SOBRE A ANALÍTICA DO PODER: DA REPRESSÃO À BIOPOLÍTICA EM MICHEL FOUCAULT

Eliude Ferreira Lima Filosofia/UFCA eliudelima@hotmail.com

Lília Barbosa Xavier Filosofia/UFCA lilianbx@hotmail.com

Geislane Lopes Rodrigues Filosofia/UFCA geislanelopes@outlook.com

Marcius Aristóteles Loiola Lopes Professor /UFCA marcius_re@hotmail.com

Veridiana Sâmiles Pereira Texeira Engenharia Civil/UFCA veridianatxr@hotmail.com Cícera Ferreira Sousa Filosofia/UFCA ciceraferreirasousa@hotmail. com Cesar Augusto Borges Paiva Ferreira Engenharia Civil/UFCA cesherion@hotmail.com

1 Introdução

Este trabalho tem como finalidade tratar da analítica do poder em Michel Foucault como ponto de verificação filosófica. Apresentando a partir do olhar e pensamento do autor uma análise do poder e sua relação com a vida, Foucault elabora e apresenta sua analítica discorrendo sobre três momentos do poder dentro da sociedade ocidental. O primeiro é o poder soberano, este normalmente é dado pela figura de um rei ou soberano que tem poder sobre a vida e a morte de seus súditos. O segundo surge com o nascer da modernidade em que aparece uma nova tecnologia de poder, a qual Foucault chama de poder disciplinar que se dirige ao corpo individualmente. A terceira forma seria a biopolítica que é uma instrumentalidade que vai se somar ao poder de disciplina e fundamentalmente vai se dirigir aos fenômenos ligados à população, à espécie humana globalmente, refere-se ao poder centrado na vida. Diante disso, tentaremos expor neste trabalho como Foucault pensa o poder, de como desenvolve sua genealogia dos procedimentos e das práticas de funcionamento que permeia todas as relações humanas.

2 Fundamentação teórica

Considerando a investigação do poder desenvolvida pelo filosofo francês Michel Foucault, Deleuze (2005) constata que os poderes não estão situados em nenhum lugar determinado na sociedade. O seu funcionamento ocorre por meio da disposição de aparelhos a que nenhuma pessoa se esquivar, pois, o poder “nunca é global, mas ele não é local nem localizável porque é difuso” (DELEUZE, 2005, p. 36). Detecta-se dessa forma a existência de modos de treino do poder sobre o homem como elementos de um dispositivo de natureza fundamentalmente política, como peças de relações de poder. O poder é assim tratado não como uma entidade estável, coesa ou até mesmo uma unidade, o poder é antes algo da “ordem da relação”. Notemos no que se refere à questão do poder na filosofia de Michel Foucault:

o poder não existe. Quero dizer o seguinte: a ideia de que existe, em um determinado lugar, ou emanando de um determinado ponto, algo que é um poder, me parece baseada em uma análise enganosa e que, em todo caso, não dá conta de um número considerável de fenômenos. Na realidade, o poder é um feixe de relações mais ou menos organizado, mais ou menos piramidalizado, mais ou menos coordenado (FOUCAULT, 1979, p. 248). Pelo o que se expõe no presente fragmento citado, há em Foucault uma recusa de encarar o poder como uma entidade fixa ou que emana de um centro. Vejamos a questão ainda por outro ângulo de compreensão:

o poder deve ser analisado como algo que circula, ou melhor, como algo que só funciona em cadeia. Nunca está localizado aqui ou ali, nunca está nas mãos de alguns, nunca é apropriado como uma riqueza ou um bem. O poder funciona e se exerce em rede. Nas suas malhas os indivíduos não só circulam, mas estão sempre em oposição de exercer este poder e de sofrer sua ação; nunca são o alvo inerte ou consentido do poder, são sempre centros de transmissão. Em outros termos, o poder não se aplica aos indivíduos, passa por eles. Não se trata de conceber o indivíduo como uma espécie de núcleo elementar, átomo primitivo, matéria múltipla e inerte que o poder golpearia e sobre o qual se aplicaria, submetendo os indivíduos ou estraçalhando-os. Efetivamente, aquilo que faz com que

um corpo, gestos, discursos e desejos sejam identificados e constituídos enquanto indivíduos é um dos primeiros efeitos de poder. Ou seja, o indivíduo não é o outro do poder: é um de seus primeiros efeitos. O indivíduo é um efeito do poder e simultaneamente, ou pelo próprio fato de ser um efeito, é seu centro de transmissão. O poder passa através do indivíduo que ele constitui (FOUCAULT, 1979, p.183 – 184). Desta forma, uma das idéias que transcorrem a analítica foucaultiana do poder é uma espécie de deslocamento de foco em relação à teoria política tradicional, que imputa ao Estado o domínio do poder, sendo que para o autor de As Palavras e as Coisas “o Estado não é o ponto de partida necessário, o foco absoluto que estaria na origem de todo tipo de poder social” (MACHADO 2006, p.168).

Foucault mostra que não é assim, nem disso, que procede o poder: ele é menos uma propriedade que uma estratégia, e seus efeitos não são atribuíveis a uma apropriação,‘mas a disposições, a manobras, táticas,técnicas, funcionamentos’; ‘ele se exerce mais do que se possui, não é o privilégio adquirido ou conservado da classe dominante, mas o efeito de conjunto de suas posições estratégicas’. Este novo funcionalismo, esta análise funcional certamente não nega a existência das classes e de suas lutas, mas as insere num quadro completamente diferente, com outras paisagens, outros personagens, outros procedimentos, diferentes desses com os quais nos acostumou a história tradicional, inclusive a marxista: inúmeros pontos de enfrentamento, focos de instabilidade, cada um comportando seus riscos de conflito, de lutas e de inversão pelo menos transitória das relações de forças’, sem analogia nem homologia, sem univocidade, mas com um tipo original de continuidade possível. Em suma, o poder não tem homogeneidade; define-se por singularidade, pelos pontos singulares por onde passa (DELEUZE, 2005, p. 35). Sob a perspectiva foucaultiana, as sociedades modernas apresentam uma nova organização do poder que se desenvolveu a partir do século XVII e XVIII. Aqui o poder não se concentra apenas no poder político e nas suas formas de repressão, considera Roberto machado, “A ideia básica de Foucault é que as relações de poder não dizem respeito fundamentalmente ao direito, nem à violência; nem são basicamente contratuais nem unicamente repressivas” (MACHADO, 2006, p. 171). A partir disso é notada uma inversão interessante em relação ao agir do poder dentro da sociedade ocidental, em sua análise genealógica Foucault apresenta três momentos que atesta a mobilidade do poder e sua atuação; o primeiro corresponde ao poder soberano, no segundo momento há uma reorganização do poder a partir da disciplina e, por último, um poder que se volta para a vida da população, a biopolítica. Se o poder, em sua primeira forma, operava por via única, marcado pelo poder de matar, se o rei como soberano tinha direito de fazer seus súditos morrerem, no poder disciplinar usa-se de dispositivos disciplinares com tarefa de controle do corpo de cada indivíduo, ocorrendo, por último, na biopolítica, o controle da vida coletiva, da formação da população. Seguiremos então por descrever mais detalhadamente cada um desses momentos do poder na história ocidental: O poder soberano vem calhar com o que Foucault define como sendo o poder repressivo, tendo ele, dentre outras características, o direito de vida e morte. O soberano é concebido como instância superior e tem direito exclusivo de um chefe supremo, autoridade e ordem sobre seu território e súditos, não admitindo na sua esfera nenhum tipo de intervenção. O comando é seu absolutamente;

Por muito tempo, um dos privilégios característicos do poder soberano fora o direito de vida e morte. Sem dúvida, ele derivava formalmente da velha iiipatria potestaiii que concebia ao pai de família romano o direito de ‘dispor’ da vida de seus filhos e de seus escravos; podia retirar-lhes a vida, já que tinha ‘dado’ (FOUCAULT, 1988, p. 147). O exercício do poder soberano configurava-se num tipo histórico de sociedade em que esta mesma relação de poder se efetiva no embargo de posses das riquezas, de serviços, de trabalho e de sangue imposta aos súditos. O principal intento do poder soberano aparece então como instância de confiscação da vida e tudo que a cerca, onde seu marco era a morte. A morte consolidava o direito que o soberano dispunha para se defender ou ordenar aos súditos essa tarefa. Por muito tempo este poder atuou na sociedade ocidental e além da punição, do castigo, do aviltamento, era pela morte que predominava e consolidava sua ação. A morte não era apenas a aplicação da pena para o crime cometido, mas era um meio que o soberano tinha para impor seu poder ao povo. Em síntese, a teoria da soberania esta vinculada a uma forma de poder que se exerce muito mais sobre a terra e seus produtos do que sobre os corpos e seus atos: se refere à extração e apropriação pelo poder dos bens e da riqueza e não do trabalho; permite transcrever em termos jurídicos obrigações descontínuas e distribuídas

no tempo; possibilita fundamentar o poder na existência física do soberano, sem recorrer a sistemas de vigilância contínuos e permanentes; permite fundar o poder absoluto no gasto irrestrito, mas não calcular o poder com um gasto mínimo e uma eficiência máxima (FOUCAULT, 1979, p.188). Todavia, da passagem do século XVII ao XVIII, ocorre uma nova configuração de poder que não se destinava mais a mera repressão, em outros termos, surge um elemento importante: o aparecimento inédito de uma nova forma de poder com métodos exclusivos, ferramentas completamente novas e aparelhos bastantes distintos, o que é categoricamente incompatível com as relações de soberania. Este poder se contrapõe, em seus menores detalhes, ao mecanismo que a teoria da soberania apresentava. É o que veremos agora. Configurando a segunda forma de poder que Foucault vai discorrer, este tipo de poder denominado de poder disciplinar se ocupará do corpo individual. Este poder não operará no limiar de um rei e de seu comando, ao contrário, agirá pelo exercício incessante que incidirá fundamentalmente sobre cada corpo e seu funcionamento individualmente. Enuncia-se que a disciplina valida o mecanismo que garante a categorização das pluraridades humanas, efetuando-se através de treino progressivo do corpo.

Eram todos aqueles procedimentos pelos os quais se assegurava a disposição espacial dos corpos individuais (sua separação, seu alinhamento sua colação em serie e em vigilância) e a organização, em torno desses corpos individuais, de todo um campo de visibilidade. (FOUCAULT, 1999, p. 288). Assinala-nos Foucault que o poder disciplinar constitui o conjunto de procedimentos pelos quais os sistemas de poder vão tem por finalidade e conseqüência os indivíduos em sua singularidade. O poder aparece aqui antes de tudo com objetivos econômicos e políticos e o corpo é ostentado nesta aparência e por isso constitui ponto de investimento (FOUCAULT, 1979).

Esse novo objeto é o corpo natural, portador de forças e sede de algo durável; é o corpo suscetível de operações especificadas, que têm sua ordem, seu tempo, suas condições internas, seus elementos constituintes. O corpo, tornando-se alvo dos novos mecanismos do poder (FOUCAULT, 2009, p.149). Notemos que a disciplina não constitui um aparelho de Estado, tão pouco se trata de uma instituição, é algo que funciona como uma rede que não limita e nem demarca fronteira. “porque ela é um tipo de poder, uma tecnologia, que atravessa todas as espécies de aparelhos e de instituições para reuni-los, prolongá-los, fazê-los convergir, fazer com que se apliquem de um novo modo” (DELEUZE, 2005, p. 35). As disciplinas se articulam pelas seguintes características, citemolas:

em primeiro lugar, a disciplina é um tipo de organização do espaço. É uma técnica de distribuição dos indivíduos através da inserção dos corpos em um espaço individualizado, classificatório, combinatório. Isola em um espaço fechado, esquadrinhado, hierarquizado, capaz de desempenhar funções diferentes segundo o objetivo especifico que dele se exige. Mas, como as relações de poder disciplinar não precisam necessariamente de espaço fechado para se realizar, essa é sua característica menos importante. Em segundo lugar, e mais fundamentalmente, a disciplina é um controle do tempo. Isto é, estabelece uma sujeição do corpo ao tempo, com o objetivo de produzir o máximo de rapidez e o máximo de eficácia. Neste sentido, não é o resultado da ação que lhe interessa, mas seu desenvolvimento. E esse controle minucioso das operações do corpo, ela o realiza através da elaboração temporal do ato, da correlação de um gesto específico com o corpo que o produz e, finalmente, pela articulação do corpo com o objeto a ser manipulado. Em terceiro lugar, a vigilância é um de seus principais instrumentos de controle. Não uma vigilância que se exerceria de modo fragmentar e descontínuo; mas que é ou precisa ser vista pelos indivíduos que a ela estão expostos como contínua, perpétua, permanente; que não tenha limites, penetre nos lugares mai recônditos, esteja, presente em toda a extensão do espaço. (MACHADO, 2006, p. 173-174) O uso de técnicas (organização do espaço, controle do tempo, vigilância) promove a presença do poder no tecido social, que se ampliaram durante a época moderna e que assumiram a completude da vida. O corpo representa em última instância a efetivação do poder disciplinar, é logrado no corpo,

no seu adestramento, na ampliação de suas aptidões, na extorsão de suas forças, no crescimento paralelo de sua utilidade e docilidade, na sua integração de controle eficazes e econômicos - tudo isso assegurado por procedimentos de poder que caracterizam as disciplinas: anátomo-política do corpo humano (FOUCAULT, 1988, p. 151).

Em docorrência do aumento da população, da formação das grandes metrópoles, o poder disciplinar se torna ineficiente. Então, o poder passa a atuar a partir da apreensão constante dos indivíduos, em que seu controle e produção não se dão unicamente por meio da aplicação e apreciação dos corpos individuais, mas se volta para todo um circunstancial do corpo população que é consentido por um maquinismo de poder político que se desempenha unilateralmente no nível de toda a espécie e que tem como alvo exclusivo a vida e seu desenvolvimento. Aparece então por assim dizer a instrumentalidade de poder que se somará ao poder de disciplina, que é a bioplítica. Trata-se, portanto, de uma nova técnica de poder que vai se implantar e se incrustar e se efetivar por meio de uma técnica disciplinar previamente instalada. Surgindo em complemento ao exercício disciplinar, porém, com aspecto mais geral, pois enquanto o poder disciplinar se ocupará do corpo individual, na biopolitica o que é importante, em princípio, é generalizar uma série de problemas, isto é, todos os aspectos do fenômeno população. Ao que essa nova técnica não disciplinar se aplica é à vida dos homens, isto é, não ao homem- corpo, mas ao homem vivo, ao homem ser vivo; no limite, ao homem espécie

A nova tecnologia que se instala se dirige à multiplicidade dos homens, não na medida em que eles se resumem em corpos, mas na medida em que ela forma, ao contrário, uma massa global, afetada por processos de conjunto que são próprios da vida, que são processos como o nascimento, a morte, a produção, a doença (FOUCAULT, 1999, p.289). Essa nova técnica de operação do poder que já deixa de ser individualizante e se torna massificante, apresenta “um conjunto de processos como a proporção dos nascimentos e dos óbitos, a taxa de reprodução, a fecundidade de uma população etc.” (FOUCAULT, 1999, p. 290). Tal tecnologia de poder se constitui na segunda metade do século XVIII, juntando-se com uma amostra de problemas econômicos e políticos, formando dessa forma os objetos de saber e os alvos de controle dessa biopolitica.

O homem ocidental aprende pouco a pouco o que é ser uma espécie viva num mundo vivo, ter um corpo, condições de existência, probabilidade de vida, saúde individual e coletiva, forças que se podem modificar, e um espaço em que se pode reparti-las de modo ótimo (FOUCAULT, 1988, p. 155). Neste contexto, a vida do homem aparece como objeto de aplicação de um poder centrado na vida e não na morte. A morte agora não é mais a vitrine de demonstração do poder, o que interessa agora é a vida. Enquanto no poder soberano incide sobre a morte, na nova atividade corrente de poder a vida é suscitada a cada instante. “A velha potência da morte em que se simbolizava o poder soberano é agora, cuidadosamente, recoberta pela administração dos corpos e pela gestão calculista da vida” (FOUCAULT, 1988, p. 152). O biopoder se insere e se desenvolve no entrosamento, na construção e na constituição dos indivíduos. Não somente agora incide na perspectiva do corpo do indivíduo, mas em toda população. Então, mesmo os massacres tornam-se vitais, pois é pela morte de uma parcela da populaçao que a outra garante vida. Se nas guerras se mata, não é mais pelo viés juridico do poder soberano, ma sim pelo viés biológico, para assegurar a ordem de uma população, se justificando daí um poder que “se situa e exerce ao nível da vida, da especie, da raça e dos fenomenos maciços de populaçao” (FOUCAULT,1988, p. 150).

Com essa tecnologia do poder sobre a ‘população’ enquanto tal, sobre o homem enquanto ser vivo, um poder contínuo, científico, que é o poder de “fazer viver.” A Soberania fazia morrer e deixava viver. E eis que agora aparece um poder que eu chamaria de regulamentação e que consiste, ao contrário, em fazer e em deixar morrer (FOUCAULT, 1999, p.294).

3 Procedimentos metodológicos

A presente pesquisa teórica consta de estudos de obras de Michel Foucault, tendo como fonte principal a obra História da Sexualidade I: A Vontade de Saber. No primeiro momento da pesquisa utilizo a coletânea de textos de Foucault intitulada Microfísica do Poder, em que o objeto de investigação é o poder e sua atuação, sua presença em todas as relações humanas, ou melhor, dizer de um poder que não se encontra em um ponto específico. O estudo dessa compilação de textos foucaultianos se faz de grande necessidade na pesquisa, pois nos ajuda a entender que o poder não estar somente designado a uma ou outra relação, e sim que o poder permeia todas as relações, suscita todas as relações e seus aspectos, e não existe nenhuma relação que seja isenta de poder. Faz-se também importante a utilização da obra Em Defesa da Sociedade, pois, neste livro Foucault discorre sobre a passagem de um poder para outro, ou melhor, o autor descreve de forma bem clara os limites do poder isso consta especialmente no último texto desta obra.

Diante do exposto, Foucault mostra, assim, a exposição da transformação nos mecanismos do poder dentro da sociedade ocidental, destacando os seguintes aspectos: 1. Não se compreende absolutamente o poder quando se busca caracterizá-lo por sua função repressiva. 2. O que mais o interessa fundamentalmente ao poder não é eliminar os indivíduos da vida social, evitar o exercício de suas atividades, e sim gerir a vida dos homens, dominá-los em suas ações para que seja admissível e viável aproveitá-los ao máximo, utilizando suas habilidades, potencialidades e utilizando um sistema de aprimoramento gradual e ininterrupto de suas aptidões. A finalidade seria simultaneamente econômica e política. 3. Observemos uma regulamentação acerca da vida onde esta forma de administração centra-se “no corpo-espécie, o corpo transpassado pela mecânica do ser vivo e como suporte dos processos biológicos”: (FOUCAULT, 1988, p. 152). Desta forma, cada indivíduo enquanto um e enquanto todos é depositário de um sustentáculo de procedimentos da vida. Estes artifícios são assumidos mediante todo um controle da população.

5 Considerações finais

Foucault mostra, assim, a exposição da transformação nos mecanismos de poder que não se exercerá mais primeiramente através da repressão, mas da produção de corpos dóceis, porque a vida neste momento se tornará o principal investimento do poder. A análise do autor vai ao encontro da mobilidade do poder exercida dentro da sociedade ocidental e que, se em num primeiro momento este aparece como repressivo, ou seja, que visa a confiscação e controle da circulação das riquezas e de apropriação de terrenos como da própria vida, no segundo momento o poder passa por mudança e se dissemina por toda parte e em todas as relações. Nesta pesquisa fez-se então primordial compreender de que forma a filosofia foucaultiana analisa os mecanismos de poder que se transformam e passam a agir sobre a vida e sua organização, de forma que a população passa a ser alvo e objeto direto de um novo procedimento de poder que visa produzir modos e estilos de vida.

Referências

DELEUZE, Gilles. Foucault. São Paulo:

Brasiliense, 2005. FOUCAULT, Michel. A Ordem do Discurso. 21. ed. São Paulo, julho de 2011. FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade.

São Paulo: Martins Fontes, 1999. FOUCAULT, Michel. Historia da Sexualidade I:

A vontade de saber. . Rio de Janeiro; ed, Graal, 1998. FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 23. ed. Rio de Janeiro, 1979. FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008. FOUCAUL, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. 37ed. Petrópolis;Vozes, 2009. MACHADO, Roberto. Foucault, a ciência e o saber. 3. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2006. VEYNE, Paul. Foucault: Seu pensamento, sua pessoa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.