implantação da ferrovia

A partir de primeiro de agosto de 1896, foi determinado que o município passaria a ter sede em Bauru, ocorrendo sua emancipação. Nesse contexto, o município se desenvolvia no sentido Norte/Sul, tendo como referência a antiga estrada que ligava Bauru a Fortaleza, a atual rua Araújo Leite.

Em síntese, os fatores que promoveram o sucesso do núcleo de Bauru foram as grandes doações de terras para urbanização, a cultura do café e a

moradia de grandes proprietários de terra (LOPES JUNIOR, 2009). A existência de um grupo de elite empreendedora, interessada no crescimento urbano, segundo Correa (p. 29, 2009) é um dos fatores que configuram uma cidade média, porque “é ela que estabelece uma relativa autonomia econômica e

política na cidade”.

implantação da ferrovia

Em 1905 foi instalada a Estrada de Ferro Sorocabana, no mesmo ano da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, ligando o estado de São Paulo ao Mato Grosso. Já em 1910 chegou a Companhia Paulista de Estrada de Ferro (Figura 6). Bauru passa a ser um dos maiores entroncamentos ferroviários do interior, o que

estimula o crescimento populacional da região, principalmente devido aos trabalhadores responsáveis pela construção das linhas que passam a morar no

núcleo urbano (PLANO DIRETOR, 2020).

Figura 6. Mapa dos Eixos ferroviários (Noroeste em vermelho, Paulista em azul, Sorocabana em amarelo). Fonte: IBGE, 2016.

No Mapa de Evolução da malha urbana de Bauru (Figura 7), identificamos que a ocupação urbana direciona levemente para oeste, a partir da chegada da ferrovia em 1905, onde atualmente está o centro da cidade. Segundo Lopes

Junior (2009), a ferrovia foi responsável pela mudança de direção do eixo de crescimento de Norte/Sul para Leste/Oeste.

A cidade que tinha seu núcleo central urbano inicial na rua Araújo Leite, com a chegada da ferrovia e a construção da Estação Central, promoveu a primeira descentralização da ocupação urbana. A Estação traz para perto de si casas bancárias, grandes armazéns atacadistas, os setores de saúde e educação, etc. (RAIA, vitruvius, 2008)

Figura 7. Mapa de Evolução da malha urbana de Bauru adaptado. Fonte: Produto Diagnóstico do Plano Diretor Participativo (2020) adaptado.

A ferrovia trouxe um grande movimento de pessoas que chegavam todos os dias, trabalhadores, pessoas de passagem e que buscavam infraestrutura como restaurantes, hotéis, comércios e serviços. Nesse contexto, a Rua Batista de Carvalho (Figura 8) e a Primeiro de Agosto, ruas em frente à Estação Noroeste, ganharam importância e passaram a reunir a maior parte dos comércios e serviços, função antes desempenhada pela Araújo Leite. Além disso, muitos dos comerciantes da época viviam em casas assobradadas, com suas lojas no térreo e habitação no segundo piso.

Figura 8. Batista de Carvalho (~30) Fonte: Acervo – ‘’Bauru que eu não vivi’’.

Nesse sentido, a área ocupada pela ferrovia passou a ter uma relação de hierarquia na cidade, direcionada inicialmente pela sua topografia, afinal, se instalava em uma área mais baixa, próxima aos córregos e, consequentemente, sujeita a enchentes e inundações. Essa área, chamada de parte ‘’baixa’’,

marcada pela prostituição, se contrapunha a áreas mais altas, como a Batista de Carvalho, mais valorizadas e ocupadas pelas classes economicamente mais abastadas (CATELAN, 2008).

Na área da várzea, isto é, na parte baixa da cidade ocupada pelas ferrovias, estava presente o comércio, mas também foram instaladas neste setor várias casas de meretrício, conhecido como sendo a zona de prostituição da cidade de Bauru, semelhante ao que ocorre em todas as demais cidades. A “parte baixa” da cidade é segregada da “parte alta”, refletindo valores sociais e morais. Nestes termos, decorreu a caracterização da parte baixa (próxima às ferrovias e às várzeas) como menos favorecida em relação à Rua Batista de Carvalho, onde localizavam as “casas de famílias” e de padrão socioeconômico elevado. (LOPES JUNIOR, 2007, p.95)

Cabe dizer que esse estigma acompanhou a evolução do tecido urbano do município de Bauru. Lopes Junior (2007) ressalta que o simbolismo

impregnado nas expressões ‘’parte baixa’’ e ‘’parte alta’’ acabaram por direcionar os investimentos do setor público para a zona Sul, ou seja, os ‘’altos de Bauru’’.

bauru (sp)

linha espaço-tempo

Figura 9. Espaço-tempo em Bauru (SP). Fonte: ABREU (1972), CATELAN (2008), LOPES JUNIOR (2007), PLANO DIRETOR (2020) – Organizado pela autora (2021).

A partir da década de 30, mudanças importantes no cenário nacional e internacional influenciaram na político-econômica local e

consequentemente na produção do espaço urbano de Bauru. O contexto se dava na crise de 1929, da quebra da Bolsa de Valores de Nova York, afetou fortemente o valor de mercado do café que entra em decadência em detrimento a outros cultivos, como algodão e o amendoim (ABREU, 1972). A crise agrícola colaborou para que as ações governamentais e o planejamento das cidades se direcionassem à industrialização de base e à busca da imagem de progresso. Segundo Catelan (2008), o fomento à industrialização fora responsável pela chegada de trabalhadores na cidade e consequentemente de novas necessidades coletivas e individuais, como a implantação de infraestrutura urbana, como calçamento e iluminação, e também de moradia.

Por isso, podemos observar, nesse período, um movimento de reestruturação urbana e da cidade de Bauru, tanto na economia, como na política e na produção espacial. Passa-se das atividades agrícolas e comerciais para o desenvolvimento industrial, que fortalecem a economia da cidade, além do dinamismo, no que se refere à inserção da cidade nos cenários nacional e internacional, de fluxo de mercadorias. No que tange à produção do espaço urbano, esse processo de reestruturação fomentou novas necessidades individuais e coletivas na cidade de Bauru, já que se intensificou a chegada de trabalhadores na cidade impulsionando a demanda por moradia. Essa demanda dá início à implantação de loteamentos que extrapolam a malha urbana produzida na época [...] (CATELAN, 2008, p.56).

A partir de 1950 iniciam-se importantes obras de infraestrutura a fim de conectar esses bairros a oeste com o centro e com o restante da cidade, pois, nesse contexto, os córregos e as ferrovias eram barreiras para acessá-los. Com a construção dos viadutos sobre o córrego Água da Ressaca e sobre o córrego Bauru, novos loteamentos passaram a circundar os bairros já existentes (PLANO DIRETOR, 2020). Nas décadas de 1940, 1950, 1960 até 1980 a cidade tem um expressivo crescimento de sua malha urbana, levando ao loteamento de áreas rurais e a intensificação da ocupação de loteamentos mais antigos. Inicia-se um processo de adensamento populacional em áreas distantes do centro. Em que, Lopes Junior (2009) identifica a falta ou incapacidade de controle por parte do poder

municipal.

A ampliação para as áreas periféricas descontínuas à malha urbana gerou o problema dos vazios urbanos, espaços não loteados dentro do perímetro da cidade, o que demonstrou uma atuação do poder municipal

fortemente atrelada aos interesses privados do capital imobiliário e incorporador.

Em Catelan (p.63, 2008), “pensamos que não se trata uma coação de um sobre o outro, mas sim de uma relação de complementariedade arquitetada, possibilitando que houvesse atuações paralelas e convergentes entre aqueles que representavam o poder público e aqueles que representavam o setor privado”.

Em meio aos loteamentos implantados, estão os conjuntos habitacionais destinados inicialmente à população mais pobre, principalmente a partir de 1964, advindos por meio da atuação do Banco Nacional de Habitação (BNH) e da Caixa Econômica Federal. A questão que se dá é que esses loteamentos acabam sendo realizados a partir de interesses na atividade especulativa de glebas vazias entre eles e a área central, que dessa forma, foram sendo inseridas no perímetro urbano, e aos poucos, sendo servidas pela infraestrutura urbana advinda da prefeitura. Nesse contexto então as franjas urbanas vão sendo demograficamente adensadas, e a cidade cresce horizontalmente e nem sempre esse crescimento foi acompanhado de instalação de todos os equipamentos públicos necessários. Em Lopes Junior (p.237, 2007) destaca-se a produção do Núcleo Habitacional Mary Dota, na porção leste da cidade, sendo o maior da América Latina, com aproximadamente quatro mil unidades. A concentração de núcleos habitacionais à leste da cidade acabam por expressar uma nova centralidade, que atende à bairros vizinhos do setor norte e nordeste, mas que segundo o autor: “não foi acompanhado de atenção necessária pelo poder público, ou seja, não houve planejamento urbano e a

sua centralidade surgiu associada à alta densidade demográfica e às

consequentes necessidades imediatas desta população”. Em um outro movimento, as classes média e alta migram cada vez mais sentido à Zona Sul, ampliando a verticalização nessa região com empreendimentos mais altos do que aqueles encontrados próximos à área

central. A partir da década de 1980 surgem também os primeiros loteamentos fechados, que passam a reter grande parte dos recursos disponibilizados para infraestrutura urbana (CATELAN, 2008). Por consequência dessa conformação urbana, as regiões compreendidas entre as avenidas Getúlio Vargas, Nossa Senhora de Fátima e Nações Unidas foram favorecidas pela instalação de equipamentos públicos, que consequentemente favoreceram a instalação de investimentos privados, gerando a concentração e comércio e serviço e por consequência, uma nova centralidade urbana (LOPES JUNIOR, 2007). Além de servir como eixo que interliga cidades próximas como Agudos, Jaú e Ipaussú, a Getúlio Vargas concentra de condomínios fechados de alto padrão, próxima ao perímetro urbano, servindo como um corredor comercial para atender essa população que a atravessa diariamente. Atualmente, a avenida possui o metro quadrado mais valorizado do município e ainda se encontra em crescimento, em vista de sua saturação, os novos empreendimentos avançam cada vez mais para áreas periféricas. Com a conformação de áreas tão distintas entre si, evidencia-se a disparidade socioespacial em Bauru nesse período. Isso porque, “ao mesmo

tempo em que se definiram quais eram as áreas destinadas à população mais abastada economicamente, definem-se, também, as áreas destinadas aos loteamentos de baixo padrão socioeconômico” (p.70, CATELAN, 2008).

Na figura 10, se aponta a vulnerabilidade social de acordo com a SEADE, de 2010, é possível verificar a distinção espacial entre as áreas. Sendo o Grupo 1 de baixíssima vulnerabilidade, até o grupo 7, muito alta vulnerabilidade.

Figura 10. Vulnerabilidade Social sobreposto à malha urbana de Bauru (SP). Fonte: Índice Paulista de Vulnerabilidade Social – SEADE (2010); Google Maps (2022) Modificado pela autora (2022)

03. expressões do centro principal em bauru

_legislação

O Plano Diretor Participativo do Município de Bauru, vigente até a data de publicação do trabalho, foi aprovado em 22 de agosto 2008 nos moldes dos princípios e objetivos do Estatuto da Cidade, Lei Federal n°10.257/2001, lei que regulamenta o capítulo de política urbana, artigos 182 e 183, da Constituição Federal.

Através dele, foram estabelecidos Setores de Planejamento nas áreas rural e urbana de Bauru (Figura 19), tendo como elementos de demarcação as Bacias Hidrográficas dos afluentes do Rio Bauru. Essa escolha justifica-se segundo a necessidade de se pensar a cidade e seus problemas partindo de uma perspectiva de utilização ecologicamente sustentável de seus recursos naturais, com alguns ajustes em função das barreiras criadas pelo sistema viário, rodoviário e ferroviário.

Segundo a Lei Municipal 5.631, artigo 8° “Os Setores de Planejamento constituem unidades físicas para o desenvolvimento das políticas municipais, através de Planos Urbanísticos Setoriais que envolvam as áreas sociais, ambientais, obras e serviços, inclusive para efeito de realização do Orçamento Participativo” (BAURU, 2008). Na Zona Urbana foram definidos setores numerados de um a doze, enquanto na Zona Urbana os setores são representados por letras, de A a I, totalizando 21 Setores de Planejamento no município (PLANO DIRETOR, 2008).

Figura 11. Diagrama dos setores de planejamento. Fonte: SEPLAN, Secretária de Planejamento de Bauru – Elaborado pela autora (2021).

A Zona Central, denominada Setor 1, é exceção pois, diferente dos outros setores, foi determinada devido suas particularidades que a diferem do entorno, no artigo 25 do Plano Diretor “A Zona Central é caracterizada por

predominância de atividades de comércio e serviços, infraestrutura completa,

ampla rede de equipamentos sociais e serviços públicos, grande oferta de

empregos, presença de inúmeros imóveis tombados e de interesse histórico...” (BAURU, 2008). Além de configurar o ponto de origem da cidade, a partir do loteamento inicial.

Segundo o mesmo artigo, a Zona Central “passa por processo de

esvaziamento residencial, existência de imóveis não utilizados e subutilizados, áreas degradadas ao longo da orla ferroviária, segmentação do sistema viário

pela ferrovia e imagem negativa perante a população.’’ A lei estabelece diretrizes para a Zona Central:

I. requalificação das áreas públicas;

II. melhoria do sistema viário, da iluminação, da arborização e do mobiliário urbano;

III. incentivos à moradia e comércio noturno; IV. incentivos à recuperação e valorização de prédios tombados e de interesse histórico–cultural;

V. incentivo à ocupação dos imóveis ao longo da orla ferroviária; VI. incentivo à instalação de serviços públicos; VII. utilização de operação urbana consorciada ou consórcio municipal; VIII. utilização da transferência do direito de construir. (Art.25 da Lei n° 5631, Bauru, 2008)

O Plano Diretor se utiliza de alguns instrumentos urbanísticos como incentivo para repovoar o centro. Permite que empreendimento habitacionais, àqueles que desenvolvam atividades noturnas, hotéis ou similares, ganhem em