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André de Paula assume o Ministério da Pesca e Aquicultura
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O novo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assumiu o cargo no dia 3 de janeiro, em Brasília. Em seu discurso, defendeu o apoio e criação de políticas públicas para geração de renda e apoio a pescadores artesanais. “O novo ministério sinaliza o apoio ao desenvolvimento mais amplo da pesca artesanal, da aquicultura e da pesca industrial, cujo equilíbrio entre produção de alimentos saudáveis, geração de renda e trabalho, participação e justiça socioambiental devem caminhar juntos”. A posse de André de Paula marca o retorno do Ministério da Pesca ao governo federal. A pasta deixou de existir em 2015. No governo passado, tinha status de secretaria. Dentre as ques-
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Extinta em 2015, pasta volta a fazer parte do Executivo federal
tões consideradas prioritárias para o ministério, André de Paula citou investimentos da pesca e aquicultura, a retomada na emissão de licenças para embarcações pesqueiras e da carteira profissional de pescadores.
“A ineficiência nessas ações levou a prejuízos econômicos e excluiu pescadores artesanais do acesso às políticas públicas”, disse.
O Fórum Nacional de Aquicultura e Pesca-FNAP, esteve reunido com o Ministro André de Paula logo após sua cerimônia de posse e contou com a presença de representantes de entidades integrantes do fórum, Gabriel Calzavara de Araújo
- Sindipesca-RN/Peixe BR, Leonardo Figueiró - CNPA, Edivando Soares De Araujo - CNPA, Agnaldo
Hilton dos Santos - SINDIPI, Eduardo Lobo - ABIPESCA Francisco Medeiros - Peixe br, Arimar França - SINDIPESCA RN e Eloy de Sousa Araújo convidado do SINPESCA Pará e Pesca BR. Na reunião foram apresentadas as demandas do Setor como consolidação da abertura do Mercado Comum Europeu, isonomia dos tributos entre as proteínas de origem animal, criação de linhas de crédito aos armadores da pesca, execução do Programa Nacional de Subvenção do Óleo Diesel, modernização do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações por Satélite (PREPS), além de garantias de segurança jurídica para o Setor, entre outros. O presidente da CNPA, Edivando Soares de Araujo, expressou sua fé de que o ministro desenvolva políticas que até hoje a pesca não teve. “Temos potencial e vamos trabalhar com o ministro”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil