranda@hotm ail.com

Edenia Nascimento Barros Engenharia Civil/UFCA edenia@cariri.ufc.br@hotmai l.com Lucas Daniel Rodrigues de Araújo Engenharia Civl/UFCA lucas_daniel_rda@hotmail.c om Larissa Maria Argollo de Arruda Falcão Pofessora/UFCA larissafalcao@cariri.ufc.br

1 Introdução

A construção civil é sem dúvida um setor que gera uma das maiores parcelas dos índices de emprego formal e informal no mundo, e é um dos setores que mais cresce atualmente. Nos últimos anos o Brasil tem visto notadamente esses índices nas manchetes de jornais, estatísticas econômicas, vivência social e na modificação das paisagens urbanas, ao passo que muitos órgãos regulamentadores e fiscalizadores às vezes não conseguem acompanhar tal crescimento. Como para tudo que se é produzido existe a geração de resíduos, deve ser posto em destaque aqueles provenientes da construção civil. A cadeia produtiva da construção civil é responsável por uma quantidade considerável de resíduos de construção e demolição (RCD) depositados em margens de rios, vias e logradouros públicos, criando locais de deposições irregulares nos municípios. Esses resíduos comprometem a paisagem urbana, invadem pistas, dificultam o tráfego de pedestres e de veículos, como também a drenagem urbana; além de propiciar a atração de resíduos não inertes, com multiplicação de vetores de doenças e degradação de áreas urbanas, o que afeta a qualidade de vida da sociedade como um todo (KARPINSKI et al., 2009). Alguns anos atrás não havia quaisquer indicadores para a ocorrência de perdas na construção civil e pouco se conhecia sobre a intensidade da geração de resíduos de construção e demolição, senão a frequência com que iam se formando as “montanhas” de entulho nos ambientes urbanos. No Brasil, as informações hoje disponíveis permitem confirmar a significância das perdas na construção e quantificar a geração dos RCD, demonstrando sua supremacia na composição dos RSU em cidades de médio e grande porte (PINTO, 1999). Dados esses comprovados através da Tabela 1. Tabela 1: Taxas de desperdício de materiais de construção no Brasil

MATERIAIS TAXA DE DESPERDÍCIO (%) MÉDIA MÍNIMO MÁXIMO

Concreto usinado 9

Aço Blocos e tijolos Placas cerâmicas

11 13 14 Revestimento têxtil 14 Eletrodutos Tubos para sistemas prediais Tintas 15 15 17

Condutores 27

Gesso 30

Fonte: ESPINELLI (2005) 2 4 3 2 14 13 8 8 14 14 23 16 48 50 14 18 56 24 35 120

Um contribuinte significativo na parcela dos resíduos gerados na construção civil é o desperdício proveniente dos métodos construtivos não elaborados, pois com a devida racionalização e otimização dos projetos obtém-se uma diminuição significativa das perdas e, inclusive a melhoria da produtividade. Portanto, em decorrência dessa ausência são produzidas perdas consideráveis, que por sua vez tem atuação direta na quantificação dos resíduos. A partir do conteúdo exposto, justifica-se então um estudo prévio da geração e destinação dos resíduos da construção e demolição (RCD) do município de Juazeiro do Norte – CE, promovendo uma análise da gestão dos resíduos no município, atrelando questões ambientais e sociais. Com isso poder promover assim uma difusão do assunto para a população poder compreender e tomar conhecimento do mesmo, e só assim buscar possíveis melhorias do sistema de gestão de resíduos com os órgãos competentes. Logo, é eminente a necessidade de coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos pela construção civil na cidade de Juazeiro do Norte, de modo a minimizar os danos ambientais que para a surpresa dos órgãos

Caderno de Experiências responsáveis, a atividade da Construção Civil gera a parcela predominante da massa total de resíduos sólidos urbanos produzidos nas cidades (PINTO, 2005). Este trabalho tem por objetivo analisar a quantidade de resíduos de construção e demolição (RCD) gerados e disposição dos mesmos no município de Juazeiro do Norte/CE com o interesse de oferecer a população conhecimento da situação, uma vez que assim a mesma possa cobrar dos órgãos envolvidos uma melhor reestruturação do sistema, acarretando em melhorias significativas principalmente para o meio ambiente. Observa-se que a deposição inadequada dos resíduos sólidos tem provocado grandes impactos de relevância dentro do ambiente urbano, e se tornado uma problemática a nível nacional, principalmente quando são depositados em passeios públicos e terrenos baldios, prejudicando a estética da cidade, as condições sanitárias e o bem estar da população. Logo o seu transporte e destinação devem ser tratados de forma diferenciada a dos resíduos domésticos. Tal problemática é de suma importância tanto que vem sendo tratada com foco na Resolução do CONAMA Nº307/2002 (Conselho Nacional do Meio Ambiente), em que a disposição quando não realizada em conformidade com as diretrizes do mesmo pode resultar em impactos ambientais graves.

2 Metodologia/resultados

A Resolução 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define, classifica e estabelece os possíveis destinos finais dos resíduos da construção e demolição, determinando assim a execução de um plano integrado de gerenciamento de RCD como medida de planejamento e gestão, cabendo aos municípios e ao Distrito Federal, apresentar algumas soluções para o gerenciamento de volumes reduzidos, assim como o disciplinamento da ação dos envolvidos com grandes volumes. A figura 1 mostra a organização do Plano de Gerenciamento Integrado de RCD. Figura 1: Plano de Gerenciamento Integrado de RCD

Fonte: LIMA e LIMA (2011) Essa Resolução define que os geradores são os responsáveis pelo resíduo produzido, devendo considerar primeiramente a não geração do RCD, caso não seja possível, deve-se priorizar a redução, reutilização e reciclagem, tendo como última medida apenas a disposição final em aterros de resíduo da construção civil e áreas de destinação de resíduos (CONAMA, 2002). Talvez por práticas comumente culturais e antigas, por falta de fiscalização e/ou imposição do poder público, ou até mesmo pelo não acompanhamento dos órgãos públicos em relação alto crescimento urbano, muitos geradores de resíduos não os encaminham de forma correta e legal, porém isso acontece tanto por culpa do gerador, como por culpa do contratado para coletar o resíduo, sendo de responsabilidade do poder público municipal a fiscalização e legalização desta atividade desde a coleta correta até a disposição final dos mesmos. Em seu estudo, Marinho e Silva (2012), localizaram na região do Crajubar (Crato-Juazeiro do NorteBarbalha) 14 pontos de deposição irregular, sendo oito pontos do município de Juazeiro do Norte, quatro pontos em Crato e dois em Barbalha. De acordo com o trabalho desenvolvido pelos mesmos, em que foram entrevistadas empresas geradoras de resíduos, 50% delas consideram que os resíduos produzidos por suas obras que foram depositados de forma irregular podem causar um médio impacto ao meio ambiente como mostra a Figura 2, logo estes dados devem direcionar uma atenção maior por parte dos órgãos de controle ambiental e conscientizar os geradores em relação aos danos

que a deposição irregular dos RCD pode causar ao meio ambiente e consequentemente à saúde pública. Figura 2: Impacto causado pela geração de RCD na região do Crajubar

Fonte: Marinho e Silva (2012) Quanto à existência de áreas para descarte de RCD apenas a cidade de Juazeiro do Norte possui áreas cadastradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP e apropriadas para descarte dos resíduos por parte das empresas coletoras, caçambeiros e carroceiros (MARINHO; SILVA, 2012). Com o intuito de apresentar a problemática da disposição irregular de RCD comumente encontrada no perímetro urbano e em terrenos com disposição clandestina que circundam a cidade de Juazeiro do Norte-CE, alguns registros fotográficos serão expostos, como ilustra a Figura 3 e Figura 4. Figura 3: Disposição irregular de RCD em terrenos baldios e passeios públicos

Fonte: BARROS (2013) Figura 4: Disposição irregular de RCD em “botaforas” clandestinos

Fonte: BARROS (2013) A amostragem através de dados e quantificações sempre é de enorme valia para servir de parâmetros comparativos e analíticos. Logo para complementar a análise do estudo, será exposto através de dados coletados em um período decorrente de Novembro de 2010 a Julho de 2012 (21 meses), a quantificação de RCDs coletados mensalmente por uma empresa atuante na área e no município, podendo assim constatar que foram coletados pela empresa um volume total de 32.920m³ de resíduos da construção civil, que distribuídos pela quantidade de meses tem-se uma média mensal de 1.567m³. O volume coletado mensalmente pode ser observado na Figura 5. Figura 5: Coleta mensal de RCD, dados volumétricos

Fonte: BARROS (2013) Pode-se observar um aumento excessivo entre o primeiro mês e o seguinte, que pode ser justificado pelo fato de que a empresa ainda estava em inicio de atividades na região e em período de divulgação e implantação. A Tabela 2 abaixo apresenta a quantificação mensal, em volume e peso, do RCD coletado pela empresa durante o período avaliado no estudo.

Caderno de Experiências Tabela 2: Demonstrativo de quantificação de resíduos mensal

Mês Quantidade (m³/mês) Valor (t/mês)

nov/10 175 202,30

dez/10 410 473,96

jan/11 fev/11 1000 1275 1156,00 1473,90

mar/11 abr/11 990 1175 1144,44 1358,30

mai/11 jun/11 jul/11 ago/11 1520 1435 1890 1075 1757,12 1658,86 2184,84 1242,70

set/11 1195 1381,42

out/11 nov/11 dez/11 jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 1220 1465 1550 1600 1495 1580 1570 1410,32 1693,54 1791,80 1849,60 1728,22 1826,48 1814,92

mai/12 3220 3722,32

jun/12 3905 4514,18

jul/12 3175

3670,30

Total Geral 32920 38055,52

Fonte: BARROS (2013) O valor médio mensal encontrado no estudo, considerando todo o período da pesquisa (nov/2010 a jul/2012), foi de 1.567,62 toneladas, valor este estimado em uma considerável contribuição. Enaltecendo ainda mais a pesquisa através da exposição de dados segundo o estudo realizado por Marinho e Silva (2012), durante sua pesquisa constatou-se a existência de 24 (vinte e quatro) pontos de disposição irregular na Região Metropolitana do Cariri, conforme se pode constatar na Tabela 3. Tabela 3: Distribuição dos pontos de disposição irregular dos RCD na área de estudo

Cidades Nº de pontos

Barbalha 02

Caririaçu Crato Farias Brito 02 04 01

Jardim

01 Juazeiro do Norte 08 Nova Olinda

02 Santana do Cariri 02 Fonte: Marinho e Silva (2012) Ainda segundo o estudo de Marinho e Silva (2012), o volume de resíduos proveniente de reformas e demolições e descartados irregularmente foi estimado a partir de dados fornecidos pelas empresas coletoras de RCD da Região Metropolitana do Cariri, sendo recolhidos em torno de 750 containeres de 5m3 por mês, conforme Tabela 4. Tabela 4: Quantidade de RCD coletados pelas empresas especializadas

Empresas Coletoras de RCD Cidade da RMC Quantidade de container de RCD coletado/mês

Empresa 1 Juazeiro do Norte 200 Empresa 2 Juazeiro do Norte 250 Empresa 3 Crato Total de Caçambas

Fonte: Marinho e Silva (2012) 300

750

Através das tabelas pode se identificar que a cidade de Juazeiro do Norte comparada a cidade do Crato possui mais pontos de distribuição irregular para uma menor quantidade de resíduos coletados, mostrando que a problemática se agrava mais no Juazeiro. Outra discussão de grande importância, mas não abordada nessa pesquisa, ficando como sugestão para trabalhos futuros, é a caracterização desses resíduos da região e uma posterior análise do possível reaproveitamento dos mesmos para fins diversos.

Considerações Finais

Decorrente do que foi exposto pode-se concluir que apesar da existência de áreas cadastradas pela SEMASP e apropriadas para descarte ainda há vários locais de deposição irregular em pontos distintos da cidade, e também a existência de locais que podem ser classificados como bota-foras clandestinos, pois os mesmo não possuem licença ambiental para recebimento adequado e regular dos resíduos. Mostrando também o grande desenvolvimento da construção civil na região que em consequência aumenta substancialmente a quantidade de resíduos gerados, ao passo que seu destino final ainda se da através de formas inadequadas e ilegais.

Observa-se ainda que a ausência de fiscalização, por parte do poder público municipal, associado à falta de conhecimento por parte da população, sobre os impactos que a deposição inadequada de resíduos pode causar ao meio ambiente e à própria população, ou até mesmo pela certeza da impunidade faz com que os pequenos geradores e os coletores não licenciados, depositem em passeios e logradouros públicos estes resíduos, que além de dificultar o tráfego de pedestres e veículos, poderá degradar a paisagem urbana através da poluição, tornam-se vetores de doenças comprometendo a saúde da população e um possível comprometimento da drenagem urbana. Embora, a SEMASP tenha legislação para multar quem deposita resíduos em passeios públicos, vale ressaltar que a lei sem a devida fiscalização não tem eficácia, pois dá uma sensação de impunidade que fará com que continuem depositando irregularmente este tipo de resíduo. Sendo assim notável a necessidade de reformas da situação analisada, torna-se essencial para o município a difusão do assunto com finalidade de conscientização da população, levando a ela um conhecimento necessário para que assim a mesma possa reivindicar melhorias na gestão de resíduos do município de Juazeiro do Norte.

Referências

______. CONSELHO NACIONAL DO MEIO

AMBIENTE – CONAMA. Resolução n° 431, de 24 de maio de 2011. Altera o art. 3º da Resolução n° 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, estabelecendo nova classificação para o gesso.Ministério do Meio Ambiente. Publicada no DOU nº 99, de 25 de maio de 2011, pág.123. acesso em: 04 Mar 2013. BARROS, E. N. Estimativa de geração e

destinação dos resíduos da construção e demolição no município de Juazeiro do

Norte - CE. 43 f. Monografia (Curso de

Engenharia Civil) – Universidade Federal do

Ceará – Campus Cariri, Juazeiro do Norte, 2013. BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente -

CONAMA. Resolução nº. 307, de 05 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Brasília. Publicação Diário Oficial da União, nº 136, de 17/07/2002, p. 95-96. LIMA, R. S.; LIMA, R. R. R. Perspectivas do

Investimento 2010-2013. In: Guia para elaboração de projeto de gerenciamento de resíduos da construção civil. Séries de

Publicações Temáticas do CREA-PR. Fortaleza, 2010. 58p. PINTO, T. P. Gestão ambiental de resíduos da construção civil: a experiência do SindusCon-

SP. São Paulo: SINDUSCON-SP, 2005. 48p. PINTO, T. P. Metodologia para a gestão

diferenciada de resíduos sólidos da

construção urbana. São Paulo, 1999. KARPINSKI, L. A.; PANDOLFO, A.; REINEHER,

R.; GUIMARÃES, J. C. B; PANDOLFO, L. M.;

KUREK, J. Gestão diferenciada de resíduos da construção civil: uma abordagem ambiental. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2009. 163p.

Disponível em: <http://www.pucrs.br/orgaos/edipucrs/>.

Acesso em: 25 out. 2012. LIMA, R. S.; LIMA, R. R. R. Perspectivas do

Investimento 2010-2013. In: Guia para elaboração de projeto de gerenciamento de resíduos da construção civil. Séries de

Publicações Temáticas do CREA-PR. Fortaleza, 2010. 58p. MARINHO, J. L. A.; SILVA, J. D. Gerenciamento dos resíduos da construção e demolição: diretrizes para o crescimento sustentável da construção civil na região metropolitana do cariri cearense. E-tech: Tecnologias para competitividade Industrial. Florianópolis, v. 5, n. 1, p.102-119, 2012. ESPINELLI, U. A gestão do consumo de materiais como instrumento para a redução da geração de resíduos nos canteiros de obras. In:Seminário de Gestão e Reciclagem de Resíduos da

Construção e Demolição – Avanços e Desafios.

São Paulo. PCC USP, 2005. SINDUSCON-SP. Gestão Ambiental de Resíduos da Construção Civil. São Paulo, 2005. SPOSTO. R. M. Os resíduos da construção: problema ou solução? Revista Espaço Acadêmico, n. 61, 2006. Disponível em: <http://www.espacoacademico.com.br/061/61s posto>.